sábado, 18 de fevereiro de 2017

Supremo decide que Eduardo Cunha continuará preso


Plenário do órgão manteve a decisão de Sérgio Moro e do ex-relator da Lava Jato na corte

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em foto de setembro de 2016. AP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha permanecerá detido. Foi mais uma ratificação pela corte de uma decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em Curitiba. A permanência de Cunha na cadeia, onde está desde 19 de outubro, deve ser mais um elemento que empurra o ex-deputado, considerado um homem-bomba pela sua proeminência no PMDB, a tentar um acordo de delação premiada _até o momento, seus advogados negam que ele pretenda fazê-lo.
Nesta quarta, a decisão foi tomada pelo plenário do Supremo, que inclui todos os ministros, ratificando o posicionamento tomado pelo então relator da Lava Jato na corte, Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início do ano. A defesa do ex-parlamentar argumentava que a prisão decretada por Moro desrespeitou decisão prévia do próprio STF, que não acatou a detenção na época em que decidiu afastá-lo da presidência da Câmara e de seu cargo de deputado, em 6 de maio, nem em decisões anteriores. Ele destacou ainda que Cunha tem um aneurisma. Mas o novo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, afirmou que não se pode confundir a ausência de análise do pedido à época com a ausência de motivos justificadores para a prisão e que mantinha os argumentos de Zavaski. Oito dos atuais nove ministros concordaram com ele.
Havia uma expectativa sobre como votaria o ministro Gilmar Mendes, que criticou recentemente as "alongadas prisões" de Moro na Lava Jato, mas o ministro seguiu o relator. Já Marco Aurélio Mello foi o voto discordante e se alinhou com os críticos de Moro. Ele questionou os colegas, retoricamente, se caso Cunha não tivesse perdido o foro privilegiado ele estaria preso. Ele justificou que os fundamentos usados por Moro estão "à margem da ordem jurídica", mesmo argumento defendido por alguns juristas na época. Em sua decisão, em outubro, o Ministério Público Federal do Paraná pediu que ele fosse detido por existir "risco à instrução do processo, à ordem pública e possibilidade concreta de fuga", já que o parlamentar possui contas ocultas no exterior, segundo a acusação, além de passaporte europeu, por ser italiano. Marco Aurélio citou que os argumentos usados pelo juiz eram vagos. Sobre o passaporte italiano, afirmou que a justificativa poderia, deste ponto de vista, ser aplicada para qualquer estrangeiro suspeito de ter cometido crimes no Brasil. "O que nos cabe apreciar é se as premissas se sustentam ou não do ponto de vista legal. E as premissas lançadas não se sustentam".

Ameaças veladas

Mesmo longe de Brasília, Cunha segue captando a atenção do Planalto. Preso, Cunha não deixou de mandar ameaças veladas ao Michel Temer. Frequentemente reclama que se sente abandonado pelos antigos aliados políticos. E, diante de sua última possibilidade de liberdade terminar nesta quarta, tudo indica que ele pode se aferrar a qualquer oportunidade que tiver para diminuir sua pena diante da condenação em Curitiba, que a defesa já considera como algo certo. Para isso, pode apelar ao recurso de delação premiada.
Recentemente, ele começou a falar o que sabe. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro ele afirmou que Temer participou em 2007 de uma reunião com a bancada do partido para discutir as indicações para diretorias da Petrobras. “Fui comunicado [de que haveria uma reunião (...) pelo próprio Michel Temer e pelo Henrique Alves (...) Temer esteve nessa reunião”. À época Temer era deputado federal e presidente da Câmara. Anteriormente, ele havia negado a existência de tal reunião. Até Moro comentou a estratégia em um despacho, onde descreveu o depoimento do peemedebista como "episódio reprovável de tentativa pelo acusado de intimidação da Presidência da República".

As acusações contra Cunha

A prisão de Cunha era esperada desde 12 de setembro, quando ele perdeu o foro privilegiado ao ter seu mandato de deputado federal cassado na Câmara, que antes dominava. Essa havia sido sua maior derrota política, quando seus pares decidiram por 450 votos contra 10 que ele era culpado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior. Ele foi o principal artífice do impeachment de Dilma Rousseff, quando aceitou o pedido que culminou no afastamento dela logo depois de o PT, partido da ex-presidenta, se recusar a apoiá-lo no Conselho de Ética da Casa, onde foi aberto o processo de quebra de decoro parlamentar que culminou na perda de seu mandato no ano seguinte.
Ele é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas durante a aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África, em 2011. Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que ele recebeu 1,5 milhão de dólares de propina pela compra irregular por meio do lobista João Augusto Rezende Henriques, que depositou o valor em uma conta secreta de cunha na Suíça. Além da prisão, cunha teve 220,6 milhões de reais em bens bloqueados pela Justiça. Sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, também é investigada.

Eduardo Cunha lança sombra sobre Governo Temer

Supremo julga esta semana pedido de habeas corpus do ex-deputado para deixar a prisão. Se continuar preso, aumenta a tentação para delatar o que sabe sobre o presidente

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sempre deixou claro que pode até cair, mas cairá atirando. Com o conhecimento de quem esteve no centro do poder de seu partido, o ex-presidente da Câmara não deixa de mandar sinais de fumaça ao Planalto de que tem artilharia de sobra para cumprir o que diz à boca pequena. Na semana passada, ele mandou um desses sinais diante do juiz Sérgio Moro. Em depoimento de três horas ao juiz federal, o peemedebista afirmou que o presidente Michel Temer participou, em 2007, de uma reunião com a bancada do partido para discutir as indicações para diretorias da Petrobras. “Fui comunicado [de que haveria uma reunião (...) pelo próprio Michel Temer e pelo Henrique Alves (...) Temer esteve nessa reunião”, afirmou Cunha. À época Temer era deputado federal e presidente da Câmara.
Michel Temer, na terça-feira em Brasília. AFP
A versão do ex-deputado contradiz depoimento por escrito enviado no final do ano passado pelo presidente a Moro, na condição de testemunha de defesa de Cunha. No texto ele declarou que “não houve essa reunião”. O encontro entre lideranças peemedebistas consta na denúncia da força-tarefa apresentada contra o ex-deputado. O objetivo foi tentar pacificar a bancada peemedebista. De acordo com Cunha, havia um “desconforto” com “as nomeações do PT de Graça Foster para a Diretoria de Gás e José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora terem sido feitas sem as nomeações do PMDB”. Mais adiante Cunha é mais direto. "[Temer] participou sim da reunião e foi ele que comunicou a todos nós o que tinha acontecido", diz.
Existe a possibilidade de que o ex-deputado também firme um acordo de colaboração com a Justiça, o que potencialmente poderia arrasar o Governo e boa parte dos deputados do chamado centrão. No momento, no entanto, seus advogados afirmam que ele não está interessado em fazer uma delação. Os ventos podem mudar caso ele continue preso preventivamente – Cunha está detido desde outubro de 2016. Nesta semana o Supremo vai analisar um pedido de habeas corpus feito pela defesa do peemedebista – a expectativa é que ele seja julgado na quarta-feira pela Corte. Se continuar preso, a tentação de colaborar com um acordo de delação aumenta.
Soma-se à sombra projetada por Cunha sobre o Planalto a ameaça constante das delações de 77 ex-executivos e diretores da empreiteira Odebrecht. A expectativa é que o presidente e seu primeiro escalão sejam atingidos em cheio pelo conteúdo dos depoimentos – vários deles já são alvo de inquérito no STF.
A ameaça velada feita por Cunha ao presidente ocorre em um momento em que o presidente se sente cada dia mais seguro na cadeira que ocupa há nove meses. De um lado, economistas respeitados afirmam que o país entrou nos trilhos na economia com o controle das contas públicas, o que soa como música aos ouvidos do mercado financeiro. De outro, Temer coleciona vitórias importantes que o deixam ainda mais confortável. No último dia 2, viu seu candidato à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser confirmado no cargo. No mesmo dia, sentiu-se confiante para  conceder status de ministro a Moreira Franco, um de seus mais antigos aliados e hoje secretário-executivo do Programa de Parcerias em investimentos. Ele assumiria a Secretaria Geral da Presidência da República. Agora Franco, que foi citado 34 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, ganharia direito a foro privilegiado, e ficaria longe das mãos de Moro. Sua indicação ainda não está certa. Depois de um ioiô judicial, com juízes federais aceitando e derrubando liminares que barram sua posse, ele pode assumir o cargo, mas o STF ainda analisará o caso.
Além disso, Temer nomeou um aliado para ocupar um dos mais altos postos do Judiciário. Alexandre de Moraes, até então ministro da Justiça e amigo de longa data do presidente, foi indicado pelo peemedebista para a vaga de Teori Zavscki, morto em janeiro, no Supremo Tribunal Federal. O Senado Federal ainda precisa sabatinar Moraes antes que ele possa assumir o cargo, mas sua aprovação é praticamente certa. Seria um forte aliado dentro do Supremo, algo que desperta críticas da oposição, mas aumentaria a tranquilidade do presidente que já foi citado inúmeras vezes por delatores.
O PMDB tem motivos para se preocupar com Cunha. Esta não é a primeira vez que o ex-deputado, que foi praticamente abandonado pelos colegas de partido no ano passado e acabou com o mandato cassado e atrás das grades, ameaça retaliar contra Temer. Em novembro do ano passado o ex-deputado enviou para Moro uma série de perguntas para serem feitas ao presidente por Moro – parte delas acabou vetada pelo magistrado sob a alegação de não serem "pertinentes" para o caso. Entre os questionamentos propostos por Cunha estão as relações de Temer com vários ex-diretores da Petrobras envolvidos na Lava Jato.
Mantendo o estilo de atacar para se defender, o ex-deputado também disparou contra Moro: em artigo assinado na Folha de S.Paulo, ele diz que sua prisão é um "troféu", e que em Curitiba – onde o juiz atua – "basta prender para tornar o fato ilegal em consumado". Por sua vez, Moro criticou o depoimento dado por Cunha na semana passada. Em despacho publicado na sexta-feira ele classificou as referências feitas pelo peemedebista a Temer como "episódio reprovável de tentativa pelo acusado de intimidação da Presidência da República".
O peemedebista é réu em um processo no âmbito da Lava Jato acusado de ter recebido 5 milhões de propinas em contas na Suíça. O valor seria referente a propinas pagas por contratos obtidos pela Petrobras em Benin, na África. O processo dele estava nas mãos do STF, mas quando a Corte cassou seu mandato o caso foi enviado para a primeira instância. No depoimento a Moro ele negou ter tido participação nas negociações. "Pode ser que eu não tenha entendido, mas não estou conseguindo visualizar [neste caso] o ato de corrupção. Não participei", afirma.

A prisão de Eduardo Cunha mergulha Brasília, de novo, em ansiedade

Na detenção sem pirotecnia, ex-deputado negociou com policiais para se entregar

Preso, Eduardo Cunha é levado para avião da PF. EFE
A pirotecnia que costuma cercar prisões e conduções coercitivas de políticos e megaempreiteiros brasileiros nos últimos tempos esteve longe de ocorrer nesta quarta-feira, quando o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso em Brasília sob a suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acusado no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados que impulsionou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) negociou termos mínimos para se entregar ao policiais federais, como vestir-se de terno, o figurino que preferia até para reuniões informais em sua casa, no auge do seu poder. A cena de um enfadado Cunha embarcando rumo à Curitiba, a capital que concentra as investigações do escândalo da Petrobras, durou pouco, mas foi suficiente para mergulhar Brasília, de novo, em burburinho e ansiedade. Centenas de políticos comentaram a possibilidade de o peemedebista firmar um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal e delatar seus aliados em supostos esquemas de corrupção. Não faltou na bolsa de apostas as possíveis implicações da prisão para o Governo do seu correligionário de partido, Michel Temer.
Desde que foi cassado pela Câmara, em 12 de setembro, Cunha já esperava ser preso pela Polícia Federal a mando do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A certeza de sua detenção ocorreu logo no início da manhã desta quarta-feira, quando sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, se assustou ao receber vários agentes da PF cumprindo um mandado de busca e apreensão na luxuosa casa onde a família Cunha vive no Rio de Janeiro. Ela ligou para o marido, que contatou um de seus advogados em Brasília.
O defensor buscou a PF com uma mensagem: se houvesse algo contra o cliente dele, o ex-deputado estaria à disposição dos agentes. O principal temor do peemedebista era o de que sua mulher ou sua filha Danielle Dytz (a primeira ré e a segunda investigada na Lava Jato) fossem presas por eventuais desdobramentos da operação. Um acordo básico foi fechado e o advogado de Cunha e os policiais federais combinaram de se encontrar por volta das 13h na garagem do bloco B, da quadra 316 Norte de Brasília, no cômodo apartamento funcional da União que deputado cassado habitava ilegalmente. Sem cargo, Cunha tinha até 13 de outubro para entregar o imóvel para a Câmara dos Deputados. Como não o fez, foi notificado sobre a necessidade de devolver as chaves. A multa de 987 reais devia a Câmara é uma nota irônica para quem acabava de ter 220,6 milhões de reais em bens bloqueados pela decisão judicial que o deteve.
Cunha desembarcou pouco depois das 16h30 em Curitiba. Os policiais driblaram os repórteres e fizeram com que o ex-deputado entrasse na sede da superintendência da PF sem que ele fosse flagrado pelas câmeras ou fosse escrachado pelo pequeno grupo de manifestantes que estava no local.

Fogos, silêncio e delação

As reações à prisão foram diversas. As principais conversas giravam em torno de o ex-parlamentar assinar ou não o acordo de delação premiada para reduzir sua pena e entregar dezenas de comparsas em delitos cometidos principalmente contra a Petrobras _o pacto, no entanto, depende da anuência dos procuradores da Lava Jato, que há meses negociam se aceitam ou não outras colaborações com potencial dramático para o mundo político, como a do empresário Marcelo Odebrecht. Cunha é investigado em seis inquéritos e, neste caso específico, foi preso por suspeita de receber propina de 1,5 milhão de dólares em um negócio envolvendo um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.
Na gestão Michel Temer, de quem Cunha foi aliado até sua queda, a ordem era fingir que nada estava acontecendo e passar um ar de normalidade às vésperas da votação da PEC 241, que cria um teto de gastos públicos, prevista para a próxima segunda-feira. Só quem falaria oficialmente pelo Governo, neste momento, seria o presidente, que antecipou em 12 horas o seu retorno da viagem que fez para a Ásia onde participou da reunião dos BRICS e de um encontro bilateral com autoridades japonesas. Apesar da antecipação, ministros de Temer dizem que foi apenas uma coincidência que nada teve a ver com a prisão do ex-todo-poderoso da Câmara.
As conversas nos corredores de ministérios e do Congresso Nacional, contudo, demonstram que há uma preocupação crescente entre boa parte dos auxiliares presidenciais. Mesmo sem um acordo de delação, Cunha pode decidir aumentar a artilharia contra aliados do Planalto. O deputado cassado já sinalizou quem deve ser seu primeiro alvo: o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, contra quem Cunha já disparou críticas no dia de sua cassação.
“É evidente que nenhum ser humano fica feliz com a desgraça alheia. Por outro lado, existe um ditado popular que diz que a gente colhe aquilo que a gente planta”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), um dos principais opositores de Cunha. Ao menos outros quinze deputados comentaram a detenção no mesmo sentido.
Entre os seus aliados, um silêncio quase absoluto. Apenas um defendeu Cunha abertamente na tribuna, Alberto Fraga (DEM-DF). “Hoje foi o Eduardo Cunha. Amanhã, pode ser o Lula. E eu espero que ninguém utilize a tribuna para ficar fazendo esse show de pirotecnia. Portanto, a prisão é uma questão de tempo, mas agora não é motivo para a gente ficar aqui comemorando”, alfinetou. A especulação não foi só dos desafetos do petista e o temor de que a mira de Moro se volte de vez para Lula também se espalhou entre seus apoiadores. "Moro estava em uma sinuca de bico, pressionado porque a esquerda dizia que ele só prendia pessoas ligadas ao PT. Agora ele prende o outro lado para mostrar que é imparcial", diz Afrânio Silva Jardim, professor associado de direito processual penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), um crítico da prisão preventiva de Cunha (leia aqui).
Até quem era da sua tropa de choque, como Paulinho da Força (SD-SP), disse que a expectativa de prisão só crescia a cada dia. Na Câmara, Paulinho afirmou que na cadeia, Cunha terá “mais tempo” para escrever o livro que planejava sobre o impeachment de Dilma.
Cunha repetiu diversas vezes que jamais assinará uma delação premiada, mas a simples palavra do peemedebista não resiste ao contraste com seu histórico. Em março de 2015, disse ao EL PAÍS que era contra o impeachment de Dilma Rousseff e o considerava um golpe, mas em dezembro do mesmo ano aceitou abrir o processo contra a então presidenta. Em mais de uma dezena de ocasiões disse que, mesmo sendo processado no Conselho de Ética e cercado pelos investigadores da PF, não cogitava a hipótese de renunciar à presidência da Câmara. O fez em julho passado. Como disse um dos investigadores da Lava Jato, o estoque de ansiolítico nas farmácias de Brasília terá uma baixa considerável nos próximos dias.

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