O QUE O GOVERNO PODERIA FAZER COM OS MIL MILHÕES DA CHINA
Li que o governo de Moçambique recebeu um cheque do governo chinês no valor equivalente a um bilião (mil milhões) de dólares americanos. Li também que a China não impõe nenhumas condições para a utilização desse dinheiro. Não ouvi nenhum desmentido oficial sobre isto. Assim presumo que tal generosidade chinesa de facto aconteceu. No entanto ainda não ouvi nenhum plano concreto do Governo sobre como planeia usar esse dinheiro.
Tenho uma proposta de quatro medidas concretas, para ser avançada com a urgência que a situação exige para se reabilitar o tecido económico e social das regiões afetadas. Tais medidas deveriam ser anunciadas e postas em prática pelo Governo Central dentro das próximas duas semanas (pois dinheiro há, os chineses deram!). Concretamente:
Medida 1: O Governo deveria alocar US $200,000.000.00 (duzentos milhões de dólares) para comprar toda a dívida das empresas de capitais nacionais e proprietários moçambicanos nas regiões afetadas pelo ciclone Idai e pelas cheias que na mesma ocasião do ciclone aconteceram no centro do pais.
Para que esta operação não incentive a gestão irresponsável das empresas e para reduzir o ‘moral hazard” (a possível tendência de as organizações gerirem os seus negócios de maneira menos prudente sabendo que em caso de desastre poderão contar com a generosidade de alguém), este valor deveria ser alocado de acordo com os seguintes critérios:
a) O Governo compra 100% da divida das empresas que estiverem a honrar em 100% as suas obrigações bancárias;
b) O Governo compra somente os juros capitalizados das dívidas das empresas que não estiverem a honrar as suas obrigações bancárias, e garante o pagamento de juros para o resto do ano de 2019, aliviando assim o peso financeiro para essas empresas para o resto do ano.
b) O Governo compra somente os juros capitalizados das dívidas das empresas que não estiverem a honrar as suas obrigações bancárias, e garante o pagamento de juros para o resto do ano de 2019, aliviando assim o peso financeiro para essas empresas para o resto do ano.
Um grupo técnico independente de economistas e financeiros (assessorado por um empresa reputada de auditoria) deveria ser criado para junto dos bancos e empresas recolher a informação necessária, proceder a sua avaliação, produzir uma proposta de listas de empresas beneficiárias e respetivos valores, bem como um roteiro de procedimentos de execução da operação pelo Tesouro, Empresas e Bancos. O Grupo deveria apresentar a proposta final ao Conselho de Ministros para decisão final num período não superior a trinta (30) dias a partir da data do anúncio da medida, e a implementação da medida dever ser finalizada num período não superior a 20 (vinte) dias depois da decisão do Conselho de Ministros.
Medida 2: O Governo deveria alocar US $50,000,000,00 (cinquenta milhões de dólares) ao Conselho Municipal da Beira para a reabilitação das infraestruturas económicas e sociais sob sua responsabilidade, mediante “Plano de Reabilitação Municipal de Emergência” a ser produzido pelo Município num período não superior a 30 dias (incluindo o tempo de consultas) após o anúncio da locação dos fundos, e sujeito a consulta com as associações empresariais da Beira.
Medida 3: O Governo deveria anunciar a locação imediata de US $100,000,000.00 (cem milhões de dólares) aos governos de Manica e Sofala para serem aplicados na reabilitação de emergência das infraestruturas económicas dos locais afectados pelo ciclone e pelas cheias, mediante um “Plano de Reabilitação Distrital de Emergência” a ser produzido pelos Governos Provinciais sujeitos a consulta com as associações/Grupos empresariais das respectivas Províncias, num período não superior a 30 dias (incluindo o tempo de consultas) após o anúncio da alocação dos fundos.
Medida 4: O Governo deveria decidir e anunciar a criação de uma Comissão Técnica Independente para a Reabilitação pós-Idai, para no terreno ir estudar com os Governos provinciais as prioridades na alocação dos restantes US $650,000,000.00 (seiscentos e cinquenta milhões de dólares) na reabilitação e reforço das infraestruturas públicas (estradas, pontes, diques, barragens, linhas de energia) que são da responsabilidade dos serviços e empresas nacionais (i.e., que caem fora do âmbito dos Governos distritais, municipais e provinciais).
As responsabilidades logísticas e financeiras para a realização desta operação seriam a cargo do Governo. Isto é, nenhum do dinheiro doado deve servir para pagar consultores.
Eu sou voluntário para ir acampar durante trinta dias na Beira e ajudar a executar a Medida 1. Só preciso de uma tenda de campanha e rações daquelas que dão aos miliares quando vão ao campo de batalha, incluindo um kit de prevenção de malária, cólera e tifoide. Mais nada. O resto que se tornar necessario acredito que Davis pode ajudar.
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