Análise
A economia moçambicana não entrou em crise em 2016. Para não ser longo e apresentar uma fundamentação histórica, a crise da economia aprofundou-se (pico de crise de longo prazo), principalmente desde 2008, após a crise na década de oitenta do século XX. Enquanto os discursos publicitavam e com alguma correspondência com a realidade, que a "economia vai bem", "Moçambique é um dos grandes destinos do investimento estrangeiro", "exemplo de estabilidade política","crescimento robusto", a caixa negra da sociedade e da economia estavam fermentando as condições do que se chama agora a crise financeira ou crise da dívida. Existiam sinais evidentes do crescimento rápido da dívida externa e da dívida pública; do agravamento do défice da balança comercial e, em particular, da balança alimentar. Assistiu-se a grandes investimentos públicos com poucos efeitos sobre a produção e, muitos deles, de manifesta tentativa de identificação de uma governação, pese embora não possuíssem uma "marca" identitária. A dependência do exterior aumentava por via do investimento externo sem ou com baixa poupança interna, do orçamento suportado por donativos (embora com tendência decrescente), de uma economia dependente de importações e do aprofundamento da acumulação no exterior, isto é, de uma transferência de recursos da economia moçambicana para o exterior. A inflação, embora com tendência decrescente, possuía uma grande variabilidade. Existiam estudos que argumentavam que a taxa de câmbio estava sobrevalorizada. Os indicadores internacionais do Índice de Desenvolvimento Humano, da competitividade e do ambiente de negócio, entre outros, revelavam variações de pequena amplitude, em positivo e em negativo, mantendo o país na cauda dos rankings internacionais. Em resumo a "boa saúde" da economia era fictícia.
Estes sinais tinham e têm os seus fundamentos na estrutura económica colonial aprofundada após a independência, assente na extracção de recursos naturais e de trabalho barato, na pouca inovação e geração de emprego, no investimento e nos gastos públicos sustentados pela poupança externa, num padrão de crescimento criador de pobreza e de desigualdades e num Estado interventivo, protector e, simultaneamente, capturador de recursos, utilizados, em muitos casos, em defesa dos interesses de elites e da reprodução dos poder, criando ineficiência económica e baixa competitividade da economia. Vários textos foram publicados nos últimos anos sobre a má gestão, ineficiência, dívidas, maus serviço aos cidadãos, partidarização, financiamento ilícito de actividades da Frelimo e corrupção nas empresas públicas.
Um modelo com estas características possui, intrinsecamente, os factores que, combinados em determinados momentos com contextos internacionais, situações de conflito, calamidades naturais e outros, geram crises de diferentes graus de gravidade.
O tempo gasto em relações lobistas, de influência e a troca de favores ou mesmo a criação de dificuldades para a venda de facilidades, assume a normalidade a todos os níveis. Em resultado, desenvolve-se uma sociedade não-meritocrática, hierarquizada pelo poder de influência num sistema social onde o "mais velho", o "patrão" o "pai", o "chefe", não são confrontados e a quem se deve respeito mesmo quando por estes desrespeitado. Aniquila-se a dúvida metódica e sistemática descarteniana e instala-se o free-rider, onde se calculam os riscos e as vantagens da acomodação e alinhamento na "ordem". Estas realidades obstaculizam o exercício da cidadania.
Muita da elite que domina as burocracias partidárias e da governação utilizam as suas funções de servir o povo para se servirem a si próprias. A promiscuidade entre a política e os negócios, a instrumentalização do Estado como plataforma de distribuição de recursos e de negócios, e da corrupção, estrutura-se hierarquicamente, onde o "chefe" reparte a nhama, configurando um sistema articulado de alianças assentes em laços familiares, origem regional e étnica, e no cartão do partido. Assim se instala o caciquismo e a bajulação ("lambebotismo"). Forma-se um Estado ineficaz e ineficiente no exercício das suas funções, fere-se gravemente o alicerce fundamental da democracia, que é a independência dos poderes e acontecem ameaças de diferentes formas às liberdades individuais dos cidadãos. As elites políticas distanciam-se dos governados, perdem a sensibilidade do sofrimento dos mais pobres e, até, de forma indigna e despudorada, aconselham as miudezas de galinha e o tsekee para matar a fome.
Neste contexto, emerge o que um amigo chama de "capitalismo sem capitalistas", assente em rendas, nas relações promíscuas com a política. Surgem os empresários não-shumpeterianos que preferem a protecção do Estado e de sócios políticos e não a concorrência, que não conhecem a ética capitalista weberiana e preferem as "boladas". Surgem repentinamente manifestações exteriores de riqueza acompanhadas de "gingação", que, como diz uma expressão espanhola, os novos-ricos parecem-se a "niños com un zapato nuevo". Assim não é possível desenvolver uma economia competitiva, aberta e inclusiva. Assim é coerente que a pobreza não recue, que o número de pobres aumente e que cresçam as desigualdades sociais e territoriais.
É justo destacar que persistem na nossa sociedade cidadãos conscientes, éticos, portadores dos valores da justiça, da solidariedade, do profissionalismo e tecnicamente competentes, que procuram exercer a cidadania com coragem e verticalidade. Reconheço em muitos estas qualidades e, nesta sala, existe uma boa representação destes moçambicanos. Existem empresários inovadores e que desempenham a sua função de forma honesta. Há igualmente bons estudantes e jovens com princípios e valores, embora em percentagens baixas e decrescentes no tempo. De entre estes, destacam-se, sem qualquer dúvida, as jovens.
A maioria dos cidadãos sofre e são-lhe retirados os seus direitos sobre a terra, vêem os recursos florestais, faunísticos e mineiros serem delapidados por predadores estrangeiros que só podem assim proceder pelas alianças com moçambicanos que detêm poderes e influência aos vários níveis e ficam satisfeitos com os "amendoins" dos negócios. Sabe-se de ilegalidades, alta corrupção, concentração de riquezas com fontes não-transparentes de enriquecimento, neo-patrimonialismo e clientelismo na distribuição de negócios. O povo moçambicano não merece estas elites que não são elites, mas sim gente desavergonhada que se articula em grupos de eventual cariz mafioso e com práticas gangsteristas. Muitos deles estão apagando o seu percurso de libertadores e transformaram-se em vendedores da pátria. Estarão seguramente referidos nas páginas douradas e negras da nossa história. Muitos dos libertadores precisam agora de ser libertados, mas, por razões biológicas, não terão essa felicidade.
A universidade não está livre da deterioração dos valores da sociedade. Muitos docentes passam pouco tempo na universidade e dedicam-se a negócios, à política e a múltiplas funções incluindo a de turbo-docente. Não são os docentes os principais responsáveis por esta realidade, mas sim as condições e as oportunidades oferecidas à profissão. Existe aqui um compromisso silencioso de ambas as partes.
Quando é a própria universidade que cria formas subtis de silenciar vozes, ou é a própria comunidade académica que se amedronta do seu papel pensante e de comunicação sobre as realidades, então algo está muito mal. Quando é o Presidente da República que nomeia reitores das universidades públicas, então a universidade perdeu algo de fundamental que é a sua equidistância política. Quando as universidades públicas ficam partidarizadas, então deixou de existir universidade, porque a autonomia e as liberdades de produção científica, de expressão e de comunicação, estão limitadas. A biblioteca Gilles Cistac mudou de nome por erros de procedimentos administrativos? Por que é que a Universidade Eduardo Mondlane não se pronunciou em relação ao baleamento de um dos seus jovens notáveis docentes, o Doutor José Jaime Macuane? Por que é que docentes que fazem a suas teses críticas pagam facturas no seu reenquadramento pós-formação?
* Excertos da oração de sapiência do ano lectivo 2017, Universidade Politécnica, Maputo, 9 de Março de 2017
Sociedade
“Quinhões da riqueza” de Moçambique disputados entre Governo e RENAMO
Africamonitor.net - Diz-se que a chamada “maldição dos recursos” divide-se em problemas de natureza económica e problemas de natureza institucional. Na sua opinião, como é que países como Moçambique podem evitar estes dois problemas?
Carlos Nuno Castel-Branco (CNCB): Esses problemas se existem, não são criados pelos recursos naturais, são criados pelos processos de economia política, pelos processos económicos, políticos, de mobilização, utilização e apropriação do excedente da utilização recursos. Portanto, é o contexto de economia política se decide temos problemas ou não, e não os recursos. O segundo ponto é que, portanto, questões de natureza macroeconómica e as questões de natureza institucional não são criadas pela exploração de recursos em si.
AM.net - Pode dar exemplos?
CNCB - Peguemos nas questões de natureza institucional: se as instituições do país sejam elas os sistemas de leis, de contratos, as organizações, as políticas, os sistemas de informação, estatística e tal são débeis, não são os recursos naturais que vão criar essa debilidade. O que pode acontecer é à medida que a economia tenta expandir-se, à medida que a economia se torna mais complexa, essas debilidades vão ser reveladas de maneira mais evidente. Mas o ponto é que elas existem, independentemente de serem recursos naturais ou não, então é preciso confrontá-las, é preciso enfrentá-las, é preciso resolvê-las, portanto este é um ponto. No que diz respeito às condições macro-económicas, o argumento para o “dutch disease” (doença holandesa) é que um grande influxo de moeda externa, de grande dimensão e repentino, faz a moeda nacional apreciar e isso torna o resto da economia não competitiva, gera inflação, promove importações, pode criar uma dinâmica de armadilha de dívida, e tal. Mas este argumento é baseado em pressupostos muito rígidos e simplistas sobre o funcionamento da economia. Em primeiro lugar não há nenhuma razão para dizer que estes rápidos grandes influxos de recursos externos vão criar um problema de grande apreciação da moeda, porque estes recursos podem ser absorvidos no consumo, nas importações, na expansão da capacidade produtiva, e se isso acontecer, não há nenhuma razão para a moeda apreciar, ou para apreciar numa magnitude que se torne perigosa para a economia. O segundo aspecto é que a apreciação da moeda de facto pode facilitar processos de produção domésticos, incluindo para exportação. Se as empresas dependem muito da importação de componentes para a exportação, essas importações vão ficar mais baratas, e se essas empresas tiverem a habilidade para explorar plenamente a sua capacidade produtiva, melhorar a tecnologia e tornarem-se mais eficazes, com componentes mais baratas, elas vão ser mais competitivas e serem capazes de exportar mais.
AM.net - Quais os factores determinantes neste processo, então?
CNCB - Os “recursos naturais” - que é uma definição bastante vaga e ambígua do que é de facto estamos a falar, mas aquilo normalmente nós definimos com recursos mineiros, energéticos, etc. - são integrados em economias concretas, em dinâmicas de economia política concretas, em dinâmicas sociais concretas que estruturam a economia e estruturam a maneira da economia funcionar, e decidem se há bênçãos ou maldições na economia, não são os recursos naturais.
AM.net - A abundância de receitas tende a fazer com que os políticos e os burocratas as desperdicem em investimentos não rentáveis e gastos conspícuos, que por vezes induz à corrupção. Como é que os países como Moçambique podem evitar que estes fenómenos não se repliquem?
CNCB: De novo a questão do “rent-seeking”, da corrupção, etc., não são um problema de recursos naturais, são um problema do contexto de economia política do país, e se nós pegarmos nesses assuntos e os pusermos no contexto específico de cada país, por exemplo no contexto de Moçambique o que é que em Moçambique de facto existe? Em Moçambique existe um processo de formação de classes capitalistas nacionais através da expropriação do Estado. A entrega a baixo custo e desenfreada de recursos naturais ao capital multinacional é uma maneira de fazer esta ligação entre capital doméstico e capital nacional e atrair financiamento, capital, “expertise” (competências), mercados,etc., para facilitar integração de oligarquias nacionais nos mercados capitalistas mundiais. E todas as questões ligadas com “rent-seeking” são associadas com estes processos. Ora, quando nós pensamos nisso, o que é que específico numa sociedade dada, e como é que estas questões do Estado predador, do setor privado predador, do “rent-seeking”, etc., entram no contexto desta sociedade específica, nós acabamos por verificar que há outros factores que são muito mais importantes do que a estrutura das exportações a determinar o comportamento dos agentes económicos, a determinar a relação entre os agentes económicos, a determinar o que é de facto acontece na economia. Portanto, mais uma vez o ponto é para evitar, para combater esse problema, o primeiro passo é sair da idéia de que recursos naturais criam esses problemas, entrar numa perspectiva, numa visão, numa análise da economia política de Moçambique, e ao fazer isso tentar perceber as interações sociais e económicas e políticas, e agir sobre elas. Portanto, enquanto a prioridade da política económica e a prioridade do Estado, o factor marcante da relação entre o Estado e da sociedade, for a formação de oligarquias nacionais, estas coisas vão continuar a acontecer, elas são parte de um processo de acumulação primitiva de capital, em Moçambique hoje como já foram no passado em outras sociedades. Não há nada de extraordinariamente de diferente.
AM.net - Na controversa carta aberta para o então estadista moçambicano, Armando Guebuza, publicada na sua página no Facebook, CNCB questiona o porquê de Guebuza se preocupar apenas com os recursos que estão em baixo do solo. O que pretendia dizer com estes termos, levando em consideração que recursos em baixo do solo são os recursos naturais?
CNCB - Exatamente, precisamente isso, era que o enfoque da política económica do Governo, o enfoque da intervenção do Estado, é o desenvolvimento de oligarquias nacionais com base na sua ligação com o capital multinacional, e para fazer essa ligação com o capital multinacional é preciso atrair o capital multinacional, e para fazer é preciso dar ao capital multinacional o que eles querem, e o que eles querem são os recursos que estão no subsolo, nomeadamente os recursos minerais, e os recursos energéticos. E isso é dado à custa da expropriação do Estado, portando de um processo a partir do qual o Estado se liberta da propriedade desses recursos, que como sabe de acordo com a Constituição eles são propriedade do Estado. O Estado se liberta da propriedade desses recursos a muito baixo custo, financia os processos de exploração desses recursos, dá garantias ao investimento privado para fazer investimento nesses recursos, engaja-se em parcerias público-privadas que fazem o Estado assumir os custos e os prejuízos do desenvolvimento dessa base produtiva. E isso tudo conduziu à tremenda crise de dívida e crise económica que Moçambique vive neste momento. Portanto, o que eu estava de facto a dizer era precisamente isso, que ele estava mais preocupado - não é ele como pessoa apenas, (mas) como Presidente como responsável da política de governação no país. “O que está em cima”, era forma figurativa de dizer que “estás preocupado com o está no subsolo”, mas onde estão as pessoas? As pessoas não estão no subsolo, as pessoas estão cá em cima. Onde estão os camponeses, onde estão os trabalhadores, onde estão os transportadores, onde estão os cidadãos? Os cidadãos não estão no subsolo, não estás preocupado com isso. Tu estás preocupado com a extração de recursos, porque esses recursos, essa extração vai atrair capital internacional, e é esse teu enfoque.
AM.net - Falando concretamente de Moçambique, e sobre a questão da tensão político-militar entre o Governo e a RENAMO, uma das reivindicações do maior partido da oposição era um quinhão das novas descobertas de gás no lago Niassa e carvão mineral explorado em Moatize, Tete. Para si, como é que avalia essa reivindicação da RENAMO, levando em conta o debate em torno de recursos naturais e “maldição de recursos”?
CNCB - Para mim isso é normal, porque em Moçambique o que é que acontece é que existe um sistema político bipartidário - nem é bipartidário, dois partidos monopartidários que entendem por qualquer razão histórica têm direito a quinhões, parcelas do território nacional, da riqueza nacional, da vontade das pessoas, etc. A FRELIMO adquiriu esse direito por ter lutado contra o colonialismo português, e a RENAMO diz que adquiriu esse direito por ter lutado pela democracia. E os dois basicamente estão a dizer que o país é deles, o país é refém deles. Ora, para mim não me surpreende absolutamente nada que a luta deles seja uma luta de partilha, partilha do que não lhes pertence, portanto, de facto, essa concepção de ambos é uma concepção profundamente anticonstitucional, é contra a Constituição da República, é profundamente antidemocrática, e é profundamente contra os interesses do povo em geral, da sociedade em geral. A sociedade não é para ser partilhada entre dois partidos que constróem irracionalmente e ilogicamente o seu direito de serem donos dessa sociedade, com base num passado histórico qualquer que corresponde pura e simplesmente à narrativa deles dessa mesma história. Portanto, antes deles quererem partilhar o país, antes deles quererem partilhar os recursos, antes deles quererem partilhar o poder, eles já privatizaram a história. Um tem uma narrativa sobre uma história, outro tem uma narrativa sobre outra. Eles já privatizaram a história, já fizeram a partilha da história. E a partir daí constroem legitimidade para tentar fazer partilha do resto. Portanto, não me surpreende.
Sociedade
Indústrias extractivas podem ser "rastilho" para protestos em Moçambique
por: Emmanuel de Oliveira Cortês
É no sector mineiro que residem grande parte das expectativas de criação de riqueza em Moçambique no futuro. Entre a população, esperam-se empregos e rendimentos, além de maior desenvolvimento. Contudo, afirma o investigador moçambicano, Andes Chivangue, existe também o potencial para protestos populares, caso as expectativas actuais sejam frustradas.
No artigo “Narrativa Emergente Contra a Indústria Extractiva em Tete: Renegociando Instituições Através de Protestos Populares?”, publicado pelo Iseg, Chivangue escreve que devido ao fato da indústria extractiva intensificar as desigualdades e não combater a pobreza a nível local, esta poderá representar, “apenas o rastilho para a expressão popular da exclusão que historicamente atravessa estas comunidades do Alto Zambeze”.
"Embora os arranjos institucionais do sector mineiro sejam afectados pelos protestos, no entanto, porque desligados de outros instrumentos de planificação e governação, acabam por ter impacto limitado (Muianga 2012) na produção de respostas efectivos em matérias de desenvolvimento alargado e de longo prazo", refere ainda.
A expansão das indústrias extractivas em Moçambique, nos sectores de alumínio, carvão, produtos petrolíferos, gás natural, tem criado algum emprego ao nível local, mas a situação nos centros de reassentamento continua a ser de desemprego generalizado e, em muitos casos, as formações profissionais oferecidas por multinacionais como a Vale Moçambique e Rio Tinto não se traduzem em absorção da força de trabalho pelas empresas. Também rareia presença de pequenas e médias empresas ligadas aos projetos e com capacidade de gerar efeitos positivos à população.
A prosperidade e desenvolvimento que, ao nível oficial, tem sido associada à indústria extractiva é posto em causa pelas persistentes desigualdades sociais e económicas, fruto da própria incapacidade em reduzir a pobreza apesar do crescimento económico. Também questionado é o envolvimento das elites políticas ligadas ao partido no poder, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) nestas redes de negócios em meio de uma notória relação de promiscuidade, bem como a ausência de transformação estrutural.
Chivangue escreve que a recente corrida pelos recursos naturais veio perpetuar o padrão da economia moçambicana, e as elites moçambicanas reajustaram os seus interesses económicos e objetivos políticos, retirando dividendos da participação nas indústrias extractivas.
O referido investigador, em colaboração com outro investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortês, num artigo recente intitulado “An analysis of Mozambique's political and economic networks”, analisou as redes sociais existentes entre figuras políticas moçambicanas identificando as ligações entre estes mesmos indivíduos, discernindo as suas relações e medindo a densidade como a centralidade da rede político-empresarial.
Segundo a investigação, já noticiada no Africa Monitor, o ex-estadista Armando Guebuza surge no centro de um grupo ligado a figuras como Miguel Nhaca Guebuza, Valentina Guebuza (entretanto falecida), José Eduardo Dai, Manuel Braga, entre outros. Sem um centro de poder tão definido, mas distribuído “por nódulos separados”, surge um grupo que integra Joaquim Chissano, Pascoal Mocumbi, Sérgio Vieira, Fernando Sumbana Jr., Manuel Tomé, José Tomo Psico. Graça Machel aparece como um “ponto de ligação entre os dois grupos”.
Chivangue, no seu novo artigo, afirma que as "políticas públicas nacionais mostram forte continuidade com o período da modernização coerciva, no qual imperavam lógicas de governação top-down como o vanguardismo do partido Frelimo, preferência por grandes projectos como machambas estatais e um persistente autismo das lideranças em ralação às populações que, por consequência disso, se mostram cada vez alienadas da política nacional".
"Se é verdade que a comunidade doadora exerce sua influência nas principais políticas nacionais, essas alternativas sugeridas ou impostas pela comunidade doadora são emuladas e ajustadas às
estratégias de manutenção de poder e dos interesses conómicos das elites ligadas ao Estado e à Frelimo", adianta.
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