Primeiro:
Sabe-se que à RSA a nível da região Austral é considerado a maior economia, e é o país que mais contribui em termos do Produto Interno Bruto da SADC e a nível do continente africano à RSA é a segunda maior economia perdendo apenas para a Nigéria;
Segundo:
O poder económico que à RSA detém quer a nível do Continente africano bem como a nível regional lhe confere um certo poder hegemónico, oque faz com que os outros Estados sejam dependentes do país;
Terceiro:
O Sistema Internacional que é o cenário onde se desenrolam as relações internacionais, nunca decorrem relações de amizade, ou seja, as relações internacionais são relações de interesse e nunca de Romeu e Julieta.
Com isso quero salientar que, a xenofobia sob ponto de vista simbólico pode parecer que preocupa todos os Estados, mas quero deixar claro que sob ponto de vista real, este fenómeno não preocupa a todos os Estados membros da Uniao Africana;
Quarto:
Mas até que ponto este fenómeno sob ponto de vista real não preocupa todos os Estados?
Caríssimo, o número dos emigrantes africanos na RSA é desproporcional entre os Estados membros da UA, com isso quero dizer que a xenofobia só preocupa realmente aqueles países que detém uma maior densidade dos emigrantes na RSA, e outros Estados que sabem que a sua densidade populacional é insignificativa, estes preferem colocar em primeiro lugar os seus interesses como Estado do que tomarem um posicionamento de confrontação o que pode vir a agudizar as suas relações com à RSA.
Portanto isso pode fazer com que a UA não possa agir como um bloco e eis a primeira razão do seu silêncio;
Quinto:
É sabido que num passado tão recente quando à RSA foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, este país irmão deu aval a invasão deste órgão à Líbia em 2011, uma vez que tinha o interesse de deter o poder de hegemonia sobre à UA, sendo que à Líbia constituía grande entrave para que isso acontecesse, e à UA nem sequer conseguiu intervir depois que à RSA deu voto de aval.
Contudo o posicionamento primeiro de controlo, segundo de independência que à RSA exerce sobre os demais Estados da Uniao Africana devido ao poder económico que detém, pode constituir a segunda razão do silêncio da UA;
Sexto:
lembro-me que uma vez, Osagyefo Kwame Nkrumah aproveitou a presença de alguns líderes africanos na festa de comemoração da independência de Gana ocorrida entre os dias 5 e 6 de Março de 1957, para lançar sua ideia pan-africana e chamar a atenção dos presentes da necessidade de uma solidariedade entre os Estados africanos, como ponto de partida para a criação do futuro projecto dos Estados Unidos da África.
Com esse intuito foi acordado dois encontros, entre os Estados independentes, com a finalidade de analisar a situação política do continente e traçar uma acção comum para lutar contra a colonização.
A finalidade dessa reunião era trocar ideias sobre assuntos de interesse comum, explorar modos e meios de consolidar e salvaguardar as independências dos Estados, fortalecer os laços económicos e culturais entre os países, decidir medidas práticas para ajudar aos africanos.
Infelizmente alguns Estados foram enganados pelo ocidente e pensaram que Nkrumah quisesse colocar em causa a soberania e integridade territorial dos outros Estados, entretanto acredito que se tivéssemos pensando na criação dos Estados Unidos de Africa, a xenofobia e a afrofobia não teria espaço para tomar lugar.
Aliás uma das razões que contribuiu para o assassinato macabro do General Kadhafi que também constituía interesse da RSA, é que este (Kadhafi), era um dos percursores das ideias de Nkrumah e defendia também a ideia da construção dos Estados Unidos de Africa;
Sétimo:
Caríssimos me parece que a Política de Constelação Económica (PCE) adoptada pelo regime do Ian Smith nos anos 80 para aumentar ou seja agudizar cada vez mais a dependência económica do Estados da região Austral, esta (PCE) não morreu totalmente, ela existe mais em uma nova roupagem (ou talvez um pano velho em remendo novo), pois os Estados da região ainda são economicamente dependentes da RSA, e isso de certa maneira pode fazer com que os Estados membros da SADC não tenham recursos suficiente para mobilizar o bloco a responder com uma decisão de Política Externa de confrontação para com à RSA face a estes incidentes;
Oitavo:
Parece que a fraqueza da SADC bem como o seu silêncio em relação a certas questões que decorrem a nível regional não é só em relação a actos xenófobos que tem tido lugar na RSA, ainda num passado recente isto é em 2008 me lembro que o tribunal da SADC foi encerado pelo simples facto de ter intervindo no conflito de terras em Zimbabwe a favor dos bóeres e em prejuízo do Governo de Robert Mugabe, e simplesmente o Tribunal foi reaberto em 2010 apenas para a interpretação do tratado que cria à SADC de 1992.
Todavia meus caros, mais uma vez não é de se espantar o silêncio deste bloco;
Nono:
Ademais sabe-se que, um dos objectivos da SADC que é da criação da Zona de Comercio Livre que irá permitir a livre circulação de bens e serviços, ainda não foi materializado o deadline era de 2008, se tivesse sido materializado é claro que à RSA deveria consciencializar o seu povo da necessidade de respeitar a este objectivo, permitindo desta forma a circulação segura de pelo menos emigrantes pertencentes aos países membros da região austral, mas infelizmente me parece que já não vamos a tempo de criar este mercado uma vez que os Estados dizem ainda não estarem preparados e duvido que ainda vão a tempo de se prepararem, sendo assim à SADC pouco ou mesmo nada pode fazer.
Roll (Papel) de Moçambique face a Xenofobia na RSA
Durante algumas conversas que privei com ex colegas da Universidade Pedagógica do curso de História e alguns do Instituto Superior de Relações Internacionais dos dois cursos lá leccionados, avançam a ideia de cortarmos o fornecimento da energia à RSA, bem até que a ideia não é toda ela condenável, mas alertei aos meus colegas que isso não é tão automático como parece.
Porque é que não é tão automático?
Antes quero dizer que não sou um entendedor nato sobre matéria energética, mas aqui fica a minha humilde opinião sobre este assunto, é o seguinte;
Primeiro:
Moçambique deverá criar infra-estruturas energéticas para a produção de energia, sendo que dependemos da RSA para a transformação da nossa matéria-prima em corrente eléctrica;
Segundo:
Uma das grandes vantagens que temos em cooperar com à RSA nessa matéria, é a posição geopolítica que é estratégica e favorável, uma vez que Moçambique e à RSA são Estados Talassocráticos ou seja costeiros e sobretudo vizinhos oque facilita na exportação da matéria-prima e importação do produto acabado e acima de tudo à RSA é uma potência energética a nível regional;
Terceiro:
A nossa localização geográfica não nos concede muita vantagem de cooperar com outros actores quer a nível da região como continental devido a distância e devido as fragilidades do sector energético de outros Estados como é o caso da Tanzânia e Malawi, então não há até então alternativas fora à RSA;
Quarto:
Sabemos que Moçambique tem em mão o projecto da construção da barragem de M'panda Mkua, que poderá produzir acima da capacidade de produção da hidroeléctrica de Cahora Bassa ou seja cerca de 2400 mw contra os actuais 2075 da HCB, e esta barragem serviria de alternativa, mas infelizmente quando o Governo de Moçambique tentou buscar financiamento na RSA para a materialização deste projecto a resposta foi negativa, mas em contrapartida à RSA aceitou financiar a construção daquela que será considerada a maior hidroeléctrica do mundo a barragem Inga III na RDC que em termos de distancia confere desvantagens à RSA, e a alegada razão invocada pela pelo não financiamento é a necessidade em descentralizar as suas fontes de retenção da corrente eléctrica.
Entretanto caríssimos, acho que para se tomar este tipo de decisão de usar a hidroeléctrica de Cahora Bassa como uma possível arma energético é preciso antes que apostemos na construção de infra-estruturas energética bastantes fortes e isso não pode ser possível a curto prazo talvez a médio ou mesmo a longo prazo.
Em jeito de conclusão a única coisa que Moçambique pode fazer caso queira responder a esta atitude perpetrada pelos nossos vizinhos passa pela necessidade da construção de postos de empregos como forma de trazer de volta os Moçambicanos, e sobretudo no sector mineiro tentar proporcionar um salário equivalente ao salário que os mineiros auferem nas minas sul-africanas, porque uma das coisas que faz com que os Moçambicanos arrisquem a sua vida são as condições salariais que pelo menos lá são melhor em detrimento do salário de cá no sector mineiro, como também noutros sectores.
Ps: O discurso segundo o qual o desemprego que a assola o povo sul-africano e devido a presença dos emigrantes uma vez que estes aceitam trabalharem na condição de mão-de-obra barata, é um discurso criado pelo regime do ANC para garantir a sua segurança.
Atenciosamente!
Bitone Viage
Técnico Superior De Relações Internacionais e Diplomacia (ISRI)
Licenciado em Ensino de Filosofia com Habilitações a História (UP)
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