UMA ESPÉCIE DE MANIFESTO EM TRÊS TEMPOS
Governo de Unidade, Reconciliação e Renovação Nacional
com um Presidente Independente
com um Presidente Independente
Roberto Julio Tibana
10/Abril/2018
10/Abril/2018
1. NÃO VAMOS CONSEGUIR CONSTRUIR O PROGESSSO DO NOSSO PAÍS COM EXTREMISMOS, EXCLUSÃO E SEM RECONCILIAÇÃO
O mapa político atual de Moçambique é tal que apesar das aparências os extremismos enraizaram não somente ao nível das lideranças. Posicionamentos radicais se estenderam como clivagens profundas na sociedade. Alguns segmentos da sociedade fazem do alinhamento político uma questão de vida ou de morte da sua identidade. Existem pessoas hoje que não se sentem moçambicanas senão como membros, simpatizantes ou de algum modo apoiantes da FRELIMO ou da RENAMO. Com todas as suas idiossincrasias, estas duas organizações políticas parece terem-se imposto como definidoras das identidades de uma boa faixa de moçambicanos. Felizmente, não de todos, e quiçás, ultimamente não da maioria de moçambicanos.
Isto tem uma razão de ser e até faz sentido se tomarmos em conta o papel que estas duas organizações desempenharam em momentos cruciais da história contemporânea de Moçambique. A FRELIMO é identificada com a independência nacional, pois é a ela que o acidente histórico da maneira como se realizou a descolonização conferiu o manto de portador do estandarte da independência. A RENAMO é identificada com os direitos e as liberdades democráticas tal como as vivemos hoje (direitos e liberdades de associação, de expressão, de escolha e de ser escolhido por sufrágio universal para o exercício da governação, entre outras) pois é a ela que o acidente histórico conferiu o manto de inviabilizar a ditadura do regime anti-democrático instaurado pela FRELIMO aquando da independência nacional.
Acontece porém que tanto uma como a outra organização (FRELIMO e RENAMO) desempenharam esses papéis que os acidentes históricos lhes conferiram de uma maneira que lhes criou um défice que lhes nega a sua pretensão que hoje têm de serem representantes dos anseios de todos os moçambicanos. A FRELIMO fez uma Guerra de dez anos mas passados quarenta anos de uma governação cheia de erros monstruosos considera que é a única com legitimidade e capacidade de governar moçambique, e de o fazer sozinha. A RENAMO conduziu uma Guerra civil que durou dezasseis anos mas passados mais de vinte anos desde a cessação de hostilidades em que não se construiu como uma alternativa pacífica e viável, considera que é a única com legitimidade de se sentar a mesa com a FRELIMO para dirimir os destinos da nação e eventualmente governar moçambique, e de o fazer sozinha.
Daí este sentimento de desconforto e a ambivalência coletiva dos moçambicanos acerca dos intenções verdadeiras das lideranças dessas organizações. De um lado apreciamos o fim da dominação colonial mas nos sentidos desconformados com a maneira como a Frente e Libertação de Moçambique e o partido FRELIMO suprimiram outros nacionalistas e negaram as liberdades democráticas aos moçambicanos. Também nos cria repulso o abuso do poder e do bem público a que ela preside hoje. De um lado apreciamos a democracia e as liberdades que foram forçadas pela guerra civil, mas nos sentimos desconformados com a falta de sinais claros de liberdades e verdadeira democracia que Resistênca Nacional de Moçambique (RENAMO) denota, bem como a sua incapacidade de apresentar projectosd e governação concretos e convincentes a escala nacional. Repulsa muitos moçambicanos o facto de que as lideranças e os núcleos duros dos militantes destas organizações hoje põem a sua hegemonia politica acima dos interesses de todos os moçambicanos, e recusam-se a ouvir todos os outros que não façam parte das suas hostes. Isto faz-nos duvidar, e mesmo ter a certeza de que o que eles procuram não é o bem-estar de todos os moçambicanos, mas a salvaguarda do seu interesse de grupo restrito.
É assim que apesar de gozarmos dessa independência e dessas liberdades e direitos democráticos, mais de 65% de moçambicanos recenseados (isto é com direito a voto) ultimamente não se dirigem às urnas para exercer o seu direito de escolha dos que os vão governar. As pessoas têm dificuldades de escolher entre alternativas com as quais não se identificam. E a maior parte dos 35% que se fazem aos votos, para além dos poucos cidadãos que por uma ou outra razão acreditam nas narrativas falseadas da nossa história, compõem as faixas mais extremadas dessas formações políticas. Também incluem as faixas mais pobres e por isso vulneráveis e instrumentalizadas da população Moçambicana, bem como aqueles cidadãos que se fazem ao voto porque sujeitos a chantagens, pressões e manipulações do que por escolha consciente e de livre vontade. Dadas a oportunidade de se libertarem dessas amarras, uma boa parte desses cidadãos optariam por essa liberdade. As estatísticas já mostram que em determinadas regiões o número de pessoas que votam a FREELIMO é substancialmente inferior aso militantes que a organização se vangloria ter.
2. VIVEMOS UM MOMENTO CRUCIAL DE ESCOLHA DO NOSSO DESTINO COMOM NAÇAO
Todas as nações passam por um acumular de experiências trágicas que a determinado momento lhes obrigam a fazer uma escolha entre virar para o caminho do progresso ou permanecer no rumo que se provou por demais pernicioso. Este é o momento em que o nosso Moçambique se encontra. Uma encruzilhada critica. Tivemos mais de quarenta anos do mesmo. Se não virarmos a página da história agora, teremos outros quarente anos ou mais do pior. As riquezas nacionais que estão a ser cavadas hoje enriquecerão uma minoria retrógrada e servirão para fortificar o seu poder político e de repressão, e para entronizar no poder os sues desentendes que irão continuar na mesma senda. Ou é agora, ou será para muito mais tarde. E os que no future testemunharão essa mudança, porque ela é historicamente inevitável, nessa altura perguntarão que tipo de pais e avós e bisavós eles tiveram que permitiram que a nação marchasse para trás como o terá feito.
Precisamos de construir um moçambique em que os moçambicanos se vêm como moçambicanos antes de se verem como da ou pela FRELIMO ou RENAMO ou MDM ou qualquer outra formação politica grande ou pequena. Isso passa por uma reconciliação verdadeira entre os moçambicanos, baseada numa leitura desapaixonada da sua história recente, na justiça e no perdão. Tanto a FRELIMO como a RENAMO têm uma responsabilidade importante na promoção dessa reconciliação.
Porém, com as suas posições de intolerância e irredutibilidade elas estão hoje incapazes de assumir essas responsabilidades. Teria sido bom se em 1992 o fim da guerra civil tivesse levado a formação de um governo de unidade nacional e o desencadear de um processo de reconciliação nacional. Tal como em 1974-75, a nação unida foi preterida a favor da hegemonia de um grupo. As narrativas de ambos os lados não permitiam ao resto da sociedade discernir com clareza o que foi a nossa história verdadeira. Hoje o desejo de hegemonia de um grupo em relação ao outro e em relação ao povo inteiro coloca moçambique mais uma vez na iminência de perder uma oportunidade de virar a página da história de tragédias para uma de progresso em conjunto, com todos os moçambicanos de mãos dadas.
É assim que a proposta de uma Conferência Nacional para discutir a paz, reconciliação e desenvolvimento de Moçambique foi recusado pela FRELIMO e pela RENAMO a favor de negociações secretas e excludentes que hoje ameaçam fazer-nos voltar à estaca zero. É assim que hoje corremos o risco de entramos no próximo ciclo eleitoral com o machado de guerra ainda a pairar sobre as nossas cabeças, e com um processo de descentralização mal desenhado e inconclusivo. Porque as duas partes não se conseguem reconciliar e recusam-se a criar um ambiente em que o resto dos moçambicanos se reconciliem com elas e com a sua história e abram uma nova página rumo ao progresso da nação. Teria sido menos mal se a FRELIMO e a RENAMO, em algum momento desde que começaram a digladiar-se, tivessem chegado a acordo sobre a formação de um governo de unidade nacional no qual não só estivessem eles representados, mas também outras forças politicas e sociais de relevo na representação dos grandes interesses nacionais.
Na ausência desse acordo, e perante a recusa deles de abrirem o espaço de deliberação sobre os destinos da nação a outras forças políticas e sociais, essa decisão deve ser tomada pelos moçambicanos eles próprios na única oportunidade que têm de o fazer com legitimidade: o momento das eleições para os seus representantes nos órgãos do poder legislativo e executivo.
3. A CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE E AS LEIS ELEITORAIS OFERENCEM AOS MOÇAMBICANOS A POSSIBILIDADE DE TER UM GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL EM 2020
Para isso bastaria que em 2019 os moçambicanos elegessem um Presidente Independente que esteja comprometido com esta ideia.
Um PRESINDENTE INDEPENDENTE que possa trabalhar com uma Assembleia da República na qual ele não terá deputados que lhe devam vassalagem nenhuma. Um PRESIDNENTE INDEPPENDENTE dos partidos políticos, que possa formar um governo de membros selecionados na base de mérito e lealdade à pátria, consubstanciada no respeito pela Constituição da República de Moçambique. Um governo em que os ministros são leais em primeiro lugar à Constituição e não ao Presidente ele próprio. Um PERSIDENTE INDEPENDENTE que possa governar guiado por valores de serviço público e integridade, e não de serviço dum partido ou um grupo restrito dentro de um partido. Um PRESIDENTE INDEPENDENGTE que formaria um governo cujos membros poderiam ser qualquer cidadão com mérito para a função, incluindo os que possam existir nesses partidos políticos. Um GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL com a tarefa de materializar o programa que o PERSIDENTE INDEPENDENTE terá a incumbência de implementar em virtude do seu compromisso com os eleitores e com todos os moçambicanos independentemente da sua filiação e simpatias partidárias.
Com os partidos políticos representados na Assembleia, e o PRESIDNETE INDEPENDENTE sem deputados que lhe devam vassalagem, estaríamos pela primeira vez em Moçambique a construir um regime verdadeiramente democrático com muitas possibilidade de ter um sistema de pesos e contrapesos a funcionar. E com os poderes que a constituição atual lhe confere, conjugado com os incentivos que os partidos políticos teriam de a reformar (incentivos esses que agora eles não têm porque todos querem governar com base nessa constituição defeituosa que confere poderes imperiais ao Presidente), o PRESIDNENTE INDEPENDENTE iniciaria um programa de reformas constitucionais profundas, em que os partidos políticos teriam que colaborar, pois ele estaria a agora com mandato popular suprapartidário.
O PRESIDNETE INDEPENDENTE teria que se comprometer com uma profunda reforma constitucional que traga uma verdadeira separação de poderes, construa um sistema efetivo de pesos e contrapesos entre os vários poderes, e crie as condições para combater a corrupção e responsabilizar dos que através da gestão dolosa do bem público prejudicam a nação. O PRESIDENTE INDEPENDENTE teria que se comprometer com uma profunda reforma da gestão da economia para promover um rápido crescimento do em prego e rendimentos da maioria da população, e para salvaguardar as riquezas nacionais que agora estão ser entregues ao desbarato por uma minoria predadora em troca de benefícios para eles próprios e em detrimento da nação e das gerações futuras.
Quem não quer isso?
Compatriotas, podemos fazer história 2019!
RJT
RJT
Sem comentários:
Enviar um comentário