Existe muito pouca literatura sobre a emergência de partidos políticos e suas causas em Moçambique. Mesmo assim, os poucos existentes são da autoria da segunda gerção de cientistas políticos e historiadors moçambicanos, como Adriano Nuvunga, João Cândido Graziano Pereira, Salvador Forquilha, José Adalima, Hélder Shenga, S;ergio Chichava, entre outros. No geral, eles concordam que os partidos políticos em Moçambique enfrentam a mesma crise enfrentada pela maioria dos partidos africanos da Africa Subsahariana, que é a crise da institucionalização.
Simuntanyi (2011) sumarizou muito bem as caracteristicas dos partidos africanos:
• Falta de institucionalização (estruturas burocráticas e organizacionais fracas);
• Falta de democracia interna (intolerância à dissidência, ausência de debate interno e ausência de concorrência para cargos eletivos);
• Altamente personalizados e baseados na personalidade (isto é, redes pessoais e lealdades);
• Informalização (redes pessoais e clientelismo);
• Altamente fragmentados;
• Menos diferenciados por ideologia ou prioridades programáticas;
• Não adesão às regras e procedimentos internos (em benefício da informalidade);
• Falta de uma associação clara, distinta e identificável e mecanismos regulares para colectar quotas;
• Elitista e de base urbana (não organicamente ligada às bases);
• Falta de uma base de financiamento sustentável;
• Falta de transparência, especialmente responsabilização pelas finanças das campanhas eleitorais, etc.
Se olharmos para as principais causas das dissedências e emergência de partidos políticos em Moçambique, notaremos que quase todos eles partilham das mesmas características, nomeadamente:
• Falta de democracia interna (intolerância à dissidência, ausência de debate interno e ausência de concorrência para cargos eletivos);
• Altamente personalizados e baseados na personalidade (isto é, redes pessoais e lealdades);
• Informalização (redes pessoais e clientelismo);
• Altamente fragmentados
Assim, as dissidências ocorrem não por divergências programáticas, mas pela luta pelo poder. Nuvunga e Adalima (2011) citando Simuntanyi (2011) argumentam que regra geral, a dificuldade da institucionalização dos partidos políticos tem estado na origem da sua dificuldade em destronar os partidos políticos libertadores como a Frelimo. Ademais, aliado a limitação da teoria do voto económico (Pereira 2008), as dissidências em partidos políticos da oposição são a principal causa do insucesso eleitoral. Outros factores apontados como estando na origem das derrotas sucessivas dos movimentos da oposição incluem a) a falta de uma agenda política e económica diferente do partido no poder (Pereira, 2008; Nuvunga & Adalima, 2011), o clientelismo, baixos níveis de instrução dos eleitores, existência de redes sociais que atenuam o sofrimento decorrente das dificuldades económicas dos cidadãos individualmente, o legado das guerras civis que faz com que os cidadãos prezem mais a Paz sobre or esto, o papel dos doadores, a socialização da frelimo, a retórica do partido no poder sobre as causas dos insucessos (exportação dos problemas), a falta de um discurso credível por parte dos partidos da opsição (Pereira, 2008).
Para terminar, talvez uma ou duas perguntas:
1. Porque está a ser muito difícil para os partidos politicos da oposição terem um discurso, ideologia e propostas de programa diferentes do partido no poder?
2. Porque está a ser difícil para os partidos da oposição institucionalizarem-se e fazerem diferente do partido no poder nos termos propostos por Simuntanyi ?
3. Num país onde os citadinos e camponeses já demonstraram estarem dispostos em reconehcer e premiar os bons servidores públicos (por exmeplo, Araújo, Daviz Simango, Amurane, Eneas Comiche ou Nguiraze; Felício Zacarias, Helena Taipo, Abdul Razak, Vitória Diogo ou Celso Correia, o que custa ajustar as máquinas partidárias para ao patamares da meritocracia?
Simuntanyi (2011) sumarizou muito bem as caracteristicas dos partidos africanos:
• Falta de institucionalização (estruturas burocráticas e organizacionais fracas);
• Falta de democracia interna (intolerância à dissidência, ausência de debate interno e ausência de concorrência para cargos eletivos);
• Altamente personalizados e baseados na personalidade (isto é, redes pessoais e lealdades);
• Informalização (redes pessoais e clientelismo);
• Altamente fragmentados;
• Menos diferenciados por ideologia ou prioridades programáticas;
• Não adesão às regras e procedimentos internos (em benefício da informalidade);
• Falta de uma associação clara, distinta e identificável e mecanismos regulares para colectar quotas;
• Elitista e de base urbana (não organicamente ligada às bases);
• Falta de uma base de financiamento sustentável;
• Falta de transparência, especialmente responsabilização pelas finanças das campanhas eleitorais, etc.
Se olharmos para as principais causas das dissedências e emergência de partidos políticos em Moçambique, notaremos que quase todos eles partilham das mesmas características, nomeadamente:
• Falta de democracia interna (intolerância à dissidência, ausência de debate interno e ausência de concorrência para cargos eletivos);
• Altamente personalizados e baseados na personalidade (isto é, redes pessoais e lealdades);
• Informalização (redes pessoais e clientelismo);
• Altamente fragmentados
Assim, as dissidências ocorrem não por divergências programáticas, mas pela luta pelo poder. Nuvunga e Adalima (2011) citando Simuntanyi (2011) argumentam que regra geral, a dificuldade da institucionalização dos partidos políticos tem estado na origem da sua dificuldade em destronar os partidos políticos libertadores como a Frelimo. Ademais, aliado a limitação da teoria do voto económico (Pereira 2008), as dissidências em partidos políticos da oposição são a principal causa do insucesso eleitoral. Outros factores apontados como estando na origem das derrotas sucessivas dos movimentos da oposição incluem a) a falta de uma agenda política e económica diferente do partido no poder (Pereira, 2008; Nuvunga & Adalima, 2011), o clientelismo, baixos níveis de instrução dos eleitores, existência de redes sociais que atenuam o sofrimento decorrente das dificuldades económicas dos cidadãos individualmente, o legado das guerras civis que faz com que os cidadãos prezem mais a Paz sobre or esto, o papel dos doadores, a socialização da frelimo, a retórica do partido no poder sobre as causas dos insucessos (exportação dos problemas), a falta de um discurso credível por parte dos partidos da opsição (Pereira, 2008).
Para terminar, talvez uma ou duas perguntas:
1. Porque está a ser muito difícil para os partidos politicos da oposição terem um discurso, ideologia e propostas de programa diferentes do partido no poder?
2. Porque está a ser difícil para os partidos da oposição institucionalizarem-se e fazerem diferente do partido no poder nos termos propostos por Simuntanyi ?
3. Num país onde os citadinos e camponeses já demonstraram estarem dispostos em reconehcer e premiar os bons servidores públicos (por exmeplo, Araújo, Daviz Simango, Amurane, Eneas Comiche ou Nguiraze; Felício Zacarias, Helena Taipo, Abdul Razak, Vitória Diogo ou Celso Correia, o que custa ajustar as máquinas partidárias para ao patamares da meritocracia?
Para terminar, se ninguém quer ser diferente, como é que a mudança irá chegar? E se poucas são as mãos que trabalham para o povo, como é que o desenvolvimento irá chegar rápido, como tantos esperam?
Boa sorte Moçambique.
Referências
Chichava, S (2010). Movimento Democrático de Moçambique. uma nova força política na democracia de Moçambique? IESE, Ideias.
Nuvunga, A & Adalima, J. (2011). Mozambique Democratic Movement (MDM): an analysis of a new opposition party in Mozambique. Maputo, Friedrich Ebert Stiftung.
Pereira, J. (2008) «Antes o ‘diabo’ conhecido do que um ‘anjo’ desconhecido»: as limitações do voto económico na reeleição do partido FRELIMO. Análise Social, vol. XLIII (2.º), 2008, 419-442
PS: A foto que acompanha o texto mostra quantas vezes alguns líderes políticos trocaram de partido. Ora, das próximas vezes que quiserem acusar os outros de comprados ou outra coisa parecida, perguntem antes aos vossos líderes se essa troca toda foi por convicção, conveniência, indisciplina, fome, gula pelo poder ou corrupção. Depois de saberem das razões, então saibam dos outros e concentrem-se nas mensagens e não no mensageiro .
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