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3UHoR 0W0RoDPELTXH
Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa
“Sou
candidato”
O Estado da Nação visto por outras lupas
Manuel Bissopo na sucessão de Dhlakama
Págs 8 e 10
JOKER - 150.800,00 MT
PREVIS ES
1º PRÉMIO - 2.000.000,00MT
PRÓXIMA, 49ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 08/12/2018
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TEMA DA SEMANA 2 Savana 21-12-2018
completado logo que a Renamo
concretizar os passos subsequentes
que são da sua responsabilidade,
conforme o memorando de entendimento, pese embora não tenha
feito menção.
“No cronograma definido, existem
passos que devem ser cumpridos
em simultâneo e já os dei de forma adiantada. Isso é tão simples,
as pessoas já estão lá a trabalhar. A
palavra interina não lhes assusta,
porque os militares têm esta clareza que quando se dá uma missão
cumprem na sua íntegra”, disse.
Para os cargos restantes, referiu
que as nomeações serão efectuadas
pelo Chefe de Estado Maior General depois de consultar os seus
colaboradores.
Explicou que a base para a fase
subsequente era a nomeação dos
três oficiais e generais da Renamo
aos quais deve consultar, porque o
poder nas Forças de Defesa e Segurança é vertical, mas insistiu que
a Renamo deve entregar a lista dos
seus efectivos para que sejam dados
os passos subsequentes.
Sobre as últimas eleições autárquicas, realizadas à luz dos consensos
alcançados, Nyusi referiu que foram as primeiras na história da democracia moçambicana, que contaram com aceitação dos resultados
eleitorais por todos os partidos políticos representados na Comissão
nacional de Eleições (CNE) em 47
municípios, tendo sido contestados
os resultados em cinco municípios.
Aludiu à necessidade de os órgãos
competentes aperfeiçoarem as suas
instituições com métodos e mecanismos ainda mais eficientes de
modo a torná-los mais transparentes na sua actuação.
Recomendou a prevenção das reclamações reforçando mecanismos
de funcionamento e controlo do
processo eleitoral.
Os ataques macabros que fustigam
os distritos a norte de Cabo Delgado não passaram despercebidos no
informe, que os considerou como
uma afronta à marcha do país
rumo à conquista da independência económica.
No presente ano, já foram detidos
189 insurgentes associados aos focos de ataques bárbaros em Cabo
Delgado. Trata-se de indivíduos
ligados ao recrutamento, incitamento à violência até a execução
dos crimes.
Para o PR, o carácter particularmente bárbaro dos ataques denuncia a natureza dos malfeitores e
revela o quanto é desesperada a sua
acção. Contrariamente à realidade que aqueles grupos vão fazendo
mais vítimas a cada dia semeando
incerteza nas populações, Nyusi
afirmou que as acções combinadas
entre as FDS e as populações estão
a fragilizar as investidas dos malfeitores.
Nesta terça-feira, foram reportados
ataques em Macomia e Muidumbe
que culminaram com a queima
de 70 casas e morte de quatro
pessoas, duas em cada distrito.
P
ersonificando politicamente o ambiente de pré-campanha para as eleições gerais de 2019, em que, salvo
uma hecatombe, será novamente
candidato à Presidência da República, Filipe Nyusi escolheu a pinça “as realizações” e as promessas e
foi se apressando a mencionar as
dificuldades que o país atravessa,
na informação que prestou sobre
o “Estado da nação”, quarta-feira na Assembleia da República.
Minimizou a polémica sobre as
“nomeações interinas” nas Forças
Armadas, deu uma resposta politicamente correcta sobre o dossier
dívidas ocultas e repisou que Moçambique está a fazer a sua retoma
económica.
Para ovação dos deputados da bancada da Frelimo, partido no poder,
habituados a aplaudir tudo e mais
alguma coisa, Nyusi prometeu,
laconicamente, que, a partir das
“próximas matrículas”, não haverá
pagamento de taxas para “raparigas
e rapazes” até ao nono ano.
Admitindo que esse dado não estava na informação sobre a situação
geral do país, o chefe de Estado
declarou que “haverá 13º” salário
para os funcionários do Estado,
confirmando uma informação que
já tinha sido dada pela porta-voz
do Conselho de Ministros, Ana
Comoana.
Anunciou que decidiu indultar
1.498 condenados que, por razões
de idade ou saúde, estão impedidos
de receber tratamento médico nos
estabelecimentos penitenciários.
Estável e inspirador de
FRQÀDQoD
Num cenário caracterizado por
alto custo de vida, elevadas taxas
de desemprego e ataques bárbaros
em quatro distritos da província
nortenha de Cabo Delgado, o Presidente da República qualificou o
Estado da Nação como estável e
inspirador de confiança.
Discursando durante cerca de duas
horas e meia, o PR justificou o seu
juízo com o ambiente de paz, estabilidade, retoma da economia e
baixa inflação.
Na sua quarta ida à Assembleia
da República (AR), para prestar
o informe sobre o estado geral da
nação, Filipe Nyusi destacou que
a grande conquista da nação moçambicana foi a estabilidade social
e política, que permitiu o normal
funcionamento das instituições
democráticas estabelecidas, bem
como a retoma da economia.
Enalteceu a estabilidade mantida
ao longo do presente ano mercê
das tréguas sem prazos que na próxima quinta-feira fazem dois anos.
“2018 ficará marcado como ano de
concórdia entre as forças políticas
nacionais”, disse, tendo sublinhado que esta situação abriu espaço
para que os moçambicanos fossem
capazes de trabalhar para o desenvolvimento do país.
com Dhlakama procuravam defender os interesses comuns e mantinham o princípio de que “o que nos
pode unir era mais forte do que o
que nos separava.
Apelou aos moçambicanos para
não se guiarem por políticas que os
fragmentem como um povo e para
que não prejudiquem o desenvolvimento do país em nome de disputas internas.
Anunciou como progressos na
implementação dos consensos sobre assuntos militares a nomeação
interina dos oficiais generais da
Renamo em três departamentos do
Estado Maior General das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique.
Estas nomeações estão a dividir
as partes, uma vez que a Renamo
não concorda com as nomeações
interinas dos seus membros, tendo já apelado a sua conversão em
efectivas.
Para o PR, este processo deverá ser
Por Argunaldo Nhampossa
Nyusi em “Estado” triunfalista e de campanha
Apontou a estabilização, em grande medida, da política monetária,
das taxas de câmbio e de juros, bem
como a criação de programas de
águas, energia, construção de novas
vias de acesso e o restabelecimento
da confiança e credibilidade internacional.
“E porque estas conquistas alcançadas representam os pilares
sólidos para a construção de uma
nação moçambicana próspera, com
realismo que nos caracterizou ao
longo destes quatro anos, podemos
afirmar com segurança, que o Estado da nação é: estável e que nos
inspira confiança”, classificou.
Dhlakama decisivo
No capítulo da consolidação da
paz, o informe do PR saudou o
contributo de malogrado líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, que
foi decisivo para colocar um ponto
final ao passado de ódio e mortes.
Segundo Nyusi, na sua interação
1mRLQVSLUDFRQÀDQoD
Para a chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, o estado da
nação é preocupação na medida
em que não há estabilidade em
Cabo Delgado e dia após dia
são reportados assassinatos.
Falou também da redução da
inflação louvada pelo PR que
passou dos 25% para 4% , en-
“As piores previsões da nossa economia davam como certa a insolvência do Estado Moçambicano” - Filipe Nyusi
quanto a carestia da vida é uma realidade e o povo não tem capacidade
económica para fazer face o dia a
dia.
Segundo Soares, esta redução só
fará sentido quando a população
tiver poder de compra. Disse também que não inspira confiança,
porque há outros problemas por
resolver, como a questão da paz,
que ainda não se transformou em
definitiva.
São conceitos apenas
Enquanto isso, Lutero Simango,
chefe da bancada parlamentar do
Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que se
trata apenas de conceitos, mas há
instabilidade e desafios por resolver.
Segundo Lutero, o povo quer inclusão social, económica e política.
Os problemas de Cabo Delgado e a
lentidão do processo de pacificação
do país não inspiram confiança.
Trouxe o essencial
Para Margarida Talapa, chefe da
bancada parlamentar da Frelimo,
o informe do PR foi exaustivo e
apresentou o essencial sobre o desenvolvimento do país.
No entender da Talapa, o informe
correspondeu as expectativas do
povo que pretendia saber de
assuntos candentes como dívida pública, paz entre outros e
o PR soube responder de forma
sabia.
Negou que os ataques de Cabo
Delgado possam retirar a estabilidade do país uma vez que as
FDS estão no terreno a trabalhar e o próprio PR reconhece.
Ivone Soares
Lutero Simango
Margarida Talapa
TEMA DA SEMANA Savana 21-12-2018 3
Dívidas ocultas
Quando caminhamos a largos
passos para que o expediente das
dívidas ocultas da MAM, EMATUM e ProIndicus, submetido
ao Tribunal Administrativo pela
Procuradoria Geral da República,
complete um ano, a 26 de Janeiro, o
PR voltou a reiterar confiança nas
instituições judiciárias, alegando
que estão a trabalhar para o esclarecimento de todos os contornos
relativos à matéria.
Manifestou a disponibilidade da
sua equipe no sentido de garantir o
apoio necessário e disse que está a
par dos esforços da PGR que visam
apurar as eventuais responsabilidades de outra natureza para além da
administrativa com base nos dados
coligidos nas investigações.
Para este feito, diz contar com o
apoio de parceiros, no âmbito da
cooperação jurídica e judiciária,
atento às conexões internacionais.
Nyusi fez notar que processos do
género, pela sua natureza, levam
muito tempo para o seu desfecho,
pelo que o povo tinha que continuar a aguardar.
Estava certa a insolvência
do país
Depois de uma década de política económica caracterizada por
uma inflação baixa, largamente
subsidiada pelo Estado e por uma
política expansionista com base
no endividamento público, o país
atravessou um momento crítico,
que segundo Nyusi, as piores previsões da economia davam como
certa a insolvência do Estado Moçambicano.
Arrolou a crise económica e financeira internacional como uma
das causas da crise que afectou a
economia nacional, a suspensão do
apoio dos parceiros bem como a
dívida pública.
Esta situação provocou consequência na vida das populações como a
redução do poder de compra das
famílias em cerca de 50% num
quadro em que o custo de vida ia
registado subidas.
Segundo Nyusi, contra todas as
expectativas, foi possível reverter o
cenário mantendo a situação estável.
“Não estamos a dizer que vencemos a crise, mas não deixamos que
as dificuldades afectassem a nossa
confiança nos caminhos traçados”,
disse.
Apontou as previsões de crescimento económico para o presente
ano, que indicam para 4%, invertendo desta forma a tendência negativa dos últimos anos. Anotou a
redução da inflação, que depois do
pico registado em 2015 de 25.27%
para 4.89 até ao terceiro trimestre
do presente ano.
Neste relançamento da economia
garantiu o pagamento, até 31 de
Dezembro, das dívidas do estado para com os fornecedores cujo
montante não exceda os 60 milhões de meticais. Os restantes serão pagos de forma faseada.
a morrer por doenças preveníveis, como a malária, por falta
de medicamento? se uma franja
importante da sociedade não tem
acesso à agua e saneamento do
meio e nós andamos sempre com
medidas paliativas?”, indagou.
Fátima Mimbire entende que o
chefe de Estado não pode considerar o país estável num contexto
de elevados níveis de desemprego,
falência de empresas e falta de integridade dos dirigentes.
Ainda sobre a estabilidade proclamada por Filipe Nyusi, a actiFátima Mimbire
Informe do PR é vazio e irrealista
A
investigadora e analista Fátima Mimbire
qualifica a informação do Presidente da
República sobre o Estado da
Nação como vazia e irrealista,
apontando os casos das dívidas ocultas e a crise nos serviços sociais básicos, nomeadamente educação e saúde.
“O Presidente, mais uma vez,
não se ateve às questões estruturais da vida do país, foi
notório o vazio sobre o esclarecimento das dívidas ocultas,
lembrando que a investigação
da Kroll foi inviabilizada pelo
SISE”, considera Mimbire.
A analista, que é também
investigadora do Centro de
Integridade Pública (CIP),
questiona o facto de Filipe
Nyusi ter referido que o país
progrediu, apontando o que
considera carências nas áreas
sociais.
“Qual progresso? progredimos em que termos? Como
se pode falar de progresso, se
os moçambicanos continuam
vista assinala que o país é palco de deslocamentos forçados
de comunidades para dar lugar à exploração de recursos
naturais e usurpação de terras
pelos grandes interesses económicos e financeiros.
“O investimento na educação
ainda não é feito de uma forma estratégica e com a prioridade que merece, um país
com tudo para produzir, mas
que não produz e depende de
importações que encarecem o
custo de vida”, continua Fátima Mimbire.
Aponta ainda que a corrupção continua o maior inimigo,
porque as instituições democráticas estão capturadas pelo
poder político e o povo vem a
oportunidade de desenvolvimento negada.
“O país está estável para um
punhado de gente e só inspira
confiança àqueles que detêm
informação privilegiada e influência sobre os processos de
tomada de decisões”, considera Fátima Mimbire.
Fátima Mimbire
A continuar uma história de inovação que se estende há mais de 130 anos. Hoje, a ABB, escreve o
futuro da digitalização industrial com duas proposições claras: ao trazer eletricidade de qualquer
estação de energia para qualquer tomada e ao automatizar indústrias desde recursos naturais a
produtos finalizados. A ABB tem o prazer de anunciar a nossa nova sede nas icónicas Torres Rani
Towers, em Maputo, reafirmando o compromisso a Moçambique como um mercado de crescimento
rápido e uma importante base de clientes.
Clientes podem, agora, contactar-nos: Torres Rani Towers, Av. da Marginal, 141,
8 piso, +258 20 300 244/5 | abb.com/Africa
—
Nova sede da ABB abre em Maputo
Vamos juntos escrever o futuro
TEMA DA SEMANA 4 Savana 21-12-2018
E
m entrevista ao SAVANA, o politólogo José
Macuane faz uma breve
avaliação da informação
anual do chefe de Estado sobre o
Estado da Nação em 2018, analisando alguns aspectos críticos
do documento.
Para o académico, a radiografia
que Filipe Nyusi faz da situação actual do país não reflecte a
realidade, porque o país vive um
momento de grande incerteza e
está aquém da estabilidade que
o chefe de Estado proclamou
quarta-feira na Assembleia da
República.
“Como é que um país em que
os representantes não têm garantias de escolher livremente
quem os governa, correm risco
de serem violentados por quem
os deve proteger (a polícia),
quando exercem o seu direito
de escolha, e têm uma economia em crise sem perspectivas
de solução sustentável, pode ser
considerado estável e inspirador
de confiança?”, questiona José
Macuane, para corroborar a sua
avaliação do diagnóstico que Filipe Nyusi faz de Moçambique
em 2018.
Depois da resiliência afirmada
em 2016, desafiante, mas encorajador em 2017, no seu informe
sobre o Estado da Nação 2018, o
Presidente Filipe Nyusi afirmou
que o “Estado da nação é estável
e inspira confiança”. Acha que é
um informe que espelha a realidade do país?
Não! No meu entender, o informe
do Presidente sobre o Estado da
Nação não espelha a realidade. O
país está num momento de grande incerteza e é preciso ser uma
pessoa de muita fé (beirando o
fervor religioso) e um patriotismo
idealista para se ter confiança no
futuro. E reconheçamos que pessoas com essas características são
a minoria. Temos a crise económica que levou muitas empresas
à falência e chefes de família ao
desemprego. Temos as fraudes
eleitorais legitimadas pelas instituições de justiça, incluindo o
Conselho Constitucional, e nenhum órgão do Estado se pronunciou contra essa violação dos
direitos políticos dos moçambicanos, cujo voto está a ser banalizado. O Estado abdicou de defender
os direitos políticos dos cidadãos.
Até a polícia é usada neste assalto
à democracia e a sua actuação nas
eleições foi elogiada, assim mesmo, pelo chefe de Estado. Se forem a reparar, a bolha imobiliária
de Maputo estourou e as rendas
de casa e os preços de imóveis estão mais baixos. Isso indicia que
o país já não é o destino apetecível que era há uns cinco anos. As
classes médias e pessoas com algumas posses estão cada vez mais
a apostar em mandar os seus filhos
estudarem fora e eventualmente
começarem as suas vidas lá. Isso é
anedótico, se ouve um pouco aqui
e acolá, mas é um sinal de que as
pessoas confiam cada vez menos
no futuro do país. As receitas do
gás são cada vez mais uma incerteza, com os acordos da EMATUM, que as penhoram para o
pagamento das dívidas ilegais/
ocultas. Por isso, a minha impressão é diferente da do Presidente
da República. Como é que um
país em que os representantes não
têm garantias de escolher livremente quem os governa, correm
risco de serem violentados por
quem os deve proteger (a polícia),
quando exercem o seu direito de
escolha, e têm uma economia em
crise sem perspectivas de solução
sustentável, pode ser considerado
estável e inspirador de confiança? Qualquer país tem momentos difíceis e é fundamental que
os seus cidadãos continuem a
ter confiança, mas também isso
se torna mais fácil quando a liderança é capaz de galvanizar as
pessoas no exemplo e nos actos a
restaurar a confiança num futuro
comum. Um discurso triunfalista de que as coisas estão bem só
aliena mais às pessoas e pode criar
a impressão de que há um mundo dos chefes e das elites em que
tudo está bem, e do resto da população, em que a vida é difícil e
os privilegiados não se importam
com isso. Não reconhecer as dificuldades aumenta o fosso entre a
liderança e os liderados. Mas se
entende este discurso: o próximo
ano é de eleições e é importante começar a preparar o terreno
para a campanha eleitoral. Dizer
o contrário seria fazer campanha
contra si mesmo. Resta saber se
as pessoas vão se reconhecer nessa
descrição do país e se vão comprar
um discurso político que desafia a
sua dura realidade.
Sobre a polémica à volta das
nomeações interinas nas Forças
Armadas, o Presidente disse que
o processo deverá ser completado logo que a Renamo concretizar os passos subsequentes,
que são da sua responsabilidade, conforme o Memorando de
Entendimento. Até que ponto
é que o PR pretende transmitir
a mensagem de que o Governo
deu aquele passo, porque espera
mais da Renamo, assim como da
apresentação de toda a lista dos
homens que devem ser desarmados, desmobilizados e reintegrados?
Neste assunto ambos os lados
têm culpa no cartório. O aparente
clima de confiança que se tenta
transmitir no Memorando ainda
não existe na realidade. Este é um
assunto antigo e se precisa de mudança de atitude de parte a parte
para que haja maior confiança.
O Governo não vai querer a Renamo a ocupar posições-chave
sem ter garantias de que ela vai
se desarmar, e isso passa por dizer quais são os seus efectivos. A
Renamo também não se vai desarmar, se ainda sentir que será
posta de lado e vai ser engolida e
depois neutralizada e o jogo político vai continuar viciado como
vimos nas eleições de Outubro
deste ano. Não há como se pensar
este assunto, sem se olhar todo o
sistema. No meu entender, a chave está na criação da confiança
de que as eleições serão um meio
livre e justo para a escolha de diJosé Macuane:
5DGLRJUDÀDGH1\XVLQmRUHÁHFWHDUHDOLGDGH
Por Armando Nhantumbo
rigentes que possam tomar decisões nas instituições do Estado,
incluindo as das Forças de Defesa
e Segurança. No actual clima, isso
é incerto. Mas se houver vontade
política pode-se criar um clima
mais receptivo a compromissos.
No entanto, isso vai levar o seu
tempo. O sinal que se lançou nas
eleições de 2018 abalou a confiança nas instituições políticas.
O uso da força para se chegar ao
poder está na moda e nisso a Frelimo tem de prestar atenção para
não enfraquecer as instituições do
Estado que tanto defende e usa
essa posição para reivindicar ter
mais postura de Estado que a Renamo. A questão é se as eleições
de 2019 podem criar um clima de
confiança na política como a solução mais viável para o conflito
político em Moçambique e não a
força das armas, ou a força bruta.
Por isso, acho que esse processo
tem mais chances de dar certo depois dos sinais que forem lançados nas e após as eleições de 2019,
quando se confirmará se de facto
haverá condições para a convivência política pacífica entre a
Frelimo e a Renamo, em que cada
qual pode governar em função do
apoio eleitoral real que tem.
Até que ponto a Renamo não
pretende arrastar este assunto
para depois das eleições de 2019
ou depois do Congresso do partido em Janeiro de 2019 na Gorongosa?
O congresso de Janeiro é crucial,
mas ocorre num momento não
muito auspicioso para a efectivação dos compromissos com o
DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração) porque
a desconfiança é grande, depois
das eleições autárquicas de 2018
e do que ocorreu com a nomeação
interina dos quadros da Renamo
e as contradições sobre qual é o
espírito do acordo. O Congresso
é bom para a Renamo, porque lhe
vai permitir afinar a sua estratégia
e resolver seus problemas internos. Mas também podem sair decisões que podem levar à reversão
dos avanços até aqui alcançados,
se houver o sentimento de que o
contexto político vai ser desfavorável para a Renamo e que ela está
a ser atacada e enganada no campo político. Daí eu insistir que a
confiança política, principalmente a garantia de que o jogo político-eleitoral vai ser limpo, é um
dos pilares para a reconciliação, a
confiança e a tal estabilidade que
o Presidente afirma já existir.
Não basta a retórica em
Cabo Delgado
O presidente não apresentou
uma estratégia clara sobre a situação de Cabo Delgado. Disse
que o Estado está a fragilizar os
insurgentes, mas no terreno a situação é crítica. Como olha para
esta questão?
Continua a haver um hiato entre
o discurso e a prática. Esta retórica, que pretende mostrar uma
posição de força do Governo sem
elementos concretos, paradoxalmente, acaba mostrando a força
dessa tal insurgência. Se os ataques frequentes ocorrem depois
da fragilização dos insurgentes,
então este grupo deve ter sido
mais poderoso do que é agora. E
aí caberia perguntar se não se vai
reerguer e as coisas tomarem outro rumo. Discursos e interpretações à parte, penso que é consenso
que grande parte dos moçambicanos gostaria de voltar a viver
num país em paz, em que se pode
andar de ponta a ponta sem o tipo
de medo que se instalou depois
que essa insurgência começou.
Cabe ao Estado garantir que isso
ocorra e, infelizmente, ainda não
está a ocorrer. O Governo ainda
precisa fazer muito para resolver
esta situação e deveria abrir espaço para os religiosos, as comunidades, a academia e outras forças
da sociedade para juntos reflectirem e encontrarem soluções para
este mal. Dizer que o problema
está a ser resolvido não basta para
que o problema desapareça. O governo e o Presidente poderiam ter
uma postura de liderança, e não
de mera autoridade burocrático-
-estatal que exerce e exibe o seu
poder sem alcançar resultados,
buscando soluções junto à sociedade. Isso não vai diminuir nem
ao Presidente nem ao Governo,
mas sim vai mostrar a sua liderança e até podem sair desse processo
mais fortalecidos sob o ponto de
vista de legitimidade política e
social.
José Macuane, politólogo
TEMA DA SEMANA Savana 21-12-2018 5
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Savana 21-12-2018 6
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O
discurso sobre o estado da
Nação do Presidente da República tem merecido vários
tipos de comentários. Isso é
normal em democracia, em sociedade
plurais e onde há tolerância.
O Estado da Nação é estável, excepto se Palma não for Moçambique. Lá
não existe estabilidade e nada indica
que o Governo esteja a enfrentar a
situação considerando a complexidade dos acontecimentos. Moçambique
está estável não obstante as fraudes
O Estado da Nação é estável … excepto se
HQRVLQVSLUDFRQÀDQoDHPTXHSUD]R"
Por João Mosca
João Mosca
eleitorais, os arranjos maquiavélicos
de secretaria que impossibilitaram
que cidadãos concorressem como
candidatos a algumas autarquias e
se a CNE e o CC tivessem actuado
imparcialmente. O país está estável,
embora os diferentes processos conducentes a uma paz efectiva e duradoura tivessem sido concretizados ou,
pelo menos, que houvesse uma luz ao
fundo do túnel. Estabilidade significa
não prender, não perseguir e não espancar jornalistas agredindo os pilares fundamentais da democracia que
são a liberdade de expressão e opinião.
Estabilidade significa não haver raptos acrescido do discurso da diminuição de casos.
Um país seria estável se não tivesse
dívidas ilegais e em volume insustentável que compromete o crescimento
a longo prazo e, sobretudo, se não
prejudicasse a vida das futuras gerações. A Nação estaria estável, se não
fossem necessários discursos onde
se dizem meias verdades (por vezes
piores que grandes mentiras) e camufladas por truques de contabilidade
de que o orçamento público corrente está equilibrado e que o Estado é
bom pagador. O Estado está estável
se aceitarmos os discursos míopes do
Banco de Moçambique que reduz a
economia à inflação, às reservas cambiais à estabilidade fictícia das taxas
de câmbio e de juros, suportado por
contextos internacionais favoráveis
(preços do carvão, do alumínio e de
algumas bens agrícolas de exportação e, portanto, não resultantes de
políticas públicas). A Nação está estável, menos para os reassentados,
os usurpados de terras, os citadinos
transportados em piores condições
que os animais em qualquer economia e sociedade estável, os mineiros
que morrem lentamente devido às
fortes contaminações que se finge não
esquecer. A Nação estaria estável se
as pequenas e médias empresas não
continuassem a encerrar, gerando desemprego contraposto pelo discurso
desenvergonhado de que a economia
está gerando centenas de milhares de
empregos, mesmo que precários.
Mas sim, o país está estável para as
elites do poder e dos negócios, onde
a pobreza é funcional com a prática
de salários de fome. A Nação está estável em relação para os que o sistema
judicial não investiga fortes casos de
alta corrupção de centenas de milhões
de dólares. O país está estável para os
burocratas do sistema de poder que
dadãos que colocam os interesses da
Nação por cima dos interesses individuais, familiares, étnicos e partidários,
que sejam empresários com ética e
espírito capitalista e não rendista, que
haja profissionais competentes e que
exista uma cidadania ciente dos seus
deveres e direitos e esteja organizada
para reivindicações dos seus direitos.
Os povos, mesmo que seja em processos seculares, encontram sempre os
seus equilíbrios. Nesta perspectiva, eu
tenho esperança.
Finalmente, dizer que os discursos
que escondem realidades, dando perspectivas de estabilidade (normalidade) e esperança devem ser cuidadosos. Cada vez mais os cidadãos estão
informados e existem elites fora do
poder não menos formadas e informadas que o poder e seus burocratas,
A comunidade internacional conhece
as realidades de forma não menos detalhada que o Governo. Estes discursos, querendo transmitir optimismo
e confiança, acabam por ter efeitos
contrários.
não se cansam de
reclamar por mordomias em defesa
da dignidade de
funções em realidades que cerca
de 50% vive na
pobreza, cerca de
50% sofre de malnutrição, os hospitais têm falhas
graves de simples
medicamentos e
onde milhões de
crianças não têm
carteiras para se
sentarem nas escolas. A nação
está estável para as
grandes empresas
e corporações que
se beneficiam de
benefícios fiscais
e de baixos royalities, de facilidades
de operação e de
não cumprimentos da legislação.
A Nação está estável apesar de
estar nos últimos
lugares do Índice
de Desenvolvimento Humano,
considerado um
Estado frágil,
onde o índice de
corrupção se agrava, um dos países
que mais se morre
por malária e onde
é aplicável a seguinte frase colocada no portão de
uma universidade
sul-africana: “Para
destruir qualquer
nação não é necessário usar bombas
atómicas ou mísseis
de longo alcance.
Basta apenas reduzir a qualidade da
educação e permitir
que os estudantes
‘cabulem’ nos exames … O colapso da
educação é o colapso
da Nação”.
E depois de tudo
o referido e muito
mais, o Estado da
Nação nos inspira confiança. Sim
porque os povos
não morrem, os
países não desaparecem e os estados não abrem
falência. Sim, há
esperanças que
surja nas próximas
décadas, uma elite
composta por ci-
Savana 21-12-2018
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Savana 21-12-2018 8
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O
Secretário-geral (SG) da
Renamo e um dos candidatos à sucessão de Afonso
Dhlakama na presidência
do partido, Manuel Bissopo, diz
que há correntes que estão a tentar
inverter os termos de entendimento
entre o falecido presidente da perdiz
e o presidente da República, Filipe
Nyusi. Ao SAVANA, Bissopo referiu que ficou acordada a integração
dos homens da Renamo nos Serviços de Informação e Segurança
de Estado (SISE), mas que hoje há
tendências de se escamotear esse
compromisso.
“Nós sabemos que todos os planos
de ataques, perseguições, raptos e
assassinatos dos membros da Renamo são programados na polícia e
no SISE. Por isso queremos estar lá
para monitorarmos”, disse.
Na mesma entrevista, Bissopo fala
da sua candidatura e diz que decidiu avançar porque sente que tem
que defender os ideais do falecido
líder e transformar a Renamo num
partido forte, comunicativo e com
quadros competentes para além de
abrir espaço para jovens e mulheres.
Nas linhas abaixo segue a entrevista.
É um dos três membros que manifestou interesse em concorrer à
sucessão de Afonso Dhlakama, no
Congresso do próximo mês. Qual é
a motivação da candidatura?
Decidi avançar porque sinto que tenho que defender os ideais do presidente Dhlakama, que são os interesses da maioria do povo moçambicano.
Sou parte dos sacrifícios, sucessos e
conquistas do nosso líder carismático
e a melhor forma que encontrei para
homenageá-lo foi esta.
Dhlakama foi um mártir, sacrificou
a sua vida pela Renamo e pelo povo.
Também assumo esse compromisso.
Como ele, sofri vários atentados, mas
não desisti porque a causa da Renamo
está acima de tudo.
Quando fui baleado na Beira, disse para mim mesmo que se for para
morrer tem de ser dentro da Renamo,
de tal forma que mesmo depois de
apanhar tiros consegui conduzir dois
a três quilómetros até a sede do partido. Estava quase inconsciente, mas
decidi que se for para morrer devia ser
dentro da sede da Renamo.
Quero transformar a Renamo num
partido forte, comunicativo e com
quadros competentes, para além de
abrir espaço para jovens e mulheres.
Isso terá que ser feito por uma liderança que incorpora esses elementos.
O nosso presidente morreu em situações desagradáveis. Ele estava em
condições de sair para tratamento
médico no estrangeiro, mas entre a
sua vida e o interesse da maioria, optou por sacrificar a sua vida. É esse
espírito que quero manter.
Acha que está preparado para substituir uma figura de carisma como
Afonso Dhlakama?
Sou produto da Renamo, tenho formação superior custeada pela Renamo, grande parte da minha vida está
ligada às causas da Renamo. Associado a isso, assumi em 2012, o cargo
de SG. Durante muitos anos convivi
directamente com o presidente, e com
ele recebi muitos ensinamentos. Fui
das últimas pessoas a falar com ele em
vida.
Tendo perdido um mestre que durante vários anos dedicou o seu tempo a
compartilhar suas experiências comigo, sinto que tenho que me candidatar
para garantir que os seus ideais não
sejam alterados.
Acredito que estou preparado para assumir o desafio. Veja que, logo depois
da morte do nosso presidente, o Estado Maior, na Gorongosa, me deu a
tarefa de assinar, da parte da Renamo,
o Termo de Compromisso com o governo e a Comunidade Internacional.
É por causa desse documento que o
povo moçambicano goza da paz até
hoje.
Não foi por acaso que o Estado Maior
me incumbiu essa missão, foi por confiança porque sabiam que o presidente Dhlakama partilhava comigo a vida
do partido.
Ossufo Momade e Elias Dhlakama
são outros candidatos. Os dois têm
a patente de oficiais generais. Sendo a Renamo uma organização que
também tem a componente militar,
não acha que isso possa pesar a seu
desfavor?
A Renamo é um partido, de tal forma
que o presidente Dhlakama não vestia farda militar porque era político.
Portanto, pode ser militar, general ou
não, o Conselho Nacional definiu os
requisitos para se ser candidato e tenho esse perfil.
Embora não tenha participado em
operações militares no terreno, quando ingressei na Renamo, em 1990,
fui submetido a treinos militares em
Marínguè. Portanto, para além de ser
gestor sénior, conheço a componente
militar.
Para a liderança da Renamo, os indicadores são a militância e a capacidade de representar os interesses
do partido. Veja que a Renamo não
é constituída apenas por militares. A
Renamo funciona de acordo com os
requisitos estabelecidos pela lei dos
partidos políticos.
Portanto, a Renamo é dos membros,
não há Renamo militar nem civil, todos somos iguais. O partido é o único.
O resto é um enigma.
...E as derrotas que sofreu nas eleições autárquicas de 2008 em Dondo
e em 2018 na Beira não comprometem as suas aspirações?
A democracia é como pica-pau. Concorri em 2008 e perdi no Dondo, mas
democracia é isso mesmo. Em 2018,
fui cabeça-de-lista do meu partido na
Beira. Não tinha minha cara no boletim de voto. Sei que há muita gente
que tenta usar isso para me excluir,
mas não procede. A própria lei mudou. Aceitei o desafio da Beira porque
era um pacto que tinha feito com o
saudoso presidente. Depois da morte
dele não podia recuar, ficava sem sentido trair a visão e o pensamento dele.
Ao aceitar o desafio da Beira estava
a demonstrar o espírito de obediência
ao meu comandante em chefe porque sabia que, para vencer na Beira,
era preciso fazer muito trabalho, mas
que antes não tinha sido feito cabalmente. Avancei...deu no que deu, mas
que não é motivo para recuar. Não foi
o Bissopo que perdeu na Beira, foi a
Renamo.
Congresso de Gorongosa
Fale-nos do seu ingresso na Renamo.
Ingressei por vontade própria. Nessa
altura (1990) era estudante bolseiro
da Mosopesca, na Escola Náutica de
Moçambique, na cidade de Maputo.
Com outros jovens, tomámos a decisão histórica de nos juntar à Renamo
porque estávamos cansados das injustiças do regime político vigente na
altura.
Para tal, contámos com apoio dos
quadros da Renamo residentes na cidade de Maputo, mas que operavam
em regime de clandestinidade. Foram
esses que nos fizeram chegar a Marínguè.
Qual é a sua base de apoio dentro do
partido?
São os membros da Renamo, sobretudo os cerca de 700 delegados com
direito a voto no Congresso. Os quadros do partido sabem quem tem melhores condições para garantir a união
e o desenvolvimento do partido, assim como garantir a preservação dos
ideais do nosso falecido presidente.
A minha confiança está naquilo que
fizemos nos últimos seis anos, visando
o crescimento do partido.
Como partido político, a Renamo
tem a sua sede na cidade de Maputo. Mas, as suas operações vitais são
dirigidas a partir da Serra da Gorongosa. Se for eleito onde é que vai
montar o seu gabinete?
Essa decisão não se toma de forma
individual. Deriva da vontade do partido. O Congresso vai-se reunir em
Janeiro e definir as regras. Em função
disso, a pessoa que for eleita só terá
de cumprir. Contudo, mais do que ter
gabinete na Gorongosa ou em Maputo, o mais importante para o novo
líder é assumir a responsabilidade e o
compromisso que a Renamo tem de
defender os interesses e o bem-estar
do povo.
Se o partido decidir que deve residir na Serra da Gorongosa, estará
pronto para abandonar a cidade de
Maputo?
Isso seria o mesmo que correr com o
sal no bolso. Vamos deixar o Congresso decidir. É bom entender que não
Manuel Bissopo:
´+iWHQGrQFLDGHLQYHUWHUHQWHQGLPHQWRV
HQWUH1\XVLH'KODNDPDµ
...e diz que concorre à presidência do partido para salvar o legado de Afonso Dhlakama e transformar a Renamo num partido forte
Por Raul Senda
estamos numa situação normal. Perdemos o nosso líder no meio do diálogo político. O dossier da paz ainda
não está concluído, e o Congresso terá
uma palavra importante sobre isso.
Disse que compartilhou muitas coisas com o falecido líder. Pode partilhar com o SAVANA essas confidências?
Falávamos de tudo. Por exemplo,
como manter um partido forte no
meio de muitas dificuldades como
perseguições, ataques e assassinatos.
Como preservar um partido grande
com poucos recursos. Falávamos de
contabilidade, política, gestão estratégica, planificação e comunicação.
Como controlar um partido com vários comandos. Enfim, muita coisa.
Também me ensinou a respeitar e valorizar a dignidade humana. Sempre
defendia que a pessoa humana tem de
ser protegida.
Ao SAVANA, Elias Dhlakama disse que era o candidato com melhor
perfil para dirigir a Renamo...
Respeito a opinião dele e de cada um
dos membros do partido, mas prefiro
não comentar. É melhor que seja ele
a explicar.
Uma das fragilidades da Renamo
tem a ver com a gestão de quadros.
Nos últimos 20 anos, não conseguiu
manter membros preponderantes e
com algum músculo académico. Se
for eleito qual é que será a sua estratégia de gestão de quadros?
As pessoas entraram na Renamo por
livre e espontânea vontade. Movidos
pela causa e se identificam com todas
as fases vividas dentro da Renamo.
O grande pensador do partido é
aquele que sem meios ou recursos
continua sempre firme e a participar
nas actividades de alto risco em defesa dos interesses da Renamo. Quem
faz isso pela Renamo, não interessa o
nível de escolaridade, mas para mim é
um grande pensador.
Nos últimos 15 anos, muitas pessoas
juntaram-se à Renamo. Depois
de algum tempo acharam que
não estavam a ser bem sucedidas
N
ascido no distrito de Morrumbala, província da Zambézia,
em 1969, Manuel Bissopo, 49 anos, fez estudos primários
e secundários nas cidades de Chimoio e Beira. Ingressou
na Renamo em 1990. Depois de receber treinos militares
em Marínguè passou a fazer trabalhos políticos junto ao gabinete
de Afonso Dhlakama em Marínguè, Inhaminga e na cidade da
Beira. Em 2003, ingressou no município da Beira como chefe de
Posto Administrativo de Chiveve. Um ano depois passou para vereação das Finanças no mesmo município, até 2008.
Em 2009, foi nomeado delegado político da Renamo na província de Sofala e, em 2011, entrou na Assembleia da República. Em
2012 assumiu o cargo de SG Renamo.
Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade Católica de
Moçambique, Bissopo é casado e pai de quatro filhos.
BI de Bissopo
“Decidi avançar porque sinto que tenho que defender os ideais do presidente
Dhlakama”, Manuel Bissopo
Savana 21-12-2018 9
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10 Savana 21-12-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE
C
ontra várias correntes que
classificaram a repetição
eleitoral da vila de Marromeu como anedótica, o
Conselho Constitucional (CC) voltou a pegar no seu “manual de tratamento de recursos”, para chumbar liminarmente a exposição da Renamo,
que exigia a nulidade dos resultados
eleitorais na maioria das mesas que
acolheram a votação.
Recorrendo ao já tradicional fundamento de falta de impugnação prévia
dos actos eleitorais, o CC, uma vez
mais, concentrou-se no legalismo e
não se deu ao trabalho de apreciar o
mérito da causa.
O CC desvalorizou as reclamações
da Renamo que apontavam para a vedação do espaço para a apresentação
da impugnação prévia e alinhou com
a deliberação do Tribunal Distrital de
Marromeu.
Na sua exposição ao CC, a Renamo exigia a nulidade dos resultados
eleitorais de 22 de Novembro em
sete mesas de um total de oito que
acolheram as eleições. Igualmente,
solicitava a punição dos presidentes
das mesas prevaricadores e a verificação da autenticidade das assinaturas
constantes da acta e do edital do apuramento intermédio.
Mas o CC entendeu que a Renamo
não obedeceu aos requisitos de submissão de recurso, anotando que a
impugnação prévia deveria ter sido
feita até 48 horas após a votação.
No seu acórdão nº29/CC/2018 datado de 10 de Dezembro e divulgado a
14 do mesmo mês, o CC estabelece
que a Renamo violou o nº 1 do artigo 140 da Lei Eleitoral, que aponta que as irregularidades no decurso
da votação e no apuramento parcial
e distrital ou de cidade podem ser
apreciados em recurso contencioso,
desde que tenham sido objecto de
reclamação ou protesto.
É neste ponto em que a Renamo
manifesta a sua repulsa, uma vez que
não teve espaço para apresentar a reclamação no local, dado que os membros da Frelimo nas mesas de votação
negaram receber os documentos e os
órgãos eleitorais a nível distrital estavam com portas encerradas em pleno
horário normal de expediente, tendo
como única alternativa a esquadra
para apresentar a queixa crime.
Refere que, mesmo assim, o processo
afigurava-se muito difícil, pois houve
urnas que saíram via janela das salas,
uma novela que contou com o patrocínio das Forças de Defesa e Segurança.
O CC diz que a Renamo teria submetido recurso sobre os dados do
apuramento geral e não os da fase
anterior, o que não tendo acontecido
viola o princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais.
A esperança da Renamo quanto ao
pleito eleitoral da vila de Marromeu
residia no disposto evocado pelo CC
para convocar a repetição da eleição
em oito mesas. O referido argumento estabelece que: “ A rejeição de um
recurso pela procedência de questões
prévias e prejudicais ao conhecimento do seu mérito não impede que no
processo de validação, o CC aprecie
questões suscitadas nesse mesmo recurso, desde que encontre razão bastante para entender que essa apreciação contribua para o esclarecimento
da verdade material”.
Eleições foram farsa - Momade
Falando esta terça-feira, a partir da
serra da Gorongosa, o coordenador
interino da Renamo, Ossufo Momade, classificou as últimas eleições
autárquicas como uma autêntica farsa
apadrinhada pela Polícia da República de Moçambique (PRM), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE) e CC.
Fazendo o balanço com a imprensa
do encontro que teve semana passada
com o grupo de contacto que apoia as
negociações de paz com o Governo,
disse que as instituições acima citadas foram instrumentalizadas para
tudo fazer de modo a falsificarem os
resultados eleitorais e retirar a vitória
à Renamo.
Precisou que se trata de um comportamento que coloca em causa a democracia, a paz e a estabilidade social
e agudiza os conflitos internos.
O grupo de contacto dirigiu-se à
Serra da Gorongosa, semana passada,
para se inteirar, junto ao coordenador
interino da Renamo, do processo do
diálogo pela paz com o Governo, desarmamento e reintegração do braço
armado do partido, além de passar
em análise as últimas eleições autárquicas e as gerais de 2019.
Na reunião de Gorongosa, além do
presidente do grupo de contacto, o
embaixador suíço, Mirko Manzon,
estiveram presentes o co-presidente,
o embaixador dos Estados Unidos da
América, Dean Pittman, o embaixador da União Europeia, António
Sanchez Benedito Gaspar e o Alto
Comissário do Botswana, Gobe Pits.
Verdade eleitoral
Falando a partir da Gorongosa, Momade apelou ao Presidente da República, sociedade civil e comunidade
internacional para em conjunto trabalharem visando a reposição da verdade eleitoral no país.
Na sua comunicação à imprensa, que
não teve direito a perguntas, o líder
interino da Renamo disse que, no referido encontro, foi analisado o estágio do processo das negociações, tendo assegurado o compromisso do seu
partido com o respeito do memorando de entendimento entre as partes.
Manifestou a sua indignação com a
lentidão na implementação do processo.
A Renamo submeteu 14 nomes de
oficiais superiores e generais, recentemente patenteados pelo chefe de
Estado, para serem reenquadrados
em cargos de chefia, mas apenas três
foram nomeados e de forma interina.
Esta situação fez com que Momade
batesse no pé na necessidade do cumprimento escrupuloso do memorando e por via disso apelou ao executivo
para corrigi-los em conformidade
com o documento.
As nomeações feitas semana finda
pelo ministro da Defesa Nacional,
Atanásio Mtumuke, ignoram e violam o Memorando de Entendimento, dando a entender a existência de
dois comandos no seio das Forças de
Defesa e Segurança, disse Momade
Ossufo.
CC valida farsa de Marromeu
Por Argunaldo Nhampossa
e saíram. A Renamo não podia prende-los porque as pessoas estão livres
de fazer tudo o que quiserem. Será
dessa forma que vamos gerir os nossos quadros.
Manobras dilatórias
Se for eleito presidente da Renamo,
a ala militar continuará a manter o
seu enorme espaço?
Avanço com a minha candidatura como político. A questão militar
tem as suas próprias especificidades
e o partido vai encontrar mecanismos
de resolução. Como SG conduzo a
máquina executiva do partido, logo
relaciono-me com todos, quer civis
bem como militares e não noto nenhuma diferença. Para mim, o mais
importante é que sejam membros da
Renamo e que se identifiquem com as
causas defendidas pela Renamo.
Se há militares é porque as circunstâncias obrigam. Como dizia o presidente Dhlakama, não podemos ser
atacados ou mortos e ficarmos indiferentes. Precisamos de nos defender.
Nunca foi desejo da Renamo ter militares depois do Acordo Geral de Paz
(AGP).
... E agora que a tradição reza que o
governo da Frelimo só cede às pressões da Renamo quando há “tiros”?
Acho que o princípio de que a Frelimo cede com a pressão militar pode
ter sido uma coisa que aconteceu.
Como políticos temos que ter fé de
que a Frelimo também é dinâmica e
ao longo do tempo vai perceber que
este caminho já não é uma variável
ideal.
Há muita coisa que a Frelimo fez
através do diálogo. O presidente
Dhlakama ensinou-me que a grande
arma de luta no processo de consolidação de um bem comum é o diálogo.
Por isso, em caso de eleição irei privilegiar o diálogo porque acredito que
a Frelimo de ontem não é a mesma
de hoje.
O sucessor de Dhlakama será eleito
próximo mês. Isto é, antes da conclusão do processo de pacificação do
país. Se for eleito, como é que irá se
relacionar com este dossier?
É um processo que tem arquivos, registos e compromissos assinados. Por
isso não acredito que o presidente
Nyusi tenha assumido um compromisso com o presidente Dhlakama e
mudar de opinião só porque a outra
parte já não está entre nós.
Os compromissos assumidos pelos
dois líderes estão documentados e
há equipas especializadas que estão a
trabalhar neles. Acredito que não há
nada fora disso que possa acontecer.
Portanto, vou conduzir o processo
de acordo com os termos alcançados
com o nosso saudoso presidente.
Infelizmente, sinto que há manobras
dilatórias visando inverter o conteúdo
dos entendimentos alcançados pelos
dois líderes.
Refere-se às declarações do Ministro da Defesa Nacional?
Os memorandos de entendimento assumidos entre o presidente Dhlakama
e o presidente da República indicam
que primeiro devem ser integrados
os homens que já estão dentro do
exército. Não de forma interina, mas
definitivamente. Só depois é que se
avançará para uma nova fase que é
de entrega das listas dos efectivos que
vão para os diferentes ramos da polícia e os que não puderem, por várias
razões, serão integrados socialmente.
No princípio, Afonso Dhlakama
também exigia a integração dos homens da Renamo no SISE. Mas, no
memorando de entendimento assinado em Agosto por Filipe Nyusi
e Ossufo Momade não consta esse
item. Será que a Renamo desistiu?
Ficou acordada a integração dos nossos homens no SISE. Isso tudo está
resumido em actas dos encontros, assinadas pelas partes. São matérias que
não cabem num simples memorando.
O que prevalece para todos os efeitos
são entendimentos dos dois líderes.
Neste momento, a Renamo ainda não
tem uma direcção efectiva. A liderança só será eleita pelo Congresso. Contudo, mesmo essa direção não poderá
pôr em causa as conquistas do presidente Dhlakama.
Portanto, a questão do SISE continua
na mesa e é uma das condições para
a materialização da verdadeira reconciliação nacional. Nós sabemos que
todos os planos de ataques, perseguições, raptos e assassinatos dos membros da Renamo são programados na
polícia e no SISE. Por isso queremos
estar lá para monitorarmos.
Infelizmente, com a morte do presidente Dhlakama, sentimos que a
questão de incorporação dos nossos
homens no SISE e na polícia é tratada com algum desprezo, mas não
vamos ceder, porque isso equivaleria
a trair os ideais do nosso líder carismático.
O presidente Dhlakama partilhava
comigo tudo o que conversava com
o presidente Nyusi. Quer antes bem
depois do encontro.
Se o governo não ceder na questão
do SISE, qual será a vossa reacção?
Não podemos prever o futuro. Porém,
tenho fé que o governo, os quadros da
Frelimo vão honrar os compromissos
assumidos. Contudo, se não houver
honestidade, iremos dar tratamento
que os desonestos merecem.
Que tipo de tratamento?
O futuro dirá.
Últimos dias de Afonso
Dhlakama
Como é que foram os últimos dias
do presidente da Renamo?
Foram dias muito difíceis. A última vez que conversei com ele foi na
madrugada de 1 de Maio. Em média
falávamos três vezes por dia. Tratávamos todo o tipo de assuntos relacionados com a vida do partido e do país.
Ele sempre me encorajava para não
me perder ao longo do tempo e que
continuasse firme na causa.
Nunca me dizia que estava mal de
saúde, mesmo quando falámos pela
última vez. Era muito forte, sempre
que comunicássemos, no fim mandava gargalhadas e deixava transparecer
que estava tudo bem.
Infelizmente, no dia 2 de Maio recebemos a informação de que o presidente estava mal de saúde e o Estado
Maior exigiu que eu devia seguir para
a Gorongosa, a fim de socorrer o nosso líder.
Acionámos o Presidente da República
e o responsável do grupo de contacto,
mobilizou-se um helicóptero da Beira para Gorongosa, mas infelizmente,
quando chegámos no dia três, o nosso
presidente estava sem vida. Foi uma
situação muito chocante para mim,
porque, sinceramente, não me passava pela cabeça perder um pai. A fase
mais difícil da minha carreira foi perder um mestre que fez de mim uma
vedeta.
Uma vez confirmada a sua morte
nada podíamos fazer se não criar condições para levá-lo ao descanso eterno
de forma condigna e ao tamanho da
sua personalidade.
No local onde perdeu a vida não havia
condições para a viatura entrar. Tivemos que transportar o corpo numa
maka e caminhámos entre quatro a
cinco horas de tempo da montanha
até ao local onde era possível aceder
à viatura.
A relação que tinha com Afonso
Dhlakama é a mesma com o actual
coordenador interino?
As pessoas são diferentes, o contexto
e a visão são diferentes. É difícil encontrar um homem como presidente
Dhlakama, mesmo nos próximos 100
anos não teremos um com as mesmas
habilidades. Não podemos comparar.
Contudo, tenho comunicação permanente com o nosso coordenador.
Pelo menos quatro vezes por mês vou
à Serra da Gorongosa. Por exemplo,
agora que teremos o nosso Congresso
estamos empenhados na organização
de questões logísticas. O nosso Congresso será no local onde se realizou o
primeiro encontro entre o presidente
Dhlakama e o presidente da República.
Durante muitos anos, a Renamo viveu a reboque de Dhlakama. Como
é que olha para o partido sem o seu
líder carismático?
É por isso que me estou a candidatar.
Sinto que nos últimos meses aprendi
muitas coisas sobre gestão do partido,
e acredito que uma vez na direcção
conseguirei fechar esse vazio.
Quantos membros tem a Renamo?
Temos cerca de dois milhões registados na nossa base de dados, mas ainda há milhares de fichas com dados
que ainda não foram introduzidos no
sistema. Acredito que quando isso
terminar serão cerca de três milhões
e membros. Nampula, Sofala, Tete
e Zambézia são as províncias com a
maior adesão de membros.
Dos três presidentes que governaram o país depois da introdução da
democracia, com qual deles foi difícil conviver?
Senti que no primeiro e no segundo mandato do presidente Joaquim
Chissano sentimos que havia um pequeno esforço para o entendimento,
mas também escamoteou-se muitas
coisas do AGP. Depois entrou o presidente Guebuza que veio agravar a
situação e nos primeiros dois anos do
presidente Nyusi atingimos o pico da
intolerância, com esquadrões de morte a perseguir e matar os membros da
oposição.
Nos primeiros dois anos do mandato
do presidente Nyusi assistimos um
terror que acredito que nem Samora Machel faria. Os esquadrões de
morte, os atentados e as emboscadas
foram o extremo da intolerância política.
Contudo, mesmo debaixo dessas
perseguições, conseguimos alcançar
resultados satisfatórios. A descentralização, a reconciliação, a paz e a
estabilidade são as nossas conquistas
porque a Frelimo nunca faria isso sem
nossa pressão.
Savana 21-12-2018 11 PUBLICIDADE
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12 Savana 21-12-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE
O
fotojornalista Estácio Valói disse que, junto com o
pesquisador David Matsinhe e o seu assistente,
pretendem processar os militares
que os detiveram por dois dias na
província de Cabo Delgado.
Estácio Valói, David Matsinhe e
o seu assistente foram libertados
nesta terça-feira à tarde, depois de
terem estado sob custódia militar
por cerca de 48 horas na província nortenha de Cabo Delgado. Os
três encontravam-se a caminho de
Palma idos de Chitolo, Mocímboa
da Praia, onde estiveram a trabalhar. Palma e Mocímboa da Praia
são palco de ataques movidos por
insurgentes, que nas últimas semanas têm estado a intensificar os
seus ataques deixado um rasto de
destruições e mortes.
Entretanto, o equipamento de
trabalho e os telemóveis apreendidos pelos militares não lhes foram
devolvidos. Os visados ponderam
entrar com uma acção contra a brigada militar em causa por violação
dos seus direitos.
Pode narrar-nos as circunstâncias
em que foram detidos?
Fomos detidos em emboscada
pelas Forças de Defesa Nacional,
isto a 15 quilómetros de Palma,
na estrada principal. Quando nos
aproximamos, um grupo de mais
Fotojornalista promete acção contra militares
de 20 militares mandou-nos parar,
apontando as armas todas. Vieram
cá e mandaram-nos sair de forma
agressiva: “Saiam do caro, saiam do
carro! Estávamos à vossa procura.
Temos ordens dos nossos superiores, os mesmos que disseram que
vocês poderiam ir a Chitolo, são os
mesmos que disseram para que nós
vos interpelássemos aqui”. Tinham
armamento por todo o lado. Cercaram o carro e tivemos de descer. A
primeira coisa que eles disseram foi
“mostrem as vossas câmeras; onde
é que estão os vossos computadores?”.
Foram directamente às minhas câmeras, confiscaram também o meu
computador. Na mesma altura, ainda tínhamos os telefones nas mãos,
exibíamos a credencial. Ao mesmo
tempo, vinha outro batalhão com
mais de 30 militares e por detrás
deles vinha o comandante-geral
daquela área num dos blindados.
Quando ele chegou, o cenário piorou. Disse-nos: “Vocês são pessoas
não bem-vindas”. A seguir, dois
militares entraram no nosso carro,
porque estava eu, o David Matsinhe, da Amnistia Internacional,
mais um assistente nosso, que é
também o motorista. Levaram-nos
dali de volta à Escola Primária de
Quelimane. Quando lá chegamos,
voltaram-se para nós e disseram
que tínhamos de mostrar o que estava nos telefones. Nós recusamos e
um dos capitães veio e disse: “Aqui
vocês não têm direito nenhum. Vamos retirar todos os vossos direitos.
É bom que nos dêem as passwords
dessas máquinas todas, caso contrário, aqui nós não brincamos com
ninguém”. Ele continuou: “Aqui
vocês vão morrer, porque esta zona
está sob nossa protecção. Vão morrer e não vão saber como é que morreram e porque é que morreram”.
A informação que nos chegou
através da imprensa e das agências
de informação indica que Estácio
Valói viajou na companhia de três
jornalistas estrangeiros. Confirma isso?
Não são exactamente três jornalistas estrangeiros. O único jornalista
que lá estava sou eu. Temos o investigador da Amnistia Internacional,
que é o David Matsinhe, e um dos
nossos assistentes, que é motorista.
Éramos nós três.
Sabe se o Matsinhe tinha autorização para fazer pesquisas para a
Amnistia Internacional?
O Matsinhe tinha autorização para
fazer pesquisa a convite do Centro de Jornalismo de Investigação
de Moçambique. Nós não fomos
lá para fazer um trabalho para a
Amnistia Internacional. O doutor
Matsinhe é um académico, um pesquisador na área social. Então, como
nós viemos olhar para a área social,
achamos melhor convidá-lo para
que se juntasse ao Centro de Jornalismo de Investigação de Moçambique, ao qual ele atendeu e veio cá
e fomos juntos fazer isso.
A título pessoal, não em nome da
Amnistia Internacional?
Sim, veio a título pessoal, sim. Não
em nome da Amnistia Internacional.
Os vossos equipamentos não vos
foram devolvidos, que medidas
tomaram visando a recuperação
desse material?
Temos alguns advogados que vão
entrar em contato com o Ministério do Interior, porque foi isso
o que eles disseram: “Querem o
vosso equipamento? Vão ter de esperar. Contactem o Ministério do
Interior”. Ou seja, o mesmo Ministério do Interior que nos autorizou
a entrar em Chitolo. Então agora
estamos nesse processo todo.
Face a esta actuação duvidosa das
Forças de Defesa e Segurança,
têm intenção de entrar com uma
acção contra esses militares?
Essa é uma questão que não podemos discordar. Sim, nós vamos
entrar com uma acção contra estes militares, porque achamos que
estamos num Estado de direito.
Muito mais além do que é a liberdade de imprensa é a de expressão.
E o tratamento que nós tivemos foi
de ameaça de morte.
(DW)
Mais um ataque. Mais um
distrito alcançado pelo
terror que está a ser implantado pelo grupo ou
grupos de insurgentes que, desde
Outubro de 2017, têm estado a semear terror em Cabo Delgado.
Foi por volta das 21 horas desta
terça-feira, pouco menos de um dia
do Estado de Nação de Filipe Nyusi, que um grupo atacou a aldeia
Shitoyo, no distrito de Macomia.
Na ocasião, segundo soube o mediaFAX/SAVANA, de fonte local,
duas pessoas foram mortas e 70 casas foram incendiadas e barracas de
comércio local foram saqueadas.
Na mesma noite e decidido a manter pânico, medo e terror no seio das
populações locais, o grupo atravessou o rio Messalo e entrou para o
distrito de Muidumbe. Muidumbe
faz fronteira com Mueda, Mocímboa da Praia, Macomia e Meluco.
É um distrito que nunca tinha
sido atacado. Antes de entrar em
Muidumbe, os insurgentes tinham
já atacado cinco distritos, nomeadamente, Mocímboa da Praia,
Nangade, Macomia, Quissanga e
Palma. Quatro destes distritos, excepto Nagande, estão localizados
na zona litoral.
Portanto, com a entrada, nesta
quarta-feira, em Muidumbe, o grupo já conseguiu colocar seis distritos em estado de sítio e de pânico
total, incluindo mesmo as vilas-
-sedes distritais.
Neste distrito (Muidumbe), os insurgentes mataram, também, duas
pessoas, totalizando quatro mortes
numa única noite.
A aldeia atacada tem o nome de
Mandela e está localizada na localidade de Mapate.
O modus operandi do grupo, reiterou a mesma fonte, é matar preferencialmente homens, a partir dos
10 anos de idade. Na acção, usam
essencialmente facas e catanas para
decapitar as vítimas.
O ataque aconteceu horas antes
de o Presidente da República ir ao
parlamento dizer que o “Estado da
Nação é estável e inspira confiança”. Em relação aos ataques, Filipe
Nyusi disse que as Forças de Defesa e Segurança estavam no terreno
e o apelo era que consolidassem os
ganhos conseguidos no combate
aos terroristas.
Entretanto, a realidade no terreno
desmente completamente os pretensos ganhos vistos e referidos por
Filipe Nyusi. (Redacção)
O
Standard Bank é o primeiro e único banco a lançar, no
mercado nacional, a Máquina de Grandes Depósitos,
uma solução considerada inovadora, rápida e segura para
depósito de numerário, que concede maior autonomia às
Pequenas e Médias Empresas, incluindo empresários a título individual.
Uma nota do Standard Bank indica que se de uma máquina que
também serve a particulares, concebida para receber grandes volumes de numerário de diferentes denominações e com capacidade
para processar até mil notas por minuto.
“Tem ainda as vantagens de aceitar, adicionalmente, vários depósitos, numa única operação e depósito na conta de terceiros. Estes
depósitos, tal e qual acontecem nos balcões, ficam disponíveis de
imediato”, sublinha.
Com esta inovação tecnológica, o Standard Bank pretende, essencialmente, ajudar as Pequenas e Médias Empresas e empresários
em nome individual, que precisam de efectuar grandes depósitos de
dinheiro, após as horas normais de expediente, altura em que, geralmente, os balcões de atendimento se encontram encerrados.
O equipamento que tem, igualmente, o condão de garantir rapidez,
segurança e autonomia aos utentes, já se encontra disponível nas
cidades de Maputo, Matola, Beira, Nampula, Chimoio e Tete, em
locais onde há uma actividade comercial intensa.
A mesma fonte faz notar que para flexibilizar os depósitos, quer
de empresas ou de empresários em nome individual, o banco pode
emitir vários cartões para uma única empresa, com a particularidade
dos mesmos servirem, apenas, para realizar operações de depósito
evitando o acesso indevido dos detalhes das contas das empresas a
colaboradores não autorizados.
(Redacção)
Lançada máquina para
grandes depósitos
bancários
Insurgentes alcançam sexto
distrito de Cabo Delgado
Nem as viaturas escapam da acção dos insurgentes nos distritos de
Cabo Delgado
Estácio Valoi
Savana 21-12-2018 13 PUBLICIDADE PUBLICIDADE
14 Savana 21-12-2018 Savana 21-12-2018 15
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INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Mais de 24 mil contribuintes
acederam ao Sistema de Informação de Segurança Social de
Moçambique (SISSMO) para a
emissão da certidão de quitação
automatizada, desde o seu lançamento, no País, em Julho do
corrente ano. Entretanto, apenas
13.528 obtiveram o documento,
porque não tinham dívidas para
com a Segurança Social.
Dos 10.999 contribuintes,
que se viram impossibilitados
de emitir a sua certidão de quitação automatizada, devido às
irregularidades com o Sistema,
3.432 já regularizaram a sua
situação, o que resultou na cobrança pelo INSS de 62.381.866
meticais do valor em dívida.
A certidão de quitação auINSS poupa mais de
O processo de informatização e modernização do Sistema de
Segurança Social, iniciado em 2012, permitiu ao INSS-Instituto
Nacional de Segurança Social, através da constituição de uma base
de dados digital, a poupança de mais de 63 milhões de meticais, valor
resultante da detecção de 2.634 processos em situação irregular.
Com efeito, foram remetidos ao SERNIC- Serviço Nacional de Investigação Criminal - 19 processos
e instaurados 22 processos disciplinares dos quais nove estão
em tramitação.
A informatização do Sistema, para além de garantir maior
transparência, imprimiu maior
H¿FLrQFLDDRIXQFLRQDPHQWRGR
INSS, particularmente no que
diz respeito à arrecadação da
receita, pagamento das prestao}HV FiOFXORH¿[DomRGHSHQsões, entre outros aspectos.
O director-geral do INSS,
$OIUHGR 0DXDLH H[SOLFRX D
propósito, que a informatização
do Sistema de Segurança Social
FRQVWLWXLUHVSRVWDjVH[LJrQFLDV
decorrentes do crescimento do
próprio Sistema.
Um dos benefícios que a inIRUPDWL]DomR WURX[H j LQVWLWXLção, conforme indicou, é a sua
¿DELOLGDGH D SRVVLELOLGDGH GH
se obter dados em tempo real,
bem como a segurança dos próprios dados, pois os processos
já não são efectuados nos moldes em que vinham sendo feitos, como o processo de arrecadação da receita, que é feito por
intermediação das instituições
¿QDQFHLUDV
“Já não se faz nenhum pagamento na Tesouraria do INSS,
uma vez que todo o processo é
realizado via banco”, frisou.
6HJXQGRH[SOLFRX R GLUHFWRU
geral, tem-se registado pouca
intervenção humana nos proFHVVRVGHFiOFXORH¿[DomRGDV
prestações, porque tais operações são realizadas pelo sistema
informático. Consequentemente, ocorrem poucos riscos e erros, porque o sistema está parametrizado para fazer os cálculos
e apurar o valor da pensão.
A modernização dos serviços
prestados pelo INSS, com vista
a garantir maior celeridade na
¿[DomRGHSHQV}HVHVXEVtGLRV
decorreu em duas fases. A primeira, cuja conclusão ocorreu
em 2015, consistiu na automação dos processos de arrecadação da receita, através da qual
se tornou possível disponibili-
]DU HP WHPSR ~WLO R H[WUDFWR
GREHQH¿FLiULRHGRFRQWULEXLQte, bem como a declaração de
remunerações e de pagamento
das contribuições.
A segunda fase da informatização compreendeu o pagamento dos benefícios, cuja implantaomR H[LJLX DPLJUDomR GRV SURcessos: “Nós vínhamos fazendo
os cálculos de prestações manualmente. Fazíamos o registo,
do ponto de vista de contribuições de cada empresa ou contribuinte, do ponto de vista de
FDGDEHQH¿FLiULRRXWUDEDOKDGRU
&DGDXPWLQKDDVXD¿FKDRQGH
se registavam as contribuições”,
lembrou o director-geral, realçando que “esta informação teve
que ser migrada para a base de
dados digital”.
Migração auditada
Segundo consta, durante o
processo de migração de dados,
na componente do pagamento
de prestações, foi, simultaneamente, realizada uma auditoria,
YLVDQGRDIHULUD¿DELOLGDGHGRV
cálculos efectuados. Procedeu-
VH WDPEpP j YHUL¿FDomR GR
enquadramento legal e o apuramento de todos os detalhes
decorrentes do processo de cálFXORH¿[DomRGHSHQV}HV
Basicamente, o processo de
YHUL¿FDomR FRQVLVWLX QD FRQfrontação dos dados que constavam do registo com os que
deviam ser, do ponto de vista
legal. Este processo incluiu a
YHUL¿FDomRGRPRPHQWRGDSURdução de efeitos, para apurar se
foram respeitados os procedimentos legais e reunidos todos
os requisitos ou não, para a atribuição duma pensão.
Foram, igualmente, analisados os termos salariais usados
para a realização dos cálculos
H¿[DomRGHSHQV}HV QXPSURcesso minucioso que resultou
na detecção de algumas irregularidades.
Ao todo, o INSS conseguiu,
detectar 2.634 processos com
irregularidades, tendo remeINFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
tomatizada contribui para a
desburocratização do processo
antigo, permitindo, deste modo,
a sua emissão em tempo real,
a partir de qualquer lugar com
acesso à internet, a eliminaomR GR ÀX[R GH UHTXHULPHQWRV
H DÀXrQFLD DR ,166 SRU SDUWH
dos contribuintes.
O documento responde à
H[SHFWDWLYD GRV HPSUHJDGRUHV
no sentido de facilitar a participação em concursos públicos e
outras oportunidades de negóFLRTXHH[LMDPHVWHWLSRGHGRcumento, para além de corresponder à estratégia de actuação
do INSS, que visa modernizar
para melhor servir.
Com esta funcionalidade do
Sistema, os contribuintes passaram a emitir a certidão de
quitação automatizada, sem a
intervenção dos técnicos do
,166 VHQGRTXHDFRQ¿UPDomR
da sua autenticidade pode ser
feita pelas instituições como a
UFSA (Unidade Funcional de
Supervisão de Aquisições) e
Tribunal Administrativo, com
recursos a mesma ferramenta
electrónica.
O director geral do INSS é
de entendimento de que esta
inovação tecnológica veio, por
XPODGR ÀH[LELOL]DURSURFHVVR
de emissão das certidões de quitação, permitindo que as empresas possam em tempo útil participar em concursos e, por outro,
DFDEDU FRP D IDOVL¿FDomR GDV
FHUWLG}HV XPDYH]TXHRSHU¿O
para a emissão do documento
é dos próprios contribuintes,
sendo que só consegue emitir o
contribuinte que estiver efectivamente quite com o INSS.
“Antes da informatização do
sistema, levava-se muito tempo
para se emitir uma certidão de
quitação e com todos os problemas inerentes à intervenção
humana, como a corrupção, entre outros”, sustentou Alfredo
Mauaie.
Quanto aos mais de três mil
contribuintes que regularizaram
a sua situação com o Sistema,
por causa do efeito certidão de
quitação automatizada, o director geral considerou que a situação afectava acima de 34 mil
EHQH¿FLiULRV TXHYLUDPRVVHXV
processos pendentes, aguardando pela regularização da situação contributiva das suas empresas, para poderem ter acesso
às prestações.
“Nalguns casos, os trabalhadores só saberiam da falta de
canalização de contribuições,
no momento do requerimento
das prestações”, sublinhou.
Na sua óptica, a informatização do Sistema é um ganho não
só para o INSS, como entidade
gestora, mas sobretudo para os
utentes: “Temos que olhar para
a informatização como uma
conquista dos trabalhadores e
das empresas que, desta forma,
vêm as suas contribuições geridas de forma transparente e
ÀH[tYHO´ FRQFOXLX
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO AUTOMATIZADA
INSS regulariza situação de
mais de 34 mil beneficiários
MODERNIZAR PARA MELHOR SERVIR
Um dos méritos da informatização
do Sistema foi de imprimir maior celeridade, segurança e transparência dos
processos. Neste âmbito, a plataforma
M-Contribuição (Minha Contribuição,
Meu Benefício) revolucionou ainda mais
DVRSHUDo}HV QRTXHWDQJHjÀH[LELOL]Dção da interacção entre o INSS e os beQH¿FLiULRV
Esta plataforma tecnológica permite
DRVEHQH¿FLiULRVGR6LVWHPDDREWHQomR
de informações sobre a sua situação contributiva, em tempo real, através de um
telemóvel, tablet ou computador, com
acesso à internet.
Lançado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, em Maio de
2017, este serviço inovador, para além
GH SHUPLWLU DRV EHQH¿FLiULRV DFHGHUHP
à informação sobre a sua situação contributiva, possibilita, igualmente, a elaboração de diversos requerimentos e o
DFRPSDQKDPHQWRGRHVWiJLRGDVXDWUDmitação, sem a necessidade de se deslocar aos serviços do INSS.
Após cerca de 18 meses do seu lançamento, a plataforma registou um total de
815.302 visualizações, que resultaram em
FDGDVWURVGHEHQH¿FLiULRVHDEHUtura de 14.295 requerimentos, dos quais
tido 19 processos ao SERNIC
e instaurado 22 processos disciplinares, dos quais nove em
tramitação.
“Nalguns casos, tivemos
situações de empolamento e
QRXWURVGHPiDSOLFDomRGRUHgulamento. Noutros ainda, tivemos situações de pagamentos
indevidos, sendo que os pouco
mais 2.500 processos irregulares dizem, no conjunto, respeito
DHVWDVVLWXDo}HV´ H[SOLFRX$Ofredo Mauaie.
De acordo com a gravidade
de cada caso, o INSS instaurou
processos disciplinares e remeteu alguns à investigação criminal: “Os processos remetidos à
investigação criminal correspondem a casos que apresentavam indícios criminais, nomeaGDPHQWH D IDOVL¿FDomR GH HOHPHQWRV GH FiOFXOR QHVWH FDVR
das remunerações”, referiu.
Sobre a mecânica da fraude, o director geral do INSS
lembrou que, na vigência do
tratamento manual, as remunerações de cada trabalhador
HUDPODQoDGDVHP¿FKD GH UHgisto individualizadas e, neste
processo, em alguns casos, as
remunerações lançadas não
correspondiam ao valor efectivamente pago ao trabalhador.
Esta situação levava a que, no
PRPHQWR GH FiOFXOR H ¿[DomR
de prestações, fosse usada uma
base errada, resultando daí a
¿[DomRGHSUHVWDo}HVLUUHJXODres.
“Havia aqui cumplicidade
GH DOJXQV IXQFLRQiULRV H GH
DOJXQV EHQH¿FLiULRV GR 6LVWHma. É fundamental nós termos
a base de dados formada, no
sentido de tudo o que estava no arquivo manual passar
para a base digital. A partir
daí, passamos a operar com
recurso à base de dados digital”, vincou, salientando que o
processo de migração foi fundamental para o processo de
pagamento.
Como consequência disso, a
prova de vida passou a ser feita de acordo com a informação
disponível na base de dados digital. Todos os pagamentos em
curso respeitam à informação
TXH HVWi QHVVD EDVH GH GDGRV
quer do ponto de vista contributivo, quer do ponto de vista
doutros pagamentos que um
determinado trabalhador, na vigência do seu contrato de trabalho, tenha auferido ao nível da
Segurança Social.
Alfredo Mauaie apontou
ainda que os ganhos da informatização são visíveis, nomeadamente, a transparência e a
ÀH[LELOL]DomR GRV SURFHVVRV
que se traduzem na redução
do tempo para a concessão dos
benefícios: “Estamos a sair de
uma situação em que as pessoas
¿FDYDP HP DOJXQV FDVRV DFLma de seis meses para poderem
ter as prestações de longo prazo, e esse tempo foi reduzido
para cerca de 30 dias, e menos
tempo ainda para as prestações
de curto prazo, como o subsídio por doença e em relação ao
subsídio por morte, que é pago
no momento que é requerido”,
concluiu.
63 milhões de meticais
REVOLUÇÃO NAS OPERAÇÕES DO INSS
Plataforma M-Contribuição
regista mais de 800 mil visualizações
5.967 referentes às prestações e 8.328 reODWLYRVDH[WUDFWRVGHFRQWULEXLo}HV
Com esta tecnologia, segundo esclaUHFHX$OIUHGR0DXDLH RWUDEDOKDGRUHVWi
em condições de fazer um acompanhamento permanente da sua situação contributiva e, por via disso, pode interpelar
a sua entidade empregadora, caso seja
QHFHVViULR HPVLWXDo}HVHPTXHQmRVHjam canalizadas as suas contribuições,
contrariamente ao que acontecia no passado, em que muitas das vezes, o trabaOKDGRU Vy VH DSHUFHELD GD H[LVWrQFLD GH
LUUHJXODULGDGHV QRPRPHQWRGRFiOFXOR
da sua prestação.
“Por vezes, nessa altura, a entidade
HPSUHJDGRUDMiKDYLDIHFKDGRDVSRUWDV
o que tornava ainda mais difícil o processo de regularização”, destacou.
Em relação às visualizações registadas, o director geral do INSS referiu que
não dizem respeito apenas aos utentes do
Sistema, mas sim ao público em geral.
³(VWD IHUUDPHQWD WURX[H PDLRU LQWHracção entre a instituição e os utentes do
Sistema, permitindo-lhes acompanhar de
forma permanente a sua situação contributiva a partir de qualquer lugar, desde
que tenham condições para aceder ao site
GR,166´ D¿UPRX
A entrada em funcionamento deste
serviço veio aliviar as enchentes que se
UHJLVWDYDPQDViUHDVGHDWHQGLPHQWRDR
público no INSS, uma vez que, nas actuais condições, só se deslocam ao insWLWXWRRVEHQH¿FLiULRVTXHWrPGL¿FXOGDdes de aceder à plataforma M-Contribuição e os que não têm meios apropriados
para aceder ao serviço.
“Estamos a fazer agora a sua divulgação, porque achamos que mais pessoas
devem conhecê-la e, sobretudo, terem
o domínio do seu uso para facilitar a
processo de interacção com o INSS”,
considerou o director geral, salientando
o empenho do instituto na melhoria da
capacidade de resposta, para fazer face à
demanda, cada vez mais crescente.
Savana 21-12-2018 16 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE
A qualidade de vida da população vulnerável e em situação de pobreza depende da contribuição de vários intervenientes que trabalham em prol de protecção social no País,
UHFRQKHFHX VHPDQD ÀQGD D0LQLVWUD GR *pQHUR &ULDQoD
H$FomR 6RFLDO &LGiOLD2OLYHLUD QR GHFXUVR GD ,,, &RQIHrência Nacional Sobre Protecção Social, que decorreu, em
0DSXWR VREROHPD´3RUXPD3URWHFomR6RFLDO,QFOXVLYDH
PDLV(IHFWLYDµ
&LGiOLD2OLYHLUDGHVFUHYHXTXHRVSDUFHLURV 2UJDQL]Do}HV
GD 6RFLHGDGH &LYLO H LQGLYLGXDOLGDGHV GHVHPSHQKDP XP
SDSHOLPSRUWDQWHQDSURWHFomR VRFLDO ´SRUTXH VmR RV TXH
GLDULDPHQWH VHHVIRUoDPQDEXVFDGHVROXo}HVSDUDDPHOKRULD GDV FRQGLo}HV GH YLGD GD SRSXODomRµ TXH YLYH HP
VLWXDomRGHSREUH]DHYXOQHUDELOLGDGH
2*RYHUQRGH0RoDPELTXHUHFRQKHFHTXHDSURWHomRVRFLDOpXPGRVGLUHLWRVIXQGDPHQWDLVGHFDGDFLGDGmR ´GDL
TXH jOX] GD &RQVWLWXLomR IRL DSURYDGD D /HL GH
GH)HYHUHLUR VREUHD3URWHFomR6RFLDOTXHFULRXDVEDVHV
SDUDRGHVHQYROYLPHQWRGHXP6LVWHPDGH6HJXUDQoD6RFLDO
PDLVDEUDQJHQWHµ VXEOLQKRX
$RORQJRGRSUHVHQWHTXLQTXpQLRDSURYRX VHDQRYD3ROtWLFDGH$FomR6RFLDO (VWUDWpJLD1DFLRQDOGH6HJXUDQoD6RFLDO
%iVLFD (166% HQWUH RXWURV LQVWUXPHQWRV TXH
UHIRUoDPR6LVWHPDGH3URWHFomR6RFLDO YLVDQGRDXPHQWDUD
TXDOLGDGHGHYLGDGDSRSXODomR
1RkPELWRGDLPSOHPHQWDomRGD(166% R*RYHUQRUHGHÀQLXRVSURJUDPDVGH6HJXUDQoD6RFLDO%iVLFDSRUIRUPDD
IRUWDOHFHUDVLQWHUYHQo}HVHPFXUVRHDGRSWDUQRYDVDERUGDJHQVSDUDTXHWHQKDPPDLRULPSDFWRQDYLGDGRVEHQHÀFLiULRV ´(VVDUHYLVmRGHVWDFDPRVDLQWURGXomRGRVVXEVtGLRV
SDUD FULDQoD H SDUD DJUHJDGRV IDPLOLDUHV YtWLPDV GH FDODmidades de modo a contribuir para a redução da desnutriomRFURQLFD TXHDIHFWD GDVFULDQoDVPHQRUHVGHFLQFR
DQRVµ GLVVHDWLWXODUGRSHORXURGR*pQHUR &ULDQoDH$FFDR
6RFLDO H[SOLFDQGRDLQGDTXHDPHGLGDSUHWHQGHUHIRUoDUD
UHVLOLrQFLDGDVSRSXODo}HVDIHFWDGDVSHORVFKRTXHVFOLPiWLFRV
Sobre o impacto de assistência social desde a implementaomRGD(166% D DJRYHUQDQWHGLVVHTXHDVWUDQVIHUrQFLDVPRQHWiULDVHVRFLDLVEHQHÀFLDPD DJUHJDGRVIDPLOLDUHVYLYHQGRHPVLWXDomRGHYXOQHUDELOLGDGHQR
SDtV
´2VSURJUDPDVGHSURWHFomRVRFLDOEiVLFDWrPRSHUDGRPXGDQoDV QD YLGD GDV SRSXODo}HV YXOQHUiYHLV HP WRGRV RV
GLVWULWRVHORFDOLGDGHVHKRXYHH[SDQVmRGRVSURJUDPDVGH
DVVLVWrQFLDVRFLDO DWUDYpVGHWUDQVIHUrQFLDVPRQHWiULDVHVRFLDLVµ GHIHQGHX
$ ,,, &RQIHUrQFLD 1DFLRQDO VREUH 3URWHFomR 6RFLDO %iVLFD
UHXQLX SDUWLFLSDQWHVHQWUHGHOHJDGRVSURYLQFLDLV TXDdros do sector, parceiros, representantes da sociedade
civil e outros convidados e debateu vários temas como
GHVDÀRVSDUDRDXPHQWRGDHÀFLrQFLDGR6XEVLVWHPDGH
6HJXUDQoD6RFLDO%iVLFD 6LVWHPDVGHSDJDPHQWRGHEHQHItFLRVVRFLDLVHVXDFRQWULEXLomRSDUDDLQFOXVmRÀQDQFHLUD H[SDQVmRGDFREHUWXUDGRVSURJUDPDVGHDVVLVWrQFLD
VRFLDO DXPHQWRGRHVSDoRÀVFDOSDUDDiUHDGD$FomR6RFLDO VXEVLGLR SDUD FULDQoD DERUGDJHQV H SHUVSHWLYDV GH
LPSOHPHQWDomRHQWUHRXWURV [
Protecção Social no País
Qualidade de vida depende da contribuição
de vários intervenientes
UHFRQKHFH0LQLVWUDGR*pQHUR &ULDQoDH$FomR6RFLDO
Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Oliveira com a menina Mércia Licas
Castela Viriato que nasceu sem membros superiores em Massinga, província de Inhambane,
reconhece que a protecção social depende de todos…
6XEVtGLRGHLQIkQFLDEHQHÀFLDPDLV
GH PLOFULDQoDVHP1DPSXOD
3HORPHQRV PHQRUHVGH]HURDGRLVDQRVGHLGDGH
VHUmR EHQHÀFLDGRVSHOR3URJUDPD 6XEVtGLRSDUD FULDQoD
na província de Nampula, nos próximos dois anos, implePHQWDGRSHOR*RYHUQR FRPYLVWDHYLWDUDGHVQXWULomRFUyQLFDQHVWDIDL[DHWiULD
$LQLFLDWLYD pGR0LQLVWpULRGR*pQHUR &ULDQoD H$FomR
6RFLDO 0*&$6 HP SDUFHULD FRP R )XQGR GDV 1Do}HV
8QLGDVSDUD,QIkQFLD 81,&() HHVWiVHQGRLPSOHPHQWDGRQRVGLVWULWRVGH/DODXD ,OKDGH0RoDPELTXH 1DFDOD D-
9HOKDH0RQJLQFXDO GHVGH6HWHPEUR~OWLPR
$ LQIRUPDomR IRL DYDQoDGD SHOD 'LUHFWRUD 1DFLRQDO GD
&ULDQoD $QJpOLFD )XODQR QRGHFXUVRGD ,,, &RQIHUrQFLD
Nacional de Protecção Social Básica, que decorreu, semana
ÀQGD HP0DSXWR VREROHPD´3RUXPD3URWHFomR6RFLDO
LQFOXVLYDHPDLV(IHFWLYDµHTXHUHXQLXFHUFDGH SDUWLFLSDQWHVGHGLIHUHQWHVVHJPHQWRVVRFLHGDGHSDUDUHÁHFWLU
VREUH R HVWiJLR GD SURWHFomR VRFLDO H GHOLQHDU PHOKRUHV
IRUPDVGHSRWHQFLDUDVSRSXODo}HVHPVLWXDomRGHYXOQHUDELOLGDGHQRSDtV
´2SURJUDPDHVWiQDIDVHSLORWR QDSURYtQFLDGH1DPSXOD
Savana 21-12-2018 17 SOCIEDADE DIVULGAÇÃO
HMiEHQHÀFLRX SHWL]HVµ GLVVH)XODQR HVFODUHFHQGRTXH
RSURJUDPDWHPWUrVVXE FRPSRQHQWHV QRPHDGDPHQWH R
VXEVtGLRSDUDFULDQoD DQRV RVXEVtGLRSDUDDVFULDQoDV
yUImVTXHYLYHPHPIDPtOLDVSREUHVHYXOQHUiYHLV HRVXEVtGLRSDUDFULDQoDFKHIHGHDJUHJDGRIDPLOLDU
4XHVWLRQDGDVREUHRDOFDQFHGDLQLFLDWLYD D'LUHFWRUD1DFLRQDOGD&ULDQoDDÀUPRXTXHRSURJUDPDYLVDSURPRYHU
a redução da pobreza, aumentar o bem-estar da criança e
PHOKRUDURDFHVVRDRVVHUYLoRVVRFLDLV
´2DSRLRDHVWDVIDPtOLDVHFULDQoDVVHUiIHLWRHPGRLVPRGHORV WUDQVIHUrQFLD PRQHWiULD QR YDORU GH PHWLFDLV
PHQVDLVHRPRGHORGHFXLGDGRV 2YDORUWUDQVIHULGRpFRUUHVSRQGHQWHDFDGDFULDQoD RTXHVLJQLÀFDTXH HPFDVRGH
JpPHRV RYDORUVHUiRGREUR (VWDWUDQVIHUrQFLDVHUiIHLWD
para as pessoas cuidadoras das crianças em risco de desnutrição, que obviamente vai permitir elevar o consumo
IDPLOLDU EHPFRPRRFRQWURORGRVVHXVEHQVµ VXEOLQKRX
$ IRQWH SUHFLVRX DLQGD TXH DV WUDQVIHUrQFLDVPRQHWiULDV
vão ajudar as cuidadoras das crianças cumprir com os calendários de visita ao hospital, como controlo de peso das
crianças e vacinação, uma vez que em muitas localidades,
os hospitais encontram-se distantes das zonas de residênFLD
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casos, dando apoio psicossocial, avaliação das necessidaGHVHUHIHUHQFLDPHQWRFRPEDVHQRVSDGU}HV0tQLPRVGH
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meses e o menor continuar com problemas de desnutrição,
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crianças precisam de receber o subsídio quase imediataPHQWHDSyVRQDVFLPHQWR 'HLJXDOIRUPD RVXEVtGLRGHYHUiVHUFRQWtQXRHUHJXODU RTXHVLJQLÀFDTXHQmRSRGH
acontecer uma situação em que a criança recebe e passado
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sob pena de se minar aquilo que são os objectivos deste
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1XPRXWURGHVHQYROYLPHQWR DIRQWHIH]VDEHUTXHDHVFROKDGDSURYtQFLDGH1DPSXODGHYHX VHDFULWpULRVUHODtivos ao índice de desnutrição crónica daquela província,
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de índice de desnutrição em cada província do país, soEUHWXGR ROKDQGRSDUDRVFDVRVGH1DPSXODH=DPEp]LD
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que se precisa, antes de expansão da iniciativa para todo
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Angelica Magaia Fulano, directora Nacional da criança no MGCAS explica os contornos do
subsídio para criança implementado na província de Nampula
18 Savana 21-12-2018 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
Conselho Constitucional:
Um modelo esgotado
T
erá sido motivo para se soltar uma barulhenta gargalhada ao ouvir dizer que os juízes do Conselho Constitucional (CC) consideram o seu trabalho suficientemente complicado para merecer
que haja melhoramento nas suas condições de trabalho, nomeadamente no que diz respeito aos benefícios e regalias a que têm direito.
De tão questionável a qualidade do seu trabalho, especialmente, mas
não só durante este período eleitoral, que no lugar do prestígio e honra
que o órgão deveria merecer, ele virou sujeito de chacota, com um nível
de confiança pública muito baixo das expectativas. A solenidade geralmente atribuída a instituições similares ou equiparadas, simplesmente
deixou de existir, uma atitude que dificilmente se tornará reversível perante a sua última decisão de rejeitar mais um recurso sobre alegada
fraude na recente eleição de Marromeu.
Não se pode esperar que o Conselho Constitucional ou outra entidade de administração de justiça tome as suas decisões em obediência
ao voto popular ou vontade da maioria, mas os fundamentos usados
pelo CC para atingir as suas conclusões são, no mínimo, questionáveis,
particularmente, quando se baseiam em matéria de procedimentos que
logo à partida se sabe que nunca teria sido possível observá-los devido
ao clima de violência e de desordem propositadamente instalados no
local onde esses procedimentos deveriam, em primeiro lugar, terem sido
observados.
Ao agarrar-se a questões de procedimentos, o CC convenientemente
furta-se de lidar com a substância das matérias que lhe são colocadas
para adjudicação, nesse processo relegando para o segundo plano a verdade eleitoral, em última análise o bem superior que qualquer processo
de eleições visa alcançar.
Mas esse é outro debate. No fundo, o que nos deve deter agora é, se de
facto, precisamos de um Conselho Constitucional? Especialmente nos
termos em que este órgão se encontra actualmente estruturado.
Para colocar a questão na sua perspectiva, é importante lembrar o historial sobre como é que este órgão surgiu. Nos primeiros anos da experiência eleitoral multipartidária em Moçambique, cabia ao Tribunal
Supremo pronunciar-se em última instância sobre a lisura do processo.
A Renamo nunca se sentiu confortável com este arranjo, e como tem
sido a sua prática em relação a todas as instituições do Estado, entendia
que um órgão mais objectivo e imparcial deveria ser constituído na base
de uma paridade entre ela e a Frelimo. É assim que surge o Conselho
Constitucional em 2006, composto na proporção do nível de representação de cada um dos dois partidos na Assembleia da República. Não é
só sobre questões eleitorais de que o Conselho Constitucional se ocupa,
mas deve ser discutível se tais atribuições adicionais justificam todo o
esforço de recursos (humanos, financeiros, técnicos, protocolares e de
outra natureza) actualmente absorvidos por este órgão, particularmente
no meio de uma conjuntura em que a racionalização de recursos é nota
dominante do discurso oficial.
De tão pouca a clareza que se tem sobre a pertinência do Conselho
Constitucional, que na proposta de revisão constitucional ensaiada no
último mandato do Presidente Armando Guebuza, chegou a ser ventilada a possibilidade de o transformar em Tribunal Constitucional.
Mas mesmo assim, persistiria a questão de se um Tribunal Constitucional não constituiria, ainda, uma desnecessária dispersão de recursos?
Moçambique é uma sociedade onde as instituições ou órgãos do Estado continuam bastante politizados, e onde a vantagem recai sempre
sobre o lado que mantém o seu controlo sobre os recursos públicos. Mas
mesmo nessa equação inquinada, a evolução da sociedade, com quadros
cada vez mais esclarecidos e comprometidos com a integridade, mostra
o surgimento de uma classe de profissionais que valorizam a sua independência e guardam a consciência de que o futuro das suas carreiras
profissionais nunca deve ser sacrificado no altar de expedientes políticos
com benefícios de curto prazo. A esperança não pode morrer.
É nesta janela de esperança que deve ser considerada a possibilidade de
se reforçar o Tribunal Supremo, dotando-o de recursos bastantes e de
uma orgânica que lhe permita assumir, com uma certa eficácia, grande
parte das atribuições que hoje residem no Conselho Constitucional.
O que não se pode negar é que o modelo de instituições paritárias, e
por conseguinte politizadas e partidarizadas, já provou os seus limites
e incapacidade de dar resposta às necessidades de uma sociedade em
constante processo de evolução.
É famosa a fúria de Samora Machel quando descobriu que afinal
Mutimati Barnabé João (autor
de Eu O Povo) fora uma invenção de António Quadros e não um
guerrilheiro frelimista, morto em combate.
Percebe-se mas denota a ingenuidade
do líder moçambicano, nesta matéria.
Não se fazem bons poemas por ordem
e graça do Espírito Santo. E a poesia
não brota da sageza, da espontaneidade,
ratice ou boa vontade mas do domínio,
técnico, e duma feliz dosagem entre as
valências da memória e da imaginação,
e quando a uma certa tradição retórica
se conjuga a circunstância e a oportunidade.
Durante o regime socialista, Moçambique foi habitado pelo dogma de que
toda a gente era poeta ou artista. O que
é confundir os iguais direitos que a todos cabe a montante com o que cada
um faz disso a jusante. Ora, do mesmo
modo que não me tornei cientista atómico nem escultor, a poesia não é para
todos. Embora continue a haver muitos
mais imitadores de poetas do que poetas.
O Cartier-Bresson fez dos mais notáveis enquadramentos da fotografia do
século xx porque tinha atrás de si um
curso de pintura – arte a qual abdicou,
depois de ter interiorizado toda a história da disciplina. Não nasceu do nada
aquele “vício natural” de enquadrar as
fotos como se cristalizasse num clic a
harmonia condensada de um universo.
Sim, o desejo é capaz de produzir objectos ou acções que transmutam o saber em novas formulações ou relações,
mas para isso é necessário sublimar algo
já existente, seja da ordem da sexualidade, duma crença ou de qualquer repertório técnico-discursivo.
Vale o mesmo para a rebeldia política,
como movimento capilar, se por um
lado fascina o apelo romântico da luta
hoje é um crime abstrairmo-nos da
história política dos últimos cem anos,
pois esta destruiu a idade da inocência,
e não foi só para os militantes.
Já estes caracterizam-se por presumirem uma unidade formal para a luta
por via de uma transcendência – personificada no comité central do partido,
ou nos dogmas da ideologia ou do nacionalismo, como realidades superiores.
Depois, com mais ferocidade acrescida
exercem as suas tarefas de organização
e de exterminação. E os fins valem sempre os meios.
Sempre preferi os rebeldes, aquele que
actualizam uma potência sem o filtro
de uma filiação, que a uma necessidade
visceral de justiça ou de mudança aliam
uma causa concreta ou uma reavaliação
dos valores. O que por vezes deu mudança de paradigmas, como em Maio
de 68.
Mas isso assusta. Daí que Carvalho da
Silva, o antigo dirigente sindical, tenha
dito sobre os “coletes amarelos”:
“Não há democracia sem estruturas de
mediação, os sindicatos, como muitas
outras organizações, existem para representar interesses específicos, e a quem a
sociedade pode responsabilizar; nestes
movimentos inorgânicos perante a ausência de estruturas de mediação, isso
torna-se uma bagunça e nega a democracia”.
É uma evidência que a democracia pode
ser a primeira vítima do seu próprio sucesso mas esta será uma forma simplista
de colocar as questões.
Como não simpatizar com os “coletes
amarelos”?
Ainda que a sua força seja a sua fraqueza: a sua recusa de líderes e porta-vozes
é eficaz (já foi) numa acção pontual, em
prolongando-se pode cair na indistinção e na instrumentalização por grupos
radicais.
Macron começou arrogantemente e
afinal a sua inflexão neo-liberal dobrou
como o junco diante da violência da
realidade. Agora, dada a capilaridade da
comunicação hoje em dia e os contágios
que daí advêm é de perguntar se a reivindicação de que Macron abdique não
terá já uma dedada da extrema-direita.
Em Portugal o movimento tem a sua
primeira manifestação marcada para
esta semana. O poder está apreensivo –
foi de cem euros, a cedência de Macron
no aumento do ordenado mínimo – e
curiosamente a UGT e a CGTP já se
colocaram de fora das reivindicações.
Não querem estar “fora do sistema”, serem considerados arruaceiros.
O que mais desconcerta e ninguém quer
pensar é a atmosfera de uma crispação
latente que borbulha quer nas redes sociais, quer no descontrole com que num
ápice os comentários dos leitores nos
jornais se aproximam da arbitrariedade
do ódio.
O ódio toma conta das sociedades. Com
profetas eleitos: Trump e Bolsonaro.
Tudo o que é arcaico, as pulsões mais
retrógadas têm agora uma legitimidade
para se assumirem sem vergonha.
A notícia mais simples e anódina é
trampolim para exercícios de picardia
e de desqualificação mútua entre os
comentadores, o objecto da notícia não
passa de um pretexto.
Na semana passada, António Lobo Antunes deu uma entrevista em que se afirmava a favor de uma só nação ibérica.
Com raras excepções não se trocaram
argumentos nos comentários que se lhe
seguiram; antes se amontoaram as notas
denegridoras sobre o escritor, as sentenças e a condenação sem freio que roça
o ódio.
Todavia, há vinte anos, se um Virgílio
Ferreira, um Eduardo Lourenço, um
Prado Coelho, uma Agustina ou o Abelaira, manifestavam uma ideia considerada controversa havia em primeiro lugar uma suspensão da opinião. Se aquela
criatura dizia tal, ponderava-se, porque
a autoridade de milhares de páginas escritas por aquele autor pesava.
Agora a opinião de um mecânico de
automóveis parece equivaler-se à de um
escritor consagrado. Todos pensadores
de primeira água, tal como nos regimes
socialistas “todos são poetas e artistas”.
E entretanto esconde-se um fascista não
declarado entre cada três comentadores.
A desordem e o ódio
Savana 21-12-2018 19
A Escola do medo
OPINIÃO
públicos que correspondam às necessidades das populações. O cidadão é
alguém que participa, fala, toma decisões. Não fica de braços cruzados.
A comunidade política cumprirá os
seus objectivos de bem comum quando cada um dos seus integrantes se
comportar como um cidadão, impondo a sua participação na tomada de
decisões, contribuindo para a construção do Estado, exigindo os seus direitos e cumprindo os seus deveres.
O mito do “Grande Homem”, investido de poderes ditatoriais para tudo
resolver, tem resultado numa sequência de frustrações e descalabros. Não
temos de esperar por cada novo presidente da República para decidir o
futuro de todos nós.
Temos de garantir – como é tradição
africana – a participação de todos na
tomada das decisões importantes para
o país, e na conjugação de esforços
para a edificação de uma sociedade
geradora de um Estado de Direito. É no serviço do bem comum, no
respeito e na protecção dos direitos e
das liberdades dos cidadãos que este
Estado se deve afirmar. Deve também,
simultaneamente, providenciar a melhoria das condições de vida de cada
um, nomeadamente com a criação de
empregos e uma educação e saúde de
qualidade.
Em suma, a cidadania exige um exercício rigoroso por parte de cada um,
num movimento de participação política e criação de condições para que
o Estado cumpra as suas funções de
melhoria da vida das populações.
Não pensemos que estas são afirmações genéricas e abstractas.
O lixo
Quando regressava do Bocoio, deparei-me com um camião de recolha
de lixo a desfazer-se da sua carga no
aterro sanitário do Cumango, à berma da estrada. Vi crianças com pás e
uma mulher com um bebé às costas
a fazerem a descarga. O bebé comia
pão naquele ambiente nauseabundo.
Quem se indigna? Quem age? Ninguém. Mas alguém no Lobito está a
ganhar do Estado com a exploração
do trabalho infantil.
Vejamos o lixo que inunda as nossas
ruas, reparemos na imundície de tantos e tantos edifícios habitados. Possivelmente, qualquer um de nós tem
a sua casa, dentro de portas, limpa e
cuidada, mas abre a porta e mostra-se
insensível à limpeza pública, deixando a sujidade acumular-se nas ruas e
o prédio em que vive deteriorar-se.
Para muitos cidadãos, a limpeza das
ruas compete exclusivamente ao governo, assim como a aprovação de
uma qualquer lei do condomínio, pela
Assembleia Nacional, para obrigar os
habitantes de um prédio a tê-lo bem
conservado.
Essa perspectiva tem de mudar. Temos de ser nós, cidadãos activos, a
tomar em mãos essas tarefas. Se cada
um limpar o seu pedaço e cuidar de
uma parte da sua rua, rapidamente as
condições de vida vão melhorar, sem
se esperar pela intervenção do Estado.
A defesa dos direitos humanos e da
cidadania começa por pequenos passos, que em conjunto tornarão a vida
de todos muito mais aprazível.
E é este o nosso primeiro apelo: a
construção da cidadania, baseada no
respeito pelos direitos humanos, em
que cada um por si, individualmente,
contribuirá na medida das suas possibilidades e com a sua acção e o seu
Durante décadas, a sociedade
angolana tem vivido sob a
bandeira do medo. O medo
passou a ser uma escola de
instrução obrigatória, que nos tem
instruído contra a liberdade de expressão, contra os valores morais, contra o respeito pela dignidade humana,
contra o bem comum.
A escola do medo foi instrumental na
educação para a injustiça, no enraizamento da cultura de impunidade, de
institucionalização da corrupção, de
desprezo pela cidadania e de consagração do oportunismo como agentes
da submissão nacional.
O cidadão angolano aprendeu a bater
palmas à pilhagem do país, à violência física e psicológica contra o seu
próximo, à incompetência do servidor
público; aprendeu também a ficar calado, como bom aluno do medo. Os
maiores ladrões do país passaram a
afirmar-se como os maiores patriotas,
enquanto os verdadeiros combatentes
da e pela pátria foram agraciados com
a humilhação e a miséria.
De forma extraordinária, a escola do
medo destruiu a confiança dos cidadãos na afirmação do conhecimento
individual enquanto um valor a defender. Esta escola conseguiu elevar à
categoria de ciência da comunicação a
prática de falar à toa e o valor de cada
um passou a ser determinado por decisão política.
Como consequência, o medo em Angola apenas trouxe benefícios reais
para muitos detentores do poder, os
chicos-espertos e os forasteiros expeditos. Todavia, a escola do medo também afectou os seus dirigentes, professores e monitores. Estes passaram
a conviver com o seu próprio medo
face à mudança e face ao despertar da
consciência colectiva dos cidadãos, da
soberania do povo, do bom senso, da
honradez e da justiça.
Agora sopram novos ventos da Cidade Alta, em Luanda. Esses ventos
anunciam o desmantelamento desta
escola do medo. Trazem esperança e
exigem uma alteração no comportamento de todos nós, cidadãos angolanos crentes na liberdade, no progresso
e na defesa dos direitos humanos no
nosso país. Não podemos deixar escapar esta oportunidade.
Durante anos, defender os direitos humanos foi confrontar o poder
do Estado saqueador e opressor, foi
combater o “bandido estacionário”,
para usar a feliz expressão do cientista
político Mancur Olson.
Entre a crença, a dúvida e a indiferença, podemos fazer melhor. Aproveitemos a oportunidade para, de
forma colectiva, contribuirmos para o
desmantelamento da cultura do medo
na nossa sociedade. As exigências que
agora se nos colocam são diferentes,
porque agora cada um tem de assumir
as suas responsabilidades na moralização e construção de uma sociedade
livre, justa e defensora dos direitos
humanos.
O presidente da República João Lourenço tem feito discursos propiciadores de um ambiente favorável à mudança de mentalidades e ao exercício
da liberdade de expressão. Lourenço
tem vindo a exigir a moralização do
Estado e da sociedade, cumprindo
assim o seu papel enquanto dirigente político. Mas a soberania angolana
só voltará às mãos do povo e só deixará de pertencer aos poucos que se
apoderaram dela quando o exercício
pleno da cidadania for capaz de demonstrar o vigor, a voz colectiva e o
espírito de mudança do povo na defesa do bem comum.
Ilustremos
Ontem, estivemos no município do
Bocoio. Fomos muito bem recebidos pela administração local, que nos
proporcionou um encontro com cerca
de 100 representantes da população
da comuna do Monte Belo, entre os
quais dez sobas. A nossa conversa, no
jango da administração local, centrou-se na questão da intolerância política, que tem sido violenta naquela
comuna. O administrador do Bocoio,
Paulino Tchimbundo, encorajou-nos
a abordar abertamente o problema
e a contribuir para a pacificação dos
espíritos desavindos. Os participantes falaram à vontade, alguns procuraram justificar a violência passada,
trocaram-se acusações mútuas entre
militantes do MPLA e da UNITA, os
sobas foram sábios na sua moderação
e respondemos à altura dos desafios.
A administração local engajou-se no
evento, o seu secretário tomou notas
e falámos da intervenção da justiça,
por via dos tribunais, para os casos
dos cidadãos que viram as suas casas
queimadas e os seus bens saqueados.
Falámos dos cidadãos oportunistas
que se aproveitam da camisola partidária para o exercício de actividades
criminosas. Falámos também do potencial económico da localidade, que
produz em abundância o abacaxi mais
doce do mundo. É incompreensível a
existência de tanta miséria num país
bafejado por tantas riquezas naturais.
A miséria causada pela má governação é uma das consequências nefastas
da violação dos direitos humanos.
No final, duas mães iniciaram espontaneamente uma batucada que,
por meia hora, se transformou numa
extraordinária roda de dança de mulheres.
Com este exemplo, demonstramos
como se pode aproveitar o discurso
oficial de abertura para acções concretas em prol do bem comum. As autoridades locais e os partidos têm agido
no sentido de se resolverem esse tipo
de conflitos, e nada impede que a sociedade civil contribua com uma visão
diferente de resolução de conflitos.
Ganha Angola, ganham os angolanos.
Temos, enquanto cidadãos, de cumprir com o nosso papel. Esse papel
resume-se na velha e muito usada
frase do presidente americano John
Kennedy: “Não pergunte o que seu
país pode fazer por si. Pergunte o que
você pode fazer pelo seu país.”
Esta é a altura de realmente fazermos
algo pelo nosso país e não ficarmos à
espera de outros ou do Estado. Este é
o tempo da cidadania angolana.
O que é ser cidadão?
Ser cidadão não é um dado adquirido. Num largo espectro mundial, os
indivíduos de certos países não são
cidadãos, mas súbditos de um poder
qualquer, mais ou menos tirânico. A
cidadania implica, desde a Antiga
Atenas, a pertença à comunidade política, a participação nas suas decisões,
a obtenção de benefícios e a assunção
de deveres.
Ser cidadão implica automaticamente
o exercício da cidadania. “Cidadão” é
uma palavra plena de conteúdo, que
implica acção. Esta acção incide na
participação das decisões do governo,
na defesa dos direitos fundamentais,
na exigência de políticas e de serviços
comportamento para a melhoria da
qualidade de vida angolana.
Portanto, a edificação de um Estado
de Direitos Humanos, como se pretende que Angola seja, não depende
apenas do presidente da República,
dos ministros e dos órgãos do Estado.
Em última instância, a construção de
uma sociedade justa e solidária está
nas nossas mãos, nas mãos dos cidadãos. O poder político já deu o sinal
que a sociedade desejava e exigia.
Assumamos em Angola a nossa condição de cidadãos, o que implica agir
em conformidade.
O segundo apelo é este:
O sucesso na promoção dos direitos
humanos requer um sucesso difícil
noutras áreas, designadamente a existência de boa governação, de dirigentes não corruptos e capazes de gerar
emprego para os jovens, melhorar a
economia, a educação e a saúde das
populações, e empoderar as mulheres.
Combate à corrupção
Tudo isto passa pelo combate à corrupção. Na verdade, esse combate
não é apenas uma questão criminal e
de punição de desvio de dinheiro do
Estado. O combate à corrupção é a
afirmação de um direito fundamental:
o direito à não corrupção dos governantes. O certo é que, como temos referido várias vezes, a corrupção mata.
Vejamos outro pequeno exemplo.
Quando o dinheiro que estava destinado à construção de latrinas – para
usar um objecto recentemente indicado por Bill Gates como essencial ao
desenvolvimento – é desviado para o
bolso de um qualquer dirigente, são
várias as crianças que defecarão ao ar
livre e com isso apanharão mais doenças e terão uma saúde pior. Estudos
recentes na Índia indicam que a falta
de latrinas é uma das principais causas
das doenças e do subdesenvolvimento
físico naquele país. Em Angola não
será muito diferente.
Também por esse motivo, a corrupção
tem de ser vista como um problema
de direitos humanos. A corrupção retira dinheiro que seria utilizado para
beneficiar as populações.
A corrupção tem impedido o desenvolvimento de Angola, tem matado
mulheres, crianças e velhos. Tem minado a igualdade de oportunidades.
É esta a moralização de que a sociedade angolana necessita. Combater a
corrupção é fundamental para lançar
um desenvolvimento económico sustentado e inclusivo.
Portanto, o conceito de corrupção
tem de ser elevado a um novo patamar. Esse patamar é o dos direitos
humanos.
Atendendo, repete-se, ao mal que a
corrupção faz a um país, matando as
suas crianças e os seus velhos, atrasando o seu desenvolvimento, mantendo os níveis exagerados de pobreza, o direito à não corrupção tem
de ser considerado como um direito
humano fundamental: o direito a ser
governado de forma transparente e
não corrupta.
Ao transformar-se o direito à não
corrupção num direito humano, todos
os mecanismos internacionais e nacionais de protecção dos direitos humanos e combate à corrupção devem
ser coordenados e trabalhar em conjunto. Corrupção e direitos humanos
tornam-se a mesma face da moeda.
Esse novo patamar dos direitos humanos implicará também abordar
a corrupção não apenas como uma
questão de Estado, para a qual sejam
competentes apenas órgãos de Estado, mas como a afirmação de direitos
individuais e de autodeterminação
popular. E, nestes termos, as pessoas
privadas terão direito a começar a
acusar directamente (com provas, naturalmente) os governantes corruptos.
E é aqui que a primeira nota da nossa intervenção se liga com a segunda.
Cabe a cada cidadão tomar nas suas
mãos a luta contra a corrupção. O papel de cada um de nós é fundamental.
Não fiquemos à espera do Estado ou
dos outros. Actuemos no sentido do
bem comum!
A acção de cada um é a melhor garantia para a afirmação do respeito pelos
direitos humanos como a condição
para a verdadeira paz e estabilidade
política em Angola.
*Palestra proferida no contexto do Dia
Internacional dos Direitos Humanos em
Benguela. Texto originalmente publicado no
makaangola.org, uma iniciativa dedicada à
luta contra a corrupção e à defesa da democracia em Angola, fundada e dirigida pelo autor.
611
Email: diariodeumsociologo@gmail.com
Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com
Por Rafael Marques
O
boné, modesto filho do chapéu, sobrinho da boina, joga
hoje em Maputo um papel vector intransponível: faça sol
faça sombra, esteja-se na rua ou numa sala de conferências,
chova ou não, usa-se boné. Usa-se boné no 4/4 que desliza lenta e majestosamente no domingo da marginal, nas gloriosas
sessões matinais e vespertinas de abate de calorias pelo footing na
Friedrich Engels, nas inaugurações de qualquer coisa, nos debates
sobre democracia nas mais caras salas dos hotéis de luxo, na propaganda contra os males sociais (SIDA, pobreza absoluta), no cinema,
na boîte.
Modesto utensílio destinado a proteger o couro cabeludo, o boné
transformou-se em mecanismo identitário multiforme, perfeitamente democratizado, rosto da modernidade, quer na cabeça do jet
set nacional, quer na do estudante, do cançonetista, do pistoleiro
profissional ou do propagandista da luta contra os males sociais.
Sobre o boné
20 Savana 21-12-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
que fazer para que o discurso sobre o estado da Nação
seja atentamente seguido pela
maioria dos moçambicanos?
A rádio, um meio de comunicação de
massas por excelência, tem vindo a perder o seu lugar a favor das emissões televisivas. Entre “ouvir e não ver” e “ouvir e ver” as pessoas têm vindo a preferir
esta última. Com a massificação da rede
eléctrica pelo país a tendência é de cada
família possuir um televisor e sentir que
faz parte da Nação por meio do acompanhamento que vai fazendo sobre a
realidade económica, política e cultural.
Porém, fazer esse acompanhamento,
tanto pela rádio como pela televisão
implica ultrapassar a problemática
questão da qualidade do sinal. Perante
a colocação desta equação percebemos
que a rádio tende a levar vantagens óbvias. Mas, podemos estar num local recôndito, ligados à rádio nacional, aquela
(VWDGRGD1DomR RGHVDÀRGDDXGLrQFLD
para onde parte dos nossos impostos convergem, e simplesmente termos dificuldades de sintonizá-la ou, na melhor das hipóteses, sintonizá-la e não perceber o discurso
sobre o estado da Nação porque dirigido
numa língua de unidade nacional que nos
é estranha. E então? Solução: enquanto o
Presidente (PR) discursa na capital, lá na
Assembleia da República, o intérprete ou o
tradutor desempenharia o seu papel nas rádios locais. Mas esta solução carece de indivíduos formados e respeito pelas opções
linguísticas dos moçambicanos.
Mas a pergunta pode ser mantida. Será
que o discurso sobre o estado da Nação é
atentamente seguido pela maioria dos moçambicanos? Eliminando a possibilidade
anterior, concentremo-nos rapidamente na
questão do conteúdo do discurso sobre o
estado da Nação. Provavelmente a audiência superasse as previsões se o discurso fosse ao encontro das espectativas do cidadão
no que respeita à exaustividade sobre as
chamadas dívidas escondidas, sobre o estágio de luta contra a impunidade, a questão
da actuação de órgãos como, por exemplo,
o Secretariado Técnico da Administração
Estatal (STAE), a Comissão Nacional de
Eleições (CNE), o Conselho Constitucional (CC), exaustividade sobre a situação de
paz e dos vários tipos de instabilidade em
Cabo Delgado, etc. Em que estado está a
Nação moçambicana nestes aspectos de
grande interesse nacional?
Sobre o estado da Nação os vários canais
televisivos, incluindo a rádio, têm feito
previamente uma pesquisa de opinião com
limitada abrangência e que sugere explicitamente a existência de um organismo
privado ou estatal, profissionalmente sério,
virado para essa vertente. Pela abrangência
que a rádio e a televisão detêm e tendo em
conta os níveis de analfabetismo (que continuam altos), julgamos ser importante a
adopção de estratégias conducentes a um
maior envolvimento do cidadão antes e depois do discurso sobre o estado da Nação. O estado da Nação diz respeito ao
cidadão moçambicano daí a importância do seu envolvimento. Mais: é importante, também, que se debata sobre
o formato da apresentação do estado
da Nação. O questionamento poderá
aumentar o interesse pelo discurso sobre o estado da Nação. O actual estado
do formato sobre a apresentação do
estado da Nação não só não promove
a democracia como reforça uma situação de afastamento e distanciamento
entre o topo e a base, provocando desinteresse no acompanhamento geral
do mesmo. Quem mesmo acompanha
com interesse a apresentação do estado
da Nação: uma minoria de moçambicanos. É preciso contrariar este estado
de interesse.
O
que mais deseja um bandido
após uma carreira bem sucedida?
Estou a falar daqueles bandidos que enriqueceram fabulosamente, quer seja assaltando bancos
ou desviando fundos de uma instituição pública; traficando cocaína ou
influências; comprando e vendendo
mulheres ou recebendo comissões indevidas. O que querem eles?
A resposta é simples: após enriquecerem, todos os bandidos anseiam por
serem socialmente aceites. Os grandes bandidos querem o respeito da
sociedade, e alguns conseguem.
Numa cleptocracia perfeita – isto é,
num país sequestrado por malfeitores – os grandes bandidos estão no
poder, e isso assegura-lhes aceitação
social. Mesmo quem não os respeita
finge respeitá-los. A perversão destas
sociedades vai ao ponto das pessoas
honestas preferirem ser vistas ao lado
de bandidos do que ao lado dos poucos corajosos que combatem os bandidos. De resto, não raras vezes, esses
poucos corajosos acabam julgados
pelos tribunais, acusados de – com as
suas acusações – estarem denegrindo
e caluniando os bandidos.
Os bandidos criam as suas próprias
revistas cor-de-rosa, para que possam
aparecer, domingo sim, domingo não,
a exibir a nova amante ou o novo Ferrari. Um ou outro, mais inteligente,
cria uma fundação destinada a «ajudar» artistas ou estudantes carentes.
Patrocinam cantores. Coleccionam
arte moderna. Para estes bandidos o
passo seguinte é a aceitação internacional. Nada os irrita mais do que a
publicação de artigos, em jornais estrangeiros, expondo a forma desonesta como fizeram fortuna.
Os grandes bandidos investem então o dinheiro roubado em empresas
internacionais. Compram jornais e
rádios nos países em que costumam
passar férias. Pouco depois já os vemos – aos grande bandidos – a serem
recebidos pelos dirigentes políticos
desses países. Eis que inaguram exposições de arte. Eis que são elogiados por artistas, curadores, responsáveis políticos. Dão entrevistas longas,
a jornais respeitáveis, tentando justificar a origem da respectiva fortuna,
ou assegurando que sempre sentiram
uma forte ligação ao mundo das artes e da cultura. «A minha família
sempre teve dinheiro» – é uma frase
muito repetida. Posso imaginar que
ouvindo aquilo haja quem solte, algures, largas gargalhadas: «Conheci
o pai deste tipo. Era um pobre diabo
que não tinha onde cair morto.»
Muitos destes bandidos acabam presos. Nas cleptocracias, isto só acontece na sequência de uma revolução
ou de um levantamento social. Nos
regimes democráticos vem acontecendo cada vez com mais frequência
porque, um pouco por todo o mundo,
a justiça melhorou, e é hoje mais independente e mais eficaz.
É claro, alguns escapam. Na verdade,
os piores bandidos são os que triunfam, aqueles que conseguem ser socialmente aceites. Aqueles que morrem em glória.
Bandido de sucesso
Por José Eduardo Agualusa
T
enho de admitir que por estes dias sinto
mais consideração por Theresa May do
que por Jeremy Corbyn. E isto apesar
de não me esquecer de que ambos fazem parte dos sonâmbulos que permitiram o
referendo de 2016 sobre a União Europeia, a
vitória à tangente doleave (sair) e a enorme
trapalhada que são hoje as relações entre o
Reino Unido e os outros 27, a uns cem dias da
data do Brexit - 29 de março de 2019.
Mas May, primeira-ministra após a saída de
David Cameron (o grande sonâmbulo), procura minimizar o impacto prático do divórcio, assumindo o resultado do referendo (que
ela não queria) como legítimo. Bate-se agora
contra tudo e todos, até aqueles no Partido
Conservador que preferem o caos a qualquer
entendimento com Bruxelas.
Já Corbyn, eurocético de sempre, depois de ter
falhado na mobilização trabalhista pelo voto
remain (ficar), opção tradicional do partido,
resguarda-se de qualquer intervenção construtiva. Limita-se a ajudar à sova em May, seja
prometendo votar contra o acordo com a UE
seja ameaçando o governo conservador com
moções de censura.
Na realidade, Corbyn, que parece ver vantagens no Brexit mesmo que por vezes o desdiga,
já se imagina primeiro-ministro, mas numas
eleições depois de o mais difícil ter acontecido.
May que aguente a borrasca.
Há quase 30 anos que sigo a política britânica
como jornalista e sei que houve tempos em que
tanto conservadores como trabalhistas tinham
líderes mais sábios, mais mobilizadores, de
certeza. Aliás, fiz para o DN a cobertura das
legislativas de 2001 e na época a única coisa
a dizer sobre May é que lutava pela primeira
reeleição como deputada e, no que diz respeito
à Corbyn, que era uma figura da ala mais à esquerda do partido, campeão de causas como a
luta anti-apartheid ou a Palestina. Voltei para
as eleições de 2010, e May já se perfilava então
como governante, com Cameron a escolhê-la
para ministra do Interior, depois de ter pertencido a quatro governos-sombra. Corbyn, esse,
destacava-se por na era de Tony Blair-Gordon
Brown ter sido o deputado mais vezes contra a
linha do partido.
O futuro de May é quase certo no mau sentido: a saída a médio prazo (comprometeu-se
para se salvar de uma censura interna a não ser
recandidata a primeira-ministra), talvez mesmo a curto. Nas eleições antecipadas de 2017
perdeu a maioria absoluta ganha por Cameron
em 2015 e deixou evidente a falta de carisma
para liderar o partido.
Mas o futuro de Corbyn, esse, é incerto no
bom sentido: depois de derrubado uma primeira vez da liderança por uma revolta dos
seus próprios deputados, os 40% nas últimas
eleições, com ganho de assentos e uma subida em pontos percentuais que não se via desde 1945, ofereceram-lhe uma tranquilidade
dentro de portas que lhe permite continuar a
jogar, o que é evidente por nunca propor novo
referendo. Mas, se chegar a primeiro-ministro,
que país herdará? Um Reino Unido em conflito com a Europa? Um Reino Unido em crise
económica, tal como o resto da Europa, por
causa de um Brexit abrupto? Nestes dias, há
razões para admirar May. Pelo menos não atira
a toalha ao chão.
(dn.pt)
A sova em May e a
esperteza de Corby
Por Leonídio Paulo Ferreira
Savana 21-12-2018 21 PUBLICIDADE
22 Savana 21-12-2018 DESPORTO
T
rês meses depois da denúncia feita pelo Grupo
Desportivo de Maputo
(GDM) sobre uma alegada má inscrição do jogador Samuel Siaw, da Associação Desportiva de Macuácuà (ADM),
de nacionalidade ganesa, a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) veio, esta semana,
pronunciar-se, pela primeira
vez, sobre o caso, anunciando a
Deliberação do seu Conselho
de Disciplina (CD), que pune
aquela equipa da província de
Gaza com nove derrotas e proclama os “alvi-negros” da capital
como vencedores do Campeonato Nacional de Futebol da
Divisão de Honra da zona sul do
país.
A “difícil” decisão, que chega
dois meses depois do término
da prova, foi tomada na passada
sexta-feira (14), pelo CD daquele órgão máximo do futebol
moçambicano, e anunciada, esta
terça-feira (18), pelo seu Secretário-Geral, Filipe Johane, numa
conferência de imprensa de 12
minutos e sem direito a pergunta, em que os jornalistas tiveram
que aguardar 40 minutos para o
seu início (estava prevista para as
11 horas) e depois da sua pressão, sobretudo os ligados aquele
clube histórico da capital do país.
A ADM promete lutar até às últimas consequências, incluindo
uma audiência com o Chefe de
Estado, para ver reposta a “justiça desportiva”, enquanto o Desportivo de Maputo já faz as contas do Moçambola-2019, depois
da vitória na Secretaria.
O caso que ainda vai fazer
correr “muita tinta”
O caso, que se revela longe do
fim, foi despoletado em meados
do mês de Setembro, pelo Grupo
Desportivo de Maputo, quando
este denunciou irregularidades
na inscrição do jogador ganês, o
mesmo que quis inscrevê-lo, em
2016, mas o pedido foi recusado pela FMF, alegando falta de
apresentação da respectiva carta
internacional.
Samuel Siaw, seu nome verdadeiro, foi inscrito, esta época,
pela ADM com o nome Samuel
Siao Mendes, ostentando um
Bilhete de Identidade moçambicano, emitido, em Maputo, em
2016, um documento que a Direcção Nacional de Identificação
Civil (DNIC) considera ter sido
atribuído de forma fraudulenta.
O jogador participou em nove
O difícil parto de uma deliberação polémica
-Desportivo de Maputo diz que foi reposta a verdade desportiva
-ADM promete ir até às últimas consequências para ver a sua conquista respeitada
Por Abílio Maolela
jogos da equipa gazense, na prova que dá acesso ao campeonato
nacional de futebol, tendo sido
umas das peças-chave para a boa
campanha feita pela equipa, que
inclui duas vitórias sobre o Desportivo de Maputo.
De acordo com a deliberação nº
8/CDFMF/2018, de 14 de Dezembro, ao utilizar aquele jogador ganês com identidade falsa, a
ADM “cometeu, reiteradamente,
infração prevista e punida no nº
1, do artigo 62, do regulamento
de disciplina da FMF”.
Assim, aquele órgão decidiu “punir a ADM com a pena prevista
no nº 1 e 2 da alínea b) também
do artigo 62, com a pena de nove
derrotas, equivalente a 27 pontos
e multa de 150 mil meticais”.
Deste modo, a ADM desceu do
primeiro para o nono lugar, passando a somar 20 pontos, contra
os anteriores 47, cedendo a primeira posição para o Desportivo
de Maputo que soma 42 pontos.
A equipa corre o risco também
de descer de divisão, tendo em
conta que as equipas do nono ao
12º lugar descem de divisão.
Contactado pelo SAVANA, o
presidente da ADM, Timóteo
Fuel, disse que a sua equipa jurídica já está a trabalhar no sentido de repor a verdade que, na sua
óptica, é favorável à sua colectividade. Sublinha que irá lutar até
às últimas consequências e, se
possível, “iremos pedir audiência
ao Presidente da República para
resolvermos esta situação”.
Enquanto isso, o vice-presidente do Desportivo de Maputo,
Adelino Xerinda, garante que a
verdade desportiva foi reposta e
que, neste momento, o clube vai
se preparar para o seu regresso ao
Moçambola.
O Conselho de Disciplina da
FMF sublinha que, após a denúncia, que deu entrada no dia
20 de Setembro, a FMF dirigiu
uma carta à DNIC, pedindo a
“clarificação da identidade deste
cidadão”, tendo sido respondido
que o mesmo “foi obtido ilicitamente”.
Acrescenta que, tratando-se de
uma matéria de falsificação de
documentos, prevista e punida
no ordenamento jurídico nacional, “serão extraídas cópias do
processo e enviadas a Procuradoria-Geral da República para efeitos processuais subsequentes”. A
DNIC também garantiu estar a
investigar o caso.
Para além de ter tentado jogar,
no Desportivo de Maputo, em
2016, Samuel Siaw também fez
parte do plantel da ENH de Vilanculo, em 2017, mas não foi
utilizado devido a falta da carta
internacional.
Decisão polémica
Entretanto, a decisão não se
apresenta como o fim da novela, que dura há três meses, mas o
início de um processo que pode
se arrastar até Fevereiro do início
do Moçambola-2019, tendo em
conta que a Associação Desportiva de Macuácuà pode recorrer
da mesma junto do Conselho
Jurisdicional e caso não seja satisfeito pode recorrer à Plenária
da Justiça Desportiva, um órgão
amorfo que não se conhece alguma decisão por ela tomada.
Embora a ignorância da lei não
ilibe o cidadão das suas responsabilidades, questiona-se o papel
da FMF no processo, tendo em
conta que esta validou a inscrição daquele jogador, o mesmo
que impediu a sua inscrição, em
2016.
Outras perguntas estão relacionadas ao grau de envolvimento
da equipa gazense no esquema
da aquisição do documento moçambicano pelo jogador; o nível
de seriedade da FMF no tratamento deste caso (a denúncia
deu entrada no dia 20 de Setembro, mas só no dia 31 de Outubro é que enviou a carta à DNIC,
semanas depois do fim da competição).
Antes de ler o comunicado que
transcreve a Deliberação do CD
da FMF, o Secretário-Geral da
FMF explicou que o “CD da
FMF levou o tempo que levou”
porque “houve várias tramitações
documentais até se chegar a esta
conclusão”.
Johane acrescentou ainda que
não é seu papel difundir as decisões dos órgãos independentes
daquela federação, nomeadamente, os Conselhos de Disciplina e Jurisdicional e a Comissão
Nacional de Árbitros de Futebol.
Referir que esta é mais uma
equipa a subir ao Moçambola,
na secretaria, em três anos, depois do Desportivo de Niassa,
em 2015. Aliás, ainda este ano, o
CD da FMF teve que “intervir”
para garantir a presença do Baía
de Pemba, no Moçambola-2019,
depois do jogo entre aquela
equipa e o Ferroviário de Pemba
não ter chegado ao fim, devido
a agressão ao árbitro da partida
pelos jogadores da equipa “locomotiva”.
Recorde-se que o Desportivo
de Maputo foi despromovido,
pela segunda vez, do campeonato nacional de futebol, em 2016,
depois de ter experimentado o
campeonato dos “quarteirões”,
em 2013, após a primeira descida, em 2012.
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Savana 21-12-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
N
as linhas que se seguem
vamos analisar, de forma
sucinta, o desempenho de
algumas modalidades, individualidades e instituições desportivas como tem sido apanágio nas
vésperas do final do ano, tanto assim
que, salvo raras excepções, muitas
provas oficiais já terminaram.
Atletismo
Com alguns soluços de permeio, o
novo elenco da Federação Moçambicana de Atletismo chefiado por
Francisco Manhence está a tentar
dar um arzinho da sua graça, mas no
meio de muitas dificuldades financeiras. No início do mandato, Manhece
foi alvo de duras críticas saídas de
dentro da instituição que dirige por
alegada letargia. E do ponto de vista de resultados, depois do brilharete
de Lurdes Mutola, nos 800 metros
e de Edmilsa Governo no atletismo
paraolímpico, os novos talentos que,
esporadicamente, despontaram, casos
de Creve Machavo, Sílvia Panguana,
Kurt Couto, Alberto Mamba, entre
outros, nunca atingiram o nível da
Lurdes.
Andebol
A entrada de Nuno Oliveira na direcção da federação de andebol foi
tida, à partida, como bem vinda. Porém, quem assim pensou enganou-se
redondamente porque a modalidade
continua entregue à sua sorte, depois
de, num passado não muito distante,
ter produzido estrelas do nível de Ramira Langa.
Basquetebol
O bola ao cesto continua a polarizar
as atenções de muitos jovens, sendo que nos femininos Moçambique
continua a ser referência pela positiva. A conquista do último africano de
clubes pelo Ferroviário de Maputo é
um sinal inequívoco de que se está
a trabalhar com muito afinco. Pena
é o facto de o presidente da FMB,
Francisco Mabjaia, continuar a dirigir aquele organismo mesmo estando
fora do mandato.
Badminton
Sofala foi no passado a maior referência nesta modalidade e pelos vistos tudo o vento levou. Em Maputo,
Almiro Conde tentou ressuscitar este
desporto, mas tudo aponta que tal intenção não resultou
Boxe
Exceptuando a questão dos ringues
que ainda não chegaram a todos os
associados da federação é o maior
problema que Gabriel Júnior enfrenta. De resto os núcleos da modalidade estão a funcionar, claro com
algumas dificuldades. Os campeonatos nacionais têm sido renhidos e a
nível internacional Moçambique tem
conseguido resultados surpreendentes, como a conquista, neste ano, do
campeonato regional da modalidade.
Ciclismo
Depois que morreu, faz muito tempo,
Horácio Sucena, o grande impulsionador da modalidade, as coisas vão de
mal a pior. E não deixa de ser estraDe A à Z
Desporto moçambicano à lupa
Por Paulo Mubalo
nho porque meios não faltam, faltam
sim iniciativas.
Canoagem
Depois do baptismo nos jogos Africanos de2011, esta modalidade está
a reinventar-se e caminha a passos
largos para outros rumos. Tem atletas com largo futuro, como Joaquim
Lobo, Mussa Tualbudine e Nordino
Mussa.
Críquet
Apenas algumas escolas é que continuam a movimentar esta modalidade
que em tempos teve muito apoio da
Mozal. Convenhamos, uma modalidade esquecida.
CND
Finalmente o Conselho Nacional de
Desporto vai passar a funcionar em
pleno a curto prazo depois de muito tempo de hibernação. Contudo,
porque não estão bem claras as atribuições deste órgão, este sempre se
assemelhou a um daqueles encontros
onde se juntam pessoas para uma cavaqueira.
Desporto motorizado
Sendo de elite, dificilmente podem
se quebrar algumas barreiras devido aos elevados custos que acarreta.
Mesmo assim, o desporto motorizado está a crescer, a avaliar pelas
competições que são realizadas. No
caso do ATCM, o nome de António Marques ficará ligado de forma
indelével ao clube e quiçá no seu
crescimento.
Estrangeiros
Para além de presença de treinadores
estrangeiros, particularmente no futebol, assiste-se, nos dias que correm,
à presença de muitos atletas estrangeiros. Mas claramente se uns (treinadores ou jogadores) são mais-valia,
outros não acrescentam nenhum
valor. Infelizmente alguns clubes
dão um tratamento melhorado aos
estrangeiros comparativamente aos
nacionais.
Futsal
Esta modalidade está a crescer gradualmente. Muitos clubes nascem
um pouco por quase todo o país, mas
lamentavelmente se eles buscam talentos nas escolas, o Ministério da
Educação e Desenvolvimento Humano parece andar em contramão ao
banir a realização desta modalidade
nos jogos escolares.
Fundo de Promoção Desportiva.
Depois que o MJD “livrou-se” de
Arsénio Sarmento, um quadro tido
como bastante competente esperava-
-se algo diferente. O que não está a
acontecer.
Federação Moçambicana de Futebol
Apesar de Alberto Simango ter falado de supostas forças estranhas que
procuram criar obstáculos no trabalho da federação, a verdade cristalina é que com ou sem essas forças
Moçambique, no caso vertente os
Mambas, devem mostrar serviço e o
apuramento ao próximo CAN é um
imperativo, sob risco de ser crucificado. Daí que o derradeiro embate
contra a Guine-Bissau seja de vida
ou morte.
Ginástica
Assiste-se profusamente nos dias
que correm a um movimento desusado de crianças e jovens a abraçarem
esta modalidade. Internacionalmente
há um grupo de ginastas que nunca
deixam os seus créditos em mãos
alheias. Infelizmente as nossas autoridades parecem não apostar muito
nela.
Hóquei
O futuro da modalidade passa pela
sua massificação e, neste aspecto, há
alguns núcleos em funcionamento, pelo menos ao nível da cidade
de Maputo. Mas Moçambique tem
tradição em produzir grandes atletas,
daí que o futuro é promissor.
Hipismo
Esta modalidade está em queda livre.
O Centro Hípico de Maputo, por
exemplo, deixou de ser aquele local
que quase que semanalmente acolhia
várias corridas. Dificuldades de vária
ordem estão na origem da situação,
mas enquanto houver vida há esperança de dias melhores.
Infra-estruturas
Deixando as infra-estruturas desportivas herdadas dos colonialismo,
no Moçambique pós-independência
são poucas as que foram construídas.
Aliás, a realização dos Jogos Africanos serviu de mote para que umas
fossem reabilitadas ou construídas de
raiz. Disso é exemplo o ENZ, ainda
que continue um cavalo branco. Mas
excepção à regra, o puto Davis mostrou que com o querer e sentido de
responsabilidade nada é impossível,
daí a construção do Estádio Municipal no populoso bairro da Munhava.
INADE.
O Instituto Nacional de Desportos
tem como seu dirigente máximo
Francisco da Conceição. Homem do
desporto, em particular do básquete,
académico, professor, treinador, etc.,
etc., dele se espera acções mais concretas do que uma simples organização de uma gala de premiação desportiva. Esperamos acções práticas,
proactivas à semelhança do que fez
na altura em que foi director nacional de desportos. Apesar de ser uma
aposta acertada dele mais trabalho
precisa-se.
Judo.
A modalidade está a ganhar novos
praticantes e com a experiência que
é transmitida pelos mais tarimbados,
como Edson Madeira, o futuro está
garantido.
Karaté
Esta modalidade está a produzir
grandes nomes e mais do que isso a
juventude continua a aderir em massa, o que é salutar.
LMF
O penúltimo ano do mandato de
Ananias Coane foi o mais conturbado de sempre. Com as mãos atadas por dificuldades financeiras, a
direcção da Liga fez uma verdadeira
reengenharia institucional para que
o Moçambola chegasse ao fim. O
grito de socorro chegou, inclusive, ao
presidente da República, Filipe Nyusi, que teve de intervir para evitar o
pior. Até porque as próprias Linhas
Aéreas de Moçambique, que transportavam as equipas, enfrentam uma
crise aguda.
Moçambola
Continua a ser seguramente a maior
competição futebolística nacional, a
que movimenta mais equipas e público. A maior incerteza é próximo
figurino da prova, pois embora o
actual seja o mais abrangente, este
mostra se insustentável.
Natação
O seu crescimento pode ser avaliado
pelo número de equipas e núcleos
que surgem e também pelas infra-
-estruturas. Em Maputo, por exemplo, há um forte movimento para
reabilitar algumas piscinas escolares,
a exemplo da Estrela Vermelha, Polana e Noroeste II. Mas o caminho
por percorrer é ainda longo porque
apesar de haver muitos recordes que
são batidos internamente, no plano
internacional os nossos nadadores
não vão além. Que o digam, o Igor
Mogne, Erico Cuna, Jéssica Cossa,
Jannah Sonnenschein, entre outros.
Nhelete Mondlane
A nova ministra da Juventude e Desportos que substituiu Alberto Nkutumula, este que tinha obra quase
feita e com conhecimento dos vários
meandros com que se cose o desporto (há quem atribui o seu afastamento ao caso Legends), dizíamos, está
a mostrar serviço, mas ainda abaixo
das expectativas dos fazedores do
desporto.
Odélia Mafanela
A jogadora do Ferroviário, que ajudou sobremaneira a sua equipa a
conquistar o campeonato africano foi
notícia pelo facto de ter sido pedida
em casamento em pleno pavilhão da
Maxaquene. E se a moda pegar...
Patrocinadores
Os clubes, na sua maioria, estão descapitalizados e pedem apoio de empresas ou pessoas de boa vontade. A
situação do Maxaquene, por exemplo, depois que ficou órfão dos pais
(LAM e ADM) é no mínimo revelador de que sem apoio muitos clubes
históricos vão fechar as portas. Triste
sina a nossa.
Quelimane
A chamada terra do coco não terá
nenhum representante no Moçambola do próximo ano. Mas não só no
futebol onde as coisas correm mal,
muitas outras modalidades estão esquecidas.
RM Desporto
Contra factos não há argumentos.
Esta rádio contribuiu grandemente
na divulgação das várias modalidades
por quase todos os cantos do país .
Salto à Corda
É nesta especialidade que Moçambique continua a fazer furor nas suas
participações em grandes eventos internacionais. Nomes como os de Elvis, Edilson, José, Zefanias e Ricardo
são uma referência, e eles já levaram
Moçambique a conquistar, por três
vezes, o campeonato mundial de salto acrobático à corda.
Ténis
Está é outra modalidade de elite mas
que paulatinamente está a abrir as
portas ao povo. O número de praticantes está a aumentar e a contribuição do empresariado local é um facto
inegável. A abertura de mais quadras
no Zimpeto nos próximos anos vai
dinamizar ainda mais o crescimento
desta modalidade.
União Desportiva de Songo
Ultimamente a zona centro está a
impor uma nova ordem. Há três anos
que o campeonato nacional mora
na zona centro, primeiro na Beira e
agora por dois anos consecutivos no
Songo. UDS é um clube organizado
e com uma estrutura sólida capaz de
provocar inveja aos ditos grandes da
capital. E a continuar assim, mais títulos certamente virão.
Vólei
Está, inegavelmente, a atingir outros
patamares, tendo como pressuposto
os resultados dos nossos atletas em
competições internacionais. Mas o
mérito, a nosso ver, vai para os professores de educação física que nas
suas escolas trabalham com os meninos nesta modalidade. Mas não podemos esquecer o professor Camilo
Antão por tudo o que fez pela modalidade. Sem, claramente, queremos
tirar mérito ao actual presidente Kalid Cassamo.
Vela
Está, tal como o vólei, em alta e a nível internacional tem conseguido boa
prestação.
Xadrez
Através da academia da Matola, parceira da FMX, este desporto está a
ser praticado em muitas escolas do
país. E Moçambique deve se orgulhar de já ter mestres. Louvável também foi o facto de a actual direcção
da federação, encabeçada por Domingos Langa, ter reabilitado e apetrechado a sede da instituição que
antes estava num avançado estado de
degradação. Para além de o país ter
já acolhido, de forma extraordinária,
vários campeonatos africanos .
Yassin Amuji
Depois de, como patrono de Vilankulo FC, ter jurado que não queria
mais saber do Moçambola pelos vistos a subida da ENH à prova maior
fez com que mudasse de ideias. E
tudo aponta que a médio prazo o Vilanculo FC poderá voltar ao futebol
de adultos, o que seria excelente.
Zâmbia
Abel Xavier pode se gabar de, ao
serviço dos Mambas, ter vencido por
duas vezes a selecção da Zâmbia, o
que raramente acontecia. Aliás, o
afastamento da Zâmbia no CAN
do próximo ano deve-se, em grande
medida, a essas duas derrotas sofridas contra os Mambas. Mas mais do
que isso o mais importante é o apuramento ao próximo CAN.
24 Savana 21-12-2018 CULTURA
A
música finalista da edição 2017 do concurso de
composições musicais da
Inglaterra Uk Songwriting Contest, da autoria do compositor e intérprete moçambicano
D’Manyissa, intitulada “Timbila
- Património Mundial” já tem videoclipe oficial desde esta quarta-
-feira, 19 de Dezembro, e vai circular em televisões e redes sociais.
Uma parte do vídeo foi filmada em
Moçambique, durante a gravação
da respectiva música, na Zep Estúdio. A outra parte foi rodada na
Suécia, país onde coube também
a produção e edição sob a responsabilidade de profissionais suecos,
nomeadamente, Linda Skjevik e
Darryl Thomas.
Pela pertinência do tema, o vídeo
conta com imagens concedidas
D’Manyissa exalta timbila na sua música
pelo Instituto de Investigação Sócio-cultural (ARPAC), órgão sob
tutela do Ministério de Cultura e
Turismo de Moçambique, que ilustram a celebração da timbila através
do som e dança praticados sobretudo na região sul do país.
Nesta obra, D’Manyissa tem como
convidado especial o grande músico e multi-instrumentista moçambicano Celso Paco, que reside na
Suécia, na performance de timbila,
para além de bateria, percussão, entre outros instrumentos.
Além de Celso Paco, participaram
da gravação desta música António
“Dodó” Milisse, na guitarra, Orlando Venhereque, no saxofone e o
falecido músico Filipinho no baixo.
Ao D’Manyissa coube os arranjos e
o produção.
Trata-se de uma música que
compõe o álbum ainda na forja
“D’Manyissa Instrumental Volume 1”, em que D’Manyissa tem
vários convidados especiais que se
destacam na performance de um
instrumento específico. São disso exemplos Orlando Venhereque
(flauta), Júlio Sigaúque (guitarra),
Ivan Mazuze (Saxofone alto e soprano), Banda MACOZOMI, Hélder Gonzaga (viola baixo), Lwanda Gogwana (Trompete), Seredeal
“Shaggy” Scheepers (Teclados),
Galina Juritz (Violino), Kika Materula (Oboé).
Por ser multi-instrumentista, Celso
Paco foi convidado a fazer a performance dos vários instrumentos do seu domínio. Neste álbum,
D’Manyissa faz a performance vocal de três músicas apenas. Importa
referir que as músicas do álbum já
foram gravadas e aguardam apenas
os apoios para a fase de mistura,
masterização e replicação.
A.S
F
oi recentemente lançado o
livro de poesia intitulado
Não Sou Ninguém do jovem
escritor Anísio da Conceição. “Importa saber que a palavra
tem poder. Este verso, extraído do
poema Mistérios da palavra, da página 103, lembra-me como se fosse ontem. As emoções vividas em
2009, no bairro de Chinonanquila,
no distrito de Boane, no comício
dirigido pelo antigo Presidente da
república, Sua Excelência Joaquim
Alberto Chissano, após a minha
declamação de dois poemas, perguntou-me, jovem, o que fazes? Eu
respondi sou estudante. E ele disse vá em frente, tens futuro... Bem
disse Sua Excelência. O tempo não
tardou. Nove anos depois a profecia
se concretiza. Estas palavras foram
uma autêntica profecia”, conta Anísio da Conceição.
O escritor Bee Yoni, O Dragão
escreve no prefácio do livro que
“nesta obra intitulada “Não Sou
Ninguém”, o poeta, com o seu en-
“Não sou ninguém”
cia, desde o amor, a esperança,
o medo, a família, entre outros.
Sua poesia dá voz aos mais desfavorecidos.
Como poeta, alerta-nos com o
seu olhar de águia, aos perigos
que advêm da globalização, o
nascimento de um mundo absurdo, em que novos valores
agridem os nossos hábitos e
culturas, às vezes com valores
estranhos à nossa vivência que
se confundem com o apocalipse, tomando de referência o ano
2000, o funeral do mundo velho
e o advento de novos valores estranhos à nossa vivência como
elementos de uma cultura que
se conservava sólida, com um
comando único e ideais próprios. Lembra-nos com saudades o tempo em que as gerações
escutavam os seus mestres, os
mais velhos dentro da estrutura
cultural. A voz dos mais velhos
era uma ordem”, destaca. A.S
genho e visão profunda, descreve vários
tempos que constituem a nossa essênF
oi apresentado publicamente, no dia 17 do corrente
mês, no Camões – Centro
Cultural Português em Maputo, o livro do autor Gonçalo
Ferrão Júnior, denominado “A
Magia do Perfume na Cacimba”,
sob a chancela da Alcance Editores.
Este livro tem muitos valores culturais que nos identificam, como
pessoas, famílias e povos são hoje
confrontados com a imperatividade da mudança no comboio da
globalização. A velocidade estonteante das exigências dos tempos da modernidade gera a crise
“A Magia do perfume na Cacimba”
existencial das tradições e valores
culturais das famílias. Entre o presente e o futuro, mora a incerteza
do desfecho da luta entre o velho
e o novo. O realinhamento. A
reidentificação. A redefinição do
conceito da família. O futuro do
papel da mulher. Estas linhas são
um convite apaixonante, vibrante,
de algumas peripécias de mulheres buscando soluções aos desafios
da mudança face à insegurança
das relações conjugais e amorosas
em tempos de modernidade. As
mulheres neste romance questionam todas as grilhetas que as
amarram à condição de humanos
subalternos responsáveis pela libertação da sociedade. Com realismo desnudam as implicações da
responsabilização feminina pela
governação doméstica da família.
Resignificam os ritos de iniciação
e a virgindade. Requalificam o lobolo. Escamoteiam os casamentos
prematuros e a mutilação dos órgãos sexuais sobre a poligamia, o
amantismo. Refutam a submissão
e subserviência da mulher ao homem e reencontram nos caminhos
do saber, da independência económica, o cometimento para a persistência na luta pela emancipação
da sociedade, com igualdade de
direitos e deveres entre homens e
mulheres. A.S
Assinatura do jornal
A partir de 01 de Agosto de 2017
DESTINO PERÍODO
Trimestral Semestral Anual
TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt
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PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00
RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00
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electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00
Cada período é renovável em qualquer altura do ano.
Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira.
Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores
e angariadores de assinaturas em todo território nacional.
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APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100
Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz
1.550,00Mt 2.480,00Mt 4.340,00Mt
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1302 21 DE DEZEMBRO DE 2018
2 Savana 21-12-2018 SUPLEMENTO Savana 21-12-2018 3
Savana 21-12-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto)
Naíta Ussene (Fotos)
E
stamos nos derradeiros momentos para o presente ano
findar. As conversas estão nestas festas que sempre caracterizaram. As dificuldades sempre estiveram presente
na vida dos moçambicanos. Mas quando chega este
momento fazemos de tudo para festejar de forma condigna.
Agora o assunto do dia foi o informe do Presidente da República sobre o estado da nação.
Reparem que sempre constatamos que estes informes nunca
foram de encontro com os anseios da população. Ficam sempre longe da realidade.
Quando vamos ter informação credível sobre a realidade do
país?
Por isso os comentários não demoraram. Estamos a ver algumas pessoas a comentarem sobre o assunto. Na primeira imagem aparece Henny Matos, Manuela Soeiro e Adelino Branquinho a fazerem o seu julgamento.
São vários assuntos que queríamos ouvir com mais claridade.
A sociedade moçambicana quer saber de soluções dos vários
problemas que enfrenta. Devem estar a comentar sobre isso
Júlio Carrilho e o artista plástico Ndlozy.
Como sabemos os membros do partido no poder sempre concordam com que é dito pelos seus superiores. Constatamos isso
pela conversa travada entre Augusto Fernando, vice-Ministro
dos Recursos Minerais e Energia e Arlindo Chilundo, antigo
governador da província de Niassa.
Para outros o informe é motivo para sarcasmo. Estavam na expectativa de ouvir algo novo sobre o país. Presumimos isso na
conversa acompanhada de risada entre os escritores Armando
Artur e Nelson Saúte. Devem ter encontrado motivos para rir.
Como a esperança é última coisa a morrer algumas pessoas
têm esse ditado para o futuro. O desejo para que as coisas melhorem é sempre patente em nós. Não é por acaso que Evaristo
Abreu, actor de teatro, Eldorado Dabula e o músico Cheny Wa
Gune preferiram posicionar-se com um olhar sobre o que vai
acontecer futuramente. Esperamos que da próxima o cenário
dos informes mude. Queremos ouvir sobre o que mais nos
preocupa e as respectivas soluções. Parem com essa ladainha.
PR não convenceu
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF %F[FNCSP EF t "/0 997 t /o
1302 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA Foto: Ilec Vilanculos
A
multinacional norte-americana Exxon Mobil vai
contratar uma empresa de
segurança para a protecção dos seus trabalhadores e instalações no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, assolado
por ataques de grupos armados.
0 JOUFSFTTF EB &YYPO FTUÈ FYQSFTTP OVN BOÞODJP EJWVMHBEP QFMB
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A
empresa francesa Neoen e
a EDM vão construir uma
central eléctrica solar na
província de Cabo Delgado,
orçada em 50 milhões de euros, foi
esta semana anunciado em Maputo.
0 FNQSFFOEJNFOUP TFSÈ FSHVJEP OP
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Exxon contrata empresa de segurança em Cabo Delgado
...Francesa Neoen e EDM constroem central solar
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Savana 21-12-2018
EVENTOS
1
0DSXWR GH'H]HPEURGH $12;;91o 1302
EVENTOS
O
Banco Nacional de Investimento (BNI), a Confederação das Associações
Económicas (CTA) e o
Ministério da Indústria e Comércio assinaram, semana passada,
um memorando de entendimento
para constituição de um fundo de
investimento com vista ao financiamento do sector industrial.
A iniciativa enquadra-se na Política e Estratégia Industrial, que
compreende um período de implementação entre 2016 – 2025, e
visa responder à carência de crédito em condições que se ajustam
às características da actividade
industrial em termos de volume,
BNI prepara fundo para industrialização
prazos, taxas de juro, entre outras
condições.
O BNI, na qualidade de banco do
Estado, associa-se à ideia com o
papel de estruturar o fundo, realizar análises de viabilidade e sustentabilidade técnica e financeira,
gerir a componente financeira no
período de implementação e assegurar a mobilização de recursos financeiros através dos seus
potenciais parceiros financeiros,
sobretudo a nível regional e internacional.
Os projectos do sector industrial
são maioritariamente de capital
intensivo, com valores de investimento elevados, prazos de recuperação longos e taxas de retorno
baixas, o que dificulta o acesso ao
financiamento ao nível da banca
comercial.
“Perante esta realidade, os fundos
de investimento têm sido largamente usados por muitos países
para o desenvolvimento das suas
indústrias. Os fundos de investimento têm a vantagem de poder
aglutinar recursos financeiros de
vários investidores, nacionais e
internacionais, num único fundo,
conferindo-lhe assim capacidade
para financiar grandes projectos”,
explicou Tomás Matola, PCA do
BNI.
Actualmente, o BNI tem como
uma das suas principais áreas de
financiamento o sector industrial
com uma carteira global de crédito
na ordem de 64%, o que demonstra o seu conhecimento sobre a
realidade do acesso ao crédito para
industrialização.
Por seu turno, a CTA, em representação do sector privado, tem
como missão no processo identificar e apoiar as empresas nacionais
produtoras para exploração dos
mercados identificados e estabelecer acordos de parceria para a
exportação, assim como a identificação das necessidades de capacitação reais das empresas.
“A maior parte das nossas unidades industriais são de escala
pequena em que a sua produção
cresce de forma muito negligenciável enquanto os respectivos
preços crescem mais rápido, aspectos que podem afectar a nossa
competitividade”, apontou Agostinho Vuma, Presidente da CTA.
O Ministério da Indústria e Comércio irá disponibilizar o mapeamento da situação actual do sector
industrial nacional, bem como
as necessidades de investimento,
para permitir a definição dos termos e condições de financiamento
ajustados à realidade da indústria
local.
O sector industrial em Moçambique contribui com 12% para
o Produto Interno Bruto (PIB),
uma percentagem considerada
baixa, tendo em conta as potencialidades que o país possui.
F
oi apresentada publicamente, na
quinta-feira passada, pela Multichoice
Moçambique, uma emocionante experiência de
primeira linha do novo
conteúdo televisivo que
em breve fará sua estreia
em toda a plataforma
DStv.
A vitrine de conteúdos foi
apresentada pela directora
de Estratégia de ConteúMultichoice Moçambique com nova grelha de conteúdos
dos da MultiChoice Africa, Sónia Sengupta, que deu à mídia
uma oportunidade de aprender
sobre a variedade de conteúdos
internacionais na programação
para os próximos seis meses.
Na ocasião, a directora de Marketing, Comunicação e RP da
MultiChoice Moçambique, Jónia
Presado, destacou a importância
desta inovação e referiu que a
MultiChoice sempre buscou oferecer “aos nossos clientes o melhor em entretenimento de vídeo
durante os mais de 24 anos em
que operamos em Moçambique”.
“Os nossos clientes são a nossa
prioridade número um e com o
actual fluxo contínuo de conteúdos disponível através de várias
mídias, estamos empolgados por
podermos disponibilizar para os
nossos clientes, tipos variados de
desporto como futebol, Luta Livre (WWE), Moto GP, Formula
1, Tennis, Golf e muitas outras
modalidades. Temos orgulho de
poder transmitir desporto exclusivo que oferecemos nos nossos
canais SuperSport, os mais novos
blockbusters de Hollywood disponíveis através do nosso serviço
de valor acrescentado BoxOffice e nos nossos canais de filmes
Cinemundo, Fox Movies, DStv
Pipoca, TVC, M-Net e outros”,
explicou Presado.
Sónia Sengupta também explicou
como funciona o mundo de conteúdos e apresentou vários trailers
dentre eles o sucesso de bilheteira “Os Vingadores”, “A Guerra do Infinito” que estreia
em Moçambique no canal
TVC1 (550).
A MultiChoice é uma
equipe com mais de 2.750
funcionários em tempo
integral e mais de 14 mil
contratados e agências independentes e instaladores
credenciados que colectivamente oferecem o maior
entretenimento do mundo
para mais de 49 países da
África Subsaariana.
Savana 21-12-2018 EVENTOS
2O
Ministério do Trabalho,
Emprego e Segurança Social (MITESS), através
do Instituto Nacional do
Emprego (INEP) e a Vale Moçambique assinaram, na passada sexta-
-feira, um memorando de entendimento com vista à inserção dos
recém-formados na vida activa e
à promoção do auto-emprego, por
via de estágios pré-profissionais
nas unidades produtivas daquela
mineradora e da atribuição de kits
aos melhores graduados do Instituto de Formação Profissional e
Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), respectivamente.
Para o efeito, o INEP passará,
entre outras acções, a inscrever e
seleccionar candidatos a estágios
pré-profissionais, fornecer à Vale
Moçambique a relação dos recém-
-graduados inscritos nos centros
de emprego, emitir certificados de
estágio pré-profissional, inscrever e
seleccionar os beneficiários de kits
para o auto-emprego e monitorar
as suas actividades.
A Vale Moçambique, por seu turno,
vai disponibilizar ao INEP listas de
estágios por especialidade, idade e
sexo, elaborar, semestralmente, relatórios de acompanhamento e avaliação do estágio, divulgar e facilitar
o acesso à informação sobre vagas
no seu Programa de Estágios para a
comunidade, bem como os critérios
de selecção, entre outras acções.
Entretanto, como primeiro sinal da
Vale acolhe recém-
-formados do INEP
materialização do memorando, a
Vale Moçambique efectuou a entrega de 30 kits de auto-emprego
a igual número de beneficiários,
formados em Mecânica Auto bem
como Canalização, pelas delegações
do IFPELAC da cidade e província
de Maputo.
Para Juvenal Dengo, director-geral
do INEP, a assinatura do memorando faz jus às acções do Governo,
com vista ao envolvimento do sector privado na promoção de oportunidades de emprego aos moçambicanos, em particular aos jovens.
A aposta nos estágios pré-profissionais e no auto-emprego, segundo Juvenal Dengo, resulta da constatação e análise das dinâmicas do
mercado de trabalho a nível nacional e internacional, que apontam,
entre outros factores, as inovações
tecnológicas como dinamizadores
do sector produtivo e da economia,
o que tem resultado no aumento da
eficiência e da produtividade, bem
como na redução de empregos formais.
Para o gerente de Relações Institucionais da Vale Moçambique,
Bruno Chicalia, a assinatura do
memorando e a oferta de kits de
auto-emprego visam fazer face aos
enormes desafios impostos pelo
mercado de trabalho, como são os
casos da falta de experiência por
parte dos candidatos ao primeiro
emprego, assim como de equipamentos para aplicar o conhecimento que os jovens detêm.
Cine-Gilberto Mendes
Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30
Apresenta“Mae Coragem
”
Maputo Waterfront
Todas Sextas, 19h
Jantar Dancante com Alexandre Mazuz
e
Todos Sábados, 19h
Música com Zé Barata ou Fernando Luís
Todos Domingos, das 13/18h
Animacao com DJ
31 de Dezembro
Reveillon
Chefs Restaurante
Todas Sextas, 19h Música ao vivo
Agenda Cultural
Savana 21-12-2018
EVENTOS
3
PUBLICIDADE
Savana 21-12-2018 EVENTOS
4
DIVULGAÇÃO
Contextualização
Recentemente, a Sociedade Aberta em parceria com as Plataformas da Sociedade Civil de Namaacha e Marracuene realizou um estudo de avaliação da qualidade da prestação dos
serviços de saúde e das práticas de corrupção que ocorrem
nas Unidades Sanitárias nos dois distritos.
O estudo teve em consideração as duas pesquisas nacionais
sobre Governação e Corrupção realizadas pelo Governo em
2005 e 2010, com o objectivo de colher percepções de agentes
do sector privado, funcionários públicos e agregados familiares sobre a governação, práticas corruptas e a qualidade dos
serviços prestados pelo sector público no país. Os resultados
destas pesquisas mostraram cinco sectores considerados críticos em matéria de corrupção, designadamente, o Ministério
do Interior, o Ministério das Finanças, o Ministério da Educação e Cultura (actualmente Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano), o Ministério da Saúde e o sector da
Administração e Justiça.
Neste contexto, o estudo feito pela SA teve foco no sector da
saúde, que é uma das áreas de sua intervenção. Tinha como
objectivo captar a percepção de utentes das Unidades Sanitárias, membros dos Conselhos Consultivos, Líderes Comunitários, Plataformas Distritais, Funcionários das Unidades
Sanitárias em relação à qualidade dos serviços e as práticas
de corrupção que ocorrem nas Unidades Sanitárias.
Além da revisão da literatura, a recolha de informação foi feita através da administração de um inquérito a 238 pessoas,
dentre Directores das Unidades Sanitárias, Técnicos de Saúde, Comité de Gestão de Saúde, Chefes das Localidades, Conselhos Consultivos, Líderes Comunitários, Plataformas Distritais e Comunidades/utentes dos dois distritos. O processo
cobriu11 localidades, das quais 4 de Marracuene (Michafutene, Ngalunde, Macaneta e Marracuene – Sede) e 7 de Namaacha (Kala-Kala, Impaputo, Goba, Mahelane, Changalane
Sede, Mafuiane e Michangulene).
Dentre outros aspectos, a pesquisa permitiu recolher informação referente ao seguinte: i) qualidade da provisão dos
serviços de saúde; ii) ocorrência das práticas corruptas nas
Unidades Sanitárias de Namaacha e Marracuene; iii) as principais causas da corrupção; iv) mapeamento dos actores envolvidos nos casos de corrupção nas Unidades Sanitárias.
Qualidade dos serviços de saúde nas Unidades Sanitárias
Relativamente à provisão dos serviços de saúde, do total dos
inquiridos, 64% referiu que os serviços prestados são de qualidade; 11% disse que não o são e 25% respondeu que são
mais ou menos. Para os que defendem que os serviços são
GH TXDOLGDGH DOHJDP TXH DSHVDU GD LQVXÀFLrQFLD GRV SURÀVVLRQDLV GH VD~GH RV XWHQWHV WrP UHFHELGR R DWHQGLPHQWR
geral, tal como os primeiros socorros, serviços de urgências.
$UJXPHQWDPWDPEpPTXHRVVHUYLoRVSURYLGRVVmRVXÀFLHQtes para responder às necessidades básicas dos cidadãos, que
houve reabilitação de salas de triagem, e melhorias no saneamento das casas de banhos. Igualmente referem que os utentes são atendidos com respeito, há priorização dos doentes
graves no atendimento, caixas de reclamações e sugestões e
um gabinete onde os utentes podem canalizar as suas preocupações e os doentes graves são transferidos para Unidades
Sanitárias maiores atempadamente.
Por outro lado, para os inquiridos que referiram que os serAvaliação da qualidade dos serviços de saúde e das práticas de corrupção existentes
nas Unidades Sanitárias: casos dos distritos de Namaacha e Marracuene
viços prestados não são de qualidade apontaram os seguintes
elementos: i) falta de cumprimento do horário do início do atendimento nas Unidades Sanitárias, ii) fraca alocação e gestão de
medicamentos para fazer face às frequentes rupturas, iii) necessidade de introdução dos serviços de Raio X e de cirurgia, iv)
QHFHVVLGDGHGHPDLRUÁH[LELOLGDGHQRDWHQGLPHQWRDRVGRHQWHV
UHGX]LQGR DVORQJDVÀODVGHHVSHUDSDUDR DWHQGLPHQWR Y QHFHVVLGDGHGHDORFDomRGHSURÀVVLRQDLVGHVD~GHHDFRQVWUXomR
de suas residências, vi) necessidade de alocação da máquina de
medição de tensão arterial e as respectivas pilhas de reposição,
YLL XVR H[FHVVLYR GR WHOHPyYHO SRU SDUWH GRV SURÀVVLRQDLV GH
saúde, e viii) fraco acompanhamento dos estagiários por parte
dos técnicos seniores.
Ocorrência de práticas corruptas nas Unidades Sanitárias
Quanto às práticas corruptas nas Unidades Sanitárias, 32% dos
LQTXLULGRVFRQÀUPRX D VXDRFRUUrQFLD DÀUPRXTXHQmRH
23% referiu que não sabia se acontecem ou não práticas corruptas nas Unidades Sanitárias. Ainda sobre os actos de corrupção,
do total dos inquiridos 20% mencionou que ocorrem práticas de
suborno nas maternidades, 46% referiu que não e 34% disse que
não sabia se existiam práticas de suborno nas maternidades.
'RVLQTXLULGRVTXHFRQÀUPDUDPDRFRUUrQFLDGHDFWRVGHFRUUXSção nas Unidades Sanitárias, citaram como práticas: i) introduomRGHYDORUHVPRQHWiULRVQDVFDGHUQHWDVHÀFKDV LL FREUDQoDGH
suborno pelos serventes e enfermeiros, como forma de acelerar
o atendimento aos doentes, iii) pagamento as enfermeiras para
UHPRYHULPSODQWHV LY FREUDQoDGHVXERUQRSHORVSURÀVVLRQDLV
da saúde para solicitar um documento com celeridade, v) atendimento preferenciado a familiares e conhecidos, vi) desvio/compra/venda de medicamentos de que a farmácia não dispõe.
No que se refere ao desvio de medicamentos nas Unidades Sanitárias, em particular, do total dos inquiridos 40% disse que não
há desvio de medicamentos, 37% referiu que não sabia se os fárPDFRVVmRGHVYLDGRVSDUDRXWURVÀQVH GLVVHTXHKiGHVYLR
de medicamentos nas Unidades Sanitárias. Para este grupo, os
serventes, técnicos de saúde e enfermeiros são os que desviam
medicamentos para a venda no mercado informal, nas farmácias
SULYDGDVHSDUDÀQVSHVVRDLV
Por sua vez, 37% (inquiridos que não sabem se há desvio de meGLFDPHQWRV DÀUPDTXHKiIDOWDGHPHGLFDPHQWRVQDVIDUPiFLDV
públicas e os utentes não recebem a medicação completa. Os proÀVVLRQDLVGHVD~GHDFRQVHOKDPRVXWHQWHVDVHGLULJLUHPDXPD
farmácia privada para comprar a outra parte dos medicamentos,
pois do total dos receitados pelo técnico apenas conseguem comprar 1 ou 2 tipos e não sabem se nesse processo há ou não desvio
de fármacos.
Actores e causas da corrupção nas Unidades Sanitárias
O estudo apurou que na percepção das comunidades as práticas
corruptas nas Unidades Sanitárias estão relacionadas com: i) saOiULRVEDL[RVDXIHULGRVSHORVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH LL HOHYDGR
custo de vida, iii) mau atendimento aos utentes, iv) Aliciamento
GRVWpFQLFRVFRPGLQKHLUR Y H[LVWrQFLDGHORQJDVÀODV YL LQtFLR
WDUGLRGRDWHQGLPHQWRSRUSDUWHGRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH YLL
urgência dos utentes por motivo de trabalho, viii) falta de consciência de que a corrupção é um mal que contribui para a má
qualidade dos serviços providos pelo sector da saúde.
Savana 21-12-2018
EVENTOS
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DIVULGAÇÃO DESPORTO
3RUVXDYH] QDSHUFHSomRGRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHHGR&Rmité de Co-Gestão os actos de corrupção são causados pelo: i)
atraso no pagamento dos salários, ii) necessidade de valor para
RSDJDPHQWRGH[LWLTXHHQWUHRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH LLL IDOta de motivação e incentivos, iv) ofertas aliciadoras de dinheiro
por parte do utente, e v) baixas condições de trabalho e sobrecarga de trabalho.
Em relação aos actores que praticam actos de corrupção, os resultados da avaliação mostram que há uma percepção de que
normalmente a corrupção nas Unidades Sanitárias é praticada
pelos enfermeiros que têm o frequente contacto com os utentes,
serventes, médicos, parteiras, técnicos de saúde e de farmácia.
Os utentes são considerados como as pessoas que iniciam o acto
de corrupção nas Unidades Sanitárias.
Apresentação e validação do estudo
Com vista a validar o estudo descrito, no dia 12 de Dezembro
corrente foi realizado o encontro de apresentação dos resultados
do mesmo, que contou com a participação das Plataformas Distritais de organizações da Sociedade Civil de Namaacha, Marracuene, Magude, Manhiça, Boane, Matola e Moamba, Serviço
Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha e Marracuene e o Governo do Distrito de Marracuene.
A apresentação do estudo se enquadra no âmbito do dia internacional de combate a corrupção, celebrado a 9 de Dezembro.
$DFWLYLGDGHIH]SDUWHGRFRQMXQWRGHDFo}HVSODQLÀFDGDVSHODV
RUJDQL]Do}HVGD 6RFLHGDGH&LYLOÀOLDGDV D&ROLJDomR7UDQVSDrência e Justiça Fiscal de que a Sociedade Aberta faz parte. A
discussão validou os resultados da pesquisa e trouxe recomendações que enriquecem o estudo quanto às duas principais dimensões avaliadas.
Qualidade dos serviços providos pelas Unidades Sanitárias
As contribuições feitas relativamente a esta dimensão incluíram
o seguinte:
2VHFWRUGDVD~GHGHYHDXPHQWDUDTXDQWLGDGHGRVPHGLFDmentos e melhorar a sua distribuição, bem como aumentar o
número de técnicos de saúde alocados às Unidades Sanitárias.
+i FDVRV GH SDUWXULHQWHV TXH VH GLULJHP jPDWHUQLGDGH GH
Nhongonhane e as parteiras não as atendem alegando que
ainda falta muito tempo e quando regressam depois do parto
fora da unidade sanitária são mal atendidas.
+iXPGpÀFHGHPHGLFDPHQWRVQDV8QLGDGHV6DQLWiULDV
2DSDUHOKRSDUDPHGLomRGD WHQVmR IXQFLRQDQDEDVHGHSLlha e o Centro de Saúde não dispõe de pilhas de reposição.
Para minimizar a situação, o centro de saúde disponibilizou
XPDSDUHOKRDREDQFRGHVRFRUUR PDVQmRpVXÀFLHQWHSDUD
a demanda dos utentes, por isso que só os mais graves são
avaliados.
1DKRUDGRODQFKHRVWpFQLFRVGHVD~GHGHYHPID]HUSHUPXWD
entre si com vista a garantir o atendimento contínuo ao utente e no caso de não tiver outro técnico para o substituir há
necessidade de informar aos utentes que vai ausentar-se por
alguns minutos.
+iQHFHVVLGDGHGHRVHFWRUGDVD~GHDXPHQWDURQ~PHURGDV
Unidades Sanitárias para reduzir a carga de trabalho dos
DJHQWHV DVORQJDVÀODV RWHPSRGHHVSHUDSDUDRDWHQGLPHQWRH DORFDUPmR GH REUDTXDOLÀFDGD (VWDV DFo}HVFRQWULEXLrão para a redução das práticas corruptas que existem nas
Unidades Sanitárias.
2VSURÀVVLRQDLVGHVD~GHGHYHPHQWUDU PLQXWRVDQWHV
da hora do início do atendimento para que as 7:30 inicie o
tratamento aos utentes.
1RVHFWRUGHHGXFDomRH[LVWHPQRUPDVHVWDEHOHFLGDVTXH
referem que no tempo de exames o professor não pode
levar o celular para a sala. Esta norma pode ser estendida
ao sector da saúde.
Práticas de corrupção nas Unidades Sanitárias
Nesta dimensão foram trazidos os seguintes elementos como
contribuições:
+iWHQGrQFLDGHDFRUUXSomRVHUFRQVLGHUDGDFULPHDSHQDV
TXDQGRpRSURÀVVLRQDOGHVD~GHDID]HUDFREUDQoDHQmR
TXDQGRRVFLGDGmRVDOLFLDPDRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GH
2VXWHQWHV WrP UHFHLR GLÀFXOGDGHVGHGHQXQFLDURVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHTXHSUDWLFDP DFWRVGHFRUUXSomRQDV
Unidades Sanitárias.
&RPRUHVXOWDGRGRWUDEDOKRUHDOL]DGRSHORVHFWRUGDVD~-
de e o grupo de combate a corrupção actualmente, alguns
SURÀVVLRQDLVGHVD~GH UHFXVDPVXERUQRGRVXWHQWHVSRU
medo de represálias por parte da Unidade Sanitária.
2VSURÀVVLRQDLVGH VD~GH FULDP FRQGLo}HV FRPR RLQtFLR
tardio das actividades e a demora no atendimento que incitam o utente a prática de corrupção, por isso que alguns
utentes mentalizaram que devem pagar para ter serviços
de qualidade.
Recomendações
As recomendações saídas do encontro vão para o Serviço
Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de ambos distritos
e incluem o seguinte:
Qualidade dos serviços
0HOKRUDURVVDOiULRVGRVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHSDUDTXH
estes possam adquirir produtos da primeira necessidade.
2WpFQLFRGHIDUPiFLDGHYHLQIRUPDUDRVPpGLFRVDTXDQtidade de medicamentos disponível e estes no momento
do atendimento devem comunicar ao utente sobre a sua
disponibilidade na farmácia. Isto ajudará aos técnicos a
passar receitas com medicação alternativa ou informar ao
paciente sobre a sua falta.
)D]HU DYHULÀFDomR VHPDQDOGR VWRFNGHPHGLFDPHQWRVH
colocar a folha (lista de medicamentos) com a informação
nas vitrinas para que os utentes possam saber quais são os
medicamentos disponíveis e que serviços devem ser pagos nas Unidades Sanitárias.
,QWHQVLÀFDUDVVXSHUYLV}HVQDV8QLGDGHV6DQLWiULDV
5HDOL]DUHQFRQWURVFRPXQLWiULRVSDUDGLYXOJDomRGRVGLUHLtos e deveres dos utentes, da lei do direito à informação.
Práticas de corrupção
'LVSRQLELOL]DURVFRQWDFWRVGR'LUHFWRUGRFHQWURGHVD~GH
e Médico Chefe para denúncia de casos de corrupção e
mau atendimento nas Unidades Sanitárias, promovendo
uma solução imediata aos casos.
6HQVLELOL]DUDVFRPXQLGDGHVHRVIXQFLRQiULRVS~EOLFRVVRbre as consequências da corrupção para o sector da saúde.
,QFHQWLYDURVXWHQWHVDGHQXQFLDUDVSUiWLFDVH[LVWHQWHV
)RUWDOHFHUDLQWHUYHQomRGRVyUJmRVGHÀVFDOL]DomRDRQtYHO
local.
Financiamento: Apoio:
Savana 21-12-2018 EVENTOS
6
DIVULGAÇÃO DESPORTO
MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A.
ANÚNCIO PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PARA O PROJECTO ROVUMA LNG DA
ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
A ExxonMobil Moçambique, Limitada (em representação da
Mozambique Rovuma Venture SpA) (“MRV”) convida todas
empresas interessadas, a apresentarem a sua manifestação de interesse (“Manifestação de Interesse”) para estabelecer e gerir um
Centro de Desenvolvimento Empresarial para apoiar às operações da MRV na República de Moçambique.
ÂMBITO DO TRABALHO
O âmbito do trabalho inclui:
'HVHQYROYHU H JHULU XP &HQWUR GH 'HVHQYROYLPHQWR (PSUHsarial que vise capacitar as Pequenas e Médias Empresas Moçambicanas;
)RUQHFHUVHUYLoRVSDUDDPHOKRULDGRVQHJyFLRV WDLVFRPRDYDliação de negócios, análise das lacunas e serviços de consultoria e assessoria;
)RUQHFHUVHUYLoRVGHWUHLQDPHQWRHFRQVXOWRULDSDUDDREWHQomR
GHFHUWLÀFDo}HVGHTXDOLGDGHHVHJXUDQoD
2UJDQL]DUHLPSOHPHQWDUVHPLQiULRVHVHVV}HVGHWUHLQDPHQWR
para negócios;
$FRQVHOKDU RV IRUQHFHGRUHVPRoDPELFDQRV VREUH FRPR REWHU
DFRQVHOKDPHQWRÀQDQFHLURHGHFDSLWDO
3DUWLOKDULQIRUPDomR VREUH IXWXUDV RSRUWXQLGDGHVGH QHJyFLR
para apoiar as actividades do LNG Onshore para o Projecto
Rovuma LNG;
,GHQWLÀFDUHPSUHVDVFRPSRWHQFLDOSDUDSDUWLFLSDUHPQDVDFWLvidades do LNG Onshore para o Projecto Rovuma LNG;
*HULUR3RUWDOGH5HJLVWRGH)RUQHFHGRUHV
'HVHQYROYHUXPPRGHORVXVWHQWiYHOHGHORQJRSUD]RSDUDGDU
continuidade ao Centro para o Desenvolvimento Empresarial.
As empresas interessadas em participar neste concurso devem
ser Moçambicanas ou estar em parceria formal com uma empresa
fornecedora Moçambicana, criando uma entidade para este trabalho.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
As empresas interessadas neste convite podem enviar a sua Manifestação de Interesse registando e enviando as informações abaixo
através do portal da MRV https://mz.rovumalngsrp.com/. Ao se
registar, será necessário seleccionar o código:
SS04BE11 TRAINING: RESEARCH AND DEVELOPMENT
H HQYLDU XP HPDLO FRQÀUPDQGR R UHJLVWR SDUD R HQGHUHoR
Área4LNGContractsexxonmobilcom@exxonmobil.com
1. Uma cópia da licença válida da Sociedade, emitida pela autoridade relevante;
2. Uma cópia do registo comercial, nome da entidade jurídica e
pessoa de contacto para a recepção da informação comercial e
VREUHDTXDOLÀFDomR
8PDFySLDGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV 5HODWyULR$QXDOGD
Sociedade relativos aos últimos três anos, que comprovem a
FDSDFLGDGHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDDUHDOL]DomRGRkPELWRGR
trabalho;
4. A estrutura da sociedade e do grupo com a lista dos principais
6yFLRVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV VHQmRHVWLYHUHPSUHVHQWHVQDEROsa de valores);
&HUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RX6LVWHPD
de Gestão da Qualidade em conformidade com as Normas Internacionais de Qualidade;
&HUWLÀFDomRGR6LVWHPDGH*HVWmRGH6D~GHH6HJXUDQoDH RX
documentos que demostrem conformidade com os padrões internacionais.
8PTXHVWLRQiULRGHSUp TXDOLÀFDomRDGLFLRQDOVHUiHQYLDGRjV
sociedades que manifestem interesse em realizar este trabalho e forneçam os documentos necessários mencionados
acima. O questionário solicitará informações adicionais relacionadas, com:
,QIRUPDo}HVJHUDLVVREUHRSHUÀOGD(PSUHVD
2. Experiência prévia no desenvolvimento e na gestão dum
Centro de Desenvolvimento Empresarial;
3. Experiência prévia no desenvolvimento e na gestão de um
banco de dados de fornecedores;
4. Experiência anterior de trabalho em Moçambique;
5. Estrutura organizacional de Gestão de Projectos proposta
para este trabalho;
6. Conteúdo local e planos de desenvolvimento dos fornecedores propostos;
7. Demonstração de bons sistemas de saúde/segurança/protecção e estatísticas de desempenho da segurança;
8. Provas de que a sociedade possui sistemas em conformidade
com a Lei Anticorrupção no Exterior e com a Lei Anti suborno do Reino Unido.
$ ÀQDOLGDGH GDV LQIRUPDo}HV H GRV GRFXPHQWRV p LGHQWLÀFDU
HPSUHVDVTXDOLÀFDGDVTXHWHQKDP
capacidade comprovada e experiência relevante recente para
serem consideradas em caso de um
possível concurso para o desenvolvimento e gestão do Centro
de Desenvolvimento Empresarial.
Somente as sociedades, consórcios ou JV que tenham capacidade comprovada e experiência recente no fornecimento dos serviços acima mencionados serão considerados para o potencial
concurso no âmbito do serviço descrito acima.
Este anúncio não deve ser considerado como um convite para
o concurso e não representa ou constitui uma promessa, oferta,
obrigação ou compromisso de qualquer natureza por parte da
MRV em celebrar qualquer acordo ou convénio com a empresa
ou com qualquer sociedade que responda a este anúncio.
Todos os dados e informações fornecidos na candidatura não
serão considerados como um compromisso por parte da MRV
em celebrar qualquer contracto ou acordo, nem permitirão que
a empresa reivindique qualquer indeminização da MRV.
2VGDGRVHDVLQIRUPDo}HVFODUDPHQWHPDUFDGRVFRPR´FRQÀdenciais”, fornecidos de acordo com este anúncio, serão trataGRV FRPR FRQÀGHQFLDLV SHOD059 ([[RQ0RELO0RoDPELTXH
/LPLWDGDH(QL5RYXPD%DVLQ6 S $HSHODVVXDVDÀOLDGDVHQmR
serão
divulgados a pessoas ou sociedades não autorizadas.
O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse por e-
-mail termina no dia 11 de Janeiro de 2019.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na
preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, e deverão ser totalmente suportados
pelas referidas empresas, as quais não terão direito a qualquer
reembolso por parte da MRV e nem direito a nenhum recurso
contra a MRV.
Savana 21-12-2018
EVENTOS
7
DIVULGAÇÃO DESPORTO
ExxonMobil Mocambique, Limitada (for and on behalf
of Mozambique Rovuma Venture S.p.A) (“MRV”) invites
interested companies to submit their expressions of interest (“Expression of Interest”) to establish and operate an
Enterprise Development Center in support of MRV’s operations in the Republic of Mozambique.
SCOPE OF WORK
7KHVFRSHRIZRUNLQFOXGHVWKHIROORZLQJ
'HYHORSDQGRSHUDWHDQ(QWHUSULVH'HYHORSPHQW&HQWHU
to build capacity of Mozambican Small and Medium Enterprises;
3URYLGH EXVLQHVV LPSURYHPHQW VHUYLFHV VXFK DV SURYLding business assessments, gap analyses, consulting and
advisory services;
3URYLGHWUDLQLQJDQGDGYLVRU\VHUYLFHVRQREWDLQLQJTXDOLW\DQGVDIHW\FHUWLÀFDWLRQV
2UJDQL]HDQGLPSOHPHQWVHPLQDUVDQGEXVLQHVVWUDLQLQJ
sessions;
$GYLVH0R]DPELFDQVXSSOLHUVRQKRZ WRDFFHVVFDSLWDO
DQGÀQDQFLDODGYLFH
6KDUHLQIRUPDWLRQ RI XSFRPLQJ EXVLQHVV RSSRUWXQLWLHV
for supporting the Onshore LNG activities for the Rovuma LNG Project;
,GHQWLI\EXVLQHVVHVZLWKWKHSRWHQWLDOWRSDUWLFLSDWHLQWKH
Onshore LNG activities for the Rovuma LNG Project;
0DQDJHWKH6XSSOLHU5HJLVWUDWLRQ3RUWDO
'HYHORSDVXVWDLQDEOH ORQJ WHUPPRGHOIRUFRQWLQXDWLRQ
of the Enterprise Development Center.
Note, companies ultimately participating in this tender
PXVWEHD0R]DPELFDQ RZQHGHQWHUSULVHRUXQGHUWDNHD
formal partnership with a Mozambican – owned provider
WRFUHDWHDQHQWLW\IRUWKLVZRUN
REQUIRED DOCUMENTS
Companies interested in this invitation may submit their
Expression of Interest to participate in a tender process by
registering and submitting the below information on MRV
portal https://mz.rovumalngsrp.com/. When registering,
please ensure selection of the commodity code
SS04BE11 - TRAINING: RESEARCH AND DEVELOPMENT
DQGVHQGDQHPDLOFRQÀUPLQJUHJLVWUDWLRQWR$UHD /1*-
Contractsexxonmobilcom@exxonmobil.com:
1. A copy of Company’s valid license issued by the relevant
authority;
2. A copy of the trade register, legal entity name and conWDFW SHUVRQ IRU UHFHLYLQJ TXDOLÀFDWLRQ DQG FRPPHUFLDO
information;
$ FRS\ RI &RPSDQ\·VODVW WKUHH \HDUV RI ÀQDQFLDO VWDWHPHQWV $QQXDO5HSRUWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDFLW\IRUWKHUHDOL]DWLRQRIWKHVFRSHRIZRUN
4. Company and group structure with the list of major shaUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQWKH
VWRFNH[FKDQJH
4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQVDQG RU4XDlity Management System compliant with international
Quality Standards;
+HDOWK 6DIHW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQDQG RU
documents providing the company compliance with international standards.
$Q DGGLWLRQDO SUHTXDOLÀFDWLRQ TXHVWLRQQDLUH ZLOO EH VHQW WR
FRPSDQLHV H[SUHVVLQJLQWHUHVWLQ SHUIRUPLQJ WKLV ZRUN DQG
providing the required documents listed above. The questionnaire will request additional information related to the
following:
*HQHUDOLQIRUPDWLRQDERXWWKH&RPSDQ\SURÀOH
2. Prior experience in developing and managing an Enterprise
Development Center;
3. Prior experience in developing and managing a supplier
database;
3ULRUH[SHULHQFHZRUNLQJLQ0R]DPELTXH
5. Proposed Project Management organizational structure for
WKLVZRUN
6. Proposed local content and supplier development plans;
7. Demonstration of good health / safety / security systems
and safety performance statistics;
8. Evidence the company has Foreign Corrupt Policy Act and
UK Bribery Act compliance systems.
The purpose of the information and documents is to identiI\ TXDOLÀHG FRPSDQLHV WKDW KDYH WKH SURYHQ FDSDELOLW\ DQG
recent relevant experience to be considered for potential invitation to tender for the development and operation of the
Enterprise Development Center.
Only companies, consortia or JV that have proven capability
and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tender for the scope of
service described above.
This enquiry shall not be considered as an invitation to bid
does not represent or constitute any promise, offer obligation
RUFRPPLWPHQWRIDQ\NLQGRQWKHSDUWRI059WRHQWHULQWR
any agreement or arrangement with you or with any other
company participating in this enquiry.
All data and information provided within the application shall
not be considered as a commitment on the part of MRV to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall it
entitle your company to claim any indemnity from MRV.
'DWDDQGLQIRUPDWLRQFOHDUO\PDUNHGDV´FRQÀGHQWLDOµSURYLGHGSXUVXDQWWRWKLVHQTXLU\ZLOOEHWUHDWHGDVFRQÀGHQWLDOE\
MRV, ExxonMobil Mocambique, Limitada and Eni Rovuma
%DVLQ 6 S $ DQG WKHLU DIÀOLDWHV DQGZLOOQRW EHGLVFORVHG WR
non-authorized persons or companies.
The deadline for submission of Expression of Interest through
e-mail is set for 11 January 2019.
Any costs incurred by the interested companies in preparing
the Expression of Interest shall be solely the entire responsibility of the companies, and shall be fully born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by MRV
and such companies shall have no recourse to MRV.
MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A.
PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST
ENTERPRISE DEVELOPMENT CENTER IN CONNECTION WITH THE ROVUMA LNG PROJECT OF
AREA 4 IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE
Savana 21-12-2018 EVENTOS
8
PUBLICIDADE DESPORTO
UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma
agência internacional de desenvolvimento que trabalha em
prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada
parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O
UNFPA solícita candidaturas de cidadãos moçambicanos
TXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD
Posto # e título: Posto nº 19419, Ponto Focal para
Cadeia de Suprimentos (Supply
Chain Focal Point), SB4
Local de Trabalho: Escritório do UNFPA em Maputo
Duração: Doze (12) meses
Tipo de Contrato: Service Contract
Prazo da candidatura: As candidaturas devem ser feitas
até 31 de Dezembro de 2018
Posto nº 19419, Ponto Focal para Cadeia de Suprimentos
(Supply Chain Focal Point)
– SB4
https://www.unfpa.org/jobs/national-post-supply-chain-
-focal-point-maputo-mozambique-sb-4
Requisitos Gerais:
/LQFHQFLDWXUDHPDGPLQLVWUDomRGHHPSUHVDV DGPLQLVWUDomRS~EOLFDRX iUHDV DÀQV &RQKHFLPHQWRHVSHFLDOL]DGR
Anúncio de Vaga
na área de Logística, Cadeia de Suprimentos e/ou ser um
SURÀVVLRQDOIDUPDFrXWLFRpGHVHMiYHO
7HURPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLDFRP DQRVHPVD~GH
reprodutiva/ planejamento familiar ou trabalho relacionado, dos quais pelo menos 2 anos devem estar na área de
RHCS Logistic Management;
([SHULrQFLDHP UHJXODPHQWRVHSURFHGLPHQWRVGH DTXLVLomR ÀQDQFLDPHQWRHFRQWUDWDomRGD218VHUiXPDYDQtagem;
&RQKHFLPHQWRGDVD~GHJOREDOHGRPHUFDGRIDUPDFrXWLFR
e das partes interessadas é uma vantagem, especialmente
no que diz respeito à saúde sexual, reprodutiva e materna;
)OXrQFLDHP,QJOrVH3RUWXJXrVQHFHVViULR
Como candidatar - se: As aplicações/candidaturas devem ser
VXEPHWLGDVDWUDYpVGROLQNDFLPD 2PHVPROLQNVHUiXVDGR
para obter informações sobre a descrição de tarefas detalhadas. Não há nenhuma cobrança de taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou
procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação
de HIV e SIDA.
UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População
Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595,
Maputo, Mozambique
UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População,
é uma agência internacional de desenvolvimento
que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial
de cada jovem é realizado. O UNFPA solícita candiGDWXUDV GH FLGDGmRVPRoDPELFDQRV TXDOLÀFDGRV H
experientes para a seguinte vaga:
Posto # e título: Posto nº 19811, Assistente
Financeiro – GS5
Local de Trabalho: Escritório do UNFPA
em Maputo
Duração: Inicialmente doze (12) meses
Tipo de Contrato: Fixed Term
Prazo da candidatura: As candidaturas devem
ser feitas até 27 de
Dezembro de 2018
Posto nº 19811, Assistente Financeiro – GS5
KWWSV ZZZ XQISD RUJ MREV QDWLRQDO SRVW ÀQDQce-assistant-maputo-mozambique
Requisitos Gerais:
1tYHO VHFXQGiULR PpGLR H[LJLGR 3ULPHLUR QtYHO
universitário será uma vantagem;
&LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWH HSHORPHnos 3 anos na mesma área funcional;
)DPLOLDUL]DGRFRPRVUHJXODPHQWRVHUHJUDVRSHUDcionais das Nações Unidas.
)OXrQFLDHP,QJOrVH3RUWXJXrVpPDQGDWyULR
Como candidatar - se: As aplicações/candidaturas
GHYHPVHUVXEPHWLGDVDWUDYpVGROLQNDFLPD 2PHVPROLQN VHUiXVDGRSDUD REWHULQIRUPDo}HV VREUH D
descrição de tarefas detalhadas. Não há nenhuma
cobrança de taxa de candidatura, processamento ou
de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura
obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na
situação de HIV e SIDA.
UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População
Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595,
Maputo, Mozambique
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Savana 21-12-2018
EVENTOS
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DIVULGAÇÃO DESPORTO
Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize
Relatório
2018
Savana 21-12-2018 EVENTOS
10 DIVULGAÇÃO DESPORTO
1.Introdução
Um grupo de deputados da Assembleia da República, integrando membros da
Terceira e da Quinta Comissão de Trabalho daquele órgão, realizou uma missão de
monitoria ao Distrito de Moatize, onde se fo inteirar da crise de poluição ambiental afectando as comunidades locais, as quais , em reacção, impuseram a paralisação “sine die” da mina de carvão de Moatize II, no dia 04 de Outubro passado. Esta
missão de monitoria foi realizada por iniciativa da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva (CCIE), que trabalhou com a equipa de legisladores, nos encontros
mantidos com o governo provincial de Tete; a empresa brasileira Vale Moçambique; comunidades directamente afectadas, bem como representantes de organizações da sociedade civil local. O presente documento apresenta as principais
constatações da missão bem como os compromissos assumidos pelos representantes do povo, perante as partes interessadas e, em particular, as comunidades
locais directamente afectadas
2. A missão parlamentar a Moatize
Depois da paralisação das actividades da mina de extração de carvão mineral em
Moatize, imposta pelos residentes locais no dia 04 de Outubro passado, em
protesto contra níveis intoleráveis de poluição ambiental, a Coligação Cívica
sobre a Indústria Extractiva (CCIE), uma plataforma de organizações da sociedade
civil de advocacia e monitoria deste sector económico, veio imediatamente a
público manifesta o seu total apoio e solidariedade para com as comunidades
deste distrito da província de Tete.
A CCIE, que integra o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Terra Viva
(CTV); o Conselho Cristão de Moçambique (CCM); o Centro de Estudos e Pesquisa
de Comunicação SEKELEKANI e a KUWUKA – JDA Desenvolvimento e Advocacia
Ambiental, recordou as responsabilidades das instituições do Estado na resolução deste problema e apelou em particular a Assembleia da República a intervir.
Acto contínuo, a CCIE lançou um apelo à Assembleia da República, bem como à
Comissão Nacional de Direitos Humano, no sentido de tomarem as medidas que
julgassem adequadas e eficazes, em defesa dos legítimos direitos das comunidades afectadas, e na perspectiva de fazer cumprir a lei, nomeadamente no respeitante à proteção do ambiente naquela região e garantia de qualidade de vida às
comunidades afectadas.
Na sequencia, a CCIE endereçou convite à Comissão dos Assuntos Sociais, Género,
Tecnologia e Comunicação da Assembleia da República (Terceira Comissão) para
uma missão de constatação de factos no terreno, incluindo um contacto directo
com as comunidades afectadas de Moatize.
O convite foi prontamente aceite, e a Terceira Comissão entendeu, por seu lado,
alargar o convite à Comissão da Agricultura, Economia e Meio Ambiente (Quinta
Comissão), o que resultou numa missão robusta e multidisciplinar. No total participaram na visita quatro deputados e um assessor técnico da Assembleia da
República de Moçambique, alem dos membros da CCIE.
A visita ocorreu entre os dias 8 e 10 de Novembro de 2018, tendo consistido em
encontros com o governo provincial, a comunidade residente no bairro de Bagamoio, um das afectads pela Mina de Moatize II, organizações da sociedade civil
baseadas em Tete e a empresa Vale Moçambique. O presente documento apresenta o resumo das principais constatações desta missão bem como os compromissos assumidos pelos parlamentares, no seu diálogo com as comunidades
directamente afectadas.
3. Alguns antecedentes da paralisação da mina de Moatize II
No dia 04 de Outubro de 2018, enquanto o país assinalava a passagem de 26 anos
da assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, mais de duas centenas de populares invadiam literalmente a mina de extração de carvão denominada Moatize II,
forcando a paralisação das máquinas. Era o culminar de um longo período de
convívio com explosões de dinamite, espalhando poeira e partículas de carvão
sobre as residências, com graves consequências sobre a segurança física e de
saúde da população.
A exploração de carvão em Moatize, além de realizada a céu aberto, ela faz-se
com recurso ao dinamite, cujas explosões provocam não só a poluição do ar,
como também a poluição sonora e danos às estruturas das residências mais próximas. De acordo com evidências demonstradas pela comunidade local, esta endereçou, inúmeras vezes, pedidos de ajuda ao governo distrital de Moatize, incluindo através de cartas, sem contudo receber qualquer resposta.
O projecto de exploração de carvão de Moatize, pela mineradora brasileira Vale é
resultado de um contrato assinado em 2007, entre a multinacional e o Governo
moçambicano, que abrange uma área de 23.780 hectares, e que provocou o reassentamento de 1360 famílias, em Cateme e no Bairro 25 de Setembro, no Posto
Administrativo de Kambulatsitsi. Pag. 1
Para assegurar a implementação adequada do projecto, foram realizados Estudos de Impacto Ambiental e desenhado o respectivo
Plano de Gestão Ambiental, sendo que a poluição atmosférica e a
sonora constituem impactos inevitáveis previsíveis, exigindo a
tomada de medidas de mitigação, atempadas e rigorosas, o que
nunca aconteceu.
Entretanto, as relações de alta tensão entre a Vale Moçambique e as
comunidades vivendo nas proximidades tinham-se agravado
quando, em Julho de 2017, a empresa decidiu encerrar todas as as
áreas de servidão, impedindo às comunidades qualquer acesso a
recursos que garantam o seu sustento, como água, lenha e pastagem de animais. Dessa medida, resultaram manifestações pacificas
das comunidades bloqueadas, que foram reprimidas pela pela
Polícia de forma violenta, resultando na morte, a tiro, de um jovem.
Os residentes da zona circunvizinha da Mina de Moatize II (Bairro de
Bagamoio, Nanchere, Primeiro de Maio e Liberdade) reclamam que a
poeira e as partículas de carvão resultantes da mineração provocam
a poluição da água dos rios e dos alimentos que consomem;
enquanto os estrondos das explosões de dinamites, provocam
poluição sonora e rachas nas suas casas, bem como oscilações de
energia, danificando equipamento domestico.
4. Plano de trabalho da missão
O plano de trabalho da missão parlamentar incluía encontros separados com o Governo Provincial, as comunidades locais directamente afectadas, organizações da sociedade civil locais, bem como com
a própria empresa, Vale Moçambique.
5. Metodologia de trabalho
Nos encontros separados com as diferentes partes, a CCIE apresentava o contexto da visita e, de seguida, a equipa de deputados, encabeçada vice-presidente da terceira comissão, a deputada Lucinda
Malema, apresentava as questões que achasse pertinentes, em
função dos aspectos que pretendesse compreender.
Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório
Savana 21-12-2018
EVENTOS
11 DIVULGAÇÃO DESPORTO
Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório
6. Encontros da missão parlamentar com diferentes partes interessadas
6.1. Encontro com o Governo Provincial
A missão reuniu com uma equipa do governo provincial de Tete, encabeçada
pela respectiva Secretária Permanente , Lina Portugal, e integrada pelos
directores provinciais dos recursos minerais e energia; ambiente, terra e
desenvolvimento rural, bem como da saúde.
No encontro, a equipa do governo reconheceu que a mina de Moatize II, na
secção IV, está próxima da comunidade e, como forma de mitigar os impactos das poeiras, a comunidade tem sido instruída sobre como lidar com a
poeira e as detonações frequentes.
O governo reconhece ainda que a emissão de partículas está a atingir níveis
preocupantes; porém as unidades sanitárias não dispõem de laboratórios
para comprovar que a inalação de carvão esteja a afectar a saúde das comunidades. O governo reconheceu que também não tem capacidade para
analisar os relatórios de impacto ambiental comissionados pela mineradora,
para se certificar da fiabilidade dos dados neles constantes, a respeito dos
níveis de poluição ambiental.
Segundo a versão do governo, uma zona tampão havia sido criada, para
separar as comunidades da Mina; mas que estas teriam acabado por “invadir”
a área, construindo nela, residências. Entretanto, esta informação é dissonante com a prestada pela Vale Moçambique, segundo a qual as comunidades
ora afectadas foram excluídas do plano de reassentamento porque elas
residem numa área que se situa fora da área que lhe foi concessionada pelo
Estado. Outrossim, a alegação de se tratar de um assentamento informal
parece ser desmentido pelo facto de, no Bairro de Bagamio, existir uma
Escola Primaria, construída bem antes da entrada em actividade da mineradora brasileira na região.
Entretanto, o governo informou ter encomendado um estudo de impacto
ambiental à Universidade Eduardo Mondlane, o qual deverá fornecer um
quadro científico fiável sobre os níveis de poluição causado pela extração de
carvão a céu aberto e com recurso a tecnologias rudimentares, como a dinamite.
6.2. “Em Moatize vivem pessoas, e não animais!”
Encontro com a comunidade afectada
Por seu lado, o encontro com a comunidade directamente afectada ocorreu
no Bairro de Bagamoio, um dos quatro directamente atingidos pelos impactos ambientais da Mina de Moatize II, cuja população convive com nuvens de
poeira, estilhaços de pedra e partículas de carvão, resultantes de constantes
detonações de dinamite. De forma enfática, a população “pediu”aos deputados para informarem ao governo que “em Moatize vivem pessoas e não
animais”, tendo reclamado que a Vale desestruturou, sem compensação, as
suas vidas.
A esse respeito, os populares expressaram-se desapontados com os governos distrital e provincial de Tete, aos quais acusam de nada fazerem a seu
favor, junto da Vale. “O governo nunca está connosco; nem responde as
cartas que nós lhe enviamos”, afirmam eles.
Pag. 2
Comunidades “confusas e violentas”
Nos tempos que correm, começa a ser muito comum ouvir representantes
de autoridades governamentais a diversos níveis, apelidarem determinadas
comunidades de “confusas”, “violentas” ou mesmo “desnorteadas”. Onde quer
que, em reivindicação de seus direitos, ou em protesto contra a sua violação,
uma determinada comunidade levante a sua voz, para se fazer ouvir, representantes de autoridades do Estado, incluindo “líderes comunitários”, vão
apressar-se a atribuir adjetivos pejorativos a tais pessoas, considerando-as
“confusas” e “violentas”. As pessoas que derem a sua voz, na dianteira, para
falar em nome de tais comunidades, não serão chamadas de “líderes” das
mesmas, mas sim de “cabecilhas” ou de “agitadores”. Vezes sem conta, representantes do governo provincial de Tete usaram estas expressões, para qualificar as comunidades revoltadas do distrito de Moatize. E diziam assim como
forma de persuadir a missão parlamentar a evitar contacto com estas comunidades, já que elas eram “muito perigosas”. A mesma linguagem foi usada
quando no mês de Setembro uma equipa do SEKELEKANI quis entrar em
contacto com a comunidade da Ilha Olinda, no distrito de Inhassunge,
Província da Zambezia. As autoridades distritais e do posto administrativo
não se cansaram de “alertar” à equipa de pesquisa: “ Cuidado com essa gente
de Olinda: são pessoas muito confusas e violentas!” Melhor evitar contacto
com elas”.
Sinais dos tempos…
A população que vive num bairro contíguo à vedação da Vale, reafirmou os
factos já antes adiantados pela CCIE, nomeadamente sobre o impacto dos
estrondos resultantes da denotação de dinamite, provocando desmaios e
subida de tensão arterial. Entre outras consequências da poluição do ambiente
alegadas pelas comunidades locais inclui-se a ocorrência, frequente, de abortos,
aparentemente inexplicados, bem como de doenças respiratórias, como tosse.
A população pediu para ser reassentada em outra zona, segura, uma vez temendo pelas suas vidas e dos seus filhos e disse que enquanto isso não acontecer
não vai permitir que a mina de Moatize volte a operar.
Os deputados das duas comissões visitaram posteriormente algumas casas
ostentando rachas provocadas por explosões de dinamite e foram ver a vedação da Mina que está mesmo “encostada” a algumas residências.
6.3. Encontro com organizações da sociedade civil
Na reunião com representantes de organizações da sociedade civil, foram reiteradas as reclamações da população. Neste encontro as organizações presentes
destacaram a fraca intervenção do Estado na gestão de conflitos resultantes de
desentendimentos entre a empresa mineradora e comunidades locais. Salientaram que, pelo contrario, quando o governo intervém, ele assume, amiúde, a
posição da empresa, ignorando os direitos das comunidades.
As organizações referiram ainda que a Vale constitui um péssimo exemplo de
relacionamento de uma empresa com comunidades locais. Lembraram, a esse
respeito, o processo, pendente há vários anos, de indeminizações a um grupo
de oleiros, desalojados do seu local trabalho, incluindo com a destruição das
suas fábricas. Disseram que, diferentemente da Vale, há bons exemplos de reassentamento em Tete, como os havidos no distrito de Cahora Bassa e na cidade
de Tete, implementados pela Administração Nacional de Estradas (ANE). Diante
destes bons exemplos, as organizações da sociedade civil baseadas em Tete
consideram que os dramas humanos e desastres ambientais que se vivem na
Província apenas resultam de falta de vontade da Vale.
Savana 21-12-2018 EVENTOS
12
6.4. “Encomendamos um estudo sobre boa vizinhança”
Encontro com a Vale Moçambique:
A Vale Moçambique reconheceu existirem problemas na sua convivência com a comunidade. Disse que, em face disso, tinha acabado de encomendar um estudo de
“boa vizinhança”, do qual espera receber ferramentas que lhe permitam introduzir melhorias nesse domínio. Isto é, após 10 anos de actividade e de tensões violentas
com as comunidades locais!
Relativamente à presença de habitações nas proximidades da mina, os representantes da Vale disseram que tais residências se situam fora das áreas da sua concessão,
razão porque elas ficaram de fora, quando foram efectuados os reassentamentos de Cateme e do Bairro 25 de Setembro, há 10 anos atrás. Por isso, concluíram, a Vale
não tem qualquer proposta de solução para esta crise.
Adicionalmente a empresa referiu que as questões ligadas à poluição do ambiente e sonora já estavam previstas no estudo de impacto ambiental; daí isso que ela
estaria a recorrer a tecnologias de redução de tais impactos. Tais tecnologias procuram baixar o volume do barulho provocado pelas detonações por um lado, enquanto que, por outro, camiões cisterna são usados para lançar jactos de agua sobre a vila de Moatize para reduzir os níveis de poeira. Contudo, a empresa reconhece que
tais medidas não têm tido qualquer impacto significativo, devido às “condições climatéricas” da região de Moatize.
Os deputados perguntaram as razões porque a mina se situa “enconstada” a zonas residenciais e por que a empresa não recorre a tecnologias de maior eficácia no
controlo da poeira. Os representantes da empresa responderam que a mesma assinou com o governo um contracto de exploração de uma mina de carvão a céu aberto
e que a mesma já previa detonações e poeira como riscos do seu negócio.
7. Posição da missão parlamentar
No culminar da sua missão, o grupo de deputados da AR convocou uma conferência de imprensa, para falar das suas constatações e possíveis medidas de seguimento.
Na ocasião, os deputados reconheceram que a proximidade da mina junto da população constitui uma grave anomalia, e prometeram encaminhar a questão para
junto das relevantes instituições governamentais, que são, nomeadamente, os Ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), e dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), a fim de tomarem as medidas que a situação impõe. Os deputados exprimiram a sua solidariedade para com a comunidade afectada e disseram
esperar pelos resultados do estudo de impacto ambiental, encomendado pelo MITADER à Universidade Eduardo Mondlane para avaliar os níveis de poluição e sua perigosidade à saúde pública.
Como resultado imediato da sua missão, os parlamentares referiram ter adquirido um melhor entendimento do problema ambiental em Moatize, o que lhes colocaria
em posição de maior segurança para exercerem o seu poder de representação dos cidadão e de fiscalização do Executivo.
8. Posição da CCIE
A Coligação Cívica sobre Industria Extrativa voltou a observar, durante esta missão, como a Vale desestruturou os meios de vida da população local, sem nunca se preocupar em restituí-los, ante o olhar impávido das autoridades governamentais. A CCIE considera a Vale culpada pelos danos ambientais e de saúde causados à população, uma vez que já previa detonações e poeira como riscos da sua actividade e nada fez para evita-los ou minimiza-los. Estas responsabilidades são naturalmente
extensivas ao Governo Moçambicano, que tem consentido tal situação criminosa, e não tem feito qualquer monitoria sobre os impactos ambientais, de modo a determinar medidas adequadas de sua mitigação. Acresce ainda a persistente posição de indisponibilidade das autoridades governamentais do distrito, para dialogar com a
comunidade vitimada, ignorando seus pedidos de socorro, expressos através de sucessivas cartas.
A CCIE defende o reassentamento imediato da população que vive nas redondezas da mina, particularmente a Mina de Moatize II e a revegetação da zona, em cumprimento de imposições contratuais.
Em face da gravidade da situação ora prevalecente, a CCIE requer ao governo a disponibilização pública do contrato assinado com a Vale para esta actividade, de modo
a permitir a sua sistemática monitoria pública e entendimento de possíveis anomalias que terão resultado na manutenção de comunidades junto das áreas concessionadas.
A CCIE reitera a recomendação ao governo e a empresa Vale Moçambique no sentido de encetarem diálogos abertos e genuínos com as comunidades afectadas, dando-
-lhes oportunidade de exercerem o seu direito à liberdade de expressão e de acesso a informação, necessária para a proteção e gozo dos seus legítimos direitos sobre a
terra e outros recursos naturais da sua região.
Missão Parlamentar de Monitoria a Moatize Relatório
Pag. 3
Membros da Coligação
DIVULGAÇÃO
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EVENTOS
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UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde
cada gravidez é desejada, cada parto é seguro
e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solícita candidaturas de cidadãos moçambiFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWH
vaga:
Posto # e título: Posto nº 19808, Assistente de
Programa – GS5
Local de Trabalho: Escritório do UNFPA
em Maputo
Duração: Inicialmente doze (12) meses
Tipo de Contrato: Fixed Term
Prazo da candidatura: As candidaturas devem
ser feitas até 26 de Dezembro de 2018
Posto nº 19808, Assistente de Programa – GS5
https://www.unfpa.org/jobs/national-post-
-programme-assistant-programme-unit-maputo-mozambique-g-5
Requisitos Gerais:
1tYHO VHFXQGiULR PpGLR H[LJLGR 3ULPHLUR QtYHO
XQLYHUVLWiULRHPDGPLQLVWUDomRS~EOLFD ÀQDQoDVH
ciências sociais é desejável;
&LQFR DQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWH
([SHULrQFLD GH WUDEDOKR QDV 1Do}HV 8QLGDV VHUi
uma vantagem;
)OXrQFLDHP,QJOrVH3RUWXJXrVpPDQGDWyULR
Como candidatar - se: As aplicações/candidaturas
GHYHPVHUVXEPHWLGDVDWUDYpVGROLQNDFLPD 2PHVPROLQN VHUiXVDGRSDUDREWHULQIRUPDo}HV VREUH D
descrição de tarefas detalhadas. Não há nenhuma
cobrança de taxa de candidatura, processamento ou
de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura
obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na
situação de HIV e SIDA.
UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População
Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595,
Maputo, Mozambique
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PUBLICIDADE 14 Savana 21-12-2018
Celebrando Qualidade
e Inovação
Edital 2019
18/10/2018
+Informações: www.ucm.ac.mz
INSCRIÇÕES PARA NOVOS INGRESSOS
ANO ACADÉMICO 2019
1.Processo de Inscrição
Os interessados deverão candidatar-se a uma única Faculdade/Extensão/Centro de Ensino à Distância da Universidade Católica de Moçambique (UCM).
Só poderão frequentar os cursos da UCM os candidatos que tiverem concluído
a 12.ª classe ou equivalente.
O formulário pode ser adquirido nos locais de inscrição, bem como no Web
Site da UCM.
O período de inscrições referente ao ano académico de 2019 decorrerá de acordo com a informação que consta da tabela abaixo:
2.Documentos a anexar ao formulário no acto da inscrição:
R5Uma fotocópia autenticada do documento de identidade;
R5'XDVIRWRJUDÀDVUHFHQWHVGRWLSRSDVVH
R5Declaração do Serviço Militar Obrigatório (Somente para candidatos maiores
de 18 anos);
R5&HUWLÀFDGRGHHTXLYDOrQFLD QRFDVRGHTXDOLÀFDo}HVREWLGDVQRHVWUDQJHLUR
R5'XDVIRWRFySLDVDXWHQWLFDGDVGRFHUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HVHRRULJLQDOSDUD
FRQÀUPDomRGDVIRWRFySLDV
NB: Os estudantes que, até à data das inscrições, não tiverem recebido os seus
FHUWLÀFDGRVGHKDELOLWDo}HVOLWHUiULDV GHYHPDSUHVHQWDUDQRWDLQIRUPDWLYDHPLtida pela escola de origem ondem concluíram o nível médio ou equivalente.
1HVVHDFWR RVHVWXGDQWHVGHYHPDSUHVHQWDURUHFLERGHSHGLGRGRFHUWLÀFDGR
VHQGRTXHRGLD GH$EULOGH pDGDWDOLPLWHSDUDDSUHVHQWDomRGRFHUWLÀFDGRRULJLQDO $QmRDSUHVHQWDomRGHVWHGRFXPHQWR FHUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HV
literárias) implicará o cancelamento imediato da matrícula.
3.Taxas de Inscrição
Início Término Local
03/12/2018 21/12/2018
Faculdades, Extensões e Centros de Recurso do Centro de
Ensino à Distância (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo,
Milange, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, Gorongosa,
Gurúè e Mocímboa da Praia).
Nas Províncias de Gaza e Inhambane as inscrições
decorrem nas Secretarias das Dioceses.
01/01/2019 31/01/2019 A inscrição será ONLINE: os interessados poderão
consultar o Web Site da UCM: www.ucm.ac.mz ou
poderão dirigir-se à Faculdade escolhida para a Matricula,
de modo a obter as devidas instruções.
17/09/2018 30/11/2018 Centro de Ensino à Distância (Beira, Chimoio, Cuamba,
Maputo, Milange, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete,
Gorongosa, Gurúè e Mocímboa da Praia).
4. Período de Matrículas
Para os cursos presenciais, as matrículas e pagamento de propinas decorrerão
no período de 07 de Janeiro a 08 de Fevereiro de 2019.
Os candidatos que se inscreverem fora do período estabelecido terão que pagar as suas propinas de frequência no acto da matrícula.
As matrículas e propinas para o Centro de Ensino à Distância decorrerão no
período de 03 de Dezembro de 2018 a 31 de Janeiro de 2019. Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, os estudantes deverão dirigir-se ao Centro de
Recurso para obter o NIB individual. O candidato que tiver feito a inscrição na
plataforma online deverá efectuar a matrícula na mesma, sem ter que se deslocar
ao Centro de Recurso.
A mudança de curso na mesma unidade ou de uma unidade básica para outra,
dentro da UCM, deve ocorrer até 15 dias, após o início do ano lectivo.
Para a mudança de regime laboral para pós-laboral e vice-versa o prazo limite é
de 30 dias, após o início do ano lectivo.
Licenciatura 1.700,00 Mts
Mestrado 1.500,00 Mts
Doutoramento 2.000,00 Mts
5.Taxas das Matrículas
Licenciatura 3.000,00 Mts
acrescidos de 10% do valor da propina anual
Mestrado 3.600,00 Mts
acrescidos de 10% do valor da propina anual
Doutoramento 10.000,00 Mts
acrescidos de 10% do valor da propina anual
Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, o estudante que tiver feito a
inscrição nas Faculdades/Extensões deverá dirigir-se à Faculdade que vai frequentar para obter o NIB individual.
Para o estudante que tiver feio a inscrição online, o NIB individual será atribuído
a partir da plataforma ONLINE.
6.Números de Contas e NIB das Faculdades/Extensões
Faculdades N.º da Conta Banco Contacto
Ciências Agronómicas
(FCA)
Conta 525 012 51 Mzn
NIB 000 100 000 005 250 125 157
Millennium
Bim
Tel: + 258 271 627 32
Fax: + 258 271 627 33
Gestão de Turismo e
Informática (FGTI)
Conta 683 818 97 Mzn
NIB 000 105 207 061 500 000 392
Millennium
Bim
Tel: + 258 272 219 69
Fax: + 258 272 217 20
Direito (FADIR) Conta 511 974 74 Mzn
NIB 000 101 817 021 400 000 128
Millennium
Bim
Tel: + 258 262 161 77
Fax: + 258 262 157 65
Educação e
Comunicação (FEC)
Conta 511 342 30 Mzn
NIB 000 101 927 031 300 069 156
Millennium
Bim
Tel: + 258 262 165 21
Fax: + 258 262 154 68
Ciências Sociais e
Políticas (FCSP)
Conta 161 236 408 Mzn
NIB 000 104 097 091 400 081 531
Millennium
Bim
Tel: + 258 242 176 26
Fax: + 258 242 176 26
Engenharia (FENG) Conta 104 300 803 Mzn
NIB 000 105 187 071 400 080 382
Millennium
Bim
Tel: + 258 251 224 73
Fax: + 258 512 247 3
Ciências de Saúde
(FCS)
Conta 602 412 69 Mzn
NIB 000 101 087 051 300 066 147
Millennium
Bim
Tel: + 258 233 118 91
Cell.: +258 820 091 323
Fax: + 258 233 136 02
Economia e Gestão
(FEG)
Conta 725 246 70 Mzn
NIB 000 101 217 011 400 000 107
Millennium
Bim
Tel: + 258 233 293 73
Fax: + 258 233 293 76
Gestão dos Recursos
Naturais e Mineralogia
(FAGRENM)
Conta 142 416 468 Mzn
NIB 000 105 177 101 500 000 144
Millennium
Bim
Tel: + 258 252 249 86
Fax: + 258 252 249 86
Centro de Ensino à
Distância (CED)
Conta 105 377 697 Mzn
NIB 000 103 197 081 500 390 534
Millennium
Bim
Tel: + 258 233 264 05
Fax: + 258 233 264 06
Gestão de Recursos
Florestais e Faunísticos
(FAGREFF)
Conta 241 082 928 Mzn
NIB 000 105 227 111 400 037 252
Millennium
Bim
Tel: + 258 269 419 56
Fax: + 258 210 176 37
Cel: +258 844 159 760
Extensão de Gurúè Conta 278 408 625 Mzn
NIB 000 100 000 027 840 862 557
Millennium
Bim
Tel: + 258 249 102 59
Fax: + 258 249 102 60
Extensão de Nacala Conta 304595805
NIB 000 100 000 030 459 280 557
Millennium
Bim
Tel: + 258 265 260 00
7. Devolução
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8. Início das aulas
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FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÓMICAS (FCA) - CUAMBA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Agronomia
5 Anos/Laboral Cuamba Português Inglês
Matemática
Química
Biologia
Física
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão, Hospitalar
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
Matemática
12º Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão e
Administração
Educacional
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
Matemática
12º Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Agro-Business,
Desenvolvimento
Rural e Extensão
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
Matemática
Química
12º Classe ou
equivalente
Mestrado em Solos e
Agricultura
Sustentável
2 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em Ciências
Agrárias
Mestrado em
Desenvolvimento
Rural, Regional e
Extensão
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em Ciências
Agrárias ou
equivalente
Mestrado em Gestão
de Informação
Agrícola e
Agricultura de
Precisão
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em Ciências
Agrárias ou
equivalente
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Psicopedagogia
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
FACULDADE DE GESTÃO DE TURISMO E INFORMÁTICA (FGTI) – PEMBA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Gestão de Turismo e
Hotelaria
4 Anos/Laboral e
Pós-laboral
Pemba Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/ Laboral e
Pós-laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão e
Administração
Educacional (para
Bacharéis)
1 Ano/Pós-Laboral Pemba Português Português
Inglês
Matemática
Bacharelato
Licenciatura em
Gestão do Meio
Ambiente e Recursos
Naturais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Desenvolvimento
Económico Regional e
Local
2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Tecnologias
da Informação
Especialidade:
Data Base
Administration
2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em
Tecnologias
da Informação
Especialidade:
Systems Network
Administration
2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em
Tecnologias
2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
da Informação
Especialidade:
Software
Engineering
áreas afins
Mestrado em
Desenvolvimento
Sustentável e Gestão
de Turismo
2 Anos Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito
Especialidades:
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Fiscal
2 Anos/Pós-laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Sistemas
de Informação
Geográfica e
Monitoria de Recursos
Naturais
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Curso Técnico
Profissional de
Turismo
1 Ano/Laboral Pemba Português Nenhuma 10ª e 12ª
Classes
FACULDADE DE DIREITO (FADIR) – NAMPULA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Nampula Português Português 12ª Classe ou
Direito Pós-Laboral Inglês
História
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito
Especialidades:
Fiscal
Civil
Administrativo
Penal
Comercial
/Empresarial
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Doutoramento em
Direito Privado
3 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Mestrado em
QA
Doutoramento em
Direito Público
3 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Mestrado em
QA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FEC) – NAMPULA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Serviço Social
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciências da
Comunicação –
Especialização em
Gestão de Marketing
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Psicopedagogia
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos e Relações
Laborais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão e
Administração
Educacional
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Comunicação para o
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciências da
Comunicação –
Especialização em
Relações Públicas e
Comunicação
Estratégica
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
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Licenciatura em
Desenvolvimento
Comunitário
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
do Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Comunicação para o
Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Mestrado em Gestão
de Marketing e
Comunicação
Empresarial
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Psicopedagogia
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Recursos
Humanos
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Doutoramento em
Inovação Educativa
3 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Mestrado em
Ciências de
Educação ou
áreas afins
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (FCSP) – QUELIMANE
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Ciência Política e
Relações
Internacionais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão do
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Desenvolvimento
Comunitário
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Quelimane Português Português 12ª Classe ou
Administração
Pública
Pós-Laboral Inglês
Matemática
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão de Empresas
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ética, Cidadania e
Desenvolvimento*
4 Anos/
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional (MA)
2 Anos /PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Tecnologias da
Informação
2 Anos Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou áreas
afins
Mestrado em Ciências
Políticas, Governação
e Relações
Internacionais
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em 2 Anos/Pós- Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
Direito
Especialidades:
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Fiscal
Laboral em QA
FACULDADE DE ENGENHARIA (FENG) – CHIMOIO
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Engenharia Alimentar
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia Civil
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Química
Física
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia
Electrotécnica
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
Física
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
História
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Administração Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Agronomia
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Nenhuma 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Arquitectura
5 Anos/Laboral Beira Português Matemática
Desenho
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Comunicação para o
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Psicologia Clínica e
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
Assistência Social Biologia equivalente
Licenciatura em
Engenharia Mecânica
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Ciência com
Desenho
12ª Classe
ou
equivalente
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em Q.A
Mestrado em
Administração e Gestão
de Negócios
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito
Especialidades:
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Fiscal
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Recursos
Humanos
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Contabilidade e
Auditoria
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em
Contabilidade
e Auditoria ou
áreas afins
Mestrado em Saúde
Pública
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em Área de
Saúde
Doutoramento em
Ciências Políticas e
Relações
Internacionais
3 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Mestrado em
QA
*O curso de licenciatura em Ética, Cidadania e Desenvolvimento obedece a taxas e critérios próprios. Para
esclarecimento de qualquer informação sobre o curso, pede-se o favor de entrar em contacto através dos
números +258 27221081/+258 840561910/+258 827888896 ou dirigir-se para o seguinte endereço: Avenida
Josina Machel, N. 583 - Pemba.
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 gm
FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO (FEG) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Gestão
Portuária
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão de Empresas
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Marketing e
Relações Públicas
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias de
Informação
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Planeamento Regional
e Urbano
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Geografia
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciência Política e
Relações
Internacionais
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Arquitectura
5 Anos Beira Português Português
Inglês
Matemática
Desenho
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Economia
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em Economia
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Contabilidade e
Auditoria
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em
Contabilidade
e Auditoria ou
áreas afins
Mestrado em Sistema
de Informação
Geográfica e Monitoria
de Recursos Naturais
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Mestrado em
Planeamento e
Desenvolvimento
Regional
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Ciência
Política: Governação e
Relações
Internacionais
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito
Especialidades:
Administrativo
Empresarial
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Recursos Humanos
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Doutoramento em
Economia
3 Anos/PósLaboral
Beira Português Bases
sólidas em
Economia
MA, MBA ou
equivalente
CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA (CED) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Ensino de Língua
Portuguesa
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de História
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú,
Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
História
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Geografia
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q,T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
Geografia
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de
Matemática
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú,
Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente de
Ensino
para
inscrição
Praia
Licenciatura em
Ensino de Física
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú,
Mpt, Npl, Q
Português Português
Inglês
Física
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Química
4 Anos/à Distância B, Ch, Gú,
Mpt, Mil,
Npl, Q
Português Português
Inglês
Química
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Biologia
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
Biologia
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Desenho
4 Anos/à Distância B, Ch, Gú,
Mpt, Npl, Q
Português Português
Inglês
Desenho
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Informática
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/à Distância B, Ch, Gor,
Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino Educação
Física e Desporto
4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt,
Npl, Q, T,
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão Ambiental
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
1. Os cursos de licenciatura estão aberto na modalidade paper based e na modalidade online. Os cursos de
Educação Física e Desenho estão abertos somente na modalidade paper based e o curso de licenciatura
em Ensino de Informática está aberto somente na modalidade online.
2. Para abertura de um curso exige-se no mínimo 20 candidatos para Licenciatura.
Licenciatura em
Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Análises Clínicas e
Laboratoriais
4 Anos/Laboral
/Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em 4 Anos /Laboral Beira Português Português 12ª Classe ou
Psicologia Clínica e
Assistência Social
Inglês
Biologia
equivalente
Licenciatura em
Farmácia
4 Anos/Laboral Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em Saúde
Pública
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura
em Áreas
Afins
Mestrado em Saúde
Pública e HIV
2 Anos/Online Beira Português Nenhuma Licenciatura
em áreas
afins
*Para o curso de Licenciatura em Medicina Geral, 1º ano corresponde ao ano propedêutico.
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE (FCS) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Medicina Geral
1+6 Anos/Laboral * Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Enfermagem Superior
4 Anos/Laboral Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
PUBLICIDADE gn Savana 21-12-2018
EXTENSÃO DE GURÚÈ – GURÚÈ
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Gurúè Português Português 12ª Classe ou
Direito Pós-Laboral Inglês
História
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Gurúè Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Psicopedagogia
2 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em
QA
EXTENSÃO DE NACALA – NACALA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Direito
4 Anos/PósLaboral
Nacala Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão Portuária
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nacala Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nacala Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nacala Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Nacala Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em Gestão 2 Anos/Pós- Nacala Português Nenhuma Licenciatura em
de Recursos
Humanos
Laboral QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Nacala Português Nenhuma Licenciatura em
QA
LEGENDA:
B – Beira Mpt - Maputo PBL – Problem Based Learning
Mil - Milange Npl – Nampula QA – Qualquer área
C – Cuamba P - Pemba
Ch – Chimoio Q – Quelimane
Gor – Gorongosa T - Tete
Gú – Gurúè
FACULDADE DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNÍSTICOS
(FAGREFF) – LICHINGA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Florestais e
Faunísticos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos e Relações
Laborais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12 ª Classe ou
equivalente
FACULDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MINERALOGIA
(FAGRENM) – TETE
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Engenharia de Minas
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português,
Desenho,
Inglês e
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia de
Processamento Mineral
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português,
Desenho,
Inglês e
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia Geológica
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português,
Desenho,
Inglês e
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Gestão
Ambiental
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Gestão
de Recursos Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciências da
Comunicação –
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Especialização em
Relações Públicas e
Comunicação
Estratégica
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Planeamento e
Desenvolvimento
Regional
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Tecnologias de
Informação
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em Direito 2 Anos/ PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
do Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Saúde
Pública
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em Áreas
Afins
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
PUBLICIDADE Savana 21-12-2018 go
A Escola Comunitária Luís Cabral – ECLC,
Deseja aos seus alunos, pais, encarregados de
educação e ao público em geral, boas festas e
um próspero ano novo lectivo 2019. Aproveita este meio para informar que ainda renova-
VHPDWUtFXODHTXHDLQGDKiYDJDVSDUDPDWULcular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª
e 12ª classe por 600,00 meticais. Informa – se
ainda que os alunos das 7ª, 10ª e 12ª classes,
fazem exames na própria Escola Comunitária
Luís Cabral. Podendo obter mais informações
na secretaria daquela escola, sita na sede do
bairro Luís Cabral, entrando a partir da Junta ou Maquinague ou contactar através dos
telemóveis: 847700298 ou 826864465 ou ainda
871232355.
Matrículas para 2019
N
o âmbito da sua estratégia
de relacionamento proactivo com a sociedade civil, o Moza passou, desde
quinta-feira última, a colaborar
com a Liga das Organizações Não
Governamentais de Moçambique
– Joint. Esta aliança é resultado de
um memorando de entendimento assinado, em Maputo, entre o
Banco e esta organização.
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Cervejas de Moçambique (CDM),
subsidiária do grupo
ABInBev, lançou semana passada a sua mais nova
marca de cerveja, denominada
Dourada, produzida em Moçambique.
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A
cidade de Maputo inaugurou dez novas paragens de
autocarro que irão permitir
aos cidadãos esperar pelos
transportes públicos de forma segura e confortável. As novas paragens
são fruto de uma parceria entre o
Conselho Municipal de Maputo,
a Sprint empresa de publicidade e
Transportes e a Cervejas de Moçambique (CDM).
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Maputo ganha
novas paragens
de autocarro
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Karpowership, em parceria com o Hospital Distrital de Nacala, criou um
novo espaço de lazer dedicado às crianças internadas naquela unidade sanitária. Denominado
“cantinho das crianças”, o espaço
tem o objectivo de melhorar a experiência das crianças e suas famílias durante o tempo em que estiverem a efectuar tratamento neste
Hospital.
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Criado espaço de lazer para crianças em Nacala
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os melhores projectos de
investimento e desenvolvimento em todo o continente africano,
arrecadando o prémio de Melhor
Empreendimento Comercial em
África em 2018.
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