Segundo
Damasco Mathe, cônsul-geral de Moçambique em Joanesburgo, com o
processo de mudança do Bilhete de Identidade analógico para o
biométrico, muitos moçambicanos não estão a conseguir provar, com
documentação oficial, como é que obtiveram a nacionalidade sul-africana.
Dos arquivos de identificação civil, não constam muitos dos processos
destes naturalizados, facto que leva as autoridades da África do Sul a
retirar-lhes esta qualidade, escreve a AIM.
De
acordo com Mathe, quando se vai ao sistema, nem toda a gente tem os
processos da sua naturalização, o que significa que no processo de
naturalização estes cidadãos terão optado por actos ilícitos. “Tendo em
conta que há obrigatoriedade de provar como se obteve a nacionalidade,
muitos não o conseguem fazer, porque usaram vias menos recomendáveis”,
explicou.
Outra
forma que está a ser usada pelas autoridades sul-africanas para obrigar
as pessoas a provar a legalidade da sua naturalidade é através da
apresentação de provas documentais da escola onde frequentaram o ensino
na África do Sul, o que também não está a ser fácil, uma vez que não
frequentaram nenhum estabelecimento de ensino naquele país.
Também
tem sido usado o mecanismo de controlar o movimento fronteiriço feito
pelos visados, isto é, se eles têm estado a viajar ou não com frequência
para Moçambique e quase no mesmo período do ano, concretamente em
Dezembro.
“O
mais grave, adquiriram documentos sul-africanos sem usar a identidade
moçambicana. Ou seja, na África do Sul é Moses Mabuza e em Moçambique é
João Tamele. Nota-se aqui uma grande diferença de nomes. Por estarem
numa situação de aflição, eles têm estado a aparecer aos nossos serviços
para pedir intervenção do consulado. Porém, fica difícil intervir, dada
a disparidade de nomes e a natureza do assunto, pois alguns até
abdicaram da nossa nacionalidade”, explicou o cônsul, sublinhando que
cada um vai contando a sua história, mas sem conseguir provar como
efectuou a troca de nacionalidade.
Mathe
disse que esta situação de perda de nacionalidade sul-africana já está a
causar transtornos aos visados, uma vez que, sem os documentos de
identidade, as suas contas bancárias não podem ser movimentadas, nem
podem tratar nenhum expediente.
Mathe
explicou que os concidadãos com este problema podem ser divididos em
dois grupos: o primeiro, segundo ele, está relacionado com aqueles que
em 1994/5, quando o governo sul-africano decidiu atribuir documentos de
identidade aos moçambicanos, não foi de maneira uniforme que todos os
adquiriram. Alguns, no momento, não apresentaram a identificação
moçambicana. O segundo grupo conseguiu provar através de documentos
nacionais que estava numa situação regular na RAS. Aqui, alguns
preferiram abdicar da nacionalidade moçambicana, passando a ostentar
unicamente a sul-africana, entretanto, dentro deste mesmo grupo, há quem
preferiu ter dupla nacionalidade, ou seja, a moçambicana e
sul-africana.
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