quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Cabo Verde, Angola e Moçambique: Três trajectos distintos, e o problema comum do endividamento

Economia


Cabo Verde, Angola e Moçambique: Três trajectos distintos, e o problema comum do endividamento

Por Emmanuel de Oliveira Cortês, para Africamonitor.net
Cabo Verde, Angola e Moçambique têm mais do que a língua portuguesa em comum. Nos últimos anos, viram as suas dívidas públicas disparar. As trajectórias até ao endividamento são distintas, mas a solução para os problemas de cada um pode ser comum.

Embora com níveis de endividamento diferentes em relação aos seus respetivos Produtos Internos Brutos, todos eles têm apresentando situações preocupantes, levando muitos cidadãos a colocar a questão - "como foi possível?". Mesmo Cabo Verde, considerado por muitos um exemplo de boa governação no continente africano, caiu na lista dos 20 países mais endividados do mundo.

Cabo Verde registou um endividamento público em relação ao PIB de 123% no ano de 2015, um máximo histórico. O nível actual de dívida é mais do dobro dos 54,28% do PIB registados em 2008, segundo relatos do FMI. De acordo com o relatório African Economic Outlook, do Banco Africano de Desenvolvimento, o aumento do stock da dívida deve-se ainda ao menor crescimento económico dos últimos anos, combinado com a depreciação do euro. Espera-se, adianta a mesma fonte, um pico de 123.8% do PIB cabo-verdiano em 2017 e, em seguida, uma diminuição gradual.

Numa missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Setembro de 2016, liderada pelo chefe da delegação Ulrich Jacoby, discutiu-se a consolidação orçamental para reduzir a dívida pública. Outro ponto em destaque foi a resolução das dificuldades das empresas públicas e a atração do investimento privado através da melhoria no ambiente de negócios.

O actual primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, chegou a afirmar que a dívida pública era de tal modo excessiva que aumentaria o risco do país com reflexos na sua economia e na vida das famílias. Considerou a situação preocupante, e apontou o turismo como o “motor” que alavancaria a economia.

Se no caso cabo-verdiano, o disparar do endividamento está relacionado com um ciclo de obras públicas lançado pelo anterior governo, que levou a um acumular gradual de dívida ao longo da última década, Angola e Moçambique viram a dívida disparar em apenas 2 anos.

Mais falado tem sido o caso de Moçambique, que teve a sua estabilidade e credibilidade financeira afectadas por empréstimos estimados em cerca de 1,4 mil milhões de dólares "escondidos" do FMI e parceiros internacionais, e até colocados fora das contas públicas. Paralelamente, a descida do preço das matérias-primas conduziu a um abrandamento do crescimento económico país para cerca de 5%.

O foco inicial de endividamento foi a EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum, e a sua incapacidade para remunerar os créditos obrigou à montagem de uma operação de recompra de obrigações por troca com títulos de dívida soberana, tendo o Estado moçambicano assumido uma dívida de 850 milhões de dólares. Outros dois empréstimos que não haviam sido divulgados foram depois descobertos.

No total, a dívida pública deverá ter atingido os 100% do PIB moçambicano em 2016, de acordo com os cálculos da Fitch. O Estado moçambicano entrou oficialmente em "default" (incumprimento) esta semana, prevendo-se para breve início de negociações com os credores, que deverão incorrer em perdas sobre os montantes em dívida. Em 2014, dados do FMI apontavam que Moçambique registava uma dívida pública de 55,40% do PIB. A dívida pública atingiu uma média de 70,84% entre 1999 e 2014, e um máximo histórico de 138,40% em 2001.

A crise da dívida vigente em Moçambique também motivou prostestos dos doadores internacionais e dos mercados financeiros, que olham para os empréstimos contraídos por empresas públicas com bastantes suspeitas, suficientes para equacionarem, e nalguns casos cancelarem, o valor das ajudas públicas alocadas ao país, que valem quase 10% do PIB todos os anos para Moçambique.

O perfil da dívida de Moçambique é mais curto, e portanto poderia ir aos mercados e tentar refinanciar-se, mas a situação dos empréstimos ocultos e da desconfiança dos parceiros internacionais, bem como a conjuntura global, conduz ao um fecho dos mercados ao país, segundo o economista-chefe da consultora Eaglestone, Tiago Dionísio, em declarações recentes à Lusa.

O economista afirma também que a dívida pública dos países africanos está maioritariamente emitida em dólares, e as desvalorizações registadas tornam mais problemático para os países pagarem. Em Angola, a moeda nacional, o kwanza caiu 35% em 2015 e em Moçambique, o metical vale menos de metade face ao dólar do que valia em 2015.

No caso angolano, o Governo teve que recorrer à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projetos públicos. O país vive desde o final do ano de 2014 uma grave crise financeira derivada da quebra para metade nas receitas com a exportação de crude. A banca enfrenta também dificuldades, principalmente instituições financeiras detidas pelo Estado angolano.

Prevê-se que Angola venha gastar mais de 6,2 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros) entre 2016 e 2017 com o serviço da dívida pública contraída externamente. Um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo indica que o stock de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares (39,5 mil milhões de euros), correspondendo a 48,7% do PIB. Mas este total não inclui as dívidas de empresas públicas, nomeadamente da Sonangol.

A dívida pública em relação ao PIB em Angola atingiu uma média de 48,28% de 2000 até 2015, atingindo um máximo histórico de 110,20% em 2000 e um mínimo recorde de 21,40% em 2007. A Economist Intelligence Unit afirma que a China é a origem “predominante” dos 11,5 mil milhões de dólares de dívida externa contraída por Angola desde Novembro de 2015.

Tanto em Angola, como em Moçambique e Cabo Verde, as situações de sobreendividamento tornaram urgente o estímulo ao crescimento económico. A palavra de ordem é "diversificação": com ainda maior aposta no turismo no caso cabo-verdiano, no gás natural e indústrias adjacentes no caso moçambicano e, no caso de Angola, para setores como a agricultura e a indústria.

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