A vida do ex-presidente Armando Guebuza

Na manhã fresca de 15 de Janeiro de 2015, Armando Guebuza largava o tapete vermelho da Presidência da República, ao fim de uma década na direcção máxima do Estado moçambicano. Um ano antes, ainda encantado pelos fortes louvores que recebia dos seus súbditos, manifestava o desejo de ser lembrado como “amigo do povo”. Mas três anos depois do término de um mandato controverso, Guebuza é lembrado pelos actos que, com tinta indelével, pintaram a preto os últimos anos da sua governação. Grande ironia é que é do povo, esse que pouco se importa com as “presunções de inocência”, que ecoam as mais pesadas chacotas contra aquele que se tornou no mais impopular antigo estadista na história de Moçambique. Ele bem queria um terceiro mandato à frente dos destinos do país, mas os seus camaradas de partido bateram-lhe com a porta. Quando perdeu a batalha, Armando Guebuza, um político astuto, começou a ensaiar um sucessor ao seu gosto. A escolha recaiu em três mosqueteiros dentro seu próprio Governo: Alberto Vaquina, primeiro- -ministro, José Pacheco, ministro da Agricultura e Filipe Nyusi, da Defesa Nacional. Todos delfins do então presidente, foram impostos pela Comissão Política de Guebuza, como os únicos pré-candidatos às presidenciais. Mas o Comité Central de Fevereiro e Março de 2014 veio mostrar tendências anti-guebuzistas no partido que forma Governo desde 1975, endossando, entre outros, a candidatura da antiga primeira- -ministra, Luísa Diogo. Mas já era tarde. O jogo, esse, já estava definido a favor de Filipe Nyusi, um ilustre desconhecido da esmagadora maioria do eleitorado moçambicano, que chegou ao Governo pela mão de Armando Guebuza, que o foi buscar aos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) para ministro da Defesa. Quando naquele sábado, primeiro de Março de 2014, Nyusi ganhou a interna, era indisfarçável o semblante de satisfação de Guebuza, contrariando a expressão sorumbática da sexta-feira anterior, quando ainda parecia que Luísa Diogo tinha condições para estragar o plano presidencial. “Nyusi nasceu, cresceu e estudou dentro dos valores identitários da Frelimo, sendo por esta razão que ele é o candidato de todos às próximas presidenciais”, chancelava o então presidente. De elemento decorativo ou marioneta, ali perfilava um homem de estatura baixa, sem capital político, como o sucessor do todo-poderoso Armando Emílio Guebuza, Tchembene de apelido. O antigo presidente não podia ter sido mais assertivo. Mesmo assim, Tchembene, habituado a mandar sobre tudo e todos, vai-se recusar a largar a presidência do partido, contrariando a tradição da Frelimo, em que o presidente da República assume também a presidência do partido. Grande agitação na Frelimo, onde se vai instalar um indisfarçável desentendimento sobre os dois centros de poder, naquele que foi dos primeiros grandes golpes à triunfalista teoria da coesão interna, muito antes do surgimento dos actuais “Samitos”. O ponto mais alto vai-se dar quando Filipe Nyusi inicia aproximação com o histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama, contrariando a postura menos dialogante de Armando Guebuza, um homem dos sectores conservadores da Frelimo que sempre viram em Dhlakama um inimigo a abater. Para contrariar um eventual acordo tácito Nyusi-Dhlakama, em que o novo presidente teria dado garantias ao líder da Renamo de que a bancada parlamentar da Frelimo viabilizaria a criação de “províncias autónomas”, na Assembleia da República, a Comissão Política, ainda nas mãos do antigo estadista, vai se desdobrar em visitas às províncias. A principal mensagem dos “comissários políticos” de Guebuza é de que não há, na República de Moçambique, espaço para criação de “províncias autónomas” porque, alegavam, “somos uma Nação una e indivisível”. Estava ali a maior contradição de sempre na história do “glorioso”, opondo um presidente da República e o seu próprio partido. Nos corredores, Nyusi não esconde desconforto à sabotagem com assinatura Guebuza, um “macaco velho” nas lides políticas. Não é que, de “delfim”, o novo inquilino via-se agora debaixo de uma forte cruzada movida por sectores próximos do seu próprio tutor. “Nyusi fora da Frelimo se equiparava a Raul Domingos”, vai escrever na rede social facebook, um antigo ministro de Guebuza, Gabriel Muthisse, que também é um dos ideólogos do famigerado G40, um grupo de choque criado para hostilizar a oposição e cantar vivas para o então presidente, cuja popularidade estava em forte derrapagem. Finalmente, as reservas morais da Frelimo vão ter de dar o rosto em defesa de Nyusi. “Ninguém está acima do chefe de Estado”, dispara o influente Teodato Hunguana, para quem Filipe Nyusi deve assumir a liderança do partido em obediência aos princípios daquela formação política. Mas foi preciso esperar por 29 de Março de 2015, um “domingo sangrento” na Escola do partido na Matola, para Tchembene atirar a toalha ao chão e ceder a liderança da Frelimo a Nyusi, numa histórica IV reunião ordinária do Comité Central. Era a decapitação do Guebuzismo a saca-rolhas, depois de, na abertura da reunião de três dias, o ainda presidente do partido ter proferido um discurso, claramente, intimidatório contra as vozes que se opunham à sua agenda de manutenção na direcção do partido, a quem apelidou de “barulhentos” e “perturbadores” que, “publicamente engendram acções que concorrem para perturbar o normal funcionamento dos órgãos e das instituições e para gerar divisões e confusão no nosso seio”. A sua saída, sem honra nem glória, vai ser celebrada com champagne pelos sectores progressistas da Frelimo, mas também na sociedade em geral. “A saída dele deu uma Sem honra nem glória! A vida do ex-presidente Armando Guebuza Por Armando Nhantumbo lufada de ar fresco para o partido”, sublinha Jorge Rebelo, uma das poucas reservas morais na Frelimo, para quem “o grande erro de Armando Guebuza foi o ter intimidado as pessoas e impedir que elas expusessem as suas posições ou pontos de vista”. Começava a lhe ficar claro que nada seria como antes, altura em que tinha o país em suas mãos. Dias amargos Derrotado e abandonado até pelos seus fiéis seguidores, incluindo aqueles que, ao longo de 10 anos lhe teceram os mais rendidos elogios como “o visionário”, “o clarividente”, “o líder incontestável” ou “o filho mais querido da Nação”, Armando Guebuza saía assim pela porta pequena, um fim inglório para quem teve tudo para evitá-lo. Começavam dias amargos para quem um dia teve o país em suas mãos. Se no pós presidência a sua rotina incluía orientar, às quartas, as reuniões da toda-poderosa Comissão Política do partidão, agora está confinado num moribundo “Gabinete para o Antigo Chefe de Estado”, na Av. do Zimbabwe, que intercala com a sua residência particular que, a partir da Av. Friedrich Engels, zona nobre de Maputo, lhe dá vista para o mar para ali disfarçar o isolamento a que está votado, agora que só lhe resta a nostalgia de 10 anos no trono. Semana passada, foi visitar um terreno em Matalana, distrito de Marracuene, onde será erguida a sede da fundação que leva o seu nome. No local fez questão de lembrar que foi preso, não por roubar, mas porque procurava caminhos para libertar o seu povo da opressão colonial. Embora reduzida, continua a desfrutar da escolta de segurança que, de vez em quando, acciona as barulhentas sirenes nas ruas da capital. É no mínimo curioso que, diferentemente de Joaquim Chissano, seu antecessor, Armando Guebuza tenha pouca aparição pública, nem mesmo em conferências nacionais e internacionais, na qualidade de antigo presidente. À excepção da sua participação no Simpósio sobre Dividendo Demográfico e o Desenvolvimento em África ( Junho de 2016), na observação, em nome da União Africana (UA), das eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe ( Julho de 2016), no Global Business Roundtable, em Johannesburg (Abril de 2018) e no Fórum Africano de Liderança, em Dar-es-Salaam ( Julho de 2018), as suas únicas aparições têm sido esporádicas, quando é interpelado por jornalistas na Praça dos Heróis, por ocasião das datas comemorativas na história oficial de Moçambique. Desde a saída da Presidência, conhece-lhe um único prémio, o “Oustanting Global Leadership Award” que, ironicamente, reconhece a sua “excelente contribuição para os negócios na África”, para além de um diploma e medalha de liderança Militar dados pelo ministro da Defesa, Atanásio M’tumuke e uma homenagem da Igreja Velha Apostólica em Moçambique. O seu desejo de “ser lembrado como amigo do povo”, confissão feita ao semanário “Domingo”, numa entrevista na recta final do seu mandato, em 2014, também se tornou irónico. Mais de três anos depois de ter largado os adereços e luxos inerentes ao cargo de mais alto magistrado da Nação, Armando Guebuza é o mais impopular antigo chefe de Estado na história de Moçambique, lembrado pelas trapalhadas que, com tinta indelével, pintaram a preto os últimos anos da sua governação. O povo, esse que “gostaria” que o lembrasse como “amigo”, é quem mais o ultraja, sem se importar com as “presunções de inocência” que se impõem nos debates mais civilizados. As suas imagens caricaturadas nas redes sociais como “inimigo do povo”, e com insultos de toda a ordem, são o exemplo da má lembrança que a sociedade nutre pelo antigo estadista. Com uma opinião pública totalmente hostil a si, Guebuza preferiu remeter-se ao silêncio. Encontrou nas redes sociais, que um dia chamou de “fábrica de sonhos irrealizáveis”, a plataforma para se expor, através da criação da sua página oficial que, essencialmente, serve para a glorificação do seu passado. Não participou nos 50 anos do II Congresso da Frelimo em Matchedje, “por razões de agenda”. Mas quando o Governo de Filipe Nyusi pareceu querer mexer algumas pedras no caso dívidas ocultas, Armando Guebuza ressurgiu forte e feio para se defender, através dos seus seguidores. Deram a cara e afrontaram Nyusi, questionando o que consideravam como um “pretenso distanciamento” do então ministro da Defesa em relação às dívidas ocultas, pouco depois da publicação do sumário executivo do relatório de auditoria das dívidas ocultas e um pouco antes do XI Congresso da Frelimo. Alexandre Chivale, um dos incontestáveis seguidores de Armando Guebuza, chegou a dizer, em câmaras de tv, que não se entende o que Filipe Nyusi pretende transmitir ao afirmar que Moçambique “está de volta”. O jurista questionava onde Moçambique estava ao ponto de agora estar de volta. Para ele, quando Nyusi diz que gastou os seus primeiros dois anos e meio a tentar colocar Moçambique nos carris, quer transmitir uma mensagem de que herdou [de Armando Guebuza] um país fora de carris. Alexandre Chivale, que para além de advogado da família Guebuza é um dos mais notáveis membros do G40, já tinha sugerido, em outras ocasiões, qualquer coisa como é preciso se entender as “gafes” do presidente Nyusi porque ele é um “simples engenheiro”. Mas Chivale é apenas um entre uma mão cheia daqueles que ainda representam os resquícios do Guebuzismo na administração pública e até em órgãos de poder, que sentem uma dívida de gratidão a Guebuza, por terem ascendido a cargos de relevo pela mão do ex-estadista. No caso concreto, foi pela mão do ex-presidente que Chivale chegou a membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Guebuza, depois de se colocar longe dos holofotes, em Junho deste ano decidiu conceder uma “Grande Entrevista” à Televisão de Moçambique sobre os 50 Anos do II Congresso da Frelimo, o primeiro realizado em solo pátrio, em Matchedje, Niassa. Foi, pelo menos, uma “entrevista única”, que passou à margem de todos os grandes problemas do país, que na sua maioria emergiram na era Guebuza. Num último suspiro, nessa entrevista, não é que o jornalista questiona se Guebuza se sente acarinhado ou não pelo povo e pelo actual Governo, ao que ripostou, mal-humorado: “por quê põe esse problema, já agora?”. E assim terminava uma badalada “grande entrevista”, bastante criticada e classificada como uma “grande decepção”. Ao SAVANA, que lhe pediu uma entrevista, remeteu ao seu assessor, Armindo Chavana Jr., o antigo PCA da televisão pública, que até agora ainda não abriu as portas. Os pecados A sua ascensão, em 2005, como o terceiro presidente de Moçambique, sucedendo Joaquim Chissano, que dirigiu os destinos do país de 1986 até 2004, representou o triunfo de uma linha dura e mais conservadora dentro da Frelimo, um golpe magistral contra as vozes internas e externas que sempre se opuseram à subida do temido “tenente-general”. “Na nossa opinião, Guebuza não”, escrevia, em 1997, o jornalista Carlos Cardoso, o decano que não viveu para ver a ascensão de Armando Guebuza. Cardoso viria a ser assassinado pelo crime organizado a 22 de Novembro de 2000. Mas por que Tchembene não é lembrado como amigo do povo? Dentre vários pecados, o nome do antigo presidente é associado ao maior escândalo financeiro de sempre na história do país, as chamadas dívidas ocultas, que deterioraram as condições de vida dos moçambicanos. “Foi no tempo dele que ocorreram as dívidas ocultas, que são a causa do sofrimento da população”, anota o docente de Ciência Política, Adriano Nuvunga. Verdade é que, Guebuza, 75 anos, um filho de enfermeiro, posto importante no tempo colonial para a maioria negra, governou o país no período áureo do ciclo do investimento público, altura em que o investimento directo estrangeiro e as parcerias público-privados foram usadas para sustentar o que alguns académicos designaram como a “economia de corrupção”. Guebuza, também antigo ministro dos Transportes e Comunicações, é um grande entendedor do sector de infra-estruturas, grande marca que deixou para o país, e, ao mesmo tempo, a grande pedra de arremesso usada pelos seus defensores para enaltecer o legado que deixou para Moçambique e para os moçambicanos. Mas os seus críticos sublinham que enquanto apostava na infra-estruturação do país, com majestosas estradas e pontes, o ex-estadista tirava partido dos grandes investimentos, enquanto encantava o povo com os românticos discursos de “auto-estima”, e “não ter medo de sermos ricos”. “A corrupção era o sistema em vigor no consulado de Guebuza e era acarinhado ao mais alto nível”, sublinha Nuvunga, para quem “o país não está numa boa situação, não por causa de uma acção extraterrestre, é uma coisa feita pelas pessoas que governavam em nome da Frelimo”. Quando chega ao poder, fortalece a presença da Frelimo pelo país adentro, incluindo a reactivação das células do partido na função pública, a troco da marginalização e até perseguição da oposição. Pouco dado ao diálogo, ficou na história como o presidente que, 21 anos depois do Acordo Geral de Paz (AGP), levou o país de retorno à guerra que, no léxico nacional, ficou conhecida como “tensão político-militar”. Durante o seu mandato, o país conheceu um crescimento económico assinalável, com um PIB anual na ordem dos 7% em média, mas que apenas beneficiou uma elite privilegiada em detrimento da esmagadora maioria da população, que sempre viveu abaixo de um dólar/dia, o que manteve o país na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano. O seu reinado ficou ainda marcado por revezes nos direitos fundamentais do homem, através do fechamento dos espaços das liberdades de impressa e de expressão, conforme atestam relatórios nacionais e internacionais sobre a matéria. Intolerante ao pensar diferente, apelidou os seus críticos, incluindo a imprensa fora da alçada do regime, de “antipatriotas”, “apóstolos da desgraça” ou “aqueles que só vivem em cima do muro a criticar”. Mas os seus recados eram também para dentro do seu próprio partido, onde recorria a termos raciais para atacar aqueles que discordavam das suas doutrinas ortodoxas. Foi nesse período que surgiram termos como “moçambicanos não de gema”. Carlos Nuno Castel-Branco descreveu, na altura, o momento crítico que o país atravessava, considerando que Guebuza estava “fora do controlo” e queria “fascizar o país”. O académico terminou no banco dos réus, acusado de crime “contra segurança de Estado”, naquilo que foi considerado um julgamento contra a liberdade de imprensa e de expressão. Num veredicto histórico, o juiz João Guilherme absolveu o académico e o editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, que tinha dado à estampa o pronunciamento de Castel-Branco. “(…) enquanto se prepara para sair, por favor, devolva ao país e ao Estado a riqueza de que você, a sua família e o seu grupo de vassalos e parceiros multinacionais se apropriaram. Leve os seus patos, mas deixe o resto. E, por favor, use as presidências abertas, pela última vez, mas para se despedir, pedir desculpas e devolver a riqueza. (…). Senhor presidente, não tente fascizar Moçambique”, desabafou o economista na sua página do facebook. Sobre líderes que no passado escreveram “poemas de combate” a até versos bonitos sobre o sofrimento do povo, Nuvunga, que também é activista da boa governação e combate à corrupção, refere que “é frustrante ver que as pessoas em quem nós, como povo ou sociedade, acreditávamos muito, com sentido triunfal, tomaram parte importante do nosso presente e futuro para proveito particular”. Para os seus críticos, um dos maiores erros de Guebuza foi fazer-se rodear de “bajuladores” que, com relatórios triunfalistas, lhe apresentavam uma realidade cor-de- -rosa do país. Confrontado por jornalistas, em 2015, na Praça dos Heróis, sobre várias acusações que pesam contra si, Armando Guebuza foi aterrador: “não vivo de boatos”. Onde pode ter sido assertivo na escolha do seu sucessor-delfim é que, contrariamente a alguns exemplos falhados de colocar “marionetas” na Presidência, que no mundo e até na África Austral mostraram ser um risco, uma vez que os “delfins” podem-se revoltar contra os seus patrões, é que Nyusi continua a dar cobertura à eventual responsabilização de Guebuza nas chamadas dívidas ocultas, USD 1.4 mil milhões contraídos entre 2013 e 2014 à calada da noite e ao arrepio da legislação e das instituições moçambicanas. É assim a vida deste político nascido a 20 de Janeiro de 1943, em Murrupula, província de Nampula.

nómico- -financeira de sempre. R esistiu até onde pôde, mas acabou mesmo por atirar a toalha ao chão. Felisberto Manuel colocou à disposição o cargo de director executivo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), cedendo assim à “sabotagem” do aparelho securitário que controla uma das tristemente célebres empresas moçambicanas. Ao SAVANA, o ex-CEO, um profissional de longa experiência no sector das pescas e descrito como “alguém que queria fazer andar a empresa”, diz, sem entrar em detalhes, que largou a EMATUM porque precisava de estar num ambiente tranquilo. É mais um capítulo na desastrosa história de uma empresa moçambicana criada ao arrepio da legislação, em 2013, penúltimo ano da governação do presidente Armando Guebuza, e que custou ao país pelo menos USD850 milhões ainda em dívida, mas sem qualquer retorno. Felisberto Manuel renunciou ao cargo de director executivo da EMATUM, confirmando previsões do SAVANA, que, na edição de 18 de Novembro de 2016, avançava que a qualquer momento o então CEO poderia bater com a porta por estar desiludido devido à falta de cooperação por parte do aparelho securitário que controla a empresa. De acordo com fontes do Jornal, Felisberto Manuel, um quadro citado como “competente” no sector das pescas, queria colocar a EMATUM nos carris, mas o seu trabalho foi literalmente sabotado. “Ele queria fazer a empresa andar, mas como alguns não queriam, acabou vendo que o melhor era largar”, asseguram. A EMATUM, uma empresa mal reputada, é controlada pelo Instituto de Participações do Estado (IGEPE), com 34%, pela Empresa Moçambicana de Pesca (EMOPESCA), com 33% e pela Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS) também com 33%. A GIPS, por sua vez, é detida a 100% pelos Serviços Sociais do Mais uma baixa na Empresa Moçambicana de Atum CEO da EMATUM coloca cargo à disposição Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a secreta moçambicana. Quadro sénior da Pescamar, uma das maiores empresas pesqueiras de Moçambique, Felisberto Manuel foi trazido da Beira para assumir a posição de CEO da EMATUM, em Janeiro de 2016, em substituição da antiga directora executiva, Cristina Matavele, que também não resistiu na empresa. Felisberto Manuel foi director-geral da Pescamar, para onde regressou depois de renunciar ao cargo de CEO da EMATUM. Em menos de um ano na direcção executiva da EMATUM, o dirigente já manifestava frustração com o estado das coisas na empresa. Um dos episódios que o terá provocado algum desconforto deu-se mesmo poucos meses depois de ter chegado ao posto, quando a sua equipa executiva se propôs a lançar ao mar os barcos que continuam atracados na baía de Maputo. Na altura, Felisberto Manuel encontrou resistência na disponibilização de fundos para a aquisição de duas toneladas de lulas, que são a principal isca do atum. Fontes da EMATUM disseram, esta semana, que já vão três anos que os barcos da EMATUM não se fazem ao mar. “Só se guarnece os barcos”, asseguraram. Depois de colocar à disposição o cargo de CEO da EMATUM, Felisberto Manuel regressou à casa, a Pescamar, na Beira. É preciso lembrar que, em 2016, o administrador executivo do pelouro de administração na EMATUM, Hermínio Tembe, também era citado como estando desiludido com a empresa e a equacionar colocar o seu cargo à disposição. Hermínio Tembe é outro quadro experimentado no sector das pescas. Foi “buscado” no extinto Ministério das Pescas, onde chegou a ocupar o cargo de Secretário Permanente (SP), o mais alto posto na função pública. Perto de 80 na rua Enquanto isso, aproximadamente 80 trabalhadores acabam de ser despedidos da EMATUM, em circunstâncias que consideram estranhas. Ao que o SAVANA, apurou, os despedimentos surgem no âmbito da “joint-venture” com a Frontier Services Group, uma empresa de segurança, aviação e logística com foco em África, fundada e liderada pelo empresário-mercenário norte- -americano, Erik Prince. Erik Prince, presidente do Frontier Services Group, sedeado em Hong Kong, assinou um acordo com a EMATUM, em Dezembro de 2017, para estabelecer uma parceria para a recuperação da empresa. Trata-se de uma “joint-venture” que irá resultar na formação da Tunamar, empresa que será responsável por operacionalizar os barcos da EMATUM. Em Abril último, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avançou que, graças à parceria, os barcos da EMATUM estariam totalmente operacionais ainda este ano. O PM não especificou para que fins seriam usadas as embarcações, mas a operação é a materialização do objectivo anunciado em Dezembro de 2017, pelo empresário Prince, de investir no sector pesqueiro nacional através da EMATUM. Erik Prince esteve envolvido, através da sua empresa de segurança Blackwater, em matanças de 18 pessoas durante a guerra no Iraque. Este ano, Prince propôs a hipoteca do gás do Rovuma, em Cabo Delgado, em troca de um projecto de inteligência e segurança militar para travar ataques armados perpetrados por um grupo com inspiração no fundamentalismo islâmico. Entretanto, os antigos trabalhadores da EMATUM dizem que foram despedidos sem aviso prévio, numa clara violação à legislação laboral. As indeminizações, essas, também saem a conta-gotas, denunciam. “Fomos chamados a uma reunião e nos disseram que estávamos fora porque a empresa ia ser restruturada. Sem pré-aviso e sem indemnização”, queixam-se. “Há muita malandrice. Está cheio de bandidos naquela empresa”, acrescentam, explicando que as indemnizações foram pagas à metade e não se sabe até quando o pacote será fechado. Garantem ainda que não tiveram qualquer explicação sobre o seu despedimento. “Não explicaram os porquês. Só disseram que estavam a renovar a empresa com novo patrão, mas nem conhecemos a cara desse patrão”, lamentam. O SAVANA sabe que Felisberto Manuel tinha desenhado um plano para um processo pacífico de racionalização da força laboral, com indemnizações inclusas, mas os “todo-poderosos” da EMATUM, que têm como rosto mais notável o presidente do Conselho de Administração (PCA), António Carlos do Rosário, rejeitaram a proposta. O Jornal apurou ainda que alguns trabalhadores já avançaram ao Tribunal com processos contra a EMATUM por despedimento sem justa causa. Instalações para escritório no bairro Central, Rés-do-chão, com cerca de 90m2 que se encontram devidamente preparadas para uso como escritório. Têm um data center com servidores, rede de dados, rede para o PBX com sete terminais, fotocopiadora digital, mobiliário completo de escritório, secretarias e cadeiras apropriadas e scans, sobreloja com divisórias em vidro e computadores em rede. 
 Existe a opção de venda das instalações apetrechadas. ARRENDA-SE - Trabalhadores arrastam a empresa ao Tribunal Por Armando Nhantumbo “

  A s esplendorosas Torres Rani, da marginal de Maputo, estão à venda, devido a desentendimentos na família Aujan, na sequência da morte em Janeiro do ano passado do sheik saudita Adel Aujan, dono do grupo saudita detentora do complexo hoteleiro e imobiliário, escreve o portal Zitamar. Além das Torres Rani, a família Aujan detém em co-propriedade com o grupo tailandês Minor outras quatro estâncias turísticas em Moçambique, que também se encontram à venda. Uma brochura confidencial de 12 de Novembro de 2017, a que a Zitamar teve acesso, refere que a venda está relacionada com questões familiares nos Aujan. A brochura refere que “a venda representa uma oportunidade para um investidor clarividente adquirir um portfólio significativo de propriedades cinco estrelas”. “A carteira de propriedades incluída no negócio é gerida por um grupo hoteleiro internacional, nomeadamente a Minor, mas a venda vai cessar automaticamente esse vínculo”, diz o documento. A Zitamar apurou que o grupo Aujan e a Minor estão em negociações com o grupo imobiliário sul-africano Grift para a venda das estâncias turísticas da sociedade em Moçambique. O grupo Aujan já aceitou uma oferta do Grift, enquanto o Minor declinou a primeira abordagem. Na semana passada, o grupo sul-africano concluiu a compra de 80,1% de um condomínio de luxo em Maputo por 23 milhões de dólares. Gavin Courtnay, que é mencionado como corrector do grupo Aujan na referida brochura, negou que a entidade esteja a negociar os seus activos em Moçambique. “Há algumas oportunidades para a expansão dos resorts”, declarou Courtnay, assinalando que o grupo está mais inclinado para a entrada de um co-investidor nos seus negócios em Moçambique. O corrector desmentiu categoricamente que as Torres Rani e o Hotel Radissom, detidos pelo grupo saudita, estejam igualGrupo saudita coloca Torres Rani à venda mente à venda, admitindo que “talvez há 24 ou 18 meses tal fosse uma possibilidade”. Além das Torres Rani e do Hotel Radissom, o grupo Aujan detém ainda o Pemba Beach Hotel, O Medjumbe Island Resort no Arquipélago das Quirimbas e o Indigo Bay Resort em Bazaruto. TEMA DA SEMANA 4 Savana 07-09-2018 xer algumas pedras no caso dívidas ocultas, Armando Guebuza ressurgiu forte e feio para se defender, através dos seus seguidores. Deram a cara e afrontaram Nyusi, questionando o que consideravam como um “pretenso distanciamento” do então ministro da Defesa em relação às dívidas ocultas, pouco depois da publicação do sumário executivo do relatório de auditoria das dívidas ocultas e um pouco antes do XI Congresso da Frelimo. Alexandre Chivale, um dos incontestáveis seguidores de Armando Guebuza, chegou a dizer, em câmaras de tv, que não se entende o que Filipe Nyusi pretende transmitir ao afirmar que Moçambique “está de volta”. O jurista questionava onde Moçambique estava ao ponto de agora estar de volta. Para ele, quando Nyusi diz que gastou os seus primeiros dois anos e meio a tentar colocar Moçambique nos carris, quer transmitir uma mensagem de que herdou [de Armando Guebuza] um país fora de carris. Alexandre Chivale, que para além de advogado da família Guebuza é um dos mais notáveis membros do G40, já tinha sugerido, em outras ocasiões, qualquer coisa como é preciso se entender as “gafes” do presidente Nyusi porque ele é um “simples engenheiro”. Mas Chivale é apenas um entre uma mão cheia daqueles que ainda representam os resquícios do Guebuzismo na administração pública e até em órgãos de poder, que sentem uma dívida de gratidão a Guebuza, por terem ascendido a cargos de relevo pela mão do ex-estadista. No caso concreto, foi pela mão do ex-presidente que Chivale chegou a membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Guebuza, depois de se colocar longe dos holofotes, em Junho deste ano decidiu conceder uma “Grande Entrevista” à Televisão de Moçambique sobre os 50 Anos do II Congresso da Frelimo, o primeiro realizado em solo pátrio, em Matchedje, Niassa. Foi, pelo menos, uma “entrevista única”, que passou à margem de todos os grandes problemas do país, que na sua maioria emergiram na era Guebuza. Num último suspiro, nessa entrevista, não é que o jornalista questiona se Guebuza se sente acarinhado ou não pelo povo e pelo actual Governo, ao que ripostou, mal-humorado: “por quê põe esse problema, já agora?”. E assim terminava uma badalada “grande entrevista”, bastante criticada e classificada como uma “grande decepção”. Ao SAVANA, que lhe pediu uma entrevista, remeteu ao seu assessor, Armindo Chavana Jr., o antigo PCA da televisão pública, que até agora ainda não abriu as portas. Os pecados A sua ascensão, em 2005, como o terceiro presidente de Moçambique, sucedendo Joaquim Chissano, que dirigiu os destinos do país de 1986 até 2004, representou o triunfo de uma linha dura e mais conservadora dentro da Frelimo, um golpe magistral contra as vozes internas e externas que sempre se opuseram à subida do temido “tenente-general”. “Na nossa opinião, Guebuza não”, escrevia, em 1997, o jornalista Carlos Cardoso, o decano que não viveu para ver a ascensão de Armando Guebuza. Cardoso viria a ser assassinado pelo crime organizado a 22 de Novembro de 2000. Mas por que Tchembene não é lembrado como amigo do povo? Dentre vários pecados, o nome do antigo presidente é associado ao maior escândalo financeiro de sempre na história do país, as chamadas dívidas ocultas, que deterioraram as condições de vida dos moçambicanos. “Foi no tempo dele que ocorreram as dívidas ocultas, que são a causa do sofrimento da população”, anota o docente de Ciência Política, Adriano Nuvunga. Verdade é que, Guebuza, 75 anos, um filho de enfermeiro, posto importante no tempo colonial para a maioria negra, governou o país no período áureo do ciclo do investimento público, altura em que o investimento directo estrangeiro e as parcerias público-privados foram usadas para sustentar o que alguns académicos designaram como a “economia de corrupção”. Guebuza, também antigo ministro dos Transportes e Comunicações, é um grande entendedor do sector de infra-estruturas, grande marca que deixou para o país, e, ao mesmo tempo, a grande pedra de arremesso usada pelos seus defensores para enaltecer o legado que deixou para Moçambique e para os moçambicanos. Mas os seus críticos sublinham que enquanto apostava na infra-estruturação do país, com majestosas estradas e pontes, o ex-estadista tirava partido dos grandes investimentos, enquanto encantava o povo com os românticos discursos de “auto-estima”, e “não ter medo de sermos ricos”. “A corrupção era o sistema em vigor no consulado de Guebuza e era acarinhado ao mais alto nível”, sublinha Nuvunga, para quem “o país não está numa boa situação, não por causa de uma acção extraterrestre, é uma coisa feita pelas pessoas que governavam em nome da Frelimo”. Quando chega ao poder, fortalece a presença da Frelimo pelo país adentro, incluindo a reactivação das células do partido na função pública, a troco da marginalização e até perseguição da oposição. Pouco dado ao diálogo, ficou na história como o presidente que, 21 anos depois do Acordo Geral de Paz (AGP), levou o país de retorno à guerra que, no léxico nacional, ficou conhecida como “tensão político-militar”. Durante o seu mandato, o país conheceu um crescimento económico assinalável, com um PIB anual na ordem dos 7% em média, mas que apenas beneficiou uma elite privilegiada em detrimento da esmagadora maioria da população, que sempre viveu abaixo de um dólar/dia, o que manteve o país na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano. O seu reinado ficou ainda marcado por revezes nos direitos fundamentais do homem, através do fechamento dos espaços das liberdades de impressa e de expressão, conforme atestam relatórios nacionais e internacionais sobre a matéria. Intolerante ao pensar diferente, apelidou os seus críticos, incluindo a imprensa fora da alçada do regime, de “antipatriotas”, “apóstolos da desgraça” ou “aqueles que só vivem em cima do muro a criticar”. Mas os seus recados eram também para dentro do seu próprio partido, onde recorria a termos raciais para atacar aqueles que discordavam das suas doutrinas ortodoxas. Foi nesse período que surgiram termos como “moçambicanos não de gema”. Carlos Nuno Castel-Branco descreveu, na altura, o momento crítico que o país atravessava, considerando que Guebuza estava “fora do controlo” e queria “fascizar o país”. O académico terminou no banco dos réus, acusado de crime “contra segurança de Estado”, naquilo que foi considerado um julgamento contra a liberdade de imprensa e de expressão. Num veredicto histórico, o juiz João Guilherme absolveu o académico e o editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, que tinha dado à estampa o pronunciamento de Castel-Branco. “(…) enquanto se prepara para sair, por favor, devolva ao país e ao Estado a riqueza de que você, a sua família e o seu grupo de vassalos e parceiros multinacionais se apropriaram. Leve os seus patos, mas deixe o resto. E, por favor, use as presidências abertas, pela última vez, mas para se despedir, pedir desculpas e devolver a riqueza. (…). Senhor presidente, não tente fascizar Moçambique”, desabafou o economista na sua página do facebook. Sobre líderes que no passado escreveram “poemas de combate” a até versos bonitos sobre o sofrimento do povo, Nuvunga, que também é activista da boa governação e combate à corrupção, refere que “é frustrante ver que as pessoas em quem nós, como povo ou sociedade, acreditávamos muito, com sentido triunfal, tomaram parte importante do nosso presente e futuro para proveito particular”. Para os seus críticos, um dos maiores erros de Guebuza foi fazer-se rodear de “bajuladores” que, com relatórios triunfalistas, lhe apresentavam uma realidade cor-de- -rosa do país. Confrontado por jornalistas, em 2015, na Praça dos Heróis, sobre várias acusações que pesam contra si, Armando Guebuza foi aterrador: “não vivo de boatos”. Onde pode ter sido assertivo na escolha do seu sucessor-delfim é que, contrariamente a alguns exemplos falhados de colocar “marionetas” na Presidência, que no mundo e até na África Austral mostraram ser um risco, uma vez que os “delfins” podem-se revoltar contra os seus patrões, é que Nyusi continua a dar cobertura à eventual responsabilização de Guebuza nas chamadas dívidas ocultas, USD 1.4 mil milhões contraídos entre 2013 e 2014 à calada da noite e ao arrepio da legislação e das instituições moçambicanas. É assim a vida deste político nascido a 20 de Janeiro de 1943, em Murrupula, província de Nampula. A s armadilhas de mola de camião fizeram a primeira vítima entre os leões que foram soltos nos tandos de Marromeu na primeira quinzena de Agosto. O sinal de alerta veio esta terça-feira, primeiro por via satélite. O leão 2783, um dos 15 felinos com colar de comunicações, não se movimentava há várias horas, indicativo que algo de anormal estava a acontecer. Algum tempo depois, os pisteiros no local confirmaram o pior. Uma armadilha colocada por furtivos “triturou” todos os ossos, num dos membros dianteiros do “2783”. Um veterinário presente na coutada 11 decidiu dramaticamente pelo abate do animal. “Não havia chance”. O leão 2783, conjuntamente com outro macho, tinham abandonado as “famílias” que têm gravitado em redor das “bomas” , na zona sul da coutada, onde estiveram em quarentena desde finais de Junho, aproximando-se do acampamento onde, durante a noite, os “leões residentes” emitiam os tradicionais e temerários rugidos da savana africana. Em Junho, com o apoio da Cabela Family Foundation do Nebrasca, Estados Unidos e a generosa soma de USD1 milhão, 24 felinos foram transportados por avião para os tandos de Marromeu, depois de terem sido recolhidos em parques e reservas públicas e privadas na África do Sul. As armadilhas são o principal “inimigo” dos leões na região. Mais a sul, no parque da Gorongosa, até há dois anos, um em cada três leões foi dizimado por armadilhas plantadas por furtivos. Documentários da “National Geographic” tornaram famosos os casos da leoa “Tripod” e do leão “MO2” , sobreviventes durante largos anos às amputações causadas por armadilhas de aço, fabricadas a partir das molas de camião. Na coutada 11, as armadilhas são fabricadas a partir de serralharias artesanais em Inhaminga, Nensa e Marromeu, gozando o seu fabrico e comercialização de grandes protecções nestas zonas de intenso tráfico de carne de caça. A carne, transportada de camião e comboio, é vendida com grande impunidade no Dondo e na cidade da Beira. Coutada 11, Marromeu Foi-se o leão 2783 TEMA DA SEMANA Savana 07-09-2018 5 PUBLICIDADE Savana 07-09-2018 6 SOCIEDADE C ontactado pelo Jornal, Felisberto Manuel evocou problemas de saúde como a razão para a renúncia na direcção executiva da EMATUM. Mas perante nossa insistência, deixou escapar que, na verdade, já não suportava com “tanta confusão” na EMATUM, embora prefira não assumi-lo publicamente. Mas uma coisa assumiu: “preciso de estar num ambiente tranquilo”. E esse local tranquilo é a Pescamar. “Aqui há menos confusão. Tenho documentos médicos que me recomendam a estar num sítio mais tranquilo. Então, decidi regressar porque há menos pressão”, precisou. Questionado sobre se na EMATUM havia muita pressão, foi cauteloso. “Não é isso que estou a dizer”, respondeu. Como sempre, António Carlos do Rosário não respondeu às nossas chamadas telefónicas. Dirigimo-nos à sede da EMATUM. À nossa chegada, o cenário de quase abandono total na empresa, em plena hora normal de expediente, nos vai chamar atenção. A campainha montada na entrada do edifício accionámo-la que baste. Mas não houve resposta, até que um agente de segurança, que se encontrava do lado exterior, se apercebeu da nossa presença e instruiu a colega que estava no interior a nos abrir o portão. Chegamos à recepção, só que não havia recepcionista e, com o apoio da agente de segurança, foi possível chegarmos à fala com um de dois trabalhadores que se encontravam nos fundos do edifício. “Não trabalha aqui”, informa-nos o trabalhador em referência a António Carlos do Rosário que, ao que nos disse o referido trabalhador, só vai à EMATUM para atender a “questões pontuais”. Para além da EMATUM, com uma dívida inicial de USD 850 milhões, o “indivíduo A”, como é conhecido o todo-poderoso agente do SISE, é também PCA da MAM [USD 535 milhões] e da Proindicus [USD 622 milhões], as outras duas empresas que compõem o pacote das chamadas dívidas ocultas, uma operação nebulosa que empurrou o país à maior crise económico- -financeira de sempre. R esistiu até onde pôde, mas acabou mesmo por atirar a toalha ao chão. Felisberto Manuel colocou à disposição o cargo de director executivo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), cedendo assim à “sabotagem” do aparelho securitário que controla uma das tristemente célebres empresas moçambicanas. Ao SAVANA, o ex-CEO, um profissional de longa experiência no sector das pescas e descrito como “alguém que queria fazer andar a empresa”, diz, sem entrar em detalhes, que largou a EMATUM porque precisava de estar num ambiente tranquilo. É mais um capítulo na desastrosa história de uma empresa moçambicana criada ao arrepio da legislação, em 2013, penúltimo ano da governação do presidente Armando Guebuza, e que custou ao país pelo menos USD850 milhões ainda em dívida, mas sem qualquer retorno. Felisberto Manuel renunciou ao cargo de director executivo da EMATUM, confirmando previsões do SAVANA, que, na edição de 18 de Novembro de 2016, avançava que a qualquer momento o então CEO poderia bater com a porta por estar desiludido devido à falta de cooperação por parte do aparelho securitário que controla a empresa. De acordo com fontes do Jornal, Felisberto Manuel, um quadro citado como “competente” no sector das pescas, queria colocar a EMATUM nos carris, mas o seu trabalho foi literalmente sabotado. “Ele queria fazer a empresa andar, mas como alguns não queriam, acabou vendo que o melhor era largar”, asseguram. A EMATUM, uma empresa mal reputada, é controlada pelo Instituto de Participações do Estado (IGEPE), com 34%, pela Empresa Moçambicana de Pesca (EMOPESCA), com 33% e pela Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS) também com 33%. A GIPS, por sua vez, é detida a 100% pelos Serviços Sociais do Mais uma baixa na Empresa Moçambicana de Atum CEO da EMATUM coloca cargo à disposição Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a secreta moçambicana. Quadro sénior da Pescamar, uma das maiores empresas pesqueiras de Moçambique, Felisberto Manuel foi trazido da Beira para assumir a posição de CEO da EMATUM, em Janeiro de 2016, em substituição da antiga directora executiva, Cristina Matavele, que também não resistiu na empresa. Felisberto Manuel foi director-geral da Pescamar, para onde regressou depois de renunciar ao cargo de CEO da EMATUM. Em menos de um ano na direcção executiva da EMATUM, o dirigente já manifestava frustração com o estado das coisas na empresa. Um dos episódios que o terá provocado algum desconforto deu-se mesmo poucos meses depois de ter chegado ao posto, quando a sua equipa executiva se propôs a lançar ao mar os barcos que continuam atracados na baía de Maputo. Na altura, Felisberto Manuel encontrou resistência na disponibilização de fundos para a aquisição de duas toneladas de lulas, que são a principal isca do atum. Fontes da EMATUM disseram, esta semana, que já vão três anos que os barcos da EMATUM não se fazem ao mar. “Só se guarnece os barcos”, asseguraram. Depois de colocar à disposição o cargo de CEO da EMATUM, Felisberto Manuel regressou à casa, a Pescamar, na Beira. É preciso lembrar que, em 2016, o administrador executivo do pelouro de administração na EMATUM, Hermínio Tembe, também era citado como estando desiludido com a empresa e a equacionar colocar o seu cargo à disposição. Hermínio Tembe é outro quadro experimentado no sector das pescas. Foi “buscado” no extinto Ministério das Pescas, onde chegou a ocupar o cargo de Secretário Permanente (SP), o mais alto posto na função pública. Perto de 80 na rua Enquanto isso, aproximadamente 80 trabalhadores acabam de ser despedidos da EMATUM, em circunstâncias que consideram estranhas. Ao que o SAVANA, apurou, os despedimentos surgem no âmbito da “joint-venture” com a Frontier Services Group, uma empresa de segurança, aviação e logística com foco em África, fundada e liderada pelo empresário-mercenário norte- -americano, Erik Prince. Erik Prince, presidente do Frontier Services Group, sedeado em Hong Kong, assinou um acordo com a EMATUM, em Dezembro de 2017, para estabelecer uma parceria para a recuperação da empresa. Trata-se de uma “joint-venture” que irá resultar na formação da Tunamar, empresa que será responsável por operacionalizar os barcos da EMATUM. Em Abril último, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avançou que, graças à parceria, os barcos da EMATUM estariam totalmente operacionais ainda este ano. O PM não especificou para que fins seriam usadas as embarcações, mas a operação é a materialização do objectivo anunciado em Dezembro de 2017, pelo empresário Prince, de investir no sector pesqueiro nacional através da EMATUM. Erik Prince esteve envolvido, através da sua empresa de segurança Blackwater, em matanças de 18 pessoas durante a guerra no Iraque. Este ano, Prince propôs a hipoteca do gás do Rovuma, em Cabo Delgado, em troca de um projecto de inteligência e segurança militar para travar ataques armados perpetrados por um grupo com inspiração no fundamentalismo islâmico. Entretanto, os antigos trabalhadores da EMATUM dizem que foram despedidos sem aviso prévio, numa clara violação à legislação laboral. As indeminizações, essas, também saem a conta-gotas, denunciam. “Fomos chamados a uma reunião e nos disseram que estávamos fora porque a empresa ia ser restruturada. Sem pré-aviso e sem indemnização”, queixam-se. “Há muita malandrice. Está cheio de bandidos naquela empresa”, acrescentam, explicando que as indemnizações foram pagas à metade e não se sabe até quando o pacote será fechado. Garantem ainda que não tiveram qualquer explicação sobre o seu despedimento. “Não explicaram os porquês. Só disseram que estavam a renovar a empresa com novo patrão, mas nem conhecemos a cara desse patrão”, lamentam. O SAVANA sabe que Felisberto Manuel tinha desenhado um plano para um processo pacífico de racionalização da força laboral, com indemnizações inclusas, mas os “todo-poderosos” da EMATUM, que têm como rosto mais notável o presidente do Conselho de Administração (PCA), António Carlos do Rosário, rejeitaram a proposta. O Jornal apurou ainda que alguns trabalhadores já avançaram ao Tribunal com processos contra a EMATUM por despedimento sem justa causa. Instalações para escritório no bairro Central, Rés-do-chão, com cerca de 90m2 que se encontram devidamente preparadas para uso como escritório. Têm um data center com servidores, rede de dados, rede para o PBX com sete terminais, fotocopiadora digital, mobiliário completo de escritório, secretarias e cadeiras apropriadas e scans, sobreloja com divisórias em vidro e computadores em rede. ůĠŵ ĚĞ Ƶŵ ŐĞƌĂĚŽƌ͕ ƉŽƐƐƵĞŵ ŵĂŝƐ ŽƵƚƌŽ ƐŝƐƚĞŵĂ ĂůƚĞƌŶĂƟǀŽ ĚĞ ĞŶĞƌŐŝĂ ĂƵƚŽŵĄƟĐŽ͘ ŵďŝĞŶƚĞ ĐůŝŵĂƟnjĂĚŽ͘ KƐ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ ƉŽĚĞƌĆŽ ĐŽŶƚĂĐƚĂƌ ƉĞůŽƐ ƚĞůĞĨŽŶĞƐ 822761956, 824090790 , 824708312. Existe a opção de venda das instalações apetrechadas. ARRENDA-SE - Trabalhadores arrastam a empresa ao Tribunal Por Armando Nhantumbo “Preciso de um ambiente tranquilo” Ex-CEO da EMATUM: Felisberto Manuel renunciou a CEO da EMATUM Há mais de três anos que os barcos da EMATUM não se fazem ao mar para pesca Savana 07-09-2018 7 SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 07-09-2018 8 SOCIEDADE D efinitivamente, caiu por terra aquela que era a última esperança de Venâncio Mondlane se candidatar à presidência do município de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo. Hermínio Morais, ou, simplesmente, “Comandante Bobo”, alcunha dos tempos de guerrilha, é o homem que se segue. Em acórdão nr 8/CC/2018 de 03 de Setembro, o Conselho Constitucional (CC), em decisão já esperada, julgou improcedente o recurso submetido pela Renamo e por Venâncio Mondlane contra a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de rejeitar a candidatura do cabeça-de-lista do principal partido da oposição a autarca da capital. Nos próximos dias, o maior partido da oposição deverá oficializar o general na reserva Hermínio Morais como cabeça-de-lista, uma vez que é o número dois da candidatura da Renamo em Maputo. Apesar de ser um conhecedor profundo da Renamo, onde chefiou a delegação do partido na Comissão Conjunta para a Formação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (CCFADM), na sequência do Acordo Geral de Paz (AGP), não tem o carisma político de Venâncio Mondlane e estava praticamente na “prateleira” há vários anos. Sinal de alguma condescendência em relação à Renamo, Morais foi recentemente “acomodado” no Conselho de Administração da estatal Petromoc, uma prática tradicional em relação a velhos quadros da Frelimo. A Petromoc, que há anos não publica relatórios de contas, é uma das empresas do Estado em situação de falência técnica. Veredicto Esta terça-feira, o CC nem se deu ao trabalho de apreciar o mérito da exposição da Renamo, limitando-se a analisar a conformidade formal do partido e de Venâncio Mondlane para pedirem a declaração de inconstitucionalidade das normas usadas pela CNE para chumbar a candidatura do cabeça-de-lista. No seu veredicto, o CC lembra que apenas o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República, pelo menos um terço dos deputados da Assembleia da República, o Primeiro-ministro, o Procurador Geral da República, o Provedor da Justiça e dois mil cidadãos podem pedir a apreciação da constitucionalidade de uma lei. “Face ao exposto, o Conselho Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo partido Resistência Nacional Moçambicana- Renamo e ao cidadão Venâncio António Bila Mondlane”, sentenciou o CC. De acordo com o acórdão, a Renamo solicitou ao CC a não aplicação Cumpre-se a premonição Acórdão do CC afasta Venâncio Mondlane da norma contida no nr 4 e a última parte do nr 1, ambos dos artigo 14 de Lei nr 7/97 de 31 de Maio, conjugada com o nr 3 do artigo 18 da Lei nr 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nr 10/2014, de 22 de Abril e alínea b) do artigo 13 da Lei nr 7/2018 de 3 de Agosto, por ser inconstitucional e a consequente declaração de inconstitucionalidade. Mais ainda, a Renamo queria que se considerasse elegível Venâncio Mondlane como candidato e cabeça-de-lista daquele partido, uma vez que havia sido excluído do processo pela CNE. Venâncio Mondlane e Silvério Ronguane, cabeça-de-lista da candidatura do MDM por Matola, renunciaram aos seus mandatos de membros das assembleias municipais de Maputo e Matola, respectivamente, em 2015, enquanto membros do MDM, para exercerem o cargo de deputados na Assembleia da República, em representação do mesmo partido. A norma vertida no artigo 13 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, dispõe que não é elegível para os órgãos autárquicos o cidadão que tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior. Dado que se filiou à Renamo, o terceiro maior partido requereu a inelegibilidade de Mondlane como cabeça-de-lista do partido liderado por Ossufo Momade. A CNE deliberou pelo chumbo da candidatura de Venâncio Mondlane, com os votos favoráveis da Frelimo e do MDM, embora vários juristas tenham expressando opinião contrária, sugerindo “uma exclusão política” por parte da CNE. Inconformada com a deliberação, a Renamo submeteu um recurso ao CC para impugnar a deliberação da CNE, pedindo a declaração de inconstitucionalidade da norma evocada. Vamos avançar Reagindo à deliberação do CC, o mandatário da Renamo, André Magibire, lamentou a decisão que coloca Venâncio Mondlane fora da corrida eleitoral. Em alguns sectores, pede-se a cabeça dos juristas da Renamo que elaboraram a petição, por se entender que cometeram “erros monumentais”. Mas não restam dúvidas para Magibire de que se trata de uma atitude movida com contornos políticos decorrentes da aliança entre a Frelimo e o MDM. “Felizmente, a nossa lista não cai. Mas lamentamos com muita profundidade a exclusão daquele que daria um outro dinamismo a esta cidade de Maputo, que é Venâncio Mondlane”, declarou. Venâncio Mondlane, prosseguiu, saberá compreender a situação, que resulta de uma perseguição, “porque os nossos opositores querem ganhar as eleições antes da sua realização, excluindo os seus potenciais adversários”. Referiu que, de momento, o partido só se pode conformar com a decisão do CC por esta ser a última instância a que se pode recorrer. Com a exclusão de Mondlane, o cabeça-de-lista da Renamo em Maputo poderá ser o general na reserva Hermínio Morais, que é número dois da lista. O número três é Gilberto Chirindza, um burocrata partidário afecto ao Gabinete de imprensa e propaganda e estudante de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane. Magibire remeteu à Comissão Política Nacional do seu partido o anúncio oficial do sucessor de Mondlane como cabeça-de-lista. Vincou que a exclusão dos cabeças- -de-lista da Renamo, que se tem verificado em algumas autarquias, visa fazer com que o partido boicote o pleito de Outubro próximo, facto que, segundo Magibire, não irá ocorrer. Lamentou o facto de essa acção ocorrer numa altura em que decorem negociações com o governo para o restabelecimento da paz efectiva e duradoura, pelo que considera incoerente este tipo de comportamento. Na semana passada, o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, havia-se pronunciado nos mesmos termos, denunciando aquilo que chamou de perseguição dos membros do seu partido. Venâncio Mondlane e outros candidatos da Renamo têm sido humilhados publicamente pela polícia ao não permitir marchas de rua dos seus militantes e candidatos em contraste com os comícios desenvolvidos em todo o país pela Frelimo. Nada está perdido Para o jurista João Nhampossa, a Renamo distraiu-se daquilo que era o objectivo da sua contestação no processo. Explicou que os argumentos estão claros e a Renamo tinha tudo para contestar o ponto da CNE ter violado e aplicado mal o direito, tendo em consideração a situação de Venâncio Mondlane e Silvério Ronguane, que, apesar de estarem na mesma situação, tiveram tratamento desigual. Segundo Nhampossa, o principal partido da oposição não conseguiu fazer com que o CC deliberasse sobre a questão de fundo por ter apresentado de forma contrária o problema. Diz que nada está perdido e tudo depende da agilidade do próprio partido, porque, depois da deliberação, a Renamo pode solicitar ao CC que aprecie e revogue a decisão da CNE no âmbito da lei eleitoral. É que, por estas alturas, o CC funciona como tribunal eleitoral e uma vez que não chegou a apreciar o fundo da questão chumbada pode agora apreciar esta. Vincou que o CC devia se abstrair um pouco mais e ir ao fundo da questão, porque aquele problema foi levantado no âmbito da lei eleitoral, não descura o mérito do acórdão ao evocar falta de legitimidade dos requerentes. Para o jurista Simeão Cuamba, o CC decidiu em função daquilo que lhe foi pedido pela Renamo, que pretendia ver declarada a inconstitucionalidade da norma. Cuamba é de opinião que neste processo ter-se ia solicitado a nulidade da decisão da CNE que coloca fora da corrida Venâncio Mondlane e não a declaração de inconstitucionalidade. Defende que se o CC tivesse conhecido o caso por via oficiosa até poderia ter salvo Mondlane como cabeça-de-lista. Enquanto Nhampossa entende que a Renamo ainda pode voltar ao CC ao abrigo do contencioso eleitoral, Cuamba argumenta que nada mais pode ser feito porque esgotaram todos os mecanismos. Falharam no procedimento O jurista Vicente Manjate entende que a Renamo confundiu as competências do CC, ao acreditar que poderia declarar a inconstitucionalidade daquela norma, apontando que cada um dos pedidos solicitados pela “perdiz” segue um processo próprio. Manjate, que é representante da Ordem dos Advogados na Beira, apontou que a declaração de inconstitucionalidade é um processo complexo e regra geral não é urgente, enquanto que um recurso eleitoral é célere. Destacou que depois desta batalha, já não é possível a Renamo participar nas eleições com Mondlane, como cabeça-de-lista, mas pode pedir inconstitucionalidade para casos futuros. A Associação Juvenil para Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), movimento que suporta a candidatura de Samora Machel Jr, que na semana finda viu o seu recurso reprovado na CNE, decidiu avançar esta segunda- -feira para o Conselho Constitucional. Este movimento viu a sua candidatura rejeitada por insuficiência de suplentes, depois de seis integrantes da sua lista de candidatura terem abandonado a lista por suposta pressão política vinda do partido governamental. Esta é a causa evocada pela associação na sua contestação, ao considerar que uma vez pressionados os seus membros para abandonar a lista, deve ser dada uma oportunidade de indicar outras pessoas para fecharem os lugares vagos. O jornal “Canal de Moçambique” , publica esta semana um relato aterrador de um dos integrantes da lista da AJUDEM, forçado a retirar o nome na candidatura perante a ameaça de acólitos do partido Frelimo. Fontes credíveis no partido Frelimo indicaram ao jornal haver instruções “ao mais alto nível” para que a CNE e o Conselho Constitucional desqualificassem as candidaturas de Venâncio Mondlane e Samora Machel Jr. AJUDEM aguarda pelo CC - O comandante Bobo é agora o candidato Por Argunaldo Nhampossa CC diz que Renamo não tem legitimidade para exigir declaração de inconstitucionalidade Hermínio Morais, o homem que se segue Savana 07-09-2018 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. Condições especiais? Para si, com certeza Ser Cliente Prestige é ter acesso a condições exclusivas no Crédito ao Consumo, à Habitação, Leasing e muito mais. Você trabalha para isso. Banca Prestige Savana 07-09-2018 10 SOCIEDADE PUBLICIDADE Savana 07-09-2018 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE “As barragens poderão estar entre os mais renitentes legados coloniais em África. Nem leis, tradições ou padrões de vida persistem como elas. Fixas na paisagem, elas vão mudando o mundo em seu redor enquanto teimosamente se mostram resistentes a quaisquer mudanças significativas. Cahora Bassa, concluída no trecho moçambicano do rio Zambeze em 1974, um ano antes do fim do domínio Português, foi catastrófica para aproximadamente meio milhão de pessoas que dependiam do rio e seu delta para subsistir e para dezenas de milhares de pessoas que foram realocadas à força quando o lago da represa foi criado. Ainda hoje, o esquema de gestão do fluxo necessário para maximizar a exportação de eletricidade para a África do Sul continua a dizimar as safras da estação seca e a reduzir drasticamente a pesca, tornando a vida ao longo do Zambeze dificilmente suportável. Apesar da traumática história de Cahora Bassa, o governo da Frelimo está empenhado – num plano de era colonial – em construir uma segunda barragem a cerca de sessenta quilómetros a jusante da primeira. Em muitos aspectos, Mphanda Nkuwa, como é chamado o projeto da barragem, parece uma repetição do passado colonial. Moçambique justifica a barragem numa linguagem praticamente inalterada desde a época colonial. O imperativo económico dominante que conduz a represa é o mesmo - energia barata para a África do Sul.”1 À luz dos recentes pronunciamentos do nosso Chefe de Estado, entre outros actores, sobre as intenções do nosso executivo em avançar com o malogrado projecto da barragem de Mphanda Nkuwa, a Justiça Ambiental vem desta forma reiterar a sua posição de total repúdio em relação a este empreendimento e, como é de seu dever, alertar mais uma vez a sociedade civil para os perigos que este projecto acarreta para o país, para a região e para o planeta. A nível ambiental, é absolutamente óbvio e inquestionável que esta barragem (ou qualquer outra) no Zambeze (ou em qualquer outro rio) é uma péssima ideia, e não somos só nós quem o diz, é toda uma comunidade científica em uníssono. Para mais, no caso específico da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a inviabilidade ambiental de que falamos não é justificada somente pela fundamental perspectiva de preservação ecológica, pois traduz-se também numa incontornável e taxativa inviabilidade económica. Isto porque, segundo relatórios da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, e da International Rivers “2 , a título de exemplo, mesmo sem a barragem em Mphanda Nkuwa, o Zambeze é dos rios de África que mais impactos vai sofrer com as mudanças climáticas em virtude das secas e cheias intensas que se projectam para o continente a médio e longo prazo, e tais eventos climáticos por certo colocarão em risco a produção de energia das suas várias barragens – para mais as moçambicanas que estão no fim da linha. Igualmente preocupante, senão mais, é que a propósito deste projecto, vários especialistas já alertaram que construir nova barragem numa região cujo risco sísmico é já naturalmente considerável, aumentará substancialmente esse risco. E escusado será dizer que, caso alguma barragem ceda em virtude de um sismo violento, as consequências seriam catastróficas. Posto isto, vimos deste modo invocar bom senso ao nosso executivo, apelando que, de uma vez por todas, esqueça esta loucura. No entanto, caso decidam desperdiçar o erário público na teimosia – uma vez que as partes envolvidas ao menos admitem que o EIA do projecto está desactualizado (para não dizer que foi mal elaborado e/ou que é profundamente tendencioso) – apelamos que, desta feita, tenham o cuidado de, para bem de Moçambique e dos Moçambicanos, realizar um estudo cuidadoso, imparcial, sério e inclusivo. Ainda assim, antes de se dar esse passo, de modo a arredar as compreensíveis especulações sobre as motivações económicas que voltam a trazer este projecto à ribalta – bem patentes nas confusões veiculadas pela comunicação social a semana passada a respeito de querelas entre investidores e/ ou pseudo-investidores – gostaríamos de apelar ainda que, antes de consultar efectivamente os Moçambicanos, com total transparência e sem bordados ou ladainhas, o governo os esclarecesse clara e cabalmente quanto aos contornos, objectivos e ao racional por detrás deste projecto, incluindo: % De onde vem o investimento e a troco de quê? % Porque é este projecto uma prioridade para o país (tendo em conta a actual conjuntura socioeconómica)? % Foram equacionadas outras alternativas? Se sim, quais? % Qual o real propósito da barragem e que hipotéticas mais valias julgam que traria para o país a curto e longo prazo, incluindo como planeiam rentabilizá-la (por exemplo, tendo em conta que a Eskom é, no Mundo, a companhia de electricidade que compra energia a preço mais baixo – (imagine-se lá a quem...)? Mas porque somos quem somos, não podemos deixar de sublinhar que, “nesta altura do campeonato”, acreditamos ser um erro crasso apostar em barragens (para mais desta dimensão) como solução energética, quando já estamos cansados de saber dos seus efeitos nefastos. – Posicionamento este que é respaldado pelo conhecido e público distanciamento de inúmeros países deste tipo de soluções. (Só nos EUA, por exemplo, nos últimos 100 anos estima-se que cerca de 1150 barragens tenham sido demolidas!) Por que estamos nós a remar contra a maré, senhores? Maputo, aos 4 de Setembro de 2018 1 International Journal of African Historical Studies Vol. 45, Nº2 (2012) “Harnessing the Zambezi: How Mozambique’s Planned Mphanda Nkuwa Dam Perpetuates the Colonial Past”, por Allen F. Isaacman, PHD (Universidade do Minnesota e Universidade de Western Cape) & David Morton (Universidade do Minnesota) 2 International Rivers “A Risky Climate for Southern African Hydro”, por Dr.Richard Beilfuss at: https://www.internationalrivers.org/resources/a-risky-climate-for-southern-african-hydro-7673“ Comunicado de Imprensa Sobre a insistência em Mphanda Nkuwa ção de 200 mil toneladas de minérios por ano. O governo atribuiu a licença de exploração de minerais a África Great Wall Maning Development Company Lda, numa altura em que já estava vigente a Lei número 20/2014 de 18 de Agosto (Lei de Minas), assim como o Decreto 31/2012 de 8 de Agosto (Regulamento de Processo de Reassentamentos Resultantes das Actividades Económicas). No artigo 30, a Lei 20/2014 fala da justa indeminização e preconiza que, quando a área disponível da concessão abranja, em parte ou na totalidade, espaços ocupados, por famílias ou comunidades que implique o reassentamento, a empresa é obrigada a indemnizar os abrangidos de forma justa e transparente. A Lei define como justa indeminização, o restabelecimento do nível de renda igual ou superior ao anterior, a manutenção de qualidade de vida das comunidades, construção de habitações condignas para além da preservação dos bens históricos e culturais, como é o caso de sepulturas e florestas sagradas. 12 Savana 07-09-2018 Savana 07-09-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO “ A polícia matou o meu marido e deixou luto na família. Tenho cinco filhos, cujo sustento dependia do falecido. Era pescador e com a venda de peixe alimentava-nos. Hoje, vivemos na base de farinha de mandioca seca e de verduras. Não sei se vou aguentar por muito tempo. Tenho três filhos que estudam em Cherimane-sede e para chegar a escola precisam de apanhar barco. São 30 meticais diários que não sei onde vou arranjar. Não sei que mal fez o meu marido para ser morto pelo Estado. Será que é crime ter nascido nesta terra? Será que os minérios que esses chineses querem estão acima das nossas vidas?”, foi com este desabafo, acompanhado de lágrimas, que Marianeta Abriara, residente de Olinda e viúva de Ernesto João, iniciou a conversa com o SAVANA. A menos de 30 metros do local onde está instalada a residência da família de Marianeta Abriara e Ernesto João, há um pequeno cemitério que acomoda os membros da família quando partem para a eternidade. Nesse local estão enterrados os restos mortais de dois filhos do casal, irmãos e os pais de João. Mas na tarde de 31 de Julho de 2018, quis o destino que Ernesto João fosse o mais novo inquilino. João partiu para sempre, aos 60 anos. Não foi por doença, acidente ou chamamento natural do pai divino. Ernesto João morreu crivado de balas disparadas por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na tarde do dia 30 de Julho, quando regressava da pesca, que era a sua principal actividade laboral. Ernesto João é um das várias vítimas que pagam com a vida os apetites imensuráveis do capitalismo selvagem que o País vive nos últimos anos, com a descoberta dos recursos naturais. “Estava em casa com as crianças, quando os meus vizinhos vieram informar que o meu marido tinha sido baleado pela polícia. Não tive coragem de ir ao Polémica em Olinda Por Raul Senda (textos) e Naíta Ussene (fotos) local. Pedi a eles para ir buscá-lo a fim de levarmos ao hospital, quando chegaram, encontraram-no sem vida”, conta a viúva. Narra que um jovem que fazia parte do grupo que foi remover o corpo do esposo quis saber, junto das autoridades, das razões do assassinato, mas a polícia respondeu com cassetetes. Dias depois, conta Abriara, veio saber que o marido foi baleado, porque recusou acatar ordens policiais. A polícia queria que ele desse os nomes e as casas das pessoas que lideravam a agitação das comunidades contra o arranque do projecto da multinacional chinesa. Mais de 30 dias após o sucedido, ninguém das autoridades governamentais nem policiais se aproximou da família enlutada para explicar o sucedido ou apresentar condolências. O SAVANA visitou algumas zonas, na província da Zambézia, onde a África Great Wall Maning Development Company Lda possui concessões mineiras e viu fortes sinais de que os recursos estão a ser uma maldição para as comunidades. O povoado de Olinda, localidade de Cherimane, distrito de Inhassunge, é um dos locais onde, desde a descoberta de jazigos de minerais, a população vive num clima de incertezas, terror, medo e perseguições. Em Olinda, todos os dias, reportam-se casos de agressões, detenções e torturas de líderes comunitários ou pessoas influentes, que não acatam as orientações governamentais de convencer as comunidades a refrearem na resistência contra a ocupação protagonizada pela mineradora chinesa. Os actos atentatórios aos direitos humanos são protagonizados por agentes da polícia de choque estacionados no local. A população diz que, nas actuais condições já mais irá dialogar com o governo. Está disposta a morrer para defender a sua dignidade. No passado dia 22 de Agosto, uma equipa constituída pelos directores provinciais de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia, Marcos Sapateiro e Almeida Manhiça, respectivamente, na companhia dos técnicos do governo do distrito de Inhassunge, chefe da localidade de Cherimane, líderes comunitários e representantes da África Great Wall Maning Development Company Lda deslocaram-se, sob forte esquema de segurança, à Olinda para dialogar com a comunidade, naquilo que, no seio dos representantes do governo, seria o arranque do processo das audições públicas sobre reassentamentos. A comunidade, que tinha sido mobilizada pelas autoridades comunitárias, fez-se ao local da reunião em massa, mas o encontro não terminou, porque, logo que o director provincial dos Recursos Minerais terminou a sua explanação e convidou o representante da mineradora para falar, esta abandonou o local deixado a equipa sozinha. No entender da população, dialogar com o cano de arma na testa não é diálogo. É imposição. Se o governo quer negociar, deve parar de perseguir as comunidades. Porém, Marcos Sapateiro entendeu o acto como sinal de falta de vontade de diálogo. É nesses momentos em a população e a empresa apresentam as suas propostas e o governo, como mediador e fiscalizadora da lei, harmoniza os interesses das partes, tendo em conta a legislação vigente em Moçambique. Ao SAVANA, os residentes contaram que, por várias vezes, foram vítimas de violência protagonizada pela polícia. No passado dia 04 de Agosto, um régulo de nome Juma Atibo, foi raptado, na sua residência, pela polícia, sem mandado judicial. Juma Atibo ficou retido no acampamento da Unidade de Intervenção Rápida, instalada no edifício do Instituto Nacional de Marinha (INAMAR) em Olinda, por uma semana. Depois foi transferido para a Penitenciária Provincial da Zambézia. Saiu em liberdade, nesta segunda-feira, 03 de Setembro, após pagamento de uma caução de 16 mil meticais. Consta que o líder comunitário era acusado de crime de incitamento à violência e desacato às autoridades, porque arregimentava a população a rebelar-se contra as autoridades públicas. Contactado pelo SAVANA, o porta- -voz da Procuradoria Geral da República (PGR) ao nível da província da Zambézia, Domingos Julai, negou pronunciar-se sobre a legalidade da prisão de Juma Atibo e muito menos da responsabilização do Estado, cujos agentes são acusados de terem assassinado um cidadão. Julai referiu apenas que se o indivíduo foi mantido em custódia é porque todos os procedimentos processuais foram seguidos. “Há um inquérito que está a decorrer dentro da PGR em torno dos acontecimentos de Olinda. Neste momento, tenho colegas que estão no terreno a recolher dados. Depois vão produzir um relatório que vai definir os passos subsequentes. Não tenho mais a comentar sobre o assunto”, finalizou. Enquanto as autoridades não se abrem, a população conta a sua versão sobre a detenção do régulo Atibo. Joaquim José, 30 anos, pescador e residente de Olinda, contou que, quando a polícia chegou à povoação, carregou contra tudo e todos. A violência enfureceu a população, que se aglomerou em casa do régulo Atibo e exigiu explicações sobre a presença da força e das razões da violência. Sem argumentos para convencer a comunidade, o líder comunitário disse que também foi encontrado de surpresa e que nem o chefe da localidade, nem o governo do distrito deram-lhe alguma informação. Contou-nos que o régulo aconselhou os presentes a constituírem uma comissão para interagir com a polícia. Mas, a equipa foi escorraçada, quando se dirigia ao acampamento. “Todos os membros da comissão, incluindo o régulo, foram espancados pela polícia”, disse. Mesmo a jorrar sangue pelos ouvidos, boca e narinas e a gemer de dores sem conseguir levantar, os agentes não prestaram nenhum socorro e regressaram ao acampamento, prossegue. “Como as pessoas tinham medo da polícia, fiquei muitas horas sem socorro. Quando recuperei tentei arrastar-me à busca de auxílio, mas não conseguia. No princípio da noite, uma família que ouviu meus gritos aproximou-se e carregou-me até a casa”, relatou Chichiua. Já na sua residência Chichiua diz que foi submetido a massagens quentes, mas as dores e os inchaços não diminuíam. “Três dias depois, fui ao hospital e receitaram um tipo de comprimidos que só se vende nas farmácias de Quelimane porém, não tenho como chegar. No hospital, não me foi recomendado nenhum exame de Raio X, mas sinto que as minhas costelas estão quebradas”, enfatizou. Conta que devido a idade, os agentes pensaram que fosse um líder comunitário porque, ouviu um deles a dizer que “temos que dar lição a esses líderes”. Governo acusado de ser braço armado dos chineses Furiosa com o comportamento da corporação, a população de Olinda mobilizou-se e manifestou-se junto do acampamento da Unidade de Intervenção Rápida, facto que desagradou a polícia, que disparou contra os manifestantes. O tiroteio resultou no ferimento de dois menores e na morte de um adulto. Após a manifestação, a polícia desencadeou uma maratona de caça às bruxas à busca dos mentores desordem pública. Muitos residentes, sobretudo jovens, fugiram para aldeias vizinhas e os que não conseguiram escapar, foram seviciados. Foi nessa ofensiva que o régulo Juma Atibo acabou preso. Amaral Chichiua, 78 anos, foi uma das vítimas e há mais de um mês que não consegue locomover-se. Contou-nos que foi torturado até ficar inanimado e salvou-se por um milagre. “Tenho meus cabritos na pastagem. Nas manhãs e nas tardes, vou ao campo verificar se está tudo bem. Foi o que aconteceu no dia que fui espancado. Vinha da minha actividade rotineira e, ao passar pelas proximidades do quartel, dois jovens chamaram-me e exigiram identificação, meu destino e de onde vinha. Não estava identificado, mas disse aos jovens que era residente da comunidade e que vinha da pastagem”, narra. Os agentes quiseram saber do paradeiro dos animais, tendo respondido que ficaram no campo. Um dos jovens disse que “esse velho é do grupo de agitadores e passou daqui para nos espionar”. “Jurei que vinha da minha actividade laboral e que não sabia nada de espionagem. Um dos jovens ordenou que fosse dado lição e, daí começaram a torturar-me. Espancaram com cassetetes e armas. Um deles deu-me rasteira e caí. Pisaram a cabeça e as costelas. Só me deixaram quando caí inanimado”, recorda. Abílio Issa, chefe da localidade de Cherimane, zona que alberga o povoado de Olinda, diz que o tipo de exigências que a população está a fazer não corresponde ao nível de educação que tem, o que deixa claro que está a ser alvo de agitação. É preciso notar que o argumento “mão externa” é recorrentemente usado pelas estruturas governamentais para justificar fraquezas internas. Issa sublinha que as pessoas que instigam à resistência popular vivem em melhores condições nas grandes cidades e alegram-se ao ver o povo na penúria. “Esses agitadores têm seus empregos onde auferem muito dinheiro até em dólares, estão a formar seus filhos nas melhores escolas para trabalhar nessas empresas que hoje agitam a população para não aceitar que execute suas operações. Desde que este processo começou, marcámos, sem sucesso, 16 reuniões com as comunidades para explicarmos os contornos do processo, a mecânica das indemnizações e também ouvi-la porque, tudo o que o governo está a fazer é em prol da comunidade. É para o bem da comunidade. Os investidores vêm para transformar nossos recursos e criar riqueza. Se a empresa iniciar as actividades são os filhos de Olinda que vão trabalhar, mas a população não quer entender”, lamentou. Abílio Issa diz que a terra é do Estado e, em condições normais, para salvaguardar interesses supremos do Estado, o governo podia transA população está a ser agitada AÁfrica Great Wall Maning Development Company Lda é uma subsidiária do Jinan Yuxiao Group. A empresa mãe opera em Moçambique desde 2011, tendo o governo de Armando Guebuza atribuído licenças para a exploração de 20 minas de zircão e 40 de titânio, o que torna o grupo Jinan Yuxiao um dos maiores em África na exploração destes minerais e a maior em Moçambique. O Grupo tem uma relação muito próxima com o Partido Comunista Chinês. Nos últimos anos, a África Great Wall Maning Development Company Lda tem apoiado, fi- ‡$ÉIULFD*UHDW:DOO0LQLQJ'HYHORSPHQW&RPSDQ\/GD HPSUHVDTXHH[SORUDDVDUHLDVSHVDGDVQRVXOGD=DPEp]LD pXPDGDVÀQDQFLDGRUDVGDVDFWLYLGDGHVGD)UHOLPR Sobre a exploração mineira, o nosso entrevistado referiu que a única informação que tem é de que deviam ceder suas terras ao projecto e que seriam transferidos para outro lugar. Em Olinda, continua, nunca houve auscultação pública sobre o processo de reassentamento. &RQWRUQRVGDFRQFHVVmR Reunida na 25 Sessão Ordinária, a 21 de Outubro de 2014, o Conselho de Ministro (CM) aprovou a Resolução número 69/2014, na qual atribuía à empresa chinesa África Great Wall Maning Development Company Lda, o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para a extracção mineira de titânio, Ilmenite e zircão numa área de 16.5 mil hactares nos distritos de Chinde, Inhassunge e Nicoadala, mais concretamente nos povoados de Maquival, Micaune, Mocupia-sede, Olinda e Dea. Segundo o documento assinado pelo então Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, a empresa investiria cerca de USD130 milhões e projectou a produnanceiramente, várias as acções políticas do partido Frelimo. Em 2016, à margem da reunião nacional de Quadros da Frelimo, a mineradora Chinesa ofereceu diversos equipamentos de onde se incluía 500 motociclos de três rodas. Filipe Nyusi foi quem recebeu o brinde e, na altura, referiu que a oferta iria potenciar o seu partido no desenvolvimento de iniciativas que tornem a Frelimo viável, sob o ponto de vista de auto- -suficiência. Em 2014, durante a campanha eleitoral para as eleições gerais, a África Great Wall Maning Development Company despendeu cerca de um milhão de meticais na compra duma camiseta autografada de Filipe Nyusi, na qualidade de candidato da Frelimo à presidência da República. A referida camiseta está exposta na sala de reuniões da mineradora nos seus escritórios na cidade de Quelimane. O SAVANA sabe ainda que as instalações onde foi montado o acampamento da força especial em Olinda pertencem ao INAMAR. A embarcação que transporta a logística bem como a própria força também foi disponibilizada pelo INAMAR, contudo a África Great Wall Development Company Lda é que fornece o combustível bem como a alimentação para os agentes da polícia. Conexões políticas ferir as comunidades para outro lugar sem negociar. Mas, como é um governo dialogante, está a fazer de tudo para privilegiar o diálogo. Sublinha que nenhum cidadão sairá lesado, porque, na República de Moçambique, há leis que protegem o povo. Porém, a comunidade nem aceita abrir espaço para negociações. O chefe da localidade de Cherimane referiu que nem todas as pessoas vão sair, visto que a actividade mineira não vai decorrer em todo o povoado de Olinda. Também não sabe quantas pessoas serão movimentadas pelo facto de a população não aceitar que os técnicos façam levantamento de dados no terreno. Sobre a qualidade das casas, Abílio Issa frisou que a população rejeitou o primeiro projecto porque incluía casas de banho internas. “A comunidade disse que não podia dormir, comer ou ficar na sala com casa de banho ao lado. A sugestão foi de os sanitários deviam estar fora. Assim, foi elaborado um novo projecto, mas ainda não foi aprovado porque a comunidade não aceita ser ouvida”, queixou-se. Issa frisou que, informalmente, tem ouvido que, os instigadores agitam as comunidades para exigirem que o ressarcimento seja em valores monetários e não em bens materiais, mas as experiências do passado, mostram que essa estratégia não é viável. Há que dar casas condigas as pessoas. “Imagine pagar 500 mil a uma pessoa que nunca pegou 10 mil meticais em toda sua vida. Ao agir dessa forma, o governo estaria a criar doença de enlouquecimento das pessoas”, frisou num tom satírico. Sobre a presença policial, Abílio Issa entende que a força está para manter a ordem e tranquilidade públicas, porque há pessoas que estavam a criar distúrbios. Nega as acusações de maus tratos às comunidades e diz que isso deriva de um grupo de mentirosos que viram espaços de desmandos afunilados com a presença das autoridades. “Num passado não muito distante, Olinda era um território autónomo e sem governo. Os agitadores não deixavam as autoridades fazer seu trabalho. Há dias, técnicos do SDAE foram espancados, mesmo eu fui vítima da fúria popular, escapei, um empresário de nome Ernesto Mendiate que até é nativo de Olinda e que ajuda a população daquela zona, está entre a vida e a morte, na África do Sul porque, foi agredido por membros da comunidade, sob suspeita de que cedeu parte do seu espaço para os reassentamentos”, diz. A actividade pesqueira, uma das principais fontes de rendimento da comunidade de Olinda, poderá ser severamente afectada com a chegada da mineradora chinesa Amaral Chichiua apontando a costela quebrada pela polícia 18 Savana 07-09-2018 NO CENTRO DE FURACÃO Sublinha que a justa indemnização deve ser firmado num entendimento entre o governo, empresa e as comunidades, sendo requisito básico para atribuição do direito de exploração mineira. Sucede que, mesmo com os imperativos legais acima citados, a mineradora chinesa, já está no terreno a desenvolver as suas operações e os direitos das comunidades estão a ser ignorados deixando cerca de 1600 pessoas que se previa que fossem reassentadas num cenário de incertezas. Testemunho dos desfavorecidos Samugy Bramugy, secretário da associação de pescadores de Farol de Vihele em Olinda, olha com muita desconfiança a forma como o governo cias da Zambézia para Olinda”, desabafou Hilária Jovane, camponesa e mãe 11 filhos dos quais seis faleceram. Diz que quer na sede da localidade, quer no povoado de Olinda nunca houve auscultação pública e a informação, proveniente dos técnicos dos Serviços distritais das Actividades Económicas de Inhassunge (SDAE) é de que os chineses querem expandir suas actividades, pelo que a população deve sair. “Dizem que vamos a Cherimanesede, mas lá as terras têm donos, os campos agrícolas estão ocupados. Onde é que vão arranjar tanto espaço para dar a novas pessoas. O que eles querem é nos sacrificar para acomodar chineses”, disse. Anselmo Afonso, 28 anos de idade, que se o governo e a empresa estão a tratar as coisas com seriedade, devem ir até a comunidade e não mandar recados à distância”. Benjamim, que também foi uma das vítimas das sevícias policiais, contou que um dos problemas de Olinda é que as famílias são alargadas e quando um filho atinge uma idade adulta ergue a sua cabana ao lado da casa dos país e forma sua família. São situações de género que o projecto não esclarece devidamente, visto que só dão uma casa a cada família. Dizem que são imoveis que variam do tipo 1 até tipo 3. “Por exemplo, a minha casa é a pau e pique, mas é tipo4 coberta de chapas de zinco. Tenho mais três cabanas, crio galinhas, cabritos e patos. Tenho celeiros e fruteiras. Ao lado tem o cePara o governador da Zambézia, Abdul Razak, a tensão à volta do projecto das areias pesadas de Olinda deriva duma comunicação frágil entre as partes. Referiu que a exploração mineira tem dois momentos. Um, que é de prospecção e pesquisa, e outro, que é de exploração. Em cada uma dessas fases, as partes envolvidas devem interagir mutuamente para evitar ruídos. “A fase de pesquisa não necessita de consultas públicas, mas em algum momento as amostras podem ser recolhidas na casa ou na machamba de alguém. Essa pessoa deve ser informada do que está acontecer, se isso não se verificar haverá confusão”, disse quando entrevistado pelo SAVANA. A segunda fase que é de exploração, a consulta pública é de carácter obrigatória. As comunidades abrangidas devem ser devidamente compensadas e reassentadas. No que concerne ao projecto das areias pesadas de Chinde, houve erros de comunicação no início, mas foram superadas. Acredita que a questão de Olinda terá o mesmo destino. “O grande problema com os nossos irmãos chineses é que têm certas características. Querem fazer tudo às pressas, cortar etapas e por vezes nem querem compreender o que a lei exige. Tentaram fazer isso no Chinde, mas travámos. Dialogamos com eles e informámos que a lei tem suas exigências e devem ser cumpridas na íntegra. Também tínhamos problemas em termos de relações laborais, mas que também, por via de diálogo, conseguimos resolver. Em Olinda as coisas não estão bem, a população está a ser renitente, mas dentro do possível, sobretudo agora que temos protecção policial, os nossos técnicos têm procurado explicar as comunidades como é que o processo será efectuado, o que a população pensa e que tipo de ganhos o projecto trará na comunidade”, enfatizou. Razak nega que a polícia tenha sido destacada para proteger os interesses da empresa chinesa, mas para repor a ordem e salvaguardar os bens do Estado. “A população dizia que não quer a empresa, ameaçava destruir bens públicos, os técnicos eram constantemente violentados quando fossem fazer trabalhos de campo, a integridade do chefe da localidade estava em risco. Perante esses cenários não tínhamos outra opção como Estado”. Nega que a polícia esteja a maltratar a população e sublinhou que as informações em seu poder, indicam que a força agiu porque foi atacada pela comunidade. Contudo, lamenta a perda de vidas. Disse que há uma comissão que está a trabalhar no assunto e que aguarda pelo relatório. Sobre o facto de a mineradora estar a operar sem fechar o “dossier” dos reassentamentos, contraindo a ei, Razak disse que a empresa opera apenas onde já reassentou a população. No caso de Olinda tem apenas a concessão e não o DUAT, pelo que não pode iniciar as actividades sem reassentar as pessoas. Falhas de comunicação Mustaquima Mamudo, porta-voz da África Great Wall Maning Development Company Lda, referiu que a renitência das comunidades em ceder a terra para o início das operações está a prejudicar a sua empresa. Conta que a companhia tem um plano de produção que indica que, neste momento, já devia estar a exportar cerca de 200 mil toneladas de minérios, mas devido aos impasses com as comunidades, que recusam libertar as áreas concessionadas, a produção não vai para além de 100 mil toneladas. “Em todas as regiões onde a nossa empresa tem projectos, procura melhorar a vida das comunidades. Por exemplo, em Dea no distrito de Chinde, para além da construção de casas melhoradas para os reassentados, edificamos hospitais, escolas, oferecemos meios de transporte, energia eléctrica e melhorámos vias de acesso”, disse. Em Olinda, segundo Mustaquima Mamudo, a mineradora ainda não começou as actividades, mas já investiu na extensão de 30 quilómetros de linha de energia a partir da vila sede de Inhassunge. Esta energia, para além de responder as operações da empresa, vai beneficiar as comunidades porque, electrificará a escola, o hospital e residências. “Se a população nos deixasse trabalhar, nestas alturas, o hospital e a escola de Cherimane estariam electrificadas”. Mamudo reconheceu que as exigências da população são percetíveis, todavia tudo se resolve com o diálogo. Sublinha que as comunidades têm interesses sobre a terra, a empresa também. Pelo que, as partes devem conversar e alcançar consensos nos termos da lei. “A África Great Wall Maning Development Company tem vários projectos em Moçambique e nunca entrou em choque com a população, pelo que, Olinda não seria excepção”, justificou-se, acrescentando que a mineradora está preocupada com o desenvolvimento do país e, como exemplo, é a sua contribuição nas receitas públicas. Afirma que em 2017, pagou 60 milhões de meticais ao Estado só em imposto sobre a produção. Por via de outros impostos, como o IRPS, também contribuiu para a pujança das finanças públicas. Sobre os apoios ao partido Frelimo, Mustaquima negou as alegacões e justificou-se referindo que não é política da empresa apoiar actividades de partidos políticos. A empresa apoia o governo e as comunidades. É o que está a acontecer. Sobre a camiseta de Filipe Nyusi, a porta-voz disse que nessa altura não fazia parte dos quadros da empresa, mas por aquilo que é a política da empresa, no capítulo de governação interna, não acredita que isso tenha acontecido. Também nega que a sua empresa seja responsável pela logística da polícia destacada para Olinda e referiu que a matéria referente à segurança pública é da responsabilidade do Estado e que a sua empresa nem tem espaço para se intrometer nesse tipo assunto. (VWDPRVDÀFDU SUHMXGLFDGRV HPSUHVD Continuação da pág. 17 pequeno e longe da costa. Vai-me escassear pasto para meus cabritos e não sei o que será do nosso cemitério familiar”, rematou. Medo, tristeza e incertezas caracterizam os rostos de jovens de Olinda está a tratar o processo. Referiu que não se explica que o executivo deixe a mineradora operar sem definir o futuro das comunidades. No total, são 65 pescadores filiados a associação. “Uma brigada da localidade veio nos dizer que a empresa chinesa quer ocupar nossas terras, mas não disse como é que iremos viver. Aqui em Vihele e Olinda, há gerações e gerações que se fizeram da pesca”, refere. “Como é que essas pessoas vão viver?”, questionou acrescentando que na realidade, o governo quer tirar fonte de sustento dos pobres para dar ricos. “A população diz que só sai com garantias de que nas novas zonas terão mesmas condições que têm aqui. As pessoas querem salvaguardar suas machambas, pastos para animais, cemitérios e fruteiras. O governo sabe disso, porém, em vez de resolver o problema, manda polícia para espancar as pessoas. Que justiça é essa?”, indagou Bramugy. A comunidade vive no meio de medo na sua própria terra. Não tem medo de bandidos, mas da polícia, que tem a tarefa de proteger os cidadãos. Mesmo quando as mulheres ou filhas vão a machamba, a população vive com medo, porque, por vezes, os agentes vão lá mandar embora as pessoas, finalizou. “Nasci e cresci aqui. Sempre vivi da agricultura e pesca. O governo nunca veio nos ajudar em hospital, transporte ou poços de água. Através da pesca o meu marido sustenta a família”, narra Descobriram minérios e hoje dizem que a população tem que sair daqui para outras zonas, sem dizer quais são as contrapartidas. “Nessas condições, não vamos sair, mesmo que mandem todos os polícomerciante, foi uma das vítimas das sevícias policiais. Conta que a polícia o encontrou na margem, na companhia do seu cunhado. Estava a espera do barco para atravessar até à sede da localidade a fim de reparar a motorizada. “Quando esperávamos pelo barco, chegou uma lancha da INAMAR com homens fardados, mochilas e armas em punho. Perguntaram-nos se estávamos a fazer táxi ao que respondemos negativamente. Explicámos que a mota estava avariada e que íamos ao mecânico. Como nunca tínhamos vivido uma situação similar ficámos com medo e fugimos”, lembra. Dois agentes perseguiram os dois e ameaçaram disparar contra, se continuassem em fuga. “Com medo de apanhar tiro parámos. Vieram ter connosco e disseram que vocês é que andam agitar as pessoas para não deixar os chineses trabalharem. Negámos a acusação, mas a polícia não quis nos ouvir. Levounos ao rio e mandou-nos mergulhar. Tentei resistir e fui espancado”, relatou Afonso. Benjamin Albino, pescador e natural de Olinda, foi um dos membros da comunidade que assistiu ao primeiro ensaio de apresentação das casas para albergar futuros reassentados em Cherimane-sede. Referiu que o grupo que fez a apresentação do projecto explicou apenas que a empresa chinesa quer iniciar o seu projecto no povoado de Olinda e que a população devia sair e, em troca, teriam casas melhoradas, escolas, hospitais, energia eléctrica, barco a motor e emprego. “Levámos o recado às comunidades, mas estes não aceitaram. Disseram mitério familiar para além de que, estou perto do mar onde tiro peixe para vender e alimentar a minha família. Da forma como foi desenhado o projecto, na zona de reassentamento, terei uma casa apenas, um terreno Savana 07-09-2018 19 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL C ompunha o acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro cerca de vinte milhões de itens. Arderam, esta semana. Com lata, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em entrevista à GloboNews: “O ocorrido é parte do processo de negligência de anos anteriores. Que isso sirva de alerta”, esquecendo-se de referir os cortes drásticos orçamentais que tem imposto à instituição: para 2018 foi atribuído ao Museu a irrisória quantia de 205.821 reais. Lastimou Temer: ”A perda do acervo do Museu Nacional é incalculável para o Brasil. Hoje é um dia trágico, foram perdidos 200 anos de trabalho, pesquisa e conhecimento”. São credíveis as suas lágrimas quando a sua gestão investe menos no Museu Nacional do que a Câmara dos Deputados na lavagem de seus 83 veículos oficiais? Enviou-me o Luís Carlos Patraquim o email do poeta Alexei Bueno, que dá a dimensão trágica do ocorrido: «Muito obrigado Reinaldo, chorei muito ontem, passei inúmeros dias da minha infância nesse museu, lá levei meu filho, e assim por diante. Além do que era visto, pouca gente avalia o valor do que não estava exposto, era o que havia de mais importante no Brasil, seguido pela Biblioteca Nacional. Além da coleção egípcia, na verdade a maior do Hemisfério Sul, e da coleção grega – da Magna Grécia -, etrusca e romana da Imperatriz Teresa Cristina (que era de Nápoles), lá estava guardada toda a história de etnologia e arqueologia brasileiras, as urnas marajoaras e tapajônicas, os fósseis, a Coleção da Comissão Rondon e a Coleção Roquette-Pinto (filmes, fotos, registros sonoros, não sei se algo foi copiado), os papéis do Curt Nimuendaju (um alemão que foi o maior etnólogo do Brasil), a magnífica coleção de taxidermia (quantos taxidermistas deve haver hoje, e com aquela qualidade?), os fósseis, os ossos de dinossauros, a sala do trono, onde Deixar arder a memória havia a célebre cerimônia do beija- -mão, milhares de peças de tribos já extintas, um trono que o rei do Daomé deu para D. João VI em 1811, sem similar nem no Quai Branly, tudo destruído. Duzentos anos de coleta, escavações e estudos etnológicos dum país que tem o quarto território contínuo do mundo transformados em pó. Havia quatro vigias para um prédio de 13 mil m2, obviamente sem qualquer recurso, que viram o início do fogo e fugiram, os hidrantes sem água, etc... Exatamente 40 anos depois do incêndio do MAM. E tentavam conseguir vinte milhões (quatro milhões de euros!!!) para o prédio! Mais do que o dobro disso havia no apartamento de Geddel Viera Lima, um deputado corrupto, em Salvador. Gastaram dois bilhões para demolir e adulterar o Maracanã, uma construção classificada federalmente, e queriam resolver o problema dum prédio daquele tamanho e mais do que bicentenário com vinte milhões!!! Nem o interior do prédio conseguirão recuperar, todos os pisos originais, com as imensas tábuas de velhas madeiras brasileiras hoje indisponíveis, os tetos estucados e pintados... Não há o que falar.  Um grande abraço, extensivo aos amigos.» E estes são apenas os incêndios visíveis. Ocorre o desastre ao mesmo tempo em que um candidato às eleições brasileiras, o inefável Bolsonaro, num comício, simula uma metralhadora e diz o que fará aos do PT, caso ganhe, sem que qualquer Comissão Nacional de Eleições o torne imediatamente inelegível. O que ressalta da negligência a que foi votado o Museu e que levou ao incêndio que o destruiu é a triste suspeita de que chamar país ao Brasil possa ser uma calúnia. Como aliás se podia dizer o mesmo, depois dos desastres de Pedrogão e de Monchique, sobre Portugal. Há algo de corrosivamente doentio na aptidão orgiástica com que nos países de língua portuguesa se adulteram e trocam as prioridades nos gastos dos dinheiros públicos, como se padecessem de uma sintaxe infernal que atoleima os seus falantes e conecta os seus destinos às variações de um naufrágio repetitivo e sem remissão. Respondia Hannah Arendt numa entrevista, sobre ter continuado a praticar o alemão a níveis mais profundos, depois de ter enfrentado os horrores do Holocausto. “Mesmo nos tempos mais amargos?”, pergunta o entrevistador. E responde ela: “Eu interrogava- -me: o que fazer? De qualquer maneira não foi a língua alemã que enlouqueceu!”. Já Derrida, num livro muito interessante, O Monolinguismo do Outro, levanta a suspeita de que as línguas possam enlouquecer e contaminar com a sua demência as comunidades que as usam, e até as instituições. Se olharmos para o que se passa no Brasil e em Moçambique (onde há muito ardem, em sentido figurado, o Arquivo Histórico ou o fantasmático Museu da Revolução), e para a irresolução de rumos sobre o que fazer com a Memória Colectiva em Portugal, Guiné e Angola, é difícil não concluirmos que seria difícil correr pior e como a inaptidão de cooperar e de operacionalizarmos algo de útil, sistémico, e de mútuo interesse, deixa cada país sozinho com as suas orgulhosas infeções internas. Há uma subcutânea maldade nesta incapacidade para, em todos os quadrantes, ultrapassar os irreais; nesta irresponsabilidade com que deixamos arder os valores e a cultura; nesta desagregação de vínculos, que prefere o egoísmo da má consciência à mutualidade de uma comunidade de língua que pudesse ser melhor em conjunto e erguer um carácter que relevasse por sobre os defeitos individuais? Não somos capazes. Será preciso deixar arder a língua, para darmos conta de que urge uma terapia? N um país onde a história é muitas vezes escrita de forma selectiva, poucos, em especial os mais novos, saberão a razão do 7 de Setembro ser chamado o Dia da Vitória. Mas nunca será repetitivo explicar que se refere ao dia em que, no ano de 1974, delegações da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do governo português reuniram-se na capital da Zâmbia, Lusaka, e rubricaram os instrumentos que conduziriam ao fim de mais de 500 anos de dominação colonial portuguesa em Moçambique. Sublinhe-se aqui a designação da FRELIMO como movimento de libertação congregando todas as tendências independentistas moçambicanas, e não o partido político em que viria a transformar-se em 1977. Em pouco menos de dez meses depois daquela histórica data, Moçambique era um país independente, gozando, no plano internacional, dos mesmos direitos que outros estados independentes, e com uma identidade própria. Mas a vitória não teve o mesmo significado para todos os moçambicanos. Para alguns, que sacrificaram a sua juventude para lutar pela libertação deste país, mas que nesse processo caíram em desavenças com os seus camaradas, o 7 de Setembro marcou o início de um calvário que os levou até a uma morte particularmente indigna e violenta. Ao grupo dos “reacionários”, como eles foram apelidados pelos seus detractores, juntaram-se outros moçambicanos cuja visão de Moçambique independente colidia com o pensamento dominante da época. Entre os “reacionários” estavam inclusos aqueles que entendiam que as responsabilidades coloniais de Portugal obrigavam este país a organizar eleições antes de entregar o poder. Este grupo estava muito avançado quanto ao conceito de pluralismo político que viria, mais tarde, a ser adoptado em Moçambique. As contradições que se desenvolveram no seio do movimento de libertação não terminaram com o fim da luta pela independência política. Alcançada a vitória, os derrotados das lutas internas foram perseguidos, desterrados e executados extra -judicialmente. Como nunca foram julgados também nunca foram provadas as acusações que pesavam sobre eles. Igualmente, nunca foi publicamente ou oficialmente assumida qualquer responsabilidade sobre o destino que tiveram, o que pode justificar que os seus familiares os tomem ainda apenas como desaparecidos. Moçambique está a trilhar um longo e penoso percurso para a reconciliação, mas esses esforços nunca estarão verdadeiramente concluídos sem que as feridas do passado sejam completamente saradas. Porque estas pessoas desapareceram nas mãos do Estado moçambicano, há aqui a responsabilidade deste esclarecer em definitivo o destino que tiveram. Isto é importante não só por uma questão de permitir que a reconciliação nacional seja mais completa, como também para dar aos familiares dos desaparecidos a oportunidade de um desfecho final sobre um assunto que directamente lhes diz respeito. O Estado moçambicano não pode se dar ao luxo de continuar a viver o estigma de ter cidadãos seus desaparecidos nas suas próprias mãos. 7 de Setembro e reconciliação nacional 20 Savana 07-09-2018 OPINIÃO 596 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Uma coleção internacional [19] T em sido anunciado com fanfarra que o FMI (Fundo Monetário Internacional) vai emprestar a Angola um montante de cerca de 4,5 mil milhões de dólares. Tal facto é apresentado como uma vitória do presidente João Lourenço, fruto dos seus périplos internacionais e de acertadas políticas domésticas. Jornalistas conceituados e críticos aplaudem a iniciativa. Este suposto empréstimo é visto como uma certificação da qualidade da política económica de João Lourenço. É um facto que a gestão financeira e macroeconómica de José Eduardo dos Santos terminou em descalabro. Angola ficou sem dinheiro, sem divisas e sem economia. É também um facto que esta situação tem de ser enfrentada e vencida. A dúvida que se coloca tem que ver com a efectiva capacidade ou não que as políticas propostas pelo FMI, que mereceram destaque no jornal português Expresso de 25 de Agosto de 2018 (Caderno de Economia, p. 9), têm para resolver a situação. Recorde-se que, este ano, o FMI já começou a errar nas suas previsões sobre a economia de Angola. No início de 2018, anunciou uma perspectiva em alta, antecipando os efeitos das políticas de João Lourenço. Agora já Os problemas do FMI em Angola Por Rui Verde* teve de dizer que esse crescimento vai ser mais moderado do que o esperado. É evidente que Angola vive uma crise económica e financeira profunda, que obriga a uma reestruturação da economia, e que já não será salva pela subida do preço do petróleo. Aparentemente, este ano a subida do petróleo terá coincidido com uma quebra da produção, e por isso os ganhos não são tão avultados como se esperava. Por exemplo, em termos homólogos do PIB (Produto Interno Bruto), isto é, comparando os primeiros trimestres de 2017 e de 2018, o sector da extracção e refinação de petróleo sofreu uma queda de 7,3%. Portanto, a economia arrasta-se e o sector petrolífero perde pujança. O problema é que as “receitas” do FMI dificilmente resolvem estas questões. Geralmente, estes empréstimos têm efeitos recessivos e muitas vezes, por razões de ortodoxia financeira, deixam as economias devastadas. Além disso, envolvem questões metodológicas que não são adaptadas quando transferidas para as políticas concretas aplicadas aos países. Comecemos pelas questões metodológicas. O universo estatístico em Angola não é fiável. Ninguém pode afirmar com absoluta certeza que os números apresentados são certos e constituem uma base segura para construir modelos econométricos de análise da economia. Quer isto dizer que não há uma base de confiança em termos numéricos. Por consequência, criar um modelo da economia de Angola assente nos índices oficiais pode estar completamente desfasado da realidade e transmitir sinais errados aos decisores do FMI e de Angola. Podem julgar que a realidade é uma, e afinal esta pode ser bem diferente. Este é um primeiro problema com que se defronta qualquer intervenção do FMI. Se o primeiro problema é de números, o segundo tem que ver com o tipo de economia. Geralmente, os manuais de economia e as políticas de intervenção macroeconómica estão pensados para países desenvolvidos do hemisfério norte. A economia angolana tem, obviamente, características de uma economia moderna, mas contém demasiadas especificidades, sejam institucionais, políticas, geográficas ou culturais, que não permitem a aplicação de regras estudadas para outros. As recentes intervenções do FMI na Grécia, em Portugal, em Espanha e na Irlanda demonstraram as grandes limitações desta instituição na adaptação às condições locais de cada país. Maior será a dificuldade de adaptação à realidade em Angola. Até que ponto estereótipos pós-coloniais estarão na base das decisões do FMI? É uma pergunta que tem de ser colocada. Estes são aspectos metodológicos que condicionam o sucesso de uma intervenção do FMI em Angola: o problema das estatísticas e a realidade própria da economia angolana. Contudo, os principais óbices centram-se nas políticas que o FMI parece vir propor, nos termos da informação veiculada pelo semanário acima mencionado. Segundo escreve o jornalista Gustavo Costa, “o governo adoptará um conjunto de medidas cirúrgicas que visam estancar o despesismo, através de uma rigorosa política de austeridade”. Isto é um disparate. Sejamos claros: Angola não precisa de austeridade; pelo contrário, necessita de investimento em infraestruturas, estradas, comunicações, portos, educação e saúde. Em termos de despesa, o que é imperioso é racionalizar a despesa e acabar com a corrupção. O Maka Angola tem denunciado em vários artigos a corrupção na saúde e em outras áreas da economia: batas pagas e não existentes, contratos de portos leoninos, e muitos outros casos. Ao nível da despesa pública, a necessidade não é de austeridade, é de combate à corrupção e de eficiência na despesa. Aplicar os quadros mentais da austeridade formados nas escolas do ordoliberalismo germânico não faz qualquer sentido numa Angola pobre e corrupta. A prioridade na despesa não são os cortes, mas sim conter a corrupção e gastar com eficiência. Outro aspecto controverso, que costuma ser do agrado do FMI e já está a ser testado na opinião pública angolana, é o da eliminação dos subsídios ao preço do litro da gasolina e do gasóleo à Sonangol. Ora, eliminar esse subsídios e nada fazer no mercado dos combustíveis implica que seja a população quem passa a pagar o subsídio, uma vez que os preços vão subir. Antes pagava o Estado, agora pagará a população. A solução não é o corte dos subsídios, mas sim a criação de um mercado de combustíveis verdadeiramente competitivo e sem barreiras à entrada, que permita retirar os subsídios mas manter os preços devido à concorrência. Mudar o subsidiador, deixando de ser o Orçamento Geral do Estado e passando a ser o povo, não muda nada. Primeiro, tem de criar-se o mercado de combustíveis verdadeiramente liberal, e só depois podem retirar-se os subsídios. Há um aspecto, no entanto, que deve ser aplaudido e é significativo do ponto de vista simbólico: os cortes nas viagens e despesas de governantes e deputados. Aqui temos um exemplo fundamental que tem de ser seguido, depois do escândalo dos Lexus para os deputados (https://www.makaangola.org/2017/05/nando-os-lexus- -e-os-palhacos-da-assembleia-nacional/). Isto é necessário enquanto manifestação de que o poder político é realista e quer estar estabelecer um elo de ligação com as populações. O tempo em que o poder podia dispensar a população, porque vivia dos rendimentos do petróleo, acabou. Hoje não há poder sem população. É por isto que as políticas do FMI têm de ser ponderadas e adaptadas à circunstância angolana, e não ser fruto de uma receita burocrática que muitas vezes devasta os países. Isto não quer dizer que não defendamos uma economia liberal de mercado. Mas, para a defender, temos acima de tudo que a implementar, e só depois aplicar as suas políticas típicas. Em resumo: para que esta intervenção do FMI não seja um fiasco, tem de ser preparada no quadro de uma perspectiva de criação de uma economia livre e em concorrência, que assuma o combate à corrupção como essencial para uma adequada despesa pública. *makaangola.org Muitos analistas tem qualificado o actual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de incoerente mentiroso, e desestabilizador da ordem internacional. Poucos elogiam sua política doméstica e internacional talvez por não a entenderem. Sou do grupo daqueles que acha que Trump faz o seu melhor para defender os interesses da América e dos cidadãos americanos. Faz o seu melhor para defender o interesse nacional americano, tanto em casa como no estrangeiro. Ele segue a doutrina de segurança contida na Estratégia Nacional de Segurança (NSS), que ele aprovou em Dezembro de 2017. As medidas económicas, financeiras e de segurança nacional que tem tomado estão alinhadas com esta estratégia. O documento de 53 páginas pretende atingir quatro grandes objectivos: 1) Proteger o povo americano e os seus valores; 2) Promover a prosperidade; 3) Preservar a paz pela força; e 4) Fazer avançar a influência americana no mundo. No plano internacional, ela centra- -se em seis regiões do globo, que são o Indo-Pacífico, a Europa, o Médio- -Oriente, a Asia Sul e Central, o Hemisfério Ocidental e África. O documento trata a segurança de Estado como uma actividade global incorporando todos os sectores governamentais como economia, finanças, diplomacia, militar, relações exteriores, comércio internacional, fronteiras, etc. Esta é a filosofia mais correcta para abordar a segurança de qualquer que seja o Estado. Trump aposta em reocupar no mundo o espaço político e económico que acusa os seus predecessores de terem perPor Jacinto Veloso* dido devido a uma série de cedências. No seu entender, para que a América volte a ser “grande” precisa de ser muito mais forte, impondo pela demonstração da força ou seu uso, se for necessário, o seu modelo político e estrutural nas diferentes áreas sociais e em particular nas forças armadas. A América deve reconquistar o mercado mundial, aumentando as suas exportações de bens, tecnologia e serviços. O NSS preconiza investimentos colossais nos diferentes ramos das forças armadas e nas tecnologias de informação. Isto resultará na criação de milhões de postos de trabalho, incluindo nos sectores chave da economia, da pesquisa científica, na indústria civil de uso militar e nas próprias indústrias de defesa. O orçamento para o Departamento de Defesa dos Estados Unidos é de 692 biliões de dólares para 2018, prevendo- -se que aumente para 717 biliões de dólares em 2019. Na estratégia de Trump só é possível haver paz no mundo se o potencial militar ofensivo e defensivo dos EUA for claramente superior aos arsenais dos seus principais rivais. A paz e os valores americanos devem ser impostos pela força da economia e do seu poderio militar. Logicamente que os serviços secretos americanos terão que ser bastante reforçados para que possam produzir informação correcta, detalhada e atempada para permitir que o poder civil tome decisões acertadas. O NSS indica que para a América reconquistar os mercados perdidos e ganhar novos será necessário reduzir o campo de acção da influência económica das potências rivais, concretamente da China e da Rússia. A China está identificada no documento como o grande adversário económico, político e militar que é preciso travar, até porque utiliza práticas comerciais condenáveis. Já a Rússia, como adversária política e económica, é classificada como potência invasora e agressora, exemplificando-se a agressão à Ucrânia e a anexação da Crimeia. Na luta contra o terrorismo e todo o tipo de crime transnacional, o documento diz que o combate terá que ser levado até aos locais onde estão instalados os quartéis-generais do terrorismo e do crime organizado. A Coreia do Norte e o Irão são alvos particulares a neutralizar porque possuem armas de destruição maciça e misseis de longo alcance transportadores dessas armas. A Coreia do Norte acrescenta a ameaça de agressão cibernética e o Irão a acusação de promover o terrorismo. Em relação à África, Trump considera como o melhor futuro potencial mercado para os produtos e serviços americanos, devendo os países africanos contribuir eficazmente para neutralizar o extremismo religioso, melhorar substancialmente a boa governação com mais democracia, menos corrupção e sobretudo criando estabilidade política e social em evidentes estados de direito democrático. O NSS propõe-se promover os interesses americanos em África e contrariar activamente a expansão da influência Chinesa que considera bloqueadora do desenvolvimento dos africanos. O documento preconiza o corte da cooperação e ajuda americana aos países africanos economicamente pouco interessantes ou controlados por elites corruptas. *Antigo Ministro de Segurança na administração Samora Machel A estratégia de Segurança Nacional e o pensamento de Donald Trump (1) Savana 07-09-2018 21 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Oartigo 25(b) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos prescreve que todo o cidadão tem direito a votar. Moçambique ratificou este instrumento internacional em 1993, passando a ter “na ordem jurídica interna o mesmo valor que assumem os actos normativos infraconstitucionais, emanados da Assembleia da República e do Governo, consoante a sua respectiva forma de recepção”, como proferido pelo artigo 18(2) da Constituição da República de Moçambique. Assim sendo, o Pacto tem a força de uma lei subordinada ao texto constitucional. O quadro legal permite que as mais de 20.000 pessoas que actualmente representam a população prisional, segundo os últimos dados do Serviço Nacional Penitenciário, possam votar. Apenas 1,5% destes seria excluído, para ser estrangeiro (prisonstudies.org). Anteriormente, algumas limitações eram previstas para os reclusos no artigo 11(d) da Lei n. 10/2007 de 5 de Junho, especificamente para os “delinquentes condenados em pena de prisão por crime doloso, enquanto não haja expirado a respectiva pena.” Estas foram eliminadas pelo novo quadro legal da lei eleitoral. A Lei n. 12/2014 de 23 de Abril, sobre a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, afirma, no artigo 10 que: “São eleitores os cidadãos moçambicanos de ambos os sexos que, à data das eleições, tenham completado dezoito anos de idade, estejam regularmente recenseados e não estejam abrangidos por qualquer incapacidade prevista na presente Lei”. O artigo 12 estabelece quem é excluído da votação “a) os interditos por sentença com trânsito em julgado e b) os notoriamente reconhecidos como dementes, ainda que não estejam interditos por sentença, quando internados em estabelecimento psiquiátrico ou como tal declarados por atestado passado pela Junta Médica”. As Lei n. 11/2014 sobre a eleição dos membros das Assembleias Provinciais e a nova Lei n. 7/2018 sobre eleição dos membros da Assembleia Autárquica e do Presidente do Conselho Autárquico (que revoga a Lei n. 10/2014 sobre eleição do Presidente do Conselho Municipal e dos membros da Assembleia Municipal) apresentam os mesmos requisitos de capacidade eleitoral activa e passiva. Por que é que, então, as cerca de 20.000 pessoas, um pouco mais do número da população da Vila de Namaacha, na província de Maputo, para nos entender melhor, não conseguem votar, na prática? Os reclusos são literalmente uma população cativa, vivendo num ambiente disciplinado e monitorado de perto, sendo regularmente contados e recontados. A Comissão Nacional das Eleições teria, como consequência, pouca dificuldade em garantir que os candidatos a votar sejam registados e tenham a oportunidade de votar, e que o objectivo de realizar uma sondagem de eleição facilmente gerida, seja cumprido. Em particular, a Comissão Nacional das Eleições poderia criar, em conjunto com o Serviço Nacional Penitenciário, medidas para, em primeiro lugar, os reclusos poderem recensear e, consequentemente, instalar mesas de voto nas prisões ou criar condições de votos especiais, como acontece com o eleitorado no exterior. É isso que foi também proclamado, pela Corte Constitucional da vizinha África do Sul, em 1999, no caso August and Another v Electoral Commission and Others. Enquanto, nas primeiras eleições democrática, em 1994, algumas categorias de reclusos foram interditos de votar, como quem tivesse sido condenado por roubo com circunstâncias agravadas ou violação sexual, nas eleições de 1999, todos os reclusos puderam votar, depois esta progressiva jurisprudência. Actualmente, na África do Sul, os únicos cidadãos excluídos do voto são os que tentaram registar-se ou registaram- -se por meios fraudulentos; os declarados de mentalmente instáveis; e cidadãos detidos, ao abrigo da Lei dos Cuidados de Saúde Mental. Votar é um direito de todos os cidadãos. A comissão de um crime não deveria excluir um cidadão do exercício deste importante direito, esteja ele aguardando julgamento dentro dos estabelecimentos penitenciários (mais de 30% da actual população prisional), então inocente até prova contrária, seja ele condenado com uma sentença transitada em julgado. Os reclusos têm também famílias e crianças cujo futuro é importante, assim como as suas próprias vidas. Eles devem ter a possibilidade de escolher quem irá representar melhor as próprias vozes. *REFORMAR – Research for Mozambique Direito dos reclusos ao voto Por Tina Lorizzo* A deliberação do Conselho Constitucional (CC) com relação aos cabeças-de-lista na cidade de Maputo e em Quelimane permite-nos fazer, no mínimo, duas leituras. Uma, onde se nota que o CC chama a si alguma respeitabilidade, responsabilidade e imparcialidade, transmitindo a mensagem e/ou ideia de cego respeito pela lei, admitindo só a lei e nada mais que a lei. Uma outra leitura, onde se reinventa o debate sobre as promiscuidades entre os defensores da lei e o poder político, sobre as relações de força entre os interesses dos políticos e o cumprimento da lei. Imagine, caro leitor, que é membro desse conselho (o CC) e que pesam sobre si duas responsabilidades: uma que é obrigado a defender por ser a sua costela de formaLeituras possíveis ção e, uma outra, que recorrentemente afecta a sua consciência técnica. Estaria então diante do debate sobre o que deve prevalecer entre o “político” e o “técnico”. Tomando em conta a recente história política do país, o prestígio de ser membro do CC, o seu percurso até chegar a este órgão, entre outros aspectos, decidiria de modo inteiramente “técnico” ou deixaria este aspecto ao sabor do peso “político” dado os seus contornos? Nada disto nos move ao peso do “político” sobre o “técnico”. O CC decidiu em consciência no estrito cumprimento da lei e nada mais que a lei. A ideia do peso “político” sobre as decisões técnicas do CC valem como suposições. São difíceis de serem provadas (materialmente). Ainda assim, não deixa de ser verdade que paira no ar a existência de um forte cunho político sobre as deliberações do CC. Uma suposição que é alimentada sobretudo pelo comportamento do CC com relação à questão da materiabilidade das suas decisões finais relativamente às últimas eleições gerais e legislativas. Aqui, o ponto dessa materiabilidade foi sobretudo a problemática dos editais. O CC cumpriu a lei, só a lei e nada mais que a lei. No entanto, as decisões tomadas criaram dúvidas e incertezas. Desta vez volta a estar na berlinda desafiando-se a si própria num quadro que se pretende que seja de muita respeitabilidade, responsabilidade e imparcialidade. Por que razão o cidadão comum diz não perceber os motivos da existência de uma enorme crença de que o CC deliberará sempre com isenção e imparcialidade? Quando se afirma que a justiça caiu em descrédito de que justiça se fala? De toda ela? Das partes que compõem o sistema? Ou só das fraquezas de quem tem de deliberar para fazer justiça sem criar injustiça? A democracia fundamenta-se não só na justiça como também na política e na cultura. As decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ou mesmo as deliberações do CC mostram que a democracia em Moçambique continua refém de um jogo de equilíbrio onde se pretende que a paz prevaleça e que os conflitos político-militares façam simplesmente parte da nossa história. O aproveitamento político que se pode fazer da CNE, por exemplo, com base na sua composição, bipartidarizada e bi-desiquilibrada tecnicamente, leva-nos a concluir que enquanto permanecer o actual modelo de composição não raras vezes transparecerá a ideia do peso do “político” sobre o “técnico” como potencial foco de tensão. É preciso voltar ao princípio e recompor a imparcialidade, a isenção, o respeito ao eleitorado e algum sentido de ética e moral social. A lei deve proteger a democracia e vice-versa. A té Abril ou Maio de 2014, o Ten Club continuava a ser uma das poucas tascas dignas desse nome ainda existentes em Maputo, cidade que, para quem não sabe, já teve em tempos uma densidade de 9 ou 13 tascas por cada bairro. Hoje, o Ten Club está transformado num restaurante chique, super de primeira, onde se um cliente, por distração, tosse 3 vezes seguidas ou espirra alto, é automaticamente alvo de olhares críticos severos da fauna circundante. Ou seja, daqueles ambientes mais insonsos que uma feijoada brasileira sem sal nem piripíri para um almoço de sábado – ainda por cima sem a caipirinha! Mas, ao tempo de que estou a falar, o Ten Club era um meio termo entre o céu e o inferno, entre a serenidade tranquila da nave de uma capela num fim de tarde de domingo e uma manada de búfalos em estoiro nas pradarias ou savanas africanas; um meio termo entre uma pocilga e uma suíte real. Ali afluíam, como que para dar profundidade a este efeito, artistas na fase terminal, jornalistas desencantados com a realidade em que estavam mergulhados, desempregados profissionais, pilotos que nunca haviam voado ou nem sequer entrado no cockpit de um avião, senhoras casadas desquitadas com a vida e que levavam os seus níveis de licenciosidade quase até aos extremos, velhos tranquilos a curtir uma reforma calma e sem grandes turbulências, ou outros que nem isso; ou então simples jovens que ali convergiam atraídos pela aura de um ou outro artista que em tempos fora famoso, e que sempre era boa companhia por causa das histórias que contava. Não é a isso, todavia, que vou. O que eu quero dizer é que esta plêiade de clientes era servida por um batalhão de empregados que tinha no gerente o seu exemplo máximo. Dávamos a esse grupo todo o nome de Ali Babá e os 40 ladrões. Na verdade, desde o gerente até ao pessoal de cozinha, empregados de mesa e seus auxiliares, tudo roubava o que lhe era possível aos clientes. A alguns isso passava despercebido, uma vez que tinham estofo financeiro para aguentar qualquer aldrabice. Outros nem tanto. De modo que havia uns que desportivamente aceitavam, quando, no dia seguinte a uma bebedeira, lhes apresentavam uma conta de 14 ou 15 cervejas, 11 ou 12 duplos. Da mesma forma, se, numa altura qualquer, entrasse por ali adentro alguém que pedisse uma dose de galinha com batata frita ou uma tigela de petisco de dobrada ou sopa, todos o olhávamos e concordávamos em silêncio: aquele era um principiante, ou, como dizíamos com um pouco de perfídia – «Esse só pode vir das províncias.» Porque o que se servia no Ten Club, de comida, não era comestível. As doses de galinha ficavam tanto tempo no congelador, que, quando dele saíam para ser preparadas, estavam mais minguadas que uma flor no Outono siberiano. E os petiscos de dobrada e sopa eram feitos uma vez por semana, entre a noite de sábado e domingo, em grandes panelões. Durante a semana seguinte, o pessoal da cozinha só tinha o trabalho de aquecê-los de cada vez que um cliente incauto pedisse que lhe servissem. Quanto a mim, fui vítima várias vezes da roubalheira de todo aquele pessoal do bar, principalmente do seu chefe principal, António, de nome. Como não sou e nunca fui pessoa de muitas posses, mas também não sou de grandes discussões, nem resisto a uma boa ameaça de agressão física, sempre – e isso aconteceu duas ou três vezes – que o António me ameaçava de uma boa carga de porrada por eu estar a discutir por uma conta que não reconhecia como minha, eu me resignava a pagar. Numa dessas vezes, tive de entregar como penhor o meu telemóvel. É escusado dizer que nunca mais o recuperei, porque nunca tive meios financeiros para tal. Mas onde guardo mágoa até hoje é que uma vez entreguei como penhor o meu anel de casamento, que, como o telemóvel, nunca mais pude reaver. Dadas as circunstâncias actuais, é evidente que nunca mais o terei de volta. De modo que é uma mágoa e uma raiva que me atazanam os neurónios. De tal forma que num desses dias, surpreendendo o António na praia, com as costas apoiadas no muro que serve de protecção ao resto da cidade, aproveitei a circunstância (era daquela vez ou nunca!), aproximei- -me dele e fiz-lhe um grampo decidido e forte, enquanto lhe murmurava aos ouvidos – «É desta vez que você me vai pagar toda aquela roubalheira, enxovalhamento e vexame a que me sujeitou durante aqueles anos todos no Ten Club.» Antes que ele se recompusesse, martelei-lhe fortemente a cabeça pela nuca de encontro ao muro, até que ele começou a sangrar pelas narinas e pelos ouvidos. Fiquei assustado com o resultado do meu próprio trabalho. Abandonei-o ali sem querer saber se estava morto ou não. Corri em direcção ao terminal dos chapas. Quando ia meter o pé, apercebi-me de que a coisa tinha sido descoberta e vinham no meu encalço 2 ou 3 agentes da polícia. Entrei no chapa, afobado, e disse ao motorista – «Arranque já com esta carripana!» – E ele disse – «Não posso arrancar antes de a lotação estar esgotada.» – Eu disse – «Arranque, estou a dizer! Eu vou pagar a diferença. Vou pagar como se o chapa estivesse cheio.» Quando ele se preparava para arrancar, os polícias estavam a entrar no chapa. Despertei mergulhado numa lagoa de suor. Estava na minha cama, sem mulher, sem polícia, sem António, sem nada. Mas tive a profunda consolação de que me tinha vingado. Era uma espécie de vingança do bufarinheiro, mas não fiquei desgostado. O poder da impotência 22 Savana 07-09-2018 DESPORTO Q uinze meses depois da vitória histórica sobre a Zâmbia, em Ndola, por 0-1, a selecção nacional de futebol volta a entrar em cena nas qualificações para a Copa Africana das Nações (CAN), a ter lugar, próximo ano, nos Camarões, defrontando, este sábado, a sua congénere da Guiné-Bissau, em jogo da segunda jornada do Grupo “K”. Marcada para as 17 horas, no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), em Maputo, a partida, inédita entre as duas selecções dos PALOP (Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa), não só coloca frente-a-frente os dois líderes do grupo, como também marca o “arranque” do último e único trunfo dos “Mambas” no mandato da actual direcção da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), assim como de Abel Xavier no comando técnico da selecção nacional. Lembre-se que, nestes três anos, a direcção liderada por Alberto Simango Júnior falhou a qualificação a quatro torneios, nomeadamente, CAN2017, Mundial-2018 e aos CHAN’s 2016 e 2018, para além de nunca ter passado dos quartos-de-final da Taça COSAFA, pelo que tem nesta campanha a sua última chance de “salvar” o mandato. Na mesma situação está também o seleccionador nacional, Abel Xavier, “Mambas” recebem “Djurtus”, sábado, com olhos na liderança do Grupo O último trunfo de Simango e Xavier que chegou quase a meio das qualificações ao CAN-2017, tendo perdido essa corrida e a presença no CHAN2018, disputado no Quénia, para além de ter sido eliminado na fase de grupos da Taça COSAFA de 2017 e 2018, depois de ter terminado nos quartos-de-final, em 2016. Mais uma partida inédita entre os PALOP Depois de, em 2014, Moçambique e Cabo Verde terem protagonizado uma partida inédita entre as duas selecções, no Estádio da Machava, durante os jogos de qualificação ao CAN-2015, onde os “Mambas” ganharam por 2-0, este sábado, será a vez dos “Djurtus”, como é conhecida a selecção guineense, fazer o mesmo diante dos “Mambas”. Sem nenhum historial nos confrontos directos entre duas nações, apenas as posições no ranking da FIFA, os últimos resultados internacionais e os jogadores convocados servem de barómetro para o jogo deste fim-de- -semana. No ranking da FIFA, a selecção moçambicana leva vantagem, ocupando, actualmente, a 114ª posição com 1176 pontos contra a 121ª posição da Guiné-Bissau, com 1148 pontos. Os últimos registos dos “Djurtus” datam de Março deste ano, quando perderam por 2-0 diante das selecções do Congo e do Burquina Faso, em jogos amigáveis inseridos na data- -FIFA. Por sua vez, os “Mambas” vêm de mais um “dissabor”, depois de terem sido eliminados na fase de grupos da Taça COSAFA, ao terminar na segunda posição, atrás da selecção do Madagáscar. Para além da Taça COSAFA não há outro registo de Moçambique, neste ano, sendo que o último jogo amigável foi realizado, em Outubro, em Portugal, onde ganhou o Cabo Verde por 1-0. No seu palmarés, a selecção guineense tem uma participação no CAN, disputado, em 2017, no Gabão, tendo terminado na fase de grupos, com um ponto fruto de um empate com o Gabão (1-1) e duas derrotas diante dos Camarões e Burquina Faso por 2-1 e 2-0, respectivamnte. Aliás, entre as selecções dos PALOP, só Moçambique e São Tomé e Príncipe é que não participaram nas últimas quatro edições do CAN. Também é a única selecção do Grupo K que esteve presente no CAN-2017. Um jogo que vale a liderança isolada do Grupo Moçambique e Guiné-Bissau chegam ao ENZ com três pontos cada, depois das vitórias sobre as selecções da Zâmbia e Namíbia por 1-0, na primeira jornada e lutam pela primeira posição, num jogo que pode começar a definir o futuro das duas equipas. O facto é que uma vitória de uma das equipas abre boas perspectivas para qualificação, num grupo em que a Zâmbia continua sendo a favorita. O CAN-2019 contará, pela primeira vez, com 24 selecções, pelo que, qualificam-se, em cada grupo, duas selecções, excepto o Grupo B, onde qualifica-se uma selecção, devido à inclusão dos Camarões, selecção anfitriã. Movimentando um campeonato nacional sem expressão, a nível continental, a Guiné-Bissau encontra a sua “salvação” nos jogadores “emigrantes”. Para este jogo, por exemplo, o seleccionador guineense, Baciro Candé, trouxe ao nosso país 20 jogadores, todos vindo do estrangeiro, com destaque para 11 jogadores que actuam em Portugal, dos quais sete nos campeonatos secundários (ver tabela). Em entrevista à Rádio Moçambique, esta terça-feira, após o seu desembarque em Maputo, o seleccionador da Guiné-Bissau garantiu que veio a Maputo fazer um “bom jogo”, que passa por não perder. Para Baciro Candé, a Guiné-Bissau irá se apresentar no jogo de acordo com a produção da equipa moçambicana, pois esta é que deve assumir as rédeas do jogo. Entretanto, manifestou o seu desejo de ver as duas vagas do grupo preenchidas pelas duas equipas lusófonas. Por sua vez, o seleccionador nacional, Abel Xavier, afirma estar confiante naquilo que “podemos fazer do que, por ventura, na força deles e do que nos podem fazer”. Abel Xavier descreve a selecção guineense como uma equipa agressiva na recuperação da bola, o que lhe faz antever “um jogo de máxima intensidade e extremamente competitivo no qual nós teremos de ser mais fortes”. “Essa força não vem somente do comportamento dos jogadores no campo, também do que vem da pessoa externa, tal como sentimos quando estamos fora”, esclareceu. Para o sucesso desta operação, Abel Xavier chamou 27 jogadores, onde destaca-se a presença de 12 avançados e oito defesas (ver tabela). Xavier justifica as escolhas, dizendo que são estes jogadores que “nos dão garantias”, pois, “interpretam bem as nossas ideias”. “Também há outros que ficaram de fora e querem estar nessa convocatória. Temos cerca de 50 jogadores seleccionáveis, mas esta é a minha convocatória, analisada internamente com os técnicos, respeitando outras opiniões. É com estes que queremos manter o primeiro lugar por mérito do que já fizemos”, disse o técnico, para quem os 27 jogadores convocados têm em vista a dupla jornada com a Namíbia, em Outubro. “Esta é uma selecção que nos satisfaz. São jogadores que nos dão garantias. Têm padrões de avaliação não só do momento mas também de continuidade”, sublinhou com insistência. “Mambas” hospedados na Matola A selecção moçambicana encontra-se hospedada no Município da Matola (Multi Hotel), capital da província de Maputo, resultado de um acordo celebrado entre o Conselho Municipal daquela cidade e a FMF. Entretanto, aquilo que, publicamente, é conhecido como um “apoio, de modo que a selecção produza resultados positivos”, o SAVANA sabe que, na verdade, trata-se de uma solidariedade, que se estende até ao jogo do dia terceira jornada com a Namíbia, daquela Edilidade, devido à falta de dinheiro nos cofres do órgão máximo do futebol nacional. Enquanto isso, a Guiné-Bissau está hospedada no Hotel Glória, na Cidade de Maputo, junto à Avenida da Marginal. Refira-se que na outra partida do Grupo K, a Namíbia recebe a selecção da Zâmbia, uma equipa com orgulho ferido, depois da derrota caseira diante de Moçambique. Por Abílio Maolela P or ocasião desta partida, o SAVANA ouviu alguns antigos jogadores dos “Mambas”, tendo vaticinado uma vitória da selecção nacional por 2-1. O primeiro antigo “Mamba” que acredita na vitória por 2-1 é o técnico João Chissano, que falou da necessidade da equipa manter humildade e respeito pelo adversário, de modo a alcançar os seus objectivos. “Guiné-Bissau é uma selecção muito forte, mas é possível ganharmos o jogo porque também temos uma selecção muito forte. O que é preciso é entrarmos no campo com um pensamento positivo”, disse Chissano. Para o ex-seleccionador nacional, os jogadores devem encarar este jogo “como o mais importante e esquecer o passado”, pois, “se entrarmos para o jogo com o pensamento de que ganhamos a Zâmbia, as coisas podem nos correr mal”. Questionado se a presença de 12 avançados na pré- -convocatória era sinónimo de golos, Chissano respondeu: “não é tendo muitos avançados que teremos golos. Penso que a perspectiva do treinador é que não falte nenhum avançado neste jogo por uma e nem outra razão”. Entretanto, quem tem uma perspectiva diferente em relação a este aspecto é Gonçalves Fumo, antigo avançado dos “Mambas” que entende que a presença “massiva” de avançados mostra o desejo da selecção nacional em ultrapassar a “crise de golos” e devolver os adeptos aos campos. Fumo também aposta numa vitória por 2-1 e explica as razões: “a Guiné-Bissau é uma selecção organizada e competitiva, por isso os jogadores devem cometer poucos erros”, observou, sublinhando que acredita numa vitória porque “os jogadores encontram-se motivados por estarem a jogar nas suas equipas”. Abel Xavier orientando a sua primeira palestra semanal Antigos “Mambas” vaticinam vitória Nome Clube País José Guirrugo Costa do Sol Moçambique Vítor Timane Fer. Nacala Moçambique Leonel UDS Moçambique Mexer Stade Rennais França åJeitoso Fer. Maputo Moçambique Chico Fer. Maputo Moçambique Zainadine Jr. Marítimo Portugal Edmilson Cape Town City África do Sul Reinildo Belenenses Portugal Cláudio Costa do Sol Moçambique Infren Liga Desportiva Moçambique Nené Costa do Sol Moçambique Loló Fer. Maputo Moçambique Kambala UDS Moçambique Geraldo Amora FC Portugal Telinho Liga Desportiva Moçambique Raúl Costa do Sol Moçambique Clésio Istambulspor Turquia Dominguês Bidvest Wits África do Sul Ratifo CfR Pforzheim Alemanha Dayo Fer. Beira Moçambique Maninho Fer. Beira Moçambique Luís Miquissone Royal Eagles FC África do Sul Witiness Quembo Nacional Portugal Reginaldo Faite Kukesi Albânia Gildo Amora FC Portugal Kamo-Kamo Fer. Maputo Moçambique Nome Clube País Jonas Mendes Académico de Viseu Portugal Rui Dabó Armasenenses Portugal João Pedro Sporting Portugal Agostinho Soares Sporting de Covilhã Portugal Eliseu Cassamá Rio Ave Portugal Juary Soares Mafra Portugal Bacar Baldé Piunik Arménia Edigerson Gomes Hafnarforjour Islândia Tomás Dabó Riete Itália Mancone Mané Cova da Piedade Portugal Ladislau Alves Sintrense Portugal Zezinho Lopes FK Senika Eslováquia Pelé Mónaco França Francisco Júnior Stromsgodset Noruega Frédéric Mendy Vitória de Setúbal Portugal Jefferson Encada Vitória de Guimarães B Portugal João Fernandes Académico de Viseu Portugal Carlos Embaló Palermo Itália Piqueti Djassi Varese Cálcio Itália Toni Silva Mamelodi Sundowns África do Sul Pré-convocados da Selecção da Guiné Bissau Pré- Convocados da Selecção de Moçambique Savana 07-09-2018 23 INTERNACIONAL DESPORTO Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ) Assembleia Geral Constituinte Conforme acordado nas reuniões preparatórias, convocam-se os representantes das empresas de comunicação social registadas em Moçambique, para voluntariamente participarem na Assembleia Geral Constituinte(AGC), pelas 11 horas do dia 14 de Setembro de 2018, a ter lugar nas instalações da mediacoop SA, sita na Av. Amílcar Cabral, 1062. A AGC tem a seguinte agenda proposta: - discussão e aprovação dos Estatutos da Associação - eleição dos corpos sociais - outros assuntos de interesse dos participantes Maputo, 3 de Setembro de 2018 A Comissão Organizadora ,)&)!# 5R5 ,)&)!# 5R5 ,)&)!# 5R5 ,)&)!# D onald Trump queria o Presidente sírio, Bashar al-Assad, assassinado no ano passado, mas o seu secretário da Defesa ignorou a ordem, de acordo com um novo livro que expõe a forma como altos dirigentes  da Administração Trump estão a fechar os olhos a ordens presidenciais para conter aquilo que encaram como um comportamento perigoso e prejudicial. Excertos do livro Fear: Trump in the White House (Medo: Trump na Casa Branca), escrito pelo célebre jornalista que expôs o caso Watergate Bob Woodward, foram publicados pelo Washington Post na terça-feira. O livro, com lançamento marcado para 11 de Setembro, é o mais recente a divulgar as tensões dentro da Casa Branca ao longo da presidência de 20 meses de Trump. “É apenas mais um livro mau”, disse Trump ao Daily Caller. O Presidente eleito pelo Partido Republicano escreveu no Twitter que as citações do livro atribuídas ao secretário da Defesa, James Mattis, ao chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, e a outros “são fraudes inventadas, uma burla para o público”. O livro mostra Trump como alguém propenso a explosões violentas e a tomadas de decisão impulsivas, pintando um quadro de caos que Woodward diz ser comparável a um “golpe de Estado administrativo” e a um “colapso nervoso” do ramo executivo. Segundo o livro, Trump disse a Mattis que queria Assad assassinado depois de o Presidente sírio ter lançado um ataque químico contra civis em Abril de 2017. Mattis disse a Trump que iria “avançar com isso”, mas acabou por promover um plano para um ataque aéreo limitado que não ameaçou Assad pessoalmente. Mattis disse a fontes próximas, após um outro incidente, que Trump agiu como “um aluno do quinto ou sexto ano”, de acordo com o livro. Num comunicado na terça-feira, Mattis desvalorizou o livro como “o tipo de literatura feito unicamente para Washington” e disse sobre as palavras negativas sobre Trump que lhe são atribuídas: “Nunca foram pronunciadas por mim ou na minha presença”. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse que o livro “não é nada mais do que histórias fabricadas, muitas por antigos funcionários descontentes, contadas para passar uma imagem má do Presidente”. A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, manifestou dúvidas em relação ao episódio de Assad. “Tenho o prazer de ter participado nessas conversas… e nem por uma vez ouvi o Presidente falar em assassinar Assad”, disse Haley na terça-feira. Woodward ganhou celebridade nacional pelos seus trabalhos sobre o escândalo do Watergate nos anos 1970, e desde então tem escrito vários livros que mostram os bastidores das Administrações presidenciais e de outras instituições de Washington. Para este livro, Woodward falou com conselheiros e outros funcionários, com a promessa de que não iria revelar a forma como obteve as informações, de acordo com o Post. Entre as suas outras revelações: o ex- -conselheiro económico Gary Cohn roubou uma carta da secretária de Trump que o Presidente previa assinar para retirar os Estados Unidos de um acordo comercial com a Coreia do Sul. Cohn, que tentou conter os impulsos proteccionistas de Trump, também planeava retirar um memorando semelhante que iria retirar os EUA do NAFTA, o Acordo de Comércio Livre com o México e o Canadá, de acordo com Woodward. “É só tirar o papel da mesa dele”, disse Cohn a outro funcionário da Casa Branca, segundo o livro. Trump negou que isso tenha acontecido. “É inventado”, disse ao Daily Caller. Os EUA mantêm-se em ambos os acordos enquanto tenta renegociar os seus termos. “Pior trabalho” de sempre Outros funcionários insultavam Trump nas suas costas. Kelly chamou Trump de “idiota” e chegou a dizer “estamos na cidade dos malucos… Este é o pior trabalho que alguma vez tive”. Trump tratava os conselheiros de topo com desprezo, diz o livro, dizendo ao secretário do Comércio, Wilbur Ross, que o melhor dele já tinha passado, e ao Procurador-Geral Jeff Sessions que era um “atrasado mental”. Num tweet na terça-feira, Trump disse que Woodward também escreveu que costumava chamar a Sessions “burro sulista”. “Não disse NADA, nunca usei esses termos com ninguém, incluindo Jeff, e ser sulista é uma GRANDE coisa. Ele inventou isto para dividir!”, escreveu Trump no Twitter. Kelly, numa declaração divulgada pela Casa Branca, disse que nunca chamou idiota ao Presidente e qualificou a história de “treta completa”. Trump tem-se tornado cada vez mais paranoico e ansioso por causa da investigação federal que está a decorrer para apurar se a sua campanha agiu em conluio com a Rússia na alegada interferência de Moscovo nas eleições presidenciais de 2016, levando os seus colaboradores a comparar Trump ao ex-Presidente Richard Nixon durante o escândalo do “Watergate”, escreveu Woodward. O ex-advogado de Trump, John Dowd, conduziu uma entrevista a fingir com Trump para o convencer de que iria cometer perjúrio se concordasse em falar com o procurador-especial Robert Mueller, que está à frente das investigações sobre a Rússia, de acordo com o livro. Trump recusou falar com Woodward até o manuscrito estar finalizado, segundo o jornal. “Tenho então mais um mau livro a sair. Grande coisa”, disse Trump a Woodward, de acordo com uma transcrição do telefonema divulgada pelo Post. Novo livro sobre a Casa Branca Trump queria ver Assad morto FALECEU LUÍS MANUEL SIMÕES CARDOSO (Natural da Beira) O Conselho de Administração da mediacoop SA comunica, com pesar, o falecimento a 1 de Setembro corrente, de LUIS MANUEL SIMÕES CARDOSO, cunhado do PCA da empresa, Fernando B. de Lima. O funeral realizou-se a 4 de Setembro e os seus restos mortais repousam agora no cemitério de Lhanguene. À família enlutada apresentamos as nossas sentidas condolências. Vão também os agradecimentos a todos os que lhe prestaram assistência durante a sua doença, nomeadamente o pessoal médico e paramédico do Hospital Militar de Maputo. Donald Trump 24 Savana 07-09-2018 CULTURA O escritor Hélder Muteia, que também é Coordenador da FAO para África Central, lançou o seu mais recente livro intitulado O Barrigudo e outros contos. Na nota do autor, Hélder Muteia escreve: “resisti à tentação de publicar este livro. Passam doze anos. Quer dizer que são conteúdos das décadas oitenta, noventa e primórdios dos anos 2000. “Não foi por medo nem nervosismo. Mas mentalmente a ideia não tinha sido amadurecida porque o exercício de escrita tem uma dinâmica, mas a parte de planificação e da publicação tem outra dinâmica. Requer energias extras para se chegar a esta fase. É por isso que as obras de muitos escritores de renome são reconhecidas postumamente. É preciso burilar o trabalho, rever, corrigir e procurar uma editora que acredita no nosso trabalho. Os amigos também procuram empurrar para este “abismo” da publicação”, referiu, acrescentando: “a minha saída do país retirou-me essa componente emotiva, de auxílio, sugestivo dos amigos e pouco longe daquilo que é a plataforma editorial de Moçambique. Hoje que a Alcance abre portas acreditei que tinha chegado o momento de publicar a obra”. Sobre em que momento sentiu que superou os obstáculos interiores, o escritor conta: “no ponto de vista da publicação, a última tentativa de publicação foi feita há sete anos. O livro manteve- -se inalterado. Já tinha enviado ao editor, mas à última da hora houve um desentendimento no calendário, formas e conteúdo. Então, eu disse para deixar para outra oportunidade. Foi preciso chegar a Alcance para publicar o livro. Encorajaram-me a lançar. Por isso que muitas vezes falta esse último empurrão para desempenharmos as nossas funções”, aponta. Refere que recusou que o prefácio fosse feito por um colega ou analista literário, porque, considera, corria o risco de ser alienante. “É verdade, o problema de não aceitar o prefácio de “Preferi esconder essa pessoa” outro era para evitar alienar o leitor. Um prefácio ia obrigar uma reflexão, uma pré leitura que ia sugerir algumas tendências. Poderia alienar o leitor e a obra. Preferi que a obra se exprimisse por si só”, reforça. Hélder Muteia considera o lançamento de O Barrigudo e outros contos uma vitória. “A publicação de um livro é uma grande vitória. É como um parto, tem um período de gestação. De escrita e reescrita. E quando chega o parto a gente tem aquela sensação de ter completado qualquer coisa, feito uma obra, cumprido um ideal que é nosso e dos leitores. Existe aquele sentimento de culpa do qual nesse momento a gente se liberta. A culpa estava a aumentar porque tenho muitas obras guardadas, mas este livro vai abrir as portas e já fiz um compromisso público de que vou publicar uma obra por ano, a partir de agora. A obra pretende colocar desafios, enigmas e armadilhas ao leitor. “Essa é que é a função da literatura. A literatura não deve ser linear. Ela deve intrigar o leitor. E para gerar essa intriga nós criamos curvas contra curvas, armadilhas e sensações. Vai reparar que alguns textos iniciam com uma dinâmica emocional e terminal radicalmente dentro de outra dinâmica. Portanto, são formas de empacotar a mensagem para deixar o leitor um pouco intrigado. E por vezes indignar. Por isso chamei atenção a essas armadilhas que estão bem presentes nos textos”, destaca. As personagens movem-se dentro de um escuro de imaginação. “Temos várias personagens que estão identificadas e este livro é rico nas diferentes personalidades. Desde crianças até pessoas adultas, das mais diferentes bases sociais e culturais. Mas a mensagem básica é mostrar que a partir do pequeno e simples é possível construir qualquer coisa. O leitor é convidado para uma viagem do mais simples para uma coisa mais completa e realizada. Há o conto que fala do homem feio. A partir da imagem e estereótipo em que as pessoas olham para o interior das pessoas. Quando chegam no interior dessas pessoas encontram uma beleza incrível. É esse contraste que, na base da aparência, a gente considera uma pessoa feia, no estereótipo, no interior tem toda a beleza que reflecte aquilo que deve ser a nossa condição humana. Aí a intriga para o leitor será o que é um homem feio pode ser o melhor. O interior é que conta”, engrandece. Situações reais da vida quotidiana estão patentes no livro, mas o escritor oculta personagem. “Deve-se ao facto de este conto ter sito baseado numa história real. É uma pessoa que eu conheci. Teve uma infância comigo. De facto nada fazia sugerir aquilo que eu encontrei. De repente encontrei uma pessoa que imaginei que podia ser produto daquilo que eu vi. Há vinte, trinta anos. Isso emocionou-me muito por isso escrevi o conto. Entretanto, não pedi autorização à pessoa. Pode ser que ele tenha guardado o seu passado num baú. Se eu revelasse ia revelar um baú privado de uma pessoa. Então preferi esconder essa pessoa. É uma história que tinha de partilhar. Não conseguia guardar para mim. Nunca consultei a pessoa. Nunca mais o vi. Se ele autorizar um dia poderia revelar. O título da obra faz homenagem aos bombardeamentos a 23 de Maio na cidade pelo Apartheid. “É uma realidade vivida e houve homens, mulheres, crianças, inocentes que não sabia do que se tratava. Nem todos os nacionais compreendiam o motivo da guerra do Apartheid contra Moçambique. Tinha a ver com apoio que o país dava ao ANC. Os bombardeamentos vinham do nada. Levei esse imaginário na altura para um conto. E esse conto reflecte o que eu sou. Aquela preocupação com as pessoas, crianças, dignidade humana. A erradicação de todos os focos de violência. A protecção que temos de fazer com as classes mais vulneráveis que são as mulheres e crianças. Esse conto marca-me muito por isso escolhi para ser o título da obra”, finaliza. A.S N a senda das actividades da Vila Artística Dans’Artes, o Teatro Gilberto Mendes acolhe, na quinta-feira, dia 27 de Setembro de 2018, a partir das 18H30, o espectáculo “Os Dons que o Universo nos Deu”, da Dans’Artes Escola de Artes. O espectáculo será protagonizado por mais de 50 crianças, adolescentes e jovens (com idades compreendidas entre os três e 18 anos) de Maputo e Matola, dos quais parte são alunos bolseiros da Vila Artística Dans’Artes. Este programa insere-se no âmbito dos planos de formação visualizados aquando da criação do projecto Dans’Artes, que compreende um leque de disciplinas infanto-juvenis nas áreas de dança, com técnicas de danças moçambicanas, ballet moderna, contemporânea, afro-house, afrobeat...; no domínio da música, com canto e aprendizagem de instrumentos musicais; na área das artes circenses formando em acrobacia, equilibrismo, malabarismo e magia; as artes plásticas, artesanato, teatro e poesia. A Literatura argentina é o tema do 1º Curso de Literatura Argentina, que irá decorrer entre os dias 17 e 26 de Setembro, pelas 18:00 horas, do corrente ano, na sede da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO). A formação, de seis dias, é organizada pela Associação dos Escritores Moçambicanos em parceria com a Embaixada da Argentina em Moçambique, sendo que a presente edição destaca, pela primeira vez, a grande importância da literatura argentina para o cenário literário mundial, com particular atenção para a reflexão e revisitação crítica de algumas obras clássicas e contemporâneas que os leitores moçambicanos precisam conhecer, bem como a exaltação de figuras relevantes da literatura argentina tais como: Alejandra Pizarnick, Adolfo Bioy Casares, Roberto Arlt, Júlio Cortázar, Jorge Luís Borges, Ernesto Sabato, Ricardo Piglia. A escolha de autores e títulos obedeceu, antes de mais, ao reconhecimento do seu inegável contributo para a construção de novos caminhos na literatura e na cultura argentina, acrescendo que, compostas embora as obras em distintos períodos do século (o tempo, a imortalidade e a perspectiva histórica argentina) marcam assim a nossa contemporaneidade. A abrir o programa no dia 17 de Setembro, o escritor moçambicano Andes Chivangue falará sobre o autor Respiração artificial. Ricardo Piglia, Apontado por cinquenta escritores argentinos como um dos dez melhores romances da história da literatura do país, Respiração artificial recebeu o prémio Boris Vian de romance em 1981. Escrito em plena vigência da censura, num estilo narrativo que mais disfarça do que mostra, o livro é uma vitória luminosa sobre a repressão ao pensamento. No dia 18 de Setembro, haverá a intervenção do poeta e editor Mbate Pedro, que apresentará experiências narrativas do autor Rayuela, Júlio Cortázar. No dia 19 de Setembro, quarta-feira, a poeta e professora de literatura brasileira, Nina Rizzi fará uma apresentação sobre a poesia da Alejandra Pizarnik, cuja obra é marcada por silêncio, solidão e morte. Na quinta-feira, dia 20 de Setembro, a escritora e professora argentina da Universidade Nacional de Mar del Plata, Anna Porrua, destacará a multiplicidade de vozes, com o tema da sessão: A Poesía argentina reciente: objetos y series (entre el objet trouvé, el resto histórico y el souvenir). Marcela Rosales, professora da Universidade Nacional de Córdoba, vai apresentar a sua reflexão em torno da poesía cordobesa, Po(i)éticas de la incomodidad, no dia 21 de Setembro. Já na quarta-feira, dia 26 de Setembro, último dia do programa, o Embaixador da República da Argentina em Moçambique e o Secretário- -geral Associação dos Escritores Moçambicanos farão uma breve reflexão sobre a literatura argentina. Por seu turno, o professor de literatura moçambicana e Presidente do Fundo Bibliográfico de Moçambique, Nataniel Ngomane, falará sobre a obra de um dos principais nomes da literatura argentina, Jorge Luís Borges. Haverá ainda espaço para a apresentação do Centro Cultural Argentino-Moçambicano, uma iniciativa conjunta entre Observatório Cultural de Moçambique, Ocultu, Associação dos Escritores Moçambicanos, AEMO, e a Embaixada da Argentina em Moçambique, destinada à promoção cultural e artística, não apenas de Argentina mas igualmente de Moçambique bem como de outros países e povos falantes do espanhol. A participação no 1º Curso de Literatura Argentina é livre e poderá ser feita mediante inscrição prévia, entre 25 de Agosto e 13 de Setembro, na sede da Associação dos Escritores Moçambicanos, AEMO. O curso terá interrupção entre os dias 24 e 25 de Setembro. A.S “Os Dons que o Universo nos Deu” A forma de ganhar pão com sacrifício comoveu-me Curso de Literatura Argentina O espectáculo “Os Dons que o Universo nos Deu” transporta uma reflexão em torno dos diferentes dons que o Universo nos pode oferecer, desde os dons da vida, do amor, da amizade, da família, do divino, de si, do saber e sabedoria, do sonho entre outros dando ênfase aos dons artísticos através dos quais os participantes deste espectáculo irão desfilar os seus dotes. De salientar que alguns dos alunos que integram a Dans´artes Escola de Artes tiveram um percurso dentro do programa televisivo Mozkids Talents, realizado pela STV, durante os meses de Junho a Agosto passado. No espectáculo “Os Dons que o Universo nos Deu”, realizar-se-á igualmente um desfile de moda composto por uma linha criativa de vestuário de Ballet para crianças, com a participação de cerca de 21 alunas da Escola, como forma de expor mais um dos trabalhos de criação, levados a cabo pela Marilena Dance Shop. Mas ainda, irá apresentar-se parte das composições musicais - que irão constar do primeiro álbum de música infantil da Dans´artes, a ser divulgado no corrente ano. Lembramos que alguns dos textos destas composições musicais foram premiados no âmbito do concurso de poesia realizado pela Dans´artes e com prémios entregues no dia 6 de Maio último, no Teatro Gilberto Mendes, em Maputo. O Dans’Artes é o culminar de um sonho de uma Vila Artística pensada primeiro para o Artista e os actores culturais. Para além do desenvolvimento artístico, o Dans’Artes visualiza-se como um pólo de desenvolvimento de turismo cultural bem como comunitário e sócio-económico. Trata-se, portanto, da construção de uma Vila Artística denominada Dans’Artes, em construção, na comunidade de Djonasse, Distrito de Boane, Matola-Rio. A premissa do Dans’Artes é trazer as artes e cultura para o público em geral sem discriminação de idades, grupos sociais com a participação das comunidades. Com elevada estima, agradecemos infinitamente pela massiva divulgação dos nossos programas em prol do desenvolvimento artístico-cultural. A.S No “O Barrigudo e outros contos” Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1287 ‡07 DE SETEMBRO DE 2018 2 Savana 07-09-2018 SUPLEMENTO Savana 07-09-2018 3 e mulheres Ferroviário da Beira contrata LeBron James para os Play Off da próxima época A boda, funeral ou baptizado não vás sem ser convidado. Savana 07-09-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculos (Fotos) O s truques que se usaram para pôr de fora os candidatos que iam concorrer nas próximas eleições autárquicas estão a despoletar variados comentários. Depois de terem visto a última esperança de participarem no escrutínio posta em causa, o sonho também caiu por terra. Os posicionamentos sobre a legitimidade ou não da exclusão dos referidos candidatos surgem num momento curto que não dão possibilidade da sociedade civil analisar com conhecimento de causa as razões das decisões. A sociedade precisa de um tempo suficiente para ter conhecimento sobre as leis eleitorais. Talvez essa falta de conhecimento beneficia alguma agremiação política. Não ter adversários à altura é um alívio para quem procura vencer a todo o custo. Para alguns é uma enorme alegria, mas existem aqueles que não gostaram nada disso. É preciso explicar devidamente algumas decisões para não parecer que estão a usar truques baixos para se afastar os adversários. Este tipo de comportamento pode criar problemas sem precedentes. Avisos não faltam. Assistimos a situações idênticas em alguns países no passado que agora estão numa situação pior do que estavam. O fanatismo por se manter no poder cria uma cegueira nos que pretendem monopolizar a política de um país. Deve estar a fazer esse comentário Tomaz Salomão, PCA da CDM, a Magid Osman, economista. Outros que sempre gostaram de opinar sobre variados assuntos não perdem a oportunidade. Vejam como Agostinho Vuma, Presidente da CTA, aproveita para mostrar o seu posicionamento a Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças. Nesta outra imagem, Agostinho Vuma aparece atrás com as mãos levantadas como se fosse uma forma de captar a conversa entre Conceita Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano e Iolanda Cintura, Governadora da Cidade de Maputo. Pelo sorriso delas devem ter percebido a intenção de Agostinho Vuma. Há quem procure a todo o custo saber o que outros falam. Alguns conseguem disfarçar o tipo de conversa que estão a ter. Existem aquelas conversas que têm de estar em total sigilo para não ser conotados como estarem a compactuar com as ideias dos inimigos. É preciso ser discreto mesmo. É o que faz Paulo Sousa, Presidente da Comissão Executiva do BCI, e Tomás Matola, PCA do BNI. Como se os bancários tivessem mais distração para abordar as matérias. Recentemente assistimos uma tentativa de beliscar a liberdade de imprensa. Uma tentativa de intimidar um dos jornalistas da praça. Referimo-nos a Matias Guente, editor do Canal de Moçambique, que foi acusado de difamação por uma antiga administradora do Banco de Moçambique. Os jornalistas foram solidários. Estiveram a acompanhar de perto qual seria o desfecho do julgamento. Matias Guente foi absorvido. Mas não deixamos de dar um aviso aos jornalistas porque todo o cuidado é pouco num sistema em que se usam todas as artimanhas para tirar do caminho qualquer obstáculo que perturbe. A ética e deontologia devem ser o pão de cada dia para não criar oportunidade de sermos removidos como se fôssemos atrapalhados. Remover os que transtornam À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 997 t /o 1287 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A s taxas de juro têm seguido uma tendência de queda no país, mas o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, avisa que apenas um “milagre” pode fazer com que as mesmas cheguem a um dígito no curto prazo. /B TFYUB GFJSB EB TFNBOB QBTTBEB P #BODP EF .PÎBNCJRVF #. EFDJ EJV SFEV[JS B UBYB EF KVSP CBTF FN QPOUPT QBSB F NBOUFWF BT UBYBT EF GBDJMJEBEF QFSNBOFOUF EF DFEÐODJB F EF EFQØTJUPT FN F SFTQFD UJWBNFOUF 'BMBOEP FN DPOGFSÐODJB EF JNQSFOTB RVF TF TFHVJV Ë BQSFTFOUBÎÍP EPT EB EPT EB DPOKVOUVSB NBDSP FDPOØNJDB OP QBÓT P HPWFSOBEPS EP #. 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Em voz baixa ‡ #SJMIBN EF DPOUFOUBNFOUP PT PMIPT EP YFSJGF EB EF 4FUFNCSP EFQPJT EF DPOTFHVJS DBTBS B TVB OPJWB NP[B DPN VN GVOEP OØSEJ DP IPMBOEÐT 4Ø OÍP TF TBCF CFN QPSRVF GPJ EFTGFJUP PVUSP DBTØSJP NBJT PV NFOPT OPT NFTNPT NPMEFT NBT DPN QBESJOIPT QSJWBEPT NPÎBNCJDBOPT 4FSÈ RVF BT TVBT t-shirts OÍP FSBN WFSEBEFJSBNFOUF WFSNFMIBT Savana 07-09-2018 EVENTOS 13 0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;9‡1o 1287 EVENTOS municipais do país. O Festival Hip Hop e Poesia da Governação decorrerá sob o lema “Pelo Meu Futuro, Eu Vou Votar” e é uma iniciativa do programa Votar Moçambique, criado por organizações da sociedade civil para promover um ciclo eleitoral (autárquicas deste ano e gerais de 2019) livre de conflitos e ilícitos e que reverta a tendência de abstenção que se tem verificado nos últimos pleitos. Para além da música e da poesia o festival contempla uma componente de debate, em que os artistas e outros intervenientes interagirão com a audiência sobre a importância da participação nos pleitos eleitorais. O leque de artistas seleccionados para o festival junta ainda Iveth, Pseudoliricistas, Olho Vivo e Hélder Leonel, alguns dos quais apurados num concurso organiHip hop e poesia contra a abstenção nas autárquicas zado pelo Votar Moçambique. O festival da Matola é o primeiro de três que acontecerão pelo país para engajar sobretudo a juventude a participar nas eleições. Os outros dois terão lugar em Quelimane e em Lichinga, em que participarão artistas das regiões centro e norte do país, respectivamente. O Votar Moçambique é um programa apartidário fundado em 2017 pela Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) e Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA). O Standard Bank foi distinguido, pela quinta vez consecutiva, como o “Melhor Banco de Custódia de Valores Mobiliários” em Moçambique pela prestigiada revista Global Finance, uma publicação editada nos Estados Unidos da América. Com este prémio, o Standard Bank continua a fazer parte da lista dos melhores bancos de custódia do mundo, seleccionados em sete regiões e em mais Standard Bank distinguido de 80 países, que, de forma fiável, oferecem os melhores serviços, preços competitivos, operações pós- -liquidação, gestão fiável dos itens de excepção, plataformas tecnológicas, planos de continuidade de actividades e conhecimento de regulamentos e práticas locais, entre outros. Para a atribuição deste prémio, que resulta do desempenho referente ao período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2017, a Global Finance teve em conta pesquisas de mercado e informações dos bancos, para além de contribuições de peritos e de utilizadores dos serviços de custódia. O administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, considera que este prémio resulta da experiência e foco do banco para este segmento de mercado, bem como da sua habilidade em tornar realidade os sonhos das empresas e cidadãos moçambicanos. “Esta distinção significa que estamos a cumprir com êxito a nossa missão de realizar sonhos. São vários os moçambicanos, que através de nós hoje são proprietários de empresas por via de acções que nós ajudamos a comprar e gerir,” disse Chuma Nwokocha tendo acrescentado que “por outro lado são várias empresas que se capitalizaram para realizar o sonho de expansão graças ao Papel Comercial, Obrigações e outros instrumentos bolsistas que nós ajudamos a estruturar.” Por outro lado, Joseph D. Giarraputo, responsável editorial da Global Finance, considera que o prémio “Melhor Banco de Custódia” reconhece os bancos de custódia que fazem o melhor para satisfazer as necessidades dos seus clientes em mercados cada vez mais complexos. “Uma vez que os bancos lidam com um aumento de responsabilidade de novos requisitos regulamentares, os clientes procuram os melhores e mais seguros bancos de custódia a quem possam confiar os seus activos,” disse Joseph D. Giarraputo. Importa referir que os bancos premiados serão galardoados numa cerimónia a ter lugar no próximo dia 24 de Outubro, na cidade de Sidney, Austrália. Um festival de música hip hop e de poesia junta este sábado no Auditório Municipal Carlos Tembe, na Matola, jovens artistas como Duas Caras, Thumba Sound, Legacy, Singaman e Nykel. O evento faz parte da campanha de educação do eleitorado, sobretudo a juventude, a participar nas eleições autárquicas marcadas para 10 de Outubro em 53 cidades e vilas Savana 07-09-2018 EVENTOS 14 Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. Moçambique! Vêm aí novas possibilidades. FORMAMOS LÍDERES. CONSTRUÍMOS O FUTURO. www.enam.ac.mz . www.facebook.com/enam.ac.SA PREÇO 7.500,00 MT HORÁRIO 2ª feira a 4ª feira das 08h às 12h DURAÇÃO 12 horas / 3 dias MÓDULOS Inscrições Abertas Vagas Limitadas até 25 Participantes Prolong. da Av. Kim Il Sung (IFT/TDM) Edf. D1, Maputo T: (+ 258) 21 48 87 92/6 . C: (+258) 82 55 88 732 E-mail: info@enam.ac.mz CONTACTOS PARCEIROS: . SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL . SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS . INTEGRANDO A SUSTENTABILIDADE NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DA EMPRESA . INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL E ACESSO AO FINANCIAMENTO 01 A 03 DE OUTUBRO DE 2018 NEGÓCIOS VERDES E INCLUSIVOS A empresa Agility Moçambique propõe-se a investir cerca de USD100 milhões na implantação de um parque de armazéns dedicado ao apoio do comércio interno e regional, crescimento dos negócios locais e estímulo de fluxos comerciais. A primeira pedra do projecto foi lançada nesta quarta-feira pelo governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, no distrito de Marracuene. O empreendimento irá ocupar uma área de 29 hectares. O projecto está defronte à Estrada Circular de Maputo, uma nova via de acesso estruturante, que funciona como eixo de ligação ao porto de Maputo e Matola e aos principais projectos desenvolvidos nas duas zonas. O parque de armazéns da Agility, um dos principais fornecedores mundiais de logística integrada, faz parte de uma rede de parques de padrão internacional construídos pela empresa nos principais mercados da África. Os armazéns da Agility concentram-se no fornecimento de energia ininterrupta, conectividade de TI e segurança para os clientes, criando uma plataforma internacional segura e confiável da qual as empresas podem operar seus negócios com eficiência. A primeira fase deste investimento de USD100 milhões irá fornecer 32 mil metros quadrados de armazenagem de alta qualidade, em conformidade com petróleo e gás e estará operacional no segundo trimestre do próximo ano. Ainda em fase de implantação, 20 mil metros quadros de armazenagem já forma alugados por empresas moçambicanas, tais como: Blackstone Procurement & Distribution, BM Transportes, Car Service Moçambique, Mundomba Services, Quick Moving, Sico Southern África e Zebra Logistics. Futuras fases incluirão instalações padrão construídos à medida, sala de exposição e um centro comercial com lojas, bancos, uma clínica, uma farmácia, uma padaria e café que proporcionará um ponto de encontro para a comunidade local e nossos clientes. Após a conclusão, o novo parque Agility fornecerá 175 mil metros quadrados de instalações, armazenagem e instalações de padrão internacional e eficientes, além de ser o lar de muitas empresas que podem empregar até 5 mil moçambicanos. A Agility é uma empresa de capital aberto com mais de USD 4,8 mil milhões em receitas e mais de 22.000 funcionários em mais de 500 escritórios em 100 países. Agility investe USD100 milhões na logística SB leva “Elements água” à Bilene A SB Entreteiniment, empresa que opera no ramo do entretenimento no país, realiza, este final de semana, na praia de Bilene, província de Gaza, a segunda vaga de eventos temáticos designados “Elements”. Se na primeira edição, que teve lugar em Maputo, o tema escolhido foi “Fire” (sigla em português que significa fogo), a segunda edição desta série, que começa esta sexta-feira e termina domingo, terá como tema a água (Elements Eau). O evento contará com a participação de artistas nacionais e internacionais, sendo que o destaque recai para a presença da DJ brasileira Thaís Barja e a dupla CINIMIN da vizinha África do Sul.   Falando durante o lançamento do evento, Jahyr Abdula, administrador da SB Entreteinement, para além de apelar a aderência massiva ao evento, assegurou que todas as condições logísticas estavam já criadas, de modo a garantir que evento decorra sem sobressaltos. Jahyr Abdula garantiu, igualmente, que depois do evento de Bilene a SB irá organizar, no próximo dia 28 de Outubro o “Elements AR”, o penúltimo de uma série que vai encerrar com o “Elements Terra”, a realizar-se na província de Inhambane, a 31 de Dezembro do corrente ano.      O evento conta com o patrocínio das Cervejas de Moçambique (CDM, a multinacional norte americana de produção de refrigerantes Coca Cola e a Pernod Ricard Moçambique.  Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, durante o lançamento da primeira pedra do projecto milionário em Marracuene Savana 07-09-2018 EVENTOS 15 ASSOCIAÇÃO CULTURAL TCHOVA XITA DUMA CONVOCATÓRIA Assembleia Geral Extraordinária Através desta são convocados todos os associados da Tchova Xita Duma, para uma Assembleia Geral Extraordinária a ter lugar na sede da Associação dos Escritores Moçambicanos sita na Av. 24 de Julho nr. 398 desta cidade de Maputo, pelas 14.00h do próximo dia 08/ Setembro do corrente ano, com a seguinte agenda de trabalhos. 1. A presentação do Relatório de Mudança da sede da Associação. 2. Apreciação da proposta sobre a regularização a actualização das quotas dos membros e seus órgãos sociais. 3. Contribuições para a Nova Agenda da Associação. 4. Diversos De referir que esta assembleia terá inicio ate uma hora depois da marcada, independentemente do numero dos associados presentes. P’lo Conselho de Direcção Ilegível Savana 07-09-2018 EVENTOS 16 INSS com nova campanha O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) enalteceu a qualidade dos serviços da Gapi pelos bons resultados do Projecto de Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento de Habilidades (PEMDH), e que abrange oito distritos nas províncias de Manica e Sofala, ao longo do corredor da Beira. “É gratificante perceber que as actividades levadas a cabo pela Gapi com o apoio do BAD, nomeadamente, a criação de Grupos de Poupança e Empréstimo (GPEs), a criação de micro-bancos, as acções de formação e a assistência técnica  no registo e legalização das organizações destes beneficiários, permitiu o surgimento de empresas e negócios individuais de mulheres”, disse a coordenadora Nacional de Programas do BAD, Yolanda Arcelina, durante uma missão de supervisão que incluiu equipas do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), na qualidade de hospedeiro do programa e a Gapi, entanto que implementador. A intervenção da Gapi estimulou a constituição de 129 GPEs, o registo de 156 instituições, dentre pequenas empresas, cooperativas e associações, a realização de mais de três centenas de acções de formação em temas ligados à gestão de negócios, associativismo e ouO Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou, esta segunda-feira, em Maputo, a campanha de inscrição de contribuintes e beneficiários do Sistema de Segurança Social Obrigatória, ao nível da Cidade de Maputo. Com esta iniciativa, o INSS prevê inscrever, até 30 de Setembro do ano em curso, mais de mil Trabalhadores por Conta de Outrem, 500 Trabalhadores por Conta Própria e mais de 100 empresas. No seminário de lançamento da campanha, o director geral do INSS, Alfredo Mauaie, disse que o instituto está preocupado em garantir que mais trabalhadores estejam inscritos no Sistema de Segurança Social, para a garantia da sua subsistência e a dos seus familiares. Segundo consta, estão inscritos no Sistema de Segurança Social ao nível da Cidade de Maputo 322.697 trabalhadores (beneficiários) pertencentes a 34.224 empresas (contribuintes), 5.186 Trabalhadores por Conta Própria, para além de perto de 25 mil pensionistas. “Estamos conscientes que existem ainda muitos cidadãos assalariados que ainda não estão abrangidos pela Segurança Social estando, por conseguinte, vulneráveis a riscos sociais”, indicou, realçando que se pretende com o seminário colher dos parceiros sociais contribuições, no sentido de servir cada vez melhor aos trabalhadores e outros utentes do Sistema no geral. Intervindo em representação do director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, Ernestina Chirindza, inspectora chefe do Trabalho na cidade de Maputo, enalteceu os propósitos do seminário, que visa acrescentar ainda mais o número de inscritos e beneficiários e de empresas no Sistema de Segurança Social. “Esperamos que esta campanha tenha sucesso, pois existem metas estabelecidas pelo que é nossa expectativa que elas sejam atingidas e, se possível, superadas”, sustentou Ernestina Chirindza.   Armindo Chembane, secretário executivo da Associação de Economia Informal de Moçambique (AEIMO) encorajou aos empregadores e a todos os trabalhadores, em especial os que ainda não aderiram ao Sistema de Segurança Social, para que se inscrevam como forma de garantir a sua protecção social, incluindo as suas famílias. “Nós, beneficiários da Segurança Social Obrigatória, queremos manifestar a nossa satisfação e gratidão pela preocupação demonstrada pelo Governo em abranger cada vez mais cidadãos no Sistema”, sublinhou. BAD e Gapi investem na promoção da mulher tras matérias que têm permitido aos membros destas organizações, a criação de centenas de micro- -negócios individuais.  A coordenadora Nacional de Programas do BAD, fazendo alusão ao surgimento destes pequenos negócios como padarias, tanques piscícolas, pequenas fabriquetas de agro-processamento, dentre outros, convidou a Gapi a expandir o escopo da sua actuação, atribuindo-lhe a responsabilidade de coordenar a construção de 100 instalações para albergarem equipamento diverso, dentre os quais moageiras e piladeiras para a produção de leite, sumos, geleias, iogurtes e outros produtos.  Nesta acção de supervisão e interacção com algumas beneficiárias em Gondola, Mafambisse, Nhamatanda, em Sofala e Gondola, Macate, e Sussundenga, em Manica, Yolanda Arcelina constatou que a satisfação das empresárias pela intervenção da Gapi, nomeadamente, no financiamento, capacitação técnica e apoio legal, coloca novos desafios no âmbito do controle da qualidade de produtos alimentares, bem como embalagem, energia e ligação aos mercados. Adolfo Muholove, director da Gapi na área de Consultoria Empresarial, comentou que “conhecendo os grandes desafios da ligação aos mercados, como elemento que complementa a cadeia de valor, criámos empresas de comercialização, em conjunto com algumas organizações cooperativas em Gorongosa, Gondola e Sussundenga. Isso não só permite o escoamento da produção, como a valoriza, conservando-a e comercializando quando os preços são favoráveis”.  O Projecto de Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento de Habilidades no corredor de Sofala é uma iniciativa do MGCAS com enfoque na promoção da segurança alimentar, abrangendo mais de 2500 mulheres.  O projecto tem como foco a participação da mulher em três cadeias de valor, designadamente o milho, mandioca e mel. A assistência técnica e financeira prioriza actividades como insumos - fornecimento de sementes, pesticidas e herbicidas; produção – apoio na elaboração de planos e controlo de qualidade; processamento – fornecimento de equipamento/piladeiras, moageiras e debulhadoras; e comercialização - contratos de fornecimento/ compra e venda. Savana 07-09-2018 1 DIVULGAÇÃO 1 O Governo de Moçambique e o Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, realizaram no dia 10 de Agosto em Pemba, o primeiro Seminário de Oportunidades Locais (SOL), evento histórico que contou com a presença de várias individualidades, com destaque para o Presidente da República, Filipe Nyusi, membros do Governo, executivos de topo da Anadarko, associações empresariais, sindicatos, entre outros. O SOL tinha como objectivo a partilha de informação antecipada das oportunidades de negócios e de emprego, com vista a maximizar a participação do conteúdo local no projecto. O Projecto Mozambique LNG vai aplicar cerca de 2,5 mil milhões de dólares em contratos com empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique, durante a fase de construção da primeira fábrica de Gás Natural Liquefeito (GNL) em terra, localizada na Península de Afungi, em Cabo Delgado. O DESPERTAR DE UMA NOVA ERA COM UM FUTURO BRILHANTE PARA MOÇAMBIQUE Savana 07-09-2018 2 DIVULGAÇÃO 2 O Governo de Moçambique e o Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, estão comprometidos em maximizar a participação do conteúdo local no fornecimento de bens e serviços para o Projecto de GNL dos FDPSRV*RO¿QKR $WXPGDÈUHD QD%DFLDGR Rovuma. Durante o SOL, a Anadarko anunciou oportunidades de negócio e emprego para as empresas e cidadãos nacionais, bem como o cronograma de WUDEDOKR GDLQVWDODomR GD primeira fábrica de GNL, HP WHUUD RQVKRUH HP Moçambique. A Anadarko espera investir cerca de 2,5 mil PLOK}HV GH GyODUHV FRP empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique ao longo dos 5 anos do período de construção da fábrica. O Projecto já contratou bens e serviços esWLPDGRV HP PLOK}HV de dólares nos últimos cinco anos, segundo foi avançado pelo Vice-Presidente Executivo da multinacional norte-americaQD 0LWFK,QJUDP Espera-se que o projecWR YHQKD D JHUDU FHUFD GH 5 mil empregos directos durante a fase de construomRH QDIDVHGHRSHUDo}HV SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES LOCAIS: informar para maximizar a participação do Conteúdo Local O Projecto vai gerar 5 mil empregos directos durante a fase de construção e 1500 na fase de operações Valor a ser gasto com empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique 2.5 MIL milhões DE DÓLARES O Projecto Mozambique LNG será o primeiro projecto de GNL de Moçambique, em terra, que consistirá inicialmente em dois PyGXORV GH SURGXomR GH*1/ FRP FDSDFLGDGH WRWDO GH PLOK}HVGHWRQHODGDVSRUDQR 073$ SDUDDSRLDURGHVHQYROYLPHQWRGRVFDPSRVGH*RO¿QKR $WXPORFDOL]DGRVH[FOXVLYDPHQWHQDÈUHD RɣVKRUH (VWHSURMHFWRLQLFLDODEUHRFDPLQKR SDUDXPDLPSRUWDQWHIXWXUDH[SDQVmRDWp 073$GDÈUHD RɣVKRUH $$QDGDUNR0RoDPELTXHÈUHD /GD VXEVLGLiULDLQWHJUDOGD $QDGDUNR3HWUROHXP&RUSRUDWLRQ RSHUDDÈUHD2ɣVKRUH FRP uma participação de 26,5%. O empreendimento inclui os parFHLURV(1+5RYXPDÈUHD8P 6 $ SRUFHQWR 0LWVXL( 3 0RoDPELTXHÈUHD /WG SRUFHQWR 21*&9LGHVK/WG SRUFHQWR %HDV5RYXPD(QHUJ\0RoDPELTXH/LPLWHG SRU FHQWR %35/9HQWXUHV0R]DPELTXH%9 SRUFHQWR H377(3 0RoDPELTXHÈUHD /LPLWHG SRUFHQWR Savana 07-09-2018 3 DIVULGAÇÃO 3 FILIPE NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE “Não há espaço para se fazerem de vítimas, porque as oportunidades foram colocadas de forma aberta, pública, com a máxima transparência para todos os moçambicanos” Falando durante o SOL, uma plataforma de GLYXOJDomRHSDUWLOKDGHLQIRUPDomRVREUHR FRQWH~GRORFDO R&KHIHGH(VWDGRDSRQWRX TXHQmRKiHVSDoRSDUDRVKRPHQVGHQHJyFLRV moçambicanos se queixarem de assimetria de informação. Exortando os agentes económicos a organizarem-se HPDVVRFLDo}HVRXFRRSHUDtivas para minimizarem os investimentos e maximizaUHPRVJDQKRV R3UHVLGHQte da República referiu que QmRKiHVSDoRSDUDODPHQWDo}HV ³1mR Ki HVSDoR SDUD VH fazerem de vítimas, porque as oportunidades foram colocadas de forma aberta, pública, com a máxima transparência para todos os moçambicanos”, disse 1\XVL 6HJXQGR1\XVL RPHOKRU aproveitamento das oportunidades locais não deve ser feito através de políticas meramente proteccionistas, que não capacitem e preparem as empresas nacionais para concorrerem. “Entendemos que tal atitude não favorece uma indústria saudável, competitiva e sustentável”, suEOLQKRX 3DUD 1\XVL D FULDomR GH oportunidades locais faz parte da visão estratégica do seu Governo para o sector de petróleo e gás, onde esta indústria deve contribuir para a criação de empregos, desenvolvimento tecnológico, aumento de renda nacional e individual, fortalecimento do empresariado nacional e, como resultado, o crescimento HFRQyPLFRHDPHOKRULDGD vida de todos os moçambicanos. Ainda de acordo com o Presidente da República, o ‘conteúdo local’ em Moçambique deve facilitar a participação do empresariado nacional no mercado internacional de oferta de bens e serviços, de forma a tornar-se cada vez mais competitivo. “Estamos aqui para assegurar mais oportunidades locais de empregos e GH TXDOL¿FDomR GH PmR GH -obra nacional”, disse. 1\XVL DFUHVFHQWRX TXH “com esta iniciativa deliberada”, pretende-se dar D FRQKHFHU D WRGRV RVPRçambicanos, com toda a transparência possível, as oportunidades de negócio e de emprego na Anadarko. O evento faz parte de um YDVWR SURJUDPD GH DFo}HV que o Governo e a Anadarko irão desenvolver por diversos pontos do país. 23UHVLGHQWHGHVD¿RX QD ocasião, as empresas nacionais a aproveitarem as oportunidades anunciadas durante o seminário pela Anadarko, tendo instado DV LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV a jogarem um papel instrumental em todo o processo. “Queremos igualmente incentivar a banca nacional a estudar formas de intervir neste processo, abrindo OLQKDV GH FUpGLWR GH DSRLR aos empresários moçambicanos que manifestem interesse em fazer negócios no âmbito da implementação GHVWH SURMHFWR´ GHVD¿RX R Presidente. “Hoje estamos a discutir as oportunidades oferecidas pela Bacia do Rovuma e Cabo Delgado, mas ontem já vivemos das oportunidades de Moatize, dos Portos da Beira e de Maputo ou de Nacala; já vivemos do regadio do Chókwe ou da HCB. Hoje vivemos da linha de Mecanhelas-Cuamba-Nacala, da linha de Chicualacuala, de Goba, de Ressano Garcia, de Sena ou de Machipanda. Amanhã viveremos das areias pesadas do Chibuto, como vivemos das areias da Kenmare, em Larde. Nada nos resta como nação, se não unir energias, experiências e viabilizar unidos os nossos recursos e desenvolver, de forma sustentável, Moçambique. A realização deste Seminário sobre Oportunidades Locais representa, como disse, um marco histórico no nosso País. Estamos num longo processo de construção de uma nação que se orgulhe pelo uso transparente, racional e sustentável dos seus recursos, é um momento em que Moçambique quer responder “SIM” ao desenvolvimento! Este é o momento em que queremos responder de forma positiva aos desafios que a exploração destes recursos representa para a Nação! Repito NAÇÃO porque não devemos encontrar aqui, elementos que nos levem a desunião nesta nossa batalha pródesenvolvimento. Cada canto do nosso país é um potencial fornecedor de recursos para a nação inteira e que nos levem, como país, ao desenvolvimento. Os moçambicanos, todos juntos, devem sentir-se donos legítimos desta riqueza com que a natureza nos brindou. Não temos carvão dos nhungwes, gás dos matswas ou kimwanis, areias pesadas dos macuas ou praias dos guitongas, ou reservas dos Yaos ou Ndaus. Temos recursos dos moçambicanos. De todos e para todos”. A riqueza é nacional PR exorta empresários a organizarem-se HPDVVRFLDo}HV Savana 07-09-2018 4 DIVULGAÇÃO 4 Assegurar oportunidades para moçambicanos Apontando que o SOL é fruto de um trabaOKR FRQMXQWR HQWUH o Governo e a Anadarko e SDUFHLURV 0D[7RQHODGLVVH que o evento tem como objectivo assegurar que todos os moçambicanos possam EHQH¿FLDU GDV RSRUWXQLGDdes a serem geradas no âmbito da implementação do Projecto. (PUHODomRjFHUWL¿FDomR 0D[ 7RQHOD WUDQTXLOL]RX os empresários, reiterando que o Governo e a Anadarko estão a dedicar atenção especial ao conteúdo local. “A Anadarko comprometeuse em ajudar as empresas moçambicanas no processo GDFHUWL¿FDomR QDPHOKRULD da sua capacidade de fornecimento de bens e serviços GHQWUR GRV SDGU}HV H[LJLdos”, disse. Comentando a uma questão colocada durante o seminário sobre empresas de moçambicanos e ou registadas em MoçamELTXH 0D[7RQHODH[SOLFRX “o que se pretende é que o montante de 2,5 mil miOK}HV GH GyODUHV TXH VHUi aplicado na aquisição de bens e serviços fornecidos à Anadarko sejam produzidos em Moçambique. A nossa perspectiva é maximizar os benefícios para MoçamMax Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max 7RQHOD JDUDQWLXTXHR*RYHUQRWXGRIDUiSDUD que as oportunidades de negócio e de emprego DQXQFLDGDVSHOD$QDGDUNREHQH¿FLHPDWRGRVRV moçambicanos. O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias, realçou que é interesse do Governo alavancar as outras indústrias através da exploração do gás, como a de fertilizantes, plásticos, combustíveis líquidos, entre outras. “A área de serviços nesta indústria absorve mais de 60% do investimento e só existem 4 empresas no mundo capacitadas para realizar serviços a esse nível e o que temos de fazer é que elas se estabeleçam aqui em Moçambique, para que possam fazer a transferência do conhecimento e tirarmos maior proveito”. Gás deve alavancar outras indústrias Assegurar que todos os moçambicanos posVDPEHQH¿- ciar-se das oportunidades a serem geradas no âmbito da implementação do Projecto bique e, certamente, que a primeira prioridade para o Estado é conseguir, através da arrecadação de receitas, realizar investimentos que PHOKRUHP D YLGD GRV PRçambicanos”, disse. Savana 07-09-2018 5 DIVULGAÇÃO 5 $QDGDUNRGLVSRQLELOL]DIXQGRSDUDDFHUWL¿FDomR de empresas 7endo se constatado que DV FHUWL¿FDo}HV WrP FRQVWLWXtGRXPGHVD¿R para as empresas moçambicanas, o Vice-Presidente ExeFXWLYR GD $QDGDUNR 0LWFK ,QJUDP DQXQFLRX D H[LVWrQcia de um fundo destinado à formação e apoio às empresas com vista a ajudar o seu SURFHVVR GH FHUWL¿FDomR 2 Vice-Presidente Executivo da Anadarko assegurou que a FRPSDQKLDYDLID]HUGHWXGR para apoiar as empresas a se TXDOL¿FDUHP DWp DWLQJLUHPR nível exigido para o fornecimento de bens e prestação de serviços. “Percebemos que as ceri- ¿FDo}HV WrP FRQVWLWXtGR XP problema; a Anadarko vai providenciar fundos para a formação e apoio com vista a ajudar o processo de certi- ¿FDomR´ GLVVH0LWFK,QJUDP Em relação à divulgação das oportunidades de neA Anadarko está comprometida em fornecer informações, aconselhamento e apoio às empresas e cidadãos moçambicanos Mitch Ingram, Vice-Presidente Executivo da Anadako Petroleum Corporation gócios e de emprego para empresários e cidadãos mooDPELFDQRV 0LWFK ,QJUDP referiu que a Anadarko está comprometida em fornecer LQIRUPDo}HV DFRQVHOKDmento e apoio às empresas e a cidadãos moçambicanos, de modo a maximizar a sua participação no projecto. Na mesma ocasião, o Vice-Presidente Executivo da Anadarko deu uma visão geral do projecto, tendo anunciado para o SULPHLURVHPHVWUHGH D GHFLVmR ¿QDO GH LQYHVWLPHQto, após o que se seguirá a fase da construção do fábrica de GNL, que deverá ocorrer num período de entre 4,5 a 5 anos. O Vice-Presidente Executivo da Anadarko, que enalteceu a “excelente colaboração” entre a Anadarko e o Governo de Moçambique, agradecendo o apoio do Presidente da ReS~EOLFD )LOLSH1\XVL D¿UPRX ainda o compromisso da empresa por um reassentamento condigno para as populao}HV $FWXDOPHQWH GHFRUUHP as obras de construção da vila de reassentamento para mais GH IDPtOLDV ,QJUDPDVVHJXURXTXHHVWHpXPWUDEDOKR que decorre em estreita colaboração com as comunidades locais, respeitando as tradio}HVHFRVWXPHV O Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, é o maior investimento directo estrangeiro de Moçambique e um dos maiores de África. O Gás Natural descoberto na Bacia do Rovuma possui múltiplas vantagens comparativas que o tornam num dos melhores projectos de GNL a nível global, a realçar o facto de as reservas estarem localizadas numa zona estratégica, próximas da rota marítima dos principais mercados que se situam na Ásia-Pacífico, Médio Oriente, Europa e América Latina. CABO DELGADO: a próxima província de hidrocarbonetos de classe mundial Savana 07-09-2018 6 DIVULGAÇÃO 6 Oportunidades de emprego $OJXPDVRSRUWXQLGDGHVGHQHJyFLRHP DFWXDOPHQWHGLVSRQtYHLV Oportunidades de negócio ATÉ 6 MIL OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA MOÇAMBICANOS DURANTE O PICO DA FASE DE CONSTRUÇÃO ATÉ 1.500 EMPREGOS A LONGO PRAZO (NA FASE DE OPERAÇÕES) 2.5 MIL MILHÕES DE DÓLARES EM CONTRATOS COM EMPRESAS MOÇAMBICANAS OU REGISTADAS EM MOÇAMBIQUE DURANTE TODA A FASE DE CONSTRUÇÃO 850 MILHÕES DE DÓLARES GASTOS COM EMPRESAS DE PROPRIEDADE MOÇAMBICANA OU REGISTADAS EM MOÇAMBIQUE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS CONSTRUÇÃO DE PEQUENA E MÉDIA ESCALA (US $ 1 MILHÃO) DIESEL (US $ 3,3 MILHÕES) SERVIÇOS PROFISSIONAIS (US $ 10 MILHÕES) VEDAÇÃO DE SEGURANÇA (US $ 1 MILHÃO) CIMENTO (US $ 3 MILHÕES) PINTURA (US $ 1 MILHÃO) CANALIZAÇÃO E TUBAGEM (US $ 200 MIL) BETUME (US $ 4,3 MILHÕES) MATERIAL AGREGADO (US $ 4 MILHÕES) ILUMINAÇÃO (US $ 2 MILHÕES) LOGÍSTICA (US $ 200 MIL) ALUGUER DE EQUIPAMENTOS (US $ 350 MIL) SINAIS E MARCAÇÃO RODOVIÁRIA (US $ 200 MIL) Área onde está a ser construida a vila de reassentamento Projecto da futura fábrica de GNL Estas oportunidades são para empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique Savana 07-09-2018 7 DIVULGAÇÃO 7 Gás descoberto Procura de GNL em todo mundo *RO¿QKR $WXP 3ULPHLUR3URMHFWRGH*1/Onshore em Moçambique NEGÓCIOS ANUNCIADOS - 6,7 MTPA TERMOS-CHAVE ACORDADOS PARA VOLUME ALVO > 8,5 MTPA NEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA EM CURSO APROVADO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO FINAL DE INVESTIMENTO – ATÉ O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 75 TRILIÕES DE PÉS CÚBICOS DE GÁS RECUPERÁVEL WoodMac, 1Q .2018 Este Projecto de GNL em Moçambique representa uma oportunidade única de responder à crescente procura do mercado com uma fonte de energia sustentável, fiável e limpa durante as próximas décadas. Os planos iniciais prevêem um projecto com duas unidades de processamento, com capacidade para expansão até 50 MTPA. A Anadarko descobriu, na área 1 offshore da Bacia do Rovuma, extremo norte da província de Cabo Delgado, aproximadamente 75 trilhões de pés cúbicos de gás natural recuperável. Moçambique poderá se tornar num dos maiores produtores de GNL a nível mundial. ÈUHD RɣVKRUH operada pela Anadarko Savana 07-09-2018 8 DIVULGAÇÃO 8 Nos últimos cinco anos, FHUFD GH PLOK}HV GH dólares foram aplicados na aquisição de bens e serviços em empresas de propriedade moçambicana e ou registadas em Moçambique. A Anadarko estima que DWpjGHFLVmR¿QDOGHLQYHVWLmento deverá criar emprego para 2700 pessoas, número que deverá aumentar no segundo ano da fase de construção para mais de 5 mil, A promoção e maximização da participação do conteúdo local no projecto é uma aposta constante para a Anadarko 352-(&72'(*1/ 8PYLYHLURGH2SRUWXQLGDGHV Steve Wilson, Vice-Presidente e Director-geral da Anadarko em Moçambique SWHYH :LOVRQ D¿UPRX que o Projecto da Anadarko e seus parceiros irá gerar muitas oportunidades de negócios e de emprego, pelo que a contratação de mão-de-obra, fornecimento de bens e prestação de serviços deve ser um processo contínuo e maximizado ao longo do tempo. O compromisso da Anadarko com o desenvolviPHQWR GD IRUoD GH WUDEDOKR moçambicana tem sido garantido através de várias iniciativas, sendo de destacar a formação de mais de 3 mil moçambicanos com compeWrQFLDV EiVLFDV R TXH OKHV SHUPLWH EHQH¿FLDUHP VH GH emprego ou de virem a competir no mercado laboral. A Anadarko enviou mais de 20 moçambicanos para os (VWDGRV 8QLGRV GD $PpULFD e Canadá para formação e treinamento especializado no sector de petróleo e gás. ,QWHUQDPHQWH D HPSUHVD apoiou o programa de mesWUDGR HP (QJHQKDULD GH 3HWUyOHR QD 8QLYHUVLGDGH Eduardo Mondlane. A promoção e maximização da participação do conteúdo local no projecto é uma aposta constante para D$QDGDUNR WHQGRMi ¿[DGR um montante de cerca de 2.5 PLOPLOK}HVGHGyODUHVDVHrem aplicados na aquisição de bens e serviços de empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique, durante a fase de construção da fábrica de *1/HPWHUUD RQVKRUH Steve Wilson, Vice-Presidente e Director-geral da Anadarko em Moçambique apresentou o Projecto de GNL com mais enfoque no conteúdo local. A construção da vila de reassentamento já iniciou, contemplando casas, hospitais, escolas, mercados, mesquitas, igreja, edifícios comunitários, de recreação, entre outros. Segundo Steve Wilson, este é um trabalho feito depois de uma prévia consulta às comunidades, em conformidade com a legislação moçambicana e de acordo com as melhores práticas internacionais. “Nada é mais importante para este projecto do que o relacionamento que temos com os futuros vizinhos”, frisou. Formados até à data em competências básicas Já gastos com empresas registadas em Moçambique 3 Mil MOÇAMBICANOS 850 Milhões DE DÓLARES Casa modelo para o reassentamento atingindo o pico no terceiro ano, com cerca de 6 mil traEDOKDGRUHV Na fase de operação, a empresa vai empregar cerca de WUDEDOKDGRUHV VHQGR TXH HVWDUmR EDVHDGRV em Afungi e 300 nos escritórios da Anadarko em Maputo. REASSENTAMENTO: nada é mais importante para este projecto que os nossos futuros vizinhos Savana 07-09-2018 9 DIVULGAÇÃO 9 1HLO&DWKPRLU *HVWRUGH&RQWUDWRVHProcurement na Anadarko A inscrição é gratuita e pode ser feita através do site www. mzlng.com/ Opportunities/Suppliers/ Achilles - plataforma de registo conjunto de empresas Anadarko cria sistema de registo de fornecedores NHLO &DWKPRLU *HVWRU de Contratos e Procurement na Anadarko, anunciou a criação de $FKLOOHV SODWDIRUPD RQOLQH GH UHJLVWRH TXDOL¿FDomR GRV fornecedores, em que as empresas podem efectuar o seu UHJLVWR H REWHU LQIRUPDo}HV sobre oportunidades de negócio. 7UDWD VH GH XPD VROXomR que vem resolver o problema de dispersão dos fornecedores de serviços em Moçambique, mas também facilita o acesso a estes por parte da Anadarko. Existem dois níYHLVGHGDGRV UHJLVWRHSUp TXDOL¿FDomR DPERV IXQGDmentais para os investidores terem uma visão abrangente do mercado e capacidade dos fornecedores. Este sistema, segundo CaWKPRLU PHOKRUD D WUDQVSDrência, concorrência e reduz a duplicação para a cadeia de fornecimento. A solução já foi testada noutros países e comprovou-se ser de grande utilidade para o mercado. O sistema não estará ao serviço apenas da Anadarko, mas de todas as indústrias interessadas em contratar empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique. A inscrição é gratuita e pode ser feita atraYpVGRVLWHZZZ P]OQJ FRP 2SSRUWXQLWLHV 6XSSOLHUV A segunda iniciativa apresentada pelo Gestor de Contratos e Procurement, também baseada nas boas práticas internacionais, é o código de conduta voluntário para a cadeia de fornecimenWRTXHYLVDREWHUXPDPHOKRU LQIRUPDomR GH SODQL¿FDomR remoção de obstáculos para as PMEs no processo de contratação, eliminar a duplicaomR H D LQH¿FLrQFLD QD FRQtratação, bem como garantir pagamento imediato e micro- ¿QDQFLDPHQWR Por outro lado, a Anadarko anunciou a criação de um Centro Regional de Desenvolvimento Empresarial com o objectivo de apoiar o desenvolvimento das PME locais e aumentar a sua participação QRSURMHFWRGH*1/GDiUHD GD%DFLDGR5RYXPD 1HLO &DWKPRLU VRVVHJRX os empresários, garantindo TXHD$QDGDUNRLUiWUDEDOKDU com as empresas locais para estarem preparadas de modo a fornecerem serviços, tendo dito que a multinacional vai ajudar as PME a crescerem HP PDWpULD GH FHUWL¿FDomR SDGU}HVHUHTXLVLWRVSDUDIDzer negócios. ³(VWDPRV D WUDEDOKDU FRP uma empresa de transporte e que quando iniciou não esWDYDDOLQKDGDFRPRVQRVVRV procedimentos”, disse aquele responsável da Anadarko. 8PDVpULHGHZRUNVKRSVGH contratação com as PME deverão ter lugar, nos próximos tempos, em Palma, Nampula, %HLUD 7HWHH0DSXWR VHQGR que o primeiro teve lugar no dia da realização do Seminário de Oportunidades Locais. 2V ZRUNVKRSV YmR DIHULU R grau de preparação dos forQHFHGRUHV QHVWDV UHJL}HV SDUWLOKDULQIRUPDo}HVVREUH as oportunidades de negócios e ulteriormente realizar testes de competências para pessoas interessadas em WUDEDOKDU FRP D $QDGDUNR DWUDYpV GD &KL\RGD &RUSRration, McDermott e Saipem &&6-9 Savana 07-09-2018 10 DIVULGAÇÃO 10 Manual de Competências | | Disponível em www.mzlng.com &216758d­2'$)È%5,&$ DVRSRUWXQLGDGHV são para todos os moçambicanos Oconsórcio constituído por três empresas do -DSmR (8$H,WiOLD QRPHDGDPHQWHD&KL\RGD&RUSRration, McDermott e Saipem &&6 -9 TXH IRL VHOHFFLRQDGR para a obra de construção da fábrica de liquefação, garante que vai empregar moçambicanos e contratar empresas nacionais para fornecer bens e serviços. A CCS JV tem como objectivos da sua abordagem do conWH~GRQDFLRQDO HQWUH RXWURV L Estabelecer e manter programas de formação e desenvolvimento para facilitar o acesso ao emprego no Projecto, de preferência empregar nacionais quando satisfaçam os requisiWRV QHFHVViULRV LL ,GHQWL¿FDU oportunidades comerciais para fornecedores moçambicanos oferecerem bens e serviços ao 3URMHFWR EHPFRPRLLL RIHUHFHU apoio ao desenvolvimento de QHJyFLRV H RX IDFLOLWDU LQYHVWLmentos conjuntos numa base de benefícios mútuos. A empresa tem já estabelecidos os mecanismos de contratação e formação, sendo que em primeiro lugar é Afungi, seguindo-se Palma, Mocímboa da Praia, toda a província de Cabo 'HOJDGR HSRU¿P WRGRRSDtV 3DUDDFRQWUDWDomRGHWUDEDOKDdores para as obras, a empresa desenvolveu um Manual de Competências que foi divulgado para todo o país. O instrumento GHVFUHYHRVUHTXLVLWRVGHTXDOL¿- cação, competências e experiênFLDV SDUD DV IXQo}HV TXH VHUmR necessárias durante a construomR GD LQVWDODomR RQVKRUH $V UHIHULGDV TXDOL¿FDo}HV HVWmR FDWHJRUL]DGDV HP TXDOL¿FDo}HV básicas, semi-especializadas, e especializadas. O manual assinala, igualmente, o momento HPTXHDVIXQo}HVVHUmRQHFHVsárias, permitindo que indivíGXRV HLQVWLWXLo}HV SODQL¿TXHP actividades de formação de forma antecipada. $VHPSUHVDVTXHFRPS}HPR consórcio têm estado a desenYROYHUDFo}HVGHFDSDFLWDomRGH moçambicanos. A McDermott tem um programa de estágios SDUD HVWXGDQWHV GD 8QLYHUVLdade do Lúrio enquanto que a &KL\RGD Mi IRUPRX GHVGH PDLV GH HQJHQKHLURV GD Manual de Competências: descreve os requisitos de TXDOL¿FDomR competência e experiência para as funções que serão necessárias durante a construção da fábrica de GNL Plano Prospectivo de Aquisições: descreve as oportunidades para fornecedores de bens e serviços que serão necessárias durante a construção da fábrica de GNL Stuart Nicholson, Vice-Director da CCS JV para o Projecto de GNL Plano Prospectivo de Aquisições da CCS JV | Disponível em www.mzlng.com Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Por seu turno a 6DLPHS HPSUHJD HQJHQKHLURV JUDGXDGRV GD8QLYHUVLGDGH Eduardo Mondlane, os quais WUDEDOKDP HP YiULRV SURMHFWRV HVSDOKDGRVSHORPXQGR Quanto ao fornecimento de bens e serviços, a empresa elaborou um Plano Prospectivo de $TXLVLo}HV TXH LQFOXL LQIRUPDomR GHWDOKDGD VREUH R HVFRSR GH WUDEDOKR R YDORU HVWLPDGR do contrato, data antecipada da SURSRVWD SDGU}HV GH KLJLHQH VHJXUDQoDHDPELHQWHHSDGU}HV técnicos e ou marcas dos produWRV 7DOFRPRR0DQXDOGH&RPpetências, o Plano Prospectivo GH$TXLVLo}HVHRXWURVPDQXDLV foram distribuídos durante o seminário, podendo igualmente ser consultados no site www. mzlng.com. O consórcio tem ainda outras WUrV SXEOLFDo}HV GH 3UHSDUDomR para Fazer Negócios com a CCS -9 L VREUH RV (OHPHQWRV FKDYH GD (PSUHVD LL VREUH RV &RQFXUVRVSDUD%HQVH6HUYLoRV GH *UDQGH 'LPHQVmR H LLL VREUH RV &RQFXUVRV SDUD %HQV H Serviços de Pequena Dimensão. 7RGRV HVVHV GRFXPHQWRV HVWmR à disposição dos empresários PRoDPELFDQRV SDUD PHOKRU VH organizarem de modo a aproveitarem as oportunidades disSRQtYHLV HP DPERV VHQWLGRV negócio e emprego. Savana 07-09-2018 11 DIVULGAÇÃO 11 “Fizemos um seminário histórico por três razões: 1) demonstramos uma nova maneira de agir, que é planificar com antecedência. Estamos a informar com a devida antecedência em relação àquilo que virá. Isso é extremamente importante para os moçambicanos, porque vai ser uma experiência muito particular de Moçambique. Os outros países são apanhados de surpresa e muitas vezes tarde, quando as oportunidades já estão perdidas e nós estamos a informar com a devida antecedência. 2) Pela primeira vez vimos uma empresa como a Anadarko a dar uma informação relevante e a prestar contas. As autoridades moçambicanas conseguiram trazer, para Pemba, a apresentação daquilo que a empresa está a fazer e o que pretende fazer, testando se tudo está de acordo com as intenções dos empresários moçambicanos. 3) Este seminário é histórico porque, a partir de hoje (10 de Agosto), temos que começar a descer à realidade. Depois das apresentações das oportunidades, a Anadarko faz um desafio aos moçambicanos, especialmente às associações dos empresários moçambicanos”. “Fiquei impressionado quando se fez menção da existência de uma plataforma única de registo dos fornecedores. Penso que o Achilles é um avanço muito importante e a Anadarko devia fazer a devida advocacia perante os outros operadores, para reduzir os grandes esforços que tem sido feitos para criação de base de dados. Todos os fornecedores a nível nacional passam por momentos difíceis quando iniciam o processo de fornecimento de bens e serviços a qualquer que seja a operadora. Pedimos que a Anadarko continue levando este assunto a sério porque vai ajudar em grande medida as PME. As PME estão predispostas a fazer negócios com a Anadarko, cumprindo com todas as exigências. Precisamos é categorizar o nível de exigências: os grandes riscos, pequenos riscos. Existe capacidade em Moçambique para fornecer serviços à Anadarko”. “Isto é inédito e é de saudar estas informações a este nível de detalhe. Diz-se que o projecto é para beneficiar o país todo. O projecto deve beneficiar primeiro Palma, Afungi e Cabo Delgado e depois o governo vai saber como fazer para todo o país. Os impactos devem se sentir primeiro lá onde ele opera. Esta coisa de empresa registada em Moçambique tem que se ter o cuidado porque pode vir uma empresa com muito mais capacidade e as moçambicanas ficarem de fora. Este é um projecto estrutural para a economia moçambicana e temos oportunidade de transformar a economia. E a certificação parece-me o aspecto fulcral e a Anadarko disse que tem dinheiro para financiar este aspecto, pelo que devemos trabalhar na capacidade das empresas nacionais para daqui a cinco e dez anos aproveitarem as oportunidades de negócio já que a Anadarko veio para ficar e as empresas moçambicanas estão aqui.” Luísa Diogo Antiga primeira-ministra Tomaz Salomão Economista Inocêncio Paulino Presidente da Associação de PME OEmbaixador dos EstaGRV 8QLGRV GD $Pprica, Dean Pitman, disse na sua intervenção que o Projecto da Anadarko e seus parceiros deverá desenvolver as vilas costeiras de Moçambique tal como aconteceu com a cidade de Aberdeen na (VFyFLDTXHDWp HUDXPD vila sem expressão económica notável. “Desde que uma empresa norte-americana começou a explorar o petróleo no mar do Norte, a mesma se desenvolveu bastante nos últimos 40 anos”, disse o embaixador que espera ver o mesmo a acontecer nas vilas costeiras moçambicanas de Palma, Mocímboa da Praia e Pemba com a exploração do Gás Natural Liquefeito pela Anadarko. Na ocasião, Pitman anunciou a existência de um veículo que permite uma ligação empresarial com os EstaGRV8QLGRV GD$PpULFD TXH se encontra operacional nos serviços comercias da embaixada. '($13,70$1 (VWHSURMHFWR vai desenvolver vilas costeiras de Moçambique d o p a b co ( vi ca “D n ex d DEAN PITMAN, EMBAIXADOR DOS EUA EM MOÇAMBIQUE “É aquela que está registada em Moçambique ou aquela que tem proprietários moçambicanos? Eu prefiro ir pela abertura de que seja aquela que está registada em Moçambique, porque este conceito valoriza o empresariado nacional, mas também atrai o investimento estrangeiro para Moçambique. Para a registada em Moçambique, eu sugeria que se colocasse a exigência de que fornecesse produtos fabricados em Moçambique” O que é empresa moçambicana? Savana 07-09-2018 12 DIVULGAÇÃO 12