 A Empresa Moçambicana de Atum está contabilisticamente falida. Após analisar o estudo de viabilidade confidencial da empresa o @Verdade revela que a EMATUM nunca teve viabilidade para pagar os 850 milhões de dólares norte-americanos que pediu emprestado ao banco Credit Suisse, com Garantia Soberana ilegalmente assinada por Manuel Chang. Entretanto um experiente operador do ramo pesqueiro garantiu ao @Verdade que os barcos têm cascos de ferro, e não de fibra de vidro como se tem veiculado, e estão efectivamente a enferrujar.
O nosso País tem um enorme potencial para a pesca de atum, centenas de embarcações estrangeiras pescam no Canal de Moçambique milhares de toneladas do peixe todos os anos. Por volta do ano 2010 o Governo desenvolveu uma estratégia para que mais armadores nacionais, na altura existia apenas um barco, entrassem na pescaria que pode ser muito rentável. Todavia a criação da EMATUM, ao contrário do que se pretende fazer crer, não faz parte dessa estratégia.
O @Verdade, com a assessoria de um moçambicano com experiência de vários anos no ramo de pescas, analisou o estudo de viabilidade confidencial elaborado pela EMATUM, e que foi apresentado ao banco suíço, e concluiu que a empresa nunca teve viabilidade para gerar rendimentos suficientes para pagar um empréstimo no montante de 850 milhões de dólares norte-americanos.
Em primeiro lugar a aquisição de 24 barcos de pesca não custam sequer os cerca de 350 milhões de dólares norte-americanos, declarados publicamente pelo armador Construções Mecânicas da Normandia, uma empresa propriedade da Abu Dhabi Mar LLC, pouco depois do negócio ter sido firmado secretamente.
Cidadãos experientes no ramo de pescas contactados pelo @Verdade afirmaram que mesmo adicionando os custos de formação e outros investimentos para o processamento do pescado por forma a assegurar a sua exportação com qualidade o investimento nunca chegaria a 500 milhões de dólares.
Barcos da EMATUM podiam gerar algum lucro mas não daria para pagar os 850 milhões
Recentemente um gestor público com experiência na área de cabotagem na pesca, Mário Dimene, afirmou em entrevista ao jornal Domingo que “a EMATUM pode ser rentável (...) Pelos cálculos que tenho feito com operadores do ramo pesqueiro, acredito que aquela empresa pode dar lucro e, num punhado de anos, estará em condições de liquidar a dívida”.
 Todavia um operador do ramo pesqueiro entrevistado pelo @Verdade refuta baseado no estudo de viabilidade da empresa a que tivemos acesso. O documento confidencial e que serviu de sustentação para o empréstimo assume que metade da produção da EMATUM seria do atum Yellowfin, o mais abundante no Canal de Moçambique, e que esse peixe poderia ser vendido no mercado europeu a 13,94 dólares norte-americanos por quilo. Um preço irrealista de acordo com a nossa fonte, vende-se na verdade por um terço desse valor.
O @Verdade consultou um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, acrónimo em inglês) sobre o mercado de pesca na União Europeia que indica que o preço do atum Yellowfin foi transaccionado a cerca de 4,5 dólares por quilo, entre Dezembro de 2012 e Agosto de 2013. Em Dezembro de 2013 o preço caiu para cerca de 3 dólares e, depois de um pico de 4 dólares, estabilizou nos 2,7 dólares por quilo até finais de 2015.
Mesmo que estivessem a pescar, e não estão, cada um dos 24 barcos de pesca adquiridos pela Empresa Moçambicana de Atum não tem capacidade para gerar 1 milhão de dólares por ano – pescando atum e outras variedades de pescado - quanto mais 5 milhões de dólares norte-americanos como está previsto no estudo de viabilidade apresentado ao banco.
Se cada barco gerasse lucro de 1 milhão de dólares, multiplicado pelas 24 embarcações no final do ano seriam apenas 24 milhões de dólares norte-americanos, para amortizar os 850 milhões de dólares da dívida, sem contar os juros, seriam necessários pelo menos 35 anos, e não os sete anos propostos no estudo de viabilidade que estamos a citar, além disso a vida útil dos barcos não é de tantos anos.
Barcos da EMATUM são mal dimensionados para a pesca em Moçambique
 Por outro lado não existe nenhum estratégia para a colocação do pescado no mercado internacional. Um mercado fechado e que tem operadores grandes, uma espécie de cartel, e onde não se entra de qualquer maneira de acordo com o armador nacional que entrevistamos.
Eles preocuparam-se com a frota e esqueceram-se que depois de pescar é necessário congelar devidamente o atum, clarifica o nosso entrevistado.
Se o peixe não é bem conservado, bem transportado, quando não se consegue colocar nos mercados segundo os padrões estabelecidos o preço que é pago é ainda inferior explica o armador nacional que entrevistamos e refere que alguma da pescaria da EMATUM foi efectivamente vendida na Europa mas aos preços lá praticados que não os apresentados no estudo de viabilidade.
Ademais a nossa fonte explicou que a pesca do atum no Canal de Moçambique é feita perseguindo-o a pelo menos 250 milhas da costa de Norte para o Sul, os cardumes circundam Madagáscar, e os barcos da Empresa Moçambicana de Atum têm outras limitações séria, por exemplo só têm autonomia para ficar no mar um máximo de 15 dias.
A viagem para esta região do Canal de Moçambique demora pelo menos 2 dias o que deixa a EMATUM somente 11 dias para pescar o que é pouco para rentabilidade. O barcos foram mal dimensionados para a pesca de atum aqui na nossa costa.
Em contrapartida as centenas de embarcações da União Europeia e do Japão que pescam atum nas águas nacionais são bem maiores, têm capacidade para ficar 6 meses no mar sem vir a terra, conseguem não só ter autonomia de combustível e víveres para a tripulação mas também conseguem congelar em condições 60 a 80 toneladas de pescado nas suas câmaras frigoríficas.
Questionado se o Credit Suisse não teria reparado na falta de viabilidade a nossa fonte explica que havendo Garantia Soberana do Governo de Moçambique o banco sabia que obteria o retorno do seu investimento independentemente das pescaria.
Recorde-se que a Garantia bancária foi assinada pelo ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, sem a autorização da Assembleia da República.
Barcos da EMATUM são de metal e estão sim a enferrujar
Mário Dimene, antigo director de frota da NAVIQUE e ex-gestor da Sociedade Moçambicana de Construção, Reabilitação e Reparação de Navios (SOMONAV), declarou ainda na entrevista ao semanário estatal que o casco dos barcos de pesca da EMATUM “é feito de fibra de vidro e as manchas que se vêem, umas acastanhadas e outras esverdeadas, são algas que podem ser retiradas com uma lavagem com jactos de areia, portanto, esse nunca será um problema”.
São várias mentiras juntas comenta o moçambicano com experiência de Pescas que conversou com o @Verdade. Para começar os 24 barcos da Empresa Moçambicana de Atum tem os casco de ferro e não de fibra de vidro como afirma Mário Dimene. Por outro lado mesmo que fossem em fibra de vidro nunca poderiam ser limpos usando jacto de areia pois esse processo iria danificar os cascos. Segundo o nosso entrevistado os jactos de areia são usados para limpar barcos com cascos de ferro.
Aliás, segundo a nossa fonte, Mário Dimene é uma pessoa próxima de Armando Guebuza desde que o antigo Presidente da República trabalhava no Ministério dos Transportes e Comunicações. Inclusivamente a NAVIQUE onde Dimane trabalhou tem entre os seus accionista a empresa FOCUS 21 que pertence ao ex-Chefe de Estado, através da sua filha Valentina.
Importa destacar que o estudo de viabilidade da EMATUM a que o @Verdade teve refere que a empresa é propriedade do Ministério das Finanças e do Ministério das Pescas, com 33% cada uma um, e pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado(SISE), com os restantes 34%. Informação não verdadeira pois são accionistas da Empresa Moçambicana de Atum, S.A. O Instituto Gestão das Participações do Estado (IGEPE), a Empresa Mocambicana de Pesca, S.A. (EMOPESCA) e a Gestão de Investimentos, Participações e Serviço, Limitada (GIPS).
| Ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, tinha de ter conhecimento das dívidas secretas assim como o antigo Governador do banco central |
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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 28 Outubro 2016 |
 Se é um dos moçambicanos que confiou em Filipe Jacinto Nyusi para Presidente de Moçambique saiba que como ministro da Defesa, no Governo de Armando Guebuza, o actual Chefe de Estado foi um dos intervenientes nos empréstimos secretamente contraídos e que resultaram no agravamento da Dívida Pública do nosso País. “O Ministério da Defesa Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado são os donos (em porções iguais) de 100% dos interesses do Mutuário”, lê-se no contrato de empréstimo entre a empresa Proindicus SA e o banco Credit Suisse. Aliás, o contrato que o @Verdade teve acesso está assinado, por parte do Mutuário, por um funcionário do ministério que tutela as Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Eugénio Henrique Zitha Matlaba. Outra verdade escondida nos contratos é que o Banco de Moçambique não só sabia que os empréstimos estavam a ser contraídos como emitiu um documento à favor.
Formalmente a Proindicus é uma Sociedade Anónima (SA) constituída a 21 de Dezembro de 2012, em Maputo, e tem como accionistas a Sociedade Anónima Monte Binga e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), ambos com 50% do capital da empresa.
António Carlos do Rosário foi o representante dos SISE que assinou o contrato de concessão do empréstimo do banco suíço, na qualidade de director da Proindicus SA.
Todavia o representante máximo da empresa estatal que em Fevereiro de 2013 assinou o acordo de crédito, como presidente da mesa de direcção da empresa, é Eugénio Henrique Zitha Matlaba.
@Verdade apurou que Matlaba - licenciado em Gestão pela Universidade Eduardo Mondlane, pós-graduado em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, mestre em Gestão de Empresas pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa - é funcionário do Estado moçambicano há várias décadas onde exerceu, entre outros, os cargos de Director Nacional e Assessor do Ministro da Defesa.
Tal como no processo de endividamento da EMATUM, o banco Credit Suisse foi aconselhado legalmente em Moçambique pela empresa de advogados Couto, Graça & Associados (CGA).
A CGA é uma sociedade que foi criada em 2011 da fusão de três outras empresas: H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, Limitada; MGA - Advogados e Consultores, Limitada; e Furtado, Loforte & Associados, Limitada.
Porém, por estranho acaso, um dos sócios da empresa H Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados era, até Dezembro de 2014, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito que desde Abril de 2011 exerce o cargo de presidente do Conselho Constitucional. Os restantes sócios eram Fernando Amado Leite Couto e Pedro Pombo Gamboa Couto.
Documentos financeiros da Proindicus foram aprovados pelo banco central de Moçambique
Embora a CGA não revele a natureza do aconselhamento que prestou, a julgar pelos contrato que o @Verdade teve acesso, terá verificado a legitimidade das empresas Proindicus e EMATUM, assim como dos seus assinantes.
Ademais os advogados Couto, Graça & Associados terão tido acesso a “evidência que os documentos financeiros foram aprovados pelo banco central de Moçambique”, indica um dos anexos dos contratos entre as empresas que pediram os empréstimos e o banco suíço, contrariando a versão de Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique, que disse a jornalistas que a instituição que dirigiu durante uma década desconhecia os empréstimos contraídos secretamente e sem a autorização da Assembleia da República, como manda a Constituição do nosso País.
Outro documento de crucial importância para a clarificação destes empréstimos, que conduziram Moçambique para a crise económica e financeira actual, e responsabilização dos seus arquitectos é um certificado que indica Manuel Chang como o representante da República de Moçambique com plenos poderes para assinar as Garantias Soberanas.
De acordo com os contratos que o @Verdade teve acesso os conselheiros legais do banco Credit Suisse tiveram acesso a esse certificado.
 Visto que em Moçambique, de acordo com a Constituição, o único órgão do Estado como poderes para “autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado” é a Assembleia da República e sendo um facto que estes empréstimos não foram autorizados pela chamada “Casa do Povo” é lícito concluir que esse certificado possa ter sido assinado pelo superior hierárquico de Manuel Chang o então Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.
Recorde-se Chang assinou as Garantias Soberanas para os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM mesmo sabendo que ao exercer esses actos estava a violar várias Leis do nosso País.
ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.
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Se por uma lado não há 25 milhões de meticais para comprar um essencial equipamento para o Hospital Central de Maputo o Governo de Filipe Nyusi “afundou” só no ano passado mais 70 milhões de meticais na Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).
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