Financiamentos do Sustenta não são para camponeses, destinam-se a quem tenha conta bancária e dinheiro para comparticipar

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Escrito por Adérito Caldeira  em 27 Fevereiro 2017

inShare No passado dia 17 o Chefe de Estado moçambicano apresentou em Ribáue o projecto Sustenta que, segundo ele, tem “como finalidade, tirar gradualmente as famílias rurais da pobreza”. Na verdade Filipe Nyusi parece ter encontrado uma forma de distribuir dinheiro e construir rapidamente alguma obra nos dois maiores Círculos eleitorais do nosso País: as províncias de Nampula e da Zambézia. Mas o @Verdade apurou que os financiamentos do Sustenta não se destinam aos camponeses, mesmos os “pequenos agricultores comerciais emergentes” só poderão beneficiar das linhas de financiamento se comparticiparem com pelo menos de 10% do valor e ainda endividarem-se junto dos bancos comerciais para os outros 40% do montante que pedirem. Decorridos pouco mais de dois anos do seu primeiro mandato Presidencial quase sem cumprir nenhum promessa eleitoral, ainda sem nenhum obras de vulto no País real e tentando gerir a maior crise económica e financeiras das últimas décadas Filipe Jacinto Nyusi procura com o Sustenta inverter a concepção de desenvolvimento rural. “Este mega-projecto do meu Governo, que terá como finalidade, tirar gradualmente as famílias rurais da pobreza, constitui o assumir do investimento nas famílias moçambicanas como mecanismo principal de promoção do desenvolvimento sustentável, integrado e inclusivo e redução das assimetrias regionais e locais”, disse o Chefe de Estado no evento que marcou a apresentação pública do Sustenta. Embora o Presidente Nyusi tenha afirmado que o Sustenta é do seu Governo os 40 milhões de dólares norte-americanos do projecto estão a ser pagos pelo Banco Mundial e destinam-se não só ao financiamento da agricultura e pecuária mas também ao desenvolvimento florestal, ainda a expansão de infra-estruturas rurais consideradas estratégicas e outras actividades que a instituição de “Bretton Woods” considera importantes. Relativamente a promessa de “tirar gradualmente as famílias rurais da pobreza” tudo indica tratar-se de falácia, a julgar pelos documentos oficiais do Sustenta que o @Verdade teve acesso. Sustenta só via banco, mas cinco distritos onde está a ser implementado não têm bancos Não é novidade que um dos problemas do desenvolvimento agrário no nosso País é o acesso ao crédito específicos aos riscos do sector. O Sustenta vai sim disponibilizar diversas linhas de crédito para investimento em equipamentos agrícolas, infraestruturas agrícolas e comercialização porém não se destinam aos camponeses mas sim aos denominados “pequenos agricultores comerciais emergentes” e às Pequenas e Médias Empresas do sector. Por outro lado os denominados “pequenos agricultores comerciais emergentes” só poderão beneficiar das linhas de financiamento do Sustenta, entre 252 mil e 5,5 milhões de meticais com juros até 10%, se comparticiparem com pelo menos de 10% do valor e ainda endividarem-se junto dos bancos comerciais para os outros 40% do montante que pedirem. Quer isto dizer que para quase metade do seu financiamento vão pagar as taxas de juros exorbitantes em vigor na banca comercial. Para dificultar ainda mais o acesso aos financiamentos do Sustenta os seus beneficiários devem ser clientes dos bancos comerciais, pois além da comparticipação os fundos são disponibilizados através do E-Sistafe, portanto nunca em numerário. Já as Pequenas e Médias Empresas agrárias, que segundo os políticos poderão financiar-se com 5,5 a 55 milhões de meticais do Sustenta, na realidade só poderão ter acesso a 20% do valor que pretendam, o resto terá que ser com fundos próprios ou empréstimos dos bancos comerciais. Mas o drama maior é que dos dez distritos onde o mega-projecto agrário está em implementação apenas cinco têm bancos comerciais. Mecubúri, Laláua, Rapale, Ile e Gilé não têm nenhuma agência de nenhum dos 18 bancos que operam em Moçambique. Para os camponeses existe apenas a possibilidade de beneficiarem-se de créditos até 15 mil meticais para a aquisição de insumos e serviços de preparação da terra. Outra contradição do Sustenta é que cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos serão investidos no “aumento da capacidade institucional a nível local para o processo de regularização de terras (delimitação de terras comunitárias e titulação)”. Contudo o Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural(MITADER) parece ter-se esquecido que nenhum dos dez distritos possui um plano de ordenamento territorial, tal como todos outros de Moçambique. Quiçá antes do Sustenta, ou outra iniciativa para beneficiar o povo, o MITADER deveria assegurar o estabelecimento de medidas e procedimentos regulamentares que assegurem a ocupação, utilização racional e sustentável de todos os recursos naturais, a valorização dos diversos potenciais de cada região, das infra-estruturas, dos sistemas urbanos e da segurança das populações através da elaboração do plano de ordenamento territorial de cada distrito que o Decreto 23/2008 determinou que deveriam existir até 2010. Tal como outros projectos para acabarem com a pobreza no nosso País cerca de 20% do valor disponibilizado pelo Banco Mundial nem sequer chegará a sair de Maputo, será gasto na remuneração e mordomias do emaranhado de burocratas e políticos que supostamente estarão a trabalhar na implementação do Sustenta.