TEMA DA SEMANA 2 Savana 01-09-2017
o princípio de crítica e auto-crítica.
Para aqueles casos que notamos,
em que um camarada está desviado,
temos de chamar atenção porque
a Frelimo sempre pautou pelo
princípio de crítica e autocrítica
para corrigir as anomalias que possam
surgir no processo para tornar
a Frelimo mais gigantesca e mais
forte.
Hoje não há crítica e auto-crítica
na Frelimo?
Existe e nas reuniões temos assistido
os camaradas a pronunciarem-
-se, mas temos de intensificar mais,
como fazíamos nos tempos mais
idos, como durante a libertação
deste país. Este princípio é muito
essencial para a correcção de alguns
desvios que possam surgir no
processo. Quando notamos que algum
camarada se está a comportar
erradamente temos de ter coragem
de chamá-lo e dizer que o caminho
correcto é este, os estatutos e programas
rezam assim. Os princípios
e as orientações têm de ser seguidos
por todos nós e se notarmos
que um de nós está a tentar desviar-se,
temos de chama-lo à razão.
Quem são os infiltrados e os espertos
na Frelimo?
Infiltrados na Frelimo já os tivemos
em várias ocasiões, mesmo
no processo da luta de libertação
do nosso país, eram indivíduos
que eram enfiados por forças especiais
do exército colonial ou PIDE
[Polícia Internacional e de Defesa
do Estado] nas nossas fileiras
e faziam-se de grandes militantes,
mas no fundo com objectivo
de denegrir o bom andamento da
Frente de Libertação de Moçambique.
Em paz, infiltrados são
todos aqueles indivíduos que, a
todo o custo, querem atingir seus
objectivos obscuros: todos aqueles
que não seguem os princípios do
partido, as hierarquias, que trazem
princípios desviantes, esses indiví-
duos nós chamamos de infiltrados.
Quanto mais se infiltrar, mais vai
conseguir e mais vai atingir os seus
objectivos, então, é preciso que sejamos
vigilantes para saber se,
Compra-se
Um (espaço) terreno, vivenda ou
geminada nas zonas da coop, central,
Polana, Museu, Malhangalene AltoMae
e sommerschield. Pagamento
imediato. Contacto 847256171.
Reconduzido em Abril
último para Secretário-
-geral (SG) da Associa-
ção dos Combatentes
de Luta de Libertação Nacional
(ACLLN), Fernando Faustino
abriu as portas do seu gabinete,
esta semana, para 1 hora de entrevista
ao SAVANA. Muitas vezes
polémico, ao Jornal Faustino
pautou por um discurso cauteloso,
mas avisou aos seus camaradas
que se a Frelimo quiser continuar
a ganhar eleições, não tem outra
alternativa senão melhorar o seu
trabalho e perceber que os tempos
mudaram e já está a jogar em democracia.
Para o SG da ACLLN,
a mais interventiva organização
social da Frelimo [mais que os
jovens da OJM], é preciso que o
partido no poder esteja vigilante
contra aqueles que se infiltram
nas suas fileiras para atingir objectivos
obscuros à custa do partido.
A menos de um mês para o
XI Congresso da Frelimo, o primeiro
sob os auspícios de Filipe
Nyusi, Faustino, um antigo combatente
que este ano conclui a sua
licenciatura em Direito, dissipa
dúvidas sobre o futuro político
de Filipe Nyusi. Diz que na Frelimo
não há dúvidas de que Filipe
Nyusi será o candidato natural do
partido às presidenciais de 2019,
contrariando alguns sectores que
conspiram para fazer emergir um
segundo candidato no congresso
da Matola. Nas linhas abaixo seguem
os excertos editados da entrevista.
A ACLLN é conhecida como a
Organização Social mais interventiva
na Frelimo e, nos últimos
tempos, o SG tem sido muito
aplaudido pela frontalidade como
encara as grandes questões dentro
do partido. Desta vez, o que
a Associação leva para o XI Congresso
que terá lugar na Matola, a
menos de 30 dias?
Primeiro é preciso dizer que, como
parte das organizações sociais da
Frelimo, temos o dever de defender
o partido quando sentimos que
está sendo beliscado. De facto, tem
havido alguns pronunciamentos de
vária ordem e a nossa obrigação
como libertadores da pátria é defender
o partido e o Governo do
dia porque, parecendo que não, nos
últimos 42 anos, alguma coisa visível
se fez neste país. Só para dar
exemplo, em 1975 nós não tínhamos
mais de 20 licenciados neste
país, mas hoje nem cabemos nos
10 dedos das mãos. Temos tanta
gente formada com base nos esforços
do partido no poder e seu
Governo. Infra-estruturas: se compararmos
de lá para cá, também
temos hospitais e escolas por todos
os cantos. Estradas: podemos sair
daqui até Rovuma. Pontes: temos
um exemplo claro de uma baía aqui
no Maputo, a Ka-Tembe, em que
a travessia foi sempre deficitária e
nos próximos dias, se Deus quiser,
vai ter uma ponte de grande envergadura,
de projecção internacional.
São esses feitos que nós defendemos.
Nós aparecemos em público
várias vezes para defender que,
apesar de várias dificuldades, alguma
coisa está sendo feita e é isso
que temos de louvar. Não é correcto
dizer que de lá para cá nada tem
sido feito e os jornalistas sabem
muito bem que aqueles que sempre
nos combateram não estão calados
e o objectivo é muito simples:
sacudir a Frelimo da governação
deste país. Isso não é segredo nenhum
e eu, como secretário-geral
de uma organização social do partido
Frelimo, não posso ficar calado
quando sinto que o nosso partido
está sendo prejudicado de formas
não correctas. É nessa base que
nós aparecemos em público para
defendermos aquilo que é a ideologia
do nosso partido, aquilo que
ansiamos em prol do desenvolvimento
deste país, para satisfazer o
interesse das populações, de jovens,
de mulheres e para pôr este país no
mapa de outros países no mundo
porque este país tem tudo para dar,
tem todo o tipo de recursos naturais,
é só potenciar o moçambicano
a estar em frente dos desafios deste
país.
Quando fala de defender o partido
e o povo, faz lembrar o seu
discurso na abertura da IV Sessão
Extraordinária do Comité
Central, quando denunciava
fragilidades no sistema de elei-
ções internas da Frelimo, que
permitiram que os mais espertos
assaltassem as fileiras do partido,
liderando e ocupando posições de
destaque em detrimento de muitos
quadros que hoje se encontram
distantes do campo das estratégias
de batalha política. Não
acha que o Congresso de Setembro
seja o momento certo para se
iniciar o que, na altura, chamou
de purificação das fileiras sem
contemplações de modo a devolver-se
a dignidade ao partido?
O nosso posicionamento na reunião
do Comité Central tem a ver,
basicamente, com a coesão, unidade
nacional, disciplina partidária e
respeito mútuo entre os camaradas
porque, de facto, só unidos e coesos
é que este grande partido poderá
vencer todo o tipo de obstáculo
que vier em sua frente. Fragilidades
encontram-se em qualquer
organização, seja partidária, empresarial,
da sociedade civil, entre
outras. O que nós tentamos fazer
naquele Comité Central foi alertar
sobre desvios daquilo que constitui
o comando do nosso partido.
E daquela reunião, saímos todos
unidos à volta da nossa ideologia e
do nosso dirigente máximo que é
o presidente Nyusi. Relativamente
ao Congresso, vamos fazer balanço
dos últimos cinco anos e planificar
actividades dos próximos cinco
anos, mas temos dois objectivos
principais neste momento que são
as eleições autárquicas, já em 2018,
e as eleições gerais em 2019 e nós
queremos que a Frelimo, mais uma
vez, ganhe bem e o nosso presidente
seja reeleito bem. Mas para que
isso aconteça, é preciso que todos
nós da Frelimo estejamos unidos
e coesos e penso que a Frelimo,
como sempre, vai sair deste Congresso
mais fortificada, coesa e
unida. É de problemas que a gente
encontra soluções e estamos certos
que venceremos como sempre.
Qual é a fórmula que propõe para
a purificação de fileiras na Frelimo?
Todos nós temos de pautar pela
disciplina partidária e é isso que o
presidente Nyusi tem exortado a
todos os militantes deste partido.
Nós temos de ser disciplinados,
bem comportados, seguir princí-
pios do partido e estarmos unidos
à volta da nossa direcção. Só desta
maneira é que podemos avançar
para frente porque doutra maneira
é complicado e penso que uma
das questões que vai ser discutida
é a disciplina partidária no seio do
partido. Os militantes têm de pautar
por aquilo que são os princípios
e a ideologia do nosso partido, só
assim é que a gente pode avançar.
Travar os ambiciosos
O que se perdeu na Frelimo para
que o partido se transformasse
num campo de batalhas onde até
são usados meios maquiavélicos
como a compra de consciências/
votos?
O ser humano, na sua vida quotidiana,
tem muitas ambições. Pode
ser que alguns não compreendam
os estatutos e programas do partido,
alguns tenham outro tipo
de ambições, o que é natural, mas
qualquer desvio tem a ver com
aquilo que devia ser regra e a gente
não cumpre. Temos de, acima de
tudo, ser muito vigilantes no seio
do partido e temos de reintroduzir
SG da ACLLN emite alertas aos seus camaradas à beira do Congresso
2VLQÀOWUDGRVGHYHPVHUFRPEDWLGRV
- Para Fernando Faustino, mais do que nunca, a Frelimo precisa de estar atenta e reintroduzir a auto-crítica
Por Armando Nhantumbo
´1mRSRVVRÀFDUFDODGRTXDQGRVLQWRTXHRQRVVRSDUWLGRHVWiVHQGRSUHMXGLFDGRGHIRUPDVQmRFRUUHFWDVµ
TEMA DA SEMANA Savana 01-09-2017 3
TEMA DA SEMANA
de facto, esse indivíduo é nosso ou
não e, se não é nosso, denunciarmos.
Você pode se fazer de grande
religioso, por exemplo, na Igreja
Universal, você entra hoje, porque
sabe rezar bem que outros, porque
mostra ser valente, enquanto o seu
objectivo é atingir patamares altos
como ser pastor.
O facto de o partido hoje ter dirigentes
que se transformaram
numa elite de grandes empresá-
rios não terá a ver com essa perca
de ideais como aqueles ensinados
por Eduardo Mondlane e Samora
Machel?
A Frelimo pegou em armas para
libertar este país e o objectivo principal
era libertar o homem e o território
para pôr os moçambicanos
a usufruírem dos seus recursos. Em
nenhum momento foi proibido que
alguém, com seu suor, força e vontade,
pudesse fazer mais que um,
dois ou cinco a dez hectares. Se faz
uma machamba pequena, também
os rendimentos são poucos, mas
se tiver 50 hectares, produz para
sustentar sua família e o excedente
pode vender e, vendendo, acumula
riqueza e não há mal nenhum. O
mal está em alguem na posição de
chefia e beneficiar-se, ou seja, utilizar
o posto de secretário-geral da
ACLLN para me autobeneficiar.
Mas a percepção pública é de que
muitos camaradas, no lugar de
servir, servem-se eles próprios
dos recursos públicos.
Em qualquer sociedade existe esse
tipo de comportamento, mas como
dizia no princípio, a Frelimo tem
seus princípios e esses camaradas
que são escolhidos para várias posições
de chefia conhecem muito
bem esses princípios. Agora,
quando se desviam ou quando se
aproveitam dos lugares onde estão,
isso já não é a Frelimo que está
em causa, é a pessoa, e é por isso
que nós dizemos que o combate
à corrupção é cerrado. O próprio
presidente da República diz, nos
seus discursos, que a corrupção tem
tolerância zero. Aliás, vocês assistiram
em tempos alguns dirigentes
que pararam em Tribunais, há bem
pouco tempo assistimos também
alguns dirigentes que apareceram
em Tribunal. Isso tudo é na tentativa
de combater este mal porque
os estatutos e programas da Frelimo
não dizem a ninguém que pelo
facto de ser dirigente tem de extorquir
o bem público. Quem quer ser
empresário que vá a um banco pedir
financiamento e fazer negócios,
isso não é proibido. Mas também
não lutamos para continuarmos
pobres por toda a vida, nós lutamos
para melhorar as condições, mas
essas riquezas têm de ser acumuladas
legalmente. Não podemos
aproveitar os lugares onde estamos
para nos auto-enriquecermos, isso
está errado. Portanto, o combate à
corrupção é cerrado, doa a quem
doer, isso é verdade, porque o objectivo
número um são as popula-
ções.
Frelimo deve reinventar-se
O S.G considera importante o
ajustamento das estatísticas sobre
os membros do partido, visto que
os ditos mais 4 milhões não se reflectem
nas eleições. Afinal o que
se passa no partido? Há membros
fantasmas na Frelimo?
Não diria que sejam membros fantasmas.
Está confirmado que, de
facto, são 4 milhões de membros.
Ora, desses 4 milhões, pode acontecer
que, na altura das eleições, um
e outro, por uma indisposição pró-
pria não tenha participado. O que
nós queremos dizer é que esses 4
milhões ou mais, quando chegarem
nesses grandes eventos em que a
Frelimo é posta à prova, todos esses
devem se alinhar e ir votar no partido,
ninguém deve ficar em casa.
Essa é a mensagem da ACLLN.
Não serão aqueles muitos membros
que, como disse doutra vez,
“sentem vergonha de vergar a camisola
com as imagens lindas do
batuque e da maçaroca”?
Eu não sinto vergonha e vai reparar
que, daqui a um mês, todos nós
vamos desfilar com camisetas da
Frelimo com batuque e maçaroca.
Aliás, a camiseta ou a capulana da
Frelimo tem de ser posta todos os
dias. É uma forma de marketing,
como também o fazem outros partidos.
Estamos a dizer que temos
de nos sentir orgulhosos de vestir a
nossa camisola.
O facto de os membros da Frelimo
não votarem no seu próprio
partido não será a prova de que a
organização se transformou num
clube de interesses onde fazer
política significa apenas procurar
posições ao nível do Governo,
Parlamento, nas Assembleias
Provinciais, Municipais ou favoritismo
nos negócios com o Estado?
Não julgo ser uma verdade. Todo o
indivíduo que se entrega à causa da
Frelimo está para defender os interesses
do partido. Por exemplo, nós
temos muitos camponeses operá-
rios que estão no campo que constituem
maior número de membros
da Frelimo, mas que não têm nada
a ver com ser deputado ou dirigente
de um distrito, uma província,
do município, etc. Agora, cada um
tem as suas ambições, mas para
ser deputado, para ser governante,
é preciso que a Frelimo ganhe,
por isso mesmo, tendo ou não
ambições, chegado o momento da
votação ou das eleições, temos de
participar em massa para permitir
que de facto a ambição de ser deputado
ou membro da assembleia
se concretize.
Já reconheceu, publicamente, que
houve tempos em que a Frelimo
ganhava eleições com relativa
facilidade, mas hoje isso é uma
incógnita, sobretudo, nas províncias
do centro e do norte do país.
O que mudou?
Primeiro temos de perceber que
estamos num processo democrá-
tico em que existem outras forças
políticas, logo, isso nos ensina que
temos de nos reorganizar melhor
para que possamos contrariar os
discursos dos outros. Nós, por
exemplo, já tivemos mais de 190
deputados na Assembleia da República
e hoje só temos 144, então,
temos de nos perguntar o que
aconteceu. Cada militante da Frelimo
tem de fazer essa pergunta.
Significa que temos de melhorar
o nosso trabalho no partido, com
um envolvimento cada vez maior
dos nossos membros e militantes,
na mobilização de mais camaradas.
Essa é a única forma de nós recuperarmos
os nossos lugares perdidos.
Não há outro caminho senão
esse porque os outros também
querem estar lá. Isto é democracia,
é como se fosse um jogo de futebol,
quem jogar melhor e marcar golos
é que ganha a taça.
Mas isso não terá a ver também
com o que já afirmou no passado
em como: “o nosso povo está
habituado a uma Frelimo cujos
dirigentes falam aberta e regularmente
com ele; aprendem com
o povo, ouvindo o que não gosta
de ouvir; ouvir aquilo mesmo que
dói, mas sempre na perspectiva de
procurar soluções para os problemas
da sociedade e não encarar os
dirigentes como elite de grandes
empresários ou altos funcioná-
rios do Estado e de difícil acesso”?
É possível que no seio de alguns
camaradas tenha havido passividade
no trabalho político e os últimos
resultados eleitorais só demonstram
isso: que alguns dos nossos
camaradas não participaram activamente
do processo, senão terí-
amos no parlamento pelo menos
180 deputados. Elites em qualquer
parte do mundo existem e na Frelimo
essa palavra de elitismo não
existe.
É citado na Imprensa a dizer que
a entrada de novos actores no
cenário político nacional, nomeadamente,
novas formações polí-
ticas, organizações não-governamentais
e algumas da sociedade
civil, é uma barreira para que a
Frelimo continue a comunicar-se
com o povo que libertou.
A presença das organizações da sociedade
civil é bem-vinda em qualquer
sociedade porque isso permite
a troca de ideias. A fragilidade dos
nossos partidos, neste caso a Frelimo,
não tem a ver com o discurso
dos vários intervenientes na sociedade.
Nós estamos num processo
dinâmico, em que toda a popula-
ção é chamada à gestão deste país,
o que quer dizer que a opinião é
livre, a liberdade é fundamental,
os direitos do homem estão consagrados
na Constituição da Repú-
blica e a partir dali a participação
é livre, cada moçambicano é livre
de pensar da sua forma, desde que
não ponha em causa os interesses
do país. E a Frelimo tem de estar
inserida nesse enquadramento, sabendo
que, para além dos partidos
da oposição, há também organizações
da sociedade civil, que têm
seus pronunciamentos a partir dos
quais a Frelimo tem de saber se enquadrar.
A
firmou no início da nossa entrevista que
a Frelimo tem de sair a ganhar e o presidente
deve ser reeleito e bem em 2019.
Está a dizer que Filipe Nyusi é candidato
natural para as presidenciais de 2019 e, portanto,
não há espaço para surgimento de outros
candidatos?
Não se coloca em causa a recondução do presidente
Nyusi para os próximos desafios porque como
é sabido o presidente Nyusi foi eleito no partido
por todos os membros da Frelimo e, a partir dali,
tornou-se candidato e ganhou as eleições, convincentemente,
e eu estou certo que nós os combatentes,
os jovens (OJM), a Organização da Mulher
Moçambicana (OMM), todos inseridos no
partido Frelimo, estamos certos que o camarada
presidente Nyusi vai ser reconduzido sem dúvidas
nenhumas. Não temos dúvidas disso. É nosso candidato
em 2019 para os próximos cinco anos, nós
todos depositamos confiança nele. Não há porquê
pensarmos numa outra pessoa neste momento. A
única pessoa que, neste momento, nós temos para
dirigir o nosso país, conforme as regras do nosso
partido, é o presidente Nyusi. Não temos dúvidas
sobre isso.
Acha que, no conclave da Matola, o presidente
deve montar a sua própria máquina partidária,
tal como fizeram os seus antecessores, sobretudo
Armando Guebuza?
Eu não me recordo que tenha havido órgãos pró-
prios por cada dirigente. Os órgãos na Frelimo são
de todos os membros do partido. O presidente
Nyusi vai dirigir o Congresso e vai dar orientações
sobre como as coisas devem correr. Há continuidade
e há renovação, ou seja, há camaradas que vão
entrar e há camaradas que vão sair. Esse é o princí-
pio que dita a própria Frelimo. Portanto, não julgo
que o camarada presidente Nyusi se queira apropriar
em ter de escolher pessoas, aliás, o processo é
democrático, é por eleições que as pessoas atingem
as posições. Ora, todos os eleitos e todos esses órgãos
pertencem ao partido Frelimo dirigido pelo
presidente Nyusi e é a ele que se deve obediência,
então, está muito claro: aqueles que forem eleitos
vão ter de respeitar os princípios da Frelimo e a
sua direcção sob comando do presidente Nyusi.
Tem sido ventilado que ambiciona ser Secretá-
rio-geral da Frelimo. Verdade ou não?
Eu não sou para ambições políticas. De resto, esta
posição, de acordo com as nossas directivas, é da
competência única do presidente da Frelimo e
penso que o camarada presidente, em altura pró-
pria, há-de encontrar o nome próprio e nós todos
militantes e membros vamos abraçar a pessoa que
o camarada presidente indicar. Eu em tempo nenhum
pensei, não penso e nem espero pensar ser
secretário-geral do partido Frelimo. Estou muito
satisfeito como secretário-geral dos combatentes,
para dizer ainda que, mesmo como secretário-geral
dos combatentes, foram sempre os camaradas
que se aproximaram a mim e me convenceram
que podia dirigir esta organização. Portanto, essa
questão de secretário-geral do partido está posta
de lado, eu nunca falei, nem espero falar, nem estou
interessado, estou interessado, mas é, em trabalhar
sob ideologia do partido.
Se o nome encontrado pelo presidente do partido
for Fernando Faustino estará disponível para
ser SG da Frelimo?
Duvido muito que o nome que o camarada presidente
vá encontrar seja Fernando Francisco Faustino.
E o presidente também conhece muito bem
quem é Fernando Francisco Faustino, se calhar
nem qualidades para isso tem.
Foi duramente criticado quando, em plenas
celebrações do 7 de Setembro de 2016, pediu
armas ao presidente da República, em Pemba,
para aquilo que chamou de “ensinar Dhlakama”.
Acha que foi mal entendido?
Não gostaria de comentar essa questão porque foi,
massivamente, debatida nos órgãos de informação
e julgo que fui mal entendido. Cada moçambicano
tem direito à defesa e segurança e os combatentes
estavam, simplesmente, a pedir protecção. O
termo usado foi “arma”, mas no fim do dia, estavam
a pedir mais protecção para que pudessem
desempenhar as suas actividades junto das suas
famílias. E penso que fomos ouvidos e o discurso
que vamos fazer agora no dia 7 de Setembro
em Lichinga (Niassa) será de agradecer o esforço
do Governo de Moçambique chefiado pelo presidente
Nyusi e o diálogo que tem estado a fazer
junto do líder da Renamo [Afonso Dhlakama] e
esses dois líderes estão de parabéns. Quando nós
falamos aquelas coisas de armas, estávamos numa
situação de guerra em que ouvíamos todos os dias
a morte de um e outro combatente em todos os
cantos deste país, mas hoje o discurso já é outro:
continuem a dialogar porque o povo está satisfeito,
incluindo o combatente, que já pode ir à sua
machamba e já não tem medo de dormir à noite
porque ninguém lhe vai bater à porta para o assassinar.
No fundo era a paz que estávamos a pedir
naquela altura.
Não temos dúvidas: Nyusi é
nosso candidato em 2019
TEMA DA SEMANA 4 Savana 01-09-2017
AProcuradoria Geral da
República (PGR) deve
promover uma audição
ao indivíduo “A” e a funcionários
relevantes do Ministério
da Economia e Finanças sobre o
paradeiro dos USD500 milhões do
empréstimo da EMATUM.
Esta é uma das principais recomendações
do Relatório final da Kroll
com 249 páginas, que a PGR acaba
de compartilhar com algumas embaixadas
em Maputo e que o Centro
de Integridade Pública (CPI) pressiona
para que seja público conforme
o prometido em Junho.
As inconsistências na justificação do
paradeiro dado a USD500 milhões
do empréstimo contraído pela EMATUM,
dada pelo indivíduo “A”, já haviam
sido avançadas no sumário executivo
do Relatório Kroll e voltaram
a ser reiteradas no documento final.
É preciso notar que, no depoimento
que prestou à Kroll, o indivíduo “A”
(António Carlos do Rosário, o poderoso
oficial do SISE), explicou que os
USD500 milhões foram usados para
a compra de equipamento militar.
Porém, o fornecedor, a Privinvest, sedeada
em Abu Dhabi e pertencente
ao libanês Iskander Safa, negou que
tenha sido fornecido material bélico.
A Privinvest é a empresa-mãe da
família Safa, que opera nas áreas da
construção naval, transportes marítimos,
imobiliária e exploração de petróleo
e gás.
No Relatório Final, a Kroll suspeita
que este valor ou parte deste possa
ter sido usado para despesas impró-
prias, fora do escopo dos contratos
de fornecimento celebrados entre as
empresas e o fornecedor. Por isso, a
auditora recomenda que a PGR faça
uma audição ao indivíduo “A” e a funcionários
relevantes do Ministério
das Finanças para ter esclarecimentos
sobre o paradeiro deste valor.
Ao que o SAVANA apurou, no Relatório
Final, os indivíduos não estão
identificados e continuam a ser tratados
por A, B, C e D. Recorde-se que
o indivíduo “A” (ACR), responsável
pelas empresas, recusou repetidamente
disponibilizar informações à
Kroll, com o argumento de que era
“classificada” ou por razões de “segurança”.
O indivíduo “A” também
se gabou de ter corrido do seu gabinete
dois auditores da Kroll, porque
queriam detalhes sobre a segurança
do Estado. Um dia após a divulga-
ção do sumário executivo, ACR fez
circular nas redes sociais um texto
com o título “Mensagem aos meus
companheiros de trincheira”, onde
é clara a resistência em fornecer informações
relevantes e cruciais para
o esclarecimento dos empréstimos.
Analistas ouvidos nesta quarta-feira
pelo SAVANA fazem notar que o “à
vontade” com que ACR se posiciona
neste assunto é indiciador de que a
PGR enfrentará dificuldades para
cavar mais a fundo nas dívidas ocultas.
Aliás, quando a Kroll solicitasse
reiteradamente ao indivíduo “A” que
fornecesse informações em falta que
permitiriam uma compreensão mais
completa dos gastos, a resposta recebida
foi sempre que as informações
solicitadas eram confidenciais e não
estavam disponíveis.
O indivíduo “A” também declarou
5HFRPHQGDo}HVGD.UROOQRUHODWyULRÀQDO
PGR deve ouvir o indivíduo “A”
- Versão integral do documento já está a circular em algumas embaixadas
“em diversas ocasiões”, segundo o
sumário executivo de Junho, que as
informações financeiras e documentação
de suporte de “qualquer despesa
militar confidencial estavam fora do
âmbito da Auditoria Independente”.
O indivíduo “A” afirmava que se tratava
de informação confidencial pertencente
ao SISE.
Credit Suisse e as empresas
No início da noite desta quarta-feira,
o CIP publicou uma nota em que exige
que a PGR partilhe com o público
o relatório final da auditoria independente
às dívidas ilegalmente contraídas
pela ProIndicus, EMATUM
e Mozambique Asset Management.
O documento final está a circular por
algumas embaixadas desde a semana
passada.
O sumário executivo do relatório
Kroll foi publicado em Junho deste
ano e a PGR prometeu tornar público
o documento final três meses depois,
o que não havia acontecido até
ao fecho da presente edição.
A nota do CIP afirma que o relatório
final contém mais detalhes que não
constam do sumário executivo, fazendo
notar que a versão final apresenta
recomendações técnicas para a PGR.
Para além da audição ao indivíduo
“A”, outra das principais recomendações
constantes do relatório final
é a necessidade da PGR investigar a
“due diligence” do Credit Suisse e das
empresas.
Na versão final, a Kroll alerta que
o Credit Suisse, o banco suíço que
concedeu empréstimos de USD 622
milhões à MAM e USD 850 milhões
à EMATUM, não terá feito a competente
“due diligence” às empresas
moçambicanas e aos respectivos dirigentes.
A recomendação da Kroll, segundo a
leitura do CIP, é que a PGR solicite
que as autoridades do Reino Unido
(onde está sedeada a agência do Credit
Suisse que concedeu os empréstimos)
exijam ao Credit Suisse as
provas da realização de um processo
apurado de “due diligence” antes da
concessão dos empréstimos.
No documento, a Kroll precisa que a
PGR tem este poder de solicitar a ac-
ção das autoridades britânicas através
de mecanismos de assistência legal
mútua em matéria criminal, disponí-
vel para os dois países.
Ainda sobre a “due diligence”, a Kroll
observa que as três empresas moçambicanas
(MAM, ProIndicus e EMATUM)
não conseguiram provar com
evidências que tenha havido um processo
de “due diligence” apropriado
para avaliar a adequação do fornecedor
de equipamento adquirido pelas
empresas com o dinheiro das dívidas.
A auditora alerta que as empresas podem
ter assinado contratos de fornecimento
de equipamento que não vão
ao encontro das suas necessidades.
Recorde-se que o sumário executivo
publicado em Junho fazia notar que
as três empresas que beneficiaram
dos empréstimos forneceram dados
insuficientes, incluindo relatórios
de contas e informações bancárias e
comprovativos incompletos.
A Kroll, no documento final, recomenda
a PGR para, formalmente,
solicitar ao Serviço de Informação
e Segurança do Estado (SISE) que
forneça todos os documentos classificados
relativos à contratação do
fornecedor do material adquirido
pelo dinheiro dos empréstimos. Esta
informação vai permitir, segundo a
Kroll, obter evidências que sustentem
a existência de eventuais práticas
criminosas no estabelecimento
dos contratos de fornecimento, bem
como apurar responsabilidades entre
os gestores das empresas.
Sobrefacturação
No relatório final, a Kroll reitera que
houve indícios de sobrefacturação
no fornecimento de equipamento às
empresas moçambicanas, totalizando
USD713 milhões.
No sumário executivo do relatório
da auditoria publicado em Junho, a
Kroll precisou que a Privinvest inflaccionou
o custo dos serviços e bens
que forneceu a Moçambique em, pelo
menos, USD713 milhões. A diferen-
ça dos bens e serviços constantes das
facturas emitidas pelo fornecedor à
ProIndicus e Ematum, comparada
por peritos independentes, aproximava-se
a um total de USD713 milhões.
O sumário executivo relatava igualmente
que a diferença entre o pre-
ço das facturas do fornecedor e as
constantes do plano de negócios da
MAM é de USD683 milhões. Por
exemplo, os auditores afirmam que
cada barco da Ematum tem uma
factura no valor de USD22 milhões,
enquanto no plano de negócios da
MAM são USD10.5 milhões, cada.
Os peritos independentes consultados
pela Kroll consideraram que cada
barco devia custar apenas dois milhões
de dólares. No total, um terço
dos dois biliões de dólares da dívida
secreta corresponde ao montante inflaccionado.
No documento final, a Kroll adiciona
que durante a auditoria não lhe foi
permitido avaliar os equipamentos
e os serviços fornecidos (pela Privinvest)
às empresas moçambicanas
a fim de apurar o seu real valor, havendo,
por isso, o risco de que certos
equipamentos fornecidos possam ter
sido sobrefacturados.
Segundo o CIP, para apurar se houve
ou não sobrefacturação, a Kroll recomenda
a PGR a iniciar um processo
em torno dos três contratos de fornecimento,
a coberto da cláusula da
Lei aplicável e da Lei de Arbitragem
(Applicable Law and Arbitration
Law), na Suíça, para que possa ter
acesso a toda a documentação relevante
que está em poder de entidades
de Abu Dabi, a sede do fornecedor.
Para o efeito, a Kroll afirma que a
PGR devia contactar a Autoridade
Supervisora do Mercado Financeiro
da Suíça (Swiss Financial Market
Supervisory Authority).
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TEMA DA SEMANA Savana 01-09-2017 5
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9,3 07
6 Savana 01-09-2017 SOCIEDADE
Com a oposição a contestar
os resultados
eleitorais divulgados
pela CNE (Comissão
Nacional Eleitoral), com 98.77%
das mesas de voto escrutinadas, o
MPLA está em confortável vantagem
nas eleições gerais angolanas,
apesar do desaire sofrido em
duas praças muito sensíveis: Cabinda
e Luanda, o maior círculo
eleitoral do país.
A CASA-CE, a coligação esperança
de Abel Chivukuvuku, interpôs
um recurso para o Tribunal
Constitucional(TC) pedindo para
que fossem invalidados os resultados
divulgados pela CNE. Mas o
TC, esta quarta-feira, considerou
não haver provimento uma vez que
se tratam de resultados provisórios.
No sistema informático angolano,
montado com o apoio de
uma empresa espanhola, as actas-
-sístese das mesas de voto são enviadas
a Luanda por via electró-
nica, compiladas e divulgadas de
seguida. Isto permitiu que 65.5%
dos resultados fossem divulgados
em menos de 24 horas depois das
eleições. Sexta-feira, menos de 48
horas depois, o total dos resultados
subia para 97.38% das mesas
escrutinadas. Fonte da CNE garantia
ao SAVANA que tecnicamente
poderiam ser divulgados
todos os resultados mas que a decisão
tinha sido “política”, ou seja,
não aumentar a tensão junto das
hostes da UNITA e da CASA-
-CE.
Mesmo na noite eleitoral, um
porta-voz do MPLA anunciava a
vitória nas eleições e por maioria
qualificada.
Com a contagem de votos terminada
entre as 23 e as 24 horas da
própria quarta-feira, é óbvio, que
com um pequeno “tablet” à disposição
de grande parte dos funcionários
eleitorais, foi extremamente
fácil fazer chegar os resultados
a Luanda. O computador central
fez o resto.
Cabinda e Luanda
Apesar das margens confortáveis
do MPLA em quase todas as 18
províncias, Cabinda e Luanda foram
excepções. No enclave, que é
o principal produtor de petróleo
para Angola, os votos conjuntos
da CASA-CE e UNITA totalizam
57,51%, quedando-se o
MPLA nos 39,75%.
Em Luanda, com um eleitorado
registado de 2.884.398 eleitores,
50,08% votaram nos dois principais
partidos da oposição, obtendo
o MPLA 48,17% dos votos. Este
resultado, quando faltam 1,67%
dos votos para serem escrutinados,
mostra o sentido crítico da cidade
mais populosa de Angola em relação
à governação do MPLA, no
poder desde 1975.
Não obstante os desaires críticos
nos centros mencionados, o partido
liderado por José Eduardo
dos Santos, segundo os dados da
CNE, teve muito bons resultados
na zona central do país, uma
zona que votava tradicionalmente
na oposição. A serem credibilizados
os resultados, a UNITA e a
CASA-CE, de facto, perderam as
eleições em praças como Benguela,
Huambo, Bié e Moxico.
O resultados serão oficialmente
conhecidos a 6 de Setembro depois
de serem contados a nível
provincial e nacional. A oposição,
que procedeu a contagens paralelas
em todo o território nacional,
coloca o MPLA em posição de
destaque, mas abaixo da fasquia
dos 50%. Os partidos, que estão
na posse das cópias das actas de
votação, poderão confrontar estes
resultados com os números
da CNE, onde também estão representados.
A CASA-CE e a
UNITA alegam que nas primeiras
divulgações de resultados não
“foram tidos nem achados” sobre
as decisões da CNE, o que levou a
União Europeia (UE) a enfatizar
o elemento transparência na fase
final do processo eleitoral. A UE
não teve em Luanda uma equipa
de observação, enviando apenas
uma pequena “equipa técnica” que
não pode emitir pareceres públicos.
Na noite eleitoral, o SAVANA
testemunhou a dificuldade dos
jornalistas terem acesso à contagem
de votos e às actas das mesas,
não obstante estar previsto que
os repórteres, tal como os observadores,
tivessem acesso aos dois
momentos do processo eleitoral.
O SAVANA, em mais de uma
dezena de Assembleias de Voto
(AV), não encontrou nenhuma
acta afixada junto à AV, conforme
estabelece a lei. Num dos casos
testemunhados, o presidente de
mesa de um posto em Talatona retirou
da sua pasta uma das cópias
da acta para facultar os resultados
ao jornalista.
Segundo as fontes do jornal junto
da CNE, à hora do fecho desta
edição estavam apurados os resultados
de 15 das 18 províncias de
Angola e os dados tinham “poucas
diferenças em relação aos resultados
provisórios”. A oposição aceitou
publicamente os resultados de
Cabinda, mas segundo a fonte que
temos vindo a citar, na maior parte
das actas com os resultados provinciais,
os delegados da CASA-
-CE e da UNITA não assinam os
documentos.
Os Estados Unidos ainda não se
pronunciaram sobre os resultados
eleitorais, ao contrário de Portugal
que, através do seu presidente,
Marcelo Rebelo de Sousa, enviou
uma mensagem de felicitações a
Consumada que foi a saída do Banco de
Moçambique (BM) da estrutura accionista
da Sociedade do Notícias, esta semana
aconteceu aquela que foi a primeira mexida
de vulto, sem o antigo accionista maioritário,
na direcção editorial da empresa que edita o diário
“Notícias” e os semanários “Domingo” e “Desafio”,
este último de cariz desportivo e o único não atingido
pela ofensiva.
No quadro da dança de cadeiras havida esta semana,
Alfredo Dacala deixou se ser director editorial
do “Domingo” e passou a um dos chefes de Redac-
ção do “Notícias”. André Matola deixou o cargo de
chefe de redacção do “Domingo” para ocupar o cargo
de director editorial do mesmo semanário.
Alfredo Dacala havia sido indicado director editorial
do “Domingo” em Abril de 2016, altura em que
assumia o cargo de chefe de redacção, na mesma
ocasião em que André Matola era indicado chefe
da redacção do semanário.
As mexidas desta semana completam-se com a ascensão
de António Mondlane ao cargo de chefe de
Redacção do “Domingo”. Mondlane era até então
um dos sub chefes da Redação no matutino “Notícias”.
As mexidas na Sociedade do Notícias acontecem
pouco depois de o Banco de Moçambique (BM)
ter saído da estrutura accionista daquela empresa de
media detida em quase 100% pelo Estado.
Conforme o SAVANA anunciou, em primeira
mão, em Abril último, a saída do BM da empresa,
ora crise financeira, foi uma medida pessoal do
governador Rogério Zandamela, um moçambicano
talhado durante 28 anos no Fundo Monetário Internacional
(FMI). Fontes próximas ao governador
contaram ao Jornal que Zandamela de mão dura defende
um BM concentrado na sua missão principal,
enquanto formulador e gestor da política monetária
e de crédito e de supervisor do sistema financeiro
nacional e “player” em “negócios de jornais”.
O BM era, desde a independência do país, o accionista
maioritário que controlava 55% das acções
da Sociedade do Notícias, enquanto os restantes
eram partilhados pela Empresa Moçambicana de
Seguros (EMOSE) e a Petróleos de Moçambique
(PETROMOC). As acções do BM passaram para
o Instituto das Participações do Estado (IGEPE).
Por Armando Nhantumbo
João Lourenço, o putativo Presidente
da República. A iniciativa
portuguesa foi extremamente mal
acolhida junto dos círculos da
oposição. O influente jornal “Expresso”
de Lisboa, na sua última
edição e sobre as eleições em Angola,
parecia uma extensão do ministério
dos Negócios Estrangeiros
luso, o que mostra claramente
o peso de Luanda na economia de
Portugal.
Participação popular
O actual governo mostrou-se
particularmente satisfeito por a
abstenção ter baixado de 32% em
2012 para 23,43% no actual escrutínio
com um nível marginal
de votos brancos e nulos, 2,51% e
1,75%, respectivamente.
O MPLA, se conseguir os 61%,
Eleições em Angola
MPLA treme em Cabinda e Luanda
Por Fernando Lima*
Mexidas na direcção editorial depois da saída do BM
Dança de cadeiras no “Notícias”
apesar de cair 10 pontos percentuais
e descer de 175 deputados
para 150, manterá a maioria qualificada
uma vez que terá um nú-
mero de deputados superior a 146
(66,66%).
Nas actuais previsões, a UNITA
passa de 32 para 51 deputados e
a CASA-CE de oito para 16 deputados.
Até ao fecho da edição, a oposição
não tinha convocado manifesta-
ções de rua para protestar contra
os resultados eleitorais. O governo
de Angola tem em estado de
alerta um dispositivo de 120.000
homens que garantiu as operações
de segurança do acto eleitoral.
*enviado das publicações e rádio da
mediacoop SA
SOCIEDADE Savana 01-09-2017 7
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8 Savana 01-09-2017 RELATÓRIO E CONTAS SOCIEDADE
Savana 01-09-2017
9
RELATÓRIO E CONTAS PUBLICIDADE SOCIEDADE
10 Savana 01-09-2017 RELATÓRIO E CONTAS SOCIEDADE
Savana 01-09-2017 11 RELATÓRIO E CONTAS PUBLICIDADE SOCIEDADE
12 Savana 01-09-2017 RELATÓRIO E CONTAS INTERNACIONAL SOCIEDADE
Savana 01-09-2017 13 RELATÓRIO E CONTAS DIVULGAÇÃO SOCIEDADE
14 Savana 01-09-2017 Savana 01-09-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
ção do dono da empresa (o Estado)
que permitiu a redução do resultado
operacional negativo em 234%, comparativamente,
com 2015.
Mas os resultados operacionais positivos
de 2016 diluem-se nos prejuí-
zos dos resultados financeiros, que
são aqueles decorrentes das decisões
financeiras e de investimentos financeiros
da empresa, que se situaram
em 5.448.330 Meticais contra
6.158.041 Meticais, também negativos,
em 2015, representando uma
redução em 12%.
Contudo, a empresa fala de efeitos
positivos, embora a redução, no meio
de prejuízos, reflicta que a empresa
não está a produzir.
“O nível de prejuízos da empresa reduziu
em 54%, se comparado com o
período homólogo, o que demonstra
que as medidas de contenção de
custos estão a surtir efeitos positivos”
lê-se no Relatório e Contas assinado
pelos então administradores (César
Churi, Lourenço Albino, Miguel
Simbine e António Manganhela) e
um prejuízo de 194.968.094 Meticais.
Os números supracitados dizem respeito
aos resultados líquidos da empresa
e foram deduzidos dos preju-
ízos de 92.652.440 Meticais (2016)
e 194.968.094 Meticais (2015) que
correspondem aos resultados antes
da dedução de impostos.
Assim, em termos discricionais,
a demonstração de resultados do
exercício económico 2016 mostra
que os resultados operacionais, que
são aqueles obtidos na actividade
principal da EMTPM, fixaram-
-se em 25.551.433 Meticais contra
19.002.053 Meticais negativos (prejuízo)
de 2015.
Mas os 25.551.433 Meticais (positivos)
de 2016 não significam que a
empresa tenha obtido proveitos na
sua actividade. Significam, e apenas
isso, o resultado das mais-valias decorrentes
da aquisição de autocarros,
num financiamento feito, não pela
EMTPM, mas pelo Estado, o único
accionista da empresa. Foi essa injecAEmpresa
Municipal de
Transporte Rodoviário
de Maputo (EMTPM)
voltou a fechar mais um
exercício económico com as contas
no vermelho. O Relatório e Contas
de 2016 revela um quadro financeiro
calamitoso de uma empresa
pública (na verdade mais uma) em
progressiva derrapagem. Os alarmes
já estão a tocar face a “dúvidas
significativas” sobre a capacidade
de a empresa se manter em continuidade,
visto que, com os seus indicadores
em sucessiva degradação,
pode ser dissolvida no âmbito do
Código Comercial vigente no país.
A despeito da cada vez mais grave
incapacidade da empresa em cumprir
a sua missão pública de prestação de
serviços de transporte colectivo de
passageiros, de forma eficaz, segura
e confortável, caracterizada pela diminuição
da sua frota e, consequentemente,
o acentuado sofrimento dos
munícipes na luta pelo transporte na
capital moçambicana, a EMTPM
está a remar em profundos prejuízos
financeiros que, inclusivamente, podem
colocar em causa a sua continuidade
no mercado.
O Relatório e Contas do ano passado,
publicado em Junho último,
é, simplesmente, aterrador. E o caso
não é para menos. As demonstra-
ções financeiras da empresa indicam
que, a 31 de Dezembro de
2016, a EMTPM apresentava prejuízos
acumulados no montante de
589.443.845 Meticais.
Destes prejuízos, 90.459.640 Meticais
dizem respeito ao exercício
económico 2016, representando uma
variação de 54% em relação ao exercício
económico anterior, em que a
empresa encerrou o ano (2015), com
presidente do Conselho de Administração
(PCA), Maria Iolanda Wane.
Vale lembrar que, em Maio último,
Maria Wane renunciou ao cargo,
em carta enviada ao edil de Maputo,
mas Daviz Simango só aceitou a
demissão com efeitos a partir de 10
de Julho.
O pedido de demissão da PCA, que
foi visto em alguns círculos como
uma fuga para frente, surgiu dias
depois de o presidente da República,
Filipe Nyusi, ter saído irritado da
empresa, numa visita que realizou,
em finais de Abril, na empresa onde
se deparou com autocarros paralisados
por simples furos em pneus ou
problemas de baterias.
“É preciso compreender que esta
empresa é vossa, é o vosso ganha-pão,
daí que não podem ficar indiferentes
perante problemas tão pequenos”
disse, na altura, o presidente, que
não escondeu a sua frustração com
a gestão da empresa, a quem exigiu
soluções para travar o sofrimento dos
munícipes que, apinhados nas paragens,
esperam horas a fio pelo transporte
que não chega, até verem-se
obrigados a gastar 30 Meticais em
ligações nos semi-colectivos.
“Temos de saber o que queremos com
transportes públicos urbanos”, afirmou
o presidente, acrescentando que
“agora estamos a afundar dinheiro”.
Para o chefe de Estado, que prometeu
agir para que a situação na
EMTPM volte à normalidade, o
que falta naquela empresa pública é
gestão, o que impõe a necessidade de
uma reestruturação que deve incluir
a componente disciplinar.
É que, no entendimento de Nyusi,
o Governo está a afundar dinheiro,
devido à negligência com que a frota
da EMTPM é tratada, defendendo
prudência na gestão da coisa pública.
“Não se pode falar somente de carência,
quando em causa está o transporte
público de passageiros”, disse,
sublinhando que urge uma reestruturação
profunda, que vá para além
de pessoas.
Com apenas 50 autocarros a prestarem
serviço público aos passageiros,
numa frota de 117, Nyusi chegou a
chamar a empresa de um cemitério.
“Estamos a enterrar os carros. Aquilo
é um cemitério”, disparou e, dias depois,
Maria Wane, a PCA, colocava o
lugar à disposição.
O SAVANA sabe que Maria Wane
cessou em Julho último e foi substituída
por Lourenço Albino, até à
data administrador do Pelouro de
Operações de Tráfego.
Em Julho de 2015, Wane tinha renovado,
juntamente com todo o seu
elenco do Conselho de Administra-
ção, os seus mandatos para mais um
período de três anos.
Queda a pique
Muito por escassez de informação,
não nos foi possível fixar com exactidão
o marco do início da grave
crise que se abate sobre a empresa,
mas apurou o SAVANA que, há
pelo menos sete anos, que a Empresa
Municipal de Transporte Rodoviário
de Maputo vem navegando num mar
de prejuízos.
O seu Relatório e Contas de 2013,
por exemplo, refere que “mais uma
vez a empresa registou resultados
negativos, apesar do esforço de saneamento
financeiro empreendido no
decurso do ano”.
Naquele ano, a empresa averbou um
prejuízo, em termos de resultados
líquidos, de 174. 173.673 Meticais,
contra 98.071.382 a 31 de Dezembro
de 2012.
Para a empresa, os resultados negativos
devem-se, em parte, à tarifa
desactualizada na actividade. Sabe-
-se que a empresa cobra de 7, 10, 15,
20, 25 e 45 Meticais, dependendo
das distâncias. Da cidade de Maputo
para a vila municipal de Manhiça,
por exemplo, um percurso de cerca
de 80 km, o passageiro paga 45
Meticais, contra 15 para Marracuene,
cerca de 30 km e 7 Meticais nas
zonas intermédias, que se resumem,
fundamentalmente, nos corredores
do interior e da periferia da cidade
capital.
Mas as demonstrações financeiras da
empresa têm mostrado que a estru-
3UHMXt]RVÀQDQFHLURVGD(0730DPHDoDPFRQWLQXLGDGHGDHPSUHVD
Situação sombria na transportadora municipal
3RU$UPDQGR1KDQWXPER
Nyusi decidiu ir ver in-loco a situação na EMTPM, mas não gostou do que encontrou
tura dos custos operacionais é pesada
e sem a devida cobertura pelas receitas
geradas pela produção do serviço
de transporte.
Em 2016, por exemplo, do total de
435.777.269 Meticais de custos
operacionais, o custo com o pessoal
representou um peso de 43% sobre
a estrutura dos custos, seguindo as
amortizações com 36% e só depois os
Meios Circulantes e Materiais Consumidos
e Vendidos (MCMCV)
com 15% e apenas 6% na rubrica de
fornecimento de serviços de terceiros.
Numericamente, significa que, no
ano passado, a empresa gastou com
o pessoal 186.743.048 Meticais, contra
157.593.121 Meticais em amortizações,
64.222.048 Meticais em
MCMCV e 27.219.052 em fornecimento
e serviços de terceiros.
6XEVtGLRVHSURYHLWRV
No exercício económico de 2016, a
EMTPM recebeu do Orçamento do
Estado, sob a forma de subsídios de
exploração, 230.634.819, 09 Meticais,
representando um aumento em
41% em relação ao exercício anterior,
em que recebeu 163.545.118 Meticais.
Nem mais, o aumento deveu-se ao
recebimento de 53 milhões de Meticais
que se destinaram ao pagamento
de dívidas acumuladas com a Petromoc
e 12 milhões para pagamento à
Autogás. Trata-se de duas empresas
que fornecem, respectivamente, o gasóleo
e o gás veicular que movem os
autocarros da EMTPM.
No capítulo sobre os proveitos operacionais,
a empresa fechou o ano
com 88.814.154 Meticais contra
87.037.547 Meticais de 2015. Aqui,
a maior parte da receita veio dos
serviços de venda de bilhetes, com
78.320.458 Meticais, seguido do serviço
reservado (ou aluguer dos autocarros),
com 9.561.725,73 Meticais e
outras receitas, com 911.514.27 Meticais
e a venda de passes com apenas
20.456 Meticais.
Com 749 colaboradores - não está
indicado o rácio de trabalhadores por
autocarro – a empresa diz ter operado
com uma disponibilidade média
e frota de 41 unidades e explorou 45
linhas, tendo resultado no transporte
de 15.814.404 passageiros e uma receita
de 86.320.458 Meticais.
No documento que temos vindo a
citar, a EMTPM fala de “redução da
disponibilidade da frota, influenciada
pela morosidade na reparação dos
autocarros, devido à situação financeira
da empresa”.
A empresa não conseguiu alcançar a
previsão de uma frota com 80 unidades,
devido a avarias frequentes dos
autocarros, associadas aos problemas
de ordem financeira, que impossibilitaram
a realização de investimento
de recuperação de autocarros.
De resto, a empresa fechou o ano
passado com um activo equivalente
a 547.862.418 Meticais contra um
passivo de 536.141.303 Meticais.
Os poucos autocarros da transportadora municipal em circulação estão muito longe de responder à demanda de transporte público
na capital moçambicana
Com a EMTPM a somar
prejuízos, os alarmes
já estão a tocar,
face a “dúvidas significativas”
sobre a capacidade de
a empresa pública se manter em
continuidade.
Um dos alertas vem da Ernest
& Young, Lda., a sociedade de
auditores que apreciou o Relatório
e Contas da empresa e, no
final, emitiu a sua “opinião com
reserva”.
“Chamamos atenção para a Nota
3 das Notas às demonstrações
financeiras, a qual refere que a
Empresa, em referência a 31 de
Dezembro de 2016, apresenta
prejuízos acumulados no montante
de 589.443.845 Meticais
(incluindo prejuízo do exercí-
cio, no montante de 90.459.640
Meticais). Nestas circunstâncias,
existe uma incerteza material
que pode colocar dúvidas significativas
sobre a capacidade
da entidade em se manter em
continuidade” lê-se na passagem
intitulada “incerteza material
relacionada com a contabilidade”,
do relatório do auditor que
salienta, contudo, que o accionista
tem estado a providenciar
suporte financeiro para habilitar
a empresa no cumprimento dos
seus compromissos.
A Ernest & Young, Lda., destaca
ainda que, por outro lado, a perda
de mais de metade do capital
social coloca a empresa perante a
situação prevista no artigo 119°
do Código Comercial, tornando-se
imperativo implementar
medidas, a serem apresentadas
em Assembleia Geral de Accionistas
para efeitos de aprovação
de contas do exercício de 31 de
Dezembro de 2016, que impe-
çam a aplicação das acções previstas
no referido artigo.
O SAVANA revisitou a legisla-
ção em causa: o artigo 119° do
Código Comercial é referente à
perda de metade do capital. Diz,
no seu artigo primeiro, que o órgão
de administração que, pelas
contas de exercício, verifique que
a situação líquida da sociedade
é inferior à metade do valor do
capital social, deve propor, nos
termos previstos no número seguinte,
que a sociedade seja dissolvida
ou o capital seja reduzido,
a não ser que os sócios realizem,
nos sessenta dias seguintes à
deliberação que da proposta resultar,
quantias em dinheiro que
reintegrem o património em medida
igual ao valor do capital.
Já no número dois, o artigo estabelece
que a proposta deve ser apresentada
e votada, ainda que não conste
da ordem de trabalhos, na própria
assembleia que apreciar as contas ou
em assembleia a convocar nos oito
dias seguintes à sua aprovação judicial
nos termos do artigo 175.
Finalmente, o numero três fixa que
“não tendo os membros da administração
cumprido o disposto nos nú-
meros anteriores ou não tendo sido
tomadas as deliberações ali previstas,
pode qualquer sócio ou credor requerer
ao tribunal, enquanto aquela
situação se mantiver, a dissolução da
sociedade, sem prejuízo de os sócios
poderem efectuar as entradas referidas
no n°. 1 até noventa dias após a
citação da sociedade, ficando a instância
suspensa por este prazo”.
Ora, a EMTPM fechou o exercício
económico de 2016 com um capital
social de 601.164.960 Meticais contra
um resultado líquido negativo
(prejuízo) de 90.459.640 Meticais.
O resto é interpretação: a situação
líquida da sociedade é, sim, inferior à
metade do valor do capital social, que
é de 300.582.480 Meticais.
Por outro lado, dados a que tivemos
acesso, referentes a 2012 e 2013, indicam
que a empresa fechou os dois
exercícios com um capital social de
6. 600 mil Meticais e 601.164.960
Meticais, respectivamente. Significa
que, pelo menos de 2013 a 2016, a
empresa não teve qualquer aumento
de capital social.
Ainda no seu parecer, a Ernest &
Young faz também alusão às pensões
de reforma pagas aos ex-trabalhadores
não abrangidos pelo Sistema Nacional
de Segurança Social, que são
contabilizadas nos resultados aquando
do seu pagamento, representando
um gasto anual de cerca de 2 milhões
de Meticais.
“O facto de a EMTPM não dispor
de um estudo actuarial impossibilita
a quantificação das responsabilidades
com pensões de reforma a pagar ao
pessoal reformado antes da existência
do Sistema Nacional de Seguran-
ça Social, pelo que não nos é possível
quantificar a responsabilidade que
deveria encontrar-se reflectida no
Balanço com referência a 31 de Dezembro
de 2016” refere o auditor.
Quem também apreciou e fez recomendações
ao Relatório e Contas foi
o Conselho Fiscal da Empresa.
“… recomenda-se que a Empresa
observe, rigorosamente, as constata-
ções do Auditor Independente nos
próximos dias, principalmente, a
questão do aumento do capital social
da empresa, sob o risco de a empresa
não manter a continuidade de exercer
as suas actividades nos termos do
artigo 119° do Código Comercial e
observância das Pensões de Reforma
pagas a ex-trabalhadores não abrangidos
pelo Sistema de Segurança
Social, que já se arrasta há bastante
tempo, daí a pertinência do seu estudo
para fazer-se reflectir a sua responsabilidade
no balanço dos próximos
exercícios” alerta aquele órgão
social da EMTPM.
Para o Conselho Fiscal, não obstante
o esforço desenvolvido pelo Conselho
de Administração, é necessário
que a empresa crie condições que
permitam a modernização do sistema
de transporte, de modo a permitir
maior eficiência no planeamento
e desenvolvimento urbano, elevar a
taxa de cobertura urbana, explorando
novas linhas de acordo com a frota
e condições das vias de acesso e melhorar,
continuamente, a qualidade
de serviços prestados aos munícipes,
reforçando assim a capacidade de
oferta de serviços aos utentes.
O certo é que estas não são as primeiras
chamadas de atenção àquela
transportadora municipal. No exercício
económico de 2013, o mesmo
auditor alertava que, não obstante
o facto do capital próprio da empresa
ter se apresentado positivo,
no valor de 458.705.972 Meticais,
as responsabilidades correntes excediam
os activos correntes no valor
de 65.257.595 Meticais, pelo que
a “continuidade das operações da
empresa, pressuposto assumido na
preparação das suas demonstrações
financeiras, permanece fortemente
dependente do seu reequilíbrio financeiro,
a conseguir através do aumento
dos capitais próprios, nomeadamente
pela obtenção de recursos
financeiros adequados por parte do
accionista e/ou instituições financeiras,
ou de operações lucrativas no
futuro”.
Chamava atenção ainda, entre outras,
ao facto de a empresa não dispor
de uma contabilidade analítica organizada
e/ou de registos auxiliares
adequados que permita quantificar e
reconhecer adequadamente os gastos
de manutenção realizados pela pró-
pria empresa e respectivos activos resultantes
dos trabalhos realizados nas
suas oficinas.
A constatação naquele ano foi também
salientada pelo próprio Conselho
Fiscal da empresa que, no seu
parecer, sublinhou que, à ausência de
uma “contabilidade analítica organizada
e/ou de registos auxiliares adequados”,
acrescentou a regularização
do capital e das dívidas de
impostos fiscais para permitir a
continuidade das operações da
empresa.
(IHLWRFDVFDWD
A EMTPM não é a primeira
empresa pública em falência
técnica. As Linhas Aéreas de
Moçambique (LAM), Aeroportos
de Moçambique (AdM),
Telecomunicações de Moçambique
(TDM) e Moçambique
Celular (mCel) são as que mais
se evidenciam como a parte tó-
xica na carteira empresarial do
Estado.
Não é por acaso que, semana
finda, o ministro da Economia
e Finanças chegou a afirmar que
“o Estado olha para as empresas
como fonte de receitas e não
como um gasto de impostos”.
Adriano Maleiane falava durante
a reunião entre o Instituto
de Gestão de Participações do
Estado (IGEPE) e gestores das
empresas públicas e participadas,
que se sentaram à mesma
mesa para discutir a reestrutura-
ção das referidas empresas.
“Eu estaria muito feliz se todas
as empresas pudessem funcionar
sem recorrer ao subsídio do
Estado”, disse Maleiane.
O IGEPE calcula em 40 o nú-
mero de empresas participadas
pelo Estado que não se mostram
sustentáveis, pelo que, parte
delas, estão a ser vendidas ao
sector privado.
“Temos 29 empresas que não
estão em condições de operar
e estas empresas estão sujeitas
a um processo de dissolução e
liquidação”, disse Raimundo
Matule, administrador-executivo
do IGEPE no pelouro das
participações do Estado.
Matule fez saber ainda que cerca
de 10 empresas e participações
do Estado já foram dissolvidos,
uma frente que irá continuar.
Do total de 114 companhias
participadas pelo Estado, apenas
43 são tidas como sustentáveis.
A TDM e a Mcel, por exemplo,
vão à fusão, num modelo
que será conhecido em 18 meses
contados desde Junho último.
A LAM poderá seguir o
mesmo caminho, estando neste
momento a decorrer um processo
de identificação de despesas
desnecessárias, enquanto se
aguarda por um parceiro para a
companhia.
Empresa em risco de dissolução
16 Savana 01-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
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Oarranque do “encontro
dos homens de negócios”
esta segunda-feira, como
é conhecida a Feira Internacional
de Maputo (FACIM),
deixou os dirigentes das multinacionais
que operam no país atónitos.
Como de costume, o primeiro dia
da feira é marcado pela visita do
presidente da República aos sete
pavilhões onde estão expostos diversos
produtos e serviços, sendo
que o mesmo é recebido pelos dirigentes
de topo dos expositores.
Os gestores das multinacionais estavam
perfilados no pavilhão Kongwe
à espera do chefe de Estado, Filipe
Nyusi.
Porém, Nyusi foi “desviado” pela sua
equipa de protocolo, o que desagradou
os representantes das multinacionais
no certame.
No pavilhão Kongwe estão representadas
empresas como ENH,
Anadarko, Vale, Galp, ENI, Cahora
Bassa, EDM, CFM, entre outras que
operam no sector extractivo e energético,
cujos dirigentes aguardavam
com muito entusiasmo a passagem
do Presidente da República daquele
local.
O descontentamento foi enorme no
seio dos empresários, mas ninguém
ao nível daquelas empresas quis dar a
cara pelo assunto, alegando que apenas
o seu protocolo pode explicar.
No entanto, contentaram-se com a
passagem pelo local da ministra dos
Recursos Minerais e Energia, Letícia
Klemens.
Promover as PME´S
A FACIM 2017 conta com 26 paí-
ses presentes, dos quais se destaca a
Bielorrússia, que participa pela primeira
vez, 540 empresas estrangeiras
e 1.409 expositores nacionais.
Até segundo dia da feira, persistiam
alguns problemas organizacionais,
nomeadamente, a atribuição dos crachás
de entrada para alguns expositores.
Parte dos expositores viram-se obrigados
a comprar bilhetes para não
falharem contactos de negócios. Foi
notório o esforço desenvolvido pela
organização de modo a sanar as dificuldades
e permitir que os negócios
fluam.
A 53ª edição da FACIM, que desde
2012 passou a realizar-se em Ricatla,
no distrito de Marracuene, província
de Maputo, teve a particularidade de
criar um pavilhão exclusivo dedicado
às Pequenas e Médias Empresas nacionais
(PME´s).
Trata-se de uma forma de acarinhar
este grupo de empresas, que mereceu
um voto de confiança do Presidente
da República, Filipe Nyusi.
No seu discurso de abertura, Nyusi
instou as PME´s a estabelecerem
parcerias estratégicas de modo fortalecer
os seus capitais e que abram
espaço para a promoção dos seus
produtos.
Segundo Nyusi, as PME´s são actores
válidos na dinamização da economia
do país, pois trabalham na
diversificação.
Para o chefe de Estado, só com
PME´s robustas se pode aumentar
os postos de trabalho e renda para os
moçambicanos.
Negócios tímidos
Depois da cerimónia de abertura, os
expositores não mediram esforços
para promoverem os seus produtos,
cada um com os seus métodos de comunicação.
Com aparente boa disposição, dialogavam
com diversos intervenientes
de modo a tornar visível a sua marca.
A realização de seminários para a divulgação
das potencialidades e oportunidade
de investimentos foi outra
forma de marketing encontrada, que
permitiu um debate aberto e interactivo
com os diferentes actores.
No pavilhão Moçambique, estão
representadas as 11 províncias do
país, cada uma delas expondo as suas
potencialidades, desde agricultura,
agro-processamento, aquacultura,
turismo, minérios entre outros.
Atento ao desenrolar do negócio de
gás no país, a Siemens procura ocupar
o seu espaço com a produção e
distribuição de turbinas a gás para
geração de energia eléctrica.
O projecto, que também pode ser
visto através de uma tela 3D, foi visitado
pelo Presidente da República,
facto deixou a empresa satisfeita.
Paula Baixinho explicou que a sua
empresa apresentou ao governo mo-
çambicano uma proposta de instalação
de centrais eléctricas a gás no
norte do país, visando a diversifica-
ção das fontes de energia bem como
melhoria da qualidade e disponibilidade.
A Coreia do Sul participa pela terceira
vez na feira, com 10 empresas.
A ideia, segundo Soohyeong Kim, é
encontrar representantes dos produtos
sul-coreanos no país.
Já encontraram alguns no ramo de
beleza e pretendem expandir a distribuição
para outras províncias. Desta
vez, a ideia é encontrar outros representantes
na área de consumíveis e
maquinaria agrícola.
Soohyeong Kim lamentou a falta de
uma rede de transportes no centro da
cidade para a feira, facto que poderia
contribuir na redução do congestionamento
e permitir uma maior participação.
O representante da Câmara de comércio
Espanha-Moçambique,
Nuno Alvarez, afirmou que procura
parcerias para ambos os lados.
Com o olhar atento à costa moçambicana,
bem como no negócio do gás
e do carvão, a câmara trouxe uma
empresa de construção e reparação
naval.
Concebe embarcações para todo o
tipo de necessidades e procura estabelecer
parcerias. Considera o mercado
nacional promissor e deixa o
balanço para o final.
A estreante Bielorrússia trouxe, através
do seu Ministério dos Negócios
Estrangeiros do país, 20 empresas,
com destaque para a de camiões carregadores
de minérios.
Eugene Komar, responsável pela repartição
de exposição e eventos no
Ministério dos Negócios Estrangeiros
da Bielorrússia, considera o mercado
moçambicano apetecível pelas
enormes oportunidades de negócios
que vão surgindo com a descoberta
dos recursos naturais.
Maquinaria agrária e o ramo da
construção são outras áreas trazidas
pela Bielorrússia.
Os negócios na feira são feitos também
fora dos pavilhões, onde perfilam
obras de artesanato e produtos
agro-processados.
Hernane Azarias vende chinelos e
carteiras de cabedal na FACIM, desde
que o evento passou a realizar-se
em Marracuene.
Este ano diz estar desapontado com
a organização, que anualmente o
convida para integrar o pavilhão
Moçambique, onde costuma vender
folgadamente e consegue bons contactos.
Este ano, teve de improvisar uma
banca fora da tenda para expor os
produtos.
Por fora do edifício da FACIM também
há oportunidade de negócios,
principalmente de bebidas alcoólicas.
Alzira Samuel está posicionada nas
imediações de uma das entradas com
“colman” de cerveja e um fogão para
assar frangos.
Diz que nos primeiros dias o seu
negócio tem tido sucesso nas tardes,
mas, a partir de quinta-feira, as vendas
melhoram e a facturação dispara.
Nyusi contorna multinacionais na FACIM
Por Argunaldo Nhampossa
Savana 01-09-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE
O Clube de Golfe da Polana, direcção, massa associativa vem publicamente apreVHQWDURVHXUHS~GLRHRSRVLomRDR&RQFXUVRS~EOLFRFRPRQXPHUR 3²&
9$( &00 UHFHQWHPHQWH ODQoDGR SHOR &RQVHOKR 0XQLFLSDO GD &LGDGH GH
0DSXWR YLVDQGRDpromoção do lote de terrenos ocupado pelo Clube de Golfe da
Polana.
1RVWHUPRVGRFDGHUQRGHHQFDUJRVYHQGLGRSHOR&RQVHOKR0XQLFLSDO RFRQFXUVR
publico tem em vista “a promoção no lote de terreno ocupado por um Campo de
Golfe de que é proprietário, em regime de concessão, estando este campo localizado
no Bairro Polana Caniço A, Distrito Municipal Ka Maxaqueni, registado
no Cadastro Municipal como parcela 141 dos Subúrbios, com uma área total de
1.023567,85m2
”.
O Campo de Golfe da Polana, com a descrição coincidente com os dados apresenWDGRVSHOR&RQVHOKR0XQLFLSDO QmRpXPWHUUHQRHUPRRXEDOGLR QmRpHQXQFD
IRLSHUWHQoDGR&RQVHOKR0XQLFLSDOGD&LGDGHGH0DSXWR HVWDUHJLVWDGRFRPR
WRGRVRVWHUUHQRVORFDOL]DGRVQDFDSLWDOGR3DLVQR&DGDVWUR0XQLFLSDOGD&LGDGH
GH0DSXWR VHQGR FRQVWLWXtGRSRULQIUDHVWUXWXUDVH WHUUHQRV JHULGRVSRU VyFLRV
desde a independência nacional, não havendo registo em qualquer momento desWHSHUtRGRGHDJHVWmRRXDGPLQLVWUDomRWHUVLGRIHLWDSHODHGLOLGDGHGH0DSXWR
O Concurso público foi lançado a revelia e sem o conhecimento da massa assoFLDWLYDHQHPGDGLUHFomRGR&OXEHGH*ROIH H[WUDSRODQGRGHIRUPDÁDJUDQWHRV
SRGHUHVH DWULEXLo}HVHVWDEHOHFLGDVQDOHL GH GH)HYHUHLUR DR&RQVHOKR
0XQLFLSDOGD&LGDGHGH0DSXWR
Recentemente apresentamos uma denúncia as entidades nacionais que tutelam as
autarquias locais e o desporto sobre esta matéria, sendo matéria ainda em tratamento
a nível.
Nestes termos, apresentamos publicamente o nosso repúdio e oposição ao Concurso
publica lançado, alertando a sociedade para a inexistência do objecto físico
HOHJDOTXHR&RQVHOKR0XQLFLSDOGH0DSXWRSUHWHQGHSURPRYHUQRUHIHULGRFRQcurso.
CLUBE DE GOLFE DA POLANA
Sua esposa Raquel TimaQH
ÀOKRV 0LJXHO %LOD +HOHQD
(OLVD )HOL[ 'RPLQJRV
)LORPHQD 5RVLWD -RDQD H 5Dquel
para além dos netos e
demais familiares comunicam
com profundo pesar e consternação
o falecimento do
seu ente querido AZARIAS
BILA RFRUULGRGLD
vítima de doença, cujo funeral
se realizou no domingo,
QR FHPLWpULR GH
Ndlavela. Que Deus o tenha
na sua glória.
AZARIAS BILA
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Faleceu
O Conselho de Administracao
e os trabalhadores da
mediacoop comunicam com
pesar e consternação o falecimento
do sr. AZARIAS
BILA, pai do seu trabalhador
H FROHJD0LJXHO %LOD RFRUULGR
GLD FXMR IXQHral
se realizou no domingo,
QR FHPLWpULR GH
Ndlavela. Eterno Descanso.
AZARIAS BILA
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Faleceu
18 Savana 01-09-2017 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
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e Ilec Vilanculos
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Administração
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Cartoon
OPINIÃO DE MADURO PARA VENEZUELANOS
EDITORIAL
N
a sexta-feira da semana passada, o Ministério da Administração
Estatal e Função Pública organizou um seminário para abordar
a questão das práticas de prevenção e combate à corrupção, envolvendo
dirigentes do topo da administração pública, da sociedade
civil, do sector privado e parceiros internacionais.
Foi uma excelente oportunidade para juntar vários sectores importantes
da sociedade e abordar um tema que tanto preocupa os cidadãos, dado o
impacto devastador que a corrupção tem sobre a sua qualidade de vida.
E o timing não podia ser melhor. O encontro realizou-se quase na mesma
altura em que se anunciava para 12 de Setembro o início do julgamento
do caso relacionado com o desvio de 170 milhões de meticais do Fundo
de Desenvolvimento Agrário (FDA), com um total de 27 arguidos, entre
os quais a própria presidente do conselho de administração.
Há por vezes alguma tendência, tristemente fomentada por pessoas
que se supõe iluminadas, de trivializar a corrupção e tentar apresentá-la
como uma questão que só é trazida para o debate público por interesse
da comunidade doadora.
Mas o facto é que se trata de um fenómeno que nunca nos deve deixar
sossegados. E nunca nos devemos deixar distrair por argumentos acadé-
micos aparentemente sonantes, mas totalmente esvaziados de qualquer
utilidade.
Quando atinge níveis incontroláveis, a corrupção pode debilitar uma
sociedade inteira. Quando ela atinge os mais altos níveis da governa-
ção e da administração pública, pode afectar a qualidade do processo de
tomada de decisões e de prestação de serviços essenciais ao cidadão. O
conflito de interesses deixa de ser perceptível, e torna-se condicionado o
sentido de prestação de serviço público por parte dos dirigentes. Na sua
expressão mais alta, a corrupção compromete todo o esforço colectivo
visando o desenvolvimento de um país.
Se tomarmos o exemplo do FDA, podemos dizer que esta instituição
foi criada com o objectivo de lançar as bases para impulsionar o desenvolvimento
da agricultura e outras áreas afins no país. A ideia era
permitir que iniciativas privadas genuínas neste sector tivessem uma base
de apoio financeiro que pudesse gradualmente transformar a agricultura
rudimentar que ainda predomina no país, para o alcance de objectivos
mais ambiciosos dentro de uma das quatro áreas definidas pelo governo
como prioritárias na esfera económica.
A utilização dos recursos do Fundo para fins contrários aos seus objectivos
prejudicou de certa maneira aqueles a quem ele mais se destinava,
os que mais dele necessitavam, os que têm na agricultura a sua principal
actividade económica.
Aqui estamos em presença de um caso que foi detectado e denunciado,
talvez não devido à sua natureza repreensível, mas porque outros se
sentiram excluídos do esquema. Se o multiplicarmos por tantos outros
que nunca chegam a ser denunciados, a magnitude do problema torna-
-se pior.
Não raras vezes preocupamo-nos mais com a corrupção de baixa intensidade,
a chamada pequena corrupção. E é verdade que este tipo de desvio
comportamental, visto por todos a olho nu, afecta directamente o cidadão
no seu dia-a-dia, e cria uma imagem negativa sobre o desempenho e
integridade da administração pública.
Mas é a grande corrupção, aquela que envolve elevados volumes de recursos
e que ocorre muito longe do escrutínio público, a que se torna
mais cancerosa. Em certos casos ela assume a forma de grandes projectos
de desenvolvimento infra-estrutural, onde os custos são inflacionados
para o benefício dos servidores públicos envolvidos nas suas negociações,
com os recursos ilícitos daí resultantes colocados em praças financeiras
no estrangeiro. Muitas vezes são promovidos projectos de infra-estruturas
cuja utilidade pública é, na melhor das hipóteses, questionável.
Numa outra vertente, quando nos referimos a obras do Estado “mal paradas”,
mas cujos empreiteiros já foram pagos parcialmente ou na totalidade,
estamos essencialmente em presença de actos de corrupção lesivos
ao erário público em biliões de meticais. Especialmente quando os donos
das obras, que são entidades do Estado, estão profundamente comprometidos
com os empreiteiros a tal ponto que se tornam incapazes de
accionar os mecanismos de justiça para exigir o seu direito de regresso.
Um combate sério contra a corrupção deve começar ao mais alto nível da
governação e da administração pública. É de lá onde deve vir o exemplo,
não de baixo. Porque como diz um adágio popular, o peixe começa a
apodrecer a partir da cabeça.
O peixe apodrece a
partir da cabeça
Acaminho dos 11 anos, a
fortaleza que abrigava o
casamento de Tiago de
Novais Fornasini come-
çou a exibir fissuras nos flancos.
Simples linhas, para quem não
soubesse observar em pormenor.
Linhas, no entanto, que tinham
uma capacidade de penetração tão
profunda no tecido das muralhas
que as suas consequências não
poderiam passar despercebidas a
quem delas sofria os efeitos.
Pormenores, no fim de contas, mas
reveladores para Tiago de que alguma
coisa estava a ser atingida no
seu âmago psicológico e emocional.
Perda gradual da capacidade
de olhar directa e francamente
para a consorte, frases que apareciam
desgarradas no momento
menos esperado e a propósito de
quase nada, observações gratuitas
em situações em que se exigiria
muita seriedade, e o contrário.
Eram fissuras, e eram fissuras de
manifestação subtil, justamente
porque operavam sobre as zonas
mais delicadas e sensíveis. Mas o
que ele percebia com muita nitidez,
talvez porque se manifestasse
com frequência e premência, era a
vontade de propor à Graciete que
ficassem distantes um do outro 2
ou 3 dias, aproveitando um fim-
-de-semana longo que poderiam
facilmente ver no calendário.
Mas tinha medo de fazer a proposta,
tinha medo de ser mal-entendido.
Às vezes ficava a pensar
que esse medo não teria razão de
ser, desde que ele lhe explicasse
bem qual era a sua ideia. E a sua
ideia era de facto simples: é que 2
ou 3 dias de ausência seriam uma
quebra notória naquela rotina diá-
ria, mas sem grandes sobressaltos.
Por isso, foi com uma crescente
sensação de alívio que ele a ouviu
naquela sexta-feira, quando
lhe disse – “Tiago, tenho uma boa
novidade para ti, é a seguinte: a
Flora voltou da sua peregrinação
e acontece que no próximo fim-
-de-semana vai aproveitar para celebrar
os seus 50 anos de vocação
como irmã de caridade. Decidimos
juntar-nos todos nas Mahotas, na
quinta da mãe, para fazermos um
convívio em família a esse propósito.
O que me põe um pouco de pé
atrás, e é por isso que falo contigo
com esta antecedência, é que terás
que ficar durante esses 2 dias ou 3
aqui sozinho.”
Ela fez este discurso em tom quase
de choro, dando a impressão de
que estava a implorar ao Tiago
licença para ir passar aquela efeméride
com os seus familiares, e
que portanto punha seriamente a
hipótese de o Tiago dizer que não,
em querendo. Mas os dois sabiam
que aquilo era um jogo no mínimo
hipócrita, porque tanto ela nunca
condescenderia com um não
quanto ele nunca teria a insensatez
de dizer que não, dado que isso seria
o princípio de um dilúvio interminável.
No fundo, e considerando
tudo o que foi dito atrás sobre o
seu estado de espírito aos 11 anos
de casado, aquela informação caiu-
-lhe como um maná: era mesmo
do que ele precisava.
Na manhã de domingo do tal fim-
-de-semana longo, o filho mais velho
do casal, o Hernandes, foi visitá-lo
e surpreendeu-se pelo facto
de o encontrar sozinho. Era coisa
pouco normal. Ouviu rapidamente
o que se passava e perguntou – “O
pai não sente ciúmes, numa situa-
ção como esta?” E ele, no mesmo
tom – “Claro que sinto. Quem
ama cuida, como diz o poeta.”
– Temos muito tempo, pai. Porque
não fazemos uma surpresa à mãe
lá nas Mahotas? Vamos dar uma
volta e, se calhar, ainda a poupamos
à maçada de voltar de boleia
ou my love.
E foram. A cerca de 200 metros
da quinta, onde esperavam
uma algaraviada de vozes e risos,
elevava-se um estranho e pesado
silêncio. Aproximaram-se, e o silêncio
foi aumentando. Descidos
do carro e espreitando por cima
do muro, viram que a quinta estava
mais silenciosa que um cemitério à
meia-noite e as casas fechadas com
cadeado possivelmente há mais de
um dia. Uma vizinha aproximou-
-se, cumprimentou e disse – “À
procura da sua comadre?” Ele disse
que sim com a cabeça, com um
pressentimento horrendo no peito.
– “É estranho que não saiba. Ela
saiu com as filhas, uma delas é
freira, parece, e disseram que iam
passar o fim-de-semana na quinta
de um amigo na Namaacha.”
Chuva de Inverno
Savana 01-09-2017 19
Para quando o Fundo de Acidentes
de Viação?
OPINIÃO
543
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
A
onda de acidentes de via-
ção e as suas implicações
negativas tem ganho
contornos alarmantes
na sociedade moçambicana. Para
se ter uma ideia do fenómeno, as
estatísticas policiais indicam que
no ano de 2013 houve um registo
de 2.378 acidentes de viação que
resultaram em 5.379 vítimas das
quais 1.991 perderam a vida e
1.872 permaneceram em estado
grave. Com base nestes números
pode-se aferir que neste ano, em
média, 5,5 pessoas morreram por
dia em Moçambique vítimas deste
mal.
Embora em 2015 o número de
acidentes tenha reduzido para
1.980 casos, o cenário permaneceu
preocupante pois foram
registados 1.618 óbitos e 1.393
feridos graves. Para 2017 é de se
esperar um cenário igualmente
sombrio de acordo com as estatísticas
divulgadas semanalmente
pela polícia. Esta preocupação é
ainda maior tendo em conta que
há, naturalmente, acidentes de
viação que por vários motivos não
tem sido do conhecimento das
autoridades policiais.
As autoridades policiais explicam
que as causas mais comuns
para os acidentes de viação em
Moçambique são a condução em
estado de embriaguez, excesso de
velocidade, telemóveis, má travessia
do peão e inobservância do
código de estrada. Contudo, mais
interessante do que a forma como
os acidentes são causados, são as
consequências devastadoras para
as vítimas e as suas famílias. Por
exemplo, algumas questões centrais
podem ser colocadas: Como
é que é feita a reinserção social e
económica das vítimas graves dos
acidentes de aviação? Qual é o
grau de eficiência dos programas
de apoio à segurança rodoviária?
Quem se responsabiliza financeiramente
pelos dependentes das
vítimas mortais causadas pelos
acidentes? Quem garante a educação,
a saúde, etc, dos menores
após o fatídico acidente do seu
progenitor?
Em princípio, a lei obriga os automobilistas
a fazerem-se à estrada
assegurados, no mínimo, contra
riscos a terceiros. No entanto, as
evidências mostram que i) parte
dos automobilistas estão desprovidos
deste seguro, ii) os limites
de cobertura das seguradoras são
baixos e em muitos casos não
interferem nas questões acima
levantadas, iii) os transgressores
simplesmente não têm capacidade
para compensar as vítimas e as
suas famílias pelo mal causado, e
iv) há falhas na cobrança, controlo
e fiscalização pelas autoridades.
Assim, a responsabilidade destes
problemas tem sido, na maioria
dos casos, internalizada pelos
familiares das vítimas, e que em
momentos de ineficiência conduzem
à pobreza extrema dos
dependentes do vitimado no acidente.
Ora, à semelhança do que acontece
em alguns países da região,
tais como a África do Sul e o
Botswana, a criação de um Fundo
para os Acidentes de Viação pelo
Governo, através do Ministério
dos Transportes e Comunicações,
protegeria todos os indivíduos em
caso de acidentes. A cobertura do
fundo deve ser obrigatória para
todos os usuários (moçambicanos
ou estrangeiros) das estradas
nacionais de forma a assegurá-los
financeiramente a si e as suas famílias
após o sinistro.
Os benefícios a receber do fundo
incluiriam, por exemplo, o pagamento
de cuidados médicos e serviços
relacionados, compensação
das vítimas e suas famílias pela
perda parcial ou total da capacidade
de obtenção de rendimento,
compensação pela perda do encanto
da vida e desfiguramento,
suporte de custos fúnebres quando
o acidente resulta em morte,
para além de desenvolver acções
sérias de segurança/prevenção de
acidentes em todas as estradas
nacionais. É verdade que para não
entrar em choques com as empresas
seguradoras, o fundo não interferiria
nos danos causados aos
veículos envolvidos no acidente,
infra-estruturas destruídas, entre
outras.
Para financiar as actividades do
fundo de acidentes, o Governo
teria como fonte primária a fixa-
ção compulsiva de uma pequena
taxa sobre o combustível, medida
em termos de centavos por litro
de gasolina e diesel vendido em
Moçambique. Portanto, com o
objectivo de não “sufocar” os automobilistas,
aconselharia que
a taxa a fixar fosse quase insignificante
sob ponto de vista individual,
mas significativa em
termos agregados, e que poderia
ser revista numa base anual consoante
as necessidades futuras do
fundo. As fontes alternativas de
financiamento do fundo seriam
os investimentos realizados com
base nas receitas arrecadadas e os
subsídios governamentais.
Com esta medida, o Governo
criaria uma unidade específica
com objectivo de proteger material
e financeiramente todos os
indivíduos que por algum motivo
sofrem acidentes graves e/ou fatais
ao longo das estradas nacionais,
para além desta ser responsável,
em grande medida, pelas
campanhas de segurança rodovi-
ária em todo o território nacional.
Por Edson Machonisse
A
domesticação da
violência faz-se mediante
processos
destinados a reduzir
a carga lesiva com recurso
a mecanismos e cerimónias
de substituição, amortecimento
e apaziguamento. Por
exemplo: o cumprimento, o
sorriso, os abraços, os beijos,
as palavras de boas-vindas, o
vestuário vedando a nudez, os
muitos sons de aquiescência e
partilha, a sobriedade na fala,
etc.
O futebol é uma forma ritualizada
de violência, mas
amputada do seu potencial de
destruição através de regras
culturalmente partilhadas.
O processo procura operar a
dois níveis:
1) Nos jogadores, que descarregam
no jogo, nos remates e
nas cabeçadas a violência de
que são herdeiros no momento
em que jogam;
2) Nos adeptos, que descarregam
sobre múltiplos objectos
substitutivos uma pulsão primordial
que se apazigua com
as vitórias e se entristece ou
– resgatando a violência - lesa
com as derrotas.
P
assavam 58 minutos das
05:00 horas em Tóquio
quando foi disparado um
míssil do aeroporto internacional
de Pyongyang em direc-
ção ao mar do Japão e a ameaça
de guerra na Ásia Oriental se agigantou
na última terça-feira de
Agosto.
O alarme soou quatro minutos
depois em Hokkaido, a maior ilha
do Norte do Japão, após o disparo
colocar o projéctil numa rota de
sobrevoo às 06:06.
O míssil balístico, atingindo uma
altitude de 550 quilómetros, cruzou
o Sul da ilha durante dois
minutos, dividiu-se em três partes
após reentrar na atmosfera, e
concluiu 14 minutos de voo despenhando-se
a 1.180 quilómetros
da costa, fora da zona económica
exclusiva nipónica.
Os comandos militares sul-coreanos,
japoneses e norte-americanos
afirmam ter excluído uma intercepção
por determinarem imediatamente
após o lançamento não
existir perigo significativo de impacto
em solo nipónico.
Eventuais ameaças para a navega-
ção aérea e marítima, descontrolo
na trajectória, explosão prematura
e dispersão de estilhaços poderão
ou não ter entrado em linha de
conta.
O alerta para refúgio imediato em
zonas seguras abarcou doze municípios
do Norte do arquipélago,
levou à suspensão dos comboios-
-foguete e outros transportes ferroviários
em Hokkaido, e afectou
serviços de caminho-de-ferro em
Tóquio e no município de Kanagawa,
também na ilha de Honshu.
A eficácia das baterias de interceptores
Patriot (PAC-3) ao
dispor das forças de autodefesa
japonesas e dos militares norte-
-americanos no arquipélago ficou
por demonstrar.
O sobrevoo de Hokkaido por um
míssil balístico, capaz de transportar
carga explosiva, coincidiu com
o início de exercícios conjuntos
norte-americanos e japoneses em
Tóquio e noutros locais do arquipélago
para testar a prontidão de
interceptores de mísseis de curto e
médio alcance.
Ao contrário dos foguetes que em
1998 e 2009 sobrevoaram o Japão
para alegada colocação de satélites
de telecomunicações em órbita,
este teste de um míssil balístico
com alcance superior a 5 mil quilómetros
demonstrou a capacidade
de Pyongyang visar não apenas
o arquipélago, mas inclusivamente
a ilha norte-americana de Guam.
Em resposta aos exercícios militares
anuais norte-americanos e
sul-coreanos de Agosto, a Coreia
do Norte lançou, entretanto, dois
mísseis de curto alcance com sucesso,
fracassando um terceiro
disparo, enquanto a Coreia do Sul
testou com êxito dois mísseis com
alcance de 500 e 800 quilómetros
contra alvos em terra e no mar.
Desde Janeiro, treze disparos
de mísseis, incluindo dois testes
bem-sucedidos em Julho de mísseis
intercontinentais com alcance
de 10 mil, são ainda insuficientes
para apurar a eficácia do arsenal
norte-coreano.
Pyongyang necessita de efectuar
mais lançamentos para testar a
reentrada na atmosfera e fases terminais
de voo, ignorando-se quais
os avanços na miniaturização de
ogivas nucleares.
Sinais de actividade no centro de
testes nucleares de Punggye-ri, no
Nordeste do país, apontam, por
sua vez, para a possibilidade de a
Coreia do Norte se preparar para
a sexta explosão atómica.
A via de comunicações acerca de
conversações entre os Estados
Unidos e a Coreia do Norte encontra-se
bloqueada e Washington
tem urgência em demonstrar
capacidade de dissuasão militar.
A China evita cortar os vitais fornecimentos
de petróleo à Coreia
do Norte e, tal como Moscovo,
duvida de que o regime de Kim
Jong-Un se vergue a sanções, enquanto
a insegurança de Tóquio e
a vulnerabilidade de Seul alimentam
dúvidas quanto à estratégia de
Washington.
Tiquetaque e a guerra é cada vez
mais provável.
Jornaldenegocios.pt
Tiquetaque e o míssil vai cair
Por João Carlos Barradas*
Futebol e domesticação
da violência
20 Savana 01-09-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
Um dos conteúdos da democracia
reside, sem dúvida, na alternância
do poder. A possibilidade
dessa alternância, pacífica,
tanto dos líderes como dos partidos, à
luz da realidade, sugere alguns questionamentos,
entre eles, o seguinte: estarão
a Comissão Nacional de Eleições
(CNE) e o quase seu Secretariado Técnico
de Administração Estatal (STAE)
habilitados para defender a lisura dos
princípios eleitorais? Positivo, como
possibilidade.
Nos países africanos, concretamente
nos da África subsaariana, a “alternância”
segue os mecanismos legais
previstos para o efeito. Ou seja, são
convocadas as eleições, dá-se a oportunidade
aos partidos políticos de
fazerem campanhas, teoricamente o
eleitorado exerce o seu direito de livre
escolha em função da avaliação feita
Moçambique ao espelho
aos diferentes pesos dos programas políticos
de governação, há apuramento, há anúncio
do vencedor. Enfim, são respeitados todos
os passos do processo eleitoral cujo pico alto
tem sido a eleição dos ditos representantes
do povo. Nesta sequência, dentro do espaço
proporcionado pela lei cabe teoricamente ao
eleitorado graduar a alternância política de
modo a dotá-la da visibilidade que merece.
Assim temos a alternância efectiva, parcial
ou nula, conforme os casos. Porém, na prática,
essa capacidade do eleitorado é-lhe roubada.
As entidades que velam pelo processo
filtram-no conforme a sua conveniência. As
evidências a esse respeito são conhecidas,
descaradamente replicadas e fazem parte
dos cansativos ciclos de mediatização através
dos media.
Olhando particularmente para Moçambique
e Angola encontramos uma série de similaridades
decorrentes da história recente
destes países e que se resume ao impacto do
longo exercício de acorrentamento efectivo
do Estado, manietando-o aos ditames partidários.
Deste modo, nas CNEs, o problema
não está nos “quadros” ou técnicos, mas sim,
nos políticos. Para estes, “alternância” significa
“continuidade”, nem que seja a todo o
custo. É neste espírito que os técnicos são
pressionados. Isto é mais verdadeiro e/ou
sintomático quando esses mesmos técnicos
têm absoluta clareza sobre a obediência
e o agradecimento que devem ao partido
que ali os colocou. Instaladas as condições
para a derrocada dos valores de lisura teoricamente
defendidos abre-se espaço para
o cumprimento paulatino da fraude ou dos
favorecimentos.
Tanto em Angola como em Moçambique
o principal problema do processo eleitoral
confina-se ou concentra-se na sua etapa final,
a etapa crucial! É aqui onde o nervosismo
sobe, aquece, até à exaustão, produzindo
o incontornável alicerce da fraude cunhado
por alguns como fantasma. O nível de
abstenções tem aqui parte da sua explicação.
Nos dois países, por enquanto,
a renovação do poder alicerça-se na
manutenção dos partidos políticos na
governação e no giro dos seus timoneiros,
o que aritmeticamente não altera
o resultado. Entretanto, ainda assim,
psicologicamente, produz a percepção
de existência de várias possibilidades
de exploração dos vários feixes de luzes,
que se creem novos, de um mesmo
cenário político e de governação. Os
dados eleitorais finais podem-se alterar
como resultado de uma suposta penalização,
possibilitando uma leitura estatística
que signifique mudança. Entretanto,
o peso da essência extravasa
o dado estatístico. A única esperança é
que o novo “inquilino” presidencial supere
qualitativamente o anterior.
A
resiliência da economia mundial
– pelo menos até agora – é ainda
mais notável. Há várias explicações
possíveis (e não mutuamente exclusivas)
para este contra-intuitivo estado
das coisas.
No Verão, à medida que a vida abranda, há
espaço para reflectir sobre questões fundamentais.
Recentemente, um dos principais
quebra-cabeças presente na minha mente
é a separação entre uma disfunção política
generalizada e um desempenho económico
e dos mercados financeiros relativamente
forte.
Hoje, as principais economias mundiais vivem
uma recuperação constante, apesar dos
revés ocasionais. Para ser claro, o desempenho
económico está longe de alcançar o
seu potencial total: dependendo para onde
se olhe, podemos encontrar lacunas na produção,
excesso de alavancagem, balanços
frágeis, sub-investimento e obrigações não
financeiras para as quais ainda não há financiamento.
Ainda assim, os mercados financeiros
não dão sinais de convulsão, mesmo
com a retirada gradual dos estímulos monetários.
Ainda assim, ao mesmo tempo, as condi-
ções políticas parecem estar a deteriorar-se.
A polarização intensificou-se devido, em
parte, à resistência crescente à globalização
e aos padrões de crescimento desequilibrados
que resultaram disso. Por exemplo, nos
Estados Unidos, o Pew Research Center
revela que as pessoas não discordam veemente
apenas dos seus compatriotas que
têm ideias opostas às suas; não gostam deles
nem os respeitam.
O impasse político, que durante muito tempo
impulsionou a divisão esquerda-direita
nos Estados Unidos, está agora incorporado
dentro do Partido Republicano, que
controla as duas câmaras do Congresso e
a Casa Branca. Até agora, a administração
do presidente Donald Trump só conseguiu
exacerbar esta turbulência interna, enquanto
não implementa nenhuma das mudanças
de política económica, de que se estava à espera,
e que poderiam elevar o investimento
e o crescimento e impulsionar o emprego
de qualidade. Apesar de ser difícil detectar
nesta altura as prioridades da administra-
ção Trump, seria difícil argumentar que elas
incluem um foco estreito e concertado em
políticas desenhadas para fazer com que os
padrões de crescimento sejam mais equitativos
e sustentáveis.
O Reino Unido, no último Verão, votou para
sair da União Europeia (UE), o que surpreendeu
muitos. As preocupações aumentaram
na UE quando a primeira-ministra,
Theresa May, assumiu o cargo e se comprometeu
a assegurar um “hard Brexit”. Agora
que os eleitores britânicos retiraram a May a
sua maioria parlamentar, nas eleições gerais
de Junho, o desfecho das negociações para
a saída – e o destino do Reino Unido no
pós-Brexit – tornou-se ainda mais incerto.
Os líderes europeus, bem como várias economias
emergentes, concluíram que tanto o
Reino Unido como os Estados Unidos são
aliados e parceiros comerciais imprevisíveis
e pouco fiáveis. A Ásia, liderada pela China,
decidiu seguir o seu próprio caminho. A
cooperação internacional, em áreas como a
economia e a segurança, que nunca foi fácil,
parece estar a desfazer-se.
Neste contexto, a resiliência da economia
mundial – pelo menos até agora – é ainda
mais notável (embora seja, claro, impossível
saber qual o desempenho da economia num
ambiente político mais estável). Há várias
explicações possíveis (e não mutuamente
exclusivas) para este contra-intuitivo estado
das coisas.
Para começar, instituições estabelecidas limitam
agora a capacidade dos líderes polí-
ticos e dos legisladores para influenciarem a
economia. Ainda que estas instituições possam
impedir a implementação de políticas
positivas, elas servem também para minimizar
o risco económico e de investimento.
Em particular, na frente internacional, os
políticos não podem facilmente promover
uma inversão imediata e dramática dos padrões
da globalização que foram estabelecidos
nas últimas décadas. Numa tentativa
para o fazer – sem dúvida impulsionado
pela intensificação das pressões populistas
e nacionalistas – causariam danos económicos
sérios, em última instância consumindo
o capital político daqueles que lideram.
Outra possibilidade mais preocupante é
que os riscos estejam a crescer mais rápido
que a percepção dos mesmos. Se isto parece
implausível, consideremos a crise financeira
global de 2008, na qual uma regulamenta-
ção negligente e as assimetrias informativas
levaram a um padrão de riscos que cresceram
rapidamente e aprofundaram os desequilíbrios
que, na maior parte das vezes,
estão escondidos da vista.
No contexto actual, o efeito cumulativo das
crescentes tensões geopolíticas, perda de
confiança e desrespeito pelas instituições
fundamentais, pode produzir ou um choque
grande ou a deterioração das condições para
o investimento. Mas é mais difícil construir
cenários concretos do que ignorar os riscos
potenciais que enfrentamos.
Dito isto, há uma explicação mais promissora,
que eu subscreveria, com o risco de
ser considerado um optimista irracional. A
desigualdade de oportunidades, e os seus
desfechos, impulsionou o descontentamento
popular e a polarização política, que são
muito reais e, depois de anos de negligência,
estes dois aspectos estão a ter a atenção que
merecem.
Mais atenção à coesão social não vai gerar
resultados rápidos. Mas, com o tempo, pode
ajudar a diminuir a intensidade partidária,
ajudar a focar a atenção dos cidadãos nos
valores comuns e restabelecer a capacidade
dos seus líderes para deliberarem com
responsabilidade e implementar políticas.
Como sempre, vão existir desacordos – por
vezes desacordos profundos – sobre como
alcançar objectivos comuns. O fundamental
é abordá-los num contexto de relativo respeito
mútuo.
Este cenário está longe de estar garantido,
mas não é de todo impossível. Apesar de
tudo, a eleição de Emmanuel Macron, como
presidente da França, o revés de May em relação
ao “hard Brexit”, a rejeição quase universal
da posição da administração Trump
sobre as alterações climáticas e sobre as
regras básicas da ordem económica global,
tanto dentro como fora dos EUA, sugerem
um fortalecimento do centro político.
Entretanto, os enquadramentos institucionais
nacionais e internacionais têm de continuar
a proteger contra as acções destrutivas
dos líderes políticos. Na análise final, a
confiança na resiliência dessas instituições
– e num eventual fim para a actual disfun-
ção política – parece ser aquilo em que os
mercados se estão a apoiar.
Michael Spence, laureado com o Prémio
Nobel da Economia, é professor de Economia
na Stern School of Business da Universidade
de Nova Iorque, e conselheiro no
Instituto Hoover.
Como explicar a recuperação mundial a
meio de uma recessão política
Por Michael Spence*
Savana 01-09-2017 21 SOCIEDADE
AReunião Ministerial da
Conferência Internacional
de Tóquio para o Desenvolvimento
de África
(TICAD) acabou sendo marcada
por confrontos entre as delega-
ções de Marrocos e da República
Árabe Saharaui Democrática
(RASD).
O TICAD tinha como objectivo
avaliar os progressos do TICAD VI,
realizado ano passado em Nairobi,
capital queniana, mas acabou se
transformando num ringue de pugilato
de fazer inveja a dupla Floyd
Mayweather e Conor McGregor.
A delegação marroquina não queria
a presença da RASD na conferência,
uma vez que aquele país mantém sob
ocupação o Sahara Ocidental, que os
saharauís reivindicam como seu e
em relação ao qual exigem a independência
de Rabat.
Mal a delegação chefiada pelo ministro
dos Negócios Estrangeiros
de Marrocos avistou a contraparte
da RASD avançou sobre a mesma,
gerando tumultos que não se tornaram
violentos graças à pronta intervenção
dos agentes de segurança
moçambicanos presentes no Centro
de Conferências Joaquim Chissano.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros
condenou a postura da comitiva
de Marrocos, classificando como
“deplorável” o comportamento da
delegação marroquina, “que revela
uma chocante falta de compostura e
de respeito”.
“Lamentavelmente, a delegação do
Reino do Marrocos, completamente
fora do seu mandato, usurpou as
competências dos co-organizadores
e do país anfitrião ao outorgar-se o
direito de controlar o acesso, tendo
mesmo recorrido a actos de violência”,
indicou um comunicado do
Ministério dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação de Moçambique.
Face à situação, prosseguiu a nota,
o Governo de Moçambique viu-se
forçado a manter a ordem de modo a
garantir a segurança dos demais participantes
e assegurar a realização do
evento, com destaque para a cerimó-
nia de abertura, com a presença do
Chefe de Estado de Moçambique”,
acrescentou.
O evento, de dois dias, juntou, na
mesma sala, cerca de mil participantes,
entre Ministros dos Negócios
Estrangeiros de África e do Japão,
vice-presidentes da União Africana
(UA) e da Comissão da UA, dirigentes
dos programas das Nações Unidas,
Banco Mundial, observadores,
sector privado africano e nipónico.
Entretanto, o encontro que se esperava
exemplar, em termos organizacionais,
por ser de magnitude
internacional, esteve aquém das
expectativas, destacando-se os confrontos
entre algumas delegações e a
proibição da cobertura dos debates
pela imprensa.
As explicações de Baloi
Sem avançar de concreto as medidas
tomadas em relação ao caso, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Oldemiro Baloi, explicou,
no fim do evento, que “houve
um mau entendimento” em relação
ao conceito do evento.
“Este evento tem como objectivo
promover parceria económica e social
entre África e o Japão. Não é um
fórum para ser politizado. A política
faz-se nas Nações Unidas, na União
Africana, aqui não! Houve gente que
não entendeu isso e houve algum recurso
à violência, mas, mostramos
que isto não é nenhuma república
das bananas e impusemos ordem
e a reunião que estava prestes a ser
sabotada realizou-se e com sucesso”,
explicou aquele diplomata, respondendo
a uma pergunta do SAVANA
sobre o caso.
Devido a este problema diplomático,
o evento que estava previsto para
iniciar às 16:30 horas, só arrancou as
19:06 horas. No princípio, a organização
justificou o atraso, alegando
que aguardava a chegada do Presidente
da República, mas, mais tarde,
viu-se na necessidade de mudar de
discurso.
“Viemos, por este meio, informar
que a cerimónia de abertura da Reunião
Ministerial do TICAD VI está
atrasada devido à reunião entre os
Ministros dos Negócios Estrangeiros
de Moçambique e do Japão e
o arranque depende dos consensos
dessa reunião que decorre, neste
momento”, disse a Comissão Organizadora,
quando eram 17:40 horas,
perante uma plateia já apreensiva.
O confronto entre o Marrocos e o
Saara Ocidental não foi o único a
ser registado naquela tarde amena
de quinta-feira. Os participantes e a
segurança japonesa também entraram
em confrontos momentos antes
do arranque do evento, devido aos
atrasos na abertura da sala principal
do Centro Internacional de Conferências
Joaquim Chissano.
Sem nenhuma justificação, o protocolo
nipónico manteve as portas
encerradas até às 16:20 horas (10
minutos antes da hora prevista),
facto que enfureceu as centenas de
participantes que aguardavam, impacientemente.
Aliás, as restrições no acesso ao local
da cerimónia não se limitavam apenas
aos participantes, mas também
aos jornalistas moçambicanos, excepto
os da televisão e rádio públicas
que faziam a cobertura em directo.
A imprensa moçambicana foi impedida
ainda de registar as imagens dos
confrontos, assim como de cobrir as
sessões de debate.
Referir que, enquanto alguns participantes
aguardavam o início do evento,
no exterior da sala, registavam-se
mais confrontos entre a segurança e
alguns participantes.
Parceiros registam progressos
Conforme avançamos, a imprensa
moçambicana foi impedida de
acompanhar os debates durante as
três plenárias que separaram as cerimónias
de abertura e de encerramento
do evento.
O Chefe de Estado moçambicano,
que abriu, oficialmente, o encontro,
apontou o desempenho económico
mundial dos últimos dois anos
(de 3,4% para 3,2%), para justificar
o fraco crescimento económico dos
países africanos.
Para Filipe Nyusi, o fraco crescimento
económico de África, neste
período, é reflexo da desaceleração
da economia mundial, entretanto,
adiantou que as perspectivas do
crescimento do PIB africano para
este ano são encorajadoras, pelo que
“é o momento de tirarmos proveito
deste impulso, aumentando os investimentos
em infra-estruturas e
no capital humano”.
“África não pode continuar a hipotecar
o seu crescimento económico a
fontes limitadas de receitas, dependendo,
exclusivamente, da exportação
dos recursos naturais porque,
primeiro, são recursos esgotáveis e,
segundo, são sensíveis à oscilação de
preços”, observou Nyusi, sublinhado
a necessidade de se aproveitar estes
recursos para a diversificação da economia.
Segundo o Estadista moçambicano,
o TICAD transformou-se de um
simples fórum de advocacia para
uma plataforma de parceria entre
África e o Japão, estando alinhado
com a agenda africana 2063 e outras
estratégias de desenvolvimento do
continente, com destaque para as da
promoção da paz e estabilidade, do
desenvolvimento de infra-estruturas
e desenvolvimento da agricultura.
Nyusi aproveitou o momento para
avaliar, positivamente, a participa-
ção do país no TICAD, que tem
contribuído no desenvolvimento de
vários projectos com impacto nos
programas governativos, destacando
o Corredor Logístico de Nacala e a
Central Termoeléctrica de Ressano
Garcia.
Por sua vez, o ministro Japonês dos
Negócios Estrangeiros, Taro Kano,
disse que o TICAD VI foi um marco
para o continente africano, não só
pelo facto de se ter realizado, pela
primeira vez, em África, mas também
por ter elevado as relações entre
aquele país asiático e o continente
africano.
Como resultado dessas relações,
continuou, 77 empresas japonesas
marcaram presença, em Nairobi,
tendo sido assinado 73 memorandos
de entendimentos.
Acrescentou que o seu país desembolsou,
no ano passado, cerca de
cinco mil milhões de dólares para
financiar os três pilares definidos em
2016, nomeadamente, a diversifica-
ção económica e industrial, resiliência
nos sistemas de saúde e estabilidade
social.
Kano adiantou que o conhecimento
é um “embondeiro que não pode ser
abraçado sozinho”, pelo que há uma
necessidade de todos os intervenientes
se unirem na causa do desenvolvimento
de África”.
O primeiro vice-presidente da UA,
Sam Kutesa, destacou a educação
como sector-chave para o desenvolvimento
do continente africano,
desafiando o Japão e os países africanos
a colocarem todas as crianças na
escola, até 2020.
“Temos de nos centrar na ciência e
tecnologia porque o desenvolvimento
está nas mentes e só estas é que
podem resolver os conflitos”, enfatizou
aquele diplomata ugandês.
Quem também alinhou no mesmo
discurso foi o vice-Presidente da
Comissão da UA, Thomas Kwesi,
que falou da necessidade de se investir
em infra-estruturas robustas.
Segundo o director do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) para África,
Abdoulaye Dieye, para o continente
capitalizar os seus recursos, precisa
de investir na sua transformação e
não na exportação em bruto.
O senegalês disse ainda que os países
africanos precisam de diversificar as
suas economias para saírem dos sectores
secundário e terciário e da dependência
dos produtos petrolíferos.
“É pouco, para um continente rico
como este, crescer 5% ao ano”, destacou
aquele economista, comentando
a perspectiva de crescimento macroeconómico
africano para este ano.
A Reunião Ministerial do TICAD
VI discutiu a transformação econó-
mica para o crescimento de África e
a promoção da segurança humana e
sociedade resiliente.
À margem do evento, houve vários
encontros paralelos, envolvendo o
empresariado moçambicano e nipó-
nico, no quadro da cooperação bilateral
entre os dois países.
O TICAD VII realiza-se, em 2019,
no Japão, mas será antecedido de
mais uma Reunião Ministerial a ter
lugar também no Japão, no próximo
ano.
Marrocos-RASD
Escaramuças mancham TICAD
Por Abílio Maolela e Argunaldo Nhampossa
Seguranças serenam os ânimos das delegações de Marrocos e Saharaui.
Ministros dos negócios estrangeiros de Morrocos pede palavra para protestar participação dos Saharauis
22 Savana 01-09-2017 DESPORTO C
omo que a corroborar com a
ideia dos que advogam que o
atletismo é, a par do futebol,
uma das modalidades que
faz convergir, nos palcos desportivos,
centenas de espectadores, a cidade
de Chimoio é disso exemplo.
Com efeito, os nacionais de atletismo,
que vêm decorrendo, desde esta
terça-feira, com término agendado,
em princípio, para este sábado, estão
a polarizar as atenções de muitos
amantes da modalidade, à semelhança
do jogo entre a UP de Manica
e o Papilene de Maforga, que
poderá colocar a primeira equipa no
Moçambola de 2018, bastando para
tal um empate.
O Campo Municipal de Chimoio,
com capacidade para mais de mil
espectadores, tem se mostrado, simplesmente,
pequeno para acolher os
amantes desta modalidade, oriundos
de quase todos os distritos da província.
Para já, na cerimónia de abertura,
que contou com a presença de várias
figuras ligadas ao governo provincial,
incluindo o edil daquela cidade, Raul
conde, os atletas, devidamente trajados,
perfilaram no relvado do campo,
tendo sido saudados por fortes
aplausos da plateia.
Aliás, nesta prova ficou provado que
o querer, a ambição e a entrega suplantam
todas as adversidades, com
destaque para a temperatura (frio) e
as longas distâncias percorridas de
autocarro, tanto dos distritos para a
capital de Manica, assim como dos
diversos pontos do nosso país.
Compulsando os factos
Para inteirar-nos do grau de preparação
do evento e das condições
materiais existentes, deslocamo-nos
ao Instituto Agrário de Chimoio,
uma infra-estrutura de fazer inveja
a muitos estabelecimentos de ensino
espalhados por todo o país e que,
praticamente, serve de residência da
maior parte das equipas, excepto dos
atletas dos clubes com uma estrutura
financeira mais robusta, como os
Ferroviários.
Apurámos, em conversa com os
atletas, que as condições de aloajmento
são boas, para além de que a
Comissão de Gestão da Federação
Moçambicana de Atletismo (FMA)
predispôs-se a apoiar todas as delegações
em transporte e outros incentivos
materiais, como telefones aos
vencedores.
Do ponto de vista de ganhos para
a província de Manica, destaca-se
a reabilitação da pista de atletismo,
o que fará com que esta continue a
se destacar na modalidade, tal como
aconteceu no último festival nacional
dos jogos escolares, realizado na província
de Gaza.
Expectativas acrescidas
Para Inácio Albino, treinador-
-adjunto do Ferroviário da Beira, as
expectativas para este campeonato
passam por subir ao pódio. “Vamos
nos empenhar muito e não se pode
comparar com os jogos escolares,
onde Manica foi vencedor absoluto
Com os nacionais de atletismo e eleições na
FMA ao rubro
Chimoio fervilha...!
Por Paulo Mubalo
porque aqui haverá surpresas”, disse.
A província de Sofala compete, nesta
prova, com 16 atletas, de todos os escalões,
facto que alegra Albino, pois,
“vamos ter alguns juniores masculinos
que apoiarão os seniores, para
além das provas dos seus respectivos
escalões”.
Em termos de alojamento, aquele
técnico garantiu que o seu clube
arranjou-lhes “um lugar muito có-
modo”, porém, sublinhou algumas
falhas cometidas pela organização,
com destaque para o período da realização
do evento.
“Os campeonatos nacionais deviam
ter decorrido no período de ferias.
Houve algumas desculpas, mas penso
que se deveria ter evitado”, observou
a nossa fonte, lamentando também
os atrasos registados na reabilitação
da pista porque “vai provocar uma
sobrecarga dos atletas”.
Por sua vez, o Presidente da Associação
Provincial de Atletismo de
Nampula, António Mendes, começa
por explicar que a sua província está
num bom momento na modalidade
e, como resultado, levou para Manica
15 atletas, em representação do
Ferroviário de Nampula e da Escola
Secundária de Nampula.
Em termos desportivos, o dirigente
não clarificou as reais ambições da
província, tendo dito apenas que o
“objectivo é conseguir bons resultados”.
Eleições para legitimar
Shafee Sidat?
Entretanto, à margem dos campeonatos
nacionais de atletismo, terá
lugar, naquela cidade, a eleição dos
novos órgãos sociais da Federação
Moçambicana de Atletismo (FMA).
Kamal Bradu e Francisco Manhenche
concorrem para a sucessão de
Shafee Sidat, na presidência daquele
organismo desportivo.
Esta será a segunda vez que os fazedores
daquela modalidade irão sentar
à mesma mesa para escolher os novos
gestores da FMA, depois de terem
falhado a intenção, em Dezembro de
2016.
A primeira, que contava com três
candidatos (Sérgio Ribeiro retirou-
-se), foi adiada, à última da hora, devido
à falta de estatutos da Federa-
ção, uma descoberta de Shafee Sidat,
que surpreendeu o país desportivo.
Aliás, a descoberta foi vista como
uma estratégia de Shafee Sidat para
manter-se na presidência daquela
agremiação desportiva, apesar de
sempre ter manifestado, publicamente,
a sua suposta intenção de
deixar aquela Federação.
Embora o actual presidente reitere
a sua retirada da agremiação, ainda
reinavam dúvidas sobre os resultados
do acto deste sábado, visto que, em
surdina, 10 Associações Provinciais
tencionam sabotar o processo, escolhendo
Shafee Sidat.
Segundo apurou o SAVANA, no local,
a estratégia passa por submeter
uma carta assinada por todos os presidentes
à Comissão Eleitoral, manifestando
a intenção de ver Shafee
Sidat como presidente da Federação.
Savana 01-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
Desde Julho de 2017, na presença do Sr. Embaixador da
Dinamarca em Moçambique, Johnny Flento, o prograPD$JUR-RYHPODQoRXRÀFLDOPHQWHDVXDVHJXQGDIDVH
comprometendo-se junto de dezasseis (16) instituições
de ensino técnico e superior (que chamamos de Parceiros
de Implementação), a tornar-se mais abrangente,
acessível e principalmente destacar o potencial dos jovens
moçambicanos como protagonistas do desenvolvimento
à nível nacional.
Neste âmbito, o programa anuncia o início do seu RoadShow
Nacional 2017, que serão uma série de eventos
LQVSLUDGRUHVHLQIRUPDWLYRVRQGHMRYHQVGH WRGRSDtV
WHUmR D RSRUWXQLGDGH GH DSUHQGHU LQIRUPDU VH H RXvir
histórias inspiradoras de outros jovens empreendedores
moçambicanos sobre diversos temas ligados
ao agro-empreendedorismo sendo então uma porta
GHHQWUDGDSDUDRDFHVVRDIXWXURVÀQDQFLDPHQWRVDRV
seus negócios.
A cerimónia de lançamento do RoadShow realizar-se-á
no Campus da UniLúrio, em Unango – Niassa no dia 4
de Setembro pelas 9h com a presença de representantes
do governo local, empresários e parceiros técnicos.
2&DPSXVGH8QDQJRGD8Qt/XULRIRLDHVFROKDSULQcipal
para o lançamento do Roadshow devido ao grande
SRWHQFLDOTXHDTXHODUHJLmRDSUHVHQWD PDVLQIHOL]PHQte
ainda é bastante subaproveitada e muito pouco divulgada.
Unango ponto de partida do RoadShow do Programa AgroJovem
De destacar que o programa AgroJovem visa promover
a iniciativa empresarial no sector do Agro-Negócio
em Moçambique através de estímulos a instituições
de ensino técnico e superior, empenhadas na criação
de uma nova geração de empresários dotados de eduFDomRIRUPDOHPQHJyFLRV 8PDLQLFLDWLYDGD*DSL 6,
em parceria com a DANIDA – Agência Internacional
de Desenvolvimento da Dinamarca.
Província Instituição Datas
do RoadShow
Niassa UniLúrio - Unango 04 de Setembro
Universidade Católica de Moçambique - Cuamba 06 de Setembro
Nampula
Instituto Agrário de Ribaué 11 de Setembro
Universidade Politécnica – Nampula 14 de Setembro
Instituto Agrário de Nacuxa - Mossuril 15 de Setembro
Cabo Delgado Universidade Pedagógica – Montepuez 18 de Setembro
Zambézia UniZambeze – Mocuba 20 de Setembro
Tete UniZambeze – Angónia 20 de Setembro
Sofala Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande - Beira 22 de Setembro
Manica
Universidade Católica de Moçambique – Chimoio 26 de Setembro
Instituto Agrário de Chimoio 27 de Setembro
Instituto Superior Politécnico de Manica – Chimoio 28 de Setembro
Inhambane UEM – Escola Superior de Desenvolvimento Rural - Vilankulos 05 de Outubro
Gaza Instituto Superior Politécnico de Gaza - Chokwé 20 de Setembro
Maputo UEM- Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal Por anunciar
Universidade São Tomas de Moçambique Por anunciar
Embaixador da Dinamarca, Johnny Flento
O Roadshow terá a duração de um mês com o seguinte calendário:
'! ! 0!3 !' ' ! ( ,(.
Parceiros técnicos e de Implementação juntamente com o AdPLQLVWUDGRU'HOHJDGRGD*DSL 6,
24 Savana 01-09-2017 CULTURA
* Conforme vem mencionado,
estamos no horário pós-laboral
(18:00h às 19h30);
* Sentimo-nos mais confortáveis
em ensinar: Jovens e adultos de nível
superior incluindo os que se preparam
para cursos de pós-graduação fora do
SDtV RX SUHWHQGHP ,QJOrV SDUD ¿QV
SUR¿VVLRQDLV
* Métodos: áudio e audiovisuais,
claro, com manuais de acompanhaPHQWR
* Contactos: 84 8207918 ou
84 4721963 Sala 15
Av. Maguiguana, Alto Maé - Maputo
FLOR ENGLISH
TRAINING
(EVENING SCHOOL)
AT SANTA ANA DA MUNHUANA
O
Centro Cultural Franco-
-Moçambicano (CCFM)
acolhe, nesta sexta-feira,
1 de Setembro de 2017, às
20:30h, o concerto de lançamento
do álbum intitulado Lambinha -
Boot-licker, do jovem músico Jomalu.
Neste concerto, Jomalu tem como
convidados especiais o músico Salimo
Muhamed e as cantoras Xixel
Langa e Isabel Novella.
Jomalu, nome artístico de José Manuel
Luís, começa a sua carreira
musical, aos 12 anos de idade, na
igreja Congregacional Unida de
Moçambique, na companhia de
Catarino, Seth Swazi e de Osvaldo
Luís (seu irmão), constituindo um
quarteto de adolescentes, designado
Ndzuti (Sombra). Com uma
guitarra que lhe foi oferecida por
seu irmão Osvaldo Luís (gesto que
muito agradece), dá os primeiros
passos rumo a uma carreira a solo.
Em 1989 envereda por outras variantes
musicais (tradicional, afro-
-rock e afro-jazz), tornando-se vocalista
da banda “Os atrevidos” para,
pouco tempo depois, juntar-se ao
grupo “Fungabanga” sempre como
vocalista. Teve uma passagem por
vários programas televisivos de descoberta
de novos talentos como “V.
J. Show”, “Caminho das estrelas”
Lambinha - Boot-licker, de Jomalu
do prémio “Francofonia 99”, com
direito a um estágio linguístico em
Larochelle na França, veio galardoar
o seu grande empenho pela
investigação de ritmos tradicionais,
encorajando-o a enriquecer o seu
repertório musical. É convidado a
ser, durante aproximadamente dois
anos, o músico residente do programa
“Estamos Juntos” da TVM,
que foi mais uma oportunidade de
dar a conhecer o seu crescimento
musical. Em 2001 integra o projecto
“Mabulu” no qual aprende uma
nova maneira de estar em palco,
com vários momentos de espectá-
culos no país e em festivais no estrangeiro.
Em 2003, aliado ao “Projecto
Pac”, vence com uma das suas
canções, o Concurso FUNDAC
na categoria Consagração - Fanny
Mfumo, espevitando ainda mais
sua carreira, enchendo-a de muitas
oportunidades, nomeadamente, a
participação no Festival FestEixo
em Viana do Castelo, Portugal.
Tem participação vocal em vários
álbuns de artistas moçambicanos e
estrangeiros.
O lançamento do seu primeiro álbum
Vida sem Orgasmo (2006)
permitiu-lhe representar Moçambique
na edição de 2007 do Festival
Awesome África, em Durban.
Em 2011, fez o lançamento do seu
segundo álbum denominado Cesariana.
Tem marcado presença no
concurso Ngoma Moçambique, no
qual, por três anos consecutivos, arrecadou
prémios nas categorias de
canção mais votada, melhor canção
e melhor voz, respectivamente. A.S entre outros. Foi convidado a fazer
parte do projecto “Arão Litsuri 10
anos depois” com sua voz e percussão.
Esse convite foi antecedido
da sua integração no “Majescoral”
(1994), o primeiro grupo coral em
Moçambique a notabilizar-se pela
interpretação de temas clássicos
folclóricos, espirituais e tradicionais.
Trabalhou bastante tempo
com José Mucavele, como corista
e percussionista, com quem percorreu
longo caminho de investigação
rítmica do Norte ao Sul de Mo-
çambique, bem como fazendo digressões
pela Europa. A conquista
Jomalu retrata acontecimentos vividos na sociedade nas suas músicas
O
saxofonista Moreira
Chonguiça foi nomeado
para o All African
Music Award (AFRIMA)
– Prémio All African
Music pelo segundo ano consecutivo
com o álbum ‘M&M’,
álbum conjunto com o saxofonista
e executor de vibrafone
Camaronês Manu Dibango na
categoria de Besta Artiste in
African Jazz (Melhor Artista
de Jazz em África). A cerimó-
nia de premiação terá lugar
em Lagos, na Nigéria, a 12 de
Novembro de 2017. “É uma
honra para mim ser nomeado
de novo nesta categoria e agradeço
bastante a Manu Dibango
por partilhar comigo a sua
sabedoria e mestria na música
neste álbum”, disse Moreira
Chonguiça.
O álbum M&M: Moreira
Chonguiça e Manu Dibango
foi lançado a 31 de Março de
2017 na 18ª Edição do Cape
Town International Jazz Festival
– Festival Internacional de
Jazz de Cape Town, África do
Sul.
Uma vez mais nomeado
período de entrada de dois meses
até 17 de Julho deste ano. O
processo de nomeação foi descrito
como rigoroso e completo,
já que o Júri composto por
13 pessoas resolveu ser justo e
transparente de acordo com os
valores do AFRIMA do FACEIT
(justiça, autenticidade,
criatividade, excelência, integridade,
transparência). A.S
O All African Music Awards,
AFRIMA, destina-se a promover
a música africana rica e distinta
em todo o mundo, envolvendo milhões
de fãs, impulsionando a mú-
sica africana para topos brilhantes
que vão para além das fronteiras de
África.
Foram 4,816 inscrições de profissionais
de música africana e artistas
de música recebidos no final de um
Moreira Chonguiça
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1234 ‡ DE SETEMBRO DE 2017
2 Savana 01-09-2017 SUPLEMENTO Savana 01-09-2017 3
Savana 01-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) O
Ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, criticou os lí-
deres africanos que procuram tratamento médico fora do continente,
considerando que a prática é uma forte fonte de drenagem das verbas
orçamentais de saúde dos respectivos países.
Motsoaledi, que falava, nesta segunda-feira, na conferência regional da Organização
Mundial da Saúde (OMS) em Victoria Falls, Zimbabwe, instou os líderes
africanos a trabalharem mais para melhorar os serviços de saúde nos seus respectivos
países e assumir um papel de liderança procurando tratamento médico
local. “Já disse isso antes e digo-o novamente. Somos o único continente que
tem os seus líderes a procurarem serviços médicos fora do nosso território. Isso é
chamado de “turismo de saúde”. Devemos promover o nosso próprio”, afirmou.
O ministro sul-africano, que é elogiado no seu país por usar hospitais públicos
em vez de clínicas privadas, falou algumas horas após o discurso do Presidente
Mugabe na abertura da conferência.
No discurso de abertura, Robert Mugabe lamentou o sub-financiamento do sector
da Saúde por muitos Estados africanos, incluindo o Zimbabwe, dizendo que
isso causa perdas desnecessárias de vidas por doenças curáveis. Assim, o Presidente
desafiou os líderes políticos a abordarem urgentemente o assunto. Cenário
de hipocrisia é demonstrado por este líder conhecido de realizar “turismo de
saúde” lá para as bandas de Singapura.
Falando da nossa realidade sobre este assunto, sabemos que não só as questões de
saúde fazem com que os nossos dirigentes optem por serviços em países estrangeiros.
Percebemos que, quando falamos de educação, os filhos destes dirigentes
cursam em escolas e universidades estrangeiras. São vários os aspectos que os
dirigentes políticos prefiram que sejam feitas no estrangeiro.
Parece que quem não gostou de ouvir isso foi o Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete Martinho. Foi preciso ser auxiliado
pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi.
Nisso surgiram alguns dirigentes políticos que não conseguiram esconder as suas
gargalhadas. Reparem como a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura,
e a deputada da Frelimo da Assembleia da República e membro da Comissão
Permanente, Ana Rita Sithole, exibem suas casquinadas sem receio.
Já nesta terceira imagem parece que a assessora para parcerias do Banco Mundial
para África, Aileen Marchal, está a dizer ao Director do Banco Mundial em
Moçambique, Mark Lundell, que os dirigentes políticos africanos estremecem
quando se fala em procura de cuidados de saúde nos seus países.
Figuras dotadas deste tipo de conhecimento normalmente são individualidades
que estão ligadas à saúde. Nesta quarta imagem o director do maior hospital do
país, (HCM), Mouzinho Saíde, está a dizer e a apontar outros dirigentes que
pautam por este comportamento a João Mutambe, antigo funcionário da Embaixada
dos EUA em Moçambique, agora empregado num hospital privado na
capital do país.
Já nesta derradeira imagem, estes participantes aparecem sentados descontraidamente
porque houve uma confusão entre as delegações de Marrocos e Sahara
na Conferência Internacional do Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD)
que decorreu em Maputo. Os marroquinos não queriam que os saharauis
participassem no evento. Passaram cerca de duas horas para o início do evento.
Estes participantes devem estar a comentar que os africanos ainda têm muitos
problemas. Não só o de “turismo de saúde” que é uma forte fonte de drenagem
das verbas orçamentais de saúde dos respectivos países.
“Turismo de saúde”
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o
1234 Diz-se... Diz-se
Nós votamos! Viana, Angola
Um alegado traficante de
drogas detido na sexta-feira,
da semana passada, na
capital inglesa, Londres,
tinha planos de construir uma fá-
brica de metanfetamina, droga
altamente potente, em Moçambique,
com recurso à matéria-prima
importada da Índia, revela a Agência
de Combate à Droga dos EUA
(DEA, na sigla em inglês).
0 QPSUBM EF OPUÓDJBT TPCSF .P-
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QMBOPT EF .VIBNNBE "TJG )BGFF[
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Detido em Londres
Suposto Traficante queria
montar fábrica em Moçambique
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Savana 01-09-2016
EVENTOS
1
0DSXWR GH6HWHPEURGH ‡$12;;,9‡1o 1234
EVENTOS
O
Hospital Privado de
Moçambique está a
consolidar a sua presença
no país. Em cinco
anos de actividade alcançou
mais de 35 mil pacientes padecendo
de diferentes patologias.
Estes dados foram dados a conhecer,
nesta terça-feira, na cidade
de Maputo, pelo Director
Clínico, Carlos Machado, numa
cerimónia que serviu para assinalar
o quinto aniversário daquela
instituição, mas também o
lançamento de novos valores.
“Estes novos valores são um
marco que nos leva a considerar,
fundamentalmente, aumentar a
qualidade de serviços prestados
aos nossos utilizadores e oferecermos
serviços mais avançados
e que coloquem o Hospital Privado
no standard considerado,
equiparado com qualquer hospital
do mundo”, disse Machado.
5º Aniversário
Hospital Privado de Maputo
reafirma presença no mercado
De seguida, acrescentou que a
passagem de mais um aniversário
representa a consolidação cinco
de anos de exercício de uma
actividade profundamente social
e humana que é a prestação de
serviços de cuidado de saúde de
população moçambicana.
Machado explicou ainda que,
nos últimos tempos, o Hospital
Privado de Maputo tem vindo
a estreitar parcerias com hospitais
públicos com vista a formar
técnicos nacionais e adquiram
competências para responder às
exigências do sector.
“O Hospital Privado de Maputo
tem uma parceria com o Hospital
Central de Maputo (HCM)
que consiste no intercâmbio de
medicamentos em momentos
de crise para ambas instituições,
mas, fundamentalmente, consiste
na colaboração com médicos
especialistas do HCM. Igualmente
tem parceria na área de
ensino com o Instituto Superior
de Ciências e Saúde (ISCISA),
para que os formandos tenham
exposição ao ambiente de trabalho,
diferente dos hospitais
públicos, e que levem esta experiência
para o distrito onde serão
alocados”, enfatizou.
Actualmente, o Hospital Privado
oferece serviços de cirúrgica laparoscópica,
cirúrgica ortopédica
avançada de ancas e joelhos, e o
serviço de Hemodiálise está consolidado
dispondo de seis camas,
sendo que nos próximos anos
pretende duplicá-las para dez ou
onze devido à demanda por parte
dos utentes que padecem de
insuficiência renal crónica. Para
além disso tem investido numa
série de tecnologias tal como
radiologia digital, ressonância
magnética nuclear, tomografia
computorizada das mais altas
com standard elevado.
O
Instituto de Directores
de Moçambique
(IODmz) realiza, no
decurso do mês de Setembro,
em Maputo, um curso
de formação sobre liderança e
governação corporativa, com o
objectivo de potenciar quadros
superiores de instituições públicas,
privadas e de organizações
não-governamentais (ONGs),
nomeadamente directores executivos
e não-executivos, bem
como gestores seniores.
Denominada “5 Dias de Liderança
e Governação Corporativa”,
a formação irá decorrer
entre os dias 4 e 8 de Setembro
e será ministrada em português
e inglês, por dois formadores,
sendo um internacional e outro
IODmz promove formação
nacional, ambos com larga experiência
e conhecimentos sólidos
sobre as matérias que serão
leccionadas.
Trata-se de Meshack Joram,
director-geral do Instituto de
Directores do Quénia (IODKenya),
um profissional do
ramo de negócios e com experiência
de gestão adquirida em
cargos de direcção e prática de
governação corporativa e de
David Seie que, de entre outras
responsabilidades de gestão já
assumidas em diversas organizações
do País, desempenha
actualmente as funções de director
executivo do IODmz.
Importa realçar que IODKenya
é parceiro do IODmz, na realização
deste curso de formação
- “5 Dias de Liderança e Governação
Corporativa”.
Savana 01-09-2017 EVENTOS
2
O
comunicólogo e investigador
cultural Mateus Simbine
defendeu, na terça-feira,
29 de Agosto, no auditório
da Rádio Moçambique, que os mú-
sicos Fany Pfumo e Dilon Djindji
contribuíram para o engrandecimento
e fortalecimento da marrabenta,
o principal ritmo musical do
nosso País.
O investigador e também docente na
Universidade Politécnica falava durante
a 7ª sessão do segundo ciclo de
conferências, designadas por Tertú-
lias Itinerantes, subordinada ao tema
“A marrabenta e a cavaqueira entre
Fany Pfumo e Dilon Djindji”, evento
no qual foi o orador.
Na sua apresentação, Mateus Simbine
referiu que o aparente conflito
entre Fany Pfumo e Dilon Djindji,
encontrado por muitos no conteúdo
“Fany Pfumo e Dilon Djindji nunca tiveram conflitos”
das músicas que um dedicava ao outro
é, afinal, algo inexistente. Que, na
verdade, os dois artistas eram grandes
amigos.
“No passado, um iniciava um assunto
e o outro, por sua vez, respondia.
O que era dito por um, numa determinada
música, o outro de seguida
respondia gravando também uma
faixa”, salientou, explicando que foi
esse o cenário que “levou as pessoas
a pensarem que houvesse uma certa
rivalidade entre os dois artistas quando,
na verdade, os dois eram grandes
amigos”.
De acordo com Mateus Simbine, a
cavaqueira mantida entre Fany Pfumo
e Dilon Djindji, através da mú-
sica, “trata-se apenas de arte, de uma
espécie de diálogo na arte”.
Acerca do debate da paternidade da
marrabenta, atribuída por uns a Fany
Pfumo e, por outros, a Dilon Djindji,
o académico Mateus Simbine, que
disse ter tido a oportunidade de conviver
com os dois artistas, determinou
que o mesmo é desnecessário.
“Se formos pelas músicas, notaremos
que Fany Pfumo, antes da sua morte,
reconheceu Dilon Djindji como
rei da marrabenta, quando cantou o
tema King Ya Marrabenta. Aliás, na
mesma faixa, Fany Pfumo autoproclamou-se
rei da guitarra. Ou seja, se
um é rei da marrabenta, o outro é rei
da guitarra”, referenciou.
Por fim, o orador assegurou que a
cavaqueira estabelecida entre os dois
artistas, através da música, na qual
um inicia um assunto e o outro, por
sua vez, responde, “só engradeceu e
fortificou a nossa marrabenta, um ritmo
que se transformou em patrimó-
nio cultural de Moçambique”.
Falando à margem do evento, um dos
coordenadores do ciclo de conferências
Tertúlias Itinerantes, Eduardo
Lichuge, docente da Universidade
Eduardo Mondlane (UEM), fez uma
apreciação positiva da sessão, referindo,
por outro lado, que “as tertúlias
tratam de temas que têm a ver com a
interculturalidade, onde está inserida
também a música”.
Numa outra abordagem, Eduardo
Lichuge defendeu o ensino da música
e das artes nas universidades, considerando
tratar-se de “instituições
onde a cultura é pensada, discutida e
abordada de várias maneiras, ou seja,
onde o debate sai do contexto que já
é conhecido para abraçar um outro
nível, mais universal e amplo”.
“A Escola de Comunicação e Artes,
da UEM, é a primeira instituição de
ensino superior no País a introduzir
o ensino da música e das artes, o que
é um grande e importantíssimo passo”,
reiterou.
Importa referir que o ciclo de conferências
Tertúlias Itinerantes é uma
iniciativa académica que traz, a Maputo,
reflexões de investigadores de
Moçambique, Brasil e Portugal, sobre
as dinâmicas da sociedade global.
É coordenado pelos investigadores
Sara Laísse, da Universidade Politécnica,
Eduardo Lichuge, da UEM
e Lurdes Macedo da Universidade
Lusófona de Portugal.
A
s prestações da Segurança
Social para os
trabalhadores em caso
de doença, maternidade,
invalidez e velhice, assim como
para os familiares sobreviventes,
através da concessão do subsídio
de funeral, morte e pensão de sobrevivência
constituem os benefícios
decorrentes da inscrição e
contribuição para o Sistema.
Visando inscrever mais trabalhadores
abrangidos pelos regimes
dos Trabalhadores por Conta
Própria (TCP) e dos Trabalhadores
por Conta de Outrem (TCO),
o Instituto Nacional de Segurança
Social (INSS), ao nível da
cidade de Maputo, está a desencadear
acções de sensibilização
junto de associações e organiza-
ções profissionais.
Com efeito, uma equipa do INSS,
chefiada pelo delegado da cidade
de Maputo, Sarmento Senda,
tem mantido encontros de trabalho
com trabalhadores portuários
eventuais (estivadores) do Porto
de Maputo, com a Direcção de
Educação e Desenvolvimento
Humano da Cidade de Maputo,
nos quais participaram directores
e trabalhadores das escolas,
remunerados pela contribuição
dos Conselhos de Escola e com
membros da AMOPAO - Associação
Moçambicana de Panificadores.
A propósito da iniciativa, Sarmento
Senda explicou que se trata
do prosseguimento das acções
desencadeadas pelo INSS ao longo
de 2016, cujo início, este ano,
foi marcado pelo encontro com a
OAM-Ordem dos Advogados de
Moçambique e diligências com a
OCAM-Ordem dos Contabilistas
e Auditores de Moçambique.
“As organizações e associações
profissionais nacionais envolvem
vários trabalhadores por conta
própria e por conta de outrem,
pelo que o INSS entende que
deve interceder para regularizar
INSS divulga benefícios
sobre segurança social
a sua situação contributiva”, sustentou
Sarmento Senda.
O presidente da AMOPAO,
Victor Miguel, disse ser igualmente
do interesse da organiza-
ção a integração dos trabalhadores
das padarias no Sistema de
Segurança Social, porque isso vai
garantir que, quando atingirem
idade de reforma, tenham a pensão
para sobreviver, sem a qual a
vida ficará mais complicada.
“Constitui também uma forma
de as panificadoras cumprirem
com os regulamentos e normas
vigentes no mercado nacional do
trabalho”, indicou, destacando
que a maior parte dos associados
da AMOPAO tem a situação
contributiva dos seus trabalhadores
regularizada, num universo
de mais de 10 mil.
Abordado momentos após o encontro
com a equipa do INSS,
o director adjunto da Educação
e Desenvolvimento Humano da
Cidade de Maputo, Armando
Mutemba, disse que a reunião
teve como propósito definir estratégias
para o enquadramento
dos 774 trabalhadores afectos às
escolas da cidade e que são pagos
pela contribuição dos Conselhos
de Escola.
“Estes trabalhadores não estão
inscritos no Sistema de Segurança
Social e, consequentemente,
quando atingirem a idade
de reforma vão para casa, sem
nenhum tipo de protecção. Nós
queremos encontrar uma saída
junto do INSS, de modo a que
passem também a contribuir
para a sua previdência social”,
frisou Armando Mutemba.
Importa destacar que o Porto de
Maputo tem acolhido centenas
de estivadores que realizam diversas
actividades naquela infra-
-estrutura, nomeadamente o
carregamento e descarregamento
das mercadorias nos navios,
serviço de limpeza nas bancas,
no ferrocromo, e que ainda não
estão inscritos no Sistema de Segurança
Social.
A
Trans African Concessions
(TRAC) empresa sul-
-africana concessionária da
Estrada Nacional Número
Quatro (EN4), prevê concluir as
obras de alargamento da Estrada
dos actuais quatro para seis faixas na
secção 19 e 20, que corresponde ao
troço a partir da Praça 16 de Junho
à Shoprite da Matola, até Dezembro
de 2018.
De acordo com o Director de Manutenção
da TRAC, Fenias Mazive, a
ampliação da estrada deve-se ao nível
de tráfego que se tem verificado naquele
troço.
As obras de alargamento, cuja execução
ainda está em cinco por cento,
abrangem uma área de 20 quilómetros
e estão avaliadas em 2.4 mil milhões
de meticais, sendo 240 milhões
de meticais por quilómetro.
Mazive diz que o trabalho nesse troTRAC
prevê conclusão das obras
para Dezembro de 2018
ço é mais complexo por se tratar de
uma zona urbana com maior circula-
ção de viaturas e vai levar mais tempo,
sendo que, por conta disso, exige
maior investimento.
Como parte das obras, ao longo da
via foi aberta uma rua para permitir
a fácil transitabilidade dos peões e
evitar acidentes de viação. Também
pretende-se construir uma vala de
drenagem para fácil escoação de água
na estrada.
Sobre a possibilidade de se prejudicar
a circulação normal de viaturas durante
o decorrer das obras, o representante
da TRAC garantiu que, pelo
menos até à data prevista para o fim
do alargamento da estrada, estarão
sempre disponíveis quatro faixas da
estrada.
Outro trabalho que está a ser levado
a cabo pela TRAC na EN4 é a reabilitação
da secção 16, que corresponde
ao troço a partir de Moamba até
Ressano Garcia. De acordo Mazive,
a portagem de Moamba também foi
reabilitada, tendo passado de quatro
para as actuais oito pistas. “Tivemos
de aumentar o número de pistas porque
durante as épocas de pico (fim
do ano e Páscoa) recebíamos duras
críticas devido a enchentes”, explicou.
Nesse troço, continua Mazive, “não
há tráfego suficiente que justifique
o alargamento da via daí que só será
feita reabilitação da estrada e de algumas
pontes, assim como a substituição
de algumas barreiras de protecção.”
De Moamba a Ressano Garcia, as
obras de reabilitação já estão em
16% de execução e serão concluídas
até Dezembro deste ano. No total, a
TRAC vai desembolsar para as obras
cerca de 3.2 mil milhões de meticais,
sendo o alargamento da secção 19 e
20 mais dispendioso para a empresa.
Um grupo de empresas de
Tecnologias de Informação
e Comunicação Português
(TIC) marca a sua presença
na 53ª Edição da FACIM, com objectivo
de potencializar as parceiras
no ambiente de negócios existente
entre Portugal em Moçambique,
num altura em que o ambiente tecnológico
no país tem registado um
crescimento substancial nos últimos
anos, tanto a nível de investimento
externo como a nível de estratégicas
assentes em soluções tecnológicas.
Neste sentido, pretende-se fazer explorar
o know-how português com
as necessidades do quotidiano mo-
çambicano, que vão desde sistemas
da administração pública até à gestão
de pequenas e médias empresas nacionais,
passando pela estruturação
de organizações.
Durante a semana da FACIM, os
visitantes podem conhecer melhor o
portfólio de empresas de TIC como:
BRICK (experiente em Smart cities
e consultoria tecnológica), WINPROVIT
(além de oferecer consultoria
informática, desenvolve softwaSector
privado português de TIC na FACIM
re de gestão e avaliação de dados),
NCSO (uma referência no mercado
português por desenvolver soluções
informáticas ao nível da gestão), Infinite
Business Solutions (empresa
especialista em Segurança Informá-
tica, Marketing Digital: Consultoria
Informática; Implementação e Integração
de Sistemas e Redes), Digital
Enabled (uma empresa polivalente
por oferecer toda uma estratégica
digital com análises de mercado, de
métricas além de comunicação digital),
Vanguard Moon (a ferramenta
ideal para qualquer tipo de desenvolvimento
web, tanto com a criação de
aplicativos para dispositivos móveis
como gestão de comércio electrónico
e marketing digital),Título Genuí-
no (uma resposta para a maior parte
dos novos negócios por ter uma
forte componente de e-commerce,
relacionando sempre com serviços
de comunicação e conteúdo digital),
a Gobierna TI Portugal (um espaço
que tem a capacidade de pensar e estruturar
todos os passos de uma empresa,
colaborando com organizações
de forma a garantir o crescimento
contínuo, a Coimfor (pela expertise
em soluções de gestão, solução e organização
ou logística), SEVWAYS
(por oferecer soluções tecnológicas
de distribuição ou gestão), Centrality
(por promover soluções tecnológicas
com foco em segurança) ou a Ubiquity
(por ter um leque de soluções
tecnológicas que actua em diferentes
áreas).
Numa área igualmente importante
como a educação ou a saúde estarão
empresas como a Plandite (uma
marca que comercializa produtos farmacêuticos),
a PURIS (uma resposta
na área da farmacêutica que oferece
desde produtos de cosmética até material
hospitalar), o Estúdio Didáctico
(empresa com foco na educação)
ou a Naturdermo (uma empresa que
comercializa perfumes e produtos de
higiene).
A participação destas empresas na
FACIM é uma iniciativa co-financiada
pela União Europeia através
do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional e Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento enquadrado
nos programas operacionais:
COMPETE 2020, NORTE2020,
LISBOA2020, ALENTEJO2020,
CENTRO2020.
Savana 01-09-2016
EVENTOS
3
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Savana 01-09-2017 EVENTOS
4
Sociedade em Liquidação
Comissão Liquidatária
Anúncio
Venda de Equipamento
Torna-se público que, a Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, vai
proceder à venda em hasta pública de equipamento informático, de comunicação e televisores, na
sua sede, localizada na Av. 24 de Julho, nº. 3549, 4º Andar – Maputo, em datas abaixo indicadas:
Equipamento em Estado Novo
Data do Leilão Hora Dia da Semana Equipamento
09/09/2017 9:00 Sábado PC’s, Monitores, Teclados, Mouses,
Laptop’s, Telefones VOIP, Central
Telefónica, Switches gerenciáveis,
Televisores
Equipamento Usado
Data do Leilão Hora Dia da Semana Equipamento
16/09/2017 9:00 Sábado PC’s, Monitores, Teclados, Mouses, Laptop’s,
impressoras, Switches não gerenciáveis
O equipamento estará exposto ao público, na Sede do Banco, nos dias úteis, a partir do dia 4
de Setembro, das 09:00 às 16:00 horas.
Informação adicional sobre o Leilão, poderá ser obtida no endereço acima indicado.
Maputo, 28 de Agosto de 2017
A Comissão Liquidatária
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DIVULGAÇÃO Savana 01-09-2017 1
I Edição Sexta-feira 1 de Setembro de 2017
Urge humanizar a exploração de
recursos naturais em Moçambique
Defendem OSC Moçambicanas
Plataforma das Organizações da Sociedade Civil sobre
Recursos Naturais e Indústria Extrativa, composta por
perto de quarenta organizações, definiu a realização de
uma série de acções, visando contribuir para que a exploração
de recursos minerais em Moçambique ocorra com
observância dos direitos humanos das comunidades abrangidas.
Este conjunto de acções, destinadas a tornar a exploração de
recursos naturais, mais socialmente justa, com foco para as comunidades
locais, foram decididas no culminar de dois dias de
debates, no quadro do Segundo Forum Nacional de Advocacia
sobre Recursos Minerais e Desenvolvimento – II Nkutano – realizado
na Cidade de Tete, de 2 a 5 de Agosto corrente.
Os debates ocorridos foram baseados em trabalhos de pesquisa,
em testemunhos de representantes de autoridades comunitárias
ou tradicionais, de membros de comunidades vivendo em regiões
com projectos extractivos, bem como de membros da Assembleia
Provincial de Tete e representantes do Governo a diferentes níveis.
Os debates ocorreram em torno de quatro temas centrais pré-definidos,
a saber:
(a) Reassentamentos, (b) Benefícios das Comunidades; (c) Mulher e
Mineração; e (d) Impactos sociais e ambientais da Mineração.
J '?<=B2 ?24B9.: .
alocação e formas de gestão transparente da percentagem de
2.75% das receitas colectadas pelo Estado junto das empresas e
destinada por lei às comunidades locais;
J *B/:2A2? .< 4B2 . ?2@=<;@./6961.12 @<06.9 0
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