sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

O "ARQUIVAMENTO" DO JUÍZ SILICA

A investigação criminal não é uma ciência. É um processo de reconstrução do passado, que procura reproduzir, o mais fielmente possível, factos ocorridos através do recurso a várias ciências. Porém, existem situações em que não se consegue fazer a reconstrução desse passado. É por isso que muitos são os crimes que ficam por resolver. Há quem defenda que não existem crimes perfeitos, mas sim investigações imperfeitas (Anjos, 2015). A insuficiência de indícios faz com que investigadores analisem o crime de todos os ângulos, de todos os aspetos possíveis, por forma a conseguir resolvê-lo. Gastam-se mais recursos humanos e materiais, mas os resultados são nulos. Veja-se o caso Maddie, um dos processos em que se gastaram mais recursos, nomeadamente financeiros, em Portugal, bem como em Inglaterra, e o resultado foi o que se sabe. Ainda em Portugal há ainda outros mistérios – como por exemplo a morte de Francisco Sá Carneiro e de todas as pessoas que o acompanhavam. Além do processo-crime, o caso deu também origem a um sem-número de comissões parlamentares, com conclusões para todos os gostos e feitios (idem).
Ora, um caso arquivado é um crime ou um acidente que ainda não foi totalmente resolvido e não é assunto de uma recente investigação criminal, mas do qual pode surgir novas informações de relatórios de novas testemunhas, arquivos examinados novamente, provas retidas, bem como novas actividades do suspeito. Novos métodos técnicos desenvolvidos depois do caso podem ser usados nas provas que ainda existem para reanalisar as causas, normalmente com resultados conclusivos. 
O arquivamento, por sua vez, pode ocorrer por três motivos: i) inexistência de provas sobre a condenação; ii) inexistência de crime (seja porque o fato é atípico, seja porque o réu agiu acobertado por excludente de ilicitude); iii) advento de causa de extinção da punibilidade (geralmente por prescrição ou decadência) (Bertasso, 2009).
Ontem, a PGR anunciou o arquivamento do caso do assassinato do Juiz Silica, assassinado na via pública por indivíduos ainda a monte. A investigação feita ainda não conseguiu apurar os implicados, pelo que, depois de tanto tempo de investigação, a PIC não pôde deitar mão aos implicados. Tal pode ser por incapacidade, incompetência, complexidade ou mesmo interferência da mão externa/interna, pelo que decidiu-se por arquivar. Arquivar nesse caso, não significa abandonar ou encerrar. Havendo ambiente propício, meios ou quê (o que faz com que a PIC não avance ou não consiga chegar às pessoas), o caso poderá ser desarquivado para continuar.
O mundo está cheio de casos arquivados resolvidos bem como casos arquivados não-resolvidos que datam de 1950 ou mesmo antes. Para quem estiver interessado em aprecia-los, aconselho o seguinte link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_arquivado
Se por um lado o comunicado das autoridades judiciárias fundamenta os motivos para o seu arquivamento, a critica não faz o mesmo. Porque é que a PIC não consegue esclarecer o caso? O que deve ter faltado para que tal fosse possível? Que factores internos/externos devem estar a concorrer para o insucesso da investigação? E qual é a decisão da PIC depois de ver o caso arquivado? 
Infelizmente apenas sei até aqui. Se pudesse responder as perguntas respondereia. Porém, é preciso manter a chama da esperança viva. Eventualmente poderá surgir alguém com coragem para desarquivar o processo e retomar as investigações, satisfeitas as condições para tal. Eu julgo que a política tem aí um grande papel.
Referências
Anjos, C. (2015). Casos arquivados: Homicídios que ninguém explicou. Retrieved February 10, 2017, from Correio da manhã, http://www.cmjornal.pt/…/casos_arquivados_homicidios_que_ni…
Bertasso, M. (2009, March 14). Arquivamento de inquérito e coisa julgada. Retrieved February 10, 2017, from Marcelo Bertasso, https://mpbertasso.wordpress.com/…/arquivamento-de-inqueri…/
Caso arquivado (n.d.). In Wikipedia. Retrieved fromhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_arquivado
, mas do qual pode surgir novas informações de relatórios de novas testemunhas, arquivos examinados novamente, provas retidas, bem como novas actividades do suspeito. Novos métodos técnicos desenvolvidos depois do caso podem ser usados nas provas que ainda existem para reanalisar as causas, normalme...
PT.WIKIPEDIA.ORG
GostoMostrar mais reações
23 comentários
Comentários
Debe Paúa
Debe Paúa É assim que funciona uma justiça que anda a reboque de questões políticas e económicas. Indícios e provas podem ter havido, mas as consequências da continuidade do caso serem um perigo para interesses...
João Guilherme
João Guilherme Isto é.....
Zina Ngorinenhi Thomas
Zina Ngorinenhi Thomas Pais de panza!indicios nao faltaram apena os mandantes ordenaram arquivar o processo. Este pais e uma das mais que envergonha.
Fernando J. Inacio
Fernando J. Inacio Que pena, a culpa vai morrer solteira!
Nelson Junior
Nelson Junior Senhores, sim,ha crimes que ficam por resolver...sem entrar em detalhes sobre o caso Sa Carneiro( um caso muito muito complicado e talvez com matrizes politicas e o comercio internacional de armas)...Mas, em Mocambique, crimes sem solucoes sao inumeros...ate hoje, ninguem sabe, quem matou o deputado Jose Francisco Mascarenhas,o Cistac,Siba-Siba, o Paulo Estevao Daniel( o Danger Man),o Jeremias Pondeca, etc etc...para nao falar dos corpos debaixo da ponte em Manica- enquanto nos outros paises, os crimes que ficam por resolver sao rarissimos e uma excepcao, em Mocambique, tais crimes sao o pao de cada dia...e aqui ,ha algo que falha....so de vos lembrar que ate a data ninguem sabe quem baleou o Jose Jaime Macuacua....eu nao acredito que faltem os indicios pra resolver estes casos...simplesmente nao querem resolver-los...e os 4 milhoes de dolares que ele tinha no carro, onde foram?....com todo o meu respeito e admiracao ao Sr. Egidio, eu direi fortemente de que a investigacao criminal eh uma ciencia, por isso, nos paises do Ocidente envolvem psicologos,peritos de comunicacoes e computadores, analistas de "profiles" e criminologos...
Celso Raul Carlos TwoCr
Celso Raul Carlos TwoCr Pois, a investigacao criminal eh uma ciencia. Aqui a PIC ainda usa a maquina de dactilografar e a famosa caneta BIC.
Gosto · 22 h
Vernisto Adelino
Vernisto Adelino As vezes nem papel tem.
Gosto · 2 h
Nelson Junior
Nelson Junior O juiz Silica trazia consigo tanto dinheiro( seja em dolares e em meticais)...Se, tivessem feito uma " cronologia" da circulacao daqueles dinheiros, poderiao ter uma pista...pois cada nota de dinheiro tem uma e unica identificacao...
Elisio Macamo
Elisio Macamo muito bom. há gente que não aprende. os países com melhores serviços policiais resolvem, no máximo, 30% dos casos, muitos dos quais graças ao comissário acaso como se diz nesses meios.
Nelson Junior
Nelson Junior Senhor nao eh verdade: apresente as estaticas oficiais dos paises do Ocidente...nao invente
Nelson Junior
Nelson Junior Correcao: estatisticas
Elisio Macamo
Elisio Macamo está bem, inventei.
Nelson Junior
Nelson Junior E eu diria mais, provavelmente os seus 30% sao os casos que nao sao resolvidos-apresentou um caso- prove- a com estatisticas oficiais
Nelson Junior
Nelson Junior Com todo respeito, aqui nao ha os professores que ensinam e os alunos que devem aprender- ha troca de ideias- podem correctas ou erradas mas eh umportsntissimo, se apresenta uma tese, que a prove com dados concretos..caso contrario,caimos no " talking about talks"
Elisio Macamo
Elisio Macamo meu caro, inventei, não há nada de ensinar aí. está a refilar com uma parede.
Nelson Junior
Nelson Junior Apresente as estatisticas da sua afirmacao, por favor!...se, o que afirma, eh verdade entao quer dizer de que na Alemanha, Suecia, Franca, Canada, Belgica, Inglaterra, etc etc...so resolvem 30% do crime?...francamente...O senhor viveu na Suica ou Alemanha( nao sei bem) e acha que a estes paises so resolvem 30% do crime??.,, francamente..se me falar do "Terceiro Mundo" ai tem razao...veja os factos e a realidade
Nelson Junior
Nelson Junior Sem o ofender e nem ferir, nao caia em teorias que leu- veja a realidade........
Nelson Junior
Nelson Junior mas, o senhor sabe que muitos paises do Ocidente tem o "the scrutiny of the police"???... e a policia eh obrigada a resolver od casos do crime???...
Francisco Tabua
Francisco Tabua Um crime sem culpado. Normalmente esses crimes tem mascaras na cada. O irreconhecivel culpado e o investigador do crime. Agora me digam meus caros, o que voces querem? Querem que o dono diga, sou eu ocupado, os arquivos estao comigo levem me a cadeia? Nem, pensar, so se um dia um outros ladrao de regimes nascer. Ai saberao quem sao os verdadeiros assassinos deste pais? Nessa altura saberemos tambem quem sao os donos dos equadrioes de morte espalhados pelo pais.
Munguambe Nietzsche
Munguambe Nietzsche Muito triste isso. Se um processo de o juiz e arquivado o que o cidadão comum com eu pode esperar?
Mauricio Mahoze Mahoze
Mauricio Mahoze Mahoze Efectivamente...
Gosto · 7 h
Vernisto Adelino
Vernisto Adelino É verdade...
Gosto · 2 h
Rrg Magaia
Rrg Magaia Eu não acreditava em outro desfecho.
Lyndo A. Mondlane
Lyndo A. Mondlane Aquí, os policias quando nao podem resolver o delito, ficam deprimidos, é um assunto pessoal entre o policía e o deliquente.. Quando ser policía é vocacao, nao um ganhapao...
Alvaro Guimaraes
Alvaro Guimaraes Na patria amada eh uma questao de custo beneficio
Francisco Jose
Francisco Jose Cedo demais para arquivar...
Hélder Nemésio
Hélder Nemésio Os prazos da instrução preparatória esgotaram-se há muito tempo. Esse processo já devia estar arquivado.
Francisco Jose
Francisco Jose Não há detalhes do que se fez... duvido que todas linhas investigativas foram exaustivamente explorados. assim os actores morais e matériais estão em festa. Porque anunciar o arquivamento?
Hélder Nemésio
Hélder Nemésio O arquivamento foi anunciado por se tratar de um crime altamente mediatizado. Estamos distantes do processo para fazer essas afirmações, digo, em relação à exaustão da investigação.
Francisco Jose
Francisco Jose Com toda razão mas a Polícia teria anunciado a detenção de alegados envolvidos....e nao deu mais detalhes. Bem, que não seja um arquivo " morto"
Hélder Nemésio
Hélder Nemésio O Processo Penal é de natureza sigilosa, por isso, não se pode tornar público o conteúdo interno, por razões de diversa ordem, uma das quais seria a comunicação de circunstâncias que tornariam os arguidos alertas.
Francisco Jose
Francisco Jose Entendo mas há espaço para a jurisprudência. Nos que não somos da area só podemos especular, sob pretexto de liberdade de expressao, quando nao temos elementos suficiente. Alias sobrevivemos disso...
Hélder Nemésio
Hélder Nemésio Reflexão interessante. O Processo Penal tem prazos que, findos, a regra é arquivar e aguardar novos indícios que possam motivar a reabertura do processo. 
Não concordo quando diz que a investigação criminal não é uma ciência. Ela possui métodos, objecto de estudo e recorre à interdisciplinaridade tal como as outras ciências.
Egidio Vaz
Egidio Vaz Helder, os procedimentos são cientificos. Mas a investigação criminal não é um campo científico em si.
Hélder Nemésio
Hélder Nemésio Estou a ficar baralhado.
Nelson Junior
Nelson Junior https://en.m.wikipedia.org/wiki/Criminal_investigation
Criminal investigation is an applied science that involves the study of facts, used to identify,…
EN.WIKIPEDIA.ORG
Hélder Nemésio
Hélder Nemésio NelsonJunior o link partilhado corrobora com o meu posicionamento.
Nelson Junior
Nelson Junior E com o meu...mas, infelizmente o nosso amigo Elisio Macamo nao concorda...eh pena!...enfim!...aprendemos todos os dias
Nelson Junior
Nelson Junior O Sr. Egidio falou do famoso caso da pequena Maddie...se bem que ninguem tenha sido preso,este caso infelizmente acabara de ser politizado e nao so, os pais dela, pagaram uma fortuna a um grupo de "aldraboes" de investigadores...nao houve nenhum preso mas, o principal investigador deste caso escreveu um interessante livro...e segundo ele, os pais da pequena eram responsaveis da morte...e nao eh de esquecer que os pais tiveram que fugir de Algarve, pois ja eram "arguidos"
Lyndo A. Mondlane
Lyndo A. Mondlane Alguem.me pode recorda quantos casos a policía de mz resolveu????... Senao a tipoca, estamos no encalce dos malfeitores... Em aquí a maioria dos casos se resolvem é positivamente...
Jaime Chambule
Jaime Chambule Meu caro EV, será que não sabe que ninguém vai ser preso por este crime assim como muitos k ja foram arquivados?
Egidio Vaz
Egidio Vaz Eu apenas auguro que o caso seja um dia esclarecido.
Fernando Sande
Fernando Sande Olha pra nossa justiça
David Moiane
David Moiane Como ensinar os nossos filhos que o crime não compensa assim??? Eishhh meu país está de mini saias desde os tempos do txova e não vejo nenhuma luz no fundo do túnel... Ohhh!!! Hosi Yanga!!!
Gosto · 2 · Ontem às 20:10 · Editado
Buanamade Lupagire
Buanamade Lupagire Meus caros, essa nossa PIC e SISE sem meios/condições trabalha quando lhes convém. Em MOZ ninguém acorda e comete um crime bárbaro em pleno dia sem ser encontrado/localizado, a não ser que seja um crime com motivações politicas.
Gosto · 2 · 22 h
Francisco Tabua
Francisco Tabua Mesmo quando se diz que o Juiz Silica tinha muito dinheiro, quem depois nos falou da origem do dinheiro? Isso so faz chorar a familia dele. Talvez um dia qualquer que o Antigo Comandante geral estiver velhinho e a consciencia dele pesar demais, podera nos confessar o verdadeiro dono daquele dinheiro. Ja agora, aonde foi o dinheiro? Juiz Silica levou consigo?
Gosto · 1 · 22 h
Mundirwa Gazitua
Mundirwa Gazitua O post fez-me recordar a obra do Dostoiévski "crime e castigo" a qual deixo aqi a minha recomendação pra quem quiser ler!
Gosto · 8 h
Mauricio Mahoze Mahoze
Mauricio Mahoze Mahoze Acumulam se as histórias com final feliz para os malfeitores na pátria amada... O que não espanta a qualquer Moçambicano com o posicionamento da PGR é que este é o desfecho comum dos casos mais bárbaros aos mais leves... 
Este país tem instituições en
ormes como a PIC, a PGR que servem para explicar os casos de pilha galinhas com pompa e circunstância... Mas quando o assunto é sério o processo acaba arquivado... 
O que faz a diferença não é o que acontece na casa do vizinho mas sim o que acontece em minha casa.. Os outros também podem esclarecer muito pouco somente levam vantagem porque lá não tem tanta demanda de casos por explicar como nos temos...
Gosto · 7 h
Thompson D'Luisa Pantye
Thompson D'Luisa Pantye Arquivado?
A PIC É Um Caso De Estudo.

Sem comentários:

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.