Ainda sobre o custo do gás e o negócio do gás de Pande e Temane

-Caro Castigo Langa

"Aconselho-o a ver o programa Conexões do Gyl e enquadrar as minhas declarações no contexto da nossa conversa. Em momento algum sugerimos Ignorância, irresponsabilidade ou Corrupção de dirigentes; nunca se adjectivou quem quer que fosse. Infelizmente a sua precipitação em concluir sem ter ouvido a conversa como um todo, na qual abordamos não só problemas, mas também soluções, nos põe agora em praça pública a debater este assunto.

"Vizinhos que somos poderia este assunto ser debatido na casa de um de nós, sem as repercussões que o mesmo acabou tomando ao tornar-se público, com a disseminação da mensagem que recebi de si e que ingenuamente pensei que fosse de fórum privado! Por fim Caro Castigo, a minha abordagem nunca foi pessoal e só realizei quem era o Ministro da altura quando veio para frente e se "apresentou". Penso que é da diversidade que se faz uma nação. Estou disponível a uma conversa de troca ideias e pontos de vista. Abraço, José Mendes

"Caro Castigo,

"Na eventualidade de não ter disponibilidade para um encontro, porque acredito que, tal como eu, gosta de expor e discutir ideas, gostaria de partilhar consigo que: Como Engenheiro, Geólogo com especialização em Hidrocarnonetos(Note que fui professor de Geologia de Hidrocarbonetos na UEM) na qual me licenciei com a tese" O Potencial de Gás no horizonte G-6 do Jazigo de Pande"; e homem de negócios, posso dizer com alguma propriedade que o Acordo de produção de Petróleo de Outubro de 2000(PPA )Não é um Negócio Win-Win!

"Vamos pois, ao que nos separa.

"1) Moçambique já sabia da existência das reservas há muito tempo, fiz parte (Como quadro da ENH) das equipes de perfuração de vários furos em Pande, ainda no tempo da Guerra Civil, tinhamos sísmica 2D e furos suficientes para sabermos que havia muito Gás em Pande/Temane/Inhassoro/Govuro. A única razão porque o Gás só saiu em 2004 foi a Guerra de desestabilização, nada mais!

"2) A primeira fragilidade do acordo foi Moçambique ter cedido ao bloqueio da Sasol à construção de uma Unidade de LPG em Temane onde a pressão do Gás é hoje maior que em Pande, também muito por força do P4 (Furo Pande4) que jorrou Gás durante muitos anos. Moçambique sujeitou-se assim a mandar o Gás apenas livre de impurezas para Sasolburg a 1.4 usd/Gj e a compra LPG de volta a 8usd /Gj; Isto na minha opiniao não é um negócio de ganho - ganho. Os nossos dirigentes têm de perceber que é preciso fazer melhor e negociar para isso!

"3) 17 Anos depois do PPA, (Acordo de produção de Petróleo) não temos uma planta de LPG (Gás de Cozinha)em Moçambique e embolsamos muito menos que a Sasol pois não só temos uma quota 6X inferior a da Sasol no nosso mercado, assim como eles vendem o Gás que transformam em Sasolburg a 12 usd/Gj para os seus clientes e nos pagam à saida de Temane quase 10X menos.

"4) Os meus números têm o mérito de ter despertado a consciência das pessoas para o que é o PPA. Este modelo de negócio HOJE não faz sentido se é que em algum momento fez!

5) A Sasol Petroleum International (SPI)criou a Sasol Petroleum Moçambique(SPM) que é a que detém os direitos de exploração de Pande-Temane juntamente com a ENH e a que vende a SPI um produto barato para que esta, por sua vez, venda no seu mercado um produto bem melhor que o que Moçambique oferece. "Isto sim, é um negócio enorme" engendrado pela Sasol. Em consequência, disso Moçambique só taxa 17.5% de IRPC sobre os rendimentos de venda do produto em Temane. Os Ganhos da CMH e da CGM são subjectivos e embora acrescentem valor agregado ao Gás, criando postos de trabalho, a receita do Estado é o IRPC que cobra a estas empresas, algo que é independente da exploração da Sasol e que continuaria a ser captado se tivessemos tido a ousadia de impor um contrato melhor.

6) No fundo a nossa inaptidão para renegociar está a custar-nos muito dinheiro que a Sasol esta a embolsar.

7) Quando o Eng. Castigo vir o programa do Gyl, vai entender que em nenhum momento disse que a maior parte do Gás deveria vir para Moçambique. Clamo por um negócio melhor onde ganhemos tanto quanto à Sasol!

8) O projecto (PPA)incluindo a unidade de processamento e o Pipeline custou 1200 M Usd e os investimentos de manutenção e operação do mesmo rondam os 400 M Usd. O PPA prevê que retirados os 5% do imposto, obtém-se a produção disponível; 65% desta produção é usada para amortizar o investimento, sobrando o "lucro" que é partilhado e sobre o qual se paga o IRPC aos preços de venda do Gás em Mocambique; Como Moçambique pode encaixar mais sem renegociar esta modalidade?

9) Moçambique importa hoje cerca de 1,5 MGj de LPG que não são suficientes para as necessidades dos Moçambicanos, isto a preços elevadíssemos e 14 anos depois do primeiro Gás ter saido de Temane, não poderiamos estar a produzir algum cá dentro e diminuir o defíce da balança de pagamentos com menos importação?

10) A conversa começou com a pergunta porque é o Gás doméstico é caro? A resposta foi dada numa linguagem para fazer todos entenderem, e não visava atingir ninguem.

11) Esperava eu que a experiência adiquirida servisse também para que projectos de futuro fossem melhor negociados, o que faria com que Acordos de partilha de produção fossem bem mais favoráveis e lucrativos para a nação, salvaguardando os interesses de todo um país. O Acordo do PSA da Sasol que já inclui Inhassoro e mais áreas de Temane, no qual temos para além do Gás e Condensado, Petróleo Leve está a ser tratado dentro dos termos do acordo do PPA negociado em 2000; Isto só é possível porque há os que "teimam em não mudar a forma de lidar com os nossos recursos e entendem que quem tem opinião diferente "É do Contra"

"12) Moçambique tem uma das maiores reservas mundiais de Grafite que será o novo "Ouro Negro a partir de 2025; por causa da Indústria de baterias , dos carros eléctricos e da Industria Aeronáutica sedenta de ter aviões mais leves; uma vez que e o teor de Carbono na Grafite de Balama é elevado e pode produzir "Graphene" um composto de átomos de carbono mais resistente e leve do que a fibra de carbono; Moçambique poderá exportar 100 M Ton métricas/Ano, equivalente a cerca de 120 mil M de USD, sendo as reservas provadas superiores a 1,1 BTM. A pensarmos que Pande/Temane está correcto, quem vai negociar melhor os próximos contratos?
Reitero minha disponibilidade para um encontro para desmistificar o mal entendido.

"Abraço,
"José Mendes".