A Câmara de Santa Comba Dão tem 60 dias para avaliar o espólio de
Salazar e fixar uma renda mensal vitalícia a pagar ao sobrinho-neto. Em
causa estão bens entregues em 2007, 2008 e 2009.
O tribunal determinou que a Câmara Municipal de Santa Comba Dão “compromete-se, no prazo de 60 dias, a verificar o conteúdo das caixas, a determinar o seu valor e depois a efetuar um pagamento digno do material que foi entregue” e após a avaliação do espólio, a Câmara terá de fiar “uma compensação mensal [renda] ao autor”, ou seja, ao sobrinho-neto, Rui Salazar.
Quanto aos valores da renda, a advogada não se pronunciou, sendo que Rui Salazar de Lucena e Melo pede 1.000 euros mensais até ao fim da vida.
Rui Salazar explicou que o processo se prende com o que entregou à Câmara após 2006, num total de seis depósitos — dois em 2007, dois em 2008 e outros dois em janeiro de 2009 — e “relativamente aos quais nunca chegou a ser feita uma escritura de doação, ao contrário de outros bens, entregues antes de esta data e cuja doação foi efetuada”.
A advogada da Câmara Municipal de Santa Comba Dão afirmou que nunca chegou a abrir essas caixas.
Questionado sobre se fazia questão que fosse construído o centro interpretativo do Estado Novo ou se apenas queria o dinheiro da renda, Rui Salazar respondeu que “gostava de um centro”, mas caso não fosse possível, queria apenas a compensação. E disse ainda à juíza, no final, que tinha mais espólio para doar, quer dele, quer do próprio Salazar.