Em poucas horas, Washington retaliou contra o Presidente da
Venezuela, que ainda celebrava a vitória na eleição de uma assembleia
constituinte boicotada pela oposição e denunciada por grande parte da
comunidade internacional.
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Quando, no rescaldo da votação para a escolha dos delegados que
formarão a nova assembleia constituinte encarregada de redigir uma nova
Magna Carta para a Venezuela, a Administração de Donald Trump prometeu responder “de forma célere e com medidas fortes
contra os arquitectos do autoritarismo”, ninguém imaginou que o alvo
pudesse ser o Presidente Nicolás Maduro. Mas foi. Em retaliação pelas
suas decisões e iniciativas que, segundo a Casa Branca, “pervertem” a
ordem democrática, os Estados Unidos decretaram o congelamento de todos
os bens de Nicolás Maduro sob sua jurisdição e proibiram todos os
cidadãos ou entidades norte-americanas de negociar com o Presidente
venezuelano — que passa a acompanhar Robert Mugabe, do Zimbabwe, Kim
Jong-un, da Coreia do Norte, e Bashar al-Assad, da Síria, no restrito
clube de chefes de Estado sancionados pelos EUA.
“Por que carago havia de ligar ao que diz o imperador Donald Trump” quando o povo soberano votou decisivamente para mudar o modelo do Estado e a própria natureza do regime, de forma a promover a “tranquilidade” do país, perguntava-se Nicolás Maduro, ainda a celebrar a sua “rotunda vitória” numa votação boicotada e denunciada como uma fraude pela oposição interna, pelos observadores independentes e grande parte da comunidade internacional — que antes mesmo da divulgação dos números das autoridades eleitorais, já dissera que não reconhecia o resultado.
A resposta de Washington abre um novo ciclo de incerteza e imprevisibilidade política na Venezuela, onde os acontecimentos se precipitam a um ritmo tão alucinante que não há tempo para avaliar as consequências. Por exemplo: no rescaldo da polémica votação, eram mais as perguntas do que as respostas sobre quase tudo o que dizia respeito ao processo da constituinte, desde a real taxa de participação na eleição, à data para a entrada em funções da nova assembleia e, acima de tudo, o possível alcance das suas decisões — vai ou não avançar com a dissolução de instituições de Estado, como o Parlamento ou o Ministério Público, para concentrar todo o poder na presidência?
Uma reunião de urgência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Estados Americanos, agendada para a próxima semana, pode revelar-se dramática para a Venezuela, que até agora tem contado com os seus aliados do Caribe para manter a condenação regional ao nível dos comunicados. Com a constituinte instalada, a pressão para penalizar Caracas será maior: do corte de relações diplomáticas, a reacção pode chegar ao fecho de fronteiras e à suspensão das trocas comerciais. Com 70% dos bens de consumo a serem importados de países como o México, Colômbia ou Brasil, as consequências seriam devastadoras para a população.
Nem a China nem a Rússia, que permanecem no campo dos aliados comerciais da Venezuela, se intrometeram para já nesta refrega. O seu silêncio é um conforto para o Governo de Maduro, que espera contar com a ajuda dessas duas potências se se vir confrontado com a pior das punições internacionais: sanções sectoriais. Nos corredores de Washington já há quem peça abertamente a adopção de medidas sobre a indústria petrolífera, por exemplo uma suspensão temporária das importações de crude venezuelano, que forçaria a bancarrota do país. Fontes do Congresso garantiram esta segunda-feira à Reuters que essa hipótese continua “sob consideração”, sem especular, porém, em que circunstâncias admitiriam o seu recurso.
Antes de saber das sanções dos Estados Unidos, num novo discurso exaltado perante os seus apoiantes, o Presidente Nicolás Maduro pareceu confirmar os piores receios dos críticos: que o controlo do processo lhe fugiu das mãos, deixando-o sem margem para outra manobra que não seja a fuga para a frente. Num tom cada vez mais extremado, Maduro garantiu que todo o poder na Venezuela ficará agora nas mãos da assembleia constituinte — ao mesmo tempo que já anunciava o programa das medidas imediatas a serem levadas a cabo após a sua posse, marcada já para quarta-feira. A prioridade será levantar a imunidade parlamentar “a quem tiver de levantar” para pôr fim a “sabotagem” da Assembleia Nacional e reestruturar o Ministério Público para “fazer justiça” e acabar com o “Estado policial” montado pela procuradora-geral, Luísa Ortega.
Além das acções contra o poder legislativo e o sistema judicial, o
Presidente exortou ainda os constituintes a tomar medidas urgentes para
solucionar a crise económica, “pondo na ordem a burguesia parasitária”, e
a travar um “combate comunicacional” contra as empresas privadas de media,
principalmente as cadeias de televisão, que acusou de fazerem a
“apologia do delito” e de promoverem as “mentiras” da oposição enquanto
“censuram” as posições do Governo.
A oposição respondeu à radicalização do Governo subindo também o tom do desafio. Numa declaração a partir do Palácio Federal Legislativo, o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, afirmou que “só há um parlamento venezuelano, que foi eleito por 14 milhões de habitantes e que vai continuar a trabalhar”. “Estamos preparados para tudo. Se eles tomarem de assalto a Assembleia Nacional, como estão a ameaçar fazer, nós conduziremos as nossas sessões noutro sítio qualquer”, prometeu o deputado e antigo líder do parlamento, Henry Ramos Allup.
“Por que carago havia de ligar ao que diz o imperador Donald Trump” quando o povo soberano votou decisivamente para mudar o modelo do Estado e a própria natureza do regime, de forma a promover a “tranquilidade” do país, perguntava-se Nicolás Maduro, ainda a celebrar a sua “rotunda vitória” numa votação boicotada e denunciada como uma fraude pela oposição interna, pelos observadores independentes e grande parte da comunidade internacional — que antes mesmo da divulgação dos números das autoridades eleitorais, já dissera que não reconhecia o resultado.
A resposta de Washington abre um novo ciclo de incerteza e imprevisibilidade política na Venezuela, onde os acontecimentos se precipitam a um ritmo tão alucinante que não há tempo para avaliar as consequências. Por exemplo: no rescaldo da polémica votação, eram mais as perguntas do que as respostas sobre quase tudo o que dizia respeito ao processo da constituinte, desde a real taxa de participação na eleição, à data para a entrada em funções da nova assembleia e, acima de tudo, o possível alcance das suas decisões — vai ou não avançar com a dissolução de instituições de Estado, como o Parlamento ou o Ministério Público, para concentrar todo o poder na presidência?
Estado pária?
Mas a essas dúvidas logo se vieram acrescentar uma série de outras incógnitas sobre o futuro do país, que corre o risco de se tornar um pária internacional, a avaliar pela reacção imediata da região — os vizinhos da Colômbia e do Brasil, Chile, Argentina, México, Peru, Panamá, Costa Rica, além dos poderosos Estados Unidos e do Canadá — que acentuou o isolamento do regime de Caracas. A “grande vitória” reclamada pelo Presidente Nicolás Maduro foi saudada pelos governos da Bolívia, Cuba, El Salvador, Equador e Nicarágua, que podem oferecer um respaldo ideológico ao regime mas não dispõem de uma influência na arena internacional que permita contrariar o efeito negativo das declarações de rompimento do resto do hemisfério.Uma reunião de urgência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Estados Americanos, agendada para a próxima semana, pode revelar-se dramática para a Venezuela, que até agora tem contado com os seus aliados do Caribe para manter a condenação regional ao nível dos comunicados. Com a constituinte instalada, a pressão para penalizar Caracas será maior: do corte de relações diplomáticas, a reacção pode chegar ao fecho de fronteiras e à suspensão das trocas comerciais. Com 70% dos bens de consumo a serem importados de países como o México, Colômbia ou Brasil, as consequências seriam devastadoras para a população.
Nem a China nem a Rússia, que permanecem no campo dos aliados comerciais da Venezuela, se intrometeram para já nesta refrega. O seu silêncio é um conforto para o Governo de Maduro, que espera contar com a ajuda dessas duas potências se se vir confrontado com a pior das punições internacionais: sanções sectoriais. Nos corredores de Washington já há quem peça abertamente a adopção de medidas sobre a indústria petrolífera, por exemplo uma suspensão temporária das importações de crude venezuelano, que forçaria a bancarrota do país. Fontes do Congresso garantiram esta segunda-feira à Reuters que essa hipótese continua “sob consideração”, sem especular, porém, em que circunstâncias admitiriam o seu recurso.
Antes de saber das sanções dos Estados Unidos, num novo discurso exaltado perante os seus apoiantes, o Presidente Nicolás Maduro pareceu confirmar os piores receios dos críticos: que o controlo do processo lhe fugiu das mãos, deixando-o sem margem para outra manobra que não seja a fuga para a frente. Num tom cada vez mais extremado, Maduro garantiu que todo o poder na Venezuela ficará agora nas mãos da assembleia constituinte — ao mesmo tempo que já anunciava o programa das medidas imediatas a serem levadas a cabo após a sua posse, marcada já para quarta-feira. A prioridade será levantar a imunidade parlamentar “a quem tiver de levantar” para pôr fim a “sabotagem” da Assembleia Nacional e reestruturar o Ministério Público para “fazer justiça” e acabar com o “Estado policial” montado pela procuradora-geral, Luísa Ortega.
A oposição respondeu à radicalização do Governo subindo também o tom do desafio. Numa declaração a partir do Palácio Federal Legislativo, o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, afirmou que “só há um parlamento venezuelano, que foi eleito por 14 milhões de habitantes e que vai continuar a trabalhar”. “Estamos preparados para tudo. Se eles tomarem de assalto a Assembleia Nacional, como estão a ameaçar fazer, nós conduziremos as nossas sessões noutro sítio qualquer”, prometeu o deputado e antigo líder do parlamento, Henry Ramos Allup.
Banco
Mundial considera proibitivas taxas de juro médias praticadas em
Moçambique pelos bancos comerciais nos empréstimos que concedem
