A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, anunciou hoje que vai recorrer ao Conselho Constitucional da rejeição pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) do pedido de anulação dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.
"Ainda não fomos notificados da decisão da CNE, mas posso assegurar que, se a nossa reclamação tiver sido rejeitada, o nosso passo seguinte será o recurso ao Conselho Constitucional", disse André Majibire, mandatário da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), junto da CNE.
A CNE de Moçambique julgou improcedente o pedido da Renamo, principal partido de oposição, de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou hoje o órgão eleitoral.
"Foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado", disse hoje o porta-voz da CNE aos jornalistas.
Paulo Cuinica esclareceu que a reclamação da Renamo, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a esta fase das eleições, "mas sobre situações que se haviam passado em outros processos".
Segundo Paulo Cuinica, nove dos 17 membros da CNE votaram contra o pedido do principal partido de oposição e oito votaram a favor.
Cuinica adiantou que a reclamação apresentada pela Renamo violou vários preceitos prescritos na lei, incluindo recorrer à CNE em situações em que devia ter recorrido ao Conselho Constitucional.
"[A Renamo] arrola uma série de irregularidades, das quais algumas foram apreciadas na mesa, algumas foram apresentadas ao STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral], inclusive tem lá decisões dos tribunais distritais, que deviam subir para o Conselho Constitucional e não para a CNE", acrescentou o porta-voz da CNE.
Paulo Cuinica afirmou ainda que o órgão rejeitou um pedido do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), força política extraparlamentar, de anulação dos resultados das eleições nos círculos eleitorais das províncias de Gaza e de Maputo, sul do país, alegando irregularidades no escrutínio.
Cuinica disse que a Renamo e o PUMILD têm três dias para recorrer das decisões da CNE ao Conselho constitucional.
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares divulgados pela CNE.
Nas legislativas, a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhalakama, conseguiu 36,61%, apontam os dados da CNE.
Os resultados colocam o MDM como a terceira força política mais votada, tanto nas legislativas (7,21%), como nas presidenciais (6,36%).
Lusa – 04.11.2014
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