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Doadores do Orçamento do Estado preferem financiar projectos (#canalmoz)
O apoio directo ao Orçamento do Estado vai baixar de 12.523,6 milhões de meticais, em 2014, para 8.731,2 em 2015.
A verba atribuída aos projectos em 2015 é de 9,657 milhões de meticais, tendo sido de 4,604 milhões de meticais em 2014.
Maputo (Canalmoz) – Os doadores estrangeiros, oficialmente designados “Parceiros de Apoio Programático” reduziram o seu apoio directo ao Orçamento do Estado para 2015. Em 2014, os doadores forneceram ao Orçamento do Estado 12.523,6 milhões de meticais. Em 2015, vão fornecer 8.731,2 milhões de meticais. Os doadores decidiram atribuir mais verbas aos projectos. Tal opção tem sido entendida como uma mensagem de falta de confiança no Governo, que várias vezes tem desviado o dinheiro dos seus reais propósitos. Uma vez que nos projectos os doadores também emitem a sua opinião, há mais probabilidade de fiscalização e de exigência de contas, contrariamente ao que acontece no Orçamento.
Em 2015, a verba para os projectos é de 9.657 milhões de meticais. Em 2014, foi de 4.604 milhões de meticais. Há uma subida no apoio aos projectos e uma redução no apoio directo à despesa pública.
A redução do apoio directo à despesa pública é de 3.795,9 milhões de meticais. Segundo o Governo, esta redução deve-se à ausência de confirmação da Noruega e da Alemanha, que financiam o Orçamento do Estado. A União Europeia também reduziu o financiamento. A opção por projectos afigura-se para os doadores uma forma segura de investimento, pois eles próprios poderão fiscalizar.
A despesa pública para 2015 é de 226,4 mil milhões de meticais, equivalente a 38,1% do Produto Interno Bruto, dos quais 20,2% são para despesas de funcionamento, 14% são para despesas de investimento e 3,8% são para operações financeiras correntes. O Conselho de Ministros prevê um crescimento do PIB de 7,5% e uma taxa de inflação de 5,1%. A previsão de arrecadação de receitas é de 160.707,8 milhões de meticais.
O Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da Frelimo. A oposição votou contra, alegando falta de clareza e desfasamento entre o documento e a realidade do país. O deputado da Renamo Ivan Mazanga disse que a sua bancada votou contra porque o documento não traz “soluções para os problemas dos moçambicanos, prevê que maior bolo está destinado a despesas de funcionamento”. Falando sobre a paz, Ivan Mazanga disse que, para assegurar que a paz seja duradoura, é importante a implementação dos acordos e entendimentos alcançados.
O MDM diz que votou contra porque, ao reforçarem investimentos “para as forças de repressão, ao invés de canalizar mais recursos para programas destinados à criação da riqueza e bem-estar dos moçambicanos, mostram que o diálogo militarizado, em curso no Centro de Conferências ‘Joaquim Chissano’ falhou, e agora estão decididos a mergulhar o país em mais um conflito militar, ficando claro que a paz e unidade nacional não passam de demagogia”.
A Frelimo que votou a favor e fala de um documento que se preocupa em “melhorar as condições de vida do povo e promover o emprego, a produtividade e competitividade, criando riqueza, gerando um desenvolvimento equilibrado no ambiente de paz, segurança, harmonia solidariedade justiça e coesão entre os moçambicanos”. (André Mulungo)
Paito Oliveira Massada Oque tem chifre nao se embrulha no saco.
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Raiva Ernesto Raiva Raiva Se o Nosso governo nao é confiado pelo mundo fora, nao significa que eu tambem o desconfio.. Kakaka...
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Pedro Mufuukula A questão de má aplicação ou má gestão de fundos públicos tem uma história longa e contínua, porque o nosso Tribunal Administrativo é um tribunal de «mera jurisdição», tal como se ensina nas Universidades. Se o figurino deste tribunal tivesse outra feição e pudesse exercer força bastante há muito que esta situação tinha terminado. O Tribunal Administrativo tem reportado, em cada ano irregularidades graves no uso dos fundos públicos, mas não passava daí, «mostra as evidências por mostrar», arquivando de seguida os documentos de prova. Assim, não havendo em Moçambique, um fórum com força que responsabilize figuras do executivo e obrigue o Governo a modificar radicalmente a sua forma de gerir fundos, claro que para os doadores nada mais restava se não adoptar uma medida como esta. Não sei se um dia serão regularizadas as falcatruas que o Tribunal Administrativo foi mostrando ao longo dos anos, no seu exercício de «mera jurisdição».
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Hassan Osman Medida acertada dos Doadores, porque vai facilitar a fiscalização dos Seus Dinheiros!
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Alberto Mussana Sempre axei estranhas as doacoes externas a governantes k mostram promiscuidade no uso do dinheiro.
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Bernardo Mahara os doadores ja abriram olhos. Quem dorme é comido.
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Rigoberto Chitio Ki bom gxtei de saber ixo.
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Ronaldo Simoes Noa podemos falar mal dos doadores, devemos lutar para sair da dependencia externa mas enquanto acorrupcao tever forca que a justica sera imposivel
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Mandeia Afonso Jequessene Jequessene Essex investidores tem mta razao! Pork houve mto saque em alguns ministerios, e os culpadox saem impunes. Mas afinal d contas sao mbavas ou sao combatentes da fortuna?
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Vassili Vassiliev Que facilitar? Porventura saberao que para os doadores so contam os relatorios dos ditos projectos? No passado, tivemos este figurino de alimentar directamente os projectos. Em que e que isso resultou? 80% dos fundos nao entram no pais. E pago tudo fora. E os projectos resultaram em nados-mortos. E porque? Porque - sendo do interesse e imposicao dos doadores - o Governo alegou que nao tinha OGE para sustenta-los. E porque? Porque nos projectos os tecnicos nacionais recebem o DOBRO da media salarial. Portanto, temos uma pescadinha com rabo na boca. A questao de fundo, a transparencia, foi esquecida por ambos. Pelo Governo. E pelos doadores.
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Sergio Alegre Qualquer dia a mama acaba.
Andamos aqui a trabalhar todos os dias para alimentar crocodilos?
Va la vai
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Xavier Bungueia hahahahahahahaha....os corruptos foram apanhados desta vez....
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Bendito Mazive Simeao axo melhor axim
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Azarias Chihitane Massingue Seja como for, o OGE subiu em relaçao ao ano passado, o que quer dizer que o País vai se libertando aos poucos da dependencia externa, que é para muitos moçambicanos muito bom. É claro que para alguns não é nada bom, por exemplo, em 1999 o Sr. Fernando...See More
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Bernardino Macome Antonio Certo sr Azarias.
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