Estado notifica 30 empresas a devolver dinheiro que devem à Segurança Social

   Governo volta a rever em baixa crescimento económico para 3.7%

Quinta, 03 Novembro 2016 14:32 Celso Chambisso

Auditoria internacional vai avançar

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, voltou a anunciar uma previsão pessimista sobre o desempenho da economia moçambicana para este ano, em face da deterioração dos principais indicadores macroeconómicos, desta vez para 3.7%.

Maleiane recordou que a projecção inicial tinha sido de um crescimento na ordem dos 7%, “depois fizemos a revisão, em Junho, no Orçamento rectificativo, para 4.5%, e as últimas avaliações que fizemos em Setembro indicam que o crescimento será de 3.7%”, explicou. Entretanto, existe a possibilidade de poder crescer ainda menos que isso, se não forem cumpridos alguns requisitos, “como, por exemplo, a paz, porque se tal não acontecer, dificilmente chegaremos aos 3,7%”.

Em termos reais, o Produto Interno Bruto (PIB) decresceu de 15 biliões de dólares para 12 biliões, por causa da queda de preços de produtos de exportação e de investimentos externos.

Auditoria internacional vai avançar

Maleiane anunciou, também, que a auditoria independente é assunto bem encaminhado através da Procuradoria-Geral da República. Os termos de referência estão praticamente fechados, sendo que, agora, se segue a fase de contratação do auditor externo independente.

E porque a auditoria independente é condição importante para a recuperação da confiança dos credores, sobretudo os desembolsos de apoio já solicitados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e prevalecem dúvidas sobre a transparência na utilização dos montantes da dívida, Maleiane considera que o fim do processo vai esclarecer o que efectivamente aconteceu, se o dinheiro está nos activos que estão com as empresas criadas (ProIndicus, MAM, Ematum), “porque nós, como Estado, avalizámos e temos a obrigação de estarmos preocupados… e porque precisamos de saber, é bom para todos nós, para o Governo anterior, para este Governo, pelo menos saber o que o independente diz sobre o que foi feito”, revelou.

   Nyusi pede investimentos para retoma da actividade económica

Quinta, 03 Novembro 2016 14:08 Clemêncio Fijamo

Crise no país

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu, ontem, aos empresários nacionais e estrangeiros para continuarem a investir no país, principalmente nas áreas de agricultura, turismo e infra-estruturas. O Chefe de Estado falava durante uma conferência sobre investimentos, realizada na cidade de Maputo.

O estadista assume que, apesar do crescimento robusto registado nos últimos anos, o país continua a registar níveis de pobreza preocupantes. Para alterar a situação difícil, convida os empresários a investir nos recursos naturais abundantes no território nacional.

“Chamamos a vossa atenção para a agricultura e toda a sua cadeia de valor. Além dos incentivos que o nosso Governo tem vindo a estabelecer, este sector apresenta enormes oportunidades, em virtude da fertilidade dos nossos solos, abundância de água para irrigação e disponibilidade de mão-de-obra”, reiterou o Presidente da República.

Com o apelo aos empresários, o Governo procura saídas para a crise económica que o país atravessa, caracterizada pela quebra da actividade económica e subida do custo de vida.

Apesar de terem sido aprovados projectos de investimento avaliados em cerca de 20 mil milhões de dólares, nos últimos 10 anos, absorvidos sobretudo pela agricultura, turismo e recursos minerais, Filipe Nyusi reconhece que, até agora, muitas famílias continuam a viver em condições deploráveis.

Mesmo com problemas, como a instabilidade político-militar, Nyusi está confiante que a economia será atractiva ao investimento estrangeiro, nos próximos cinco anos, e convida os empresários a priorizarem infra-estruturas energéticas, barragens, entre outras, nos seus investimentos.

FMI prevê voltar a ajudar o país até março de 2017

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, prevê que a instituição volte a financiar Moçambique a partir de Março de 2017. O responsável falava, ontem, em Maputo, na conferência sobre investimentos. “A data exacta não é possível definir, mas tenho esperança de que no fim do primeiro trimestre. Já houve um passo importante dado na questão da restruturação da dívida, as políticas macroeconómicas estão a ser ajustadas na direcção correcta e, na auditoria, nota-se um trabalho intenso com a procuradoria-geral. Eu espero que rapidamente vamos ter boas notícias e, em função destes três elementos, penso que temos boas perspectivas para o retorno do FMI ao país”, disse.Quinta, 03 Novembro 2016 15:00 Redacção

Na Zambézia

A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província da Zambézia, face à indiferença e desonestidade de alguns contribuintes, que devem dinheiro, resultante dos descontos efectuados nos salários dos trabalhadores e não canalizado ao sistema, segundo exige a legislação laboral em vigor, produziu e emitiu 30 extractos sobre igual número de contribuintes devedores, nos últimos dias de Outubro passado.

Trata-se de um grupo de devedores que, após terem descontado nos salários dos seus trabalhadores não canalizaram os respectivos montantes ao INSS, em prejuízo destes e seus dependentes, do ponto de vista social. A medida, que se enquadra na legislação vigente, visa persuadir ou forçar os visados a mudarem de comportamento face à situação, não obstante o sector ainda privilegiar a componente pedagógica e didáctica na recuperação dos valores devidos ao sistema, numa perspectiva de que, às vezes, é o micro, pequeno e médio empresário que não canaliza os descontos, por desconhecimento ou alguma distracção.

Estão em causa, nos 30 extractos, pouco mais de um milhão e oitocentos mil meticais em dívida para com o INSS, sendo que, logo após a notificação, foi possível recuperar mais de 83 mil meticais, correspondentes a 13 contribuintes devedores.