Grupo de Contacto internacional encontrou-se com Ossufo Momade e ignorou a fraude eleitoral

O grupo de diplomatas que integram o chamado “Grupo de Contacto” encontrou-se na quinta-feira, 13 de Dezembro, na Gorongosa, com o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, para tratar das questões que estão em negociação com a Frelimo, mas ignoraram a questão da fraude eleitoral, que pode colocar em causa as eleições gerais do próximo ano. 

Segundo apurou o “Canalmoz”, há pouco interesse da comunidade internacional em pressionar para que haja eleições credíveis. Do lado da opinião pública, há uma forte convicção de que não há condições para a realização das próximas eleições enquanto vários aspectos não forem acautelados. É que, de forma aberta, os funcionários dos órgãos eleitorais têm instruções, já não para encher as urnas, mas simplesmente falsificar os editais finais a favor do partido Frelimo. Foi esse o método usado para falsificar os resultados nos municípios da Matola, Maatize, Monapo, Tete, Marromeu, Alto Molócuè e Mocuba. 

Mesmo na eleição repetida de Marromeu em apenas oito mesas de voto, de forma muito aberta os funcionários dos órgãos eleitorais também falsificaram os editais, para dar a vitória ao partido Frelimo, tal como foi feito no dia 10 de Outubro. 

O Grupo de Contacto manteve-se em silêncio perante tamanha roubalheira eleitoral. Aliás, as suas Embaixadas em Moçambique saudaram essas eleições. Só os EUA, quando foi a repetição da eleição em Marromeu, se mostraram “profundamente preocupados” com o roubo eleitoral em oito mesas. 

Existe a convicção generalizada de que não há qualquer garantia relativamente aos órgãos eleitorais e ao Conselho Constitucional. Perante todas as evidências que lhes são entregues, rejeitam os processos por via de excepções legais, fundamentalmente pelo princípio de impugnação prévia, montado previamente, em que os membros das mesas de voto e os tribunais de primeira instância também têm instruções para recusarem essas impugnações. 

Este é um assunto cuja resolução é bastante urgente, para garantia das próximas eleições gerais, nas quais, à partida, e com os actuais métodos, fica claro que a Frelimo só precisará de falsificar os editais, usando da maior impunidade. 

Este assunto, apesar de preocupar a Renamo, não foi abordado pelo Grupo de Contacto na reunião que teve com o coordenador interino da Renamo, o que demonstra também que a comunidade internacional tem pouco interesse em eleições credíveis, sendo mais acentuada a ideia de que basta que se calem as armas e os recursos sejam explorados pacificamente pelas suas empresas multinacionais, e tudo o resto se pode manter como está, desde que a Renamo seja domesticada. 

Um comunicado da Embaixada da Suíça em Moçambique, que preside ao Grupo de Contacto, indica que, no encontro com o coordenador interino da Renamo, participaram: Mirko Manzoni (embaixador da Suíça e presidente do Grupo de Contacto); Dean Pittman (embaixador dos Estados Unidos e co-presidentedo Grupo de Contacto); António Sanchez Benedito Gaspar (embaixador da União Europeia); Gobe Pitso (alto-comissário do Botswana). 

Segundo o comunicado, o encontro foi uma oportunidade para trocar pontos de vista sobre temas de relevo, nomeadamente o “processo de paz em curso, o desarmamento, desmobilização e reintegração e as eleições”.

O comunicado não fez menção à questão da fraude eleitoral, que põe em risco toda a negociação de paz.

O Grupo de Contacto ficou satisfeito com o diálogo com a Renamo e com a confirmação do seu compromisso de manter a paz e a implementação do Memorando de Entendimento e do processo de desarmamento, desmobilização e de um processo de reintegração com dignidade, visando o objectivo comum de uma paz definitiva para todos os moçambicanos, que requer boa vontade de ambos os lados. 

A comunidade internacional considera que as eleições do próximo ano são parte integrante da manutenção da paz e da democracia e, para esse fim, envidará esforços no sentido de trabalhar em estreita colaboração com todas as partes e apoiar o processo. 

“Estamos confiantes e aguardamos com expectativa passos positivos demonstráveis, que representem avanços, de boa-fé, no processo de levar o país a uma nova era de desenvolvimento, com a inclusão de todos os moçambicanos” refere o comunicado. CANALMOZ – 14.12.2018