TEMA DA SEMANA 2 Savana 19-01-2018
C
omo fazemos regularmente
todos os anos, a
presente edição é dedicada
à análise pormenorizada
do desempenho de cada um
dos membros do governo, procurando
ser o mais objectivo possível
nessa análise, e tendo como
base as principais acções que se
esperam de cada ministro, na execução
do seu respectivo mandato.
A análise resulta de observações
feitas pela nossa equipa redactorial
ao longo do ano, reportando
as principais incidências de actuação
de cada membro do governo
nesse período.
Carlos Agostinho do
Rosário: Primeiro-Ministro
O sistema político vigente em
Moçambique coloca a figura de
Primeiro-Ministro como um “secretário”
do Presidente da Repú-
blica, mesmo sem capacidade de
exercer qualquer poder sobre os
outros ministros.
A actual constituição determina
que o Presidente da República é
simultaneamente Chefe do Estado
e Chefe do Governo, e atribui
ao Primeiro Ministro apenas competências
para “assistir e aconselhar
o Presidente da República na
direcção do Governo”, para além
de ser a entidade do executivo
responsável pelas relações com a
Os três anos dos ministros da administração Nyusi
Afinações numa máquina remendada
responder cabalmente a todas as
questões apresentadas pela oposição.
Com alguma surpresa, no último
congresso da Frelimo subiu à Comissão
Política do partido no poder,
um lugar que poderia ocupar
apenas por inerência de funções.
Vitória Diogo: Ministra
do Trabalho, Emprego e
Segurança Social
Começou forte, mas aos poucos foi
perdendo fôlego e transformando
o ministério numa instituição de
“lançamento de políticas”. Os três
anos foram de reuniões, seminá-
rios, conferências e lançamento
de plataformas. Faltam dois anos
para a ministra mostrar trabalho e
levar avante a política de emprego.
Os três anos foram de reconstrução
do Ministério, o que, segundo
a crítica interna, fez com que se
perdesse a memória institucional.
Mesmo assim, conseguiu eliminar
a sanha persecutoriada da sua antecessora
contra o empresariado,
sobretudo o de origem externa,
acções do agrado da ala xenófoba
do seu partido. Não obstante,
o ministério tem mostrado estar
atento em relação aos abusos contra
os trabalhadores e na mediação
dos conflitos laborais, incluindo
os projectos liderados por interesses
chineses, neste momento os
maiores apoiantes financeiros do
país. A ministra também mantém
um distanciamento pontual em
relação aos sindicatos, pois não é
função do ministério ser a “casa
protectora dos sindicatos”. O
Conselho Constitucional, ao dar
direito ao contraditório nos processos
de disputa laboral que culminaram
no passado com expulsões
arbitrárias, também limitou
os poderes da própria ministra.
Os que gostam do estilo batalhador
da ministra referem que ela
tem sido alvo de “muitas politiquices”
facto que ofusca muito o seu
trabalho. Ela é vista como ministra
herdada do “guebuzismo”, por
outro lado é irmã de Luísa Diogo,
olhada com desconfiança pela
actual ala dominante do partido
e, como se não bastasse, é acompanhada
por um vice visto como
próximo do gabinete presidente e
com grandes ambições políticas.
Dentre várias atribuições, o Estatuto
Orgânico desta instituição
diz que o Ministério de Trabalho,
Emprego e Segurança Social deve
adoptar medidas e implementar
leis e regulamentos laborais consentâneos
com o desenvolvimento
do país, prossecução da concertação
social com vista à melhor
actuação e relacionamento entre
parceiros sociais e a promoção
dos direitos dos trabalhadores,
promoção de emprego e auto-emprego,
formação profissional e
desenvolvimento de esquemas de
segurança social.
Contudo, a questão do emprego,
que é a bandeira do Ministério
continua descrito como um “falhanço”.
Pelas críticas que nos
chegam, aparentemente a ministra
ainda não conseguiu explicar bem
a fusão entre Instituto Nacional
de Emprego e Formação Profissional
(INEFP) e Escola dos
Estudos Laborais Alberto Cassimo,
ficando IFPELAC, uma instituição
que administra 17 outros
centros de formação profissional
no país. Este exercício é visto internamente
como um aborto. O
INEFP devia ser um training job
e a Escola dos Estudos Laborais
deveria estar sob alcançada do ministério
que tutela escolas básicas.
No IFPELAC separou-se do emprego
e criou-se o Instituto Nacional
de Emprego (INEP), uma
instituição que ainda não possui
um estatuto orgânico e orçamento
apenas está previsto para este ano,
2018. “Este exercício prejudicou
aquilo que é uma das principais
vocações do Ministério, o emprego”,
dizem. Os números sobre o
emprego, que o ministério diz ter
criado são também internamente
questionados, sobretudo, na altura
de crise financeira que obrigou ao
encerramento de muitas empresas.
A política de emprego no país, no
entanto, ultrapassa claramente os
poderes da ministra e do ministé-
rio, quando é importante decidir
sobre políticas que estimulem a
vinda de novos empreendimentos
utilizando mão-de-obra intensiva,
eventual recurso a mão-de-obra
externa na exploração agrícola,
liberalização no recrutamento de
quadros externos para o desenvolvimento
do país, um dos pavores
da pequena elite tecnocrática nacional
que vê no proteccionismo
uma forma de proteger empregos
e salários inflacionados por falta
de competição em certos segmentos
do mercado do trabalho.
O intricado processo de vistos de
trabalho para quadros externos
prejudica o ambiente de negócios,
estimula a corrupção e é uma ajuda
à tesouraria dos escritórios de
advogados que chegam a cobrar
USD4.000,00 para tratar de expediente
junto do ministério.
No capítulo referente à segurança
social, Vitória Diogo parece estar
a conseguir disciplinar o Instituto
Nacional Segurança Social
(INSS), uma instituição que o
Presidente da República chegou
a tecer duras críticas ao avisar aos
gestores que não deviam brincar
com “os dinheiros dos trabalhadores”,
e também não transformar
a instituição numa “capoeira pú-
blica, onde qualquer pessoa vai lá
buscar galinha”.
A recente acusação, pelo Ministério
Público, do actual PCA da
instituição, Francisco Mazoio e o
então presidente da Confederação
das Associações Económicas
(CTA), Rogério Manuel, devido
ao rombo de cerca de 84 milhões
de meticais daquela instituição,
é um exemplo. Mesmo assim, a
queda do Nosso Banco não deixou
de beliscar a ministra sabendo-se
dos poderes que tinha para
influenciar políticas do banco por
via do accionista INSS.
O próximo grande desafio da ministra
é a revisão da lei do Trabalho,
uma iniciativa que deixa muito
nervosos os sindicatos. O sector
empresarial e os investidores externos
esperam mais abertura e
uma lei flexível com a economia
de mercado que vigora no país e
expurgada das heranças socialistas
que complicam diariamente a vida
das empresas.
O vice continua a não vingar no
ministério. A não eleição para o
Comité Central no último Congresso
da Frelimo mostra que a
sua estrelinha está cada vez menos
brilhante.
Atanásio Salvador
M’tumuke: Ministro da
Defesa Nacional
Convidado para o governo já na
idade de reforma, o Major-general
na reserva é um dos ministros mais
influentes no executivo de Filipe
Nyusi. No último Congresso da
Frelimo, Salvador M’tumuke foi
eleito membro do Comité Central,
órgão mais importante do
partido governamental no intervalo
entre os Congressos e chegou
a aventar-se a possibilidade de
chegar à Comissão Política.
Por ser influente e ter um papel
vital na sucessão de acontecimentos
desde a tomada de posse
do PR Nyusi em 2015, é uma
questão de fundo saber-se do seu
posicionamento nos atentados
contra o líder da oposição Afonso
Dhlakama em Setembro de
2015, quando esteve em cima da
mesa a “opção Savimbi”, a “guerra
suja” contra a Renamo na zona
Centro e a recusa ou anuência da
integração dos quadros militares
da Renamo nas forças armadas,
a componente que tem decisivamente
atrasado um acordo com o
movimento da “perdiz”.
De qualquer forma, não poderia
ter acontecido sem o seu apoio,
a profunda remodelação operada
nas chefias dos vários ramos das
forças armadas em 2017.
Dado que as “despesas” nas acções
ofensivas contra a Renamo em
2016 foram partilhadas com unidades
especiais da polícia, dado o
fraco envolvimento do exército
nas “acções de limpeza” em Mocímboa
da Praia, é difícil um claro
pronunciamento sobre a operacionalidade
das forças armadas
nas suas actuais missões.
Tal como no Ministério dos
Combatentes, o Ministério da
Defesa Nacional continua a debater-se
com o problema de “militares
fantasmas” e foi o próprio
Ministro M’tumuke a confirmar
o que já era de domínio público
durante XVIII Conselho Coordenador
do seu ministério em
Novembro passado.
“Devemos continuar com o processo
de prova de vida dos militares
para identificar possíveis
militares fantasmas e evitarmos
pagamentos indevidos, os quais
constituem um encargo para as
contas do Estado e lesam o erário
público”, rematou M’tumuke. O
ministério foi recentemente abalado
por um escândalo levado à
barra do tribunal e que consistia
no desvio sistemático de salários
no sector do exército.
O ministério da Defesa é dos
mais importantes no governo.
Para além de defender a integridade
nacional em caso de ameaças
externas, esta instituição também
tem a missão de garantir a
consolidação da unidade nacional,
promover o desenvolvimento económico
e social do país, intervir
em caso das calamidades naturais
e outras situações de emergências
entre outras competências.
M’tumuke esteve recentemente
na Mocímboa da Praia, palco de
acções armadas ligado ao radicalismo
islâmico. Há indicações de
que se pondera o envolvimento
do exército para combater àquilo
que a retórica governamental apelida
de “terrorismo interno”.
É preciso lembrar que foi
Assembleia da República.
Com estas limitações constitucionais,
Carlos Agostinho do Rosá-
rio tem estado à altura do cargo
que ocupa, particularmente representando
com um elevado nível
de dignidade o executivo junto do
órgão legislativo.
Homem de pouca fala mas de
bom trato, raramente a ele se podem
apontar falhas de actuação
dentro do mandato que lhe cabe.
Porém, há que apontar que depois
de um primeiro ensaio de conferências
de imprensa regulares para
dar a conhecer aos moçambicanos
pormenores sobre a acção do governo,
a prática caiu em desuso.
Como líder da equipa do governo
no parlamento, é notável a
forma respeitosa como se dirige
aos deputados, incluindo procurar
TEMA DA SEMANA Savana 19-01-2018 3
nos três anos de Salvador
M’tumuke que os famigerados
esquadrões de morte ganharam
terreno, eliminando fisicamente
todos aqueles que não comungavam
com a narrativa do regime
no teatro de operações, embora a
sua paternidade seja atribuída às
forças especiais de polícia ligadas
a administração Guebuza.
Como não se conhece o desfecho
do caso das “dívidas ocultas” não
é possível determinar-se os montantes
recebidos no ministério
para a compra de equipamentos,
embora o ministro das Finanças
insista em falar na controversa
quantia de USD500 milhões,
usada potencialmente nas ofensivas
contra a Renamo. Em função
da evolução da problemática,
M’tumuke poderá ou não vir a ser
afectado politicamente por constatações
complementares.
Nazira Abdula: Ministra da
Saúde
Bastante aplaudida nos primeiros
anos do seu mandato por
ter desmontado negociatas nos
concursos de fornecimento de
medicamentos, o terceiro ano da
actual ministra da Saúde foi ensombrado
pela revelação de que,
das “vítimas” no corte nos apoios
ao Orçamento de Estado imposto
pela comunidade internacional.
A humanização dos serviços de
saúde, outra das grandes bandeiras
içadas por Nazira Abdula,
também está longe de passar da
teoria à prática.
Um pouco por todas as unidades
sanitárias, ouvem-se lamentações
de pacientes que, em longas fi-
las de espera, clamam por atendimento.
O sector recebeu duas
novas grandes unidades sanitárias,
na Matola e em Quelimane, mas
por falta de recursos, os dois hospitais
têm dificuldade em funcionar
na sua plenitude. A crise orçamental
interrompeu a construção
de várias unidades sanitárias que
permanecem semi-acabadas.
A ministra, vinda duma influente
família muçulmana de Nampula,
sabe que a situação não está boa
no sector. “Temos muitos desafios.
É necessário melhorar a nossa
capacidade de registo e controlo
da qualidade e da humanização,
a comunicação entre os diferentes
intervenientes e a nossa capacidade
de resposta em relação às reclamações
que recebemos dos nossos
utentes”, reconheceu, ano passado,
na Reunião do Comité Nacional
de Qualidade e Humanização.
Em mais uma visita a hospitais,
Abdula, a primeira mulher ministra
da Saúde de Moçambique,
voltou a ser confrontada, no
presente mês, na capital do país,
com queixas sobre morosidade
no atendimento, tendo em resposta,
admitido que as principais
consultas hospitalares poderão
passar a ser feitas também no período
de tarde, uma iniciativa já
experimentada entre Setembro de
2016 e Agosto de 2017, em cinco
hospitais das províncias de Maputo,
Gaza e Inhambane. A medida
está a receber elogios por uma
opinião pública que acredita que
os atendimentos manhã/tarde podem
reduzir, significativamente, as
enchentes nas consultas hospitalares.
Resta saber se a medida terá
o apoio de médicos e enfermeiros
especializados que se dividem no
trabalho que prestam no sector
público e nas clínicas privadas.
Enquanto os doentes reclamam
mau atendimento, o pessoal do
Sistema Nacional de Saúde Pública
alega falta de motivação [desde
salários e subsídios, condições de
trabalho até habitação], num dos
sectores que é um dos parênteses
mais pobres do Orçamento do
Estado moçambicano, uma equação
difícil sobre a qual a médica
pediatra deve encontrar meio-termo.
Em Junho último, Filipe Nyusi
“tirou-lhe” o vice Mouzinho Saí-
de, substituído por um comissá-
rio político, numa operação que
cheirou mais a prenda ao antigo
presidente da Comissão Nacional
de Eleições (CNE), Leopoldo da
Costa, um camarada com fortes
interesses no sector para o qual foi
nomeado.
Mouzinho Saíde, que antes brilhava
no Conselho de Ministros
como porta-voz do Governo, está
agora na direcção do Hospital do
Central de Maputo.
Carmelita Rita
Namashulua: Ministra da
Administração Estatal e
Função Pública
É uma das caras mais visíveis da
herança guebuzista no actual governo,
que ainda resiste, já lá vão
três anos na administração Filipe
Nyusi. Namashulua dirige um
superministério, mas a sua mediatização
é fraca devido à sua fraca
intervenção.
A ministra de Administração Estatal
e Função Pública tem sob a
sua égide funcionários públicos e
agentes do Estado, tem a tutela
dos municípios e dos administradores
distritais, bem como os
dossiers referentes a organização
administrativa do país.
Contudo, conseguiu manter o
Instituto Nacional de Gestão
de Calamidades (INGC) sob a
sua alçada. O projecto para que
o INGC saísse do Ministério da
Administração Estatal e Função
Pública foi engavetado pelo Conselho
de Ministro, depois de ter
sido debatido.
Não esteve bem na fotografia na
gestão do “Caso Município de
Nampula”, na sequência do assassinato
do respectivo edil, Mahamudo
Amurane. Tentou criar uma
comissão de gestão do município,
o que falhou.
Continua engavetada o processo
da descentralização dos serviços
sociais básicos como saúde e educação
nos municípios governados
pelo Movimento Democrático
de Moçambique (MDM). No
entanto, a título ilustrativo, nos
Municípios de Matola (Maputo),
Xai-Xai (Gaza), Inhambane e
Maxixe (Inhambane) governados
pela Frelimo, já têm esses serviços
sob sua gestão desde Janeiro
de 2016. Nos Municípios geridos
pela oposição, a “falta de capacidade”
é a desculpa encontrada. Em
2016, o município da Beira aprovou
a nova toponímia da cidade,
mas até hoje aguarda pela homologação
da ministra de tutela.
A questão das nomeações paralelas
de administradores nas autarquias
não é da responsabilização
da ministra, mas a questão constitui
um exemplo da incapacidade
da Frelimo em compreender o
papel do movimento autárquico
e, sobretudo, o seu pavor contra os
municípios dominados pela oposição.
Aparentemente, a prova de vida
afinal, o que mudou foram apenas
os players porque a farra de negó-
cios milionários no fornecimento
de medicamentos e equipamentos
hospitalares, essa continua no Ministério
da Saúde (MISAU).
Uma investigação do Centro de
Integridade Pública (CIP), divulgada
o ano passado, apurou que,
durante 2015, ano em que Nazira
Abdula substituiu Alexandre
Manguele da direcção máxima do
MISAU, assistiu-se a uma consolidação
do padrão anterior, que
consiste no lançamento de concursos
divididos em lotes que são
ganhos por mais de uma empresa.
Contudo, apesar destas mudanças,
refere o estudo, os lotes são
ganhos quase sempre pelas mesmas
empresas, na verdade novos
players desde que Abula sucedeu
Manguele. Entre os fornecedores
apontam-se familiares próximos à
ministra.
Três anos depois, a batalha de
provisão de medicamento nos
hospitais também não dá motivos
para festejar. Os medicamentos
continuam a escassear nos hospitais
e, em contrapartida, a abundarem
nos dumbanengues e nas
farmácias privadas, onde são comercializados
ao cidadão a preços
proibitivos. Este ministério é uma
biométrica na primeira operação
do género realizada no país, foi
um sucesso. Por exemplo, um total
de 23.716 funcionários e agentes
do Estado, dos 357.430 registados
no sistema de cadastro electrónico
não fizeram a prova de vida biométrica,
o que fez regressar o fenómeno
de “funcionários fantasmas”.
A maioria destes ausentes
(18.495) não chegou nunca sequer
a receber salário via e-Sistafe, o
que levou as autoridades daquele
ministério a fazer um trabalho
para se clarificar o seu vínculo com
o Estado e a motivação e as condições
em que os mesmos foram
cadastrados. A actualização apurou
também que 8.765 funcioná-
rios e agentes do Estado estavam
indevidamente activos no sistema.
Eram funcionários exonerados,
demitidos, suspensos, reformados,
falecidos, expulsos. Deste número,
constatou-se que 2.892 receberam
salários, pelo menos uma vez,
através do Sistema da Administração
Financeira do Estado. No
total, realizaram a prova de vida
324.949 funcionários e agentes do
Estado, o correspondente a cerca
de 93,2% do total. Há ainda muito
trabalho nesta área, no sentido de
se desactivar funcionários fantasmas
que sugam o erário público. A
ministra tem mais dois anos para
o exercício.
Um dos maiores desafios para o
ministério e da ministra é a transformação
dos administradores
distritais de meros comissários
políticos da Frelimo em chefes de
governo locais e descentralizados.
O papel político do administrador
é uma das maiores heranças do
guebuzismo, actuando estes funcionários
do Estado como quadros
partidários, não raras vezes
com ramificações com os serviços
de segurança na perseguição aos
elementos influentes das comunidades
que sejam identificados
como simpatizantes da oposição.
Claramente, Nyusi quer um novo
modelo de administradores e administrações
distritais, espelhando
as suas ideias numa notável
intervenção em 2017, para a qual
foram convidados todos os representantes
das administrações distritais.
Ragendra de Sousa:
Ministro da Indústria e
Comércio
Um tarimbado professor universitário
e solícito comentador de TV,
quando já emprestava os seus conhecimentos
à bancada parlamentar
da Frelimo, Ragendra de Sousa
tem agora oportunidade de testar
a validade prática das teorias que
durante anos tem defendido para
o país, agora na qualidade de ministro
da Indústria e Comércio.
Depois de ter sido um obscuro
vice e não ser a escolha imediata
para a cadeira ministerial, a expectativa
é até que ponto será capaz
de traduzir a actividade reflexiva
própria da universidade em acções
concretas e ganhos para o pelouro
que passou a dirigir a partir de
Dezembro de 2017.
Ragendra de Sousa terá de superar
os preconceitos teóricos com
que os académicos olham muitas
vezes para os políticos e políticas
públicas, assumindo o pragmatismo
que se impõe à governação.
Não há muitos anos, viu-se envolvido
numa desgastante disputa
laboral pelo facto de uma empresa
de que era gestor ter sido incapaz
de pagar salários.
Esse episódio foi referenciado em
certa opinião pública como prova
de que dos manuais da universidade
até ao terreno vai uma distância
que pode ser de um oceano.
Também transporta o “passivo”
de ter sido gestor num período da
História em que o tecido empresarial
do país colapsou, quando a
economia estava quase totalmente
centralizada no Estado.
Será interessante ver a relação
que vai manter com a Confederação
das Associações Económicas
(CTA) de Moçambique, a maior
agremiação patronal do país, uma
vez que disse outrora que o país
não tem empresários, mas sim “senhorios”
que arrendam armazéns.
Sobre os seus ombros está a “co-responsabilidade”
de melhorar
a posição do país no índice do
Banco Mundial “doing business”,
assim como desmantelar o poderoso
“lobby” que se esconde atrás
do terminal especial de contentores
em Nacala, acção em que,
aparentemente, o próprio Presidente
da República foi desautorizado,
para frustração dos empresários
do Norte. Para a melhoria
da competitividade dos preços
dos serviços prestados em Moçambique,
aguarda-se também o
seu protagonismo no questionamento
da “kudumba”, um sistema
de monitoria de carga muito
controverso que encarece o preço
das mercadorias, mas dá chorudos
dividendos aos cofres da Frelimo,
accionista da empresa, através da
“holding” SPI.
No “doing business”, em colaboração
com a CTA, há uma premente
celeridade em matéria legal, em
coordenação inter-sectorial, para
que o país, virado à prestação de
serviços, seja de facto mais competitivo
e dê respostas concretas
ao empresariado nacional e ao do
“hinterland” , nomeadamente nas
barreiras comerciais nos portos e
fronteiras e na documentação e
sistema de taxas em matéria de
importações e exportações, incluindo
as mercadorias em trânsito.
O seu antecessor, aparentemente,
passou uma certidão
TEMA DA SEMANA 4 Savana 19-01-2018
de óbito ao oneroso e incompetente
sistema de silos para
a comercialização agrária, mas
potenciou outro “moribundo”,
o ICM (Instituto de Cereais de
Moçambique) a um renovado
protagonismo na comercialização
agrária, reduzido até à pouco,
como muitas instituições estatais,
em cobradores de rendas (no caso
de armazéns) e pagamento de
salários à mais ou menos ociosa
massa de trabalhadores e directores.
O Banco Mundial e o FMI também
devem estar a afiar as facas
para os embates com Ragendra
de Sousa, que já alardeou que não
“preciso que o FMI me venha dar
aulas”. “Estudei com alguns deles
(FMI) e até nem eram estudantes
brilhantes”, vangloriou-se, na altura.
É importante referenciar que é
neste pelouro que “mora” uma das
veteranas do ministério, Rita de
Freitas, uma das estrelas incontornáveis
de 2017, e que, à sua
maneira e com todas as limitações
e condicionalismos, tentou
demonstrar que os “consumidores
também são patrões”, relegando
para o esquecimento a ineficiente
e incipiente associação dos consumidores
nacionais.
Max Tonela: Ministro
dos Recursos Minerais e
Energia
Max Tonela foi para ministro da
Indústria e Comércio em 2015
com créditos de gestor, dado o seu
percurso na Electricidade de Moçambique
(EDM) e na Hidroeléctrica
de Cahora Bassa (HCB).
Nunca esteve bem no lugar.
Herdou, naquela pasta, como todo
o Governo formado em 2015, patologias
estruturais que, se calhar,
levarão décadas a curar.
Mesmo assim, averbou à frente
da Indústria e Comércio registos
interessantes, como ter evitado o
colapso do estratégico sector do
açúcar, ao reintroduzir a taxa de
importação e estrangular o “dumping”.
Também conseguiu convencer o
Conselho de Ministros a mostrar
flexibilidade na atracção da
gigante holandesa “Heineken” a
instalar-se em Moçambique e na
mobilização da Cervejas de Moçambique
para a expansão da produção
da cerveja a partir de milho.
Foi no seu tempo em que iniciou
a campanha contra a “imundície”
nas casas de pasto, personificada
na inspectora-geral das Actividades
Económicas, Rita Freitas,
e que levou ao encerramento de
estabelecimentos “emblemáticos”.
Max Tonela deu visibilidade ao
Instituto de Cereais de Moçambique
(ICM), mas à custa do abafamento
da Bolsa de Mercadorias
de Moçambique, sinalizando um
desnorte na elaboração de uma
estratégia sobre a problemática da
comercialização agrícola.
Não conseguiu que Moçambique
fosse, no geral, “amigável” ao
investimento, com a posição” do
país no índice “Doing Business”
do Banco Mundial a ser sofrível,
apesar de avanços qualitativos
nesse campo.
Na nova função de ministro dos
Recursos Minerais e Energia, que
ocupa desde Dezembro de 2017,
terá a seu cargo a responsabilidade
de defender os interesses do Estado
moçambicano face ao super-poder
dos colossos do sector.
Um dos primeiro embates é em
relação DFI (decisão final de investimento)
para o Bloco Um na
Bacia do Rovuma, liderado pela
norte-americana Anadarko.
Discreto e esquivo, principalmente
à comunicação social, como
ministro dos Recursos Minerais e
Energia terá também de lidar com
os vorazes apetites da nomenklatura
do partido no poder em Moçambique,
Frelimo, pelo filão de
recursos sob tutela do seu pelouro.
A sua suposta proximidade ao
chefe de Estado moçambicano,
Filipe Nyusi, deve ter sido estraté-
gica na escolha para a nova função
no importantíssimo MIREME,
tendo em conta as “favas contadas”
com que o “sector maconde”
encara o filão de oportunidades
existentes nessa área.
Fica por esclareceu o que de facto
aconteceu à antecessora Letícia
Klemens, alguém que foi “puxada”
para o sector para responder às
exigências presidenciais, frustrado
que estava com a visão demasiado
ortodoxa e inflexível do incorruptível
Pedro Couto.
José Pacheco: Ministro dos
Negócios Estrangeiros e
Cooperação
Depois do descalabro que foi no
Ministério da Agricultura e Segurança
Alimentar (MASA), um
sector onde não deixa saudades,
José Pacheco ainda está no seu período
de graça no Ministério dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação.
A exoneração de Pacheco da direcção
máxima do MASA, em
Dezembro último, gerou uma euforia
jamais vista, confirmando os
níveis históricos da sua impopularidade
junto da opinião pública.
Como tal, a sua nomeação, 24 horas
depois, no mais alto posto da
diplomacia moçambicana, gerou
uma onda de indignação e valeu
pesadas críticas ao presidente Filipe
Nyusi, que foi acusado de ter
tomado uma das mais fatais decisões
na sua governação.
Para além de pouco flexível, o técnico
agrário de formação é visto
como arrogante [foi determinante
para os impasses com a Renamo
na mesa das negociações] e a “percepção
pública” nas suas ligações
com o “irmãos chineses” na exportação
ilegal de madeira e, mais recentemente,
o escândalo de desvio
de cerca de 170 milhões de Meticais
no Fundo de Desenvolvimento
Agrário, também ensombraram
a sua governação.
A apreciável fasquia em que o seu
antecessor, Oldemiro Baloi, um
“macaco velho” na diplomacia, colocou
o Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, exige
um desempenho forte de Pacheco
e para qual muitas dúvidas existem.
Há, sensivelmente, um mês no
cargo, Pacheco, um veterano nos
meandros da governação, herdou
um ministério estratégico para a
posição de Moçambique além-fronteiras,
uma tarefa que partilha
com o próprio Chefe de Estado.
Um dos seus testes do momento
é estabilizar as relações bilaterais
com Portugal, um dos tradicionais
parceiros de Moçambique,
que anda de costas voltadas com
o Governo moçambicano. Depois
do escândalo do rapto de um empresário
português na Gorongosa
por forças de segurança moçambicanas,
sobre o qual as autoridades
de Lisboa já manifestaram a sua
indignação com a falta de avanços
no seu esclarecimento, por parte
das autoridades de Maputo, mais
recentemente duas portuguesas
foram assassinadas na região centro
de Moçambique, também em
situações ainda por esclarecer.
O fenómeno da “guerra suja” e
dos “esquadrões da morte” é um
“dossier” que voltou a colocar
Moçambique no mapa dos países
de maior violação de direitos humanos,
como sugere o “Próximo
a Morrer”, o relatório da Human
Right Wacth, publicado a semana
passada, em Maputo.
O “Zé da Rua 6” (ao Macurungo,
na Beira), como é carinhosa e, por
vezes, jocosamente, tratado, tem
ainda a missão de fazer pazes com
uma comunidade internacional
cujas relações com Moçambique,
embora às vezes se tente ocultar,
esfriaram-se desde a descoberta,
em Abril de 2016, do escândalo
das dívidas ocultas avaliadas em
mais de USD 2 mil milhões contraídas
na administração Guebuza.
Caso o “homem das sete vidas”
sobreviva também às próximas
tempestades, aqui estaremos em
Janeiro de 2019 para contar a sua
performance nos Negócios Estrangeiros
e Cooperação. Tendo
como dado adquirido o seu desconhecimento
pelas relações internacionais,
ao ministro Pacheco
foi-lhe dado uma vice, Maria Lucas,
uma diplomata muito respeitada
entre os seus pares e descrita
como “tecnicamente competente”.
Conceita Sortane:
Ministra da Educação e
Desenvolvimento Humano
Uma comissária política emprestada,
em Novembro de 2016, à
mais alta hierarquia do sector da
Educação, Conceita Sortane não
aguentou a pedalada do seu antecessor,
Jorge Ferrão, um ministro
que estava aparentemente a tentar
revolucionar o sector, apesar
da derrapagem administrativa no
atraso da distribuição do livro escolar
e o pagamento das horas extraordinárias
aos professores.
Sem Ferrão, o MINEDH deixou
de ser aquele pelouro que dá a cara
sobre os temas mais prementes do
sector, como as condições de trabalho
e a formação de docentes,
que condicionam a qualidade de
ensino.
Com Sortane, não se vê mais um
MINEDH que reúne os mais diversos
intervenientes da educação
em busca das soluções para os
problemas que apoquentam o sector.
Sortane também é penalizada
pela “crise das dívidas ocultas” que
emagreceu o Orçamento de Estado
e compromete a expansão do
sector, num país que cresce demograficamente
5% ao ano.
Enquanto isso, a classe docente,
que em Moçambique ronda aos
150 mil professores do Sistema
Nacional de Ensino, coloca-lhe
nas costas uma cruz pelos sucessivos
atrasos salariais que, em 2017,
mais um ano de crise, levou a greves
sucessivas de professores em
vários estabelecimentos de ensino
pelo país adentro.
A produção do livro escolar, uma
das grandes batalhas de Jorge
Ferrão, que culminou com o afastamento
da nomenklatura predadora
da Frelimo, que amealhava
dezenas de milhões de dólares nos
concursos para os livros escolares
obrigatórios, parece estar a voltar
à estaca zero com a comissária política.
Em 2017, foi introduzido um
novo modelo de livro para a primeira
e segunda classes, que só
ficou disponível entre Março e
Abril, agitando alunos, pais e encarregados
de educação.
Doze meses depois, há um novo
modelo para o livro da segunda
classe que, entretanto, ainda não
está aprovado, numa altura em
que faltam cerca de duas semanas
para o arranque do ano lectivo
2018.
Por outro lado, o sistema de distribuição
continua vulnerável aos
sindicatos predadores instalados
no sector, que desviam o livro de
distribuição gratuita das escolas
para o mercado negro, onde é vendido
a preços especulativos.
Enquanto isso, mais de 600 mil
crianças continuam a estudar sentadas
no chão e ao relento no país.
A “Operação Tronco”, uma ofensiva
do Ministério da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural,
veio “salvar” a antiga deputada
da Frelimo, que com a madeira
apreendida no âmbito da operação,
viria a anunciar um programa
ambicioso de produção e distribuição
de carteiras escolares, lançado
ainda no ano passado, com a
meta de produção de 824.361 carteiras
no período de 2017 e 2018.
Membro da Comissão Política da
Frelimo e chefe adjunta da brigada
central do partido para a província
de Manica, Conceita Sortane, ela
mesmo, descreveu, em Agosto do
ano passado, durante a abertura
do terceiro Conselho Coordenador
do MINEDH, o estado calamitoso
do sector da educação.
“A situação actual, em termos de
aprendizagem, particularmente,
nas classes iniciais do Ensino Primário,
é preocupante! O que nos
coloca desafios, referentes à qualidade
dos nossos serviços e seus resultados
que se reflectem na fraca
aprendizagem dos alunos, problemas
de gestão financeira ao nível
das instituições de ensino e fraca
pontualidade e assiduidade nas
escolas por parte dos professores e
alunos”, assumiu a ministra, admitindo
ainda que é preciso resgatar
a auto-estima do professor e reorganizar
a carreira de docente.
Nos dois anos que faltam para o
fim de mandato, Conceita Sortane
terá que mostrar que não está
no MINEDH para cumprir agendas
políticas e equilíbrios de género
e/ou étnico-regionais, mas para
servir um sector que é vital para o
futuro do país.
Como “prenda de fim do ano” recebeu
USD10 milhões para pagar
retroactivos em horas extraordinárias
aos professores, o que pode
influir positivamente na sua imagem.
Adelaide Amurane:
Ministra na Presidência
para Assuntos da Casa
Civil
Não há muito a dizer sobre esta
ministra que, pela sua natureza,
não tem nenhuma exposição pú-
blica. Amurane é uma das sobreviventes
da administração Guebuza
e já vai no seu terceiro ano no
Governo de Filipe Nyusi. Reiteramos
uma sugestão avançada na
avaliação passada. Este ministério
poderia claramente transformar-se
numa direcção.
TEMA DA SEMANA Savana 19-01-2018 5
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TEMA DA SEMANA 6 Savana 19-01-2018
Ministro da Agricultura
e Segurança Alimentar:
Higino Marrule
Há uma nova cara no mais badalado
ministério moçambicano. Mas o
que se espera do novo protagonista
são sobretudo novas políticas, num
sector que tem deixado Filipe Nyusi
à beira de um ataque de nervos.
Marrule é agrónomo de profissão
e já trabalhou anteriormente no
ministério. Bateu com a porta por
confronto directo com uma das
ministras mais incompetentes do
reinado Guebuza.
Depois disso tem trabalhado em
projectos da USAID, o braço da
cooperação norte-americana em
Moçambique. É duvidoso que tenha
cartão partidário, mas não é
certamente pela militância política
que foi escolhido para chefiar um
ministério problemático, onde soçobraram
notáveis e históricos da
Frelimo.
dução que hoje, graças à tecnologia
de satélite, podem facilmente ser
desmontados pelos organismos internacionais
especializados.
Também é preciso desmontar a
falácia que é o Chókwé, refém de
um compromisso histórico herdado,
provavelmente um dos maiores
sorvedores de fundos no sector, sem
resultados palpáveis.
Deve também ajudar na formulação
de uma política, que pode ser
aplicada no Vale do Zambeze e que
passa eventualmente pela “importação”
de produtores agrários, para
que eventualmente se ultrapasse o
drama do deficit alimentar, da baixa
produtividade e da armadilha demográfica
das famílias camponesas
moçambicanas.
Para tudo isto é preciso vontade
política, espaço para que se deixe
trabalhar e também fundos substanciais
que, em momento de bloqueio,
parece muito difícil a sua
disponibilização.
É preciso uma aliança estratégica
com o ministério de Celso Correia
para a tomada de assalto à terra
arável ociosa nas mãos dos poderosos
da Frelimo à espera de um
qualquer aventureiro estrangeiro
para especularem com a venda de
território que, ironicamente, dizem,
é constitucionalmente propriedade
do Estado.
Ministro do Interior: Jaime
Basílio Monteiro
O ministério passou e está a passar
por uma profunda transformação.
Kalau deixou de ser o comandante
da polícia e a morte do seu vice,
o general Weng Seng, patrocinou
uma enorme remodelação na corporação
policial.
O crime violento continua na ordem
do dia, sobretudo nas novas
urbanizações das grandes cidades.
Mas como referenciou recentemente
o director da polícia de investigação
criminal, rebaptizada de
SERNIC, os raptos deixaram quase
de existir, o que dá corpo às teorias
que as acções eram politicamente
motivadas e gozavam de cumplicidades
importantes em vários escalões
da polícia.
Monteiro, ele próprio um polícia,
com cobertura presidencial, teve
coragem suficiente em influenciar
que oficiais da sua geração passassem
à reforma. Estas rotações
têm permitido trazer a postos de
chefia polícias de academia em detrimento
da velha guarda herdada
do exército e de qualidade técnica
duvidosa.
Bernardino Rafael, o novo comandante
da polícia, tem “fechado os
olhos” à vários “banhos de sangue”
entre alegadas gangues do crime no
grande Maputo, mas estas acções
têm encontrado assinalável apoio
na opinião pública, muito martirizada
pelo crime violento.
O mesmo Bernardino tem sido menos
persuasivo no combate à onda
de radicalismo islâmico no norte de
Cabo Delgado, onde praticamente
todos os dias se registam incidentes
violentos. Vários polícias têm sido
mortos desde o início das hostilidades
a 5 de Outubro de 2017.
Outra das incidências onde a polí-
cia é chamada a intervir é na prevenção
dos acidentes de viação. Há
claramente um recrudescimento de
acidentes nas estradas com elevados
índices de sinistralidade.
Com a trégua militar que se vive no
centro do país, a polícia foi afastado
do debate em torno dos “esquadrões
da morte” dado que se pensa
que eles foram criados a partir de
unidades dentro do corpo especial
de polícia.
O protagonismo da polícia em acções
de rua e contra manifestações
populares diminuiu durante 2017.
Ministro da
Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural:
Celso Correia
O titular do pelouro continua a ser
a estrela da companhia. Tem ideias,
tem projectos, consegue fundos
para as suas iniciativas e é resiliente
aos formidáveis ataques de que é
alvo desde que é ministro.
Como já escrevemos antes, provavelmente
é quem dá mais dores de
cabeça ao presidente Nyusi, uma
vez que os sectores conservadores
do partido Frelimo é sobre ele que
descarregam as suas iras e intrigas
e o chefe do Executivo tem de lhe
dar cobertura política.
Mas ele é indiscutivelmente um
dos melhores activos à disposição
do presente governo. Com recursos
minguados, Celso Correia conseguiu
fundos suficientes para pôr em
prática um programa ambicioso de
conservação e ambiente que começa
a dar frutos e a colocar Moçambique
no mapa.
No tráfico de marfim e caça furtiva,
o ministro tomou iniciativas junto
de países chaves na solução dos
problemas: África do Sul, Vietname
e China. Avançou com pacotes
legais por forma a complementar
as acções de natureza estruturante
para o sector. A unidade armada de
protecção à fauna e flora, embora
tenha levantado muitas dúvidas no
início, é agora alvo de elogios por
parte dos operadores da floresta e
de maneio do bravio.
O ministério reclama para si o mé-
rito de ter reduzido substancialmente
o abate indiscriminado de
elefantes no Niassa. No Vietname,
têm sido apreendidas significativas
quantidades de marfim de elefante
e chifre de rinoceronte, reclamando
o ministério que corresponde
a uma política consertada com as
autoridades daquele país. Celso
Correia fez a primeira incineração
de marfim no país e levou uma
associação dos Estados Unidos a
atribuir um prémio de conservação
ao presidente Filipe Nyusi. O filantropo
Greg Carr estabeleceu um
novo contrato de concessão para o
Parque Nacional da Gorongosa, o
que garante um apoio imprescindí-
vel para o desenvolvimento sustentável
do mais emblemático parque
faunístico moçambicano.
Porém, o crime organizado no sector
esteve em clara reorganização
durante 2017. Os abates a elefantes
recrudesceram no Niassa, os sindicatos
do crime na área Magude/
Massingir/Chókwé continuam activos
e com grandes proteccionismos,
há novos focos de caça furtiva
e abate de elefantes na zona Centro,
uma área nova de incursão de
furtivos.
Na conservação da floresta, Correia
fez passar legislação estruturante
para o sector, proibindo a exportação
de madeira em toros e estabelecendo
uma moratória em relação a
novas licenças de abate de espécies
florestais.
O ministério dirigiu algumas das
operações mais espectaculares de
apreensão de madeira em todo o
país, não obstante a oposição de
sectores influentes da sociedade
moçambicana a tais operações. A
“operação tronco”, muito mediatizada,
teve um grande aplauso nacional
e deu a ideia de que o governo
estava bem activo no combate
ao crime. A entrega de parte da
madeira para a feitura de carteiras
é importante porque dá empregos,
aplica recursos nacionais e tira alguns
milhares de crianças do chão,
uma das imagens mais vergonhosas
da pobreza moçambicana.
Mesmo com os doadores com as
torneiras fechadas, Correia foi ao
Banco Mundial buscar USD400
milhões para um programa de desenvolvimento
rural em Nampula e
na Zambézia, o “Sustenta”.
Continua a avançar a campanha
de distribuição de títulos de terra
(DUAT) e não está claro se o programa
“Estrela” se transformou em
“Sustenta”.
Mesmo com a situação preocupante
de distúrbios esporádicos na área
de Palma por insurgentes islâmicos,
continua de pé um ambicioso plano
de reassentamento na província de
Afungi, com o apoio da Anadarko
e da Eni.
Quando vários ministros tinham
atirado “a toalha ao chão” perante
a inexistência de fundos para realizar
os “Jogos Escolares”, Correia
e o MITADER conseguiram atrair
recursos importantes que possibilitaram
a realização do evento que
junta jovens de todas as províncias
do país. Não é por acaso que o mascote
dos jogos era um rinoceronte.
Para combater os seus detractores
Correia tem vindo a afastar-se dos
seus interesses empresariais tendo
sido anunciado em 2017, que
a CGD finalmente negociou a sua
quota no BCI (Banco Comercial e
de Investimentos).
Celso Correia pode considerar-se
um dos perdedores do Congresso
de Setembro. Teve uma votação
modesta na sua reeleição para o
Comité Central e não conseguiu
chegar à Comissão Política. Não se
sabe se o recado de Graça Machel
sobre os militantes que “sobem de
elevador” lhe era particularmente
dirigido.
O lobby das “dívidas ocultas” ligado
a Guebuza, sempre que pretende
atacar Nyusi, visa Celso Correia
em particular, inclusive em termos
raciais.
Adriano Maleiane: Ministro
da Economia e Finanças
2017 continuou a ser um ano torturante
para o titular do ministério.
Injustamente ou não continua ele a
ser o ministro das dívidas ocultas.
É no seu ministério que estão acolitados
os gurus internacionais que,
a peso de ouro, vão tecendo vaticí-
Os pedidos ao novo ministro não
são complicados na sua explanação.
Apoio à produção e produtividade
do sector familiar da agricultura,
eliminação do deficit na produção
alimentar no país, mecanização
crescente no sector agrícola mais
evoluído, mais extensionismo, mais
irrigação e mais interligação nas
cadeias de valor que elevem o produto
agrícola ao estatuto de bem
industrial.
Para cumprir estes paradigmas
Marrule tem de vencer alguns
pressupostos doutrinários internacionais
que olham com extrema
desconfiança para o apoio ao sector
familiar, sobretudo quando se trata
de entregar apoios a fundo perdido
e fora das cadeias competitivas de
mercado. Depois há os bancos, que
são esmagadoramente privados e
consideram muito mais rentável a
aplicação das suas disponibilidades
na compra de títulos de dívida do
governo e no crédito ao consumo
que a entrega de fundos a um sector
tão errático e instável como é a
agricultura.
Logo, o ministro da Agricultura
tem que ser um agregador de vontades
e capacitado em diálogo institucional
que envolve claramente
outros ministérios e instituições.
Este é o desafio de Marrule.
Caro que tem de continuar a olhar
com atenção para o açúcar, para o
algodão e para as novas culturas de
rendimento como o são o gergelim
e o feijão bóer.
Tem de ser criativo no caju e na política
de taxas e dos próprios números
que vêm a público, nem sempre
traduzindo o que de facto se passa
no sector real.
Aliás, a propósito de números e
metas, Marrule tem que falar olhos
nos olhos com os seus técnicos e
directores, habituados a anos a fio
na fabricação de números de pronios
sobre o entendimento com os
credores.
Maleiane foi a Washington e não
conseguiu impressionar os funcionários
do FMI.
Não há novo programa enquanto
não forem esclarecidos os “buracos”
no Relatório da Kroll, uma situação
que é da responsabilidade do Governo.
Em retorno, ao abrigo do Artigo
IV, uma delegação do FMI veio a
Maputo repetir as mesmas coisas e
acrescentar críticas à condução das
políticas económicas do país.
No meio das críticas só se safaram
as medidas monetaristas do governador
do Banco de Moçambique,
Rogério Zandamela.
Tal como o governador, o FMI
também considera preocupante o
endividamento doméstico, a estratégia
do governo para fazer face ao
deficit orçamental, resultante do
boicote dos doadores internacionais.
Embora seja ele o “ministro das
dívidas”, a decisão política sobre
como lidar com o assunto não lhe
compete a ele. O assunto será resolvido
em função da maior ou menor
pressão a que o governo esteja
submetido pela comunidade internacional.
Embora pouco relevante em maté-
ria de políticas, o ministério acabou
por ficar colado à compra de viaturas
de luxo para o governo e parlamento,
um assunto sempre mal
visto perante a opinião pública.
Foi Maleiane quem esteve em
frente de uma difícil negociação
com o banco suíço Credit
Suisse e com os detentores
TEMA DA SEMANA 8 Savana 19-01-2018
S
e nesta segunda-feira foi
o Presidente da República
a completar três anos
após a tomada de posse,
esta sexta-feira, 19 de Janeiro, é o
seu governo. O SAVANA abordou
o director executivo do Centro de
Integridade Pública (CIP), Adriano
Nuvunga que sem hesitar disse
que o desempenho do governo
foi mau, e justifica a sua tese com
a baixa dos principais indicadores
de desenvolvimento do país,
nestes três anos. O professor de
Ciência Política refere que faltou
entrosamento do governo tendo se
evidenciado uma espécie de contradição
na actuação, bem como a
falta de políticas económicas fora
do Plano Quinquenal do Governo.
Para Nuvunga, de momento ainda
não há evidência do envolvimento
do PR em acções de corrupção, mas
o problema é que o PR deixa os
membros do seu governo se envolverem
nessa prática dando a sensação
de que está a acarinhar.
Passam hoje (sexta-feira) três anos
após Filipe Nyusi ter empossado
o seu governo. Como avalia o seu
desempenho?
Por um lado, se olharmos para o
governo como um órgão dirigido
pelo Primeiro Ministro(PM),
por delegação do Presidente da
República(PR), acho que o seu
desempenho é mau. As estatísticas
falam por si: Houve redução da
actividade económica, cujo crescimento
médio era de 7% nos últimos
20 anos e baixou para 3,2%
em 2017. Agricultura também baixou
de 3,1% em 2015 para 2,5% em
2017. A inflação chegou aos 22,3%
em Maio de 2017, entre outros indicadores.
Por outro, se olhar para
o governo como equipa de trabalho
não percebo como é que ele se estrutura
e funciona. Por vezes, perguntas
quem é o PM na República
de Moçambique, porque não se faz
presente como figura estruturante
do processo de governação em
Moçambique. Ele, o PM, é uma
pessoa boa e afável, mas não é isso
que vai resolver os problemas de
pobreza dos moçambicanos.
As pessoas querem que o PM estruture
a governação para a implementação
de políticas públicas
sérias. Além do PQG não conheces
políticas claras, realizáveis, monitoráveis
e avaliáveis que o governo
está a implementar sob alçada do
PM. Salvo o projecto “sustenta” e
das carteiras que estão sob alçada
do MITADER que foram lançados
pelo PR. Aliás, o pensamento
do governo para desenvolver o país
acaba girando a volta do MITADER
e termina por ai.
O PM visitou empresas públicas e
exigiu reformas, coisas que não se
via antes?
Quando o PM gasta combustível
pago por nossos impostos, em visitas
às empresas é perca de tempo.
Mostra que não há termos de
A opinião é de Adriano Nuvunga
“Governo teve um mau desempenho”
Por Argunaldo Nhampossa
referência. O PM não precisa de ir
a mCel/TDM para ver que estão
delapidadas ou para reunir conhecimento
sobre o que se passa e o
que se deve fazer para resolver esses
problemas. As empresas têm que
ter gestores com termos de referências
claros de governação, boa
gestão, não clientelismo, não patronagem
política, gestão profissional
e criteriosa para o alcance dos objectivos
que são definidos pelo PM
quando empossa os gestores.
Mas é negativo visitar as empresas
públicas?
Mas isso depois resulta em o quê?
Visitou a mCel e TDM e o CIP
disse que o mais importante era
trazer a tona o saque que se verifica
nessas empresas, informações essas
que nunca foi reveladas. Depois da
visita o que aconteceu em termos
práticos? Nada. Isto é manobra de
diversão e significa que o governo
não está claro sobre o papel das
empresas públicas para além do
saque que faz. O PM nomeia um
PCA de uma empresa e amanhã
vai visita-lo. O normal é fazer o
levantamento do ponto de situação
da empresa, rever os objectivos das
empresas para recoloca-la na rota
do alcance desses objectivos.
Ofensivas presidenciais
E como viu as ofensivas do PR depois
do PM ter passado por alguns
dos locais que o PR veio a visitar?
Nem o PR precisa de ofensivas,
isso é desorganização. Por exemplo,
após a tomada de posse o Ministro
dos Transportes e Comunicações
visitou as empresas públicas tuteladas,
depois seguiu o PM e mais
tarde o PR. Isto mostra que não
estão claros e estão a divertir-nos.
Visitaram os TPM, as pessoas
continuam a ser transportadas de
my love que passam defronte da
própria presidência.
Este foi um dos anos em o PR
fez mais mexidas na tentativa de
dinamizar a sua equipa de produção.
Com que impressão ficou com
aquelas mexidas?
Vi muito mal as mexidas. Você definiu
os objectivos e critérios para
aqueles lugares, o que fez foi alterar
as pessoas nos cargos sem dizer
quais as razões. A Letícia Klemens
ficou apenas um ano. Aquando da
sua nomeação reclamamos e houve
várias justificações incluindo a do
próprio PR alegando que era pessoa
certa. Tempos depois foi tirada
sem dizer as razões.
Há outros ministros que desde a
nomeação nunca fizeram nada, estão
adormecidos em sectores estratégicos
para o desenvolvimento e
não são mexidos, incluindo os que
estão em conflito com a lei.
Fica claro aqui que as pessoas são
nomeadas e exoneradas em função
de outros jogos de interesse e menos
com a solução dos problemas
da população. O PR tem feito o
uso abusivo da cláusula constitucional
“nos uso das competências
que são atribuídas determina”. Tem
que responder a população porque
colocou uma determinada pessoa
num cargo, porque ele foi eleito e
essas pessoas usam recursos públicos.
Se atribuiu nota negativa ao desempenho
do governo automaticamente
o seu chefe também...
Aqui depende da perspectiva. Viemos
duma governação autoritária
e intolerante, mas com sentido desenvolvimentista.
Acho que Nyusi é
bom por ser dialogante, sorridente
e tirou na sociedade aquela imagem
de tensão do tempo de Guebuza.
Mas isso não resolve o problema
do dia-a-dia das famílias. Iniciou o
processo de paz e está parado, não
há frutos e acho que é preciso concluir
esse processos.
Se pensarmos que o PR está no poder
para fazer menos danos daqueles
que herdou, penso que há que
um sentido positivo aqui.
Mas se olhar para as expectativas
de desenvolvimento há mutos problemas
porque está ser um homem
de processes inacabados.
Falou da paz que é imprescindível
para o desenvolvimento. Como
tem acompanhado as negociações?
Todos processos de negociação de
paz andam envolto de secretismos.
Para mim, o mais importante é que
os processo sejam concluído de forma
séria e que se estabeleça confiança
nas pessoas para que possa
descer das lideranças para o povo e
dinamizar um processo construtivo
de reconciliação nacional e de retirada
das raízes de ódio e exclusão
que minam a paz.
Afonso Dhlakama tem se mostrado
optimista quanto a um entendimento
sobre a matéria de descentralização
e céptico quanto aos
assuntos militares. Acredita num
acordo duradoiro?
Afonso Dhlakama tem a sua razão.
É militar e compreende os processos
de desenvolvimento à luz de
instrumentos militares. Tem um
chip próprio de desconfiança que é
a forma que tem de ganhar segurança.
Em questões militares penso
que temos que ser tolerantes. É por
isso que falava de entendimento a
nível das lideranças para fechar o
dossier de modo que alimente o
processo de pacificação e construção
de uma paz social com participação
de todos.
A descentralização é um dos pilares
importantes, não somente para
a solução da paz, mas para consolidação
da democracia e promoção
do desenvolvimento. Isto vai contribuir
para o surgimento de novas
e descentralizadas elites locais
nos diferentes pontos do país que
localmente vão problematizar as
questões de desenvolvimento incorporando
as dinâmicas de indústria
extrativa que possam promover
diálogo com as elites baseadas em
Maputo para partilha de poder. A
Municipalização é o primeiro degrau.
Veja que em Nampula, por
exemplo, quem faz campanha vem
de Maputo. Tomas Salomão é uma
pessoa muito grande para Nampula,
penso que deveria deixar para as
elites de Nampula. Isto é continuação
de maputização de Moçambique,
sendo que a descentralização é
um o caminho para a promoção das
elites locais.
No seu entendimento, como é que
deve ser eleito o governador provincial?
Isso é complicado. Mas, acho que
deveria ser a pessoa que encabeça a
lista do partido na província.
Não se corre o risco de não ter as
elites locais?
Não. Isso é um passo importante
para desmaputizar. Olha, deve se
colocar os requisitos de residência,
os partidos devem escolher para
candidato a Governador da Província
entre os filhos dessa província
que lá vivem e todos aqueles
que lá estejam há 5 ou 2 anos e que
desenvolvam actividade académica,
económica, social e artística. Não
importa a origem de nascimento,
desde que seja moçambicano e que
tenha participado do processo do
desenvolvimento da província pelo
menos no tempo acima referido.
Em que medida a eleição directa
não traria uma mais valia?
Essa seria problemática porque
ainda estamos num processo iniciante
de consolidação democrática.
Precisamos de consolidar a paz,
as eleições como mecanismo de indicação
de dirigentes políticos para
podermos avançar. Precisamos de
reduzir aquele legado que não nos
permite sair da luta de libertação e
dos 16 anos da guerra civil e temos
de consolidar esse processo e partimos
para uma agenda de desenvolvimento.
O nosso problema é que
os partidos políticos que temos não
são democráticos, mas são os que
temos.
Neste momento deve se dar maior
saliência aos partidos para que
possam se estruturar e individualizar
cada vez menos os processo.
Quando o partido indica o cabeça
de lista isso permite maior participação
e mais consensos. A eleição
tem que ser a pessoa de topo na lista.
Tens pessoas num circulo eleitoral
de Nampula que nunca viveram
em Nampula, mas foram indicados
a partir de Maputo, mas a outra opção
pode resolver esse problema e
acelerar a descentralização.
A advocacia em prol do combate
à corrupção é a bandeira do CIP.
como viu o envolvimento do governo
nessa frente?
O que vimos é que o PR não está
ele como pessoa empenhado no saque,
ou seja, ainda não temos essas
evidências, o que desde já é uma
contribuição. Vimos situações anteriores
em que a liderança máxima
do país geria uma economia polí-
tica da corrupção, neste momento
não estamos a ver. Mas, sucede que
o PR está cercado de ministros que
parece que fizeram um investimento
e através da corrupção querem
recuperar o investimento feito para
chegar ao topo.
Não estamos contra os empresários
que se tornam ministros, só que
perguntamo-nos qual é o incentivo
que o empresário tem para deixar a
sua lucrativa actividade empresarial
e ir para o governo para ganhar 80
mil meticais, um Mercedes, uma
casa e viajar na classe executiva. Há
um conflito profundo de interesses
entre os governantes, maioritariamente
dos que vem da área empresarial
com a sua função. Parece que
tem autorização de fazer corrupção.
E qual é o maior escândalo de corrupção
que o CIP viu nestes três
anos de administração Nyusi?
A questão não é essa, porque não
é o fogo grande que queima, mas
aquele bem afinado. No anterior
mandato tínhamos um sistema
centralizado de corrupção, onde fazer
corrupção era como arriscar. O
discurso governamental de combate
à corrupção nada tem a ver com
o dia a dia do país e isso reforça o
nosso entendimento que o PR não
vai fazer nada sobre à corrupção.
Apesar de termos ouvido no congresso
que houve muitas falas sobre
o combate à corrupção, o que nos
foi transmitido pelos porta-vozes
é que os corruptos tinham de ser
ressocializados e ninguém ia ser
responsabilizados por acções de
corrupção.
O PR acarinha a corrupção perante
evidência claras, a falta de responsabilização
no caso das dívidas
ocultas é dos exemplos disso.
“Filipe Nyusi não está envolvido em actos de corrupção, mas acarinha”
TEMA DA SEMANA Savana 19-01-2018 9
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TEMA DA SEMANA 10 Savana 19-01-2018
Miguel de Brito e Salvador
Forquilha, pesquisadores
do Instituto Eleitoral
para a Democracia
Sustentável em África (EISA) e do
Instituto de Estudos Sociais e Económicos
(IESE), respectivamente,
analisam a eleição intercalar de
Nampula, que terá lugar no próximo
dia 24 do corrente mês, e concluem
que há poucas possibilidades
do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM) continuar
na presidência daquela autarquia.
Para os estudiosos das ciências políticas,
a ausência da Renamo na
corrida eleitoral de 2013 e a insatisfação
dos eleitores da Frelimo com
o candidato escolhido pela direcção
do partido, fez com que a organização
de Daviz Simango aparecesse
como alternativa quando comparada
com outros concorrentes.
Neste momento, apesar do excelente
desempenho do edil finado,
o MDM chega a esta eleição intercalar
visivelmente fragilizado,
na sequência da crise interna e mal
gerida pela liderança do partido.
No entender dos analistas a difícil
relação entre a liderança do MDM
e o antigo edil afectou negativamente
a organização junto dos munícipes
de Nampula.
Os entrevistados do SAVANA
avaliam a entrada da Renamo na
corrida como um marco importante
na medida em que aumenta as possibilidades
de escolha por parte dos
eleitores e, por via disso, contribui
para o reforço e aprofundamento
do processo democrático.
Para Miguel de Brito, o município
de Nampula tem sido historicamente
uma autarquia da Frelimo do
ponto de vista de resultados eleitorais.
A vitória do MDM em 2013
foi atípica, pois deveu-se, em parte,
a uma enorme abstenção entre os
eleitores da Frelimo, insatisfeitos
com o candidato que o seu partido
tinha escolhido, e à ausência da Renamo.
O pesquisador do EISA entende
que a escolha pela Frelimo de um
candidato menos controverso do
que o de 2013, a presença da Renamo
na corrida e as circunstâncias
em que aconteceu a morte de
Mahamudo Amurane (no meio de
uma crise com o seu partido) vão
ser grandes obstáculos à retenção
do poder pelo MDM.
Salvador Forquilha é da opinião de
que o MDM chega a esta eleição
intercalar visivelmente fragilizado,
na sequência da crise interna mal
gerida, cristalizada particularmente
na difícil relação entre a liderança
do partido e o antigo edil de Nampula.
Forquilha diz que a maneira como
a crise começou, se desenvolveu e,
sobretudo, foi gerida afectou negativamente,
junto dos munícipes de
Nampula, a imagem da liderança e
do partido MDM no seu conjunto.
Isso porque, de acordo com pesquiA
previsão é dos politólogos Miguel de Brito e Salvador Forquilha
Será difícil MDM manter Nampula
Por Raul Senda
sador, no contexto do conflito entre
o antigo edil e o seu partido, foi-se
construindo e cristalizando a ideia,
segundo a qual o MDM atropelava
grande parte de princípios, que
dizia defender, nomeadamente a
transparência, a inclusão, o respeito
pelo erário público, etc.,... princí-
pios publicamente assumidos e defendidos
pelo Presidente Amurane
durante os anos da sua governação.
Na óptica de Forquilha, no imaginário
dos munícipes de Nampula,
os ganhos conseguidos pela governação
municipal, em termos de
serviços públicos, sobretudo nos
últimos anos, nomeadamente, no
que se refere ao saneamento do
meio, vias de acesso, infraestruturas,
transporte estavam mais associados
à pessoa do Amurane e sua equipa
do que propriamente ao partido
MDM.
“Ora, o agudizar da crise entre o
antigo edil e o seu partido afundou,
literalmente, a imagem do MDM
junto dos munícipes de Nampula,
contrariando, assim, o sentimento
inicial dos nampulenses favorável ao
MDM, particularmente nos primeiros
anos da governação do Presidente
Amurane. Neste contexto,
penso que vai ser extramente difícil
que o MDM consiga mobilizar o
eleitorado com sucesso”, previu a
académico para depois sublinhar
que, “é importante não nos esquecermos
do facto de que, em 2013,
teoricamente, houve uma parte do
eleitorado da Renamo que votou no
MDM... e que hoje, com a entrada
da Renamo na corrida, o MDM,
muito provavelmente, não vai poder
contar com esse eleitorado”.
O efeito Renamo
Quanto à entrada da Renamo na
corrida eleitoral municipal depois
de longos anos de ausência, Miguel
de Brito entende que o partido
de Afonso Dhlakama é uma
organização com uma história de
popularidade eleitoral na província
de Nampula, onde no quinquénio
2003-2008 governou três municí-
pios e, em 2003 chegou a alcançar
40% do voto na cidade de Nampula.
“Penso que no actual contexto político
e sócio-económico do país, a
Renamo será um contendor forte
nesta eleição intercalar e será um
teste para esse partido na preparação
para as eleições de Outubro de
2018, depois de ter estado afastado
de eleições autárquicas durante
uma década”, explicou Brito.
Sobre a mesma questão Salvador
Forquilha refere que é importante
na medida em que aumenta as possibilidades
de escolha por parte dos
eleitores e, por via disso, contribui
para o reforço e aprofundamento
do processo democrático.
Contudo, segundo Forquilha, a entrada
da Renamo também é importante
para a sobrevivência política
da organização.
Sublinha que, para um partido da
dimensão da Renamo, estar sistematicamente
ausente das eleições
locais pode, a médio e longo prazo,
ter implicações negativas, do ponto
de vista da construção, mobilização
e consolidação da base de apoio a
nível local.
Salvador Forquilha diz que além de
participar nesta eleição intercalar,
a entrada desta organização pode
significar uma preparação, por parte
da Renamo, para as eleições autárquicas
de 2018.
Erro da CNE é preocupante
Miguel de Brito classifica a confusão
dos cadernos eleitorais como
erro grave e que devia ter sido melhor
supervisionada pelas sombras
que causou no processo. “Felizmente
a CNE rapidamente reconheceu
o erro, rectificou-o e aparentemente
os partidos estão satisfeitos com a
reacção da CNE. É preciso notar
que aquele erro não haveria de ter
necessariamente impacto no dia
da eleição porque os cadernos que
estarão nas mesas são extraídos da
base de dados por outros métodos”,
disse.
Salvador Forquilha diz que olha
para a situação com muita preocupação,
essencialmente por duas
razões. A primeira diz respeito
aos efeitos da dita “confusão” para
a transparência e credibilidade do
processo eleitoral em curso.
De acordo com Forquilha, para o
bem da democracia, é fundamental
que a CNE assuma as suas responsabilidades
no sentido de garantir
que tenhamos processos eleitorais
transparentes, credíveis, capazes de
devolver aos partidos políticos e aos
cidadãos em geral a confiança nos
órgãos de gestão eleitoral, de maneira
a que se possa reduzir o potencial
de violência antes e depois
das eleições.
Na análise de Forquilha, a segunda
razão da preocupação relativamente
à dita “confusão”, prende-se com a
constatação de que mais de 20 anos
depois, os nossos órgãos de gestão
eleitoral ainda cometem este tipo
de erros, que são graves e inaceitá-
veis... sobretudo quando se fala da
importância da profissionalização
dos órgãos de gestão eleitoral.
“A experiência de mais de 20 anos
de processos eleitorais em Moçambique
mostra que o funcionamento
dos órgãos de gestão eleitoral,
a desorganização que caracteriza a
forma como os processos eleitorais
têm decorrido, muitas vezes, estão
na origem da falta da transparência
e da credibilidade dos nossos processos
eleitorais e, por via disso, na
origem de conflitos eleitorais que o
país tem vindo a viver ciclicamente.
Por isso, erros desta natureza são
inaceitáveis e extremamente preocupantes”,
lamentou.
Salvador Forquilha estranha o silêncio
da Frelimo e diz que o mesmo
é preocupante e levanta muitas
questões como: Será que esta
“confusão” passou despercebida aos
olhos da Frelimo? Com toda a capacidade
técnica e experiência que
a Frelimo possui em processos desta
natureza, como foi possível não
ter detectado essa “confusão”? E se
a detectou por que razão não a denunciou,
em nome da transparência
e credibilidade do processo?
Estratégias de campanha
eleitoral
Sobre a campanha de caça ao voto,
cujo o término está marcado para
domingo, 21, Miguel de Brito diz
que a Frelimo está a fazer uma
campanha na mesma linha de campanhas
anteriores, utilizando um
misto de figuras locais e “pesos-pesados”
da sede (Maputo). Os outros
dois partidos estão provavelmente a
utilizar uma outra estratégia, mais
“localista”, que poderá ter a ver com
a forma como estão a “ler” a disposição
do eleitorado.
Salvador Forquilha refere que eleição
intercalar de Nampula se reveste
de capital importância para a
Frelimo porque, é uma oportunidade
para “recuperar” um município
estrategicamente relevante para
além de que esta é o primeiro teste
político mais importante para a
nova liderança saída do 11º Congresso.
“Nesse sentido, para a nova liderança,
ganhar ou perder esta eleição
intercalar pode ter implicações políticas
muito importantes dentro do
partido”, disse.
Sobre a materialização de inúmeras
promessas, num mandato que não
vai para além de 10 meses, Miguel
de Brito foi claro e directo e garantiu
que a sua materialização é quase
impossível devido o factor tempo.
Entende que os candidatos, estão
a usar este processo eleitoral, como
um ensaio para o pleito eleitoral de
Outubro próximo.
Salvador Forquilha entende que
muitas das promessas eleitorais
que os candidatos trazem exige um
plano de acção mais estruturado e
de médio e longo prazo. Todavia,
do ponto de vista estratégico, ganhar
esta eleição vai ser crucial para
qualquer partido, em termos de
vitória em Nampula nas próximas
eleições autárquicas.
“É interessante notar que à medida
que a campanha evolui há uma
tentativa de apropriação do legado
do Amurane para além do MDM
– também pela Frelimo. A Renamo,
pelo contrário, parece convencida
que pode ganhar sem recorrer a este
artifício. Veremos até que ponto
isto vai funciona”, frisou Forquilha.
Não actualização do censo
eleitoral é inconstitucional
Ao contrário do estabelecido na lei
eleitoral, para a eleição intercalar de
Nampula, os órgãos de administração
eleitoral ignoraram a actualização
do censo e recorreram aos dados
de 2014 facto que impedirá que
eleitores que completaram 18 anos
em 2015, 2016 e 2017 e até 2018
exerçam o seu direito cívico.
Perante o vício, Miguel de Brito refere
que por força da lei, o censo deveria
ter sido actualizado para esta
intercalar porque, os dados de 2014
vão impedir que cerca de 35.000
eleitores exerçam o seu direito cívico
e constitucional nesta intercalar.
“Para além de ilegal e inconstitucional,
penso que é extremamente
injusto. Fiquei admirado que nenhum
dos partidos tenha protestado
contra a decisão de não se actualizarem
os cadernos de eleitores.
Estou curioso em ver se o Conselho
Constitucional se irá pronunciar
sobre este assunto quando analisar
o processo para a sua validação”,
disse.
Miguel de Brito, EISA Salvador Forquilha, IESE
SOCIEDADE
TEMA DA SEMANA Savana 19-01-2018 11
Menos de um mês depois
de assumir a presidência
do Zimbabwe,
através de uma
intentona militar susceptível de
ensombrar a sua legitimidade,
Emmerson Mnangagwa está
num périplo pela região austral
de África, onde tem mantido encontros
com antigos e presidentes
em exercício.
“Está a dizer aos seus antigos
companheiros de luta que já estou
aqui”, diz ao SAVANA um
membro da comitiva presidencial
do Zimbabwe que, às nove horas
desta quarta-feira, aterrava no
Aeroporto Internacional de Maputo
para uma visita de trabalho
de um dia na capital moçambicana.
Em Moçambique, o quarto país
visitado por Mnangagwa desde
que tomou posse a 24 de Novembro
de 2017, na sequência da
renúncia forçada de Robert Mugabe,
o actual presidente zimbabweano
encontrou-se, para além
do presidente Filipe Nyusi, com
os antigos estadistas, Joaquim
Chissano e Armando Guebuza,
companheiros que conheceu durante
os movimentos de libertação.
No seu périplo, Mnangagwa escalou
primeiro a África do Sul,
onde reuniu com o presidente
Jacob Zuma, na qualidade de presidente
em exercício da Comunidade
para o Desenvolvimento da
Africa Austral (SADC).
Seguiu à Angola, onde encontrou-se
com o presidente João
Lourenço, que preside o órgão
sobre Política, Defesa e Segurança
e, na segunda-feira, esteve
na Namíbia, onde manteve conversações
com o presidente Hage
Geingob.
É o reencontro de antigos combatentes
pela libertação de África,
cujas amizades foram forjadas
na longa noite colonial, quando
se batiam pela independência dos
seus países.
Mnangagwa é um notável combatente
do movimento libertador
do Zimbabwe que, de armas em
punho contra o regime de minoria
branca da então Rodésia do
Sul, conquistou os seus galardões
de herói da libertação.
Foi nessa condição que se conheceu
com muitos dos actuais e
antigos líderes africanos, na altura
como combatentes que partilhavam
um sonho de uma África
livre do colonialismo.
Partilharam estratégias em movimentos
regionais como a Linha
da Frente, uma organização
fundada por um grupo de países
da região para travar as acções de
desestabilização militar, desencadeadas
pelo regime do Apartheid
da África do Sul contra os países
independentes da região.
Aliás, esta quarta-feira, MnangaMnangagwa
apresenta credenciais na região
Por Armando Nhantumbo
gwa destacou que era uma honra
estar num país irmão onde esteve
como combatente durante a luta
pela independência do Zimbabwe,
que só viria a ser alcançada
em 1980. “Sinto-me como se estivesse
em casa”, disse.
No périplo, menos de um mês depois
de ascender a presidência da
República do Zimbabwe através
de uma operação militar, Mnangagwa
está a informar a velhos
amigos sobre a transição que chama
de pacífica no seu país.
“Tenho de informar e dar a conhecer
aos meus irmãos mais velhos
e presidentes [dos países] da
SADC sobre a situação política
no Zimbabwe, desde a transição
pacífica ate à nova ordem política
no país”, disse, num discurso manuscrito
que leu na Presidência da
Republica, na tarde desta quarta-feira,
três horas depois de ter
mantido conversações com o seu
homólogo moçambicano.
Mnangagwa aproveitou a ocasião
para voltar a exaltar Robert Mugabe,
que considerou como pai e
ícone da revolução zimbabweana,
cujo legado, assegurou, será preservado
e tratado com a devida
consideração.
Garantiu ainda que as eleições
gerais agendadas para este ano
,no Zimbabwe, irão decorrer num
clima de liberdade e justiça e em
obediência aos padrões democrá-
ticos e de transparência e liberdade
previstos pelos princípios
da SADC e na União Africana
(UA).
Por sua vez, o presidente moçambicano
disse também que era uma
honra receber aquele que chamou
de amigo de longa data, cuja amizade
foi fundada e fortalecida em
1963 em Bagamoio, Tanzânia,
com líderes da libertação moçambicana.
Frisou que as excelentes
relações político-dipomáticas
foram alicerçadas na epopeia da
luta de libertação.
Filipe Nyusi disse que a escolha
de Moçambique, por Mnangagwa,
como dos primeiros países a
visitar confirma as relações histó-
ricas entre os dois países.
Cooperação bilateral
Na cooperação bilateral, Emmerson
Mnangagwa manifestou
preocupação com a fraca implementação
dos acordos entre
os dois países, afirmando que,
doravante, não se pode tolerar a
ineficiência dos ministros zimbabweanos
e moçambicanos.
“Não queremos mais trabalhos
ministeriais que não tragam resultados
palpáveis. Queremos que
os nossos ministros sejam proactivos
e nos tragam resultados”
vincou.
Por sua vez, Filipe Nyusi entende
que é tempo de se acelerar as
parcerias.
“É preciso sermos ousados na
busca de parcerias para a exploração
das oportunidades existentes”,
disse.
“Os nossos países devem continuar
a trabalhar juntos para trilhar
o caminho do progresso”,
acrescentou Nyusi, para quem
o sector privado dos dois países
também deve ser mais activo na
exploração das oportunidades.
Os dois estadistas não entraram
em detalhes sobre as parcerias,
mas sabe-se que Moçambique
é dos principais fornecedores da
energia eléctrica para o Zimbabwe,
um país do interland que
tem ainda no Porto da Beira, em
Sofala, a porta para o comércio
internacional.
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O brinde de amigos de longa data
12 Savana 19-01-2018 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE
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A
Human Rights Watch
(HRW), uma organização
internacional de defesa
dos direitos humanos,
apela à comunidade internacional
para repensar a sua cooperação
com Moçambique, caso nada seja
feito para a responsabilização dos
violadores dos direitos humanos
durante o último conflito armado
no país.
Num relatório de 54 páginas, com o
título “O próximo a morrer”, lançado
na passada sexta-feira, são narrados
alegados abusos cometidos
pelas Forças de Defesa e Segurança
(FDS) e a guerrilha da Renamo,
durante os confrontos armados que
assolaram o país entre 2015 e 2016.
A pesquisa, realizada entre Novembro
de 2015 e Dezembro de 2016,
nas províncias de Manica e Sofala,
principais palcos do conflito, aponta
desaparecimentos forçados, detenções
arbitrárias e a destruição de
propriedade privada, alegadamente
levados a cabo pelas forças governamentais.
Contra a Renamo, a HRW tem documentados
assassinatos políticos,
ataques aos transportes públicos e
o saque de postos médicos.
Pessoas acusadas ou suspeitas de
apoiarem ou terem informação
privilegiada de um dos lados foram
detidas e espancadas pelos dois lados,
tiveram as suas propriedades,
principalmente casas, vandalizadas
e até incendiadas, como forma de
obrigá-las a confessar, lê-se no relatório.
A HRW diz que o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, admitiu, em
resposta a um questionário enviado
pela organização, ter dado ordens
para atacar autocarros públicos,
que, alegadamente, transportavam,
secretamente, militares.
Mas, negou assassinatos políticos,
tendo os considerado “propaganda”
do partido no poder. Forneceu uma
lista com 306 nomes de membros
do seu partido que foram alegadamente
atacados ou assassinados
pelas forças governamentais, entre
Março de 2015 e Dezembro de
2016.
A HRW contabilizou 32 casas destruídas
ou queimadas nas aldeias de
Nhampoca, Mukodza, Inhaminga,
Nhamapadza, Casa Banana, Vunduzi,
Nhamandzi e Gorongosa,
província de Sofala, que os moradores
disseram terem sido alvos das
FDS.
Para HRW, este tipo de acções
configuram abusos e viola as obrigações
de Moçambique enquanto
estado-Parte do Pacto Internacional
sobre os Direitos Civis e Polí-
ticos (PIDCP), da Convenção contra
a Tortura e outros Tratamentos
ou Punições Cruéis, Desumanos ou
Degradantes e da Carta Africana
dos Direitos Humanos e dos Povos,
entre outros tratados
Investigar seriamente
Findo o conflito, com a instauração
Violação dos direitos humanos
HWR pede reavaliação do apoio a Moçambique
Por Argunaldo Nhampossa
de tréguas, que já vigoram há mais
de um ano, a HRW acusa o Governo
de não ter investigado adequadamente
os abusos cometidos
durante aquele período.
Diz que as vítimas dos abusos,
familiares e testemunhas nunca
foram contactadas pelas autoridades
moçambicanas, muito menos
ouviram falar de uma investigação
em curso, no sentido de esclarecer
o que verdadeiramente se passou e,
consequentemente, responsabilizar
os mentores.
“O facto de violações de direitos
desta gravidade saírem impunes,
algo que prevalece em Moçambique,
encoraja o cometimento de
novos abusos”, sublinha a pesquisa.
A HRW assinala que o Governo
deve cumprir as suas obrigações no
âmbito do Direito Internacional
em matéria de direitos humanos
e investigar de forma imparcial e
minuciosa as denúncias de abusos
graves cometidos, quer pelas forças
governamentais, quer pela Renamo,
e levar os responsáveis à justiça.
Encoraja o executivo a criar uma
base de dados nacional de pessoas
desaparecidas, com informações
detalhadas para ajudar a identificar
e localizar quem foi detido, vítima
de desaparecimento forçado ou assassinado.
Tomaram como exemplo o caso
das valas comuns de Macossa, na
província de Manica, cujo relatório
ainda não divulgado pela Comissão
dos Assuntos Constitucionais, Direitos
Humanos e de Legalidade
da Assembleia da República, que
encabeçou as investigações.
Sobre este assunto, Ian Levine
director-executivo adjunto de Programas
da HWR, diz que ficou
decepcionado com a falta de resultados,
passados dois anos após a
descoberta das valas.
Considerou preocupante que não
se saiba o que aconteceu com aquelas
pessoas e quem são, o que revela
falta de prestação de contas do Governo
ao seu próprio povo.
Para além de instar o Governo moçambicano,
a Assembleia da Repú-
blica e a Renamo para investigarem
seriamente o assunto e entregar os
prevaricadores à justiça, recomendou
a comunidade internacional a
exercer a devida pressão ao Estado
Moçambicano.
“Reavaliar a assistência financeira
e de outro tipo, incluindo formação
e capacitação, para garantir
que as instituições envolvidas em
violações dos direitos humanos não
continuam a receber apoio, a menos
que o Governo moçambicano tome
medidas concretas para acabar com
estas violações e para responsabilizar
os seus autores”, defende a
pesquisa, aludindo aos doadores
internacionais, numa altura em que
suspenderam o apoio directo ao
Orçamento do Estado.
Aponta para a necessidade de os
doadores introduzirem no diálogo
político com o Governo moçambicano
preocupações relevantes em
matéria de direitos humanos e a
respectiva monitoria.
Não houve abusos - PR
A HRW enviou também uma carta
ao Presidente da República, Filipe
Nyusi, solicitando esclarecimento
sobre os abusos cometidos durante
o conflito.
Em resposta, a Presidência da República
disse não ter registado nenhum
caso de tortura ou abusos
dos direitos humanos pelos agentes
policias durante o conflito.
Negou ainda a destruição ou o incêndio
de casas pelas FDS, detenção
e desaparecimento de pessoas e
a inexistência das valas comuns.
Amnistia não cria
FRQÀDQoD
Em declarações ao SAVANA o
director-executivo adjunto de programa
da HRW, que trabalhou
em Moçambique durante a guerra
dos 16 anos, Ian Levine, afirmou
que a amnistia não cria confiança
na sociedade, porque os principais
actores vão trocar acusações eternamente.
O Estado moçambicano já concedeu
duas amnistias aos crimes e
abusos cometidos durante a guerra
dos 16 anos e as hostilidades de
2013/14.
Aquele activista de defesa dos direitos
humanos disse esperar com
agrado um acordo de paz para que
as instituições possam investigar o
assunto e levar os responsáveis à
barra do tribunal.
Para Ian Levine, tal iniciativa vai
ajudar na recuperação das famílias,
pois vão saber que a pessoa que assassinou
o seu familiar foi julgado e
condenado.
Entende também que a responsabilização
vai ajudar a que a paz seja
efectiva e duradoira, bem como na
criação de um clima de maior confiança.
Ian Levine espera que a publicação
do relatório da HRW provoque debates
sérios em torno dos objectivos
da pesquisa, obrigando o executivo
moçambicano a reconsiderar a
posição expressa na carta, de modo
a iniciar novas investigações para a
responsabilização dos abusadores
dos direitos humanos.
Levine manifestou disponibilidade
da sua organização em ajudar nas
investigações e capacitação dos magistrados
e técnicos.
HRW apela ao governo moçambicano para investigar seriamente os abusos
Savana 19-01-2018 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE
Men Engage boys and men for gender equality
Africa FACULDADE DE LETRAS
E CIÊNCIAS SOCIAIS
Organizadores: Parceiros:
MINISTÉRIO DE GÉNERO,
CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
saude masculina
paz igualdade
sexualidades
masculinidades positivas emocoes
prestacao de contas
justica de genero
nao-violencia
saude
tarefas domesticos
II SIMPÓSIO
MENENGAGE África
II SIMPÓSIO
MenEngage África
23 - 27 | ABRIL | 2018
Campus da Universidade Eduardo Mondlane | Maputo
Inscrições: www.maputosymposium2018.org.mz
Email: secretariat@maputosymposium2018.org.mz
14 Savana 19-01-2018 Savana 19-01-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Ministro de Mar, Águas
Interiores e Pescas:
Agostinho Mondlane
É um ministro invisível e com um alto
grau de dificuldades de comunicação.
Três anos após ser empossado como
ministro, Mondlane ainda não apareceu,
num ministério com o papel crucial
na coordenação, planificação e na
execução das políticas estratégicas nas
áreas do mar, águas interiores e pescas.
Cada ano que passa, a contribuição
do pescado no Produto Interno Bruto
(PIB) tem reduzido tendo caído de
8.1% em 2014, para 3.8 % em 2017.
Ministério. Em 2017, a produção foi
de 2.040 toneladas em todo o país e
para 2018 prevê-se uma produção de
2.202 toneladas, um crescimento 162
toneladas.
Na pescaria comercial do atum, o ministério
prevê em 2018 a entrada em
funcionamento de dez embarcações
nas províncias de Maputo e Sofala.
Prevê igualmente uma produção de
2.870 toneladas. É preciso notar que
o atum é um negócio que custou ao
país um endividamento de USD850
milhões, através da famigerada Ematum,
que possui actualmente 24 embarcações
atracadas no Porto de Pesca
de Maputo. A salvação da Ematum,
poderá passar pelas mãos do ex-agente
da CIA e das forças especiais
norte-americanas, Erik Prince, fundador
da não menos controversa Blackwater
Security, antiga firma norte-americana
especializada em serviços
de segurança militarizada. Esperemos
que não seja mais uma burla ao nível
de outras que empurram o país para o
fundo do poço
Nyeleti Mondlane: Ministra
da Juventude e Desportos
Empossada, há dois meses (Novembro
de 2017), em substituição de
Alberto Hawa Januário Nkutumula,
Nyeleti Brooke Mondlane já se fez
notar na direcção do pelouro, por algumas
mexidas no xadrez, como é há-
bito. A grande mexida foi a nomeação
de Francisco da Conceição para o cargo
de director do Instituto Nacional
do Desporto, uma instituição responsável
pela implementação da política
do desporto, mas que anda amorfa,
desde a saída do “veterano” António
Munguambe.
Esta decisão, embora não seja sufi-
ciente para mudar a face do desporto,
demonstra alguma visão que a nova
titular do pelouro tem, facto que não
se verificou durante o reinado do seu
antecessor, que precisou de mais de
um ano para fazer as mexidas necessárias.
Nyeleti Mondlane chegou ao cargo
num momento em que o anterior
timoneiro enfrentava duras críticas,
sobretudo pela falta de visibilidade de
políticas concretas em relação à juventude,
um sector explosivo do país que
precisa de ocupação e emprego.
Retirada do Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, onde desempenhava
as funções mais ou menos
obscuras de vice-ministra, Mondlane
não têm nenhum histórico na
área desportiva. Ela é membro da poderosa
Comissão Política da Frelimo,
órgão que orienta e dirige o Partido no
intervalo das sessões do Comité Central.
Embora possa ser pessoalmente
injusto, Nyeleti representa na Frelimo
a visão pós-congresso de Quelimane
de que os filhos dos responsáveis
também deveriam começar a ocupar
cargos na direcção do partido, contrariando
a visão negativa dos filhos-família
mimados das nomenclaturas
africanas, mais populares em revistas
de jetset e gostos extravagantes.
Aliás, a sua eleição para aquele órgão
é apontada como a razão principal da
sua ascensão ao cargo de ministra, à
custa de Nkutumula, que não se conseguiu
manter no Comité Central,
para além da antipatia que nutria por
outros jovens em ascensão no partido.
A filha de Eduardo Mondlane estreia-se
no Governo, dirigindo um Ministério
alvo de muitas críticas, do Chefe
de Estado, por um lado, pela má gessenvolver
num pelouro complexo e de
grande escrutínio público, sobretudo
nas questões da juventude.
Como resposta, o FPD, já na liderança
de Arsénio Sarmento, lançou dois
concursos públicos, um para a concessão
de duas bilheteiras e o outro
para a concessão da Piscina Olímpica
do Zimpeto. Até ao momento, não
se sabe que resultados foram obtidos,
mas aplaudimos esta decisão (que
peca por tardia), pois, entendemos ser
a única capaz de garantir a sustentabilidade
daquelas infra-estruturas.
Um dos problemas deixados por Nkutumula
está relacionado com a revisão
do diploma que define as modalidades
prioritárias, documento caduco
que é alvo de muitas críticas por dar
prioridade às modalidades que não
produzem resultados visíveis, como o
futebol (há oito anos que não se qualifica
ao CAN).
A discussão do documento foi uma
promessa não cumprida pelo “jovem
ministro” e ainda constitui preocupação
do movimento associativo, que
não aceita que o futebol continue a
consumir fundos públicos sem produzir
resultados satisfatórios.
Outros projectos não concluídos são
o do estabelecimento do Regime Jurídico
para a criação das Sociedades
Anónimas Desportivas, e o da legalização
de algumas federações desportivas
que continuam a receber apoios
do Governo, sob olhar impávido da
Inspecção Geral do Desporto, liderada
por José Dimitri.
Apesar destes factos, Nkutumula deixou
algumas conquistas, destacando-se
a parceria com o Ministério da
Educação e Desenvolvimento Humano
para a introdução de clubes-escolares,
entendidos como vectores
da massificação desportiva. Aliás,
durante o XIII Festival Nacional dos
Jogos Desportivos Escolares, o MJD
fez o levantamento de dados antropométricos
dos atletas, um passo importante
para a captação de talentos. Mas
para a área do desporto há uma vice,
sobretudo para se ocupar de aspectos
formais como inaugurações e abertura
de eventos.
No que a juventude diz respeito, de
referir a divulgação da política desta
faixa etária, em braille, como uma
forma de inclusão e assinatura de
contrato-programa com o Conselho
Nacional da Juventude. Referir que a
área da juventude é a menos sonante
daquele Ministério, facto que também
preocupa o Presidente da República.
A exclusão política, a falta de oportunidades
de emprego, assim como de
financiamento de pequenas iniciativas
são alguns dos problemas que apoquentam
este grupo etário, por sinal a
maioria do país.
O ex-ministro, conhecido como frequentador
das redes sociais, nalguns
casos usando pseudónimo, na hora da
partida, deixou muitos fãs no sector.
Cidália Chaúque: Ministra
do Género, Criança e Acção
Social
Talvez seja um dos Ministérios de
difícil análise, devido a pouca visibilidade
das suas acções, assim como da
sua titular, Cidália Manuel Chaúque
Oliveira que, entretanto, tem merecido
rasgados elogios do Presidente da
República, que considera o seu pelouro
como o exemplo de uma instituição
que “não gasta, mas que faz”.
Liderando um Ministério com a
missão de, entre outras acções, promover
a assistência social às pessoas
e agregados familiares em situação de
pobreza e de vulnerabilidade, Cidália
Chaúque ainda continua sem forças
para minimizar a mendicidade, assim
como a violência doméstica que, em
2017, tomou proporções alarmantes,
com os homens a serem as maiores
vítimas.
O “desaparecimento” de Chaúque é
justificado, em alguns sectores, como
sendo motivado pela indisponibilidade
financeira, que torna o MGCAS
numa das faces mais visíveis da situação
de penúria económica do país.
Um dos exemplos desse facto foi a
redução, durante o ano passado, do
número de centros infantis, em todo
o país, de 1.380, em 2016, para 975, o
que influenciou também a redução do
número de crianças assistidas de 133
mil, em 2015, para 122 mil, em 2017.
No geral, o MGCAS assistiu, em
2017, mais de 178 mil crianças, sendo
que mais de 87 mil, através do atendimento
pré-escolar, cerca de 1.700
em Infantários, perto de 37 mil nos
Centros de Acolhimento à criança
e 52 mil, através do apoio multiforme,
correspondendo a uma realização
superior a 100% do planificado para
2017.
No capítulo da assistência social, o
MGCAS implementou e expandiu,
no ano passado, programas de segurança
social básica, tendo alcançado
mais de 462 mil beneficiários, dos
540.531 previstos, o que representa
uma realização de 85.48%. Esta realização
corresponde a 17% dos potenciais
beneficiários, estando abaixo da
meta estabelecida no PQG para o ano
de 2017, que é de 20%.
Com estes números, a mendicidade
continua no país, com crianças, idosos
e deficientes a inundarem as avenidas
e praças das grandes cidades, pedindo
esmola.
Aliás, para além dos programas do
INAS não abrangerem todos os necessitados,
os subsídios e as cestas bá-
sicas definidos não satisfazem os beneficiários,
propiciando a continuação
destes nas ruas.
O exemplo claro está na capital do
país, onde apesar do Conselho Municipal
ter aprovado uma postura que
penaliza indivíduos que pedem ou
dão esmola, a mendicidade continua
e sob olhar impávido das autoridades,
sejam municipais ou estatais.
Outro aspecto que concorre para este
tipo de práticas e que necessita de
esclarecimentos é o facto do INAS
assistir também alguns combatentes,
um grupo social que se beneficia dos
programas de assistência social, no
Ministério dos Combatentes.
Outro assunto que preocupa a sociedade
e que merece atenção do MGCAS
é a violência doméstica que, em
2017, registou novos contornos, com
os homens a serem as novas vítimas.
O óleo de cozinha, o caril e o petróleo
foram as “armas” usadas pelas mulheres
para molestarem os seus maridos,
num acto descrito como de “vingança”
dando protagonismo ao lado “minoritário”
da questão, uma vez que os
pesquisadores continuam a apontar,
de forma contundente, as mulheres
como as principais vítimas da violência
doméstica.
Tendo em conta o seu papel social, o
pelouro de Cidália Chaúque precisa
fortificar as suas acções, de modo
a eliminar este mal que, não só ceifa
vidas humanas, mas também desestrutura
famílias e cria problemas psicológicos
às crianças afectadas.
Os números indicam que, em 2017,
foram realizadas acções de capacitação
dos vários intervenientes em matérias
de promoção da equidade e igualdade
de género, tendo beneficiado cerca de
1.500 pessoas, das quais 852 do sexo
feminino e mais de 600 do sexo masculino,
representando uma realização
92%, das mais de 1.500 pessoas planificadas.
Neste cenário, em 2018, a antiga governadora
de Nampula precisa mesmo
de se reinventar para dar mais eco
ao seu trabalho.
Eusébio Lambo: Ministro dos
Combatentes
Dissemos, na avaliação de 2017, que
Eusébio Lambo Gondiwa precisava
acertar a sua direcção e, nesta, continuamos
com a mesma posição. O facto
é que, passados 12 meses, os problemas
que levantamos continuam,
tendo já merecido duras críticas de
quem o nomeou, mas que ainda teima
em mantê-lo. O próprio ministério
poderia ser uma direcção no ministé-
rio da Defesa ou na Acção Social.
Um dos problemas do ministério está
relacionado com o processo do registo
dos combatentes que, desde 1986,
ainda não terminou. Dados institucionais
dão conta de que, passados
32 anos, o país só conseguiu registar
169.932 combatentes, num processo
que já originou 35 mil falsos combatentes.
Este facto fez com que Nyusi questionasse
os métodos usados para o
registo deste grupo, pois, o censo da
população é feito, a cada 10 anos, e
em duas semanas, abrangendo toda
população nacional. As Nações Unidas
produziram uma sofisticada base
de dados à altura do Acordo Geral de
Paz, mas estes dados são negligenciados,
porque não são “convenientes”
para o nível de manipulação e fraude
que existe na atribuição dos vários estatutos
de combatente. Claramente os
números estão inflaccionados e há milhares
de falsos combatentes em todo
o país vivendo aboletados às pensões
do Estado.
Outro problema na mesa daquele governante
está relacionado com a gestão
do Fundo da Paz e Reconciliação
Nacional, uma instituição criada no
âmbito da assinatura do Acordo da
Cessação das Hostilidades Militares
entre o governo e a Renamo a 5 de
Setembro de 2014 e que se destina ao
financiamento de projectos dos combatentes.
Dados disponíveis, indicam que, de
Agosto de 2015 à Junho de 2017, foram
financiados 1.727 projectos, dos
6.497 pedidos submetidos, o que representa
uma realização de 26,6%,
uma cifra bastante inferior.
O Fundo da Paz, para além da sua cobertura
estar abaixo das expectativas,
a sua distribuição tem merecido várias
críticas, pois, de um lado tem benefi-
ciado sobretudo combatentes da Frelimo
e, por outro lado, tem financiado
projectos das províncias de Maputo e
Maputo Cidade, que lideram a lista
com 405 e 366 projectos financiados,
respectivamente, contra 50 da província
de Gaza e 58 da Zambézia, nos
últimos lugares.
Cabo Delgado, que tem 30% dos
combatentes registados (um número
também questionado), é uma das províncias
menos beneficiadas daquele
Fundo.
Outro projecto ainda não clarificado é
o da construção de casas para os combatentes.
Até ao momento, o MICO
construiu 73 casas para os seus benefi-
ciários, sendo 50, em Nangade (Cabo
Delgado), 15 na província de Maputo,
seis em Inhambane e duas, na província
de Gaza. Os números são ridículos.
Durante a visita de Filipe Nyusi ao
ministério, Eusébio Lambo disse que
o seu pelouro tinha um programado
construir, até ao fim do ano, 10 casas,
em Tete e Niassa, entretanto, não tinha
financiamento porque “o parceiro
foi atacado durante a tensão político-militar,
pelo que abandonou o projecto”.
Lambo precisa mesmo de rapidamente
encontrar o norte, sob pena de terminar
o mandato sem deixar marcas,
nem saudades.
Carlos Bonete Martinho:
Ministro das Obras Publicas
Habitação e Recursos
Hídricos
O fenómeno El Nino que fustiga a
região Sul do país e originou a crise
de água, levou este ministério a vestir
o fato macaco e procurar alternativas
de modo a disponibilizar o precioso
recurso às populações para o consumo
e aos agricultores para agricultura.
A situação ainda não está totalmente
resolvida. Para colmatar as restrições
de água que afectam as cidade
de Maputo e Matola e o Município
de Boane foram abertos 36 furos de
água nos bairros que vão garantindo o
abastecimento.
Os revendedores de água passam a
adquirir o preciso líquido nas novas
fontes, evitando deste modo viajar
até ao centro de abastecimento de Intaka.
Aliás, espera-se que ainda neste
ano esta conduta seja ligada à rede de
abastecimento para reforçar o sistema,
enquanto se aguarda pela conclusão
das obras da Estação de tratamento
de Sábie. Há críticas quanto ao programa
de restrição do uso da água dos
Pequenos Libombos, nomeadamente,
as medidas draconianas que foram
impostas aos agricultores quando se
sabe que o sistema de abastecimento
de água a Maputo tem perdas na ordem
dos 40%. Também não é clara a
fase em que se encontra o projecto de
abastecimento de água a partir de Corumana,
nomeadamente a construção
da conduta e a estação de tratamento.
A obra mais estruturante, a construção
da barragem de Moamba Major
está envolvida em problemas de corrupção
envolvendo, uma vez mais a
nomenclatura da Frelimo, uma situação
que não é da responsabilidade do
ministro.
Carlos Bonete Martinho, um engenheiro
civil, que dirigiu no passado
as obras de construção das barragens
de Corumana, Massingir e Nacala,
reorientou os diferentes projectos
implementados pela FIPAG, AIAS,
ARA Sul, Centro e Norte para que
colocassem mais fontes de água a
mais povoações. Nisto foram construídos
e reabilitados 1.912 fontes de
águas e 27 sistemas de abastecimento
em todo país com destaque para Nangade,
Jangamo, Morrumbene, Inhamizua,
Zalala, Anchilo entre outros.
O MOPHRH, outro dos rostos visíveis
da crise financeira que assola o
país, principalmente no que diz respeito
às estradas, vai se contentando
com as obras no troço Beira-Machipanda,
onde foram executadas 225
km dos 287km; Mocuba-Milange
que dos 196 km já foram executados
170km e são neste momento consideradas
de referência a par da ponte
Maputo- Katembe e as suas estradas
conexas. O balão de oxigénio foi injectado
com o arranque das obras dos
troços Cuamba Lichinga e NametilAngoche.
Mas a maior dor de cabeça
reside na paralisação das obras Caniçado-Chicualacuala,
bem como nos
troços Pambara-Save e Inchope-Caia
ao longo da EN1 que se encontram
em avançado estado de degradação.
A construção e reparação de estradas
terciárias está praticamente paralisada.
Com o seu estilo bastante ponderado,
Bonete precisou de dois anos para
entender o dossier das rotas Montepuez-
Ruassa; Litunde-Lichinga e
Malema-Cuamba que estiveram envolto
de negociações políticas e com
sucesso conseguiu cancelar os contratos
com a “poderosa” CMC e avançou
com novos. As grandes empreiteiras
do país estão todas com problemas
de tesouraria pelo facto do governo
não estar a honrar os compromissos.
A CETA, possivelmente a maior empreiteira
moçambicana, publicou um
comunicado em que acusava o governo
de causar problemas internos
à empresa por falta de cumprimento
dos compromissos financeiros.
A outra dor de cabeça de Bonete
Martinho está no sector de habitação
que devido aos custos de construção,
aliado à falta de músculo financeiro
dos potenciais utentes, vão ficando às
moscas. Prova disso é a vila Olímpica,
com edifícios de qualidade duvidosa
e preços claramente bonificados,
nos quatro novos blocos tem apenas
um inquilino. As cinco mil casas de
Intaka já não conseguem clientes, o
projecto de Zintava, está paralisado
tal como acontece com o projecto das
1.200 casas de Chwiba na cidade de
Pemba. Urge uma reflexão em torno
do papel do Estado da construção das
casas, no tipo de materiais de construção
utilizados, sob pena de se estar a
investir fundos sem retorno.
Carlos Mesquita: Ministros
dos Transportes e
Comunicações
Carlos Mesquita, engenheiro ferro-portuário
ministro dos Transportes e
Comunicações, foi um dos vários que
em 2017 se perdeu em combate, mas
procurou reerguer-se para combater
os myloves através da colocação de
mais autocarros nas estradas. Conseguiu
implementar algumas medidas
no domínio dos transportes públicos
a nível da capital com aquisição
de 50 novos autocarros que ainda se
mostram insuficientes para aquilo que
é a realidade da capital. Assinou um
memorando de entendimento com a
FEMATRO, que visa transformar os
subsídios monetários que eram atribuídos
aos transportadores de semicolectivos
urbanos para aquisição de
forma faseada de cerca de 300 autocarros,
sendo que os primeiros 100 já
foram apresentados publicamente.
Contudo, esperamos que a estratégia
chegue a um bom porto, aliado com as
parcerias público-privadas na área dos
transportes. Em parceria com o sector
privado já foi ensaiado o projecto
metro-bus, que terá um custo mensal
3.500 mt, preço este que se mostra
proibitivo para a esmagadora maioria
da população que em média mensal
chega a gastar 1.200 mt incluindo as
chamadas ligações, resultante de encurtamento
de rotas. Resta saber se as
empresas vão dar a mão ao projecto
pagando os passes dos seus trabalhadores.
No domínio dos transportes ferroviá-
rios o problema das pessoas apinhadas
nos vagões persiste. A frequência dos
comboios que poderia servir de boa
alternativa aos transporte rodoviários
deixa a desejar, apesar da aquisição
de 70 veículos ferroviários e 62 carruagens
divididas entre os sistemas
ferroviários sul e centro. O norte uma
vez mais foi penalizado, salvo a rota
Cuamba-Lichinga, que é uma das
principais apostas do governo, apesar
do preço “político” dos bilhetes
que até fez ressurgir o fenómeno da
candonga. O passado mês de Dezembro
mostrou a necessidade de tornar
acessível o comboio de carga para
aquele destino que viu privados de
alguns produtos para as festas devido
intransitabilidade das estradas. Os
operadores económicos insistem que
o transporte rodoviário continua mais
barato e querem a ferrovia privada a
“fazer caridade”.
No ano findo, em termos aeronáuticos,
Moçambique foi finalmente
retirado da lista negra da União Europeia,
o que abre espaço para que as
companhias possam sobrevoar aquele
espaço, o que foi preponderante para
abertura de concurso para que outras
companhias explorem o espaço aé-
reo nacional, tendo até ao momento
entrado a Fastjet, em parceria com a
Solenta Aviation.
Pela negativa, foi a forma como o
ministro geriu o escândalo da compra
de uma aeronave do tipo Bombardier
Challenger, de 15 lugares,
formalmente destinado ao segmento
executivo da LAM e sua subsidiária,
a MEX. Contudo, mais tarde veio
mesmo a confirmar-se que a aeronave
foi adquirida para o Presidente da
República.
A cabotagem continua nos documentos.
A migração digital já falhou todos
os prazos. Num esforço titânico de recuperar
aquela que foi a fonte financiamento
das elites governamentais e
do partido no poder, o ministério está
a encabeçar o processo da fusão das
empresas mCel e TDM. Já foi indicado
o presidente, o Conselho de Administração
que optou por rescindir
contratos de trabalho com alguns antigos
administradores, mas ainda falta
clareza em como deverá funcionar a
empresa no futuro. A mCel e as TDM
estão tecnicamente falidas. Espera-se
que Mohamed Rafique Jusob possa
implementar na nova companhia uma
filosofia próxima da EDM, uma companhia
pública com novos métodos
de gestão que não gozam da simpatia
da ociosa e preguiçosa nomenclatura
encostada ao partido governamental.
Isac Chande: Ministro da Justiça
Assuntos Constitucionais
e Religiosos
Indicado em Março de 2016, para
substituir Abdulremane Lino de Almeida,
um agente do Sise tornado ministro,
um autêntico erro de casting,
Isac Chande poderá ser o próximo a
homem do governo de Nyusi a deixar
o ministério para o cargo de Provedor
de Justiça. Mas tal exercício ainda está
refém de um “acordo político” entre a
Frelimo e a Renamo na Assembleia
da República. A Frelimo não dispõe
de uma maioria de dois terços para
viabilizar a indicação de Isac Chande.
O decreto 75/2017, que estabelece os
limites das despesas e regalias de titulares
dos órgãos públicos, está a ser
altamente criticado em vários sectores
jurídicos/legais. Argumenta-se que
estas mexidas deviam ter sido aprovados
pelo parlamento e Chande devia
ter alertado o Governo na qualidade
de assessor do governo em matérias
constitucionais.
No entanto, Chande conseguiu introduzir
o projecto piloto de pagamento
electrónico dos serviços nos registos
e notariado, uma prática vista como
sendo positiva, pois deverá ajudar na
flexibilização do atendimento como
na redução do descaminho das receitas.
A questão de fundo é que passam
mais de nove meses e o sistema continua
apenas na primeira conservatória.
Existe também o desafio de informatização
deste sector para que possa
permitir que em qualquer parte deste
país o cidadão solicite o seu registo de
nascimento, o que contraria com actualidade
em que o cidadão deve regressar
ao local onde fez o registo. Na
visita que o PR efectuou neste ministério,
o director nacional dos Registos
e Notariado admitiu a existência de
sindicato de crime organizado que actua
neste sector, que também contribui
na venda de documentos relacionados
com a atribuição de nacionalidade. O
ministério conseguiu reabilitar algumas
conservatórias no pais que clamavam
por uma nova imagem, como
é caso de Monapo, Malema, Angoche
Chokwe entre outros.
A sobrelotação das cadeias constitui
outro desafio. Dotadas de uma capacidade
para 8,188 reclusos as cadeia
nacionais contam com uma população
que ronda os 19 mil, o que é
considerado um atentado aos direitos
humanos. Apesar de alguns técnicos
do IPAJ se envolverem em esquemas
de cobranças ilícitas tiveram um papel
determinante na regularização da
situação dos reclusos que estavam em
prisão preventiva.
Isac Chande é acusado de inércia por
não regrar o sector religioso, que se
debate com a proliferação das igrejas
que em bairros residenciais provocam
poluição sonora. A cobrança de
impostos às igrejas constitui outro assunto
que está em banho maria, mas o
grande problema reside no volume de
procurações de bens que muitos cidadãos
passam em prol das igrejas sem o
que Estado faça nada. A IV conferência
religiosa que teve lugar o ano passado
em Quelimane era vista como
oportuna para debater o assunto, mas
acabou resvalando para o debate sobre
a paz.
Actualmente, a produção pesqueira
nacional representa apenas dois por
cento do PIB, cifra que Filipe Nyusi,
considerou “inaceitável”, em Novembro
passado, falando no município de
Bilene, província de Gaza, na abertura
do Fórum de Aquacultura.
A captura de camarão está em crise e
agora até na albufeira de Cahora Bassa
há crise na captura do minúsculo
kapenta, devido a problemas de sobreexploração
decorrente do laxismo
das autoridades.
Contudo, uma das inovações no sector
é aprovação pelo Governo de novas
normas de exploração pesqueira que
passam, a partir deste ano, 2018, a ser
sujeitas à emissão de títulos de direito
de pesca. O regulamento, aprovado no
Conselho de Ministros, estabelece os
critérios, requisitos e períodos de direitos
de pesca para cada pescaria, as
normas a observar no acto de licenciamento
da actividade, ao mesmo tempo
que define os valores a pagar pela
concessão dos direitos de pesca, bem
como o ajustamento das taxas. Pela
primeira vez, entrará em prática o direito
de pesca, representado por um
título mobiliário que o detentor pode
usá-lo como garantia com fins de obter
apoios financeiros no desenvolvimento
da sua actividade. Segundo os
proponentes, o documento dará segurança
ao operador pesqueiro no sentido
de que fica assegurado que durante
o tempo da vigência do título terá o
direito de obter licença anual para
pescar, o que, para o ministério, vai
dar uma certa estabilidade aos investidores
na área da indústria pesqueira.
Esperemos que não passe de mais um
sonho de difícil implementação. Em
Novembro de 2017, foi inaugurado
o centro de pesquisa em aquacultura
no distrito de Chókwe, na província
de Gaza. Financiado em seis milhões
de dólares pelos governos da Noruega
e da Islândia, uma das principais actividades
do centro é o melhoramento
genético da tilápia com a finalidade
de produzir um peixe de crescimento
rápido e resistente a doenças. Contudo,
os números continuam aquém do
desejável e é preciso mais trabalho do
tão dos empreendimentos desportivos,
com destaque para o Complexo
Olímpico do Zimpeto e, por outro
lado, pela ausência de políticas claras
para a juventude. Durante a sua visita
ao Ministério, Nyusi chamou os dirigentes
das instituições sob tutela do
MJD de “dorminhocos” e questionou
à Nkutumula se não lhe doía a cabeça
ao ver as infra-estruturas naquele estado
de abandono.
Não sendo mulher de obra feita nos
sectores por onde passou, há claras
reticências ao trabalho que poderá de-
16 Savana 19-01-2018 PUBLICIDADE
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O
s jornalistas vão passar
a poder sentar-se nas
galerias da Assembleia
Nacional de Angola
para cobrirem as sessões abertas
daquele órgão, deixando de estar
confinados a uma sala sem acesso
ao hemiciclo, garantiu o ministro
da Comunicação Social.
A garantia foi avançada pelo ministro
João Melo, numa recente
mensagem colocada na sua conta
oficial no Twitter, quando está
convocado, pelo Sindicato dos
Jornalistas Angolanos (SJA), um
boicote à cobertura da reunião
plenária de 18 de janeiro, em
protesto contra as limitações e
condições de trabalho no edifí-
cio-sede do parlamento.
“Os jornalistas que quiserem podem
agora ficar nas galerias”, garantiu
o ministro, acrescentando
ter visitado recentemente o local,
em que a competência é da direção
da Assembleia Nacional.
“As condições de trabalho para
os jornalistas no parlamento angolano
são dignas e idênticas às
de outros parlamentos”, afirmou
ainda João Melo.
De acordo com o ministro, os
jornalistas “vão poder sentar-se
nas galerias para assistir às sessões
abertas”, mas, «regra universal,
não poderão andar pelo
hemiciclo”.
A 10 de janeiro, em declarações à
Lusa e antes da posição assumida
pelo ministro João Melo, o secretário-geral
do SJA, Teixeira CânJornalistas
passam a ter acesso às galerias do
parlamento angolano
dido, fez saber que falta apenas
uma posição firme das direções
dos órgãos públicos de informação
de adesão a este boicote, convocado
pelo sindicato, à cobertura
da reunião plenária destinada a
apreciar e votar, na generalidade,
o Orçamento Geral do Estado
angolano de 2018.
Aquele sindicato protesta contra
as condições de trabalho a
que os jornalistas são submetidos
no parlamento angolano, no
acompanhamento das reuniões
plenárias, confinados a uma sala
com um ecrã de televisão para
transmissão da atividade via canal
interno, mas sem poderem ter
acesso à sala ou sequer conferir os
resultados das votações, apesar do
rigoroso processo de credenciamento
para entrar no perímetro
da Assembleia Nacional.
Numa das sessões plenárias realizadas
em dezembro, os jornalistas
insurgiram-se mesmo contra a
presença, na sala, de um agente
da Polícia Nacional.
Uma postura que, segundo o líder
dos jornalistas angolanos, contraria
o regimento da Assembleia
Nacional.
“Não aceitamos a condição a que
submetem os profissionais, o regimento
interno da Assembleia
Nacional diz que as transmissões
são públicas, não faz sentido que
os jornalistas não estejam presentes
no hemiciclo”, justificou.
Porque, assinala, “não há no regimento
nenhuma proibição” nesta
matéria, até porque está previsto
o acesso do público à sala.
“Escrevemos para todos os grupos
parlamentares, para a sétima
comissão parlamentar, a dar conta
e a fundamentar que o regimento
não proíbe os profissionais de
ficarem no hemiciclo. Daí julgarmos
que a Assembleia Nacional
esteja a interpretar mal o regimento,
porque lá não há qualquer
proibição para jornalistas”, recordou.
INTERNACIONAL
A Escola Comunitária Luís CabralECLC
informa aos alunos, pais, encarregados
de educação e ao público em geral, que ainda
tem vagas para matricular novos ingressos
da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00
meticais. Podendo obter mais informações
na secretaria daquela escola sita na sede do
bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta
ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298
ou 826864465 ou ainda 871232355.
Matrículas para 2018
Savana 19-01-2018 19 OPINIÃO
563
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
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E
xistem dois problemas na
produção de biografias:
por um lado, a totalização
e a unificação do “eu” de
alguém; por outro, o destaque
dado a este ou aquele fenómeno,
a esta ou àquela situação.
A totalização e a unificação do
eu, consiste em sublimar no absoluto
o percurso biográfico de
alguém, o percurso histórico de
alguém, consiste em dotar esse
alguém da capacidade absoluta
de se autoproduzir e autoreproduzir,
como se, demiurgo, dispensasse
a história, dispensasse
o conjunto complexo de movimentos
e laços que fazem a teia
sem fim da história humana.
Por outro lado, somos tentados a
absolutizar este ou aquele aspecto
da vida do biografado, este ou
aquele momento, esta ou aquela
faceta da personalidade, como se
o biografado pudesse ser amputado
dos múltiplos aspectos que
o fazem “ele” na história social.
Este um dilema à Jano.
Biografias
E
la reduziu o volume do som
da televisão ao mínimo, distendeu
longamente o corpo
e suspirou fundo. Então, eu
dei-me pressa em acabar a página
em que estava, pus o marcador e fechei
o livro. Fiz os poucos passos de
sala que me separavam dela e fui-me
sentar a seu lado. Disse-lhe –
“Conta-me lá, então!”
Ela fechou os olhos por momentos,
e quando voltou a abri-los, estes
tinham ganho uma intensidade
invulgar, ao mesmo tempo que o
pergaminho da pele do seu rosto se
distendia e adquiria uma inesperada
elasticidade. Disse-me:
– Aquela foi a noite mais longa e
escura que alguma vez vivi. A sala
de espera do nosso posto de saúde
era, à época, um barracão de tijolo
a céu aberto. Naquela noite, alinhavam-se
ali três senhoras como eu, à
espera do seu momento. Eu estava
à tua espera. Mas, apesar das dores
que me atormentavam, a anunciar
a tua chegada próxima, dei comigo
a apreciar a beleza infinita daquele
céu, iluminado por miríades de
estrelas que, de tanto brilho, quase
que se podiam apontar uma a uma.
Dei-me, até, ao pequeno devaneio
de tentar contá-las.
De longe, chegava o bramido persistente
e rouco do mar a embater
na areia, desfazendo-se, imaginava
eu, em pequenas nuvens de espuma
branca. O único local com iluminação
artificial à volta era o edifício
principal do posto de saúde, mas,
Madoka, o filho que ela nunca teve
mesmo aí, só na sala onde decorriam
os partos. De lá vinham, de
tempos em tempos, gemidos pungentes
de mães prestes, ou então o
vagido de alguém recém-nascido, e
eu dizia comigo própria “mais um
par de olhos que alguém pôs no
mundo para contemplar a sua luz”.
Fui chamada quando a noite estava
a dar lugar à madrugada, que
é, como vim a saber mais tarde, o
ponto em que o mundo alcança a
plenitude da sua escuridão e as estrelas
a do seu brilho. Nasceste num
momento que nos colocou em aflição,
visto que, em vez do salutar e
selvagem vagido, limitaste-te a soltar
um gemido.
Rapidamente, e por indicação da
médica-chefe, as enfermeiras-assistentes
pegaram em ti, correram
contigo ao quintal e fizeram
um estranho jogo do tipo voleibol,
atirando com o teu corpo das mãos
de uma para as mãos de outra, das
mãos de outra para as mãos de uma,
atravessando tu, em silêncio, aquele
espaço de cerca de dois metros, até
que, de repente, os teus pulmões se
abriram e lançaste, não um vagido,
mas um grito de animal selvagem
que se confronta finalmente com o
ar, com a luz e com a vida.
De regresso, a médica-chefe disse-me
– «Este teu filho será o fruto
que poderás olhar, tocar e desejar,
mas nunca o terás.» – Depois que
contei isto à minha sogra, mãe do
teu pai, ela deu-te o nome que resumia
a profecia da médica: Madoka,
ou seja, aquilo que se deseja, que
se vê e com que se sonha, mas que
nunca se poderá ter.
Os teus primeiros meses de vida
pareciam querer confirmar a profecia
da médica, pois descobrimos
que tinhas um problema de evacuação;
sofrias de obstipação. Pensei
que te iria perder, mas graças ao
conselho de anciãs, joguei-me contigo
ao colo fazendo mais de trinta
quilómetros a pé até Homoíne, ao
encontro de uma anciã conhecedora
profunda de raízes e ervas. Foi
onde te recuperei.
Mais tarde, com o atingir da idade
adulta, fizeste-me passar por outras
aflições, e lembro-me que, entre
elas, esteve o início da tua vida sexual
activa. Contraíste uma série de
infecções sexuais que te custaram
toneladas métricas de penicilina
aquosa, ervas e unguentos. Apesar
de tudo, tenho-te aqui. Mas, como
que cumprindo o vaticínio da mé-
dica, sinto que a parte mais preciosa
de ti não a tenho.
Eu, então, disse:
– Qual delas, mãe, se me tens aqui
por inteiro?
– Há uma luz que te ilumina no
fundo e que é a tua essência, e essa
nunca a terei, por mais que queira.
Mas acho que é melhor ires descansar,
agora. Amanhã teremos um
dia muito agitado e cansativo, com
as visitas que presumo que vamos
receber para te felicitar pelo teu
aniversário.
– Tens encontro marcado com o fi-
lho que nunca tiveste.
O
voo tem uma duração de
perto de três horas, mas o
Boeing 777-300 ER, avião
usado na rota Luanda-Cidade
do Cabo, na África do Sul,
está configurado sobretudo para
voos de longo curso. O aproveitamento
recomendável de média de
voo seria de 13 horas, no conjunto
das operações dos voos regulares da
empresa. Porque é que a TAAG –
Linhas Aéreas de Angola faz mau
uso destes aviões, torna mais dispendiosa
a sua manutenção e diminui
o seu tempo de vida? O que é
que a TAAG e o país ganham com
isso?
Maka Angola tem registado a insatisfação
de vários pilotos e especialistas
do sector.
Para “corrigir o que está mal”, recentemente,
o presidente João
Lourenço nomeou um Conselho
de Administração com angolanos
enfermos. Os expatriados William
Rex Boutler (administrador para
a Área Comercial), Patrick J. RotTAAG:
o desnorte da companhia aérea de Angola
Por Moiani Matondo
saert (administrador para a Área
de Operações de Voo), Vipula Mathanga
Gunatilleka (administrador
para a Área Financeira) e Eric Zinu
Kameni (administrador para a Área
de Manutenção) são os que gozam
de boa saúde no Conselho de Administração
e constituem aparentes
mais-valias em termos de competência
técnica e pergaminhos de
boa gestão.
Então, porque é que a TAAG está
num desnorte? Esses mesmos expatriados
já lá estão, nos referidos
cargos, há alguns anos. Foram apenas
reconduzidos.
A má gestão dos aviões e
das rotas
Voltemos ao aproveitamento dos
melhores aviões da TAAG, o
Boeing 777-300 ER com capacidade
para 293 passageiros, e cuja frota
de seis aviões já tem uma média de
quatro ou cinco anos de serviço. Os
especialistas afirmam que os voos
deveriam ter uma média ideal de 13
horas, no conjunto da programação
dos voos realizados. Essa média observaria
a ocorrência de 1.6 ciclos
(o processo que comporta descolagem,
pressurização, despressurização
e aterragem), como objectivo
para assegurar a média recomendada
para a exploração comercial
mais lucrativa e rentável dos aviões.
Conforme explicam os pilotos, os
custos de manutenção aeronáutica
têm maior incidência sobre os ciclos
que se efectuam no avião.
Em oito horas de ida e volta à Cidade
do Cabo, o 777-300 ER faz
dois ciclos e fica parado cerca de
quatro horas, à espera de passageiros,
para além do tempo de rotação.
O mesmo acontece com as seis horas
de ida e volta à Joanesburgo.
Nas duas rotas, por opção comercial
da TAAG, os aviões 777-300
ER permanecem quatro a seis horas
em terra, à espera de passageiros
com destino a São Paulo (Brasil) e
Lisboa. “Não é o passageiro que espera.
O avião é que espera”, afirma
um técnico.
“Os aviões são feitos para estarem
no ar, e assim darem maior rendimento
e terem maior utilidade”,
descreve um piloto classificado
pelos parâmetros da Boeing como
um dos melhores em Angola, mas
que prefere o anonimato para evitar
represálias.
“Com o seu uso em rotas de curta
e média duração, está-se a desgastar
os aviões, a causar-lhes grande
stress. Isto torna mais elevados os
custos de manutenção. Por isso vemos
muita degradação nos aviões, e
não temos capacidade de manutenção
local”, reclama o piloto.
O desgaste é maior na rota Luanda-São
Paulo-Rio de Janeiro. O
Boeing 777-300 ER, depois de
uma escala em São Paulo (onde
desembarcam perto de 90 porcento
dos passageiros), faz um voo de
40 minutos até ao Rio de Janeiro.
“É extremamente prejudicial para o
avião porque gasta dois ciclos numa
distância tão curta. Os aviões modernos
já não são por horas de voo,
mas por ciclos. A ligação entre São
Paulo e Rio e vice-versa normalmente
serve para transportar uma
dúzia de passageiros, mais ou menos”,
lamenta um segundo piloto.
“A TAAG não tem muitas rotas.
Os aviões não devem andar vazios,
como acontecia. Desde Outubro, a
TAAG está a praticar preços muito
abaixo do valor comercial, para
atrair passageiros do Brasil, da
África do Sul e de Moçambique”,
justifica um alto funcionário da
empresa.
Como ilustração, um voo São
Paulo-Joanesburgo com escala em
Luanda tem o custo médio de 600
dólares, o mesmo valor (de referência
cambial) de uma passagem que
os angolanos pagam para três horas
de voo de Luanda a Joanesburgo.
Desde então, os voos da TAAG
entre São Paulo e Luanda têm estado
lotados com brasileiros que
viajam em turismo para a África
do Sul e Moçambique, com escala
em Luanda. “Mesmo assim, alguns
voos têm uma ocupação muito reduzida,
apesar do enorme incentivo
das tarifas praticadas, com preços
abaixo do valor do mercado”, protesta
a fonte.
Essa política contribui sobremaneira
para o turismo na África do
Sul e em Moçambique, bem como
no Brasil, mas de nada vale para o
turismo em Angola. É um pesadelo
para os brasileiros terem visto para
Angola, não temos infra-estruturas
adequadas de turismo e temos milhares
de turistas que apenas passam
pelo Aeroporto Internacional
de Luanda. Isso é má política.
Lista negra
Uma das razões para o uso de
aviões de longo curso em rotas de
médio curso tem a ver com o facto
de a TAAG permanecer no anexo
B da lista negra das transportadoras
aéreas impedidas de voar para a
Europa. Alguns aviões da TAAG,
como os 777-300 ER, beneficiam
de um regime de excepção para
voarem para Portugal, o único destino
permitido na Europa.
É a manutenção de Angola nesta
lista que tem causado limitações
na expansão e exploração de outras
rotas comerciais de longo curso,
bem como os relevantes acordos de
parceria com outras transportadoras
aéreas. Os prejuízos financeiros
e de imagem do país permanecem
bastante altos.
Continua a não haver o debate interno
para a erradicação das eventuais
inconformidades que travam
as melhorias necessárias para se
tirar a TAAG e outras companhias
angolanas da lista negra europeia.
Ao invés de se corrigir o que está
mal, os dirigentes responsáveis pela
TAAG continuam a fingir que estão
a melhorar o que está bem.
*makaangola.org
20 Savana 19-01-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
questão agora é se a China, bem
posicionada para se tornar o líder
mundial da inovação, concretizará
essa oportunidade em 2018 ou pouco
depois.
A China conquistou muito desde 1978,
quando Deng Xiaoping iniciou a transição
para uma economia de mercado. Em termos
de progressos económicos, o ritmo de transformação
da China nos últimos 40 anos
não tem precedentes. O PIB cresceu cerca
de 10% ao ano em média, ao mesmo tempo
que o país reformulava os padrões de comércio
global e se tornava a segunda maior
economia do mundo. Este sucesso tirou 800
milhões de pessoas da pobreza, e a taxa de
mortalidade de crianças menores de cinco
anos caiu para metade entre 2006 e 2015.
A questão agora é se a China, bem posicionada
para se tornar o líder mundial da inovação,
concretizará essa oportunidade em
2018 ou pouco depois.
A transformação da China tem sido sustentada
por uma expansão da produção industrial
sem precedentes. Em 2016, a China
vendeu ao exterior mais de 2 biliões de
dólares de bens, 13% do total das exportações,
em termos globais. Também prosseguiu
a modernização económica através de
investimentos maciços em infra-estrutura,
incluindo pontes, aeroportos, estradas, energia
e telecomunicações. Em menos de uma
década, a China construiu o maior sistema
de comboios de alta velocidade do mundo,
superando os 22 mil quilómetros em Julho
de 2017. Espera-se que o consumo anual
aumente em quase 2 biliões de dólares em
2021, o equivalente a acrescentar outro mercado
consumidor do tamanho da Alemanha
à economia global.
No início deste mês, o CEO da Apple, Tim
Cook, declarou que “a China deixou de ser
um país de mão-de-obra barata há muitos
anos, e essa não é a razão para vir para a China”.
As vantagens do país, no que respeita à
produção, residem agora no seu ‘know-how’
avançado e fortes cadeias de fornecimento.
Compreensivelmente, a liderança da China
China, o dragão de inovação
Por Simon Johnson e Jonathan Ruane*
quer aumentar a produtividade e continuar
a avançar na cadeia de valor.
No seu 13º Plano Quinquenal (em Maio
de 2016), as autoridades estabeleceram o
objectivo de a China se tornar uma “nação
inovadora” até 2020, um “líder internacional
da inovação” até 2030 e uma “potência
mundial da inovação científica e tecnológica”
até 2050. Também se comprometeram a
aumentar os seus gastos em investigação e
desenvolvimento para 2,5% do PIB e quase
duplicar o número de patentes por cada 10
mil pessoas até 2020.
Para permitir essa inovação, os governos
municipais estão a construir centros de tecnologia,
na esperança de atrair talentos. A
cidade de Guangzhou está a encorajar investigadores,
empresários e empresas a fixarem-se
lá. A General Electric comprometeu-se
recentemente a construir o seu primeiro
projecto biofarmacêutico asiático num bio-campus
de 800 milhões de dólares. A cidade
de Shenzhen já é conhecida como a
“Silicon Valley do Hardware”, e a área de
Shenzhen-Hong Kong ocupa o segundo lugar
em termos de clusters inovadores globais
(medidos por patentes).
Os negócios na China fazem-se com uma
rapidez e simplicidade que não se vê em nenhum
outro lugar do mundo. A China está
a adoptar totalmente modelos digitais, não
apenas a digitalizar os velhos modelos. A
ausência de sistemas antigos já lhe permitiu
ultrapassar o Ocidente em áreas como pagamentos
digitais, economia de partilha e
comércio electrónico.
Os gastos totais em investigação e desenvolvimento
na China (em percentagem do
PIB) mais do que duplicaram de 0,9% em
2000 para 2,1% em 2016. Até agora, o aumento
tem sido principalmente focado em
investigação aplicada e desenvolvimento
comercial, com apenas 5% dedicados a ciência
básica. No entanto, a China ficou em
22º lugar no Índice Global de Inovação de
2017 (uma avaliação de 127 países e economias
com base em 81 indicadores) à frente
de Espanha, Itália e Austrália. A quota da
China em publicações académicas de grande
impacto cresceu de menos de 1% em 1997
para cerca de 20% em 2016.
O grande volume de licenciados (6,2 milhões
em 2012, seis vezes o total de 2001),
combinado com uma diáspora treinada internacionalmente
e altamente qualificada,
cujos membros regressam a casa em grande
número, deverá produzir talento suficiente
para alcançar o efeito desejado.
Os trabalhadores americanos ainda são consideravelmente
mais produtivos do que os
seus homólogos chineses. Em média, cada
trabalhador chinês gera apenas cerca de 19%
da quantidade de PIB que um trabalhador
americano gera. Mas esta liderança está a ser
corroída.
Outros factores a favor da América incluem
30 das 100 melhores universidades
do mundo, uma cultura empreendedora e a
forte exposição das suas empresas às forças
do mercado. Tradicionalmente, isso levou
as empresas americanas a competir de forma
agressiva, muitas vezes dependendo da
inovação.
Mas a indústria americana não é tão dinâ-
mica como antes. Entre 1997 e 2012, dois
terços das indústrias norte-americanas passaram
por um aumento na concentração do
mercado e um recorde de 74% dos funcioná-
rios está a trabalhar nesses operadores histó-
ricos (com 16 anos ou mais).
A administração do presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, parece ter interpretado
mal o que é necessário. Trump favorece
um futuro mais proteccionista, o que
retira pressão sobre as empresas dos EUA
para serem competitivas a nível mundial ou
verdadeiramente inovadoras. As universidades
americanas estão a ser prejudicadas por
mudanças no código tributário e cortes iminentes
nos gastos - parte do que parece ser
uma guerra mais ampla contra a ciência. E a
imigração - uma fonte essencial de talento e
ideias – deverá ser restringida.
Dadas as suas próprias políticas, e as dos
EUA, a China está no caminho certo para
se tornar o líder mundial da inovação. Até
ao final de 2018, será mais evidente o quão
fácil e rapidamente será escrito este último
capítulo da história de sucesso da China.
*Simon Johnson é professor da Sloan School of
Management do MIT e o co-autor de White
House Burning: The Founding Fathers, Our
National Debt, and Why It Matters to You. Jonathan
Ruane é co-fundador do curso de Negó-
cios Globais de Inteligência Artificial e Robótica
na Sloan School of Management do MIT.
Recordo-me nitidamente da tua figura,
sentado só, na cozinha, à noite.
Por companhia, apenas a luz branca
caindo do tecto,
uma pequena panela de alumínio
com molho,
outra menor com arroz,
o garfo, duas conchas, um guardanapo
e o inevitável piripíri.
O teu olhar dir-se-ia ausente,
distante,
muito longe, no tempo…
Tantas vezes, ainda menino, te vi assim.
Tanto te amei e admirei em silêncio.
Tanto amor calado por tanto tempo.
Demasiado tempo…
A pouco e pouco, com o lento,
mas inexorável
passar dos anos,
revejo-te na tua solidão,
e compreendo-te profundamente.
MP
Fernando
Manuel
A
América (EUA), onde tudo é
possível, brindou o mundo com
um claro palavrão dirigido inequivocamente
para África (paí-
ses não identificados) e alguns países
latinos (Chile e Haiti). Para o referido
palavrão, saído da boca de D. Trump,
Presidente americano, utilizaremos “mrd”
para não desvalorizar a palavra “lixo”.
Sobre os países de “mrd” como Trump se
referiu, ponto de origem dos imigrantes
que o irritam, decididamente, há ainda
muito a esperar. Ao longo dos tempos a
América tem sido construída e reconstruída
graças ao trabalho da mão-de-obra
estrangeira. A América, país de forte gé-
nese migratória, país de muitas oportunidades
para quem se entrega ao trabalho,
vai continuar a atrair cada vez mais e mais
indivíduos de outras latitudes e nacionalidades.
Vai continuar a ser crescenteTrump:
qual “linguagem dura”?
mente cosmopolita no seu desenvolvimento,
multiracial e multiétnica como sociedade,
culturalmente enriquecida pela diversidade.
O linguajar inoportuno de Trump, rotulando
de “mrd” os países por ele sorteados, foi prontamente
criticado, considerado vergonhoso,
racista, etc. Mais do que condenar o “mrd”,
patente de Trump, é preciso procurar as causas
da aparição e do exibicionismo desse “espírito
malígno”. Há espíritos que se revelam
depois de uma boa “fumaça” ou quando se
atinge o ponto de equilíbio investido por oito
neurónios ébrios e dois lúcidos. O ouro que
brilhou da boca de Trump decorre de uma
educação feita à base do primeiro grupo de
neurónios.
Diz-se que Trump pode ter alguma razão
naquilo que queria transmitir mas que entretanto
foi infeliz na escolha das palavras. Não
soube expressar a urgência que esse grupo de
países deve ter em ultrapassar mesquinhices
anti-desenvolvementistas. Tomado pelas
emoções do momento Trump desrespeitou
todos os países onde os poucos ricos dormem
e sonham e a esmagadora maioria da população
continua adormecida oscilando entre a
incerteza e a pobreza. Ao se referir a países
de “mrd” Trump devia ter clarificado que se
dirigia a uma determinada elite do poder
que não consegue ter inteligência suficiente
para transformar os recursos naturais de que
os seus países dispõem em riqueza que melhore
o bem estar dos seus cidadãos. Trump
não clarificou que se referia aos que promovem
guerras e matanças, aos que alteram a
Constituição para se manterem eternamente
no poder, aos que têm o país e o povo como
sua propriedade imitando e ultrapassando
o mais cruel dos faraós. Mas ele como Presidente
tem o seu pessoal, suas embaixadas,
seus negócios, seus pontos geoestratégicos
nesses “shit hole countries” ou países de
“mrd”. Quando os seus representantes
regressam desses “mrd” apresentam relatórios
frescos onde a “mrd” que desliza é
claramente isuportável por ser repetitiva.
Trump desmentiu. Acredita que não
usou a expressão países de “mrd” mas
sim uma “linguagem dura”. As condenações
internacionais, por seu turno,
foram muito civilizadas ao não usarem
qualquer tipo de “linguagem dura”, revelando
assim o lugar que cada um tem
na hierarquia do poder mundial. A nova
política migratória de Trump pretende
“livrar-se” dos 11 milhões de imigrantes
ilegais. Destes, quantos são originários
dos países merecedores da sua “linguagem
dura”? A quantas vai o muro que
ele gostaria de não construir mas que diz
precisar do mesmo? Diz-se que o Presidente
goza de uma óptima sanidade
mental. Acreditamos que sim.
22 Savana 19-01-2018 DESPORTO
A
nova direcção do Comité
Olímpico de Moçambique
tomou posse há
sensivelmente seis meses,
mas neste curto espaço de tempo
já começou a dar um arzinho
da sua graça e para este ano, os
desafios são enormes, segundo o
seu presidente, Aníbal Manave.
Seguem os excertos da entrevista.
Quais são os desafios do COM
para este ano?
-Para 2018 estamos a preparar,
através da nossa comissão de atletas,
o primeiro encontro nacional
de atletas olímpicos e alguns não
olímpicos. Nesse encontro serão
discutidas várias questões de interesse
para os atletas e para o desporto
em geral.
Concretamente, quais serão as
questões que serão debatidas ?
-Serão debatidas questões como
o antidoping, e outras relacionadas
com o que os próprios atletas pretendem.
Como deve calcular, nós,
os dirigentes, tratamos de questões
relacionadas com a sua preparação
e participação nas competições
dos jogos olímpicos. Também vamos
discutir matérias relacionadas
com a situação dos atletas, particularmente
no pós -carreira .
Atletas na rua de amargura
A que se refere exactamente?
- Infelizmente, é preciso notar que
muitos atletas encaram muitas dificuldades
no pós- carreira. Estamos
a falar de atletas que deram
muita alegria ao povo, contudo,
devido à contigências e vicissitudes
da vida andam na rua de amargura
. Então, temos que perceber
que nós, os dirigentes, não somos
os donos da verdade , daí que vamos
ouvi-los, vamos lhes dar a
voz para dizerem o que pensam,
o que gostariam que nós fizéssemos
em vários domínios. Será
um encontro nacional, sendo que,
provavelmente, contaremos com a
presença de atletas de fora do pais,
por forma a poderem transmitir as
suas próprias experiências junto
dos nossos. Nós temos potencial
e os nossos atletas devem começar
a reflectir que depois de competir,
devem ser referências na sociedade,
até porque o desporto tem esta
particularidade : forma gente boa ,
pessoas com espírito de sacrifício,
espírito patriótico e espírito de
grupo. Consequentemente, as reflexões
vão merecer, da nossa parte
uma atenção especial.
Consta- nos que o COM planificou,
ainda para este ano, a realização
de um seminário com jornalistas
desportivos. Confirma?
-Já me referi a isso em ocasiões
anteriores. É, de facto, verdade
que vamos realizar, ainda este ano,
até porque já estamos a preparar,
um seminário com jornalistas
desportivos. Vamos sentar com
COM atento à situação penosa dos antigos atletas
Primeiro encontro nacional de atletas olímpicos e não olímpicos a ser organizado pelo Comité Olímpico de Moçambique
Por Paulo Mubalo
os jornalistas desportivos, até porque
temos aspectos muito comuns
que devemos partilhar, debater e
discutir. Como já me referi, esse
negócio é nosso, é dos atletas, treinadores,
e dirigentes. É dos jornalistas
também. Então, é preciso reflectirmos
na maneira de proteger
o nosso negócio, há que pensarmos
no que devemos fazer para se dar
mais visibilidade a esse negócio,
para se dar a importância devida,
porque há, de facto, lacunas e há as
que têm que ser eliminadas.
E qual é a estratégia a seguir de
modo a alcançar esse desiderato?
-Bem, iremos à frente com um
programa chamado magazine
olímpico, ainda não definimos
qual será a periodicidade, se será
mensal ou não, mas através dessa
via vamos divulgar aquilo que são
as nossas actividades, quer através
de um compacto na televisão
, quer através de um compacto no
jornal , quer através de um compacto
na rádio . Temos que ter isso
por forma a que os nossos parceiros
tenham espaço de visibilidade.
Mas como vai articular isso com
os órgãos de comunicação social?
- Esta é uma questão que também
coloco : como é que nós vamos fazer
isso em conjunto com os órgãos
de comunicação social? Mas
achamos que o programa também
é da comunicação social, por isso
não vejo nenhum nó de estrangulamento.
Também queria referir
que nós iniciamos com muitos
programas e que alguns só vão ser
concretizados no primeiro semestre
deste ano, porque a sua concepção
, análise e implementação
leva o seu tempo.
Falta de recursos
Que ilações há a tirar da vossa assembleia
geral?
-Nestes seis meses, pela primeira
vez, fizemos um orçamento que
foi discutido numa assembleia geral,
e isto é muito importante. Pela
primeira vez as federações sabem
com que contar. Repito: é muito
importante que toda a gente saiba
que no comité olímpico posso
contar com isto e aquilo . Obviamente
que preparar um atleta é
muito caro e numa preparação só
por ano para os jogos olímpicos
pode se chegar a gastar cerca de
25 mil dólares, e nós não temos
recursos . Estamos a falar de está-
gios, alimentação, alojamento, etc,
etc., e é por isso que dizemos que
o comité olímpico faz uma parte ,
as federações têm que fazer a outra
parte, e os outros também devem
fazer a sua parte. Portanto, a preparação
dos atletas para qualificar
aos jogos olímpicos não é uma
tarefa apenas do comité olímpico,
é uma tarefa de todos. Na retromencionada
assembleia definimos
o que é que cada federação vai ter
e quanto mais parceiros tivermos,
melhor ainda. Como é sabido, o
comité olímpico não tem atletas
nem tem treinadores, esses pertencem
aos clubes e às federações.
Então, não há motivos para os
atletas queixarem-se de falta de
apoio?
- Tudo o que nós angariamos
aqui é precisamente para eles,
não é para nós. Nós, felizmente,
temos uma verba para pagar salários,
pagar as nossas despesas
fixas e tudo o resto que vamos
buscar é para beneficiar as federações
, é para beneficiar os próprios
atletas, sobretudo esses ai. Então,
nós fizemos um exercício muito
interessante , não é fácil a execução
sobretudo, porque eu só posso
executar a próxima actividade se
a primeira tiver sido justificada
, quer do ponto de vista técnico,
quer de ponto de vista financeiro.
Eu tenho que produzir um relató-
rio, preciso submeter esse relatório
ao meu parceiro para ele depois
voltar a me dar dinheiro. Ora, se
há demora na justificação , se passa
um mês, se passam dois meses,
o outro fica à espera.
Claramente é um grande desafio
para o comité olímpico?
-É um desafio ao nível do comité
olímpico que temos sim, e é um
desafio que temos que ultrapassar,
em coordenação com as federações
, que é perceber que quanto mais
céleres formos na justificação, o
programa vai ser cumprido, se
demorarmos, dificilmente o programa
vai ser cumprido, porque
há esta imposição dos nossos parceiros
para a próxima actividade
de olhar para traz . Convenhamos
que são desafios organizativos que
nós temos. Desta forma, é necessário
melhorarmos a estrutura do
comité olímpico, essencialmente,
e temos que, também, com as
próprias federações, vermos o que
é possível melhorar nas estruturas
das federações desportivas nacionais.
Internamente já começaram com
esse trabalho?
-Ao nível do comité olímpico já
começamos com este processo,
estamos a introduzir jovens que
estão a terminar cursos em gestão
desportiva nas universidades.
Eles têm muita vontade, muita
dinâmica , mas falta-lhes alguma
experiência. Portanto, nós estamos
aqui precisamente para melhorar e
crescermos juntos desportivamente,
por forma a alcançarmos os
resultados que almejamos, porque
no desporto nada é por acaso, nada
acontece por acontecer, é preciso
uma estrutura organizativa para a
sua realização. Em resumo, para os
primeiros seis meses estamos com
a máquina encarnada, obviamente
que vamos melhorar ao longo deste
ano e indiscutivelmente vamos
fazer coisas melhores.
Aníbal Manave, presidente do COM
A
Associação de Natação
da Cidade de Maputo
(ANCM) vai realizar,
no próximo dia 27 deste
mês, um workshop sobre a
natação.
O evento, a ser corporizado
por atletas, dirigentes desportivos,
estudantes e interessados,
vai compreender vários temas,
entre eles, os desafios do desenvolvimento
da natação em
Moçambique, e a contribuição
da natação no desenvolvimento
económico e social do país,
Assuntos como associativismo,
infraestruturas , disciplinas náuticas
também serão debatidos.
De salientar que a Associação
de Natação da Cidade de MaNatação
vai a debate
puto vai reactivar, num futuro breve,
a natação para os portadores de
deficiência para além da reintrodução
do polo aquático.
“Queremos implementar a natação
para pessoas portadoras de
deficiência e / ou necessidades
educativas especiais , porque
sentimos que há um grupo de
pessoas que continua a ficar
de fora”, palavras de Caetano
Rúben, secretário- geral da
ANCM.
A natação procura popularizar-se
24 Savana 19-01-2018 CULTURA
O
s artistas moçambicanos
esperam que neste novo
ano as actividades culturais
sejam mais abrangentes
comparativamente com ano
passado. “Esperamos que neste
novo ano os eventos culturais na
capital do país sejam mais em termos
de números. Gostaríamos
de ver mais casas a proporcionar
música ao vivo”, disse o guitarrista
Juma.
Algumas casas de pasto iniciaram
programas de música ao vivo. “Nos
finais do ano passado começamos a
sentir que alguns locais já tinham
iniciativa de organizar eventos com
música ao vivo. Esperamos que isso
continue este ano. O que gostaria
de ver é nos hotéis daqui da capital
tivesse música ao vivo. É uma forma
de promovermos a nossa cultuArtistas
querem mais eventos culturais
ra para os que visitam o país”, frisa
o baterista Jojó.
A falta de sensibilidade por parte
dos gestores de casas de pasto faz
com que os eventos musicais sejam
escassos. “Temos muitos locais com
condições de ter estes programas
musicais mas não organizam. Deveria
ser um dos requisitos para impulsionar
a música nacional. Outra
coisa que os gestores destes lugares
tem é de não gostar de pagar devidamente
os artistas”, lamenta o
viola baixo Dulinho.
As entidades culturais não estão
a cumprir com o seu papel no desenvolvimento
da música e cultura
no geral. “É difícil perceber que
trabalho está a fazer o Ministério
da Cultura e Turismo. Tivemos alguma
esperança com a junção destas
duas áreas. Só ouvimos que os
dirigentes culturais visitam locais
turísticos. Sobre a questão cultural
ainda não ouvimos algo de concreto.
Estamos a perder esperança de
ver a nossa cultura a desenvolver.
Por isso que ouvimos que somos
um país sem cultura”, aponta Juma.
O trabalho dos artistas nacionais
não é valorizado no seio da sociedade.
“Os músicos moçambicanos
são valorizados no estrangeiro, mas
aqui no nosso país somos comparados
com marginais. Quantas coisas
tristes ouvimos que os artistas passam.
Quando morrem assistimos
movimento de dirigentes a darem
condolências. Queremos ser valorizados
em vida. Não serve o que temos
assistido com todos artistas em
todas vertentes. Precisamos de uma
sociedade com sensibilidades para
as artes e cultura”, lamenta o Jojó.
(A.S)
A
vocalista do grupo Cranberries,
a irlandesa Dolores
O’Riordan, faleceu em
Londres, nesta segunda-feira,
15 de Janeiro corrente aos
46 anos.
A cantora perdeu a vida num quarto
de hotel da capital inglesa, onde
se encontrava para gravar uma nova
versão de “Zombie” com a banda
Bad Wolves.
A causa de morte ainda é desconhecida.
Os seus agentes levantam
a hipótese de “morte súbita”. Amigos
da cantora teriam relatado ao
site especializado em celebridades
denominado TMZ que ela estava
“terrivelmente deprimida” nas últimas
semanas e vinha reclamando
de dores nas costas.
No começo do ano passado, no entanto,
a banda teve de cancelar a
turnê europeia devido a problemas
de saúde de Dolores O’Riordan.
Ela tinha transtorno bipolar.
Em comunicado, os seus representantes
indicam que a cantora “estava
em Londres para uma curta
sessão de gravação” e que “os familiares
estão devastados” e pediram
privacidade após a morte súbita.
Segundo um comunicado diz ainda
que os integrantes “estão devastaArtistas
receosos em termos de actividades culturais no presente ano
Partiu voz de “Zombie”
dos por ouvir as notícias” e pediram
privacidade “nesta hora muito difí-
cil”. Formado em 1990, o Cranberries
emplacou hits como “Zombie”,
“Linger”, “Dreams”, “Ode to my
family” e “Salvation”.
Dolores O’Riordan nasceu em Limerick,
na Irlanda, também lançou
trabalhos a solo, como os álbuns
Are You Listening? (2007) e No
Baggage (2009).
A banda é tão conhecida pelos seus
temas rock de grande popularidade
nos anos 1990 quanto pela voz
meio-soprano de O’Riordan e,
como postulava a revista Rolling
Stone em 1995, “os Cranberries são
a maior exportação musical da Irlanda
desde os U2”.
Foi um dos grupos de rock de maior
sucesso na década de noventa, venderam
mais de 40 milhões de discos
em todo o mundo. Depois de
encerrar a trajectória em 2002, a
banda de rock irlandesa voltou aos
palcos sete anos depois para uma
turnê mundial, em 2012, lançando
o álbum Roses. No anos passado, o
grupo lançou o disco acústico denominado
Something Else, em que
revisitam suas músicas gravadas
com a Orquestra de Câmara Irlandesa
e incluíram três canções novas.
2 Savana 19-01-2018 SUPLEMENTO Savana 19-01-2018 3
Savana 19-01-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A
notícia de existência de ataques em certos locais lá para as bandas
do norte do país faz questionar o que estará a acontecer.
Ouvimos que são ataques protagonizados por indivíduos ainda
desconhecidos. É preocupante. Pouco se fala do assunto.
Aparecem os porta-vozes da polícia a fazer uns comentários, sempre na
tentativa de minimizar o assunto. A situação é grave.
Como as coisas não acontecem nestas bandas do sul, muitos fingem não
estar a acontecer algo. A guerra dos 16 anos iniciou assim.
Estamos habituados que certas individualidades dêem a cara para comentarem
acerca de assuntos que nos preocupam, mas neste momento
parece que perderam a língua.
Aparenta que nesta primeira imagem Eduardo Mondlane Júnior, esteja a
fazer troça o antigo estadista, Joaquim Chissano. Este fica apenas a olhar.
Nisso outro antigo estadista, Armando Guebuza, procura intervir para
que a troça seja prescrevida. Todos que estão ao redor procuram camuflar
o que acontece com aparências serias, outros com dissimulados sorrisos.
Sabemos que está a decorrer a campanha eleitoral para as eleições intercalares
para o Município de Nampula. O que está a suceder é que depois
da viúva do edil de Nampula, Mahamudo Amurane ter aparecido a dizer
que apoia o candidato do partido dos camaradas de seguida surgem alguns
vereadores do partido MDM a dizer que também direcionam o seu
apoio ao candidato do partidão. Coisas de política mesmo. Enquanto
conhecemos líderes de partidos que já fazem isso a muito tempo. Quem
não sabe que o presidente do PIMO, Yaqub Sibindy desempenha esse
papel há muito tempo. Deve estar a dizer ao presidente do Conselho
Constitucional, Hermenegildo Gamito que os macuas estão a imitar um
meio papel lambe botas
.
Outros já se preocupam com a literatura, conversar com escritores. O
general na reserva, Hama Thai lançou o livro “Liderança e Processos de
Decisão em Samora Machel”, que conferiu em 2016, o título de Doutor
em Gestão e Administração de Empresas pela Commonwealth Open
University”. Por isso nesta imagem insisti uma conversa com o escritor
Mia Couto.
Esta atitude deixou alguns que sempre se intitulam escritores com os
nervos a flor da pele. Vejam como Pedro Chissano, não conseguiu esconder
o dissabor. A sua observação faz com que António Prista desvia
o olhar para testemunhar o que ouvia. Deve estar a dizer que ele lançou
em 2013, o livro intitulado “Algumas Histórias e Brincadeiras com B
Grande”. Conhecemos escritores assim com uma ou duas obras lançadas
nas suas longas carreiras. O outro é o Luís Bernardo Honwana que lançou
a sua segunda obra, 50 anos depois do célebre “Nós Matamos o Cão
Tinhoso”. Aqui Luís Bernardo Honwana deve estar a justificar aos que
o indagavam sobre as razões de não voltar a publicar. Insisti, ele que já
lançou o livro “A Velha Casa de Madeira e Zinco” para o jornalista Alves
Gomes que bosqueja um sorriso. É o que ocorre na pátria amada.
O que se passa?
Savana 19-01-2018 EVENTOS
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