O aprendiz de feiticeiro

Opinião

23.04.2015

PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS

PARA conquistar o partido, em abril de 2010, o aprendiz de feiticeiro apresentou-se ao país com um projeto de revisão constitucional.

Como depois se constatou, nunca houve a menor intenção de lançar um debate público sobre a Lei Fundamental e, muito menos, qualquer veleidade de desafiar as outras forças políticas para um confronto de ideias e propostas que pudesse colocar a Constituição no centro da vida política.

O projeto não era um contributo audacioso para a ampla construção de consensos que a transparência deste exercício requer e não se pretendia, de facto, encetar qualquer processo formal de revisão: foi apenas uma espécie de cartão de visita largado na capela mortuária para que se saiba quem por ali passou.

O verdadeiro projeto do aprendiz de feiticeiro resumia-se a uma única ideia, fundada em preconceitos antropológicos vulgares e algumas doutrinas na moda, e nunca mereceu um esforço de validação racional por sofisticados "cenários macroeconómicos": era apenas a ideia de que o empobrecimento do país - induzido pelo desemprego, a redução abrupta dos rendimentos dos trabalhadores e a extinção de serviços públicos - seria capaz de gerar uma nova ordem económica livre do peso do Estado e alimentada por uma força de trabalho dócil e barata. No "Estado mínimo", resolvia-se automaticamente o problema do défice orçamental. A iminência da bancarrota, providenciada pelo chumbo expedito do quarto programa de estabilidade e crescimento - o tão deplorado PEC IV - foi o atalho mais curto para criar um "estado de exceção" à sombra do "memorando de entendimento" imposto pelos credores da dívida soberana. Por um golpe de magia, a "revisão constitucional" estava pronta e acabada... e o povo resignava-se a expiar um "passado de dissipação e opulência" que não merecia porque, de facto, nunca dele tinha beneficiado.

Quebrado o feitiço, chegou-se ao fim desta "rua de sentido único", como na parábola de Walter Benjamin, e descobriu-se que era um beco sem saída. Do pretenso milagre apenas resultou pobreza extrema e penosa humilhação. Os serviços públicos essenciais degradaram-se, a economia estagnou e, apesar das promessas e dos truques de contabilidade e prestidigitação, a dívida continuou a crescer. A "austeridade", agora denominada como "determinação no aprofundamento das reformas estruturais", já não ambiciona o prometido "choque" redentor mas apenas perpetuar-se como um modo de vida e garantia de sobrevivência dos seus inventores.

A pluralidade de opções, a busca de alternativas, a exploração de novos caminhos, a crítica, a prestação de contas, a submissão à vontade popular, descrevem o essencial da democracia. As políticas aplicadas ao longo da legislatura que agora se aproxima do fim sempre se furtaram ao contraditório democrático e reclamavam-se de uma verdade certa e irrefutável certificada pela invocação de uma autoridade "transcendente": o memorando de entendimento, o peso da herança do passado, os representantes dos credores, a vontade anónima dos mercados financeiros. Assim foi cumprido um mandato inteiro, apesar das sucessivas crises e clamorosos fracassos, graças à cumplicidade de um Presidente da República alinhado com os partidos do Governo e a maioria parlamentar que o suportou e que com ele comunga da mesma leviandade política e ingénua indiferença pelos valores democráticos

Agora, enquanto tenta alinhavar o quinto programa de estabilidade e crescimento que lhe servirá de epitáfio, o Governo vê-se obrigado a explicar os resultados do que fez, a justificar as suas opções políticas, a demonstrar os seus fundamentos e sujeitá-los a confronto no espaço aberto do debate público. Acabaram-se as poções e as forças satânicas. O aprendiz de feiticeiro esbanjou todos os seus poderes mágicos.

PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL