Crise em Moçambique chega aos bolsos dos deputados

As dificuldades económicas que Moçambique atravessa também atingem parlamentares em Maputo, Gaza, Manica, Zambézia e Inhambane. Nesta última província no sul do país há deputados sem receber salários desde novembro.

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No total são 70 os deputados da Assembleia Provincial de Inhambane que não recebem os seus salários e subsídios desde novembro do ano passado.

Quase todos estão sem meios para sustentar as famílias e financiar os estudos dos filhos, conta o chefe da bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição. "Não sabemos o que fazer agora", diz Ângelo Fafetine.

O chefe da bancada da RENAMO explica que os deputados tiveram conhecimento em 2016 dos cortes no Orçamento do Estado, por causa da contenção de despesas. Mas na altura houve garantias, por parte do porta-voz do Governo, de que os parlamentares iriam receber os salários na totalidade.

"Tinham garantido que não iriam mexer na verba que suporta os vencimentos para que todos os trabalhadores da função pública não se preocupassem", lembra.

Porém, não foi isso o que acabou por não acontecer. "Agora estamos admirados e este é o quarto mês" sem salários, sublinha Ângelo Fafetine.

Contenção de despesas

O presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, Pedro Mariano, confirmou à DW África que a crise salarial teve origem nos cortes no Orçamento do Estado em 2016. "Quando houve em 2016 aquela retificação, esta rubrica foi mexida e fomos afetados", recorda.

Para o presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, a solução para o problema dos salários em atraso dos deputados passa por uma negociação, o mais célere possível, com o departamento do Tesouro.

"Tem de se negociar também com a Direção Nacional do Tesouro para que seja esta a autorizar a Direção Provincial da Economia e Finanças em Inhambane o pagamento destes subsídios do ano passado", defende Pedro Mariano.

Há dois dias que a DW África procura, sem sucesso, ouvir o chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), na Assembleia Provincial de Inhambane.

DW – 08.02.2017