O país conta com mais 700 novos guardas penitenciários, dos quais cerca de 34 por cento são do sexo feminino. Os mesmos foram graduados sexta-feira última na Escola Prática Penitenciária (EPP), em Moamba, província de Maputo.
Recrutados em diversas partes do país aqueles guardas penitenciários iniciaram a sua formação em princípios de Abril do ano em curso e uma vez graduados passam assim a ser os mais novos quadros do Ministério da Justiça.
A EPP admite indivíduos com nível médio, mas dados em nosso poder indicam que, de entre os graduados, alguns já têm nível superior, como licenciatura e mestrado, em cursos que não estão ligados a esta área específica.
Tal situação anima as autoridades que gerem a instituição, sendo que, em compensação, os indivíduos que entraram naquela escola com nível superior receberam categorias como inspectores, oficiais, sub-inspector, entre outras, enquanto os médios têm a categoria de guarda.
Os novos formandos terão o papel de garantir a protecção dos bens jurídicos e a defesa da sociedade; assegurar condições para a reabilitação e reinserção social dos delinquentes de forma a prevenir a reincidência e proporcionar-lhes condições para conduzir a sua vida de forma socialmente responsável, quando em liberdade.
A cerimonia de graducao dos referidos guardas penitenciários foi dirigida pelo Chefe do Estado e Comandante em Chefedas Forças de Defesa e Segurança, Armando Guebuza, o qual na ocasião referiu que a protecção da sociedade, através de penas privativas de liberdade e o acompanhamento de todos aqueles que por sentença judicial são condenados, por motivo de cometimento de uma infracção criminal é, acima de tudo, uma questão sublime de Estado. “É uma questão ligada à garantia da dignidade humana dos cidadãos em conflito com a Lei”.
Guebuza lembrou ainda que a criação daquela Escola Prática Penitenciária traduz, de forma eloquente, este desiderato. Com efeito, uma efectiva e sólida formação profissional assenta sobre a base de um conhecimento claro e preciso, por um lado, dos interesses superiores da Pátria Moçambicana e dos seus valores perenes. Por outro lado, assenta sobre a especificidade da tarefa que recai sobre a missão de cada um.
Por sua vez, a Ministra da Justica, Benvida Levy, fez entender aos graduados que o uniforme, as patentes e os postos que passam a ostentar constituem uma forma de individualização e identidade dos Serviços Penitenciários, para além de que indicam a hierarquia dos membros do Serviço Nacional Penitenciário com funções de guarda penitenciária.
Para Levy eles implicam por parte de quem os ostenta, efeitos psicológicos, sociais, profissionais que devem traduzir-se no desempenho eficiente e com disciplina das suas actividades.
“Os desafios que temos exigem de nós a cultura de trabalho e devemos assumir como um aspecto transversal e que deve ser colocado no epicentro da nossa acção”,disse.
A ministra deu estas informações depois de referir que a instituição tem enormes desafios no que concerne à matéria de formação dos membros do Serviço Nacional Penitenciário, uma vez que estão cientes que existem no seu seio indivíduos que ostentam comportamentos que pouco dignificam a instituição.
“A este propósito, importa enaltecer que o nosso sentido de servir, deve- se traduzir na observância dos Direitos Humanos, plasmados nas Normas, Princípios e Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos que o nosso País ratificou”, disse.
Acrescentou que“nesse diapasão, preocupam-nos ainda a actuação de alguns dos nossos colegas relativamente ao tratamento que têm proporcionado aos cidadãos privados de liberdade. Estes comportamentos para além de mancharem grandemente a nossa instituição, em nada dignificam o sistema e o nosso País”.
Importa referir que a realização do curso de formação básica de Guardas Penitenciários consubstancia, o cumprimento dos objectivos estratégicos preconizados pelo Governopara o Quinquénio 2009-2014, no que concerne ao aprofundamento da reforma do sistema prisional, como forma de assegurar o tratamento condigno aos reclusos e a sua reinserção social.
MISSÃO CUMPRIDA
Alguns dos novos guardas penitenciários revelaram aodomingo que se sentem realizados pelo facto de terem terminado o curso, uma vez que a formação foi muito dura, em razão disso alguns já pensavam em abandoná-la.
Uns contaram que entraram para o curso por influência da família, outros por curiosidade e outros ainda por vontade de fazer parte do Aparelho de Estado.
Falando sobre os desafios que lhes esperam, todos foram unânimes em afirmar que saem da escola habilitados em conhecimentos que vão ajudar a superar qualquer dificuldade durante a actividade profissional.
O graduado Yasser Mate referiu que ingressou na Escola Prática Penitenciária com o objectivo de contribuir para a melhoria do sistema de justiça do país. “Hoje sou graduado. O curso não foi difícil. Entrei no centro de mãos vazias e agora sinto que estou a sair com as mãos tatuadas de experiência”, disse.
Por sua vez, Suzete Armando, outra graduada, visivelmente emocionada, disse que se sentia feliz por fazer parte dos quadros do Ministério da Justiça, onde está por vontade própria.Revelou que abraçou a carreira por vontade própria, por um lado e por outro pela influência da sua família. “Estou muito feliz por ter conseguido fazer o curso. Foram seis meses de muito trabalho e sacrifício, mas, Graças a Deus, hoje terminamos esta etapa. Daqui em diante são novos desafios e espero superá-los, referiu.
Por seu turno, Alexandre Rice disse que a formação foi difícil, mas hoje diz de viva voz que valeu a pena ter sido paciente. “Estou muito emocionado com esta graduação. O que vimos durante a formação não foi fácil. Agora vamos enfrentar muitos desafios pela frente, mas com disciplina, acredito que vamos conseguir vencer”, disse.
Abibo Selemane
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