segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Mahamudo Amurane enfrentava as opções que tomava e interrompia como a busca de um sonho de “servidor público”, mas dizia-se consciente de que outros as encaravam como ingratidão.

TEMA DA SEMANA 2 Savana 29-12-2017 Mahamudo Amurane enfrentava as opções que tomava e interrompia como a busca de um sonho de “servidor público”, mas dizia-se consciente de que outros as encaravam como ingratidão. Nasceu muçulmano, sendo filho de um sheik, em Nampula, mas deixou esta igreja, abraçou os evangelistas da Assembleia de Deus e acabou por morrer católico, a 04 de Outubro, dia em que o país comemorava 25 anos após a assinatura dos acordos de Roma entre o Governo/ Frelimo e a Renamo, o movimento guerrilheiro que lutava para implantar a democracia multipartidá- ria no país. Começou por ter fortes ligações à Frelimo, por via da irmã, Adelaide Amurane, actual ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, mas foi eleito a edil de Nampula pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido moçambicano, com 17 deputados na Assembleia da República. Publicamente, já tinha anunciado que se iria candidatar a mais um mandato à presidência do municí- pio de Nampula nas autárquicas de 2018, mas sem o apoio do MDM, consumando mais um dos vários “divórcios” que foi fazendo ao longo do seu trajecto de vida. Morreu sem esclarecer se a recandidatura seria como independente ou por via de um novo partido ou filiação numa formação já existente. Os amigos que fez e o interesse que despertou no Brasil, onde se formou em contabilidade, administração e finanças, fizeram com que a sua decisão de voltar a uma África mais complicada não fosse compreendida. “Moçambique precisa mais de mim do que o Brasil”, declarava. Nunca seria fácil o acolhimento na terra natal. Soçobrou várias vezes para conseguir colocação em Moçambique. Mais tarde, inicia a série de ligações profissionais sempre interrompidas à procura de um lugar ao sol, incluindo prestações como conselheiro de projectos financiados por agências internacionais. “As minhas capacidades chamavam-me para outros desafios”, anotou. Entre a docência universitária e consultorias no centro e norte do país, abriu a Farmácia Amurane em Nampula, iniciando-se nas lides empresariais, ainda que negasse querer ser rico. “Só queria servir”, afirmava. É o espírito de serviço público que o leva a filiar-se ao MDM e a concorrer por este partido a presidente de Nampula, nas eleições autárquicas de 2013, sendo proclamado vencedor e empossado em 2014. Luta contra a corrupção Muitos munícipes de Nampula consideram que com Mahamudo Amurane a edil, a cidade mostrou, em quatro anos, um nível de evolução que nunca tinha conhecido em 40 anos de Frelimo, partido no poder. O comércio, o ordenamento urbano, o saneamento e a administração financeira registaram um salto que tornou Mahamudo Amurane no “filho mais querido” dos munícipes de Nampula. A avaliar pelas suas declarações pú- blicas e diatribes que endereçava à direcção do MDM, parece não ter compreendido o catecismo da polí- tica africana. Parece ter negado assumir que a Administração Pública, quer a directa, quer a indirecta, “maxime” a municipal, é “a galinha dos ovos de ouro” do partido que está a governar. Acusava a liderança da sua formação política de o pressionar para desviar recursos do município para actividades partidárias. Mahamudo Amurane entregou pessoalmente ao Ministério Público uma lista e alegadas provas de envolvimento em actos de corrupção de vereadores do MDM em Nampula. No auge das desavenças com o partido, descreveu o líder do MDM, Daviz Simango, como “ditador”. Com a “guerra” declarada, a direcção do partido contra-atacou, acusando Amurane de corrupto e de possuir casa em Portugal, onde supostamente se hospedavam os filhos para poderem estudar naquele país europeu. “Sou íntegro, não tiro nem um centavo do município, a casa em Portugal estou a arrendar, não é crime mandar filhos para o estrangeiro”, afirmou, numa conferência de imprensa, que Mahamudo Amurane convocou para se defender. E foi mais longe ainda: “tenho um prédio que construi de raiz, tenho recursos para mandar os meus filhos estudarem na Suíça”. A partir daí, a relação com o MDM foi-se degradando sem retorno, com os membros do partido a repetirem em tudo quanto fosse canto que o edil era “ingrato”. Vozes de dentro do MDM retribuíam acusações sobre dinheiros que teria pedido à direcção partidária. Numa retórica fortemente desafiadora, Mahamudo Amurane dizia que continuaria a fazer política com rigor, sem vergar a campanhas de difamação, para “destruir todos os ladrões”. A 04 de Outubro, calou-se o “servidor público”, visto como “ingrato” por alguns círculos fundamentalistas do MDM e não só. “Todos podiam ter interesse na morte de Mahamudo Amurane”, considera um analista da praça. Menos os munícipes comprometidos com o desenvolvimento de Nampula, dizemos nós. Uma das razões para a unanimidade de interesses na sua morte é que Amurane podia ser o líder de um partido nortenho de forte implantação macua a maior etnia do país num momento em que este grupo é hostilizado no topo na hierarquia da Frelimo. Mahamudo Amurane é a nossa Figura 2017 Um “servidor” que morreu com o rótulo de “ingrato”
MAHAMUDO AMURANE
Uma das Figuras do Ano de 2017, segundo o jornal “Dossier & Factos”, número 247, de 18 de Dezembro de 2017
É nossa figura do ano a título póstumo. É mais que uma homenagem merecida a um homem que perdeu a vida em circunstâncias até aqui não esclarecidas. Foi cobardemente assassinado, com três tiros no abdómen, por indivíduos até aqui desconhecidos. Por detrás da sua morte podem estar em causa motivações políticas, devido às suas posições, nos últimos meses de vida. Depois de uma campanha de difamação, levada a cabo contra si por membros seniores do partido do galo, com destaque para o próprio presidente, Daviz Simango. Muhamudo Amurane surpreendeu a todos quando chamou a Imprensa para se defender e em bom-tom acusar o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de estar a levar a cabo uma campanha visando denegrir a sua imagem, por não compactuar com actos de corrupção.
Segundo ele, a campanha de difamação era uma espécie de vingança do seu antigo partido, o MDM, que tem enveredado pela prática de corrupção, actos com os quais Amurane se recusava a compactuar. “Eles queriam que eu desviasse dinheiro da contribuição dos munícipes de Nampula e canalizar para o partido. Eu neguei”, declarou Amurane, naquilo que viria a pôr fim ao seu sossego, passando a viver ameaçado pelos seus próprios correligionários. Sempre implacável à corrupção, Muhamudo Amurane desmantelou do seu executivo uma rede de vereadores e outros funcionários do Balcão Único municipal, que se dedicavam ao desvio de fundos para posteriormente os canalizar aos cofres do partido do galo, uma prática comum nos partidos políticos nacionais. “Tudo começou com as
pressões, porque tenho vindo a destituir pessoas [do cargo de chefia], e por não compactuar com a utilização de recursos públicos para uso do partido. É justamente por causa disso que acontecem situações desta natureza, a difamação”, disse, na altura, o malogrado. Refira-se que desde o início do seu mandato, em 2014, o presidente do Município de Nampula já promoveu e despromoveu mais de uma dezena de pessoas ligadas ao MDM, tendo inclusive nomeado algumas figuras ligadas a outros partidos políticos como a Frelimo, por exemplo. Amurane encontrou a morte num momento em que a sua edilidade era apontada como uma das mais belas e limpas do país, e a sua gestão era tão transparente, ao ponto de ser o único município que disponibilizava, na sua página Web, os resultados das receitas diárias.
Comentários
Juma Mario Abibo Ele era, é e sempre será o homem honrado e honesto de todo século XXI, na história de Moçambique.
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Faizal Raimo Descance em Paz meu Heroi
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Lucia Simao Mirole Nosso eterno.Descanse em paz.
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Jacome Antonio Macedo Macedo Que a tranparencia naõ MORRA viva para sempre.
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Abdullatifo Amade Arune Arune Ele Sempre Será Figura Do Bem Para O Resto da Vida. Queiram Ou Não Passou Atestado De Imcomptencia Aqueles Que Passaram Por Lá: Mostrou-lhes O que é Uma Administração De Uma Instituição.
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Neusa Marise Nosso venerado presidente, descanse em paz.
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Bernardo Neto Bomba Caetano O presidente de todos os tempo.
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Mohmed Laly Esse é que é Moçambique
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Amanze Aliasse Sempre oremos para que a família elutada tenha muita força.
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Saul Bruno Júlio Senhor presidente, Vós Fostes um Modelo De Dirigente A Seguir Como Exemplo, O Povo, Sobretudo O Macua, Ja Mais Esquecer-te-a. Que sua alma tenha encontrado um lugar sereno e permaneça num descanso em plena paz
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Pissina Rapihia Nao ha como contrariar as boas palavras aqui ditas e ninguem ignora as cspacidades que o malogrado tinha de ser digno dirigente seja a pessoa de k partido for incluindo o proprio MDM.
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Ali Teques Os futuros Edis que sigam o exemplo de Amurane.
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Abel Nilza Salmo 25:5 Uma conversa telefónica entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na noite do dia 26 de Dezembro de 2016, foi suficiente para no dia seguinte se declarar uma trégua por uma semana, de modo que os moçambicanos que não tiveram a oportunidade de passar as festas com suas famílias pudessem transitar com aqueles que lhes são mais queridos. Foi dessa ligação, supostamente, para desejar “boas festas”, que os caminhos para o alcance da paz tomaram um novo rumo, pois, dias depois, nova trégua seria anunciada, desta vez, para um período de 60 dias, algo que aconteceu por duas vezes, antes do anúncio, em Maio, da trégua por um período indeterminado. Estava encontrado, desta maMenção Honrosa Nyusi e Dhlakama: Os parceiros da paz de forma secreta, à Gorongosa, para um frente-a-frente com Afonso Dhlakama, um encontro considerado importante e preponderante para o desanuviamento de tensões entre as partes. Apesar das incertezas em relação ao futuro destas conversas telefónicas, tendo em conta a lentidão nas negociações, o facto é que as mesmas não só permitiram o “calar das armas”, como também trouxeram uma estabilidade política, reflectida nos discursos dos deputados na Assembleia da República. Reconhecemos que esta não é a paz que queremos e muito menos os moldes de negociação esperamos, entretanto, saudamos os esforços feitos pelos dois lí- deres, porém, lembramos que os assuntos de interesse nacional devem envolver todas as forças vivas da sociedade. Mahamudo Amurane neira, o novo método para o alcance da paz, depois do fracasso das negociações entre as delegações do governo e da Renamo, mediadas por observadores internacionais, incluindo o “obreiro” da primeira paz moçambicana, Mário Raffaelli. Neste processo, as duas partes comprometeram-se a cumprir o acordo e, à margem da trégua militar, Nyusi e Dhlakama criaram dois grupos diferentes compostos por especialistas para tratar dos “assuntos militares” e da descentralização, exigida pelo maior partido da oposição em Moçambique. Embora os dois dossiers ainda estejam em banho-maria, há menos de dois anos das eleições gerais, o facto é que desde Dezembro de 2016 que não se regista confrontos, no centro do país, e muito menos colunas militares, ao longo das estradas nacionais número um e número sete, outrora palcos das operações. Para confirmar os “bons momentos”, o PR deslocou-se, em Agosto, PUBLICIDADE Savana 29-12-2017 3 TEMA DA SEMANA 4 Savana 29-12-2017 S ua bravura pela defesa do ambiente fez dele o rosto da causa em Moçambique. Não se deixa levar pelas dificuldades e até mesmo incompreensões. Pelo contrário, transpõe barreiras e ergue, pelo país adentro, a bandeira da conservação ambiental. Esse é Carlos Serra [simplesmente, e não Júnior, como muitos, mas erradamente, o denominam], o ambientalista e jurista de formação que, incansavelmente, nos alerta a pensarmos no ambiente. Como ele próprio confessa, trata-se duma paixão enraizada na sua infância. Autor do livro “Da Problemática Ambiental à Mudança: Rumo a um Mundo Melhor”, lançado em 2012, Serra viria a iniciar, em 2015, a campanha que despertou consciências sobre a necessidade da protecção ambiental. Com a “Operação Caco”, como é conhecida a campanha, Serra tem mostrado ao país e ao mundo, através de acções de limpeza nas praias [mas não só], que a poluição é um grande problema que precisa de ser travado por todos. É seu o apelo segundo o qual “cada um deve fazer a sua parte” e “comece não sujando”. Mesmo em meio a incompreensões em relação a uma causa que, para os menos avisados, é contraditória à urgência do desenvolvimento do país, o ambientalista, cujo lema é “Lixo no chão, não” ou “vidro na praia, não”, tem calcorreado o país, lés a lés, em jornadas de limpeza, nas praias, nas vias públicas entre outros locais onde a acção humana tem resultado numa grave poluição ambiental. Movido por uma força extraordinária de quem tão cedo percebeu a gravidade do problema, em Moçambique, como aliás comprovam as campanhas de limpeza que têm saldado em quantidades, simplesmente, assustadoras de lixo, principalmente, ao longo da costa, o ambientalista nunca vergou perante uma causa que, aos olhos dos seus detractores, não é mais do que um pseudo-assunto, ou seja, uma “fabricação de ricos” e que só diz respeito à elite. Mas a quem quer ouvi-lo, Serra tem dito, em voz alta, que o país não irá desenvolver sem um ambiente equilibrado. É dele a metáfora de que o lixo não pode ser visto apenas como lixo, procurando demonstrar que o lixo é também um problema de saú- de pública, mas também que pode ser matéria-prima para a produção de objectos úteis e decorativos e até para a construção de casas. Aliás, como resultado da reciclagem de lixo que vem recolhendo nas praias do país, expôs, em Julho deste ano, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo, 23 obras de arte, que incluíam tampas de garrafas plásticas e demais objectos. Na exposição denominada “Nós, os Oceanos e o Plástico”, Serra optou, dentre tanto material encontrado nas campanhas de limpeza, em exibir apenas o plástico e justificou a escolha por ser o plástico o de mais nocivo que há para o meio ambiente, dada a sua composição química. las moçambicanas irão beneficiar de programas de educação ambiental. O projecto é de três anos e visa consciencializar os menores sobre a importância da protecção do meio ambiente. “É, na verdade, um programa de educação e consciencialização ambiental em estabelecimentos escolares do sistema nacional de educação”, explicou, na ocasião, o director-geral da Ntumbuluku, organização coordenadora do projecto. “Educar os menores sobre a educação ambiental é, ao mesmo tempo, garantir que haja maior atenção para a própria saúde das crianças”, precisou o ambientalista para quem acções de educação ambiental nas escolas são relevantes porque abrangem as crianças, que poderão crescer cientes da importância de um meio ambiente bem cuidado. É por estas e outras razões que atribuímos menção honrosa a Carlos Serra, esse combatente que, num país onde temas como paz e dívidas ocultas dominam o debate, ofuscando outras problemáticas, tem dado suas energias na causa ambiental, dizendo ao país que há um problema sério que se não for atacado agora, amanhã será demasiado tarde. Afinal, para além de ser uma questão de saúde pública e de estética, proteger o ambiente é também uma questão de justiça para com as gerações vindouras. Cabe a nós decidir como queremos ser lembrados pelos nossos filhos e netos: como aqueles que preservaram o ambiente e as suas maravilhas ou então os responsáveis pela sua destruição, sinistra, diga-se. Até pode parecer de loucos que alguém abandone salas climatizadas para ir nadar no lixo, ou que haja dividendos imprescindíveis ao meio, mas há mérito na luta que Carlos Serra trava: é o futuro do país e de todos que está em causa. Q uando em finais de Janeiro do presente ano, Maria Rita Freitas mandou encerrar o emblemático Café Continental nada indicava que estava a iniciar uma “revolução” na Inspeçcão Nacional das Actividades Económicas (INAE). O Continental era reincidente e já tinha recebido, por várias vezes, ordens de encerramento. Estávamos habituados a uma INAE em sonolência durante o ano todo, que só despertava nas vésperas da quadra festiva, para verificar os prazos de validade dos produtos e fixação dos preços, dando de seguida o famoso “briefing” de balanço, para desaparecer depois. Salvo uma vez apenas, quando a anterior direcção visitou as cozinhas de algumas casas de pasto da capital, numa rusga nocturna, parando tudo por aí. Rita Freitas vestiu o “fato-macaco”, não se deixou intimidar e muito menos esconder-se. Encabeçando algumas operações, tirou a INAE da letargia em que estava mergulhada. Com uma nova dinâmica, a INAE passou a trabalhar todos os dias úteis da semana, inspecionando unidades económicas em todo o país. Os resultados não tardaram. De forma surpreendente, eram divulgados despachos de encerramento e aplicação de multas a restaurantes de renome, como Cristal, Grelhados Tropical, Water Front, entre outros, devido à higiene deficitária e, em algumas ocasiões, escandalosa. Até aqui, o alarme havia soado para a classe média, que frequentadora daqueles locais. As inspeções prosseguiram, já com os canos virados para as padarias, onde um cenário de imundície total na forma como o pão era confeccionado e conservado foi revelado, numa altura em que os panificadores ameaçavam agravar o preço de pão. Esta triste situação levou a direcção da INAE a reunir-se com a Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO), para explicar que não estava a exigir infra-estruturas modernas nas padarias, mas sim o cumprimento de medidas de higiene. Os matadouros foram outros locais visitados, tendo sido detectadas situações que constituíam um atentado à saúde pública. Hoje, as coisas estão a ganhar novo rumo ao nível das capitais provinciais, alguns agentes comerciais já se preocupam em melhorar as condições de higiene nos estabelecimentos, procuram prover uniforme aos trabalhadores, bem como minimizar a mistura de produtos alimentares com os de higiene. Até os famosos “escondidinhos” não escaparam à lupa da INAE. E porque nunca faltam desafios para quem trabalha, a INAE deverá encontrar a melhor forma de inspeccionar os mercados (em parceria com os municípios), pois, estes, desde há muito, constituem grandes focos de imundície e atentado à saúde pública. “Tampa é o que mais encontramos na recolha de lixo que temos vindo a fazer nas praias. É, sem dúvida, um elemento dominante e nocivo ao meio ambiente. Por essa razão aproveitei-o para este trabalho”, explicou, na altura. Ao terceiro ano, a “Operação Caco”, que se confunde com o seu precursor, tornou-se numa obra de referência obrigatória que, pelo país inteiro, arrasta milhares de pessoas, desde governantes, sociedade civil, estudantes, corpo diplomático, homens e mulheres, crianças jovens e velhos. E foi assim que, em 2017, a “Operação” resultou em milhares de sacos de lixo, desde as salinas do Língamo, na Matola, passando pela praia da Costa do Sol, em Maputo, incluindo a praia Super Marés, pelas praias do Estoril e Macuti, na cidade da Beira, pela Avenida dos Trabalhadores, na cidade de Chimoio, província de Manica, pelo mercado Kwachena, em Tete, até à Praia Fernão Veloso, em Nacala Porto e ao Hospital Central Nampula, na província com o mesmo nome, entre vários outros locais. Ainda este ano, Serra voltou a ser aquele activista ambiental igual a si mesmo, posicionando-se como a voz que nos alerta sobre os perigos da não protecção do ambiente, como a redução e até mesmo o desaparecimento dos recursos marinhos. Crimes ambientais Com um indisfarçável sentimento de frustração devido aos vários crimes ambientais cometidos todos os dias no país, até por autoridades que deviam zelar pela sua protecção, não perde oportunidade de mostrar o seu descontentamento com esse estado de coisas, contra todos os riscos. Foi o que fez, recentemente, em Bazaruto, onde manifestou preocupação pela falta de esforços de conservação daquele emblemático arquipélago situado na província meridional de Inhambane. “As mudanças climáticas e o resultado negativo das actividades humanas estão a causar danos ambientais na região. O arquipélago do Bazaruto sofre de erosão do rio e o excesso de resíduos levou ao desaparecimento de espécies marinhas que são o foco da atracção turística […] Se a inspecção não está à altura do desafio, corremos o risco de perder alguns desses recursos que são uma atracção fantástica para a indústria do turismo…. Devemos entender o que está acontecendo com a espécie devido ao aumento da quantidade de plástico e outros resíduos no oceano, mas também em áreas próximas ao reassentamento humano, devido ao impacto dos tipos de poluição” disse, citado pela DW. Sempre à busca de formas de construir um país amigo do ambiente, entendeu que é preciso torcer-se o pepino de pequeno. Foi assim que, ao cair do pano de 2017, assinou, através da Ntumbuluku, uma organização virada à conservação da natureza de que é director geral, um memorando de entendimento com as Cervejas de Moçambique (CDM), à luz do qual mais de 36 mil crianças de 12 escoMenção honrosa 2017 Carlos Serra: a voz do ambiente Menção honrosa “Punho” de Freitas melhora higiene PUBLICIDADE Savana 29-12-2017 5 PUBLICIDADE Savana 29-12-2017 7 feito para si - made for you +1Mbps até 8Mbps para os contratos MyClubNet Hotspot de 10Mbps Termos e condições: ( +1Mbps para os contratos até 8Mbps) todos os clientes terão +1Mbps em todos os serviços até 8Mbps. 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Call us on 013 758 1222 or email on reservations@bundulodge.co.za or visit our website on www.bundulodge.co.za Um total de 13 corpos, que se supõe que sejam de nacionalidade somali, que terão entrado ilegalmente no país, foram encontrados abandonados numa mata de Bencanta, na vila de Inhaminga, sede de distrito de Cheringoma (Sofala), a 200 metros de um posto policial já em estado avançado de decomposição. Mas outras fontes não afastam a possibilidade de serem membros da oposição, sobretudo, da Renamo, abatidos pelos esquadrões de morte que operam no centro do país. Aliás, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acaba de denunciar a reactivação dos esquadrões de morte na região. Segundo apurou o SAVANA, os corpos foram descobertos no domingo, 24, por populares que comunicaram as autoridades e a perícia, que inclui a saúde, Serviço de investigação Criminal e a Procuradoria Geral da República demorou três dias para se deslocar ao local, onde fez trabalhos de recolha de amostras e dados nesta terça, 26. Depois dos trabalhos da perícia, os corpos foram sepultados no local devido ao seu avançado estado de degradação e a procuradoria provincial de Sofala já instaurou um processo. O nosso jornal também apurou que os cidadãos podem ter morrido num contentor fechado, quando eram transportados de Nampula para Beira, a capital de Sofala, 200 quilómetros a sul de Cheringoma. Depois de passar o controlo de Caia, limite entre Zambézia e Sofala, o camião terá desviado da EN1 para uma estrada terra batida que permite a ligação até Dondo, para evitar os controlos mais cerrados de Nhamapadza (Gorongosa) e no cruzamento de Inchope. No percurso deste troço, com fome e desidratado, e já abatidos com viagens de barcos que ligam Somália à baia de Pemba, em Cabo Delegado, geralmente a porta de entrada de Somalis em Moçambique, terão alguns perdido a vida. A Polícia de Sofala confirmou sem detalhes a existência dos 13 corpos e assegura que estão em curso trabalhos investigativos. A procuradoria provincial de Sofala prometeu pronunciar-se oportunamente, quando as investigações e as autopsias forem concluídas. No entanto, na entrevista ao SAVANA esta semana, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, denunciou a reactivação dos esquadrões da morte, com surgimento de novos casos de raptos e assassinatos e corpos encontrados ao abandono em várias zonas das províncias de Manica e Sofala, três dos quais encontrados numa zona não distante onde foram descobertos os 13 corpos. Populares relataram, segundo Dhlakama, que seguiram rastos de viaturas e botas militares numa mata para descobrir os corpos abandonados, a 10 quilómetros do quartel estatal em Nhamitanga (Cheringoma). Descobertos 13 corpos abandonados nas matas de Cheringoma Por André Catueira, em Manica PUBLICIDADE Savana 29-12-2017 9 PUBLICIDADE Savana 29-12-2017 11 www.bni.co.mz Saiba mais sobre nós Prosperidade significa semear um futuro mais rico, colhendo mais frutos para as nossas crianças. O BNI faz Moçambique mais próspero. Este é um Banco diferente de todos os outros. 100% moçambicano, é o Banco que faz desenvolver o país, apoiando e investindo em projectos – Infra-estrutura, Recursos Naturais, Energia, Agricultura, Indústria e Comércio – que desenvolvem Moçambique. BNI. Banco de Desenvolvimento DESENVOLVIMENTO É PROSPERIDADE SOCIEDADE 12 Savana 29-12-2017 O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusou a “lentidão irritante” do Governo para a falha do “parto” este ano do acordo sobre a descentralização e reconheceu que o pacote da desmilitarização, “cozinhado” por um general filipino e um oficial sueco, “precisa de passos” do Governo para o consenso. Avisou ainda para que não o chamem de belicista, se a estratégia de lentidão for mantida nos novos prazos para os acordos. Dhlakama falava numa entrevista exclusiva ao SAVANA, a partir da Gorongosa, tendo avaliado o ano político prestes a findar de não mau, o Estado da Nação de péssimo e perspectivado 2018 como ano de avanços. Contudo, manifestou-se irritado com a estratégia de lentidão do governo, no atraso nas respostas das trocas de correspondências durante as negociações, que chegavam a demorar 90 dias, o que para ele retarda a paz efectiva. Acompanhe a entrevista que transcrevemos na íntegra. Politicamente como avalia o ano 2017? Politicamente, o ano de 2017 foi mais ao menos, embora não tenhamos alcançado aquilo que estava perspectivado. Havia perspectivas de que até Dezembro tudo seria finalizado, quer o pacote de descentralização, que teria entrado na Assembleia da República, quer a questão do enquadramento dos nossos comandos nas forças armadas, mas isso não se conseguiu, porque havia lentidão, por parte do Governo moçambicano. Às vezes ficamos um mês, dois meses, noventa dias sem resposta, à espera. Mas avançou-se também. Não ficamos no zero, porque na questão da descentralização da administração do Estado, posso dizer, com toda a certeza, que avançamos muito, acredito que dentro de dias, mesmo em Janeiro, o documento vai entrar na Assembleia da República, embora não tenhamos conseguido meter em Dezembro. Aquilo que eram as grandes diferenças, entre a Renamo e o Governo, puxamos e minimizamos, já há um pouco de consenso, porque a Frelimo pela primeira vez aceitou, categoricamente, que seja quais forem as dificuldades, em 2019, teremos governadores provinciais eleitos. Isto é positivo e marcou o ano 2017. Já há um dossier de aproximação. Tenho estado a negociar com o Presidente (Filipe) Nyusi, acredito que o documento vai entrar em Janeiro e será discutido e aprovado em consenso na Assembleia da República, em Março de próximo ano. É isso que para mim marcou a componente política. O assunto da desmilitarização, esse, está mais lento ainda. Falta um acordo, de definirmos os números e assinarmos, eu e o Presidente Nyu“Depois não me chamem de belicista” Dhlakama garante que acordo sai em Março, mas avisa: si, e depois a comissão dos assuntos militares começar a implementar o enquadramento dos nossos, aqueles que devem ser promovidos, vão ser promovidos e nomeados e colocados no lugar de chefia. Esse acordo ainda não existiu, mas o governo aceita o princípio de que é preciso enquadrar, porque como sabe nós contratámos alguns peritos. Há um general filipino e um outro oficial suíço que desenharam um documento que foi proposto que não fugiu muito daquilo que foi proposto pela Renamo. Só faltam as assinaturas para dar ordem à comissão para começar a enquadrar em termos práticos. É isto que está atrasado, mas é isto que o Governo já não pode fugir internacionalmente, porque sabe-se que é por aí, podemos encontrar a paz, podemos encontrar um exército técnico-profissional, não partidário como agora. Resumindo, não foi um ano mau. Mais ainda, a trégua que, unilateralmente, dei em 27 de Dezembro de 2016 completa um ano com a paz sem disparos entre as duas partes, mas uma paz que foi dada por mim unilateralmente. Dei como experiência e colou. Embora a sociedade civil tenha fi- cado decepcionada, porque prometíamos que até final de Dezembro, iriamos dar o desfecho de todos esses pontos, adiantou-se muito. O encontro falhado na Gorongosa tinha algo concreto? Não. Absolutamente não havia coisas concretas. Era mais para acertar uns pontos e finalizar o texto (sobre descentralização) que irá entrar na Assembleia da República, que eu já o tinha. O presidente também. Mas era uma das formas para nos encontrarmos e nos encorajarmos, não era 100 por cento necessário. Falhou, porque falhou, por questões organizacionais, como se referiu no comunicado da Presidência, foi isso mesmo, porque as pessoas que estavam a coordenar as datas e os lugares de encontro falharam. Por isso o Presidente da República chegou a viajar de Maputo para Beira, da Beira a Chimoio, e de Chimoio a Chitengo (no Parque Nacional da Gorongosa) e eu estava à espera dele no mesmo lugar que nos tínhamos encontrado a 6 de Agosto passado. Ele não apareceu e acabamos por falar ao telefone. Como eu disse não era necessariamente importante que houvesse um encontro, talvez podia representar o aperto de mão, porque o dossier já estava fechado e já havia consensos naquilo que deveríamos verificar, é o tal texto a me referi, que vai entrar na Assembleia da República. O que faltava nesta altura era a modalidade de como o governo será eleito, porque o Governo moçambicano defendia a tese de que o governador deveria ser eleito pela Assembleia Provincial por voto secreto, e nós defendíamos que devia ser por voto directo, à semelhança do que acontece com o Presidente da República e os presidentes das autarquias. O Governo batia com o pé no modelo de eleição por voto secreto na Assembleia Provincial, e nós rejeitamos isso, mas eu como líder, eu disse que estrategicamente está bem, nós vamos retirar, se não haveria um impasse. Estragaríamos todo o projecto por uma coisa de nada, então nós recuamos, dissemos está bem, pode não ser pelo voto directo a eleger o governador, mas não iremos permitir que seja a Assembleia Provincial. Então, a Frelimo perguntou o que propõe o presidente Dhlakama e eu propus três opções. O partido que tiver maioria numa província, esse partido nomeia o governador, através do homem que é a cabeça de lista, como primeira opção da lista passada na Assembleia Provincial. O cabeça de lista pode ser um governador. Como segunda opção, dissemos que qualquer elemento desse partido, cujo nome conste na lista, já que passa na Assembleia pode ser o governador. Como terceira e última opção, propusemos que qualquer partido que tenha ganho na província, desde que tenha o seu membro inscrito no caderno eleitoral que tenha votado nestas eleições, e o nome constar num dos cadernos eleitorais desta província, pode ser designado governador. Portanto, foram três opções e entregamos ao governo. O governo está a analisar para escolher uma das opções, para dizer que a eleição directa que queríamos, a Frelimo não aceitou, para eleição na Assembleia Provincial, por voto secreto, nós rejeitamos, mas eu tive a iniciativa de propor essas três opções, e a Frelimo dizia que uma delas podia ser, não havia problemas. Circularam informações de que o desencontro da Gorongosa deveu-se também a questões de segurança. Quando é que notou a insegurança? Não, não. Não houve desconfianças de segurança. Já sabe eu poderia confirmar, não houve isto. Aquilo que eu disse é que o problema foi com os organizadores, aqueles que fazem o elo de ligação entre Dhlakama e Nyusi, alguma coisa falhou. Porque quando saiu de Maputo, o Presidente Nyusi tinha certeza que se ia encontrar comigo em Chitengo, faz parte também da Gorongosa, enquanto eu estava à espera dele no lugar onde nos encontramos a 6 de Agosto deste ano. Por isso deduzimos como falta de organização, não se tratou de questões de segurança concretamente. Então o encontro falhado era para fotografia? Como venho repetindo, era mais para o aperto da mão, era mais para o fecho do ano, porque não tinha nada específico a discutirmos. Aquilo que estava nos textos já era do consumo dos dois líderes. Queríamos apenas fechar o ano e dizer que as relações entre os dois líderes estavam a andar bem, como forma também de encorajar a sociedade civil. Por isso, ao falhar, o encontro não prejudicou absolutamente em nada no contexto das negociações. Estado da Nação é péssimo O PR apresentou o Estado da Nação há dias. Disse que o Estado da Nação é desafiante, mas encorajador. Que leitura fez das suas palavras? Eu rejeitei tudo. Esse discurso não tem nada de concreto. O Estado na Nação é péssimo. Estou a dizer e volto a dizer que é péssimo, as pessoas não sabem onde estamos a ir, embora com perspectiva desta paz unilateral que eu declarei, que calou as armas, mas isto não signifi- ca paz com democracia, com justiça e com segurança própria. A trégua foi um milagre e funcionou, mas o Estado da Nação como ele dizia é encorajador, não é, porque a corrupção continua, a pobreza continua, as pessoas morrem como ratos nos hospitais do Estado, não há seringas, não há medicamentos, não há dietas para os doentes. O HIV/ SIDA, malária, tuberculose continuam a matar as pessoas como se não tivéssemos o Estado. E veja que nas secretarias provinciais, nas administrações públicas, nos governadores de cada província, Tete, Zambézia e tudo, se você chegar nos gabinetes não há papel e nem tôner para imprimir documentos. Isso significa que o país está de rastos e a desconfiança com a sociedade civil piorou, virou-se as costas entre o estado moçambicano e as pessoas que há anos fechavam os olhos, diziam que a Frelimo está bem é normal, agora não, há guerra declarada mesmo. Um camponês qualquer, que tem um hectare para semear tomate, sabe que tudo está a andar mal, porque a Frelimo não tem boas políticas. Então, eu descrevo isso como um Estado péssimo de todos os outros, quando um Presidente no fim do ano vai discursar na Assembleia. E não só as pessoas esperavam pelo menos que ele chegasse para encorajar, que dissesse olha eu trouxe para aqui na Assembleia, nesta casa do povo, é aqui onde as coisas são legisladas, o tal fulano, tal fulano, tal fulano, vão ser condenados, vão ser responsabilizados porque cada um roubou 60 milhões, o outro roubou 150 milhões, aquelas dívidas ocultas. Mas ele foi à Assembleia para fazer propaganda política, para enganar deputados velhos que parecem crianças, e dizer olha eu vou dar todo o meu apoio para a Procuradoria da República, para continuar no processo da descoberta, o esforço para investigar os culpados. Esse discurso já está ultrapassado. Todos sabem que Nyusi, mesmo tendo boa vontade, não terá capacidade política e como ser humano para desfazer aquela Frelimo que tem donos. Ele não é capaz de dizer, porque os nomes citados são nomes com peso, de pessoas que mandam, que são os donos da Frelimo. O Nyusi não tem, desculpa eu falo com ele a vontade, acredito às vezes no coração dele (risos), mas aquilo que ele pensa não pode fazer. Portanto, o Estado da Nação é péssimo, as pessoas nem sabem cada dia, por exemplo agora continuam os raptos e sequestros. Já começam aqui em Manica e Sofala a serem apanhados corpos das pessoas desconhecidas mortas, significa que o Estado moçambicano, o Estado da Frelimo ou do partido Frelimo, está a reactivar os esquadrões de morte. Antes de ontem aqui em Inhaminga, em Nhamitanga, aqui no distrito de Cheringoma, a uns 10 quiló- metros do quartel de Nhamitanga, foram vistos rastos de botas militares, pegadas de carros e três corpos foram apanhados. E na semana passada, aqui em Nhamapadza, perto da Gorongosa, entre Marínguè e Gorongosa, também foram descobertos três corpos. Há duas semanas, naquela zona de muda serração, também foram apanhados dois corpos. Ora, isto é aquilo que tínhamos no ano passado, significa que contradições entre a Frelimo e tudo, portanto, os esquadrões da morte que se querem vingar entre eles já começam a actuar. Portanto, resumindo, o Estado Por André Catueira, em Manica “Quero tranquilizar o povo moçambicano que, apesar de tudo, continuarei a negociar, seguir e ouvir os conselhos da população” SOCIEDADE Savana 29-12-2017 13 da Nação é péssimo, péssimo mesmo, não dou nem 10 por cento (na escala de 100 por cento). O que lhe deixa preocupado nas negociações? Sei que na questão dos governadores já não há recuos, o governo comprometeu-se. Chegou o momento próprio, todo o mundo já sabe, que teremos governadores eleitos pela primeira vez, o que vai dinamizar a democracia e a unidade nacional, a reconciliação nacional e o desenvolvimento económico, com o contexto das forças armadas porque há demasiada lentidão. Por exemplo, as pessoas gostariam de ver os nossos homens a serem acantonados nas bases e serem selecionados alguns para a Polícia, segundo as referências do dossier militar, que alguns quadros militares da Renamo, que hoje estão nas bases serão seleccionados para os ramos do ministério do Interior, além do enquadramento daqueles nossos que já estão nas FADM, nossos que foram marginalizados, que devem ser enquadrados. As pessoas dizem, Dhlakama se isso falhar como é que é? Eu não gostaria de ser chamado, acusado de ser belicista. O que vai acontecer, enquanto não existir o enquadramento nas forças armadas em termos dos nossos comandos para estar nos lugares de chefia, para evitarmos aquelas emboscadas, porque aquelas emboscadas de 12 de Setembro e 25 de Setembro de 2015 aconteceram porque os lugares de chefia nas forças armadas, os nossos não estavam lá, os da Frelimo planificavam sozinhos e faziam aqueles baleamentos e toda aquela perseguição, até me atacar de dia mesmo. Agora nós queremos que tenhamos os nossos homens no exército, assim como foi desenhado em Roma, não é uma coisa de hoje, já vem há 25 anos, infelizmente, o governo queria que o acordo terminasse. Então, não pode haver paz enquanto o dossier que pós termo à guerra de 16 anos não está a ser cumprido. É preciso o cumprimento para que haja uma solução efectiva para o futuro. O que eu posso dizer é que na parte de defesa e segurança, se a Frelimo continuar a não dar passos, eu não terei outra alternativa se não manter aqueles militares e seguranças, que estão connosco do Rovuma ao Maputo, para assegurar o povo, para assegurar a Renamo, para criar o equilíbrio, e a Frelimo não abusar e não assassinar, não só a mim, as populações consideradas como membros da Renamo, porque de facto é preciso que tenhamos um exército como estado, como uma instituição do Estado. O exército que nós temos agora pertence à Frelimo e assassina, faz e desfaz contra a Renamo, contra as populações, por isso exijo o enquadramento e todo o mundo percebe isso, uma exigência legitima, que já vem no dossier de Roma. Agora, o que posso chamar atenção é se a Frelimo não marcar passo, tentar fazer demorar ou rejeitar, eu não irei incomodar o Nyusi, tenho os nossos guardas no Niassa, Cabo Delegado, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e essas pessoas irão mantendo. Porque a Frelimo pensa que nós podemos levar as armas e entregar a Frelimo, não temos que entregar. Temos de entregar armas a uma instituição do Estado, que nos irá garantir a nossa segurança também, como parte deste povo. Não somos belicistas Mas continua comprometido com a paz? Continuo a cem por cento. Olha, eu não tenho outra estratégia, e nem preciso de ouvir pessoas, arranjar armas a disparar, matar pessoas e sequestrar pessoas, a minha idade, 64 anos, que lutei desde 1977 até hoje, já vão quarenta e tal anos. Portanto, não tenho outra estratégia se não comprometer-me pela paz, porque é com a paz que irá valorizar Moçambique, é com a paz que será assegurado que os moçambicanos possam andar e ter liberdade, de circular dentro do país. É com a paz que iremos convencer os investidores para investirem em Moçambique. Também é com a paz que podemos ter uma democracia efectiva em Moçambique, é com a paz que o povo moçambicano poder ter a sua dignidade. É um compromisso que tenho com a paz, é grande responsabilidade, porque se eu falhar seria uma decepção ao povo moçambicano, porque todo o mundo, os jovens, os moçambicanos, os meus familiares, jornalistas, empresários e intelectuais, sabem que Dhlakama está na serra, a busca da paz efectiva, por isso não tenho outra alternativa, se não me comprometer com a paz, embora reconheça que não é fácil conquistar uma paz efectiva com os nossos irmãos da Frelimo, por causa da cultura deles, mas penso que a própria Frelimo está a entender que os dias são outros. Face a tudo isto, qual é a mensagem que transmite ao povo? Quero tranquilizar o povo moçambicano que, apesar de tudo, eu continuarei a negociar, em nome da Renamo, e seguir e ouvir os conselhos da população, porque o mais importante é a paz, eleições livres e transparentes, credíveis para evitar problemas, como aquilo que tem acontecido desde 1994. A Renamo a ganhar eleições, a Renamo a ganhar eleições, e nunca tivemos oportunidade de tomar posse, e a Frelimo alegado que está a ganhar, quando está a roubar, é isso que tem de terminar, porque não podemos falar da paz efectiva quando estamos a provocar o outro partido. Nós não queremos, não somos belicistas, mas também não podemos ficar de mãos cruzadas, quando alguém planifica para nos aniquilar, temos o direito à vida e à defesa. 14 Savana 29-12-2017 Savana 29-12-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Com a edição que o estimado leitor tem em mãos, colocamos ponto final a 2017. Juntos estaremos na próxima semana, quando o calendário já estiver a contar dias e meses de 2018. O ano prestes a findar foi caracterizado pela crise económica e fi- nanceira, cujos riscos de prevalência continuam altos, de acordo com os alertas do Banco de Moçambique. No meio de tantas dificuldades, com maior expressão para o aumento do custo de vida, o silêncio das armas conquistado via tréguas foi a única consolação para os moçambicanos. Com a cessação dos confrontos militares entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e o braço armado da Renamo, vidas humanas foram poupadas e foi restabelecida a ligação sul – centro e norte do país, o que contribuiu para o relançamento da actividade económica nas zonas mais atingidas pelo conflito. O ano de 2017 começou com as armas em posição de “descanso”, em virtude do entendimento, via telefónica, alcançado a 27 de Dezembro de 2016, entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. O entendimento a que os dois líderes chegaram permitiu a concessão de uma trégua de uma semana, que durou até 04 de Janeiro, dando aos moçambicanos festas de transição de ano em paz. Mais um diálogo telefónico entre Maputo e Gorongosa levou o líder da Renamo a anunciar a prorrogação do cessar-fogo, de uma semana para 60 dias, como forma de “criar um ambiente favorável, para assegurar o arranque do diálogo em Maputo”. Em Março, o cessar-fogo foi novamente dilatado por mais 60 dias até Maio e depois por tempo indeterminado, o que faz com que até hoje as armas continuem no silêncio. Paralelamente às tréguas, o governo e a Renamo constituíram, em Fevereiro, um novo grupo de trabalho especializado para estudar as matérias relativas à descentralização e assuntos militares. A nova equipa é composta unicamente por moçambicanos, pondo de lado a mediação estrangeira, o que não deixava, “a priori”, o líder da Renamo confortável. Defendia Dhlakama que era preciso ter uma espécie de “árbitro” para equilibrar as discussões. Diferentemente do antigo modelo, as reuniões deste grupo decorrem à porta-fechada e sem a imprensa por perto. Para o grupo especializado sobre assuntos de descentralização, Filipe Nyusi indicou Albano Macie e Eduardo Chiziane, enquanto Dhlakama apontou Saimone Macuiane e Maria Joaquina. Nas questões militares, a Renamo designou André Magibire e Leovigildo Buanancasso, tendo o executivo apostado em Armando Panguene e Ismael Mangueira. Em Março, na sequência das reivindicações do líder da Renamo, o chefe de Estado anunciou a criação de um grupo de contacto, cuja missão era de prestar assistência financeira e técnica. Não é permitido ao grupo acompanhar directamente as reuniões. O grupo de contacto é composto por sete personalidades: os embaixadores da Federação Suíça, com a presidência da equipa, dos Estados Unidos da América, co-presidente, República Popular da China e Reino da Noruega e os alto-comissários da República do Botswana, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, bem como o chefe da Missão da União Europeia em Moçambique. A saída das tropas governamentais de 26 posições militares à volta da serra da Gorongosa causou um grande burburinho entre os dois ex-beligerantes. Numa primeira fase, as partes haviam acordado que os efectivos militares deveriam desocupar as posições até 30 de Junho, tendo o movimento nesse sentido começado a verificar-se depois das ordens do Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, aquando das celebrações dos 42 anos de independência. Enquanto a Renamo falava de 26 posições, o governo falava de oito, referindo que estas é que surgiram no âmbito da guerra, sendo que outras já existiam antes da eclosão do conflito. Um grupo de jornalistas foi convidado pelo Ministério da Defesa para, em Julho, certificar-se, ´in loco` da desocupação das bases, que na verdade, foi deslocação das tropas de uma base para outra. Como corolário do diálogo telefó- nico, a 06 de Agosto, o Presidente da República e o líder da Renamo mantiveram um encontro na serra da Gorongosa, onde “discutiram e acordaram sobre os próximos passos no processo da Paz”. Foi um encontro preparado com secretismo e sob os auspícios da liderança do grupo de contacto, o embaixador da Suíça, Mirko Manzoni. A reunião freou os ânimos do espectro da guerra e dinamizou as negociações para a busca de uma paz definitiva, o que mereceu uma saudação efusiva por todos os extractos da sociedade. Na primeira quinzena deste mês, falhou o segundo encontro entre as partes, que se deveria realizar novamente na Gorongosa. Nyusi, juntamente com uma comitiva de embaixadores integrados no grupo de contacto, descolaram-se ao acampamento do Chitengo no sul do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), de onde esperava seguir para o local da reunião, facto que não veio a concretizar-se por “motivos organizacionais”. Uma nota da Presidência da Repú- blica informou que houve um diá- logo por teleconferência entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, sem, no entanto, revelar detalhes conteúdo. Gastos em tempo de crise Com o país a atravessar uma aguda crise económica e financeira, agravada pelas chamadas “dívidas ocultas” contraídas na administração Guebuza, o que levou os parceiros de cooperação a suspenderem o apoio financeiro, os moçambicanos tiveram um ano extremamente difícil, com um governo insensível e preocupado em garantir o bem-estar dos seus colaboradores. Os funcionários públicos foram sujeitos a um corte de 50% no seu 13º salário, viram progressões nas carreiras congeladas e tiveram apenas 500 meticais de aumento salarial no presente ano, quando a inflação disparava para os 19%. Um patrão “humilhado” pelo seu empregado Por Argunaldo Nhampossa Houve cortes no subsídio às gasolineiras e às moageiras, que garantiam a manutenção dos preços de chapa (ainda não sofreram alteração nos centros urbanos) e de pão; registou-se a subida do preço de energia eléctrica e de água, cujo fornecimento tem sido deficitário. É possível que o chefe de Estado tenha qualificado o povo moçambicano como “resiliente”, no seu discurso de Estado Geral da Nação, por ter aguentado tudo o que se abateu sobre ele este ano. Contrariamente a esta política de austeridade imposta aos funcioná- rios públicos e ao povo, o executivo foi mostrando uma postura de que não estamos em crise. O primeiro sinal veio do parlamento, que gastou 228 milhões de meticais, com a aquisição de 18 viaturas de marca Mercedez Benz para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Quando se pensava que já era tudo, eis que o país é atingido por um anúncio de aquisição de 45 viaturas de luxo no valor de 118.096.251,14MT, para garantir “conforto” aos altos dirigentes. E já a fechar o ano, foi revelada a aquisição de uma aeronave, um Bombardier Challenger 850 de 14 lugares, por USD 9,2 milhões para o segmento executivo da LAM, mas que agora é frequentemente usado pelo Presidente da República. A aeronave foi usada para levar o Presidente Filipe Nyusi à tomada de posse do novo Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa. O governo justifica o investimento com a necessidade de criar um negócio no segmento executivo, numa altura em que a companhia de bandeira nacional não dispõe de frota suficiente para fazer face à demanda. Legalização das dívidas A aprovação da Conta Geral do Estado de 2015 mereceu acesos debates na Assembleia da República e no seio da sociedade civil. Graças à sua maioria na Assembleia da República, a bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) viabilizou a aprovação da Conta Geral do Estado de 2015, que incluía as dívidas da Mozambique Asset Management e da ProÍndicus, como dívidas do Estado moçambicano. Era a oficialização daquelas dívidas, contraídas numa clara violação da lei orçamental e sem consulta à própria AR, numa altura em que o país já registava incumprimento nos pagamentos de juros. Na sessão que aprovou a Conta Geral do Estado, a bancada Parlamentar da Renamo optou por abandonar a sala, o MDM votou contra e a Frelimo votou a favor, alegando tratar-se de acção que visa organizar a contabilidade do país. Inconformada com a deliberação da Frelimo, a sociedade civil, representada pelo Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO), recolheu 2 mil assinaturas em todo o país e fez uma petição para o Conselho Constitucional (CC), exigindo a declaração de inconstitucionalidade da Conta Geral do Estado 2014. O FMO justifica a iniciativa com o facto de aquela conta ter oficializado a dívida da EMATUM no valor de USD 850 milhões. A conta geral de 2015, que regulariza as dívidas da MAM e ProÍndicus, apesar de ter sido aprovada pela AR, ainda não foi publicada no Boletim da República, pelo que só depois irão solicitar a declaração de inconstitucionalidade. A divulgação dos resultados da auditoria da Kroll às dívidas da EMATUM, MAM e ProÍndicus era aguardada com muita espectativa pelos moçambicanos, que pretendiam saber do destino dado aos cerca de USD 2.2 mil milhões. Depois de três adiamentos sucessivos na entrega do relatório de auditoria às autoridades moçambicanas, a PGR comunicou a recepção da auditoria da Kroll a 12 de Maio. Finalmente, a 24 de Junho, foi divulgado o sumário executivo do relatório, com os nomes dos principais implicados codificados. A PGR tinha mais 90 dias para divulgar o documento na íntegra, tal como emanam os termos de referência, mas até ao momento o documento final foi apenas partilhado com as embaixadas e não com o público. A PGR continua silenciosa quanto à responsabilização dos mentores das dívidas, uma acção que constitui uma das principais exigências dos doadores para a retoma do financiamento. Assassinato de Amurane O bárbaro assassinato de Mahamudo Amurane a 04 de outubro, dia em que o país celebra o Acordo Geral de Paz (AGP), foi um dos acontecimentos que chocaram o país. Amurane travava uma “batalha” com o partido que o levou à presidência do município de Nampula, o MDM. O assassinado edil chamou o presidente do partido, Daviz Simango, de ditador e ambicioso por pretender recandidatar à presidência do município da Beira e à Presidência da República. Amurane entrou em desinteligências com o seu partido, exonerou vereadores provenientes do MDM, faltou na reunião da Comissão Política Nacional do MDM, que teve lugar na cidade de Nampula e, por fim, anunciou que, nas próximas eleições autárquicas, não iria concorrer pela terceira maior força polí- tica em Moçambique. A decisão não foi bem acolhida pelo partido, que chegou a atribuir-lhe nomes como ingrato e traidor. Mahamudo Amurane foi alvejado a tiro quando, no princípio da noite do dia 04 de Outubro, saía de uma das suas propriedades nos arredores da cidade de Nampula. Radicalismo em Mocímboa Se antes o mundo falava muito bem da província da Cabo Delgado, devido à descoberta de jazidas de gás, doravante pode passar a não ser assim. O primeiro episódio negativo que manchou a reputação da província teve lugar no distrito de Montepuez onde um o chocante vídeo de torturas de garimpeiros nas minas de rubi de Namanhumbir inundou as redes sociais. Nas imagens, aparecem agentes da lei e ordem, numa clara violação dos direitos humanos, infligindo duros golpes ou dando ordens para se torturarem. Não se sabe ao certo quando é que sucederam aqueles actos macabros, mas o caso ficou conhecido como “rubis de sangue”. O segundo caso ocorre no distrito da Mocímboa da Praia, no qual grupos inspirados no radicalismo islâ- mico geraram pânico. Munidos de catanas e armas de fogo começaram atacando posições militares. Agora os líderes comunitários e secretários considerados fontes de informação das forças governamentais também não escapam à fúria dos radicais, que vão semeando luto e dor e obrigam as comunidades a deslocarem-se para outros pontos que julgam seguro. Julgamentos Como forma de mostrar “comprometimento” no combate à corrupção, ao longo do ano, fomos assistindo a uma série de julgamento de “gente grande”, um exercício visto em alguns sectores de opinião como tendo um claro objectivo de distrair os doadores do foco dos mentores das dívidas ocultas. Entre os casos judiciais, avulta a condenação de Abdul Remane Lino de Almeida, ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a dois anos de prisão efectiva por uso de fundos públicos, para financiar pessoas estranhas ao ministério uma viagem à Meca. Consta ainda o nome da antiga directora-executiva do IPEX, Cecília Candrinho, do antigo ministro da Juventude e Desportos Carlos de Sousa e, recentemente, da directora do Fundo de Desenvolvimento Agrário, Setina Titosse, que recentemente foi condenada a 18 anos de prisão. Neste final do ano, vimos detidos e, posteriormente, restituídos à liberdade sob pagamento de caução os arguidos do “caso Embraer”. Os três deverão responder o processo em liberdade. Trata-se do antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, do antigo PCA da LAM, José Veigas, e do antigo director-geral da Sasol, Mateus Zimba. Magistrados em maus lençóis A classe dos juízes ficou com a imagem seriamente chamuscada, devido à forma como alguns membros da classe dirigiram os processos que tinham em mãos. A juíza do caso “milhulamente”, Judite Maocha, terá se envolvido em esquemas de favorecimento de uma das partes processuais, facto que lhe valeu a expulsão pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Outro caso veio do Tribunal Distrital de Montepuez, onde a juíza presidente, Judite Abdul, terá se envolvido num caso de troca de favores com o queixoso, para que não pronunciasse um dos visados na matéria, por questões políticas. Na berlinda, entrou também a juíza Marina Augusto, que dirigiu o julgamento do caso “Josina Machel”. A juíza é acusada de adulterar a sentença, na qual condenou o réu Rufino Licuco a pagar uma indemnização de cerca de 200 milhões de meticais. Na sala de sessões, leu uma sentença que condenava o réu a uma pena suspensa por um período de cinco anos, mas, mais tarde, a mesma sentença já estabelecia um prazo de 30 dias para o pagamento da indeminização, como condição para a suspensão da pena. Em caso de não pagamento, o réu recolhia à cadeia. Balanço 2017 O processo para a eleição do presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) foi um dos mais conturbados na história daquela agremiação. Assistiu-se a uma autêntica campanha de assassinato de carácter dos candidatos, a nível dos media e redes sociais, bem como a promessas de compra de votos com valores exorbitantes. A gota de água que fez transbordar o copo foi quando a comissão eleitoral invalidou a candidatura de Quessanias Matsombe, um dos concorrentes. O processo chegou à barra do tribunal, mas, em antecipação à decisão judicial, a CTA convocou um encontro no qual os concorrentes “fumaram o cachimbo da paz”. Agostinho Vuma acabou levando a melhor e dirige a maior agremiação dos empresários em Moçambique. Uma ruptura de combustível na capital do país em pleno final do mês de Janeiro deixou os automobilistas em alvoroço. Para a sociedade, aquela era a maior expressão da crise financeira, mas as autoridades justificaram com uma falha no processo de importação de combustíveis. A escassez de gasóleo e gasolina espalhou-se por mais províncias. A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encetou a partir de Fevereiro uma forte campanha de inspecção aos estabelecimentos comerciais no país, que resultaram no encerramento de muitos. Com destaque para as padarias e matadouros que se apresentavam imundos e em condições de trabalho deploráveis, o alarme soou, de facto, quando a INAE mandou encerrar o mítico restaurante Cristal, no centro da capital, que era frequentado pela elite, incluindo dirigentes. A campanha alastrou-se por todo o país e várias casas de pasto foram obrigadas a encerrar ou acabaram multadas. Com alto custo de vida passou a ser difícil colocar comida em casa Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama buscam consensos rumo à paz Povo patrão transportado como se fosse gado Promiscuidade de alguns magistrados manchou a classe OPINIÃO Savana 29-12-2017 19 560 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com N aturalmente que esperarão de mim a frontalidade e espírito crítico que penso caracterizarem as minhas intervenções de cidadão, preocupado e voluntariosamente e participante, mesmo que alguns assim não o pensem. Não ao conceito político de crítico, quase sinónimo de “contra”. Procuro ser crítico na concepção de Descartes: “penso logo existo, suportado por um pensamento sempre questionante, a chamada dúvida metó- dica. Não escrevo nem falo para agradar ou desagradar alguém. Aprecio as iniciativas abertura da Frelimo à sociedade. Inclusivamente para os designados, entre outros adjectivos, de críticos. Se assim for e assim progredirem, certamente que o povo, esta palavra quase que desaparecida dos discursos políticos, agradecerá. Um sistema político e uma Frelimo democrática, com respeito pelas diferenças e pelo saber aprender e reconhecer os erros. Parece que se está no princípio desse processo, e assim espero que continue. Passo às questões fundamentais sobre a agricultura: Primeiro, A agricultura consta na Constituição como a base do desenvolvimento. Este princípio foi apenas e com severas críticas, parcialmente respeitado nos primeiros anos após a independência. Há anos que se pretende uma Lei da Agricultura. Existiram avanços e recuos que representam iniciativas favoráveis e resistências, incluindo na Frelimo. Mas em pouco tempo, foram elaboradas e aprovadas outras leis, como a de Minas. Porque será? Será que as multinacionais e os interesses locais aceleram o executivo e a AR? A não priorização da agricultura, reflecte-se nos recursos alocados ao sector no quadro do orçamento público. Acontece que o sector nunca atingiu mais de 7% e tem a tendência decrescente em situação de crise. Apenas a inclusão de rubricas de outros sectores fazem crer que a agricultura e o desenvolvimento rural absorvem 10% ou mais do orçamento. Sugiro que os senhores deputados tenham este aspecto em consideração: o princípio constitucional deveria reflectir-se no orçamento. Dentro do orçamento da agricultura é muito questionável a alocação interna. As áreas com grande influência sobre a produtividade não são priorizadas, como são os casos da investigação, da extensão rural, dos mecanismos de transmissão dos resultados da investigação para a produção, a formação a vários níveis e áreas de conhecimento e da sanidade vegetal e animal. A capacidade de fiscalização, além de limitada, pode estar capturada por interesses económicos: como se justifica o extermínio de espécies faunísticas, da desflorestação acelerada, do não cumprimento das leis como é o caso da Lei da Terra, etc.? Felizmente que falar agora de corrupção já não é um acto dos não patriotas. É sim de patriotas. Segundo, A instabilidade institucional tem sido uma característica da organização do aparelho de Estado desde o nível central ao local. Mudam-se sistematicamente os ministérios, as direcções nacionais, as direcções distritais. Mudam-se frequentemente os dirigentes. Isso é agravado pela não preservação de uma memória institucional. Ao mudarem-se as orgânicas, mudam-se muitas vezes as políticas. Na agricultura já existiram e existem muitas estratégias e programas. Grande parte delas, em pouco ou nada resultaram. Mudanças de estratégias é uma forma de instabilidade institucional. A agricultura realiza-se no terreno. As instituições públicas devem ter maior descentralização em termos de capacitação técnica, gestão de recursos orçamentais nos distritos e que os técnicos não se ocupem em tarefas diversas conforme as preocupações das direcções e dirigentes locais do Estado ou dos partidos políticos que governam nesses territórios. Em alguns momentos, os extensionistas são transformados em comissários políticos. Terceiro, Apesar dos documentos que conhecemos, não há nem houve, política agrária e defino o que isso significa, para não haver interpretações vá- rias. Uma política estável, de longo prazo, coordenada intersectorialmente e no quadro das políticas macroeconómicas. Uma política que defina claramente prioridades produtivas e territoriais, onde os equilíbrios políticos não contrariem sistematicamente a eficiência e racionalidade económica e social na utilização dos recursos. Esperemos pela documento em elaboração. Os documentos existentes são “agraristas”, isto é, departamentalizados e não integrados numa estratégia de longo prazo. Quase tudo é prioritário, e quando assim é, nada fica prioritário. Quarto, Os camponeses são marginalizados. Isso é facilmente demonstrável. As acções concentram-se no investimento privado, maioritariamente estrangeiro, ou na integração do camponês no mercado através das cadeias de valor (extracção de excedentes por via do comércio e através da subcontratação ou ainda por apoios financeiros e diversos tipos de subsídios). São os chamados agricultores emergentes ou camponeses/agricultores comerciais. Nada há contra estas opções. Mas não será possível, nos próximos muitos anos, transformar cerca de 4 milhões de parcelas de famílias de pequenos produtores em agricultores comerciais ou em pequenos ou médios produtores emergentes. Por outro lado, a economia não tem capacidade de criação de emprego em outros sectores. São os camponeses que produzem mais de 90% dos bens alimentares básicos, sobretudo os grãos: cerca de 70% da população tem como principal fonte de rendimento a agricultura. Não haverá redução do número de pobres sem se aumentarem os rendimentos dos camponeses; a subnutrição, se baixar, será a ritmos lentos; as desigualdades entre o meio rural e o urbano aumentarão; os défices da oferta interna necessitarão de mais importações. É urgente priorizar os produtores de bens alimentares básicos para o mercado interno, com mais e melhor extensão, boas sementes, conservação dos solos e com pesquisa técnica e a também socioeconómica, esta praticamente inexistente na administração pública. Havendo preços atractivos e garantia de comercialização, os camponeses respondem rapidamente com aumentos de produção e produtividade. A recuperação da produção após o Acordo Geral de Paz e o caso recente do feijão boer, desmistificam o preconceito ideológico que o camponês não assume novas técnicas, não é sensível aos mercados e que a pequena escala não tem competitividade. Quem produz o milho de que se diz haverem excedentes? São os emergentes ou são os camponeses? Só os camponeses nas suas pequenas escalas, mas porque somam milhões de hectares, poderão corresponder a médio prazo com as necessidades desses produtos no quadro da segurança alimentar e nutricional. O sector privado está concentrado nas culturas para a exportação e para o mercado interno, mas que exigem capital e trabalho mais especializado. Quinto, O sector privado, sobretudo as pequenas e médias empresas, não sentem ou sentem muito pouco a acção do Estado. Basta perguntar aos agricultores, o que aconteceria se o Estado não tivesse Ministério da Agricultura. Em quase todo o mundo, a agricultura não é competitiva na alocação dos recursos da economia, simplesmente por via do mercado; o investimento sectorial, os volumes de crédito concedido ao sector, a acumulação nas várias fases das cadeias produtivas, etc., revela claramente isso. Se a agricultura é realmente a base do desenvolvimento. O Estado deve ter políticas que reduzam esse handicap. Isso faz-se com políticas fiscais e de crédito, com o investimento público, com capacitação e estabilidade institucional, com redução das distorções dos mercados, com a criação de um bom ambiente produtivo, de negócio e social. Existe a ideologia que o Estado não deve influenciar e muito menos estar no mercado. Hoje os países desenvolvidos foram e são fortemente intervencionistas nos mercados e nos preços agrícolas, na protecção dos produtores nacionais ou de regiões económicas, na sustentação dos rendimentos dos agricultores. O próprio FMI e Banco Mundial, expoentes institucionais do neo-liberalismo, estão mudando os seus discursos e admitem que o liberalismo económico produz problemas políticos e sociais. Um observador isento verá muitos dirigentes do nosso país ideologicamente à direita do Consenso de Washington. Se assim for, têm o direito de o ser e de serem respeitados por isso. Ao sector privado, pode-se incentivar para investimentos na agro-indústria e nos serviços aos agricultores e na comercialização. Igualmente em culturas de exportação que exigem certificações de qualidade de diferentes tipos e escalas produtivas que facilitem o acesso aos canais de comércio e distribuição. Ao sector privado deve-se exigir que criem interesse comercial com o estabelecimento de relações com os camponeses, fornecendo insumos, incluindo a crédito em espé- cie, na subcontratação da produção e na comercialização. O agricultor privado deve deixar de ser agricultor para ser um empresário que não deixa todos os ovos no mesmo cesto, tanto mais que a agricultura é uma actividade de riscos específicos (clima, doenças e pragas, etc.). Sexto, A modernização da agricultura é um factor importante para o aumento da produtividade. Por modernização entende-se a disponibilização de equipamentos de diferentes tipos para produtores de diversas escalas e tipos de produção; significa conhecimento e informação dos agricultores e habilidades na relação com os mercados; significa utilização do conhecimento e melhoramento de sementes locais e diferentes formas de conservação e fertilização dos solos e de combate a doenças e pragas. Significa existir um sistema de armazenagem e de informação sobre os mercados, que permita aos agentes económicos e sobretudo aos produtores, venderem a produção em momentos em que os preços lhes sejam favoráveis. Significa existirem boas estradas vicinais. Mecanização não é necessariamente sinónimo de tractores e auto-combinadas, de produtos químicos, de produção em larga escala e em monoculturas. Isto parece nem sempre estar claro nas práticas e opções da agricultura. Sétimo, Os recursos naturais estão sendo delapidados como são os casos da terra, da fauna, das florestas, dos minérios, e a contaminação da água. Estudos revelam perda de fertilidade dos solos. É conhecida a eminência do desaparecimento de espécies animais; reservas florestais são devastadas. É absolutamente incrível como, sabendo-se destas práticas, não existem medidas de fiscalização e sancionamento. Isso dá espaço para se insinuar acerca do envolvimento de pessoas com responsabilidades nesses negócios. Não só apenas os estrangeiros; o provérbio popular moçambicano refere que quando o ximoko entra numa casa, alguém dessa casa lhe abriu a porta. Suspeita-se que esses tráfegos se fazem com várias articulações de interesses a diferentes níveis, incluindo a nível local. Oitavo, É necessário criar o ambiente social e democrático favorável para o aumento da produtividade. Para o efeito e quiçá a via mais É frequente lermos que certas formas de pensamento consideradas retrógadas podem ser eliminadas caso ajamos sobre elas com explicações racionais, do tipo científico. Porém, essas formas de pensar e de entender a vida e o mundo não vivem delas própias, são, antes, produto concreto e histórico de relações sociais concretas. Só agindo continuadamente e prolongadamente sobre essas relações é que pode surgir a mudança cognitiva. Na verdade, a mudança cognitiva nem sempre é imediata: alterações substanciais nas relações sociais podem ser acompanhadas de sobrevivências prolongadas das formas cognitivas anteriores. Face a novas relações sociais é frequente recorrer-se às velhas ideias pertencentes a anteriores formas de vida para tentar compreender as coisas novas. Nota: para cada uma e cada de vós, votos de um feliz 2018 habitado pela saúde, pelos êxitos profissionais, pelo afecto e pela paz. Sobre formas de pensamento Pensar a Agricultura Por João Mosca* OPINIÃO 20 Savana 29-12-2017 SACO AZUL Por Luís Guevane E stamos a transitar para o 2018 e é estranho que ainda não tenha aparecido um ou outro governante a sugerir o menu para as festas. Menu de cima para baixo. Menu que só o povo entenda. Não seria a primeira vez porque oficialmente já se sugeriu como menu principal patinhas e pescoços. Tudo isso ficou mais conhecido por “patinhas”. Alguns oportunistas chegaram a encarecer as patinhas de tal modo que até criaram alguma confusão. Ou seja, ficou-se sem perceber se as pessoas não compravam as “patinhas” porque o preço se tornara quase exorbitante ou se rejeitavam o produto como manifestação de revolta pelo anúncio feito. Um conhecido contou-me que por essas alturas mais não fez do que cumprir as orientações políticas emanadas pelo Governo central: passou as festas do Natal e do fim de ano consumindo exclusivamente Menu 2018 patinhas para não ser visto como “oposição”. Traumas da “disciplina partidária”. Em voz baixa, muito baixa mesmo, contou-me que só fazia isso quando recebesse visita dos seus “camaradas”. Mas, as patinhas passaram e muitos já não se sentem tão traumatizados como nessa altura. Mais importante do que as patinhas foi a aprendizagem sobre as competências dos governantes. Sugerir patinhas deu problemas. O mesmo poderia acontecer se se tivesse sugerido um frango assado com batatas fritas para qualquer família moçambicana. A melhor coisa é evitar sugestões populistas em que o feitiço se vira contra o feiticeiro. Cada um sabe como aperta o cinto e como descobre os caminhos para ter sempre uma refeição à mesa. Que não apareçam em 2018 governantes tipo patinhas ou tseke, cujos pescoços se tornaram invisíveis. Estamos praticamente em 2018 e a questão da paz efectiva, como muitos esperavam, não deu os prometidos sinais a partir da Assembleia da República. Pode ser que siga o mesmo procedimento das dívidas ocultas que se tornaram “públicas”. No devido momento, no decurso de 2018, os deputados irão receber os documentos e tudo o que nos tem sido ocultado nos encontros entre os dois presidentes se tornará público. As questões da paz, da descentralização, da desmobilização e integração dos homens da Renamo, da impensável paridade, enfim, das cautelosas negociações, ao não terem transpirado até Dezembro de 2017 transformaram-se num indicador de frieza entre as partes. Neste sentido, resta simplesmente esperar pelo desenvolvimento desses pacotes em função do acordo de não se anunciar a data das eleições de 2019 antes da aprovação dos mesmos pela Assembleia da República. Dhlakama parece ter fé de que essa aprovação irá ocorrer conforme o que foi acordado com Nyusi. Este desafio poderá pôr à prova importante, é ampliar as plataformas de coordenação e participação da sociedade, das organizações da sociedade civil, das associações privadas e do Estado. Estas devem ser vistas como parceiras e, aquelas que se integram no conceito de “3º sector”, podem contribuir para executar funções não interessantes para o sector privado e que o Estado não possui capacidade de realização. Na saúde e educação existem estas parcerias. Por que não capacitar e financiar estas organizações ou a criação de empresas para a realização de formação, extensão e investigação socioeconómica? As plataformas são ainda espaços de debate, discussão das estratégias, dos problemas e das soluções. São parceiros para a resolução de situações de conflitualidade, como por exemplo, sobre as ocupações de terras e sobre os processos de reassentamentos. As comunidades poderão participar na gestão de recursos naturais e nas funções de fiscalização desses recursos. Não tenhamos receio de formar e informar os cidadãos. O combate à pobreza e a construção da democracia estarão feridas de morte sem cidadãos formados e informados, sem democracia e sem cidadania activa. A sociedade evoluiu. As organizações da sociedade civil cresceram em quantidade e qualidade. São realidades que ninguém pode ignorar. Isto significa que o sistema político e os partidos, têm que deixar de estar enclausurados, pensando-se os monopolistas do poder. Os níveis de conflitualidade social e laboral no meio rural têm aumentado. É nas zonas onde há mais investimento, onde essas conflitualidades são mais evidentes, a pobreza e as desigualdades mais crescem, onde a desnecessária confrontação entre o poder e a sociedade acontecem. As plataformas são espaços de entendimento, isso sim, em defesa da Lei, dos direitos humanos, do direito das comunidades no acesso aos recursos, do direito à informação e às liberdades e garantias constitucionais. Porque assim nem sempre foi a regra, surgem as designações de mão externa e sociedade civil como a verdadeira oposição ao poder. Isto não é correcto. As organizações representativas dos camponeses e dos empresários têm de ser respeitadas e consideradas como porta-vozes, pois são legítimos, porque eleitos. As organizações da sociedade civil não representativa de colectivos alargados devem ser reconhecidas pelo mérito no exercício das suas funções. A aplicação da Lei de acesso à informação não pode ser evitada por alegados segredos estatísticos não regulamentados ou por supostos segredos de Estado. Esta argumentação é agravada muitas vezes pela não existência de informação sistematizada. Mas também pode ser um acto propositado de não transparência do funcionamento das instituições. Esta abertura é fundamental. Nono, Se algum regime quer ficar nas páginas douradas da nossa história, necessita democratizar a sociedade e acabar com a pobreza e a má nutrição, e construir o bem-estar do povo, sobretudo com maior e mais equitativo acesso à educação e saúde de qualidade. Falando da agricultura, ficará na história aquele regime que acabar com a pobreza e a má nutrição. Para isso sugere-se que exista, como ponto de partida, um pacto político supra partidário e supra ciclos políticos. Há questões da nação, do povo, que não devem ser politizados e muito menos partidarizados e constituírem agendas das lutas políticas. Todos os casos de sucesso da agricultura resultam de políticas públicas e de mercados estáveis de longa duração, que não obstante chuvas de críticas, persistiram nos seus objectivos. A plataforma da sociedade civil para políticas públicas na agricultura apresentou ao Presidente da República o documento Contributo para uma mudança no desempenho económico, social e ambiental da agricultura em Moçambique. Fê-lo no âmbito dos encontros com dirigentes e técnicos de vários ministérios responsá- veis e relacionados com a agricultura e o meio rural, nas entrevistas concedidas pelas chefias das três bancadas parlamentares. As reacções verbais são cautelosas ou favoráveis mas nem sempre as linguagens não verbais são convincentes. Senhor Presidente, o martelo é seu, e, em si, existem reservas de confiança, admitindo desde já que os caminhos são morosos e difíceis. *Intervenção editada no debate público sobre agricultura promovido pela Frelimo a 7 de Dezembro de 2017. Edição e título da responsabilidade do jornal. não só a imagem do partido no poder como do próprio país no que toca à estabilidade político-militar. Cumprindo-se o acordo elege-se a paz como caminho; esquivando-o abre-se espaço para a instabilidade político-militar. É aqui onde entra a estratégia demográfica de esperar pelo envelhecimento dos que hoje decidem pela guerra e paz; esperar para além do ditado que diz que panela velha faz comida boa. Ou entram em ambiente senil visivelmente agudo ou partem desta para outra. Assim facilmente se redesenham as estratégias. Cá entre nós: 2018 tem como menu principal a paz. Mas, quantas vezes não pedimos o que está no menu e simplesmente nos dizem que acabou ou que não têm. Porque se põe no menu o que não se pode servir? Felizmente a paz ainda está no menu de Moçambique, resta saber se vai mesmo ser servida. Quando cheguei a casa ao princípio da noite daquela sexta-feira, 17 de Dezembro, Raquel recebeu-me com uma notícia que me deixou descoroçoado. Tinha havido mexidas na escala de serviço, de modo a fazer frente à quadra festiva que se aproximava, e a ela tinha calhado a lotaria de estar de vela na noite de 24. As mexidas nas escalas de serviço dela já estavam no nosso calendário de hábitos, uma vez que ela já se encontrava de serviço como enfermeira nas Urgências havia quase uma década e meia. Mas, daquela vez, a mudança apanhou-nos um pouco em contrapé, porque dias antes – e obedecendo a um pedido insistente e comovente da nossa fi- lha Letícia –, acordáramos que iríamos com ela à Missa de Galo para vermos a obra que ela e outras, sob orientação do padre Esaú Chiconela, tinham erguido no átrio da igreja: um imenso presépio. Aquela obra tinha mobilizado todos os párocos. Por parte da cerâmica local, o padre Chiconela tinha garantido que lhe fizessem suplemento de barro suficiente para que os seus obreiros, crianças e adolescentes da paróquia, fabricassem tijolos, que depois foram cozidos no forno dessa mesma cerâmica. Conseguiu dos carpinteiros que se associassem e montassem um tablado de encaixes de madeira de pinho, sobre o qual atarraxaram uma armação do mesmo tipo de madeira, encimada por um gradeamento. Na armação, a equipa do padre Chiconela montou ainda os tijolos, e assim se formou um presépio amplo, de forma circular, com apenas uma entrada, a porta. Sobre o gradeado no topo fizeram o telhado, constituído por palha seca bem entrançada, e colocaram uma estrela imensa, construída com conchas e búzios envernizados por tudo o que era mão hábil na equipa. À nossa entrada, naquela noite de 24, eu e mesmo a Letícia ficámos espantados pelo espaço que havia no interior do presépio. Cabiam ali, à vontade, umas 15 ou 20 pessoas de pé. Consegui distinguir perfeitamente os 3 reis magos, que tinham à volta da cintura um cordão de sisal do qual pendiam cabaças, nas quais levavam as oferendas para o recém-nascido, aconchegado por cima de uma manjedoura de palha, sobre um suporte de madeira de jambira. Era um pimpolho reboliço, rechonchudo, de pele de cor achocolatada, deitado de costas com as pernas levantadas, tendo a esquerda cruzada sobre a direita, sendo que do tornozelo desta pendia uma espécie de cordão de missangas. Sorria um sorriso angelical, contagioso, e embora ainda não tivesse dentes, podia-se adivinhar que os teria alvos. Imaginação minha, talvez. E os olhos brilhavam-lhe por baixo daquela carapinha encaracolada. Sentada mesmo ao lado dele estava a sua mãe, a rendeira Maria, e de pé, com o seu bordão comprido, o carpinteiro José, com um ar que não sei como iria definir: se resignado, se feliz, se extasiado. Seja como for, ali estava a Sagrada Família. Mesmo ao lado da entrada, estava erguido um grande pau atarraxado também ao tablado. Neste, o padre Chiconela e a sua equipa tinham colocado prateleiras circulares que diminuíam de diâ- metro da base ao topo, sugerindo o seu formato, pelo facto de estar pintado de verde, o de uma árvore de Natal. Nestas prateleiras estava tudo o que era possível serem oferendas, mas o que nos atraía a todos por igual era aquela formiga que também tinha os olhos postos naquele recém-nascido, que se mexia alheio a tudo, feliz consigo próprio e indiferente ao que pudesse existir à sua volta. Quando José nos deu sinal a todos para nos aproximarmos da árvore de madeira e nos servirmos, ao nosso gosto, do que havia, fui avidamente puxando a Letícia pela mão para que fizéssemos as honras à nossa gulodice. Foi exactamente nesse momento que senti cotoveladas no flanco esquerdo e uma voz infantil a dizer – “Pai acorda, a missa já acabou!” No dia seguinte à hora do almoço, quando ela contou a história à mãe, esta interrompeu-a perguntando, sobressaltada: – O pai não roncou durante o sono todo, na missa? – Não, mãe. Sempre que ele entreabria a boca para começar a roncar, eu tapava-lhe as narinas até ele a fechar de novo. Dito isto, a Letícia irrompeu num riso cristalinamente sonoro e franco, contagioso, e foi sob este ambiente que decorreu o nosso almoço de Natal daquele ano. O presépio SOCIEDADE Savana 29-12-2017 21 PUBLICIDADE SUPLEMENTO 2 Savana 29-12-2017 Savana 29-12-2017 3 OPINIÃO Savana 29-12-2017 27 Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) O ano de 2017 está prestes a findar. E de todas as formas procuramos fazer uma reflexão para avaliar se o mesmo foi produtivo, tendo em conta os nossos desafios profissionais, sociais e de outra índole. De modo geral, o ano de 2017 foi bastante difícil. O nível de vida encareceu e o preço de várias coisas não pára de subir. Para os mais sabidos as dificuldades vão aumentar. Contudo, somos todos chamados a encontrar as melhores soluções para as dificuldades que nos esperam nos próximos tempos. Isso é para todos. Tudo bem, estamos em tempos de revitalizarmos as nossas energias para os iminentes duelos. Nisso tudo abrimos uma brecha nas nossas dificuldades para alegrarmos as nossas almas. Foi o que aconteceu no momento de confraternização que juntou os funcionários da mediaCoop. Antes de iniciarmos a confraternização houve momento para conhecermos os colegas que se destacaram nas várias áreas. Tivemos o melhor jornalista do ano, Armando Nhantumbo. Foi reconhecido mais uma vez o trabalho da equipa de distribuição, responsável por termos o jornal todas as sextas-feiras nas bancas. Nesta senda de reconhecimento do desempenho dos colegas houve uma que chamou atenção a todos. A distinção do melhor trabalhador do ano. Refiro-me à distinção de André dos Santos, colega da Rádio Savana. Foi distinguido pelo seu desempenho e entrega. Mostrou que gosta de fazer rádio. Por isso aparece nesta primeira imagem exibindo a sua distinção ladeado do PCA da mediaCoop, Fernando Lima, e do Editor executivo, Francisco Carmona. Falando da equipa de distribuição, desta vez foi representada por Miguel Bila, que aparece numa pose na companhia de Carmelinda Maússe, seguida do seu filho, Benvinda Tamele e Lúcia Tonela. Momentos de descontração foram registados neste encontro. Dificilmente encontramo-nos devido às tarefas diárias e quando isso acontece aproveitamos para descontrair. Algo que no nosso dia-a-dia é bastante difícil. Nesta terceira imagem, está o jornalista do SAVANA, Raúl Senda, o técnico gráfico Auscêncio Machavane, tranjando a camisete do seu fiel clube Maxaquene, falando com o Editor do Jornal mediaFax, Fernando Mbanze. No fundo, está Fabião Matavele, sorrindo enquanto se apoia na torre da rádio, conversando com Saíde Bin Ali e Paulo Mubalo. Nesta quarta imagem podemos testemunhar outro momento do convívio. Nela aparecem Abede Maganda, Abílio Maolela, Argunaldo Nhampossa, Hermenegildo Timana e Rafael Ricardo. Houve aquele momento em que todos partilhámos o brinde único. Levantamos as taças, copos e garrafas para engrandecer o momento. Há quem possa perguntar onde está o Abdul Sulemane? Estive presente na imagem apenas com braço no ar segurando uma garrafa de cerveja preta. Não gosto de aparecer nas imagens. Quem sabe para o ano. Feliz ano novo para todos. É o desejo de toda a equipa da mediaCoop. Esperamos novos desafios www.savana.co.mz EF %F[FNCSP EF t "/0 99*7 t /o 1251 IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO Diz-se... Diz-se Moçambique pode estar a tornar-se numa economia de crescimento modesto, depois de anos a impor-se como um país em rápido crescimento, considera a última “Actualidade Económica de Moçambique”, uma análise do Banco Mundial sobre o desempenho do país em 2017.Ambulância do Hospital Provincial de Pemba transportando ferro de construção, adquirido pelo motorista em Nampula. A ambulância regressava a Pemba ido de Nampula, onde foi deixar um doente no Hospital Central da chamada capital do Norte. 2 EVENTOS Savana 29-12-2017 E m resposta ao pedido de material cirúrgico feito pelo Hospital Provincial de Tete (HPT), a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) procedeu, no passado dia 21 de Dezembro, à entrega deste, avaliado em mais de dois milhões de meticais. O material foi entregue ao Hospital Provincial de Tete, pelo adHCB apoia HPT em material cirúrgico ministrador do HCB, Itai Meque em representação do PCA, Pedro Couto. Durante o acto de entrega, o Administrador informou a Directora daquele hospital, Lídia Cunha, que se tratava de um apoio por toda a Empresa, incluindo os seus colaboradores, e apelou para que o hospital tivesse responsabilidade no uso do material ora ofertado. “Cuidem bem do material, do mesmo modo que pretendem cuidar bem dos doentes que de vós dependem”, disse Itaí Meque. Por sua vez, Lídia Cunha agradeceu o gesto da (HCB) e disse que o apoio irá reforçar a capacidade de resposta desta unidade sanitária aos doentes. Ao todo, foram entregues 33 mil luvas cirúrgicas, 30 mil luvas de procedimentos e 6.500 algálias, orçados em mais de dois milhões de meticais. Com o material, o HPT pretende fortalecer a segurança dos doentes e minimizar o risco de transmissão de doenças, tendo em vista o reforço da capacidade de resposta no atendimento aos pacientes durante a presente quadra festiva. A acção enquadra-se no âmbito da responsabilidade social da HCB. A s crianças internadas no berçário e enfermaria dos Serviços de Pediatria do Hospital Geral José Macamo (HGJM) beneficiaram, na sexta-feira passada, de um lanche e cestas básicas, oferecidos pelo Standard Bank, no âmbito da iniciativa “Natal do Doente”, inserida nas acções de responsabilidade social corporativa desta instituição financeira. Trata-se de uma iniciativa promovida pelo oitavo ano consecutivo naquela unidade sanitária e que visa proporcionar momentos de alegria aos petizes internados e respectivos acompanhantes e com eles celebrar a passagem do Dia da Família. Para além do lanche e das cestas básicas, compostas por diversos produtos alimentares e de higiene, os petizes receberam brinquedos, camisetas e, acima de tudo, o calor e carinho dos colaboradores do Standard Bank. Segundo o gestor de Marketing do Standard Bank, Alfredo Mucavela, esta iniciativa visa proporcionar momentos de alegria e promover o bem-estar físico e psicológico das crianças internadas em diversas unidades sanitárias do País. “Com este gesto, pretendemos dizer às crianças e aos pais que podem contar connosco. Sabemos o Standard Bank alegra 90 crianças no Hospital José Macamo quanto é difícil estar nesta situação, independentemente de se estar na condição de paciente ou de acompanhante, mas temos a consciência de que é sempre possível estampar um sorriso nos rostos destes petizes”, disse Alfredo Mucavela. “É gratificante ver as crianças alegres e sorridentes, apesar do estado em que se encontram. É isso que motiva o Standard Bank a promover esta iniciativa na província de Maputo (Hospital Geral José Macamo) e nas cidades de Xai-Xai, Beira, Tete, Nampula e Nacala”, acrescentou. Por seu turno, Maria Safrina, directora dos Serviços de Pediatria do HGJM, enalteceu o gesto do Standard Bank, que considera vai ajudar nos esforços da equipa mé- dica com vista à rápida recuperação dos petizes. “É uma felicidade para os acompanhantes e os médicos, que fazem de tudo para que estas crianças saiam desta situação e possam passar as festas junto das suas famí- lias”, afirmou. Os Serviços de Pediatria do Hospital Geral José Macamo, de acordo com Maria Safrina, têm, neste momento, 90 crianças internadas, sendo 50 no berçário e 40 na enfermaria. A malária, as doenças respiratórias, as diarreias e a má- -nutrição são as principais causas de internamento. Savana 29-12-2017 EVENTOS 3 C om objectivo de proporcionar um natal melhor a uma família moçambicana carenciada, quatro empresas uniram-esforços e reabilitaram a casa de uma viúva de 50 anos, no bairro de Ferroviário, arredores na cidade Maputo. Trata-se das empresas Construa built, Cimentos de Moçambique, Plastex e Malacha. A iniciativa conta com parceria do programa Moçambique em Concerto, do apresentador Gabriel Jú- nior, que depois do sucesso da primeira experiência espera reabilitar 12 casas ao longo do próximo ano. Empresas oferecem casa em dia de natal Segundo Jorge Amade, representante dos parceiros, a ideia é conseguir reabilitar uma casa por mês e em cada capital provincial. A selecção das capitais províncias tem que ver com a facilidade de alocação dos materiais, visto que cada uma das empresas tem as suas responsabilidades. Mas como sonhar não é proibido fica o de um dia escalar os distritos. Desta vez a sorte coube a Rabia Eduardo, viúva de 50 anos residente no bairro Ferroviário, que foi seleccionada num total de 500 concorrentes. Através daquele programa televisivo soube da iniciativa e com ajuda de uma das filhas redigiu uma carta narrando as condições em que a sua moradia se encontrava. As cartas foram submetidas ao júri, que depois de um trabalho aturado de análise, visita às casas para confirmar as condições declaradas, seleccionou a casa de Rabia Eduardo. Com a intervenção, a casa que inicialmente tinha apenas três quartos e sala, com problemas de infiltração, paredes degradadas, ganhou novo rosto. Passou a ter mais uma cozinha, casa de banho internamente, pintura e uma melhor cobertura. Amade fala de um investimento de cerca de 600 mil meticais. Na hora de entrega, no passado dia 24 de Dezembro, Rabia Eduardo ficou muito comovida e agradeceu o gesto, apontando que estão criadas condições para ter um natal melhor. Gabriel Júnior, parceiro das empresas, entende que num momento de crise é preciso dar esperanças aos mais carenciados, prestando-lhes ajuda no que mais necessitam. F oi lançada, na última sexta-feira, na cidade de Maputo, a 19ª edição do Prémio de Saúde para Jornalistas. Trata-se de um concurso que visa reconhecer o jornalismo de qualidade na área da saúde e estimular o jornalismo investigativo que contribua para a melhoria da vida das pessoas. O mesmo abrange áreas de promoção da saúde e envolvimento comunitário, prevenção e tratamento de doenças comuns, saú- de reprodutiva, saúde da criança, nutrição e outros temas ligados à saúde pública nas categorias de imprensa, televisão, rádio e fotojornalismo. O concurso é promovido pelo Ministério da Saúde (MISAU) em parceria com Sindicato Nacional Lançado prémio Jornalismo de Saúde de Jornalistas (SNJ), UNICEF e Organização Mundial da Saúde (OMS). Falando na ocasião, Zacarias Zindonga, secretário-permanente do MISAU, destacou a importância do evento e afirmou que o acto constitui o compromisso de todos na busca de soluções de saúde pú- blica que apoquentam e obstruem todos os esforços conducentes ao bem-estar dos moçambicanos. Para Gabriel Pereira, da UNICEF, “esta parceria com a comunicação social constitui um dos limites prá- ticos da multi-sectorialidade, onde juntos iremos estabelecer pontes e fazer mais e melhor com vista a ter resultados na implementação dos programas do MISAU e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”. 4 EVENTOS Savana 29-12-2017 O Millennium bim, no âmbito do seu programa de responsabilidade social, reabilitou o Berçário 2 da Unidade de Neonatologia do Hospital Central de Maputo (HCM), local onde são recebidos os bebés prematuros em fase conclusiva de tratamento. O projecto de reabilitação desta unidade contou com uma profunda intervenção nos quartos, consultório médico, sala de tratamentos neonatais, copa e zonas de acesso, melhorando de forma efectiva as condições de acolhimento e tratamento dos bebés com necessiBerçário do HCM com nova imagem A embaixada do Reino dos Países Baixos procedeu, recentemente, na cidade de Maputo, ao lançamento de Orange Corners Maputo. Trata-se de um projecto concebido pelo Governo do Reino dos Países Baixo em colaboração com a empresa moçambicana ideiaLab, com o objectivo de proporcionar aos jovens nacionais finalistas e recém-formados um espaço com condições técnicas e logísticas para a incubação das suas iniciativas de negócio. O Orange Corners Maputo irá fornecer aos contemplados uma capacitação na área de empreendedorismo, com formações, master classes, fóruns de negócios, assessoria e acompanhamento para acesso aos potenciais clientes, mercados e financiamento (através de parceiros corporativos do Orange Corners, como é o caso do BancABC). Segundo a embaixadora do Reino do Países Baixos, Pascalle Grotenhuis, esta iniciativa surge tendo em consideração que a maior parte da população moçambicana é composta por jovens, ou seja, mais de 65%, entre eles, mais de 40% encontram-se desempregados. “Se quisermos garantir um futuro melhor para Moçambique é crucial que todos participem activamente na economia do país. Neste contexto, é importante motivar os jovens a pensarem em iniciaremos seus próprios negó- cios para que possam tornar-se em criadores de empregos e a força motriz da economia nacional”, disse Pascalle. Segundo a mesma fonte, o projecto Orange Corners já está a ser implementado com sucesso na República da África do Sul, depois de Moçambique o Governo Holandês pretende levar a iniciativa para outros países africanos. “Nos últimos anos, as universidades locais têm graduado um nú- mero considerado de estudantes, infelizmente, nem todos conseguem um espaço no mercado de trabalho. Nós acreditamos que este projecto é uma oportunidade flagrante para os jovens olharem para o empreendedorismo como uma iniciativa viável e sustentável, acima de tudo, como uma forma proactiva de contribuírem para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país”, afirmou Orlando Chongo, administrador do BancABC. BancABC e Orange Corners dão oportunidades a jovens inovadores dade de cuidados de saúde. Esta iniciativa é o resultado de um trabalho conjunto entre uma empresa de construção subcontratada pelo Millennium bim e o trabalho de 35 Colaboradores do Banco que se juntaram numa acção de voluntariado empresarial, onde executaram trabalhos de remodelação, pintura, montagem de objectos de decoração e instalação de mobiliário novo. Durante a cerimónia de entrega do Berçário da Unidade de Neonatologia, Mouzinho Saide, Director do Hospital Central de Maputo, referiu “A criação de um ambiente de trabalho harmonioso Descontos até 40% é sempre uma oportunidade para melhorarmos o nosso desempenho, o nosso espírito de ajuda ao próximo. E é esse espírito de ajuda que gostaríamos de enaltecer neste gesto do Millennium bim, de altruísmo, de vontade de servir, de apoiar. Queremos agradecer também esta liderança, este espírito de voluntariado, que desejamos que comece a despertar na nossa comunidade”.

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