A Autoridade Tributária vai divulgar na próxima terça-feira o valor das mais-valias que o Estado tem a receber do negócio de compra de acções da Eni pela norte-americana Exxon Mobil. A garantia foi dada hoje pela Presidente da Autoridade Tributária.
Os técnicos da Autoridade Tributária de Moçambique continuam a calcular o valor das mais-valias por cobrar pela venda de 25% da participação da multinacional Eni à petrolífera norte-americana Exxon Mobil, no projecto de gás da Bacia do Rovuma.
É uma tarefa complexa, por isso está a levar muito tempo, segundo a presidente da Autoridade Tributária. De todas as formas, no dia 21 de Março, próxima terça-feira, Amélia Nakhare deverá anunciar o valor de mais-valias que o Estado deve encaixar.
A empresa italiana Eni vendeu há dias sua participação à Exxon Mobil por 2.8 biliões de dólares. Neste momento, a Autoridade Tributária de Moçambique calcula a matéria colectável, isto é, o valor sobre o qual incidirá o imposto das mais-valias.
Esta será a segunda vez que a Eni irá pagar o imposto de mais-valias. Em 2013, vendeu 20% da sua participação na mesma área de exploração de gás natural a uma empresa Chinesa por 4.1 biliões de dólares, mas pagou de mais-valias apenas 400 milhões, valor considerado baixo. Era esperado que pagasse 1.4 bilião de mais-valias, mas a Eni conseguiu negociar, prometendo construir uma estrada que liga Pemba a Palma e uma central eléctrica em Cabo Delgado, obras ainda sem sinais de arranque.
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