terça-feira, 4 de setembro de 2018

A hora de Hermínio Morais

A hora de Hermínio Morais
O acórdão do Conselho Constitucional que afasta definitivamente (?) o Eng. Venâncio Mondlane da candidatura à governação da cidade de Maputo, com eleições autárquicas marcadas para 10 de Outubro próximo, carrega nuances que remetem para novas leituras sobre o atual cenário político moçambicano. O documento do CC é um manancial escusado de argumentação jurídica, 16 páginas que podiam resumir-se em duas. No fundo, o CC diz que não analisou a petição da Renamo e de Venâncio Mondlane porque ambas entidades não têm legitimidade para solicitar uma apreciação de constitucionalidade. Isso é obvio. Essa legitimidade compete ao Presidente da República, a 1/3 dos deputados da AR, ao Conselho de Ministros e a um conjunto de 2000 cidadãos.
A Renamo e Venâncio Mondlane tentaram reverter o chumbo da candidatura do Engenheiro argumentando pela inconstitucionalidade das Leis 7/97, 7/2013 e 10/2014 (todas atinentes ao exercício de cargos autárquicos). A questão que se coloca é: será que a Renamo, depois destes todos anos de democracia, não se recordou disso ou fez vista grossa?
O segundo grande argumento do acórdão do CC é o de que a questão da inelegibilidade de Mondlane declarada pela CNE era uma matéria de contencioso eleitoral; ou seja, a Renamo e Venâncio deviam se ter batido sobre isso ao nível na CNE e não recorrido ao CC. Mas, ao se expandir neste argumento, os juízes do CC optaram por uma interpretação da “renúncia de mandato” eminentemente restritiva, equivalente àquela usada pela CNE para chumbar Mondlane (completamente distinta das interpretações em abstrato dos reputados juristas Teodado Hunguana, Teodoro Waty e Tomás Timbana, mais abertas e de certa forma politicamente mais inclusivas). O CC chega mesmo a dizer que Venâncio Mondlane não devia ter renunciado à sua anterior posição de deputado da Assembleia Municipal de Maputo. O acórdão do CC mostra que o órgão não chegou a analisar questões de substância, ficando-se por questões processuais.
Há uma dúvida que fica por ser respondida: o que pensam os juízes do CC sobre a alegada Inconstitucionalidade das leis em causa?
De certo modo, a candidatura de Venâncio Mondlane não está completamente afastada. Ele pode ganhar novo fôlego se conseguir recolher 2000 assinaturas e um apoio inequívoco das hostes mais castrenses da Renamo. Não parece ser esta a situação. O facto de os juízes do CC indicados pela Renamo (como Manuel Frank) não terem declarado voto vencido (o que deveria constar no acórdão) mostra que, eventualmente, Venâncio Mondlane não era uma figura consensual na Renamo. Sua rejeição abre espaço para que um elemento representante dessa ala castrense emirja na cena: o General Hermínio Morais, número dois da lista em Maputo. Por isso, nos próximos dias, o tom da reação da Renamo vai ser clarificador.
E óbvio que a Renamo pode reagir com desagrado ao chumbo de Venâncio, mas não se espera que esse chumbo, incluindo o de Manuel de Araújo em Quelimane (onde seu número 2 também é oriundo das hostes militares) empurre a Renamo para um comportamento de boicote do processo de desmilitarização em curso.
Por outras palavras, parece que, para a Renamo, o afastamento de Mondlane e Araújo não será um “big deal”; haverá vida para lá destas duas jovens figuras que, quando menos se esperava, estarão agora caminhando paulatinamente para uma posição marginal na cena política nacional. Até parece que uma hipotética aliança entre o MDM e a Frelimo tenha acabado beneficiando os interesses das correntes militares da Renamo. Para já, quem ganhou foi Hermínio Morais.
Comentários

Adriano Muxanga Vassoura na mão,vamos limpar general.
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Ricardino Jorge Ricardo Ainda dá para esperar o fim do filme...
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Egidio Vaz Herminio Morais, autor do derrube da ponte de Dona Ana, 1986. The great destroyer

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Nairinho Mabote Mas já sabias disso quando apoiaste o partido dele no passado. Lol

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Adriano Muxanga Defina guerra Dr Egidio e vais entender as consequências.
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Gito Katawala EV, se fores a pedir "tit for tat" de ambos lados, ficarás com poucos santos... Hehehe!!!

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Egidio Vaz Gito Katawala nem por isso deixarei de dizer algum facto concreto e comprovado. Não me preocupo muito com alguma atenção selectiva. Porque acha que é embaraçoso dizer que foi ele quem destruiu a ponte sobre Dona Ana em 1986?
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Egidio Vaz Nairinho Mabote se teu filho, caso tenha, estiver a pensar e agir da mesma forma desde há 4 anos então o teu comentário tem razão. Se VM, MA e tantos outros mudaram de partido ou opinião e não vê problema, onde é que te dói a minha pública aparição e campanha a favor da Frelimo?
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Sidonio Bras Então vamos recolher as 2000 assinaturas.

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Agoo Gustavo ...Esperança é última a morrer, mas ja estamos a 4 de Agosto e 10 Outubro é daqui a dois dias e pouco, mesmo com as 2000 assinaturas tenho duvida, com o processo lento do nosso sistema. 
MM qual sera o Big Deal da Remano?
Que triste sina dos dois jovens.
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Sidonio Bras Se 2000 assinaturas salvam o barco, então mãos a obra. Pessoalmente poderei ajudar....
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Narcyo Mula Mas a Renamo será que não consegue 2 mil assinaturas?
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Moiane Telma da Gloria Teatros de moz já era de se esperar, que venha o general destruidor pra destruir essa gente é ganhar o Município de Maputo.
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Abel Zico A questão que pode se fazer é: será que a RENAMO consegue ganhar Maputo com Hermínio Morais como a sua figura de cartaz? Não estará essa corrente militar da perdiz a hipotecar a grande chance de ganhar Maputo, não dando o devido apoio ao Mondlane que já tem um capital político assente e querer fazer emergir uma figura politicamente desconhecida nas vesperas das eleições? Esperemos para ver o resultado final disso...
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"As leis devem servir o povo"
Assim diziam meus amigos semanas passadas, citando juristas renomado. E nessa altura, eu recordo ter dito, se as leis devem ser interpretadas sempre no sentido de servir a quem bem quiser naquele momento, não precisamos de leis alguma.
A deliberação do CC trouxe outro elemento. Nao discute a inelegibilidade do candidato do povo que queria limpar Maputo, e sim, o facto de que não compete a um partido político submeter algum pedido ao CC. A ser assim, deviam ter sido por via de 2 mil assinaturas requerentes. E eu me pergunto, a Renamo luta, mata, destrói, tudo para que tenhamos leis úteis, mas não se dá tempo de ler as leis que luta por elas. Você vai entender isso?
Neste momento, única coisa que me chateia é não ter tempo para surfar pelos murais dos meus amigos, renomados juristas, a dizer o "CC é uma cambada de gente, Frelixo, que o CC não é independente" tal como aquela capa do Savana. Nisso, só queria dizer que neste momento de dor e luto, calma e moderação se precisa. Mas também se sugere a malta nós licenciados em direito da Universidade Facebook, que mesmo sabendo que aqui não se chumba, às vezes temos de lidar com essas coisas.
Ao VM7, lamento ma man, agarrata-te forte à Bíblia, bebe água dos Montes Sina, reza reza reza para que não seja verdade o que se estava a dizer por aí de que possivelmente a Rena, com tantos turistas que tem, te usou para drenar seus potenciais eleitores para eles... Algo que acho ser uma hipótese fútil, mas a não descartar levianamente.
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Amosse Macamo Percebi o ensinamento mas me permita rir um pouco -em função da recomendação que dá ao Venâncio : para agarrar-se a Bíblia
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Agostinho Agostinho Viagem Simplesmente triste! Então o tal Eneas irá concorrer com quem?
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Joaquim Gove Agostinho Agostinho Viagem, com o número 2 da lista e outros. A não ser que as eleições estivessem agendadas somente para a disputa entre VM e EC...!!
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Ser - Huo Agostinho, o Comiche vai concorrer com o número dois da lista da Renamo. Só isso.
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Guedes Caetano Não façamos política mercantilista. Quem quer tudo, tudo perde. Não se pode firmar compromissos com gente que te abandona sem elegância e no momento em que mais precisas. A RENAMO deve ter aprendido e creio que está a começar a pôr as pedras certas do seu xadrez. Ninguém está acima da lei.
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Eu ja num intendu mussambicanu sabi.
Então, eu escrevo denunciando que estou a ter uma uma experiência estranha (porquanto não deixa de ser interessante) de tendência a mentira compulsiva, e ai bato recorde pessoal de pedidos de amizade, tipo anunciei o resultado da deliberação do CC sobre AJUDEM.
Qual é camaradas, gostam(os) de mentirosos mesmo né, ou porque deixei escapar a pretensão de ser ou cabeça-de-lista lá no bairro, ou granaram da ideia de pastor, assim tipo querem ser minhas ovelhas?
Falando de mentira, ali na Matola tem a escola do partido né? Nada demais, apenas estou preocupado com o que estou a ver nas redes sociais. Desde semana passada até data hoje, está a se debater o camarada SG. Antes, por conta daquela reunião de 'quadros' em que dizia que "nós também temos direito de usar coisas da China porque até nos Estados Unidos eles também usam coisas da China, eles também tem divida com China", e mais recentemente, por comparar o camarada presidente a Deus ou Allah. Ate ai, como de sempre, não me meto, ele é que sabe de seus deuses. Mas, a coisa muda desfigura quando em pleno século em que as mulheres estão cada vez mais zangadas, e reclamam direito de ter dois ou mais maridos, afinal, há homens querem duas ou mais mulheres, ele vai comparar os políticos com mulheres que deixam seu marido e procuram outro gajo. Alguém diz ao camarada SG que a lei dá direito a divórcio, elencando várias razões? Ele nunca ouviu as damas dizer "isto aqui não come arroz nem papahi"? É para quando lá em casa mesmo com gonadzololo a coisa não funcionar, a pessoa continuar ali a contar quantos macacos tem no zoológico?
Sim, eu sei que é jogo político, mas política responsável se precisa, bocas que falam coisas responsáveis se precisam. Há quem não me entendeu. Estou a dizer, se os de MDM saíram para a Renamo (alguns apenas voltaram a casa), que ele fale disso se achar que vale a pena, mas comparar política mercenária com mulheres, pode lhe sair caro. Nao se brinca com essa raça... hoje.
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Antonio A. S. Kawaria 1. A OMM, braço feminino da Frelimo bateu palmas? 
2. Os outros "camaradas" não se distanciaram disso? Eu pelo menos distanciei-me na hora quando Tocova falou coisas que eu gostei.
3. Chama nomes a quem abandona um partido para outro como manifestação de ciúmes. Vi em presidenciais abertas de Guebuza a apresentarem-se membros dos outros partidos para a Frelimo, Almeida Tambara, é exemplo.
Na sexta-feira passada, entrei numa loja para comprar não sei o que. Enquanto me dirigia à prateleira, veio uma mocinha de seus 11-13 anos perguntar "tio, quanto é 9x12?" Olhei para ela, e enquanto fazia a operação mental, perguntei porque ela queria saber aquilo, ao que me respondeu "quero comprar coisa tal, e está a preço X, então quero saber se meu dinheiro vai chegar". De seguida perguntei se ela estudava, respondeu que estava na 7a classe. Cá comigo pensei, 7a classe e não sabe nem usar os dedos para resolver uma operação como essa, pelo que quis saber porque não perguntou a amiga dela, e me respondeu "é porque telefone dela está sem carga para calcular". Me encolhi na minha insignificância.
Ontem, porque precisava de fazer algo, sai de casa, e na volta, pensei em comprar pão. Entrei numa padaria (até hoje não sei a diferença entre padaria e pastelaria). Entreguei o tako que tinha para tal, e o padeiro (?) lá me deu o pão, e troco de 1Mt. Dei uns passos em direção à porta, mas meu espírito de manhembana me alertou que algo não estava católico. Abri a sacola para conferir os pães, e constatei que não batia com o tako que entreguei e o troco que recebi. Voltei e perguntei ao homem se estava tudo bem. Ele achou estranho, mas respondeu que sim. E ai expliquei que estava a perguntar se a conta entre o dinheiro que entreguei, o pão que me deu e o troco que devolveu estavam tudo bem. Ai o homem virou de costas para mim, começou a mexer os dedos da mão. Abanou a cabeça, e foi pegar máquina de calcular para saber em 30Mt, quantos pães de 4Mt cada podia me dar e que troco tinha de devolver. Ai pensei no episódio da sexta-feira com a mocinha da loja que não tinha telefone para calcular 9x12.
Depois de meio minuto, voltou e disse "tens razão, teu troco são 3Mt". Abriu a gaveta, e disse "não tenho 2Mt aqui". E eu disse arranja solução. Decidiu me dar pão. Ficamos quites, mas antes de me ir embora, disse para ele "quando não tiveres troco, ao menos dizer, do que agir como se fosse normalmente normal ficar com troco de dono". Agradeceu.
Quando eu já estava a sair, ele veio ao meu encontro, e diz "é que hoje não estou bem boss, assim minha esposa está de baixa no hospital, lá longe, e eu aqui não estou a perceber nada". Parei, conversamos uns minutinhos, pois, percebi que ele só queria conversar com um estranho (Às vezes serve para terapia). Nisso, perguntei porque ele estava ali e não com sua esposa que está de baixa (claro, sei que há muitas esposas e esposos trabalhando enquanto seus/suas esposas/os estão enfermos). Ele respondeu "pedi gerente para sair, mas ele só virou e saiu sem dizer nada".
Ai pensei em dar um trocado para ele, mas me recordei que o problema dele não é troco, e sim, estar com sua esposa, e isso me fez pensar na cara de alho de tal gerente da padaria. De que adianta ter um "soldado" que não está emocionalmente bem no campo de batalha? Resultado é aquele, ele só dispara para qualquer espantalho.
Então, senhores, enquanto penso no terror que a tabuada da primária, fazia com a malta até a primária dos 90', também penso nesses gerentes, que não são gerentes. Nao se pode pensar em futuro risonho formando uma geração que nem contar troco sabe, da mesma forma que não se pode ser gerente de pão, sem se preocupar com quem vende seu pão.
Não tenho como procurar aquela mocinha para saber se já sabe quanto é 5x5, mas depois, se puder, passo pela padaria para saber como a esposa do esposo está.
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Clementino Raice Efeitos Colaterais Das Passagens Automaticas.
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Amade Chande O tempo de usar a mente nas Escolas ja passou, agora é so copy paste
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Ser - Huo Infelizmente, e chamamos isso de desenvolvimento. Heishhh
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Amade Chande Chamaremos de nova era, depois da nossa era
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Graciano Egidio Francisco Ser huo foste maldoso devias ter dito a operacao a menina. O k. Fazer e educacao k a frelimo nas da
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Eduardo Apita Mateus Nao podes dizer que é a educaçao que a frelimo dá porque os ditos intelectuais de hoje estudaram com essa mesma frelimo nao misture as coisas
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Ser - Huo Clementino Raice, aquele "vovó" da padaria não tem maldade passagem automática.
Graciano Egidio Francisco, claro que lhe disse, depois de eu também contar os dedos da mão. Ohhhh
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Lyndo A. Mondlane Nao culpe a.miuda, as calculadoras estragam, eu era bom a.matematica, quando estudava la nas terras do barbudo, e hoje me custa fazer operaçoes simples mentalmente.. da mesma forma q me custa escrever a mao, me doi e muito a mao, algo q enchia sebentas ha tempos atras sem queixar me...
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Judith Mascarenhas - Chihulume Ser - Huo, gosto e aprecio como "relatas as tuas vivências". Kkkk
O meu filho de 10 anos há dois anos ganhou da avó um Smart kika, que só recebe e emite chamadas. Kkk. O único game que o pai instalou é um tal de "maths game"... olha, eu já não posso falar nada com ele que envolva números, porque reduz - me a zero. Isto para dizer que as moças podiam também fazer melhor uso desses telemóveis
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Angela Roque Colonialismo moderno!!!p atingir o nivel p garantir o desenvolvimento do pais sera com muita dificuldade pois quem ensina politicos, são espezinhados e por vezes o professor deve 
fazer manobras gastando seu salario p conseguir manuais( professor criativo) pois outros tem os mesmos apontamento de 10 anos.!
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Angela Roque Dificil notar qualidade
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Carmen Omar Bom Gesto dr.
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Ser - Huo Judith Mascarenhas - Chihulume, melhor testemunho que isso, não encontro. Se todos aqueles que tem filhos e netos, no tempo de presentear o filho/a com IPhone e S qualquer coisa, também instalassem aplicativos educacionais, com certeza esta geração 2000 teria esperança. 
Mas não, damos IPhone, e instalamos Facebook e WhatsApp, e queremos resultados diferentes.
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Responder1 dia(s)
Clarinda Nhacala Pena que o político não quer saber si alguém não tem carga no cell ou não tem troco. Obrigada pelo testemunho. Dr.
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Onez Mats Você escreve😒.. Não sabe fazer resumos😋
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Ser - Huo Faltei a essa aula de resumos minha querida, podes crer, talvez seja por isso que leio o Jornal Notícias daqui, na boa. Hahahhh
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Onez Mats Ser - Huo imagino-te a dares lição de moral 😋enfim, mas fazes bem em continuares a ler jornais💐 no telemóvel a bateria iria te tramar😄
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Responder22 h
Ser - Huo Onez Mats , já, lição de moral é o que mais você? Assim decidiste me "acabar". Horaite
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Maria Feliciana Velemo Dambo Tabuada, tabuada

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