Os accionistas do Moza Banco não conseguiram recapitalizar o banco, dois meses depois de terem pedido ao Banco Central para exercer o direito de preferência na recuperação da instituição financeira. O Banco de Moçambique informa que o Conselho de Administração provisório continua à procura de parceiros para recapitalizar o banco.
Divulgado na tarde desta quinta-feira, o comunicado do Banco Central recorda que, em Assembleia-geral, realizada a 23 de Janeiro de 2017, em conformidade com o disposto nos Estatutos, os accionistas do Moza Banco, com o intuito de reporem o equilíbrio financeiro e o cumprimento dos rácios prudenciais em vigor, deliberaram proceder a um aumento de capital e fixar o prazo de 23 de Março de 2017 para os accionistas exercerem o direito de preferência na recapitalização do banco.
Entretanto, volvidos dois meses, os accionistas do Moza Banco SA não cumpriram com os requisitos estabelecidos para o exercício do direito de preferência na recapitalização da instituição, conforme revela o Banco de Moçambique.
“Em face do acima referido e nos termos do comunicado emitido pelo Banco de Moçambique no dia 5 de Dezembro de 2016, o Conselho de Administração provisório em coordenação com a Comissão de Avaliação continuam com o processo de recapitalização do Moza Banco”, lê-se no comunicado, mostrando que os accionistas do Moza Banco deixaram escapar a oportunidade de recuperar a instituição financeira.
Os accionistas do Moza são a Moçambique Capitais, com 51%, e o português Novo Banco, com 49%, instituição que ficou com os activos considerados de qualidade do falido Banco Espírito Santo.
Com ou sem cumprimento dos accionistas, o Banco de Moçambique assegura ao mercado, aos clientes e ao público em geral que o Moza Banco continua a funcionar dentro da normalidade.
A intervenção no Moza Banco data de 30 de Setembro de 2016, quando a autoridade monetária detectou a degradação contínua da situação prudencial do banco, durante o ano de 2016, e teve por objectivo “proteger os interesses dos depositantes e outros credores, bem como a salvaguarda das condições normais de funcionamento do sistema bancário moçambicano”, segundo o Banco de Moçambique.
Depois que começaram a degradar-se os rácios prudenciais desta instituição bancária, os accionistas decidiram aumentar o capital, mas acabaram não cumprindo com a medida em 100%, tendo cumprido apenas em 80%.
Decisão da Assembleia-geral do banco não foi implementada
Há precisamente dois meses, os accionistas do Moza reuniram-se e decidiram aprovar um aumento de capital social num montante de 8.6 mil milhões de meticais, de acordo com um comunicado divulgado, na altura, no final da Assembleia-geral.
O comunicado adiantava que a Assembleia-geral tinha como ponto único deliberar sobre a proposta de aumento de capital social da instituição, enquadrando-se a reunião no cronograma do processo de capitalização do banco, que havia sido apontado pelo Banco de Moçambique no momento da intervenção.
A nota divulgada na imprensa concluía que o passo a seguir seria o processo de subscrição e a realização do aumento de capital aprovado na segunda-feira. Pelos dados do Banco de Moçambique esta subscrição não foi realizada pelos accionistas do banco.
O Moza Banco iniciou a sua actividade em 2008, como um Banco Corporate e Private, tendo, em 2010, sido considerado pela KPMG no seu relatório das “100 maiores empresas de Moçambique”, como instituição financeira com o mais rápido crescimento em termos de volume de negócios.
Em 2012, a revista The Banker classificou o Moza Banco como o quinto Banco em África que mais cresceu em termos de activos. Antes da intervenção do Banco de Moçambique, o Moza foi galardoado pela prestigiada publicação de especialidade na área financeira, Global Banking and Finance Review, como o banco comercial moçambicano com o mais rápido crescimento em 2014.
Em 2015, o Moza foi considerado pela prestigiada publicação de especialidade na área financeira - Banker África Magazine –, no âmbito dos Southern Africa Banking Awards, como o banco mais Inovador da África Austral, tendo no presente ano reeditado o prémio, acrescentado ainda a distinção de banco com a Melhor plataforma online em Moçambique.
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