domingo, 7 de janeiro de 2018

Severino Ngoenha considera que o ano que findou no passado domingo não foi bom para os moçambicanos

 TEMA DA SEMANA 2 Savana 05-01-2018 TEMA DA SEMANA O académico Severino Ngoenha considera que o ano que findou no passado domingo não foi bom para os moçambicanos, à excepção do “calar” das armas. Entende que não há tantos motivos para júbilo, porque não foi alcançada a paz definitiva, depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, terem manifestado o compromisso de devolver aos moçambicanos um acordo de estabilidade duradouro. Sobre o desempenho de Filipe Nyusi, que dentro de 10 dias, (contados a partir desta sexta) irá fechar o seu terceiro ano de mandato, diz tratar-se de um homem que fica nas boas intenções e nunca chega a resolver os problemas essências do povo. O reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) criticou a falta de abertura nas negociações entre o governo e a Renamo para a sociedade civil e diz não restarem dúvidas de que se está perante uma “bi-partitocracia”, onde apenas dois partidos decidem os destinos do povo sem o consultar. Que balanço faz de 2017, o que lhe marcou pela positiva e pela negativa? Não foi um ano bom. O aspecto positivo é que vivemos sem tiros, mas não conseguimos, a mais de metade da legislatura, fazer o que o Presidente havia se comprometido a fazer, que é chegar a uma paz definitiva. Tivemos o problema económico e social, que é extremamente grave, no sentido em que o nível de vida das pessoas não só estagnou, mas, para muitas, acabou baixando. Depois, há esta situação que Moçambique deixa de ser capaz de encontrar soluções verdadeiras para resolver os seus problemas internos, que se arredondam no baixo poder de compra das pessoas e, sobretudo, para as famílias mais pobres. Falou da ausência de tiros, como analisa as negociações rumo a conquista da paz? Posso concordar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, quando, recentemente, disse que são “dossiers” complicados e difíceis, porque se trata de enquadrar militares num só exercito, para que, alguns não estejam em situação de marginalizados e passem a ter uma acção activa. Trata-se, sobretudo, de repensar o direito administrativo aquilo que vai ser o Moçambique do futuro. Há momentos na vida em que é preciso celeridade, ficamos um ano com a cabeça pendente sem saber para onde vamos e isso é extremamente grave. Há aqui uma morosidade que não se justifica, devíamos ser mais proactivos, os que trabalham os “dossiers” deviam ter em conta que isso prejudica a vida das pesNyusi está a ser um presidente de intenções -Diz Severino Ngoenha Por Argunaldo Nhampossa/ Fotos Ilec Vilanculo soas. Entre a precipitação de fazer uma coisa de um dia para o outro, ter uma nova guerra e alastrar os processos por tempo indeterminado tinha que ter uma via de meio. É o que está a faltar, é preciso um pouco mais de celeridade, seriedade e uma vontade de determinação para se chegar a alguma coisa. Esta coisa está a falhar, porque há más vontades. Como se manifestam essas más vontades? Mais de um ano passou, quando se disse que estávamos em tréguas. Houve manifestação dos dois presidentes de se chegar a uma paz negociada e definitiva e nós, povo, sociedade civil, estamos a ver que a coisa boa é a ausência de tiros, mas não passamos de tréguas para uma paz definitiva. Isso só pode demostrar que há resistência de algumas pessoas, grupos ou então há pessoas que não dão a devida importância a este processo e não imprimem a celeridade necessária. Há novos prazos, acredita que desta será de vez? Já nos disseram muitas datas que foram sendo alteradas, porque não se chegou a nada. Esta é mais uma data que nos é dada e a gente espera que esta seja a boa vez em que de facto as datas sejam cumpridas, que os documentos sejam submetidos à Assembleia da República (AR) para aprovação. Os documentos serão aprovados pela AR onde está o MDM que não participou das negociações. É justo que, em 25 anos de democracia, apenas dois actores decidam sobre questões importantes da vida do país sem ouvir outros intervenientes? Não é legítimo. O crescimento e a democratização do país necessitam da integração de todas as suas forças vivas. Temos partidos parlamentares como o MDM, temos extraparlamentares, temos a sociedade civil, organizações universitárias e religiosas. Quer dizer, antes de ser submetida à AR, devíamos criar aquilo que Roberto Tibana chama de estados gerais, debates públicos para socializar o documento, apesar de que se pode fazer depois da aprovação, mas já não haverá espaço para modificação, porque a decisão já foi tomada. Nós não estamos numa democracia, mas sim numa “bi-partitocracia”. Isto é, quando temos dois partidos que decidem a vida de um país. Eles jogam entre eles e nós temos que assistir e concordar com que eles decidiram. A vontade da paz do povo moçambicano é muito forte, que até ficamos calados à espera que a decisão se tome, mas a decisão deve vir compreender as ideais, os valores, as vontades do povo. A desestruturação que tivemos com a guerra dos 16 anos e depois com o que tem acontecido nos últimos anos não tem tocado a Frelimo nem a Renamo, mesmo sendo os seus actores principais, ela tem a ver e toca a população moçambicana, que, através das suas multi-representações devia ser interrogada. Oxalá assinem esse acordo, mas será sempre deficitário, porque resulta de um olhar de dois ex-beligerantes, que não tem em conta as posições de outros grupos sociais. Democracia militarizada Quer dizer que se perdeu uma grande oportunidade para o povo ajudar no futuro a fiscalizar o acordo, principalmente para as questões militares, que têm levantado muitos problemas? Enquadrar os homens da Renamo no exército nacional seria uma acomodação. Parece que estamos a fazer um diálogo para acomodar o interesse das partes. Os interesses das partes não são necessariamente os interesses de todos os moçambicanos. Se os acordos forem acomodações recíprocas, nós temos 25 milhões de moçambicanos que não fazem parte do exército e não sei quantos é que são apartidários, que não vão encontrar satisfeitas as suas reivindicações e isso pode nos trazer contra indicações no futuro. Há uma questão mais de fundo, aquilo que faz com que a Renamo queira e não queira integrar os seus homens e continue a ter os seus homens escondidos nas matas, é que a força reivindicativa da Renamo não é democrática, em primeiro lugar, mas é militar. O conflito, as reivindicação, o espaço político não é o parlamento, não é o debate de ideias, mas é o terreno das armas. Isto faz da nossa democracia uma democracia militarizada. A Frelimo integra os soldados da Renamo no exército nacional com desconfiança e por duas razões: O estado da paz definitiva em Moçambique ainda não foi alcançado e há segredos que a Frelimo não quer que a Renamo saiba. Não obstante tentarem ir juntos, eles se consideram adversários e beligerantes. Logicamente, há segredos militares que não queiram que a outra parte saiba para não fazer o uso que não seja nacional. Há ainda uma espécie de casamento entre a Frelimo e o Estado, ou seja, o exército não deveria responder a um partido, mas ao Estado. A questão da descentralização não é simplesmente de espaços geográficos, dizer que as províncias serão governadas por governadores eleitos, tem que ver com um exército que devia responder não a um partido, mas ao PR, enquanto o eleito pelo povo moçambicano. O grande problema que temos é que estamos com um exercito partidarizado e a Renamo exige que esse exército, que responde a um partido, deixe de responder ao partido e integre os seus. Mas, vendo a Renamo como adversário, vão continuar a querer guardar segredos que lhes permitem ter uma espécie de preponderância e supremacia em relação ao seu adversário, que é a Renamo. No próximo dia 15 de Janeiro, o Presidente da República completa três anos após a tomada de posse. Como avalia o seu mandato? Moçambique, em termos daquilo que é essencial, é um já e ainda não. Vejo sinais preocupantes de intolerância política, religiosa e tribal. Foi intolerância política que levou os moçambicanos a pegarem em armas contra os portugueses para libertarem o país, porque os portugueses não entenderam que a história não ia na direcção do colonialismo. Depois, tivemos a guerra dos 16 anos, que também tinha ela a ver com uma espécie de intolerância política. Não estávamos a ver que o mundo trilhava outros caminhos e que a democracia tinha que vingar quer a gente gostasse ou não gostasse. A mesma intolerância política é a razão fundamental de conflitos que vivemos nos últimos 25 anos. Temos também a intolerância religiosa; Com a assinatura da concordata, na década 40, entre a igreja católica e o Estado colonial português, trouxe-se mais tarde perseguições aos padres, bispos e igrejas nacionais. Hoje a intolerância religiosa volta a aparecer de maneira problemática. Falamos de Mocímboa da Praia, mas também podemos falar das igrejas, até cristãs que levam até as coisas que são meio de sobrevivência das pessoas. Enganam com discursos retóricos as pessoa mais fracas e debilitadas a aderirem em crenças que até podem ser discutidas. Não estou a colocar em causa a fé em Deus, na bíblia ou no alcorão, mas nas práticas que estão acontecer aqui, que são problemáticas, como são problemáticos os tiros que vimos em Mocímboa da Praia. Nós temos que ser tolerantes, somos um Estado laico, onde cada um pode exercer a crença que têm mas dentro da legalidade do Estado. O Estado, quando é não intolerante, não pode ficar indiferente em relação ao que se passa dentro dessas igrejas. Se o Estado se interessa e se ocupa das pessoas, algumas práticas dentro dessa igrejas devem ser denunciadas e tem que ser combatidas, quer seja o roubo das populações mais fracas, o engano das populações mais desfavorecidas, a politização da igreja e da religião quer os tiros em Mocímboa da Praia. O terceiro nível de intolerância é regional; começamos com os amigos de Gaza, Inhambane e Sofala, depois passamos para os moçambicanos de gema e hoje estamos a sentir o tribalismo quase nas mãos. Os fenómenos de descriminação, de separação, de reivindicações identitárias provinciais, até facilitadas pelos recursos, estão aumentar. Mas também estão a aumentar por uma segunda razão, a maneira como o Estado se posiciona em relação às populações não tem sido efectivamente positivo. As últimas eleições presidências, qualquer moçambicano do sul que fosse inteligente não se podia candidatar, porque o candidato tinha que vir do centro ou norte do país e é por isso que os quatro pré candidatos da Frelimo tinham que vir dessas regiões. O que contou não era a qualidade da pessoa, mas a sua origem. Aceitar isso num partido político ou num partido maioritário é aceitar que somos um país onde a etnicidade e a regionalidade tem um peso relevante. A esses três níveis de intolerância política, religiosa e étnico ou tribal não fizemos grandes avanços, por isso o Presidente Nyusi anda com boas intenções, mas ainda ficamos nas intenções, não chegamos a resolver os problemas essências. Oxalá se reafirme e passe de Ilec Vilanculo Há sinais preocupantes de intolerância política, religiosa e etnica TEMA DA SEMANA Savana 05-01-2018 3 intenções para alguma coisa mais concreta para que possamos ter uma avaliação mais positiva. Moçambique recuou nos últimos tempos Aquando da investidura disse que iniciava uma nova etapa, que levará Moçambique a um patamar de harmonia e desenvolvimento... É muito difícil dizer que em Moçambique fizemos um passo em relação à harmonia. A única harmonia que a gente tentou ver ou que viu foi nas conversações telefónicas entre as duas lideranças, para além disso, a nível político, não estamos em harmonia nenhuma. A nível religioso, estamos numa grande fragmentação social e o maior perigo que temos em Moçambique é que as divisões regionais se fazem sentir com muita eram fundamentais, como a unidade, trabalho, legitimidade, respeito, vigilância eram valores que podem nortear a nossa sociedade. Sucede que o que nós fizemos foi pegar nas duas coisas e deitamos fora. Numa das suas intervenções, dizia que os partidos políticos tinham de reaprender a fazer democracia. Ano passado, a Frelimo e o MDM realizaram os seus congressos, viu algum sinal de mudança? O que tínhamos aprendido enquanto adolescente na Frelimo, não sei se corresponde à verdade, é que havia grandes discussões entre eles no interior. O primeiro aspecto da democracia é discutir entre os membros de um partido. Não se discute indivíduo, etnias, tribos mas sim ideias e valores. Quando digo que há défice de democracia nos partidos é que o que saiu nos é que a morte de Amurane revela que somos uma sociedade violenta. Seja ele um assassinato por questões políticas, por razões económicas ou por razões de bandidagem comum, nós estamos a resolver os nossos problemas com tiros. Exemplos não faltam, nos tribunais corre o caso do assassinato da filha do presidente Guebuza, tivemos o da filha de Graça Machel, temos violência em Mocímboa de Praia, temos a violência económica de dinheiro que desparece com a Embraer, com a Ematum entre outros. Isso revela o grau de violência que usamos para resolver os problemas. A educação, o civismo o respeito pelo outro tem todo espaço para essa reflexão, temos que enveredar por uma maneira de solucionar os nossos problemas e diferendos, que não seja o conflito entre a Frelimo e a Renamo, que não seja pancadaria entre família, não eliminação física ou tiros. Se a partir de cima resolvemos os problemas com violência, pode se explicar como revelador da violência que está intrínseca na nossa sociedade. força. Seria falacioso dizer que houve avanços no desenvolvimento, Moçambique recuou nos últimos tempos, basta olhar como a nossa moeda recuou enormemente. A descoberta dos nossos recursos não foi acompanhada da formação do pessoal capaz de ser responsável desses grandes empreendimentos de petróleo, gás, areais pesadas o que fizemos foi pegar nisso e confiar noutros. Quando, em 1975, os portugueses foram embora e não tínhamos professores na escola, houve uma grande acção do Estado, que mandou encerrar a 11ª classe, para que tivéssemos professores formados, que pudessem ir em todo Moçambique para dar aulas. Isso correspondia à massificação da educação. Quando descobrimos, os recursos o que fizemos de forte, se não conceder espaços um ao outro e os que estavam nos “dossiers” foram se aproveitando para tirar benéficos individuas e foram enriquecendo. Saudosismo da primeira República ou ela foi perfeita? Há uma expressão que diz deitar o bebé e a água suja. Quando você lava uma criança de seguida deita fora água suja, mas se você pega na bacia e deita fora tudo, deitou o bebé e a água suja. É preciso pegar no bebé e deitar a água suja apenas. O que nós fizemos é que deitamos fora tudo. A primeira República tinha muitas coisas erradas, muitas coisas que foram catástrofe, mas as ideias e valores comunitários que meios de comunicação do congresso da Frelimo foi a luta pela entrada no Comité Central e na Comissão Política, mas, em termos de valores e ideias, o que a Frelimo pretende trazer como projecto quem tem para com o povo de Moçambicano não vimos nada e, se houve isso, não ficou transparente e não veio fora. O que a Frelimo pretende ser no futuro com a globalização, com a economia regional, com a corrupção, intolerância saúde, educação não houve grande discussão. Se foi discutido aqui fora não transpareceu. Do MDM ouvi pouco e espero que tenham discutido valores verdadeiros que norteiam a vida de Moçambique. A democracia deve se centrar nos temas essenciais sobre os problemas do povo e só assim é que cada um vai decidir em quem vai votar. Gostaria de ver um verdadeiro debate de valores para as próximas eleições autárquicas, dizer como é que vão se posicionar para responder os problemas do país. O assassinato de Mahamudo Amurane foi um dos factos negativos do ano passado. Será isto revelador de que a nossa democracia é intolerante ao pensar diferente? Não sei o que está por detrás do assassinato de Amurane, podemos invocar questões políticas, bandidagem de pessoas que as tenha proibido de certos actos de malabarismo e tenham encontrado na morte dele uma solução, entre outros. O que e me parece ser verdade Ilec Vilanculo Somos uma sociedade violenta TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-01-2018 A sfixiado pela manifesta incapacidade da Ematum e ProIndicus de honrarem com os seus compromissos respeitantes às dívidas ocultas, o Governo foi em 2016 ao Banco de Moçambique (BM) buscar pouco mais de 14.261 milhões de meticais (USD200 milhões) para pagar o cupão das duas controversas empresas criadas na administração Guebuza, indica o relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado 2016, produzido pelo Tribunal Administrativo (TA) e remetido ao Parlamento em Novembro de 2017. Segundo o documento na posse do SAVANA, que deverá ser objecto de debate na próxima sessão da Assembleia da República que arranca em Março, no total foram 30 mil milhões de meticais (USD422.5 milhões), que o Tesouro foi buscar em 2016 ao BM, dos quais USD200 milhões foram usados para amortizar parte da dívida da Ematum e da Proíndicus. Recorde-se que em Abril de 2016, Ernesto Gove, então governador do BM, disse desconhecer a existência de uma empresa chamada Proíndicus, porém, no mês anterior, Março, o governo através dos seus canais financeiros, fez o pagamento de uma tranche da dívida desta empresa num valor aproximado a USD30 milhões. PTA Bank Com dois milhões de dólares, o Estado, através do BM, pagou duas prestações (um milhão cada) de adesão ao PTA Bank, uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros a 8 de Dezembro de 2015. O PTA Bank é uma instituição pertencente à Área de Comércio Preferencial para a África Austral e Oriental, com sede em Nairobi, capital do Quénia. Após o pagamento da primeira Apertado pelas dívidas da Ematum e Proíndicus em 2016 Governo recorreu a empréstimos no BM - IGEPE, accionista maioritário da Ematum, foi buscar 720 milhões (USD20.5 milhões) ao BNI para pagar ao Credit Suísse -China cada vez mais líder da dívida bilateral Por Francisco Carmona prestação(quotas), Moçambique poderá passar a ter acesso aos recursos e facilidades oferecidos pelo banco. Outros 15 mil milhões de meticais (USD211.2milhões) foram concedidos pelo BM para financiar o pagamento de Bilhetes de Tesouro, um instrumento de fi- nanciamento do Estado, muito recorrente nesta altura em que o Governo está em apertos fi- nanceiros resultantes do corte de apoio internacional e da falta do programa com o Fundo Monetá- rio Internacional (FMI), situação provocada pela descoberta das chamadas dívidas ocultas. “As três marias” A Ematum, a ProIndicus, e a Mozambique Asset Management (MAM), beneficiaram de mais de dois mil milhões de dólares em créditos avalizadas pelo Governo entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais, e ainda em violação da Lei Orçamental. Desde a primeira prestação do calendário da dívida, a Ematum apresentou dificuldades para amortizar o crédito e liquidar os juros correspondentes. A Ematum é uma empresa tecnicamente falida, e agora procura reerguer-se através de uma parceria com a Erik Prince, elemento ligado à extrema-direita norte-americana e fundador da Blackwater Security, uma firma especializada em serviços de segurança militarizada, e com um historial nefasto na guerra do Afeganistão. O Estado, como avalista e para evitar uma situação de incumprimento, iniciou um processo de transformação do empréstimo da Ematum em dívida soberana, tendo celebrado acordos de reversão com instituições credoras. Basicamente, o acordo tem por objectivo reformar as obrigações da Ematum por obrigações do Estado, através da troca de títulos pelo valor em dívida, alargar o prazo de maturidade de 2020 para 2023, com um período de graça de um ano, passar a determinar a taxa de juro em função das condições do mercado e alterar as modalidades de pagamento. Com o acordo, o serviço da dívida passou dos USD200 milhões/ano para USD78 milhões liquidados semestralmente. Em 2023, ano em que se acredita que o gás começará a jorrar na bacia do Rovuma, o Estado comprometeu-se a pagar numa prestação única, o capital no valor de USD731 milhões. Contudo, a penumbra que ainda cobre a questão EMATUM prende-se com o facto de até ao momento não terem sido dados esclarecimentos cabais em relação a USD500 milhões do crédito concedido, dado que a empresa precisava de apenas USD350 milhões para a compra de atuneiros e patrulheiros, mas conseguiu arrecadar USD850 milhões. As várias missões do FMI têm procurado encorajar o Governo a preencher as lacunas identificadas pelo Relatório Kroll com “informações essenciais”. Para além disso, há uma enorme disparidade entre os preços apresentados em facturas precárias preparadas pelos fornecedores do equipamento e a avaliação feita por especialistas solicitados pela Kroll. Pagamentos do IGEPE O TA, o auditor das contas do Estado, também efectuou uma auditoria às contas do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). Constatou que a 11 de Março de 2015, o IGEPE foi buscar ao Banco Nacional de Investimento (BNI) um empréstimo no valor de 720 milhões de meticais (cerca de USD20.5 milhões ao câmbio de 36 meticais). Deste valor, o IGEPE transferiu 510 milhões (USD14.1 milhões) para o Banco Comercial e de Investimento (BCI) como comparticipação no pagamento do cupão da Ematum ao Credit Suisse. Este empréstimo do IGEPE, segundo o TA, teve como garantia uma carta de conforto emitida pela Direcção Nacional de Tesouro a 29 de Junho de 2015. Nos meios financeiros moçambicanos acredita-se que o BNI (uma instituição 100% estatal), onde Adriano Maleiane (antigo PCA do BNI e actual ministro de Economia e Finanças) continua a ter grande influência, tem servido como fonte de vários pagamentos do governo e é onde é canalizada parte dos créditos externos. É também a instituição que prestou “consultorias” na restruturação da dívida das empresas securitárias envolvidas no escândalo das dí- vidas ocultas. Mas fontes internas do BNI negam que o banco beneficia de um tratamento privilegiado por parte do Estado. Lembre-se que a Direcção Nacional de Tesouro na altura dirigida por Maria Isaltina de Sales Lucas (2013 e 2014), esteve profundamente envolvida na saga das dívidas escondidas, dando pareceres para que o Governo de Armando Guebuza emitisse garantias bancárias que permitiram a Proíndicus, Ematum e MAM contraírem os empréstimos de mais de USD2200 milhões. Isaltina Lucas foi posteriormente “recompensada” com honorários mensais avultados durante um ano, enquanto membro do Conselho de Administração da Ematum. Segundo o sumário executivo do Relatório Kroll, o Indivíduo D (Maria Isaltina Sales Lucas) recebeu da Ematum a quantia de USD95 mil pelo seu papel enquanto membro do CA durante o período que decorreu entre Agosto de 2013 e Julho de 2014( USD 7916,00/mês). Quando na primavera de 2016, Maleiane “gaguejou” em frente do “board” do FMI sobre a existência das dívidas ocultas, Isaltina Sales Lucas foi despachada de emergência para Washington DC com documentação relevante Plano de amortização após a restruturação da dívida da Ematum TEMA DA SEMANA Savana 05-01-2018 5 A China é o país que mais volume de crédito concedeu a Moçambique, tendo atingido em 2016, um total de 1.698,6 milhões de dólares, uma variação de 3.9% em comparação com o idêntico período do ano anterior. A dívida bilateral contraída pelo Estado moçambicano fixou-se em 4.825,6 milhões de dólares em 2016, o equivalente a um aumento de 8.7% em relação ao exercício de 2015. Concorreu para o crescimento da dívida bilateral, os créditos contraídos com a China e o Credit Suisse, que representam 37.3% e 15.9%. À semelhança de 2015, em 2016 o maior peso de desembolsos externos foram fontes bilaterais, representando 58%, contra 42% de fontes multilaterais. Dívida interna Segundo dados do Relatório do TA, o recurso ao crédito interno continua uma das fontes de financiamento do Estado, sobretudo, numa altura em que o país está sob vigilância dos mercados externos. China: o maior credor bilateral Em 2016, o stock da dívida interna foi de 87.7 mil milhões de meticais, resultante de saldos do Banco Central com 34.5 mil milhões de meticais, Bilhetes de Tesouro, com 11.8 mil milhões de meticais, Obrigações de Tesouro (21.6 mil milhões de meticais) e outras dívidas com 19.7 mil milhões de meticais. O saldo da dívida interna registou um aumento de 26.7% em relação a 2015, passando em termos nominais de 69.2 mil milhões de meticais para 87.7 mil milhões de meticais. Números actuais divulgados pelo Banco de Moçambique mostram que a dívida interna de Janeiro a Maio de 2017 cresceu para perto de 96 mil milhões de meticais. A dívida total (interna e externa) do Estado moçambicano passou de USD9.6 mil milhões em 2015 para USD9.8 mil milhões em 2016. MEF aumenta limite dos BTs, Acossado com défice de tesouraria, o Ministério de Economia e Finanças (MEF) aumentou o montante máximo dos Bilhetes de Tesouro (BT,s) a utilizar em 2016 ao sair de 63.255 milhões de meticais fixados em Julho para 113.8 mil milhões de meticais em Dezembro do mesmo ano. Decorrente da crise provocada pelas dívidas ocultas, o Governo teve de recorrer à emissão de bilhetes de tesouro para fi- nanciar o défice de tesouraria e colocar a economia a funcionar. O regime dos BTs dá ao Ministro de Economia e Finanças a competência para fixar por diploma ministerial o montante máximo dos bilhetes de tesouro a emitir. É preciso notar que os BTs tem atraído os apetites dos bancos comerciais da praça, que vem no instrumento uma forma rápida de ganhar dinheiro por causa dos juros apetitosos pagos pelo Estado, o que levanta muita preocupação da comunidade empresarial. Não obstante serem considerados “um bom negócio”, a banca comercial tem vindo a expressar crescentes reservas face à grande exposição em que se têm colocado em relação a este produto no seu portfólio de crédito. O Tesouro Nacional brasileiro já começou a pagar pelos incumprimentos no pagamento da dívida que o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ((BNDES), daquele país, sofreu por financiar, em outros países, obras de empresas brasileiras envolvidas na Lava jato. Segundo o jornal brasileiro Folha de São Paulo, no passado dia 15 de Dezembro, o governo daquele país liberou do Orçamento R$124 milhões para ressarcir o banco por não ter recebido até agora, USD 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique. Em Moçambique, o BNDES financiou as obras de construção do Aeroporto de Nacala e da barragem de Moamba Major (paralisadas) cujas obras estavam a cargo da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Deste modo, Moçambique tornou-se no primeiro caso de incumprimento no pagamento de dívidas, registadas na história daquele banco nas operações com o exterior. Tesouro brasileiro paga incumprimentos de Moçambique Em grave crise financeira, Moçambique deixou de pagar de acordo com aquele jornal, duas prestações, uma no fim de 2016 e outra em Maio de 2017. Com o default confirmado, o BNDES accionou o Fundo de Garantias à Exportações (FGE), e o primeiro pagamento foi feito em Dezembro. A perda foi registada no balanço do banco e vai aparecer nos resultados dos BNDES do quarto trimestre. Nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, as empreiteiras brasileiras expandiram os seus negócios para África e América Latina graças a volumosos empréstimos do BNDES. A parceria económica e política com os governos dos países africanos e latinos americanos rendeu contratos bilionários às empresas e ajudou a elevar as exportações do Brasil. Mas devido a crise que assola alguns deles estão a deixar de honrar compromissos e as contas estão a sobrar para o Tesouro. Isso acontece porque os financiamentos tem seguro do FGE, em caso de calote o pagamento fica com o governo. O incumprimento no pagamento das dívidas não é exclusivo de Moçambique. O caso da Venezuela é o mais grave, pois a dívida é muito maior, pelo não pagamento de uma parcela de USD 262 milhões, cuja boa parte se deve as obras da Odebrecht e da Andrade Gutierres no país. O terceiro país sob risco é Angola, cujo passivo com Brasil soma USD1,9 bilião. Angola depositou recursos numa conta garantia em Novembro após ameaçar deixar de pagar. sobre as dívidas, incluindo um crédito ao Ministério do Interior no valor de USD211 milhões. A Ematum tem como accionistas o Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE), com 34%, a Empresa Moçambicana de Pesca (EMOPESCA), com 33% e a Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS) também com 33%. A GIPS, por sua vez, é participada a 100% pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a secreta moçambicana. A Ematum foi fundada em 2013, penúltimo ano do segundo mandato do presidente Guebuza. Na altura, a administração Guebuza apresentou propostas contraditórias sobre os reais propósitos da Ematum, com parte dos seus ministros, ligados a áreas económicas, a argumentarem que a empresa era para revitalizar a cabotagem, outros a dizerem que era para pesca e outros ainda a justificarem o reforço da segurança marítima. Todavia, os desenvolvimentos foram mostrando que tudo não passou de uma estratégia do aparelho securitário para se armar na guerra não declarada contra a Renamo e todas vozes discordantes com o Governo do dia. Os 24 barcos da Ematum continuam atracados e a degradarem-se no porto de Maputo, enquanto os trabalhadores ociosos, realizam “greves” perió- dicas para tentarem receber salá- rios em atraso. Somos caloteiros Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo chinês, Xi Jinping 6 Savana 05-01-2018 SOCIEDADE www.bni.co.mz Saiba mais sobre nós Prosperidade significa semear um futuro mais rico, colhendo mais frutos para as nossas crianças. O BNI faz Moçambique mais próspero. Este é um Banco diferente de todos os outros. 100% moçambicano, é o Banco que faz desenvolver o país, apoiando e investindo em projectos – Infra-estrutura, Recursos Naturais, Energia, Agricultura, Indústria e Comércio – que desenvolvem Moçambique. BNI. Banco de Desenvolvimento DESENVOLVIMENTO É PROSPERIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE Savana 05-01-2018 7 PUBLICIDADE Savana 05-01-2018 9 PUBLICIDADE 10 Savana 05-01-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE O s distritos da Média e Alta Zambézia sofreram o maior impacto da queda do preço de feijão bóer em 2017. O grosso dos produtores não teve retorno financeiro do investimento feito na última campanha agrícola, o que provocou efeitos multiplicadores na economia local. Moçambique tem atravessado tempos de crise económica desde 2015, provocada pela descoberta de dívidas ocultas e os consequentes cortes no apoio externo, e pela descida de preços mundiais dos principais produtos de exportação, como o carvão e alumínio. Esta crise resultou na desvalorização do metical, e no aumento da inflação e do défice fiscal. A crise parece ter atingido o seu pico em 2016, registando-se uma gradual recuperação económica em 2017. Paradoxalmente, para milhões de moçambicanos, nas Zonas Centro-Norte, com destaque para a Província de Zambézia, 2015 e 2016 foram anos de prosperidade económica. Enquanto sentiam a crise macroeconómica através do aumento do preço de produtos importados, houve simultaneamente um boom da economia rural, graças aos altos preços de produtos agrícolas, principalmente do feijão bóer e do milho. Um produtor com 4 hectares (ha) de feijão bóer podia ganhar até MZN 100,000. Em quase toda a província, os produtores aumentaram as suas áreas de plantação de feijão bóer, e usaram os lucros para comprar motas, telefones, televisões e painéis solares, para melhorar as suas casas, e para investir na educação dos seus filhos. Consequentemente, os altos rendimentos dos produtores geraram amplas oportunidades de negócio em todos os ramos de actividade económica local. Porém, o cenário mudou drasticamente em 2017, principalmente devido à queda do preço das duas culturas mais importantes nos Distritos de Média e Alta Zambézia[1], nomeadamente o milho, que caiu de MZN 20/kg em 2016 para MZN 5/kg em 2017, e o feijão bóer, cujo preço médio caiu de MZN 45/kg em 2016 a MZN 5/ kg em 2017. Impacto na Agricultura Januário Malata é produtor no Distrito de Milange, província da Zambézia, a 10 quilómetros da vila sede. Encorajado pelo alto preço de feijão bóer verificado nos últimos anos, dedicou a maior parte da sua área total cultivada em 2016-17, de 3 ha, a esta cultura, em conjunto com o milho, resultando na colheita de 700 kg de feijão. Na área remanescente investiu na produção da mandioca e de hortícolas. O Januário depende de mão-de-obra contratada (conhecido por ganho-ganho) para o cultivo dos 3 hectares, tendo investiPor Alberto da Cruz e Jorrit Oppewal* A crise socioeconómica no meio rural zambeziano do mais de MZN 20,000 na sua contratação. Com o preço de feijão bóer de 2016, aproximadamente MZN 45/kg, teria uma receita de MZN 31,500, só desta cultura. Porém, dada a queda drástica do preço, teve de vender a MZN 4/kg. Em condições normais, guarda 50 kg de feijão bóer para o consumo, mas com este preço extremamente baixo preferiu guardar 300 kg para o consumo. Assim, só teve uma receita financeira de MZN 1600 da venda de feijão bóer. Ganhou algum dinheiro com a venda de hortícolas, mas não foi suficiente para compensar a perda no feijão bóer. Como resultado, o Januário está sem recursos financeiros para investir na contratação de mão-de-obra para a próxima campanha. Vai tentar cultivar novamente os 3 ha, usando a sua própria mão-de-obra, e de familiares, mas não tem a certeza de que consiga. Por sua vez, o cunhado do Januá- rio teve uma área plantada de 10 hectares de feijão bóer numa zona isolada. Desconhecedor da dinâ- mica do mercado, colheu o feijão, arranjou transporte e levou a mercadoria até a vila mais próxima. Enquanto se preparava para fazer o transporte ao destino final, recebeu a informação sobre o preço praticado no mercado e chegou a conclusão que nem compensaria o custo de transporte. Por essa razão, optou por abortar a viagem e abandonar no meio de mato toda a mercadoria, fruto do seu trabalho ao longo do ano todo. No vizinho Distrito de Morrumbala, o Sr. Ardicha cultivou uma área total de 26 hectares, sendo 10 hectares de gergelim e 16 hectares de feijão bóer (produzidos em conjunto com o milho), tendo investido quase MZN 250,000. A colheita do gergelim falhou completamente devido a pragas e insectos, um cenário que se repete para muitos dos produtores da Zambézia que optaram por esta cultura de rendimento. O gergelim é muito sensível e requer a aplicação de insecticidas em intervalos específicos, mas a maioria dos produtores não tem acesso a este insumo. A grande vantagem do feijão bóer é que não tem claros riscos do lado da produção, o que resulta numa produtividade estável. Porém, o ano de 2017 mostrou que tem um risco enorme da perspectiva de comercialização. Com a queda do preço, o Sr. Ardicha chegou à conclusão que este nem compensaria o custo da contratação de ganho-ganho para a colheita dos 16 ha, e preferiu deixar, até hoje, o feijão no campo, onde já começou a apodrecer com as primeiras chuvas e o aumento da humidade. Teve um prejuízo fi- nanceiro de MZN 200,000 e não terá os recursos necessários para investir na próxima campanha, pelo que será forçado a reduzir drasticamente a sua área de cultivo, incluindo a do milho. Feijão Bóer a Apodrecer no Campo Assim, é muito provável que a área cultivada na Zambézia se reduza na próxima campanha agrícola. Os pequenos produtores que normalmente fazem 2 hectares ou menos e não contratam ganho-ganho, poderão manter a mesma área cultivada. Mas os produtores médios/emergentes que têm mais de 4 hectares dependem da contratação de ganho-ganho. Não tendo essa possibilidade, por falta de fundos, reduzirão a área. Isto implica que o volume total de ganho-ganho contratado também vai cair, ou que o valor pago em remunerações diminuirá. Ainda é cedo para apurar o impacto no mercado de ganho-ganho, porque a preparação dos campos está na fase de arranque, mas em Milange e Mocuba já foi observada uma queda drástica do valor médio dos salários oferecidos. Em alguns casos, os trabalhadores não aceitam o valor reduzido, e acaba por não haver transacção. Impacto na Economia A economia da Zona Centro-Norte continua a ser sustentada em grande medida pela agricultura. Quando o agricultor vê menor retorno para a sua actividade, não consegue comprar outros produtos, afectando imediatamente o volume de vendas de comerciantes. Entrando em qualquer loja ou negócio nas sedes distritais na Média e Alta Zambézia, e que depende da procura local, o dono relata que o volume de negócio em 2017 caiu em pelo menos 50% em comparação com 2016. Esta tendência verifica-se em praticamente todos os tipos de lojas, desde os supermercados a lojas gerais que vendem produtos alimentares, lojas de roupa, de materiais de construção, alfaiates e bares. Todos os comerciantes afirmam que várias lojas e outros negócios já fecharam as portas, e prevêem que mais lojas seguirão o mesmo rumo nos pró- ximos meses. Os que já estão no negócio há muito tempo alegam que existem sempre crises cíclicas ligadas a preços agrícolas, mas que o ano de 2017 é o pior de que há memória. As pequenas lojas localizadas no campo, fora das sedes distritais, enfrentaram uma queda do volume de negócios de até 80%. O cenário repete-se por todos os distritos da Média e Alta Zambézia, onde o milho e o feijão bóer dominaram o quadro agrícola na campanha passada. Nestes distritos estima-se que pelo menos 75% dos produtores cultivaram o feijão bóer e que 50% não cultivou nenhuma outra cultura de rendimento. Uma parte dos produtores semeou adicionalmente o gergelim, mas em muitos locais a colheita falhou. É importante notar que o cenário não é igual em toda a Zona Centro-Norte. Em vários Distritos da Província de Nampula, por exemplo, muitos produtores cultivam o feijão bóer, mas o quadro agrícola é muito mais diversificado, com os produtores engajados também no cultivo de algodão, soja, feijão vulgar, caju e outras culturas de rendimento. Adicionalmente, existe um mercado comercial para a mandioca. São poucos os produtores nesta região que dependiam do feijão bóer como parte significativa do seu rendimento. Assim, a queda do preço é prejudicial da perspectiva do produtor, mas não gerou uma crise económica. A Cidade de Nampula é o principal centro comercial para os distritos da Zona Norte, e para muitos da Zambézia. Os comerciantes baseados nestes distritos costumam viajar até Nampula para comprar as suas mercadorias. Os comerciantes entrevistados em Nampula também alegam que o negócio caiu em 30 a 50% em comparação com o ano anterior. Nas últimas semanas, o negócio recuperou ligeiramente com o início da época de comercialização de caju, que resultou numa injecção financeira nos distritos costeiros da província de Nampula. Medidas para revitalizar a economia nos distritos afectados A economia dos distritos mais impactados pelos baixos preços de feijão bóer e milho precisa de uma injecção financeira para a sua re-estabilização. Na ausência de tal injecção, os efeitos multiplicadores poderão continuar a acumular-se, com mais negócios a fecharem as portas, e uma consequente redução das receitas fiscais para o Estado. Como o Governo Central está numa situação de aperto fiscal, não terá as condições para provocar um estímulo à economia destes distritos usando recursos públicos. Neste contexto, sugere-se a intervenção de doadores internacionais para organizarem transferências de dinheiro aos produtores destes distritos. Em paralelo, sugere-se que deverá haver um esforço conjunto e célere entre o Governo, parceiros de cooperação e o sector privado, para apoiar a diversificação agrí- cola na campanha que está a começar. Muitos dos produtores nos distritos referenciados planeiam apostar novamente no feijão bóer, porque estão na expectativa de que o preço irá recuperar, mas também porque é difícil ter acesso à semente de outras culturas alternativas. Porém, a colheita de feijão bóer será apenas a partir de Agosto de 2018, e não é provável que o preço suba significativamente no próximo ano. As estimativas da produção indiana de feijão bóer que está no campo indicam que mais uma colheita abundante de 4 milhões de toneladas se avizinha, muito acima do consumo médio anual, enquanto que os armazéns ainda estão cheios de feijão da colheita anterior. O esforço de diversificação nos distritos de Média e Alta Zambézia poderá focar-se no feijão holoco, feijão vulgar e gergelim. No caso deste último, no entanto, não se pode promovê-lo sem o acompanhamento do serviço de extensão e disponibilização de insecticida. O feijão vulgar é principalmente para o consumo doméstico, nas zonas rurais, mas também nos centros urbanos, incluindo Maputo. Nos últimos anos, o preço do feijão vulgar tem sido alto e estável, entre MZN 25 e MZN 30/kg. Por fim, o feijão holoco parece ser a melhor opção, uma vez que tem mercado para a exportação, mas ao mesmo tempo é popular no consumo local. Enquanto que o cultivo de feijão holoco continua a ser comum na província de Nampula, o hábito de cultivo tem desaparecido na Zambézia. Muitos produtores referem que se lembram que os seus pais costumavam cultivar o feijão holoco, e que gostariam de retomar o cultivo, mas que já não é fácil ter acesso a sementes nestes distritos. Outros produtores referem que, se fossem os únicos no distrito a cultivar este feijão, não teriam compradores por falta de escala na comercialização do feijão holoco. Neste contexto, seria pertinente um esforço conjunto entre o Governo, parceiros de cooperação e sector privado para o relançamento desta cultura nos distritos mais expostos à crise do feijão bóer. Se houver uma disponibilização de semente, em conjunto com compromissos dos comerciantes que vão comprar o feijão holoco, muitos produtores poderão estar dispostos a cultivá-lo, mesmo que seja em áreas pequenas. Este feijão pode ser plantado até Janeiro ou Fevereiro, e colhido em Abril. É realístico esperar que o preço ao produtor seja de pelo menos MZN 15 a 20/kg, o que significa que uma acção rápida durante o mês de Dezembro para a disponibilização de semente de feijão holoco poderá resultar numa injecção financeira essencial para estes distritos até Abril. [1] Especificamente os Distritos de Morrumbala, Milange, Mocuba, Lugela, Namarroi, Molumbo, Gurúe, Ile, Alto Molócue e Gile. A partir daqui, onde o texto fala da Província de Zambézia, refere-se particularmente a estes Distritos. *Estudo levado a cabo pela International Growth Center (IGC) sobre o sector de feijão bóer 12 Savana 05-01-2018 Savana 05-01-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO A rrancou, em Novembro passado, o processo de Reassentamento das famílias afectadas pelo projecto da construção da fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG, em inglês), na Península de Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, um processo caracterizado por um misto de sentimentos, com algumas famílias a aplaudirem o mesmo e outras a assobiarem, alegando não ter negociado os valores que estão sendo pagos pelo Projecto de Desenvolvimento de Gás, liderado pela Anadarko e ENI. São cerca de 100 famílias que já se beneficiam das respectivas compensações, nesta fase, denominada “Fase 0 (Zero) de Reassentamento”, que abrange apenas os agregados familiares com benfeitorias na zona de Quitunda, onde será erguida a vila de Reassentamento. Foram mais de três anos (desde 2014) de negociação, reflectidas em quatro auscultações públicas e cerca de 830 reuniões, que, no entanto, não produziram alguns consensos entre o Projecto e os cerca de 1500 agregados familiares afectados pelos sete mil hectares concessionados à Anadarko, ENI e parceiros por 30 anos para a exploração do gás natural da bacia do Rovuma. Muitas famílias dizem estar felizes pelo facto do Projecto ter pago o combinado, outras afirmam estar frustradas pelo facto do processo ter terminado sem ter negociado com aquelas empresas que, por sua vez, defendem ter elevado as suas ofertas para acomodar as preocupações da população. Os números e as reacções Aquando do início do processo, a Anadarko, ENI e seus parceiros comprometiam-se a pagar 5.700 meticais por cada cajueiro; 6.050 pelo coqueiro; 4.900 pelos citrinos; 2.640 por cada goiabeira; 4.200 por cada mangueira; 2.640 pela papaieira; 1.224 pela ateira; 1.545 pelo coração de boi; 182 pela bananeira e 75 meticais pelo ananaseiro. Porém, os valores não agradaram algumas pessoas das cinco comunidades (Senga, Monjane, Quitupo, Maganja e Palma-Sede) afectadas pelo Projecto, tendo exigido a revisão da tabela. Assim, o Projecto aumentou os valores das compensações das culturas perenes e anuais, fixando os preços de 7.980 meticais por cada cajueiro; 8.470 pelo Processo de reassentamento na Península de Afungi Palmas que soam no meio de alguns assobios Por Abílio Maolela (texto e fotos), em Palma coqueiro; 6.860 pelos citrinos; 3.697 pela goiabeira e papaieira; 5.880 pela mangueira; 1.597 pela ateira e pelo coração do boi e 105 meticais pelo ananaseiro e 256 pela bananeira. Para além do valor das árvores, as petrolíferas actualizaram também o preço a ser pago por cada metro quadrado das culturas anuais cultivadas naquela região. Assim, a mandioca (cultura predominante) passou dos anteriores 18 meticais por metro quadrado para 23 meticais, o mesmo acontecendo com as culturas do amendoim, gergelim, inhame, milho, arroz, mapira e cana-de-açúcar. Por sua vez, o tomate passou de 65 meticais para 84 meticais por metro quadrado, enquanto a melancia custa 123 meticais, contra os anteriores 87,5 meticais. Para além do pagamento das culturas, o Projecto irá adicionalmente pagar, pela mão-de-obra e distúrbio pela perda das machambas, 10 meticais por cada metro quadrado, ou seja, 100.000 Meticais por hectare. Estes valores agradam a maior parte dos beneficiários ouvidos pela nossa reportagem, que consideram estar de acordo com as suas expectativas, embora sublinhem que os valores foram definidos unilateralmente. Issa Ali Issa, residente de Senga, há 10 anos, é um dos chefes de famílias que se contenta com a tabela definida, assim como pelo início do processo de pagamento, pois, a compensação paga garante-lhe melhorar a sua condição de vida. Sem revelar o valor que recebeu pela perda dos dois hectares de terra, contendo árvores, com destaque para cajueiros e coqueiros, Issa garante ter recebido o que “combinei com a empresa”, facto que lhe deixa “muito feliz”. Mesmo sentimento é partilhado por Basílio Selemane Assane, de 63 anos de idade, natural e residente de Senga, que garante já ter recebido a compensação de duas, das três machambas registadas em seu nome. À semelhança dos outros, a fonte também não revela o montante encaixado resultante deste processo. “Recebi o dinheiro de duas machambas porque a terceira não está contemplada nesta fase”, diz Basílio Assane, em referência à “Fase 0 de Reassentamento” que, para além do pagamento das compensações das famílias que possuem bens na área da vila de Reassentamento, inclui também o reassentamento temporário das oito famílias que residem naquela área, a transladação de sepulturas dentro da área abrangida e a entrega da área ao Empreiteiro para a construção. Refira-se que as obras de construção da vila de Reassentamento estarão a cargo da construtora CMC África Austral, indicada pela Anadarko. Assane acrescenta que ainda está em negociação com o Projecto para o registo da quarta machamba, aberta antes da declaração de moratória para construção e actividade agrícola na área concessionada. “Estou muito feliz porque a empresa cumpriu com o nosso acordo”, afirma Assane, revelando que com o dinheiro quer construir uma casa de alvenaria para a sua família, que ainda fazem parte sua esposa e seus oito filhos. Entretanto, enquanto uns se alegram com o acordo alcançado, outros se mostram desagradados, alegando que os valores não são fruto de uma negociação. “Não estou feliz com dinheiro que vou receber porque não negociamos”, diz Andurabe Issa, residente de Quitupo, para quem a empresa veio lhe impor os seus valores. “Estaria feliz se a empresa tivesse respondido a minha contra-proposta”, desabafa a fonte, revelando ainda não ter recebido a sua compensação. Contudo, ao que o SAVANA apurou junto de fontes ligadas à Anadarko, Andurabe Issa já recebeu a sua compensação. “Talvez no momento em que estiveram no terreno (8 a 12 de Dezembro), ele ainda não tenha recebido, mas garanto que já recebeu”, precisou a fonte. Aliás, aquando da nossa visita às comunidades de Senga, Monjane e Quitupo, algumas famílias ainda não tinham recebido os seus valores, porém, garantiam à nossa reportagem que estavam contemplados nesta fase. O Secretário do Comité Comunitário de Reassentamento (CCR) de Senga, Daniel Ernesto, é um dos chefes de família que aguardava pela sua chamada, pois, ainda não tinha sido compensado pela perda da sua terra, cajueiros, coqueiros, bananeiras, entre outras árvores e culturas. “Ainda não recebi o valor. Isto preocupa-me porque os meus colegas já receberam”, reclama a fonte, reconhecendo, no entanto, que o processo está a decorrer de forma ordeira. “Ainda não recebemos nenhuma reclamação. As pessoas estão muito felizes porque já estão a receber o seu dinheiro”, sublinha a fonte, que lidera uma equipa de 16 elementos que estabelece ligação entre a sua comunidade e o Projecto. O Coordenador do Centro Terra Viva (CTV), em Palma, Manuel Passar, confirma a preocupação de algumas famí- lias em relação ao decurso do processo, pois, “nunca houve negociação, apenas propostas do projecto”. O Projecto, através da Anadarko, líder do processo de implementação do Plano de Reassentamento, garante estar a pagar acima dos valores estabelecidos, legalmente, incluindo as culturas de menor expressão naquele ponto do país. Actualização do censo e machambas de substituição preocupam população No entanto, embora alguns beneficiá- rios aplaudam os números e o início da implementação do Plano de Reassentamento, alguns mostram-se preocupados em relação a algumas questões, com destaque para a actualização do recenseamento e a indicação da terra de substituição para a prática da agricultura. “Quando o processo começou, a empresa disse que ia fazer a actualização do recenseamento, mas só nos deparamos com as compensações. Não sei como é que ficou a questão da actualização do recenseamento”, diz Daniel Ernesto, secundado por Tomás Dindila, Líder Comunitário de Senga. “Houve promessa de actualização dos dados, mas não vimos nada”, afirma Dindila, acrescentando que ainda não foram indicados a terra de substituição para a prática da agricultura. Entretanto, fontes da empresa consultadas pelo SAVANA esclareceram que o processo de actualização do recenseamento e inventário de bens iniciou com as famílias abrangidas na fase zero, passando, posteriormente, para os restantes agregados familiares. Estas questões, que são motivo de discussão entre as comunidades e o Projecto, desde 2015, preocupam também o CTV, organização da sociedade civil que presta assistência jurídica àquelas populações. “As grandes preocupações apresentadas pelas comunidades estão relacionadas com a actualização do recenseamento e também com indicação da terra de substituição, pois, ainda não foi entregue, o que não garante a sustentabilidade dos valores compensados”, diz Manuel Passar, coordenador daquela organização, no distrito de Palma. Salimo Assane, do CCR de Quitupo, comunidade a ser reassentada, esclarece que passam mais de quatro anos, desde que se fez o recenseamento da população abrangida pelo Projecto, sendo que neste período alguns jovens cresceram e criaram suas famílias, havendo necessidade de serem contemplados no processo. O Administrador de Palma, David Machimbuku, que também preside o Comité Distrital de Reassentamento, garantiu que o Projecto fez a devida actualização das informações, desde que a família comprovasse a informação declarada. Este argumento é defendido também pela Anadarko, assegurando ter se actualizado o inventário de bens e informação sócio-económica na área da futura Vila de Reassentamento, em Quitunda, ao que se seguirá as restantes famílias abrangidas. Dados na posse do SAVANA indicam que o número de agregados familiares abrangidos pelo Projecto de construção da fábrica de LNG aumentou, com destaque para as famílias a serem deslocadas fisicamente. Até 2015, aquando da realização da terceira auscultação pública, acompanhada pelo nosso jornal, o Projecto tinha registado 1.188 famílias, onde 456 eram afectadas fisicamente. Neste momento, o número subiu para 1508 agregados familiares, sendo que os afectados fisicamente subiram para 556. Entre as razões deste aumento está o crescimento populacional, assim como falhas durante o registo da população e dos seus respectivos bens. Em relação à terra de substituição, a Anadarko diz que o Governo já identificou e demarcou dois locais, sendo que um se encontra entre Mondlane (cerca de 1600 hectares) e o outro em Senga (cerca de 350 hectares). “O processo de loteamento das terras já começou e prevê-se que, em finais de Janeiro, o projecto comece a preparar as terras e fornecer um pacote de subsistência para cada família, que consiste em ferramentas e sementes”, diz o documento enviado à nossa redacção, sublinhando que cada família irá receber até 1,5 hectares. “O reassentamento será apoiado por uma série de programas delineados no plano, incluindo a formação e desenvolvimento de habilidades e a criação de um fundo de desenvolvimento comunitário”, acrescenta. Aplausos e reticências Para efectuar o pagamento das compensações, o Projecto recorreu a transferências electrónicas, utilizando contas bancárias. Para tal, procedeu com a abertura de contas bancárias, no Banco Comercial de Investimentos (BCI), cobrindo as taxas de activação, assim como as despesas de transacção associadas durante seis meses. O modelo que, para o projecto visa garantir a segurança do dinheiro dos beneficiários, não tem acolhimento por parte de alguns chefes de família. Crizaldo Afonso, residente de Mondlane, é um dos que não vêem com bons olhos este modelo, pois, é obrigado a receber o seu valor em retalhos. “Quero construir uma casa, mas fica difícil comprar o material porque não tenho todo o dinheiro. Queria que me dessem todo o dinheiro porque, no banco só sai 10 mil meticais (pagamento via ATM). Só obrigado a levantar 10 mil meticais todos os dias”, diz a fonte. Mesma opinião é partilhada por Issa Ali Issa, residente de Senga, que também diz não ter gostado da modalidade de pagamento porque “vai atrasar os meus planos”. “Quero construir uma casa e comprar motorizada, mas não posso fazer isso agora porque o dinheiro sai pouco-pouco. Tenho de ir ao banco todos os dias para levantar 10 mil meticais” afirma Issa, revelando que está em condições de guardar o seu dinheiro. Em sentido contrário estão Basílio Assane, de Senga, e Faz Bem Castro Santos, de Mondlane, que aplaudem o uso dos serviços bancários. “O pagamento via banco é uma vantagem porque garante a nossa segurança, assim como do nosso dinheiro. Estamos numa zona vulnerável e ter dinheiro em casa seria muito perigoso porque pode atrair bandidos”, diz Basílio Assane. As compensações em curso nesta fase chegam a ultrapassar três milhões de meticais para algumas famílias, segundo a garantia dada pela Anadarko, facto que preocupa aquela empresa, o governo e as organizações da sociedade civil. O Administrador de Palma está ciente de que um dos desafios a ser enfrentado pelo governo prende-se com a educação financeira daquela população, pois, “algumas pessoas não conhecem a real dimensão dos valores que vão receber”. O coordenador do CTV, naquele distrito, diz estar em curso um trabalho de educação financeira, incluso num pacote de assistência social sobre o impacto desta mudança de vida. Ao que o jornal apurou, a Anadarko está a levar a cabo um trabalho de educação financeira, através de uma empresa especializada contratada para o efeito. A Anadarko garante ter realizado, através de uma empresa especializada na matéria, algumas sessões, que tiveram uma adesão positiva por parte das famí- lias abrangidas. Acrescenta que, durante as sessões, o Projecto procurou, entre outros aspectos, “sensibilizar as famílias para o uso de serviços bancários sempre que possível, evitando o uso em cash de elevados montantes”. Fechado o acordo para a transferência de túmulos Um dos aspectos que dividia as empresas e as comunidades, durante as consultas públicas, estava relacionado com a transferência dos túmulos da área abrangida pelo Projecto para o Cemitério da futura Vila de Reassentamento. O facto é que aquelas populações, maioritariamente muçulmanas, não aceitavam exumar os corpos dos seus entes queridos, alegando não ser permitido na sua religião. Entretanto, o que era inegociável, acabou sendo negociável, com a população a ceder, conforme disse Bruhamo Adimane, de Quitupo. “Não tivemos outra escolha. Foi difícil tomarmos esta decisão. Não é nosso hábito exumar corpos, mas porque as campas estão dentro do DUAT tivemos de aceitar”, esclarece a fonte, de forma repetida. Para Manuel Passar, quando se fala de negociação não se refere apenas aos valores a serem pagos pela perda de machamba ou árvores, mas ao pacote no geral porque “inclui questões culturais que estão acima de valores monetários”. O Presidente do Comité Distrital de Reassentamento explica que a exumação dos corpos “era um mito” durante as consultas públicas, mas ultrapassado em consultas com as respectivas famí- lias. “Cada família concordou e assinou o acordo. Haverá uma cerimónia tradicional, antes do início dos trabalhos. Cada família irá indicar a sua campa que, posteriormente, será atribuída um número para a sua fácil identificação no novo cemitério. Para os trabalhos de funerária que possam ocorrer nos próximos meses, o projecto contratou uma agência funerária para transportar as urnas para o novo cemitério. Os trabalhos de exumação e transferência de túmulos irão decorrer neste mês para dar espaço a construção da vila de reassentamento”, diz David Machimbuku. O Projecto sublinha que pagará pela exumação dos restos físicos e o seu enterro no cemitério da vila de reassentamento, assim como contribuirá com materiais para a cerimónia familiar. O arranque da denominada “Fase 0 de Reassentamento” representa o início de um processo a ter o seu fim, provavelmente, em finais de 2023, de acordo com o programa de actividades aprovado pelo Projecto. O processo de implementação do Plano de Reassentamento da Península de Afungi está dividido em quatro fases, alternando-se entre as de pagamento das compensações, transferência das famílias e as da construção da vila de Reassentamento. A primeira fase, denominada “Fase 0 de Reassentamento” tem duração de três meses, tendo o seu término previsto para o mês de Janeiro de 2018. Concluída esta fase, segue-se a segunda, denominada “Fase 1 da Construção da Vila de Reassentamento”, com duração de 13 meses, onde serão erguidas 175 casas, estradas, sistema de abastecimento de água e de drenagem, zonas para o armazenamento do lixo, edifícios públicos, infra-estruturas sociais e a instalação de energia eléctrica. Refira-se que o arranque das obras está previsto para o mês de Fevereiro. De acordo com o Projecto, as primeiras casas serão entregues ao pessoal administrativo (agentes da polícia, enfermeiros, etc.), às oito famílias de Quitunda, reassentadas temporariamente em Senga e as populações costeiras, para dar lugar à construção da ponte cais, a ser usada para o descarregamento do material para a construção da fábrica. A terceira fase, apelidada de “Fase 2 de Construção da Vila de Reassentamento”, com duração de oito meses, está reservada para a construção de 320 casas, sistema de drenagem e de abastecimento de água, iluminação pública e zonas para o armazenamento do lixo. É com a conclusão destas casas, que a comunidade de Quitupo será reassentada para dar lugar à construção da fábrica de liquefacção de gás natural. Neste processo, o Projecto efectuará também o pagamento das compensações a todas as famílias com bens na área industrial e a transladação dos túmulos existentes naquela área. Por fim, na quarta e última fase (Fase 3 da Construção da Vila de Reassentamento), com duração de três meses, serão construídas 75 casas, sistema de drenagem e de abastecimento de água, iluminação pública e zona para o armazenamento dos resíduos sólidos. Com a construção destas casas, estará concluído o projecto de construção das 570 casas de tipo três (556 para os reassentados e 14 para o pessoal administrativo), escola primária, centro comunitário, Posto Policial, Centro de Saúde de nível dois (igual ao da Cidade de Pemba), mercado, dois parques infantis, cemitério, três mesquitas, uma igreja e outras infra-estruturas sociais. Nesta fase, para além da conclusão do projecto de construção, far-se-ia também a transferência das últimas famílias a serem reassentadas, assim como do pagamento das compensações aos agregados familiares com bens na Zona de Desenvolvimento dos Meios de Subsistência. A cada uma das 556 famílias a ser reassentada será atribuída um DUAT, facto que fez com que a Vila Reassentamento fosse retirada da zona do DUAT atribuída ao Projecto. Revela aquela petrolífera norte-americana que, após o Reassentamento, o Projecto irá contratar uma empresa para avaliar a implementação do Plano de Reassentamento. Acrescenta que está sendo preparado um plano de saída deste processo, que passa pela avaliação, 18 e 36 meses após a mudança, das condições de vida de cada família. Reassentamento poderá terminar em 2023 Andurabe Issa Basílio Assane Daniel Ernesto Tomás Dindila Issa Ali Issa David Machimbuku Famílias divididas em relação à tabela de compensações, no arranque do Reassentamento, na Península de Afungi, onde nascem os primeiros “milionários” da região Manuel Passar Savana 05-01-2018 EVENTOS 14 Q uatro pensionistas do Sistema Nacional de Segurança Social residentes no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, receberam, há dias, um kit de material de construção, das mãos da delegação provincial do INSS, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social. A oferta daquele material de construção constituído por chapas de zinco, barrotes, pregos e sacos de cimento, resulta de visitas domiciliárias aos pensionistas realizadas pela delegação provinPensionistas recebem material de construção cial do INSS, tendo sido constatada a existência de quatro com problemas de habitação. A entrega do apoio foi dirigida pelo director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Cabo Delgado, Boaventura Manhique, que apelou aos pensionistas para aplicarem o material recebido no melhoramento das suas habitações. Os contemplados mostraram-se satisfeitos com o gesto do INSS, que, segundo afirmaram, visa reconhecer o esforço empreendido pelos pensionistas enquanto trabalhadores no activo, visto que deram as suas energias e seu saber para o crescimento da economia, da instituição e do país em geral. As acções no âmbito do Programa da Acção Sanitária e Social são anualmente aprovadas pelo Conselho de Administração do INSS, visando a concessão de prestações não pecuniárias às famílias dos beneficiários, a luta contra os efeitos das calamidades e endemias, bem como a ajuda financeira ou participação em instituições públicas ou privadas, agindo nos domínios sanitário e social, cuja actividade se revista de interesse para a população abrangida pelo Sistema. A Inspecção Nacional das actividades Económicas (INAE) aplicou multas no valor de 55 milhões de meticais durante o ano de 2017. Deste valor, foram pagos apenas 15,454 meticais faltando cerca de 40 milhões que deverão ser saldados neste ano. Durante o período de 01 a 31 de Dezembro a INAE fiscalizou 5.829 estabelecimentos, dos quais 681 foram multados. A província de Inhambane foi a que teve maior número de unidades multas (155), enquanto a província de Maputo e que teve valores mais altos, 8,516 milhões de meticais. Segundo Maria Rita Freitas, Inspectora-Geral da INAE que falava esta quarta-feira, numa conferência de imprensa de balanço da quadra festiva, foram criadas 107 brigadas de fiscalização de modo a fazerem face a demanda do trabalho, que por estas alturas se mostra exigente. A inspectora-chefe avançou ainINAE aplicou multa de 55 milhões em 2017 da que do universo das multas ainda por cobrar, algumas já se encontram em instâncias próprias para efeito de cobrança coerciva. Outras, por estarem ainda dentro do prazo, estão em processo de cobrança. Freitas apontou que foram denunciados falsos inspectores que se fizeram passar por agentes da INAE, e neste momento as investigações estão em curso. Aliado a isto também relatou alguns casos de inspectores do INAE que aproveitaram a oportunidade para extorquir agentes comerciais que operavam com irregularidades. “Durante a quadra festiva também foram encerrados dois estabelecimentos por operavam em condições que perigam a saúde pública nomeadamente: um restaurante na Matola por ter causado intoxicação alimentar aos clientes e uma fábrica de vinagre na cidade de Maputo”, disse. Freitas explicou ainda que o maior desafio para a inspecção, foi o fornecimento de facturas de compras de produtos por parte dos agentes económicos, o que dificulta o cálculo da margem do lucro, contribuindo deste modo para difícil controlo da fixação da fixação do preço real do produto. Por sua vez a directora nacional do turismo, Lurdes Domingos referiu que o sector do turismo também registou melhorias. “A taxa de ocupação nos principais destinos turísticos nacionais, junto a costa, rondou entre 95% a 100%, com destaque para as províncias de: Gaza, Inhambane e Cabo Delgado e nas demais províncias do País rondou entre os 45% a 65%. A Província de Inhambane, no período do Natal e Fim de Ano, recebeu pouco mais de 160.000 turistas dentre nacionais e estrangeiros, signifi- cando um crescimento de 9.8% se comparado a igual período do ano transacto, onde recebeu cerca de 133.147 turistas entre nacionais e estrangeiros. As praias de Tofo, Tofinho, Barra, Rocha, Canda, Guinjata, Baia dos Cocos, Zavora, Morrungulo, Vilankulo, Inhassoro, assim como as ilhas que compõem o Arquipélago de Bazaruto foram as mais preferenciais e procuradas”. A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) vai investir cerca de USD 500 milhões nos próximos 10 anos, na implementação do seu o Plano Estratégico que visa a modernização dos processos de produção, transformação e transporte de energia eléctrica. O Plano Estratégico da HCB (2018-2028) assenta, fundamentalmente, no investimento na operacionalização e modernização dos equipamentos como condição vital da sua existência e sustentabilidade. Esta informação foi avançada, pelo PCA da empresa, Pedro Couto durante as celebrações dos 10 anos da reHCB vai investir USD 500 na modernização versão da barragem para o Estado moçambicano, que tiveram lugar em Novembro passado. O investimento visa tornar a empresa numa referência internacional, que impulsione, decisivamente, no desenvolvimento da matriz energética nacional e regional. Para a sua materialização, Pedro Couto e sua equipa definiram cinco eixos de actuação, nomeadamente, a eficiência operacional; mercado de negócios e clientes; gestão corporativa; capital humano; e rentabilidade. Referir que, durante a cerimónia, o Conselho de Administração daquela empresa, liderada por Pedro Couto, anunciou o pagamento antecipado da dívida da reversão, 18 meses antes do fim do prazo, facto que faz com que a empresa olhe para o futuro com mais optimismo. Na mesma ocasião, o presidente da República, Filipe Nyusi que dirigiu as festividades, anunciou a venda de 7,5% das acções da empresa, através da Bolsa de Valores de Moçambique. Segundo Filipe Nyusi, a venda das acções visa acrescentar valor ao discurso ao slogan da reversão, segundo o qual “Cahora Bassa é nossa”. Nyusi garantiu, na ocasião, que o processo de compra e venda das acções da HCB vai seguir os requisitos legais, económicos e de mercado de compra de títulos, através da bolsa moçambicana Savana 05-01-2018 EVENTOS 15 PUBLICIDADE Savana 05-01-2018 EVENTOS 16 PUBLICIDADE ALUGA-SE DUPLEX Aluga-se duplex, T3, com 180m2 disponíveis nos dois pisos. Pronto para habitar, 2WC e cozinha renovadas no bairro da Polana. Contacto: 84-411-7858 Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 “Jogo de Intrigas” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Nesta quadra festiva temos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail radiosavana100.2@mediacoop.co.mz SAVANA 100.2 FM A Escola Comunitária Luís Cabral – ECLC, Deseja aos seus alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, boas festas e um próspero ano novo lectivo 2018. Aproveita este meio para informar que ainda renova-se matrícula e que ainda há vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 84 7700298 ou 82 6864465 ou ainda 87 1232355. Matrículas para 2018 Assinatura do jornal A partir de 01 de Agosto de 2017 DESTINO PERÍODO Trimestral Semestral Anual TODO O PAÍS 1.000,00mt 1.850,00mt 3.500,00mt USD 20,00 USD 35,00 USD 60,00 PAÍSES DA SADC USD 40,00 USD 75,00 USD 130,00 RESTO DO MUNDO USD 50,00 USD 100,00 USD 200,00 Assinatura versao electrónica USD 25,00 USD 40,00 USD 70,00 Cada período é renovável em qualquer altura do ano. Entrega ao domicílio nas Cidades de Maputo, Matola e Beira. Aceitamos propostas para novos agentes, distribuidores e angariadores de assinaturas em todo território nacional. Para mais informação contacte: Miguel Bila, 82 4576190 / 84 0135281 / 87 0135281 (miguel.bila@mediacoop.co.mz, mediafax@mediacoop.co.mz, mediafaxm@gmail.com) Danilo Matsimbe, 82 7356980 / 84 5723175 APBX, 21 327631 / 21 301737 / 82 3171100 / 84 3171100 Fax, 21 302402 / 21 304265 admc@mediacoop.co.mz 20 Savana 05-01-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane N o discurso que leu no dia 20 de Dezembro de 2017 perante a Assembleia da República o Presidente da Repú- blica aborda o desafio criado pelas dívidas secretas e ilegais contratadas pelo seu antecessor e sua equipa securitária (de que ele era parte como ministro da defesa). Ao fazê-lo, o Presidente da República roça no problema-mãe de todos os problemas: o das deficiências da Constituição da República de Moçambique. Essas deficiências são várias. No passado referi-me a limitação do direito de ser politicamente independente. O caso de hoje é o da emasculação das regras de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder. Vou dar o exemplo da [in]dependência da Procuradoria Geral da República (PGR) em relação ao Presidente da República. Nos parágrafos 73 e 74 do referido discurso lê- -se (e cito): “… reiteramos hoje a total disponibilidade do Governo de apoiar a Procuradoria-Geral da República para a implementação célere das recomendações da KROLL e da Comissão de Inquérito Parlamentar, observando o princípio de separação de poderes, constitucionalmente consagrado. … no quadro da não interferência do Governo no poder judiciário.” Para o nosso Presidente isto materializa um tal “ princípio da boa governação e da separação dos poderes em Moçambique.” Este pronunciamento revela uma clara defi- ciência da interpretação que o Presidente da República faz dos poderes e responsabilidades que a Constituição da República lhe confere. Contrariamente ao que o Presidente da Repú- blica pretende fazer-nos crer, a Procuradoria-Geral a República de Moçambique está efetivamente sob sua tutela. A PGR não é separada do executivo, não é independente nem tem poder de contrapeso aos poderes do Presidente (que é Chefe do Executivo). Antes pelo contrário. Por exemplo, por definição da própria constituição o Presidente da República nomeia, exonera, e demite o Procurador e o Vice-Procurador Geral da República, sem nenhuma intervenção dos outros órgãos de soberania que fazem parte do sistema de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder. Sobre a [In]dependência da Procuradoria Geral da República em relação ao Presidente da República Por Roberto Tibana* Um outro exemplo gritante do papel da PGR como instrumento do Presidente é o seguinte: enquanto a constituição consagra o poder da Assembleia da República de exercer ação penal contra o Presidente da República, pelo nr. 3 do artigo 153º da mesma Constituição a Assembleia da República se pretender exercer este poder deve ainda requerê-lo junto da Procuradoria Geral da República (o dito titular da ação penal). Mais ainda, diferentemente do caso dos Tribunais em que a Assembleia da República tem o poder de ratificação da nomeação dos presidentes dos tribunais feita pelo Presidente da República, ou em que o judicial (Conselho Constitucional) pode declarar inconstitucionalidade dos atos do Presidente da República (e do seu governo) e da Assembleia da República, as decisões do Presidente da República em relação a quem dirige a PGR (e portanto em relação ao que a PGR faz ou não faz) não têm quem por lei as possa desafiar (a não ser no fórum improvável de uma possível declaração da sua inconstitucionalidade). É por isso que a gíria diz que em Moçambique o(a) Procurador(a) Geral da República vive nos sovacos do Presidente da República. Atura todo o mau cheiro, mas mesmo se o quisesse fazer não pode lavar o lugar porque não é o dono do corpo, e de resto a pessoa que lá vai sabe que aceitou ganhar a vida por desempenhar esse papel. Não sei de onde é que este modelo foi copiado (já que as nossas leis são principalmente feitas assim) e se foi copiado bem. Acontece porém que ele resultou numa situação bizarra em que a Assembleia da República (que é um órgão de soberania -um dos cinco definidos pela Constituição, artigo 133º), tenha que requerer o exercício das suas faculdades constitucionais a um órgão que lhe é constitucionalmente inferior (a Procuradoria Geral da República não é um órgão de soberania). Mesmo sendo um modelo ou formato defeituoso com o qual não concordo plenamente, o facto porém é que o Presidente da república tutela a Procuradoria-Geral da República, e portanto não tem que a ela “reiterar disponibilidade de apoiar”. A responsabilidade do Presidente da República (derivada das suas competências constitucionais) é dar instruções e fazer cumprir, e não fazer apelos e prometer apoios à distância. Não é credível a “separação de poderes” que ele advoga. A [in]ação da PGR é a expressão da vontade do Presidente da República. É por isso que ele se refugia na nebulosa “boa governação e separação de poderes” que não é um conceito da Constituição da República de Moçambique. “Boa governação” é uma expressão que não aparece uma única vez na nossa lei mãe. Mesmo a palavra ‘governação’ só aparece uma única vez (no Artigo 74º), de um texto com mais de vinte mil palavras. Quanto a distribuição do poder, o artigo 134º da constituição da República de Moçambique apela aos princípios de separação e interdependência de poderes. O objetivo da separação de poderes é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorre no Estado Absolutista em que todo o poder concentra-se na mão do rei. A interdependência é necessária para que embora actuando de forma separada, independente e harmónica, os diferentes órgãos de poder mantenham as características do poder unitário e indivisível. Boa governação é o resultado da observância e respeito (em primeiro lugar pelos governantes) de uma Constituição que estabelece princípios e regras de um Estado verdadeiramente independente, soberano, democrático e de justiça social. Dito isto, justiça manda dizer que nas suas circunstâncias o actual Presidente da República não pode agir para combater ou minimizar os efeitos dos grandes atentados contra o bem-estar da nação inteira por um grupo de pessoas em seu benefício privado. Não é que não tenha poder. Ele está desmotivado pela vulnerabilidade em que lhe deixa a sua associação partidária com os agentes do mal. Esse desincentivo para agir na direção apropriada é muito mais forte no caso das dívidas secretas e ilegais e outros escândalos dum regime de que ele fez e continua a fazer parte. *Texto retirado da página do autor no facebook sob sua autorização O ano de 2018 parece augurar coisas positivas. Para melhor entender esta tendência optimista podemos dividi-lo em ano económico, ano político, ano académico, ano cultural, entre outros. Feita a divisão, concentremo-nos nos dois primeiros, o que não signifi- ca que os restantes não sejam importantes. Passemos então aos anos económico e político de 2018. Que bom presságio se pode esperar destes dois em 2018? Ainda que os mercados retalhistas se encontrem actualmente abaixo do seu ritmo normal, o que pode ser entendido como ressaca da quadra festiva, esperamos que as chuvas confirmem as espectativas dos camponeses. Uma vez confirmada, poderemos ter uma cadeia de valor com algum ímpeto desde que não voltemos aos problemas de sempre; problemas de dificuldades de acesso aos locais recônditos e que 2018: optimizando o bom presságio apresentam produção considerada significativa. Ou seja, o distanciamento entre produtores e comerciantes tem sido um dos fundamentos da desgraça da economia agrária. Onde não se observa graves problemas de acesso, por ironia do destino, surge o peso do discurso político orientando os camponeses a não vender toda a produção para que não sejam tomados pela fome. É uma “orientação” política que não toma em conta os planos e os conhecimentos dos camponeses; uma “orientação” que vale pela sua meia-verdade. Provavelmente faça jus à taxa de analfabetismo que, em Moçambique, ronda os 45% e à agricultura que emprega mais de 80% da população economicamente activa. Mas, o ano económico não se rege apenas por esta economia. Aqui colocamos em evidência os camponeses por serem aqueles que supostamente não terão acompanhado as profecias (científicas) do Banco de Moçambique dando conta que o ano de 2018 será “desafiante”. Nesta sequência, o entendimento de que perto de metade da população moçambicana não está a “perceber a crise” devido à taxa acima referida pode, provavelmente, continuar a fortalecer as posições contra a responsabilização pelas dívidas ocultas. Não havendo “responsabilização” e transparência no tratamento deste caso, sem colocar de lado as dificuldades ou impossibilidades no pagamento das dívidas ocultas tornadas públicas, poder-se-ão equacionar outras soluções menos penosas para o cidadão comum. Uma das soluções, com sabor à vingança civilizada, poderá ser a de potenciar crescentemente a oposição e promover uma “transparência forçada” na principal sede de conflitos em Moçambique, isto é, na CNE (Comissão Nacional de Eleiçoes) e no STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral). Conferida a seriedade a estes dois supostos comandos de conflitos, então, os apoios para o país serão certos e seguros. Derrubar-se-á, finalmente, a teimosa vanguarda condutora da esquecida guerra fria na periferia. Assim, o sorriso do capitalismo será mais rasgado e natural tanto na economia como na política, na cultura, na academia, entre outros. Enquanto não mostra o sorriso, as receitas das mais-valias poderão vir a oxigenar a economia do país e a aliviar o aperto no funcionamento da função pública. Se descartarmos qualquer possibilidade de retoma da instabilidade político-militar, então, a percepção de crise ficará por conta dos governantes. Enquanto estes vão percebendo e reformulando a crise o cidadão comum continuará a vivê-la, continuará, às voltas, à procura de conectar o ponto de início e de fim no oito de 2018. Bom presságio? A ver vamos. 22 Savana 05-01-2018 DESPORTO O culminar de um ano é sempre um momento ímpar para refletir sobre o decurso do mesmo, fazer o balanço e perspetivar o ano seguinte. É neste sentido que, na presente edição, partilhamos com os nossos leitores, os momentos que marcaram o ano de 2017, um ano marcado pelo prolongamento da crise financeira que assola o país. Num ano sem grandes registos, destacamos o boicote da Assembleia-Geral da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), a presença do Ferroviário na Liga dos Campeões Africanos, a vitória de Moçambique sobre a Zâmbia e o polémico jogo entre as lendas moçambicanas e as do Barcelona. Janeiro -O ano de 2017 iniciou com a realização dos campeonatos nacionais de verão, em natação, realizados na Piscina Olímpica do Zimpeto, ganhos pelo Golfinhos de Maputo; -Neste mês, registo também para a reeleição, com seis votos, de Khalid Cassamo para mais um quadriénio na presidência da Federação Moçambicana de Voleibol (FMV). Fevereiro -O segundo mês do ano, começou com a disputa da Supertaça Mário Coluna, na Cidade da Beira, entre o Ferroviário da Beira e a União Desportiva de Songo (UDS), a vitória tendo sorrido para os “locomotivas da Beira”; -Aliás, foi neste mês que o Ferroviário da Beira começou a escrever a sua história nas competições africanas, quando qualificou-se para a última eliminatória de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos. Em sentido contrário, a UDS era eliminada da Taça CAF, pelo Platinium Stars, da África do Sul. -O maior registo de Fevereiro vai para vexame verificado na Assembleia-Geral da LMF, quando seis clubes (Chingale de Tete, Desportivo de Niassa, ENH de Vilanculo, Estrela Vermelha de Maputo, Liga Desportiva de Maputo e 1º de Maio de Quelimane) decidiram não comparecer ao encontro que discute e aprova o Plano de Actividades e o orçamento do Moçambola. No discurso oficial, o encontro não aconteceu porque não houve quó- rum, entretanto, o SAVANA soube que não se tratou de nenhum boicote, mas de uma estratégia para adiar o início da prova, que tinha sido agendado para o dia 18 de Fevereiro, devido a indisponibilidade de fundos. A prova viria a arrancar no dia 04 de Março; Março -Para além do habitual arranque do campeonato nacional de futebol, o Do boicote do Moçambola ao polémico Barcelona Legends 2017 revisto à lupa Por Abílio Maolela terceiro mês do ano foi marcado pela visita do Chefe de Estado ao Complexo Desportivo do Zimpeto, onde Filipe Nyusi manifestou o seu desagrado em relação a gestão danosa daquele empreendimento. Nyusi chegou mesmo a chamar os dirigentes do Ministério da Juventude e Desportos de “dorminhocos” e de gerirem coisas avariadas. Aliás, nesse dia, enquanto Nyusi lançava duras críticas à Adamo Bacar, então Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva (FPD), o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, empossava Arsénio Sarmento, como novo Director daquela instituição; -Foi ainda neste mês, em que o Ferroviário da Beira qualificou-se para a fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos, ao vencer o Barrack Young Controllers da Libéria por 4-1, nas grandes penalidades, após empate de duas bolas na eliminatória. -O mês da mulher fecha com a eleição de Gabriel Júnior como presidente da Federação Moçambicana de Boxe, para o próximo quadriénio, com cinco votos a favor. Gabriel Jú- nior substituía, desta forma, Benjamim Uamusse que liderou o órgão no último mandato. Abril -Este mês começa com a vitória de Moçambique, no campeonato africano de voleibol de praia, na categoria dos sub-21, em ambos sexos; e fecha com a eleição de Aníbal Manave como presidente do Comité Olímpico de Moçambique, derrotando o antigo Ministro da Juventude e Desportos, Joel Libombo, com uma diferença de cinco votos (11-6), garantindo-se a continuidade da equipa de Marcelino Macome. Maio -Neste mês, o registo vai para a estreia do Ferroviário da Beira na fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos, apadrinhada pelos tunisinos do Étoile Sportive du Sahel, com uma goleada de 5-0; -Outro acontecimento de destaque foi a qualificação do nosso país para o campeonato do mundo de voleibol de praia, em ambos sexos. Junho -O mês da independência nacional foi marcado pela vitória dos “Mambas” diante da Zâmbia, em Ndola, no arranque das qualificações para o CAN-2019, a ser disputado nos Camarões. O golo da selecção nacional foi apontado pelo avançado Stanley Ratifo. Julho -Enquanto festejava-se a vitória sobre os “Chipolopolo”, o combinado nacional regressava, mais uma vez, de um curto passeio pela COSAFA. Aliás, se a eliminação da Taça COSAFA já era previsível, devido ao tipo de equipa levado à África do Sul, o mesmo não se pode dizer das qualificações ao CHAN-2018, onde a confiança reinava no povo moçambicano. No entanto, tudo não passou de um sonho, pois, os Mambas viriam a ser eliminados, em pleno Zimpeto, pelo Madagáscar, ao perder por duas bolas a zero, depois de um empate a duas bolas, em Antananarivo. -Este mês é marcado também pela eleição do antigo Director do FPD, Inácio Bernardo, à presidência do Grupo Desportivo de Maputo, substituindo, desta forma, a Comissão de Gestão, que conduziu os destinos daquele clube histórico durante quase dois anos. -Ferroviário da Beira qualifica-se para os quartos-de-final da Liga dos Campeões Africanos, após a suspensão da Federação Sudanesa de Futebol das competições da CAF e FIFA, devido a interferência política -Moçambique conquista o tricampeonato mundial do Salto Acrobático com a corda; enquanto o Ferroviário de Maputo ganha o seu tetracampeonato nacional de basquetebol feminino; e a província de Manica torna-se bicampeã nacional do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares. -Neste mês, o Moçambola esteve prestes a ser paralisado, quando a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ameaçou suspender a emissão de bilhetes para as equipas do Moçambola, devido as dívidas que a LMF tinha com a transportadora. O facto só não aconteceu porque, por um lado, o assunto foi encaminhado ao Gabinete do Primeiro-Ministro e, por outro lado, a LMF conseguiu recuperar a dívida da Televisão de Moçambique de cerca de 30 milhões de MT decorrentes das transmissões televisivas. -Para além destes factos, o mês de Julho foi marcado pela detenção, por suspeita de corrupção, da equipa de arbitragem e do Delegado da Liga Desportiva de Monapo durante um jogo da Divisão de Honra, Zona Norte, entre as equipas da Liga Desportiva de Monapo e do Sporting de Nampula. Agosto -O mês de Agosto testemunhou o “regresso” do Pavilhão do Ferroviário da Beira, com a realização do Afrobasquete feminino sub-16, no qual Moçambique terminou no penúltimo lugar, e da final do campeonato nacional de basquetebol masculino, ganho pelo Ferroviário da Beira; -Com mais uma fraca preparação, a selecção sénior feminina de basquetebol voltou a estar fora do pódio africano, ao ocupar a quarta posição no Afrobasquete de Mali. Setembro -Neste mês, o destaque vai para a eliminação, nos quartos-de-final, do Ferroviário da Beira da Liga dos Campeões Africanos pelo USMA da Argélia; -Foi neste mês que a família do atletismo conheceu seu novo líder, com a eleição de Francisco Manheche como presidente daquela Federação, substituindo Shafee Sidat que estava fora de mandato desde 2016. -Moçambique termina na oitava posição no mundial de hóquei em patins, realizado em Naijing, na China, a pior classificação dos últimos quatro mundiais. -Por sua vez, a selecção sénior masculina de basquetebol ocupou o sexto lugar no Afrobasquete do Congo-Brazaville, num mês em que Nasir Salé foi homenageado, em Maputo, pelos amantes do basquetebol. Outubro -Neste mês, o registo vai para a conquista inédita do Moçambola, pela UDS e o regresso do Costa do Sol aos títulos, com a conquista da Taça de Moçambique. Novembro -Este mês foi marcado pela presença do Barcelona Legends, em Maputo, onde jogou e venceu o Mambas All Stars por 1-0, numa partida polémica, devido aos valores determinados para a bilheteira; -Ferroviário de Maputo volta a ocupar a segunda posição na Taça dos Clubes Campeões Africanos, em femininos; -Alberto Nkutumula é exonerado do cargo de Ministro da Juventude e Desportos e para o seu lugar, Filipe Nyusi nomeia Nyeleti Mondlane. Dezembro -Dário Monteiro regressa ao Desportivo de Maputo, depois de ter deixado aquele clube, em 2015; enquanto, Fernando Sumbana é eleito presidente da Federação Moçambicana de Judo; e Abel Xavier renova contrato com a Federação Moçambicana de Futebol por mais 18 meses; -Para fechar o ano, o Conselho de Disciplina da FMF desclassifica o Matchedje de Maputo e o Ntumbuluco da Moamba da Divisão de Honra pelo boicote da última jornada da prova, enquanto a Petromoc conquista nacional de futsal, ao vencer o Galácticos da Beira por 5-1. A vitória dos Mambas sobre a Zâmbia foi o acontecimento do ano Savana 05-01-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO feito para si - made for you 12h de Happy Hour Das 19:00 as 7:00 A Clubnet deseja um Obrigado pela Feliz Ano Novo. confiança! 24 Savana 05-01-2018 CULTURA O antigo sócio e membro de direcção da Casa dos Estudantes do Império (CEI), Óscar Monteiro, disse que algumas figuras preponderantes para as lutas de libertação passaram pouco tempo pela referida casa. “A verdade que todos que passaram pela Casa, e todas essas grandes figuras que tiveram papéis importantes nas lutas de libertação. E posteriormente Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane. A passagem do presidente Eduardo Mondlane e do Marcelino dos Santos pela CEI, foi efémera. Mesmo presidente Chissano teve lá quase um ano”, recorda Óscar Monteiro. Óscar Monteiro falava aquando do lançamento do livro sobre a Casa dos Estudantes do Império, Subsí- dios para a História do seu período mais decisivo (1953 a 1961) do Professor, Doutor Hélder Martins, em Maputo. “Primeiro não há nada escrito sobre a Casa dos Estudantes do Império. Há um tal Benedito Gomes que escreveu uma informação jornalística. A informação era muito escassa. Notei que Hélder Martins não se limitou as fontes orais. Foi as fontes escritas. Quis saber se as datas da criação da CEI “Samora é considerado produto da luta de libertação” eram verdadeiras. Foi uma coisa que o preocupou muito. O desvendar a data da criação que era errada. Aquilo que diziam não era verdade. Tudo indica que esta é a fonte mais exacta que a Casa dos Estudantes do Império foi criada em 1943 e dura até 1973”, aponta. Presidente Samora Machel é considerado produto da luta de libertação. “A última questão que o Hélder coloca é, realmente a Casa conseguiu influenciar todo o processo das lutas de libertação? Mas ele clarificou logo, disse que havia de distinguir entre aqueles factores endógenos. Segundo o Doutor, Fernando Vaz, prefaciador do livro, Samora Machel é produto da pró- pria luta de libertação. Alguns são fenómenos mais vastos. São fenó- menos endógenos. E muitos deles tinham muito pouco a ver com a Casa”, acrescenta Óscar Monteiro. A Casa teve papéis diferentes para a luta de libertação. “Para a libertação de Moçambique, Hélder Martins explica bem, Moçambique é um pouco diferente. E é bastante diferente com aqueles países que não tiveram luta e que fizeram a sua negociação”, frisa. Óscar Monteiro questionou sobre a delimitação temporal do livro. “Quando eu li o livro do doutor Hélder Martins perguntei ao autor o porque da delimitação temporal? E ele respondeu porque a delimitação é de 1953 a 1971. É claro que este é um período decisivo mas o mais importante é porque eu vivi. Conheço bem. É o período onde houve confronto de opiniões das pessoas que viveram esse período. Ele teve o cuidado de não só, avivar, mas teve o cuidado de contactar todos amigos e conhecidos para confirmar aquela informações que ele tinha se estavam certas ou não. Fez o confronto da informação oral”, indica. A CEI termina com as independências das colónias. “Aqui o período da história que ele refere não podia fugir que começa em 1940 e tal e termina em 1975. Termina com as independências. Do ponto de vista histórico é um trabalho conjuntural extremamente importante. Pode ser inserido em vários outros trabalhos com a mesma ou outra profundidade porque é um livro que merece todo respeito e confiança pela informação que foi recolhida vem aqui”, enaltece. A casa foi um local de aprendizagem e anticolonial. “Uma das preocupações do Hélder Martins foi tentar mostrar que a Casa dos Estudantes do Império foi um centro de aprendizagem, convívio, camaradagem, nacionalista e anticolonial. Nós em Coimbra tínhamos uma sorte porque vivíamos em república. Aliás discussões profundas eram feitas dentro da república. A nossa casa servia de ponto de apoio de ligação da Casa dos Estudantes do Império. A PIDE visitava-nos com muita frequência. De quinze em quinze dias, nós tí- nhamos imensos problemas pela quantidade desses panfletos espalhados por todo lado”, finaliza. A.S Muitos líderes nacionais tiveram uma passagem curta pela CEI A notícia da morte da cantora Zena Bacar, ocorrido no dia 26 de Dezembro de 2017, tem suscitado diversos comentários por parte de alguns artistas. Zena Bacar, 68 anos, foi uma das vozes mais sonantes da música moçambicana e antiga vocalista do agrupamento Eyuphuro, de Nampula, que nos últimos tempos já não gozava de boa saúde. Para o músico Leman Pinto “é muito triste o que estão a fazer agora. Depois de ela ter sofrido aparece figuras do Estado a darem os seus pronunciamentos. Não fizeram nada para ela em vida”, lamenta o trompetista. Vozes de indignação são ouvidas por todo o lado desde que a triste notícia veio ao público. “Estamos habituados a estes comportamentos dos dirigentes deste país quando situações dessas acontecem. Aparecem nos velórios como se estivessem a sentir a perda. O que já fizeram por ela e outros artistas que tiveram a mesma situação?”, questiona o músico Matchote. A morte de Zena constitui uma perda para o cenário musical nacional, não só por se ter perdido uma artista que era detentora de uma voz singular, como pelo facto de ter sido responsável por grande parte dos sucessos do agrupamento Eyuphuro, fazendo deste um dos melhores agrupamentos moçambicanos de todos os tempos. “Agora é que em tudo que são órgãos de comunicação social falam dela. É “Urera Kurera”, vaidade sem juízo triste o que temos assistido. Precisamos mudar este comportamento. Não sabemos valorizar as pessoas em vida. Particularmente os artistas”, aponta. Zena Bacar Ali, de seu nome completo, nasceu em 1949, na província de Nampula e começou a cantar com seis anos de idade. Em 1980, veio a Maputo para gravar a sua primeira música, intitulada “Urera Kurera”, que significa “vaidade sem juízo”. Conheceu a banda Eyuphuro, formada em 1981, através do ex-director da Casa de Cultura de Nampula. Nessa altura, com o compositor Omar Issá e outros integrantes da banda, nomeadamente Gimo Abdul Remane e Salvador Maurício, decidiram integrá-la na banda. Até porque, conforme reconheceram mais tarde, Zena Bacar, com a sua voz suave, melancólica, profunda e sentimental, era o toque feminino que faltava no Eyuphuro. Com o agrupamento gravou três álbuns, nomeadamente “Mama Mosambiki”, em 1990; “Yellela”, em 2001. Em 2006 foi lançado o terceiro álbum, “25 Anos”, que incluía gravações realizadas nos estú- dios da BBC. Na companhia da sua banda realizou digressões pelo mundo, destacando-se actuações em Moçambique e em diversos países do continente africano e europeu. A sua música combinava sonoridades tradicionais africanas com a música popular. As suas composições eram cantadas na língua emakua. A.S O s vendedores de artesanato da zona turística da Ponta de Ouro consideram que as datas festivas e feriados são os períodos do ano que tem tido maior venda dos seus artigos de artesanato. “Durante o ano todo passamos maior parte do tempo a produzir as nossas peças de artesanato. Maior parte do ano temos tido pouca compra. São esses períodos que os turistas estão mais concentrados nestas zonas turísticas, explica Cesár Carlos. Segundo o nosso entrevistado se no país o turismo por parte dos nacionais fosse notável não ficariam muito tempo com os seus produto. “É difícil ter muitos turistas moçambicanos. Os residentes destas zonas não tem o habito de comprar artesanato. Poucos moçambicanos compram. Agora o estrangeiro procura sempre comprar alguma recordação”, aponta. Outro artesão que o SAVANA conversou com ele assegura que falta condições para que os moçambicanos façam turismo no seu país. “Nós quando os turistas estrangeiros com carros a fazerem turismo pensamos que todos são Turismo em alta aumenta vendas ricos. Nos países deles, principalmente os sul africanos tem a possibilidade de alugar carros para viajar. Nós não temos essas condições. Se tivéssemos podias conhecer todos pontos turísticos do nosso país”, indica Emílio Tembe. O poder de compra é outro factor que dificulta para a existência de um turismo doméstico. “Se um turista nacional aproxima e pergunta o valor das peças sempre reclama do preço. Mesmo as coisas que têm baixo preço. Assim não temos como vender para os moçambicanos. Podes contar quantos moçambicanos estão aqui a procura de artesanato e outras coisas vendidas aqui”, lamenta José Paulo. A.S Zena Bacar 2 Savana 05-01-2018 SUPLEMENTO Savana 05-01-2018 3 Savana 05-01-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) Sérgio Costa Anónimo Vamos ao trabalho C hegado o termino no antigo ano e chegada do novo voltamos a estar naquela situação de reinicio das nossas actividades. Fazemos e fizemos uma reflexão do que foi o nosso desempenho no ano transato. Chegada essa hora muita coisa feita fica para trás. Procuramos encarar os desafios actuais que já dão sinal no novo ano. O que não foi bem feito no passado recente sempre dá sinal da sua graça nos próximos desafios. Pela forma como estamos a ver na primeira imagem onde aparece o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário a partilhar a gargalhada com o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, deve ser aquelas situações que deve ter comentado que neste novo ano vai relaxar um bocado desta coisa de fazer parte do governo. Vais ter tempo para fazer muita coisa que não pudeste fazer com o desempenho da tua antiga função. Chegou a hora dos que vão ocupar o teu cargo actualmente camarada. Muitos sapos esperam o visado. No outro momento o camarada aliviado do cargo, Oldemiro Baloi comparece numa outra situação mais descontraído, todos de traje branco, habitual no evento de passagem de ano, para fazer uma pose com o seu sucessor, José Pacheco no centro e Leonardo Simão, também antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Repararam que os antigos ministros dos Negócios Exteriores esboçam sorrisos e o actual nem por isso. Devem estar a vaticinar sobre os sapos que vai engolir no desempenho desta área também fundamental de um governo. Vamos ver se as sete vidas vão servir neste novo desafio. Nisso outros aproveitam para comentarem de forma sorrateira a conversa do dia. Fazem suas previsões. Agora os que escutam ficam e mostram cara de alguma preocupação com o que pode acontecer nesta onda de exonerações protagonizadas pelo Presidente da República. Estou a referir os comentários do vice Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando para a vice da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Meque. Há motivo para estar preocupada? Mesmo de férias existem aquelas ocupações que são comparadas as que não permitem férias. Por exemplo, se um fotojornalista está de férias dificilmente deixa a sua ferramenta de trabalho. Foi o que aconteceu com o fotojornalista, Naíta Ussene. Vem como procura centralizar a objectiva para registar a melhor expressão do escritor, Mia Couto. Pelo desvio de olhar o escritor confia no profissionalismo do fotojornalista. Como sempre defende Naíta Ussene, que ele não é fotografo, mas sim fotojornalista. Nunca gostou de ser confundido na sua profissão. Trabalho é trabalho. A malta ligada ao desporto aproveitou para estar junto. Mesmo com os corpinhos com algumas gorduras, o ex futebolista do clube Namutequeliua de Nampula, Joia, ex-jogador do clube Costa do Sol, Paulito, nos extremos desta última imagem registaram o momento com o Carlos Coelho, antigo presidente do Namutequeliua, actual Sporting de Nampula no centro. Registados estes momentos só podemos finalizar dizendo vamos ao trabalho. É o que nos espera. 

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