Moçambique Terra Queimada: Depois do descalabro do Nosso Banco

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Depois do descalabro do Nosso Banco

Marcelo Mosse

Depois do descalabro do Nosso Banco, onde o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) detinha 77.20%, parece urgente que o fundo de pensões clarifique de uma vez por todas em que empreendimentos tem participações financeiras, especificando quais é que dão retorno e quais é que são um fardo. A informação actualmente disponivel é dispersa e resulta de uma clara falta de prestação de contas e de estratégia de comunicação. Também é fundamental que o INSS, se for o caso, contrate uma firma especializada para gerir suas aplicações financeiras, reduzindo o risco de perdas.

Por exemplo, consta que os accionistas minoritários do Nosso Banco haviam manifestado, na derradeira Assembleia Geral, a 24 de Outubro último, que pretendiam adquirir uma significativa faixa da participação dos 77.20% do INSS naquele banco. O INSS já havia decidido reduzir a sua participação e vender a maior parte das suas acções, como resultado da sua recente Política e Estratégia de Investimento, visando reduzir as suas participações em sociedades por si participadas, com fraca ou sem rentabilidade.
Como era o caso do Nosso Banco.

Mas antes que esse desejo dos accionistas minoritários se tornasse realidade, o Banco de Moçambique deu a machadada final. O INSS já injectou 500 milhões de Meticais naquele banco, desde que era Banco Mercantil de Investimentos e não recebeu nenhum dividendo, o que é inaceitavel.

Consta também que nem todo o investimento do INSS é ruim. Um dos exemplos positivos é o investimento no Millenium BIM. Mais de 1.400.000.000 (Mil milhões de meticais), ou se quiser 1,4 biliões de meticais, estāo investidos em diversas sociedades e o INSS diz ter recebido em dividendos perto de 750 milhões de meticais, dos quais cerca de 118 milhões de meticais em 2016.

Esta informação resulta de dados libertados selectivamente sempre que há um escândalo envolvendo a instituiçao. A opinião pública precisa de saber muito mais. Muito mais que os dados que a Ministra Victória Diogo libertou em Junho quando foi à Assembleia da Republica prestar, pela primeira vez, contas sobre os dinheiros da instituição, tendo apresentado informaçao incompleta e marcadamente selectiva.

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Comentários

Cremildo Nhalungo Edifício/saco pintado de AZUL
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Douglas Harris Saco azul pintado de azul e com forma de um edifício...
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Manuel Rony Tambor furado
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Bento Naiene O BANCO DOS DONOS DE MOZ
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Faquir Fernandes É necessario que haja cultura de transparencia para credibilidade Das nossas instituiçoes.
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Milton Cabir Metem nojo ladrōes
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Manuel Moises Americo Sujeira pura!
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Jasmin Rodrigues 2 pontos:
1. Na altura desses investimentos quem era o responsável do INSS? Com que base foram tomadas as decisões de investimento de 500milhoes nesse Banco?? E preciso garantir a responsabilização! Pois o risco e esse....decisões erradas de investimento porque as consequências outro gestor ira paga- las!
2. Quais são o os procedimentos a serem seguidos para casos de investimento do INSS!? Nao passam por uma assembleia geral? Comissao dos pensionistas? A decisão final e so do INSS???
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Abdul Jabaru Caro Marcelo Mosse, o maior problema dos governos da '' FREL " e de gerir os destinos do INSS, sem prestar contas aos contribuintes. Alias como em tudo e notório o crescente atropelo as normas e leis por parte do governo. Para recordar, foi com atropelos a CRM, que o governo contraiu dividas ilegais e fraudulentamente ousou apelidar de ' divida soberana'. Na minha opinião engana-se todo aquele que tem esperança de algum vir a receber na totalidade o dinheiro depositado no " Nosso Banco". Pois esquemas de constituição sacos azuis são bem velhos como a prostituição.
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Marcelo Mosse
23 h ·

Coisas que os lesados do Nosso Banco deviam saber...e que o Banco de Moçambique devia ter feito

O processo de liquidação do Nosso Banco ainda nao foi cabalmente explicado pelo Banco de Moçambique. A decisão da liquidação nao está em causa mas há todo um conjunto de esclarecimentos que deviam ter sido dados, sobretudo porque é a primeira vez que isso acontece em Moçambique e logo num contexto de crise geral. O BM fala vagamente de uma Comissao Liquidataria mas o processo de liquidaçao de instituições de crédito ou sociedades financeiras exige que se preste mais informação, de acordo com a legislação. De tudo o que até agora foi agora dito nao fica claro que tenham sido cumpridos o disposto nos artigos 5 e 18 da Lei n.º 30/2007, que regulamenta a forma de liquidação administrativa (que é o caso) das instituições financeiras.

Eis o que dizem estes artigos:

Artigo 5: O processo de liquidação regulado neste capítulo inicia-se com o despacho do Governador do Banco de Moçambique que revoga a autorização do exercício da actividade da instituição de crédito ou sociedade financeira, ordenando a sua dissolução, liquidação e designa o Presidente da Comissão Liquidatária.

Artigo 18 : 1. O Presidente da Comissão Liquidatária, logo depois de nomeado, ordena a afixação, na sede e dependências da instituição liquidanda, com cópia para o Banco de Moçambique, da relação dos credores, com a indicação das importâncias dos respectivos créditos; 2. Quando tal não se mostre inconveniente, o Presidente da Comissão Liquidatária ordena a publicação da relação referida no número anterior, por outros meios que se revelarem apropriados.

Até agora nao houve uma nomeação do Presidente da Comissão Liquidatária e uma informação pública sobre a forma de constituição da Comissão Liquidatária para que os credores se possam organizar. Isto porque a Comissão Liquidatária será constituída pelo Presidente e por um representante dos sócios e outro representante dos credores (onde entrarão os depositantes).

O BM nao pode falar vagamente numa Comissao Liquidatária. Deve, como a lei exige, nomear publicamente o presidente dessa Comissao. A este cabe o papel de constituir essa Comissao. Nada indica que isso tenha sido feito. Sim, fala vagamente duma Comissão Liquidatária, mas ainda não houve nomeação oficial, como a lei exige, do Presidente da Comissão Liquidatária. E num país onde os cidadãos são, no geral, pouco informados, era fundamental que o BM tivesse, no momento do anúncio da revogação da autorização do exercício da actividade do banco em causa, feito o seguinte:

Nomear o Presidente da Comissão Liquidatária como a lei exige;

Informar os credores que se deveriam reunir para nomear o seu representante na Comissão Liquidatária e apoiar esses mesmos credores, até informando quem são;

Informar que os accionistas também deveriam nomear o seu representante;

Informar publicamente quais são as tarefas que a Comissão Liquidatária tem, por exemplo, vender os activos do Banco, por exemplo, carros, etc.;

Informar publicamente o que acontece aos devedores do Banco e o que a Comissão Liquidatária vai fazer em relação a estes e que poderes é que tem: se, por exemplo, há um devedor que tem um prazo para pagar de cinco anos e está a cumprir as suas obrigações, em que situação é que esse devedor fica? A quem vai continuar a pagar? Ou quem herda esse crédito? (Ou como já corre por aí, esta liquidação do Banco foi decidida exactamente para safar todos esses devedores que são gente da nomenclatura e esses devedores já não têm que pagar?);

O que acontece aos fornecedores de serviços?;

Se os administradores continuam a usufruir de todas as regalias que tinham até à data da revogação da autorização (salários, carros, motoristas, etc.);

O que acontece aos trabalhadores? Vão continuar a receber salários? Até quando? Vão receber indemnizações pela rescisão dos seus contratos?;

O Banco de Moçambique tinha a obrigação de prestar todas estas informaçoes, cumprindo cabalmente a legislacao e assumindo tambem uma postura pedagogica, evitando todo o alarmismo que ja grassa por aí relativamente a fiabilidade do sector financeiro nacional e da sua entidade de supervisão.

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Rutuane Valgy Incompetencia a todos niveis, tenho certeza que o racio de solvabilidade do BM e muito mais negativo.
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André Fumo hehehehe é o maza
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Teo Nhangumele
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Teo Nhangumele Muta hi lhekissa na hi file!Ver Tradução
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Taiboz Taibo Extremamente prestativo este post, é interessante como este caso coloca a nu o problema do acesso a informação. Pela ausência dos cuidados necessários e legais na abordagem pública chega a parecer um projeto. Enfim, mais um episódio na enciclopédia dos devaneios institucionais.
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Santos F. Chitsungo Estaremos perante o ja cronico problema de haver um fosso entre o que a Lei estabelece e a pratica? Nao me parece que seja pura incompetencia! Havera outras razoes certamente.
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Carlos Cumbula Vamos aprendendo!
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Sebastião Moisés Malendja Malendja O país que deus nos deu de ladrões e corruptos em que os poderosos não cumprem a lei.
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Milton Machel processos de descomunicacao ou quando a 'Caixa Forte" do pais nao sabe fazer COMUNICACAO EM CRISE e nao domina a COMUNICACAO DE CRISE. E isso nao se aprende dos manuais...eh so chamar gente competente, nao eh assim, meu mano Kaunda Victor Nhatitima, minha belissima amiga Açucena Paul, meu mais velho Hélder Ossemane, mia bella sorella Paola Rolletta, mia carissima amiga Iva Sheila Garrido (ISG)?
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Milton Machel Leandro Paul & Leandro Estrela, Mario Ferro & Ferro Agência de Comunicação., Mario Mário Ferro..eh isso ai!
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Schauque Spirou Beth Cavaji tá ver que há gente que se importa?
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Otilio Beijo A nao ser BM nao tenha juristas e/ ou departamento de relac,oes pubilcas. Se tem entao comec,os a desconfiar da seriedade das nossas insitituicoes e, se nao tem, tambem continuo a desconfiar delas. Pos, ter ou nao ter a falta de seriedade torna-se questao.
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Alfredo Chambule Apenas uma corrida desenfreada para anunciar os 20 mil meticais. E o resto? E a lei? E é mais grave quando isto vem do Banco de Moçambique. Pura e simplesmente pretendeu-se lançar um punhado de areia para os pobres depositantes que, de um dia para o outro ficaram mais pobres. Mas do que nunca, o nosso sistema bancário, com o Banco de Moçambique incluído, está na lama. Há que resgatá-lo. Como? Não tenho resposta para esta pergunta. O que é certo, é que, nos dias de hoje, o colchão e a cova, parecem ser as melhores opções.
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Muzila Wagner Nhatsave Um banco central caloteiro
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Luís Loforte Mosse, hoje, a respeito da matéria que abordas, ouvi o Premier dizer que se fixou em 20 mil o valor do reembolso porque a "maioria dos depositantes tem valores abaixo desse valor". Ora: 1) Os 20 mil são da Lei ou não?; 2) As leis só são feitas para as maiorias, em detrimento das minorias? 3) Porque é que o Governador do BM não é chamado à comissão especializada para explicar, tim-tim por tim-tim, tudo quanto aconteceu com o Nosso Banco, e o parlamento apenas se contenta com respostas de circunstância, exactamente como hoje aconteceu?
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Eduardo Calane O Governador do Banco de Mocambique devia ir ao Parlamento a fim de esclarecer, demonstrar que os erros cometidos, numa linguagem acessivel a maioria dos deputados, obriga a todas as medidas que ja tomou e ainda vai tomar.
Quem sou eu para colocar em causa o merito das medidas a partir de um quadro do FMI de tal envergadura?
Mas como cidadao, preocupado COM A FORMA, O RITMO, A METODOLOGIA, utulizadas, tenho o direito de ficar muito preocupado pelas consequencias funestas, que ainda que acertadas, essas medidas podem provocar no nossa ja tao sofrida terra se nao houver um cuidado muito especial na sua aplicacao...

Eduardo Calane O Governador Zandamela desapareceu das conferencias de imprensa?
Os administradores, nitidamente incomodos e desconfortaveis agora ficam sozinhos no centro do furacao
Onde esta o Xerife?
Que de a cara e explique pois ele eh que tem os livros sobre estas materias...
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Jose Eduardo É k a nao ser assim, abre-se espaço para alimentar especulacoes como esta: o governo encontrou nesta medida uma forma de angariar dinheiro k ja faz muita falta para as suas actividades e pagamento de dividas. O remanescente apos o pagamento dos 20.000mt dos clientes particulares mais a totalidade dos clientes empresas e todos os depositos em outras moedas, nao é pouca massa nao.
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Jerry Muchanga Que racio q caralho Qual què hidden agenda yes
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Milton Machel partilhou a publicação de Marcelo Mosse — com Egidio Vaz e 8 outras pessoas.
13/11 às 10:52 ·

TEMPO ZERO, HORA DE DISRUPÇÃO

Num restrito clube de debate, desses que brotam quais cogumelos nos circuitos fechados do WhatsApp, venho nos últimos dias defendendo a TESE de que estamos em TEMPO DE DISRUPÇÃO e que ''mais do que um CAVALO DE TROIA", o Governador do Banco de Mocambique, Zandamela, e' um GAME CHANGER.

Em portugues, GAME CHANGER e' traduzido como...DIVISOR DE ÁGUAS! Em bom ingles, exclamariamos assim: SPOT ON!

Antes de defender essa tese ALADA aqui e agora, na garupa do meu sócio-chefe e ex-Director no CIP, quero invocar as cancões revolucionarias do nosso imaginário colectivo. Trago no bornal, como amostra, aquela que sempre me ficou na memoria, embora eu não consiga traduzir e nem escrever com acurácia:
DI PE ANA FRELIMO ZOWONA, TI NA BHANDA NGU MUSSAMBIKI. FRELIMO YA WIHINA, FRELIMO YA WINA, ZOWONA, TI NA BHANDA NGU MUSSAMBIKI!

Caros patrícios, jovens, tenham presente isto: A PÁTRIA CHAMA POR NOS. Esta e' a nossa hora de entregarmos o corpo ao manifesto, de no ESPIRITO AZAGAIA nos colocarmos na linha da frente, mesmo sem escudo algum de Capitão America...apenas o peito ufano e patriótico como anti-bala: POSICIONAR-MO-NOS NA LINHA DA FRENTE, ENFRENTAR O DESAFIO. Vamos morrer, sim, alguns, muitos, mas não vamos morrer todos. Dos fracos, cobardes, culambistas, acolitados, medrosos, NÃO REZA A HISTORIA!

Este e' o TEMPO ZERO, A HORA DA DISRUPÇÃO. O reinado dos Chipande, Chissano, Guebuza, Pachinuapa, Matsinha, Machel, Muthemba, Mondlane e companhia limitada, ACABOU! CEST FINI! GAME OVER!!!

Porque estamos perante a hora de disrupção, ha' que vir com soluções FORA DA CAIXA. A primeira delas, pode parecer uma antítese ou um oxímoro. SIM, por um lado, devemos NAME & SHAME (não com acusações infundadas mas provas imbatíveis) a todos os autores da delapidação geral do BEM COMUM, do saque todo nas LAM, EMOSE, MCEL,TESOURO, EMATUM, MAM, PROINDICUS, AEROPORTOS, INSS; das roubalheiras que remontam ao tempo em que mandaram fuzilar Gulamo Nabi enquanto ''swaiavam'' da lojas do povo, lojas do cooperantes/lojas francas e do dispensário das messes e armazéns das forças populares de defesa da pátria; passando pelo abocanhamento das privatizações, das falências induzidas sobre a industria nacional para açambarcamento desenfreado e arrivista, dos créditos do tesouro, das escandaleiras e cambalacheiras fraudes e créditos mal-parados bancários que fizeram vitimas como Siba-Siba Macuácua e Carlos Cardoso; das concessões empresariais e parcerias publico-privadas ''tailor made'' para beneficiar a Nomenklatura e toda a SAGRADA FAMÍLIA da Grande Mesa do Poder que radica de NACHINGWEYA.
Por outro lado (aqui reside o meu conceito de THINK OUTSIDE THE BOX)...sou da opinião que os Guebuza, os Machel, os Chipande, os Matsinha, os Chissano, os Pachinuapa, os Muthemba, os Veloso e todos os CHEFES DA FRELIMO E DONOS DESTE PAIS devem ficar com tudo o que já abocanharam, legal ou ilegalmente, honesta ou criminosamente. Sejam os biliões da tríade EMATUM/PROINDICUS/MAM, sejam os saques ao Tesouro via fraudulentos Procurement Publico; sejam OS RUBIS E GASODUTOS, e outros minerais; seja o patrimônio imobiliário constituído do que da APIE ''adquiriram'' ou os multi-condomínios que ergueram do chão ate ao SKYCRAPER produto de sua genica empresarial, empreendedorismo, ''tenderpreneurism'', trabalho de corredores e bastidores, lobbies familiares de alto nível e trafico de influencias.
Deixemo-los com tudo o que eles acumularam, como prova histórica de que em Moçambique ocorreu uma ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL e existe uma BURGUESIA, ainda que os seus porta-bandeiras e porta-estandartes sejam excomungados, ooops, ex-comunistas! Amnistiemo-los e decretemos: ACABOU, O PANELÃO DO ESTADO JÁ' NÃO E' MAIS PARA OS QUE "I AM FOR THE HIPOPOTAMUS".

Acantonemo-los na BANTA MESA do Conselho de Anciãos aonde sempre vamos consultar e beber de sabedoria para seguir em frente, retaguardar e parar no presente quando necessário. Evitemos o fenômeno muito Africano de autofagia, com patrocínio ocidental, de celebrar quais pirômanos de nos próprios: LIBRARY IN FLAMES.

Ao decretarmos TEMPO ZERO, daqui para a frente, e no mesmo espirito DIVISOR DE ÁGUAS do Governador Zandamela, um Novo Moçambique Para Todos vai nascer, sem Frelimismos chauvinistas e neo-patrimonialistas/paternalistas, Renamismos sedicionistas/secessionistas ou MDMismos revanchistas.
Como canta o Ziqo (que por sinal, nasceu no mesmo dia que eu): VAZIMBORA!

MUST READS:

1 - http://www.cip.org.mz/cipdoc/98_CIP_Newsletter11.pdf

2 - http://www.verdade.co.mz/…/30508-governo-de-guebuza-concede…

3 - https://www.academia.edu/…/Governo_de_Guebuza_Concede_Trata…

4-https://www.academia.edu/…/Alliances_with_the_stamp_of_traf…

5- http://macua.blogs.com/…/general-jacinto-veloso-em-guerra-c…

6- https://issuu.com/…/docs/relatorio_estado_do_jornalismo_inve

7- https://www.academia.edu/…/_Todos_Comem_Pela_Medida_Grande_…

Marcelo Mosse
13/11 às 8:57 ·

As cores da mudança
As recentes intervenções do Banco de Moçambique no sector financeiro, a ultima dos quais decretando o destino do Nosso Banco (que todos nos sabiamos foi criado para viver à mama do INNS) mostram que, pouco e pouco, as cores da mudança vão manchando a linha do horizonte.
A alteração dos critérios de seleção de gestores nas empresas públicas, como se viu no caso da EDM, é também uma pincelada subtil (faltando apenas legislar esse processo em sede de Conselho de Ministro, tornando esses critérios mandatórios para todo o espectro empresarial do Estado).
Lado a lado com a crise, há mudanças que indiciam uma nova era na gestão do bem publico e na promoção da transparência. O Nosso Banco era um banco nado e criado no seio da elite política. Seus fundadores são gente grande na Frelimo.
A intervenção do Banco de Moçambique decorre da crise. Ela é uma oportunidade para encetarmos reformas pro-transparência. Algumas dessas reformas decorrem da cartilha do FMI mas são estruturais para a separação de águas entre a política e negócios.
Há onze anos, quando fundamos o Centro de Integridade Pública (CIP) nossa visão se fundava nestas cores que começam a pintar um quadro futuro de transparência e integridade na gestão do bem público, reduzindo os espaços lamacentos para a corrupção. Nossa missão foi, no entanto, sempre espinhosa pois muitas das mudanças afectam o status quo da elite dirigente. Hoje, no entanto, com a crise, abre-se uma oportunidade para fazer mais. Aliás, a corrupção e a improbidade tem custos terríveis (como também o CIP releva num estudo recente com o CMI, de Bergen, Noruega) e, por isso, é fundamental que estas pequenas reformas tenham um grande suporte da opinião pública.
Há muita coisa que deve mudar. Para já, é preciso registar os gestos positivos. A mudança geracional na gestão do Estado precisa de assentar numa profunda reforma ética. Espero que isso seja possível. Só assim teremos futuro como Moçambique.

Delma Comissário Yaaaaaah! Ai está o primeiro grito audível.... Vamos a isso compatriotas. I'M IN , NIKU DENTRO ....
Gosto · 2 · 13/11 às 11:16

Milton Machel ja viste, ma mena, cenas de MOJO: quando MM & MM Jr conspiram, da' nisto! Centro de Integridade Pública e' uma grande escola. Nossa verdadeira ''Ama Mater''.
Gosto · 1 · 13/11 às 11:19

Jossias Ramos Geralmente, logo depois de ler os seus artigos, tenho me questionado: 'O que faltou para que eu podesse ter tido/feito uma reflexao igual, antes dele?' Muito obrigado pelo convite!
Gosto · 1 · 13/11 às 15:28

Cri Essencia Muito forte!
Gosto · 1 · 13/11 às 16:52

Macvildo Pedro Bonde Ventos de uma caminhada dificil mas necessaria!
Gosto · 1 · 13/11 às 18:55

Milton Machel Obrigado pela vénia. Já me assaltaram os mesmos pensamentos. Sinal de que estamos todos fartos...em sintonia, prontos pra revolução
Gosto · 1 · 13/11 às 18:57

Macvildo Pedro Bonde Espero que haja um plano para o dia seguinte. Visto que o problema que me apoquenta nao ºe a revolucao mas depois dela.
Gosto · 3 · 13/11 às 19:00 · Editado