Moçambique Terra Queimada: Consultor sul-africano pergunta por que é que Moçambique resiste às mudanças

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Consultor sul-africano pergunta por que é que Moçambique resiste às mudanças

Shale Victor, consultor da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul, pôs em questão, na terça-feira, em Maputo, o modelo eleitoral que Moçambique está a seguir actualmente, que tem sido uma das causas de conflitos, incluindo conflitos militares pós-eleitorais.
Shale Victor falava no segundo e último dia do seminário de reflexão sobre a legislação eleitoral organizado pelo Instituto Holandês para a Democracia e pela Quarta Comissão da Assembleia da República. Shale Victor falou sobre da experiência sul-africana e sobre a troca de experiências nacionais e internacionais de implementação da legislação eleitoral, e afirmou que Moçambique continua a ser o único país da região da África Austral que tem órgãos eleitorais formados por partidos políticos.
Acrescentou que ter um órgão constituído por partidos, pode ser considerado como modelo transitório, apesar de este modelo já durar desde 1994.
Segundo disse Shale Victor, não se compreende como é que um país com quase 25 milhões de pessoas tem uma Comissão Eleitoral com 17 membros, ao contrário da África do Sul, que, tendo 55 milhões de habitantes, tem uma Comissão Eleitoral com cinco membros, três dos quais são efectivos, e consegue recensear 26 milhões de eleitores.

“A nossa Comissão Eleitoral é independente, presta contas ao parlamento e não a nenhum órgão do Governo. Também tem o seu orçamento, e nunca tivemos nenhum problema nem fraudes. O sistema judicial é independente, a Polícia é independente. Adoptámos um sistema eleitoral que pusesse as pessoas em paz e em reconciliação e [um sistema] de tomada de decisões por todos”, disse Shale Victor. Acrescentou que, tal como no seu país, é necessário que o sistema eleitoral garanta que pequenos partidos tenham assentos no parlamento, como forma de garantir a paz e respeitar o voto popular.
Ele considerou que, desde 1999, as eleições sul-africanas nunca tiveram violência política, e afirmou que, no final de cada processo eleitoral, existe uma Comissão que reflecte sobre o que funcionou e o que não funcionou durante o processo.
“Como sabeis, a maioria dos sul-africanos não gosta do presidente Jacob Zuma, porque ele foi eleito pelo ANC, que ganhou as eleições. Agora, estamos a discutir, na África do Sul, se devemos introduzir um sistema de voto directo para presidente, para não acontecer como aconteceu com o actual presidente, de quem o povo não gosta, mas que é apreciado pelo seu partido, o ANC”, disse Shale Victor.
E afirmou que é necessário que os órgãos eleitorais encarem com seriedade as considerações dos observadores internacionais e nacionais e as dos partidos políticos no final de cada processo, para uma revisão da lei após as eleições. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 30.11.2016

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Altos Corruptos, subornados em milhares de dólares pela fabricadora de aviões brasileira EMBRAER - Executivo da General Electric Oil & Gás de Moçambique, Mateus Zimbo e José Viegas da LAM, acusados na Mega Golpada Transnacional de corrupção e lavagem de dinheiro – Noticias recentes omitem os nomes mas nós trazemos-lhe a limpo os pormenores do gigantesco suborno, que envolveu a venda de aviões à República Dominicana, Índia, Arábia Saudita e Moçambique - Na capital as Ilhas Verdes do Equador, foi criada a empresa fantoche, Xihevele Zimba, para facilitar a transação de milionários subornos. “ -

Os brinquedos dos vigaristas

Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise

Golpe transnacional da venda de aviões brasileiros com milionárias luvas - Nós sabemos os nomes dos passarões

As noticias omitem o nome do misterioso "Agente C" que recebeu de luvas 800 mil dólares mas nós consultamos o processo judicial e sabemos quem foi - quem foram os vários artistas.

(atualização) Entretanto, após a publicação deste post, constatamos que, o site oficial da Comissão de Valores Mobiliários, do Brasil, donde extraímos os pormenores da denúncia, deixou de ter a informação acessível - Mas, nós à cautela, fotografamos todas as páginas de ponta a ponta e temo-las guardas em arquivo e em disco externo.

"Investigação concluiu que Embraer pagou 800 mil dólares a "Agente C", que se sentiu insultado por oferta de 50.000 dólares. Os Estados Unidos conhecem os nomes de duas pessoas em Moçambique que receberam subornos na venda de dois aviões da companhia brasileira Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em 2008 - EUA identificaram moçambicanos subornados pela Embraer Dizem noticias recentes Mas não apontaram os nomes dos acusados; nós fomos descobrir os contornos do processo judicial e damos-lhos aqui detalhadamente

O caso, já tem barbas, pois data de 2008, mas só agora foi manchete em vários jornais, pelo facto do Tribunal da Florida ter processado a EMBRAER (fabricante de aviões) a pesada pena financeira.

Nenhuma notícia divulgou os nomes: - é dito que “os Estados Unidos conhecem os nomes de duas pessoas em Moçambique que receberam subornos na venda de dois aviões da companhia brasileira Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em 2008, mas omitem-se ou são tratados por “Agente C",

Mas a nossa investigação (o nosso 6º sentido jornalístico) permitiu-nos conhecer os pormenores dos principais contornos do Mega Suborno, com a venda de aviões pela empresa brasileira a vários países - - Quer de fontes judiciais, quer através da exposição da Comissão de Valores Mobiliários, onde os processos prosseguem os seus trâmites legais - No entanto, no Brasil, o caso tem sido mais ou menos silenciado, dado a poderosa influencia da empresa nos media. Pois, quem der à língua, já sabe que não leva anúncios e estes são fundamentais para os jornais, rádios e televisões, encherem os bolsos

Constamos que decorrem várias ações nos tribunais brasileiros, existindo abundante informação nos sites judiciais, tanto por advogados como por juízes ou mesmo pelo Mercado de Valores Imobiliários, dos quais extraímos algumas passagens que mais adiante vamos reproduzir.

Referem notícias que "As autoridades brasileiras acusaram 11 pessoas por suposto envolvimento no suborno da Embraer na República Dominicana, enquanto as autoridades sauditas acusaram dois indivíduos pelo suposto envolvimento em delitos semelhantes na Arábia Saudita. Ninguém foi acusado em Moçambique, na Índia e nenhum dos dois moçambicanos envolvidos até agora não foi nomeado." –

A MEDIA ENVOLVE O CASO EM MISTÉRIO MAS NÃO HÁ MISTÉRIO ALGUM - É UMA QUESTÃO DE IR ÀS FONTES E DE FAZER ALGUM ESFORÇO

(..) Diz a media que "essa misteriosa “entidade de Moçambique” sugeriu, então, um milhão de dólares mas disse que 800 mil poderiam ser aceites

A Procuradoria Geral da República de Moçambique anunciou na quarta-feira, 2, a abertura de investigações sobre este processo. http://www.voaportugues.com/a/eua-identificaram-monambicanos-subornados-pela-embraer/3579329.html - Mas nada vai acontecer - A corrupção está institucionalizada e não há combate possível enquanto não forem varridos os políticos corruptos

PORMENORES DA ACUSAÇÃO

"De um lado, o Ministério PÚBLICO FEDERAL, pelos Procuradores da República que se subscrevem,' e a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS , neste ato representada por seu Presidente, doravante denominados autoridades, e de outro lado a EMBRAER S/A, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.170, São José dos Campos, SP, CEP 12227-901, inscrita no CNPJ sob o n . 07. 689. 00? /0001-89 , neste ato, Representada por Fabiana Klajner Leschziner, José Antônio de Almeida Filippo, Esther M. Flesch e Eriça Sellin Sarubbi, doravante denominada compromitente

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as autoridades em 08/05/2008 e aditado em 08/05/2013;

CONSIDERANDO estar em curso, na 7ª Vara Federal Criminal da Sede da Secção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a ação penal nº 022500-03.2014.4.02.5101 que imputa a dez d1rigentes presentes ou pretéritos da compromitente prática dos crimes de corrupção e ativa transacional e da lavagem de dinheiro no contexto da venda de aeronaves da sua fabricação para a República Dominicana

Considerando estar em curso, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, os procedimentos investigatórios criminais 1.30.001.004848/2015-31 e 1.30.001.004876/2015, um para apurar a participação de outros dirigentes presentes ou pretéritos da compromitente nos fatos subjacentes à ação penal nº 0022500-03.2014.4.02.5101 e outro para apurar a prática de crimes de corrupção ativa transacional e de lavagem de dinheiro por dirigentes presentes ou pretéritos da compromitente em curso noutros países (...)

ANEXOS E RESUMO DOS FACTOS

(…) Moçambique

27. Em 22/05/1008, depois de quase três anos em que o Diretor de Vendas do Segmento de Aviação Comercial da Embraer. Palrice Candaten., empreendeu esforços para vender aeronaves paro empresa estatal LAM, de Moçambique, a Embraer formalizou proposta para vender à LAM dois aviões comerciais pelo preço unitário de USS 32.000.000.00, com uma opção para a compra de mais dois aviões pelo mesmo preço.

28. Conforme _apurado pela investigação interna da Embraer, Patrice Candaten enviou, em 11/08/2008 mensagem de correio eletrónico paro Luiz Fuchs e Albert Philip Close, na qual comunicou que após concluída a venda, o moçambicano Mateus Lisboa Gentil Zimba ("Mateus Zimba"), que não trabalhou nos esforços de venda, o contatou e disse que atuaria como “consultor” no negócio. Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles "criassem margem para comissões," para Mateus Zimbra na formação no preço de duas opções subsequentes à venda

29 – A mesma cadeia de emails que, em 13-08-2008, o Vice Presidente da Embraer, Luiz Fuches, enviou mensagem de correio eletrónico para Patrice Candanten, com cópia a outros empregados da Embraer, em que relatou conversa que teve com Mateus Zimba, na qual este disse que, embora a Embraer não tivesse previsto contar com um consultor, nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião” Luiz Fuches afirmou, na menagem, que “temos que mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade….” Luiz Fuches indicou que havia explicado a Mateus Zimba como estabelecer uma empresa para a qual a Embraer pudesse fazer supostos pagamentos de consultoria, inclusive que, para receber pagamento da Embraer, “ele precisava de uma empresa, nome, endereços e não ter sede em páriso fiscal.

30. Em resposta, José Molina, que tinha também recebido a mensagem, aprovou a oferta a Mateus Zímba de US$ 50.000.00 por cada um dos dois primeiros aviões vendidos, com margem para sua negociação chegar a US$ 80.000.00 por avião, se necessário. Ele também aprovou que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções, se a LAM exercesse a previsão, opcional de comprar outros aviões..

31.Em 18-08-2008. Luiz Fuchs escreve que ofereceu US$ 50.000.00 para Mateus Zimba, relatando, em seguida, em mensagem de correio eletrónico para Patrice Candaten, com cópia para outros empregados da empresa, que percebeu que Mateus Zimba estava ''esperando uma comissão muito maior" e ao ouvir o valor, insinuou que o cliente podia abjudicar o contrato para outra empresa.

32. O Presidente da LAM José Ricardo Zuzarte Viegas ("José Viegas"),telefonou para Luiz Fuchs, que, em mensagem de correio eletrónico, em 25-08-2008, para Patrice Candaten, narrou a conversa, lembrando que José Viegas "frisou que tinha recebido comentários muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta de comissão da Embraer" . José Viegas indicou, ainda, que "algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulo e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse uma solução aceitável." Luiz Fuchs perguntou a José Viegas "o que de esperava da Embraer", no que José Viegas respondeu que "nas atuais circunstâncias, pensou em cerca de um milhão de dólares ". Depois de Luiz Fuchs negociar, José Viegas "finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com US$ 800.000.00 (duas de 400 mil]." Luiz Fuchs disse a José Viegas que a Embraer "não tinha orçamento para esse valor de consultoria" ao que José Viegas sugeriu tirá-lo da margem de lucro sobre os duas opções e também "perguntou se o preço da aeronave poderia ser elevado". José Viegas disse, ainda, que não se sentiria à vontade para discutir aquele assunto por telefone, enquanto em Maputo.

33. Em 15/09/2008, a Embraer e a LAM firmaram contrato de compra e venda de dois aviões E-190 pelo preço unitário de US$ 32.690.000.00, mais um sinal de US$ 312.000.00 por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinaram o contrato ela empresa.

34. Em 22/04/2009, sete meses após a assinatura do contrato de compra, mas antes da entrega da primeira aeronave , a Embraer RL, pela qual assinaram luiz Carlos Siqueira Aguiar e Flávio Rimoli, celebrou contrato de representação com empresa Xihivele, Consultoria e Serviços Lda, que havia sido recentemente constituída por Mateus Zimba em São Tomé e Príncipe. Esse contrato autorizava a empresa de Mateus Zimba a promover vendas do avião F-190 “apenas e especificamente “para LAM, embora a compra desses aviões tivesse sido contratada sete meses antes da assinatura do contrato de representação comercial. Com efeito a empresa Mateus Zimba nem sequer existia quando o contrato de compra e venda das aeronaves foi assinado, e, por conseguinte, não atou em nenhuma dimensão no âmbito desse contrato. O contrato com a empresa Mateus Zimba falsamente afirmava que o trabalho de promoção de vendas havia começado em Março de 2008

35. A Embraer RL prometeu, por esse contrato de representação comercial, pagar à empresa de Mateus Zimba US$ 400.000,00 por aeronave, exatamente o valor que José Viegas tinha dito anteriormente que aceitaria. Ocorre que nem Mateus Zimba nem sua empresa jamais prestaram serviço para a Embraer;

37. A Embraer entregou as duas aeronaves à LAM entre 3010712009 e 02/09/2009. Na sequência da entrega de cada aeronave e, a empresa de Mateus Zimba apresentou duas faturas à Embraer, cada uma no valor de US$ 400.000.00, a primeira com data de 15 /08/2009. e a segunda com data de 24/9/2009. Eduardo Munhos de Campos assinou e aprovou ambas as faturas para pagamento. Em 31/9/ 2009. a Embraer RL efetuou transferência de US$ -100.000.00 de sua conta no Citibank nos EUA para uma conta no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para credito em uma conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal, de que era titular a empresa de Mateus Zimba. Em 02/10/009, a Embraer RI transferiu mais US$400.000.00 de sua conta para a conta em Portugal da empresa Mateus Zimba. A Embraer RL contabilizou esses pagamentos como “comissão de vendas”, e eles foram consolidados na contabilidade da Embraer como “despesas operacionais liquidas “como uma despesa de venda, mais especificamente, como “comissão de vendas”

http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/noticias/anexos/2016/20161024-tcacembraer.p

QUEM SÃO ESTES DESCARADOS OPORTUNISTAS QUE SE ENCHERAM DE DÓLARES E QUE AINDA CONTINUAM A DESEMPENHAR ALTAS FUNÇÕES EM MOÇAMBIQUE - SEM PUDOR E SEM VERGONHA

Claire Mateus Zimba - Diretor Geral do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME), acusado no processo judicial de ter sido um dos rostos moçambicanos envolvidos em altas luvas pela empresa - Numa das suas deslocações a Portugal, foi recebido a Portal onde foi recebido nos Paço do Concelho de Amarante, convidado de visitar o Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso e participar num jantar-conferência com os empresários de Amarante. http://www.radioregiaodebasto.com/index.php/regiao/818-mocambicano-claire-mateus-zimba-visita-amarante.html

MATEUS ZIMBA «Moçambique é a chave para a nossa estratégia de consolidação e crescimento na África Austral»

Formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane. Mas antes, esteve dez anos no exército moçambicano, onde exerceu funções como veterinário e também como gestor, fazendo parte do grupo de logística das Forças Armadas. Em 1991 rumou aos EUA e foi aí que se tornou Mestre em Gestão de Negócios. Regressou a Moçambique e, anos depois, em 1999, juntou-se à Sasol Petroleum Internacional, onde exerceu funções de director de Relações Governamentais, director de Relações Institucionais e Corporativas. Em 2007, tornou-se o terceiro director geral da empresa, o primeiro moçambicano a exercer essa função... até hoje. O homem certo para nos dar esta entrevista. Excerto http://www.villasegolfe.co.mz/pt/articles/info/238/-

MAS QUE RICO PRESIDENTE DE UMA COMPANHIA AÉREA

2011 . José Viegas passou o testemunho da liderança das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ao novo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Teodoro Waty - Na ocasião, Viegas disse: “Dizemos ao Senhor Presidente do Conselho de Administração bem-vindo a bordo desta grande nave denominada LAM. Voe confortável, rápido e seguro”. http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/14129-jose-viegas-passa-testemunho-da-lideranca-da-lam-a-teodoro-waty.html

(..) Eng. José Viegas, a LAM tem estado num frenesim informativo sobre os planos que tem para os próximos 3 anos. Viegas falou de várias iniciativas e apontou que está “…a projectar um investimento na ordem dos 150 milhões de dólares para renovar a frota e aplicar na modernização, nos próximos três anos” (In Macauhab-28-03-08), mas não disse nada sobre a questão da aquisição de aeronaves que levou o deputado criticar. É que para um país enorme [comparável com o estado de Texas-EUA] como o nosso, uma frota de três aeronaves emprestadas não justificam o salário do PCA das LAM. http://mozmiradouronline.blogspot.pt/2008/03/jos-viegas-acossado-justificar-os-25.html . Moçambique: LAM proibida de voar para a Europa

PROPOSTA DA VENDA DE AVIÃO DA EMBRAER A S. TOMÉ – O QUE FALTOU AO NEGÓCIO QUE NÃO SE CONFIRMOU?... - Porque os brasileiros, para darem altas comissões, só as davam se lhes enchessem os cofres de milhões (provenientes de dinheiros públicos), e, como é sabido, esta gente não vai em promessas mas em números: ora, estando S. Tomé e Príncipe, dependente quase a 100% da ajuda externa, claro, não havendo mais nada a dar que mato na floresta, naturalmente que a EMBRAER, não ia vender a fiado - É que isto de negócios de aviões, é negócio de dinheiro à vista e de jogos de altas paradas.

Estes alguns dos pormenores da noticia, então publicada: “Embraer negocia venda de jato de R$ 32 milhões a São Tomé” – Era o titulo de uma noticia em 2207 - Mas o negócio acabou por não se confirmar

(...) "o assunto havia sido abordado por uma delegação do governo são-tomense que esteve no Brasil no final de março, e que visitou as instalações da Embraer, em São José dos Campos. A delegação reunia o ministro das Relações Exteriores e Cooperação, Carlos Gustavo dos Anjos, e o das Obras Públicas e Infra-Estruturas, Delfim Neves, segundo noticiou a imprensa do país africano na ocasião. De acordo com a fonte ouvida pela Agência Lusa, a delegação de São Tomé pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de uma linha de crédito para financiar a operação. Apesar de o preço do aparelho ficar em torno de US$ 16 milhões, este poderá subir, uma vez que, destinando-se a uso oficial, são exigidas adaptações específicas”

(..) Segundo a mesma fonte, o BNDES estaria disponível para assumir a operação, mas exigiria a apresentação de garantias de São Tomé e Príncipe, sobretudo sob a forma de seguros de crédito à exportação.. Embraer negocia venda de jato de R$ 32 mi a São Tomé

VERGONHOSO - A COMPANHIA DE BANDEIRA STP AIRWAYS AINDA CONTINUAR NA LISTA NEGRA - ENTÃO QUE ANDA A FAZER NAS PASSEATAS O PATRICE ÉMERY TROVOADA?

A STP Airways faz parte da lista de companhias aéreas proibidas de voar na União Europeia. Para colmatar essa proibição, freta as aeronaves à EuroAtlantic. Atualmente, há dois voos directos semanais entre Lisboa e São Tomé – Não se fez um negócio mas enveredou-se por outro que pelos vistos, também não deixa de ser coxo.

Claro que não é apenas S. Tomé – EuroAtlantic começa a voar para São Tomé e Príncipe em Novembro…. Companhias aéreas de Moçambique, São Tomé e Angola proibidas .. Mas porque não, STP, não logrará servir de exemplar modelo? - Claro que só com um Governo nacionalista e progressista o poderia conseguir, pois tal como diz um atento cidadão santomense

“ Ora, uma análise aos primeiros dois anos deste governo, constatamos facilmente que nada foi comprido, ou seja, incoerência total entre o que está no programa e as acções do governo. A aposta na valorização do capital humano caiu logo por terra quando o governo decidiu demitir de forma irresponsável todos os directores da administração pública não afectos ao partido que o sustenta. De igual modo essa ideia da coesão nacional falhou com a perseguição e exclusão de todos os quadros e profissionais afectos aos partidos da oposição. Em relação a credibilização externa do país podemos dizer que o governo com as suas acções inconsequentes, não sabido delinear uma politica externa que aponte neste sentido”

UM PAÍS À DERIVA

Já lá vão mais de 41 anos sobre o 12 de Julho de 1975, mas São Tomé e Príncipe, continua a ser um paraíso perdido, sem rumo definido, e, sobretudo, atualmente, governado por um Primeiro-ministro, irresponsável, autoritário e vaidoso, que passa a maior do tempo a tratar dos seus negócios de que a debruçar-se, in loco, dos problemas da terra e das suas gentes, a preocupar.se pelo seu bem-estar e por um desenvolvimento sustentado e verdadeiro

Como não podia deixar de ser, também as entidades destas maravilhosas ilhas, além de terem dado cobertura ou sido cúmplices, direta ou indiretamente, com as negociatas do ganancioso e espertalhaço moçambicano, também se deixaram seduzir pelas tentadoras propostas da EMBRAER – Por agora, ficam apenas algumas noticias da misteriosa e milionária compra

A proposta do Orçamento Geral do Estado, que deveria ser entregue pelo Governo na Assembleia Nacional até ao dia 31 de Outubro de 2016, de acordo com o artigo 24 da Lei 03/2007, ficou para as calendas – Porque S. Tomé e Príncipe é um país desgovernado, sob a mordaça de um calculista apátrida, que passa a maior do tempo em passeatas privadas.

A corrupção foi e continua a ser o cancro das sociedades, com reflexos ainda mais danosos, quando se trata de um dos países mais pobres do mundo, muito embora seja possuidor de abundante riqueza natural

Quem se lembra já deste escândalo? 2005 - Mais de três biliões de dobras são-tomenses (dois milhões de dólares americanos) foram desviados entre Setembro de 2005 e Maio de 2006 dos cofres do Gabinete de Gestão das Ajudas (GGA) de São Tomé e Príncipe, revela um relatório de auditoria e inspecção financeira elaborado pelo Ministério das Finanças“” Mais de $ dois milhões desviados em São Tomé e Príncipe - Panapress

O CASO DAS LUVAS DA EMBRAER, REFERIDO POR JUÍZES E ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - EXISTE ABUNDANTE INFORMAÇÃO - DEIXEMOS-LHE AQUI MAIS ALGUMAS PINCELADAS PROCESSUAIS

(…)O fato de as investigações terem se iniciado a partir de notícia criminis encaminhada por autoridades dos EUA à Procuradoria da República de São José dos Campos/SP e terem sido deferidas medidas assecuratórias pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São José dos Campos não determina a fixação da competência para processamento e julgamento da ação penal perante aquele Juízo, a uma porque as provas colhidas até o presente momento permitem concluir que os crimes sob investigação foram articulados e executados a partir da cidade do Rio de Janeiro, onde o agenciador do esquema criminoso e responsável pelo pagamento indevido tem sua sede de negócios e, a duas porque aquele Juízo não detém competência para lavagem de dinheiro.

Nesse sentido, confira-se o seguinte julgado: Excerto TRF-2 05/11/2015 - Pg. 640 - Judicial - jfrj | Tribunal Regional Federal

Andamento do Processo n. 0130039-57.2016.4.02.5101 - 30/09/2016 do TRF-2

7ª Vara Federal Criminal Boletim: 2016000261

(…) O excipiente sustenta, em síntese, que a denúncia não descreveria ato de execução e/ou produção de resultado no Rio de Janeiro; que a empresa Globaltix possui sede no Uruguai; que no endereço dessa empresa no Rio de Janeiro funcionam duas empresas estranhas ao processo; que não há operações financeiras/bancárias no Rio de Janeiro; que o suposto esquema teria sido concebido nos escritórios da Embraer S/A em São José dos Campos/SP; que as mensagens eletrônicas acerca dos pagamentos indevidos foram trocadas pelos acusados na Embraer S/A; que o último ato de execução da suposta lavagem teria ocorrido na Republica Dominicana; que seria competente a 1ª Vara Federal de São José dos Campos por prevenção; que é devida a aplicação das regras do artigo 70 do CPP.

Por seu turno, o MPF sustenta que a maioria das condutas foi praticada no Rio de Janeiro, onde o denunciado e colaborador Elio Sonnenfeld tinha escritório e onde foram colhidos elementos ligando a sua empresa de fachada Globaltix S/A à Embraer; que Elio Sonnenfeld em sua colaboração reconheceu que todos os contatos com a Embraer S/A foram feitos a partir do Rio de Janeiro; que Elio Sonnenfeld foi responsável pelos pagamentos da vantagem indevida e por dissimular a origem e natureza dos recursos

De acordo com a denúncia que instrui a ação penal nº 0022500-03.2014.4.02.5101, as investigações tiveram início a partir de noticia criminis oriunda das autoridades estadunidenses dirigida a membro do MPF e por este encaminhada à da República em São José dos Campos/SP para investigação, posto que apontava para possível prática de corrupção de funcionários públicos estrangeiros por representantes da Embraer S/A, sediada naquela localidade.

(..) Do procedimento investigatório originaram-se dois pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal (ativa e passiva), sendo que, posteriormente, o procedimento investigatório e o pedido de cooperação formam objeto de declínio de atribuições e competência para a Procuradoria da República e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Entendeu o MPF que toda a articulação criminosa, além da lavagem, ocorreu a partir desta cidade, onde o denunciado Elio Sonnenfeld mantinha seu centro de negócios.Com o aprofundamento das investigações foram obtidos elementos que apontavam, em tese, para a prática de lavagem de dinheiro internacional, notadamente depois de deferida a cooperação jurídica internacional pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP e a busca e apreensão no escritório de Elio Sonnenfeld.– Ora, tem sido comum, em esquemas criminosos muito complexos como o tratado nestes autos, a utilização de empresas de fachada pelos chamados “operadores” financeiros. Tais empresas muitas vezes são criadas apenas e exclusivamente para permitir o repasse dos recursos desviados, de maneira a não só dissociá-los de sua origem ilícita e pública, mas também a ocultar os seus reais beneficiários - notadamente quando se tratam de agentes políticos e públicos -, que recebem o numerário em cash, à margem do sistema bancário oficial. Em geral, essas empresas sequer possuem sede, empregados ou recolhem tributos.

No caso dos autos, prima facie, as condutas delituosas envolveram três países - o Brasil, o Uruguai e a República Dominicana -, e tiveram início no território nacional, conforme declarações do denunciado e operador financeiro do esquema Elio Sonnenfeld em depoimento prestado perante o MPF. O denunciado reconheceu, inclusive, que o último ato de execução da lavagem de dinheiro foi o pagamento de 550.874,37 euros a Carlos Piccini em 4/2/2011 a partir de sua empresa de fachada Gandinor sediada no Uruguai.

Nesse contexto, entendo que a competência deve ser fixada, em regra, pelo local onde foi praticado o último ato de execução no país, a teor do que dispõe o artigo 70 do Código de Processo Penal, verbis: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/390200929/andamento-do-processo-n-0130039-5720164025101-30-09-2016-do-trf-2

Vejamos: (...) Para tornar o suborno legítimo, o agente moçambicano criou uma falsa empresa em São Tomé e Príncipe através da qual o suborno foi canalizado. A SEC descobriu que "em ou em torno de 22 de Abril de 2009, a Embraer, subsidiária americana da Embraer, firmou um acordo de consultoria com uma empresa sediada em São Tomé e Príncipe que o agente moçambicano controlava e que só havia sido incorporada em novembro de 2008" .

(...) A Embraer RL concordou então em pagar 400 mil dólares por avião - exatamente o suborno de 800 mil dólares mencionado em agosto de 2008. Esse acordo foi assinado por dois executivos da Embraer, enquanto "o Agente Moçambicano que inicialmente propusera o pagamento de suborno" Acordo em nome do Consultor Moçambicano ".

Departamento de Justiça multou a Embraer por 107 milhões de dólares - Excerto de US authorities say LAM corruption involved CEO – AIM report

"Moçambique é um dos países mais corruptos do mundo” - E os maiores corruptos estão nos lugares chaves das Empresas e da Governação

Tal como é referido, em notícias, persistem altos índices de pobreza e corrupção em Moçambique – Em que, a pobreza e a desnutrição continuam com níveis bastante elevados, mormente nas zonas rurais, o crescimento do consumo per capita diminuiu drasticamente e a corrupção permaneceu alta

"Um quarto dos moçambicanos paga suborno para arranjar emprego, de acordo com os resultados de um inquérito financiado pela US Agency for International Development (USAID), segundo o qual os níveis de corrupção e de criminalidade em Moçambique se situam entre os mais elevados do mundo. O estudo revela que um cidadão em cada 2,2 foi vítima de corrupção nos seis meses precedentes e que os níveis de suborno solicitado são dos mais altos do mundo, só ultrapassados pela Bolívia.Os autores da investigação consideram que a pequena corrupção é dominante, e que ela afecta direitos do cidadão, como o acesso ao emprego, à segurança, à saúde e à educação. A comunicação social moçambicana reporta frequentemente casos de professores que trocam notas por favores sexuais das alunas e é prática corrente subornar o agente para evitar uma multa de estacionamento https://www.publico.pt/mundo/jornal/mocambique-e-um-dos-paises-mais-corruptos-do-mundo-165893

COMPREENDE-SE A RAZÃO PELA QUAL, PATRICE TEM TIDO APOIOS MOÇAMBICANOS. TANTO PARA A NOMEAÇÃO DA SUA PRIMA, MARIA DO CARMO TROVOADA, NA CPLP COMO NA FARSA DAS PRESIDENCIAIS PRÁ ELEIÇÃO DO PAU MANDADO

De facto, enquanto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, for liderada por meros arranjos políticos de conveniência partidária e não por personalidades de reconhecido mérito e competência, cultural e profissional, não é possível fazer melhor: o moçambicano, Murade Isaac Murargy, que, segundo a revista brasileira Veja, aparece citado numa investigação sobre desvios na petrolífera do Brasil, Petrobras, este o atual Secretário-Executivo da CPLP.

Não esquecer: "Na carta-convite endereçada ao antigo Presidente, a União Africana reitera que a escolha de Armando Emílio Guebuza deve-se à sua vasta experiência e cometimento no reforço da paz e democracia em África", diz a nota.

Como é do conhecimento público, de 2015, Armando Guebuza, que cessou o seu segundo mandato como Presidente moçambicano no início do mesmo ano, chefiou a missão de observação da UA às eleições gerais na Tanzânia, agora foi escolhido para chefiar a Missão dos Observadores às eleições são-tomenses,

NOTICIAS QUE EM NADA REFORÇAM O PRESTÍGIO DE UM DOS MAIS ANTIGOS DIRIGENTES HISTÓRICOS MOÇAMBICANOS - NUM PAÍS MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO - UM DOS PAÍSES MAIS CORRUPTOS DE ÁFRICA

03/05/2016 CIP pede investigação de suposto envolvimento de Armando Guebuza em caso de corrupção - Denúncias surgiram numa investigação feita pela procuradoria de Milão à empresa italiana de hidrocarbonetos ENI. CIP pede investigação de suposto envolvimento de Armando .

Egidio Vaz

32 min ·

XIHEVELE é o nome de uma empresa "são-tomense" aberta por um moçambicano para receber as comissões ou luvas na ordem de US $800 mil (oitocentos mil dólares americanos) na sequência da compra pela LAM de aviões Embraer, de fabrico brasileiro. Essas comissões ilegais foram descobertas depois da investigação dos Americanos que surgiu depois que a Boeing ter metido uma queixa contra a concorrente Embraer.
Hoje sabemos que os dois nomes que constam dos relatórios de investigação e da sentença são afinal o famoso antigo PCA da LAM, Eng.Viegas e o representam da General Motors em Moçambique, o senhor Zimba.
Xihevele, significa roubar a valer, ou "rouba-lhe a valer" (uma ordem) numa das línguas do sul de Moçambique, de onde o dono da conta é natural.

Ou seja, o homem consciente da natureza ilícita do dinheiro, decidiu dar nome autêntico à sua "empresa", Xihevele.
No relatório, o senhor Zimba aparece como o consultor da LAM na compra dos aviões.
Estes dados constam de um relatório que passarei a disponilizar no link abaixo.
PS: isso é que é roubar a valer mesmo, Xihevele.

Mário Francisco Júnior E o link?

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Egidio Vaz Estou acabar de almoçar. Mas se está com pressa mando o WhatsApp 823060763

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Mário Francisco Júnior Egidio Vaz vou esperar que termine de almoçar

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Gerson Machevo Vou pedir tb no whatsapp! Thanks

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Egidio Vaz Então peçam. Estou a espera

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Luciano Mapanga Ilustre, aguardo no wahatsapp 822610500. Obrigado.

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Egidio Vaz Peça você. Pegue no numero e peça

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Tocova Amisse Tenha bom apetit to a espera. Mas ya este país estamos fritos.

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Juma Aiuba Um nome de abuso.

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Tarcísio Azevedo "Xihevele, significa roubar a valer, ou "rouba-lhe a valer" (uma ordem) numa das línguas do sul de Moçambique, de onde o dono da conta é natural' (...)

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Claudino G. Nchumaly Eles fazem isso porque sabem que nao serao descobertos e que mesmo sendo descoberto nao vai lhes acontecer nada. Algo para dizer as instituicoes de justica ca na perola do indico estao em modo de ferias

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Eugénio Machava Kkkkkkk bem mesmo roubar pra valer.... Xihevele bem mesmo

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Nelsoncarlos Tamele Porque e que a Empresa tinha que ser Sao Tomense quando foi criada por mocambicano?

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Egidio Vaz Estavam a roubar. O dinheiro era muito.

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Nelsoncarlos Tamele Tipo um "paraiso de DRENAGEM" #vaz??

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Schauque Spirou Paraisos fiscais. ...kkkkkk yah

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Zito Do Rosário Ossumane Buakakakakaka

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Hilario Tui Eish. Está mal isso aqui

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Egidio Vaz Dono da Xihevele em São Tomé

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Júlio Mutisse Em que língua? Em Changana, com essa grafia, pode significar algo menos isso.

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Egidio Vaz Todo pais fala Xangana Júlio Mutisse, do Rovuma ao Maputo

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Júlio Mutisse No meu changana que não é mau... não sei o que significa essa palavra

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Muianga João Olha Júlio Mutisse, seja o que for, Xihevele ou Xiyivhele, assemelha-se a dizer rouba-lhe num tom desprezível contra a vitima! Changana não tem grafia padronizada!

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Fauzio Mussagy Fernandes Cada Gatuno neste país... José Viegas
T400 aqueles aviões ultrapassados K custaram uma fortuna em segunda mão
Devem vir de outro esquema

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Egidio Vaz Eng. Viegas, antigo PCA, da LAM, parceiro do dono da Xihevele

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Salomão Mambo Em chagana significa: Roba a eles; roba desse gajo...

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Almeida Fabiao Munguambe Não seria assim: xiyivele.

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Edy Tsakane polas meu!!! esses brincam com a malta

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Egidio Vaz A xihevele xakwe. ..kkkkkk

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Egidio Armando Missage Xihevele

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Manuel Mageta Taque Kkkkkkk.....grande mentor. Kikiki..... com americanos não se brinca. Se comeram sozinhos a mola, vão pagar caro....hheheg, servirão de exemplos a serem banidos.

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Nelsoncarlos Tamele Ate quando familia vamos continuar a assistir estes escandalos afinal??? A que destino pretendem levar o pais?

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Orlando Nama Daqui a pouco teremos " PATAGONIA" em homenagem aos briosos patos e patas de ovos de ouro...

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Bruno Morais Ke ke ke! Ilustre, só espero que não terminas nunca do almoço....já é demais, este país já é demais tem todo tipo de escândalos até de dar nomes estranhos a Empresas estranhas, não chega EMATUM agora essa.... Querermos entrar no guinesbook pela porta pequena!???

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Mbuya Chaves Dezanove Autênticos mbavas

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Antonio Aljofre Egidio, os documentos referem-se a um tal de Mateus Lisboa Gentil Zimba e não Claire Mateus Filipe Correia Zimba - Oil and Gas boss.

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Egidio Vaz Eu já pude confrontar. Veja abaixo os perfis

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Egidio Vaz Mateus Zimba

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Fred Cossa Só em Moz ..... e o que diz a procuradoria.........

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Hi Mina Esse senhor não é o antigo PCA da Sasol que actuamente é representante da General Motors?

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Bruno Morais Meu caro! A procuradoria não procura nada e nem quer até que alguém lhes encomode pra depois dizer que estão a trabalhar no assunto, até parece que foram mordidos por mosca de tse tse

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