Aventura EMATUM mais cara Gás desbloqueia impasse com os credores

 PMR Africa Pág. 3 Ilec Vilanculos Págs. 2 e 3 Aventura EMATUM mais cara Gás desbloqueia impasse com os credores CONCURSO N 44 DE 04/11/2018 PREVISO DO JOKER - 125.000,00 MT 1º PRÉMIO - 2.000.000,00MT PRÓXIMA, 46ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 10/11/2018 PREVISÃO DO JACKPOT DE TOTOBOLA - 656.900MT VALOR DO 1º PRÉMIO - TOTOLOTO - 10.000,00 MT Aposte em qualquer lugar. É só digitar *124# opção Sojogo ou www.sojogo.co.mz Adriano Nuvunga também defende que a Frelimo e o MDM saíram derrotados TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-11-2018 desenvolvimento e isto faz com que o próprio Governo vá andando e sobrevivendo, mesmo sem fazer nada. Então, o ADS quer pegar uma discussão estruturada sobre o desenvolvimento em termos de políticas públicas, questionando-as através de análises e um trabalho criterioso estruturado de perguntar até que ponto é que o dia-a-dia da governação neste país é orientado para o desenvolvimento. E por quê coesão social? É importantíssimo porque nós somos uma sociedade multiétnica, multilinguística e multitribal. Tivemos dois grandes conflitos e o último, este da guerra civil, ainda não está resolvido, mas já há indícios de outros conflitos, basta olhar para Cabo Delgado. A questão central é como é que, como sociedade e nação, podemos criar condições para que todas as pessoas, independentemente, da sua origem étnica, tribal, linguística ou regional, possam fazer parte do processo de desenvolvimento. Neste momento, o que se ouve e se sabe é que “não, aquele já comeu, não pode, sai daqui” dentro do próprio partido Frelimo; que os que trabalharam com o presidente Samora, Chissano e Guebuza têm de ser deitados fora porque já comeram, então, os que valem são os que estão agora a comer, esperando se que termine o mandato para esses saírem para virem comer outros. Ora, isso não propicia coesão social. Se é essa dinâmica dentro da própria coalização governante, e os outros, a outra grande maioria que não está incluída na governação da Frelimo? Isto faz com que tenhamos uma situação de não coesão social e a coesão social é importantíssima para que possamos ter paz, que por sua vez é importantíssima para que possamos atrair investimentos para num quadro de um programa nacional de desenvolvimento, onde todos participam. Atentado a partidos dominantes Mas estão cientes de que uma luta dessas implica, necessariamente, desafiar e até colocar em causa as fundações da Frelimo, um partido cuja sobrevivência e reprodução assentam, justamente, num paradigma clientilista? Sem dúvida. A sobrevivência do partido Frelimo é por via de manutenção de um status quo não desenvolvimentista, que permite com muita facilidade que aquele núcleo pequeno no partido que controla o poder possa, claramente manipular, clientelisticamente, aquilo que é a dinâmica da vida política da sociedade. Todo o trabalho de emponderamento da juventude no sentido de se desenvolver como homens e mulheres autónomos, independentes e visionários, que não dependa das lógicas do partido, obviamente que atenta contra a TEMA DA SEMANA R ecorre a pressupostos da ciência política para afirmar que Frelimo foi o grande perdedor das eleições de 10 de Outubro último. Mas mais do que isso, diz que o partido dominante provou do seu próprio veneno. Igual a si próprio, Adriano Nuvunga, docente de ciência política, fez estas e outras análises numa entrevista ao SAVANA, esta semana, que teve como pretexto o lançamento de uma nova plataforma da sociedade civil de que é presidente. Siga- -o em discurso directo. Cerca de cinco meses depois de ter deixado a presidência do Centro de Integridade Pública (CIP), reapareceu esta semana com um Think and do Tank. O que é o ADS e qual é a sua essência? É um centro de ideias e de acção sobre a temática de juventude, liderança e desenvolvimento. Nos últimos 10 anos, mas concretamente nos últimos seis, estive à frente do trabalho anticorrupção, cujo enfoque é, essencialmente, em torno de integridade e de desvios ao bem público. No caso do CIP, fizemo-lo com um enfoque muito grande na promoção da transparência e isso foi feito, incluindo avanços institucionais no sector público, que culminaram com a divulgação massiva de contratos públicos na posse do Estado ou na aprovação das mais recentes leis da indústria extractiva, que têm avanços importantes na questão da transparência. O que o trabalho desenvolvido no CIP tem a ver com o ADS? A questão central é o que depois se faz com isso. O movimento pro- -transparência deu passos importantes, mas há uma certa fadiga porque depois isso não leva à prestação de contas. Desde as dívidas ocultas até aos casos mais pequenos, não há responsabilização. E foi justamente aí onde tomei a decisão de deixar o CIP. A forma de ser e estar dos movimentos de libertação que estão no poder, como a Frelimo, estabelece uma relação de economia política com o Estado e sociedade baseado naquilo que um deles já disse, de que libertaram a terra e os homens e ergueram a pátria para nós, por isso, eles são os donos do país. Mas este sentimento de dono do país impera com as possibilidades de haver responsabilização por via de instituições democráticas. Foi aí que eu disse não, aquilo que era a teoria de mudança que tínhamos, de que quanto maior for a transparência, isso vai levar à acção pública, não está a acontecer, justamente, porque o antigo movimento de libertação, hoje Governo, capturou o Estado e a sociedade e consegue, por via do Estado, retirar aquilo que é o potencial de transformação que a transparência tem. Então, eu disse não, deixa mudar o campo e estabelecer o ADS. “Geração da viragem” é uma fraude O ADS tem como pilares a juventude, liderança, políticas de desenvolvimento e coesão social. Comecemos pelo primeiro pilar. O ADS surge para trabalhar com a juventude no sentido de negar que ela seja alienada. Hoje a maioria da população é jovem, mas os jovens não conseguem transformar as coisas porque há um movimento de alienação da juventude. A dinâmica que existe dentro da mobilidade social que se consolidou pela maneira de governação do partido, é de que só prospera aquele que for obediente dentro e fora da Frelimo e, na relação entre a sociedade e o Estado, os que prosperam são aqueles que são obedientes, que não questionam. Ora, uma juventude que não questiona, é uma juventude alienada e uma juventude alienada é um problema para o nosso futuro porque a juventude tem de transformar, ela é a força transformadora da sociedade, são os líderes do amanhã. Quando os jovens estão alienados, ficam quietos e calados para tentar a sua sorte de comer, estão a alienar a nossa sociedade. Então, o ADS surge primeiro para trabalhar com jovens para promover oportunidades de emponderamento dos jovens para que estes digam não a este movimento alienador e de pacifismo que o status quo impõe aos jovens. Querem fazer da juventude a geração da viragem? Ah, isso aí é uma fraude. E são dessas fraudes de juventude geração da viragem que não podem continuar a acontecer. A Frelimo não pode sozinha definir um grupinho de jovens e tentar fazer dele uma geração, isso é uma fraude.(Foi o presidente Guebuza que cunhou o termo geração da viragem, referindo-se aos jovens). Falhanço de lideranças O que se pretende perseguir com o pilar sobre liderança? Liderança são todos incentivos estruturais que uma liderança tem em relação ao bem público e o futuro da sociedade. É isto que diferencia as nações pobres das nações ricas. É isto que faz com que os líderes tenham objectivos de curto, médio ou longo prazo. É aquilo que faz com que os líderes distingam o bem privado do bem público. O problema central da nossa sociedade é o falhanço de lideranças. O problema não são os recursos que não temos, é uma questão de liderança. Nesse sentido, a corrupção é manifestação de um falhanço de liderança, do que propriamente o problema. Nas sociedades sem corrupção houve decisão de homens e mulheres que se empenharam sob liderança esclarecida para dizer não à corrupção. Neste momento, não se nota um sentimento de que a liderança se sente agredida pela corrupção. Então, é a liderança, é aqui que é preciso trabalhar e nós queremos trabalhar estruturadamente. De que formas? Fundamentalmente é olhar para os jovens como os líderes do amanhã porque se não fizermos um investimento estruturado e sério de trabalho com a juventude, vamos continuar com os mesmos problemas hoje, amanhã e sempre. Neste momento, temos um défice muito grande de liderança ao nível mais amplo da sociedade, no sector privado, até nas igrejas. À política já não digo. Então, é preciso uma renovação de instituições sociais para uma boa liderança na sociedade e nós queremos pegar nos jovens, trabalhar com eles no sentido de amanhã termos boa liderança a todos os níveis. Sobre o terceiro pilar, acha que falta uma agenda pro-desenvolvimento neste país? “A Frelimo provou do seu próprio veneno” Para Adriano Nuvunga, o antigo movimento de libertação foi o grande perdedor de eleições Aquilo que não se consegue dar à população neste país é o desenvolvimento. Neste momento, não temos uma governação com ideias claras de um projecto nacional mais amplo, inclusivo, transparente do desenvolvimento. Este país produziu uma agenda, a agenda 2025. Eu tenho dúvidas sobre se os governantes de hoje se lembram de onde é que está esse documento. Não há, neste momento, uma agenda de desenvolvimento. O que se nota é que saiu-se da dependência da ajuda externa e vai entrar-se para a dependência dos recursos naturais, sem uma estratégia de desenvolvimento. Do mesmo jeito que, em relação à ajuda externa, nunca houve uma estratégia clara de utilização da ajuda sobretudo para o desenvolvimento de capacidades para a médio ou a longo prazo sair-se dessa dependência. Hoje, a preocupação é atrair maior número possível de projectos de Investimento Directo Estrangeiro para o país. Mas para qual projecto de desenvolvimento? Qual é o projecto nacional moçambicano de desenvolvimento, dentro que qual contribui a indústria extractiva? Qual é? Não se conhece. Então, continuamos dependentes das dinâmicas externas, em função dos interesses estrangeiros para os recursos naturais. Hoje estamos mais preocupados em olhar a corrupção no sentido daquilo que os governantes tiram dos seus bolsos para o erário público. Esquecemo- -nos que o dano maior que fazem é a falta de desenvolvimento por falta de dedicação a esse mesmo desenvolvimento por causa daquilo que estão a comer e a distribuir-se entre eles. Não há um pensamento de geração de desenvolvimento porque a corrupção permite um entretenimento de um consumismo esterlizante às possibilidades de desenvolvimento. Não há, neste momento, um debate centrado no Por Armando Nhantumbo “Analistas que querem agradar a Frelimo, não sei a troco de quê, podem falar o que quiserem, mas em termos de ciência política, estas eleições não foram ganhas pela Frelimo” – Adriano Nuvunga. TEMA DA SEMANA Savana 09-11-2018 3 A pós prolongadas negociações e impasses, o Governo moçambicano alcançou um “acordo de princípios” com uma parte dos detentores dos títulos da dívida, o que obriga o país a pagar o encargo com 5% das receitas do gás até 2033 e torna a “aventura EMATUM” ainda mais cara. “O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique comunica que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação da proposta dos títulos da dívida de USD 726.524.000,00 a taxa de 10,5 por cento”, refere um comunicado do Ministério da Economia e Finanças (MEF). O acordo foi alcançado com quatro membros do Grupo Global dos Detentores dos Títulos de Moçambique (Mozam 2013), e obriga Moçambique a iniciar os pagamentos em Março de 2019. Os fundos são geridos pela Farallon Capital Europe LLP, a Greylock Capital Management LLC, a Mangart Capital Advisors SA e a Pharo Management LLC. Estes detentores da dívida actualmente controlam cerca de 60% dos títulos em circulação referentes ao empréstimo contraído para a Ematum. Porém, segundo o MEF, o acordo de princípio está refém ao entendimento entre as partes sobre a documentação “mutuamente satisfatória definindo os termos detalhados da reestruturação, incluindo a implementação, e a obtenção pelo Ministério de todas aprovações parlamentares e governamentais necessárias em Moçambique”. Numa primeira reacção ao anúncio oficial, O Centro de Integridade Pública (CIP) exige que o parlamento rejeite esta proposta de reestruturação que, segundo a organização, compromete o bem- -estar de uma geração inteira e busque outras alternativas para restabelecer a confiança do país a nível da comunidade internacional. “Uma reestruturação da dívida deve proteger os interesses dos moçambicanos, promover o crescimento económico e permitir que os gastos públicos favoreçam aquisição de bens e serviços essenciais para os sectores prioritários”, sublinha o CIP. A dívida deverá ser liquidada até 2033 e uma parcela do encargo – denominada pagamento nominal cumulativo com o valor de USD500 milhões - será saldada com 5% das receitas fiscais do gás natural através de instrumentos de valorização (VRIs), cuja exploração arranca em 2022. Novos títulos O acordo de princípios também prevê novos títulos de dívida. Os novos títulos terão um valor nominal de USD900 milhões, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, “considerando a taxa de 4,0% seja paga em dinheiro e 1,875% pagável através de capitalização até (e incluindo em) 30/09/2023, com 5,875% pagáveis em dinheiro posteriormente”. A dívida da Ematum, como o valor nominal de USD850 milhões concedidos pelo banco Crédite Suisse, tinha sido renegociada em Abril de 2016 com a emissão de novos títulos designados como Mozam 2023, correspondendo a um novo prazo para a liquidação da dívida. Porém, desde então, e depois de terem sido revelados os empréstimos para a constituição da Proindicus e da MAM – outras duas empresas do universo securitário – o governo nunca mais entregou qualquer prestação para o pagamento das dívidas pendentes. Na proposta renegociada da Ematum, o primeiro pagamento dos juros semestrais ocorrerá já em Março de 2019, e depois novamente em Setembro, e o capital será pago em cinco parcelas anuais iguais, de 2029 a 2033. Nota-se que o capital em dívida e juros vencidos e não pagos dos títulos em 30 de Setembro de 2018 era de USD726.524.000 e USD189.441.133, respectivamente. Nas projecções governamentais, num documento de Junho deste ano apresentado aos credores em Londres, em 2033 as receitas de gás decorrente da área 1 chegará a atingir USD 2000 milhões. Entretanto, o economista-chefe da Organização Não Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) fez notar que o acordo sobre a dívida em Moçambique pode custar “centenas de milhões de dólares” a mais do que o empréstimo original. “O povo de Moçambique não devia ter de pagar estas dívidas injustas”, disse Tim Jones, acrescentando que “os empréstimos que foram originalmente concedidos foram dados sem o acordo do Parlamento de Moçambique, a uma empresa sem receitas, e não beneficiaram os moçambicanos” A nota divulgada pelo MEF é clara em relação à origem dos 5% das receitas fiscais provenientes do gás natural: áreas 1 e 4 e até ao limite de 500 milhões de dólares (pagamento nominal cumulativo). Ironicamente, este valor coincide com os 500 milhões que “desapareceram” no circuito Abu Dhabi e o Ministério da Defesa Nacional (MDN). Recorde-se que no depoimento prestado à Kroll, a firma que realizou a auditoria independente às dívidas ocultas, o indivíduo “A” (António Carlos de Rosário, o poderoso oficial do SISE), disse que os USD500 milhões foram usados para a compra de equipamento militar. Contudo, o fornecedor, a Privinvest, sedeada em Abu Dhabi e pertencente ao libanês Iskander Safa, negou que tenha sido fornecido material bélico. A Privinvest é a empresa- -mãe da família Safa, que opera nas áreas da construção naval, transportes marítimos, imobiliária e exploração de petróleo e gás. Os títulos abrangidos pelo acordo correspondem a cerca de 726,5 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014. “O Ministério e os detentores dos títulos concordaram em trabalhar de boa-fé com seus respectivos assessores para chegar a um acordo sobre a documentação mutuamente aceitável e a implementação da reestruturação proposta o mais breve possível”, lê-se na nota. A nota do MEF não faz alusão ao ponto de situação do pagamento da dívida da Proindicus e da MAM, também ilegalmente contraída na administração Guebuza e que Moçambique tem sido incapaz de pagar, encontrando-se numa situação de incumprimento. Neste momento está em Maputo uma missão do FMI (Fundo Monetário Internacional), a instituição que suspendeu o programa de auxílio financeiro a Moçambique em 2016, logo após ter rebentado o que foi designado como o “escândalo das dívidas ocultas” por não terem sido inscritas no Orçamento de Estado nem terem sido aprovadas pela Assembleia da República. Dívida da Ematum Gás desbloqueia impasse com os credores TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-11-2018 própria sobrevivência do partido, que assenta numa lógica alienadora porque não transformadora e porque os jovens ficam à espera de quando vai ser a sua vez e, quando fica à espera de quando vai ser a sua vez, não pode questionar porque quer fazer parte desse processo. E o debate do Estado/Governo sobre a questão da juventude é mais em termos de trazer mais um jovem para sentar e comer numa mesa de coisas que nem existem. O que nós estamos a dizer no ADS é que o debate da juventude não pode ser alargar a mesa para um e outro comerem, é no sentido de transformação, de políticas públicas que assentam num desenvolvimento através de pessoas e em particular da juventude, jovens que possam crescer autonomamente e desenvolver o país. Isso é um atentado a todos os partidos dominantes. Se for a ver como é que os partidos dominantes acabaram no mundo inteiro, foi justamente porque ou os recursos para o clientelismo acabaram – como parece que acabaram aqui, como mostram os resultados eleitorais – para manter essas redes a funcionar, ou quando os jovens emponderados se autonomizam e crescem autonomamente e saem daquela rede clientelar. Há gato escondido Mas a realidade, sobretudo em África, tem mostrado uma acentuada desconexão entre o campo de pensamento/ideias e o de políticas e acções. Como será possível, logo em Moçambique, ligar estes dois campos? Estou complemente de acordo, mas isso não foi feito justamente porque este trabalho de análise estruturado das políticas públicas para o desenvolvimento não era feito. Com este trabalho de accountability em torno do desenvolvimento, bem estruturado, a equação da governação muda neste país. Se olharmos para o Plano Quinquenal do Governo, não há estratégia de desenvolvimento do país, há é uma estratégia para a expansão dos serviços sociais e básicos como água, saúde, educação e facilitação de Investimento Directo e Estrangeiro e ponto final. Mas um trabalho estruturado de perguntar como é que com tantos recursos que temos e com tantos empresários com quem o Estado até tem dívidas, ainda compramos alface na África do Sul. Falou-se agora de uma dívida altíssima que o Estado tem com o sector privado nacional e eu dizia noutro dia que precisamos de fazer uma auditoria independente nessa dívida. O Estado não pode assumi-la sem antes realizar uma auditoria independente, clara e credível, que nos mostre como é que se chegou a ela e, por essa via, se pagar. Não deve isso não acontecer, porque há um gato escondido aí e é isso também que nos vai dar um entendimento sobre que tipo de sector privado temos, se é um sector privado produtivo, desenvolvimentista ou um sector privado do consumo esterlizante das possibilidades de desenvolvimento do país. O trabalho que fez no CIP era pela justiça social e, na entrevista balanço dos seis anos que concedeu ao SAVANA, dizia que infelizmente não conseguiram essa justiça social; que, pelo contrário, havia cada vez mais deterioração das condições materiais para a justiça social, com cada vez mais desigualdades entre os que têm e os que não têm. Por que acha que com a ADS a situação será diferente? Os pressupostos são diferentes. O CIP tem uma teoria de mudança clara e era assente na transparência que vai conduzir acção popular e dos órgãos da justiça, mas questões estruturais impedem que isso aconteça. O CIP vai continuar essa luta e está muito bem, bem liderado pelo Edson Cortez, um doutorado em Portugal, um jovem adequado e na hora certa para liderar o CIP. Nós aqui vamos continuar numa outra perspectiva e assentamos no trabalho com a juventude para espevitar o seu potencial transformador, ao mesmo tempo que trabalhamos com esta geração que está no poder hoje, através do engajamento de políticas púbicas claras para o desenvolvimento. Mas convenhamos: esta agenda desenvolvimentista do ADS passa, necessariamente, por terem de mergulhar em questões críticas da governação, como a integridade, a transparência, a boa governação e o combate à corrupção, que são também o objecto do CIP. O ADS não vai colidir com o CIP? Não, antes pelo contrário, é complementaridade que há, que é saudável, importante e desejável. Deixei tudo bem claro no CIP, organizadamente. O CIP tem os maiores talentos deste país, tem recursos humanos, financeiros e tudo para continuar a missão que nós desenhamos quando fundamos o CIP em 2003. Deixamos o CIP para continuar aquela missão e viemos abraçar esta. Daqui a alguns anos também vamos deixar esta aqui e abraçar outra para continuar. Neste país há proliferação de movimentos da sociedade civil, muitos deles com causas que não se entendem muito bem, deixando transparecer a ideia de que o seu principal objectivo é acomodar pessoas e caçar dinheiro dos parceiros internacionais. O ADS não será mais uma dessas organizações? É bom que assim seja até. Não há pluralismo na sociedade, se não há entidades para dar voz a esse pluralismo. A sociedade avança quando há cada vez mais movimentos da mais variadíssima natureza. Isso é saudável. Obviamente que não há movimento que vai funcionar sem recursos, tem de buscá-los de algum lado. Então, com total respeito que tenho por esse posicionamento, mas quanto mais movimentos houver, melhor. A liberdade de expressão, de associação e de direitos cívicos se realizam dessa maneira e até a lei é clara sobre isso, para as pessoas se organizarem em grupos para puderem articular com entidades públicas e privadas deste país. Então, defende quantidade em detrimento de qualidade? Não pode haver qualidade sem haver quantidade. Quando tem quantidade, é o trabalho que vai determinar a qualidade. Aquelas organizações que não ficarem relevantes pelo seu trabalho, vão ficar pelo caminho. Aquelas que fizerem um trabalho de qualidade, que a sociedade vai ver e reconhecer, vão continuar. F oi dos primeiros senão o primeiro a afirmar, publicamente, que a Frelimo foi o grande perdedor das V eleições de 10 de Outubro último. Quer argumentar? Esta é uma questão puramente de ciência política. Quando se quer analisar quem venceu uma eleição entre os principais candidatos, coloca-se o mapa eleitoral antes e depois da eleição. Se fizer essa equação, vai ver que a Frelimo controlava maior número de municípios antes da eleição e saiu com menos municípios depois da eleição. O segundo aspecto é substantivo, é quais é que eram os municípios estratégicos. A Frelimo foi declarada como vencedora no município da Matola, por exemplo, mas legitimamente, é perdedor na Matola. E a nata política da Frelimo vive na Matola, é só ver as mansões que existem no município. Até parte dos que comem o dinheiro das dívidas estão lá, conhecidos e identificados. Então, a Frelimo perdeu o município dormitório da capital. Mas a Frelimo voltou a perder na Beira. É a terceira vez consecutiva que os seus candidatos perdem lá, significa que é um território para esquecer. Quando um partido dominante tem de se convencer que certos municípios não há como, isso é derrota. Perdeu Quelimane, Nampula e todos os municípios da costa. Mencionem para mim quais são os outros municípios mais importantes neste país que não são esses que a Frelimo perdeu. Perdeu justamente nos municípios estratégicos deste país, onde está concentrada a maioria da população. Municípios politicamente estratégicos. Os principais centros urbanos perdeu. Em Maputo teve de empurrar Venâncio Mondlane e Samito Machel para fora para o mais velho Comiche. Então, analistas que querem agradar a Frelimo, não sei a troco de quê, porque quando você é professor, tem de falar as coisas claramente, esses podem falar o que quiserem, mas em termos de ciência política, estas eleições, eih, não, não foram ganhas pela Frelimo. Quem as ganhou? É a Renamo que ganhou as eleições e MDM perdeu. Se compara o mapa político do MDM um dia antes da eleição e dois dias depois da eleição, vai ver que o MDM perdeu Quelimane, Guruè, Nampula e reduziu o nível de peso nas Assembleias Municipais. Então, a Frelimo e o MDM saíram derrotados e, claro, em magnitudes diferentes em função da magnitude política de cada um. O que penalizou a Frelimo? A Frelimo tem uma coisa que chama de máquina eleitoral. Isso aí, desta vez não funcionou, sobretudo, porque não tem aquele dinheiro que sempre teve em tempos de abundância para distribuir. A máquina não saiu do hangar, por falta de recursos. Dívidas ocultas? As dívidas ocultas, sim. E aqui podemos dizer que a Frelimo provou do seu próprio veneno. Ao perder as eleições por falta de recursos, também ficou penalizada pela crise causada pelas dívidas ocultas. Em segundo lugar, este divisionismo que há na Frelimo, de quem come agora, quem sai, intrigas internas, penalizaram a Frelimo. E também a marginalização da juventude da Frelimo dentro da própria Frelimo, que é uma marginalização reclamada por essa juventude porque na sua maioria é uma juventude que não trabalha, uma juventude que quer ser distribuída prebendas para comer. O que no fundo reclamam é maior distribuição dessas prebendas que parece que acabaram por causa das dívidas ocultas, então, ficam desengajados e reclamam marginalização, mas no fundo, é aparente porque os outros jovens cá fora nunca tiveram. E o que penalizou o MDM? O que enfraquece qualquer movimento são as divisões internas e os últimos anos da governação do MDM não foram acertados. É uma liderança não acertada quando as pessoas não percebem que todos precisam de espaço. Quando você é o líder, tem de dar espaço de oportunidades para os outros. Ninguém pode ficar com grande poder sozinho. É por isso que há descentralização do Governo central para as autarquias, mas nas autarquias também deve haver descentralização e os partidos são parte importante disso. E, fundamentalmente, o que a oposição não percebe é que eles não precisam se gostar, têm de trabalhar juntos para um objectivo maior. E aqui a oposição precisa rediscutir o seu posicionamento para recuperar níveis de maior relevância na sociedade para contribuir mais amplamente para o desenvolvimento. Como viu a parte organizacional do processo? Nota negativa grande vai em particular para a Comissão Nacional de Eleições que, disfarçada de partidos e uma sociedade civil não credível, cujas ligações com o partido Frelimo conhecemos, retirou candidatos, frustrando expectativas dos jovens. No lugar de promover confiança pública nos jovens no desenvolvimento democrático, retirou-se-lhes isso e o Conselho Constitucional atingiu um nível de crise de legitimidade ao homologar decisões da CNE sem nunca olhar para o mérito, a prejudicar sobremaneira do desenvolvimento democrático desta nação. Mas apesar disso, os jovens foram para as urnas. Votaram e se pronunciaram contra as dívidas ocultas, que são parte da crise que se vive. Pronunciaram-se contra a crise económica, contra a falta de diálogo público sobre o desenvolvimento e contra a alienação a que estão sujeitos neste país. A questão central é uma restauração do Estado para que olhe para a Frelimo e os partidos da oposição como iguais. Neste momento, o Estado vê como sua responsabilidade a protecção do poder da Frelimo. As pessoas da oposição e os críticos são vistos como confusos, famintos, como todo o tipo de nomes jocosos que há nesta sociedade. Nunca o Estado consegue tomar a sua posição e equidistância em relação às várias forças vivas da sociedade e tratá-las igualmente. Quando isso acontecer, o processo eleitoral vai ser organizado de maneira que haja confiança, sem sabermos a prior quem vai ganhar ou não. Instituição Dhlakama O crdenador interino da Renamo chegou a ameaçar suspender o processo negocial se não houver justiça eleitoral. É uma ameaça a ser levada a sério? Não sei. Parte importante do poder da Renamo esteve no ameaçar retornar à guerra e foi assim desde 1992. Essa foi sempre a estratégia política de Dhlakama. Ora, as pessoas não sabem bem até que ponto é que Ossufo Momade pode vestir as botas deixadas por Afonso Dhlakama. Há uma reserva em relação a isso porque todas aquelas que foram as atitudes das pessoas da Renamo em relação aos resultados eleitorais quebraram com o passado. Com os incidentes todos, como o que aconteceu em Marromeu, na Matola, em Moatize, em Tete, no passado teriam gerado uma reacção um pouco mais violenta, mas a pessoa que fazia isso não existe mais. O crdenador interino fez aquela ameaça, mas não houve um coro por parte das demais pessoas, antes pelo contrário, o Bissopo disse que ele aceita que perdeu, o que é bom que aceite, mas não é o habitual. Em relação ` Matola, pela forma tão pacífica como se aceitaram os resultados, não fica claro o que se está a passar. Há pelo menos três nomes para a sucessão na Renamo: Ossufo Momade, Manuel Bissopo e Elias Dhlakama. Qual é o melhor perfil para substituir Afonso Dhlakama? Sabem, ciência politicamente falando, e conhecendo a África, o Dhlakama virou uma instituição maior até que a própria Renamo. Não conheço a dinâmica política dentro do partido Renamo, mas pelo nível de analfabetismo que há na nossa sociedade, pode ser que haja pessoas que ainda não sabem que Dhlakama morreu, de tal sorte que, quando ouvem Dhlakama a referir-se ao Elias, vão pensar que é o próprio. Para dizer que o Elias, que carrega o nome de Dhlakama, para o nosso contexto de pobreza e analfabetismo, tem vantagem em relação aos demais. Os nomes falam. Do mesmo jeito que os apelidos Mondlane e Machel falam. A pessoa até pode não saber sequer levantar o braço dizer “viva”, mas se carregar o apelido... Não conheço bem os três, o Bissopo é uma pessoa que penso que estudou, teve oportunidades de se formar como político, o interino é um general, uma pessoa que esteve muito tempo no Parlamento, não sei se o Elias tem o mesmo tipo de articulação, mas carrega o nome de Dhlakama. E eu via a ele a falar na televisão, até a forma como ele maneja a boca, tem as mesmas feições que o irmão. Máquina eleitoral da Frelimo não saiu do hangar TEMA DA SEMANA Savana 09-11-2018 5 PUBLICIDADE Savana 09-11-2018 6 PUBLICIDADE SOCIEDADE Mickey Rebelo dos Santos - sobrinha de dois fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo - foi expulsa do país após um período passado num campo de reeducação. A jovem burguesa não jurou fidelidade à FRELIMO. Vivendo na Itália há mais de 30 anos, Mickey ficou mais de 20 anos sem voltar à Maputo e continua sem passaporte moçambicano. “Eu fui expulsa de Moçambique depois de ter estado no campo de Matutuíne, que era um campo de reeducação militarizado para jovens. Eu era a favor da FRELIMO, mas tinha 18 anos, usava jeans, era uma pessoa livre, burguesa, não tinha feito nada de mal, se não o facto de apresentar-me, não como uma comunista – neste momento lembramos que Moçambique chamava-se República Popular de Moçambique –, ou seja, eu com o Mao Tsé-Tung [líder comunista e revolucionário chinês] não tinha nada a ver,” recorda. “Eu não queria vestir chinês. Eu queria jeans, Beatles e Rolling Stones, eu era isso. Então, não foi justo. Mas eu percebo porque isso aconteceu,” avalia. Naquele período não havia perdão para quem contrariasse os ideais do novo Governo independente. Nem mesmo para uma sobrinha dos fundadores do partido no poder em Moçambique desde 1975. “Não importa que tu és sobrinha de, neste caso, dois [políticos] muito importantes, que eram o Marcelino dos Santos e o Jorge Rebelo. Tu também vais para a reeducação,” avalia. “Apanhei um choque, porque vinha de uma classe burguesa. Não tenho vergonha de dizer,” considera. “Tinha uma boa cultura e a prova é que ainda estou aqui e nunca traí o meu Morreu, na madrugada desta quarta-feira, vítima de doença, o jornalista da Rádio Moçambique (RM) e ex-Director do Gabinete de Informação (GABINFO), Ezequiel Mavota. Nascido a 22 de Março de 1959, no distrito de Magude, província de Maputo, Ezequiel Mavota ingressou nos quadros da RM, em Abril de 1977, onde ocupou, durante o seu percurso profissional, vários cargos, com destaque para o de Chefe da Redacção Central (Antena Nacional), desde 1995. Em Fevereiro de 2002, Mavota ascendeu ao cargo de Director de Informação daquela estação emissora, tendo, posteriormente, país. Nunca fiz política contra Moçambique, continuava a amar o meu país como amo hoje,” diz. Duas décadas sem ir “a casa” Sem passaporte, Mickey ficou quase 20 anos impossibilitada de regressar ao seu país. “Eu perdi a nacionalidade. Eu tenho de readquirir a nacionalidade, que é um processo diferente de quem perdeu só porque foi embora. Eu fui expulsa e, naquele momento, perdi a cidadania,” explica. “Depois, soube que tinha sido a minha avó que tinha dado o ultimato ao Marcelino dos Santos e disse: ‘Olha, tu encontras a minha neta ou eu vou te bater’. E o Marcelino, que amava profundamente a sua mãe, pôs-se à minha procura e conseguiu encontrar-me. Depois que eu estive com o Marcelino, ele disse-me: ‘Podes entrar em Moçambique,” recorda. “Então eu fiz a minha primeira visita a Moçambique. Uma emoção enorme porque é a tua terra. Quando chegas, sentes o cheiro da terra, da ca, as pessoas, o amor, a comida,” diz. Relação com a oposição Mickey conserva uma estima pelo líder histórico da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, e lamenta a morte do líder da oposição. “Entre os meus planos havia esse de ir cumprimentá-lo e agradecer-lhe, porque de todas as maneiras não pode haver uma democracia sem uma oposição,” revela. “Acho que o Dhlakama fez muito por Moçambique e era importante a sua imagem,” considera. “Com a FRELIMO, fiquei bastante desiludida pelo que aconteceu com o A sobrinha de Marcelino que foi à reeducação passado Governo. Há muitas coisas que não foram esclarecidas. Chissano, acho que fez um bom trabalho. Mas depois dele, acho que houve um desastre. Não foi bom. Moçambique foi-se muito abaixo,” avalia. Mickey espera poder entrar em seu país, não mais como uma estrangeira. “O problema do passaporte é um problema de coração, não é um problema de necessidade de ter um passaporte. É triste que tenho que estar duas horas à espera porque sou estrangeira, não? Eu não sou estrangeira, eu sou moçambicana,” conclui. passado a dirigir o respectivo Centro de Formação Profissional. Em Abril de 2013 foi nomeado Director do GABINFO, cargo que exerceu até Fevereiro de 2015, tendo sido substituído por Emília Moiane, proveniente da Televisão de Moçambique. Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, pelo Instituto de Relações Internacionais (ISRI), Mavota, conjuntamente com o já falecido Emílio Manhique, cobriu a cerimónia da assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, a 4 de Outubro de 1992, que pôs fim à guerra dos 16 anos. Até à data da sua morte, Ezequiel Mavota assumia o cargo de Administrador não-executivo no Conselho de Administração da RM e era docente na Escola Superior de Jornalismo. Morreu jornalista Ezequiel Mavota Mickey Rebelo dos Santos Savana 09-11-2018 7 PUBLICIDADE Savana 09-11-2018 8 PUBLICIDADE SOCIEDADE N o rescaldo de mais um ataque armado, desta vez sem vítimas humanas, numa aldeia remota do distrito Macomia, província de Cabo Delgado, o governo moçambicano continua com um discurso tranquilizador e ameaças de golpe final para acabar com a insegurança no norte do país. Falando esta quarta-feira na Assembleia da República, na sessão de informações do governo, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, garantiu a disponibilidade das Forças de Defesa e Segurança para darem resposta robusta e extraordinária aos ataques. Os distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangade, no norte da província de Cabo Delgado, têm vivido, desde Outubro do ano passado, um clima de terror protagonizado por grupos armados. Esta semana, o governo foi ao parlamento para prestar o seu informe aos deputados. E porque este assunto continua preocupação, a bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quis saber do executivo a origem, os objectivos dos mentores dos ataques bem como as acções que estão a ser tomadas para a reposição da ordem e tranquilidade pública. Chamado a intervir em representação do ministro do Interior, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos referiu que o executivo está a capitalizar os fóruns das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique com as suas congêneres da República da Tanzânia e da África do Sul, para a troca de informação de carácter operativo e crdenação de actividades neste domínio. Estas iniciativas, de acordo com Joaquim Veríssimo, têm contribuído de forma significativa para o combate efectivo aos malfeitores visando o controlo dos actos que perturbam a ordem pública e tranquilidade. Para o executivo moçambicano, a situação dos ataques em Cabo Delgado está controlada, assinalando que há livre circulação de pessoas e bens em todos os distritos e o funcionamento normal das instituições públicas. Reconheceu que o país tem vindo a sofrer “as consequências das incursões criminosas cometidas pelo grupo de malfeitores”, que apelidou de “inimigos da paz social e do bem-estar do povo”. E, por via disso, as Forças de Defesa e Segurança têm encetado acções de perseguições, detenções de suspeitos e protecção da população de modo a repor a ordem e segurança pública. As operações resultaram em várias detenções, cujo julgamento corre no Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado, com 183 arguidos acusados de prática de diversos crimes. Os crimes de que são acusados incluem homicídios qualificados, associação para delinquir, danos a infra-estruturas públicas e privadas, conspiração e crime contra organização do Estado. Entende Veríssimo que aquele tipo de acções enquadra-se no âmbito da alteração da ordem e segurança pública, que devem merecer uma reposta imediata, robusta e extraordinária por parte das Forças de Defesa e Segurança. Disse que estão sendo implementadas medidas especiais de proteção e segurança das zonas afectadas através do alargamento da presença das FDS. Polícia parcial Ainda na ressaca das eleições, a Renamo quis saber do governo os motivos que levam, no seu entender, a polícia a molestar de forma reiterada os membros e simpatizantes dos partidos da oposição durante os períodos eleitorais. A Renamo atribuiu uma nota negativa a actuação dos efectivos da PRM nas recém-terminadas eleições autárquicas. Entende que os resultados eleitorais foram grandemente afectados pelo desempenho da PRM. O principal partido da oposição considera que as forças da lei e ordem actuaram de modo a que a Frelimo ganhasse fraudulentamente as eleições municipais. Uma vez mais chamado a responder, Veríssimo negou as acusações feitas pela Renamo, apontando que foram registados incidentes localizados de distúrbios da ordem pública no âmbito da campanha eleitoral, processo de votação e de escrutínio em alguns Municípios. Referiu Manica, Montepuez, Mocímboa da Praia, Tete e Moatize como tendo sido palco de distúrbios, mas que tiveram uma pronta intervenção da PRM. Disse que, graças à intervenção da polícia em algumas autarquias, destacados membros da Renamo escaparam a linchamentos organizados pelos membros do próprio partido. Em Manica, o delegado político da Renamo, Sofrimento Matequenha, por sinal deputado da AR, foi brutalmente espancado por membros do seu partido acusado de favorecer a Frelimo. Cabo Delgado Governo promete resposta armada robusta Por Argunaldo Nhampossa Faz a tua inscrição A partir do dia 10 de Dezembro 11ª e 12ª Classes Acesso directo ao ensino superior no ISCTEM Tens um futuro promissor neste lugar! Para mais informações, contacte: Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário do ISCTEM Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo. Tel: 21 31 20 14/5 ou 82 30 94 130. E-mail: secretaria@isctem.ac.mz Instituição de excelência que está empenhada na educação e formação de alunos do ensino secundário dotando-os de capacidades que os habilitam a entrar com sucesso no ensino superior. Savana 09-11-2018 9 PUBLICIDADE Atenção, todos os Super-fãs! Participe na competição #SuperfansUnited e habilite-se a ganhar a experiência da sua vida na Premier League, no Reino Unido! Abra uma Conta Salário no Barclays ou utilize o seu Cartão de Débito ou de Crédito Barclays pelo menos cinco vezes num mês. Visite a nossa página do Twitter ou Facebk ou contacte-nos através do número 1223 ou da rede fixa 21344400. Termos e condições aplicáveis. Concurso estará em vigor a partir de 29 de Outubro até 4 de Fevereiro. Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. Savana 09-11-2018 10 SOCIEDADE O auto-intitulado profeta zimbabueano, Walter Magaya, anunciou este domingo, em Harare, a descoberta de um antídoto orgânico com que pretende curar o HIV/ Sida e o câncer, desenvolvida a partir de uma planta nativa africana, um trabalho em parceria com um grupo de cientistas indianos, e que demonstrou eficácia nos resultados de testes a humanos. Na sua opinião “foi uma revelação divina”, começou por dizer Walter Magaya, aclamado por cerca de 1.3 milhão de crentes da organização intitulada “Ministério Profético para Cura e Libertação” (PHD ministries, em inglês), durante a conferência de celebração do seu quinto aniversário, sustentando que “Deus lhe deu a visão que seria o profeta que libertaria a vacina contra o HIV/Sida”. A planta, que deu origem ao antídoto, cujo nome não foi revelado, foi descoberta há dois anos, tendo sido desenvolvida a parte medicinal e química através da firma Aretha Medical, ligada à igreja, por um grupo de cientistas indianos. O produto, baptizado pelo nome “Aguma”, uma palavra shona, que literalmente traduzido significa “chegou”, deverá estar disponível no mercado em 2020, estando acWalter Magaya anuncia “vacina” para HIV/Sida Planta medicinal na base da nova esperança Por André Catueira, enviado a Harare tualmente a serem desenvolvidos os últimos pormenores de testagem médica. “Agora a minha equipe está a trabalhar no assunto sobre as dosagens e diferentes tipos do vírus HIV”, frisou, avançando que a sua firma tem diferentes tipos de equipamentos para a avaliação dos níveis de CD4 e que “possui actualmente o maior laboratório de África”, para responder à epidemia. Cientificamente não há ainda qualquer vacina que actue contra a pandemia do HIV/Sida, embora existam vários medicamentos que permitem que os infectados e afectados no seu sistema imunológico resistam à doença com qualidade de vida satisfatória. Segundo explicou Magaya, o antídoto já foi testado em muitas pessoas – não revelou o número – sendo a maioria zimbabueanos, tendo mostrado eficácia na resistência ao vírus na maioria dos pacientes portadores de HIV/Sida, mas não revelou percentagens. A droga precisa de 40 dias para “limpar” o vírus no corpo humano, disse Walter Magaya, afiançando que o produto já foi testado em pacientes, HIV positivos, oriundos do Zimbabwe, Zâmbia e Botswana, e “temos testemunhos em Moçambique”. Explicou ainda que a droga poderá ser consumida por seronegativos para prevenir a infeção por HIV, “pois o seu consumo torna o sistema imunológico muito forte, podendo matar o vírus existente e ou evitar que entre no sangue”. Em Moçambique é usado tradicionalmente tubérculo “batata africana” para fortalecer o sistema imunológico humano. O produto ora anunciada ainda não tem certificação do Governo de Harare e da Organização Mundial de Saúde (OMS), disse o “profeta” , adiantando que “a vacina tem um grande apoio do ministério de Saúde do Zimbabwe”. “Esta vacina será para crentes e ateus”, sublinhou Magaya durante a conferência de imprensa com uma dezena de jornalistas internacionais, para além dos locais, todos convidados para o evento, que decorreu num salão gigante na região da Sherwd, nos arredores de Harare. “Para a vossa surpresa, foram-me oferecidos 56 milhões de dólares por uma companhia americana para que lhes indicasse a planta”, disse Magaya justificando a omissão de certos pormenores, perante uma insistência dos jornalistas sobre a origem e o nome da planta, além do número de pessoas já testadas, que transitaram de positivos para negativos. Acrescentou apenas que o antídoto “é uma mistura duma planta zimbabueana e outra moçambicana”. Reconhecendo que o HIV é um problema que afecta seriamente o continente, Magaya afirmou que “era preciso uma solução africana”. Na sua opinião, “agora podemos lutar contra o HIV/Sida e Câncer”, interrompido várias vezes por aplausos dos membros durante o anúncio da descoberta da droga. Garantiu, contudo, que a planta que deu origem à nova droga, cem por cento orgânica, existe em abundância no continente e pode ser cultivada em quintas para garantir a sua produção nos próximos anos. Ainda segundo explicou, cerca de um milhão de pessoas receberão em donativo a droga numa primeira fase, 29 mil dos quais vivendo positivamente no distrito de Hurungwe (lado oeste da província Mashonaland), e pondera negociações com vários governos africanos para a disponibilização da droga em zonas largamente afectados pela epidemia. “Esta é a minha contribuição para salvar vidas em África como profeta”, concluiu Walter Magaya, perante milhares de visitantes oriundos de Moçambique, Angola, Botsuana, Zâmbia, Comores, África do Sul, Swazilândia, Espanha e Grã-Bretanha. O produto deverá estar disponível no mercado em 2020 Savana 09-11-2018 11 PUBLICIDADE ANÁLISE DA CGE 2016 E DO RESPECTIVO RELATÓRIO E PARECER DO TA – FMO FÓRUM DE MONITORIA DO ORÇAMENTO | Março de 2018 Novembro de 2018 (Texto integral disponível em www.fmo.org.mz e no Facebk do FMO) ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES E OE 2019 Preocupações, perguntas e recomendações do FMO Fórum de Monitoria do Orçamento – FMO % O FMO insta a CPO e a AR a exigirem do Governo a apresentação do impacto que a medida de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado criou desde a sua implementação, incluindo o impacto das medidas de austeridade iniciadas em 2018. % O Governo deve apresentar informação detalhada relacionada com os projectos de: reabilitação de estradas regionais (587.2 milhões de meticais); manutenção de estradas pavimentadas (749.9 milhões de meticais); manutenção de estradas distritais (1.030.4 milhões de meticais); construção de 13 pontes nas províncias da Zambézia e do Niassa (395.4 milhões de meticais); reabilitação/construção de regadios (14.4 milhões de meticais). % A Proposta de PES 2019 deve indicar o universo global de moçambicanos carecendo de protecção social, o valor necessário para esse efeito e ainda o défi ce no sector. % O Governo continua a alocar mais recursos fi nanceiros ao nível central (64% em 2019) e menos aos níveis provincial e distrital. O FMO recomenda à CPO e à AR que exijam mais detalhes sobre a matéria. Esta situação não estará a contrariar o discurso de descentralização e desconcentração? % A CPO e a AR devem exigir do Governo medidas e acções concretas a serem desenvolvidas em 2019 na reforma do sector empresarial do Estado. % O Governo deve indicar a quantidade de pessoas benefi ciárias dos projectos de reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água de Chibuto, Alto-Molócuè, Massangena, Chigubo, Mabote, Guro-Sede, Milange e Chiúre mencionados na Proposta do PES 2019 e fi nanciadas no OE. % O Governo deve publicar informação detalhada sobre que comunidades receberão 20% das receitas de exploração fl orestal e faunística e de que empresas no ano de 2019. % O FMO exige do Governo a publicação do estudo de viabilidade que determinou a decisão da construção do aeroporto de Gaza. % O FMO exige do Governo a publicação do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2018-2020 e 2019-2021. % O Governo indicou que está fi nalizando as investigações sobre as dívidas em atraso a fornecedores nacionais. O FMO insta a CPO e a AR que exijam ao Governo a programação de pagamentos destas dívidas e inclusão dos respectivos montantes no OE 2019. % Relativamente aos saldos transitados para 2019, referentes ao pagamento das mais-valias provenientes do sector extractivo, o FMO recomenda, à luz do artigo 37 da Lei de Petróleos (Lei 21/2014 de 18 de Agosto) à CPO e à AR a: i) defi nir um mecanismo sustentável destes recursos, ii) questionar a racionalidade do modelo que o Governo pretende usar para a gestão destes fundos, e iii) questinar o destino que se pretende dar aos 75% remanescente deste fundo. % Com que recursos será coberto o défi ce orçamental de 90.912.177,57 mil Meticais previsto para 2019? Mais endividamento interno? % Na proposta do OE 2019, o Governo apresenta informação referente a “Despesas nos Sectores Económicos e Sociais” (Quadro V.3.5), na página 38, mas não apresenta demais informação sobre despesas nos outros sectores de modo a informar o cidadão bem como a permitir comparações e análises. Por isso, o FMO insta a CPO e a AR a exigirem do Governo informação detalhada a esse respeito. % A CPO e AR devem exigir do Governo, medidas concretas visando a maximização dos recursos investidos no sector de Educação para o alcance das metas previstas. % Preocupa ao FMO o aumento dos encargos da dívida de 33.195.2 mil milhões de meticais em 2018 para 35 mil milhões de meticais em 2019. Esse montante de 2019 representará 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 15% de toda a receita do Estado. Assim, o FMO exige à CPO e à AR a não aprovar a proposta do OE 2019 com estas disposições. % Outrossim, os encargos da dívida previstos para 2019 (35 mil milhões de meticais) deverão superar a dotação orçamental prevista para agricultura e desenvolvimento rural (29,1 mil milhões de meticais), todo o orçamento da saúde (27.9 mil milhões de meticais) e, pior ainda, deverão ser quase dez vezes superior ao orçamento a ser alocado aos moçambicanos mais pobres e vulneráveis – protecção social: 3.9 mil milhões de meticais. O FMO considera essas diferenças inaceitáveis, e exige à CPO e a AR que não aprovem a proposta do OE 2019 tal como está. % O Governo confi rma nas suas propostas que a dotação orçamental à agricultura e desenvolvimento rural em 2018 foi de 5,7% do Orçamento do Estado. Para 2019, o Governo apresenta uma proposta de dotação de 11%. O FMO não entende com que base é feita essa previsão? Que componentes estão incluídas no cálculo desse total? % Em 2017 o Governo transferiu às comunidades abrangidas pelos megaprojectos da indústria extractiva 2,75% de receitas de 2015, portanto numa base n-2. O FMO pretende saber quando é que o Governo vai transferir às comunidades as receitas de 2016, 2017 e 2018? % O FMO nota com preocupação que em 2019, 90% das garantias e avales do Governo (136.125.000 mil dos 151.250.000 mil estabelecidos como limite máximo) serão destinadas ao “apoio ao sector empresarial do Estado da indústria extractiva”, e apenas 10% serão destinados ao restante sector empresarial do Estado. Esta situação reforça o modelo económico extractivista seguido pelo governo, que considera a indústria extractiva mais importante do que todos os outros sectores económicos e sociais. O FMO insta a CPO e a AR a exigirem do Governo uma remodelação do Orçamento do Estado, para que seja mais equilibrado em termos de prioridades dadas aos diferentes sectores económicos. % O FMO exige que o Governo divulgue informação detalhada sobre o que se pretende fazer com 90% de garantias e avales destinadas ao sector empresarial do Estado da indústria extractiva, e em que moldes o montante será aplicado. Membros do FMO Savana 09-11-2018 12 INTERNACIONAL tituindo-o por “círculo virtuoso de menores deficits, dívidas decrescentes e juros mais baixos”. “Isso estimulará os investimentos, o crescimento, e gerará mais empregos”, completou, sem mais detalhes. Bolsonaro  ainda tratou de política internacional. Crítico à política Sul-Sul de administrações anteriores, que aproximou o Brasil de países na África e na América Latina como alternativas  políticas e económicas às parcerias tradicionais com EUA e  Europa, o presidente eleito disse que libertará o país “e o Itamaraty de relações comerciais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos”. “Buscaremos relações bilaterais com países que possam agregar valor económico e tecnológico aos produtos brasileiros. Recuperaremos o respeito nacional”, acrescentou. Ao ser perguntado sobre seu compromisso com o Estado democrático de Direito, Bolsonaro  citou como exemplo duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro e chefe das forças brasileiras na Guerra do Paraguai. “Não sou Caxias, mas sigo o exemplo desse grande herói brasileiro. Vamos pacificar o Brasil e sob a Constituição e as leis vamos construir uma grande nação”, concluiu. Guilherme SetoTalita Fernandes/ FOLHA.UOL cidem com a metade do mandato presidencial sempre exalam um aroma de plebiscito, mas desta vez isso foi mais forte do que de costume, já que Trump se colocou no centro da campanha, como candidato omnipresente em múltiplos comícios. As  midterms  também costumam servir de castigo ao presidente. Salvo raras excepções, os partidos do Governo sempre perderam assentos desde Franklin D. Rsevelt. No caso de Obama, em 2010, os democratas perderam a maioria na Câmara de Representantes, mas a derrota mais dura veio mesmo em 2014, quando o domínio conservador aumentou entre os deputados e se estendeu ao Senado, complicando o segundo mandato do presidente. Depois dessa terça-feira se abre uma nova etapa na era Trump, com efeitos dentro e fora dos Estados Unidos. O magnata rompeu com a ordem exterior de Barack Obama, se distanciou dos aliados históricos do país e iniciou uma guerra comercial com a China de consequências globais. Boa parte de suas acções emana de seu poder presidencial, mas agora um importante contrapeso no Congresso irá segurá-lo. Mudam também as potenciais consequências da investigação da trama russa, o inquérito em mãos do promotor especial Robert Mueller sobre a ingerência russa nas eleições presidenciais de 2016. Amanda Mars/EL PAÍS Em Washington O Partido Democrata recuperou, esta terça-feira, 6, o controle da Câmara de Representantes (deputados) dos  Estados Unidos, após oito anos de maioria republicana, e deixou o presidente  Donald Trump  enfraquecido no que resta do seu mandato. Não conseguiu, porém, impor-lhe um golpe letal, que seria a vitória também no Senado, que permaneceu nas mãos dos conservadores. Abre-se agora uma etapa de incerteza, em que controvertidos sonhos trumpistas, como liquidar a reforma de saúde de  Barack Obama  e levantar um muro com o México para frear a imigração, ficam ameaçados. O descontentamento com o presidente, um dos governantes mais impopulares e divisores da história recente, mobilizou o eleitorado progressista, num pleito legislativo marcado pela alta participação e pelo reflexo de um novo tempo. Os norte-americanos escolheram um Congresso com mais mulheres e mais diversidade racial e religiosa que nunca. A conquista da Câmara Baixa por parte dos democratas move as placas tectónicas em Washington. O presidente até agora despachava na Casa Branca com a tranquilidade de que, no outro lado da avenida Pensilvânia, também reinavam os seus. Mas a mudança de maioria acarreta muitos problemas para o republicano. Os democratas poderão bloquear a aprovação de leis, já que elas exigem o aval de ambas as partes do Capitólio, e impulsionar seus próprios projectos legislativos, que no entanto tenderão a esbarrar também no muro republicano do Senado. A oposição a Trump dispõe ainda dos votos necessários para iniciar investigações sobre o presidente e seus negócios, e inclusive promover um processo de impeachment – que dificilmente prosperaria, pois precisaria de dois terços dos votos dos senadores. A chamada onda azul, cor identificada com o partido de Barack Obama e  Hillary Clinton, chegou sem força suficiente para levar a Câmara Alta, uma empreitada extremamente difícil, porque estavam em jogo apenas 35 das 100 cadeiras, sendo que 26 delas já eram democratas. Na verdade, os conservadores consolidaram sua maioria no Senado, mantendo-se com pelo menos 51 senadores. Uma vez mais, o voto rural tendeu a favorecer os republicanos, enquanto as zonas urbanas e suburbanas penderam para os democratas. Mas, para estes últimos, o triunfo na Câmara de Representantes, onde já alcançaram a maioria de 218 assentos, emite sinais animadores: conquistaram distritos onde não eram favoritos em Nova York, Texas, Illinois e Virgínia. E, na batalha pelos Governos estaduais, obtiveram vitórias importantes em Michigan e Winsconsin, zonas do cinturão industrial que em 2016 abraçaram o magnata. Foi também uma boa noite para o movimento feminista, fortalecido pela onda MeT de protesto contra o assédio sexual, diante de um presidente acusado de abusos por Democratas recuperam Câmara de Representantes e enfraquecem Trump várias mulheres e que se caracterizou por seus frequentes comentários sexistas. De acordo com os resultados disponíveis no começo da madrugada, o Capitólio terá a maior bancada feminina da sua história. Muitas outras barreiras invisíveis foram rompidas nesta terça-feira. O Colorado elegeu o primeiro governador abertamente homossexual do país, Jared Polis; Alexandria Ocasio- -Cortez, de Nova York, tornou-se, aos 29 anos, a mulher mais jovem já escolhida para a Câmara de Representantes; e a vitória de Rashida Tlaib em Michigan significa a chegada do primeiro muçulmano ao Congresso. “Um sucesso tremendo” - Trump Todos falaram em vitória. “Um sucesso tremendo nesta noite. Obrigado a todos”, escreveu Trump no Twitter. Mais ou menos na mesma hora, entretanto, telefonou para a veterana congressista Nancy Pelosi, peso-pesado democrata e líder desse partido na Câmara, para felicitá-la pelos resultados. Pelosi destacou a vitória democrata e conclamou à “unidade” num momento em que o Congresso norte-americano está dividido pela metade, com os republicanos no poder no Senado, e os democratas na Câmara. No actual contexto de polarização política dos últimos anos, as possibilidades de bloqueio na política nacional ficam evidentes. As eleições legislativas que coinDonald Trump E m dois discursos após  a confirmação da vitória na corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) destacou diversas vezes que fará um governo democrático e que respeitará a Constituição Federal. A ênfase foi uma resposta às críticas que o presidente eleito vinha sofrendo devido a falas suas e de seus aliados que colocaram em questão instituições como o Supremo Tribunal Federal. Em sua primeira intervenção após a vitória, uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro cercou-se de livros para ilustrar sua posição: a Constituição Federal, a Bíblia, um livro sobre Winston Churchill e outro de autoria do  escritor conservador Olavo de Carvalho (“O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota”). Nela, além de tratar do respeito a instituições democráticas, Bolsonaro também criticou a imprensa e os opositores, o que ele deixou de fora do discurso que fez na sequência às redes de televisão. “Temos de conviver com a verdade. A verdade começa a valer dentro dos lares. O povo tem o direito de saber o que acontece no seu país. Graças a Deus esta verdade o povo entendeu completamente”, disse o capitão reformado do Exército nas suas redes sociais, acompanhado da mulher, Michelle. “Alguém sem um grande partido, sem fundo partidário, com grande parte da grande media o tempo todo criticando, colocando-me muitas vezes próximo  a uma situação vexatória”, disse, interrompido por falha de gravação do vídeo. “Não poderíamos mais continuar flertando com o socialismo, com o comunismo, com o populismo e com o extremismo da esquerda”, continuou. Em seu discurso em rede nacional, mais longo (cerca de 10 minutos), elaborado e igualmente eivado de religiosidade (com agradecimentos múltiplos a Deus e àqueles que oraram por sua campanha), Bolsonaro não tratou de opositores. Preferiu repetir o compromisso de respeitar a Constituição e de fazer um governo democrático. “Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido. Não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus. A verdade vai libertar este grande país”, disse, precedido pelo pastor evangélico Magno Malta, um dos maiores aliados de Bolsonaro e que não conseguiu se reeleger senador pelo Espírito Santo nesta eleição. “Este é um país de todos nós” “Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de andar nas ruas. Liberdade de ir e vir em todos os lugares. Liberdade de empreender. Liberdade política e religiosa. Liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas. Este é um país de todos nós, brasileiros natos e de coração. Brasil de diversas opiniões, cores e orientações”, afirmou BolsoBolsonaro promete respeitar Constituição naro, em tentativa de colocar panos quentes em tensões que cultivou com representantes de minorias ao longo dos anos. “Não existem brasileiros do Norte nem brasileiros do Sul. Somos todos uma só nação. Uma nação democrática”,  diria  posteriormente. Em momento mais propositivo de sua fala, enveredou pela veia libera que o economista Paulo Guedes nele despertou mais recentemente e disse que pretende reduzir o Estado, em aceno ao mercado (que o elegeu seu candidato de preferência no segundo turno).”O governo federal dará um passo atrás e vai reduzir sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente. Nosso governo vai quebrar paradigmas. Vamos confiar nas pessoas. Vamos desburocratizar e permitir que o cidadão e o empreendedor tenha mais liberdade para construir seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, disse. O presidente eleito também destacou seu projecto de descentralização administrativa “mais Brasil, menos Brasília”-, que, segundo ele, consistiria em deixar que municípios e estados tenham mais autonomia em decidir a destinação de recursos. Ele também prometeu acabar com o “círculo  vicioso de crescimento da dívida”, subsJair Bolsonaro Savana 09-11-2018 13 PUBLICIDADE Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos que preencham os seguintes requisitos: Î)ŸƋƚÚ±ĹƋåŸÚŅ)ĹŸĜĹŅ„åÏƚĹÚ´ųĜŅ:åų±ĬŧƚåƋåĹʱĵ ÏŅĹÏĬƚĝÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸåÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåſ Ήų±Æ±ĬʱÚŅųåŸŧƚåƋåĹʱĵÏŅĵŞĬåƋ±ÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸå ÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåŞ±ų±ÏŅĹƋĜĹƚ±ÓÅŅÚååŸƋƚÚŅŸØ ŸåĵŞųåģƚĝDŽŅÚ±ĬåčĜŸĬ±ÓÅŅåĵƴĜčŅųţ PERÍODO DE INSCRIÇÃO e±ŞųåŸåĹƋ±ÓÅŅÚ±ŸÏ±ĹÚĜÚ±Ƌƚų±ŸÚåÏŅųųåű„åÏųåƋ±ųĜ± ÚŅF„‰)aرƋæŅÚĜ± 10 de Dezembro de 2018. Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência. BŅų´ųĜŅ×í×ƐLjBŠ%ĜƚųĹŅšåŎƀ×ƐLjBŠ{ņŸěĬ±ÆŅų±Ĭšţ Escola/Curso Vagas Diurno cŅÏƋƚųĹŅ Peso Peso :ųƚŞŅ Disciplinas Requisitos Disciplina 1 Disciplina 2 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE aåÚĜÏĜű:år±Ĭ aåÚĜÏĜű%ånƋ´ųĜ± F±ųĵ´ÏĜ±å ontrŅĬåÚå}ƚ±ĬĜÚ±ÚåÚåaåÚĜϱĵåntos 210 50 50 ESCOLA SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS :åsƋÅŅÚå)ĵŞų埱Ÿ onƋ±ÆĜĬĜÚ±Úåå Auditoria :åstão Financeir±åÚå„åčƚros :åsƋÅŅÚåa±ųĩeting :åstão de RecurŸŅŸBƚĵ±ĹŅŸåcåčŅÏĜ±ÓÅŅ 100 120 100 50 80 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS )ngenharia InfŅųĵ´ƋĜϱ )ĹčåĹʱųĜ±:åŅĬņčĜϱåÚåaĜűŸ 100 aaƋåĵ´ƋĜϱ 50% 100 50% 50% 50% Física aaƋåĵ´ƋĜϱ Física ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ARTES Arquitectur±åŽųƱĹĜŸĵŅ Direito 45 150 B B B A A A A A C C C A 50% 50% 50% 50% Desenho aaƋåĵ´ƋĜϱ Português História 80 80 80 50 60 - - - - - - 50 50% 50% 50% 50% 50% 50% ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ cŅ ¶ĵÆĜto das conÚĜÓŝes gerais de ingresso no )nsino „uperiŅųØ previstos na ĬåĜ n° Ɩƀ/ƖLjLjĿØ de „eƋåĵÆro ŠXåĜ do )nsino „ƚŞåųĜŅųØ artigo ƖƐØ n° 5 ±Ĭínea ±š onde a coĹÚĜÓÅo de acesso à fŅųĵ±ÓÅŅ conducente ao grau ±Ï±ÚæĵĜco de XĜÏåĹÏĜatura æ a coĹÏĬƚŸÅŅ com aprov±ÓÅŅ da ŎƖř cĬasse ou equiv±ĬentåØ o F„‰)a torna ŞƜÆĬĜco que irão decorrer no dia 11 de Dezembro de 2018, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica: Para mais informações contacte: „åÏųeƋ±ųĜ±ÚŅF„‰)aØĹŅ±ĵŞƚŸUniverŸĜƋ´ųĜŅ Rƚ±ŎƐĿĉěZona da FeFaØƐƖƖěa±ŞutŅţ ‰åĬ×íƖƐLjĿĉŎƐLjŅƚíƖƐŎƐƖƖLjLj )ěĵ±ĜĬןåÏųeƋ±ųĜ±ÄĜŸÏƋåĵţ±ÏţĵDŽ www.isctem.ac.mz EDITAL 2019 Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais ee%aF„„k%k„ec%F%e‰k„„) 8)F‰e k„)šec%ke)}ŽF%e%)%k:.c)kţ Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Comunidades não desarmam e prometem sabotagem 14 Savana 09-11-2018 Savana 09-11-2018 15 NO CENTRO DO FURACÃO E stá declarada a guerra entre a população circunvizinha da denominada “Mina Moatize II”, no distrito de Moatize, província de Tete, e a mineradora brasileira Vale, na sequência da reabertura, sem consenso, daquela área operacional, no passado dia 23 de Outubro, 19 dias após a sua paralisação, devido às vibrações e poluições sonora e ambiental causadas pela exploração do carvão mineral, a menos de 300 metros das suas residências, naquela que é a segunda mina de céu aberto explorada pela companhia. As contestações, que duram há quatro anos, tiveram o seu momento mais alto, no passado dia 04 de Outubro, quando a população invadiu a mina e paralisou as actividades, num acto que fez soar, mais uma vez, os alarmes sobre a situação que se vive naquele ponto do país. Na sua reacção, a Vale reconheceu as reclamações apresentadas pelos manifestantes, mas não garantiu o seu reassentamento, tendo dito apenas que está a implementar “uma série de projectos com o objectivo de evoluir nos seus sistemas de controlo ambiental e minimizar os impactos nas suas operações”. O governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), não dá detalhes sobre a reabertura da mina, dizendo apenas que, durante as negociações, a população pediu subsídio para poder comprar “leite fresco”, enquanto aguarda o reassentamento. Acrescenta ainda não haver “culpados” pelo drama que se vive naquela região do país, pois, os direitos mineiros atribuídos à Vale são anteriores ao surgimento daquelas residências, mas que a actividade mineira é posterior à instalação da população, pelo que há necessidade de se encontrar mecanismos de se resolver o problema porque “as pessoas não podem conviver naquelas situações”. Entretanto, a população está revoltada com a situação e promete uma “sabotagem severa” àquela empresa até que seja reassentada, alegando que não houve consenso durante as negociações. Revela ainda que, durante o processo de negociação, a Vale prometia um subsídio de cinco mil meticais por mês, enquanto ela exigia 15 mil meticais. A manifestação e os seus motivos Foi na manhã do dia 04 de Outubro, quinta-feira, que cerca de 150 pessoas, residentes nos bairros Bagamoyo, Nhantchere e 1º de Maio, arredores da vila municipal de Moatize, província de Tete, cortaram a rede de vedação que protege os 23.780 hectares concessionados à Vale e mandaram paralisar as actividades da mineradora, na denominada “Mina Moatize II”, naquela que foi a maior contestação deste grupo, desde o início das operações naquela área, em 2014. Informações recolhidas pelo SAVANA, no terreno, sete dias após o sucedido, indicam que a contestação, que levou à paralisação da mina por 19 dias, deveu-se a uma explosão verificada na tarde do dia anterior que provocou uma “grande vibração”, para além de ter deixado a zona escura e espalhado pedras, colocando a vida da população em perigo. Uma das pessoas que testemunhou a situação foi António Sinalo, um electricista de 40 anos de idade, residente de Bagamoyo, que apontou a paralisação das actividades como a única saída encontrada pela população para demonstrar a sua insatisfação em relação as suas condições de vida e o relacionamento com aquela empresa brasileira, pois, todas as tentativas levadas a cabo pela comunidade para a resolução do problema redundaram num fracasso. “Já submetemos várias cartas à Vale e ao governo distrital, mas sem sucesso. Tanto a empresa, assim como o governo não nos dizem nada. Por isso, decidimos paralisar as máquinas para mostrarmos a nossa saturação em relação a esta situação”, disse Sinalo, garantindo que o grupo apenas exigiu a suspensão das actividades sem vandalizar o equipamento da mineradora. Entre as reclamações apresentadas pela população estão as vibrações, poluições sonora e ambiental, a falta de água potável e as restrições no acesso à água para o abeberamento do gado e do combustível lenhoso, a única fonte de energia utilizada para a confecção dos alimentos. Segundo Sinalo, quando a Vale começou com as suas operações, naquela mina, permitia a pastagem do gado e o acesso à lenha e a água para o abeberamento do gado, mas depois fechou o riacho que atravessa aquela área. “A nossa luta é no sentido de sermos reassentados porque estamos cansados com esta vida. Todos os dias, comemos e inalamos poeira do carvão. As nossas casas estão com dias contados porque as rachas aumentam cada vez mais”, destaca. A “Mina Moatize II” foi aberta, em 2014, num projecto de expansão da maior mina de céu aberto, no país, para o aumento da capacidade de produção instalada pela Vale para 22 milhões de toneladas anuais, que representa a capacidade máxima. No ano passado, a empresa produziu cerca de 11 milhões de toneladas de carvão. Porém, semana passada, a mineradora anunciou uma nova queda na previsão de produção de carvão deste ano a partir da mina de Moatize, de 15 para 12 milhões de toneladas. “Como resultado da implementação contínua” de “mudanças estruturais”, o objectivo de produção de carvão foi revisto “para aproximadamente 12 milhões de toneladas em 2018”, lê-se no relatório de produção e vendas da Vale do terceiro trimestre. Em Maio, a Vale tinha anunciado que previa produzir este ano 15 milhões de toneladas de carvão, contra a meta de 16 milhões que havia planificado, devido a intempéries que assolaram a zona de produção. Situação dramática A “Mina Moatize II” localiza-se a menos de 300 metros das residências, numa zona com pouca vegetação, solos secos e altas temperaturas e, para além da rede de vedação que separa a mesma das habitações, conta com uma barreira constituída por pedras, retiradas durante as explosões. Segundo o Inspector-Geral do MIREME, Obete Matine, trata-se de uma barreira tecnicamente aceite, a nível internacional. Entretanto, a população descreve uma situação dramática que, segundo ela, piora a cada dia, traduzindo-se no aumento de casos de doenças respiratórias, sobretudo em crianças, para além dos abortos e partos prematuros devido à local onde se tira a lenha, tendo deixado esta actividade para o seu marido. “O meu marido é que vai buscar a lenha porque tiramos muito longe”, diz, frisando que a massa de farinha de milho que cozinha não tem a cor branca, devido à poeira que a mesma ainda no processo de secagem. “Os meus filhos passam a maior parte do tempo no hospital, devido à tosse provocada pela poeira do carvão”, acrescenta. Enquanto os vizinhos da mina reclamam o impacto ambiental derivado da extracção do carvão mineral, os vizinhos do Corredor de Nacala falam desta situação durante o transporte deste recurso mineral para o Porto de Nacala, na província de Nampula. É o caso de Maria Sincreia, que denuncia a situação devido ao transporte do carvão sem protecção. Para Sincreia, o problema não é da Vale, mas “do governo que não mostra preocupação com a nossa saúde”. “Já tivemos várias empresas a trabalhar, em Moatize, mas nunca vivemos uma situação igual a que vivemos com a Vale”, observa. O papel da Sociedade Civil Algumas organizações da sociedade civil, que assistem comunidades afectadas pela indústria extractiva, no país, mostram-se solidárias com a população de Moatize e exigem a intervenção do Estado para a resolução do problema. Um dos grupos é a Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE), uma plataforma de organizações da sociedade civil de advocacia e monitoria deste sector económico, que defende que a paralisação das actividades naquela mina foi consequência da inércia das autoridades e da irresponsabilidade da Vale, ao ter expandido a mina sem ter assegurado a retirada da comunidade local e nem criado condições que salvaguardassem a sua qualidade de vida. “Os altos níveis de poluição do ambiente nas regiões de extracção de carvão, na Província de Tete, são conhecidos desde há vários anos e as suas consequências têm-se manifestado, através da ocorrência de doenças respiratórias, incluindo entre bebés recém-nascidos, abortos espontâneos, doenças da pele, poluição da água dos rios, entre outros impactos”, sublinha a plataforma. Assim, a Coligação exorta a Assembleia da República e a Comissão Nacional de Direitos Humano a tomarem as medidas adequadas e eficazes, em defesa dos “legítimos direitos” das comunidades afectadas e na perspectiva de fazer cumprir a legislação nacional. Por sua vez, a Associação de AssistênVale reabre a poluente e contestada “Mina Moatize II” Por Abílio Maolela (texto) e Ilec Vilanculo (fotos) cia e Apoio Jurídico às Comunidades (AAAJC), uma organização da sociedade civil baseada, em Tete, aplaude a atitude da população, citando o artigo 22, da Lei do Ambiente, que reconhece o direito dos afectados em prevenir casos de poluição ambiental, através da suspensão das actividades poluidoras. A organização diz que as consequências das actividades da Vale são muito graves e partem desde o surto de doenças respiratórias até à perda de gado bovino e caprino em resultado da contaminação das pastagens e da água. Acusa ainda o governo distrital de não demonstrar o empenho necessário com vista a resolução dos problemas e de gerir, sem transparência, o valor proveniente das receitas da exploração daquele recurso mineral, nos famosos 2,75%. Aliás, o SAVANA não conseguiu falar com a Administradora de Moatize, Maria Torcida, no seu distrito, e na curta conversa telefónica que tivemos, esta disse que estava em conversações com a Vale para a resolução do problema. Enquanto isso, a Ordem dos Advogados (OAM) requereu, no dia 05 de Setembro, ao Tribunal Administrativo, que intime o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para se conformar com a lei, penalizando a Jindal e a Vale Moçambique, através da cobrança de uma multa no valor correspondente a 10% do empreendimento, pelo incumprimento do Plano de Reassentamento. Segundo aquela organização profissional, os reassentamentos das comunidades afectadas pelos projectos daquelas empresas “não tiveram desfecho até ao momento”, representando “o paradigma de reassentamentos injustos resultantes de actividades económicas no contexto da exploração dos recursos minerais”. Lembre-se que, no distrito de Marara, onde opera a indiana Jindal, uma comunidade continua a residir, desde 2012, dentro da área concessionada àquela empresa devido à demora no processo de reassentamento. Esta é mais uma contestação enfrentada pela mineradora brasileira, depois do polémico reassentamento das 1360 famílias afectadas pelas operações de exploração do carvão mineral na denominada “Mina Moatize I”, caracterizado pela divisão da população em “semi- -urbana” e “rural”, fazendo com que 308 famílias negassem este modelo de reassentamento, optando pela chamada “indemnização assistida”. C ontactada pelo SAVANA para reagir a esta situação, a Vale garantiu estar comprometida com o desenvolvimento sustentável das comunidades em que está presente e reafirmou a sua abertura para o diálogo e que respeita a legislação vigente. Numa curta nota de imprensa enviada à nossa Redacção, a mineradora disse estar a implementar “uma série de projectos” com o objectivo de evoluir nos seus sistemas de controlo ambiental e minimizar os impactos nas suas operações, destacando a ampliação e reforma dos sistemas de supressão de poeira nas vias e instalações internas e do processo de monitoramento da qualidade do ar, ruído e vibração. A Vale garantiu ainda que, no âmbito social, tem realizado obras para reforçar a segurança da comunidade, sendo que uma dessas obras é o cercamento da área de operação mineira para proteger a comunidade de modo a evitar a aproximação da população dos equipamentos de grande porte como camiões e escavadoras. “Também está a ser ampliada a rede de distribuição de água para as comunidades vizinhas, assim como a construção de bebedouros para o gado e ampliação dos pontos de fornecimento de lenha”, destaca a empresa que, em 2012, ganhou o Óscar da vergonha, um prémio atribuído às piores corporações do mundo. Em relação ao impacto financeiro da paralisação da mina, a Vale limitou-se a dizer apenas que “um terço das operações em uma das quatro seções da Mina de Moatize continuam (até então) paralisadas, com impacto reduzido na produção”. A dura e triste realidade que caracteriza algumas comunidades de Moatize Vale reitera abertura ao diálogo R eagindo à situação, o Inspector-Geral do MIREME, Obete Matine, disse haver “mérito nas reclamações” apresentadas pela população, pelo que é necessário encontrar-se soluções técnicas para a resolução do problema, que residem em dois aspectos, primeiro, na redução das emissões durante as operações de extracção, processamento, carregamento e transporte do carvão; e, segundo, na adopção de medidas para a mitigação dos impactos das emissões, sempre que estas aparecem. Porém, revela que o nível de libertação das poeiras não é o mesmo que há quatro anos, devido, entre outras acções, à evolução do processo de arrebentamento da mina e redução da quantidade de explosivos, tudo com vista à redução das emissões. “Está sendo criada uma barreira e um conjunto de vegetação para reduzir o impacto e são medidas que usadas internacionalmente”, sublinhou. Para Matine, o maior impacto das poeiras libertadas pela Vale nota-se durante o transporte do carvão pelos camiões por ser um acto contínuo e não no arrebentamento por ser uma actividade descontínua. Assim, diz haver necessidade de se “As pessoas não podem conviver naquelas situações” -Inspector-Geral do MIREME tomar medidas no sentido de mitigar o impacto criado pela circulação dos camiões, mas questiona se as poeiras são resultantes apenas dos trabalhos daquela mineradora brasileira ou acumuladas com as das outras empresas. “Lançamos um concurso para a contratação de um consultor que irá fazer estudo de impactos acumulativos”, destaca, avançando depois que “as pessoas não podem conviver naquelas situações”. “O que aconteceu é que a Vale foi atribuída os direitos mineiros daquela zona e o respectivo DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e depois foram aparecendo as residências. Quando começou a haver invasão à área”, revelou, porém sublinhou que as actividades de exploração naquela mina são posteriores à instalação daquela comunidade. Questionado acerca do papel do Estado durante a invasão da área concessionada à Vale, Matine respondeu que este apenas recordou aquela empresa sobre as suas obrigações, sendo que uma delas era vedar o espaço para que não aparecesse a reclamar depois e foi a partir desse alerta que decidiu vedar a área. “O Estado coloca as questões nos seguintes modos: há ou não há problemas de impacto ambiental para as populações que colocaram as suas residências lá? Se há espaço para haver reassentamento, que a população seja reassentada. A Vale, ao submeter o DUAT, teve uma área de protecção, mas porque não foi vedada na sua devida altura foi ocupada e podemos dizer-lhes para assumirem as suas consequências”, reiterou. Contudo, a fonte destaca a falta de comunicação entre a empresa e a comunidade como um dos factores que faz com que a população não veja os esforços empreendidos pela mineradora de modo a melhorar as suas operações naquela área, dando o exemplo da criação, há alguns anos, de bacias de decantação, que a população pensou que podia usar a água, o que levou à morte de duas crianças. intensidade das vibrações. Isaque António, também residente no bairro de Bagamoyo, diz que nunca tinha visto uma situação idêntica, desde o início das operações da Vale, naquela área, em 2014. “Naquele dia vimos as pedras no ar como se fossem passarinhos e ficamos totalmente preocupados”, disse a fonte, sublinhando que aquela comunidade vive uma vida miserável, devido à poluição ambiental. “Aqui só se come poeira de carvão”, disparou, fazendo um grito de socorro para a resolução do problema. Ameaças de paralisação do comboio Por sua vez, Rui Domingos reside em Nhantchere e é vizinho da “Mina Moatize II”, sendo que a vedação da parte traseira da sua residência é feita de rede metálica, colocada pela Vale para impedir o alastramento das residências para a área concessionada. Conta que a sua casa de alvenaria do “tipo 2”, construída com o rendimento ganho na construtora brasileira Odebretch, quando esta foi sub-contratada pela Vale, no início das operações, começa a degradar-se, devido a vibração da terra sempre que a mineradora faz as suas explosões. “Quase que já não tenho casa. Sempre que a Vale faz explosões, as rachas aumentam”, sublinha a fonte. As rachas e a cor preta são quase um denominador comum de todas as casas visitadas pela nossa reportagem naquela região, um cenário idêntico ao de Chirodzi, distrito de Marara, na mesma província, onde a Jindal também explora aquele recurso mineral. Domingos afirma ainda que, embora a palavra limpeza faça parte do seu vocabulário, esta é difícil de se efectivar devido a intensidade das poeiras resultantes das explosões “A nossa roupa já não fica limpa. Tu lavas a loiça, mas pouco tempo depois suja. Já não secamos a farinha ao ar livre por causa do carvão”, detalha Domingos, para quem o fim desta situação passa pelo seu reassentamento. “Quero sair daqui. Não aguento esta vida”, afirma o homem de 42 anos de idade, alertando para a necessidade de se levar a peito as reivindicações da população, pois, “se não resolverem este problema, o comboio de carvão não vai circular”, ameaça. Refira-se que as ameaças de paralisação do comboio não são novas. Em Janeiro de 2012, os reassentados de Cateme paralisaram o comboio que transportava carvão na Linha de Sena. Foram cerca de quinhentas pessoas que montaram barricadas nas vias de acesso ferroviário e rodoviário naquela zona, exigindo o cumprimento das promessas inseridas no pacote de reassentamento, relacionadas com o acesso à água, terra fértil, saúde, energia e habitação condigna. Na altura, a reacção do Governo foi marcada pela intervenção da Força de Intervenção Rápida (FIR), destacada para reprimir a população, o que culminou com a detenção de 14 indivíduos. A insatisfação de Domingos não se limita apenas às vibrações e poluição ambiental, mas estende-se à indiferença da empresa em relação aos problemas da comunidade. “Em todos estes anos, a única coisa que vi da Vale, nesta zona, foi a abertura de um furo de água e o plantio de acácias”, destaca. O referido furo é de água salubre e as acácias fazem parte de um projecto de reflorestamento da zona para a redução do impacto ambiental daquela actividade mineira, como explicou o Inspector- -Geral do MIREME. Com água disponibilizada pela Vale alegadamente imprópria para o consumo, Helena Cavago, também de Nhantchere, revela que recorre aos operadores privados que cobram entre três a cinco meticais por cada 20 litros de água. “Somos oito, na minha casa, e compro sete bidons (de 20 litros cada) por dia para consumirmos, tomarmos banho e lavarmos a roupa”, afirma, sublinhando que a quantidade não é suficiente para as suas necessidades, mas os “possíveis” para colmatar esse défice. Para além de não ter água para o consumo e abeberamento do gado, Helena Cavago também ficou a quilómetros do As rachas são um denominador comum das residências de Nhantchere Obete Matine António Sinalo Rui Domingos Isaque António Helena Cavago Savana 09-11-2018 16 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique - Operadora Delegada para as operações Offshore da Área 4, incluindo o Projecto Coral Sul, em representação da Mozambique Rovuma Venture, convida a todas empresas interessadas, a apresentarem a sua manifestação de interesse para prestação de serviços de Inspeção de Segurança Marinha na República de Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO As atividades do operador estão localizadas no norte de Moçambique, tanto em terra como no mar. As principais áreas de interesse (mas não limitadas a) serão Pemba, Distrito de Palma e a Área 4 offshore na Bacia do Rovuma, localizada a aproximadamente 200 km a nordeste da cidade de Pemba e a 50 km da linha costeira. As principais operações a serem realizadas pelo Operador no norte de Moçambique serão: a perfuração offshore e a completação dos poços, instalação de infraestruturas submarinas, construção de infraestruturas civis e industriais onshore e nearshore, operações logísticas e actividades de apoio. O escopo do trabalho da Contratada consistirá na prestação de Serviços de Inspeção de Segurança Marinha para associados às operações, cobertos pelo seguro do CAR, sejam reduzidos a um nível aceitável de acordo com as melhores práticas da Industria. O candidato a este Anúncio Público deve ser capaz de fornecer inspetores competentes, em termos de qualiÀ}HV H H[SHULrQFLD SDUD FRQ]LU D UHYLVmR H DSURvação de actividades sendo realizadas de acordo com JR2016/013 Upstream Construction Code of Practice (COP), Upstream Construction Scope of Work (SOW) &  e em particu  para a integração e instalação para satisfazer o requisito Solicita-se aos candidatos que sejam capazes de executar os serviços necessários de acordo com os códigos e normas internacionais, em particular com os requisitos do 6LP*mRDOLG,62 DÀPGH produzir e gerenciar a boa qualidade do Serviço. DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA As empresas interessadas neste convite podem enviar sua Manifestação de Interesse, fornecendo, através do site indicado abaixo, as seguintes documentações exigidas: 1. Ser um membro da Associação Internacional de Inspeção de Segurança Marinha IS; 2. Ter experiencia comprovada em operações de Inspeção de Segurança Marinha para a instalação e integração em PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA MARINHA projectos SURF (6XE8PELOV )OOLV) de grande escala; 7HUÀ}R6LP*mRGH6D~GHH6Hgurança e /ou Sistema de Gestão de Saúde e Segurança em conformidade com os padrões internacionais (por exemplo, ISO 45001); 7HUÀ}R6LP*mRPELHQWDOH ou Sistema de Gestão Ambiental em conformidade com os padrões Internacionais (por exemplo, ISSO 14001); 7HUÀ}R6LP*mRDOLGH /ou Sistema de Gestão de Qualidade em conformidade com os padrões Internacionais (por exemplo, ISO 9001); 6.Ultimo balanço/Relatório Anual da empresa registada em Moçambique e ultimo balanco consolidado/ Relatório Anual do grupo da empresa (se aplicável); 7.Empresa e estrutura do grupo com a lista dos princiLRQDViULRVÀQ 

VHQmROVQD bolsa de valores); nome da entidade legal e contacto da pessoa para receEXDOLÀmRHRUPDo}HVFRPHUFL‑ 9.Qualquer outra informação que estabeleça que a empresa é capaz de cumprir com o escopo do trabalho. As empresas interessadas neste convite podem enviar a sua Manifestação de Interesse registando a sua empresa no nosso site (Pedido de Moçambique). https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/autocandidaturaEniRovumaBasin.page IMPORTANTE: A submissão deve se referir ao anúncio público tanto do objecto quanto das datas e também ao seguinte código de mercadoria: SS04AB28 - TECHNICAL SERVICES: CONTROL/APPLICATION OF QUAL PLANS/QUAL CERTIF. /PROJECT Dentro do aplicativo do site, na secção “Objecto do Aplicativo”, a área “Origem do convite” deverá ser preenchida da seguinte forma: “SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA MARINHA”. Sujeito à entrega e em conformidade com toda documentação acima solicitada, as empresas interessadas nesta Manifestação de Interesse irão receber da Eni Rovuma %DVLQ%9R3DFRWHDOLÀmR O prazo para submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website é até ao dia 30 de Novembro de 2018. Quaisquer custos incorridos pelas empresas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni Rovuma Basin B.V. a este respeito. Savana 09-11-2018 17 SOCIEDADE PUBLICIDADE Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – Delegated Operator for the Area 4 Offshore Operations including Coral South Project, acting for and on behalf of Mozambique Rovuma Venture, invites interested companies to submit expressions of interest for the provision of Marine Warranty survey Services in Republic of Mozambique. SCOPE OF WORK 7KH2SHUDU·VDFYLHVDUHORFDWHGLQWKHQRUWKRI0ambique both onshore and offshore. The main areas of interest (but not limited to) will be Pemba, Palma District and the offshore Area 4 in the Rovuma Basin located approximately 200 km northeast of Pemba City and 50 km from the coastline. The main operations performed by the Operator in the north of Mozambique will be the offshore drilling and completion of wells, the installation of subsea infrastructures, the construction of onshore and near shore civil and industrial infrastructures, logistic operations and supporting activities. &RQWUDFU·VVFRSHRIZRUNZLFRRISURYLVLRQRI Marine Warranty Surveyor Services to support Operator in order to ensure that the risks associated with the operations, covered by the CAR insurance, are reduced to an acceptable level in accordance with best industry practice. The candidate to this Public Announcement must be capable to provide competent surveyors, in terms of TXDOLÀFDR DQG H[SHULHQFH  FRQFW UHYLHZ DQG approval of activities being undertaken in accordance with the JR2016/013 Upstream Construction Code of Practice (COP), Upstream Construction Scope of Work of Approval (CoA) for the integration and installation Risk carrier. Candidates are requested to be capable to perform the required services in accordance with international codes and standards, in particular ISO 9001:2015 of Quality Management System requirements in order to produce and manage gd quality of the Service. DOCUMENTATIONS REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by providing, through the website indicate below, the following required documentations: 1. Being an International Association of Marine WarEXPRESSION OF INTEREST FOR MARINE WARRANTY SURVEYOR SERVICES ranty Surveyors IS Member; 2.Having evincible experience in Marine Warranty Survey of Marine operations for installation and integration of large scale SURF projects; 3.Having Health & Safety Management System cerÀFDR DQG RU +HDOWK 6DIHW\0DQDJHPHQW 6\Vtem compliant with international standards (e.g. ISO 45001); +DYLQJ (QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW 6\P Àcations and/or Environmental Management System compliant with international standards (e.g. ISO 14001); +DYLQJ 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\P ÀFDR and/or Quality Management System compliant with international Quality Standards (e.g. ISO 9001); 6.Latest balance sheet/Annual Report of the company registered in Mozambique and the latest consolidated balance sheet/Annual Report of the company group (if applicable). 7.Company and group structure with the list of major VKDUHKROGDQOPDWDULHV
LIQRWOLGLQ the stock exchange); 6FDQGÀHGFRS\RIWKHWUUHJLUOHJDOHQW\QDPHDQGFRQWDFWSRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDRQ and commercial information 9.Any other information that will establish that the FRPSDQ\LVDFDSDEOHRIIXOÀLQJWKHVFRSHRIZRUN Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by registering to the following website (Mozambique Application): https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/autocandidaturaEniRovumaBasin.page IMPORTANT: The submission must refer to the Public Announcement both object and dates and also to the following commodity code: SS04AB28 - TECHNICAL SERVICES: CONTROL/ APPLICATION OF QUAL PLANS/QUAL CERTIF. / PROJECT Within the website application, under the section “Object of the Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows: “Marine Warranty Surveyor Services” Subject to the delivery and compliance of all the above documentation, Companies may receiYHIURP(QL5RYXPD%DVLQ%9WKXDOLÀFDRQ3DFNDge. The deadline for receipt of Expression of Interest by the email address indicated above is set at 30 November 2018. Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by Companies who shall have no recourse to either Mozambique Rovuma Venture or to Eni Rovuma Basin BV Mozambique Branch in this respect. 18 Savana 09-11-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacp.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacp.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacp.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacp.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacp.co.mz Redacção admc@mediacp.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartn EDITORIAL « Deixai/ Aos poetas um instante de alegria/ Ou desaparecerá o vosso mundo», escreveu Czeslaw Milosz e também eu creio que são os poetas quem dá à osteoporose do tempo alguma consistência humana. Novas estrias, novas sensibilidades, novos spots de luz sobre zonas até aí sombreadas: são eles quem municiam a memória do mundo. Daí que sejam mais úteis na sua inutilidade que os profetas do utilitarismo. Quando um poeta escreve: “a árvore que caiu do fruto”, parece um disparate. Até que aprendemos que é pelo fruto que o vírus entre na árvore ou reparamos que um filho malsão pode destruir a reputação de uma árvore genealógica. O poeta é que tinha razão, nós é que pensamos de forma quadrada, de um só angulo de visão. Aqui, o poeta usou-se do isomorfismo, a capacidade de descobrir um padrão comum a universos diferentes, dilatando a capacidade para ler o real, o que excede o mero jogo de linguagem, é uma forma de sabedoria. É o quarto telemóvel que me tentam impingir desde que me sentei na esplanada a escrever esta crónica. Já passaram na rua uma trintena de grávidas. Dois vendedores de dvds piratas esperam encostados a uma acácia que eu me levante para me acossar. Uma miúda de olhos de boga, tão afadigada a digitar no seu cell, fica tremendamente desiludida quando eu a interrompo só para lhe perguntar as horas... E extensões eléctricas, não quer? Fazem sempre jeito. Vendo duas tábuas de engomar pelo preço de uma. Trinta graus, peço um gim e o estabelecimento não tem gelo. A minha mulher telefona, lembra-me que o meu ordenado ainda não pingou no banco, como se estivesse nas minhas mãos. Face a este caos ou a esta sucessão de descontinuidades é preciso um métoCurar a alma do, um simulacro de ordem. Como, não sei por quê, faço tudo ao contrário do que é costume, abrandei nas ebriedades (quando o clima lhes é tão propício) e leio e escrevo. E descanso fazendo traduções, como outros pescam o merlim ou vão ao Kruger fotografar os leões. É a minha forma de começar bem o dia: traduzo um poema. Tenho uma canhestra relação com as línguas. Leio quotidianamente em várias delas mas é frequente sentir- -me como quem lê as pegadas de tartaruga na praia, incerto sobre a morfologia do animal que aqueles sinais indicam. É porque me é difícil que persisto. Da mesma forma que só a dificuldade me levou a não abandonar a escrita. Creio que só uma coisa terão em comum os poetas que traduzo: a ideia da destruição da linguagem não lhes é afim. Se nos recordarmos do que dizia Bataille, para quem «a poesia há-de ser o comentário de sua própria ausência de sentido», não me parece que nenhum destes poetas abraçasse tal dogma. Pelo contrário, já imagino que a maior parte deles concordará com o que o poeta espanhol Andrès Sánchez Robayana anotou no seu diário: «A poesia é agora, para mim, um novo estado de consciência. Um estado ilegível. Porém um estado que provém da leitura paródica do ilegível. Por um momento, vejo, leio o ilegível. Não é decifrar um inimigo, mas sim vivê-lo» (La Inminencia/ Diarios, 1980-1995). São coisas muito diferentes. De Alejandro Jodorowsky (1929), chileno, li-lhe a autobiografia, La Danza de la Realidad, que me apaixonou, como só talvez as autobiografias de Luis Buñuel, de Corto Maltese e de Ingmar Bergman. Depois procurei-lhe os poemas. Este foi o que mais me tocou. GÉNESIS: «Antes do canto e do perfume, antes das águas e da terra,/ onde estava eu? Algum desígnio na sombra/ precedeu os astros? Ali, onde tudo permanece incriado/ - talvez naquele que é raiz de sentimentos,/ essa vontade intangível que se fará matéria,/ se tudo estava nele então também eu,/ também eu um entre os inúmeros seres, parecidos mas/ nunca semelhantes. Com que objectivos?/ Para quê todo este circo? Desfrutar de um tremendo universo/ só para criar os nossos pés e unhas?/ Passar do eterno ao efémero por uma sede de espelhos?/ Parir um ponto, começo e fim, que invalida o infinito?/ Ali fui, de uma maneira perfeita, mínimo, muito menos que um vislumbre/ e no entanto absolutamente necessário/ para o equilíbrio da impensável máquina./ Cada formiga carrega, apoiada na sua nuca, a totalidade do universo./ O peso de uma pena abandonada a si mesma/ pode amassar um mundo. Exponho-me ao sol para espalhar a minha sombra,/ na memória que, no centro do presente, espera agachada como um tigre./ Ainda que não possam conversar/ o piolho e o mendigo entendem-se perfeitamente.». De Jenaro Talens (1946), andaluz. TERRITÓRIOS DE UM CORPO (excerto): i) «Formosa, a desordem do meu pensamento./ Que eu não sigo o exemplo dos mais antigos:/ busco o mesmo que buscavam./ Por isso, nesta diáspora de ti,/ sei que o silêncio que nos cobre é isto,/ dois vultos que se dobram e enredam/ para serem restituídos à sua solidão./ Comprovo: é Abril, o inverno termina,/ que inclusive as flores são felizes./ Sou como elas, não pergunto nada;/ e limito-me a estar sobre o teu corpo/ como quem olha, sem temor, de frente/ um eclipse de sol.» Há mais uma pulhice no mundo? Eu traduzo um poema: porque o universo está sempre a desagregar-se e só o labor da poesia refaz o tecido das coisas, a sua memória extenuada. O Presidente Filipe Nyusi, em mais um jantar de gala, desta vez com a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), na segunda-feira, mandou um recado a sugerir tolerância zero a algumas práticas corruptas que ocorrem nos processos de adjudicação de concursos de construção de infra-estruturas do Estado. A mensagem de Nyusi tanto serviria para qualquer outro sector de actividade envolvido em negócios com o Estado. Pois é nestes negócios com o Estado onde ocorrem os mais abomináveis actos da corrupção que grassa em Moçambique. Os contratos com o Estado tornaram-se no método mais refinado de drenagem de recursos públicos para fins ilícitos, uma má prática que nos últimos tempos também se transformou numa das principais causas de instabilidade na administração pública. Nunca se procurou quantificar os danos causados por estas práticas sobre os recursos públicos, mas não seria exagerado considerar que elas constituem a maior fonte dos fundos ilícitos que circulam no nosso sistema financeiro, e da ostentação obscena de riqueza que assistimos todos os dias. A instabilidade na administração pública, como resultado destes actos de corrupção, manifesta-se no número de funcionários públicos que são marginalizados devido aos seus esforços de conformidade com as leis e procedimentos. Estes funcionários, não alinhando com estas más práticas, são alvo de perseguições, muitas vezes com consequências trágicas para as suas carreiras. Isto não é anedótico, é uma realidade. Esta última intervenção do Presidente Nyusi, e ainda a recente decisão do governo de criar um serviço de inspecção para obras públicas, podem ser sinais de que o problema atingiu níveis de insustentabilidade, e que o governo está determinado a pôr cobro a esta situação. Contudo, mais do que isso, é importante encontrar o cerne da questão e procurar identificar os principais prevaricadores, alguns dos quais, provavelmente, poderiam ter estado presentes naquele jantar de gala. Um aspecto importante a ter em conta em todas as acções de combate à corrupção, a todos os níveis, é a transparência nos procedimentos e o respeito escrupuloso que as entidades públicas envolvidas devem ter sobre a sua aplicação. Nesta questão, deve estar subjacente a necessidade de tratamento igual e justo que deve ser dado a todos os outros intervenientes. Só num ambiente de transparência, abertura e participação se pode impedir que transacções oficiais ocorram longe do escrutínio público. Um dos principais factores que contribuem para a prevalência da corrupção, particularmente no sector das obras públicas, é um fenómeno em que detentores de informação privilegiada (porque são também decisores) partilham-na atempadamente com os seus associados, permitindo que estes se preparem melhor em comparação com os seus potenciais concorrentes. Nestas circunstâncias, a publicitação dos concursos públicos torna-se uma mera formalidade, simplesmente para cumprir requisitos legais incontornáveis. Só isto pode explicar a razão porque em alguns casos, empreiteiros são pagos na totalidade os valores dos seus contratos, mesmo que no fim as obras se revelem ser de má qualidade, ou que não sejam mesmo realizadas. Isto acontece todos os dias nas nossas instituições públicas, e todos sabemos que isso acontece. O problema, porém, é que o fenómeno tornou-se tão endêmico e vulgarizado, que deve haver pouca autoridade moral capaz de se impor sobre os que vivem destas práticas. Neste ambiente de promiscuidade generalizada, as leis, mesmo que existam, nunca são aplicadas porque não há como as aplicar sem que se esteja a lesar o interesse próprio. E há vezes em que se evoca alegados interesses do Estado, supostamente servidos pelos corruptos, para desencorajar que acção seja tomada contra eles. Contrariamente ao que pode ser uma crença generalizada, o facto é que a corrupção não existe apenas em Moçambique. Ela é um fenómeno global. A única diferença reside no facto de que noutros países, os corruptos são perseguidos sem piedade, por instituições fortes e descomprometidas, com o potencial real dos corruptos não só passarem tempo na cadeia, como também de terem os seus bens confiscados a favor do Estado. A confiscação dos bens dos corruptos contribui também para impedir que eles se valham do seu enriquecimento ilícito para corromper e fragilizar instituições e agentes responsáveis pela aplicação da lei. É isto que é preciso fazer. Porque de contrário, continuaremos a contar anedotas, obrigando o povo a pagar pela sumptuosidade dos corruptos. Para isso é preciso que as leis sejam aplicadas e se reforcem as instituições, disponibilizando-lhes meios e a independência profissional que necessitam para trabalhar com integridade. Ausência de transparência e corrupção nas obras públicas Savana 09-11-2018 19 OPINIÃO 604 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Uma coleção internacional [27] realidade é de que há muito pouca probabilidade de encontrá-lo com vida, diz Rouzbeh Parsi Chefe do Programa de Médio Oriente e África do Instituto de Política Externa da Suécia, pois, prossegue o mesmo autor, se os sauditas o tivessem com vida haviam de mostrá-lo publicamente para evitar tão má publicidade. “A operação tem definitivamente a marca de Mohamed bin Salman” diz ao Le Monde o académico Nabil Mouline pois, no contexto político actual da Arábia Saudita, só ele poderia ter dado a ordem de execução do jornalista. As reacções a nível mundial foram imediatas. Alguns países como a Inglaterra e a França exigiram uma investigação independente do desaparecimento do jornalista. O Reino Unido, a França e a Holanda e recentemente, o Secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, anunciaram que não irão participar na Conferência de Investimento em Riad - Future Investment Initiative - para modernizar a imagem do Reino e de Meca e Medina e atrair investimento externo como pretende o príncipe. Alguns Senadores, entre os quais o republicano Lindsay Graham levantaram o problema, mas Trump fez saber que nada porá em risco a aliança especial e os negócios com Riad. No regresso de Mike Pompeo, o Secretário de Estado, enviado por Trump para conversar com MBS em Riad, a Casa Branca informou que vai esperar “mais alguns dias” pela versão saudita dos acontecimentos. No entanto, a extrema E m 2 de Outubro pelas 13,14h um dos mais proeminentes jornalistas do mundo árabe, o saudita Jamal Khashoggi, entrou no consulado saudita em Istambul e desapareceu. A sua noiva esperava-o fora do consulado e aí permaneceu até cerca da meia-noite sem que lhe fosse permitido entrar nem que ele saísse. Ela tem provas disso. O desaparecimento misterioso do jornalista Khashoggi levantou uma grande celeuma entra os sauditas e os turcos envolvendo também os americanos. Não deixou de afectar a massmedia internacional, pois o assassinato de Khashoggi não é só grave por envolver um jornalista mas também por ter sido efectuado em território dum país estrangeiro e dentro duma representação diplomática. Significa que nesta nova ordem internacional torna a ser possível as ditaduras assassinarem os seus opositores em qualquer parte do mundo onde estejam sem consequências. Khashoggi, cidadão saudita, com residência permanente, desde Outubro de 2017 na Virgínia, EUA, escrevia no diário The Washington Post, era uma voz respeitada no estrangeiro e em casa, tinha sido conselheiro dos reis e editor do jornal progressista Al-Watan, expressava nas suas crónicas críticas, ainda que suaves, ao todo- -poderoso príncipe Mohammed bin Salman (MBS). Ele receava regressar à Arabia Saudita apesar de ter recebido numerosos convites de emprego estatal até que um dia foi forçado a entrar num consulado saudita em Istambul para obter um documento para o seu próximo casamento, tendo deixado a sua noiva cá fora com a incumbência de alertar caso não voltasse. E foi o que aconteceu! O Washington Post relatou que a Segurança turca tinha um vídeo do consulado em que se confirmava que o jornalista tinha sido assassinado aí no local. Na realidade, a Segurança turca confirmou que nove sauditas tinham aterrado num avião privado num aeroporto cheio de câmaras de vigilância e que, posteriormente, tinham-se instalado em dois hotéis de luxo, também cheios de câmaras, em Istambul. Foram filmados nessas actividades, bem como a saída do consulado e de regresso à Arábia Saudita. Os turcos dizem possuir um video no qual se ouve claramente o jornalista saudita a ser interrogado, depois torturado e depois assassinado dentro do consulado. Mas a razão da não publicação dessas provas reside nas relações diplomáticas existentes entre a Turquia e a Arábia Saudita que estiveram em colisão por causa da guerra na Síria e na situação do Qatar mas que, actualmente, parecem ter melhorado. No entanto, muito recentemente, Erdogan, o Presidente turco, pronunciou-se duma forma categórica e agressiva pela necessidade de saber quem são os implicados no crime e puni-los convenientemente. Embora não se conheça realmente o que se passou com o jornalista, a confiança que Trump e o seu genro e conselheiro Jared Kushner, depositaram em MBS pode vir a sofrer um grande abalo, caso se demonstre que foi o príncipe saudita quem esteve por trás do assassinato do jornalista. Quem é Mohammed bin Salman, o todo poderoso príncipe da Arabia Saudita. Mohammad bin Salman Al Saud é o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, primeiro vice-primeiro ministro e o mais novo ministro da defesa do país. Mohammad também é chefe da corte real da Casa de Saud e presidente do Conselho de Assuntos Económicos e de Desenvolvimento. Tem, actualmente, 33 anos. MBS pretende ser um líder reformista chegando ao ponto de deixar a túnica branca - traje tradicional - e usar jeans quando esteve com Bill Gates e no seu périplo pelos USA em Abril deste ano. Efectuou também mudanças significativas no seu país permitindo mais mulheres no mercado de trabalho e permitiu-lhes conduzir, reabriu os cinemas e outras mudanças que de certa forma incomodaram o clero. Em contrapartida porém, “…prendeu dezenas de críticos, mandou calar outros e deteve temporariamente rivais da família real e grandes empresários para lhes extorquir milhares de milhões no que Trump elogiou como grande passo no combate à corrupção. Mas MBS não ficou por aqui: lançou uma guerra que está a destruir o Iémen, declarou um boicote ao Qatar e obrigou o primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, a demitir-se em directo num canal de televisão saudita, culpando o Hezbollah e o Irão (inimigo regional que parece cegar o líder saudita) pela decisão”1 A forte ameaça à paz e à justiça que se vive neste século levou a que Madeleine Albright2 escrevesse, recentemente, um livro com o título Fascismo, um alerta3 . Nele Albright identifica vários sinais de alerta: o retrocesso da democracia depois da queda do muro de Berlim, a liderança dos EUA por um Presidente que exacerba as divisões e despreza as instituições democráticas, a força, em muitos países, dos extremistas da direita e esquerda e a existência de dirigentes como Putin e Kim Jong-un que utilizam muitas das tácticas usadas pelos fascistas nas décadas de 1920 e 1930. A execução do jornalista Khashoggi reforça esta ideia: hoje em dia cada país pode fazer o que quiser contra as suas Oposições porque as grandes potências vivem bem com isso. O exemplo da Rússia no caso de Sergey e Yulia Skripal que foram envenenados, na Inglaterra, com um gás militar que apenas a Segurança soviética teria acesso, são claros exemplos disso. 605 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com O assassinato dum jornalista Por Leonel Andrade 1. Público, 19/0ut/18 2. Madeleine Albright foi Assessora do Congresso americano e membro do Conselho Nacional de Segurança durante a Presidência de Carter e, mais tarde, na vigência de Bill Clinton, Chefe da Representação norte- americana nas Nações Unidas (1997 a 2001) e a primeira Secretária do Estado da história governativa dos EUA. 3. Fascismo, um alerta, 2018, publicações Club do Autor . Pt – Rodolfo, há uma coisa que me está a fazer espécie. Ando já há algum tempo a pensar em pedir-te ajuda para desfazer o nó. – Desembrulha. – A pessoa encarregada pela limpeza no nosso escritório, a Marta, já dobrou o cabo dos 50 há algum tempo. Está mesmo a caminho da reforma. É uma pessoa muito competente naquilo que lhe cabe fazer, mas quando, por alguma razão, ela se vê obrigada a repetir uma operação, murmura invariavelmente – «Isto é trabalho de Marracuene!» Não consigo perceber qual é a relação que ela faz entre o trabalho que tem e a Vila de Marracuene. – Ah, isso é fácil, e aliás tem uma história interessante por trás. Vamos começar do princípio. Tudo parte do Hospital Psiquiátrico do Infulene. Na linguagem popular, aqui no Sul, este hospital tem duas designações: a primeira é “Hospital dos Malucos”, o que é incorrecto, por ser demasiado generalista. Nem todos os que têm perturbações psíquicas são malucos. Portanto, nem todos os que procuram os serviços daquele hospital são malucos. A segunda designação é “Hospital de Marracuene”, e é mais lógica e justa, porque remete para a sua situação geográfica. Na verdade, o hospital está (ou esteve) na zona da circunscrição administrativa de Marracuene. Ora, até finais dos anos 60 ou mesmo princípios dos 70, dava-se como certa, em Lourenço Marques, a tese de que um dos métodos que a equipa de médicos utilizava para saber se um doente interno estava ou não a evoluir positivamente no processo de cura era obrigá-lo, sozinho ou em grupo, a encher um tambor de água que ficava a uma certa distância de uma torneira, donde a água devia ser retirada com recurso a um balde de 20 litros. Sucede que este tambor de 200 litros tinha, a meia altura, entre 4 e 7 furos, pelo que, sempre que a água atingia aquele nível, começava a vazar. Por essa razão, era impossível enchê-lo. Se o doente se apercebesse disso, largasse a operação e fosse dar disso conta à equipa médica, então dava-se como positiva a evolução do paciente e punha-se mesmo a hipótese de lhe dar alta daí a pouco. Se, em contrapartida, o doente porfiasse em encher o tambor sem se aperceber de que o seu trabalho era infrutífero, isso era mesmo um “trabalho de Marracuene”. Daí o que a tua Marta diz: trabalho de Marracuene, por conseguinte, é todo o trabalho do qual não resulta nada, ou todo o esforço improfícuo. E a origem é esta. – Interessante. E essa história é verdadeira? – Aí é que a porca torce o rabo! Casualidades convergentes Nota: por erro de paginação, a numeração desta coluna na edição passada manteve-se a mesma da edição anterior. Na coleção internacional devia ser 27, mas saiu 26 e no fungula devia estar 604 ao invés de 603. Uma coleção internacional [28] 20 Savana 09-11-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane D epois da divulgação definitiva dos resultados das eleições autárquicas os meios de comunicação (de massas) continuam a abordar a fraude eleitoral como um tema de eleição. Alguns olham ainda para a fraude fazendo passar a ideia de que é uma “questão política”. Outros olham para a fraude eleitoral como um crime que convoca o sol aos quadradinhos. Outros ainda, consideram todo este ambiente pós-eleitoral como uma preparação para as eleições do próximo ano, ou seja, voltaremos a ter em escala maior tanto as fraudes como as contestações, dúvidas e cacimbamentos democráticos. Mais do que encarar a fraude eleitoral como “assunto político” percebe-se e assume-se que a mesma é um “assunto criminal” que envolve mandantes, executores e entusiastas. Nesta cadeia, todos Momentos repetíveis percebem a importância da alternância do poder político, a alternância da governação, mas não abdicam das vantagens e benesses instaladas política e historicamente no seu ADN de moçambicano de gema. Todos eles, mandantes e alguns dos executores mais flexíveis, gostariam de estar a viver num país onde as instituições funcionassem por mérito que não fosse ideológico, partidarizado, ao invés de um “Estado faz de conta”. Todos eles nas suas “horas vagas” condenam e repudiam com veemência os ilícitos eleitorais e toda a arte dolosa que antecede esta prática, mas, por outro lado, buscam refúgio na disciplina militar ou partidária. Os elevados níveis de pobreza, a incontornável dívida externa, o apertado custo de vida, a “licenciatura” que fala cada vez menos e a “12ª clsasse” cada vez mais muda, o difícil caminho do empreendedorismo e o inferno do desemprego; tudo isto, e mais alguma coisa, cria um enorme e intragável sapo vivo que não devia caber no consumo eleitoral regular da democracia. É como se o “sistema” funcionasse como um grande gato cheio de tentáculos e cornos, gritando regular e quinquenalmente o seguinte: “quem dá o guizo ao gato?” As eleições autárquicas que acabam de ocorrer já estão a ser consideradas, nos mais variados quadrantes, como uma espécie de antecâmara das gerais e legislativas que se avizinham em 2019. É bem provável que em 2019 se confirmem os seguintes momentos: o habituado fraco ímpeto das campanhas de educação cívica compensadas com alguma vivacidade que emerge quando o calendário começa a apertar; o momento “tipo festa” com cartazes por todos os lados; o linguajar das “ofertas” de capulanas, lenços, camisetas, bebidas, músicas e danças, que é o momento da intodução do pirulito no seio do eleitorado; o momento da ressaca ou de reflexão quando já não mais há o que pensar a não ser na votação; e, finalmente, o momento que todos esperam, que é o do anúncio dos vencedores, aliás, o momento “tipo guerra ou tipo borbulhar da fraude”. Momento alucinante. O que conforta é mesmo a característica de uma nação emergente que só vale pela passividade dos anos luz de democracia comparativamente ao avanço da arca de cidadania da humanidade. Cá entre nós: ainda é possível que os que se encontram em frente aos processos se tornem nos modelos da juventude, a grande maioria da população, desde que façam um pequeno esforço para merecer um mínimo de admiração por parte da mesma. O grande perigo, nisto tudo, caso não aconteça, é que a fraude eleitoral se tornará no futuro no modelo funcional da juventude. N as eleições de Outubro de 2018 a RENAMO obteve uma percentagem de votos jamais conseguida por nenhum partido ou grupo da oposição durante as 5 eleições municipais já realizadas naquela jurisdição territorial. Os dados intermédios divulgados no dia 13 de Outubro pelo Comité Distrital de Eleições mostram a RENAMO com 47,28% de votos contra 48.05% da FRELIMO, o que corresponde a uma diferença de menos de 1% entre ambos os partidos. O resultado conseguido pela RENAMO não teria nenhum significado simbólico, se não fosse contextualizado que a Matola se situa num lugar “tradicionalmente” pertencente ao partido FRELIMO na cartografia de voto do país, segundo a qual toda a região sul é dominada exclusivamente por este partido político. Dito isto, a questão óbvia que então emerge é como o partido RENAMO, que até muito recentemente não tinha apagado o cunho de ser de “bandidos armados” conseguiu obter a confiança de eleitores, maioritariamente jovens, da Matola a ponto de quase vencer em território inimigo? Em resposta a esta pergunta fundamental apresento três principais factores, que julgo que de forma combinada, contribuíram para o quase declínio da FRELIMO na Autarquia da Matola. Refiro-me ao que chamo de fim do tempo áureo do Calisto Cossa; a percepção da capacidade de Calisto Cossa de responder aos assuntos de maior interesse dos munícipes e a percepcão da RENAMO como uma alternativa política credível. 'RÀPGRWHPSRGRXUGR Calisto Cossa Calisto Cossa ganha as eleições autárquicas de 2013 na Matola após um período conturbado de governação de Arão Nhancale, que culminou com o impedimento, pelo seu partido, de concluir o mandato que lhe fora popularmente incumbido no quadro das eleições municipais de 2008. Como que a não querer trilhar o mesmo caminho, no início da sua governação Calisto buscou promover uma governação supostamente participativa, tendo como um dos marcos a introdução da chamada governação sem paredes. Esta iniciativa visou captar e resolver os principais problemas existentes nos bairros municipais, baseando-se num diálogo frente a frente com os munícipes. Este autarca também projectou o “seu” município ao nível mundial ao conseguir organizar de forma exponencial o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) naquele território, juntando praticantes e especialistas de diferentes continentes para deixarem ficar lições sobre modelos e ferramentas de promoção de democracia local. O mandato de Calisto inicialmente também se caracterizou por construção de vias de acesso de ligação entre alguns bairros, embora se tenha presumido que tal se tratasse de implementação de planos não executados do anterior edil do que de sua iniciativa. De qualquer modo, do ponto de vista analítico começava a vingar a ideia de que o novo edil é inovador e comprometido à coisa pública, equiparando-se a sua governação à do então presidente do Município de Nampula, Amurane, do partido MDM. Todavia, esse brio inicial foi seguidamente confrontado por rumores de haver um alegado questionamento interno sobre as ambições políticas de Calisto. Mesmo sem podermos atestar o tal questionamento político, na prática nos últimos anos do mandato notou-se que o ritmo de governação induzido por este edil empalideceu. Calisto deixou de aparecer com a mesma frequência no espaço público, iniciou a proliferação de rumores de que “já não lhe querem como edil” e, mais recentemente, houve vazamento nas redes sociais de supostas manchas da sua gestão não íntegra de pessoal da autarquia. Não menos importante, Cossa ficou com a sua popularidade moral e substancialmente questionada por causa da forma não consentida como retirou os vendedores informais de Malhampswene no espaço onde se instalou a pequena rede de supermercado, lojas e restaurante no antigo terminal de transporte no referido bairro, sufocando o florescimento de um grande mercado, incluindo barracas, que foi ali destruído. Percepção sobre a capacidade de resposta da autarquia aos assuntos de maior interesse dos munícipes Nas vésperas da realização da campanha eleitoral, a Sociedade Aberta, uma organização da sociedade civil sedeada na Matola, realizou um mapeamento das necessidades prioritárias dos munícipes desta Autarquia, tendo identificado como assuntos de maior interesse dos jovens, nomeadamente: Transporte, Acesso seguro à terra, Segurança, Oportunidades de Emprego, Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento. A mensagem deixada pelo referido mapeamento é de que no seu mandato Calisto não conseguiu lidar satisfatoriamente com estes assuntos. Uma tónica específica vai para o sofrimento e desgaste diário a que os jovens alegam estarem sujeitos na deslocação para a cidade de Maputo e vice-versa aonde trabalham e estudam. Embora tecnicamente se possa argumentar que a solução deste e de assuntos, tais como emprego que foram identificados no tal mapeamento seja estrutural e/ou implica uma crdenação inter-institucional e parcerias estratégicas, subjaz que os munícipes têm elevada expectativa de que a Autarquia da Matola os deveria resolver imediatamente. Percepcão da RENAMO como uma alternativa política credível A mensagem da falta de satisfação do eleitorado da Matola afinal não é nova, pois tinha sido expressa em 2013 quando Silvério Samuel, do MDM, teve 42,24% de votos contra 56,53% de Calisto, da FRELIMO, havendo uma diferença de 14,29% entre ambos os candidatos. Ao nível da Assembleia Municipal, enquanto a FRELIMO tinha ganho 29 mandatos por causa de 54,05% de votos, o MDM ficara com 24 mandatos baseados em 43,77% de votos. De um modo geral, os números de votos e os consequentes mandatos conquistados pelo MDM já constituíam sinal de penetração do outro partido numa autarquia tradicionalmente do domínio da FRELIMO. Se tal é verdade, a questão que não se cala é porquê agora o eleitorado da Matola não votou novamente no MDM, dado que o cabeça-de-lista continua sendo o candidato das eleições anteriores e apostou na RENAMO. A resposta que vejo é que, por um lado, a projecção da RENAMO foi feita à custa da actual impopularidade do MDM, resultante da crise interna que afecta este partido, culminando com a saída de alguns líderes, tais como Manuel Araújo e Venâncio Mondlane exactamente para a RENAMO. Por outro lado, por mérito próprio, a RENAMO se apresentava até as eleições com uma imagem pública de partido “cívico”, urbano e “comprometido” com esforços de negociações da paz, que culminaram com a última revisão da Constituição e busca de desfecho do processo da Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração das suas forças. Por esta via, num cenário de busca de punição do desempenho do partido FRELIMO e do seu cabeça-de-lista, entende-se que o voto tenha ido para a RENAMO e não ao MDM. A conclusão que extraio a partir dos pontos aqui trazidos é de que nas últimas duas eleições autárquicas, e particularmente nas de 10 de Outubro de 2018, os votantes da Matola apresentaram uma postura crítica em relação aos candidatos, confiando em quem consideram ter perfil potencial para responder aos seus principais anseios e não se acomodaram na abordagem tradicional ou conservadora de voto pré-definido a favor do partido da “zona”. Como a RENAMO teve aqueles votos na Matola? Por José Dias Savana 09-11-2018 21 DESPORTO Não constituiu surpresa a revalidação do título pela União Desportiva do Songo, a uma jornada do fim do Moçambola, depois de, na 29ª jornada, ter empatado a uma bola com o 1º de Maio de Quelimane. Aliás, a equipa do Songo beneficiou da derrota sofrida pelo Ferroviário de Maputo, segundo classificado, diante do seu homónimo da Beira, na sua deslocação ao Chiveve. E tal como tínhamos anunciado, a 29ª jornada do certame tratou de clarificar praticamente o posicionamento das equipas na tabela classificativa, incluindo as que iam acompanhar o Sporting de Nampula na descida à Divisão de Honra, no caso vertente, as formações da UP de Manica e o 1º de Maio de Quelimane. Mas, mais do que isso, este triunfo significou que a cidade de Maputo continua a perder a hegemonia, pois nos últimos três anos o Moçambola foi ganho pelas equipas da zona centro, a saber, Ferroviário da Beira (2016) e UDS (2017 e 2018). E os clubes históricos da capital, casos do Ferroviário, Maxaquene, Costa do Sol, incluindo a Liga, aos UDS põe em sentido os grandes da capital do país Abram as alas...! Por Paulo Mubalo poucos estão a conformar-se com a situação, pois, a UDS, fruto da sua musculatura financeira se assume como a colectividade mais organizada e, quiçá, com mais ambições de se expor no contexto africano. É disso exemplo o facto de ter sido a única que se inscreveu para as competições africanas do próximo ano, num contexto em que face aos últimos resultados das equipas moçambicanas nessas competições, abriu-se uma janela para que mais três o fizessem, o que não aconteceu. Já no ano passado dizíamos que a UDS era o exemplo paradigmático de um clube bem estruturado e com uma direcção simplesmente profissional, contrariamente a muitos outros que militam no Moçambola em que tudo se resume a um amadorismo de baixo jaez. E tendo em conta a experiência adquirida pela UDS este ano nas afrotaças, o país futebolístico está em crer que terá um representante à altura dos desafios. Enfim, doa para quem doer, a verdade cristalina é que a UDS é a nossa campeã. Refira-se que, no final da competição, a UDS somou 58 pontos, como resultado de 17 vitórias, sete empates, seis derrotas, 38 bolas marcadas e 26 bolas sofridas. No ano passado, quando a UDS conquistou o primeiro título, em 30 jogos somou 19 vitórias, sete empates, quatro derrotas, 38 golos marcados, 15 sofridos, não sofreu nenhuma derrota em casa e terminou a prova com 64 pontos. Final da Taça de Moçambique Entretanto, a final da Taça de Moçambique em futebol, a segunda mais importante competição do nosso calendário futebolístico está marcada para este sábado, no Estádio da Machava, a partir da 15 horas. O jogo colocará em campo as formações do Costa do Sol e do Ferroviário da Beira. Os dois conjuntos querem salvar a época, uma vez que o Costa do Sol ocupou o oitavo lugar, com 40 pontos e o Ferroviário da Beira, o nono com 39 pontos, no recém-terminado Moçambola. Alunos provenientes das escolas envolvidas na primeira edição do projecto de massificação do ténis, promovido pelo Standard Bank, em parceria com a Federação Moçambicana de Ténis (FMT), dominaram o pódio na categoria “Massificação” do Standard Bank Open, que arrancou no sábado, 3 de Novembro, nos courts do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo, e que movimentou mais de 100 crianças. Trata-se de Válter Marta (EPC Minkadjuine) e Sónia Levi (EPC de Bagamoyo-Matola), que ficaram em primeiro lugar na categoria sub-14, em masculinos e femininos, respectivamente, e Anderson Alberto (Escola Primária Amílcar Cabral), primeiro lugar nos sub10, em masculinos. Anderson Tibana e Cacilda Amade, ambos da EPC de Minkadjuine, ficaram em segundo lugar na categoria sub-14, em masculinos e femininos, respectivamente e completaram o pódio Joyce e Jazara Alberto (primeiro e segundo sub-10 em femininos) e Emerson (segundo sub-10 em masculinos). Para o director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, Alfredo Mucavela, os resultados obtidos pelos petizes demonstram que os objectivos definidos aquando da concepção do projecto de massificação nas escolas estão a ser alcançados. “O objectivo do projecto é mesmo descobrir talentos e trazê-los à vista de todos, e podemos dizer que, sim, conseguimos. Muitos destes alunos nunca tinham tocado numa raquete ou bola de ténis mas, hoje, conseguiram sair-se bem diante de crianças que praticam a modalidade frequentemente”, referiu Alfredo Mucavela. Já o presidente da FMT, Valige Tauabo, fez uma avaliação positiva do projecto, que vem fazer jus ao apoio que o Standard Bank tem prestado ao desporto, no geral, e ao ténis, em particular. “É gratificante saber que o projecto de massificação de ténis nas escolas já está a dar resultados num curto espaço de tempo”, referiu Valige Tauabo, que fez saber que, graças a este projecto, a FMT começa a ser contactada por pais e encarregados de educação que pretendem pôr os seus filhos e educandos a praticar o ténis. FMX e Standard Bank unem o útil ao agradável A UDS dissipou as dúvidas ‡1mRQRVpSRVVtYHOFRQKHDVF
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‑HGH QD&LGGH0DSX &RQWDFWHQRVSHORQ~PHUR 7HDFKHU5XÀQR 6WD QDGD0XQKXDQD ÔQLFRKRUiULR K K Flor English Training Ensino de Língua Inglesa FET 22 Savana 09-11-2018 DIVULGAÇÃO DESPORTO 1. INTRODUÇÃO A Constituição da República estabelece a agricultura como base de desenvolvimento. A produção agrícola em Moçambique é realizada, maioritariamente, por pequenos produtores que apresentam dificuldades no acesso aos insumos agrícolas, tecnologias modernas de produção, financiamento, assistência técnica, informação e integração nos mercados e nas cadeias de valor, entre outros. O governo de Moçambique, no desenho de suas políticas, não tem favorecido a pequena produção (Mosca, 2015). De acordo com os dados do Anuário de Estatísticas Agrárias 2015, existiam, em 2015, mais de 4 milhões de explorações agro-pecuárias, sendo 98,7% de pequena dimensão. A informação disponibilizada pelos Censos Agro- -Pecuários aponta para uma redução ou estagnação da produtividade agrícola em Moçambique (Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, s/d; Mosca, Matavel e Dadá, 2013). A pequena produção é responsável pela oferta interna de bens alimentares, contribuindo com cerca de 99,7% da produção agro-alimentar nacional (Uaiene, 2015). A produção agro-alimentar em Moçambique é dominante em raízes e tubérculos (especialmente mandioca), cereais (milho, mexoeira, mapira e arroz), amendoim e leguminosas. Estima-se que o milho e a mandioca sejam produzidos por cerca de 80% dos pequenos produtores, o feijão por 50% e o arroz por 16% (Abbas, 2017). O presente Destaque Rural tem como objectivo apresentar a evolução da produção de alguns bens agro-alimentares básicos, numa perspectiva de longo prazo (1961 a 2016), dos seguintes produtos: amendoim, arroz, feijões, mandioca, mapira e milho (em grãos). Este documento é uma actualização do Destaque Rural nº 3, com o título Produção Alimentar: um problema central por resolver, de 2014. Estes produtos foram seleccionados considerando o peso sobre a produção total dos alimentos básicos sobre o consumo e a dieta alimentar. Das restantes importantes para o consumo, não foram incluídos a batata-doce, hortaliças e carnes. A informação utilizada foi recolhida nas bases de dados da FAO e do Banco Mundial (WB). A informação estatística da cultura dos feijões (nhemba e manteiga) foi apresentada e analisada a partir do ano 2002 devido à indisponibilidade da mesma. DESTAQUE RURAL Nº 47 01 de Novembro de 2018 A AGRICULTURA NÃO DESEMPENHA AS SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS Rabia Aiuba As culturas acima analisadas são produzidas, essencialmente, para o auto-consumo. Não foram encontradas razões para a rápida variação da produção de mandioca e milho entre 2009 e 2013. PDQGLRFDpDFXOWXUDPSUR]LGDQRSDtV 9HULÀFDVHTXHDSDUtir de 2000 existiu uma grande variabilidade ao longo dos anos e atingiu a maior produção em 2011, com cerca de 13 milhões de toneladas. Em relação ao primeiro ano analisado, esta produção aumentou cerca GHYH]HV &RPSDUDQGRRVGVGR06HGD)2YHULÀFDPVH importantes diferenças nos dados da mandioca dos anos de 2012 e 2015. A produção dos cereais (milho e arroz), entre 1961 e 2016, incrementou em, aproximadamente, 3 e 0,4 vezes, respectivamente. A produção da mapira, tal como a da mandioca, foi maior em 2011 (409,7 mil toneladas). Do primeiro ao último ano analisado, a produção da mapira reduziu em 0,31 vezes. A produção de amendoim e feijões apresentaram uma tendência crescente, tendo incrementado em 89% e 9%, respectivamente em relação ao primeiro ano analisado. A produção da mandioca, no conjunto das culturas em análise, representou, em média, 79% da produção agrícola alimentar. As outras culturas, em conjunto, apresentaram valores abaixo de 50% da produção de mandioca. A produtividade da mandioca cresceu a partir dos anos 2009. A produtividade desta cultura, nas décadas de 60 a 80, era de entre 3 a 5 ton/ha e, nos últimos anos da série, o valor passou para 9 a 10 ton/ ha. A produtividade do arroz (excepto os anos antes de 1975 e alguns depois), milho (na maioria dos anos analisados), da mapira, amendoim e feijões, foi abaixo de 1 ton/ha. A produtividade das culturas em análise (à excepção dos feijões) foi inferior a 50% comparativamente à média mundial. Savana 09-11-2018 23 DIVULGAÇÃO DESPORTO A produção por habitante, com e sem mandioca, apresentou uma tendência decrescente. A redução e a variabilidade nos últimos anos foram maiores na produção de todos os bens, incluindo a mandioca. 9HULÀFDVH TXH D SURomR WDO SHU FDSLWD SRU DQR YDULD GD D 535 kg/habitante; sem a mandioca, com excepção de 2012, a produção por habitante não superou as 100 kg/habitante. A produção total por habitante, antes de 1975, apresentava valores acima de 400 kg/ habitante; depois 1975, na maioria dos anos, esteve abaixo de 400kg/ habitante. Observa-se que ambas as séries foram tendencialmente decrescentes até 1992, ano em que se verificou a menor proporção, 9% (produção) e 19% (oferta), tendo crescido nos anos subsequentes. Em 2012, ambos rácios atingiram o maior valor da série, 59% (produção) e 76% (oferta). Em 2016, os dois indicadores apresentavam valores similares aos de 1961. Em média, a produção cobriu cerca de 32% das necessidades alimentares por habitante e a oferta satisfez cerca de 43% das necessidades alimentares. Tanto as exportações como as importações moçambicanas cresceram ao longo dos anos analisados. Do início da série até 1981, o valor das exportações agro-alimentares superaram o das importações. A partir de 1982, este cenário inverteu-se, passando o valor das importações a ser superior ao das exportações. Consequentemente, a balança comercial agro-alimentar passou a ser deficitária, com tendências de agravamento. Este facto revela a crescente dependência alimentar. A partir da segunda metade dos anos 1980, o valor das importações agro- -alimentares passou a aumentar mais rapidamente que o valor das exportações, podendo este facto ser justificado pela maior abertura ao mercado exterior e o crescente défice da oferta per capita. A maioria das importações de alimentos é de produtos manufacturados como os óleos, arroz e farinhas (trigo e milho). Os principais produtos exportados são o açúcar, sementes de gergelim, caju e gado. 3.RESUMO A partir da informação acima apresentada, pode constatar-se que: R5*,)‑/éã)5‑)-5&#'­(.)-5(&#-‑)-5B­2­*./(‑)55'(‑#)C5(ã)5,­-­/5 significativamente ao longo da série analisada. Nos últimos anos, verificou-se uma melhoria nas culturas da mandioca e cereais. A produção por habitante é decrescente, tanto entre os anos extremos da série como nas respectivas linhas de tendência, isto é, o aumento da produção foi inferior ao crescimento da população. R5*,)‑/éã)5­55) ­,.5‑)-5 ­(-5!,)7&#'­(.,­-5(&#-‑)-5(ã)5-.#- 4­'5 as necessidades alimentares da população, de acordo com a dieta equilibrada da cesta básica definida pelo Ministério da Saúde. A oferta nacional dos produtos agro-alimentares diminuiu entre 1961 e 2016, mas a linha de tendência tem uma inclinação positiva devido à evolução da produção a partir de 2009. A oferta de bens alimentares estudados não ultrapassa, na quase totalidade dos anos da série, os 50% das necessidades alimentares. Isso significa que a dieta alimentar da maioria da população é composta por bens alternativos (sucedâneos) considerados na literatura económica como “bens inferiores”, por exemplo, raízes, frutos silvestres, folhas, carne de caça, entre outros. R­,#ŀ7-­5/'5‑ïŀ­5‑5 &(é5)'­,#&5!,)7&#'­(.,55*,.#,5‑­5*,#(- cípios da década dos anos oitenta. Até essa altura a balança comercial agro- -alimentar era positiva. Em síntese, a agricultura não tem desempenhado as funções principais definidas para o sector depois da independência: alimentar o povo e contribuir positivamente para a balança de pagamentos. Isso revela a não consideração nas prioridades do governo em relação ao disposto no Artigo 103º da Constituição da República, que afirma, no ponto 1: “… a agricultura é a base do desenvolvimento nacional” e acrescenta no ponto 2: “O Estado garante e promove o desenvolvimento rural para a satisfação crescente e multiforme das necessidades do povo e o progresso económico e social do país”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABBAS, M. (2017). Segurança alimentar auto-suficiência alimentar: Mito ou verdade. Observador Rural nº 55. Maputo: Observatório do Meio Rural - OMR. FD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (2018). Production: Crops. [Base de Dados]. FAO. Disponível em: http://www.fao.org/faostat/ en/#home, consultado em 18/Agosto/2018. FD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (2018). Trade: Crops and livestock products. [Base de Dados]. FAO. Disponível em: http://www. fao.org/faostat/en/#home, consultado em 16/Agosto/2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA (s/d). Anuário de Estatísticas Agrárias 2015. Moçambique: MASA 65 865 .0­&6585­5

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‑á6585BhfgiC85Algumas Dinâmicas Estruturais do Sector Agrário. Observador Rural nº 4. Maputo: Observatório do Meio Rural – OMR. MOSCA, J. (2015). Agricultura familiar em Moçambique: Ideologias e políticas. In Mosca, J. (crd.) (2015). Sector familiar agrário e desenvolvimento em Moçambique. Maputo: Escolar Editora, (pp. 51-98). UAIENE, R. (2015). Caracterização do sector familiar em Moçambique. In Mosca, J. (crd.) (2015). Sector familiar agrário e desenvolvimento em Moçambique. Maputo: Escolar Editora, (pp. 23-49). WORLD BANK (2018). Population, total. [Base de Dados]. WB. Disponível em: http://databank.worldbank.org/data/source/world-development- -indicators, consultado em 16/Agosto/2018. 24 Savana 09-11-2018 CULTURA A banda Mistura Fina, com participação especial do cantor e guitarrista moçambicano Jesse Malunguissa e do actor brasileiro Expedito Araujo, realiza nesta sexta-feira, 9 de Novembro, a partir das 19h no CCBM, um concerto em tributo aos artistas Alcione e Alexandre Pires, com ingressos a 200 meticais. A banda Mistura Fina surgiu em Outubro de 2014 na cidade de Maputo, do encontro dos músicos brasileiros Claudinho, Sebastian Lima e os moçambicanos Josias e Bia. Alcione e Alexandre Pires são dois grandes nomes da música popular brasileira com destaque para o samba do Brasil. Mesmo nos dias de hoje são raros os momentos em que os dois não são solicitados para turnês e shows mundo afora. Segundo o actor Expedito Araujo, “a importância deste tributo em formato de concerto se dá pela genuína importância e consagração de suas músicas, com reconhecimento tanto da crítica quanto do público”, disse o actor. Conhecida pelas roupas e estilo deslumbrantes, a cantora é a diva da música brasileira. A “Marrom” desde pequena foi incentivada Tributo a Alcione e Alexandre Pires no CCBM pelo pai, que fazia parte da banda da Polícia Militar do Maranhão e era professor de música, a tocar instrumentos de sopro, como trompete e clarinete. E foi aí que tudo começou. O termo “Marrom” é uma forma carinhosa a qual é chamada pelo seu público. Já foi casada três vezes: com um francês, que ela nunca mais viu, com um italiano, com quem viveu por 13 anos, e com Chiquinho da Mangueira, presidente da escola de samba, com quem viveu por três anos. Certa vez ela disse: “Solteira, sim. Sozinha, nunca. Não me apaixono mais ou menos. Eu me rasgo toda”. Romântica por natureza, a artista não tem vergonha de cantar os amores e desilusões da vida. “Música romântica sempre vai existir. As pessoas nunca vão deixar de se amar, com a graça de Deus. Eu mesma já chorei muito por amor na vida. Ouvindo bolero então…” Marrom, que completará 71 anos em 2018, afirma que nunca sentiu o peso do tempo. Ela espera apenas que quando aparentar ser uma velhinha, que seja muito elegante. “Uma hora eu vou ser uma velhinha. A gente não pode correr e nem fugir disso. Quero ser uma bem ajeitadinha e bonitinha”, diz. Cheia de histórias para contar, Alcione avisa aos fãs: “Vou escrever um livro sobre a minha vida, isso ainda vai sair, eu garanto!”. É uma mulher empoderada. Basta escutar suas músicas para perceber isso. Em 2018, Alcione comemora 47 anos de carreira com 40 álbuns lançados e um histórico de transição entre estilos e vertentes, Alcione é uma das artistas mais populares da música brasileira. Com o recém lançado “Bolero”, a maranhense comemora seu 45º ano ao microfone. Em 2015, ganhou o 26º Prémio da Música Brasileira na categoria Melhor Cantora de Samba. Aos 16 anos, a música escolheu Alexandre Pires e, desde então, o mineiro, hoje com 42 anos, não parou mais. Apesar do talento e o reconhecimento no Brasil e no mercado internacional, Alexandre nunca estudou música e revela constantemente que sonha com um momento de ‘parada’ para se dedicar mais profundamente à arte. Filho de músicos, Alexandre começou a carreira musical em 1989 quando decidiu, ao lado do irmão Fernando e do primo Juliano, montar o Só Pra Contrariar (SPC), nome dado em homenagem à canção do Fundo de Quintal, banda que atingiu grande sucesso em pouco tempo. Quando aprendeu a tocar em seu cavaquinho o samba “Só Pra Contrariar”, do grupo Fundo de Quintal, Alexandre Pires não imaginou o quanto essa canção seria importante para sua carreira. Reuniram alguns amigos de Uberlândia, no estado de Minas Gerais; vizinha de sua cidade natal; e começaram os ensaios. A década de 1990 foi de extrema importância para o grupo, que viu suas vendas crescerem ao longo da década. As apresentações em Uberlândia levaram o grupo a gravar o primeiro álbum em 1993, intitulado Que Se Chama Amor. Após lançar sete discos com o SPC, Alexandre Pires parte para carreira solo com o disco É Por Amor de 2001, dedicado ao mercado internacional. Mesmo cantado em espanhol, o álbum ganhou uma versão em português. Com as músicas “Que Se Chama Amor”, “A Barata” e “Domingo” que estouraram nas paradas das rádios brasileiras, o grupo de pagode ganhou fama nacional, gravou mais seis álbuns de sucesso e alcançou a impressionante marca de três milhões de discos vendidos com um único trabalho e 10 milhões ao todo. A carreira internacional do cantor também teve início com a banda. O sucesso das músicas “Depois do Prazer” e “Mineirinho”, lançadas no Brasil, levou o SPC a gravar um álbum em espanhol, que vendeu 700 mil cópias nos países hispânicos. A.S O director do Festival AZGO, Paulo Chibanga, foi um dos convidados para a conferência de uma das maiores plataformas de apoio e desenvolvimento da música no mundo – WOMEX 2018 - que acontece todos os anos na cidade de Berlim, Alemanha. A convite da Comissão Europeia, Paulo Chibanga tomou parte de um painel subordinado ao tema: “Criatividade como Vector para Criação de Emprego e Construção de Identidade Durante”. O painel concentrou-se na identificação das estratégias regionais e locais mais apropriadas para apoiar o desenvolvimento da indústria criactiva. Neste painel, Giorgio Ficcarelli, director-geral da Comissão Europeia para cperação e desenvolvimento internacional, apresentou o novo programa PALOP - Timor- -Leste de fortalecimento da indústria cultural e da música em cinco países africanos lusófonos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste e o novo programa da indústria cultural União Europeia- -ACP. Estiveram neste painel: Paulo Chibanga (Moçambique), Festival Azgo/Othama; Giorgio Ficcarelli (Bélgica), Comissão Europeia; Dominique Thiange (Bélgica), Paulo Chibanga no WOMEX 2018 A.C.I; João Cornélio Gomes Correia (Guiné-Bissau), Secretaria de Estado da Cultura e Desportos da Guiné-Bissau; Marta Dobosz (Portugal/Polónia), Cross Culture Festival, Gindungo Artist Development e José Da Silva (Cabo Verde), Festival de Jazz de Kriol. A participação de Paulo Chibanga no WOMEX 2018 permitiu que na qualidade de actor cultural partilhasse as experiências e necessidades de Moçambique, em matéria das indústrias criativas e património cultural e oportunidades para discutir directivas e cperação entre os países PALOPES e Timor leste condição fundamental para o novo dispositivo de financiamento no valor de 18.000,000 Euros que tem um programa que procura aumentar a empregabilidade e oportunidades de emprego e geração de rendimento no sector cultural na Lusofonia Africana e Timor Leste. O programa tem o objectivo de reforçar o networking regional e incrementar o conhecimento no sector da cultura para o contributo e desenvolvimento e crescimento nos países PALOPES e TIMOR através de uma melhor visibilidade e difusão das actividades dos programas e devidos resultados. A participação de Moçambique no WOMEX 2018 é de capital importância quando se pensa na expansão dos movimentos artísticos e culturais que nos últimos anos vem dando uma contribuição importante para o desenvolvimento do nosso país. Aliás, foi por isso que Paulo Chibanga representou igualmente a OTHAMA – Plataforma Moçambicana de Artes, Cultura e Turismo, um organismo criado pelo KINANI, Mafalala Festival e AZGO para promover e consolidar uma rede de parcerias para o desenvolvimento sustentável, tendo como pilar as artes, a cultura e o turismo cultural. A.S A galeria do BCI– Sede acolhe no dia 12 de Novembro corrente a exposição colectiva intitulada Ndruye ni ndruye das artistas plásticas Nelly e Nelsa Guambe, pelas 19:30h. Nelly Guambe é natural da província de Inhambane, gosta de explorar as emoções das mulheres na generalidade dos seus trabalhos, utilizando uma combinação de desenho e pintura nas suas telas, identificando-se como conceito hopperiano. “Se eu pudesse dizer em palavras não haveria razões para pintar”, frisa Nelly Guambe. A artista já participou em várias exposições internacionais nomeadamente na Feira de Artes de Johannesburg e na Irmãs Guambe expõe Ndruue ni ndruye Feira contemporânea de Londre. Nelsa Guambe usa a pintura e a fotografia como principais veículos na sua expressão artísticas. Os seus trabalhos apresentam vibrações africanas, expecialmente moçambicana em que se inspira e desperta socialmente. Em 2017, fundou o DEAL, espaço criativo, em Maputo, que promove design, entretenimento, arte e literatura. Nelsa Guambe, tal como sua irmã participou em várias exposições colectivas em diversas instituições, dentro e fora do país destacando-se na galeria DK Contemprany (Cape Town), exposição Pure Gold Upcycle Ungrade – exposição itinerante. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1296 ‡9 DE NOVEMBRO DE 2018 A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MAPUTO DE SUL PROMOTORA DO PROJECTO DA PONTE DECLARA QUE ESTAS CILINDRADAS ESTÃO ISENTAS DE QUALQUER PAGAMENTO OU LICITAÇÃO. PASSA LOGO!!! O SENHOR SITOE DIRIGINDO-SE A UMA DEPENDÊNCIA BANCÁRIA PARA AMORTIZAR A SUA DÍVIDA 2 Savana 09-11-2018 SUPLEMENTO Savana 09-11-2018 3 Preto Show Na bicha... Savana 09-11-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculos (Fotos) P odem até questionar o porquê desta primeira imagem no informal desta semana. Mas não aparece por acaso, envolve um incidente travado pelo fotojornalista Naíta Ussene no decurso da sua viagem à província de Nampula. No seu regresso à redacção, Ussene contou que tirou uma foto na esquadra do controlo entre Nampula e Liubo, o que lhe custou um confronto com a polícia, alegadamente porque tirou-a sem pedir autorização. Na sequência, mostrou a sua identificação como fotojornalista, mas mesmo assim, a polícia conotou-o com os que tiram fotos de agentes da polícia a dormir. Houve uma tentativa de algemar o repórter fotográfico, tendo a polícia exigindo ver a imagem e prontamente mandaram-no apagá-la. Entretanto, a experiência de anos a manejar a máquina permitiu a Naíta conservar a fotografia mesmo tendo-a apagado aos olhos da polícia. Coisas de tecnologia. Consta que Naíta Ussene chegou a ser levado ao comando policial provincial, onde foi presente ao chefe das operações e ao representante das Relações Públicas. Saíram da sala e voltaram instantes depois com a ladainha de sempre de que estavam a fazer o seu trabalho. Entretanto, Naíta Ussene estava também a fazer o seu trabalho, sendo que não há motivos para os agentes da polícia se preocuparem com esta imagem. Não é por acaso que Ana Flávia Azinheira, vice-Ministra da Juventude e Desportos, não consegue esconder a tamanha indignação depois que foi confrotada por Adriano Nuvunga, anterior dirigente do CIP. Este comportamento mostra mais uma vez o desconhecimento do princípio da liberdade de expressão por parte de alguns agentes, o que despoletou alguns comentários de algumas figuras que fazem parte dos serviços de segurança nacional. Estamos a ver Júlio Jane, director do SISE, a escutar atentamente o comentário de Jorge Khalau, antigo Comandante-geral da Polícia, sobre o assunto em causa. Outro que não perdeu a oportunidade de deixar o seu pronunciamento foi Bernardino Rafael, Comandante-geral da Polícia, para Lázaro Menete, que não escondeu o seu aborrecimento face ao que vai escutando. Não é por acaso que Emeke Iwerebor faz uma demonstração do cuidado que temos para não irritarmos estas figuras. Pelo nível de dimensão, é motivo para mostrar preocupação. É o que faz Domingos Artur. Quem não teria medo. Com certas figuras não se brinca. Falta muito para atingirmos certos patamares de convivência. Falta muito À HORA DO FECHO www.savana.co.mz Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontra-se em Maputo desde terça-feira, reavivando a esperança do executivo de Filipe Nyusi num programa de assistência financeira ao país. EVENTOS O Standard Bank e a Eni Rovuma Basin assinaram, semana passada, um memorando de entendimento com vista à implementação de um programa de desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PME), bem como às startups moçambicanas no acesso aos mercados, à mentoria e a serviços de apoio aos negócios. De acordo com o Índice Global de Empreendedorismo de 2017, Moçambique ocupa, actualmente, a 123ª posição de um total de 138 países com ecossistemas favoráveis ao empreendedorismo, o que Standard Bank e Eni incrementam apoio às PME significa que o País tem um longo caminho a percorrer em termos de criação e estabelecimento de um quadro de empreendedorismo desejável e ecossistema necessário para prestar o devido apoio às PME, de modo a que alcancem a inclusão, a estabilidade e a escalabilidade esperadas. Como resultado deste memorando, as partes vão colaborar no apoio e desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo, incluindo actividades de estímulo à criação da cadeia de fornecimento local, programas de desenvolvimento de competências e de transferência de conhecimentos e técnicas que facilitem o acesso aos mercados. Na ocasião, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou que o memorando visa, essencialmente, promover o crescimento inclusivo, através do desenvolvimento de um ecossistema que permita que as PME explorem o seu potencial e tirem proveito dos megaprojectos. Através desta parceria, “o Standard Bank, como um banco implantado no país há mais de 124 anos, vai usar a sua experiência e capacidade para ajudar as PME a crescer e a ter acesso aos mercados”, disse o administrador delegado, que apontou a Incubadora de Negócios do banco, como um projecto que tem contribuído não só para o desenvolvimento de capacidades por parte das Pequenas e Médias Empresas, mas também para o surgimento de empreendedores, aos quais são transmitidos conhecimentos e ferramentas essenciais para a sua fácil inserção no mercado, incluindo o dos megaprojectos. O programa será constituído por quatro pilares, nomeadamente: Ideação (promoção do acesso a metodologias de conceituação de ideias de negócio e influenciar uma cultura mais favorável ao empreendedorismo); Incubação (Apoio às PME através de mentoria e capacitação com vista à criação e validação de novos negócios em sectores de interesse nacional, não se limitando ao sector de Petróleo e Gás); Aceleração (identificação de PME com potencial de crescimento e apoiá-las no estabelecimento de ligações comerciais para abordar os obstáculos ou desafios que impedem o seu crescimento), crescimento inclusivo (garantir o empoderamento da mulher e de jovens e desenvolvimento do comércio formal). Com abrangência nacional, o programa terá como foco a província de Cabo Delgado, concretamente a cidade de Pemba, por ser uma região-chave para o desenvolvimento económico. Savana 09-11-2018 EVENTOS 2 O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu 31 jovens moçambicanas da Girl MOVE Academy que estiveram em Portugal a fazer Estágios de Vida. A visita teve lugar no Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República. Durante a audiência, o Presidente português deixou uma mensagem inspiradora destacando a responsabilidade que cada uma das Girl Movers têm em Moçambique e da importância da mulher moçambicana na mudança e desenvolvimento positivo e sustentável do mundo. Marcelo Rebelo de Sousa ouviu atentamente os testemunhos das Girl Movers que agora regressam a Moçambique. Estas futuras líderes moçambicanas tiveram assim a oportunidade de dar o seu Presidente de Portugal recebe jovens moçambicanas testemunho e de cada uma explicar de que forma os Estágios de Vida em Portugal estão a ser importantes para concretizarem o seu plano de carreira com impacto em Moçambique. Durante dois meses, as Girl Movers estiveram em Portugal a realizar estágios em grandes empresas e organizações de inovação social. Em Moçambique, a Girl MOVE Academy prepara já o arranque da 4ª edição do CHANGE - Programa de Liderança e Empreendedorismo Social, com início marcado para Janeiro de 2019. As candidaturas para esta nova edição decorreram entre Julho e Outubro e atingiram este ano as 1300 candidaturas. N a busca de possíveis soluções para a melhoria da qualidade de ensino no país, numa altura de escassez de recursos, o Movimento de Educação para Todos (MEPT) advoga a mobilização interna de recursos financeiros e o seu uso progressivo. Segundo Pedro Mazivila, oficial de programas do MEPT, pretende-se que sejam reduzidas as isenções ficais, eliminada a dupla tributação de modo que esses recursos sejam investidos no sector de educação, visto que são caracterizados por muitas assimetrias regionais. Falando numa mesa redonda que juntou deputados da Assembleia da República, membros da Assembleia municipal da Cidade de Mobilizar mais recursos à educação Maputo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Ministério da Economia e Finanças, o MEPT defendeu que a par da mobilização financeira há que garantir a sua devida alocação. Isto porque grande parte do orçamento destinado ao sector da educação é gasto em despesas administrativas e não de investimentos, facto que não contribui para a construção de mais salas de aulas, aquisição de carteiras, apetrechamento de bibliotecas, sem deixar de lado a formação permanente dos docentes. Deste modo, Mazivila clamou aos deputados para proporem a eliminação das isenções fiscais, da dupla tributação bem como para afectação de mais recursos à rubrica de investimentos. Explicou que a advocacia do MPET não é apenas para alocação de mais recursos à educação, mas também para os sectores sociais como um todo. Igualmente, apelou aos mandatários do povo para trabalharem arduamente na fiscalização do orçamento alocado às províncias e ministérios para que seja usado devidamente. Por seu turno, a presidente da Comissão dos Assuntos, Sociais, Género e Comunicação, Antónia Chare, considerou o encontro importante, pois surge numa altura em que as comissões estão a apreciar e debater o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2019. Manifestou disponibilidade da sua comissão em levar estes aspectos avante, visto que a educação é uma das prioridades do governo. A Exxon Mobil Moçambique realizou, recentemente, a segunda edição do evento anual denominado por “Power Play Breakfast”, que visava, essencialmente, enaltecer a contribuição das mulheres na indústria do petróleo e gás. Para além de destacar a contribuição, o Power Play Breakfast serviu, igualmente, para criar espaço para conexões mais próximas que permitam às mulheres serem ainda mais impactantes no Exxon Mobil enaltece contribuição da mulher seu sector de actuação. Este evento, que teve lugar na cidade capital, Maputo, foi realizado à margem da 5a edição do Mozambique Gas Summit. Participaram da sessão a antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Esperança Bias, a vice- -Ministra da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celmira da Silva, a vice-presidente do Rovuma LNG, Tracy Lothian, o director-geral da Exxon Mobil Moçambique, Jos Evens, entre outros convidados que actuam no sector do petróleo e gás, que na ocasião debateram à volta dos desafios vividos e o contributo das mulheres nesta indústria. Refira-se que para além de promover o encontro entre mulheres da indústria petrolífera a Exxon Mobil Moçambique Lda., participou da 5ª edição do Mozambique Gas Summit como patrocinador Gold. (Redacção) A cidade de Maputo vai acolher, no dia 24 de Novembro, a 13ª corrida Millennium bim, que visa promover a prática do desporto, estilos saudáveis de vida e assim contribuir para o bem-estar dos participantes. Aberta a um total de 1.300 participantes, a corrida vai abranger simpatizantes do desporto com idades compreendidas entre os 14 e 70 anos em diversas categorias e escalões. Organizada pelo Millennium bim em parceria com a Associação de Atletismo da cidade de Maputo, a presente competição já faz parte do calendário desportivo nacional e internacional tal como nos anos anteriores haverá uma modalidade de competição especialmente dedicada a atletas portadores de deficiência. Para o presente ano, o evento Maputo acolhe 13ª edição da Corrida Millennium bim conta com a introdução de uma nova modalidade desportiva é que a corrida de ciclismo que espera receber um máximo de 100 participantes com um percurso que começa e termina na praça da independência passando pelas diversas artérias da cidade, incluindo a Avenida Marginal. De acordo com o representante do Millennium bim, para esta edição está em preparação uma feira de saúde que vai fornecer serviços ligados à área, como a realização de testes de Pressão Arterial, Hemoglobina, Pesagem, Controlo de Glicemia e do Colesterol, HIV e Malária. Entretanto, as inscrições para participar no evento podem ser feitas até o dia 23 de Novembro na Associação de Atletismo de Maputo como também no Parque dos Continuadores durante todos os dias úteis. E stá patente, desde 1 de Novembro, no Auditório do BCI, em Maputo, a exposição de pintura intitulada “UP Celebrando o Centenário de Mandela”, em homenagem a este ícone de luta contra o Apartheid. A mostra reúne obras de pintura produzidas por alunos das escolas primárias Completa da Maxaquene, Completa 4 de Outubro, da Cp e Noroeste1. A mesma foi organizada pela Fundação UP (Universidade Pedagógica), com o apoio do conceituado artista plástico moçambicano Naguib, que orientou as crianças na produção artística. Na cerimónia de inauguração, o administrador do BCI, Mukhtar Abdulcarimo, afirmou que para o Banco “constitui uma grande honra receber uma mostra em que se celebra esta figura que lutou pela construção de uma vida melhor para o seu povo, garantindo a igualdade social, política e económica para todos.” Abdulcarimo reiterou, mais adiante, o apoio do Banco à cultura, como parte do compromisso do BCI na valorização dos artistas moçambicanos, agentes fundamentais na elevação da auto-estima e na deCrianças expõem legado de Mandela fesa de uma identidade cultural de Moçambique cada vez mais rica e forte. Por seu turno, após fazer um elogio à vida e obra de Madiba, o vice-Reitor da UP, Boaventura Aleixo, sublinhou a riqueza do legado deixado a esta e às futuras gerações, olhando para as obras dos artistas de palmo e meio, como “pinturas com muita cor e alegria, que transmitem todo este legado de paz, harmonia, felicidade e liberdade que Nelson Mandela quis, sonhou e pelo qual lutou em prol de todos os povos do mundo”, disse, desejando que “esta imagem e sentimento permaneçam em cada uma destas crianças aqui presentes, mas também em cada uma das crianças do nosso país.” Ainda segundo Boaventura Aleixo, para além de estarem expostas ao grande público, as obras, na sua maioria, serão doadas a unidades hospitalares, para que crianças lá internadas possam “captar esta alegria de viver que vocês fizeram transmitir através da vossa pintura, e ajudar essas crianças em difuldades a estarem mais felizes e a recuperarem mais depressa”. Savana 09-11-2018 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 09-11-2018 EVENTOS 4 PUBLICIDADE ANOS Dedicada ao Maestro José António Abreu Teatro Gil Vicente 19h30 5ª Série 2018 16 de Novembro

Ezequiel Mavota Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta “Mulher Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.jornal.savana.co.mz Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Proporcionamos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail: radiosavana100.2@mediacp.co.mz SAVANA 100.2 FM Savana 09-11-2018 5 DIVULGAÇÃO A Ponte Maputo-KaTembe será aberta ao público logo a seguir à DomR Para os utilizadores frequentes, transportadores semicolectivos e autocarros de passageiros, estão previstos descontos. No caso particular dos transportes de passageiros e de tractores agrícolas, os descontos previstos resultam nos seguintes valores das taxas de portagem: Taxas de Portagem para Veículos de Transporte de Passageiros e Tractores Agrícolas PONTE MAPUTO – KATEMBE Grant Lee Savana 09-11-2018 6 DIVULGAÇÃO .