Caso Sonangol: A ética ou a falta dela em Isabel - Jaime Azulay
Luanda - Definitivamente Isabel não desperta para a realidade. No seu longo comunicado evidencia que vive ainda o conto de fadas e da galinha dos ovos de ouro. Assim, optou pelo dente-contra-dente com um discurso sobranceiro que, à medida que desfia o novelo, vai destapando os flancos e dando tiros nos próprios pés. E sem querer, vem prestar um valiosíssimo contributo no desmantelamento do sistema criado pelo seu próprio pai na Sonangol e no país e que constituem a clara origem da sua monumental fortuna.
Fonte: Facebook
O escândalo Sonangol e outros casos
Com o pueril capricho de menina mimada faz de Manuel Vicente e Francisco Lemos , os anteriores gestores da Sonangol, seus autênticos bombos de festa, atribuindo-lhes a responsabilidade exclusiva da falência da maior empresa angolana. Mss afinal, não foram eles os vectores da materialização das influências traficadas na política de Acumulação Primitiva de Capital engendrada pelo então pai-presidente? Foram eles sim, sobretudo o infeliz Manuel Vicente, o fiel servidor quem lhe entregou em bandeja dourada as empresas e o capital gerados pela Sonangol! Simples ingratidão?
Ignorará Isabel dos Santos que a forma espúria e descarada como se efectou o saque desenfreado do dinheiro do Estado abalou profundamente a estrutura moral e ética da sociedade angolano? O abominável sequestro das instituições estatais rompeu o vinculo de confiança entre governantes e governados e hoje estamos como estamos. Sem Norte e sem sorte!
Os envolvidos são justamente os indivíduos que pela hierarquia dos cargos que ocupavam nas instituições estatais se encontravam na estrita obrigação de não o fazer. E não se trataram de acções individuais e isoladas. Foi uma actividade premeditada e concertada com o beneplácito e incentivo da mais alta esfera do país, na altura.
Vem IS justificar o acto de transferência de 38 milhões de dólares para pagar os seus consultores alegadamente instalados no Dubai, numa altura em que já tinha sido desprovida das competências legais para o fazer, através de Decreto de exoneração, emitido pelo Presidente da República.Escuda-se num normativo encontrado no Estatuto do Gestor Público que o habilita ao exercício de uma gestão corrente até à entrada em funções da nova administração.
Ora, o exercício de funções de gestão corrente, em sede do Procedimento Administrativo corresponde a um exercício limitado da função e não mais o exercício pleno do cargo. Entram neste exercício limitado o pagamento de despesas correntes que cobrem custos normais de funcionamento, tais como despesas de manutenção (day-to-day running).
Obviamente, pagamentos avultados, como a factura de 38 milhões de dólares, feita alegadamente na única noite do único dia da dita gestão corrente de Isabel, não se enquadram nessa categoria de actos de gestão corrente e nem havia urgência em fazê-lo. Consumada a exoneração por força do Decreto Presidencial e marcada a data para a passagem de pastas para os dias seguintes estariam suspensos tais pagamentos de grande monta. Tendo sido realizada tal operação envolvendo mais de uma pessoa configura e agrava um ilícito criminal previsto e punível pelo Código Penal angolano.
Ao limitar a ética profissional ao estritamente estabelecido por norma no Estatuto do Gestor Público, Isabel dos Santos demonstra um monumental equívoco que só pode ser entendido como intencional. A transferência foi ordenada por em Isabel, através de um banco no qual possui participações, cujos beneficiários são firmas de consultoria promiscuidas com a administração da Sonangol. Valha-nos Deus!
Embora no dia a dia seja frequente o uso indiferenciado dos termos Ética e Deontologia a Ética abrange o domínio da filosofia que busca um juízo de apreciação entre o Bem e o mal, entre o comportamento correcto e o incorrecto.
Não basta apenas querer e poder, cara Isabel dos Santos. Há momentos em que a consciência constitui a nossa derradeira referência antes de agirmos. E neste capítulo a senhora acumula um défice crónico.
Não basta apenas querer e poder, cara Isabel dos Santos. Há momentos em que a consciência constitui a nossa derradeira referência antes de agirmos. E neste capítulo a senhora acumula um défice crónico.
Fim
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