Partidos políticos

Por João Mosca Permitam-me senhores politólogos e leitores em geral, entrar em praia alheia. Faço-o na condição de cidadão com preocupações que ultrapassam a minha área de formação e experiência profissional. Assim deve ser interpretado este texto. Os partidos políticos podem ser estudados como organiza- ções/burocracias segundo diversos ângulos/enfoques. Neste caso, aborda-se os partidos como organizações políticas que se delimitam entre si por razões diferenciadas: ideologia política, grupos sociais que pretendem representar, objectivos, estratégias de actuação, organização interna, âmbito territorial entre outros aspectos. Como organizações políticas, o objectivo central é sempre, ou quase sempre, a conquista do poder ou influenciá-lo quando as bases sociais de apoio não permitem victórias eleitorais. Em países com história de partidos únicos, por razões das lutas de libertação nacional e outras, perduraram por muito tempo, países com partidos únicos. Em processos recentes de democratização, estes partidos, regra geral, mantiveram o poder de Estado de forma hegemónica ou por maiorias absolutas. Nestas circunstâncias, vá- rios elementos caracterizam essas supostas democracias. Destacam-se alguns desses elementos. (1) partidarização do Estado manifestado pelo controlo politico; (2) subordinação e existências de mecanismos de prestação de contas dos órgãos governamentais às hierarquias partidárias correspondentes; (3) delimitações difusas entre os poderes legislativo, executivo e judicial; (4) controlo das forças de defesa e segurança; (5) nomeações e carreiras profissionais fortemente influenciadas pela militância partidária; e, (6) forte presença, intervenção e influencia da polí- tica na economia subordinando- -a ao interesses políticos e de defesa e reprodução do poder. Quando estes elementos estão presentes, existem fortes possibilidades de se verificarem acima dos riscos de guerras, genocídios, pobreza e a manutenção de estados falhados. É necessário reduzir os espaços de poder da democracia representativa e dar lugar crescente aos cidadãos organizados, informados e formados e com capacidade reivindicativa. Impõe-se o controlo democrático do sistema político e dos polí- ticos. Nas democracias avançadas cada vez mais a voz dos povos e de grupos de cidadãos têm maior peso em decisões fundamentais e como grupos de pressão e de mudanças de regime. Este artigo tentou sintetizar muitas realidades em vários continentes ao longo de décadas. Golpes de Estado, guerras civis, movimentos terroristas, golpes palacianos, regimes ditatoriais, assassinatos polí- ticos, redução dos direitos e liberdades dos cidadãos, corrupção, entre outros aspectos. Pobreza, enriquecimento das elites políticas, crescimento de economias extractivas e de rendas, aprofundamento da natureza subdesenvolvida das economias, baixa competitividade, dependência externa, etc. E no caso de Moçambique? Sugiro ao leitor que, se for necessário, releia o texto acima e faça a sua própria aná- lise sobre o que se passou nos últimos anos em Moçambique. Da minha parte apenas refiro que espero que Filipe Nyussi e a nova governação alterem radicalmente o percurso dos últimos anos. Será possível independentemente das vontades? Não sendo religioso, é motivo para dizer que oxalá que Deus ou os deuses queiram. Entretanto o tempo está passando e os discursos redondos não chegam. As expectativas são altas mas caso não se verifiquem, as reacções também o serão. Uma vez mais, a sociedade civil e as suas organizações têm-se revelados maduras, patrióticas e construtivas, mesmo quando críticas. Afinal não eram apóstolos da desgraça. Existiram e existem sim, os fazedores da desgraça. os seguintes fenómenos: (1) assumpção que o partido único ou hegemónico é o exclusivo representante do povo e seu defensor; (2) utilização de métodos autoritários, abuso do poder e imposição de um fictício pensamento único com consequente controlo dos órgãos de informa- ção e, se necessário, por medidas violentas, incluindo não respeito pelos direitos humanos e assassinatos políticos; (3) instrumentalização do Estado como burocracia de concessões de licenciamentos de negócios (recursos naturais, empresas, etc.), com formação de grupos de interesses económicos promiscuídos com a política e os políticos, sendo a distribuição da riqueza mais ou menos concentrada, mas sempre fundamentalmente em função das hierarquias partidárias/militares; (4) corrupção que, no tempo, se generaliza e se torna endé- mica nas burocracias do poder e mesmo na sociedade através da não observância de valores éticos e de convivência social, (5) isolamento da política e dos políticos dos cidadãos, dos interesses nacionais e do desenvolvimento económico socialmente crescentemente equitativo. Estes elementos aprofundam- -se e generalizam-se com o tempo de posse do poder. Há partidos e presidentes que detêm o poder durante décadas, seja através da força militar ou elei- ções viciadas. Quando assim é, o sistema político fica desacreditado perante crescente percentagem da população e internacionalmente. Estes regimes têm gerado golpes militares e/ ou palacianos e lutas intestinas ferozes entre grupos de interesses no seio dos partidos. Os modelos de crescimento geram quase sempre a concentração da riqueza, aumento da pobreza, exclusão social e desigualdades territoriais que podem provocar instabilidade social, política, militar e movimentos fraccionistas/separatistas nacionais. Nestes contextos, para suster a instabilidade, aplicam- -se políticas económicas populistas e de curto prazo, como por exemplo subsídios ao consumo, beneficiando sobretudo os citadinos pobres e, a outro nível, a atribuição de benesses e mordomias às elites e ao funcionalismo público. No meio rural, o partido-Estado instrumentaliza as autoridades locais (lideres comunitários), como extensões do poder, colocando- -os entre a “espada e a parede” em situações de conflito e de não convergência entre os interesses do Estado e suas elites e os interesses das comunidades. Distribuem-se recursos de alocação local beneficiando as elites e o poder local que asseguram as alianças de baixa intensidade e de custo financeiro e económico baixos como forma de garantir o voto eleitoral. Estes regimes preocupam-se muito em camuflar a sua imagem no exterior. Adoptam medidas que “embelezam” as estatísticas no cômputo de alguns indicadores internacionais, como por exemplo, nas áreas de educação e saúde, no empoderamento da mulher, em algumas medidas sociais e, se necessário, manipulam-se estatísticas e promovem-se reacções dos propagandistas do regime contestando as formas de cálculos desses indicadores internacionais. Organizam-se eventos desportivos e culturais internacionais com fracos resultados competitivos e cujas infraestruturas de elevado custo ficam posteriormente subutilizadas ou abandonadas e em ruínas. Arquitectam-se má- quinas sofisticadas e por vezes tenebrosas de propaganda polí- tica e de marketing enganador. Feito o enquadramento acima, não é difícil induzir que os partidos políticos (e por vezes utilizando a força militar) gladiam-se pelo poder e pela usurpação da riqueza, não representam nem o interesse nacional nem a grande maioria dos cidadãos. Para agravar o referido, a evolução e o desenvolvimento conduz a uma crescente estratificação/segmentação política e social das sociedades, com interesses muito diferentes e nem sempre convergentes, fenómeno ao qual, os partidos políticos raramente conseguem ajustar-se a essas realidades devido, principalmente, às amarras dos interesses de grupos e respectivas alianças políticas, económicas e étnicas/regionais, por enraizamentos político-ideológicos, por compromissos de diversas naturezas (incluindo de sangue) e por alianças com forças externas. Os militantes marginalizados ou auto excluídos por razões diversas, regra geral, conhecendo os métodos reactivos dos seus partidos para estes casos, optam geralmente pelo silêncio comprometido ou, quando muito, por se transformar em vozes críticas para dentro das suas agremiações quase sempre em tempos de oportunidade obedientes aos jogos de forças internas. Em alguns casos, existem cisões no seio dos partidos, principalmente quando se perdem eleições e, consequentemente, o controlo do Estado enquanto executivo e alocador de recursos e de negócios. Este fenómeno acontece de forma semelhante no seio das facções partidárias. Se o leitor aceitar que, nestes contextos, os partidos políticos e o respectivo instrumento executivo (o Estado) e se ainda concordar que os mercados não são amigos dos grupos sociais pobres e das lógicas de uma economia nacional no quadro da crescente globalização do domínio político, económicos e, se necessário, militar de algumas nações ou organizações internacionais, então os cidadãos sentir-se-ão afastados da vida política, instrumentalizados, excluídos económica e socialmente e sem representatividade nas instâncias do poder. A alternativa surge com as organizações da sociedade civil, a mobiliza- ção popular, as lutas reivindicativas e os movimentos sociais. Questiona-se cada vez mais o sistema democrático assente em partidos que se burocratizam, desligam-se dos cidadãos e dos interesses nacionais. Em muitos contextos, os interesses partidários e as lutas pelo poder e o domínio dos negócios estão