Relatório final Kroll e os contornos da burla A máfia dos pagamentos da EMATUM

Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa Naíta Ussene Manuel de Araújo ao SAVANA: Relatório final Kroll e os contornos da burla A máfia dos pagamentos da EMATUM Pág. 2 e 3 Centrais TEMA DA SEMANA 2 Savana 08-09-2017 Como já era possível vislumbrar no sumário executivo do relatório da auditoria independente, o relatório completo sugere que foram cometidos graves ilícitos criminais, administrativos e civis pelos agentes da operação, incluindo pelos bancos estrangeiros, nomeadamente o Credit Suisse. As contas da EMATUM Numa análise feita à situação fi- nanceira da Ematum, a equipa de auditoria revela que a empresa dispõe de pelo menos nove contas bancárias, duas das quais no BIM, cinco no BCI, e uma cada no BNI e Mozabanco. Estas contas foram abertas entre 12 de Setembro de 2013 e 3 de Março de 2015. A equipa de auditoria diz que fez uma análise dos saldos de todas as contas bancárias, fazendo uma comparação com os extractos fornecidos pela empresa. “As contas denominadas em meticais reflectem fielmente os dados comparativos dos extractos fornecidos pela empresa”, diz o relatório. Acrescenta, contudo, que a conta domiciliada no Mozabanco não consta dos livros da empresa, apesar do facto de duas prestações sobre o empréstimo da Ematum terem sido pagas a partir de fundos desta conta em Março e Setembro de 2014. A tabela 48 do relatório de auditoria documenta entradas de mais de 96 milhões de dólares para as diversas contas da Ematum, incluindo mais de 55 milhões de dó- lares provenientes do SISE, e acima de 11 milhões de dólaCompra-se Um (espaço) terreno, vivenda ou geminada nas zonas da coop, central, Polana, Museu, Malhangalene AltoMae e sommerschield. Pagamento imediato. Contacto 847256171. Orelatório completo da firma de investigação Kroll às dívidas ocultas expõe o amadorismo grosseiro com que os projectos financiados pelos dois biliões de dólares avalizados pelo anterior Governo moçambicano foram montados. Numa das passagens do documento, na posse de algumas entidades e a que o SAVANA teve acesso, podem ler-se situações hilariantes como a falta de pessoas que sabem nadar para receberem formação. Citando uma correspondência trocada entre a MAM, que beneficiou de USD535 milhões das chamadas dívidas ocultas, e o fornecedor, a Prinvivest (sedeada em Abu Dhabi e pertencente ao franco-libanês Iskandar Safa, um empresário na esfera das relações da família Guebuza), a Kroll diz que a formação de pessoal que iria conduzir os navios não avançou porque aquela empresa não encontrou ninguém capaz de nadar. “Para os 12 cursos básicos que o fornecedor devia realizar na Escola Naval de Pemba, a MAM só apresentou candidatos para três cursos. Os candidatos que a MAM apresentava para formação não preenchiam os requisitos de ingresso, incluindo conhecimento da língua inglesa, não sabendo sequer nadar”, diz o relatório completo, com 254 páginas. Um email enviado por um representante do fornecedor ao indivíduo “A” (António Carlos do Rosário) explica que a MAM devia indicar 100 candidatos para formação, mas tal não aconteceu, devido à incapacidade da empresa. Por outro lado, a MAM não garantiu o acesso e a reabilitação da Escola Naval de Pemba, onde as acções formativas iriam decorrer. A empresa falhou sucessivamente na indicação de pessoal para formação, apesar de o fornecedor ter enviado formadores a Maputo para o efeito. Gestores leigos A Kroll diz que a MAM, EMATUM e Proíndicus são geridas por pessoas que não parecem possuir as qualificações e habilidades necessárias para assegurar a viabilização dos projectos confiados às três companhias. Por exemplo, o indivíduo “A” afirmou aos auditores que não tem nenhuma experiência para a implementação de uma infra-estrutura da natureza atribuída às três empresas. Ademais, o pessoal responsável pelas operações correntes das três firmas também tem falta de conhecimento sobre a actividade que deve desenvolver. A análise dos documentos das três empresas indica que as mesmas estão a ser geridas por um pequeno grupo de agentes do SISE, que, liderados por António Carlos do Rosário, foram contratar créditos ao arrepio das normas e na calada das instituições que deveriam ter tomado conhecimento de uma operação de tal envergadura. A MAM falhou sucessivamente na indicação de pessoal para formação, apesar de o fornecedor ter enviado formadores a Maputo para o efeito. O documento é peremptório quando diz que as três empresas não geraram nenhuma receita operacional, desde que iniciaram as suas actividades depois de 2013. Durante a auditoria, foram identificadas inúmeras falhas de gestão e a violação flagrante da legislação moçambicana. A Kroll diz que encontrou difi- culdades na obtenção de informação e documentos de suporte, o que demonstra, por exemplo, a violação do artigo 42 do Código Comercial. As facturas entregues pelas três empresas à Kroll não dão informação suficiente que permita verificar a fiabilidade dos preços e serviços e não permitem uma contabilidade correcta Alguns activos, como os navios Ocean Eagles, não estão registados na contabilidade da Ematum e duas empresas subsidiárias da MAM, nomeadamente a MS Pemba e PS Maputo, não estão inscritas na contabilidade da empresa Por outro lado, as empresas não deram informação suficiente para provar que possuem um inventário dos seus activos, conforme exigido pelo Código Comercial moçambicano. Nenhuma das três empresas forneceu registos de balanço credí- veis, contrariando o artigo 30 do Código Comercial que exige balanços anuais com activos e passivos, nos primeiros meses do ano seguinte. A Kroll diz que não encontrou razões para que a MAM e a EMATUM contratassem sem concurso a Privinvest para o fornecimento do equipamento que as três empresas acordaram, optando pelo ajuste directo. A Kroll diz também que o indiví- duo “A” não deu nenhuma explicação sobre as razões que levaram à selecção da Privinvest para os fornecimentos que esta efectuou nem se mais empresas terão sido contactadas para o efeito. “A Kroll entende que todo o processo de contratação dos fornecedores foi conduzido contra a legislação moçambicana”, lê-se no texto. As auditorias levadas a cabo pela Ernest & Young às contas da Ematum e MAM de 2013 e 2014 não ficaram completas, porque o indivíduo “A” e as direcções das duas empresas não forneceram os documentos necessários para esse fim. O mesmo aconteceu para os exercícios de 2015 e 2016, desta vez envolvendo as contas da Proíndicus. O indivíduo “A” alegou muitas vezes que as informações solicitadas pela Kroll sobre despesas eram classificadas, não podendo ser disponibilizadas. As três empresas não entregaram aos auditores documentos sobre contratos de crédito, ou quando o fizeram, não tinham data, assinatura e eram incompletos. A Kroll também não conseguiu obter os contratos de fornecimento e os que conseguiu não tinham data, assinatura e eram incompletos. O documento refere ainda que quatro bancos moçambicanos também foram aliciados para a aventura, emprestando 145,2 milhões de dólares, operação que os expõe à incerteza em relação ao reembolso desse dinheiro. De todos eles, o BCI é o que mais dinheiro emprestou ao envelope das dívidas ocultas, entregando 55 milhões de dólares, seguindo do Moza Banco, com 46 milhões de dólares. O BIM emprestou 37,200 milhões de dólares e o ABC, sete milhões de dólares. Contudo, os números não jogam com os apurados pelo SAVANA. Apurámos que o Moza antes de ser intervencionado tinha 30 milhões de dólares da Ematum e Proíndicus e o BIM tem 50 milhões de dólares da MAM. Amadorismo ou truque para esconder dívidas? MAM não encontrou nadadores – revela Kroll Vista frontal das instalações da MAM em Pemba, que nunca chegaram a funcionar Tabela 48: Análise de fundos recebidos pela EMATUM TEMA DA SEMANA Savana 08-09-2017 3 TEMA DA SEMANA OConselho de Ministros deu o sim ao negócio entre as multinacionais italiana ENI e norte-americana Exxon Mobil, no valor de USD2,8 biliões, sobre a Área 4 da Bacia do Rovuma. Em conferência de imprensa que se seguiu à sessão semanal do Conselho de Ministros, a ministra da Energia e Recursos Minerais, Letícia Klemens, disse que para a viabilização do negócio, aquele órgão aprovou alterações ao contrato de concessão da exploração de gás natural da área 4 da Bacia do Rovuma. Letícia Klemens afirmou que o Estado moçambicano espera arrecadar até final do ano USD354,4 milhões em mais-valias, confirmando informações que vinham sendo veiculadas desde o início do ano em curso. “Para que entrassem no mercado moçambicano, era preciso que o Governo aprovasse este acordo. As grandes vantagens estão relacionadas com a robustez da nova empresa que entra para a exploração do gás, visto ser detentora de uma larga experiência técnico-financeira”, declarou Klemens. Ao abrigo do acordo que as duas empresas rubricaram em Março do ano em curso, a ENI cedeu à Exxon 37,3% das acções que detinha na concessão da Área 4 da Bacia do Rovuma. A arrecadação das mais-valias será um balão de oxigénio para o Governo moçambicano, acossado por uma aguda escassez de tesouraria, provocada por uma multiplicidade de factores e exacerbada pela descoberta no ano passado de dívidas de dois biliões de dólares que o anterior Governo moçambicano avalizou secretamente entre 2013 e 2014. As garantias foram prestadas à revelia da Assembleia da República e dos principais doadores do Orçamento do Estado, que suspenderam a ajuda ao país, condicionamento o reatamento do apoio a uma auditoria independente. Governo já espreita os USD354,4 milhões Negócio Eni-Exxon Mobil dólares foram pagos àquilo que o relatório identifica como “entidades não identificadas”. A tabela 50 contém uma lista de 11 indivíduos não identificados no relatório, que beneficiaram dos 395.670 dólares acima referidos. Os pagamentos a estes indivíduos variam entre 95.050 e 5.922 dó- lares. É preciso lembrar que, no quadro da auditoria às chamadas dívidas ocultas, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a quebra do sigilo bancário do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e de outras 17 figuras ligadas ao seu gabinete, incluindo também dois filhos, nomeadamente, Mussumbuluco Guebuza e Dambi Guebuza. “Um conjunto de pagamentos foi feito a indivíduos identificados, incluindo o indivíduo A”, diz o relatório. “Pagamentos foram igualmente feitos a favor de uma conta bancária em nome do indivíduo AG, que é possivelmente (cônjuge) do titular Z, indivíduo Z. A PGR explicou que a conta em nome do indivíduo AG seria possivelmente uma conta conjunta com o indivíduo Z”. Pela descrição do papel de cada um dos intervenientes, deduz-se que o indivíduo “A” seja António Carlos do Rosário, na altura Director de Inteligência Económica do SISE, o actor principal de todo o negócio das dívidas ocultas. Tabela 49: Análise de pagamentos feitos pela Ematum 7DEHOD &RQWpPXPDOLVWDGH LQGLYtGXRVQmRLGHQWLÀFDGRVQRUHODWyULR TXH EHQHÀFLDUDPGRV GyODUHV res provenientes do Tesouro, entre 19 de Setembro de 2013 e 20 de Janeiro de 2017. Existem várias notas que explicam as circunstâncias em que tais montantes foram transferidos para as contas da empresa. Por outro lado, durante o mesmo período, a Ematum fez vários pagamentos num valor ascendente a 99 milhões de dólares. Deste montante mais de 2,1 milhões de dólares foram gastos em salários. Um total de 395.670 dólares foram pagos a indivíduos identificados pelos auditores, mas cujos nomes foram omitidos no relatório. Mais de 7,2 milhões de TEMA DA SEMANA 4 Savana 08-09-2017 “ Resta aguardar, tranquilamente, pela decisão do Conselho Constitucional”. É assim como o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) reage ao parecer desfavorável à verificação da constitucionalidade da Conta Geral do Estado (GCE) de 2014, emitido, esta terça-feira, pela Assembleia da República (AR), com ditadura de voto da bancada maioritária da Frelimo. É o mais recente capítulo das chamadas dívidas ocultas. Na semana em que as atenções estavam viradas ao relatório integral da Kroll sobre as chamadas dívidas ocultas, que até aqui circula em círculos bastante restritos, a AR veio a público, através do porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha, se pronunciar sobre a notificação do FMO em relação à dívida da Empresa Mo- çambicana de Atum (EMATUM). É preciso recuar para 5 de Julho de 2017, quando o FMO, uma plataforma de monitoria da gestão das finanças públicas, que congrega 19 organizações da sociedade civil, submeteu, ao Conselho Constitucional (CC), uma petição requerendo a fiscalização da constitucionalidade ou legalidade do artigo 1, da resolução nº 11/2016, de 22 de Agosto de 2016, da AR, que aprova a CGE referente ao exercício económico de 2014, inscrevendo a dívida da EMATUM. Com um empréstimo de USD 850 milhões contraído no banco suíço Credit Suisse, a EMATUM é uma das três empresas moçambicanas que contraíram dívidas calculadas em mais de USD 2 mil milhões, empurrando o país à maior crise financeira dos últimos 25 anos. Com a petição de Julho último, o FMO pretende é a declaração de inconstitucionalidade da inscrição da dívida da EMATUM na GGE de 2014 por entender que o empréstimo é ilegal, visto que foi contraí- do pelo Governo à revelia e por ser superior ao tecto máximo de garantias e avales autorizados para aquele ano (2013), que estava fixado em 183.500 mil Meticais, qualquer coisa como USD 5 milhões. “As constatações [na altura do sumá- rio executivo da auditoria às dívidas ocultas] levaram as organizações membros do FMO a formular uma petição, que tem como objectivo exigir a fiscalização do acto legislativo que levou à inscrição das dívidas ilegais na Conta Geral do Estado” disse, na ocasião, Denise Namburete, em representação do FMO. Namburete explicou que o FMO requereu apenas a fiscalização da inscrição da dívida da EMATUM por ser a única que já foi publicada no Boletim da República (BR), a publicação oficial do país. Mas aquela plataforma da sociedade civil prometeu requerer também a fiscalização de constitucionalidade da inscrição das dívidas da Proindicus e da MAM, logo que as respectivas CGE forem publicadas no BR. Depois que a ditadura de voto da Frelimo voltou a emperrar no Parlamento Conselho Constitucional posto à prova Frelimo não recua Antes de se posicionar sobre a peti- ção do FMO, com duas mil assinaturas [conforme a lei] o CC pediu ao Parlamento para que se posicionar sobre o requerimento e, com 12 votos da Frelimo, contra cinco da Renamo e do MDM, a Primeira Comissão, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade voltou a emitir um voto favorável, tal como fez em outras ocasiões, como em sede da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida pública e na aprovação da resolução que aprova a CGE de 2014, com a dívida da EMATUM inclusa. É preciso lembrar que a Primeira Comissão é dirigida por Edson Macuácua, antigo porta-voz do Presidente Armando Guebuza. Macuácua, que participou nesta deliberação, foi forçado a abandonar a Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigava as dívidas ocultas, por incompatibilidade. É que no período em que as dívidas foram contraídas, Macuácua era porta-voz do então Presidente Guebuza e a oposição entendia que esteve ligado ao centro das decisões, pelo que não devia fazer parte das investigações. Em parecer n° 15/2017, de 25 de Agosto, a Primeira Comissão declara improcedente do pedido do FMO por entender que, ao aprovar a Resolução nº 11/2016, de 22 de Agosto, a AR não violou as suas obrigações constitucionais, pois a resolução que formaliza a dívida da EMATUM se conforma com a Constituição da República e o quadro legal vigente no país. “A Comissão considera que o pedido de declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade … é improcedente, pois não se considerando a CGE de 2014 nula … entendemos não ser nula a resolução que a aprova” refere o parecer da Comissão presidida pelo deputado Edson Macuácua. Os deputados da Frelimo reconhecem que o executivo cometeu infracção financeira ao conceder, à EMATUM, avales de um empréstimo acima do limite fixado no artigo 11 da Lei nº 1/2013 (Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2013) e sem prévia autorização da AR, mas vêem razões para declaração de inconstitucionalidade, alegadamente, porque a inclusão desse empréstimo na CGE de 2014 é por mera correc- ção e registo contabilístico, à luz da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE). “Não se considerando a CGE de 2014 nula, face aos argumentos apresentados, entende a Comissão que, por conseguinte, não é nula a resolução que a aprova” refere a Primeira Comissão, que sublinha que a correcção efectuada pelo Governo está de acordo com as normas internacionais, a legislação interna aplicável, bem como os princípios contabilísticos. CC é incompetente A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade foi mais longe ao afirmar que não compete ao CC apreciar questões prejudiciais relativas à validade de Contratos Internacionais do Estado Moçambicano, mas sim apreciar e declarar a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado. “O Contrato de Mútuo, celebrado entre a EMATUM, SA e os seus credores, o Grupo Credit Suisse, firmado no estrangeiro, entre o Estado Moçambicano e entidades privadas, com nacionalidade estrangeira, é um contrato jurídico-privado internacional regulado pelo Direito dos conflitos – o Direito Internacional Privado” argumenta o órgão, acrescentando que, “no caso em apreço, constata-se a existência duma questão prejudicial que consiste em averiguar da validade do controvertido Contrato Internacional de Mútuo, sendo certo que, neste tipo de contratos internacionais do Estado, os privados dispõem de garantias internacionais, incluindo foros especiais arbitrais, que os protegem da possibilidade de o Estado contratante invocar o seu Direito público interno, para não cumprir as suas obrigações jurídico-privadas internacionais, como pretendem os Requerentes”. No princípio da tarde desta quarta-feira, o SAVANA contactou Denise Namburete, cabeça de lista da notificação submetida ao CC, que não escondeu o seu inconformismo com o parecer da AR. Sem entrar em detalhes, porque o FMO ainda se encontrava a preparar o posicionamento, Namburete lamentou, ao nosso Jornal, que o Parlamento tivesse reeditado os mesmos erros do passado sobre as dívidas ocultas. E seis horas depois, recebíamos o posicionamento no qual o FMO mantém a sua convicção de que os actos que foram postos em causa e a resolução que os pretendeu “branquear” são inconstitucionais. Para aquela plataforma da sociedade civil, resta é aguardar, tranquilamente, pela decisão do Conselho Constitucional. “Esse sim, com competência para se pronunciar sobre a matéria controvertida” diz, contrariando a AR que, no seu parecer, precisou que o CC é incompetente na matéria. “Contrariamente à leitura feita pela AR, o CC é competente para apreciar o pedido de fiscalização sucessiva submetido pelo FMO, senão vejamos: o número 2 do artigo 245 da Constituição da República de Moçambique (CRM) refere que compete ao CC, entre outros, fiscalizar actos normativos.  O artigo 143 da CRM refere que as Resoluções da AR são actos normativos. Aliás, o número 1 do artigo 144 diz que os actos jurídicos devem ser publicados sob pena de ineficácia jurídica.  E na alínea a) do mesmo artigo 144, número 1 da CRM, diz que Resolução da AR só tem eficácia jurídica quando publicada. Logo é um acto jurídico” contra-ataca o FMO, para quem, o parecer n° 15/2017 da AR só vem confirmar que houve, de facto, violação da lei no processo de avalização da dívida da EMATUM. O Fórum pronunciou-se, ainda do entendimento da AR, segundo o qual uma Resolução representa apenas um “acto político”. Para aquela plataforma, esse parece um olhar selectivo à jurisprudência. “Parece-nos problemático e, sobretudo, resultado de uma interpretação criativa. Ao FMO não é convincente a compreensão da AR que aponta para o facto de a Resolução não constituir acto normativo por não estar sujeito à promulgação pelo Presidente da República (PR)” disparou. No seu posicionamento, emitido 24 horas depois de a Comissão Permanente da AR ter se pronunciado, publicamente, sobre o assunto, o FMO lembra que o Parlamento foi ouvido, em sede de contraditório e, naturalmente, manteve as posições que tinha tomado em sede de CPI sobre a Dívida Pública, e na Resolução que é atacada, pelo que, estranho seria se agora viesse reconhecer as suas fragilidades. “O FMO reafirma que nenhum moçambicano deve estar sujeito a pagar dívidas contraídas sem a observância das normas vigentes da República de Moçambique e, sobretudo, que esse financiamento tenha sido contratado sem uma consulta prévia aos cidadãos nacionais, através dos seus representantes na Assembleia da República” assinala aquele conjunto de 19 organizações da sociedade civil. Ninguém deve pagar dívidas ilegais Por Armando Nhantumbo Deputados da Frelimo na AR acabam de dar mais um voto a favor da dívida da EMATUM Edson Macuácua, o antigo portavoz de Guebuza que hoje preside a Primeira Comissão Savana 08-09-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 08-09-2017 SOCIEDADE Omonopólio das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e da sua subsidi- ária, Moçambique Expresso (MEX), no transporte aéreo de passageiros, ao nível interno, parece ter os dias contados. Pela primeira vez, na história do país, duas companhias aéreas estrangeiras poderão operar no mercado nacional, em concorrência com a companhia de bandeira. A gigante africana Ethiopian Airlines e a recém-criada Malawi Airlines (na sequência da liquidação da Air Malawi) são as transportadoras internacionais seleccionadas para operarem em Moçambique. Ethiopian Airlines controla 49% da Malawi Airlines, contra 51% do Estado malawiano. A companhia etíope poderá ter carreiras em todo o território nacional, enquanto a malawiana vai operar alguns destinos. A novidade foi tornada pública, esta semana, pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Mo- çambique (IACM), João Abreu, quando anunciava os resultados do concurso lançado por aquela instituição em Abril passado. João Abreu revelou ainda que três companhias nacionais foram apuradas no concurso, nomeadamente, os CFM-Transportes e Trabalhos Aéreos, a Transportes e Trabalhos Aéreos e a Solenta. As três companhias vão operar nas chamadas rotas selectivas. A LAM e a MEX também concorreram, tendo-lhes sido alocadas todas as carreiras nacionais disponíveis. João Abreu considerou ser um ganho para o país a entrada de novos operadores aéreos, assinalando que irá contribuir na melhoria da qualidade dos serviços prestados. “É nossa expectativa que outras empresas venham. A nossa expectativa é abrir cada vez mais o mercado, atrair as companhias para dar uma melhor oportunidade de escolha ao utente”, disse aquele gestor, mostrando-se também preocupado com a pouca participação das empresas. O país, prosseguiu, tem aeroportos e aeródromos disponíveis para que qualquer operador registado possa operar e desenvolver o seu negócio. “As ferramentas estão cá e as barreiras foram removidas”, sublinhou. Competitividade à vista A Ethiopian Airlines é uma das maiores e prestigiadas companhias africanas, voando para mais de 100 destinos, com destaque para cidades europeias e asiáticas. Em 2016 foi considerada a quarta melhor companhia de África, atrás da South African Airways, Air Seychelles e da Air Mauritius, numa avaliação feita pela consultora britânica Skytrax. Até Agosto deste ano, a companhia tinha uma frota de 79 aeronaves, entre Airbus, Boeings e Bombardiers e é considerada a maior escola de formação de pilotos ao nível continental. A entrada desta companhia no mercado doméstico é vista como um teste à capacidade de gestão, assim como de criatividade da LAM num mercado concorrencial. A companhia de bandeira, que opera com sete aeronaves, tem sido alvo de muitas críticas por parte dos utentes, devido à baixa qualidade de serviços prestados, que vai desde os atrasos dos voos até à perda de bagagens. O caso mais gritante deu-se em Março último, quando centenas de passageiros permaneceram mais de 14 horas em terra, nos Aeroportos de Maputo, Lichinga e Nampula, devido aos problemas mecânicos nas aeronaves. Na altura, das sete aeronaves, três é que se encontravam operacionais, facto que levou muitos passageiros a pedirem o reembolso do valor dos bilhetes. Treze dias depois desse episódio, o Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou a empresa, onde manifestou o seu desagrado com a gestão da companhia, tendo sublinhado a necessidade de se “negociar a bandeira” para que a mesma “não rebente”. Curiosamente, o concurso público foi lançado 13 dias após esta visita. Patrões satisfeitos Para o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Castigo Nhamane, a entrada de novas companhias aéreas no mercado doméstico irá “aliviar o sufoco do passageiro moçambicano que, para além de pagar caro, os serviços da companhia de bandeira deixam a desejar”. Por sua vez, o director-executivo da agremiação dos empresários, Eduardo Sengo, entende que a entrada da companhia etíope permitirá o aumento de fluxo de turistas no país, pois “poderá operar com custos competitivos”. Preços competitivos Os constantes atrasos e adiamentos dos voos da LAM não são os únicos problemas que a companhia de bandeira enfrenta. A maior barreira está relacionada com as tarifas cobradas pela companhia nacional que são bastante altas, chegando, em alguns casos, a superar as pagas nas viagens internacionais. João Abreu explicou que as tarifas estão liberalizadas no território nacional, estando ao critério dos operadores. “Elas têm a ver com a estrutura da própria companhia e os custos agregados. Por exemplo, era recomendável que, numa viagem de uma hora, a passagem não ultrapassasse um determinado valor (USD 60 a USD 70, nos mercados internacionais, equivalente a 3600 MT ou 4200 MT)”, disse Abreu. Quanto mais operadores aparecerem com custos estruturais mais baixos, continuou, o serviço será mais económico. É preciso notar que um dos itens que concorrem para o aumento dos custos das passagens aéreas é o sistema dos “scanners” não intrusivos da Kudumba, uma firma detida em 35% pela SPI, o braço empresarial do partido Frelimo. No entanto, as novas companhias devem ainda suprir algumas exigências, para começarem a operar no mercado doméstico. “A Ethiopian Airlines e a Malawi Airlines deverão efectuar o registo como empresas nacionais e licenciarem-se como operadoras aéreas nacionais. Os CFM e a TTA, por seu turno, deverão regularizar o seu licenciamento”, diz o IACM. As transportadoras têm 180 dias para o efeito. “A certificação e o licenciamento não levam 180 dias e para as companhias estruturadas, como a Ethiopian Airlines, a documenta- ção exigida, em três meses, estará pronta para operar”, esclareceu a fonte, sublinhado a necessidade de registo nacional. Aliás, a falta de registo nacional fez com que a companhia malawiana não fosse apurada no concurso de alocação de rotas regionais e internacionais, ganho pela LAM, MEX, CFM e TTA. A Malawi Airlines deve ser registada em Moçambique, para passar a ser uma empresa de direito mo- çambicano. “É justo que as companhias se instalem em Moçambique e não vir buscar o negócio e os impostos serem pagos no exterior”, disse Abreu. Das 114 rotas regionais e internacionais disponíveis, apenas 50 é que suscitaram o interesse das transportadoras, faltando ainda adjudicar 64 trajectos. Nas rotas alocadas, destaca-se a expansão do mercado da LAM, que pretende voar para as cidades brasileiras de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como para Istambul, na Turquia. O regulador da aviação civil mo- çambicana prometeu lançar mais um concurso, dentro de 60 dias, para a alocação destas rotas. Analisando o número de passageiros que embarcam nos aeroportos nacionais por ano (cerca de um milhão), o vice-director executivo da CTA diz haver necessidade de se criarem mais condições para que as empresas operem, pois o número ainda é bastante reduzido para atrair mais empresas. Entra Malawi Airlines e sai Fly Africa Se a transportadora etíope é uma gigante africana, o mesmo não se pode dizer da companhia malawiana. A Malawi Airlines é a mais recente companhia aérea daquele país vizinho, criada, em 2013, na sequência da dissolução da Air Malawi. A companhia é detida em 51% pelo Estado malawiano e em 49% pela Ethiopian Airlines e voa para sete destinos. Internamente, a companhia candidatou-se para explorar sete rotas (Beira, Chimoio, Tete, Quelimane, Nacala, Lichinga e Pemba), todas com partida na cidade de Maputo. Até 2016, a companhia operava com menos de cinco aeronaves, porém, esse facto não assusta João Abreu que afirma estar em condi- ções de operar, no país. “Das 17 companhias que operam no país, estas são as que têm musculatura operacional e financeira”, revelou João Abreu. Com o anúncio destas companhias, o SAVANA quis saber em que estágio estava o licenciamento da Fly Africa, uma operadora de capitais da Nova Zelândia que, até Março, estava na quarta fase do processo. O Presidente do IACM revelou que aquela companhia se propunha a voar com três boeings, faliu. “A Fly Africa faliu. Pesa-me o facto de ter feito a publicidade dessa companhia. No nosso país ficou na fase quatro, mas no Zimbabwe e na Namíbia voava. Os dados que temos indicam que ela não está a operar”, disse. Não será a primeira vez que a LAM terá um concorrente no mercado doméstico. Em 2004, a chamada companhia de bandeira contou com a concorrência da Air Corridor, uma transportadora nacional que estava baseada em Nampula. A companhia que operava com dois Boeings 737-200 aterrou pela última vez, em 2008, após uma estranha avaria, provocada por um embate de uma das suas aeronaves com um pássaro gigante. Entretanto, nos bastidores fala-se de uma sabotagem à empresa pela elite política que nunca quis saber de concorrência para a LAM. 0RQRSyOLRGD/$0SRUXPÀR" Por Abílio Maolela e Sheila Magumane João Abreu anunciando a abertura do mercado nacional para outras companhias aéreas Nove anos depois, a LAM terá concorrência Savana 08-09-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 08-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Produção Patrocinadores Parceiros Institucionais Parceiros Apoio Ministério da Cultura e Turismo União Europeia PATRIMÓNIO E SUBÚRBIO SEMINÁRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL SUBURBANO DE MAPUTO Seminário sobre o Património Cultural Suburbano de Maputo de 2017, a ser organizado pela Associação IVERCA, irá decorrer de 07 a 09 de Novembro, em Maputo, com o seguinte tema: A valorização e gestão do património cultural suburbano pelas comunidades Áreas temáticas: 1. Valorização, Gestão de Patrimónios de Periferia e planificação urbana; 2. Politicas culturais municipais, Educação, Ambiente e Juventude; 3. Museulogia Social, Memória e Recreação. O seminário irá decorrer sob a forma de comunicação. Os resumos deverão ter cerca de 250 palavras e quatro palavras-chave. Deverão ser submetidos até: 15 de Setembro de 2017 Email: associacao.iverca@gmail.com com o seguinte assunto - Resumo Seminário sobre o Património Cultural Suburbano de Maputo 2017. CHAMADA DE ARTIGOS AProcuradoria Geral da República (PGR), órgão do Estado responsável pelo controlo da protecção dos bens públicos, veio a terreiro reconhecer que há franquezas no combate contra os devastadores dos recursos florestais devido às fragilidades do sistema do controlo de Estado. Segundo Albino Macamo, director do Gabinete dos Interesses Difusos e Colectivos da PGR, essas fraquezas foram exteriorizadas pela “Operação Tronco” uma mega ofensiva desencadeada pelo governo, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em Março passado, e que colocou em evidência a delapidação do património florestal por parte de alguns operadores que actuavam à margem da lei, muitas vezes com conivência dos servidores públicos ligados à fiscalização florestal. Também mostrou que os órgãos da administração da justiça não estavam devidamente preparados para tratar matérias do género, não obstante a lei penal moçambicana preconizar a punição com penas de prisão a todo o sujeito que se envolve na exploração ilegal de recursos florestais. Albino Macamo, que também é Procurador Geral da República Adjunto, contou ao SAVANA que, para além das fraquezas acima descritas, esta operação mostrou que há muitas lacunas na interpretação da lei florestal e uma enorme desconexão institucional. Segundo Macamo, uma das medidas tomadas ao nível da PGR foi a aproximação das partes envolvidas na governação florestal e juntos identificar os pontos fracos e fortes e daí procurar soluções. Foi nessa senda que a PGR criou, internamente, uma unidade para se dedicar à questão dos crimes ambientais. Perante essa realidade, a PGR arrancou com jornadas de formação e capacitação dos magistrados do MP em matérias atinentes à governação florestal. Esta empreitada é realizada em parceria com algumas organizações da sociedade civil, com maior realce para o Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Albino Vasco, que falava ao SAVANA, à margem da formação de 29 procuradores dos níveis distritais e provinciais das regi- ões centro e norte do país, evento que decorreu há dias, no distrito de Cheringoma, província de Sofala, disse que o MP entendeu que, como guardião da legalidade, deve assumir o seu papel de fiscal principal de todo o bem público e as florestas estão no leque desses bens, sendo que para se exercer esse controlo é preciso ter domí- nio das coisas porque só se pode analisar aquilo que se conhece. Rito Mabunda, coordenador do projecto Governação Florestal – a Urgência do Momento na WWF, referiu que os 29 magistrados capacitados nesta empreitada estão dotados de elementos que lhes permitam conduzir processos relacionados com crimes ambientais com mais conhecimentos técnicos. Sublinhou que a partir desta iniciativa foi possível levar os magistrados a conciliar a teoria e a prática. Além da legislação que regula o sector florestal, os magistrados do MP acompanharam todo o processo de licenciamento, corte, arresto, transporte, monitoria nos postos de fiscalização, serração, empoçamento e a exportação. Trata-se de uma experiência satisfatória na medida em que, depois de muitos anos de silêncio, os órgãos da administração da justiça decidiram abraçar esta grande luta, cuja vitória só pode ser alcançada com o envolvimento de todos. Rito Mabunda sublinhou que esta iniciativa enquadra-se nos esforços da WWF visando salvaguardar a boa governação florestal. Recordar que 550 mil metros cú- bicos de madeira são retiradas do país anualmente, o que prejudica o Estado em mais de USD50 milhões/ano. No total, são 1200 operadores florestais que estão oficialmente registados. Destes, apenas 100 é que são detentores de licenças de exploração de concessões florestais e o grosso é constituído por licenças simples. (Raul Senda) de Setembro de 2017 Local/Venue: Indy Village (Girassol Indy Congress Hotel & Spa, Rua Makombe Nongué-Nongué, R.1.373), Maputo (Entrada livre) 1º Dia/1st Day: 19 de Setembro de 2017 Horas/Time Actividades/Activities Sessão de Abertura da conferência/Conference Opening Session 08:00-08:30 Chegada e registo dos participantes/Registration of participants 08:30-08:45 Abertura da Conferência: Salvador Forquilha (Director do IESE/IESE Director) 08:45-09:00 Intervenção dos parceiros do IESE 09:00-10:30 Comunicação Académica de abertura: Keynote Speech: Michel Cahen (Sciencespo Bordeaux) & Intervenção de Carlos Fernandes (CEA/UEM) 10:30-10:45 Intervalo/Break 10:45-12:45 Módulo A: Crises, desafios e avanços na investigação e ensino SALA 1 (Chanfuta) Módulo B: Modos de acumulação, padrões de crescimento e crises SALA 2 (Embondeiro) Módulo C: Paradoxos e tendências da economia mundial SALA 3 (Umbila) Painel A1: Desafios das Ciências Sociais em África I Painel B1: Crises e sistemas de acumulação Painel C1: Corredores e transformação agrícola Moderador: Moderador: Moderador: Uma Universidade Popular pela transformação emancipatória: experiências desde Moçambique e Zimbabwe (Boa Monjane) Crises e a sua lógica histórica na economia moçambicana (Carlos Nuno Castel-Branco) Corridors, commercialisation and agricultural change: political economy dynamics, (Ian Scoones) Fazer investigação em Moçambique: algumas dinâmicas sociopolíticas de produção de conhecimento (João Feijó) Crises, rupturas e continuidade no mundo e na África subsaariana (Carlos Pimenta; Óscar Afonso & Ricardo Fonseca) State visions for productive peripheries: the case of LAPSSET in Kenya, (Ngala Chome) Confronting hegemony in Africa social science: the challenges and prospects for Africa´s development in the 21st century (Alouis Chilunjika & Percyslage Chigora) Bolha económica em Moçambique - entre razões estruturais e conjunturais (Oksana Mandlate) Nacala and Beira Agricultural Development Corridors: a view from the centre (Euclides Gonçalves) Construir, problematizar, investigar as identidades nacionais: reflexões heterodoxas e apontamentos em torno da(s) moçambicanidade(s) (Marçal de Menezes Paredes) The politics of agricultural growth corridor of Tanzania (Emmanuel Sulle) 12:45 - 13:45 Intervalo/Break 13:45-15:45 Módulo E: Formação e transformação do Estado Módulo B: Modos de acumulação, padrões de crescimento e crises Módulo C: Paradoxos e tendências da economia mundial Painel E1: Partidos, Eleições e Democracia Painel B2: Finanças, Financeirização e Crises Painel C2: Economia Politica dos direitos e recursos naturais em Moçambique Moderador: Moderador: Moderador: Balanço dos estudos eleitorais em Moçambique (Luís de Brito) A policy response to the intra-Eurozone crises (Francisco Louçã) Resettlements and large-scale investments: the case of Mualadzi (Nikkie Wiegink) Estudos Eleitorais em África: Desafios TeóricoMetodológicos (Zefanias Matsimbe) Política Monetária e sistema financeiro (Fernanda Massarongo) Fostering Structural Transformation through Economic Upgrading in Sub-Saharan Africa: An Analysis of Drivers and Stumbling Blocks for Economic Upgrading in Mozambique (Christina Saulich) Polícia e Violência Eleitoral: as eleições autárquicas de 2013 em Quelimane e no Chókwè (Lázaro Mabunda) Reorganização financeira e concentração bancária: Espanha e Portugal no período pós-crise (Monika Meireles) Linkage Formation and Development in the Mozambique’s Coal-Mining Sector: A Political Economy Perspective (Celso Monjane) 15:45 - 16:00 Intervalo/Break 16:00 - 18:00 Módulo E: Formação e transformação do Estado SALA 1 (Chanfuta) Módulo B: Modos de acumulação, padrões de crescimento e crises SALA 2 (Embondeiro) Módulo C: Paradoxos e tendências da economia mundial SALA 3 (Umbila) Painel E2: Estado, Cidadãos e Participação Politica Painel B3: Desafios de industrialização e Sistemas de Acumulação Painel C4: Economia Politica dos direitos e recursos naturais em Moçambique Moderador: Moderador: Moderador: The Mozambican polity as a complex system (Marc de Tollenaere) Capital Equipment and related industries in Mozambique (Maria Nkonjera e Epifânia Langa) The politics of LNG: local state power and contested demands for land acquisitions (Padil Salimo) Relação entre o Estado e o cidadão: algumas notas a partir da “Geração do 8 de Março (Lúcio Posse) The financialisation of Mozambique’s Road Concessions (Basani Baloyi) The Political Economy of Pockets of Efficiency in the Context of an Emerging Natural Resources Economy (José Jaime Macuane & Lars Buur) A imprensa e as revoltas de fome de 2008 e 2010 em Maputo (Crescêncio Pereira) New drivers of BRICS economic cooperation: Corporate restructuring and value chains (Seeraj Mohamed) The Next White Gold? The political economy of rights to land and resources in rice investments in Mozambique (Carlota M. Tembe , Lars Buur, Kathrine Beykirch & Pi Arnth) 18:00 - 19:00 Cerimónia alusiva aos 10 anos do IESE e lançamento do livro “Desafios para Moçambique 2017” 2º Dia/2nd Day: 20 de Setembro 08:00 - 08:30 Chegada e registo dos participantes/Registration of Participants 08:30 - 10:30 Módulo E: Formação e transformação do Estado Módulo B: Modos de acumulação, padrões de crescimento e Módulo D: Pobreza e Desafios da transição demográfica Savana 08-09-2017 11 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE SALA 1 (Chanfuta) crises SALA 2 (Embondeiro) SALA 3 (Umbila) Painel E3: Repensando Descentralização e Governação local Painel B4: Emprego e dinâmicas de acumulação Painel D1: Migrações e Urbanização Moderador Moderador Moderador Descentralização e governação local em Angola e Moçambique (Aslak Orre) Integração da força de trabalho no sistema de acumulação de capital em Moçambique (Rosimina Ali & Carlos Muianga) Padrões, processos migratórios e mecanismos de inserção/integração sócio-económica dos zambezianos na cidade de Maputo (Jorge Palamussa) Descentralização e conflito em Moçambique (Salvador Forquilha) The experience of the “Arrebenta Mina”: public works, labor and social welfare in rural Mozambique (Ruth Castel-Branco) The future of the illegal African Migrant in Africa: Open border trending and the question of social security (Christal Spel) Crises políticas numa era de soluções standardizadas. Um enfoque na Descentralizção (Egídio Guambe & Egídio Chaimite) Constructing Labor: TVET for Employment in Infrastructure and Extractives (Mollie Gleiberman) Creating new urbanism in Africa-urban-to-rural migration in Angola and Mozambique (Cristina Rodrigues) Que cenários de descentralização para Moçambique? (Fernando Abrúcio & Natália Fingermann) Poverty, Employment and Social Security Dynamics in Pre and Post Independent Zambia ( Edna Kabala Litana & John Lungu) 10:30 - 10:45 Intervalo/Break 10:45 - 12:45 Módulo E: Formação e transformação do Estado SALA 1 (Chanfuta) Módulo C: Paradoxos e tendências da economia mundial SALA 2 (Embondeiro) Módulo D: Pobreza e Desafios da transição demográfica SALA 3 (Umbila) Intervalo Painel E4: Descentralização fiscal em países em desenvolvimento Painel C3: Agricultura, investimento e intervenção estatal Painel D2: População e transição demográfica Moderador: Moderador: Moderador: The determinants of municipal revenue mobilization in Mozambique (Armin Von Schiller) A organização do espaço produtivo diante da expansão da agricultura empresarial no nordeste do Brasil (Benjamim Alvino de Mesquita & José de Ribamar Sá da Silva) Mais filhos ou menos filhos? Uma contribuição para a compreensão da relação entre pobreza e número de filhos (Ana Pires de Carvalho) Urbanização, serviços públicos e recursos fiscais – os desafios principais das autarquias moçambicanas (Bernhard Weimer & Abdul Ilal) Commodities agrícolas e produção capitalista de espaço: experiências no Brasil e em Moçambique (Welbson do Vale Madeira & Selma Sousa Pires) Gerontocrescimento' e Envelhecimento Populacional em África: Relevância da Pesquisa do IESE (António Francisco) As implicações da descentralização no âmbito de gestão das unidades sanitárias: um olhar para o caso do minicípio de Maputo ( José Carlos Ombe & Lucas Eugénio Catique) Economia extractiva e políticas educacionais: educando para a dependência (Inny Accioly) Política de população em Moçambique: porquê e para quê? (Carlos Arnaldo & Roger Hansine) Who delivers? Explaining local public goods provision in Mozambique and South Africa (Zack Zimbalist) Empirical Research on Food Supply Chain Management: A Background of Mozambican Agriculture and Case Studies in Japanese Agriculture (Arsénio Mutatisse) Kenya’s Demographic Transition and Implications for Informed Social and Economic Policy (Kwame Owino) 12:45 - 13:45 Intervalo/Break 13:45 -15:45 Módulo E: Formação e transformação do Estado SALA 1 (Chanfuta) Módulo B: Modos de acumulação, padrões de crescimento e crises SALA 2 (Embondeiro) Módulo D: Pobreza e Desafios da transição demográfica SALA 3 (Umbila) Painel E5: Guerra Civil em Moçambique Painel B5: Crise, dívida interna e relações internacionais Painel D3: Pobreza e Protecção Social Moderador: Moderador: Moderador: A Renamo: Um assunto também para os historiadores (Michel Cahen) Endividamento Interno do Orçamento de Estado e Jogos de Ponzi em Moçambique (António Francisco; Moisés Siúta & Ivan Semedo) Evolution of Poverty and Well-Being in Mozambique, 1996/97- 2014/15 (Vincenzo Salvucci et al.) The civil wars of the 20th and 21st century: Global war as seen from Mozambique (Bjørn Enge Bertelsen) The historic role of lenders and donors in Mozambique's current crisis (Joseph Hanlon) Amarelecimento Letal do Coqueiro e Meios de Vida das Comunidades de Madal, Província da Zambézia (Arrissis Mudender) Nem guerra, nem paz? A violência em contextos de paz formal: O caso de Moçambique, 1992 – 2016 (Ricardo Raboco) A Politica Externa de Mocambique no Contexto da Crise Economica (Loide Sambo & Egna Sidumo) The Changing Nature of the State-Citizen Relationship? The Case of Reproductive Work in the Context of the Multidimensional Crisis (Donna Andrews; Suzall Timm & Lauren Paremoer) A Zambézia e os movimentos anti-Frelimo, 1976 – 1992 (Sérgio Chichava) 15:45 - 16:00 Intervalo/Break 16:00 - 18:00 Módulo E: Formação e transformação do Estado SALA 1 (Chanfuta) Módulo B: Modos de acumulação, padrões de crescimento e crises SALA 2 (Embondeiro) Módulo D: Pobreza e Desafios da transição demográfica SALA 3 (Umbila) Painel E6: O Estado em África no contexto Neoliberal Painel B6: Economia e ideologia Painel D4: Pobreza e Protecção Social (continuação) Moderador: Moderador: Moderador: The Nurse and the Judge as the materiality of a apparent absence of State in neoliberal Mozambique: An Ethnography of civil servants in a post-war Mozambique (Régio Conrado) Da Irracionalidade Económica (Carlos Pimenta) Desigualdades de género em contextos rurais em Moçambique: Estudos de caso em comunidades na província de Nampula (Aleia Agy) 12 Savana 08-09-2017 INTERNACIONAL PUBLICIDADE SOCIEDADE 10:45 - 12:45 Módulo E: Formação e transformação do Estado SALA 1 (Chanfuta) Módulo C: Paradoxos e tendências da economia mundial SALA 2 (Embondeiro) Módulo F: Novas e velhas forças na arena internacional SALA 3 (Umbila) Painel E8: Religião e Política Painel C5: Agricultura e sistemas de irrigação (continuação) Painel F2: BRICS e cooperação sul-sul (continuação) Moderador: Moderador: Moderador: Religious actors’ influence on political regime change: a conceptual framework (Julia Leininger) Good neighbourliness? Interactions between large-scale public and farmer-led irrigation in Lower Moshi, Tanzania (Gert Jan Veldwisch & Hans Komakech) The BRICS re-scramble Africa (Patrick Bond) O Islão e o diálogo inter-religioso em Moçambique (Chapane Muitiua) The social life of water pumps in Africa (Kei Otsuki) BRICS and the Promise of new models of cooperation and development: Case studies of South African, Brazilian and Indian mining projects in Mozambique Missões católicas e o Estado em Moçambique (Benedito Marime) Farmers’ irrigation initiatives in response to contract farming offered by an agro-export company: a comparison of the Messica and Vanduzi cases (Ângela Manjichi; Phil Woodhouse & Gert Jan Veldwisch) Acordos de Protecção de Investimento dos BRICS na África: mais do mesmo? (Ana Garcia) Fabricando novos espaços de governação? Complexo dos recursos e a economia política da mineração de larga-escala em Moçambique e no Canadá (Isabella Lamas) 12:45 - 13:45 Intervalo/Break 13:45 - 15:45 Painel E9: Activismo e movimentos sociais Painel C6: Agricultura e mecanização Painel F3: Relações Brasil e Moçambique Moderador: Moderador: Moderador: Poaching Rhinos in the Great Limpopo Transfrontier Park. Wildlife Smuggling and social protest along the border between South Africa and Mozambique (Albert Ventura) Mechanisation and South-South relations in transforming African agriculture: an overview of history and intellectual debates (Lidia Cabral) A transferência de tecnologia do Brasil para Moçambique para a fabricação local de medicamentos genéricos: condições práticas de uma cooperação em saúde e tecnologia (Alila Antonielli) Música RAP, ativismo digital e o Direito à Liberdade de Expressão e Moçambique (Tirso Sitoe) Agricultural mechanisation strategies in Ghana and international agricultural cooperation (Kojo Amanor) Da euforia à constatação de fragilidade: as relações entre o Brasil e os países africanos em momento de crise (Elga Lesssa de Almeida e Elsa Sousa Kraychete) Movimentos Sociais no campo: uma análise dos conflitos sociais no sector do Açúcar em Moçambique (Uacitissa Mandamule) Land reform, tractors and patronage politics in Zimbabwe (Toendepi Shonhe) Cooperação Sul-Sul: Uma análise da CSS brasileira sob a ótica moçambicana (Natália Fingerman) Fiscalidade, Cidadania e Democracia: o caso do ativismo fiscal na África Subsaariana (Alice Soares Guimarães) Agrarian Service Centres, tractor-led mechanisation and agrarian transitions in central Mozambique (Yasser Dadá) 15:45 - 16:45 Encerramento da conferência/Conference Closing Session: momento cultural Vacinar é legitimar: práticas sanitárias e administração do Estado em Moçambique (Carlos Bavo) Trajectória Intelectual da análise do sistema de acumulação de capital em Moçambique: dialéctica entre pensamento e desafios económicos reais (Carlos Castel-Branco) Informalidade e recomposição do Estado. O tratamento de pobreza urbana no município da Beira (Egídio Guambe) Crisis, socio-ecological fixes and the intensification of neoliberal nature in Mozambique (Chris Buscher) Economia e ideologia em contexto moçambicano (João Mosca) Os factores críticos no acesso a alimentação dos estratos pobres nas zonas urbanas: a experiência das revoltas da fome 2008-2012 em Moçambique (Oksana Mandlate) Coordenação, integração e sustentabilidade dos Agentes Polivalentes Elementares – APEs em Moçambique (Maria Isabel Cambe; Sérgio Chicumbe & Carlos Botão) 18:00 - 19:00 Lançamento de livros: Emprego e transformação económica e social em Moçambique Economia política da descentralização em Moçambique 3º Dia/3rd Day: 21 de Setembro de 2017 08:00 - 08:30 Chegada e registo dos Participantes/Registration of Participants 08:30 - 10:30 Módulo E: Formação e transformação do Estado SALA 1 (Chanfuta) Módulo C: Paradoxos e tendências da economia mundial SALA 2 (Embondeiro) Módulo F: Novas e velhas forças na arena internacional SALA 3 (Umbila) Painel E7: Políticas Públicas, cultura e desenvolvimento Painel C4: Agricultura e sistemas de irrigação Painel F1: BRICS e cooperação sul-sul Moderador: Moderador: Moderador: "The statue of the snake woman": reinterpreting a WWI memorial in Maputo city" (Anézia Asse) Taking-up and leaving behind of knowledge; A historical perspective on interactive irrigation design approaches for smallholder farmers in Southern Africa (Wouter Beekman & Alex Bolding) Limits and possibilities of non-interference: implications for Chinese “soft-power” in Angola and Mozambique (Sérgio Chichava & Alak Orre) How to make Psikhelekedana: producing social commentary in Maputo’s handicraft market (Anésio Manhiça) State responses to farmers’ irrigation initiatives: a comparison between bureaucracies and policy processes in Tanzania and Mozambique (Phil Woodhouse; Gert Jan Veldwisch & Dan Brockington) The wolf and the bull in the palanca’s realm - Chinese telecommunication companies in Angola (Aslak Orre & Shubo Ali) Liberation and development politics: notes on heritage policy in Mozambique (Albino Jopela) “Irrigation is made complex”: Understanding the limited impact of social science and the logic of state interventions in farmer-led irrigation development in Mozambique (Janwillem Liebrand & Wouter Beekman) Cooperação internacional pra desenvolvimento e processos de financeirização da terra: apontamentos a partir do programa ProSavana (Vanessa Perin) Sites and Boundaries: Policy and practice of archaeology in postcolonial Mozambique (Énio Tembe) Descobrindo Moçambique: Agricultura, Investimento e ciência na África do Leste (Wendy Wolford) What does an (South) African Economics look like? (Sean Muller) 10:30 - 10:45 Intervalo/Break Savana 08-09-2017 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 08-09-2017 Savana 08-09-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Claro que sim. Estes problemas come- çam com a política das nacionalizações adoptada pela Frelimo pouco depois da independência. No período colonial, para viver na cidade, tinha de preencher certos requisitos. Com a independência, aboliram- -se esses impedimentos e não se educou os cidadãos. A consequência foi a invasão das cidades por pessoas que não sabiam como se vive num meio urbano. Hábitos rurais foram levados para as cidades e as infra-estruturas urbanas não estavam adequadas para tal. Por exemplo, a cidade de Quelimane foi concebida para 50 mil pessoas e hoje vivem 400 mil pessoas. A cidade de Maputo foi projectada para 250 mil habitantes e hoje alberga mais de dois milhões de pessoas. De lá a esta parte, nenhuma infra-estrutura foi construída para responder a essa demanda. Agora diga, como é possível gerir uma cidade nestas condições, que infra-estrutura pode aguentar uma pressão de 400 mil pessoas, enquanto foi concebida para 50 mil. Numa das entrevistas ao SAVANA, o edil disse que um dos seus sonhos era transformar Quelimane numa cidade moderna. Contudo, o cenário que acima descreveu mostra que esse desejo está prestes a terminar num sonho... O sonho continua e estamos no caminho certo. Nos últimos seis anos, a cidade que mais infra-estruturas ergueu no país foi Quelimane. Depois de 40 anos de destruição, em seis anos, conseguimos erguer várias estradas, mercados, unidades sanitárias e outras infra-estruturas de interesse social. Estamos ainda na linha, contudo, há grandes desafios conjunturais, sobretudo na vertente política. Nos últimos cinco anos, Moçambique teve duas guerras intercaladas, que tiraram por completo a confiança dos investidores e Quelimane não podia ser excepção. Depois tivemos a situa- ção das dívidas ocultas, que levaram o país ao precipício. Estes factores fizeram com que todo o trabalho que estava a ser feito no sentido de trazer parceiros que nos possibilitasse dar um passo mais rápido rumo ao desenvolvimento, acabaram ficando prejudicados. Hoje, todo o investidor, quando olha para Moçambique, só lhe aparece a imagem de um país inseguro e gerido por um grupo de mafiosos e corruptos. A geografia de Quelimane faz com que alguns bairros se separem através de riachos. Porém, com as cheias de 2015, muitas das “pontecas” que estabeleciam a ligação desabaram e a comunicação entre os bairros virou um martírio. Como é que o município está a atenuar esse sofrimento?. Há planos de reposição das “pontecas”? Temos quatro “pontecas” fundamentais na ligação entre bairros e todos desabaram nas cheias de 2015. Não temos uma solução definitiva, porque os custos de reposição estão muito acima das nossas capacidades. Contudo, não teriais, humanos e financeiros para a operacionalização desses planos. Há várias leis e regulamentos que, em princípio, deviam regular o processo de criação, construção e crescimento das cidades, mas que, infelizmente, não são postos em prática. Deixemos Quelimane, que é uma pequena cidade, e nos focalizemos no município de Maputo, que é a capital do país e compara como estava a cidade em 1970 e como é que está hoje. Sem esforço nenhum, conclui que Maputo de hoje é mais rural que de 1970, porque, o que está a acontecer nas nossas urbes é que hábitos rurais invadiram as cidades. O edil está a dizer que as pessoas que vivem nas cidades não estão a conseguir adaptar-se aos hábitos urbanos... É verdade. Há uma diferença muito grande entre o habitante e o munícipe. O que acontece nas cidades moçambicanas é que estão povoadas por habitantes e não por munícipes. Explique melhor essa diferença. Munícipe é uma categoria de habitante que possui certos atributos. Um munícipe está consciente dos seus deveres e direitos, tem princípios e comportamentos urbanos, está ciente de que viver na cidade tem custos. O mesmo já não acontece com o habitante. A urbanidade tem custos e poucas pessoas têm capacidade para custear o preço de viver numa cidade. A retórica do senhor presidente leva- -nos a crer que o município de Quelimane tem mais habitantes que munícipes... Quelimane não podia ser uma ilha. É bom saber que aquele grupo de pessoas que está a ruralizar as cidades moçambicanas também dominou Quelimane por mais de 40 anos até à sua liberta- ção em Dezembro de 2011 [vitória de Manuel de Araújo nas eleições intercalares]. Nós chegámos há seis anos e esse tempo é pouco para inverter o cenário, mas estamos a virar o barco para o rumo certo. Portanto, a ruralização que caracteriza Quelimane não deriva do fraco desempenho da governação local, mas do problema geral do país... OPresidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, concedeu uma entrevista ao SAVANA, em que defende que o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) precisa de se democratizar, porque corre o risco de frustrar os seus membros e o eleitorado que depositou esperança na organização, como possível alternativa à Frelimo. Diz que a necessidade de aprofundamento da democracia interna é a mensagem que levará ao congresso do partido, a realizar-se em Dezembro próximo, na cidade de Nampula. Araújo analisa a crise entre a direc- ção do MDM e o edil de Nampula, Mahamudo Amurane, e diz não concordar com a forma como foi gerido o conflito. Lamenta a escassez de espaço de diálogo dentro da organização e assume que se vai candidatar às próximas eleições autárquicas, se essa for a vontade dos munícipes. O edil de Quelimane debruça-se igualmente sobre as dívidas ocultas e acusa o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi e o seu sucessor Armando Guebuza de venderem a soberania do país. Nas linhas abaixo segue a entrevista, que também analisou a governação de Manuel de Araújo no município de Quelimane. O município de Quelimane celebrou, recentemente, a passagem dos 75 anos após a elevação à categoria de cidade. Contudo, nota-se que o crescimento é mais nos assentamentos informais do que uma urbanização. O que está a falhar? Este fenómeno não se regista apenas em Quelimane. É uma realidade de todo o país, incluindo a cidade de Maputo. Em Moçambique, as cidades registam a ruralização da urbanidade e não a urbanização das ruralidades. Isso é fruto da falta de planos ao nível de planeamento urbano resultantes das fraquezas da política nacional da gestão das cidades. Os planos e políticas de urbanização nacional efectiva, desenhadas pelo governo central, não passam de simples papéis. O governo não tem meios maestamos de braços cruzados, enquanto o governo central não se pronuncia, estamos à busca de financiamentos. Qual é orçamento anual do municí- pio e quanto é que seria necessário para uma gestão ideal? Temos um orçamento de cerca de 300 milhões de meticais, mas para o nosso pleno funcionamento, precisaríamos de cerca de 1.500 milhões de meticais, cinco vezes mais do que o nosso actual orçamento. Quais são as fontes de financiamento do município? Cerca de 35% vem de receitas próprias e o resto vem de fontes externas. Os 35% significam crescimento ou queda em relação à gestão anterior? Estamos a subir. Quando chegamos, as receitas internas cobriam apenas 20% do nosso orçamento. As bicicletas são a espinha dorsal do sector de transportes em Quelimane e várias correntes entendem que se perdeu durante o seu mandato a oportunidade de disciplinar esta actividade e torná-la mais eficiente economicamente. Que resposta dá a esse entendimento? Isso não é verdade. Juntamente com os taxistas, estamos a mudar o cenário, temos campanhas de educação e sensibilização sobre normas de trânsito, com o nosso apoio, os taxistas criaram uma associação. Neste momento, estamos no processo de registos e oficialização das actividades. Gestão de resíduos sólidos Quantos “táxis-bicicleta” operam na cidade de Quelimane? Os números variam entre 1.000 a 1.500. Agora, o grande problema é dos compatriotas que vêm de fora da cidade de Quelimane. Temos taxistas que vêm dos distritos de Quelimane, Inhassunge e Nicoadala, mas que exercem a sua actividade dentro do município. Esses estão fora do nosso controlo, mas não podemos impedi-los de exercer a actividade, porque também estão à busca de sobrevivência. Outro problema que aflige a cidade de Quelimane e que foi motivo de reparo por parte do chefe de Estado tem a ver com a gestão de resíduos sólidos. O município de Quelimane não consegue recolher lixo? A nossa capacidade de recolha de lixo melhorou muito. Nos últimos meses, investiu-se muito em meios materiais. O problema está na mentalidade das pessoas (voltando ao debate de muní- cipe e habitante). Os munícipes teimam em não acatar os nossos apelos. Outra questão tem a ver com um depósito municipal de resíduos sólidos que não temos. Ao nível da cidade de Quelimane, não temos espaço. Pedimos espaço ao governo provincial para a construção do nosso aterro sanitário. O próprio governador, Abdul Razak, prometeu, mas, até hoje, a promessa ainda não foi materializada. Tivemos um financiamento dos países nórdicos para a construção de uma lixeira municipal e acabamos perdendo essa oportunidade, porque o governo provincial está a recusar ceder o espaço. Quelimane celebrou 75 anos, dos quais seis sob administração do MDM. Quando olha para a cidade o que lhe magoa? Fico triste cada vez que olho para a cidade e lembro que ficou 40 anos abandonada, viveu 40 anos de destruição contínua. Fico triste quando me recordo que a cidade foi saqueada durante 40 anos. Triste quando me lembro que a única estrada pavimentada em 40 anos é a que dava acesso ao local do congresso da Frelimo, realizado em 2006. Fico triste quando me recordo que essa estrada só resistiu apenas dois Manuel de Araújo ao SAVANA: MDM precisa de democratizar-se Por Raul Senda (texto) e fotos de Naita Ussene anos e nós tivemos de reconstruir. A imagem que se tem do edil é de uma pessoa ausente e que está sempre no avião? Porém, justifica-se dizendo que está à busca de parceiros. Em termos concretos, pode nos resumir os ganhos do município nessas viagens? Muita coisa. O problema de vocês, jornalistas, é que não lêem o meu manifesto. O meu programa centra-se em muita coisa, mas o meu foco é tirar Quelimane do buraco. Veja que o edil de Quelimane é dos poucos, se não o único, que movimentou vários embaixadores para a sua autarquia, homens de negócios de vários quadrantes do mundo escalaram Quelimane, firmá- mos parcerias com várias entidades internacionais. Hoje, Quelimane está no mapa do mundo. Isso é resultado dessas viagens. Fala-nos em termos materiais Os ganhos não são imediatos. Antes, tínhamos de colocar Quelimane nas montras internacionais. Ninguém conhecia Quelimane e um dia teremos ganhos. Roma não foi construído num dia. Portanto, peço que me exijam as omeletes no fim do meu mandato. Agora estou à procura de ovos. Espero que o Congresso democratize o MDM Está disponível para recandidatar- -se? Isso não depende de mim. Depende dos munícipes de Quelimane. Se disserem avança, irei me recandidatar, para além de que estou disponível para mais um mandato porque há necessidade de terminar o trabalho que comecei. É que, neste momento, se vier outra pessoa, há sérios riscos de Quelimane voltar ao buraco onde esteve durante 40 anos e isso iria doer-me bastante. Porém, se o desejo for contrário, também vou aceitar, porque não posso recusar o pedido do meu povo. Se avançar para a recandidatura será pelo MDM? Até ao momento não vejo razões para não concorrer pelo MDM. Já recebi convites de outros partidos, mas neste momento sou do MDM e é pelo MDM que vou concorrer. Pode citar nomes desses partidos? Não interessa mencionar, mas os partidos que têm domínio do espaço político nacional são sobejamente conhecidos. Está a falar da Renamo? Não falei de partido, mas de partidos e não vou mencionar nomes. Como irá reagir, caso o partido opte por um outro candidato? Desobedecer a vontade dos munícipes seria um grande erro do partido, porque isso seria um sinal de que os órgãos do partido desprezam as bases, não escutam a base. Qualquer órgão que não escuta a vontade da base é um órgão ilegítimo e não deve ser obedecido. Em Dezembro, teremos o II Congresso do MDM. O que espera que esta magna reunião traga de mais- -valia para o partido? Espero maior democratização interna do partido. O MDM precisa de se democratizar mais ao nível interno e espero que isso se materialize neste Congresso. E se o teu desejo falhar? Se falhar, será uma grande frustração para mim, para os restantes membros e para o povo moçambicano, isso porque o povo depositou muita esperança no MDM como uma possível alternativa à eterna colonização da Frelimo. Se essa democratização interna não se materializar, aventa a possibilidade deixar o partido? Não sou pessoa de abandonar o barco no meio do caminho. Luto pela defesa das minhas ideias. Desistir é arma predilecta dos fracos. Apesar de todas as fragilidades que ele exibe, o general Alberto Chipande me ensinou alguma coisa. Na Frelimo, o general Chipande engoliu sapos desde 1962 até hoje, resistiu e acabou vencendo. Se o general Chipande tivesse desistido da luta, Filipe Nyusi não seria Presidente de Moçambique. Portanto, há que aprender alguma coisa desse exemplo de resistência e perseverança. É preciso saber esperar, é preciso saber lutar, não limitar a sua visão a resultados imediatos, mas a longo prazo. Como é que analisa a crise entre a direcção do MDM e o edil de Nampula? A minha posição é do domínio da direcção do partido. Manifestei o meu ponto de vista através de uma carta que fiz ao presidente do partido, com o conhecimento da Comissão Política. O que diz a carta? Manifestei a minha indignação com a forma como o partido geriu a questão do conflito. Disse ao presidente do partido e aos membros da Comissão Política que me distanciava da estraté- gia do partido em relação à gestão do conflito de Nampula. Acho que o partido teria gerido aquele assunto de outra maneira. Qual seria a melhor estratégia de gestão na sua óptica? Primeiro, é importante que o MDM tivesse um espaço de interacção dos quatro edis. Um meio em que os quatro edis se reunissem regularmente. Esse espaço não existe dentro partido. É esse espaço que nos permitiria discutir muitos assuntos de ordem interna e evitar que as nossas questões ou inquietações furassem paredes. No caso de Nampula, houve erros de ambas as partes e a consequência foi aquilo que o povo assistiu. Se tivesse havido uma boa gestão, sobretudo da direcção do partido, não teríamos chegado àqueles níveis. Numa organização, os conflitos são coisas normais, fazem parte do crescimento, agora, a forma como esses conflitos são geridos é que marca a diferença. Explique-se melhor senhor presidente. Qual é que seria a melhor forma de gerir esse conflito? O diálogo. É o diálogo que nos permite prever, prevenir, gerir e resolver conflitos. Se numa organização falta espírito de diálogo, os conflitos serão regulares e o fim será desastroso para as partes. Ao pronunciar-se sobre a crise, o edil de Nampula relatou uma situação que também aconteceu com o senhor num passado não distante. Estou a falar de uma espécie de linchamento público por parte da direcção do partido. Como é que geriu a situação. Maturidade. De quem? Da minha parte. Quer dizer que o edil de Nampula é um principiante? O que eu disse é que se não fosse maduro, Quelimane estaria na mesma situação de Nampula. O edil de Nampula disse ainda que alguns membros da direcção do MDM queriam aproveitar-se do município de Nampula para proveitos pessoais, mas ele recusou. Aconteceu consigo também? Isso acontece em qualquer organiza- ção e não apenas com a direcção do MDM. Isso acontece na Frelimo e na Renamo, no nosso sistema político os partidos não têm meios de sobrevivência e a espectativa é que os membros que estão nos órgãos de direcção da administração pública sustentem a sobrevivência dos partidos. Como é que geriu? Mandei-os passear... No início caracterizou as divergências entre o edil de Nampula e a direcção do MDM como sinal de crescimento do partido. Ao que tudo indica, estamos perante uma grave crise interna que poderá redundar numa cisão. Que lhe parece essa leitura? O MDM não está dividido. Vai às eleições autárquicas com uma dissidência. Contudo, não podemos deixar de frisar que qualquer dissidência fragiliza, a união é que faz a força. Continuo a ver esta situação como própria de crescimento. Para além da dissidência de Amurane, a Renamo aposta em concorrer nas próximas autárquicas. A presen- ça do MDM em Nampula não estará ameaçada? O MDM já existia antes de Nampula se libertar da colonização frelimista. Isso foi graças ao MDM. Portando, manter Nampula era uma mais-valia para o partido, mas perder não pode ser visto como o fim do MDM. O presidente do município de Nampula acusou-o de cobardia, aparentemente por assumir uma postura mais defensiva em relação à direcção do MDM. Que comentário lhe merece esse adjectivo? Achei aquilo normal. Sou uma pessoa madura. A minha educação, a minha forma de estar e o meu ser não me permite concentrar nesses aspectos. A minha experiência de vida permitiu- -me aprender a aturar malucos, loucos, intelectuais e filósofos. Isso me permite relacionar-me com todos. Onde é que coloca Amurane nesse grupo? Eu compreendo que o edil de Nampula foi imaturo. Ele está a fazer política há três anos e eu faço política há mais de 22 anos. Portanto, mesmo que não concorde, respeito a opinião dele. O edil de Nampula caracterizou o líder do MDM como ditador. Acha que o partido é dirigido de forma autoritária? A opinião é dele. Aliás, a nossa Constituição abre espaço para cada moçambicano dizer aquilo que pensa e o edil de Nampula não podia ser excepção. Agora, uma coisa é certa, precisamos de aprofundar a democracia no nosso partido. Como é que avalia o encontro Nyusi- -Dhlakama? Acha que o actual processo negocial vai colocar termo definitivo às crises políticas cíclicas que o país tem vindo a viver? Estou muito feliz com os últimos desenvolvimentos. Tive a oportunidade de falar com os dois líderes e congratulei-os pelas conquistas. Agora, é importante termos na mente que esta não é uma paz segura, porque não tem bases sólidas. Precisámos de uma paz transparente e conclusiva, visto que a paz não é só ausência de guerra. Por várias vezes, tivemos o calar das armas, mas não tivemos paz, porque faltou reconciliação entre os moçambicanos. A reconciliação passa por cada mo- çambicano aceitar o pensamento do outro. Todos os moçambicanos são iguais. Arelação institucional entre os edis da oposição e os governadores da Frelimo foi sempre problemática. Como está a sua relação com o governador Abdul Razak? Abdul Razak é uma figura que respeito bastante, foi uma pessoa que quando chegou, tinha alto sentido de Estado, mas mudou de postura. Isso porque foi isolado dentro do partido dele. Na última reunião da Frelimo na Zambézia, ele concorreu para o Comité Central, mas teve de retirar a sua candidatura, porque não tinha apoio. Há um conflito entre o governador e o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia, há uma crise interna dentro da Frelimo e uma das vítimas é o governador. Abdul Razak está a ser sacrificado, porque tem sentido de Estado, tinha boas relações com Manuel de Araújo. Ademais, o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia esperava mordomias de Estado por parte do governo da Zambézia. Abdul Razak está isolado dentro da Frelimo na Zambézia e quase que não manda. Não tem nenhum poder...quem manda é o primeiro secretário e os seus pupilos que estão no governo provincial. Eu não me entendia com os anteriores governadores, porque não tinham postura de Estado. Tinham postura partidária. O actual governador tinha postura de Estado e é por isso que me entendia com ele, mas isso lhe custou isolamento. Para salvar a sua pele, está a distanciar-se de Araújo. Por exemplo, pela primeira vez, Abdul Razak não participou nas festividades dos 75 anos da cidade de Quelimane, não recebeu os embaixadores que foram assistir ao dia da cidade. Isso não era comum da parte de Abdul Razak. O primeiro secretário da Frelimo na Zambézia disse recentemente que Manuel de Araújo estava a trazer colonos de volta a Quelimane. Qual é o seu comentário? Aquele indivíduo é ignorante. O meu pai ensinou-me a não responder a ignorantes. Ademais, a ignorância é uma doença e todo o ignorante deve ir ao hospital para se curar. O que aconselho àquele senhor é ir à escola, porque ele não estudou. Por vezes, não percebo como é que um partido com tantos quadros de qualidade admite ter um primeiro secretário ignorante numa província tão estratégica como Zambézia. Como é que vê a forma como o Estado está a gerir a questão das chamadas dívidas ocultas? Acho que o governo está comprometido com aqueles que venderam a soberania do país. Houve um acto de traição à pátria da parte de Armando Guebuza e de Filipe Nyusi, porque o actual chefe de Estado fez parte desse governo que hipotecou a nossa soberania. Nyusi e Guebuza traíram a pátria, venderam a soberania que conquistamos com sangue dos nossos compatriotas. Durante muitos anos, Guebuza apregoou-nos a auto-estima, mas ele, depois, vendeu o país e hoje estamos reféns da vontade de estrangeiros. O Presidente Filipe Nyusi reúne condições para se recandidatar? Do ponto de vista moral, não, mas como é um partido de ladrões, claro que vão pôr um outro ladrão para poder lhes proteger. Nyusi e Guebuza venderam a soberania do país 5D]DNHVWiDVHUVDFULÀFDGR Manuel de Araújo diz que o MDM deve abrir mais espaço de diálogo interno para evitar que questões do partido sejam discutidas na rua 16 Savana 08-09-2017 PUBLICIDADE Savana 08-09-2017 17 INTERNACIONAL SOCIEDADE Os resultados finais das eleições gerais de Angola, que se realizaram a 23 de Agosto, foram divulgadas pela Comissão Eleitoral. Confirmam a vitória do MPLA por 61% dos votos, o que significa que João Lourenço, o cabeça de lista do partido, é o Presidente eleito. A UNITA é a segunda força política do país, tendo obtido 26,67% dos votos, seguindo-se a coligação de partidos CASA-CE, com 9,44%. Os resultados definitivos por província já estão publicados no site da Comissão Eleitoral. Antes da divulgação dos resultados, soube-se que houve um reforço de segurança. Fontes em Angola disseram que a segurança foi refor- çada em algumas áreas do centro da capital, Luanda, para o caso de haver protestos após a divulgação - por exemplo, junto à Praça 1.º de Maio. Em alguma fotografias que circulavam nas redes sociais via-se um forte aparato policial. Porém, acrescentam as fontes, não havia nada até ao início da tarde que indicasse a existência de um protesto organizado. Uma nota do Ministério do Interior angolano do início de Setembro para os comandos provinciais da polícia, a que o PÚBLICO teve acesso, diz quais as medidas a adoptar ao “avizinhar-se” a data da divulgação dos resultados eleitorais, “tendo em conta os pronunciamentos dos partidos da oposição”, que  contestaram os resultados provisórios anunciados. Recorde-se que os líderes de quatro forças da oposição em Angola (UNITA, Casa-Ce, FNLA e PRS) consideram que as eleições foram ilegais e inconstitucionais e pedem a recontagem dos votos. Os partidos afirmam que “vão declarar o processo institucional e ilegal”, não vão “aceitar quaisquer resultados produzidos à margem da lei” e reclamam ainda um “novo escrutínio provincial”, que seja feito com base na lei e na Constituição. Nessa nota, a oposição considera que o processo de contagem de votos, cujos resultados provisórios dão uma vitória de 61% ao partido MPLA, “não foi desenvolvido, na maioria dos casos, em conformidade com a lei”. “O presente escrutínio apenas se restringiu à verificação dos votos nulos, brancos e reclamados. O processo ficou ainda mais ensombrado com o desaparecimento de urnas, o surgimento de novas urnas, o desaparecimento de votos, entre outras irregularidades”, lê-se no documento.  Os partidos da oposição estão a fazer um escrutínio paralelo da votação e afirmam ter resultados diferentes dos dados provisórios que garantem vitória ao MPLA – liderado por João Lourenço –, que apontam para uma maioria qualificada no Parlamento, com 61% dos votos, ainda que isso leve a uma perda de 25 deputados face aos resultados anteriores. Numa mensagem divulgada no dia do 75.º aniversário do último Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, o MPLA garantia que “acaba de vencer, convincentemente, as eleições gerais de 2017”.  A Comissão Eleitoral analisou os protestos dos partidos UNITA, FNLA, PRS, APN e CASA-CE, que consideraram ter havido irregularidades na contagem dos votos e na divulgação dos resultados parciais - que deram a vitória ao MPLA mas sem maioria qualificada (mais de dois terços), o partido no poder e do Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, que depois de 37 anos no poder não se recandidatou. Os  protestos foram considerados sem fundamento. Diz a nota do Ministério do Interior que deve ser reforçado o policiamento nos locais de maior concentração populacional, como praças públicas onde decorrem habitualmente manifestações; que deve ser feita segurança reforçada às instalações da Comissão Eleitoral, que a polícia deve “assegurar as sedes das forças políticas concorrentes e seus líderes” e que as forças devem informar rapidamente os serviços sobre “tentativas de manifestações ou outros actos relevantes”. (Publico.pt) João Lourenço é o novo Presidente &1(FRQÀUPD YLWyULDGR03/$ João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos. A tomada de posse está marcada para 20 de Setembro. 18 Savana 08-09-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon OPINIÃO DE MADURO PARA VENEZUELANOS EDITORIAL A tragédia registada domingo último no distrito de Zavala, província de Inhambane, resultando na morte de doze pessoas, deve obrigar as autoridades nacionais a assumir a ausência de segurança nas nossas estradas como uma situação de calamidade que requer intervenções que levem a que se ultrapasse o actual estado de rotina com que esta matéria tem sido tratada. Todos ficamos chocados quando se verifica este tipo de chacinas, mas depois voltamos ao nosso normal, e prosseguimos com a vida como se nada tivesse acontecido. De tanto banalizarmos a morte que mais uma dúzia de esqueletos carbonizados não provocam a nossa consciência colectiva. Quantas dúzias de pessoas precisam de perecer para nos apercebermos de que estamos perante um estado de luto nacional? Se não houver uma acção para se reverter o cenário, a sinistralidade rodoviária pode muito brevemente vir a tornar-se na principal causa de morte em Moçambique, muito acima de doenças como o SIDA, a tuberculose e o cancro. Dados oficiais disponibilizados pela Polícia da República de Mo- çambique (PRM) indicam que, só nos primeiros três meses deste ano, pelo menos 256 pessoas perderam a vida em todo o país como consequência de acidentes de viação. Nos primeiros seis meses do ano, as seguradoras pagaram 2,1 biliões de Meticais em compensa- ções relacionadas com acidentes de viação. O que torna estas tragédias mais trágicas ainda é que elas não são inevitáveis. Actuando com alguma prudência, respeitando as mais elementares regras de trânsito, e ainda verificando com regularidade as condições mecânicas de uma viatura são elementos essenciais para garantir que os utentes da via pública cheguem aos seus destinos em perfeitas condições de segurança. Na eventualidade de um acidente como este do último domingo, não há nenhum benefício que se possa obter em tentar procurar culpados; o que importa é que há algo que deveria ter sido feito para evitar o acidente ou pelo menos minimizar os danos, mas que não foi feito. E há motivos de sobra para defender que, para além das precauções que devem ser tomadas pelos motoristas, uma rigorosa e efectiva fiscalização rodoviária podem contribuir para poupar preciosas vidas humanas. Um dos factores para a alta incidência de acidentes nas nossas estradas é a fraca fiscalização realizada pelas autoridades, para além da corrupção que grassa no seio da polícia. Temos muitos agentes da polícia na estrada, mas estes estão, muitas vezes, dispostos a deixar passar uma transgressão desde que tal resulte num rendimento adicional para o agente fiscalizador. É essa a razão de todo o conflito que se instalou, por exemplo, na cidade de Maputo, entre a Polícia de Trânsito e os agentes da polícia camarária. Na componente da fiscalização nas principais auto-estradas, importa que a polícia considere a necessidade de introduzir unidades móveis, com viaturas equipadas com sistemas de controlo de velocidade. Este será um factor de dissuasão, que obrigará os motoristas a respeitar os limites de velocidade, se souberem que a qualquer momento podem ser detectados e autuados. Há outras medidas adicionais, que incluem um rigoroso escrutínio sobre as habilidades dos motoristas, em especial aqueles que se dedicam ao transporte de passageiros. Vezes sem conta estes são tripulantes dos chamados “chapas”, que em ocasiões anteriores terão cometido irregularidades graves, mas que não obstante continuam na posse das suas cartas de condução. Ao nível em que está, a sinistralidade rodoviária no nosso país exige a tomada de medidas extraordinárias e deve ser uma questão de tomada de políticas ao mais alto nível da nossa governação. Na preservação de vidas humanas não deve haver lugar a meias medidas ou qualquer tipo de contemplações. A carnificina rodoviária O s mais que prováveis disparos de mísseis de Pyongyang no próximo sábado vão selar o destino da guerra na península coreana e o futuro da Ásia Oriental. Para assinalar a proclamação da República Democrática Popular por Kim Il-sung a 9 de Setembro de 1948, o neto Kim Jong-un tem oportunidade de testar a credibilidade da capacidade de contenção militar dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão. Consoante a rota, classe e número de mísseis lançados, Pyongyang poderá obrigar a tentativas de intercepção pelos sistemas de defesa em terra e mar THAAD, Aegis e Patriot (PAC -3). Fracassos pontuais de intercepção só irão contribuir para o retorno célere de armas nucleares tácticas norte- -americanas retiradas da Coreia do Sul pela administração George W. Bush, em 1991, e reforço acelerado dos arsenais militares de Seul e Tó- quio. Uma ou mais intercepções bem-sucedidas assumem carácter de urgência para credibilizar a capacidade de defesa de pouco valendo a eventual explosão ou queda prematuras de mísseis norte-coreanos e menos ainda a inacção face a testes de mísseis balísticos de médio ou longo alcance. Kim poderia optar por deixar correr o seu curso a discórdia patente entre Washington, Seul, Tóquio, Pequim e Moscovo, mas, considerando as atitudes provocatórias que tem vindo a tomar, o mais certo é que vise cavar ainda mais fundo as divergências. Para Kim, o próximo lançamento de mísseis não exclui, de resto, o recurso, à semelhança de avô e pai, a actos de terrorismo na Coreia do Sul e no estrangeiro ou provocações militares para intimidação. Kim Jong-il, por exemplo, em Mar- ço de 2010, durante a presidência do conservador Roh Moo-hyun, torpedeou uma corveta sul-coreana matando 46 militares e, meses depois, em Novembro, bombardeou a ilha de Yeonpyeong, numa zona disputada entre os dois estados, causando a morte de mais dois militares e, ainda, dois civis.     O impasse reina a favor de Kim dadas as objecções da China e da Rússia a sanções mais duras contra Pyongyang e os sinais contraditórios da Casa Branca empenhada em subir a parada nas hostilidades comerciais contra Seul e Pequim ao mesmo tempo que ameaça a Coreia do Norte com “uma resposta militar massiva”, apesar de ainda não ter posicionado forças suficientes para um ataque que abra uma guerra preventiva. 800 mil cidadãos chineses residentes na Coreia do Sul - uma comunidade herdeira da emigração de finais do século XIX e afectada pelo boicote económico imposto este ano por Pequim a Seul na sequência da instalação do sistemas antimísseis THAAD - e a presença de 180 mil norte-americanos, além de mais de 20 mil militares, são um dos constrangimentos com que joga Pyongyang. Um corte parcial ou total, progressivo ou abrupto, nos fornecimentos chineses de crude (cerca de 500 mil toneladas/ano) e refinados de petróleo (aproximadamente 200 mil toneladas/ano) não afectaria os programas nucleares e o desenvolvimento de mísseis balísticos, estando a Coreia do Norte em condições de adoptar regimes de substituição de combustíveis e racionamento durante pelo menos um ano sem risco de perturbações graves. A seca redundará em más colheitas de arroz, milho, batatas e soja em Outubro e Novembro, nas estimativas da FAO, do Programa Alimentar Mundial e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, e, à semelhança do ocorrido em 2015, a produção de cereais ficará bastante aquém das necessidades estimadas de 5,2 a 5,5 milhões de toneladas métricas para 2017/2018. A expansão da produção e comercialização de produtos alimentares por privados, acompanhado a expansão do “sector cinzento” tolerado pelo Estado que equivale 30% a 50% do PIB, exclui, contudo, no imediato, o risco de fome generalizada que entre 1996 e 1999 causou 500 a 600 mil mortes. A repatriação forçada ou o cancelamento das transferências de salários dos cerca de 100 mil trabalhadores norte-coreanos no estrangeiro, sobretudo na Rússia, privariam Pyongyang de mais de mil milhões de euros de divisas por ano, mas tal como no caso de cortes de receitas nas vendas ilegais de armamento, drogas e outros tráficos, o impacto demoraria a fazer-se sentir. A conjuntura favorável, no entanto, não se prolongará por muito tempo, e Kim quer forçar a aceitação do estatuto de potência nuclear. Este fim-de-semana Kim joga tudo, outra vez, em mais uma ofensiva na guerra que seu avô iniciou na madrugada de 25 de Junho de 1950. *Jornaldegocios.pt Por João Carlos Barradas Savana 08-09-2017 19 A contagem dos votos em Angola “Favas contadas” OPINIÃO 544 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O s votos são como as favas... ainda que o resultado seja previsível ou mesmo inevitável, eles devem ser contados um a um até ao último para se poder proclamar um resultado sério e justo. Já agora é bom lembrar que era com favas brancas e favas pretas que se fazia em muitos mosteiros medievais a eleição do abade nomeado. Os monges “chamados a capí- tulo” procediam à escolha metendo num saco favas brancas se estavam a favor do candidato ou favas pretas se, pelo contrário, ele não concitasse as suas preferências. Caso as favas pretas superassem as brancas outro candidato seria apresentado até se chegar a um resultado positivo. Só depois de contadas as favas se proclamava o vencedor. Muitas elei- ções foram assim feitas desde a antiguidade e não muito diferentemente do que acontece hoje em dia, os bons dos frades, perambulando pelos claustros, iam antecipando a vitória do novo abade como se a eleição fosse uma simples formalidade. “São favas contadas”, ciciavam ao ouvido uns dos outros, com a convicção que lhes ia na alma. Em Angola, pelo menos os três principais concorrentes ao trono presidencial, pediram ao eleitorado a vitória nas eleições de 23 de Agosto e, cada um deles terá feito tudo ao seu alcance durante a campanha eleitoral para que a sua convicção se traduzisse nos resultados. Nada mais natural, por conseguinte, o desejo dos candidatos e dos eleitores de verem proclamados os resultados, ainda que a título legalmente provisório, no mais rápido prazo possível. Ora, o que são estes resultados provisórios? São praticamente os mesmos que a Lei prevê que sejam apurados em cada uma das Comissões Provinciais Eleitorais, com base nas actas de cada mesa de voto, mas ao fim de 7 dias! Para se poder acelerar este processo e sem prejuízo dele, encontrou-se uma forma expedita de introduzir em computador os resultados das actas de todas as mesas de voto utilizando o serviço de uma vasta equipa de operadores reunidos num centro informático da CNE. Foi assim em 1992 com as actas a chegarem de fax de cada província, o que na época era um avanço tecnológico surpreendente, e hoje, via internet, tornando ainda mais veloz a transmissão dos dados. Não obstante, ainda não se dispensa o papel, pelo que as actas das operações eleitorais, assinadas por cada presidente e demais membros de mesa de voto e também pelos delegados de lista, são a base do apuramento eleitoral em cada província. Aí não se contam votos mas contabilizam-se apenas os dados constantes das actas de cada mesa. O contacto com os boletins de voto é circunscrito aos votos reclamados e aos votos nulos que devem ser reapreciados, um a um, pelos Comissários Provinciais. É dessas actas que os delegados de lista, ou seja, os representantes dos concorrentes partidários, deverão receber uma cópia simplificada com tudo o que de momento precisam de ter em suas mãos: os resultados obtidos na contagem efectuada na sua presença. Com estes resultados de cada mesa os concorrentes eleitorais passam a estar munidos de uma garantia quanto à absoluta transparência dos actos eleitorais e estarão em condi- ções de comparar as “favas contadas” com os resultados reais de cada mesa e os dezoito cumulativos provinciais que somados darão o cômputo dos resultados nacionais. Nenhum partido, porém, tem capacidade de competir em velocidade com a contagem provisória para a qual são requeridas dezenas de operadores profissionalizados introduzindo os dados em computador à medida que os vão recebendo. O que os partidos e a coligação podem e devem acompanhar é a contagem definitiva a nível de cada província ao longo dos 7 dias que a lei atribui para esse efeito. Confrontados, porém, com resultados disparados à velocidade da luz do centro de apuramento provisório, os partidos reagem sempre mal perante resultados que contrariem as suas expectativas, por muito bem fundadas que sejam, anunciando reclamações para a CNE, a que têm direito mas que, mais apropriadamente, deveriam apresentar nas respectivas Comissões Provinciais de que fazem parte os seus representantes. De facto, é ao nível do apuramento provincial, em certos casos com diminuto número de votos contabilizados, que é muito mais fácil a comparação dos resultados das actas em poder dos partidos e das Comissões. Para além de ser precipitada a reclamação do apuramento provisório, como era previsível, a comparação exacta e coerente dos dados não tem sido possível e, prudentemente, nenhum dos concorrentes da oposição declarou até agora os seus resultados. Todavia, neste momento, já não há “favas contadas” para ninguém. Os eleitores já se pronunciaram e não devem ser eles a pagar as favas reclamadas, pois manda também a transparência que cada concorrente a estas eleições diga quais os resultados a que chegou pela sua própria contagem, se forem diferentes dos provisórios já anunciados. Parece que ninguém tem dúvidas sobre quem vai ser o abade deste convento mas, para a paz e credibilidade de todo este processo e também em particular para a credibilidade da oposi- ção, deve ser declarado pelos reclamantes – a UNITA e a CASA-CE – quem, pela contagem baseada nas suas actas, será o novo Presidente da República e qual a sua composição projectada para a Assembleia Nacional. Seria muito interessante ver se coincidem as contagens destes dois concorrentes que presentemente dividem entre si o grosso da oposição. Em todo o caso, há uma diferença entre resultados provisórios e resultados definitivos. Os primeiros são produzidos por técnicos dotados de meios informáticos de consolidação dos principais dados da votação que, não obstante a sua altíssima probabilidade de acerto, não dispensam os apuramentos provinciais e nacional, a realizar pelos Comissários Eleitorais. Ninguém dispensa, no entanto, o apuramento provisório, preferindo o risco do choque à incerteza da espera. Recordo que em 1992, quando se efectuou o primeiro apuramento provisório, nem sequer a Lei Eleitoral o previa. Como Director Geral das Eleições confrontei os partidos participantes no Conselho Nacional Eleitoral a este respeito. A posição da UNITA não podia ser mais clara: ninguém iria esperar pelo prazo legal para conhecer os resultados, ainda que provisórios, e se a Direcção Geral das Eleições não estivesse em condições de os publicar em tempo útil ela mesma os anunciaria, pois dispunha dos seus próprios meios de apuramento. Foi o que se viu. Os primeiros resultados de Luanda anunciados pela Direcção Geral das Eleições foram avassaladores para a oposição e criaram um tumulto emocional incontrolável. Nem o tempo, nem os resultados definitivos do Conselho Nacional Eleitoral repondo o equilíbrio, foram capazes de suster o tsunami de revolta contra os resultados. Tudo isto apesar dos resultados da eleição presidencial não darem maioria a nenhum candidato. Perdida a confiança no processo, até a segunda volta daquelas eleições ficou por realizar. Se fosse, então, o caso destas eleições de 2017, os resultados de Luanda, ao contrário, prenunciariam uma perda da maioria absoluta do MPLA o que eventualmente suscitaria uma euforia de vitória por parte da UNITA que os outros resultados provinciais anulariam. Tal como agora, a fazer fé nos resultados provisórios da CNE. O que atira abaixo a tese do “laboratório” em Luanda que transforma o sentido dos votos. Na verdade os resultados nacionais que serão proclamados pela CNE até ao décimo quinto dia depois do encerramento da votação, serão o somatório de dezoito conjuntos de parcelas provinciais, contas em que, a todos os níveis, devem participar os delegados partidários. Não lhes faltará a oportunidade para comparar os resultados com as suas actas e reclamar para a CNE e recorrer para o Tribunal Constitucional se as suas contas, alicerçadas em actas eleitorais, conduzirem a resultados diferentes. Entretanto, já tocaram os sinos na torre do convento e um novo abade foi eleito. Vai começar a procissão! *Director Geral das Eleições de Angola em 1992 Por Onofre dos Santos* A proxima-se o tempo das eleições, autárquicas em 2018, legislativas e presidenciais em 2019. O tempo das eleições é o denso tempo das ansiedades, enormemente prêenseis, dos pretendentes a cargos. Várias são as instâncias onde preocupados candidatos actuam e continuarão a actuar, com intensidade e visibilidade crescentes, suplicando, ajoelhando seus préstimos,  tentando fazer valer seus autoproclamados dotes, construindo alianças, fazendo ritualizadas oferendas, promovendo onerosas festas futuristas, frequentando diariamente sedes partidárias, musculando o policiamento ideológico, escrevendo palavras engravatadas e sábias nas estradas da escrita ou dizendo com ar  sacerdotal coisas grandiloquentes e louvaminheiras em rádios e televisões. Certamente perverso era o sociólogo alemão Max Weber quando, nos primórdios do século passado, escreveu o seguinte: “Toda e qualquer luta entre partidos visa, não só um fim objectivo, mas ainda e acima de tudo o controlo sobre a distribuição de cargos”. Eleições e cargos Há quem escreva: o apocalipse será transmitido em directo pela televisão e será apresentado por uma senhora norte-coreana vestida de cor-de-rosa, como a que dá as notícias no país de Kim Jong-un. Quem é ela? Ri Chun-hee é a mais conhecida face da televisão central da Coreia do Norte, aparecendo sempre que há um anúncio de mais um ensaio de mísseis. A sua forma de dar as notícias é uma versão de uma proclamação feita com prazer. Ri, de 74 anos, é conhecida como a “voz do povo”. O resto, claro, é saber o que irá acontecer. Jonathan Steele, no “Guardian”, escreve: “Quem poderia liderar o regresso das conversações? Nas últimas décadas do último milénio esse era um trabalho para o secretário-geral das Nações Unidas. Mas temos estado acostumados a que os ocupantes desse cargo sejam passíveis até ao ponto da invisibilidade, com o seu cargo deliberadamente ofuscado pelo unilateralismo pós-Guerra Fria dos EUA. Seria bom ver António Guterres ser convidado pelo Conselho de Segurança para viajar para o Sudeste asiático, em busca de um terreno comum e possíveis compromissos.” No “Independent”, Mary Dejevsky argumenta: “Tudo depende do que a Coreia do Norte efectivamente deseja. Aspira ao nuclear porque o deseja ou porque o vê como uma garantia de segurança? Quer mostrar o seu poder na região ou Kim está apenas a gritar - principalmente para os EUA - a pedir ajuda? A questão é saber se a ONU ou os mediadores suíços, ou mesmo Donald Trump, saberão ajudar a Coreia do Norte a sair deste círculo, sem caírem acidentalmente numa guerra”. Saberão? Vladimir tem dúvidas. Na reunião dos BRICS em Xiamen disse apenas: “É impossí- vel dialogar com gente (os americanos) que confundem a Áustria com a Austrália”. Não poderia ser mais claro sobre o que é hoje o poder norte- -americano.  * Jornal de Negócios/pt A coreana de cor-de-rosa, a ONU e Vladimir Putin Fernando Sobral* 20 Savana 08-09-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O Quénia é um país situado na África oriental e já foi considerado o mais corrupto desta região. É conhecido não só pelos elevados níveis de corrupção, “tradição” de suborno, como também pela política étnica e seus efeitos negativos sobre o processo de coesão nacional. Os 24 anos da governação de Daniel Arap Moi, terminados em 2002 com a eleição de Mwai Kibaki, não derrubaram o argumento de que o poder corrompe. Pelo contrário, fortaleceram a ideia de que a democracia vale pela necessária alternância de poder. Nesta sequência, o Quénia tornou- -se recentemente numa referência em África após o Supremo Tribunal ter decidido pela repetição da eleição presidencial. Esta decisão criou incredulidade e desconforto nas hostes da Comissão Eleitoral Independente Quénia: raridade democrática em África (IEBC), embaraçou os Observadores Internacionais, desmotivou os apoiantes de Kenyatta, higienizou momentaneamente o conceito de ética nas lideranças africanas. Incredulidade porque em muitos países africanos é recorrente a duvidosa e pouco convincente actuação das instituições que lidam com o processo de eleições (gerais e presidenciais). As reclamações de fraude, mesmo que fundamentadas, como regra, não produzem consequências. É assim que faz sentido que tenha havido fortes aplausos sobre a inesperada decisão do Supremo Tribunal do Quénia. A “oposição africana” vibrou de contentamento. Nas lideranças dos governos africanos desencadeou-se, certamente, uma incredulidade compreensível resumida na expressão: não é possível! Tanto como em Moçambique os Observadores Internacionais, em defesa de uma suposta estabilidade do país, não só fizeram vista grossa por forma a “higienizar a fraude”, como referiu Odinga, como também elogiaram o processo. Por seu turno, a IEBC reportou a existência de uma tentativa fracassada de fraude. O “Supremo” não engoliu nem uma e nem outra coisa. Em resposta ao recurso interposto pela oposi- ção, anulou as presidenciais alegando “ilegalidades e irregularidades” cometidas pela IEBC. Para festejar a decisão histórica do Supremo Tribunal os apoiantes de Odinga invadiram as ruas, acontecendo o contrá- rio com os de Kenyatta. Mesmo desapontado com a decisão do Tribunal Supremo, Kenyatta teve a sensatez de exortar o país à firmeza na coesão nacional e a posicionar- -se contra o “tribalismo”, evitando violência. A “fraude maciça” perdia o rótulo de fantasma. O Homem mordia finalmente o cão. A raridade democrática suscitava, assim, novas interpretações sobre a qualidade de imparcialidade do Supremo Tribunal, sobre a possibilidade de existir um efeito dominó que tenha a contundência de melhorar qualitativamente a democracia em África e no Mundo. Anulado o escrutínio cabe então aguardar pela repetição no dia 17 de Outubro. O que agora se pode colocar é se o novo escrutínio vai poder garantir a tão desejada qualidade de todo o processo eleitoral (com ou sem o actual elenco). Até que ponto a possibilidade de vitória de Kenyatta não poderá criar forte violência pós-eleitoral, admitindo a existência de um elevado nível de expectativa sobre Odinga (que se pretende vencedor)? Sabe-se que as eleições no Quénia têm sido muito disputadas. Daqui decorre a responsabilidade triplicada da IEBC em conduzir as eleições de modo a que o resultado final espelhe, de facto, as escolhas do eleitorado. Não basta a imputada legalidade para se ser Presidente da República, a legitimidade é o alicerce incontornável. C omo o 689º Lord Mayor da Cidade de Londres, sou um embaixador do sector de serviços financeiros e profissionais do Reino Unido. Durante o meu mandato de um ano, é prioridade fundamental para mim visitar os mercados já estabelecidos assim como os emergentes. Estou em Moçambique para a semana para conhecer e reunir-me com altos representantes do governo e do sector empresarial para discutirmos como podemos construir laços económicos mais estreitos entre nossos dois países. A cidade de Londres é o principal centro financeiro do mundo, um aglomerado de conhecimento sem paralelo. Os centros regionais de excelência como Leeds, Edimburgo e Bristol complementam a excepcional oferta global da Cidade de Londres. Um dos elementos de força chave do Reino Unido é a nossa liderança no campo da inovação financeira, por exemplo, a Green Finance e Islamic Finance. As empresas moçambicanas poderiam explorar estes produtos financeiros como formas alternativas de financiamento para investir no crescimento e prosperidade futuras. FinTech, da combinação finanças e tecnologia, está rapidamente a tornar-se numa das jóias da coroa da Cidade. Mais pessoas estão empregadas neste sector no Reino Unido do que em Nova York. Estou feliz que o governo britânico esteja a apoiar a inclusão financeira em Moçambique através do Programa FSDMoç. Isto mostra o quão é importante a colaboração com Mpesa e outros parceiros do sector privado. Eu vejo possibilidades reais para as empresas britânicas FinTech colaborarem com empresas aqui em Maputo para ajudar as pessoas em toda a África a ter acesso aos serviços bancários e financeiros. Os laços comerciais entre o Reino Unido e Moçambique têm estado a fortalecer-se. Só em 2015, o Reino Unido exportou 130 milhões de libras esterlinas em serviços para Moçambique, embora se tenha seguido uma ligeira descida em 2016. Números mais recentes mostram que o comércio aumentou mais de 70% entre 2007 e 2016. Estou confiante de que o comércio entre os nossos países vai continuar a acrescer. Mais do que nunca, mais cidadãos britânicos estão a consumir frutas e vegetais e bebendo cerveja moçambicana. O sector financeiro de Moçambique está a diversificar os seus serviços. Instituições financeiras moçambicanas estão a fortalecer as suas tradicionais ofertas de serviços bancários tais como empréstimos para clientes e empresas, como também estão a explorar formas de oferecer produtos financeiros mais especializados, como a banca de investimento, pacotes financeiros de portfó- lio e emissão de títulos corporativos. À medida que o Reino Unido se prepara para sair da União Européia, estamos a analisar activamente como podemos aprofundar os nossos relacionamentos com parceiros internacionais. O sector financeiro tem ligações económicas bem estabelecidas em todo o mundo. Nos últimos anos, a City of London Corporation tem estado a buscar formas de fortalecer os laços com parceiros da Commonwealth. A Commonwealth, com 52 Estados membros, 2,3 biliões de pessoas espalhadas por todos os continentes habitados do mundo - está unida por valores compartilhados de democracia, liberdade de expressão, direitos humanos e o estado de direito democrático. Esses princípios básicos encorajam a prosperidade dos negócios e são consistentes em todas as nações da Commonwealth. Todos nós temos um desejo compartilhado de desenvolver o comércio na Commonwealth, que vem crescendo quase 10% ao ano desde 1995, ano em que Mo- çambique aderiu à organização. A cidade de Londres está numa posição privilegiada para expandir as nossas habilidades de nível global em serviços financeiros e profissionais para o resto da Commonwealth. Espero ver uma nova era de forte crescimento internacional com base na cooperação entre a nossa família de estados. Estou desejoso de reafirmar ao governo moçambicano a confiança do Reino num futuro de prosperidade para Moçambique bem como compreender as últimas decisões e prioridades para o crescimento económico. Neste contexto, irei reafirmar a importância da paz e estabilidade e do estado de direito para um ambiente de negócios eficiente e atractivo. Aguardo com expectativa discutir com os empresários as principais oportunidades e desafios de operar no mercado moçambicano. Sei que existem significativas oportunidades de investimento para as empresas britâ- nicas aqui, especialmente se olharmos para os próximos projectos de infra-estruturas de grande escala em Moçambique. Como o principal centro de serviços financeiros do mundo, a Cidade de Londres, e o Reino Unido em geral, está bem posicionada para apoiar no desenvolvimento de infra- -estruturas e capacidades, por exemplo. Estou ansioso por ver Moçambique tirar vantagens destas oportunidades. A Bolsa de Valores de Moçambique, por exemplo, é uma instituição chave neste contexto de desenvolvimento de serviços financeiros. As bolsas de estudos oferecidas pela Mansion House permitem a mais professionais adquirem conhecimentos nesta área. Quero certificar-me de que o Reino Unido e Moçambique continuem a trabalhar em conjunto para estabelecerem oportunidades ainda maiores para o crescimento tecnológico, formas mais avançadas de implementar novas oportunidades e garantir que, juntos, desenvolvemos o sector financeiro nos continentes africano e europeu. Estou confiante de que a minha visita vai reforçar o nosso compromisso mútuo de expandir os nossos laços económicos. A cidade de Londres, como um todo e o Reino Unido, continuam abertos para negócios; Em conjunto, podemos moldar um futuro próspero tanto para Moçambique como para o Reino Unido. *Lord Mayor da Cidade de Londres, 5HLQR8QLGRDSRVWDQRVVHUYLoRVÀQDQFHLURV Por Andrew Parmley* Para estimular laços económicos e comerciais com Moçambique: Savana 08-09-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 08-09-2017 DESPORTO D efinitivamente, a Assembleia Geral da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA), realizada, sábado último, no pavilhão do Sports Club, no coração da cidade de Chimoio, ficará registada para sempre como um marco para a modalidade por vários motivos. Começamos pelo mais caricato. Acácio Jaime: quem não se recorda dos episódios rocambolescos aquando da sua passagem pela associação de atletismo da cidade de Maputo? Desta vez, protagonizou um espectáculo fortuito, o que levaria o presidente da mesa da assembleia geral, Geraldo Alberto, a ameaçá-lo de prisão. Jaime participou da assembleia geral não na qualidade de representante de uma das onze associações provinciais, nem de inspector da Juventude e Desportos, uma vez que, exceptuando Cabo Delgado, que delegou um representante, as restantes 10 associações estiveram representadas pelos seus presidentes. E foi na qualidade de “família de atletismo” que gelou a sala, ao pedir a palavra para falar da situação actual do atletismo no país, pedido negado pelo presidente da mesa da assembleia, Geraldo Alberto, uma vez que nem sequer fazia parte da agenda do encontro. Jaime não conseguiu dizer com que base legal pedia para usar da palavra, limitando-se a referir que os estatutos o permitem, o que era interpretado por vários segmentos atentos à assembleia como uma tentativa para inviabilizar o processo ou mesmo para desacreditar o candidato Kamal Badrú, que se supunha apoiado pelo presidente cessante, Shafee Sidat. Irritado, o presidente da mesa convidou Acácio Jaime para se retirar imediatamente da sala, antes que chamasse a polícia para o prender, mas este não se deu por vencido e quis saber porque seria preso, porquanto, não tinha cometido nenhum crime. Daí em diante recusou a abandonar a sala, mas nunca mais falou até ao fim da assembleia. O momento de êxtase foi quando os presidentes de 10 associa- ções provinciais (exceptuando Maputo) falaram tudo o que lhes ia no seu âmago, tendo explicado que Shafee Sidat foi um presidente inclusivo e que deu oportunidades iguais a todos. E pediram, à assembleia, que criasse o cargo de presidente honorário para Shafee Sidat. Ecos da Assembleia Geral da Federação Moçambicana de Atletismo, realizada em Chimoio Da ameaça à prisão aos contornos da eleição de Manhenche Por Paulo Mubalo Cronologia dos factos 10:28h: Acácio Jaime pede ao presidente da AG, Geraldo Alberto, para que lhe deixasse fazer uma explanação sobre o atletismo. 10:32h: Geraldo Alberto dá ultimato a Acácio Jaime para abandonar a sala. 10:34h: O presidente da Associação Provincial de Atletismo de Nampula explica que os estatutos estão claros e só têm direito à voz os presidentes e/ou seus representantes. 10:37h: Shafee Sidat inicia a apresentação do relatório e contas. O relatório destaca a reabilitação e apetrechamento de nove sedes provinciais, exceptuando Maputo-província e Cabo Delgado, e o facto de ter deixado nos cofres da federação cerca de 40 mil dólares. 10:50h: o presidente da Mesa da Assembleia pede às associações para que se debata o relatório de actividades e contas. 10:58h: O presidente da Associação de Atletismo da Cidade de Maputo questionou a Shafee Sidat o facto de o valor gasto na construção e reabilitação das infra-estruturas ser igual em todas as províncias, quando cada obra tinha as suas especificidades e, em resposta, Shafee explicou que a auditoria tomou como base um valor médio para quantificar os gastos. 11:10h: O presidente da Associação Provincial de Atletismo de Inhambane defendeu a ideia de que os gastos não deviam ser apresentados de forma parcelada, o que levou, de novo, Shafee Sidat a explicar os procedimentos seguidos pelos auditores. 11:13h: O presidente do Conselho Fiscal, Lourenço Malia, explicou que o importante foi demonstrar de que forma o dinheiro foi gasto e apelou às associações provinciais a diferenciarem os procedimentos de auditoria às contas do Estado, feitas pelo Tribunal Administrativo, de outras auditorias feitas a instituições que não são do Estado. 11:35h: As associações provinciais de Maputo-província, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa aprovam o relatório de actividades e contas do elenco da federação que iria cessar, com o voto contra da cidade de Maputo. 11:40h: Os presidentes das associações provinciais retromencionadas, de forma individual, fazem o uso da palavra expressando o seu sentimento em torno do elenco que a poucos minutos iria cessar. As palavras de apreço à figura de Shafee Sidat levaram- -no a chorar de tanta emoção. As associações pediram à assembleia que deliberasse para a criação do cargo de presidente honorário. 12:10h: Shafee Sidat fala pela última vez como presidente da FMA, retribuindo o apoio que recebeu de todos. 12:20h: O presidente da mesa da assembleia geral pediu aos intervenientes um intervalo de cinco minutos, antes da realização das eleições. 12:35h: O candidato Francisco Manhenche faz a apresentação sucinta do seu manifesto, ao que seguiu o candidato Kamal Badrú. 12:50h: Com a comissão eleitoral já constituída pelo Dr. Malia, e dois jornalistas, Alfredo Langa e Cláudio Saúte, dos semanários Magazine Independente e Canal de Moçambique, respectivamente, o presidente do Conselho Fiscal explica os procedimentos a observar antes da votação. 12:56h: Começa o processo de votação. 13:06h: Anúncio de resultados depois de uma contagem minuciosa, os quais deram vitória bastante difícil de Francisco Manhence sobre Kamal Badrú, por seis votos contra cinco. As eleições e os nacionais paralisaram a cidade de Chimoio Savana 08-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO ‘‘A Hidroeléctrica de Cahora Bassa saúda a todos os moçambicanos pela passagem do 07 de Setembro, o Dia da Vitória’’ 24 Savana 08-09-2017 CULTURA * Conforme vem mencionado, estamos no horário pós-laboral (18:00h às 19h30); * Sentimo-nos mais confortáveis em ensinar: Jovens e adultos de nível superior incluindo os que se preparam para cursos de pós-graduação fora do Métodos: áudio e audiovisuais, claro, com manuais de acompanhaPHQWR * Contactos: 84 8207918 ou 84 4721963 Sala 15 Av. Maguiguana, Alto Maé - Maputo FLOR ENGLISH TRAINING (EVENING SCHOOL) AT SANTA ANA DA MUNHUANA O Centro Cultural Franco- -Moçambicano (CCFM) acolhe, nesta sexta-feira, 8 de Setembro de 2017, às 20:30h, o concerto de divulgação do álbum de originais intitulado “Inside me”, da artista moçambicana Xixel Langa. Neste concerto, a cantora conta no suporte rítmico com Stélio Zoe (bateria), Hélder Gonzaga (baixo), Elcides Carlos, Dane Beverly (guitarra), Nicolau Cauaneque (teclado), Paulo e Onésia Muholove (coros). Depois do lançamento oficial do álbum na última edição do Festival AZGO, no passado mês de Maio, Xixel Langa apresenta o concerto “Inside me - a história”, trazendo a palco a história de criação do disco “Inside me”, que conta com um total de 14 faixas da sua autoria e algumas colaborações, e foi gravado na África do Sul, onde a cantora solidificou a sua carreira e onde esteve radicada de 2006 a 2011. “Este disco coloca-nos num mun- “Inside me” a história de Xixel do de sentimentos, pois, sem perder a essência, transpira a moçambicanidade que derruba fronteiras. Xisseve Janett Langa, conhecida artisticamente como Xixel Langa, é dona de uma voz possante, forte e sensual e impõe-na com uma segurança hipnotizante e faz com que a menina se agigante e se torne esta mulher que carrega consigo a responsabilidade de transpor o tempo”, afirma Sol Macie. Xixel Langa nasceu a 10 de Agosto de 1983. Desde cedo começou sua carreira artística. Aos 14 anos entrou para os palcos da cidade de Maputo e quando tinha 19 anos iniciou a sua carreira musical, como artista profissional. Participou em vários festivais nacionais e internacionais, bem como em digressões pela Ásia e Europa. Xixel Langa é dona de uma voz possante J osé Bernardo Bragança faleceu no passado dia 30 de Setembro, em Portugal, aos 62 anos de idade. Isso: o Joe Bragança deixou-nos, não mais estará fisicamente entre nós! Por mais de quatro décadas foi uma personalidade intelectual incontornável na arena cultural e artística em Moçambique. Figura pública que nunca se preocupou em o ser, mas que deixa uma marca perene nos meios da nossa cultura. Com apenas 17 anos iniciou um percurso único no mundo da cultura nacional, primeiro como promotor e produtor de espectáculos de música, na altura considerada de vanguarda, num período marcado pela revolta jovem contra as guerras injustas na Indochina, América Latina e África. Em Lourenço Marques lançou “Os Pingos de Chuva”, ou os “Storm”, um trio poderoso constituído por grandes músicos como o Fu Manjate, Steve e Zeca Carvalho, em concertos memorá- veis no Cine São Miguel, onde hoje funciona Assembleia da República. Ainda antes da independência, Joe teve o atrevimento de trazer a Lourenço Marques a primeira grande opereta de rock. “Hair” era um musical inspirado nos movimentos contra as guerras imperialistas e Joe Bragança - O Cavalheiro das Artes coloniais que tinham tido os seus palcos em Woodstock, ou na ilha de White e cujo cartaz reproduzia o estilo de penteado afro de Angela Davies, ou Jimmy Hendrix, e em cujas músicas ( “Aquarius – Let the Sunshine In”, p.e.) se cantavam letras abertamente a favor de liberdades então proibidas em Moçambique. Naturalmente que a independência de Moçambique respondia aos anseios deste movimento contestatário e, nos princípios de 75, juntamente com o Aurélio Le Bom, David Abílio e Moreira da Silva, integrou a direcção da União Mo- çambicana da Cultura Musical e Teatral. Este núcleo viria mais tarde a resultar na criação da Direcção Nacional da Cultura em 1976, unidade orgânica do então Ministério da Educação e Cultura dirigido pela Ministra Graça Machel. Aos “Chefes da Brigada” cultural, como ficaram conhecidos, juntou-se o Ricardo Teixeira Duarte, com a tarefa da dinamização da cultura no Moçambique Independente. Coube especificamente ao Joe Bragança a Direcção Executiva do Gabinete Central do Festival Nacional de Dança Popular em 1978 e do Festival Nacional de Canção e Mú- sica Tradicional em 1980, tidos até hoje como as grandes referências do movimento cultural de massas que não se voltaram a repetir. Estes dois eventos terão constitu- ído o maior levantamento sobre a cultura moçambicana e são, sem dúvida, um acervo irreprodutível de hábitos e tradições que o tempo tem vindo a corroer. O último deles foi gravado e filmado pelo cineasta Ruy Guerra e pelo realizador português José Fonseca e Costa, que nos deixou o filme “Música Mo- çambique”, verdadeiro repositório de como se dança(va) e canta(va) do Rovuma ao Maputo. Mas então quem era este Joe que, muito jovem, esteve por detrás de todas estas iniciativas sem delas tirar qualquer proveito, nem protagonismo. Alto e elegante, sempre distintamente bem vestido, de uma simpatia imaculada, com um humor fino, muito culto e, portanto, sempre bem informado, com um comportamento, disciplina e modos que pareciam ter sido moldados nos melhores salões da aristocracia mais requintada e recomendada. O Joe Bragança era aquilo que se pode definir como um Verdadeiro Cavalheiro! Quando a partir de 1980 o país se abriu à iniciativa privada, ele foi o primeiro grande impulsionador do sector de artesanato, tendo traçado estratégias para a sua comercializa- ção e apoiado a organização do seu movimento cooperativo. Essencialmente, o que procurou fazer foi dignificar uma arte à qual, até então, se dava pouco ou nenhum valor. Foi nesse âmbito que criou a empresa Horizonte Arte e Difusão, que incorporava os serviços de apoio e promoção das Artes Plásticas, fornecendo materiais aos artistas plásticos, serviços de curadoria, e organização de exposições em moldes invocativas como “Grito da Paz” do artista Naguib, inaugurada pelo Presidente Samora. Com a maior das naturalidades transformou-se no primeiro “marchand” moçambicano, prestando serviços de agenciamento, distribui- ção, promoção, divulgação e venda de obras de arte nacionais. Neste quadro, organizou vários intercâmbios internacionais com artistas de renome e estabeleceu parcerias com galerias renomadas de vários países promovendo as artes e artistas do nosso País. A sua permanente colaboração e apoio ao Museu Nacional de Arte, as suas palestras e dissertações sobre as artes plásticas, a sua ligação com figuras como o Malangatana Valente Ngwenya, Mankeu, Chissano, Samate, Júlio Navarro e todos aqueles que corporizaram o movimento das artes plásticas pós independência, tornam o seu nome incontornável na história das artes e cultura de Moçambique. O Joe Bragança foi também o Comissário da Expo Sevilha, missão que lhe foi confiada pelo então Ministro da Cultura Luís Bernardo Honwana. Foi a primeira presença moçambicana neste tipo de eventos mundiais, onde ele mostrou a sua habilidade e competência organizativa, elevando o nome e o prestí- gio do País ao mais alto nível. Para além de estar ligado às Artes e Cultura, o Joe Bragança desenvolveu actividades na área de comunicação tendo criado uma empresa própria designada “JBdeB”. Esta actividade, que era também uma sua grande paixão, começou desde a sua juventude, quando criou o seu primeiro o seu primeiro atelier criativo em 1975, tendo-a interrompido quando passou a fazer parte da Direcção Nacional da Cultura. Foi Presidente da AMEP-Associação Moçambicana das Empresas de Publicidade e recebeu desta agremiação o Prémio Carreira em 2015, em reconhecimento pela sua contribuição na área da comunica- ção. A grandeza deste homem reside na sua humildade, profissionalismo com que desempenhou as várias actividades a que esteve ligado. O humanismo, o trato e as boas relações que sempre cultivou, fazem dele uma referência que não pode ser omitida quando se falar das artes e cultura e também da comunicação. (David Abílio) Sérgio Santimano Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1235 ‡ DE SETEMBRO DE 2017 2 Savana 08-09-2017 SUPLEMENTO Savana 08-09-2017 3 Savana 08-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N os dias de hoje, a actividade física regular é um pressuposto fundamental para o nosso bem-estar. Podemos ter tido em alguma época da nossa vida tempo para praticarmos algum tipo de desporto ou se quisermos chamar de actividade física. Existem aqueles que mesmo com as vicissitudes da vida encontram um tempo para se exercitar fisicamente. A cultura da prática de desporto é uma virtude que precisa de muita força de vontade. O sedentarismo não precisa de muita força de vontade para fazer parte da nossa vida. Cada um de nós precisa ter cultismo para levar uma vida saudável. Sabemos que actualmente existem doenças que têm uma das causas o sedentarismo. Como tal, é urgente mudar o comportamento de vida. Agora, na prática de exercícios físicos precisamos de ter um nível de concentração para aquilo que fazemos. Se estamos a correr, por exemplo, precisamos de estar em sintonia com os passos que damos e a todas as variáveis que podem acontecer no desempenho dessa actividade. Já ouvimos falar que o aparelho celular é um dos instrumentos que desconcentra. Talvez o assessor de imprensa da Presidência da República, Arsénio Henriques, pelo cargo que exerce, precisa correr com o telemóvel na mão? A cena foi vista num exercício de aquecimento na companhia do vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando. Sabemos que existem alguns dirigentes que têm uma cultura de prática de desporto. Mesmo com as suas ocupações e responsabilidades, criam momentos para exercitar-se fisicamente. O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário é um desses exemplos. Por isso na conversa com o seleccionador nacional de futebol, Abel Xavier, estão a trocar um dedo de conversa sobre algo que conhecem. A prática do desporto. Esta questão da prática de desporto é bastante discutível para alguns. Não importa o peso de cada um. Todos precisamos praticar exercícios físicos de alguma forma. Parece que os pontos justificados pelo jornalista da Soico, Jeremias Langa, sobre a sua prática de exercícios físicos não convencem o jornalista freelancer Luís Nhanchote que opta por olhar vago para o horizonte. Será por ele ter um corpo mais atlético comparado a Jeremias Langa? Como dizíamos, a questão do peso não é aqui chamada quando se fala de prática regular de exercícios físicos. Quem pode estar a dizer isso deve ser o Governador do Banco de Mo- çambique, Rogério Zandamela, para o antigo presidente do Conselho Directivo da CTA, Rogério Manuel, e ao PCA da Mediacoop, Fernando Lima. Rogério Manuel, no centro, preferiu fingir com o seu olhar vagante que não ouvia as palavras do Xerife de Washington. Para terminar só podemos dizer que existem certas posturas que nos fazem concluir que existem algumas actividades que deixaram, há bastante tempo, de ser do convívio destes dirigentes. Vejam como pegam as pás. É bem visível que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, e o Edil de Maputo, David Simango, já não pegam estes instrumentos de trabalho há bastante tempo. Isso foi no lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício da embaixada dos EUA em Moçambique. As aparências aqui não bigodeiam. Feições não bigodeiam À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o 1235 Diz-se... Diz-se Os preços dos principais produtos de consumo, na cidade de Maputo, registaram, em Agosto findo, um ligeiro congelamento, comparando com os meses de Junho e Julho. A conclusão é do Observatório de Meio Rural (OMR), no seu quarto boletim de preços de bens alimentares, publicado esta semana, um projecto que se pretende manter durante este ano. 0 0. EVENTOS O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) marcou novamente, este ano, a sua presença na 53ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), expondo os seus serviços inovadores. A sua exposição recebeu a visita do Presidente da Repú- blica, Filipe Jacinto Nyusi, e apresentou produtos e serviços inovadores mais especializados para a área agrícola. Neste stand estavam presentes igualmente os gestores do Desk Agro, especialistas com valências necessárias para melhor orientar os visitantes da feira com interesse no sector da agricultura, enaltecendo o posicionamento estratégico do BCI como um Banco voBCI em peso na FACIM cacionado e especializado para o financiamento ao sector do agronegócio em Moçambique. O banco esteve igualmente A activista moçambicana dos direitos humanos, Graça Machel, cujas acções estão centradas no empoderamento da mulher e da criança, participou, a 5 de Setembro, como oradora no encerramento do ciclo de conferências da 11ª edição do projecto Fronteiras Braskem do Pensamento, que decorreu na Cidade de Salvador, no Estado da Bahia, Brasil, sob o lema “Civilização: A sociedade e os seus valores”. Engajada na luta pelo empoderamento da mulher, Graça MaGraça Machel enaltece o papel da mulher na sociedade chel falou dos seus projectos, ligados à educação, direitos da criança e apoio às mulheres empreendedoras no continente africano. A activista foi considerada recentemente como a 36º colocada na lista das 100 pessoas mais respeitáveis do mundo, da empresa de consultoria sul-africana Reputation Poll, ranking que conta com nomes que vão de Papa Francisco e Dalai Lama, passando por personalidades políticas como Barack e Michelle Obama. Para Graça Machel, “a mulher é fonte de várias energias. Reinventa- -se, posiciona-se, muitas vezes, em silêncio e é capaz de fazer as crianpara o futuro. Desde o seu lançamento em 2007, vários pensadores, artistas, cientistas e líderes - que são referência nas suas áreas de pesquisa e pensamento - tem participado do projecto, cujos valores básicos são o pluralismo de abordagens, o rigor académico e intelectual e a interdisciplinaridade de ideias. Cabe destacar que esta 11ª edição do projecto, que contou com o apoio do Governo do Estado da Bahia, foi inaugurada pelo escritor moçambicano Mia Couto, que já conta com a sua terceira participação neste ciclo de conferências anuais. ças estudarem, comerem, mesmo em situações de muita dificuldade. Por isso, ela tem de ser influenciadora em todos os níveis”. O projecto Fronteiras Braskem do Pensamento, que é patrocinado pela Braskem, empresa da Organização Odebrecht com actuação no sector Petroquímico, é um ciclo de conferências anuais que se realiza desde 2007, ligado ao projecto cultural Fronteiras do Pensamento, que aposta na liberdade de expressão intelectual e na educação de qualidade como ferramentas para o desenvolvimento abrindo espaço para o debate e a análise da contemporaneidade e das perspectivas a representar a sua marca no Pavilhão Ricatla, com a exposição de produtos e serviços localizados, dentre eles uma Mini-Agência e áreas para demonstração de funcionalidades, compra virtual, adesão e contacto com o serviço daki via Internet (APP) e daki via Celular. Savana 08-09-2017 EVENTOS 2 Estão abertas as candidaturas para os cursos de Mestrado da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal (FAEF) nas seguintes áreas: DESENVOLVIMENTO RURAL EXTENSAO AGRARIA PRODUÇÃO VEGETAL PROTECÇÃO VEGETAL GESTÃO DE SOLOS E ÁGUAleccionamento das aulas obedece o calendário académico da UEM. As aulas decorrem entre as 15 e as 19 horas a partir de Fevereiro de 2018. Dependendo das especi- N uma altura em que o País se mobiliza para o incremento da produção agrí- cola, jovens da Cidade da Matola se destacam através do cultivo integrado de peixes e hortícolas, técnica conhecida por aquaponia, que procura replicar o ecossistema dos rios, fazendo uma simbiose entre a aquacultura (cultivo de peixes) e a hidroponia (cultivo de plantas). Neste sistema, as desvantagens da prática em separado da aquacultura e da hidroponia ficam ultrapassadas, casos da descarga com regularidade da água utilizada, na medida em que excrementos dos peixes fertilizam as plantas e estas, por sua vez, purificam a água para os peixes, num circuito fechado de circulação de água. Nesta segunda-feira, o Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, visitou o empreendimento na Cidade da Matola, um projecto de iniciativa juvenil que permite o crescimento bastante rá- Nkutumula visita projecto de iniciativa juvenil na Matola pido das plantas e, simultaneamente, a criação intensiva de peixes, tendo agora perspectiva de expansão para Marracuene. Nkutumula destacou a importância da transmissão desta experiência para os mais jovens, pois tem a vantagem de poder ser montado na cidade, no campo, nas quintas e nos quintais, facto que concorre positivamente para a garantia da segurança alimentar e produção sustentável. “ My Love, a nossa forma de estar e a cegueira deliberada” é o título do livro de Mantchyiani Samora Machel a ser lançado próxima terça-feira, 12 de Setembro, nas instalações do BCI-Sede, em Maputo. Apresentado pelo Professor Severino Ngoenha, o livro é uma colectânea de artigos, constituída por textos inéditos, publicados no jornal SAVANA, mas também apresentações do autor em cerimónias a que foi convidado. Segundo uma nota recebida na nossa Redacção, a maioria dos textos foram ao longo dos últimos anos publicados e comentados no facebook, “My Love, a nossa forma de estar e a cegueira deliberada” tendo o autor decidido integrar os comentários, observações, críticas e análises que lhes foram feitos. Sublinha ainda que o autor faz uma crítica às elites que abandonaram o projecto inicial, se acomodaram nos seus interesses próprios e deixaram de se preocupar com o bem comum. E a propósito do bem comum relembra os ideais, valores e sonhos do seu avô, Samora Machel, líder que levou o povo moçambicano à Independência Nacional. Por isso, tal como o fez a geração de jovens de que o seu avô fez parte, que lutou e alcançou a independência, o autor quer que a juventude assuma o seu papel e que desenhe o seu próprio futuro. Savana 08-09-2016 EVENTOS 3 Uma iniciativa  Os dois primeiros eventos do nacional do Agro-Jovem ocorreram nos dias 4 e 6 de Setembro em Unango e Cuamba. Eventos semelhantes seguir-se-ão por todas as províncias com o objectivo de destacar o potencial dos jovens moçambicanos como protagonistas do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável de Moçambique. “O Agro-Jovem, visa promover o empreendedorismo juvenil no agro-negócio rumo ao desenvolvimento. Por isso, assumam esta oportunidade como uma iniciativa ímpar para a vossa própria autoafirmação e autorrealização” – exortou o Governador da Província de Niassa, Arlindo Chilundo, dirigindo-se aos estudantes da Unilúrio em Unango. “É nossa expectativa que deste programa surjam futuros empresários, futuros agentes económicos que irão empregar outros tantos jovens”, acrescentou o Governador, que dirigiu uma saudação especial pela iniciativa e papel da Gapi. Nas duas ocasiões, cerca de cem (100) estudantes finalistas debateram ideias e os desafios de novos negócios e outros temas ligados ao agroempreendedorismo, sobretudo naquela Província – área com enorme potencial produtivo, porém subaproveitada. Nampula será a próxima Província a receber este evento. AGRADECIMENTOS Arrenda-se Dois armazéns lado a lado com 600m2 cada na Machava Sede e o outro com 900m2 em M a h l a m p s w e n e , próximo ao Tricamo. Todos com escritores climatizados a 120 mil/mês. Contacto 840135627. ALUGA-SE DUPLEX Aluga-se duplex, T3, com 180m2 disponíveis nos dois pisos. Pronto para habitar, 2WC e cozinha renovadas no bairro da Polana. Contacto: 84-7411-7858 O Banco de Moçambique (BM), através da sua filial de Lichinga, capacitou, esta semana, 25 jornalistas da província de Niassa em matérias financeiras, com objectivo de fortalecer a comunicação social local no tratamento deste tipo de assuntos. O Director substituto daquela filial, Rafael Francisco, considerou o acto incontornável, pois, na sua óptica, visa dotar aqueles profissionais de ferramentas capazes de desenvolver o seu trabalho com qualidade. Francisco fez notar ainda que esta é a segunda acção de formação levada a cabo por aquela instituição financeira, depois de, em Maio, ter realizado uma na capital do país. A fonte acrescentou que, com estas formações, o Banco Central pretende reforçar a transparência na sua actuação, fortalecendo a sua relação com a comunicação social. “Paralelamente, temos um Programa de Educação Financeira que tem como objectivo proteger os consumidores de produtos e serviços financeiros. Esclarecemos determinados aspectos, bem como promovemos a mudança de comportamento destes no relacionamento com os prestadores destes serviços”, explicou. O Director substituto do BM, em Lichinga, revelou que a escolha BM capacita jornalistas no Niassa Por Pedro Fabião, Lichinga daquela província para a segunda formação deve-se ao facto da capital do Niassa ter de acolher, em Janeiro próximo, o 42º Conselho Consultivo daquela instituição, a ter lugar entre os dias 24 e 26. Savana 08-09-2017