Defesa do réu pede acareação mas volta a mostrar incapacidade em concretizá-la

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Escrito por Emildo Sambo  em 03 Janeiro 2018

Pela segunda vez consecutiva, a defesa de Zófimo Muiuane, acusado de assassinato de Valentina Guebuza, pediu ao tribunal uma acareação entre o seu cliente, a ajudante de campo, a ama da filha e os padrinho da vítima, mas no exacto momento falhou por incompetência de fazê-la nos moldes a lei determina. A falha dos advogados do réu foi interpretado como o que a defesa da família de Valentina Guebuza já tinha apelidado como manobra dilatória e tentativa de queimar tempo, por razões não declarados. Na sessão anterior já se tinha recorrido ao artigo 239 do Código do Processo Penal, o qual estatuiu que: “Havendo contradições entre os depoimentos das testemunhas ou entre eles e as declarações do réus, dos ofendidos ou de outras pessoas, ou entre estas declarações, far-se-á a respectiva acareação”. E os defensores de Zófimo pretendia fazer o contrário. Para não ficar por isso, os defensores do arguido exigiram ao tribunal juntar aos autos as fotografias disponíveis na internet, que provam que o declarante que disse que a vítima não tinha perspicácia no manuseio de armas de fogo faltou à verdade ao. Sobre esse pedido, o tribunal não se opôs, como também anuiu que se juntasse aos autos, a pedido dos mesmos advogados, as passagens áreas de ida e volta ao Brasil e o cheque de pagamentos de despesas, no que diz respeito a uma viagem que o casal já tinha programado até à data da morte de Valentina. A juíza Flávia Mondlane ordenou que se ditasse para a acta que “em face da audiência, discussão e julgamento, a defesa do réu prescindiu da acareação”. E foi indeferido o pedido que tinha em vista a audição de um médico legista independente por a defesa de Zófimo considerar tal traria novos elementos a favor do seu constituinte. Todavia, a juíza disse que tal seria inútil na medida em que um suposto médico legista independente apenas emitiria uma opinião sem mérito para a produção da prova. Flávia Mondlane negou também a solicitação de um perito em balística independente por ausência de uma base legal para o efeito.