Friday, April 23, 2021

Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula; julgamento é suspenso

 

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

 


Maioria do STF mantém decisão que declara Moro parcial no caso do triplex
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Maioria do STF mantém decisão que declara Moro parcial no caso do triplex

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22) maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.

O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado depois que o ministro devolver o processo e uma nova data for definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula, em decisão individual em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz.

Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário.

Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado (leia mais abaixo).

A decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas terão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com parcialidade.

Votos dos ministros

Edson Fachin - No voto, Fachin defendeu que, como a Justiça Federal do Paraná foi considerada por ele incompetente para julgar os processos de Lula, também o ex-juiz não poderia ter conduzido as ações. Por isso, na interpretação dele, o questionamento sobre a parcialidade perdeu o objeto e não poderia ter sido julgado. ”A consequência é a extinção do habeas corpus [que discute a parcialidade] sem julgamento do mérito”, disse.

Gilmar Mendes - O ministro Gilmar Mendes, integrante da Segunda Turma, que declarou a suspeição de Moro, pediu para votar antes dos colegas e divergiu de Fachin. O ministro classificou o envio da questão ao plenário como “manobra”. “Não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo de falsos espertos", afirmou. Para Gilmar Mendes, o plenário não pode modificar decisão da Segunda Turma, "sob risco de violação do devido processo legal". "Aquele passeio trôpego dos processos, a que já me referi, é constrangedor, não é adequado", criticou.

Nunes Marques - O ministro Nunes Marques acompanhou a divergência manifestada por Gilmar Mendes, sob o argumento de que a própria Segunda Turma rejeitou enviar o tema ao plenário. “Não vejo como declarar a nulidade de acórdão proferido pela Segunda Turma”, afirmou.

Alexandre de Moraes - O ministro Alexandre de Moraes também entendeu que o plenário não pode rever uma decisão da Turma. “Não é possível ao plenário rever decisão da Turma nessa hipótese”, argumentou, acompanhando o entendimento de Gilmar Mendes.

Luís Roberto Barroso - Acompanhou o voto de Fachin. Disse que a suspeição de Moro poderia ter sido julgada antes da decisão de Fachin, mas ficou “retida” em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes. Afirmou que a Lava Jato revelou um quadro “impressionante e assustador de corrupção, estrutural, sistêmica e institucionalizada” e criticou o vazamento “criminoso” de conversas de procuradores da operação. “Num show de hipocrisia, muitos se mostraram horrorizados com aquilo a que indevidamente tiveram acesso, gente cuja reputação não resistiria a meia hora de vazamento de suas conversas privadas”, disse.

Ricardo Lewandowski - Acompanhou integralmente o voto do ministro Gilmar Mendes. “A corrupção é um mal a ser erradicado entre nós e de forma definitiva, porque tanto mal causa ao progresso da nação. Isso é evidente. E não quero deixar a impressão de que os que votaram a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro são coniventes com a corrupção”.

Dias Toffoli - Acompanhou a divergência, entendendo que já há uma decisão a favor da defesa de Lula na Segunda Turma. “Nem seria necessário estamos aqui discutindo. É algo desnecessário”, afirmou. “A defesa já tem um provimento favorável no âmbito da Segunda Turma”, declarou.

Cármen Lúcia - Também considerou válida a decisão da Segunda Turma, e acompanhou o voto divergente de Gilmar Mendes. “Considero prejudicado, uma vez que já houve julgamento”, afirmou.

Rosa Weber - Ministra também acompanhou a divergência, “considerando que o plenário não é instância revisora de decisão da turma”.

Processos vão para Brasília

Na mesma sessão, antes de julgar a validade da decisão da Segunda Turma, os ministros decidiram que o processo de Lula terá de ser reiniciado na Justiça Federal do Distrito Federal.

Na decisão individual que anulou as condenações de Lula, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era a instância competente para julgar o ex-presidente — para o ministro, as acusações ao ex-presidente não tinham relação apenas com a Petrobras. Por isso, decidiu que eram nulas as condenações.

O plenário se manifestou, então, sobre o foro competente para a tramitação dos processos do ex-presidente. Seis ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) entenderam que, com a anulação das condenações, o destinatário dos processos é a Justiça Federal do Distrito Federal. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes defenderam o envio para a Justiça Federal de São Paulo. Para Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, as ações deveriam permanecer em Curitiba.

Discussões

A sessão foi interrompida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, após discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes disse que cabia a ele decidir quando julgar o caso da suspeição de Moro na Segunda Turma. “O processo estava sob minha vista. Cabia a mim decidir, não ao relator indicar adiamento num processo que está com vista de outro. Estava comigo”, argumentou. “Essa é a verdade dos fatos.”

Barroso afirmou em seguida, contestando Gilmar Mendes, que o conflito não foi entre a turma e o plenário e sim entre o relator e a turma.

“Também quero aprender essa fórmula processual”, rebateu Mendes. “A fórmula processual é, se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico. Um não pode atropelar o outro”, respondeu Barroso. “Estou tratando juridicamente, não precisa vir com grosseria”, disse.

Gilmar Mendes disse que “talvez isso exista no código do russo, aqui não”, ao que Barroso declarou: “no código do bom senso, de respeito aos outros”. “Se o relator afetou ao pleno, é ao pleno. Vossa Excelência sentou em cima da vista dois anos e se acha no direito de depois ditar regras para os outros”, declarou.

Fux tentou encerrar o debate, mas sem sucesso: “Concedi a palavra a todos”. Mas ambos continuaram. Gilmar Mendes afirmou: “O moralismo é a pátria da imoralidade”, e foi novamente contestado por Barroso: “Nada de moralismo”. “Vossa Excelência perdeu, perdeu”, disse Gilmar Mendes. “Vossa Excelência não tem esse papel. Absolutamente. Está errado.”

Fux então encerrou a transmissão, com os debates ainda em curso. “Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão”.

Antes, o ministro Ricardo Lewandowski também havia discutido com Barroso sobre o julgamento. Após fala de Lewandowski de que votos a favor da suspeição não significavam um posicionamento a favor da corrupção, Barroso afirmou: “Não insinuei isso”, ao que foi rebatido: “Melhor então”.

“Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?”, questionou Barroso. “Não, nós estamos concordes ministro.”

Lewandowski comentou ainda sobre as mensagens vazadas de procuradores da Lava Jato, afirmando não se tratar apenas de “pecadilhos”, como dissera Barroso.

“Eu pensei que Vossa Excelência fosse garantista. Essa é uma prova ilícita, colhida mediante crime”, disparou Barroso. “Pode ser ilícita, mas, enfim, foi amplamente veiculada e não foi adequadamente, a meu ver, contestada”, afirmou Lewandowski. Barroso insistiu: "Então o crime compensa para Vossa Excelência".

Lula e Moro

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota após o julgamento na qual afirmou que o objetivo da decisão de Moro ao condenar o ex-presidente foi retirá-lo da eleição presidencial de 2018.

"O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis. É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil", diz o texto da nota.

O ex-ministro Sergio Moro não quis se manifestar.

PM diz ser matéria militar sensível e reservada Tropas estrangeiras combatem ao lado das FDS

 Director: Ângelo Munguambe|Editor: Egídio Plácido | Maputo, 22 de Abril de 2021 |Ano XIV | nº 950 50,00 z E mt Sai às quintas amb Onde a nação se reenc e ontra z Comercial TABELA DE PREÇOS Abertas assinaturas para 2021 MAIS INFORMAÇÕES Cell: (+258) 82 30 73 450 | (+258) 84 56 23 544 Email: zambeze.comercial@gmail.com ZAMBEZE 2.300,00mt 2.900,00mt 4.450,00mt período trimestral semestral ANUal Comercial Concurso para financiamento e apoio à actividade audiovisual Cineastas mordem-se pelo tacho PM diz ser matéria militar sensível e reservada Tropas estrangeiras combatem ao lado das FDS | destaques | Barulho no mundo do cinema Concurso para financiamento e apoio à actividade audiovisual Medidas do Governo projectam crise por mais tempo O ambiente de crise económica que o país vive arrasta-se desde 2015,acentuado pela eclosão da Covid-19. No entanto, as medidas em curso do Executivo de Filipe Nyusi, sob pretexto de prover resposta ao actual estágio sócio-económico, tendem a aumentar ainda mais o custo de vida dos moçambicanos, abrindo espaço para que a crise se arraste por mais tempo. Na análise do economista e pesquisador em assuntos sociais Moisés Siúta, o que não é bom é o que está a acontecer em Moçambique, aflorando que diante da crise económica o mínimo que se podia esperar das medidas de mitigação do impacto económico da Covid-19 é que aliviassem o custo de vida dos moçambicanos. “Num ambiente de crise económicaé fundamental que as acções de resposta respeitem aos mais básicos princípios económicos, entre os quais o princípio de equilíbrio de mercado”, realça Siúta. Baseado neste princípio, as variações do preço de bens e serviços dependem da interacção entre a procura e oferta, e o equilíbrio só é alcançado quando a quantidade de bens e serviços procurados se iguala à da oferta, mediante um determinado preço, que é o preço de equilíbrio. Estes argumentos aparecem contrariados pelo Executivo de Nyusi, com destaque para as medidas em curso do Banco de Moçambique (BM), que não conseguindo fazer “um bolo bonito”, o mínimo que tende a fazer é colocar creme para embelezar. Com destaque para o excessivo endividamento público, o conflito armado na região Centro e os contornos dos ataques terroristas em Cabo Delgado, o país vive momentos de crise desde 2015. As consequências destes pressupostos traduzem-se na subida do custo de vida, que se reflectena inflação, pela subida do preço de bens e serviços básicos para o consumo (a exemplo doarroz, milho, tomate, peixe, entre outros). Por exemplo, a inflação acumulada de Janeiro a Dezembro de 2015 e 2016 foi de 10,5% e 25,3%, respectivamente, no entanto, entre 2019 e 2020 a inflação anual acumulada situou-se em torno de 3,5%. Siúta aponta que no contexto da Covid-19, no mercado de bens e serviços verificou-se um agravamento do desequilíbrio entre a oferta e a procura, sublinhando que a produção e oferta de bens e serviços reduziu pelo facto de as empresas terem de operar com um número reduzido de trabalhadores, seja por problemas de saúde ou pela necessidade do cumprimento das medidas de distanciamento físico. Mais ainda, houve deterioração da capacidade produtiva, que conduziu à redução das receitas das empresas, levando à perda de rendimento (e emprego) das famílias, resultando, por sua vez, na perda do seu poder de compra, agravando a redução da procura de bens e serviços a nível da economia como um todo. Um jogo de medidas desajustadas Por um lado, o Governo de Nyusi foi capaz de mobilizar USD 34 milhões em nome de transferências a 1,6 milhões de famílias, no entanto, para as empresas apenas conseguiu mobilizar USD 24 milhões. Naturalmente que as transferências monetárias para as famílias tenderão a aumentar a procura de bens para níveis acima da capacidade de produção das empresas, gerando escassez de produtos e subida de preços. Por outro lado, Siúta indica que quando a perda de receitas do Governo é compensada por donativos, como no caso dos USD 221 milhões desembolsados pelos parceiros até Outubro de 2020, o Governo torna-se um agente económico que procura bens e serviços numa quantidade de volume que a produção das empresas nacionais não é capaz de satisfazer. Não havendo produção quando muito só se pode brincar com a moeda A injecção do dólar no mercado pelo BM é outra medida paliativa da pouca produção, além de abrir espaço para o alastramento da crise por mais tempo no país, considera Moisés Siúta, argumentando que a medida peca por não haver uma contrapartida produtiva, ninguém produziu nada, e a única coisaque está a acontecer é brincar com a espuma da produção, que é a moeda. “Numa economia em que não tens produção, a única coisa que podes brincar com ela é a moeLUÍS CUMBE No dia 3 de Novembro de 2020, a ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, lançou na Galeria do Porto de Maputo o concurso para o financiamento e apoio a actividades audiovisuais. Como ponto de ressalva da cerimónia de l a n ç a m e n t o do concurso ficam as palavras da ministra: “Este concurso vai abranger todo o país e pretendemos, anualmente, incentivar e promover novos talentos, assim como consolidar a classe de cineastas. Logo a começar, por razões óbvias, não se promove novos talentos lançando-os no mesmo concurso com autores consagrados. Se essa é a intenção, os promotores do concurso cometem um grande erro de partida”. Na divulgação dos resultados, havida dia 20, terça-feira, embora o júri tenha destacado uma elevada qualidade, notória nalguns trabalhos submetidos a concurso por parte de novos talentos, na modalidade de ficção, onde concorreram cineastas consagrados, como é óbvio, o júri optou por deliberar a favor dos cineastas consagrados, embora o regulamento plasme que o concurso se destina a novos talentos e de primeira obra. Olhando para a composição do júri, alguns membros, tirando o Djalma, Karl de Sousa, Fátima Albuquerque, Ana Magaia, são velhas raposas do cinema, logo do mesmo círculo de interesses que Gabriel Mondlane e Licínio de Azevedo, consagrados que ignoraram o regulamento e submeteram as suas obras para a categoria de ficção. Por outro lado, mesmo que o júri tenha sido constituído pelo INICC, o primeiro, Gabriel Mondlane, é Secretário-geral da AMOCINE, não havendo dúvidas de que esta associação de cineastas tenha sido consultada, sobre as personalidades a integrar o júri. E se não foi, então estamos diante de um segundo erro de partida, pois seria de todo estranho que a agremiação interlocutora do cinema, com o Ministério da Cultura e Turismo, tenha sido ignorada. E mesmo que não tenha sido consultada a nível formal, não pode haver dúvidas de o Secretário-geral da agremiação dos cineastas tenha sido abordado sobre a constituição do júri, o INICC e a AMOCINE funcionam no mesmo edifício, seria estranho que o director do INICC se cruzasse regularmente com o Secretário-geral do da. A isso chama-se especulação, quer dizer, as pessoas simplesmente entesourama moeda para poder vender quando as condições o favorecer. Quando tens isso não tens produção, só tens especulação. Enquanto o mecanismo ideal para funcionamento de uma economia tinha de ser via produção, que é ir produzir carvão, gás, amendoim, e meter dólares na economia para vender estes produtos fora do país e meter o dólar na economia. Este deve ser o mecanismo normal”, afirma. “Naturalmente que esta valorização do metical é de pouca dura, pois o próprio BM tem capacidade limitada para injectar o dólar e forçar a valorização do metical”, considera Siúta, sendo que as reservas para importar têm que estar para pelo menos quatro meses em diante, e se a produção continuar dentro do actual paradigma o metical poderá depreciar novamente, justificado pela falta de produção. Por outro lado, a fonte que temos vindo a citar aflora que a actuação do BM gera insegurança no funcionamento do sistema económico, pois reduz a capacidade das pessoas formularem as perspectivas sobre o amanhã dentro do real. O ideal é haver equilíbrio entre a oferta e procura. “Não se pode ter uma economia que tem muito excedente ou muita escassez, significa isso que tanto o Governo que controla a parte produtiva da economia como o BM que controla a moeda devem procurar identificar quando é que as coisas estão dentro do aceitável, sob risco de criar problemas noutros sectores”, aconselha. 2 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | destaques | Há tropas estrangeiras a combater o terrorismo INICC e não o abordasse sobre o assunto de suma importância para os cineastas. Possivelmente, se foi ignorado nessa consulta, para embaraçar o júri, Gabriel resolveu concorrer, tendo, através do seu projecto, sido qualificado, mesmo contra todos os princípios de ética e transparência. Quanto ao outro vencedor da categoria de ficção, Licínio de Azevedo, um guru no cinema em Moçambique, que curiosamente, fazendo uma breve pesquisa sobre ele no Wikipedia, se lê “realizador e escritor brasileiro radicado em Moçambique desde 1975”. Isto não deve ser, de modo algum, entendido forçosamente como um acto xenófobo, é apenas matéria para debate ou reflexão. É certo que Licínio faz parte da História do Cinema em Moçambique, mas temos que separar as águas. Não imaginamos uma situação, por exemplo, em que Camilo de Sousa, radicado, por hipótese, no Brasil, possa ter o direito de concorrer nesse país, lado a lado com brasileiros, num concurso para novos talentos, mesmo com o percurso que tem. Por outro lado, o júri se esquece que Licínio tem maior capacidade de buscar recursos financeiros para a realização dos seus projectos, não precisa assim tanto de se acotovelar, como os novos talentos, nos minguados fundos destinados a esse grupo pelo Estado moçambicano. Indo mais fundo, o que Gabriel e Licínio irão acrescentar no cinema moçambicano? Gabriel já é Gabriel. Licínio já é Licínio. Aliás, para a produção do filme que também submeteu no concurso para o financiamento e apoio às actividades audiovisuais já conta com o apoio da Embaixada da França em Moçambique e de empresas nacionais. Que oportunidades se deixam aos newcomers do cinema, diante de igual cenário, de concorrência desleal? Aliás, esse cenário não se afigura apenas hoje no cinema. Os prémios FUNDAC conheceram antes igual situação na modalidade do cinema, basta visitar os arquivos dos vencedores para refrescar a memória, era um autêntico troca-txintxa, entre uma malta. Insistindo numa vista ao regulamento do concurso para o financiamento e apoio às actividades audiovisuais, alínea “a”, este plasma no artigo 3 que, o presente regulamento aplica-se, entre outras situações que não invalidam esta como bitola, “apoio aos novos talentos e primeiras obras”. Gabriel Mondlane e Licínio de Azevedo não são nem novos talentos, nem de primeira obra, contrariamente aos vencedores da modalidade de documentário. Zegó e Bajone, dois apurados nessa modalidade (onde tiveram sorte de não haver consagrados a concorrer), embora o primeiro não seja de obra iniciática, são novos talentos e o júri agiu acertadamente ao atribuí-los o prémio. Quanto aos dois gurus, por estar- -se a misturar alhos com bugalhos, colocando no mesmo concurso consagrados, estes com toda a influência que detêm, com novatos, o júri do cinema, uma vez mais, trazendo à memória os Prémios FUNDAC de outrora, arrisca-se a colocar o cinema a perder. Queremos entender que nem o júri, nem os concorrentes, que não cabem como novos talentos, pecam pela gula e pressa, pois sendo o fundo também para consolidar a classe de cineastas, possivelmente o regulamento do próximo ano viria destinado aos cineastas consagrados. O Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário admitiu esta quarta-feira, na Assembleia da República, que o país está a receber apoio militar de países vizinhos e membros da SADC, que estão a ajudar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Entretanto, o Primeiro-ministro não quis alongar sobre o assunto, tendo afirmado que o assunto é “sensível e reservado às Forças de Defesa e Segurança”. Não se pode perder de vista que alguns desses d o m í n i o s de apoio e assistência ao combate ao terrorismo são de carácter militar. Por isso, o tratamento deste tipo de matérias sensíveis é geralmente reservado às Forças de Defesa e Segurança”, disse. Os dados surgem numa altura em que informações de fontes internacionais indicam que o Zimbabwe designou um contingente militar para integrar a frente de combate, na chamada Frente Operacional Norte, que está sob ameaça constante de grupos terroristas. Até ao momento, a posição do Governo de Moçambique sobre Cabo Delgado foi a recusa de um eventual apoio militar estrangeiro, limitando-se, tal como disse Filipe Nyusi, Presidente da República, que esta era uma questão de soberania. Aliás, o Secretário-geral do partido Frelimo, Roque Silva, também falou sobre o assunto, tendo afirmado que Moçambique não está interessado em apoio militar estrangeiro porque se assim fosse necessário muitos países estariam a lutar ao lado das tropas moçambicanas. “Apelamos para que essa nossa abordagem seja compreendida por Vossas Excelências como uma prudência necessária no tratamento de assuntos de carácter militar”, disse. Num outro desenvolvimento, Carlos Agostinho do Rosário disse que o terrorismo é um fenómeno global, a sua prevenção e combate, para além das acções internas, exige a tomada de medidas colectivas a nível regional, continental e internacional. “É tendo em conta este facto que vários países do mundo têm se solidarizado e manifestado a sua disponibilidade e interesse em apoiar e assistir o nosso país na prevenção e combate ao terrorismo. Reconhecendo o imperativo da conjugação de esforços da comunidade internacional na prevenção e combate ao terrorismo, a nível político-diplomático, temos vindo a reforçar os diferentes domínios de cooperação bilateral e multilateral, com destaque para a SADC”, disse. Recorde-se que o presidente da Renamo, Ossufo Momade, veio esta semana a público defender que o Governo deve, de forma imediata, abrir-se para receber apoio militar directo no terreno, apontando países como a África do Sul, o Botswana ou o Zimbabwe como os que têm capacidades para ajudar. Na abordagem anterior, em Novembro de 2020, Moçambique clarificou a sua posição em relação aos parceiros, limitando-se a pedir apoio em material bélico e equipamento diverso, proposta que acabou por não ter seguimento face às reticências de vários membros da SADC, encabeçados pela África do Sul, que defende a criação de uma força regional de intervenção. O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, considera pouco transparente a postura de Maputo, estando em causa a segurança regional face ao descontrolo em Cabo Delgado. O controlo das zonas costeiras da província (Mocímboa da Praia e, agora, Palma) dá a grupos criminosos capacidade para realizar todo o tipo de tráfico, nomeadamente de drogas provenientes da Ásia, financiando assim a aquisição de mais armamento. Na crise em Palma, Pretória interveio para resgatar vários sul- -africanos, mas persistem graves limitações em matéria de meios de projecção de forças por parte das Forças Armadas (SANDF) sul- -africanas, que carecem de material e prontidão. A minimização do papel da RAS afecta a disponibilidade de outros parceiros regionais no âmbito da SADC e da própria UA. Fluxo de deslocados Ao deputados da Assembleia da República, o Primeiro-ministro aludiu que face ao aumento do fluxo de deslocados internos, sobretudo na cidade de Pemba e distritos circunvizinhos, o Governo constituiu um Grupo de Trabalho de nível ministerial para coordenar as acções multissectoriais de reforço da assistência a Cabo Delgado. O Grupo de Trabalho, refere Carlos Agostinho do Rosário, elaborou um Plano de Acção, em coordenação com as autoridades locais e parceiros de cooperação, que contém acções concretas para o reforço da assistência humanitária às pessoas afectadas, criação de condições para a rápida normalização da vida da população e a retoma da actividade produtiva. “A abordagem deste plano está assente na assistência humanitária à população deslocada virada para o desenvolvimento e recuperação sócio-económica das zonas afectadas em Cabo Delgado. É assim que o plano contempla, para além da assistência humanitária, acções que garantam os serviços de administração territorial, segurança pública, prestação de serviços de educação, saúde e abastecimento de água, bem como a dinamização da actividade económica e apoio ao sector privado, de entre outras”, disse. Actualmente, o país regista cerca de 723 mil deslocados internos, o correspondente a 157 mil famílias, das quais 140 mil estão acomodadas em vários distritos da província de Cabo Delgado e 17 mil nas províncias de Nampula, Zambézia, Niassa, Manica, Sofala e Inhambane. Militares portugueses chegam ao país Esta semana começou a chegar parte da equipa de militares portugueses que tem como objectivo primário apoiar as forças moçambicanas na “formação de tropas especiais”. A missão já estava idealizada desde o início do mês de Dezembro, quando o ministro da Defesa Nacional português esteve reunido com o seu homónimo moçambicano, em Maputo. Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 3 | destaques | MISAU incinera material hospitalar fora do prazo avaliado em 20 milhões de meticais Custo da negligência e impunidade Enquanto escasseiam materiais nos hospitais e centros de saúde, num país com um sector de saúde altamente dependente de doações, o Ministério da Saúde (MISAU) deu-se ao luxo de mandar incinerar diversos artigos médicos, avaliados em cerca de 20 milhões de meticais. Através de uma nota oficial de 9 de Novembro do ano passado (2020), a vice-ministra da Saúde, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, ordenou que fossem retirados e incinerados, “no mais curto espaço de tempo”, milhares de materiais fora do prazo para se “ganhar mais espaço no armazém”. Trata-se de produtos adquiridos através do Orçamento do Estado. Aexistência de produtos fora do prazo e em desuso, no Armazém do Centro de Abastecimento, em Maputo, é um claro indício de que os processos de planificação e distribuição de artigos ou materiais sanitários são deficientes. Esta situação gera sempre crises de ruptura de stocks nos hospitais e centros de saúde, nas províncias e nos distritos, enquanto estes insumos se encontram armazenados em Maputo. Através da nota nº1176/043/ CA/2020, de 14 de Outubro de 2020, a chefe do Departamento de Logística do Centro de Abastecimento, Lyawane Clara S. Langa Chin, enviou à vice- -ministra da Saúde uma “lista de materiais fora do prazo, fora do uso e devolvidos ao Centro de Abastecimento do Departamento de Logística”, sobre a qual a vice-ministra exarou, a 9 de Novembro, um despacho recomendando ao Secretário Permanente para coordenar, com a Direcção de Administração e Finanças e com o Centro de Abastecimento, o “abate” de todos os materiais fora do prazo, com a alegação de que se deve ganhar espaço nos armazéns. No dia 21 de Outubro, Lyawane Clara Langa Chin emitiu uma outra nota com o nº1240/043/CA/2020, intitulada “Lista do material fora do prazo e em desuso para a incineração e/ou abate”. Nessa nota, a chefe do Departamento de Logística informou ao director nacional de Administração e Finanças, António Mulhovo, que “há itens fora do prazo e outros em desuso nos programas da Direcção Nacional da Assistência Médica e da Direcção Nacional da Saúde Pública”. Para o efeito, anexa a lista de todos os artigos fora do prazo ou em desuso. A lista é resultado do inventário de bens realizado pelo Centro de Abastecimento do Departamento de Logística com vista a apurar as “quantidades, validade e rotatividade do material armazenado”. São milhões de materiais com prazos expirados e em desuso dos programas da Direcção Nacional da Assistência Médica e da Direcção Nacional 4 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | Destaque | da Saúde Pública que foram incinerados nos três armazéns, todos localizados na cidade de Maputo. Estes materiais foram todos adquiridos através do Orçamento do Estado e não provenientes de doações. Dos anexos pode-se constatar que grande parte dos materiais teve o prazo expirado no Armazém 1, na cidade de Maputo. Estes artigos, cujos prazos expiraram no Armazém 1, estão avaliados em 18.900.747,58 (dezoito milhões e novecentos mil e setecentos e quarenta e sete meticais e cinquenta e oito centavos). A título de exemplo, os anexos referentes ao material fora do prazo nos armazéns 1, 2 e 3 mostram que se encontram fora do prazo, no Armazém nº1, em Maputo, 36.722 rolos de esterilização de diversos tamanhos, avaliados em mais de 13.2 milhões de meticais. No mesmo armazém expiraram os prazos 50 mil tubos endotraqueal nº 9, que custaram ao Estado 2.08 milhões de meticais. Igualmente, foram retirados pelas mesmas razões 342.800 braceletes, das quais 310 mil para adultos e 32.800 para crianças, o que corresponde a um prejuízo avaliado em 1.6 milhões de meticais. Regista-se ainda a retirada de 34.650 cânulas de aspiração intra-uterina, de diversos tamanhos, e 4.150 sondas de aspiração nº 7. As cânulas estão avaliadas em 324.2 mil meticais, enquanto as sondas custaram ao Estado 41 mil meticais. Expiraram o prazo, ainda, 700.800 seringas desc.1ml, avaliadas em 981.1 mil meticais, e outras 3505 de AMU (aspiração uterina), no valor de 385.3 mil meticais. Ou seja, no total, 704.305 seringas foram retiradas do armazém por se encontrarem com prazos expirados, um prejuízo ao Estado no valor de 1.4 milhão de meticais. Estes números não incluem as 54 mil seringas de insulina 1ml, devolvidas da província de Gaza, cujo valor não foi revelado. O Armazém 2 apenas continha material fora de uso, nomeadamente folhetos (780.300), normas de tratamento de malária (10.101) e placas de propopleno (19 volumes), não tendo sido quantificados os valores dos artigos deste armazém. Por seu turno, do Armazém 3 vão ou já foram à incineração produtos avaliados em 201.168,57 meticais (duzentos e um mil e cento e sessenta e oito meticais e cinquenta e sete centavos). Ao nível do Armazém 3 há a registar o abate de 5600 tubos endotraqueais nº 7 e 7, avaliados em 142.3 mil meticais. Nas mesmas circunstâncias foi retirada seda 3/0 triang de 26 mm (6.864 meticais) e 1600 máscaras nebulizadoras para adultos (51.9 mil meticais). No geral, o material fora do prazo nos armazéns 1 e 3 está avaliado em 19.101.916, 15 meticais (dezanove milhões e cento e um mil e novecentos e dezasseis meticais e quinze centavos). Entretanto, não conseguimos apurar os custos da incineração desses materiais, nem dispomos de informação se já foram ou não incinerados. Deficiente planificação e distribuição A existência de produtos fora do prazo e em desuso no armazém do Centro de Abastecimento, em Maputo, é um claro indício de que os processos de planificação e distribuição de artigos ou materiais sanitários são deficientes, o que gera sempre crises de ruptura de stocks nos hospitais e centros de saúde, nas províncias e nos distritos. Um dos indicadores dessa realidade é o mapa do material devolvido pelas províncias. Ao nível da Direcção Nacional de Assistência Médica, apenas o Hospital Central de Maputo e a Direcção Provincial de Saúde de Nampula é que não conseguiram usar todos os materiais dentro dos prazos estabelecidos. Por isso, esses devolveram 398 rolos de esterilização 300 mm X 50m, respectivamente, números ínfimos quando comparados aos que expiraram os prazos nos armazéns. Igualmente, o Hospital Central de Maputo devolveu também 1098 rolos de esterilização 250mm X 50m. Por seu turno, a Direcção Provincial de Saúde de Gaza devolveu 54 mil seringas de insulina 1ml1. Não há outra província que tenha devolvido material que previamente tivesse sido enviado, sinal de que todos os artigos foram esgotados, enquanto a nível central estavam a expirar os prazos. Também não se conseguiu retirar as seringas de insulina da província de Gaza para outras províncias, o que fez com que ficassem com prazos expirados. Isso só é possível em contextos de um sistema de planificação e distribuição deficiente, aliado à negligência e impunidade dos responsáveis desses sectores. Outro indicador é de que existem 780.300 folhetos impressos, 10.101 normas de tratamento de malária e 19 volumes de placas propopleno que perderam o uso nos armazéns, o que sugere duas interpretações. A primeira é de que o MISAU imprimiu documentos sem ter o universo de beneficiários dos mesmos; a segunda é de que se o MISAU tinha o universo de beneficiários, então houve uma distribuição deficiente dos documentos. De destacar que a vice- -ministra da Saúde reconheceu estes problemas de planificação e distribuição numa visita que efectuou, a 1 de Julho de 2020, à Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) e ao Centro de Abastecimentos, visando inteirar-se do funcionamento do processo de entrada e saída de medicamentos, artigos médicos e de prevenção da Covid-19 nos dois armazéns. Nessa visita, a governante mostrou-se preocupada, por exemplo, com o desfecho das doações dos artigos destinados à prevenção e combate da Covid-19 e recomendou celeridade na entrega destes donativos. A mesma recomendação foi feita ao Centro de Abastecimentos. As entidades visitadas destacaram a necessidade de reforço em recursos humanos como forma de solução do problema. “(…) Lídia Cardoso analisou, de forma minuciosa, os relatórios de entrada e saída de artigos e produtos médicos. Visitou os armazéns e pediu documentos detalhados sobre algumas áreas de funcionamento naquela entidade. Uma das recomendações foi para a necessidade de melhoria na captação da informação sobre a entrada de artigos e produtos médicos”, lê-se numa notícia publicada no website do MISAU. Na mesma nota noticiosa, Lídia Cardoso afirmou que era importante que o Centro de Abastecimentos (CA) soubesse “quais são os materiais que não podem faltar numa unidade sanitária”. A preocupação e recomendação da necessidade de maior celeridade na tramitação de processos a cada uma das entidades é um claro reconhecimento de que os processos são lentos, o que dita atrasos na entrada e saída de materiais. Uma fonte do MISAU confidenciou ao CIP que todos os atrasos na chegada dos materiais com prazos prestes a expirar ou, ainda, o seu envio tardio às províncias é por culpa do próprio MISAU. (CIP) Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 5 6 | zambeze | opinião | FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA z E FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA amb Onde a nação se reenc eontra z FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA Grafismo: NOVOmedia, SARL Fotografia: José Matlhombe Revisão: AM Expansão: Adélio Machaieie (Chefe), Cell: 84-7714280 (PBX) 82-307 3450 Publicidade: Egídio Plácido Cell: 82-5924246 | 84-7710584 egidioplacidocossa@gmail.com Impressão: Sociedade do Notícias S.A Editor: Egídio Plácido | Cell: 82 592 4246 ou 84 771 0584 (E-mail. egidioplacidocossa@gmail.com) Redacção: Ângelo Munguambe, Egídio Plácido, Luís Cumbe, Elton da Graça, Dionildo Tamele Colunistas: Sheikh Aminuddin Mohamad, Cassamo Lalá Colaboradores: Kelly Mwenda (Manica) Director: Ângelo Munguambe | Cell: 84 562 3544 (E-mail: munguambe2 @hotmail.com Registado sob o nº 016/GABINFO-DE/2002 Propriedade da NOVOmedia, SARL D i r e c ç ã o , R e d a c ç ã o M a q u e t i z a ç ã o e A d m i n i s t r a ç ã o : Av. Emília Daússe nº1100 (casa da Educação da Munhuana) Alto-Maé - Maputo Cell: 82-307 3450 (PBX) zambeze.comercial@hotmail.com OSer Humano, devido ao seu egoísmo e à s u a curta visão, preocupado apenas em alcançar benefícios pessoais, está a provocar estragos numa sociedade em que os interesses de cada indivíduo interligamse aos dos outros, cometendo deste modo um grande crime perante Deus, e uma enorme injustiça perante os Seus mensageiros e reformadores. Consta no Qur’án, Cap. 7, Vers. 85, que o profeta Jetro (Shoaib) disse ao seu povo: “E não corrompais a Terra depois de reformada”. Na realidade, este apelo no sentido de não se criar desordem e estragos na Terra representa o apelo de todos os profetas. E s t a s p a l a v r a s a p a r e n t e m e n t e s ã o muito simples e de fácil compreensão, mas na realidade são deveras profundas e cheias de significado. Se num específico país, dentro deste vasto território de Deus, houve gente que, em grande número se esforçou, e para tal até consentiu grandes sacrifícios, renunciando ao conforto e a outros interesses, dando lições para melhorar a sociedade e a vida das pessoas, tudo isso no sentido de corrigir a relação entre o Criador e a Sua criatura, e também as relações entre as pessoas, para que se observassem os direitos e deveres de cada um, o exemplo, a honra e o bom comportamento, ensinando as pessoas a viver como verdadeiros Seres Humanos e servos de Deus, de forma bem disciplinada e ordeira, como irmãos, então ninguém deve vir arruinar tudo isso. Os profetas de Deus, nos seus esforços ao longo de séculos, ensinaram as pessoas a viver como Humanos, dizendo-lhes que a definição de “Homem” não é saber nadar como peixe no oceano, voar como o pássaro no ar, atacar e matar como os leões e lobos na floresta, mas sim andar pela Terra como um humilde servo de Deus, pois esta é exclusivamente de Deus, não havendo razão para que alguém se mostre orgulhoso e altivo. Onde é que estão os faraós, os antigos e os actuais, grandes e pequenos, o Imperador Alexandre e o seu poderio, Napoleão e o seu sonho de conquistar o Mundo, Hitler e o seu III Reich, e muitos outros tiranos (alguns deles ainda vivos), tão altivos que se julgavam donos da Terra? Quando Jetro recomendou que as pessoas não corrompessem a Terra depois de ela ser reformada é porque tinha já havido reformadores, pois a Terra não se reforma por si mesma. Alguém desenvolveu um grande esforço e campanha para que se lograsse êxito na reforma. Portanto, esta expressão dános uma ideia acerca do esforço dos profetas, pois com a sua galhardia eles transformaram esta Terra num Paraíso. Depois desse esforço surgiu a segurança total, estabelecendo-se uma vida tão exemplar, o que é difícil, quiçá impossível, que um dirigente dos dias que correm consiga apresentar algo semelhante. Portanto, depois dessa emenda ninguém deve provocar danos na Terra, olhando somente para os seus interesses pessoais, ainda que alegue ser do interesse nacional ou internacional. Hoje, quando ligamos os nossos televisores, os nossos receptores de rádio, etc., só ouvimos falar em estragos, destruições, explosão de bombas, matanças, decapitações, assaltos, roubos, conflitos armados, incestos, e vários outros tipos de crimes. E quem promove tudo isso? E no interesse de quem? Devemos impedir que tais líderes promovam guerras, combatendo as suas causas, pois de contrário todos nós sofreremos as suas consequências. O Profeta Muhammad (S.A.W.) exemplifica-nos isto com o barco no qual viajam várias pessoas. Se os que estiverem no porão, junto ao fundo do casco, perfurarem este para obter água, não forem impedidos pelos que estão da parte de cima acabarão todos afogados. A nossa sociedade a s s e m e l h a - s e a u m barco, a bordo do qual nos encontramos todos. Os que defendem que o homossexualismo é uma questão de foro pessoal, pelo que devemos respeitar a inclinação sexual de cada um, legalizando aquilo que acham ser direito inalienável dos homossexuais e das lésbicas, não tarda que um dia defendam que o incesto também é uma inclinação, que não constitui crime, pelo que deve ser despenalizado. E os casos de incesto proliferam por esse mundo fora, tendo os mais recentes ocorrido na Áustria, GrãBretanha, Itália, EUA, Colômbia, Brasil, etc. A chamada civilização moderna legalizou o consumo de bebidas alcoólicas, por se tratar do agrado de cada um. Por que então não se despenaliza também as consequências do seu consumo, deixando os alcoólatras caminharem livremente na via pública, provocando danos e matando inocentes? Aos irmãos muçulmanos, continuação de um Ramadhaan Proveitoso. Almadina Sheikh Aminuddin Mohamad Para que não nos afoguemos todos! 6 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Onde é que estão os faraós, os antigos e os actuais, grandes e pequenos, o Imperador Alexandre e o seu poderio, Napoleão e o seu sonho de conquistar o Mundo, Hitler e o seu III Reich, e muitos outros tiranos (alguns deles ainda vivos), tão altivos que se julgavam donos da Terra? Quando Jetro recomendou que as pessoas não corrompessem a Terra depois de ela ser reformada é porque tinha já havido reformadores, pois a Terra não se reforma por si mesma. zambeze | 7 ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 847710584 ou 825924246 E-mail: zambeze.comercial@gmail.com Comercial Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | opinião | zambeze | 7 Morte de um cidadão em Nampula no decorrer de uma aula de condução Chegou-nos esta triste notícia pelos meios de comunicação e s o b r e e s t e acontecimento o nosso primeiro pronunciamento é dirigido à família enlutada, a quem apresentamos sentidas condolências. Este não é o primeiro acidente c a u s a d o p o r i n s t r u e n d o s durante a formação prática de condução automóvel em que o formando está sozinho no carro sem a presença do instrutor. Infelizmente, este tipo de prática errada no decorrer de uma aula de condução leva-nos a crer que é consentido pelo INATTER, uma vez que também há exames noutras províncias, tal como em Nampula, em que o aluno é colocado a fazer manobras, sozinho, usando cones de sinalização (ou não) para balizamento de espaços, em que o examinador e o instrutor estão fora do carro em situação de meros assistentes. Este tipo de prática não devia ser admitido nem ao instrutor, nem ao examinador. As situações de abandonar o aluno no carro no decorrer de uma aula prática ou em exame não acontecem em Maputo porque assim que tomamos conhecimento de qualquer comportamento desviante agimos de imediato e pedimos responsabilidades a quem de direito. Recentemente, em Maputo, um examinador decidiu unilateralmente impedir os instrutores da nossa escola de assistir ao exame prático. Assim que tomamos conhecimento deste acontecimento contactamos a Delegada do INATTER que nos informou que este examinador não tinha recebido nenhuma orientação superior para tomar esta atitude, o que nos levou a apresentar uma participação desta ocorrência, corrigindo-se de imediato esta situação anómala. Em outras províncias, os atropelos à legislação ou aos procedimentos estabelecidos nas normas ocorrem com alguma frequência, uma vez que são poucos os que se atrevem a contestar com receio de perseguições ou retaliações. N e n h u m i n s t r u e n d o o u examinando deve estar sozinho no carro em aulas práticas, ou mesmo em exame, apenas por se partir do princípio de que o aluno já adquiriu alguma prática razoável de aprendizagem. Este tipo de aluno que já possui algum domínio da condução é o mais perigoso porque o formador fica descontraído e menos atento para poder agir rapidamente num eventual perigo que surja proporcionado ou não pelo aluno, e por esta razão o instrutor deixa de ter o pé junto do travão demorando a reagir quando um perigo iminente aparece. Mesmo o examinador, no decorrer de um exame de condução, se verificar que o examinando está a praticar uma condução insegura e está prestes a acontecer uma situação de acidente, deve agir imediatamente, travando o andamento do carro, dando por concluído o exame, apesar de o Código da Estrada no nº6 do artº 140 determinar que o examinando responde pelas contravenções cometidas durante o exame. Um dos princípios fundamentais que reina no ambiente rodoviário determina que a segurança deve estar sempre em primeiro lugar, razão pela qual o examinador quando constata que está para ocorrer um acidente por má prestação do examinando deve intervir evitando o sinistro. Anos atrás ocorreu um atropelamento com morte de um cidadão durante um exame em Maputo, numa situação em que o examinando entrou em situação de pânico e perdeu o controlo do carro. O examinador em causa, que estava ao alcance do travão duplo instalado no carro, não reagiu. Não se sabe se ficou estático devido à sua fraca preparação ou se foi o susto causado pelo perigo que o paralisou, ou ainda se achava que tinha de deixar o acidente acontecer para assim poder apresentar um motivo bem fundamentado da reprovação do examinando, “reprovado por atropelar e matar um cidadão”. Na verdade, em Nampula, é normal a prática de deixar o aluno sozinho no carro em acções de aprendizagem. Este procedimento está como que institucionalizado, uma vez que é consentido pelos instrutores e examinadores. Em muitas províncias do nosso país, o exame decorre apenas entre o examinando e o examinador, sem que o instrutor esteja presente no carro, o que não acontece em Maputo, excepto casos especiais. Sobre este aspeto acabado de referir vale a pena recorrer ao Regulamento de Exames de Condução que no nº5 do artº 16 diz o seguinte: “Na prova prática, para além do examinador e do examinando, deverá estar presente no veículo de exame um instrutor da escola de condução em que o candidato se tenha formado”. U m o u t r o e x e m p l o d e procedimento incorreto sucede em Tete. Exige-se exame prático de condução para se tirar carta da categoria D (carga perigosa), quando em Maputo esta exigência não se aplica, inventandose assim procedimentos não previstos no regulamento de exames aprovado. Parece que, fora de Maputo, cada dirigente age como lhe apetece, tomando decisões que não são comuns. Temos tomado conhecimento destas informações porque os instrutores dessas localidades telefonam-nos perguntando se estes procedimentos excepcionais que estão sendo impostos são legais ou não, e também para saberem como devem agir perante estes factos. Analisemos este acidente ocorrido em Nampula que causou a morte de uma senhora moçambicana, mas num outro prisma, o da legislação. Uma vez que se registou uma morte, consequência de um acidente rodoviário, cometido culposamente, o autor fica sujeito a uma pena que está estabelecida. O auto do acidente deve ser levantado para efeitos de instrução do processo em Tribunal no prazo de 24 horas (nº4 do artº 155 do Código da Estrada). Trata-se de um ilícito penal, isto é, de um acto humano que violou um valor considerado fundamental para a vivência do homem (direito a vida). Portanto, como o acidente ocorreu durante a execução de uma manobra, com culpa grave, estamos perante um caso tipificado como crime de homicídio, incorrendo-se numa pena de prisão entre um a três anos (ver nºs 1 e 2 do artº 153 do Código da Estrada). Neste caso, o responsável pelo acidente é o instrutor e não o aluno, conforme o nº5 do artº 140 do CE. O julgamento do crime e a aplicação da sanção cabe ao Tribunal competente (nº2 do artº139 do CE). O instrutor vai responder pelo crime cometido e vai haver a necessidade de indemnizar a família do sinistrado pela perda de vida do cidadão, para além da multa correspondente à contravenção praticada. Muitos condutores (e instrutores de condução) não sabem ou esquecem-se de que no exercício das suas atividades usando o automóvel, como cidadãos, regem-se não apenas pelas leis do Código da Estrada e da legislação complementar, mas também pela lei Civil e Criminal quando, ao cometerem uma transgressão, causem prejuízos a terceiros. O instrutor deve ainda estar sujeito a um processo de inquérito que pode ser convertido em processo disciplinar por parte da Delegação do INATTER, correndo até o risco de perder a sua licença profissional. Porém, se neste inquérito ficar provado que os examinadores e o delegado que representam o INATTER sabiam desta prática de deixar o aluno sozinho no carro durante a instrução e exame, esta instituição do Estado vai também ficar comprometida. Por esta razão, é muito provável que o INATTER não realize nenhum inquérito para não correr o risco de dar um tiro no próprio pé. Importa ainda acrescentar que no caso em apreço, apesar de o veículo possuir um seguro de responsabilidade civil, que irá ser usado para indemnizar os prejuízos causados pelo acidente a terceiros, existe o risco de a companhia de seguros poder exercer o direito de regresso, por se ter permitido que o veículo de instrução fosse conduzido por uma pessoa não encartada sem a presença do instrutor. Este é outro aspecto que vai atormentar a vida do instrutor e a respectiva escola de condução, uma vez que o Código Civil, sobre a responsabilidade do comitente, diz o seguinte: “aquele que encarrega outrem de qualquer comissão responde, independentemente de culpa, pelos danos que o comissário causar, desde que sobre este recaia também a obrigação de indemnizar, sem prejuízo do direito de regresso contra este”. Pela descrição que fizemos desta ocorrência dá para ver que estes actos de negligência acarretam responsabilidades acrescidas que podem infernizar a vida de qualquer cidadão. Não se deve ter comportamento leviano ou indisciplinado com coisas sérias. *DIRECTOR DA ESCOLA DE CONDUÇÃO INTERNACIONAL Cassamo Lalá* Sobre o Ambiente Rodoviário Sobre o ambiente rodoviário | opinião | Necessário criar com urgência “Tribunais Militares” para julgar com celeridade os “terroristas” … F Maputadas r a n ci sc o R o d o lf o Para desencorajar os “massacres” em Cabo Delgado: z Quem vai punir os que praticam “boatos” nas redes sociais? De s t a v e z , para a nossa c a v a q u e i r a habitual com o P e d r o , estivemos no “Café das Acácias”, ligado ao Hotel Cardoso, este magnífico hotel que está às moscas, desde que a pandemia se abateu sobre todo o mundo, obrigando à interrupção dos voos entre continentes (e não só). L á e s t a v a o P e d r o pontualmente às 10 horas, ele que comentou na última vez que lá estivemos que “os preços aqui não são para o operário”, e eu repliquei que mesmo para os donos “professores”, pois era o “Jardim do Professor”. Aliás, os alunos são obrigados nesta era da Covid-19 a levar lanche de casa, para evitar os aglomerados na “Cantina”. - Essa de alguns malandros terem propalado “boatos” com argumentos de que Palma, Pemba e outros distritos de Cabo Delgado seriam atacados pelos terroristas, não lembra ao “diabo”! – diz o Pedro constrangido, depois de eu ter pedido tosta mista com galão e ele café com leite e sandes de queijo. -Samora Moisés Machel, Presidente da República Popular de Moçambique, ensinava que “uma revolução que não sabe defender, acaba sendo derrotada” …- digo ao Pedro, perante a sua estupefacção pelos últimos acontecimentos ocorridos semana finda. - Tu, oh Rodolfo, deste o exemplo de Thomas Sankara, que depois da visita a Maputo e com Samora Machel foi alertado com aquela sapiência ao estilo samoriano! -Isso mesmo, Samora disse: “Com o Poder não se brinca!”. E passado pouco tempo, Thomas Sankara, Presidente da República do Burquina Faso, foi derrubado através de um golpe de Estado e morto… - recordo, pois passam agora 20 anos. - Você vem com as estórias do passado, mas sempre actuais… – diz o Pedro quando estávamos a servir. -Veja que os boatos que foram propalados para desestabilizar a população alguns foram feitos por pessoas bem conhecidas, mas no fim do dia não acontece nada… - Até publicaram nas suas páginas no twinter, numa boa, o que levou a população a refugiar-se na mata… -Parece que ninguém toma a iniciativa de defender o Governo de Moçambique, com prejuízo de todo o povo, devido à insegurança que se vive!... – acrescento ao Pedro. - É o que se passa em Cabo Delgado, em relação aos “terroristas. Tu sempre defendeste nas nossas cavaqueiras que era fundamental que os terroristas fossem punidos severamente!... -Quantos Bernardino Rafael, esse destemido ComandanteGeral da Polícia da República de Moçambique, foram enviados aos tribunais?... - Mas para maior desilusão vinha: “não tem provas! “ Va i s s o l t o p a r a c a s a porque não há matéria…” -É evidente que o Juiz do Tribunal Comum que nunca esteve na guerra saiu da Universidade e vestiu a toga e é “nosso juiz”, mas não tem “Juízes Populares”, como aqueles que nós tínhamos no Niassa, no tempo do Dr. José Albano Maiópuè e Dr. Carlos Trindade, aqueles “madodas experientes” que aconselhavam os jovens que ingressavam neste vasto campo de “Direito”. - Por isso dizias na nossa última cavaqueira: “isto não pode continuar assim!...” -Para desencorajar os “massacres” em Cabo Delgado: se torna absolutamente “necessário criar com urgência “Tribunais Militares” para julgar com celeridade os “terroristas” …- reafirmo ao Pedro. - Isso mesmo! -Talvez virão com o argumento falacioso de que tem de haver “consultoria” para a elaboração da Lei. Mas isso seria inadmissível, com tantos quadros experientes na área de “Direito” – ou como agora está na moda - na Área das “Ciências Jurídicas”. A Dr.ª Benvinda Levy, que está dia-a-dia com o Presidente da República, Filipe Jacinto NYUSI, como Conselheira, era ministra de Justiça; a ministra da Justiça, Drª Kida, o Dr. Mário Mangaze, os Drs. Sinai Nhatitima (pai e filho), Dr. Carlos Trindade, Dr. José Abudo, ainda publicou livros recentemente sobre o “Direito”; Dr. Machatine Munguambe (nosso professor na Escola de Estado e Direito e que com Xarzade Orá, única mulher no curso de mais de 60 homens, com o falecido Dr. Luís Herculano, nos anos oitenta), que nos ensinou “o que é isso de “governar” e “com o poder não se brinca”, e toda esta plêiade de juristas “podem parir” uma Lei para a institucionalização dos Tribunais Militares… - Evitar-se-ia “que isso n ã o t e m m a t é r i a . E s t á s absolvido...” – digo ao Pedro. -Julgar os “terroristas” com cobertura da comunicação social é um aspecto importante, porque a guerra também não se vence só com os valorosos e destemidos jovens do Major-General Cristóvão Artur Chume, Comandante do Exército, mas também com a “propaganda”, com a “informação”... N ã o m e v e n h a m a g o r a dizer: “Não há dinheiro, não está orçamentado e que a Assembleia da República tem a “agenda” cheia”. E para mim que passei também da “Casa do Povo” diria com os que me ladeavam - Dr. Amândio Zilhão (Presidente dos Assuntos Sociais) e falecido Dr. Ossumane Aly Daúto (Presidente dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais): “que façam uma “Extraordinária” para aprovar a Lei dos Tribunais Militares. E com URGÊNCIA! Maputaremos para semana! 8 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Comercial Editorial Saber informar, eis a questão! Douglas Madjila Com todos os contratempos existentes no famigerado processo de DDR, tudo aponta para a efectivação do mesmo, seja ele bom negócio para uns e muito mau negócio para outros, está a acontecer como ambas as partes o desenharam. O problema sénior deste processo é o facto de a corda ter aparentemente rebentado do lado da opinião popular, ou seja, a opinião pública discorda ou realmente não vê as vantagens deste acordo para a ala que teve a oportunidade de negociar, julga ter sido um acorde bem orquestrado pela banda dona do palco e por isso muito pouco ecoa sobre o sucesso do acordo, sobrando a tarefa de fazer ouvir apenas aos fãs incondicionais, os que o fazem independentemente dos níveis de desafinação dos donos do palco, estão sempre tocando bem ainda que nos firam os tímpanos. Da teimosia que se propalava do tal filho de Matsangaíssa, pois é assim que se referia o tal e não como sobrinho como veio a clarificar-se, não era de se esperar que já a uma altura dessas estivesse defendendo a sua causa entre os civis na cidade-capital, mas assim sucede e isso é o resultado do acordo dos dirigentes de Nampula e Cabo Delgado. Na verdade não importam os contornos políticos desse processo para o povo, ou pelo menos não deviam importar, o único aspecto que diz e que deve sempre dizer respeito ao povo é a saúde da paz. Verdade é que o número de desmobilizados até agora parece ainda muito reduzido para um provável festejo, mas é de se admitir que vai a bom caminho mas, eis o passo em falso. O dirigente das armas à luz do dia, o Comandante da PRM, atirou umas ordens tendenciosas e que a serem mal ou bem cumpridas podem deixar a desejar, podem levar até o deslumbrante acordo e que vai de vento em pompa a perder as estribeiras. Rafael deu ordens para se perseguir efusivamente os mais dissidentes dos dissidentes da Renamo, ou seja, aos que parecem recusar-se a aderir ao DDR e continuam nas matas supostamente a provocar distúrbiosꓼ o comandante ordena-lhes ataques impiedosos. Portanto, esse tipo de ordens já não eram as que se esperavam a uma hora dessas, lembrando que mesmo em Manica encerraram-se bases militares ou posições de guerra da Renamo, há bem pouco tempo, e aparentemente por causa desse DDR, é por isso difícil perceber a razão desse tipo de ordens agora. Mas mais do que o espanto relativamente a essas medidas fica uma outra percepção sobre isso, pode mesmo tratar-se de algo maior do que um passo em falso, talvez de um pé em riste, pois se as forças policiais caem mesmo por cima de tais dissidentes ao quadrado, então que tenham a certeza de que esses cederam ao ataque pacificamente, tal como civis subornados por falta de bilhete de identidade, porque de contrário, caso haja retaliação, poderá se incorrer mesmo o perigo de voltar em grande aos conflitos e passar pelo disparate de os próprios criadores do DDR o violentarem definitivamente, portanto aconselhamos. Bolas baixas Comandante! Um passo em falso numa caminhada de sucesso Desde o início dos ataques extremamente violentos dos terroristas islâmicos, há mais de três anos, no norte da província de Cabo Delgado, há informações que têm sido publicadas e veiculadas através das redes sociais, e outros meios de informação, que em muitos casos não se sabe se são verdadeiras, inventadas ou constituem uma simples provocação para criar mais confusão e dúvidas entre os cidadãos, e às vezes se sentirem mal informados ou até mesmo enganados. Depois do último ataque à vila de Palma intensificaram-se mensagens, informações, contra- informações e todo o tipo de notícias nas redes sociais e nos meios de comunicação nacionais e internacionais, devido ao impacto que este ataque produziu no desenvolvimento da exploração do gás de Afungi, com a paralisação das obras, possivelmente temporária, dos trabalhadores e técnicos das empresas estrangeiras. Se tivermos paciência e analisarmos ou focarmo-nos em muitas dessas mensagens e informações que circulam, há algumas semanas, sobre este acontecimento, podemos verificar que algumas delas não se conformam com a verdade que realmente aconteceu, outras são o contrário do que outras dizem, outras ainda são deliberadamente exageradas, informando do que não sabem, e possivelmente os seus autores nunca estiveram em Moçambique, e até fazem circular vídeos com pessoas tragicamente assassinadas mas que são imagens de outros ataques anteriores, ocorridos noutras aldeias e outros lugares, ou seja, é muito difícil saber com certeza a magnitude do que aconteceu e ter a realidade. Esta confusão de informações que circulam de todo o tipo beneficia os terroristas e serve de propaganda. Eles conseguem mais publicidade sobre as suas acções criminosas e, ao mesmo tempo, insuflam mais terror nas suas futuras acções violentas. O silêncio das instituições, do Ministério da Defesa e do Governo, é um erro de comunicação estratégica muito relevante, pois os cidadãos só têm as informações confusas que circulam nas redes sociais, por vezes com interesses pouco claros, que prejudicam a imagem do país e do Governo, e cria dúvidas sobre a acção das Forças de Defesa e Segurança. As instituições devem emitir e transmitir declarações simples, transparentes, verdadeiras e inteligentes sobre acontecimentos que dizem respeito a toda a Sociedade Civil, porque o silêncio não as favorece. As sociedades têm direito de serem informadas pelas instituições correspondentes, porque somos membros da sociedade que sofre dos ataques. Os cidadãos não podem ser esquecidos em situações tão trágicas, com milhares de pessoas que tiveram que se refugiar em lugares mais seguros, abandonando as suas casas e suas vidas, com jovens soldados que deram suas vidas para nos defender, com tantos infortúnios e sofrimentos de gente inocente. O Governo deve ter empatia (empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro, é basicamente compreensão) e entender que a sociedade precisa receber informações verdadeiras que lhe dão a esperança e poder de descartar essas informações, às vezes extremistas e que beneficiam apenas os terroristas e seus patrões. Esperamos que as instituições entendam que não podemos continuar a receber o silêncio quando ao nosso redor há um ruído estrondoso que nos preocupa, e nos confunde. Esperamos e desejamos que o Governo desenvolva essa empatia que parece ter sido esquecida com a sociedade. Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | opinião | zambeze | 9 Exposição maldosa Há m u i t o tempo vêems e a r t i g o s n a m í d i a e o p i n i õ e s tendenciosas (que não é imparcial, sem fundamento, sectária, sem objectividade), por meio das redes sociais, sobre temas e actividades pessoais de familiares, esposas e filhos de políticos, empresários, bem como de outras pessoas da sociedade, totalmente alheias à actividade dos seus pais, com a intenção de deteriorar e prejudicar deliberadamente a imagem do político ou do empresário. Esse tipo de artigos e opiniões mesquinhas prejudica pessoas inocentes e suas famílias, pessoas que têm filhos menores, pessoas que têm vida própria, trabalho próprio, alheias aos actos e responsabilidades dos pais, mas que são punidas e prejudicadas deliberadamente por alguns meios e referências sociais, de forma totalmente injusta e inaceitável. Temos um exemplo recente de alguns dias atrás, quando imagens e comentários foram distribuídos sobre um dos filhos do Presidente Nyusi, que estava a comemorar o seu aniversário com a sua família. Essas manifestações tinham apenas um propósito, o de criar directamente uma situação polémica ao seu pai, o Presidente. Foi feita uma manipulação intencional de uma situação que é normal ou deveria ser normal em qualquer família que exerce a sua liberdade e toma as suas próprias decisões. Este não é um caso isolado ou específico, outras pessoas e famílias sofreram também este assédio nos últimos tempos. Às vezes, manchetes e mensagens são publicadas ou divulgadas nas redes sociais, de impacto na mídia, para atrair o leitor, então o artigo de referência é lido e não tem nada a ver com o título que é publicado ou anunciado, ou não reflecte o que é anunciado na manchete, mas sem dúvidas os leitores ficam na memória com a imagem negativa que a mensagem transmite. Ainda é mais grave quando são publicadas ou veiculadas notícias e comentários que não reflectem a verdade ou que são inventados directamente. São mentiras apenas com o objectivo de gerar confusão e deteriorar a imagem de determinada pessoa. Estamos cientes de que em Moçambique temos liberdade de expressão, mas essa liberdade de expressão não pode ser distorcida e transformada em libertinagem (libertinagem é liberdade excessiva e abusiva no que se diz ou se faz). A liberdade de expressão deve ser usada com responsabilidade e ética (a ética é o conjunto de costumes, normas e valores que norteiam o comportamento humano numa comunidade), dentro dos parâmetros da verdade e da convivência em sociedade. Fabião Carrapau “Os Est a - dos Unidos hoje enfrentam um real perigo geopolítico e nem a equipa de Biden, nem o Establishment da política externa reconhecem a gravidade da situação. O Presidente-eleito Joe Biden e os seus conselheiros gostam de falar não só de uma renovada liderança americana, mas também da restauração da ordem liberal internacional e da habilidade americana de, simultaneamente, agir como um poder revolucionário e manter a paz”. É com estas palavras que Dimitri K. Simes, o Editor da National Interest e Presidente Executivo do Center For National Interest de Washington D. C., abre o seu depoimento no número que The National Interest consagra, ao próximo ciclo presidencial, com depoimentos de 33 especialistas norte-americanos em estratégia e relações internacionais. Entre eles há de tudo – conservadores, liberais, isolacionistas, internacionalistas. Depois de Trump Depois do quadriénio Trump, um Presidente identitário que claramente não tinha grandes simpatias pela ordem liberal internacional, pode esperar-se, com Biden, um regresso a essa ordem? Esse regresso parece problemático. Trump acabou vencido nas eleições de Novembro, mas talvez a crise da ordem liberal internacional fosse mais profunda que as ideias ou políticas de um Presidente americano, que se assumia como nacionalista e colocava o interesse nacional americano acima de tudo (o que aliás os presidentes americanos, e outros presidentes que se prezam, costumam fazer, embora não andem a dizê-lo em voz alta). Talvez a crise da ordem liberal internacional seja mesmo definitiva, na medida em que o internacionalismo – de ideias, de comércio, de comunicações – entrou em perda, não só na filosofia política e na prática governante de muitos Estados, mas também nas relações entre eles. A pandemia reforçou esta crise, com a questão do confinamento, quarentena e vacinação. Enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido (já para não referir Israel) cuidaram de modo unilateral dos seus interesses e lograram ou estão a lograr vacinar os seus cidadãos rapidamente, a União Europeia, com uma política conjunta e colectiva, em nome de um suposto interesse comunitário, tem-se atrasado penosamente, com riscos gravíssimos para as populações dos 27. Como escreveu John Ikenberry, a ordem global liberal, o internacionalismo liberal nas relações interestaduais, atravessa uma crise que a proclamada intenção da Administração Biden não pode resolver. Num livro publicado em 2020, - A Word Safe for Democracy - John Ikenberry historiou as vicissitudes da ideia, da forma e da execução política dos princípios do internacionalismo liberal nos últimos 200 anos, ligando-os, correctamente, à ascensão e hegemonia dos poderes anglo-saxónicos, defrontando, sucessivamente, poderes para autoritários ou totalitários continentais europeus - da Alemanha hitleriana à Rússia Soviética. E derrotando-os sucessivamente, também, em 1945 e em 1991. Por isso Ikenberry, professor em Princeton, e Daniel Deudney, da John Hopkins, cunharam o conceito de “ordem internacional liberal” em 1999. Os três inimigos Os ataques teóricos, ideológicos a este conceito vieram de várias origens: à direita, do nacionalismo identitário americano que influenciou o “America First” de Trump e está presente na maioria dos movimentos e partidos ascendentes da direita identitária europeia - do Rassemblement National francês à Liga italiana, do Vox espanhol ou ao Chega em Portugal. Estes partidos da direita popular ou populista são cépticos quanto às soluções internacionalistas ou federalistas, que consideram uma forma de as grandes potências prosseguirem os seus interesses ao abrigo do globalismo e da retórica multinacional. Outra crítica vem das grandes e médias potências com regimes claramente não liberais, como a República Popular da China, a Rússia, ou a Turquia. Não quer dizer que estes Estados sejam contra o internacionalismo económico: a China, por exemplo, está fortemente empenhada na internacionalização e na liberdade de comércio que lhe garantiu um lugar dominante como parceiro comercial e investidor em África, na América Latina e na Europa. Finalmente, outro grupo de inimigos ideológicos da “ordem liberal internacional” são os movimentos de esquerda radical que vêem nela uma forma de “imperialismo” e opressão dos povos periféricos pelo “centro”, capitalista e imperialista. As condições actuais – o impacto da pandemia da Covid-19 nos Estudos e nas suas relações – vieram pôr mais barreiras ao entusiasmo liberalizante. Por um lado, perante a crise, foi claro o comportamento dos países em favorecer os seus cidadãos e a sua segurança. Estranho seria que fosse de outro modo. E na questão crítica do combate à pandemia e da vacinação, a União Europeia deu provas de confusão e ineficácia, perante a rapidez com que o Reino Unido e os Estados Unidos estão a proceder à vacinação dos seus cidadãos. O facto da ideologia nacionalista ser hoje dominante em poderes como a China, a Índia e a Rússia, vai, fatalmente, ter consequências na ordem mundial. E mesmo nos Estados Unidos, e não só entre os eleitores de Trump, a ideia de restrição nas intervenções militares exteriores, e a preocupação de recuperar uma certa capacidade industrial e autonomia energética, estão na ordem do dia. A anunciada saída do Afeganistão parece confirmar esta política, embora o crescendo verbal com a Rússia, a propósito da Ucrânia, venha em contradição. E é preciso ter cuidado e não brincar com o fogo, pois os grandes conflitos do século XX vieram por arrastamento de alianças. Jaime Nogueira Pinto A crise da ordem internacional liberal 10 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | comercial | TABELA DE PREÇOS Abertas assinaturas para 2021 MAIS INFORMAÇÕES Cell: (+258) 82 30 73 450 | (+258) 84 56 23 544 Email: zambeze.comercial@gmail.com ZAMBEZE 2.300,00mt 2.900,00mt 4.450,00mt período trimestral semestral ANUal Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 11 | centrais| Hospital Central de Maputo Pacientes continuam a buscar socorro para problemas gástricos Entre 50 e 60 porcento das consultas feitas nos Serviços de Gastroenterologia no Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade de saúde do país, estão associadas à gastrite ou distúrbio de perfuração abdominal, também conhecida por dispepsia. Ou seja, cerca de seis em cada dez pacientes confirma-se padecerem de distúrbios relacionados com o estômago. Apesar dos medos relacionados com a Covid-19, que fazem com que muitas pessoas não se dirijam às unidades sanitárias, os Serviços de Gastroenterologia continuam a receber um número considerável de pacientes. Em entrevista ao Zambeze, a especialista em gastroenterologia Liana Mondlane deu a conhecer que existem pacientes com gastrite ligeira e que têm a sua vida normal. Para este grupo, recomenda-se uma consulta de controlo para mais tarde. No entanto, para os pacientes com crise e dor abdominal o atendimento é feito duas vezes por semana. Liana Mondlane, actualmente a desempenhar as funções de directora do Serviço de Gastro no Hospital Central de Maputo, aponta que gastrite é uma inflamação da camada superior do estômago, mas também manifesta-se através de desconforto abdominal ou sensação de estômago cheio, provocada, em algum momento, pelo estado nutricional das pessoais. De acordo com a especialista, o número de pacientes que procuram ajuda médica no HCM é satisfatório, mas no sentido de redução numérica por causa da disponibilização dos serviços noutros pontos da cidade e província de Maputo. Com efeito, já há serviços de gastroenterologia no Hospital Provincial de Maputo e Geral de Mavalane. Ambas as unidades sanitárias têm disponíveis médicos especialistas para fazer face a qualquer queixa relacionada com problemas de estômago. “Se não procurar ajuda médica a gastrite pode evoluir para úlcera, sangramento bocal, neste caso, o paciente apresenta uma ferida dentro da cavidade abdominal”, afirma a médica. “Entretanto, se a úlcera não for tratada o estômago passa a ter contacto com a cavidade abdominal que não é normal, ou perfuração na parede do estômago, e futuramente pode evoluir para cancro do estômago”, explica. Por outro lado, Mondlane diz que existem dois tipos de gastrite: a aguda e a crónica. Em princípio, a aguda é provocada pelo uso abusivo de medicamentos. Esta tem a duração de seis meses. A crónica é aquela que se manifesta por mais de seis meses. Tratamento da gastrite Segundo a especialista, o tratamento da gastrite compreende num primeiro momento e quase geralmente a mudança de hábitos nutricionais. “Muitos de nós conseguimos controlar a gastrite com a nossa maneira de comer, não ingerindo alimentos que vão irritar o estômago”, explicou a especialista, acrescentando que existe alguma medicação que reduz a acidez no estômago, assegurando a redução da dor que o paciente sente. “Mas basicamente são usados os liquidores da bomba de prótese e hometrazole. Estes são os medicamentos que já conhecemos, amoquiselina, aracelinaˮ, explicou. Soltar gases e posteriores vómitos Ainda de acordo com Liana Mondlane, no que se refere a vómitos o que se pode dizer é que um dos sintomas da gastrite é o acúmulo de ar no intestino. “Porém, a pessoa pode ingerir pouca quantidade de comida e no mesmo instante sentir que está farta ou saciada. Isso geralmente acontece quando a comida fica por muito tempo no estômago”, explica. Sobre soltar gases, a médica diz que um paciente com gastrite tem acúmulo de ar na superfície do intestino e tem pontada, dor superficial, arroto com frequência e diarreias. A vontade desse paciente é soltar gases tanto na superfície oral como anal, tudo na perspectiva de esvaziar o estômago. De acordo com a especialista, não se pode falar da gastrite sem mencionar a dispepsia, que se diz ser um conjunto de sintomas que afectam a supressão superior dos intestinos. Acrescentou que a gastrite está no meio da dispepsia, mas também há outra entidade da doença chamada “refluxo gastro esofágico”. No entanto, a fonte diz que a condição da comida no estômago tem a sensação de voltar para o esófago e posteriormente gera outros sintomas no órgão, como a acidez, mas também dá a sensação de um corpo estranho na garganta a irritar que não está a sair. A fonte acrescenta que esse sintoma corresponde a reacção da acidez. Estes estão dentro da doença de refluxo gastro esofágico. Segundo a médica, no geral, o importante em questões gastro- -intestinais é a abordagem que se deve fazer sobre a componente alimentar e nutricional de cada pessoa, frisando que as pessoas devem levar e obedecer uma dieta regrada e saudável para evitar a gastrite. “Quando se notar um problema do estômago o melhor é procurar os profissionais de saúde e não fazer auto- medicação”, aconselha a especialista. Alimentos que devem entrar na lista das restrições Segundo a nutricionista Cesaldina Ibrahim, afecta no Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, na abordagem da gastrite deve-se evitar o jejum prolongado, mastigar bem os alimentos, evitar beber líquidos junto das refeições, principalmente ao almoço e jantar. É também importante evitar refrigerantes e bebidas alcoólicas, por serem irritantes na mucosa gástrica. O mesmo se aplica aos alimentos concentrados, como o doce de leite, chocolate e alimentos de preparações gordurosas, como frituras e alimentos picantes. Para Ibrahim, as frutas cítricas Crizalda Vilanculos 12 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | Centrais| também são desaconselhadas, a exemplo da laranja, limão, tangerina, ananás, uvas. No entanto, até pode-se consumir, mas as quantidades devem ser muito reduzidas, não devendo ser com frequência. Outrossim, a pessoa deve alimentar-se de três em três horas. Alimentos ideais Segundo a nutricionista, o paciente que padece de gastrite pode comer bolachas não cremosas, chá (ajuda na digestão) e beber muita água. No geral, deve optar pelo consumo de produtos naturais, a exemplo de verduras, brócolos, cenoura, batata-reno, batata-doce, beterraba. Mas toda a dieta requer controlo e moderação nutricional. Na rua para ouvir o público Zaida Muchanga diz que sofre de dor de estômago há 10 anos. Por muito tempo ficou sem saber a que se deviam essas dores. Sempre que comesse alguma coisa sentia dores estranhas, particularmente se fosse em grandes quantidades. Por muitas vezes soltava gases, tanto por via anal assim como oral. “Em conversas com pessoas mais próximas falei das dores estranhas que tinha na boca do estômago e fui dito que se tratava de gastrite”, afirma. Acrescentou que há dois anos adoeceu e procurou a ajuda dos profissionais da saúde, tendo sido submetido a vários exames e acabou sendo comprovado que sofria de gastrite. E de acordo com os exames realizados, foi lhe receitado 10 Camurcinas e 40 Amoxilinas. O tratamento tinha a duração de três meses, mas mesmo assim as dores continuavam. No ano passado procurou de novo a ajuda médica, onde foi diagnostica uma bactéria que era a origem das dores que sentia. “Então, o médico aboliu todos os medicamentos que eu vinha tomando porque não tinham nada a ver com as dores que sentia”, explica. A fonte diz que o médico receitou alguns medicamentos que conseguiu ter acesso numa farmácia do sector privado, tendo tomado a medicação mas as dores não passavam. Depois foi obrigada a ir ter com um médico particular. “O médico pediu para ver os comprimidos que estava a tomar e notou que esses medicamentos não eram os prescritos pelo meu médico. Tinha havido uma falha por parte dos farmacêuticos”, explica. Zaida diz que fez várias junções de medicamentos que não tinham nada a ver com o que vinha sentindo, acrescentando que já teve uma barriga grande por causa da gastrite e sempre soltava gases. “Sabe, eu passei mal e às vezes tinha vontade de ir a casa de banho, mas só soltava gases. O médico aconselhou a não comer tomate, limão, feijão e outras coisas”, frisou. A nossa entrevistada aponta que, apesar da melhoria, sofre efectivamente de uma gastrite crónica e está a fazer a medicação, mas mesmo assim não resulta em nada. Relata situações de às vezes sentir na garganta a presença de um corpo estranho, não conseguindo dormir. Tem dores nas articulações e outras situações que não sabe explicar. Outro paciente que encontramos no Serviço de Gastroenterologia do Hospital Central de Maputo falou connosco na condição de anonimato.Diz que sofre de gastrite crónica há seis anos, mas no início não tinha a ideia de que fosse gastrite. Sentia muitas pontadas e não conseguia alimentar-se com perfeição. Afirma que a mãe o aconselhou a procurar ajuda médica e foi diagnosticado gastrite, estando agora a medicar e sente que há melhorias. Acrescentou que na sua família quase todos sofrem de gastrite e nesta situação a regra é tentar seguir ao máximo possível as recomendações alimentares, evitando consumir produtos ácidos. Diz ter feito um grande esforço no sentido de cortar definitivamente alguns hábitos que não se compadecem com a doença, tendo até deixado de fumar e beber álcool. “Mesmo os meus amigos não acreditam que deixei esses hábitos. Dizem que estou a gozar com eles, mas eu sei e não preciso de provar a ninguém. A saúde é minha”, relatou o paciente. Outro aspecto que o nosso entrevistado aponta tem a ver com o desleixo que se nota em algumas pessoas que apresentam sintomas ou sinais de gastrite. “Eles afirmam que existem doenças piores, mas a gastrite não pode levar alguém a procurar pela ajuda médica. Mas quem sofre de gastrite sabe o quão dói ficar sem dormir e com tantas dores sem justificação”, disse. Acrescentou que no início também não levou a sério a doença, tendo percebido a gravidade quando ficou duas semanas acamado. “Aconselho as pessoas a procurar os profissionais da saúde para poder ter ajuda. Esta doença se não for tratada provoca outras enfermidades mais complicadas”, concluiu. Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 13 14 | zambeze | nacional | Há pessoas destacadas nas igrejas mas com práticas que não são de espiritualidade Afirma espírita criadora do “Espaço Quântico” Cecília Isabel Guambe, de nome artístico Cisabel, de 46 anos de idade, natural de Maputo e residente na Matola, é formadora do ensino técnico-profissional e educacional, estando na área de educação há cerca de 20 anos e no ensino técnico há oito. Além de educadora, Cisabel é uma mulher empreendedora e espírita. Espaço Quântico” é um projecto criado por Cecília Guambe, estando em acção a sensivelmente um mês. Espaço quântico é definido como o bem-estar da pessoa, como a pessoa quer viver, fazendo o bem ou o mal. Cisabel entra no mundo da espiritualidade há um ano, quando passa por situações difíceis na sua vida, onde sozinha não conseguiria se erguer, daí que começa a frequentar cursos terapêuticos para o seu bem-estar. Segundo Cisabel, espiritualidade não tem nada a ver com práticas tradicionais, espíritos tradicionais ou com a religião, que é o que muitos acreditam ou dizem, mas sim com o equilíbrio mental, espiritual e emocional de qualquer pessoa. Tem a ver com o bem- -estar, com a prática do amor ao próximo, do perdão, da empatia, da gratidão com a prática de quem se conecta com seu Deus. Não importa que Deus, desde que seja o Deus que a pessoa crê. “Espiritualidade é fazer bem a si, ao outro e ao mundoʺ, enfatiza. A fonte diz que há pessoas religiosas e que ocupam cargos de relevo nas igrejas mas que as suas práticas não têm a ver com a espiritualidade. Essas pessoas, diz a fonte, pregam a palavra de Deus, no entanto, “não conseguem colocar-se no lugar do outro, não conseguem perdoar, não sabem agradecer. E existem pessoas que não fazem parte de nenhuma ceita religiosa mas são pessoas evoluídas espiritualmente”. Os cursos terapêuticos feitos por Cisabel despertaram a atenção dela para a criação do Espaço Quântico. “Espaço Quântico. Atribuí esse nome porque trata-se da ciência quântica, da física quântica (que é o poder da pessoa co-criar, é o poder da pessoa acreditar em si, o poder de desligar-se das crenças limitantes). Essa física/mecânica quântica ensina-nos que podemos mudar as situações que não nos fazem bem, como o caso das crenças limitantes, usando o poder da nossa própria mente, acreditando em nós, crendo no Deus que existe dentro de nós”, disse a fonte, acrescentando que na física quântica o universo é energia, nada é estático, tudo está em constante movimento. “Nós somos feitos de pequenas partículas, que pertencemos ao cosmo, ao universo, à natureza. Somos parte da natureza e o universo/natureza é Deus, o que significa que somos parte de Deus, somos a semelhança de Deus. Temos Deus dentro de nós e não importa qual Deus a quem você acredita”, aludiu Cecília Guambe. Início do projecto O projecto Espaço Quântico, segundo a nossa entrevistada, nasceu no exterior e rapidamente invadiu o país inteiro. “Com os cursos online que fiz e faço pude fazer amizades com pessoas estrangeiras de diferentes países, e a partir das amizades construídas formamos o Grupo Lei de Atracção. Conversávamos sobre as nossas vidas, ajudávamo-nos uns aos outros, até que certo dia alguém do grupo partilhou o livro The Magic, que conta alguns exercícios diários sobre a gratidão e surgiu a ideia de que devíamos praticar os exercícios em conjunto”, conta a fonte. Acrescentou que “já estou no exercício dez, e alguns membros de grupo falaram do meu dom, disseram que podia orientar o grupo, fazer vídeos para o youtube uma vez que estava adiantada e tinha vocação para tal e apoiaram-me. Foi daí que começou o trabalho no exterior, orientando um grupo de pessoas de diferentes lugares e vi que podia partilhar essa experiência no meu país com o intuito de ajudar as pessoas a saírem da ignorância e buscarem a verdade, tal como Jesus”. Cisabel diz que numa primeira fase foi complicado o trabalho que fazia, porque devia praticar seus exercícios, orientar ao grupo internacional outros exercícios, e para o grupo nacional mais outros, isso porque os grupos estavam em fases diferentes, não deixando de trás o youtube. Falando do Espaço Quântico, a empreendedora cita alguns princípios da física quântica. “Primeiro, os seus pensamentos criam a sua realidade. Segundo, no universo há infinitas possibilidades, o que quer dizer que existem mil e umas oportunidades na nossa frente e que as oportunidades são pequenas partículas, mas o que acontece é que nos agarramos a uma oportunidade e não conseguimos ver as outras que estão à nossa volta. Terceiro, o olhar do observador modifica o objecto observado, por exemplo, se alguém olha para a sua própria vida e afirma que a sua vida é próspera e abundante é que a pessoa vai começar a ter pensamentos prósperos e que possam atrair a sua vida à abundância, e no momento em que a pessoa conforma-se com a sua vida tudo ficará na normalidade, não será próspero porque ela limita-se”. O objectivo do Espaço Quântico, diz a fonte, é de despertar a mente humana, as pessoas aprenderem a encarar os desafios da vida com amor e gratidão. “Há pessoas que mesmo em meio a um problema pensam que estão no fundo do poço, mas é por falta de gratidão que se sentem assim, porque qualquer que seja o problema que estamos a enfrentar aprendemos alguma coisa, então, o nosso grande problema é focarmo-nos no problema em si, por isso não conseguimos ver o que aprendemos daquele problema, e na maioria das vezes o problema vem de forma repetitiva porque não vibramos na positividade, apenas vibramos na negatividade”, afirma. Bom coração, boas acções Cisabel entende que um coração livre de mágoas e com gratidão capitaliza boas coisas, e por isso aconselhaꓽ “cultive o seu jardim para que as borboletas venham pousar”, na tentativa de explicar que a pessoa deve cultivar o amor, a paz, gratidão no seu coração e que tudo o resto virá por acréscimo, explicando isso com recurso às leis da física. O mergulho da gratidão no oceano foi a primeira actividade a ser praticada no Espaço Quântico, num período de 28 dias. De seguida foi a actividade com a designação “perdão”, que ocorreu por três dias. Essas práticas são tidas como o alicerce para desenvolver a espiritualidade. Além dessas actividades existem as leis do universo que são excelentes para servir de ferramentas no seu dia-a-dia. Segundo ela, o Espaço Quântico não tem público-alvo específico, abrange qualquer tipo de pessoa. Não se olha para a idade, cor, raça, género, religião ou cultura. “Jesus foi um mestre que ascendeu em vida e acreditamos no poder dele. Apesar de Jesus não ter criado nenhuma religião, ele transmitia uma mensagem de amor e compaixão para a Humanidade. Jesus não pertenceu a nenhuma seita religiosa”. Cisabel pretende ampliar o projecto por ser um espaço onde se pode falar de coração aberto para o coração. “É falando de coração e abrindo- -nos que conseguimos ajudar uns aos outros. Na maioria das vezes temos tido problemas e pensamos que as outras pessoas não têm problemas, quando na verdade essas pessoas enfrentam maiores problemas que os nossos. No entanto, se falarmos de coração, com respeito e empatia podemos ajudarmo-nos uns aos outros”. Para além de ampliar o projecto, Cisabel pretende tornar o Espaço Quântico em lugar físico, pois agora o trabalho é digital. “Espaço Quântico já existe e é real, por enquanto o trabalho é digital mas futuramente criará um espaço físico. Estou empenhada em ajudar a sociedade e principalmente as mulheres”, afirma. “O projecto não tem fins lucrativos porque o objectivo é ajudar as pessoas e elas não pediram para serem ajudadas. É uma forma de cumprir com a minha missão na terra. O comprometimento comigo mesma. Sou professora e tenho de honrar com a minha profissão, mas isto custa-me um pouco caro Sónia Maxie 14 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | nacional | Matrículas para 2021 A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC, informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por um valor acessível. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sita na sede do bairro Luís Cabral, entrando a partir da Junta ou Maquinague ou contactar através dos telemóveis: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. OS ALUNOS DAS CLASSES TERMINAIAS, FAZEM EXAMES NA PRÓPRIA ECLC Comercial porque não durmo para poder honrar com os compromissos. Outro desafio é de ainda não estar familiarizada com as tecnologias, mas aos poucos estarei lá. A título de exemplo, a primeira vez que fiz a live tivemos de usar um computador e foi muito difícil. Levamos dois dias para aceder a live. Mesmo no próprio dia acabei aplicando a técnica de magia da gratidão e disse vai dar tudo certo, e de facto aconteceu. A falta de Internet também compromete, pois há dias em que a rede oscila”, disse. O Espaço Quântico tem um retorno positivo, porém há falta de interacção ou comunicação entre as pessoas, o que faz parte da nossa cultura. “Posso ter um grupo de 50 pessoas e só interagirem cerca de 2-5 pessoas, portanto em Moçambique. Quando estava a trabalhar com pessoas de fora o cenário era outro e gostei porque tinha sempre o feedback. Para além disso, alguns preferiam interagir no privado. É importante que haja interacção entre as pessoas, esperando tudo delas, mesmo se for um feedback negativo, o que será bom para mim porque irei aprender de forma positiva”, afirma. A física quântica ensina a não criticar, não julgar, mas respeitar a opinião ou o que outro faz, porque só o facto de a pessoa ter feito o trabalho é porque pensou e fez um esforço, dedicou o seu tempo, então há necessidade de respeitar e valorizar cada esforço. “Gostaria que toda a Humanidade pudesse sair da ignorância para o nosso próprio bem, para o bem do Planeta Terra. Endereço a minha bênção à província de Cabo Delegado que vive um momento de dor, de luto e de incertezas, e emano a minha energia de gratidão pela paz que tanto a população clama”, concluiu. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), rubricou sexta-feira, dia 16 de Abril corrente, um acordo de cooperação técnica com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), instrumento que vai permitir a formação superior de 150 moçambicanos em diversas áreas do saber. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, o memorando possibilitará a formação de moçambicanos nos níveis de graduação e pós-graduação, reforçando a implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2020-2024). Na sua alocução, Nivagara anotou com satisfação o facto de a parceria entre o IBE e a UNILAB possuir um horizonte temporal de 5 anos, período de vigência que acompanhará a implementação integral do PQG 2020-2024, o que possibilitará maiores condições para a formação de capital humano moçambicano de elevada qualidade. Segundo o ministro, o acordo irá contribuir para a melhoria da implementação das actividades de ensino, investigação e extensão universitária, bem como a internacionalização das Instituições de Ensino Superior (IES). Outrossim, o acordo prevê igualmente conceder bolsas de estudo aos Cento e cinquenta moçambicanos vão beneficiar de formação superior no Brasil moçambicanos aprovados em processos selectivos da UNILAB para frequência nos níveis de graduação e pós-graduação, promover a actividade de pesquisa científica e estimular a mobilidade académica envolvendo discentes, docentes e técnicos administrativos da UNILAB e IES moçambicanas. Intervindo por ocasião da assinatura do acordo, a vice-reitora da UNILAB, Cláudia Carioca, referiu que Moçambique é o primeiro país parceiro a participar no projecto de formação de moçambicanos promovido pela UNILAB. “Moçambique inaugura um novo movimento de países africanos que fazem parte do processo de busca de formação para o desenvolvimento dos seus países”, sublinhou Cláudia Carioca. Por sua vez, o embaixador do Brasil em Moçambique, Carlos Puente, afirmou que a assinatura do acordo junta-se a outras iniciativas que o Brasil e Moçambique vêm estabelecendo na área do ensino. Num outro desenvolvimento, o ministro orientou o IBE a proceder à divulgação massiva, à escala nacional, das oportunidades de formação, por forma a que o acesso em termos de regiões geográficas do país, género, áreas de formação e estratos sociais seja equitativo. Daniel Nivagara salientou a necessidade de garantir oportunidades de formação aos moçambicanos, tendo em estreita atenção as políticas e áreas prioritárias de desenvolvimento definidas pelo Governo. Na ocasião, exortou o IBE a dedicar especial atenção às oportunidades para concessão de bolsas de estudo para áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), por serem áreas de formação estratégicas para a indução do desenvolvimento nacional e promoção da harmoniosa inserção na era digital. Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 15 Onde o negócio s e r e e nc o ntra No leito do grande rio Nacala Logistics forma jovens de Monapo em construção civil Governo compromete-se a continuar aprimorar políticas fiscais O Governo moçambicano compromete-se a continuar a aprimorar as políticas fiscais, monetárias e sectoriais, bem como a investir em infra-estruturas de logística e na melhoria do acesso e da qualidade de energia eléctrica com vista a promover a industrialização no país, estimulando dessa forma a produção nacional e a substituição das importações, o que irá concorrer para a diversificação da economia. Esta garantia foi dada na segunda-feira, 19 de Abril, pelo Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, na cerimónia de abertura do “Seminário Económico”, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, com o objectivo de reflectir sobre os mecanismos da industrialização no país, bem como colher subsídios para o aprimoramento da Estratégia Nacional de Industrialização. Conforme explicou CarA Nacala Logistics financiou a formação de 50 jovens em construção civil no distrito de Monapo, em Nampula. A formação, ministrada pela Tecnicol, era dirigida exclusivamente aos jovens residentes em Monapo. Ocurso teve a duração de seis meses e inclui os módulos sobre Saúde e Segurança, Língua Portuguesa, Matemática e Gestão de Negócios. Na cerimónia de graduação, que decorreu no dia 09 de Abril, todos os formandos receberam kits de auto-emprego. Cada kit é composto por colher de argamassa, carrinho de mão, pá, máquina para o fabrico de blocos, balde de pedreiro, marreta, nível de bolha e martelo. Falando durante a cerimónia de graduação, o Gerente de Relacionamento com as Comunidades da Nacala Logistics, Celso Mutadiua, afirmou que a iniciativa assegura aos recém- -graduados um diferencial competitivo na procura de enquadramento nas empresas da região, e, ao mesmo tempo, garante uma fonte de auto-emprego. “Esta formação visa proporcionar aos jovens de Monapo uma qualificação profissional de qualidade, para melhor acesso ao mercado de trabalho”, sustentou Mutadiua. O administrador de Monapo, Américo Assane Adamugi, sublinhou que o distrito precisa destes técnicos. “Nos últimos dias temos notado o aumento de pedidos para a construção de infra-estruturas com recurso a material convencional. Por isso recomendo-vos a aproveitarem estas oportunidades, aplicando o conhecimento adquirido”, advertiu. Por seu turno, o director da Tecnicol Moçambique, Rui Tembe, sublinhou que “os participantes do curso de Construção Civil foram criteriosamente seleccionados”. Além de conceder uma formação consistente o curso vai abrir horizontes para o empreendedorismo, porque a natureza desta profissão permite que os graduados possam trabalhar por conta própria”, referiu. Talilo Essiaca, um dos recém- -graduados, considerou que a formação vai permitir que sejam excelentes pedreiros. “Sentimo-nos à altura de competir com qualquer pedreiro. Agora queremos ganhar experiência”, destacou o representante dos formandos. Com esta graduação, a Nacala Logistics encerra o ciclo de formação dos 100 jovens de Nampula e Niassa, nas áreas de Construção Civil e Electricidade, iniciado em Fevereiro do ano passado, no âmbito do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho, cujo objectivo é formar jovens que residem ao longo do Corredor de Nacala. A empresa garante que vai continuar a apostar na formação da juventude, por acreditar que, desta forma, contribui para o desenvolvimento do país. los Agostinho do Rosário, ao priorizar a industrialização o Governo pretende criar condições para que o país aumente a produção de produtos manufacturados de maior valor acrescentado e deixe de depender da produção de produtos primários. Pretende ainda criar oportunidades para o aumento da exportação de produtos manufacturados, assim como para a substituição das importações destes produtos, gerando ganhos e poupança em moeda externa. “Acreditamos que, ao promover a industrialização, estaremos a diversificar a nossa economia, a dinamizar a transformação local dos recursos naturais, assim como a gerar mais oportunidades de emprego e renda, sobretudo para jovens e mulheres”, disse o Primeiro-ministro. Para o alcance deste desiderato, segundo Carlos Agostinho do Rosário, o Governo tem concebido e implementado iniciativas de política económica visando o desenvolvimento da cadeia de valor de diferentes sectores, com destaque para os da agricultura, pescas, recursos minerais e florestais. No sector da agricultura, por exemplo, “temos vindo a apostar no agro-processamento de modo a fortalecer as ligações entre este (sector) e a indústria, contribuindo para a redução de perdas pós-colheita e melhorando a conservação e a qualidade dos produtos agrários”. Relativamente ao processo de aprimoramento da Estratégia Nacional de Industrialização, o Primeiro-ministro explicou que o mesmo visa dinamizar o sector, vital para a diversificação e crescimento da economia. “Temos como objectivo primordial assegurar o realinhamento do processo de planeamento estratégico e operacional em torno da industrialização. Pretendemos assegurar que haja maior eficácia nas nossas intervenções, através de uma abordagem holística e integrada, com a identificação das acções concretas que cabem a cada um dos intervenientes dos diferentes sectores (público e privado)”. Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, referiu que o seminário, que decorreu sob o lema “Industrialização Integrada: Alinhamento Estratégico e Operacional”, enquadra-se nos esforços do Governo com vista ao cumprimento dos objectivos do Plano Quinquenal do Governo 2020- 2024, concretamente no que diz respeito ao desenvolvimento económico e social do país, através da transformação e modernização do modo de organização da produção e do comércio. “Pretende-se que se faça uma abordagem integrada sobre o desenvolvimento industrial, colhendo pontos de vista de empresários, gestores públicos e privados sobre os factores determinantes para o processo de crescimento económico, com foco na melhoria da articulação entre vários sectores e níveis de decisão, capacitação dos recursos humanos, melhoramento das infra-estruturas de energia e de transporte, bem como na mobilização estrutural de financiamento privado”. Onde o negócio s e r e e nc o ntra No leito do grande rio “O Governo vai continuar a reforçar o Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola (FRCA) e a contar com a parceria de instituições financeiras”, declarou o Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, durante as cerimónias centrais do lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola 2021, realizada dia 16 de Abril, em Chongoene, Gaza. Oacto foi enr i q u e c i d o com a iniciativa dos gestores da Linha de Crédito à Comercialização Agrícola (LCCA) financiarem três comerciantes a operar em Cabo Delgado, Tete e Gaza, num montante global de 11 milhões de meticais. A LCCA é um instrumento do FRCA financiado e gerido pela Gapi e pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) que, até ao momento, concedeu créditos a 167 comerciantes rurais na ordem dos 230 milhões de meticais. A importância da actuação desta parceria ICM-Gapi foi reconhecida pelo Primeiro- -ministro, que exortou “para que mais intervenientes se beneficiem e a actividade de comercialização agrícola permita a compra de grande parte da produção nos campos”. A cerimónia realizou-se sob o lema “Comercialização agrícola dinamizadora do agro- -negócio e industrialização” e contou ainda com a presença do ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita. Os três comerciantes financiados no acto representam a atenção que a LCCA presta a diferentes regiões do país, nomeadamente Cornélio Seta de Balama, em Cabo Delgado, Jacob Paulo Benjamim, de Angónia, Tete, e Celina Manhique de Chibuto, Gaza. Adolfo Muholove, presidente da Comissão Executiva (PCE) da Gapi, referiu que “estes beneficiários são parte de 167 que, ao longo de todo o país e desde que lançámos a LCCA, já receberam cerca de 230 milhões de meticais, que possibilitou a comercialização de cerca de 55.000 toneladas de produtos diversos, com destaque para milho, gergelim, feijões, soja, amendoim, arroz e, recentemente, castanha de caju”. Muholove destacou a necessidade do reforço desta linha para que a actividade de comercialização se torne mais abrangente e impactante. “Esta linha tem um sucesso visível e contribui para a inclusão financeira, económica e social dos intervenientes, sendo um dos principais indicadores do seu sucesso a taxa de reembolso do crédito, que está na ordem dos 98%. Os números são ainda pequenos se considerarmos o universo das necessidades, mas o nível de eficiência e os resultados até aqui alcançados nos dão certeza de que este é o caminho a seguir”, sustentou. O ICM reconhece e enaltece o bom desempenho da LCCA ICM e Gapi dinamizam cadeia de comercialização agrícola Portadores de cartões de crédito Executive e Private do Standard Bank com acesso exclusivo ao Flamingo Lounge Os portadores de cartões de crédito Executive e Private do Standard Bank já podem ter acesso exclusivo ao Flamingo Lounge, um espaço VIP existente nos aeroportos nacionais, para lazer e negócio antes do embarque, bem como durante as escalas. Durante a sua estadia no Flamingo Lounge, os clientes do Banco terão acesso a lanches, bebidas e internet gratuita. Os clientes poderão beneficiar, também, do Centro de Negócios, meios de entretenimento, entre outros, desde que apresentem o cartão de embarque, para além do cartão de crédito Executive ou Private do Standard Bank. A oferta destes benefícios resulta de uma parceria entre o Banco e a empresa NL Índico e enquadra-se na estratégia de serviço do Standard Bank, que coloca em primeiro lugar a satisfação dos clientes. Os mesmos juntam-se a uma imensa lista de benefícios associados aos cartões de crédito, entre os quais destaca-se o seguro de viagem, seguro de compras, Lounge Key, que consiste no acesso a mais de 800 lounges em aeroportos em todo o mundo. e convida mais parceiros para que o reforcem. Para Mohamed Valá, director deste Instituto Público, “embora tenha ainda poucos recursos é inegável o impacto significativo no meio rural, com o real acréscimo da renda familiar. Esperamos poder expandir o fundo, com a adesão de outros intervenientes para servir o objectivo principal que é dotar os comerciantes de capacidade técnica e financeira para comprarem os excedentes agrícolas e, consequentemente, dinamizar esta actividade e, simultaneamente, alimentar a indústria”. No evento foi revelado que uma das razões para o bom desempenho da LCCA é a metodologia de intervenção integrada que a Gapi implementa, na qual combina serviços financeiros com a capacitação e assistência técnica dos beneficiários, para melhorar as suas capacidades de gestão, porque - conforme destacou Adolfo Muholove- “não basta dar crédito, é preciso reforçar a capacidade de gestão e actuação dos operadores e vincar o facto de que crédito é responsabilidade e deve ser reembolsado”. Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 17 | economia| Moza Banco alcança Break Even quatro anos após a intervenção do Banco de Moçambique Moçambique registou uma inflação de 0,86 porcento Em Março Os dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), ao longo do mês de Março último, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma inflação na ordem de 0,86%. A divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,55 pontos percentuais (pp) positivos. No entanto, ao desagregar a variação mensal por produto, importa destacar o aumento dos preços do tomate (6,2%), da cebola (10,2%), do frango morto (3,8%), do ensino primário do 1º grau particular (13,4%), de veículos de automóveis ligeiros em segunda mão (1,8%) de refeições completas em restaurantes (0,6%) e de repolho (15,4%). Estes dados contribuíram no total da variação mensal com cerca de 4,7 pontos percentuais positivos. No entanto, ao desagregar a variação mensal por produto importa destacar o aumento dos preços do tomate (6,2%), da cebola (10,2%), do frango morto (3,8%), do ensino primário do 1º grau particular (13,4%), de veículos automóveis ligeiros em segunda mão (1,8%), de refeições completas em restaurantes (0,6%) e do repolho (15,4%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,47pp positivos. Contudo, alguns produtos, com destaque para o coco (4,9%) e a batata-reno fresca (6,0%), contrariam a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,06pp negativos. Durante o primeiro trimestre do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 3,42%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis foram as de maior destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 2,40pp e 0,41pp positivos, respectivamente. Desagregando a variação acumulada por produto, importa destacar a subida dos preços do tomate, do carvão vegetal, do peixe seco, do óleo alimentar, do coco, da alface e do amendoim. Estes participaram com cerca de 2,04pp positivos no total da variação acumulada. Relativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise um aumento de preços na ordem de 5,76%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Bebidas alcoólicas e tabaco foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços, com cerca de 12,65% e 8,36%, respectivamente. Variação por cidade Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a inflação do país, nota-se que as três cidades tiveram níveis equiparados de No exercício de 2020, o Moza Banco obteve um resultado líquido positivo de 146 milhões de meticais contra 776 milhões de meticais negativos em 2019, consolidando a sua posição de Banco referência no sistema financeiro moçambicano e reforçando a confiança dos seus clientes e demais stakeholders. O resultado apurado foi apresentado pelo Conselho de Administração no passado dia 20 de Abril, na Assembleia-Geral ordinária do Banco, onde os accionistas aprovaram o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2020. Apesar do contexto adverso, o Banco manteve o seu registo de recuperação e crescimento, fruto da confiança que os clientes e o mercado têm vindo a reafirmar em relação à sua actividade e desempenho. Esta parceria, que tem vindo a ser consolidada com os demais stakeholders do Banco, ficou evidenciada nos índices de crescimento que o Banco apresentou relativos à sua actividade durante o exercício em apreço – crescimento do seu activo em 14%, crescimento dos recursos em 20%, e um ligeiro crescimento da carteira de crédito em 1%. Esta trajectória estratégica, que tem vindo a ser desenvolvida nos últimos 3 anos e meio, após uma profunda reestruturação operacional, saneamento financeiro e reconfiguração da estrutura de capital - resultante da intervenção do Banco Central - fica agora ainda mais bem ilustrada com o alcance do seu Break Even. Ano 2020 fecha com resultado líquido de 146 milhões de meticais variação de preços, onde a cidade de Nampula registou cerca de 0,89%, seguida da cidade da Beira com aproximadamente 0,88%, e por último a cidade de Maputo com 0,82%. Comparativamente à variação acumulada, a cidade da Beira teve a maior subida do nível geral de preços com 4,85%, seguida das cidades de Maputo com 3,43% e de Nampula com 2,36%. Em relação à variação homóloga, a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 6,96%, seguida da cidade de Nampula com cerca de 6,05%, e por último a cidade de Maputo com 5,19%. 18 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | economia| Afirma o presidente das pequenas e médias empresas: Estamos numa situação de salve-se quem puder Helena Manjate dedica-se a assar pedaços de frango, vulgo “espetada”. A sua jornada inicia no período nocturno, por considerar-se um período com maior fluxo de clientes, sobretudo os consumidores de álcool. Mas o recolher obrigatório e encerramento das barracas obrigou a mudança de rotina de Helena e suas colegas. É que vender “espetada” no período matinal ou vespertino não tem sido fácil e a limitação do horário contribui para o aumento do custo de vida. “Éu m a situ - a ç ã o d e - m a - siado caótica”, no entender do presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas, Feito Tudo Mal, o qual sublinha que o interesse da agremiação não está apenas em olhar para as empresas com documentação como alvará ou certidão, mas estende-se às pequenas iniciativas que têm sido geradoras de ocupação aos vários moçambicanos no país. O cenário das micro, pequenas e médias empresas é tão dramático e a percentagem aponta que cerca de 98% das pequenas e médias empresas ficaram afectadas em consequência das várias intempéries económicas que assolam o sector desde o ano de 2015. “Estamos numa situação de salve-se quem puder”, desabafou Feito Tudo Mal, para quem as micro, pequenas e médias empresas tudo fizeram para sobreviver às várias situações que assolam a economia do país, mas mesmo assim as coisas continuam a agravar-se. “A Covid-19 encontrou- -nos em contra-pé e os vários sectores de actividade não estavam preparados para uma situação dessa natureza”, disse a fonte, para quem era impensável que as refeições fossem adquiridas via on-line. As vendas on-line, segundo Feito Tudo Mal, eram observadas sob ponto de vista de mercadorias de grande porte, como por exemplo carros e máquinas pesadas. “Porém, a Covid-19 ensinou-nos uma outra forma de viver e o sector do turismo, sobretudo a área de restauração, procurou e está a conseguir reinventar- -se nesse novo contexto”. Feito Tudo Mal reconhece as estratégias desenhadas pelo Governo para salvar a classe dos pequenos e médios empresários, contudo anota que a demanda da pandemia é maior que a realidade do mercado. “Estamos habituados a fazer o negócio do fim do dia”, sublinha Mal. O recolher obrigatório, segundo Feito Tudo Mal, tende a sobrecarregar mais o custo de vida das pessoas, uma vez que estas sobrevivem do lucro diário e as restrições acabam afectando todo o tecido empresarial, aliás, um estudo do IGEPE conclui que cerca de 75% do PIB é assegurado pelas PMEs. Ora vejamos: o número de desempregados quase que rebentou às costuras e as pequenas iniciativas, como estabelecer uma banca dentro de casa, quase acabam não respondendo às dificuldades da família, “aliás, precisamos lembrar que o funcionário moçambicano não consegue sobreviver com o seu salário, por via disso cria outras fontes de rendimento, como abrir um aviário, prestar serviços de cópias, por aí fora. Estamos numa situação em que não sabemos quando isto vai terminar”. Se por um lado os requisitos para a certificação das pequenas e médias empresas têm estado na agenda do debate, por outro, Feito Tudo Mal aponta que os requisitos para o efeito têm sido “puxados” e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQ) faz uma fraca divulgação do assunto. “Temos um problema que tem que ver com os padrões exigidos internacionalmente. As empresas nacionais, quando solicitam certificação, fazem pelo interesse de prestar serviço a essas grandes empresas”, refere a fonte, para quem a questão do conteúdo local muitas vezes tem estado condicionada à certificação, o que não devia ser. “Devíamos ter uma política que obriga as multinacionais a contratar empresas nacionais para prestarem serviços, porque se continuarmos a olhar o conteúdo local condicionado pela certificação não vamos alcançar o que se pretende, e a riqueza de uma determinada região do país não se vai sentir para as pessoas, muito menos para o empresário que está próximo da zona de exploração de um recurso, e temos exemplos de Tete, Inhassoro e outros lugares. Não estou contra as empresas estrangeiras. Há necessidade de elas darem o seu contributo e experiência, contudo estou contra algumas atitudes que acho não fazerem nenhum sentido. Por exemplo, contratar uma empresa estrangeira para servir comida ou organizar o jardim. Isso é absurdo”, lamentou a fonte, acrescentando que a limitação das pequenas e médias empresas nacionais nos mega-projectos leva com que estas continuem a não crescer, o que de algum modo cria menos ganhos para o Governo em termos de cobrança de impostos. As oportunidades são poucas e as exigências são inúmeras A fonte em alusão chama atenção para a necessidade de implementação de políticas para dar oportunidades a todos, apostando em empresas moçambicanas, através de formação, capacitação, tudo na perspectiva de ajustar e colocar as empresas no padrão exigido internacionalmente. Há políticas que devem ser revistas e o Governo exigir o seu cumprimento e fazer a devida fiscalização. “É urgente que isso aconteça, porque um Governo deve se impor e ser soberano. Temos que ser vistos como motor de desenvolvimento do país, pelo contrário estaríamos a puxar o boi para trás”, finalizou. Elton da Graça Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 19 | NACIONAL| Comercial Cabo Verde: MpD ganha eleições e Ulisses Correia e Silva renova mandato como Primeiro-ministro O Movimento para a Democracia (MpD), no poder em Cabo Verde, venceu as eleições legislativas deste domingo (18), e Ulisses Correia e Silva será reconduzido a um segundo mandato como Primeiro-ministro. J anira Hopfer Almada, líder do PAICV, na oposição, perde a sua segunda eleição e anuncia que vai apresentar a sua demissão. No momento em que estão apurados os resultados de 97,2 porcento das mesas, faltando apenas os círculos das Américas e Europa e Resto do Mundo, onde os principais partidos conquistam um deputado cada, o MpD deve eleger 38 deputados (49,1 porcento), o PAICV 30 (38,1) e a UCID 4 (8,9). Apesar da vitória por maioria absoluta, o partido liderado por Correia e Silva perdeu um deputado em relação à legislatura anterior, o PAICV ganhou um e a UCID conquistou mais um lugar no Parlamento. A abstenção, de acordo com dados provisórios, ronda os 42 porcento. Em termos absolutos, 221.161 pessoas exerceram o seu direito de voto, enquanto 160.174 não votaram e foram registados como nulos 3.019 votos e 2.432 brancos. Correia e Silva destaca “justeza” no resultado Cerca de três horas após o fecho das urnas e minutos depois da confirmação da vitória, o líder do MpD e Primeiro-ministro considerou que “foi uma grande vitória, a vitória de Cabo Verde e já estávamos à espera”. Ante centenas de apoiantes que festejavam a vitória na sede do partido, na Cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva justificou o resultado com a boa campanha feita. “Porque fizemos uma boa campanha, um bom combate e conseguimos convencer os cabo-verdianos da justeza daquilo que foi o percurso da governação, uma situação muito difícil e da justeza das nossas propostas para o futuro”, sublinhou Correia e Silva, que reiterou a sua promessa de vacinar 70 porcento da população neste ano e, durante o mandato, eliminar a pobreza e retomar o crescimento da economia. Lembrou que o ano foi “muito difícil e de pandemia”, mas o seu Governo conseguiu “dar a volta” com “o bom trabalho” realizado. A oposição também foi alvo das primeiras palavras do Primeiro- -ministro, que a chamou de “pouco contributiva” e “negacionista”. “Fizeram da política uma forma de ataque não ao Governo, mas ao país, com uma política de terra queimada”, afirmou Correia e Silva, que pediu “uma oposição forte, responsável e com sentido de Estado”. Líder do PAICV demite-se Antes do discurso da vitória de Correia e Silva, a presidente do PAICV, principal partido da oposição, Janira Hopffer Almada, anunciou que vai apresentar a sua demissão do cargo. “Para mim, a política não pode ser encarada como profissão, nem como uma carreira. Retiro consequências políticas dos resultados das eleições, por isso, nos próximos dias, apresentarei a minha demissão como presidente do PAICV aos órgãos do partido”, afirmou Hopffer Almada, que disse “respeitar as decisões” do povo. “O povo é sempre soberano. Escolheram um Governo que não estava a colocar os interesses de Cabo Verde em primeiro lugar, mas mesmo assim temos de respeitar a vontade do povo”, acrescentou, depois de felicitar Ulisses Correia e Silva e desejar “bons tempos” ao país. Refira-se que mais três partidos concorreram às eleições, mas o PTS, PP e PSD não conseguiram sequer um porcento dos votos. 20 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | Desporto| Vacinação aguarda confirmação do Ministério da Saúde Costa do Sol já definiu o perfil para sucessor de Horácio Gonçalves Há uma luz no fundo do túnel para regresso do Moçambola A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) procedeu esta terça-feira a entrega de testes rápidos de antigénio de despiste da Covid-19 à Liga Moçambicana de Futebol (LMF), que de imediato canalizou aos 14 clubes do Moçambola que deverão utilizá-los aquando do reatamento da prova interrompida pelo Governo desde o dia 8 de Fevereiro. Este acto é visto como importante para garantir o regresso seguro do Moçambola, sendo que há uma luz verde que ainda está no fundo do túnel e que poderá ser acesa na próxima comunicação à Nação, a ser feita em breve pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que há meses recomendou a realização regular de testes da Covid-19 nos clubes autorizados a regressar aos treinos. Ao todo, a FMF disponibilizou 4550 testes dos sete mil que pretende adquirir no âmbito dos esforços para garantir a retoma segura da prova, sendo que esta quantidade servirá para cobrir cerca de 12 jornadas do Campeonato Nacional de Futebol, estando assegurada a entrega de mais testes ao longo da prova. Cada clube recebeu 325 testes para fazer a devida despistagem de todos os elementos ligados à equipa de futebol. “Estes testes que nós demos agora são 4550 testes, é uma primeira fase e futuramente vai haver mais testes. Estes dão para garantir entre 12 e 15 jornadas, salvo erro. Sabemos que os testes precisam de alguma conservação, daí que não adquirimos todos os sete mil testes previstos, sabemos que vamos incluir os árbitros e algumas selecções nacionais que vão usar os mesmos testes, mas está assegurada a disponibilidade de testes para o Moçambola até ao final do campeonato”, garantiu Feizal Sidat, que apelou à conservação dos testes entre temperaturas que variam entre 10 e 16 graus centígrados. Para a Liga Moçambicana de Futebol, a recepção destes testes vem complementar a acção de formação das equipas médicas dos clubes que já estão habilitadas para dirigir o processo de testagem, após a devida formação dirigida pelo Instituto Nacional de Saúde. Ananias Couana referiu que este acto acalenta esperanças de um regresso para breve da disputa da prova. “Esta é a dimensão social Entretanto, a FMF e LMF já fizeram chegar a lista de todos os elementos ligados ao Moçambola, de modo a que possam beneficiar do processo de vacinação em prevenção da Covid-19 em curso no país, algo que aguarda resposta por parte do Governo. “Da parte que cabe à FMF e LMF foi-nos solicitada a lista e as quantidades necessárias para efectuar as vacinas, e nós em tempo oportuno fizemos a entrega à Secretaria de Estado do Desporto, incluindo todos os envolvidos no Moçambola. Estamos à espera para que a qualquer momento a vacinação possa acontecer, mas tudo irá depender da SED e do Ministério da Saúde”, referiu Sidat. Por outro lado, a LMF assegura que 15 dias após o anúncio ou autorização para a retoma estará em condições de garantir a logística para o reatamento da prova, interrompida quando estavam jogadas quatro jornadas. “Em relação à questão da logística, ela está assegurada para um retorno, pelo menos 15 dias após o anúncio estaremos em condições para o reinício do campeonato nacional, porque embora os clubes treinem sem data de regresso da prova e da avaliação que fizemos há duas semanas ficou acordado que 15 dias seriam necessários para preparar o reinício da prova”, garantiu o presidente da LMF. Neste acto de entrega de testes de despiste da Covid-19, os árbitros não foram esquecidos, tendo na ocasião sido entregues 500 testes que deverão ser usados pelos homens que têm a responsabilidade de dirigir os jogos de futebol do campeonato nacional de futebol. (LANCEMZ) O Costa do Sol já definiu o perfil para o seu próximo treinador da equipa principal de futebol, que deverá substituir Horácio Gonçalves, indicado como novo seleccionador nacional dos Mambas. O próximo timoneiro dos “canarinhos” deverá ter o nível CAF A ou UEFA Pro se for estrangeiro, por forma a cumprir com os requisitos impostos pela Federação Moçambicana de Futebol. “Nós definimos o perfil, temos uma lista muito curta de possibilidades e acredito que até ao início da próxima semana o Costa do Sol irá apresentar o substituto de Horácio Gonçalves”, disse Artur Faria, Director Desportivo dos “canarinhos”. Artur Faria revelou que o Costa do Sol abdicou do direito de exigir uma compensação pela cedência de Gonçalves à selecção nacional de futebol, onde os “canarinhos”consideram que o treinador chegou por mérito do trabalho desenvolvido ao longo dos três anos em que esteve ligado ao clube. “Foi um facto ceder o treinador, porque quando recebemos o pedido da Federação para iniciar os contactos com o Horácio automaticamente cedemos a isso, o interesse nacional é sempre superior ao que diz respeito ao Costa do Sol. O trabalho que o treinador fez nestes últimos três anos era previsível que isso fosse acontecer, pois ganhou duas Super Taças, uma Taça de Moçambique, um título no Moçambola e um Torneio Mavila Boy. Isso fala por si, ele chega à selecção nacional não à experiência, mas sentimos uma tristeza porque perdemos o nosso treinador que trouxe de volta os títulos ao clube, e o projecto iria se alongar até 2024 e tivemos que interromper, e é com agrado que vemos a situação do Horácio Gonçalves na selecção nacional”, disse Faria. Por ora, o Costa do Sol está a analisar quem poderá ser o provável substituto do treinador português, estando em cima da mesa nomes como Luís Gonçalves (antigo seleccionador nacional de futebol), Rogério Gonçalves (antigo treinador do Ferroviário da Beira e Nampula) e os moçambicanos João Chissano e Artur Comboio, que já foram jogadores dos “canarinhos”. (LANCEMZ) do futebol em relação a saúde. Estamos a cumpri-la na perspectiva de retoma do nosso campeonato nacional, por isso é nossa expectativa que todos os clubes sem excepção continuem empenhados no cumprimento das orientações das autoridades da saúde. Os testes não são o fim, devem ser complementados por outras medidas de prevenção da Covid-19 para que não tenhamos casos de doença no Moçambola ou através do Moçambola haja várias contaminações. A recepção destes testes aumenta a nossa expectativa e a esperança de retoma do Moçambola”, disse o presidente da LMF. Na primeira fase de testagem, isto é, nas duas primeiras jornadas, todos os integrantes das equipas irão ser submetidos a testagem e posteriormente apenas 15 elementos de cada equipa irão fazer os testes de uma forma aleatória. Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 21 | Cultura| “Representações do passado moldaram-me e hoje em cada pincelada faço realismo” – João Timane João António Timane, ou simplesmente João Timane, nasceu no bairro do Aeroporto e é praticante de artes plásticas. Cresceu vendo arte, mas tinha como sonho tornar-se piloto porque via os artistas a ser ridicularizados pela sociedade. Mas acabou caindo nas artes porque não teve outra opção, os irmãos o incentivavam a frequentar a escola de artespois tinham percebido a sua queda pelo desenho. Formou-se pela Escola Nacional de Artes Visuais de Maputo. Frequentou o curso de Engenharia Geológica na Universidade Wutive, não o tendo concluído. Actualmente é estudante de Marqueting no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique. Leccionou Pintura Artística às crianças do bairro do Aeroporto inspirado nos ideais do grande mestre Malangatana, em Maputo, cidade moçambicana onde vive. “Quando c h e g o à escola de a r t e s tive um trauma porque nunca tinha visto desenhos tão perfeitos, era uma grande surpresa nos meus olhos, com retratos muito bemfeitos, porque os artistas do meu bairro não faziam retratos, eram mais do abstracto. As representações não existiam e na escola de artes deparei-me com representações, o que fez com que eu treinasse muito. Quase um mês fiquei simplesmente a treinar e aperfeiçoar as minhas habilidades para não decepcionar”, diz o artista. Para Timane, as artes plásticas são importantes, principalmente nesta altura da pandemia em que as pessoas estão muito desiludidas e sem rumo um artista pode fazer uma obra que motiva as pessoas a acreditarem que isto é algo passageiro,tanto que no passado já aconteceram coisas piores.É também usada a arte para ensinar as pessoas a se precaver da Covid-19, ao mesmo tempo que se torna um objecto de decoração da casa, a arte representa uma sociedade, num momento, para que as outras gerações possam conhecer a vida que se vivia noutraaltura. Timane afirma que a paixão pela arte começa quando faz uma visita ao Museu Nacional de Arte, onde teve a oportunidade de conhecer as artes praticadas antes da Independência e muito bem representadas. Este acto teve uma grande repercussão na forma como olhava para a arte e a partir desse momento tudo mudou na sua vida.Quis ser como os outros artistas renomados, como Malangatana, Naguib, Chichorro. “Fui fortemente influenciado por dois artistas moçambicanos, nomeadamente Naguib e Chichorro, que foram as minhas grandes inspirações e marcaram-me muito pela beleza. O jeito como eles tratavam o desenho em cada pincelada era uma coisa genuína para aquele tempo, então aquilo chamou a minha atenção, porque também tenho esse lado de não fazer para terminar.Não faço só traços, sou muito detalhista”, acrescenta. Timane fez a sua primeira exposição em 2016 na Europa, concretamente em Portugal, onde participou no lançamento de um livro no qual fez as ilustrações.Foi um livro de Fátima Negrão.No âmbito desse lançamento fez a exposição das suas obras, sendo essa a exposição que mais sucesso teve, pois trata-se de uma zona onde a maior parte das pessoas que lá vivem nasceram em Moçambique. No início de 2018 foi para o Brasil, onde participou de uma exposição de artistas contemporâneos africanos e alguns da lusofonia, onde a sua obra foi figura de cartaz Em 2018, João Timane ganhou o Prémio Mozal, na sua primeira edição. Pela primeira vez, a maior galeria de Moçambique (Kulungwana), em parceria com a Mozal e apoio do Ministério da Cultura, decidiu premiar os artistas porque notaram o seu desaparecimento. E sendo um ofício que as pessoas abandonavam por acharem que estavam a ser ridicularizadas e sem espaço, essa premiação era como se fossem prémios awards. Nos prémios constava a obra mais popular, o artista mais popular, havendo algumas categorias, como fotografia, música, artes plásticas, dança, entre outras. Retornou a Portugal em 2019, onde fez mais exposições. Em Moçambique fez exposições na Mediateca e no Auditório do BCI. Também participou em exposições colectivas. “Eu não tive uma influência de Malangatana logo no início, tendo sido ao longo do tempo. Os moçambicanos que olharam na minha obra sentiram a presença de Malangatana e isso de certa forma lhes tocou fundo.Tive grande sucesso naquela exposição”, sublinha. No seu entender, a Covid-19 chegou de surpresa e o nosso país não tem condições para gerir este fenómeno, e de certa forma nesta briga entre o Ministério da Cultura e os artistas não haverá uma solução. Segundo o artista, o Ministério da Cultura não tem dinheiro para dar a todos os artistas, se houvesse um fundo para os artistas este devia ser alocado aos artistas mais velhos. “Eu acho que devia se apoiar os artistas mais velhos porque nós jovens ainda temos algumas saídas, porque alguns artistas mais novos ainda não pagam as contas em casa.Não existe uma forma de reclamação, de certa forma chegará a nossa vez.Tentou fazer-se algumas coisas com as redes sociais, mas para alguns artistas plásticos mais velhos é complicado e alguns não têm tanto domínio.Pretendo ajudar alguns a divulgarem o seu trabalho nas redes sociais”, afirma. Por ter começado muito cedo a fazer arte, Timane enfrentou várias barreiras por ser muito novo, “naquela altura não havia jovens da minha idade. Quando procurava apoio em galerias era barrado só pelo facto de ser tão novo, as galerias nem olhavam para o meu trabalho”. De tanto persistir e não desistir, o artista teve então a oportunidade, na altura, de expor na Mediateca do BCI,tendo sido foi convidado depois de passar por uma aprovação. Nessa exposição só foram compradas as suas obras e uma obra comprada por Marcelino dos Santos, de um outro jovem. A partir daí o BCI convidou-o a fazer uma exposição individual, mas tudo começou numaexposição colectiva de alunos das artes visuais. Anualmente faz-se uma exposição de todos os melhores alunos na escola das artes. “As pessoas que queiram entrar na arte não podem fazê- -lo com o objectivo de ficar rico, o melhor é não contar muito com isso. Às vezes é uma sorte que cai na pessoa. Devem continuar a fazer arte, mas sempre tendo um negócio alternativo.Geralmente os que reclamam não têm um negócio alternativo, dependem exclusivamente da arte, o que faz com que isso fique mais complicado. Por exemplo,numaaltura como esta da pandemia as coisas ficaram mais complicadas para todos. Claro que vão ficar ricosnão necessariamente por causa da arte, mas por outro negócio, masdevem continuar a seguir o sonho de ser artista”, aconselha. SILVINO MIRANDA “As pessoas que queiram entrar na arte não podem fazê-lo com o objectivo de ficar rico, o melhor é não contar muito com isso. Às vezes é uma sorte que cai na pessoa. Devem continuar a fazer arte, mas sempre tendo um negócio alternativo. Geralmente os que reclamam não têm um negócio alternativo, dependem exclusivamente da arte, o que faz com que isso fique mais complicado. Por exemplo,numaaltura como esta da pandemia as coisas ficaram mais complicadas para todos. Claro que vão ficar ricosnão necessariamente por causa da arte, mas por outro negócio, masdevem continuar a seguir o sonho de ser artista” 22 | zambeze Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 | Cultura| “Os meus poemas estão ligados à promoção da justiça social” - Hélder Pedro Hélder Pedro, de 26 anos de idade, é natural de Tete, mas agora encontra-se a exercer as suas actividades no distrito de Namaacha. Apreciador da produção de poemas e artigos científicos, desenvolve esta paixão inspirado em diversas situações vividas, principalmente na interculturalidade. Hélder Pedro viveudurante três anos com várias pessoas provenientes de todas as partes do país (enquanto estudante), intercâmbio intercultural que o permitiu desenvolver a sua habilidade de escrita, o que também lhe possibilitou perceber que o nosso país é rico em cultura. “Como docente universitário noto que Moçambique apresenta um mosaico cultural muito rico, mas factores externos, sobretudo de imaginações e ilusões impostas pela mídia, acarretam e eliminam milhares de valores que realmente nos identificam”, afirma o artista. “A minha arte articula-se no poema. Desenvolvo poemas pois identifico um novo mundo e consigo exprimir e ver as coisas de forma crítica e construtiva”, afirma. No seu entender, socialmente o poema detém maior importância pois é através dele que várias ideias são exprimidas e desenvolvidas. Foi em 2013 que Hélder despertou na arte de produzir poemas. Um dos principais motivos que o levou a entrar no mundo da arte é que através de muitas leituras que fazia sobre livros e outros artigos encontrava uma inspiração e ao mesmo tempo um espaço para crítica. “A minha arte começa muito cedo, através de leitura de livros e artigos científicos e conectava-me ao mesmo tempo através do poema com os meus colegas da escola.Hoje, os meus poemas estão mais inclinados na questão da promoção da justiça social”, afirma. Hélder não tem nenhum livro publicado e nunca participounum concurso de literatura, estando de momento a trabalhar na produção de um artigo para publicação. Questionado sobre os desafios enfrentados ao longo do seu percurso, o artista diz que o maior de todos é o de conciliar o trabalho normal da docência e a arte de escrever poemas, augurando a expansão da prática para diferentes horizontes da sociedade. “Ultimamente a nossa literatura está a ganhar um horizonte favorável, pois muitos envolvidos estão a desenvolver o hábito de escrever vários assuntos da actualidade. Assumo que a literatura moçambicana está a desenvolver um espírito para alavancar a cultura em vários ângulos sócio-académicos”, acrescentou. “Todos possuímos alguma habilidade psíquico- prática, o que precisamos é simplesmente enxergar dentro de nós e descobrir este mundo. Vale tentar para valer a tentativa. A arte é a parte bela de todas as coisas”, sentenceia. SILVINO MIRANDA Comercial *Serviço de inteligência exclusivo para assinates, com publicações regulares sobre politica e economia africana *Arquivo de inteligência sobre empresas, negócios e individualidades desde década 1980 *Relatórios a pedido (“tailoe-made”), de acordo com necessidades de pesquisa e analise de clientes individuas (verificação de historial, “due dIIIIgence”, consultoria) Para mas informação, contacte: Patrícia Dias, +351 936 307 183 (Tel/Whatsapp) ou patricia@africamonitor.net “A minha arte começa muito cedo, através de leitura de livros e artigos científicos e conectava- -me ao mesmo tempo através do poema com os meus colegas da escola.Hoje, os meus poemas estão mais inclinados na questão da promoção da justiça social” Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 zambeze | 23 Comercial Renovação de assinaturas para 2021 z Av. amb Emília Onde a naçã Daússe nº1100 l Cell: 82 30 73 450 o s l e reenc zambeze.comercial@gmail.com e ontra z l Maputo E Comercial Renovação de assinaturas para 2021 ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 847710584 ou 825924246 E-mail: zambeze.comercial@gmail.com Comercial O Secretário de Estado de Manica, Edson Macuácua, admite haver dificuldades de aceder ao financiamento e inclusão financeira por parte de vários intervenientes da área de comercialização agrícola, facto que dificulta o desenvolvimento deste sector da cadeia de valor produtivo e de comercialização do Centro de Moçambique. F alando no distrito de Gondola, no lançamento da campanha de comercialização agrícola 2021, ao nível da província de Manica, Edson Macuácua afirmou que a falta de fundos para as suas actividades é um dos desafios que os intervenientes da cadeia de comercialização enfrentam no seu quotidiano. O dirigente referiu que a falta de financiamento assenta na escassez de informação por parte dos intervenientes de comercialização sobre as oportunidades de inclusão deste fundo, seja público, da banca comercial ou mesmo de parcerias público/privadas. “Para fazer face a este constrangimento temos previsto para este ano (2021) a realização de uma conferência provincial sobre o acesso ao financiamento e inclusão financeira, visando criar uma oportunidade de exposição para que diferentes intervenientes da cadeia de valor de produção e de comercialização possam conhecer os diferentes pacotes, programas, projectos de financiamento para as suas actividades”, disse Macuácua. Outro constrangimento patente na cadeia de produção e comercialização é a dificuldade de importação e exportação de produtos via aérea, por falta de um cargueiro, o que limita o desenvolvimento da actividade agrícola, pois a província de Manica possui produtos frescos em abundância. Para Macuácua, a dificuldade de exportar produtos frescos via aérea torna a economia de Manica e do país em geral menos competitiva. “Para fazer face a este constrangimento vamos realizar uma conferência provincial para reflexão sobre o transporte aéreo de cargas na província de Manica, onde participarão como intervenientes os agentes económicos da província de Manica, organizados e representados pela Agência de Desenvolvimento de Manica e pelo Conselho Empresarial de Manica, Conselho de Representação de Estado, a empresa Aeroportos de Moçambique, entre outros”, acrescentou. O governante apelou aos agentes de comercialização agrícola a melhorar as embalagens dos seus produtos, de modo a que sejam mais atractivos aos olhos dos clientes em termos de apresentação. “Os produtos nacionais têm melhor qualidade, um grande valor nutricional, são muito recomendados para a saúde, também com bom sabor. Mas para que sejam mais atractivos quando colocados nas prateleiras têm que ter uma boa apresentação, não basta que o conteúdo que se encontra dentro da embalagem seja bom, é necessário que a própria embalagem seja boa, atractiva e chame atenção aos consumidores”, sustentou. A província de Manica pretende colocar no mercado, no presente ano, 1.164.403,29 toneladas de produtos diversos, cifra que representa um acréscimo na ordem de 3 porcento, se comparado com a campanha de comercialização agrícola do ano transacto, que se situou em 1.136.003,25 toneladas. A produção é feita um pouco por todos os distritos da província de Manica, sendo que dos produtos que se vai comercializar em 2021 os cereais representam 40,5%, hortícolas 19,78%, raízes e tubérculos 13,85%; 11,24% de frutas, 6,21 de legumes, 4,9% de culturas de rendimento, e por fim 3,6 de outras culturas. Edson Macuácua admite dificuldades no financiamento à produção e comercialização agrícola Kelly Mwenda