A mudança de líder na Tanzânia é "uma oportunidade ímpar para renovar laços" com Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, segundo Manuel de Araújo, académico e presidente do município de Quelimane.
A Tanzânia, país com o qual Moçambique partilha a fronteira virada a norte, tem desde sábado (20.03) como chefe de Estado Samia Suluhu Hassan, a primeira mulher no cargo, na sequência da morte por doença de John Magufuli, na semana passada.
"Acho que há uma oportunidade ímpar, agora, porque vai entrar em jogo na Tanzânia um novo ator, a nova Presidente", afirmou Araújo, diplomado em Relações Internacionais e ex-pesquisador da Amnistia Internacional (AI).
As relações entre os dois países "amargaram" porque as reuniões das comissões mistas bilaterais deixaram de acontecer com a regularidade dos primeiros anos da independência de Moçambique e a questão da partilha do gás natural do Rovuma, norte do país, pode não ter sido gerida com o devido "equilíbrio de interesses" entre os dois países, principalmente da Tanzânia.
"Havia interesses da Tanzânia e interesses de Moçambique e parece que as nossas comissões de defesa e outras não foram capazes de equacionar este problema a um nível que permitisse uma colaboração. Aí começou o esfriar [da cooperação]", destacou Manuel de Araújo.
Apesar do alegado esmorecimento dos laços bilaterais, Araújo assinalou que "o processo de delimitação da fronteira entre Moçambique e Tanzânia foi pacífico".
Mais seriedade na abordagem do terrorismo
Manuel de Araújo avançou que o aparente afastamento entre as lideranças pode ter permitido que a ameaça do "terrorismo" em Cabo Delgado não tenha sido abordada com a necessária seriedade.
"Se as comissões conjuntas se reunissem regularmente, esses assuntos [dos ataques armados em Cabo Delgado] seriam resolvidos lá, antes de se chegar ao nível a que estamos", defendeu.
Um dos fatores da instabilidade naquela província, prosseguiu, são os tráficos de droga e de pessoas, cujo controle exige uma estreita cooperação bilateral.
"Temos que voltar, primeiro, à normalidade das nossas relações e começar a gerir os vários assuntos, incluindo o tráfico de droga, seres humanos e a questão de terrorismo", salientou.
O autarca de Quelimane assinalou que o atual Governo moçambicano "negligenciou a gravidade da ameaça terrorista em Cabo Delgado" e a necessidade de cooperação bilateral com os países vizinhos e com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
"Muitas vezes, quem apaga o fogo da sua casa quando está a arder é o vizinho. Isso sempre fez parte de um dos princípios de relações externas de Moçambique e agora está a ser negligenciado", frisou.
Frustração na SADC
Manuel de Araújo considerou que há uma frustração na SADC pela "incoerência" com que as autoridades moçambicanas estão a lidar com a violência em Cabo Delgado.
"Existe um pacto da SADC que diz que um ataque a um país membro é um ataque à região, esse mecanismo deveria ter sido acionado", destacou.
Manuel de Araújo disse que a violência em Cabo Delgado se reveste de uma dimensão interna, que compreende fatores económicos, antropológicos e sociológicos, e uma dimensão externa, que integra o terrorismo internacional e várias formas de tráfico.
A Tanzânia é um aliado histórico de Moçambique, tendo albergado a sede e as principais estruturas da guerrilha da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) durante a luta armada contra o colonialismo português.
A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com cerca de 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.
Empresário conta à polícia como o ex-deputado José Janene, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef levaram para a estatal parte do esquema do mensalão
Os dois períodos de Lula na Presidência foram marcados por crescimento econômico, disseminação de programas sociais – e também por dois grandes escândalos de corrupção. No primeiro mandato, reinou o mensalão. Ele acabou na prisão de seus principais operadores e articuladores, depois de julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo mandato – soube-se nos últimos meses, por meio de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) –, floresceu um esquema de pagamento de propina em troca de contratos bilionários com a Petrobras (leia detalhes na reportagem da página 36), esquema que continuou durante o governo de Dilma Rousseff. Neste momento, as autoridades investigam a conexão entre os dois escândalos. Já se sabia que parte da estrutura financeira do mensalão fora usada no esquema da Petrobras. As últimas investigações vão além da questão financeira e se debruçam sobre os personagens comuns aos dois enredos. O ex-deputado federal José Janene (que morreu em 2010), o doleiro Alberto Youssef e o executivo Paulo Roberto Costa aparecem no mensalão e no esquema da Petrobras.
Um depoimento dado no dia 22 de julho deste ano – revelado por ÉPOCA em primeira mão e disponível em vídeo em epoca.com.br –, ajuda a detalhar o papel dos atores que participaram dos dois esquemas. O autor do depoimento é o empresário Hermes Freitas Magnus, de 43 anos. Ele reafirma a participação do mensaleiro Janene – deputado do PP que, em troca de apoio político, embolsou R$ 4,1 milhões do mensalão petista – como figura central que liga os dois escândalos. Magnus foi sócio de Janene – e, segundo diz no depoimento, frequentava sua casa e ouvia confidências dele. Segundo Magnus, o esquema da Petrobras “era a extensão do mensalão, um cala-boca para que (Janene) permanecesse quieto”. Janene sempre dizia, segundo o depoimento de Magnus, que poderia “derrubar Lula”, porque sabia do esquema do PT tanto quanto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção (assista ao trecho no vídeo abaixo).
Segundo Magnus, na hierarquia dos dois esquemas, Janene estava acima do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado de Youssef – revelado com exclusividade na última terça-feira por epoca.com.br –, foi Janene quem apresentou Youssef a Paulo Roberto. O trio operou junto em dois momentos. Youssef ajudou Janene a lavar o dinheiro do mensalão. Ainda no primeiro mandato de Lula, Janene indicou Paulo Roberto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras. No segundo mandato de Lula, os três operaram juntos no esquema da Petrobras. Investigações da Operação Lava Jato revelam que Youssef intermediava pagamento de propina na estatal. Por meio de empresas de fachada, Youssef recebia dinheiro de empreiteiras interessadas em assinar contratos com a Petrobras. Usando um emaranhado de depósitos bancários feitos por laranjas, fazia o suborno chegar a Paulo Roberto, o homem que tinha a caneta para fazer as contratações – e, agora preso, começa a entregar os participantes do esquema. Enquanto isso, Janene, por ser guardião dos segredos do PT, ganhava espaço na Petrobras. Ele continuou como deputado apenas no início do segundo governo Lula. Por causa de uma doença no coração, Janene arrancou em 2007 uma aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, embora já respondesse à acusação de receber dinheiro do mensalão. Continuou ativo na política, agindo nos bastidores.
O relato que Magnus fez à Justiça Federal revela o grau de influência dele na Petrobras. “Lá, mando eu”, costumava dizer Janene, conforme o relato de Magnus – embora houvesse outros partidos e esquemas na Petrobras. “Alguns deputados federais queriam falar com diretores da Petrobras sem a intervenção de José Janene, e não conseguiam. Então, entravam em contato com Janene pelo telefone”, afirmou Magnus. Ele disse ainda que presenciou uma performance debochada de Janene ao telefone. Ele ironizava um parlamentar que tentara contato sem sua ajuda. “E aí, a espera tá grande?” Segundo Magnus, Janene tinha “acesso livre” e intermediava negócios entre a Petrobras e empresas de grande porte, como as construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Ele não deu detalhes que possam identificar que tipos de contrato seriam ou se houve algum tipo de ilegalidade. Procurada, a construtora Queiroz Galvão afirmou que não há “irregularidades nem ilegalidades” em seus contratos, que são negociados “dentro das regras estabelecidas pela legislação e sem a intermediação de terceiros”. A Camargo Corrêa disse que só presta serviços à Petrobras por meio de licitações públicas.
Magnus começou a contar o que sabia à Polícia Federal ainda em 2009, quando o escândalo de corrupção na Petrobras ainda era desconhecido. Concluiu a história com riqueza de detalhes no depoimento de julho passado. Ele parece ter credenciais para falar. A Operação Lava Jato teve início justamente a partir da investigação sobre um negócio de Magnus com Janene. De acordo com o MPF, Janene lavou dinheiro do mensalão ao investir parte da quantia recebida na Dunel Indústria e Comércio, fabricante de componentes eletrônicos que pertencia a Magnus. Janene usou a empresa de fachada CSA Project Finance, uma sociedade mantida pelo doleiro Youssef, para aplicar R$ 1,16 milhão dos R$ 4,1 milhões que ganhara no mensalão na Dunel. Isso ocorreu em julho de 2008.
Era mais um golpe aparentemente perfeito idealizado por Janene. Magnus tinha as características de vítima ideal para operadores experientes do mercado negro. Sua firma de eletrônicos automotores precisava de dinheiro para crescer, e ele buscava um investidor. Janene e Youssef estavam atrás de uma oportunidade para esquentar dinheiro frio de corrupção. O primeiro encontro com Magnus foi em junho de 2008, na sede da CSA, em bairro nobre de São Paulo. Acompanhado de Youssef, o afável Janene – já ex-deputado – chegou abraçando afetuosamente o futuro sócio, ou melhor, a futura vítima. O doleiro e o mensaleiro traziam soluções rápidas e práticas, quase um sonho para quem precisava de uma injeção de capital. “Olha, podemos viabilizar seu negócio: se quiser dinheiro do Estado do Espírito Santo para cima, tenho a opção do Banco do Nordeste. Se não quiser se meter com banco, temos uma solução mais tranquila, um recurso nosso. Se quiserem, coloco 1 milhão de início”, disse Janene.
As imagens do depoimento obtidas por ÉPOCA mostram que, no momento em que Magnus conta essa história, Youssef senta-se ao lado do advogado dele e, apontando para Magnus, reclama: “Ele está mentindo, ele é mentiroso”. O juiz Sérgio Moro, que ouvia Magnus, interrompe Youssef. Ele só se cala quando é ameaçado por Moro de ser retirado da sala. Em pouco tempo, Magnus foi alijado da Dunel e virou, como ele mesmo se definiu, uma espécie de zumbi na firma. Os equipamentos encomendados não chegavam, e a produção emperrava. Ao consultar um advogado, Magnus descobriu que estava no meio de uma trama de lavagem de dinheiro. Resolveu procurar a PF para contar o que sabia. Afirma que Janene o ameaçou de morte e que, na época, um incêndio misterioso destruiu uma casa dele.
Youssef, mais uma vez, se deu bem. Lavou o dinheiro para Janene e, ainda naquele ano de 2008, estreitou relações com Paulo Roberto, o executivo dos grandes contratos da Petrobras. Mal se livrara de uma condenação a sete anos de reclusão graças a uma delação premiada, Youssef reincidia em sua especialidade, a lavagem de dinheiro. Tinha o amigo e sócio Janene como cliente. Juntos, tinham um hotel, uma agência de viagens em Londrina e uma locadora de automóveis. A proximidade da dupla ia além dos negócios. Os dois se visitavam e se tratavam pelos títulos de compadre e padrinho. “Youssef chegava à casa de Janene e era padrinho pra cá, padrinho pra lá... Compadre pra cá, compadre pra lá. E era muito íntimo na lida das coisas”, afirmou Magnus à Justiça Federal. Numa dessas reuniões, Janene prometeu pagar o que chamou de “lua de mel” na Europa para Youssef e a mulher. Em seguida, explicou a ele o motivo da generosidade: “Ela só não pode pensar que você vai fazer aqueles câmbios para mim na França. Não deixe ela sonhar que você está fazendo isso”.
Os desvios de dinheiro por meio de contratos superfaturados na Petrobras identificados até agora ocorreram de 2009 a 2014. A morte de Janene por infarto, na fila do transplante de coração, em 2010, não interrompeu a afinada e conveniente parceria entre Youssef e Paulo Roberto. Ao contrário, os laços ficaram ainda mais estreitos. Durante a Operação Lava Jato, a PF interceptou e-mails recebidos por Youssef. Uma das mensagens veio de um ressentido João Claudio Genu, ex-chefe de gabinete de Janene e um dos condenados do mensalão. Genu expressava seu “inconformismo” com a aproximação de Youssef e Paulo Roberto. Aparentemente, àquela altura, o doleiro e o diretor da Petrobras tinham estabelecido uma linha direta, sem intermediários, e Genu perdera seu quinhão no esquema. Paulo Roberto se tornara milionário. A Justiça descobriu que ele mantinha R$ 51,3 milhões em 12 contas secretas na Suíça.
O depoimento de Magnus reitera uma conclusão: o mensalão e o escândalo da Petrobras são dois esquemas distintos, mas com métodos, causas e consequências semelhantes. A causa é o fisiologismo: garantir apoio no Congresso usando cargos que deveriam ser preenchidos por critérios estritamente técnicos. O método: desvio de dinheiro público para financiar campanhas ou enriquecer os políticos envolvidos. A consequência: corrupção. Com a descoberta do mensalão, em 2005, quando o primeiro mandato de Lula se aproximava do fim, foi preciso assegurar a fidelidade dos mesmos partidos – e dos mesmos políticos – ao governo do PT. Com a reeleição de Lula, o governo continuaria a precisar de apoio no Congresso. E o Congresso não mudara. As regras de Brasília também não. Lula e o PT acomodaram-se às práticas políticas de sempre. E distribuíram aos partidos da base os cargos que os políticos tanto queriam. São aqueles que servem tão somente para gerar favores e dinheiro, seja para campanhas, seja para o bolso de quem está no esquema. Nenhum cargo era tão desejado pelos políticos quanto uma diretoria na Petrobras, a mais rica e poderosa empresa do país. No segundo mandato de Lula, a Petrobras, mais que qualquer outra estatal, ocupou o vácuo deixado pelo mensalão.
Janene está morto, não pode mais ameaçar nem delatar ninguém. Parentes seus são réus com Youssef na ação penal sobre a lavagem de dinheiro do mensalão. Um deles é Meheidin Jenani, primo de Janene. Magnus, o ex-sócio de Janene, afirma que Meheidin é especialista em assar carneiros e ia constantemente do Paraná a Brasília para preparar carneiros para a então ministra da Casa Civil, e hoje presidente Dilma Rousseff. Procurado por ÉPOCA, Meheidin desconversou. Procurada por ÉPOCA, a assessoria do Planalto disse que Dilma Rousseff não conhece Meheidin, muito menos era fã de carneiros preparados por ele.
Segunda-feira, 22 de março de 2021 30 anos de injustiça
Na semana passada, publicamos uma das matérias mais relevantes da história do Intercept. Mostramos como casais ricos do Amapá driblam a Lei da Adoção e tiram crianças de famílias pobres com apoio do judiciário. São histórias dilacerantes, como a de Jéssica, que ouviu o seguinte de uma funcionária do abrigo em que seus filhos estavam:
"Ela me disse para perder as esperanças e esquecer minha própria filha porque as pessoas que estavam com ela tinham mais dinheiro que eu”.
Em momentos assim, é preciso ter a empatia necessária para ver a história pelo olhar da vítima, que não tem recursos para ser ouvida: e se fosse com você ou alguém que você ama?
Passei os últimos 12 meses me dedicando a essa investigação. A primeira denúncia chegou ao Intercept quando fui a Macapá, no início de 2020. A pandemia ainda não existia e eu podia viajar pelo Norte e Nordeste do Brasil em busca de histórias.
Valeu a pena mergulhar de cabeça nessa denúncia. O que descobrimos pode ser definido como um esquema que, valendo-se de ações de adoção com pedido de destituição do poder familiar, há décadas permite que pessoas endinheiradas ou com alguma proximidade com o judiciário local tomem crianças de famílias pobres. A perda da guarda acontece em tempo recorde e depois as mães ou outros parentes biológicos sofrem por anos com processos extremamente lentos para tentar recuperar suas crianças. Sempre sem sucesso.
A reportagem é um retrato muito realista do Brasil e de como funcionam conchavos e acordos entre as elites. Por isso persegui essa história. Mas não só. Nossa missão é causar impacto e quando mergulhamos numa investigação como essa, nosso foco é mudar vidas, mexer com as estruturas.
Apenas dois dias depois da publicação da matéria o impacto veio e nos trouxe muita felicidade. Escrevo esta mensagem para dividi-la com você e agradecer por estar ao lado do TIB.
Na quarta-feira, o Corregedor Geral da Justiça do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior, publicou a portaria nº 62861 que determina a abertura de uma sindicância para apurar os fatos narrados na reportagem. O desembargador cita minha matéria no seu despacho para estabelecer que se faça um "levantamento de todas as ações de destituição de poder familiar e de adoção que tramitaram desde o ano de 1991 e aquelas que ainda tramitam nas varas competentes da Justiça do Estado do Amapá".
Atenção: o Tribunal de Justiça do Amapá vai investigar todas as adoções realizadas por meio de ações de destituição de poder familiar nos últimos 30 anos no estado. A portaria deu a mim e às mães que entrevistei uma tremenda esperança de que os casos em que há irregularidade sejam revertidos. São, em sua esmagadora maioria, famílias pobres, que não podem contar com bancas de advogados poderosas e que precisam enfrentar outras famílias com grande poder financeiro e muita influência no judiciário.
É aí que o jornalismo entra e faz a diferença. Eis o que acontece quando olhamos para os lugares que o jornalismo corporativo ignora e onde a imprensa local muitas vezes está submetida aos interesses daqueles que se favorecem de esquemas como esse.
Meu trabalho no Intercept tem foco no Norte e no Nordeste e de maneira muito especial nos arranjos corruptos que existem no judiciário. É como a gente não cansa de repetir: queremos contar as histórias que realmente precisam ser contadas — e que com frequência não teriam espaço nos veículos financiados por empresários.
O Intercept não tem juiz de estimação. Não tem medo de ir fundo nas suas investigações. Não faz jornalismo para caçar clique. Nós fazemos o jornalismo que a sociedade precisa e que tem como único fiador o interesse público.
image captionThousands have been forced to flee their homes
A sharp increase in militant attacks in Mozambique's northern province of Cabo Delgado has forced the government to reassess its strategy against the Islamist insurgency.
It has invited in US military advisers to support its own armed forces in the conflict.
What is the role of US forces?
The agreement between the Mozambican and US governments is for American soldiers to train local forces fighting the al-Shabaab militia - believed to have links to the wider Islamic state group (IS).
"US special operations forces... will support Mozambique's efforts to prevent the spread of terrorism and violent extremism," the US embassy in Mozambique said on 15 March.
"Clearly, the US is trying to extend its influence," says Jasmine Opperman, an analyst for the Armed Conflict Location and Event Data Project (Acled), which monitors political violence globally.
But she adds that it's a complex local conflict, and that "the US is framing the insurgency in a very over-simplified manner by referring to [the militants] as an extension of the Islamic State".
Portugal, the former colonial power in Mozambique, has also committed to training the military.
"We will send a staff of approximately 60 trainers to Mozambique to train marines and commandos," said a Portuguese official.
IMAGE COPYRIGHTREUTERS
image captionCamps have been set up for displaced civilians in Cabo Delgado province
Mercenary forces
Although the Mozambican government is reticent about acknowledging their presence, private military contractors have been operating in the region alongside its security forces.
More recently, the South Africa-based Dyck Advisory Group (DAG) was believed to have been invited by the Mozambican government to help it fight insurgents.
The DAG says it's investigating the allegations made against it.
media captionRunning from terror in north-east Mozambique
"When you hear these accusations of civilian casualties involving private military contractors, it reflects badly on the government," says Emilia Columbo, a senior associate at the Washington-based Center for Strategic and International Studies.
There are also concerns over the effectiveness of these private contractors.
Acting US counterterrorism co-ordinator John Godfrey has said the involvement of mercenaries "has not demonstrably helped" the government of Mozambique in countering the threat it faces from militants.
IMAGE COPYRIGHTGETTY IMAGES
image captionTemporary shelter for some of the thousands displaced in northern Mozambique
What's driving the conflict?
Cabo Delgado has long experienced instability, but the recent surge in Islamist-linked violence started in 2017.
It's a region with high levels of poverty and there are grievances over access to land and jobs.
But Cabo Delgado's importance for the government, and a further reason for local grievance, lies in the rich off-shore natural gas reserves currently being explored in collaboration with multinational energy companies.
It appears that the militants have had significant success in finding recruits both from within the province and further afield.
"I would say based on how quickly they spread, it speaks to a huge increase in recruitment", says Emilia Columbo.
"We get reports of boats full of youths getting intercepted on the way to Cabo Delgado."
Acled has recorded more than 570 violent incidents from January to December 2020 in the province.
These have included killings, beheadings and kidnappings, with deaths from attacks carried out by all groups involved in the conflict rising sharply last year.
Human rights groups have reported the extensive destruction of buildings throughout northern Mozambique by the militants. The instability has led to huge numbers of people leaving their homes in areas where conflict has erupted.
Nearly 670,000 people were internally displaced in Cabo Delgado, Niassa and Nampula provinces by the end of 2020, according to the UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs.
