quinta-feira, 9 de março de 2017

Distrito de Palma: um território fora de Moçambique (?!)

Distrito de Palma: um território fora de Moçambique (?!)

O Distrito de Palma, cada vez mais na “boca”do mundo, vai acolher o maior projecto industrial alguma vez implementado em Moçambique – a Fabrica da Gás Natural Liquefeito (LNG) – cada dia surpreende com histórias insólitas.
No meio de muitos profissionais de comunicação social, de organizações da sociedade civil e de pesquisadores independentes, Palma tem a fama do culto ao secretismo, incluindo sobre assuntos públicos, como actas de consultas públicas!
Nesta senda, a mais recente novidade de Palma vem directamente do Gabinete do Administrador do Distrito, David Machimbuko: neste gabinete, ninguém entra com qualquer aparelho electrónico: telemóvel, máquina de filmar ou computador: o administrador não deixa! Informa, peremptória, a Secretaria. Ela assegura que todos os aparelhos electrónicos de qualquer visitante são recolhidos e deixados fora do gabinete do Administrador, se você lhe pede audiência.
Esta experiência viveu-a há duas semanas, uma missão de monitoria da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva, que escalou aquela península, para se actualizar sobre o ponto da situação do processo de reassentamento das comunidades afectadas.
Mas esta fobia com informação e transparência projecta-se para adentro das comunidades vivendo na Península de Afungi: os chefes destas localidades têm todos instruções claras: não falar com ninguém “de fora” antes de receber autorização “superior” do Chefe de Posto, que por sua vez a deve solicitar às autoridades distritais! Quem são os “de fora”? Geralmente são organizações da sociedade civil, pesquisadores independentes, jornalistas… Tem sido assim desde há anos. Mas num período curto, em 2015, respirara-se clima de maior abertura, durante o consulado de Daniel Chapo, o qual em Março de 2016 foi, entretanto, nomeado Governador de Inhambane. Representantes de organizações da sociedade civil em Palma dizem que com Chapo havia abertura e diálogo. Já com Machimbuko…não! 
Enquanto integrante da equipa de monitoria da Plataforma, SEKELEKANI ficou curiosa e questionou a razão desta regra, ao que o administrador respondeu: “cada distrito tem suas regras”. 
Exceptuando algumas embaixadas, não se conhecem gabinetes de servidores públicos nacionais – incluindo de membros de órgãos de soberania, como Ministros – onde seja proibido entrar com telemóveis, máquinas fotográficas ou computadores portáteis. Assim, o distrito de Palma apresenta-se como …um território fora de Moçambique!

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