Sob o lema “50 Anos Unidos na Luta contra a Pobreza; FRELIMO a Força da Mudança”, decorreu de 26 a 29 de Março de 2015, na Escola Central do Partido, na Cidade da Matola, Província de Maputo, a IV Sessão Ordinária do Comité Central, presidida pelo Camarada ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, Presidente da FRELIMO.
Participaram como convidados à Sessão, os Fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), os Membros do Comité de Verificação do Comité Central, os Chefes de Departamentos do Comité Central, o Conselho de Chefia da Bancada Parlamentar, Membros dos Secretariados das Organizações Sociais, Membros do Conselho de Ministros e Vice-Ministros, Conselheiros do Camarada Presidente do Partido, Colaboradores do Gabinete do Camarada Secretário-Geral, Conselheiros do Camarada Presidente da República, Ex-Membros do Bureau Político e Comissão Política, Ex-Membros do Secretariado do Comité Central e Generais do Exército na Reserva Membros do Partido, Primeira Dama da República de Moçambique, Presidente da Organização da Mulher Moçambicana, Membros da Direcção da Escola Central do Partido, Universidade Nachingweya (UNA), Governadores das Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Gaza, Convidados da Província de Maputo, Colaboradores dos Departamentos do Comité Central, Representantes do Partido na CNE, Membros do Partido nos Conselhos de Administração das Empresas Públicas, Institutos e Fundos, Assessores da Bancada Parlamentar, Colaboradores do Gabinete da Primeira Dama e outros Quadros.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central adoptou como Agenda os seguintes pontos:
1. Relatório da Comissão Política;
2. Relatório do Secretariado do Comité Central;
3. Relatório do Comité de Verificação do Comité Central;
4. Relatório do Gabinete Central de Preparação de Eleições;
5. Proposta do Plano de Actividades e Orçamento do Partido para 2015;
6. Relatório sobre o Desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO;
7. Relatório da Entidade de Ligação;
8. Proposta do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019;
9. Proposta do PES e Orçamento do Estado para 2015; e
10. Diversos.
Por ocasião da abertura, as Organizações Sociais da FRELIMO, designadamente a ACLLN, a OMM, e OJM saudaram de forma efusiva e entusiástica a IV Sessão Ordinária do Comité Central, tornando-a, em um verdadeiro ambiente de festa, colorido com o vasto repertório nacional.
As nossas crianças, as flores que nunca murcham, à sua maneira presentearam o Comité Central com uma contagiante saudação.
O grupo cultural da UNA, por sua vez saudou o Comité Central reunida na sua IV Sessão Ordinária.
No seu discurso na Sessão de abertura, o Camarada Presidente do Partido, Armando Emílio Guebuza, começou por manifestar o sentimento de compaixão e pesar para com as vítimas da tragédia de Chitima e das calamidades que tem estado a assolar o País, agradeceu, saudou e encorajou o movimento de solidariedade de moçambicano para moçambicano e de outros povos, que contribuíram para minorar o impacto desta tragédia, tendo convidado aos Membros do Comité Central para observarem um minuto de silêncio em memória das vítimas.
O Camarada Presidente saudou, de forma particular, os quadros do Partido, de cartão e de coração, pela sua participação no processo eleitoral que se traduziu na vitória do Partido FRELIMO e do seu Candidato, o Camarada Filipe Jacinto Nyusi.
O Presidente do Glorioso Partido FRELIMO afirmou que todos os que votaram na FRELIMO e no seu Candidato transmitiram-nos a mensagem de que votaram não para mudar por mudar, mas sim, para mudar as suas vidas, a vida da FRELIMO e do nosso Moçambique para melhor.
O Camarada Presidente referiu que a FRELIMO saiu mais coesa e reforçada do seu processo democrático interno de Março de 2014 e das Eleições de 15 de Outubro passado, tendo exortado aos militantes do Partido a manterem-se sempre unidos, coesos e firmes, hoje como ontem, para continuar a materializar a visão sobre Moçambique definida desde 25 de Junho de 1962.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central, debateu em sessões plenárias e em grupos, de forma profunda e exaustiva os documentos propostos para análise nesta Sessão.
No decurso dos trabalhos da IV Sessão do Comité Central, o Camarada Presidente Armando Emílio Guebuza, na sua verticalidade e com um alto sentido de responsabilidade colocou à disposição do Comité Central o seu cargo de Presidente da FRELIMO e o de Presidente da ACLLN, onde sublinhamos: “nos nossos órgãos debatemos franca e abertamente os assuntos de interesse do Partido e da Nação Moçambicana sob o signo de Unidade-Crítica-Unidade, reforçando assim a nossa coesão interna e preparando-nos para muitas e mais estrondosas vitórias”. Na sua intervenção, o Camarada Presidente Armando Emílio Guebuza disse ainda “ao novo Presidente, o Camarada Filipe Jacinto Nyusi, fazemos votos de muitos sucessos na direcção da nossa Gloriosa e sempre vitoriosa FRELIMO”.
O Comité Central, logo de seguida, constituiu uma Comissão de Eleições com base no estipulado na alínea e) do artigo 61 dos Estatutos do Partido FRELIMO para preparar e gerir a eleição do Camarada Filipe Jacinto Nyusi como Presidente do Partido. Em voto secreto, directo e pessoal, os Membros do Comité Central elegeram o Camarada Filipe Jacinto Nyusi com um total de 186 votos dos 189 Membros presentes, correspondendo a 98.4%. Seguiu-se depois, o acto da Tomada de Posse do Presidente Eleito.
Da análise dos documentos propostos para esta Sessão, o Comité Central aprovou as Resoluções atinentes ao:
· Relatório da Comissão Política;
· Relatório do Secretariado do Comité Central;
· Relatório do Comité de Verificação do Comité Central;
· Relatório da Entidade de Ligação;
· Relatório do Gabinete Central de Preparação de Eleições;
· Plano de Actividades e Orçamento do Partido para 2015;
· Relatório do Desempenho da Bancada Parlamentar da FRELIMO;
· Programa Quinquenal do Governo 2015-2019; e
· Plano Económico e Social e Orçamento de 2015.
O Comité Central deliberou propor ao XI Congresso a proclamação do Camarada Armando Emílio Guebuza, Presidente Honorário do Partido FRELIMO.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central aprovou ainda as seguintes Moções de saudação:
· Ao Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique;
· Ao Camarada Armando Emílio Guebuza, Presidente Cessante da FRELIMO;
· Ao Gabinete de Preparação das Eleições;
· À Bancada Parlamentar da FRELIMO;
· Ao Governo de Moçambique;
· À esposa do Camarada Cessante Presidente do Partido, Maria da Luz Guebuza;
· As Organizações Sociais do Partido;
· Aos Militantes do Partido FRELIMO;
· Às Forças de Defesa e Segurança; e
· Ao Povo Moçambicano.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central constituiu um momento de importância particular por ter tido a elevada missão de preparar os nossos militantes, simpatizantes e o povo moçambicano, para a execução do Programa Quinquenal do Governo a ser aprovado pela Assembleia da República.
Os Membros do Comité Central e Convidados participantes a IV Sessão Ordinária do Comité Central contribuíram com o montante de 274.400.20 MT (Duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos meticais e vinte centavos), para apoio as actividades do Partido.
A IV Sessão Ordinária do Comité Central decorreu num ambiente de abertura, franqueza, coesão, fraternidade e camaradagem da grande família da FRELIMO, saindo a FRELIMO mais coesa e reforçada.
50 ANOS
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
Matola, 29 de Março de 2015
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