MANOBRAS DILATÓRIAS DA FRELIMO

Por Departamento de Informação da Renamo

Condicionamento do Fundo da Paz 

Cinquenta dias após a entrada em funcionamento da Assembleia-Geral do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, a RENAMO, ainda não ocupou os seus lugares naquele órgão porque reivindica igualdade na composição do mesmo. Os membros indicados por este partido não farão parte daquele órgão até que seja revisto o decreto que cria, no sentido de os dois partidos (RENAMO e Frelimo) terem o mesmo número de elementos. A RENAMO entende que, na qualidade de signatário dos acordos de cessação das hostilidades assinada a 5 de Setembro de 2014, é legítimo que tenha direito a indicar três membros, número igual ao dos membros indicados pela Frelimo na Assembleia-Geral do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional. Entende ainda que o mesmo procedimento deve ser extensivo a direcção executiva do Fundo. Aliás, a sua pretensão é presidir o Conselho Fiscal e ter o mesmo número de directores-adjuntos. Estagnação do diálogo político Apois completar 120 sentadas na passada segunda-feira e continua sendo um fiasco Já estão decorridos dois anos desde que o Governo e a RENAMO estão em conversações sem alcançarem avanços significativos para pôr fim a instabilidade política prevalecente no país por culpa do executivo de Nyussi que não quer implementar o modelo de integração dos homens da RENAMO. 

Ataque aos homens residuais da RENAMO em Guijá 

A RENAMO denuncia que os seus homens estacionados em Guijá, na província de Gaza estão a ser bombardeados pelo exército moçambicano, contudo, o Executivo liderado por Nyusi nega tal facto. Tal como aconteceu num passado recente, onde a eclosão de conflito militar iniciou com disparos em área localizável, no centro do país, mas a contra ofensiva da Perdiz viria a acontecer pouco tempo depois, o que por um pouco não se generalizou devido a contenção de Afonso Dhlakama. Como todos testemunhamos, nos dias que correm, os dois contendores estão de costas voltadas, e como se fala um pouco por toda a parte, tudo acontece por culpa do Presidente Nyusi que ao iniciar sua visita a província de Gaza, e na perspectiva de se manter e consolidar o poder político e militar, teria apelado a exibição da musculatura ordenando o ataque ao reduto da RENAMO, o bloqueio ao local onde os Seguranças de Dhlakama buscavam agua para consumo e bloqueio das áreas de circulação daqueles homens, o que causou um mal-estar nas hostes da Perdiz. Tal acto motivou acusações mútuas considerando haver violação do acordo de cessação das hostilidades. 

Tudo agora depende da Frelimo e do Nyusi

A Bancada Parlamentar da RENAMO submeteu recentemente em sede da Assembleia da República, a proposta de Lei das Autarquias Provinciais (LAP). É um projecto tal como se espera, que quando for aprovado vai conferiri maior autonomia, funtdamentalmente a administração às províncias, por um lado, e tirar o país todo da actual crise política. Com a implementação do projecto, espera-se que as assimetrias entre as diferentes regiões do país sejam reduzidas. Tal como vem referindo o Presidente Afonso Dhlakama, não se trata apenas da RENAMO como proponente do projecto que pretende ver o mesmo aprovado e implementado, mas também a maioria do povo, particularmente das províncias que sempre reclamaram pela justiça administrativa. Para tal, estamos convencidos a aprovação do projecto e o fim da crise política estão dependentes da bostura da bancada parlamental da Frelimo e da serenidade de todo o parlamento, bem como do apoio prometido pela Comunidade Internacional. É preciso que cada uma das partes se recored da origem da actual crise política que a qualquer momento poderá deixar o país ingovernável caso não haja serenidade e coragem nas atitudes do parlamento e do Presidente da República. Levar o projecto para o debate nos sectores restritos ligados à ala radical apoiados pelos “G40” como continuamos a assistir com o objectivo de diaboliza-lo e criar uma opinião de inviabilidade, ignorando-se a gigantesca fraude eleitoral que proporcionou a que se chegasse a este ponto, seria dividir mais os moçambicanos e empurrar o país para a desagregação final. Contudo, continuamos atentos e preocupados com as tentativas e manobras tendentes a desacreditar o projecto, o seu proponente e expectativa do povo, através de opiniões hostis que tem sido frequentemente difundidas. Estamos também atentos a mudança radical do discurso do Presidente Filipe Nyusi, que tem sido diametralmente oposto aos compromissos que assumiu aquando da sua tomada de posse e dos encontros que manteve com o Presidente Afonso Dhlakama. Nyusi, lembramos aqui que, prometeu de que iria fazer tudo que estivesse ao seu alcance para impedir que os moçambicanos se revoltem um contra o outro. Pelos vistos, muito cedo deve estar a esgotar essas capacidades e intenções. Importa lembrar como disse o Presidente afonso Dhlakama, que tudo agora está nas mãos do Nyusi, porque a RENAMO já fez a sua parte ao entregar a proposta do quadro das Autarquias Provinciais à Assembleia da República e a lista dos oficiais a serem enquadrados nos cargos de chefia e comando das FADM à Presidência da República, tal como prometeu quando solicitado pelo Governo e pelo Chefe de Estado.

Xenofobia 

AFINAL, TEMOS OU NÃO UM GOVERNO CAPAZ DE PROTEGER O SEU POVO?

Num passado não muito distante, a polícia Sul-africana soltou cães que morderam Moçambicanos alegadamente por entrarem ilegalmente naquele País. O governo Moçambicano pouco ou nada fez. Pouco tempo depois, a mesma polícia, arrastou um jovem Moçambicano amarrado no pára-choques traseiro do carro da policia, o jovem de nome Modo Macia, natural da província de Gaza, não resistiu aos ferimentos tendo mais tarde encontrado a morte. O governo Moçambicano mais uma vez ficou em silêncio como se nada tivesse acontecido. Passado um tempo, as mesmas autoridades policiais da terra do Mandela, condicionaram a entrada de Moçambicanos legais na RSA mediante a apresentação de pelo menos três mil randes. Essa decisão Sul-Africana não foi comunicada a contra parte moçambicana, o que criou uma agitação na fronteira da África do Sul. Mais tarde, as mesmas autoridades Sul-Africanas recuaram na decisão, mas o governo Moçambicano não exigiu explicações a contra parte Sul-Africana, pelo menos em público. Hoje, os Moçambicanos são corridos, mortos, feridos, despojados dos seus bens e são violentamente assaltados e até injuriados pelos Sul-africanos. Para os Moçambicanos, não interessam muito a resposta do governo Sulafricano face ao problema de xenofobia naquele país contra os estrangeiros e particularmente os Moçambicanos, interessa sim a resposta do governo Moçambicano para proteger os filhos deste país que se encontram a trabalhar naquele país vizinho, visto que é tarefa do governo proteger o seu povo onde quer que esteja. Preocupa-nos esta “ diplomacia silenciosa” do governo face aos casos recorrentes da xenofobia e de tratamento desumano dos Moçambicanos na RSA. Não basta enviar um vice-ministro para acompanhar a situação, não basta apelar a calma aos moçambicanos de modo que não retaliem, não basta criar centros de trânsito para os repatriados seguirem viagem mais tarde para os seus locais de proveniência. É necessário que o governo dê uma resposta enérgica e radical a África do sul para terminar com esses actos macabros e desumanos contra os nossos concidadãos. Esse silencia demasiado cúmplice das autoridades Moçambicanas até pare-nos muito estranho.

A falta de uma resposta “radical” por parte do governo, pode tr implicações desastrosas na medida em que as vitimas e os Moçambicanos em geral podem guardar mágoas que podem se transformar em focos de retaliação em Moçambique e mesmo na África do Sul. O governo Moçambicano podia ter feito muito mais, alias, foi simplesmente vergonhoso o facto de enquanto milhares de Moçambicanos eram corridos e até mortos na RSA, enviou se o viceministro do interior, que quanto a nós foi apenas assistir o “espectáculo” dos seus irmãos moçambicanos sendo esquartejados, regados com petróleo e queimados vivos. Mas, simplesmente lamentável foi o facto de a par de toda essa desgraça e desumanidade termos testemunhado a outra parte da moeda, pois vimos que por um pequeno problema de saúde do ex-presidente da República Joaquim Alberto Chissano, teve que se enviar a ministra de saúde para o mesmo país. Ora isso é uma autêntica aberração, uma pura vergonha e demonstração clara de que este governo não se preocupa com a segurança do seu povo, mas com a vida das suas elites. Ficou claro aqui neste episódio. Também ficou claríssimo que existe neste país cidadãos da primeira e a da segunda categoria. Esta visto que o povo que continua a sofrer neste momento por ter perdido todos os seus bens na RSA é menos importante que o antigo Presidente da Republica. Ninguém pode se orgulhar por ter um governo que não se importa com a segurança do seu povo. Aliás temos assistido mesmo internamente, que o governo só age quando é para reprimir o povo, e pouco faz para segurança e tranquilidade do mesmo. Preocupa-nos de igual modo o silêncio da SADC. Afinal qual é na verdade o papel desta organização? Será esta, uma organização de camaradas com objectivos inconfessáveis? Terá esta organização outras agendas diferentes das publicamente conhecidas? Este silêncio, será que nos ajuda na integração regional que pouco já se fala? Para o governo Moçambicano, ainda há tempo para minimizar as coisas. Que se solicite o governo Sulafricano para dar explicações sobre todas as atrocidades que têm feito contra os Moçambicanos na RSA e que se trace balizas diplomáticas para uma intervenção rápida assim que se verificar casos semelhantes no futuro mas sobretudo para que se evitem casos do género. O povo merece um governo melhor!