sexta-feira, 6 de abril de 2018

Afinal, ainda não há mesmo uma decisão sobre o habeas corpus de Lula — foi engano de um advogado do ex-presidente

Em direto/Lula vai mesmo ser preso: tribunal nega segundo habeas corpus a Lula

Sérgio Moro deu um prazo a Lula para se entregar. Ex-Presidente diz que não sai de São Paulo — falta decidir se se entrega ou é preso pela polícia. Segundo habeas corpus foi negado, diz a defesa.

ANTONIO LACERDA/EPA
Atualizações em direto
  • 16:18João de Almeida Dias

    Afinal, ainda não há mesmo uma decisão sobre o habeas corpus de Lula — foi engano de um advogado do ex-presidente

    Correção:
    Ao contrário do que afirmámos inicialmente, conforme informação avançada pela Globo, ainda não há decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre habeas corpus de Lula.
    O erro surgiu de declarações de Sepúlveda Pertence, advogado do ex-Presidente, que terá percebido mal a informação que lhe chegou. O habeas corpus que foi rejeitado, e que aquele jurista pensava ser relativo a Lula, dizia respeito a outro cidadão. Também a assessoria do STJ disse que ainda não foi redigida nenhuma decisão sobre o caso do ex-Presidente.
  • 16:15João de Almeida Dias

    Assessoria do Superior Tribunal de Justiça diz que ainda não emitiu decisão sobre habeas corpus

    Pouco mais de 20 minutos depois de um dos advogados de Lula ter dito à Globo que o STJ já tinha negado o pedido de habeas corpus ao ex-Presidente, a assessoria daquele tribunal informa ao mesmo órgão que ainda não emitiu nenhuma decisão.
  • 15:52Cátia Bruno

    Superior Tribunal de Justiça nega pedido de habeas corpus a Lula da Silva

    Um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, confirmou à Globo que o pedido foi negado.

    Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula, diz advogado do ex-presidente

    Informação foi passada por Sepúlveda Pertence, que faz a defesa de Lula, para a GloboNews. Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4.

    Por Nilson Klava, GloboNews
     
    STJ nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula
    STJ nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpusapresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou à GloboNews Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente .
    O pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta das 7h. Os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.
    Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho).

    Pedido ao STJ

    A defesa alegou que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.
    Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.
    "O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal, eis que de acordo com a Súmula 122 da Corte Regional, a qual determina que "Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”, diz a defesa, em referência a regra do próprio TRF-4 que só permite a execução da pena após o fim do processo neste tribunal.
  • 15:13Cátia Bruno

    Em Curitiba, tudo calmo

    Agora que é acada vez mais evidente que Lula não irá a Curitiba, no local praticamente só há jornalistas, conta a BBC:
  • 15:04Cátia Bruno

    Gilmar Mendes considera ordem de prisão para Lula "absurda", mas culpa o PT

    Gilmar Mendes, o juiz do Supremo Tribunal que ainda ontem deu uma entrevista ao Observador, fez novas declarações sobre a situação de Lula da Silva:
    “A prisão de Lula é absurda, fruto do autorismo desse punitivismo processual hoje em voga no país. Os recursos [que Lula pode apresentar à Justiça] ainda não se esgotaram e já se precipita a prisão!”, afirmou, citado pela Folha.
    “A única coisa que me consola é que esse estado de coisas excepcional é fruto do processo de desinstitucionalização que o PT promoveu no Brasil, do conluio que existia entre o partido e procuradores, das más escolhas [de magistrados] para o Supremo [Tribunal Federal].”
    Em entrevista ao Observador, Mendes já tinha criticado fortemente o PT, que considerou ser “a árvore” do radicalismo que se vive atualmente no pais.
  • 14:45Cátia Bruno

    Entretanto, no Superior...

    …o juiz Felix Fischer será o responsável por julgar o novo pedido de habeas corpus da defesa de Lula. De acordo com o El País Brasil, a decisão deve ser tomada nas próximas horas.
  • 14:42Cátia Bruno

    Lula não vai a Curitiba — mas pode entregar-se à Polícia em São Paulo

    Depois de ter dito à Folha de S. Paulo que não se irá entregar a Curitiba, o jornal explica agora que isso não significa que Lula não se entregue de todo. “Lula, no entanto, ainda não decidiu se se vai entregar em São Paulo ou não se apresentar à polícia”, o que significa que pode entregar-se em São Paulo ou não se entregar de todo.
    O ex-Presidente está neste momento reunido com dirigentes do PT no Sindicato dos Metalúrgicos para decidir o que irá fazer.
  • 14:39Cátia Bruno

    Defesa de Lula entrega providência cautelar na ONU

    A Folha revela agora que a defesa de Lula da Silva vai entregar uma providência cautelar às Nações Unidas, pedindo que a ONU se manifeste a favor da suspensão da prisão por não terem sido esgostados todos os recursos — o que, na opinião da defesa, torna a prisão irregular.
    Ontem, o Estado de São Paulo já noticiava que a defesa de Lula poderia estar a equacionar recorrer ao Comité dos Direitos Humanos da ONU, mas por outra razão: para assegurar os direitos políticos de Lula da Silva, ou seja, garantir que possa ser candidato às presidenciais de outubro.
  • 14:11Ana Cristina Marques
    Rui Falcão, ex-presidente do PT, disse ao jornal Estadão que Lula da Silva não se vai entregar à Polícia Federal, em Curitiba.
    Ex-presidente brasileiro tem até às 21h de sexta-feira (hora portuguesa) para se apresentar “voluntariamente” à Polícia Federal.
  • 13:56Ana Cristina Marques
    O tweet, originalmente partilhado pelo El País Brasil, mostra um grupo de apoiantes de Lula, também no Sindicato dos Metalúrgicos, onde o ex-presidente brasileiro passou a noite.
  • 13:50Ana Cristina Marques
    A fotografia revela a segurança em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo, onde se encontra Lula.
  • 13:27Cátia Bruno

    Tendência é que "Lula não se entregue", mas nada está decidido

    Talita Bedinelli, jornalista do El País Brasil, cita neste momento uma fonte “bastante próxima” de Lula que diz que “a tendência é que ele não se entregue”, mas ainda não há decisão final. “Lula está esperançoso com uma liminar no Supremo e o habeas corpus no STJ”, acrescentou.
    A regra, portanto, é esperar para ver.
  • 13:24Cátia Bruno
    Os apoiantes de Lula vão enviando cá para fora imagens do que se passa dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Aqui um tweet de Paulo Pimenta, deputado do PT:
  • 13:16Cátia Bruno

    O triplex do Guarujá e outros considerações sobre a Operação Lava Jato

    Gilmar Mendes, um dos juízes do Supremo que votou vencido por manter Lula em liberdade, deu ontem uma entrevista ao Observador em que comenta vários temas relacionados com a Operação Lava Jato (“A Procuradoria passou a achar-se acima do Bem e do Mal”), Lula da Silva (que classifica como um homem “carismático” mas com “ambiguidades”) e o PT (“a árvore da intolerância começou com o PT”).
  • 13:07Cátia Bruno

    Jornalista da Folha fala com Lula, que diz não querer entregar-se

    O jornalista Ricardo Kotschko, da Folha de S. Paulo, diz que falou ao telefone com Lula da Silva esta manhã e que, a esta altura, a sua decisão “era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal”.
    “Em rápida conversa telefónica, Lula disse à Folha que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito os seus exercícios matinais como faz todos os dias”, pode ainda ler-se na peça. Contudo, não há nenhuma frase diretamente atribuída ao Presidente.
    A confirmar-se esta informação, o ex-Presidente pode vir a ser preso em São Paulo, no Sindicato dos Metalúrgicos onde se encontra.
  • 12:41Cátia Bruno

    "Sem Terra" cortam estradas em mobilização popular a favor de Lula

    O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já tomou a dianteira na mobilização popular contra a prisão do ex-Presidente, bloqueando algumas estradas. Segundo o coordenador do movimento, Alexandre Conceição, a ideia é bloquear 50 vias.
  • 12:35Cátia Bruno

    Outro acusado na Lava Jato foi detido esta manhã

    Enquanto o Brasil — e parte do mundo — está de olhos postos em Lula da Silva para perceber o que vai o ex-Presidente fazer, a Justiça brasileira continua a caminhar em passo acelerado na Operação Lava Jato: esta manhã, foi detido Paulo Vieira de Souza, suspeito de desvio de recursos da Dersa (empresa de infraestrutura rodoviária de São Paulo) que eram destinados aos desalojados pela Dersa para prolongar uma avenida.
  • 12:22Cátia Bruno

    Entregar-se ou não se entregar? Eis a questão

    Reunido com os seus apoiantes no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, Lula da Silva mantém-se em reclusão e vai ouvindo as opiniões dos que lhe são mais próximos.
    Maria do Rosário, deputada federal pelo PT, foi uma das personalidades do partido que afirmou publicamente que Lula não deveria entregar-se na prisão de Curitiba. Também Lindbergh Farias, líder do partido no Senado, defendeu essa posição e foi ainda mais longe, ao sugerir que o ex-Presidente seja preso perante um mar de multidão, criando uma imagem icónica: “Vai ser com um mar de gente aqui na frente. Quem se entrega parece que tem culpa, e não é o caso do presidente Lula. Vamos ter uma imagem para rodar o mundo e o Brasil”, disse.
    Do outro lado, estão os advogados do ex-Presidente, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio. Os juristas temem que pelo facto de não se entregar, a decisão de Lula possa ser entendida como desobediência ou intenção de fuga, prejudicando Lula da Silva no futuro, relativamente à duração de pena efetiva, por exemplo.
  • 12:14Cátia Bruno

    Novo pedido de habeas corpus

    O Instituto Lula anunciou hoje que a defesa de Lula da Silva apresentou um novo pedido de habeas corpus no Tribunal Superior de Justiça.
    “A defesa nem sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Porto Alegre que condenou Lula em segunda instância].
    Ou seja: em teoria, a defesa de Lula tinha até dia 10 para apresentar no TRF-4 um último recurso, o chamado “embargo dos embargos”. Como Moro decretou a ordem de prisão antes de isso poder acontecer, a defesa de Lula considera que não houve “exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal” antes da prisão.
    Moro, contudo, referiu-se a essa questão no despacho da ordem de prisão: “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, escreveu, segundo revela o G1, acrescentando que qualquer embargo não altera a condenação na segunda instância e, portanto, no seu entender, não interfere com a ordem de prisão.
    Alguns especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que a decisão de Moro é legal, mas foge às práticas típicas no meio jurídico brasileiro, que costuma esperar pelos embargos antes de decretar prisão.”Não acho que seja uma ilegalidade. Mas é uma pressa desnecessária”, resumiu o jurista e professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Celso Antônio Bandeira de Mello.
  • 12:13Cátia Bruno

    A prisão de Lula

    Caso venha a entregar-se em Curitiba, esta é a cela onde ficará preso, isolado dos outros homens que estão no mesmo estabelecimento prisional do Paraná.
    Contudo, a questão neste momento é: irá mesmo Lula da Silva para Curitiba? Ou preferirá ficar em São Bernardo? Teremos de esperar para ver.
  • 11:45Cátia Bruno
    Bom dia!
    A madrugada passada foi de agitação, depois de ao final da noite ter sido conhecida a decisão do juíz Sérgio Moro de decretar ordem de prisão para Luiz Inácio Lula da Silva.
    O ex-Presidente brasileiro passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo — onde já tinha estado na noite de quarta-feira, a acompanhar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o seu habeas corpus. Os jornais brasileiros revelam que Lula ainda não decidiu se irá apresentar-se em Curitiba para ser preso às nossas 21h (como decretou Moro) ou se irá manter-se no Sindicato e esperar que o venham prender nesse local. A mobilização popular já está em marcha, com várias manifestações marcadas para o dia e noite de hoje. Prevê-se que as próximas horas sejam de tensão nas ruas do Brasil.
    Entretanto, o Instituto Lula anunciou que a defesa do antigo líder do Partido dos Trabalhadores apresentou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça — já explicaremos melhor o que está em causa. O Observador vai estar a acompanhar os acontecimentos do dia de hoje, em que um dos Presidentes mais populares da História do Brasil deverá ser preso, em pormenor. Fique connosco.
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