quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CNE/STAE e CC promovem a guerra (contra a democracia)

CNE/STAE e CC promovem a guerra (contra a democracia)
O Conselho Constitucional (CC) divulgou os resultados das eleições autárquicas de Outubro. Era o que se podia esperar.
O famoso e celebrado filósofo-jurista italiano Norberto Bobbio do sexulo XX nos seus estudos concluiu que a Paz dependia da democracia.
Ou paz/democracia ou guerra. Se não construímos a democracia não podemos pretender uma paz duradoura.
Segundo o epistemologo Karl Raimund Popper a hegemonia incontrolada e sem limites de poder de uma das instituições dentro de um Estado tais como um Partido ou um governo ou um grupo étnico ou um grupo religioso etc... constitui um grande perigo e atentado à democracia.
Neste momento à Frelimo possui um poder ilimitado, incontrolado, ou seja tem poderes que nenhum órgão dentro do Estado moçambicano pode dizer não. Um possivel freio. Este é um perigo à democracia.
Recordemos que as democracias modernas nascem da luta sem trégua contra o poder absoluto das monarquias europeias.
O filósofo inglês John Locke traça o quadro inicial escrevendo "Segundo Tratado sobre Governo Civil" e o considerado pai da democracia moderna Jean Jacques Rousseau desenha como um povo deve ser soberano em relação aos governantes o que lhe levou a "Contrato Social"... onde o poder pertence ao povo e único a legitimar o poder é exclusivamente o povo. As monarquias absolutas caem e caem também qualquer poder absoluto dentro de um Estado. Ninguém (instituição ou órgão) deve ter poder absoluto. O partido que governa será exclusiva como um gerente de cuja empresa pertence ao povo.
Contra toda literatura da democracia moderna a Frelimo possui o poder absoluto ninguém pode travar este órgão (partido). Controla todo Estado, as forças amadas, todas instituições do Estado. Em literatura política chama-se poder total (totalitarismo e autocracia acompanhada por ditadura usando os meios do estado e força armadas ao serviço do partido).
Desde 1975 Moçambique inaugura a sua independência sob poder totalmente controlado pelo partido. O Estado passa a pertencer ao partido. O Estado é reduzido ao partido. Só é povo quem é do partido.
Há uma identidade entre o Estado é o partido. De facto não havia eleições porque o partido Frelimo pela guerra de libertação sempre foi considerado legitimamente representante do povo. O poder não pertence ao povo, mas à Frelimo porque o povo é a frelimo.
As eleições começam em muitos países depois da caida do bloco comunista representado por Muro de Berlim em 1989. Todos países comunistas abandonaram o partido único introduzindo a democracia multipartidária. Mas o multipartidarismo foi simplesmente imposto externamente encabeçado por instituições financeiras Bretton Woods, Banco mundial, FMI etc. como condição pra aceder aos financiamentos e aos novos mercados. Recordem-se que Moçambique figurava como "país da lista negra" como tantos outros países comunistas. Portanto impedido de fazer melhores negócios com ocidente. Os parceiros de Moçambique se contavam a dedo como países da URSS, Cuba, China, Roménia, Bulgária, etc.
A mudança ideológica de Moçambique de monopartidarismo ao pluralismo democrático que se verificou com as primeiras eleições de 1994 nunca foi acompanhada (mudança) por uma mudança cultural. A Frelimo até hoje é monopartidaria. Outros partidos são como intrusos na concorrência ao poder. A Renamo é a primeira a ser diabolizada como instrumentalizada por forças externas.
A Frelimo ainda é partido único.
Todas instituições e órgãos do Estado lhe pertence. Nenhum órgão é independente. Não se pode culpar nem a CNE ou STAE ou CC. Todos Estes órgãos são uma encenação teatral. Não tem nenhum poder ou autonomia além da vontade do partido. Estes senhores que chamamos presidente da CNE ou o presidente do CC são verdadeiros actores das peças cinematográficas que o fim da cena já foi pensado pelo Partido Frelimo.
Por principios que fundam a moderna democracia os órgãos devem ser independentes, autonomos. Em Moçambique, em contrapartida, todos órgãos pertencem à Frelimo ou seja estão partidarizados o que constitui um perigo pra qualquer democracia.
O líder da Renamo em 1990, nos acordos de Roma advertiu a partidarização dos órgãos do Estado e pediu pra se fazer uma integração 50% membros da Renamo e 50% membros da Frelimo. Mas a discussão erroneamente deste importante ponto foi adiado pra ser concertado em Maputo. O líder da Renamo perdia assim uma grande ocasião pra forçar diante da comunidade internacional a despartidarização do Estado. Uma vez em Maputo no território 100% da Frelimo a Renamo foi incapaz de fazer valer a sua pujança como em Roma. Inúteis foram discussões. A CNE inicial teve grandes problemas pra construção de consensos.
Depois foi aprovada uma lei eleitoral que afirmava que nos órgãos eleitorais os membros devem pertencer maioritariamente a à Frelimo ou seja proporcional aos assentos na Assembleia da República. Uma lei em si estúpida. Nenhum legislador racional haveria de aprovar. A Frelimo se impôs em todas eleições com CNE/STAE como seu predileto instrumento já que podia impor a sua vontade e decidir quem deve ganhar (obciamente o partido frelimo).
Em Moçambique os membros da CNE são compostos por membros que pertencem aos partidos. Com a maioria absoluta o partido Frelimo é capaz de aprovar qualquer coisa, qualquer lei a seu bel prazer. Já podemos imaginar num jogo onde os árbitros são também jogadores.
Falando particularmente destas eleições autarquicas acompanhadas desde o início de todas irregularidades, antes de eleições, durante as eleições e na contagem de votos se o Estado fosse democrático com instituições verdadeiras e autônomas haviam de ser anuladas e se repunha a justiça. Os órgãos se refugiam em ninharia de coisas pra recusar-se de alguns importantes direitos tais como as datas, os etc.
As injustificadas e invenções de leis pra exclusões de candidatos, intervenção da forças armadas e policiais, denúncias explícitas, paragem de contagem de votos em municípios onde ganhava a oposição...
John Locke o importante filósofo e teórico das democracias modernas, cujas teorias foram copiadas quase a letra pra declaração da independência dos Estados Unidos afirma que os homens abandonam o Estado Selvagem porque ninguém pode ser juiz da sua própria causa. Os homens entram no Estado Cívil porque há garantia da imparcialidade. O próprio Estado no Estado Civil é impessoal. Não pertence a nenhum grupo ou partido.
Dito isto não podem esperar pela CNE ou pelo CC. Estes são manequins. Não tem poder nenhum. Qualquer atrapalhada serve pra distrair. São como actores de uma cena teatral. Ou seja são "teatreros". Sugam os impostos de todos cidadãos pra estar ao serviço de um partido.
Quando teremos democracia e com instituições independentes? Esta é Boa pergunta. Tratarei na próxima ocasião.
Comentários
Chadreque Judas Zambuco Zambuco Assim estamos mal... Oky... Nada dura para sempre...
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Enio Jorge Malema Grande reflecção e profundo
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Buene Boaventura Paulo Eles têm a faca e o queijo e, volta e meia, a acham-nos estúpidos quando reclamamos, mas a verdade é que a partidarização está que nem um cancro, que tem que ser removido.
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Zé Joel Certo Prof. 
Quais os caminhos para atingirmos a estatura das democracias modernas?
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Responder44 min
Elvino Dias Muita sapiência num só artigo. Mano Lenon Arnaldo, venha ler sapiência irmão. Uma verdadeira radiografia de Moçambique actual. Precisamos de guerra para nos libertar
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Responder29 min
Carlos Cardoso Tudo Claro Dr.
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Responder21 min
Bancada Parlamentar Mdm "John Locke o importante filósofo e teórico das democracias modernas, cujas teorias foram copiadas quase a letra pra declaração da independência dos Estados Unidos afirma que os homens abandonam o Estado Selvagem porque ninguém pode ser juiz da sua própria causa. Os homens entram no Estado Cívil porque há garantia da imparcialidade. O próprio Estado no Estado Civil é impessoal. Não pertence a nenhum grupo ou partido." Parabens!
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Responder16 min
José de Matos Aula de sapiencia, 5 estrelas!
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