Diversos estabelecimentos comerciais, entre padarias e restaurantes, foram encerrados nos últimos dias devido a diversas irregularidades, em todo o país. A informação foi tornada pública durante o habitual breafing da INAE.
Segundo fez saber Acácio Foia, porta-voz da entidade, a falta de higiene continua a ser das principais razões que levam a INAE a encerrar estabelecimentos comerciais no país. “Além do encerramento desses estabelecimentos, foram multados 22 agentes económicos por infracções diversas, o valor das multas ronda os 596 mil meticais; foram destruídos diversos produtos por estarem fora de prazo, num valor avaliado em 600 mil meticais.
A maior parte dos estabelecimentos encerrados foram padarias e restaurantes. Só na cidade de Maputo, tivemos 10 unidades comerciais encerradas, sendo nove de panificação e uma unidade de restauração”, disse o porta-voz da INAE, para depois avançar que, em alguns casos, tiveram que usar a força para disciplinar os comerciantes. “Na última sexta-feira, na Matola, tivemos que pedir o apoio da Polícia para o encerramento de uma das três padarias. Quando lá chegámos, mostrámos a credencial e os trabalhadores não quiseram dar-nos acesso ao estabelecimento, a mando do proprietário. Depois da intervenção policial, invadimos o local e encontrámos um cenário de imundice total”, acrescentou.
Foia disse ainda que, no período em referência, foram feitas reinspecções em alguns estabelecimentos que haviam sido encerrados. “Tendo concluído que já estão em condições, foram reabertos quatro estabelecimentos, sendo três em Maputo e um na Beira. Referimo-nos à pastelaria Sama, na Beira; Café Estoril, Padaria Mapão Bom e Padaria Forno, em Maputo”.
Igualmente na última semana, a INAE apreendeu treze motorizadas por falsificação da marca, sendo que o valor envolvido nessa apreensão ronda os 487 mil meticais.
Balanças são obrigatórias nas padarias
Ainda nesse trabalho, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) multou algumas padarias por não afixarem os preços e as gramas correspondentes ao tipo de pão e por não disporem de balanças para que os utentes possam aferir o peso do produto. “A lei estabelece que, nos balcões das padarias, deve haver balanças, para que o consumidor, querendo, possa conferir o peso do produto. Mas isso só é possível quando o utente tem conhecimento do tipo de pão que está a comprar. Sabendo dos gramas, ele pode fazer a prova através da balança. O mais grave é que, das 15 padarias em que fizemos o trabalho, apenas duas é que têm balanças”, disse Alfredo Sitoe, director-geral do INNOQ.
As autoridades garantem que continuarão com as inspecções, com vista a desencorajar comportamentos que ferem os direitos do consumidor e colocam a sua vida em risco.
INNOQ multa padarias por venda de pão abaixo do peso
Por seu turno, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que fez parte da equipa conjunta de inspecção, multou várias padarias por venda de pão abaixo do peso e por não terem balanças. “Num universo de 15 padarias, nove vendiam pão abaixo do peso recomendado, principalmente para o pão comum de 200 gramas. Encontrámos situações de pães com menos 53 gramas. Só para ter ideia do que isso significa, esses 53 gramas convertidos em dinheiro correspondem a dois meticais do valor acordado com a AMOPAO. Isso quer dizer que uma padaria que faz por dia 1000 pães ganha ilegalmente dois mil meticais e, se formos a multiplicar por mês, estamos a falar de 60 mil meticais. Isso parece insignificante, mas é muito para o bolso do consumidor”, disse Alfredo Sitoe, director-geral do INNOQ.
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