Eleições Moçambique: CNE chumba pedido da Renamo de anulação dos resultados
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) julgou improcedente o pedido da Renamo, principal partido de oposição, de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou hoje aquele órgão eleitoral.
"Foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado", disse o porta-voz da CNE aos jornalistas.
Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação a Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, mas "mas sobre situações que se haviam passado em outros processos".
Segundo Paulo Cuinica, nove dos 17 membros da CNE votaram contra o pedido do principal partido de oposição e oito a favor.
Cuinica adiantou que a reclamação apresentada pela Renamo violou vários preceitos prescritos na lei, incluindo recorrer à CNE em situações em que devia ter apelado ao Conselho Constitucional (CC).
"[A Renamo] arrola uma série de irregularidades, das quais algumas foram apreciadas na mesa, algumas foram apresentadas ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), inclusive tem lá decisões dos tribunais distritais, que deviam subir para o Conselho Constitucional e não para a CNE", acrescentou o porta-voz da CNE.
Paulo Cuinica afirmou ainda que o órgão rejeitou um pedido do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), força política extraparlamentar, de anulação dos resultados das eleições nos círculos eleitorais das províncias de Gaza e de Maputo, sul do país, alegando irregularidades no escrutínio.
Paulo Cuinica disse ainda que a Renamo e o PUMILD têm três dias para recorrer das decisões da CNE, ao Conselho Constitucional.
A CNE vai entregar hoje uma cópia da ata do apuramento geral dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro ao CC, cabendo a este órgão validar ou não o processo eleitoral, nos termos da legislação eleitoral moçambicana.
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela CNE.
Nas legislativas, a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhalakama, conseguiu 36,61%, aponta os dados da CNE.
Lusa – 04.11.2014
"Foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado", disse o porta-voz da CNE aos jornalistas.
Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação a Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, mas "mas sobre situações que se haviam passado em outros processos".
Segundo Paulo Cuinica, nove dos 17 membros da CNE votaram contra o pedido do principal partido de oposição e oito a favor.
Cuinica adiantou que a reclamação apresentada pela Renamo violou vários preceitos prescritos na lei, incluindo recorrer à CNE em situações em que devia ter apelado ao Conselho Constitucional (CC).
"[A Renamo] arrola uma série de irregularidades, das quais algumas foram apreciadas na mesa, algumas foram apresentadas ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), inclusive tem lá decisões dos tribunais distritais, que deviam subir para o Conselho Constitucional e não para a CNE", acrescentou o porta-voz da CNE.
Paulo Cuinica afirmou ainda que o órgão rejeitou um pedido do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), força política extraparlamentar, de anulação dos resultados das eleições nos círculos eleitorais das províncias de Gaza e de Maputo, sul do país, alegando irregularidades no escrutínio.
Paulo Cuinica disse ainda que a Renamo e o PUMILD têm três dias para recorrer das decisões da CNE, ao Conselho Constitucional.
A CNE vai entregar hoje uma cópia da ata do apuramento geral dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro ao CC, cabendo a este órgão validar ou não o processo eleitoral, nos termos da legislação eleitoral moçambicana.
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela CNE.
Nas legislativas, a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhalakama, conseguiu 36,61%, aponta os dados da CNE.
Lusa – 04.11.2014
NOTA:
Resultado da votação: nove contra oito. Quem desempatou? Porque oito votaram a favor? Será que esta votação mostra que as eleições foram livres e justas e os seus resultados transparentes?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
04/11/2014
Uma justa e importante homenagem para a Lusofonia
Vítor Ramalho
Não havendo futuro sem memória, a Casa dos Estudantes do Império, que existiu entre 1944 e 1965, foi uma escola de formação cívica, cultural e política para muitos dos seus associados, então jovens universitários de todos os territórios e países que se exprimiam em português. (...)Tornaram-se mais tarde referências incontornáveis dos países de língua portuguesa.
Estão em marcha ações promovidas pela UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa – integradas na homenagem à Casa dos Estudantes do Império (CEI) que se iniciam na Universidade de Coimbra.
Não havendo futuro sem memória, a CEI, que existiu entre 1944 e 1965, foi uma escola de formação cívica, cultural e política para muitos dos seus associados, então jovens universitários de todos os territórios e países que se exprimiam em português.
Por ela passaram e intervieram ativamente ou foram por ela registados, personalidades como Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Joaquim Chissano, Pedro Pires, Lúcio Lara, França Van Dunem, Miguel Trovoada, Pepetela, Manuel Rui Monteiro, Óscar Monteiro, Alda Lara, Alda do Espirito Santo, Francisco José Tenreiro, Manuela Margarido.
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Quantos votos entraram em cada urna?
Estas eleições compreendiam 3 urnas de voto: Presidência da República, Assembleia da República e Assembleias Provinciais.
Cada cidadão recebia 3 boletins que depois depositava em cada uma das urnas. Assim o número final em cada uma deveria ser igual para cada uma das votações. Parece que tal não aconteceu. Mas ainda não vi estes resultados apresentados. Qual o número de votos contabilizados para cada urna?
Só oiço falar em nulos e brancos. Porquê?
Alguém sabe?
MDM pede anulação do processo eleitoral ao Conselho Constitucional
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou na segunda-feira no Conselho Constitucional um pedido de anulação das eleições gerais de 15 de outubro passado, disse hoje à agência Lusa fonte do partido.
A terceira maior força partidária moçambicana alega várias irregularidades em todo o país, como a falta de autorização para a presença dos delegados de candidatura na maioria das mesas nas primeiras horas da votação, irregularidades no número de eleitores nos editais e intervenção policial durante a contagem em Quelimane, Angoche e Nampula, adiantou à Lusa Lutero Simango, membro da comissão política do MDM e cabeça de lista do partido por Maputo Cidade.
Segundo o dirigente do MDM, no dia da votação, em Quelimane e Mocuba (província da Zambézia, centro do país), foram transportadas urnas para se proceder à contagem em locais diferentes das mesas de voto.
LUSA – 04.11.2014
"Do nosso lado já não há rinocerontes. Foram todos abatidos."
MARCO DO CORREIO por Machado da Graça
Olá Francisco, meu bom amigo
Como vai essa saúde? E a tua mulher e as crianças? Do meu lado está tudo bem, felizmente.
Mas queria-te falar de uma coisa que me perturbou muito.
A notícia diz que as autoridades sul-africanas capturaram, no aeroporto de Joanesburgo, dois cidadãos vietnamitas que transportavam consigo 41 quilos de cornos de rinoceronte. 34 chifres de rinoceronte!
Ora de onde iam os tais vietnamitas? Adivinhaste, iam de Maputo. E o seu destino era Hanoi.
E aqui a coisa começa a cheirar pessimamente do nosso lado. Será que os famosos scanners de bagagem do aeroporto de Maputo estavam avariados nesse dia? Será que as pessoas que com eles trabalham não conseguem aperceber-se de 34 chifres de rinoceronte? Ou será que lhes taparam os olhos com algumas notas do banco? Ou, quem sabe, receberam ordens superiores para os fecharem no momento oportuno...
Interrompida por volta das 18 horas, a sessão deverá retomar esta manhã
Ainda não há decisão
O staff de primeira linha da Comissão Nacional de Eleições (CNE) não conseguiu chegar a qualquer consenso ontem, depois de mais de quatro horas reunida para decidir em torno do protesto remetido pela Renamo.
Uma série de irregularidades foram apontadas pela Renamo para justificar e sustentar a contestação em torno dos resultados apresentados. Além das irregularidades« que efectivamente marcaram o processo eleitoral, particularmente no dia da votação, a Renamo também diz que a sua contagem paralela confirma a vitória do partido na ordem de cerca de 80 por cento tendo em conta a votação conseguida nas regiões centro e norte, excepto Cabo Delgado.
Depois de a mesma (sessão plenária de ontem) ter iniciada quando eram sensivelmente 14 horas, o staff da Comissão Nacional de Eleições decidiu interromper a sessão por volta das 18 horas, sem, entretanto, chegar a qualquer consenso.
Assim, a sessão será retomada na manhã desta terça-feira, mas as partes continuam muito divididas, o que prenuncia que o impasse em torno do assunto poderá prevalecer.
MEDIA FAX – 04.11.2014
“Securocracia” ao serviço da manutenção do poder
Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
No Burkina Faso “os ventos sopram”
Moçambique segue a sua trajectória genuína
O momento não é de analogias, mas a verdade manda dizer que a África já não é a mesma. A “securocracia” estabelecida em muitos dos países africanos está minada e corroída. Os ventos que sopram abanam mesmo aqueles aparatos que pareciam inexpugnáveis.
Sabe-se que a manutenção do poder pelos variados regimes depende, em alta dose, do tipo de organismos de segurança à sua disposição.
A história tem exemplos concretos sobre a capacidade de controlo de milhões de pessoas por Exércitos e Polícias.
Na ex-RDA, o grau de infiltração e disseminação dos serviços de segurança só era comparável à URSS e à China Popular. Nos EUA, o FBI e CIA, bem como o NSA, possuem fortes instrumentos de controlo da vontade popular. Mas nada disso se manteve intacto, e as liberdades individuais e políticas estão todos os dias na ribalta.
Acabamos de ter eleições gerais em Moçambique e os dados apontam para uma vitória “milagrosa” da Frelimo num processo que testemunhou como a PRM e os serviços de inteligência podem fazer a diferença e ditar a vitória. O STAE mostrou como é que se infiltra um serviço público e se o coloca ao serviço da manutenção do poder.
No Burkina Faso “os ventos sopram”
Moçambique segue a sua trajectória genuína
O momento não é de analogias, mas a verdade manda dizer que a África já não é a mesma. A “securocracia” estabelecida em muitos dos países africanos está minada e corroída. Os ventos que sopram abanam mesmo aqueles aparatos que pareciam inexpugnáveis.
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TVM e RM acusados de violarem acordos e promoverem ódio contra partidos da oposição
O Governo e a Renamo abordaram, na segunda-feira, durante a 83.a ronda de negociações, o Ponto Três da agenda, referente à despartidarização do aparelho de Estado, com particular destaque para os órgãos de comunicação social do sector público, nomeadamente a Rádio Moçambique e a Televisão de Moçambique. A Renamo denunciou que a TVM e a RM continuam a promover programas informativos onde apenas os membros do G40 – grupo de indivíduos seleccionados pelo partido Frelimo para exaltar a Frelimo e os seus dirigentes e diabolizar a oposição e qualquer pensamento divergente do regime – é que aparecem a fazer comentários ou análises para insultar a oposição e os seus líderes, a sociedade civil e outras vozes discordantes ou contrárias às posições do partido Frelimo.
Tais programas não têm tido contraditório. São narrativas uníssonas e com alguma dose de irracionalidade. Outro exemplo apresentado pela Renamo, como constituindo partidarização do aparelho de Estado, foi que o reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Patrício José, (que é um dos fanáticos pertencente ao G40), durante o processo eleitoral, convidou para aquela instituição, o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, e não convidou igualmente outros candidatos, nomeadamente Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, do MDM.
Tais programas não têm tido contraditório. São narrativas uníssonas e com alguma dose de irracionalidade. Outro exemplo apresentado pela Renamo, como constituindo partidarização do aparelho de Estado, foi que o reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Patrício José, (que é um dos fanáticos pertencente ao G40), durante o processo eleitoral, convidou para aquela instituição, o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, e não convidou igualmente outros candidatos, nomeadamente Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, do MDM.
03/11/2014
in Memoriam dos Ancestrais Africanos
A abolição definitiva da escravatura em Portugal aconteceu em 1876. Em Moçambique, a escravatura ‘continuaria’ até 1950-1960, em forma de legislação colonial da lei do contratado ou voluntário, em que qualquer indivíduo considerado indígena poderia ser preso por vagabundagem, ao circular sem nenhum tipo de autorização patronal. (Decreto-Lei 39 666). Na realidade obrigado a trabalhar em algo que não quisesse, e deslocado de seu local de residência, à força, para esse trabalho. Existe um paralelismo com «um alvará de 26 de Maio de 1533, os escravos encontrados de noite, em Lisboa,
seriam flagelados.» (Capela 1978, 7)
No caso em questão, em Moçambique, nas cidades, vilas e povoações, a condenação por essa circulação sem documentação, era o envio para o trabalho forçado nas plantações dos colonos portugueses, praticamente a custo zero.
seriam flagelados.» (Capela 1978, 7)
No caso em questão, em Moçambique, nas cidades, vilas e povoações, a condenação por essa circulação sem documentação, era o envio para o trabalho forçado nas plantações dos colonos portugueses, praticamente a custo zero.
Leia tudo em Download InMemoriam_Autarca 03 11 2014
Discurso de Vladimir Putin no Clube Internacional de Discussão de Valdai
Vladimir Putin participou no plenário final do encontro, na XI sessão do Clube Internacional de Discussão de Valdai. O tema do encontro é a Ordem Mundial: Novas Regras ou um Jogo sem Regras.
Este ano, 108 peritos, historiadores e analistas políticos de 25 países, incluindo 62 elementos estrangeiros, participaram nos trabalhos do clube.
O plenário do encontro resumiu o trabalho do clube durante os três últimos dias, e concentrou-se na análise dos factores de erosão do sistema de instituições actual e das normas da lei internacional.
Excertos da transcrição do encontro do plenário final da XI Sessão do Clube Internacional de Discussão de Valdai
Lutando pelo um País que valoriza a pessoa humana
Acompanhei as Eleições gerais de 15 de outubro do ano em curso pela internet e pelos vídeos disponibilizados pelas emissoras Televisivas de Moçambique e dessa forma pude acompanhar todas as noticias acerca do mesmo processo eleitoral assim como do País. Elas pareciam que ocorreriam de formas justas e transparentes, mas infelizmente pareceu-me contrariedade e duvida pelas inúmeras irregularidades irreconhecíveis pelas entidades responsáveis pelo processo. É triste ver situações atuais vividas em Moçambique como se estivéssemos no tempo colonial onde a liberdade dos moçambicanos e os seus direitos não eram reconhecidos. Citando como exemplos acompanharam as pessoas detidas sem nenhum fundamento apenas apresentadas com o motivo pela pertença do Partido da oposição, adolescente baleado, assim como manifestos feitos pelo certo grupo que vivem uma infelicidade da própria situação que maior parte da população moçambicana vive.
Governo de Timor-Leste ordena expulsão em 48 horas de magistrados estrangeiros
O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa.
Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração.
Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano.
No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”, aprovou uma resolução que suspende os contratos com funcionários judiciais internacionais – Cerca de 50, a maior parte portugueses.
No documento, refere-se que “estes profissionais externos” revelaram “falta de capacidade técnica” para “dotarem funcionários timorenses de conhecimentos adequados”.
A resolução refere ainda as fragilidades do sistema judicial timorense como a “capacidade de resposta dos tribunais”, mas também “incidentes referentes a irregularidades jurídicas, tanto materiais, como processuais, que vêm contaminando os processos, expondo o país a ameaças externas à sua soberania e subsequente segurança nacional".
Negociações sobre desarmamento da Renamo voltam a cair num impasse
As negociações entre o Governo e a Renamo voltaram a cair esta segunda-feira, dia 03 de Novembro, num impasse motivado por divergências em relação ao modelo de integração dos homens armados do principal partido de oposição nas forças de defesa e segurança.
No final de mais uma ronda do processo de diálogo, a 83.ª, realizada esta segunda em Maputo, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), disse que o acordo de cessação de hostilidades prevê que os peritos militares de ambas as partes levem a plenário as questões relativas à integração dos homens armados da oposição nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique.
"Isto significa que o que está a dizer o Governo contraria o espírito do que foi alcançado. Reitero que a alínea H refere que as equipas devem apresentar ao plenário, neste caso no diálogo, a proposta para podermos meter este modelo e permitir que o trabalho possa avançar", afirmou Saimone Macuiana, insistindo que o que está em causa não é o número de homens a integrar mas a forma como o processo é feito.
Na ronda anterior, o chefe da delegação governamental, José Pacheco, tinha anunciado 300 vagas nas forças de defesa e segurança de Moçambique para os homens da Renamo.
FRELIMO INDEFERE CARTA DE DEMISSÃO DO EDIL DE CANTANDICA
O Homem tem graves perturbações mentais e sofre de epilepsia mas porque a Frelimo teme perder o município a favor da oposição caso haja uma intercalar, decidiu indeferir o pedido de demissão alegando que o deixará o cargo apenas em caso de morte.
O referido edil está a criar grandes embaraços e transtornos ao normal funcionamento daquela linda vila. Uma vez, o edil teve um ataque de epilepsia em plena cerimónia publica na presença da governadora, o que causou grande embaraço a cúpula dos camaradas.
O tal edil denota visivelmente claros sinais de quase demência.
Presidente da República português condecora Armando Guebuza
O Presidente da República português, Aníbal Cavaco Silva, condecorou o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, com o mais elevado grau da Ordem do Infante D. Henrique, anunciou hoje a embaixada de Portugal em Maputo.
"O Presidente Aníbal Cavaco Silva expressa através desta condecoração um sinal inequívoco do apreço e do reconhecimento, ao mais alto nível do Estado português, pelo Presidente Armando Guebuza e pelo contributo que este deu para o desenvolvimento das especiais relações de amizade, cooperação e solidariedade que existem entre os dois estados e os dois povos", refere-se num comunicado da embaixada portuguesa enviado à Lusa.
A mesma distinção já tinha sido atribuída aos antigos presidentes moçambicanos Samora Machel e Joaquim Chissano.
Armando Guebuza encontra-se no fim do seu segundo e último mandato na presidência moçambicana e será sucedido por Filipe Nyusi, que venceu as presidenciais a 15 de Outubro.
A distinção ficou registada na Chancelaria das Ordens Portuguesas e foi publicada no Diário da República, não se prevendo nenhuma cerimónia de condecoração.
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