Lisboa - Separada de José Eduardo dos Santos, a ex-Primeira dama de Angola, Ana Paula Cristóvão Lemos dos Santos deixou de ter regalias a que tem direito por efeito de uma lei deixada pelo ex-Presidente da República que determina cessão de direitos em caso de divorcio.
Fonte: Club-k.net
Lei pensada em Ana Paula pode prejudicar futuras viúvas
Semanas antes de abandonar a Presidência da República, José Eduardo dos Santos promulgou a 16 de Agosto daquele ano, a lei 16/17 que visa estabelecer o Estatuto dos antigos Presidentes da República, e nela incluía igualmente os privilégios conferidos e transitiveis antiga Primeira Dama.
Os preparativos desta lei, haviam encontrado o antigo estadista num momento em que era confrontado por um pedido de divorcio da então esposa Ana Paula dos Santos visando por fim aos 26 anos de casamento. Na altura, segundo apurou o Club-K, o ex-Presidente Eduardo dos Santos, ordenou, a um redator a introduzir, em última da hora, alíneas em artigos desta mesma lei limitando aos direitos conferidos a figura de ex- Primeira Dama.
Por exemplo, o artigo 7 desta lei estabelece que o conjugue do antigo Presidente da República, a data do exercício das suas funções, tem direito a uma subvenção mensal vitalícia equivalente a 60% do salario de base de um ministro. Porém, neste mesmo artigo, foi acrescentada a alínea 3, determinando que “o direito referido no numero 1 do presente artigo cessão com a mudança do estado civil do conjugue”. O mesmo sucede com a linha 5, do artigo 8, (respeitante ao direito a residência oficial) e a alínea 6, do artigo 9 (direito a transporte). Todos, trazem no fim uma alínea condicionando a alteração do estado civil.
A referida lei sobre o Estatuto dos antigos Presidentes da República conserva por outro lado, o direito ao “passaporte diplomático, extensivo ao conjugue e aos descendentes e ascendentes de primeiro grau de linha recta”. Quanto ao capitulo das imunidades ( artigo 4) a lei é clara em afirmar que não é transmissível ao conjugue nem aos filhos.
Segundo pareceres, por se tratar de uma lei feita a medida de “Ana Paula sem JES”, vozes em Luanda começaram a levantar alertando para necessidade da revisão de alguns dos seus artigos, uma vez que pode também prejudicar as futuras ex-primeiras damas na condição de viúva. As futuras viúvas poderão ficar prejudicada com estes mesmos artigos, por eles não serem claros e estabelecem o fim de regalias em caso de “mudança de estado civil”.
DEBATE NAS REDES SOCIAIS
26 comentários
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Marcela Pataka
Não é justo.
Estou Nem Aí
Usufrui das regalias de outro,onde vai abrir as pernas
Nessa parte Zé estou contigo Tio
Nessa parte Zé estou contigo Tio
Eduardo de Assis
Estou Nem Aí ...eu tbem ai cngordo cntigo..os 26 anos ela com ze kitumba ela ja come de maziado isso e mais um exemplo pra aquelas cabars q gostao casar por entereso
Uige No Coração
Pediu divorcio e quer o que? Olha, em Londres é a rainha das noites curtindo com jovens Nigerianos.
É justo
É ex dama
É egoista
É má pessoa e só queria poder😁😁🤣😅
É justo
É ex dama
É egoista
É má pessoa e só queria poder😁😁🤣😅
Antonio Pires
SIM E' JUSTISSIMO. ELA E' UMA "KITATA" TODO TEMPO ANDAVA A EXIBIR-SE COMO PRIMEIRA DAMA LOGO A SOUBE Q O DITADOR IA DEIXAR O PODER, ELA NADOU PARA A MARGEM DO RIO PARA IR FODER OS NIGERIANOS? GRANDE PUTA E O DITADOR, SANGUINARIO. FORCA PARA OS DOIS, CORDA NO PESCOCO
Felicio Felicio
Ele ja desconfiava que a Paulinha lhe estava a cornear...pois ela estava sempre no facebook a falar com os ex amantes do tempo da taag...e com novas amizades de londres...dizem quando fosse a casa da mae tambem fazia das suas pois ja tinha la seu quarto...apesar do controle do sinfo a estuta esquivava-se e ia copular dizem que ela e duma escola das melhores cuarras de santome....
Mel Gbson Gbson
Cabrito come onde esta amarrado, divorciou-se dele e ainda quer o que é dele?. vai la comer o capim do outro gajo páh.
Mestre Vaz
Tirem o exemplo da nossa eterna primeira dama; Maria Eugénia Neto, andou nas matas com o glorioso Agostinho Neto e herdou KZ 1.000
Marcelo Truman
É prioritario q s reveja c maxima urgencia possivel. Uma única pessoa nao pode sujeitar a sociedad completa. Ana Paula e outras q vierem, devem dignament merecer seus direitos näo segundo a vontade ditarorial d uma única pessoa, ms sim, justa, partindo do ponto d vista q nem tdo q é legal é justo (caso desta lei), ms tudo q é justo é legal. Entretanto, restabeleça-s a legalidade.
Uige No Coração
Please try hard to understand that power is gained by votes and wife is chosen by husband.
Why we need fuck..g law for ex wife? Anyway Ana Paula she is loaded with cash.
Why she holds the diplomatic's passport or should have immunity just for being JES's lover?
Why we need fuck..g law for ex wife? Anyway Ana Paula she is loaded with cash.
Why she holds the diplomatic's passport or should have immunity just for being JES's lover?
Larpes Fortunato
JES é f...da
Segundo Tenete Picro Farad Mustafa
jes e fundidaso amor mesturado com odio e um inferno.tia ana assim esta dizer safoda ja estou rica .tem relegio .banco os filhos todos laifado .isto vai doer ate ao fim do mundo.
Nuno Guevara
Tambem sobre esse assunto estou ctg jes.nos ultimos è quer abandonar o barco ate tens sortr paula se fosse um mugabi acabavas morta e sem nada
Filipe Soares
Leis de covardia. É injusto e certos comentarios aqui expostos sao injustos Ela tb nao teve uma vida facil com JES. Esta bem que viveu de luxo por ambicoes pois ai nao foi un casamento por amor... mas vamos ser realistas quem iria dizer nao ao JES???Esta lei vem provar o quanto ele é egoista... gozou com tantas mulheres agora esta abandonado... doi Zedu saber que agora outro come a carne que tu preparastes...
Pedro Bastos Mateus
Vejam como esse cabrão é tão mau e ingrato...andou a comer a senhora durante vinte e tal anos, deu-lhe 3 filhotes, agora que já não levanta, ela reclama, e o gajo retira-lhe as regalias que até são do Estado, inclusive estende castigo aos filhos. Que maldade. O Casarão do Miramar, foi feito com o dinheiro do Estado, a Mansão do Morro da Luz, foi feita com o dinheiro do Estado, mas agora, as pândegas acabaram porque está sózinho e até o funje não entra no bucho. Olha, a Ana Paula ainda está boa para um bom caldo, eu chamava-lhe um figo, se a conseguisse conquistar, mas para casar mesmo. O JES está caquético, já não aguenta a Palucha.
Antonio Biala Biala
Se a lei foi por mútua acordo com o antigo executivo, isso concordo. Mas se é por vingança para a prejudicar aí não tenho nada a comentar.
José Pedro Vitoria
Brother António Biala Biala eles se conhecem muito bem, pois na altura das “vacas gordas” o casal fazia negócio junto e se enriqueceram, isso em nada lhe prejudica porque ela também conhece bem o “game” e as trafulhas dele. Não vamos apenas condenar as acções dela, pois já diziam os mais velhos que toda reacção vem de uma acção passada e o kota só está a colher da mboa Ana o que plantou ao longo dos 26 anos.
Segundo Tenete Picro Farad Mustafa
José Pedro Vitoria a boa ana andou no cativeiro nao poderia ir a uma festa visita de familia beber uma cerveja 26 ano preza agora com o bolso cheio vai xilar
Jose Vieira Victorino
Na visão de Deus o casamento é sagrado e indissolúvel. Deus na sua omnisciencia já previa todas as consequencias possíveis do rompimento de um casamento.
Ora,se alguém desobedece a lei de Deus banalizando o casamento seja de que jeito for é justo que sinta as consequencias disso.
Ora,se alguém desobedece a lei de Deus banalizando o casamento seja de que jeito for é justo que sinta as consequencias disso.
Paulo Caetano
Se haver divórcio, há rotura e se há rotura é justo que perca algumas regalias.
Carla Silva
Uma vez que já tenha sido aprovada esta lei, penso que é legitimo caso houver divorcio oficial.
Manuel da Piedade
A lei é bem clara… Ela só perderá as regalias em caso de divórcio.
JP Boston
Desculpem irmãos Angolanos. Devemos ser justo na analise deste assunto. Essa visão pensar que a vida resume-se somente nos bens materias é um conceito de pessoas pobres de moral. Uma mulher na dimensão Ana Paula, quando se devorcia porque teve motivos suficientes para tomar esta decisão. Toda mulher gosta de ser honrada pelos bons principios e sobre tudo honestidade. O nosso cota nesta vertente,não foi bom samaritano. Por isso, vejo esta lei por forma de retaliação, 25 anos, não são 25 dias, por isso devemos ter cuidado antes de julgar alguem que ficou esse tempo todo entre quatro paredes a sofrer calado.
João Baptista Domingos Domingos
A mboa Ana ainda faz mesmo o quê na sociedade? O Zedu parece que já previa o abandono da madame. Até aí ele deixou a sua marca e está feliz com a decisão. Comigo é ou não é " Salú Gonçalves".
João Baptista Domingos Domingos
Mama yami, mwuno Fuo. Zedu wa nhengwa kahehele. Mama Ana Paula, katala ku meya katalile ku unga.
Serafim Santa Rosa
Penso que as pessoas estão a ser pessimista demais, o artigo refere apenas do divórcio enter-vivos e não por mortis causa.
Vauquiria Vá Delabarreira Baptista
Serafim Santa Rosa, tu nao estas a fazer interpretação extensiva da lei?
Marques Neto
Esta certo deviam sim talvez promulgar para 5 a 10 anos os direitos em caso de morte do esposo se não acho uma lei justa e a medida da nossa realidade vamos pra frente que atrás vem gente
Antonio Chaves
É justo, porque separou-se dele antes do termino do mandato, até deve ser despromovida do grau militar que ostenta segundo bascas da rua se for o caso. Jes denuncie-os todos são traidores, apresentavam coisas estragadas.
Quentin Vuvu
e' Mesmo assim retirar essas imunidades sem cabeca nem pernas ...Bravo
Felicio Felicio
Dizem o que o Jes (o santomense),abusava de substancias fortes entenda-se (viagras)ao ponto de fazer mesmo as suas cenas no palacio a pretexto de que estava reunido e a despachar...a Fatima Jardim que o diga...e outras sumidades da OMA e nao so...ministras..deputadas...governadoras e outras...cantoras (Yola) etc... mesmo as empregadas de limpeza do palacio que o atestam...
João Baptista Domingos Domingos
Para qualquer escolha se segue alguma consequência. Aos pouco ela percebeu o que vale apenas, o que se deve guardar pro resto da vida e o que nunca deveria ter entrado nela.
Paixao Jamba
O kota e vivo volta para mana Milucha ela te Ama
Felicio Felicio
Eu recomendo a nboa Ana para nao dar divorcio ao corrupto,o gajo anda com dor do cotovelo porque voce Ana,andas a fornicar com os nigerianos que a tua amiga Leila lopes te arranjou...se o gajo nao esta levantar queria o que?.?,!abusou tanto do orgao dele com viagras desde o futungo ate ai palacio novo...
Roberto Luter Keneddy
O inferno está pronto para receber alguns idiotas que fizeram tanto mal ao povo angolano.
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