segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Nyusi é candidato natural SG dos Combatentes toma posição

  TEMA DA SEMANA 2 Savana 01-09-2017 o princípio de crítica e auto-crítica. Para aqueles casos que notamos, em que um camarada está desviado, temos de chamar atenção porque a Frelimo sempre pautou pelo princípio de crítica e autocrítica para corrigir as anomalias que possam surgir no processo para tornar a Frelimo mais gigantesca e mais forte. Hoje não há crítica e auto-crítica na Frelimo? Existe e nas reuniões temos assistido os camaradas a pronunciarem- -se, mas temos de intensificar mais, como fazíamos nos tempos mais idos, como durante a libertação deste país. Este princípio é muito essencial para a correcção de alguns desvios que possam surgir no processo. Quando notamos que algum camarada se está a comportar erradamente temos de ter coragem de chamá-lo e dizer que o caminho correcto é este, os estatutos e programas rezam assim. Os princípios e as orientações têm de ser seguidos por todos nós e se notarmos que um de nós está a tentar desviar-se, temos de chama-lo à razão. Quem são os infiltrados e os espertos na Frelimo? Infiltrados na Frelimo já os tivemos em várias ocasiões, mesmo no processo da luta de libertação do nosso país, eram indivíduos que eram enfiados por forças especiais do exército colonial ou PIDE [Polícia Internacional e de Defesa do Estado] nas nossas fileiras e faziam-se de grandes militantes, mas no fundo com objectivo de denegrir o bom andamento da Frente de Libertação de Moçambique. Em paz, infiltrados são todos aqueles indivíduos que, a todo o custo, querem atingir seus objectivos obscuros: todos aqueles que não seguem os princípios do partido, as hierarquias, que trazem princípios desviantes, esses indiví- duos nós chamamos de infiltrados. Quanto mais se infiltrar, mais vai conseguir e mais vai atingir os seus objectivos, então, é preciso que sejamos vigilantes para saber se, Compra-se Um (espaço) terreno, vivenda ou geminada nas zonas da coop, central, Polana, Museu, Malhangalene AltoMae e sommerschield. Pagamento imediato. Contacto 847256171. Reconduzido em Abril último para Secretário- -geral (SG) da Associa- ção dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino abriu as portas do seu gabinete, esta semana, para 1 hora de entrevista ao SAVANA. Muitas vezes polémico, ao Jornal Faustino pautou por um discurso cauteloso, mas avisou aos seus camaradas que se a Frelimo quiser continuar a ganhar eleições, não tem outra alternativa senão melhorar o seu trabalho e perceber que os tempos mudaram e já está a jogar em democracia. Para o SG da ACLLN, a mais interventiva organização social da Frelimo [mais que os jovens da OJM], é preciso que o partido no poder esteja vigilante contra aqueles que se infiltram nas suas fileiras para atingir objectivos obscuros à custa do partido. A menos de um mês para o XI Congresso da Frelimo, o primeiro sob os auspícios de Filipe Nyusi, Faustino, um antigo combatente que este ano conclui a sua licenciatura em Direito, dissipa dúvidas sobre o futuro político de Filipe Nyusi. Diz que na Frelimo não há dúvidas de que Filipe Nyusi será o candidato natural do partido às presidenciais de 2019, contrariando alguns sectores que conspiram para fazer emergir um segundo candidato no congresso da Matola. Nas linhas abaixo seguem os excertos editados da entrevista. A ACLLN é conhecida como a Organização Social mais interventiva na Frelimo e, nos últimos tempos, o SG tem sido muito aplaudido pela frontalidade como encara as grandes questões dentro do partido. Desta vez, o que a Associação leva para o XI Congresso que terá lugar na Matola, a menos de 30 dias? Primeiro é preciso dizer que, como parte das organizações sociais da Frelimo, temos o dever de defender o partido quando sentimos que está sendo beliscado. De facto, tem havido alguns pronunciamentos de vária ordem e a nossa obrigação como libertadores da pátria é defender o partido e o Governo do dia porque, parecendo que não, nos últimos 42 anos, alguma coisa visível se fez neste país. Só para dar exemplo, em 1975 nós não tínhamos mais de 20 licenciados neste país, mas hoje nem cabemos nos 10 dedos das mãos. Temos tanta gente formada com base nos esforços do partido no poder e seu Governo. Infra-estruturas: se compararmos de lá para cá, também temos hospitais e escolas por todos os cantos. Estradas: podemos sair daqui até Rovuma. Pontes: temos um exemplo claro de uma baía aqui no Maputo, a Ka-Tembe, em que a travessia foi sempre deficitária e nos próximos dias, se Deus quiser, vai ter uma ponte de grande envergadura, de projecção internacional. São esses feitos que nós defendemos. Nós aparecemos em público várias vezes para defender que, apesar de várias dificuldades, alguma coisa está sendo feita e é isso que temos de louvar. Não é correcto dizer que de lá para cá nada tem sido feito e os jornalistas sabem muito bem que aqueles que sempre nos combateram não estão calados e o objectivo é muito simples: sacudir a Frelimo da governação deste país. Isso não é segredo nenhum e eu, como secretário-geral de uma organização social do partido Frelimo, não posso ficar calado quando sinto que o nosso partido está sendo prejudicado de formas não correctas. É nessa base que nós aparecemos em público para defendermos aquilo que é a ideologia do nosso partido, aquilo que ansiamos em prol do desenvolvimento deste país, para satisfazer o interesse das populações, de jovens, de mulheres e para pôr este país no mapa de outros países no mundo porque este país tem tudo para dar, tem todo o tipo de recursos naturais, é só potenciar o moçambicano a estar em frente dos desafios deste país. Quando fala de defender o partido e o povo, faz lembrar o seu discurso na abertura da IV Sessão Extraordinária do Comité Central, quando denunciava fragilidades no sistema de elei- ções internas da Frelimo, que permitiram que os mais espertos assaltassem as fileiras do partido, liderando e ocupando posições de destaque em detrimento de muitos quadros que hoje se encontram distantes do campo das estratégias de batalha política. Não acha que o Congresso de Setembro seja o momento certo para se iniciar o que, na altura, chamou de purificação das fileiras sem contemplações de modo a devolver-se a dignidade ao partido? O nosso posicionamento na reunião do Comité Central tem a ver, basicamente, com a coesão, unidade nacional, disciplina partidária e respeito mútuo entre os camaradas porque, de facto, só unidos e coesos é que este grande partido poderá vencer todo o tipo de obstáculo que vier em sua frente. Fragilidades encontram-se em qualquer organização, seja partidária, empresarial, da sociedade civil, entre outras. O que nós tentamos fazer naquele Comité Central foi alertar sobre desvios daquilo que constitui o comando do nosso partido. E daquela reunião, saímos todos unidos à volta da nossa ideologia e do nosso dirigente máximo que é o presidente Nyusi. Relativamente ao Congresso, vamos fazer balanço dos últimos cinco anos e planificar actividades dos próximos cinco anos, mas temos dois objectivos principais neste momento que são as eleições autárquicas, já em 2018, e as eleições gerais em 2019 e nós queremos que a Frelimo, mais uma vez, ganhe bem e o nosso presidente seja reeleito bem. Mas para que isso aconteça, é preciso que todos nós da Frelimo estejamos unidos e coesos e penso que a Frelimo, como sempre, vai sair deste Congresso mais fortificada, coesa e unida. É de problemas que a gente encontra soluções e estamos certos que venceremos como sempre. Qual é a fórmula que propõe para a purificação de fileiras na Frelimo? Todos nós temos de pautar pela disciplina partidária e é isso que o presidente Nyusi tem exortado a todos os militantes deste partido. Nós temos de ser disciplinados, bem comportados, seguir princí- pios do partido e estarmos unidos à volta da nossa direcção. Só desta maneira é que podemos avançar para frente porque doutra maneira é complicado e penso que uma das questões que vai ser discutida é a disciplina partidária no seio do partido. Os militantes têm de pautar por aquilo que são os princípios e a ideologia do nosso partido, só assim é que a gente pode avançar. Travar os ambiciosos O que se perdeu na Frelimo para que o partido se transformasse num campo de batalhas onde até são usados meios maquiavélicos como a compra de consciências/ votos? O ser humano, na sua vida quotidiana, tem muitas ambições. Pode ser que alguns não compreendam os estatutos e programas do partido, alguns tenham outro tipo de ambições, o que é natural, mas qualquer desvio tem a ver com aquilo que devia ser regra e a gente não cumpre. Temos de, acima de tudo, ser muito vigilantes no seio do partido e temos de reintroduzir SG da ACLLN emite alertas aos seus camaradas à beira do Congresso 2VLQÀOWUDGRVGHYHPVHUFRPEDWLGRV - Para Fernando Faustino, mais do que nunca, a Frelimo precisa de estar atenta e reintroduzir a auto-crítica Por Armando Nhantumbo ´1mRSRVVRÀFDUFDODGRTXDQGRVLQWRTXHRQRVVRSDUWLGRHVWiVHQGRSUHMXGLFDGRGHIRUPDVQmRFRUUHFWDVµ TEMA DA SEMANA Savana 01-09-2017 3 TEMA DA SEMANA de facto, esse indivíduo é nosso ou não e, se não é nosso, denunciarmos. Você pode se fazer de grande religioso, por exemplo, na Igreja Universal, você entra hoje, porque sabe rezar bem que outros, porque mostra ser valente, enquanto o seu objectivo é atingir patamares altos como ser pastor. O facto de o partido hoje ter dirigentes que se transformaram numa elite de grandes empresá- rios não terá a ver com essa perca de ideais como aqueles ensinados por Eduardo Mondlane e Samora Machel? A Frelimo pegou em armas para libertar este país e o objectivo principal era libertar o homem e o território para pôr os moçambicanos a usufruírem dos seus recursos. Em nenhum momento foi proibido que alguém, com seu suor, força e vontade, pudesse fazer mais que um, dois ou cinco a dez hectares. Se faz uma machamba pequena, também os rendimentos são poucos, mas se tiver 50 hectares, produz para sustentar sua família e o excedente pode vender e, vendendo, acumula riqueza e não há mal nenhum. O mal está em alguem na posição de chefia e beneficiar-se, ou seja, utilizar o posto de secretário-geral da ACLLN para me autobeneficiar. Mas a percepção pública é de que muitos camaradas, no lugar de servir, servem-se eles próprios dos recursos públicos. Em qualquer sociedade existe esse tipo de comportamento, mas como dizia no princípio, a Frelimo tem seus princípios e esses camaradas que são escolhidos para várias posições de chefia conhecem muito bem esses princípios. Agora, quando se desviam ou quando se aproveitam dos lugares onde estão, isso já não é a Frelimo que está em causa, é a pessoa, e é por isso que nós dizemos que o combate à corrupção é cerrado. O próprio presidente da República diz, nos seus discursos, que a corrupção tem tolerância zero. Aliás, vocês assistiram em tempos alguns dirigentes que pararam em Tribunais, há bem pouco tempo assistimos também alguns dirigentes que apareceram em Tribunal. Isso tudo é na tentativa de combater este mal porque os estatutos e programas da Frelimo não dizem a ninguém que pelo facto de ser dirigente tem de extorquir o bem público. Quem quer ser empresário que vá a um banco pedir financiamento e fazer negócios, isso não é proibido. Mas também não lutamos para continuarmos pobres por toda a vida, nós lutamos para melhorar as condições, mas essas riquezas têm de ser acumuladas legalmente. Não podemos aproveitar os lugares onde estamos para nos auto-enriquecermos, isso está errado. Portanto, o combate à corrupção é cerrado, doa a quem doer, isso é verdade, porque o objectivo número um são as popula- ções. Frelimo deve reinventar-se O S.G considera importante o ajustamento das estatísticas sobre os membros do partido, visto que os ditos mais 4 milhões não se reflectem nas eleições. Afinal o que se passa no partido? Há membros fantasmas na Frelimo? Não diria que sejam membros fantasmas. Está confirmado que, de facto, são 4 milhões de membros. Ora, desses 4 milhões, pode acontecer que, na altura das eleições, um e outro, por uma indisposição pró- pria não tenha participado. O que nós queremos dizer é que esses 4 milhões ou mais, quando chegarem nesses grandes eventos em que a Frelimo é posta à prova, todos esses devem se alinhar e ir votar no partido, ninguém deve ficar em casa. Essa é a mensagem da ACLLN. Não serão aqueles muitos membros que, como disse doutra vez, “sentem vergonha de vergar a camisola com as imagens lindas do batuque e da maçaroca”? Eu não sinto vergonha e vai reparar que, daqui a um mês, todos nós vamos desfilar com camisetas da Frelimo com batuque e maçaroca. Aliás, a camiseta ou a capulana da Frelimo tem de ser posta todos os dias. É uma forma de marketing, como também o fazem outros partidos. Estamos a dizer que temos de nos sentir orgulhosos de vestir a nossa camisola. O facto de os membros da Frelimo não votarem no seu próprio partido não será a prova de que a organização se transformou num clube de interesses onde fazer política significa apenas procurar posições ao nível do Governo, Parlamento, nas Assembleias Provinciais, Municipais ou favoritismo nos negócios com o Estado? Não julgo ser uma verdade. Todo o indivíduo que se entrega à causa da Frelimo está para defender os interesses do partido. Por exemplo, nós temos muitos camponeses operá- rios que estão no campo que constituem maior número de membros da Frelimo, mas que não têm nada a ver com ser deputado ou dirigente de um distrito, uma província, do município, etc. Agora, cada um tem as suas ambições, mas para ser deputado, para ser governante, é preciso que a Frelimo ganhe, por isso mesmo, tendo ou não ambições, chegado o momento da votação ou das eleições, temos de participar em massa para permitir que de facto a ambição de ser deputado ou membro da assembleia se concretize. Já reconheceu, publicamente, que houve tempos em que a Frelimo ganhava eleições com relativa facilidade, mas hoje isso é uma incógnita, sobretudo, nas províncias do centro e do norte do país. O que mudou? Primeiro temos de perceber que estamos num processo democrá- tico em que existem outras forças políticas, logo, isso nos ensina que temos de nos reorganizar melhor para que possamos contrariar os discursos dos outros. Nós, por exemplo, já tivemos mais de 190 deputados na Assembleia da República e hoje só temos 144, então, temos de nos perguntar o que aconteceu. Cada militante da Frelimo tem de fazer essa pergunta. Significa que temos de melhorar o nosso trabalho no partido, com um envolvimento cada vez maior dos nossos membros e militantes, na mobilização de mais camaradas. Essa é a única forma de nós recuperarmos os nossos lugares perdidos. Não há outro caminho senão esse porque os outros também querem estar lá. Isto é democracia, é como se fosse um jogo de futebol, quem jogar melhor e marcar golos é que ganha a taça. Mas isso não terá a ver também com o que já afirmou no passado em como: “o nosso povo está habituado a uma Frelimo cujos dirigentes falam aberta e regularmente com ele; aprendem com o povo, ouvindo o que não gosta de ouvir; ouvir aquilo mesmo que dói, mas sempre na perspectiva de procurar soluções para os problemas da sociedade e não encarar os dirigentes como elite de grandes empresários ou altos funcioná- rios do Estado e de difícil acesso”? É possível que no seio de alguns camaradas tenha havido passividade no trabalho político e os últimos resultados eleitorais só demonstram isso: que alguns dos nossos camaradas não participaram activamente do processo, senão terí- amos no parlamento pelo menos 180 deputados. Elites em qualquer parte do mundo existem e na Frelimo essa palavra de elitismo não existe. É citado na Imprensa a dizer que a entrada de novos actores no cenário político nacional, nomeadamente, novas formações polí- ticas, organizações não-governamentais e algumas da sociedade civil, é uma barreira para que a Frelimo continue a comunicar-se com o povo que libertou. A presença das organizações da sociedade civil é bem-vinda em qualquer sociedade porque isso permite a troca de ideias. A fragilidade dos nossos partidos, neste caso a Frelimo, não tem a ver com o discurso dos vários intervenientes na sociedade. Nós estamos num processo dinâmico, em que toda a popula- ção é chamada à gestão deste país, o que quer dizer que a opinião é livre, a liberdade é fundamental, os direitos do homem estão consagrados na Constituição da Repú- blica e a partir dali a participação é livre, cada moçambicano é livre de pensar da sua forma, desde que não ponha em causa os interesses do país. E a Frelimo tem de estar inserida nesse enquadramento, sabendo que, para além dos partidos da oposição, há também organizações da sociedade civil, que têm seus pronunciamentos a partir dos quais a Frelimo tem de saber se enquadrar. A firmou no início da nossa entrevista que a Frelimo tem de sair a ganhar e o presidente deve ser reeleito e bem em 2019. Está a dizer que Filipe Nyusi é candidato natural para as presidenciais de 2019 e, portanto, não há espaço para surgimento de outros candidatos? Não se coloca em causa a recondução do presidente Nyusi para os próximos desafios porque como é sabido o presidente Nyusi foi eleito no partido por todos os membros da Frelimo e, a partir dali, tornou-se candidato e ganhou as eleições, convincentemente, e eu estou certo que nós os combatentes, os jovens (OJM), a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), todos inseridos no partido Frelimo, estamos certos que o camarada presidente Nyusi vai ser reconduzido sem dúvidas nenhumas. Não temos dúvidas disso. É nosso candidato em 2019 para os próximos cinco anos, nós todos depositamos confiança nele. Não há porquê pensarmos numa outra pessoa neste momento. A única pessoa que, neste momento, nós temos para dirigir o nosso país, conforme as regras do nosso partido, é o presidente Nyusi. Não temos dúvidas sobre isso. Acha que, no conclave da Matola, o presidente deve montar a sua própria máquina partidária, tal como fizeram os seus antecessores, sobretudo Armando Guebuza? Eu não me recordo que tenha havido órgãos pró- prios por cada dirigente. Os órgãos na Frelimo são de todos os membros do partido. O presidente Nyusi vai dirigir o Congresso e vai dar orientações sobre como as coisas devem correr. Há continuidade e há renovação, ou seja, há camaradas que vão entrar e há camaradas que vão sair. Esse é o princí- pio que dita a própria Frelimo. Portanto, não julgo que o camarada presidente Nyusi se queira apropriar em ter de escolher pessoas, aliás, o processo é democrático, é por eleições que as pessoas atingem as posições. Ora, todos os eleitos e todos esses órgãos pertencem ao partido Frelimo dirigido pelo presidente Nyusi e é a ele que se deve obediência, então, está muito claro: aqueles que forem eleitos vão ter de respeitar os princípios da Frelimo e a sua direcção sob comando do presidente Nyusi. Tem sido ventilado que ambiciona ser Secretá- rio-geral da Frelimo. Verdade ou não? Eu não sou para ambições políticas. De resto, esta posição, de acordo com as nossas directivas, é da competência única do presidente da Frelimo e penso que o camarada presidente, em altura pró- pria, há-de encontrar o nome próprio e nós todos militantes e membros vamos abraçar a pessoa que o camarada presidente indicar. Eu em tempo nenhum pensei, não penso e nem espero pensar ser secretário-geral do partido Frelimo. Estou muito satisfeito como secretário-geral dos combatentes, para dizer ainda que, mesmo como secretário-geral dos combatentes, foram sempre os camaradas que se aproximaram a mim e me convenceram que podia dirigir esta organização. Portanto, essa questão de secretário-geral do partido está posta de lado, eu nunca falei, nem espero falar, nem estou interessado, estou interessado, mas é, em trabalhar sob ideologia do partido. Se o nome encontrado pelo presidente do partido for Fernando Faustino estará disponível para ser SG da Frelimo? Duvido muito que o nome que o camarada presidente vá encontrar seja Fernando Francisco Faustino. E o presidente também conhece muito bem quem é Fernando Francisco Faustino, se calhar nem qualidades para isso tem. Foi duramente criticado quando, em plenas celebrações do 7 de Setembro de 2016, pediu armas ao presidente da República, em Pemba, para aquilo que chamou de “ensinar Dhlakama”. Acha que foi mal entendido? Não gostaria de comentar essa questão porque foi, massivamente, debatida nos órgãos de informação e julgo que fui mal entendido. Cada moçambicano tem direito à defesa e segurança e os combatentes estavam, simplesmente, a pedir protecção. O termo usado foi “arma”, mas no fim do dia, estavam a pedir mais protecção para que pudessem desempenhar as suas actividades junto das suas famílias. E penso que fomos ouvidos e o discurso que vamos fazer agora no dia 7 de Setembro em Lichinga (Niassa) será de agradecer o esforço do Governo de Moçambique chefiado pelo presidente Nyusi e o diálogo que tem estado a fazer junto do líder da Renamo [Afonso Dhlakama] e esses dois líderes estão de parabéns. Quando nós falamos aquelas coisas de armas, estávamos numa situação de guerra em que ouvíamos todos os dias a morte de um e outro combatente em todos os cantos deste país, mas hoje o discurso já é outro: continuem a dialogar porque o povo está satisfeito, incluindo o combatente, que já pode ir à sua machamba e já não tem medo de dormir à noite porque ninguém lhe vai bater à porta para o assassinar. No fundo era a paz que estávamos a pedir naquela altura. Não temos dúvidas: Nyusi é nosso candidato em 2019 TEMA DA SEMANA 4 Savana 01-09-2017 AProcuradoria Geral da República (PGR) deve promover uma audição ao indivíduo “A” e a funcionários relevantes do Ministério da Economia e Finanças sobre o paradeiro dos USD500 milhões do empréstimo da EMATUM. Esta é uma das principais recomendações do Relatório final da Kroll com 249 páginas, que a PGR acaba de compartilhar com algumas embaixadas em Maputo e que o Centro de Integridade Pública (CPI) pressiona para que seja público conforme o prometido em Junho. As inconsistências na justificação do paradeiro dado a USD500 milhões do empréstimo contraído pela EMATUM, dada pelo indivíduo “A”, já haviam sido avançadas no sumário executivo do Relatório Kroll e voltaram a ser reiteradas no documento final. É preciso notar que, no depoimento que prestou à Kroll, o indivíduo “A” (António Carlos do Rosário, o poderoso oficial do SISE), explicou que os USD500 milhões foram usados para a compra de equipamento militar. Porém, o fornecedor, a Privinvest, sedeada em Abu Dhabi e pertencente ao libanês Iskander Safa, negou que tenha sido fornecido material bélico. A Privinvest é a empresa-mãe da família Safa, que opera nas áreas da construção naval, transportes marítimos, imobiliária e exploração de petróleo e gás. No Relatório Final, a Kroll suspeita que este valor ou parte deste possa ter sido usado para despesas impró- prias, fora do escopo dos contratos de fornecimento celebrados entre as empresas e o fornecedor. Por isso, a auditora recomenda que a PGR faça uma audição ao indivíduo “A” e a funcionários relevantes do Ministério das Finanças para ter esclarecimentos sobre o paradeiro deste valor. Ao que o SAVANA apurou, no Relatório Final, os indivíduos não estão identificados e continuam a ser tratados por A, B, C e D. Recorde-se que o indivíduo “A” (ACR), responsável pelas empresas, recusou repetidamente disponibilizar informações à Kroll, com o argumento de que era “classificada” ou por razões de “segurança”. O indivíduo “A” também se gabou de ter corrido do seu gabinete dois auditores da Kroll, porque queriam detalhes sobre a segurança do Estado. Um dia após a divulga- ção do sumário executivo, ACR fez circular nas redes sociais um texto com o título “Mensagem aos meus companheiros de trincheira”, onde é clara a resistência em fornecer informações relevantes e cruciais para o esclarecimento dos empréstimos. Analistas ouvidos nesta quarta-feira pelo SAVANA fazem notar que o “à vontade” com que ACR se posiciona neste assunto é indiciador de que a PGR enfrentará dificuldades para cavar mais a fundo nas dívidas ocultas. Aliás, quando a Kroll solicitasse reiteradamente ao indivíduo “A” que fornecesse informações em falta que permitiriam uma compreensão mais completa dos gastos, a resposta recebida foi sempre que as informações solicitadas eram confidenciais e não estavam disponíveis. O indivíduo “A” também declarou 5HFRPHQGDo}HVGD.UROOQRUHODWyULRÀQDO PGR deve ouvir o indivíduo “A” - Versão integral do documento já está a circular em algumas embaixadas “em diversas ocasiões”, segundo o sumário executivo de Junho, que as informações financeiras e documentação de suporte de “qualquer despesa militar confidencial estavam fora do âmbito da Auditoria Independente”. O indivíduo “A” afirmava que se tratava de informação confidencial pertencente ao SISE. Credit Suisse e as empresas No início da noite desta quarta-feira, o CIP publicou uma nota em que exige que a PGR partilhe com o público o relatório final da auditoria independente às dívidas ilegalmente contraídas pela ProIndicus, EMATUM e Mozambique Asset Management. O documento final está a circular por algumas embaixadas desde a semana passada. O sumário executivo do relatório Kroll foi publicado em Junho deste ano e a PGR prometeu tornar público o documento final três meses depois, o que não havia acontecido até ao fecho da presente edição. A nota do CIP afirma que o relatório final contém mais detalhes que não constam do sumário executivo, fazendo notar que a versão final apresenta recomendações técnicas para a PGR. Para além da audição ao indivíduo “A”, outra das principais recomendações constantes do relatório final é a necessidade da PGR investigar a “due diligence” do Credit Suisse e das empresas. Na versão final, a Kroll alerta que o Credit Suisse, o banco suíço que concedeu empréstimos de USD 622 milhões à MAM e USD 850 milhões à EMATUM, não terá feito a competente “due diligence” às empresas moçambicanas e aos respectivos dirigentes. A recomendação da Kroll, segundo a leitura do CIP, é que a PGR solicite que as autoridades do Reino Unido (onde está sedeada a agência do Credit Suisse que concedeu os empréstimos) exijam ao Credit Suisse as provas da realização de um processo apurado de “due diligence” antes da concessão dos empréstimos. No documento, a Kroll precisa que a PGR tem este poder de solicitar a ac- ção das autoridades britânicas através de mecanismos de assistência legal mútua em matéria criminal, disponí- vel para os dois países. Ainda sobre a “due diligence”, a Kroll observa que as três empresas moçambicanas (MAM, ProIndicus e EMATUM) não conseguiram provar com evidências que tenha havido um processo de “due diligence” apropriado para avaliar a adequação do fornecedor de equipamento adquirido pelas empresas com o dinheiro das dívidas. A auditora alerta que as empresas podem ter assinado contratos de fornecimento de equipamento que não vão ao encontro das suas necessidades. Recorde-se que o sumário executivo publicado em Junho fazia notar que as três empresas que beneficiaram dos empréstimos forneceram dados insuficientes, incluindo relatórios de contas e informações bancárias e comprovativos incompletos. A Kroll, no documento final, recomenda a PGR para, formalmente, solicitar ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) que forneça todos os documentos classificados relativos à contratação do fornecedor do material adquirido pelo dinheiro dos empréstimos. Esta informação vai permitir, segundo a Kroll, obter evidências que sustentem a existência de eventuais práticas criminosas no estabelecimento dos contratos de fornecimento, bem como apurar responsabilidades entre os gestores das empresas. Sobrefacturação No relatório final, a Kroll reitera que houve indícios de sobrefacturação no fornecimento de equipamento às empresas moçambicanas, totalizando USD713 milhões. No sumário executivo do relatório da auditoria publicado em Junho, a Kroll precisou que a Privinvest inflaccionou o custo dos serviços e bens que forneceu a Moçambique em, pelo menos, USD713 milhões. A diferen- ça dos bens e serviços constantes das facturas emitidas pelo fornecedor à ProIndicus e Ematum, comparada por peritos independentes, aproximava-se a um total de USD713 milhões. O sumário executivo relatava igualmente que a diferença entre o pre- ço das facturas do fornecedor e as constantes do plano de negócios da MAM é de USD683 milhões. Por exemplo, os auditores afirmam que cada barco da Ematum tem uma factura no valor de USD22 milhões, enquanto no plano de negócios da MAM são USD10.5 milhões, cada. Os peritos independentes consultados pela Kroll consideraram que cada barco devia custar apenas dois milhões de dólares. No total, um terço dos dois biliões de dólares da dívida secreta corresponde ao montante inflaccionado. No documento final, a Kroll adiciona que durante a auditoria não lhe foi permitido avaliar os equipamentos e os serviços fornecidos (pela Privinvest) às empresas moçambicanas a fim de apurar o seu real valor, havendo, por isso, o risco de que certos equipamentos fornecidos possam ter sido sobrefacturados. Segundo o CIP, para apurar se houve ou não sobrefacturação, a Kroll recomenda a PGR a iniciar um processo em torno dos três contratos de fornecimento, a coberto da cláusula da Lei aplicável e da Lei de Arbitragem (Applicable Law and Arbitration Law), na Suíça, para que possa ter acesso a toda a documentação relevante que está em poder de entidades de Abu Dabi, a sede do fornecedor. Para o efeito, a Kroll afirma que a PGR devia contactar a Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro da Suíça (Swiss Financial Market Supervisory Authority). $QWyQLR&DUORVGR5RViULR ,QGLYtGXR ´$µ 3&$GDVWUrVHPSUHVDV TEMA DA SEMANA Savana 01-09-2017 5 PUBLICIDADE &RQYLGDGRV (QFRQWURH[FOXVLYRFRP%,//<2&($1Ǿ5HVHUYDV 1250$/ 07 9,3 07 6 Savana 01-09-2017 SOCIEDADE Com a oposição a contestar os resultados eleitorais divulgados pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral), com 98.77% das mesas de voto escrutinadas, o MPLA está em confortável vantagem nas eleições gerais angolanas, apesar do desaire sofrido em duas praças muito sensíveis: Cabinda e Luanda, o maior círculo eleitoral do país. A CASA-CE, a coligação esperança de Abel Chivukuvuku, interpôs um recurso para o Tribunal Constitucional(TC) pedindo para que fossem invalidados os resultados divulgados pela CNE. Mas o TC, esta quarta-feira, considerou não haver provimento uma vez que se tratam de resultados provisórios. No sistema informático angolano, montado com o apoio de uma empresa espanhola, as actas- -sístese das mesas de voto são enviadas a Luanda por via electró- nica, compiladas e divulgadas de seguida. Isto permitiu que 65.5% dos resultados fossem divulgados em menos de 24 horas depois das eleições. Sexta-feira, menos de 48 horas depois, o total dos resultados subia para 97.38% das mesas escrutinadas. Fonte da CNE garantia ao SAVANA que tecnicamente poderiam ser divulgados todos os resultados mas que a decisão tinha sido “política”, ou seja, não aumentar a tensão junto das hostes da UNITA e da CASA- -CE. Mesmo na noite eleitoral, um porta-voz do MPLA anunciava a vitória nas eleições e por maioria qualificada. Com a contagem de votos terminada entre as 23 e as 24 horas da própria quarta-feira, é óbvio, que com um pequeno “tablet” à disposição de grande parte dos funcionários eleitorais, foi extremamente fácil fazer chegar os resultados a Luanda. O computador central fez o resto. Cabinda e Luanda Apesar das margens confortáveis do MPLA em quase todas as 18 províncias, Cabinda e Luanda foram excepções. No enclave, que é o principal produtor de petróleo para Angola, os votos conjuntos da CASA-CE e UNITA totalizam 57,51%, quedando-se o MPLA nos 39,75%. Em Luanda, com um eleitorado registado de 2.884.398 eleitores, 50,08% votaram nos dois principais partidos da oposição, obtendo o MPLA 48,17% dos votos. Este resultado, quando faltam 1,67% dos votos para serem escrutinados, mostra o sentido crítico da cidade mais populosa de Angola em relação à governação do MPLA, no poder desde 1975. Não obstante os desaires críticos nos centros mencionados, o partido liderado por José Eduardo dos Santos, segundo os dados da CNE, teve muito bons resultados na zona central do país, uma zona que votava tradicionalmente na oposição. A serem credibilizados os resultados, a UNITA e a CASA-CE, de facto, perderam as eleições em praças como Benguela, Huambo, Bié e Moxico. O resultados serão oficialmente conhecidos a 6 de Setembro depois de serem contados a nível provincial e nacional. A oposição, que procedeu a contagens paralelas em todo o território nacional, coloca o MPLA em posição de destaque, mas abaixo da fasquia dos 50%. Os partidos, que estão na posse das cópias das actas de votação, poderão confrontar estes resultados com os números da CNE, onde também estão representados. A CASA-CE e a UNITA alegam que nas primeiras divulgações de resultados não “foram tidos nem achados” sobre as decisões da CNE, o que levou a União Europeia (UE) a enfatizar o elemento transparência na fase final do processo eleitoral. A UE não teve em Luanda uma equipa de observação, enviando apenas uma pequena “equipa técnica” que não pode emitir pareceres públicos. Na noite eleitoral, o SAVANA testemunhou a dificuldade dos jornalistas terem acesso à contagem de votos e às actas das mesas, não obstante estar previsto que os repórteres, tal como os observadores, tivessem acesso aos dois momentos do processo eleitoral. O SAVANA, em mais de uma dezena de Assembleias de Voto (AV), não encontrou nenhuma acta afixada junto à AV, conforme estabelece a lei. Num dos casos testemunhados, o presidente de mesa de um posto em Talatona retirou da sua pasta uma das cópias da acta para facultar os resultados ao jornalista. Segundo as fontes do jornal junto da CNE, à hora do fecho desta edição estavam apurados os resultados de 15 das 18 províncias de Angola e os dados tinham “poucas diferenças em relação aos resultados provisórios”. A oposição aceitou publicamente os resultados de Cabinda, mas segundo a fonte que temos vindo a citar, na maior parte das actas com os resultados provinciais, os delegados da CASA- -CE e da UNITA não assinam os documentos. Os Estados Unidos ainda não se pronunciaram sobre os resultados eleitorais, ao contrário de Portugal que, através do seu presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem de felicitações a Consumada que foi a saída do Banco de Moçambique (BM) da estrutura accionista da Sociedade do Notícias, esta semana aconteceu aquela que foi a primeira mexida de vulto, sem o antigo accionista maioritário, na direcção editorial da empresa que edita o diário “Notícias” e os semanários “Domingo” e “Desafio”, este último de cariz desportivo e o único não atingido pela ofensiva. No quadro da dança de cadeiras havida esta semana, Alfredo Dacala deixou se ser director editorial do “Domingo” e passou a um dos chefes de Redac- ção do “Notícias”. André Matola deixou o cargo de chefe de redacção do “Domingo” para ocupar o cargo de director editorial do mesmo semanário. Alfredo Dacala havia sido indicado director editorial do “Domingo” em Abril de 2016, altura em que assumia o cargo de chefe de redacção, na mesma ocasião em que André Matola era indicado chefe da redacção do semanário. As mexidas desta semana completam-se com a ascensão de António Mondlane ao cargo de chefe de Redacção do “Domingo”. Mondlane era até então um dos sub chefes da Redação no matutino “Notícias”. As mexidas na Sociedade do Notícias acontecem pouco depois de o Banco de Moçambique (BM) ter saído da estrutura accionista daquela empresa de media detida em quase 100% pelo Estado. Conforme o SAVANA anunciou, em primeira mão, em Abril último, a saída do BM da empresa, ora crise financeira, foi uma medida pessoal do governador Rogério Zandamela, um moçambicano talhado durante 28 anos no Fundo Monetário Internacional (FMI). Fontes próximas ao governador contaram ao Jornal que Zandamela de mão dura defende um BM concentrado na sua missão principal, enquanto formulador e gestor da política monetária e de crédito e de supervisor do sistema financeiro nacional e “player” em “negócios de jornais”. O BM era, desde a independência do país, o accionista maioritário que controlava 55% das acções da Sociedade do Notícias, enquanto os restantes eram partilhados pela Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e a Petróleos de Moçambique (PETROMOC). As acções do BM passaram para o Instituto das Participações do Estado (IGEPE). Por Armando Nhantumbo João Lourenço, o putativo Presidente da República. A iniciativa portuguesa foi extremamente mal acolhida junto dos círculos da oposição. O influente jornal “Expresso” de Lisboa, na sua última edição e sobre as eleições em Angola, parecia uma extensão do ministério dos Negócios Estrangeiros luso, o que mostra claramente o peso de Luanda na economia de Portugal. Participação popular O actual governo mostrou-se particularmente satisfeito por a abstenção ter baixado de 32% em 2012 para 23,43% no actual escrutínio com um nível marginal de votos brancos e nulos, 2,51% e 1,75%, respectivamente. O MPLA, se conseguir os 61%, Eleições em Angola MPLA treme em Cabinda e Luanda Por Fernando Lima* Mexidas na direcção editorial depois da saída do BM Dança de cadeiras no “Notícias” apesar de cair 10 pontos percentuais e descer de 175 deputados para 150, manterá a maioria qualificada uma vez que terá um nú- mero de deputados superior a 146 (66,66%). Nas actuais previsões, a UNITA passa de 32 para 51 deputados e a CASA-CE de oito para 16 deputados. Até ao fecho da edição, a oposição não tinha convocado manifesta- ções de rua para protestar contra os resultados eleitorais. O governo de Angola tem em estado de alerta um dispositivo de 120.000 homens que garantiu as operações de segurança do acto eleitoral. *enviado das publicações e rádio da mediacoop SA SOCIEDADE Savana 01-09-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 01-09-2017 RELATÓRIO E CONTAS SOCIEDADE Savana 01-09-2017 9 RELATÓRIO E CONTAS PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 01-09-2017 RELATÓRIO E CONTAS SOCIEDADE Savana 01-09-2017 11 RELATÓRIO E CONTAS PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 01-09-2017 RELATÓRIO E CONTAS INTERNACIONAL SOCIEDADE Savana 01-09-2017 13 RELATÓRIO E CONTAS DIVULGAÇÃO SOCIEDADE 14 Savana 01-09-2017 Savana 01-09-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO ção do dono da empresa (o Estado) que permitiu a redução do resultado operacional negativo em 234%, comparativamente, com 2015. Mas os resultados operacionais positivos de 2016 diluem-se nos prejuí- zos dos resultados financeiros, que são aqueles decorrentes das decisões financeiras e de investimentos financeiros da empresa, que se situaram em 5.448.330 Meticais contra 6.158.041 Meticais, também negativos, em 2015, representando uma redução em 12%. Contudo, a empresa fala de efeitos positivos, embora a redução, no meio de prejuízos, reflicta que a empresa não está a produzir. “O nível de prejuízos da empresa reduziu em 54%, se comparado com o período homólogo, o que demonstra que as medidas de contenção de custos estão a surtir efeitos positivos” lê-se no Relatório e Contas assinado pelos então administradores (César Churi, Lourenço Albino, Miguel Simbine e António Manganhela) e um prejuízo de 194.968.094 Meticais. Os números supracitados dizem respeito aos resultados líquidos da empresa e foram deduzidos dos preju- ízos de 92.652.440 Meticais (2016) e 194.968.094 Meticais (2015) que correspondem aos resultados antes da dedução de impostos. Assim, em termos discricionais, a demonstração de resultados do exercício económico 2016 mostra que os resultados operacionais, que são aqueles obtidos na actividade principal da EMTPM, fixaram- -se em 25.551.433 Meticais contra 19.002.053 Meticais negativos (prejuízo) de 2015. Mas os 25.551.433 Meticais (positivos) de 2016 não significam que a empresa tenha obtido proveitos na sua actividade. Significam, e apenas isso, o resultado das mais-valias decorrentes da aquisição de autocarros, num financiamento feito, não pela EMTPM, mas pelo Estado, o único accionista da empresa. Foi essa injecAEmpresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo (EMTPM) voltou a fechar mais um exercício económico com as contas no vermelho. O Relatório e Contas de 2016 revela um quadro financeiro calamitoso de uma empresa pública (na verdade mais uma) em progressiva derrapagem. Os alarmes já estão a tocar face a “dúvidas significativas” sobre a capacidade de a empresa se manter em continuidade, visto que, com os seus indicadores em sucessiva degradação, pode ser dissolvida no âmbito do Código Comercial vigente no país. A despeito da cada vez mais grave incapacidade da empresa em cumprir a sua missão pública de prestação de serviços de transporte colectivo de passageiros, de forma eficaz, segura e confortável, caracterizada pela diminuição da sua frota e, consequentemente, o acentuado sofrimento dos munícipes na luta pelo transporte na capital moçambicana, a EMTPM está a remar em profundos prejuízos financeiros que, inclusivamente, podem colocar em causa a sua continuidade no mercado. O Relatório e Contas do ano passado, publicado em Junho último, é, simplesmente, aterrador. E o caso não é para menos. As demonstra- ções financeiras da empresa indicam que, a 31 de Dezembro de 2016, a EMTPM apresentava prejuízos acumulados no montante de 589.443.845 Meticais. Destes prejuízos, 90.459.640 Meticais dizem respeito ao exercício económico 2016, representando uma variação de 54% em relação ao exercício económico anterior, em que a empresa encerrou o ano (2015), com presidente do Conselho de Administração (PCA), Maria Iolanda Wane. Vale lembrar que, em Maio último, Maria Wane renunciou ao cargo, em carta enviada ao edil de Maputo, mas Daviz Simango só aceitou a demissão com efeitos a partir de 10 de Julho. O pedido de demissão da PCA, que foi visto em alguns círculos como uma fuga para frente, surgiu dias depois de o presidente da República, Filipe Nyusi, ter saído irritado da empresa, numa visita que realizou, em finais de Abril, na empresa onde se deparou com autocarros paralisados por simples furos em pneus ou problemas de baterias. “É preciso compreender que esta empresa é vossa, é o vosso ganha-pão, daí que não podem ficar indiferentes perante problemas tão pequenos” disse, na altura, o presidente, que não escondeu a sua frustração com a gestão da empresa, a quem exigiu soluções para travar o sofrimento dos munícipes que, apinhados nas paragens, esperam horas a fio pelo transporte que não chega, até verem-se obrigados a gastar 30 Meticais em ligações nos semi-colectivos. “Temos de saber o que queremos com transportes públicos urbanos”,  afirmou o presidente, acrescentando que “agora estamos a afundar dinheiro”. Para o chefe de Estado, que prometeu agir para que a situação na EMTPM volte à normalidade, o que falta naquela empresa pública é gestão, o que impõe a necessidade de uma reestruturação que deve incluir a componente disciplinar. É que, no entendimento de Nyusi, o Governo está a afundar dinheiro, devido à negligência com que a frota da EMTPM é tratada, defendendo prudência na gestão da coisa pública. “Não se pode falar somente de carência, quando em causa está o transporte público de passageiros”, disse, sublinhando que urge uma reestruturação profunda, que vá para além de pessoas. Com apenas 50 autocarros a prestarem serviço público aos passageiros, numa frota de 117, Nyusi chegou a chamar a empresa de um cemitério. “Estamos a enterrar os carros. Aquilo é um cemitério”, disparou e, dias depois, Maria Wane, a PCA, colocava o lugar à disposição. O SAVANA sabe que Maria Wane cessou em Julho último e foi substituída por Lourenço Albino, até à data administrador do Pelouro de Operações de Tráfego. Em Julho de 2015, Wane tinha renovado, juntamente com todo o seu elenco do Conselho de Administra- ção, os seus mandatos para mais um período de três anos. Queda a pique Muito por escassez de informação, não nos foi possível fixar com exactidão o marco do início da grave crise que se abate sobre a empresa, mas apurou o SAVANA que, há pelo menos sete anos, que a Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo vem navegando num mar de prejuízos. O seu Relatório e Contas de 2013, por exemplo, refere que “mais uma vez a empresa registou resultados negativos, apesar do esforço de saneamento financeiro empreendido no decurso do ano”. Naquele ano, a empresa averbou um prejuízo, em termos de resultados líquidos, de 174. 173.673 Meticais, contra 98.071.382 a 31 de Dezembro de 2012. Para a empresa, os resultados negativos devem-se, em parte, à tarifa desactualizada na actividade. Sabe- -se que a empresa cobra de 7, 10, 15, 20, 25 e 45 Meticais, dependendo das distâncias. Da cidade de Maputo para a vila municipal de Manhiça, por exemplo, um percurso de cerca de 80 km, o passageiro paga 45 Meticais, contra 15 para Marracuene, cerca de 30 km e 7 Meticais nas zonas intermédias, que se resumem, fundamentalmente, nos corredores do interior e da periferia da cidade capital. Mas as demonstrações financeiras da empresa têm mostrado que a estru- 3UHMXt]RVÀQDQFHLURVGD(0730DPHDoDPFRQWLQXLGDGHGDHPSUHVD Situação sombria na transportadora municipal 3RU$UPDQGR1KDQWXPER Nyusi decidiu ir ver in-loco a situação na EMTPM, mas não gostou do que encontrou tura dos custos operacionais é pesada e sem a devida cobertura pelas receitas geradas pela produção do serviço de transporte. Em 2016, por exemplo, do total de 435.777.269 Meticais de custos operacionais, o custo com o pessoal representou um peso de 43% sobre a estrutura dos custos, seguindo as amortizações com 36% e só depois os Meios Circulantes e Materiais Consumidos e Vendidos (MCMCV) com 15% e apenas 6% na rubrica de fornecimento de serviços de terceiros. Numericamente, significa que, no ano passado, a empresa gastou com o pessoal 186.743.048 Meticais, contra 157.593.121 Meticais em amortizações, 64.222.048 Meticais em MCMCV e 27.219.052 em fornecimento e serviços de terceiros. 6XEVtGLRVHSURYHLWRV No exercício económico de 2016, a EMTPM recebeu do Orçamento do Estado, sob a forma de subsídios de exploração, 230.634.819, 09 Meticais, representando um aumento em 41% em relação ao exercício anterior, em que recebeu 163.545.118 Meticais. Nem mais, o aumento deveu-se ao recebimento de 53 milhões de Meticais que se destinaram ao pagamento de dívidas acumuladas com a Petromoc e 12 milhões para pagamento à Autogás. Trata-se de duas empresas que fornecem, respectivamente, o gasóleo e o gás veicular que movem os autocarros da EMTPM. No capítulo sobre os proveitos operacionais, a empresa fechou o ano com 88.814.154 Meticais contra 87.037.547 Meticais de 2015. Aqui, a maior parte da receita veio dos serviços de venda de bilhetes, com 78.320.458 Meticais, seguido do serviço reservado (ou aluguer dos autocarros), com 9.561.725,73 Meticais e outras receitas, com 911.514.27 Meticais e a venda de passes com apenas 20.456 Meticais. Com 749 colaboradores - não está indicado o rácio de trabalhadores por autocarro – a empresa diz ter operado com uma disponibilidade média e frota de 41 unidades e explorou 45 linhas, tendo resultado no transporte de 15.814.404 passageiros e uma receita de 86.320.458 Meticais. No documento que temos vindo a citar, a EMTPM fala de “redução da disponibilidade da frota, influenciada pela morosidade na reparação dos autocarros, devido à situação financeira da empresa”. A empresa não conseguiu alcançar a previsão de uma frota com 80 unidades, devido a avarias frequentes dos autocarros, associadas aos problemas de ordem financeira, que impossibilitaram a realização de investimento de recuperação de autocarros. De resto, a empresa fechou o ano passado com um activo equivalente a 547.862.418 Meticais contra um passivo de 536.141.303 Meticais. Os poucos autocarros da transportadora municipal em circulação estão muito longe de responder à demanda de transporte público na capital moçambicana Com a EMTPM a somar prejuízos, os alarmes já estão a tocar, face a “dúvidas significativas” sobre a capacidade de a empresa pública se manter em continuidade. Um dos alertas vem da Ernest & Young, Lda., a sociedade de auditores que apreciou o Relatório e Contas da empresa e, no final, emitiu a sua “opinião com reserva”. “Chamamos atenção para a Nota 3 das Notas às demonstrações financeiras, a qual refere que a Empresa, em referência a 31 de Dezembro de 2016, apresenta prejuízos acumulados no montante de 589.443.845 Meticais (incluindo prejuízo do exercí- cio, no montante de 90.459.640 Meticais). Nestas circunstâncias, existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade em se manter em continuidade” lê-se na passagem intitulada “incerteza material relacionada com a contabilidade”, do relatório do auditor que salienta, contudo, que o accionista tem estado a providenciar suporte financeiro para habilitar a empresa no cumprimento dos seus compromissos. A Ernest & Young, Lda., destaca ainda que, por outro lado, a perda de mais de metade do capital social coloca a empresa perante a situação prevista no artigo 119° do Código Comercial, tornando-se imperativo implementar medidas, a serem apresentadas em Assembleia Geral de Accionistas para efeitos de aprovação de contas do exercício de 31 de Dezembro de 2016, que impe- çam a aplicação das acções previstas no referido artigo. O SAVANA revisitou a legisla- ção em causa: o artigo 119° do Código Comercial é referente à perda de metade do capital. Diz, no seu artigo primeiro, que o órgão de administração que, pelas contas de exercício, verifique que a situação líquida da sociedade é inferior à metade do valor do capital social, deve propor, nos termos previstos no número seguinte, que a sociedade seja dissolvida ou o capital seja reduzido, a não ser que os sócios realizem, nos sessenta dias seguintes à deliberação que da proposta resultar, quantias em dinheiro que reintegrem o património em medida igual ao valor do capital. Já no número dois, o artigo estabelece que a proposta deve ser apresentada e votada, ainda que não conste da ordem de trabalhos, na própria assembleia que apreciar as contas ou em assembleia a convocar nos oito dias seguintes à sua aprovação judicial nos termos do artigo 175. Finalmente, o numero três fixa que “não tendo os membros da administração cumprido o disposto nos nú- meros anteriores ou não tendo sido tomadas as deliberações ali previstas, pode qualquer sócio ou credor requerer ao tribunal, enquanto aquela situação se mantiver, a dissolução da sociedade, sem prejuízo de os sócios poderem efectuar as entradas referidas no n°. 1 até noventa dias após a citação da sociedade, ficando a instância suspensa por este prazo”. Ora, a EMTPM fechou o exercício económico de 2016 com um capital social de 601.164.960 Meticais contra um resultado líquido negativo (prejuízo) de 90.459.640 Meticais. O resto é interpretação: a situação líquida da sociedade é, sim, inferior à metade do valor do capital social, que é de 300.582.480 Meticais. Por outro lado, dados a que tivemos acesso, referentes a 2012 e 2013, indicam que a empresa fechou os dois exercícios com um capital social de 6. 600 mil Meticais e 601.164.960 Meticais, respectivamente. Significa que, pelo menos de 2013 a 2016, a empresa não teve qualquer aumento de capital social. Ainda no seu parecer, a Ernest & Young faz também alusão às pensões de reforma pagas aos ex-trabalhadores não abrangidos pelo Sistema Nacional de Segurança Social, que são contabilizadas nos resultados aquando do seu pagamento, representando um gasto anual de cerca de 2 milhões de Meticais. “O facto de a EMTPM não dispor de um estudo actuarial impossibilita a quantificação das responsabilidades com pensões de reforma a pagar ao pessoal reformado antes da existência do Sistema Nacional de Seguran- ça Social, pelo que não nos é possível quantificar a responsabilidade que deveria encontrar-se reflectida no Balanço com referência a 31 de Dezembro de 2016” refere o auditor. Quem também apreciou e fez recomendações ao Relatório e Contas foi o Conselho Fiscal da Empresa. “… recomenda-se que a Empresa observe, rigorosamente, as constata- ções do Auditor Independente nos próximos dias, principalmente, a questão do aumento do capital social da empresa, sob o risco de a empresa não manter a continuidade de exercer as suas actividades nos termos do artigo 119° do Código Comercial e observância das Pensões de Reforma pagas a ex-trabalhadores não abrangidos pelo Sistema de Segurança Social, que já se arrasta há bastante tempo, daí a pertinência do seu estudo para fazer-se reflectir a sua responsabilidade no balanço dos próximos exercícios” alerta aquele órgão social da EMTPM. Para o Conselho Fiscal, não obstante o esforço desenvolvido pelo Conselho de Administração, é necessário que a empresa crie condições que permitam a modernização do sistema de transporte, de modo a permitir maior eficiência no planeamento e desenvolvimento urbano, elevar a taxa de cobertura urbana, explorando novas linhas de acordo com a frota e condições das vias de acesso e melhorar, continuamente, a qualidade de serviços prestados aos munícipes, reforçando assim a capacidade de oferta de serviços aos utentes. O certo é que estas não são as primeiras chamadas de atenção àquela transportadora municipal. No exercício económico de 2013, o mesmo auditor alertava que, não obstante o  facto do  capital próprio  da empresa ter se  apresentado positivo, no valor  de 458.705.972 Meticais, as responsabilidades correntes excediam os activos correntes no valor de 65.257.595 Meticais, pelo que a  “continuidade das operações da empresa, pressuposto assumido na preparação das suas demonstrações financeiras, permanece fortemente dependente do seu reequilíbrio financeiro, a conseguir através do aumento dos capitais próprios, nomeadamente pela obtenção de recursos financeiros adequados por parte do accionista e/ou instituições financeiras, ou de operações lucrativas no futuro”. Chamava atenção ainda, entre outras, ao facto de a empresa não dispor de uma contabilidade analítica organizada e/ou de registos auxiliares adequados que permita quantificar e reconhecer adequadamente os gastos de manutenção realizados pela pró- pria empresa e respectivos activos resultantes dos trabalhos realizados nas suas oficinas. A constatação naquele ano foi também salientada pelo próprio Conselho Fiscal da empresa que, no seu parecer, sublinhou que, à ausência de uma “contabilidade analítica organizada e/ou de registos auxiliares adequados”, acrescentou a regularização do capital e das dívidas de impostos fiscais para permitir a continuidade das operações da empresa. (IHLWRFDVFDWD A EMTPM não é a primeira empresa pública em falência técnica. As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Aeroportos de Moçambique (AdM), Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (mCel) são as que mais se evidenciam como a parte tó- xica na carteira empresarial do Estado. Não é por acaso que, semana finda, o ministro da Economia e Finanças chegou a afirmar que “o Estado olha para as empresas como fonte de receitas e não como um gasto de impostos”. Adriano Maleiane falava durante a reunião entre o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) e gestores das empresas públicas e participadas, que se sentaram à mesma mesa para discutir a reestrutura- ção das referidas empresas. “Eu estaria muito feliz se todas as empresas pudessem funcionar sem recorrer ao subsídio do Estado”, disse Maleiane. O IGEPE calcula em 40 o nú- mero de empresas participadas pelo Estado que não se mostram sustentáveis, pelo que, parte delas, estão a ser vendidas ao sector privado. “Temos 29 empresas que não estão em condições de operar e estas empresas estão sujeitas a um processo de dissolução e liquidação”, disse Raimundo Matule, administrador-executivo do IGEPE no pelouro das participações do Estado. Matule fez saber ainda que cerca de 10 empresas e participações do Estado já foram dissolvidos, uma frente que irá continuar. Do total de 114 companhias participadas pelo Estado, apenas 43 são tidas como sustentáveis. A TDM e a Mcel, por exemplo, vão à fusão, num modelo que será conhecido em 18 meses contados desde Junho último. A LAM poderá seguir o mesmo caminho, estando neste momento a decorrer um processo de identificação de despesas desnecessárias, enquanto se aguarda por um parceiro para a companhia. Empresa em risco de dissolução 16 Savana 01-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE A solução ideal que seja para férias ou para uma viagem de negócio. O ambiente é extremamente confortável e cuidados ate nos mínimos pormenores. Com uma localização privilegiada, é um excelente ponto de partida. 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Como de costume, o primeiro dia da feira é marcado pela visita do presidente da República aos sete pavilhões onde estão expostos diversos produtos e serviços, sendo que o mesmo é recebido pelos dirigentes de topo dos expositores. Os gestores das multinacionais estavam perfilados no pavilhão Kongwe à espera do chefe de Estado, Filipe Nyusi. Porém, Nyusi foi “desviado” pela sua equipa de protocolo, o que desagradou os representantes das multinacionais no certame. No pavilhão Kongwe estão representadas empresas como ENH, Anadarko, Vale, Galp, ENI, Cahora Bassa, EDM, CFM, entre outras que operam no sector extractivo e energético, cujos dirigentes aguardavam com muito entusiasmo a passagem do Presidente da República daquele local. O descontentamento foi enorme no seio dos empresários, mas ninguém ao nível daquelas empresas quis dar a cara pelo assunto, alegando que apenas o seu protocolo pode explicar. No entanto, contentaram-se com a passagem pelo local da ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens. Promover as PME´S A FACIM 2017 conta com 26 paí- ses presentes, dos quais se destaca a Bielorrússia, que participa pela primeira vez, 540 empresas estrangeiras e 1.409 expositores nacionais. Até segundo dia da feira, persistiam alguns problemas organizacionais, nomeadamente, a atribuição dos crachás de entrada para alguns expositores. Parte dos expositores viram-se obrigados a comprar bilhetes para não falharem contactos de negócios. Foi notório o esforço desenvolvido pela organização de modo a sanar as dificuldades e permitir que os negócios fluam. A 53ª edição da FACIM, que desde 2012 passou a realizar-se em Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo, teve a particularidade de criar um pavilhão exclusivo dedicado às Pequenas e Médias Empresas nacionais (PME´s). Trata-se de uma forma de acarinhar este grupo de empresas, que mereceu um voto de confiança do Presidente da República, Filipe Nyusi. No seu discurso de abertura, Nyusi instou as PME´s a estabelecerem parcerias estratégicas de modo fortalecer os seus capitais e que abram espaço para a promoção dos seus produtos. Segundo Nyusi, as PME´s são actores válidos na dinamização da economia do país, pois trabalham na diversificação. Para o chefe de Estado, só com PME´s robustas se pode aumentar os postos de trabalho e renda para os moçambicanos. Negócios tímidos Depois da cerimónia de abertura, os expositores não mediram esforços para promoverem os seus produtos, cada um com os seus métodos de comunicação. Com aparente boa disposição, dialogavam com diversos intervenientes de modo a tornar visível a sua marca. A realização de seminários para a divulgação das potencialidades e oportunidade de investimentos foi outra forma de marketing encontrada, que permitiu um debate aberto e interactivo com os diferentes actores. No pavilhão Moçambique, estão representadas as 11 províncias do país, cada uma delas expondo as suas potencialidades, desde agricultura, agro-processamento, aquacultura, turismo, minérios entre outros. Atento ao desenrolar do negócio de gás no país, a Siemens procura ocupar o seu espaço com a produção e distribuição de turbinas a gás para geração de energia eléctrica. O projecto, que também pode ser visto através de uma tela 3D, foi visitado pelo Presidente da República, facto deixou a empresa satisfeita. Paula Baixinho explicou que a sua empresa apresentou ao governo mo- çambicano uma proposta de instalação de centrais eléctricas a gás no norte do país, visando a diversifica- ção das fontes de energia bem como melhoria da qualidade e disponibilidade. A Coreia do Sul participa pela terceira vez na feira, com 10 empresas. A ideia, segundo Soohyeong Kim, é encontrar representantes dos produtos sul-coreanos no país. Já encontraram alguns no ramo de beleza e pretendem expandir a distribuição para outras províncias. Desta vez, a ideia é encontrar outros representantes na área de consumíveis e maquinaria agrícola. Soohyeong Kim lamentou a falta de uma rede de transportes no centro da cidade para a feira, facto que poderia contribuir na redução do congestionamento e permitir uma maior participação. O representante da Câmara de comércio Espanha-Moçambique, Nuno Alvarez, afirmou que procura parcerias para ambos os lados. Com o olhar atento à costa moçambicana, bem como no negócio do gás e do carvão, a câmara trouxe uma empresa de construção e reparação naval. Concebe embarcações para todo o tipo de necessidades e procura estabelecer parcerias. Considera o mercado nacional promissor e deixa o balanço para o final. A estreante Bielorrússia trouxe, através do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, 20 empresas, com destaque para a de camiões carregadores de minérios. Eugene Komar, responsável pela repartição de exposição e eventos no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia, considera o mercado moçambicano apetecível pelas enormes oportunidades de negócios que vão surgindo com a descoberta dos recursos naturais. Maquinaria agrária e o ramo da construção são outras áreas trazidas pela Bielorrússia. Os negócios na feira são feitos também fora dos pavilhões, onde perfilam obras de artesanato e produtos agro-processados. Hernane Azarias vende chinelos e carteiras de cabedal na FACIM, desde que o evento passou a realizar-se em Marracuene. Este ano diz estar desapontado com a organização, que anualmente o convida para integrar o pavilhão Moçambique, onde costuma vender folgadamente e consegue bons contactos. Este ano, teve de improvisar uma banca fora da tenda para expor os produtos. Por fora do edifício da FACIM também há oportunidade de negócios, principalmente de bebidas alcoólicas. Alzira Samuel está posicionada nas imediações de uma das entradas com “colman” de cerveja e um fogão para assar frangos. Diz que nos primeiros dias o seu negócio tem tido sucesso nas tardes, mas, a partir de quinta-feira, as vendas melhoram e a facturação dispara. Nyusi contorna multinacionais na FACIM Por Argunaldo Nhampossa Savana 01-09-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Clube de Golfe da Polana, direcção, massa associativa vem publicamente apreVHQWDURVHXUHS~GLRHRSRVLomRDR&RQFXUVRS~EOLFRFRPRQXPHUR 3²& 9$( &00 UHFHQWHPHQWH ODQoDGR SHOR &RQVHOKR 0XQLFLSDO GD &LGDGH GH 0DSXWR YLVDQGRDpromoção do lote de terrenos ocupado pelo Clube de Golfe da Polana. 1RVWHUPRVGRFDGHUQRGHHQFDUJRVYHQGLGRSHOR&RQVHOKR0XQLFLSDO RFRQFXUVR publico tem em vista “a promoção no lote de terreno ocupado por um Campo de Golfe de que é proprietário, em regime de concessão, estando este campo localizado no Bairro Polana Caniço A, Distrito Municipal Ka Maxaqueni, registado no Cadastro Municipal como parcela 141 dos Subúrbios, com uma área total de 1.023567,85m2 ”. O Campo de Golfe da Polana, com a descrição coincidente com os dados apresenWDGRVSHOR&RQVHOKR0XQLFLSDO QmRpXPWHUUHQRHUPRRXEDOGLR QmRpHQXQFD IRLSHUWHQoDGR&RQVHOKR0XQLFLSDOGD&LGDGHGH0DSXWR HVWDUHJLVWDGRFRPR WRGRVRVWHUUHQRVORFDOL]DGRVQDFDSLWDOGR3DLVQR&DGDVWUR0XQLFLSDOGD&LGDGH GH0DSXWR VHQGR FRQVWLWXtGRSRULQIUDHVWUXWXUDVH WHUUHQRV JHULGRVSRU VyFLRV desde a independência nacional, não havendo registo em qualquer momento desWHSHUtRGRGHDJHVWmRRXDGPLQLVWUDomRWHUVLGRIHLWDSHODHGLOLGDGHGH0DSXWR O Concurso público foi lançado a revelia e sem o conhecimento da massa assoFLDWLYDHQHPGDGLUHFomRGR&OXEHGH*ROIH H[WUDSRODQGRGHIRUPDÁDJUDQWHRV SRGHUHVH DWULEXLo}HVHVWDEHOHFLGDVQDOHL GH GH)HYHUHLUR DR&RQVHOKR 0XQLFLSDOGD&LGDGHGH0DSXWR Recentemente apresentamos uma denúncia as entidades nacionais que tutelam as autarquias locais e o desporto sobre esta matéria, sendo matéria ainda em tratamento a nível. Nestes termos, apresentamos publicamente o nosso repúdio e oposição ao Concurso publica lançado, alertando a sociedade para a inexistência do objecto físico HOHJDOTXHR&RQVHOKR0XQLFLSDOGH0DSXWRSUHWHQGHSURPRYHUQRUHIHULGRFRQcurso. CLUBE DE GOLFE DA POLANA Sua esposa Raquel TimaQH ÀOKRV 0LJXHO %LOD +HOHQD (OLVD )HOL[ 'RPLQJRV )LORPHQD 5RVLWD -RDQD H 5Dquel para além dos netos e demais familiares comunicam com profundo pesar e consternação o falecimento do seu ente querido AZARIAS BILA RFRUULGRGLD vítima de doença, cujo funeral se realizou no domingo, QR FHPLWpULR GH Ndlavela. Que Deus o tenha na sua glória. AZARIAS BILA ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R555 ,)&)!# Faleceu O Conselho de Administracao e os trabalhadores da mediacoop comunicam com pesar e consternação o falecimento do sr. AZARIAS BILA, pai do seu trabalhador H FROHJD0LJXHO %LOD RFRUULGR GLD FXMR IXQHral se realizou no domingo, QR FHPLWpULR GH Ndlavela. Eterno Descanso. AZARIAS BILA ,)&)!# 55R55 ,)&)!# 555R555 ,)&)!# 5555R555 ,)&)!# Faleceu 18 Savana 01-09-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon OPINIÃO DE MADURO PARA VENEZUELANOS EDITORIAL N a sexta-feira da semana passada, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública organizou um seminário para abordar a questão das práticas de prevenção e combate à corrupção, envolvendo dirigentes do topo da administração pública, da sociedade civil, do sector privado e parceiros internacionais. Foi uma excelente oportunidade para juntar vários sectores importantes da sociedade e abordar um tema que tanto preocupa os cidadãos, dado o impacto devastador que a corrupção tem sobre a sua qualidade de vida. E o timing não podia ser melhor. O encontro realizou-se quase na mesma altura em que se anunciava para 12 de Setembro o início do julgamento do caso relacionado com o desvio de 170 milhões de meticais do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), com um total de 27 arguidos, entre os quais a própria presidente do conselho de administração. Há por vezes alguma tendência, tristemente fomentada por pessoas que se supõe iluminadas, de trivializar a corrupção e tentar apresentá-la como uma questão que só é trazida para o debate público por interesse da comunidade doadora. Mas o facto é que se trata de um fenómeno que nunca nos deve deixar sossegados. E nunca nos devemos deixar distrair por argumentos acadé- micos aparentemente sonantes, mas totalmente esvaziados de qualquer utilidade. Quando atinge níveis incontroláveis, a corrupção pode debilitar uma sociedade inteira. Quando ela atinge os mais altos níveis da governa- ção e da administração pública, pode afectar a qualidade do processo de tomada de decisões e de prestação de serviços essenciais ao cidadão. O conflito de interesses deixa de ser perceptível, e torna-se condicionado o sentido de prestação de serviço público por parte dos dirigentes. Na sua expressão mais alta, a corrupção compromete todo o esforço colectivo visando o desenvolvimento de um país. Se tomarmos o exemplo do FDA, podemos dizer que esta instituição foi criada com o objectivo de lançar as bases para impulsionar o desenvolvimento da agricultura e outras áreas afins no país. A ideia era permitir que iniciativas privadas genuínas neste sector tivessem uma base de apoio financeiro que pudesse gradualmente transformar a agricultura rudimentar que ainda predomina no país, para o alcance de objectivos mais ambiciosos dentro de uma das quatro áreas definidas pelo governo como prioritárias na esfera económica. A utilização dos recursos do Fundo para fins contrários aos seus objectivos prejudicou de certa maneira aqueles a quem ele mais se destinava, os que mais dele necessitavam, os que têm na agricultura a sua principal actividade económica. Aqui estamos em presença de um caso que foi detectado e denunciado, talvez não devido à sua natureza repreensível, mas porque outros se sentiram excluídos do esquema. Se o multiplicarmos por tantos outros que nunca chegam a ser denunciados, a magnitude do problema torna- -se pior. Não raras vezes preocupamo-nos mais com a corrupção de baixa intensidade, a chamada pequena corrupção. E é verdade que este tipo de desvio comportamental, visto por todos a olho nu, afecta directamente o cidadão no seu dia-a-dia, e cria uma imagem negativa sobre o desempenho e integridade da administração pública. Mas é a grande corrupção, aquela que envolve elevados volumes de recursos e que ocorre muito longe do escrutínio público, a que se torna mais cancerosa. Em certos casos ela assume a forma de grandes projectos de desenvolvimento infra-estrutural, onde os custos são inflacionados para o benefício dos servidores públicos envolvidos nas suas negociações, com os recursos ilícitos daí resultantes colocados em praças financeiras no estrangeiro. Muitas vezes são promovidos projectos de infra-estruturas cuja utilidade pública é, na melhor das hipóteses, questionável. Numa outra vertente, quando nos referimos a obras do Estado “mal paradas”, mas cujos empreiteiros já foram pagos parcialmente ou na totalidade, estamos essencialmente em presença de actos de corrupção lesivos ao erário público em biliões de meticais. Especialmente quando os donos das obras, que são entidades do Estado, estão profundamente comprometidos com os empreiteiros a tal ponto que se tornam incapazes de accionar os mecanismos de justiça para exigir o seu direito de regresso. Um combate sério contra a corrupção deve começar ao mais alto nível da governação e da administração pública. É de lá onde deve vir o exemplo, não de baixo. Porque como diz um adágio popular, o peixe começa a apodrecer a partir da cabeça. O peixe apodrece a partir da cabeça Acaminho dos 11 anos, a fortaleza que abrigava o casamento de Tiago de Novais Fornasini come- çou a exibir fissuras nos flancos. Simples linhas, para quem não soubesse observar em pormenor. Linhas, no entanto, que tinham uma capacidade de penetração tão profunda no tecido das muralhas que as suas consequências não poderiam passar despercebidas a quem delas sofria os efeitos. Pormenores, no fim de contas, mas reveladores para Tiago de que alguma coisa estava a ser atingida no seu âmago psicológico e emocional. Perda gradual da capacidade de olhar directa e francamente para a consorte, frases que apareciam desgarradas no momento menos esperado e a propósito de quase nada, observações gratuitas em situações em que se exigiria muita seriedade, e o contrário. Eram fissuras, e eram fissuras de manifestação subtil, justamente porque operavam sobre as zonas mais delicadas e sensíveis. Mas o que ele percebia com muita nitidez, talvez porque se manifestasse com frequência e premência, era a vontade de propor à Graciete que ficassem distantes um do outro 2 ou 3 dias, aproveitando um fim- -de-semana longo que poderiam facilmente ver no calendário. Mas tinha medo de fazer a proposta, tinha medo de ser mal-entendido. Às vezes ficava a pensar que esse medo não teria razão de ser, desde que ele lhe explicasse bem qual era a sua ideia. E a sua ideia era de facto simples: é que 2 ou 3 dias de ausência seriam uma quebra notória naquela rotina diá- ria, mas sem grandes sobressaltos. Por isso, foi com uma crescente sensação de alívio que ele a ouviu naquela sexta-feira, quando lhe disse – “Tiago, tenho uma boa novidade para ti, é a seguinte: a Flora voltou da sua peregrinação e acontece que no próximo fim- -de-semana vai aproveitar para celebrar os seus 50 anos de vocação como irmã de caridade. Decidimos juntar-nos todos nas Mahotas, na quinta da mãe, para fazermos um convívio em família a esse propósito. O que me põe um pouco de pé atrás, e é por isso que falo contigo com esta antecedência, é que terás que ficar durante esses 2 dias ou 3 aqui sozinho.” Ela fez este discurso em tom quase de choro, dando a impressão de que estava a implorar ao Tiago licença para ir passar aquela efeméride com os seus familiares, e que portanto punha seriamente a hipótese de o Tiago dizer que não, em querendo. Mas os dois sabiam que aquilo era um jogo no mínimo hipócrita, porque tanto ela nunca condescenderia com um não quanto ele nunca teria a insensatez de dizer que não, dado que isso seria o princípio de um dilúvio interminável. No fundo, e considerando tudo o que foi dito atrás sobre o seu estado de espírito aos 11 anos de casado, aquela informação caiu- -lhe como um maná: era mesmo do que ele precisava. Na manhã de domingo do tal fim- -de-semana longo, o filho mais velho do casal, o Hernandes, foi visitá-lo e surpreendeu-se pelo facto de o encontrar sozinho. Era coisa pouco normal. Ouviu rapidamente o que se passava e perguntou – “O pai não sente ciúmes, numa situa- ção como esta?” E ele, no mesmo tom – “Claro que sinto. Quem ama cuida, como diz o poeta.” – Temos muito tempo, pai. Porque não fazemos uma surpresa à mãe lá nas Mahotas? Vamos dar uma volta e, se calhar, ainda a poupamos à maçada de voltar de boleia ou my love. E foram. A cerca de 200 metros da quinta, onde esperavam uma algaraviada de vozes e risos, elevava-se um estranho e pesado silêncio. Aproximaram-se, e o silêncio foi aumentando. Descidos do carro e espreitando por cima do muro, viram que a quinta estava mais silenciosa que um cemitério à meia-noite e as casas fechadas com cadeado possivelmente há mais de um dia. Uma vizinha aproximou- -se, cumprimentou e disse – “À procura da sua comadre?” Ele disse que sim com a cabeça, com um pressentimento horrendo no peito. – “É estranho que não saiba. Ela saiu com as filhas, uma delas é freira, parece, e disseram que iam passar o fim-de-semana na quinta de um amigo na Namaacha.” Chuva de Inverno Savana 01-09-2017 19 Para quando o Fundo de Acidentes de Viação? OPINIÃO 543 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com A onda de acidentes de via- ção e as suas implicações negativas tem ganho contornos alarmantes na sociedade moçambicana. Para se ter uma ideia do fenómeno, as estatísticas policiais indicam que no ano de 2013 houve um registo de 2.378 acidentes de viação que resultaram em 5.379 vítimas das quais 1.991 perderam a vida e 1.872 permaneceram em estado grave. Com base nestes números pode-se aferir que neste ano, em média, 5,5 pessoas morreram por dia em Moçambique vítimas deste mal. Embora em 2015 o número de acidentes tenha reduzido para 1.980 casos, o cenário permaneceu preocupante pois foram registados 1.618 óbitos e 1.393 feridos graves. Para 2017 é de se esperar um cenário igualmente sombrio de acordo com as estatísticas divulgadas semanalmente pela polícia. Esta preocupação é ainda maior tendo em conta que há, naturalmente, acidentes de viação que por vários motivos não tem sido do conhecimento das autoridades policiais. As autoridades policiais explicam que as causas mais comuns para os acidentes de viação em Moçambique são a condução em estado de embriaguez, excesso de velocidade, telemóveis, má travessia do peão e inobservância do código de estrada. Contudo, mais interessante do que a forma como os acidentes são causados, são as consequências devastadoras para as vítimas e as suas famílias. Por exemplo, algumas questões centrais podem ser colocadas: Como é que é feita a reinserção social e económica das vítimas graves dos acidentes de aviação? Qual é o grau de eficiência dos programas de apoio à segurança rodoviária? Quem se responsabiliza financeiramente pelos dependentes das vítimas mortais causadas pelos acidentes? Quem garante a educação, a saúde, etc, dos menores após o fatídico acidente do seu progenitor? Em princípio, a lei obriga os automobilistas a fazerem-se à estrada assegurados, no mínimo, contra riscos a terceiros. No entanto, as evidências mostram que i) parte dos automobilistas estão desprovidos deste seguro, ii) os limites de cobertura das seguradoras são baixos e em muitos casos não interferem nas questões acima levantadas, iii) os transgressores simplesmente não têm capacidade para compensar as vítimas e as suas famílias pelo mal causado, e iv) há falhas na cobrança, controlo e fiscalização pelas autoridades. Assim, a responsabilidade destes problemas tem sido, na maioria dos casos, internalizada pelos familiares das vítimas, e que em momentos de ineficiência conduzem à pobreza extrema dos dependentes do vitimado no acidente. Ora, à semelhança do que acontece em alguns países da região, tais como a África do Sul e o Botswana, a criação de um Fundo para os Acidentes de Viação pelo Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, protegeria todos os indivíduos em caso de acidentes. A cobertura do fundo deve ser obrigatória para todos os usuários (moçambicanos ou estrangeiros) das estradas nacionais de forma a assegurá-los financeiramente a si e as suas famílias após o sinistro. Os benefícios a receber do fundo incluiriam, por exemplo, o pagamento de cuidados médicos e serviços relacionados, compensação das vítimas e suas famílias pela perda parcial ou total da capacidade de obtenção de rendimento, compensação pela perda do encanto da vida e desfiguramento, suporte de custos fúnebres quando o acidente resulta em morte, para além de desenvolver acções sérias de segurança/prevenção de acidentes em todas as estradas nacionais. É verdade que para não entrar em choques com as empresas seguradoras, o fundo não interferiria nos danos causados aos veículos envolvidos no acidente, infra-estruturas destruídas, entre outras. Para financiar as actividades do fundo de acidentes, o Governo teria como fonte primária a fixa- ção compulsiva de uma pequena taxa sobre o combustível, medida em termos de centavos por litro de gasolina e diesel vendido em Moçambique. Portanto, com o objectivo de não “sufocar” os automobilistas, aconselharia que a taxa a fixar fosse quase insignificante sob ponto de vista individual, mas significativa em termos agregados, e que poderia ser revista numa base anual consoante as necessidades futuras do fundo. As fontes alternativas de financiamento do fundo seriam os investimentos realizados com base nas receitas arrecadadas e os subsídios governamentais. Com esta medida, o Governo criaria uma unidade específica com objectivo de proteger material e financeiramente todos os indivíduos que por algum motivo sofrem acidentes graves e/ou fatais ao longo das estradas nacionais, para além desta ser responsável, em grande medida, pelas campanhas de segurança rodovi- ária em todo o território nacional. Por Edson Machonisse A domesticação da violência faz-se mediante processos destinados a reduzir a carga lesiva com recurso a mecanismos e cerimónias de substituição, amortecimento e apaziguamento. Por exemplo: o cumprimento, o sorriso, os abraços, os beijos, as palavras de boas-vindas, o vestuário vedando a nudez, os muitos sons de aquiescência e partilha, a sobriedade na fala, etc. O futebol é uma forma ritualizada de violência, mas amputada do seu potencial de destruição através de regras culturalmente partilhadas. O processo procura  operar a dois níveis: 1) Nos jogadores, que descarregam no jogo, nos remates e nas cabeçadas a violência de que são herdeiros no momento em que jogam; 2) Nos adeptos, que descarregam sobre múltiplos objectos substitutivos uma pulsão primordial que se apazigua com as vitórias e se entristece ou – resgatando a violência - lesa com as derrotas. P assavam 58 minutos das 05:00 horas em Tóquio quando foi disparado um míssil do aeroporto internacional de Pyongyang em direc- ção ao mar do Japão e a ameaça de guerra na Ásia Oriental se agigantou na última terça-feira de Agosto. O alarme soou quatro minutos depois em Hokkaido, a maior ilha do Norte do Japão, após o disparo colocar o projéctil numa rota de sobrevoo às 06:06. O míssil balístico, atingindo uma altitude de 550 quilómetros, cruzou o Sul da ilha durante dois minutos, dividiu-se em três partes após reentrar na atmosfera, e concluiu 14 minutos de voo despenhando-se a 1.180 quilómetros da costa, fora da zona económica exclusiva nipónica. Os comandos militares sul-coreanos, japoneses e norte-americanos afirmam ter excluído uma intercepção por determinarem imediatamente após o lançamento não existir perigo significativo de impacto em solo nipónico. Eventuais ameaças para a navega- ção aérea e marítima, descontrolo na trajectória, explosão prematura e dispersão de estilhaços poderão ou não ter entrado em linha de conta. O alerta para refúgio imediato em zonas seguras abarcou doze municípios do Norte do arquipélago, levou à suspensão dos comboios- -foguete e outros transportes ferroviários em Hokkaido, e afectou serviços de caminho-de-ferro em Tóquio e no município de Kanagawa, também na ilha de Honshu. A eficácia das baterias de interceptores Patriot (PAC-3) ao dispor das forças de autodefesa japonesas e dos militares norte- -americanos no arquipélago ficou por demonstrar. O sobrevoo de Hokkaido por um míssil balístico, capaz de transportar carga explosiva, coincidiu com o início de exercícios conjuntos norte-americanos e japoneses em Tóquio e noutros locais do arquipélago para testar a prontidão de interceptores de mísseis de curto e médio alcance.    Ao contrário dos foguetes que em 1998 e 2009 sobrevoaram o Japão para alegada colocação de satélites de telecomunicações em órbita, este teste de um míssil balístico com alcance superior a 5 mil quilómetros demonstrou a capacidade de Pyongyang visar não apenas o arquipélago, mas inclusivamente a ilha norte-americana de Guam. Em resposta aos exercícios militares anuais norte-americanos e sul-coreanos de Agosto, a Coreia do Norte lançou, entretanto, dois mísseis de curto alcance com sucesso, fracassando um terceiro disparo, enquanto a Coreia do Sul testou com êxito dois mísseis com alcance de 500 e 800 quilómetros contra alvos em terra e no mar.   Desde Janeiro, treze disparos de mísseis, incluindo dois testes bem-sucedidos em Julho de mísseis intercontinentais com alcance de 10 mil, são ainda insuficientes para apurar a eficácia do arsenal norte-coreano. Pyongyang necessita de efectuar mais lançamentos para testar a reentrada na atmosfera e fases terminais de voo, ignorando-se quais os avanços na miniaturização de ogivas nucleares. Sinais de actividade no centro de testes nucleares de Punggye-ri, no Nordeste do país, apontam, por sua vez, para a possibilidade de a Coreia do Norte se preparar para a sexta explosão atómica.   A via de comunicações acerca de conversações entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte encontra-se bloqueada e Washington tem urgência em demonstrar capacidade de dissuasão militar. A China evita cortar os vitais fornecimentos de petróleo à Coreia do Norte e, tal como Moscovo, duvida de que o regime de Kim Jong-Un se vergue a sanções, enquanto a insegurança de Tóquio e a vulnerabilidade de Seul alimentam dúvidas quanto à estratégia de Washington. Tiquetaque e a guerra é cada vez mais provável. Jornaldenegocios.pt Tiquetaque e o míssil vai cair Por João Carlos Barradas* Futebol e domesticação da violência 20 Savana 01-09-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Um dos conteúdos da democracia reside, sem dúvida, na alternância do poder. A possibilidade dessa alternância, pacífica, tanto dos líderes como dos partidos, à luz da realidade, sugere alguns questionamentos, entre eles, o seguinte: estarão a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o quase seu Secretariado Técnico de Administração Estatal (STAE) habilitados para defender a lisura dos princípios eleitorais? Positivo, como possibilidade. Nos países africanos, concretamente nos da África subsaariana, a “alternância” segue os mecanismos legais previstos para o efeito. Ou seja, são convocadas as eleições, dá-se a oportunidade aos partidos políticos de fazerem campanhas, teoricamente o eleitorado exerce o seu direito de livre escolha em função da avaliação feita Moçambique ao espelho aos diferentes pesos dos programas políticos de governação, há apuramento, há anúncio do vencedor. Enfim, são respeitados todos os passos do processo eleitoral cujo pico alto tem sido a eleição dos ditos representantes do povo. Nesta sequência, dentro do espaço proporcionado pela lei cabe teoricamente ao eleitorado graduar a alternância política de modo a dotá-la da visibilidade que merece. Assim temos a alternância efectiva, parcial ou nula, conforme os casos. Porém, na prática, essa capacidade do eleitorado é-lhe roubada. As entidades que velam pelo processo filtram-no conforme a sua conveniência. As evidências a esse respeito são conhecidas, descaradamente replicadas e fazem parte dos cansativos ciclos de mediatização através dos media. Olhando particularmente para Moçambique e Angola encontramos uma série de similaridades decorrentes da história recente destes países e que se resume ao impacto do longo exercício de acorrentamento efectivo do Estado, manietando-o aos ditames partidários. Deste modo, nas CNEs, o problema não está nos “quadros” ou técnicos, mas sim, nos políticos. Para estes, “alternância” significa “continuidade”, nem que seja a todo o custo. É neste espírito que os técnicos são pressionados. Isto é mais verdadeiro e/ou sintomático quando esses mesmos técnicos têm absoluta clareza sobre a obediência e o agradecimento que devem ao partido que ali os colocou. Instaladas as condições para a derrocada dos valores de lisura teoricamente defendidos abre-se espaço para o cumprimento paulatino da fraude ou dos favorecimentos. Tanto em Angola como em Moçambique o principal problema do processo eleitoral confina-se ou concentra-se na sua etapa final, a etapa crucial! É aqui onde o nervosismo sobe, aquece, até à exaustão, produzindo o incontornável alicerce da fraude cunhado por alguns como fantasma. O nível de abstenções tem aqui parte da sua explicação. Nos dois países, por enquanto, a renovação do poder alicerça-se na manutenção dos partidos políticos na governação e no giro dos seus timoneiros, o que aritmeticamente não altera o resultado. Entretanto, ainda assim, psicologicamente, produz a percepção de existência de várias possibilidades de exploração dos vários feixes de luzes, que se creem novos, de um mesmo cenário político e de governação. Os dados eleitorais finais podem-se alterar como resultado de uma suposta penalização, possibilitando uma leitura estatística que signifique mudança. Entretanto, o peso da essência extravasa o dado estatístico. A única esperança é que o novo “inquilino” presidencial supere qualitativamente o anterior. A resiliência da economia mundial – pelo menos até agora – é ainda mais notável. Há várias explicações possíveis (e não mutuamente exclusivas) para este contra-intuitivo estado das coisas. No Verão, à medida que a vida abranda, há espaço para reflectir sobre questões fundamentais. Recentemente, um dos principais quebra-cabeças  presente na minha mente é a separação entre uma disfunção política generalizada e um desempenho económico e dos mercados financeiros relativamente forte. Hoje, as principais economias mundiais vivem uma recuperação constante, apesar dos revés ocasionais. Para ser claro, o desempenho económico está longe de alcançar o seu potencial total: dependendo para onde se olhe, podemos encontrar lacunas na produção, excesso de alavancagem, balanços frágeis, sub-investimento e obrigações não financeiras para as quais ainda não há financiamento. Ainda assim, os mercados financeiros não dão sinais de convulsão, mesmo com a retirada gradual dos estímulos monetários. Ainda assim, ao mesmo tempo, as condi- ções políticas parecem estar a deteriorar-se. A polarização intensificou-se devido, em parte, à resistência crescente à globalização e aos padrões de crescimento desequilibrados que resultaram disso. Por exemplo, nos Estados Unidos, o Pew Research Center revela que as pessoas não discordam veemente apenas dos seus compatriotas que têm ideias opostas às suas; não gostam deles nem os respeitam. O impasse político, que durante muito tempo impulsionou a divisão esquerda-direita nos Estados Unidos, está agora incorporado dentro do Partido Republicano, que controla as duas câmaras do Congresso e a Casa Branca. Até agora, a administração do presidente Donald Trump só conseguiu exacerbar esta turbulência interna, enquanto não implementa nenhuma das mudanças de política económica, de que se estava à espera, e que poderiam elevar o investimento e o crescimento e impulsionar o emprego de qualidade. Apesar de ser difícil detectar nesta altura as prioridades da administra- ção Trump, seria difícil argumentar que elas incluem um foco estreito e concertado em políticas desenhadas para fazer com que os padrões de crescimento sejam mais equitativos e sustentáveis. O Reino Unido, no último Verão, votou para sair da União Europeia (UE), o que surpreendeu muitos. As preocupações aumentaram na UE quando a primeira-ministra, Theresa May, assumiu o cargo e se comprometeu a assegurar um “hard Brexit”. Agora que os eleitores britânicos retiraram a May a sua maioria parlamentar, nas eleições gerais de Junho, o desfecho das negociações para a saída – e o destino do Reino Unido no pós-Brexit – tornou-se ainda mais incerto. Os líderes europeus, bem como várias economias emergentes, concluíram que tanto o Reino Unido como os Estados Unidos são aliados e parceiros comerciais imprevisíveis e pouco fiáveis. A Ásia, liderada pela China, decidiu seguir o seu próprio caminho. A cooperação internacional, em áreas como a economia e a segurança, que nunca foi fácil, parece estar a desfazer-se. Neste contexto, a resiliência da economia mundial – pelo menos até agora – é ainda mais notável (embora seja, claro, impossível saber qual o desempenho da economia num ambiente político mais estável). Há várias explicações possíveis (e não mutuamente exclusivas) para este contra-intuitivo estado das coisas. Para começar, instituições estabelecidas limitam agora a capacidade dos líderes polí- ticos e dos legisladores para influenciarem a economia. Ainda que estas instituições possam impedir a implementação de políticas positivas, elas servem também para minimizar o risco económico e de investimento. Em particular, na frente internacional, os políticos não podem facilmente promover uma inversão imediata e dramática dos padrões da globalização que foram estabelecidos nas últimas décadas. Numa tentativa para o fazer – sem dúvida impulsionado pela intensificação das pressões populistas e nacionalistas – causariam danos económicos sérios, em última instância consumindo o capital político daqueles que lideram. Outra possibilidade mais preocupante é que os riscos estejam a crescer mais rápido que a percepção dos mesmos. Se isto parece implausível, consideremos a crise financeira global de 2008, na qual uma regulamenta- ção negligente e as assimetrias informativas levaram a um padrão de riscos que cresceram rapidamente e aprofundaram os desequilíbrios que, na maior parte das vezes, estão escondidos da vista. No contexto actual, o efeito cumulativo das crescentes tensões geopolíticas, perda de confiança e desrespeito pelas instituições fundamentais, pode produzir ou um choque grande ou a deterioração das condições para o investimento. Mas é mais difícil construir cenários concretos do que ignorar os riscos potenciais que enfrentamos. Dito isto, há uma explicação mais promissora, que eu subscreveria, com o risco de ser considerado um optimista irracional. A desigualdade de oportunidades, e os seus desfechos, impulsionou o descontentamento popular e a polarização política, que são muito reais e, depois de anos de negligência, estes dois aspectos estão a ter a atenção que merecem. Mais atenção à coesão social não vai gerar resultados rápidos. Mas, com o tempo, pode ajudar a diminuir a intensidade partidária, ajudar a focar a atenção dos cidadãos nos valores comuns e restabelecer a capacidade dos seus líderes para deliberarem com responsabilidade e implementar políticas. Como sempre, vão existir desacordos – por vezes desacordos profundos – sobre como alcançar objectivos comuns. O fundamental é abordá-los num contexto de relativo respeito mútuo. Este cenário está longe de estar garantido, mas não é de todo impossível. Apesar de tudo, a eleição de Emmanuel Macron, como presidente da França, o revés de May em relação ao “hard Brexit”, a rejeição quase universal da posição da administração Trump sobre as alterações climáticas e sobre as regras básicas da ordem económica global, tanto dentro como fora dos EUA, sugerem um fortalecimento do centro político. Entretanto, os enquadramentos institucionais nacionais e internacionais têm de continuar a proteger contra as acções destrutivas dos líderes políticos. Na análise final, a confiança na resiliência dessas instituições – e num eventual fim para a actual disfun- ção política – parece ser aquilo em que os mercados se estão a apoiar. Michael Spence, laureado com o Prémio Nobel da Economia, é professor de Economia na Stern School of Business da Universidade de Nova Iorque, e conselheiro no Instituto Hoover. Como explicar a recuperação mundial a meio de uma recessão política Por Michael Spence* Savana 01-09-2017 21 SOCIEDADE AReunião Ministerial da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD) acabou sendo marcada por confrontos entre as delega- ções de Marrocos e da República Árabe Saharaui Democrática (RASD). O TICAD tinha como objectivo avaliar os progressos do TICAD VI, realizado ano passado em Nairobi, capital queniana, mas acabou se transformando num ringue de pugilato de fazer inveja a dupla Floyd Mayweather e Conor McGregor. A delegação marroquina não queria a presença da RASD na conferência, uma vez que aquele país mantém sob ocupação o Sahara Ocidental, que os saharauís reivindicam como seu e em relação ao qual exigem a independência de Rabat. Mal a delegação chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos avistou a contraparte da RASD avançou sobre a mesma, gerando tumultos que não se tornaram violentos graças à pronta intervenção dos agentes de segurança moçambicanos presentes no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O Ministério dos Negócios Estrangeiros condenou a postura da comitiva de Marrocos, classificando como “deplorável” o comportamento da delegação marroquina, “que revela uma chocante falta de compostura e de respeito”. “Lamentavelmente, a delegação do Reino do Marrocos, completamente fora do seu mandato, usurpou as competências dos co-organizadores e do país anfitrião ao outorgar-se o direito de controlar o acesso, tendo mesmo recorrido a actos de violência”, indicou um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique. Face à situação, prosseguiu a nota, o Governo de Moçambique viu-se forçado a manter a ordem de modo a garantir a segurança dos demais participantes e assegurar a realização do evento, com destaque para a cerimó- nia de abertura, com a presença do Chefe de Estado de Moçambique”, acrescentou. O evento, de dois dias, juntou, na mesma sala, cerca de mil participantes, entre Ministros dos Negócios Estrangeiros de África e do Japão, vice-presidentes da União Africana (UA) e da Comissão da UA, dirigentes dos programas das Nações Unidas, Banco Mundial, observadores, sector privado africano e nipónico. Entretanto, o encontro que se esperava exemplar, em termos organizacionais, por ser de magnitude internacional, esteve aquém das expectativas, destacando-se os confrontos entre algumas delegações e a proibição da cobertura dos debates pela imprensa. As explicações de Baloi Sem avançar de concreto as medidas tomadas em relação ao caso, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, explicou, no fim do evento, que “houve um mau entendimento” em relação ao conceito do evento. “Este evento tem como objectivo promover parceria económica e social entre África e o Japão. Não é um fórum para ser politizado. A política faz-se nas Nações Unidas, na União Africana, aqui não! Houve gente que não entendeu isso e houve algum recurso à violência, mas, mostramos que isto não é nenhuma república das bananas e impusemos ordem e a reunião que estava prestes a ser sabotada realizou-se e com sucesso”, explicou aquele diplomata, respondendo a uma pergunta do SAVANA sobre o caso. Devido a este problema diplomático, o evento que estava previsto para iniciar às 16:30 horas, só arrancou as 19:06 horas. No princípio, a organização justificou o atraso, alegando que aguardava a chegada do Presidente da República, mas, mais tarde, viu-se na necessidade de mudar de discurso. “Viemos, por este meio, informar que a cerimónia de abertura da Reunião Ministerial do TICAD VI está atrasada devido à reunião entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e do Japão e o arranque depende dos consensos dessa reunião que decorre, neste momento”, disse a Comissão Organizadora, quando eram 17:40 horas, perante uma plateia já apreensiva. O confronto entre o Marrocos e o Saara Ocidental não foi o único a ser registado naquela tarde amena de quinta-feira. Os participantes e a segurança japonesa também entraram em confrontos momentos antes do arranque do evento, devido aos atrasos na abertura da sala principal do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Sem nenhuma justificação, o protocolo nipónico manteve as portas encerradas até às 16:20 horas (10 minutos antes da hora prevista), facto que enfureceu as centenas de participantes que aguardavam, impacientemente. Aliás, as restrições no acesso ao local da cerimónia não se limitavam apenas aos participantes, mas também aos jornalistas moçambicanos, excepto os da televisão e rádio públicas que faziam a cobertura em directo. A imprensa moçambicana foi impedida ainda de registar as imagens dos confrontos, assim como de cobrir as sessões de debate. Referir que, enquanto alguns participantes aguardavam o início do evento, no exterior da sala, registavam-se mais confrontos entre a segurança e alguns participantes. Parceiros registam progressos Conforme avançamos, a imprensa moçambicana foi impedida de acompanhar os debates durante as três plenárias que separaram as cerimónias de abertura e de encerramento do evento. O Chefe de Estado moçambicano, que abriu, oficialmente, o encontro, apontou o desempenho económico mundial dos últimos dois anos (de 3,4% para 3,2%), para justificar o fraco crescimento económico dos países africanos. Para Filipe Nyusi, o fraco crescimento económico de África, neste período, é reflexo da desaceleração da economia mundial, entretanto, adiantou que as perspectivas do crescimento do PIB africano para este ano são encorajadoras, pelo que “é o momento de tirarmos proveito deste impulso, aumentando os investimentos em infra-estruturas e no capital humano”. “África não pode continuar a hipotecar o seu crescimento económico a fontes limitadas de receitas, dependendo, exclusivamente, da exportação dos recursos naturais porque, primeiro, são recursos esgotáveis e, segundo, são sensíveis à oscilação de preços”, observou Nyusi, sublinhado a necessidade de se aproveitar estes recursos para a diversificação da economia. Segundo o Estadista moçambicano, o TICAD transformou-se de um simples fórum de advocacia para uma plataforma de parceria entre África e o Japão, estando alinhado com a agenda africana 2063 e outras estratégias de desenvolvimento do continente, com destaque para as da promoção da paz e estabilidade, do desenvolvimento de infra-estruturas e desenvolvimento da agricultura. Nyusi aproveitou o momento para avaliar, positivamente, a participa- ção do país no TICAD, que tem contribuído no desenvolvimento de vários projectos com impacto nos programas governativos, destacando o Corredor Logístico de Nacala e a Central Termoeléctrica de Ressano Garcia. Por sua vez, o ministro Japonês dos Negócios Estrangeiros, Taro Kano, disse que o TICAD VI foi um marco para o continente africano, não só pelo facto de se ter realizado, pela primeira vez, em África, mas também por ter elevado as relações entre aquele país asiático e o continente africano. Como resultado dessas relações, continuou, 77 empresas japonesas marcaram presença, em Nairobi, tendo sido assinado 73 memorandos de entendimentos. Acrescentou que o seu país desembolsou, no ano passado, cerca de cinco mil milhões de dólares para financiar os três pilares definidos em 2016, nomeadamente, a diversifica- ção económica e industrial, resiliência nos sistemas de saúde e estabilidade social. Kano adiantou que o conhecimento é um “embondeiro que não pode ser abraçado sozinho”, pelo que há uma necessidade de todos os intervenientes se unirem na causa do desenvolvimento de África”. O primeiro vice-presidente da UA, Sam Kutesa, destacou a educação como sector-chave para o desenvolvimento do continente africano, desafiando o Japão e os países africanos a colocarem todas as crianças na escola, até 2020. “Temos de nos centrar na ciência e tecnologia porque o desenvolvimento está nas mentes e só estas é que podem resolver os conflitos”, enfatizou aquele diplomata ugandês. Quem também alinhou no mesmo discurso foi o vice-Presidente da Comissão da UA, Thomas Kwesi, que falou da necessidade de se investir em infra-estruturas robustas. Segundo o director do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para África, Abdoulaye Dieye, para o continente capitalizar os seus recursos, precisa de investir na sua transformação e não na exportação em bruto. O senegalês disse ainda que os países africanos precisam de diversificar as suas economias para saírem dos sectores secundário e terciário e da dependência dos produtos petrolíferos. “É pouco, para um continente rico como este, crescer 5% ao ano”, destacou aquele economista, comentando a perspectiva de crescimento macroeconómico africano para este ano. A Reunião Ministerial do TICAD VI discutiu a transformação econó- mica para o crescimento de África e a promoção da segurança humana e sociedade resiliente. À margem do evento, houve vários encontros paralelos, envolvendo o empresariado moçambicano e nipó- nico, no quadro da cooperação bilateral entre os dois países. O TICAD VII realiza-se, em 2019, no Japão, mas será antecedido de mais uma Reunião Ministerial a ter lugar também no Japão, no próximo ano. Marrocos-RASD Escaramuças mancham TICAD Por Abílio Maolela e Argunaldo Nhampossa Seguranças serenam os ânimos das delegações de Marrocos e Saharaui. Ministros dos negócios estrangeiros de Morrocos pede palavra para protestar participação dos Saharauis 22 Savana 01-09-2017 DESPORTO C omo que a corroborar com a ideia dos que advogam que o atletismo é, a par do futebol, uma das modalidades que faz convergir, nos palcos desportivos, centenas de espectadores, a cidade de Chimoio é disso exemplo. Com efeito, os nacionais de atletismo, que vêm decorrendo, desde esta terça-feira, com término agendado, em princípio, para este sábado, estão a polarizar as atenções de muitos amantes da modalidade, à semelhança do jogo entre a UP de Manica e o Papilene de Maforga, que poderá colocar a primeira equipa no Moçambola de 2018, bastando para tal um empate. O Campo Municipal de Chimoio, com capacidade para mais de mil espectadores, tem se mostrado, simplesmente, pequeno para acolher os amantes desta modalidade, oriundos de quase todos os distritos da província. Para já, na cerimónia de abertura, que contou com a presença de várias figuras ligadas ao governo provincial, incluindo o edil daquela cidade, Raul conde, os atletas, devidamente trajados, perfilaram no relvado do campo, tendo sido saudados por fortes aplausos da plateia. Aliás, nesta prova ficou provado que o querer, a ambição e a entrega suplantam todas as adversidades, com destaque para a temperatura (frio) e as longas distâncias percorridas de autocarro, tanto dos distritos para a capital de Manica, assim como dos diversos pontos do nosso país. Compulsando os factos Para inteirar-nos do grau de preparação do evento e das condições materiais existentes, deslocamo-nos ao Instituto Agrário de Chimoio, uma infra-estrutura de fazer inveja a muitos estabelecimentos de ensino espalhados por todo o país e que, praticamente, serve de residência da maior parte das equipas, excepto dos atletas dos clubes com uma estrutura financeira mais robusta, como os Ferroviários. Apurámos, em conversa com os atletas, que as condições de aloajmento são boas, para além de que a Comissão de Gestão da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA) predispôs-se a apoiar todas as delegações em transporte e outros incentivos materiais, como telefones aos vencedores. Do ponto de vista de ganhos para a província de Manica, destaca-se a reabilitação da pista de atletismo, o que fará com que esta continue a se destacar na modalidade, tal como aconteceu no último festival nacional dos jogos escolares, realizado na província de Gaza. Expectativas acrescidas Para Inácio Albino, treinador- -adjunto do Ferroviário da Beira, as expectativas para este campeonato passam por subir ao pódio. “Vamos nos empenhar muito e não se pode comparar com os jogos escolares, onde Manica foi vencedor absoluto Com os nacionais de atletismo e eleições na FMA ao rubro Chimoio fervilha...! Por Paulo Mubalo porque aqui haverá surpresas”, disse. A província de Sofala compete, nesta prova, com 16 atletas, de todos os escalões, facto que alegra Albino, pois, “vamos ter alguns juniores masculinos que apoiarão os seniores, para além das provas dos seus respectivos escalões”. Em termos de alojamento, aquele técnico garantiu que o seu clube arranjou-lhes “um lugar muito có- modo”, porém, sublinhou algumas falhas cometidas pela organização, com destaque para o período da realização do evento. “Os campeonatos nacionais deviam ter decorrido no período de ferias. Houve algumas desculpas, mas penso que se deveria ter evitado”, observou a nossa fonte, lamentando também os atrasos registados na reabilitação da pista porque “vai provocar uma sobrecarga dos atletas”. Por sua vez, o Presidente da Associação Provincial de Atletismo de Nampula, António Mendes, começa por explicar que a sua província está num bom momento na modalidade e, como resultado, levou para Manica 15 atletas, em representação do Ferroviário de Nampula e da Escola Secundária de Nampula. Em termos desportivos, o dirigente não clarificou as reais ambições da província, tendo dito apenas que o “objectivo é conseguir bons resultados”. Eleições para legitimar Shafee Sidat? Entretanto, à margem dos campeonatos nacionais de atletismo, terá lugar, naquela cidade, a eleição dos novos órgãos sociais da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA). Kamal Bradu e Francisco Manhenche concorrem para a sucessão de Shafee Sidat, na presidência daquele organismo desportivo. Esta será a segunda vez que os fazedores daquela modalidade irão sentar à mesma mesa para escolher os novos gestores da FMA, depois de terem falhado a intenção, em Dezembro de 2016. A primeira, que contava com três candidatos (Sérgio Ribeiro retirou- -se), foi adiada, à última da hora, devido à falta de estatutos da Federa- ção, uma descoberta de Shafee Sidat, que surpreendeu o país desportivo. Aliás, a descoberta foi vista como uma estratégia de Shafee Sidat para manter-se na presidência daquela agremiação desportiva, apesar de sempre ter manifestado, publicamente, a sua suposta intenção de deixar aquela Federação. Embora o actual presidente reitere a sua retirada da agremiação, ainda reinavam dúvidas sobre os resultados do acto deste sábado, visto que, em surdina, 10 Associações Provinciais tencionam sabotar o processo, escolhendo Shafee Sidat. Segundo apurou o SAVANA, no local, a estratégia passa por submeter uma carta assinada por todos os presidentes à Comissão Eleitoral, manifestando a intenção de ver Shafee Sidat como presidente da Federação. Savana 01-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO Desde Julho de 2017, na presença do Sr. Embaixador da Dinamarca em Moçambique, Johnny Flento, o prograPD$JUR-RYHPODQoRXRÀFLDOPHQWHDVXDVHJXQGDIDVH comprometendo-se junto de dezasseis (16) instituições de ensino técnico e superior (que chamamos de Parceiros de Implementação), a tornar-se mais abrangente, acessível e principalmente destacar o potencial dos jovens moçambicanos como protagonistas do desenvolvimento à nível nacional. Neste âmbito, o programa anuncia o início do seu RoadShow Nacional 2017, que serão uma série de eventos LQVSLUDGRUHVHLQIRUPDWLYRVRQGHMRYHQVGH WRGRSDtV WHUmR D RSRUWXQLGDGH GH DSUHQGHU LQIRUPDU VH H RXvir histórias inspiradoras de outros jovens empreendedores moçambicanos sobre diversos temas ligados ao agro-empreendedorismo sendo então uma porta GHHQWUDGDSDUDRDFHVVRDIXWXURVÀQDQFLDPHQWRVDRV seus negócios. A cerimónia de lançamento do RoadShow realizar-se-á no Campus da UniLúrio, em Unango – Niassa no dia 4 de Setembro pelas 9h com a presença de representantes do governo local, empresários e parceiros técnicos. 2&DPSXVGH8QDQJRGD8Qt/XULRIRLDHVFROKDSULQcipal para o lançamento do Roadshow devido ao grande SRWHQFLDOTXHDTXHODUHJLmRDSUHVHQWD PDVLQIHOL]PHQte ainda é bastante subaproveitada e muito pouco divulgada. Unango ponto de partida do RoadShow do Programa AgroJovem De destacar que o programa AgroJovem visa promover a iniciativa empresarial no sector do Agro-Negócio em Moçambique através de estímulos a instituições de ensino técnico e superior, empenhadas na criação de uma nova geração de empresários dotados de eduFDomRIRUPDOHPQHJyFLRV 8PDLQLFLDWLYDGD*DSL 6, em parceria com a DANIDA – Agência Internacional de Desenvolvimento da Dinamarca. Província Instituição Datas do RoadShow Niassa UniLúrio - Unango 04 de Setembro Universidade Católica de Moçambique - Cuamba 06 de Setembro Nampula Instituto Agrário de Ribaué 11 de Setembro Universidade Politécnica – Nampula 14 de Setembro Instituto Agrário de Nacuxa - Mossuril 15 de Setembro Cabo Delgado Universidade Pedagógica – Montepuez 18 de Setembro Zambézia UniZambeze – Mocuba 20 de Setembro Tete UniZambeze – Angónia 20 de Setembro Sofala Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande - Beira 22 de Setembro Manica Universidade Católica de Moçambique – Chimoio 26 de Setembro Instituto Agrário de Chimoio 27 de Setembro Instituto Superior Politécnico de Manica – Chimoio 28 de Setembro Inhambane UEM – Escola Superior de Desenvolvimento Rural - Vilankulos 05 de Outubro Gaza Instituto Superior Politécnico de Gaza - Chokwé 20 de Setembro Maputo UEM- Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal Por anunciar Universidade São Tomas de Moçambique Por anunciar Embaixador da Dinamarca, Johnny Flento O Roadshow terá a duração de um mês com o seguinte calendário: '! ! 0!3 !' ' ! ( ,(. Parceiros técnicos e de Implementação juntamente com o AdPLQLVWUDGRU'HOHJDGRGD*DSL 6, 24 Savana 01-09-2017 CULTURA * Conforme vem mencionado, estamos no horário pós-laboral (18:00h às 19h30); * Sentimo-nos mais confortáveis em ensinar: Jovens e adultos de nível superior incluindo os que se preparam para cursos de pós-graduação fora do SDtV RX SUHWHQGHP ,QJOrV SDUD ¿QV SUR¿VVLRQDLV * Métodos: áudio e audiovisuais, claro, com manuais de acompanhaPHQWR * Contactos: 84 8207918 ou 84 4721963 Sala 15 Av. Maguiguana, Alto Maé - Maputo FLOR ENGLISH TRAINING (EVENING SCHOOL) AT SANTA ANA DA MUNHUANA O Centro Cultural Franco- -Moçambicano (CCFM) acolhe, nesta sexta-feira, 1 de Setembro de 2017, às 20:30h, o concerto de lançamento do álbum intitulado Lambinha - Boot-licker, do jovem músico Jomalu. Neste concerto, Jomalu tem como convidados especiais o músico Salimo Muhamed e as cantoras Xixel Langa e Isabel Novella. Jomalu, nome artístico de José Manuel Luís, começa a sua carreira musical, aos 12 anos de idade, na igreja Congregacional Unida de Moçambique, na companhia de Catarino, Seth Swazi e de Osvaldo Luís (seu irmão), constituindo um quarteto de adolescentes, designado Ndzuti (Sombra). Com uma guitarra que lhe foi oferecida por seu irmão Osvaldo Luís (gesto que muito agradece), dá os primeiros passos rumo a uma carreira a solo. Em 1989 envereda por outras variantes musicais (tradicional, afro- -rock e afro-jazz), tornando-se vocalista da banda “Os atrevidos” para, pouco tempo depois, juntar-se ao grupo “Fungabanga” sempre como vocalista. Teve uma passagem por vários programas televisivos de descoberta de novos talentos como “V. J. Show”, “Caminho das estrelas” Lambinha - Boot-licker, de Jomalu do prémio “Francofonia 99”, com direito a um estágio linguístico em Larochelle na França, veio galardoar o seu grande empenho pela investigação de ritmos tradicionais, encorajando-o a enriquecer o seu repertório musical. É convidado a ser, durante aproximadamente dois anos, o músico residente do programa “Estamos Juntos” da TVM, que foi mais uma oportunidade de dar a conhecer o seu crescimento musical. Em 2001 integra o projecto “Mabulu” no qual aprende uma nova maneira de estar em palco, com vários momentos de espectá- culos no país e em festivais no estrangeiro. Em 2003, aliado ao “Projecto Pac”, vence com uma das suas canções, o Concurso FUNDAC na categoria Consagração - Fanny Mfumo, espevitando ainda mais sua carreira, enchendo-a de muitas oportunidades, nomeadamente, a participação no Festival FestEixo em Viana do Castelo, Portugal. Tem participação vocal em vários álbuns de artistas moçambicanos e estrangeiros. O lançamento do seu primeiro álbum Vida sem Orgasmo (2006) permitiu-lhe representar Moçambique na edição de 2007 do Festival Awesome África, em Durban. Em 2011, fez o lançamento do seu segundo álbum denominado Cesariana. Tem marcado presença no concurso Ngoma Moçambique, no qual, por três anos consecutivos, arrecadou prémios nas categorias de canção mais votada, melhor canção e melhor voz, respectivamente. A.S entre outros. Foi convidado a fazer parte do projecto “Arão Litsuri 10 anos depois” com sua voz e percussão. Esse convite foi antecedido da sua integração no “Majescoral” (1994), o primeiro grupo coral em Moçambique a notabilizar-se pela interpretação de temas clássicos folclóricos, espirituais e tradicionais. Trabalhou bastante tempo com José Mucavele, como corista e percussionista, com quem percorreu longo caminho de investigação rítmica do Norte ao Sul de Mo- çambique, bem como fazendo digressões pela Europa. A conquista Jomalu retrata acontecimentos vividos na sociedade nas suas músicas O saxofonista Moreira Chonguiça foi nomeado para o All African Music Award (AFRIMA) – Prémio All African Music pelo segundo ano consecutivo com o álbum ‘M&M’, álbum conjunto com o saxofonista e executor de vibrafone Camaronês Manu Dibango na categoria de Besta Artiste in African Jazz (Melhor Artista de Jazz em África). A cerimó- nia de premiação terá lugar em Lagos, na Nigéria, a 12 de Novembro de 2017. “É uma honra para mim ser nomeado de novo nesta categoria e agradeço bastante a Manu Dibango por partilhar comigo a sua sabedoria e mestria na música neste álbum”, disse Moreira Chonguiça. O álbum M&M: Moreira Chonguiça e Manu Dibango foi lançado a 31 de Março de 2017 na 18ª Edição do Cape Town International Jazz Festival – Festival Internacional de Jazz de Cape Town, África do Sul. Uma vez mais nomeado período de entrada de dois meses até 17 de Julho deste ano. O processo de nomeação foi descrito como rigoroso e completo, já que o Júri composto por 13 pessoas resolveu ser justo e transparente de acordo com os valores do AFRIMA do FACEIT (justiça, autenticidade, criatividade, excelência, integridade, transparência). A.S O All African Music Awards, AFRIMA, destina-se a promover a música africana rica e distinta em todo o mundo, envolvendo milhões de fãs, impulsionando a mú- sica africana para topos brilhantes que vão para além das fronteiras de África. Foram 4,816 inscrições de profissionais de música africana e artistas de música recebidos no final de um Moreira Chonguiça Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1234 ‡ DE SETEMBRO DE 2017 2 Savana 01-09-2017 SUPLEMENTO Savana 01-09-2017 3 Savana 01-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) O Ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, criticou os lí- deres africanos que procuram tratamento médico fora do continente, considerando que a prática é uma forte fonte de drenagem das verbas orçamentais de saúde dos respectivos países. Motsoaledi, que falava, nesta segunda-feira, na conferência regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Victoria Falls, Zimbabwe, instou os líderes africanos a trabalharem mais para melhorar os serviços de saúde nos seus respectivos países e assumir um papel de liderança procurando tratamento médico local. “Já disse isso antes e digo-o novamente. Somos o único continente que tem os seus líderes a procurarem serviços médicos fora do nosso território. Isso é chamado de “turismo de saúde”. Devemos promover o nosso próprio”, afirmou. O ministro sul-africano, que é elogiado no seu país por usar hospitais públicos em vez de clínicas privadas, falou algumas horas após o discurso do Presidente Mugabe na abertura da conferência. No discurso de abertura, Robert Mugabe lamentou o sub-financiamento do sector da Saúde por muitos Estados africanos, incluindo o Zimbabwe, dizendo que isso causa perdas desnecessárias de vidas por doenças curáveis. Assim, o Presidente desafiou os líderes políticos a abordarem urgentemente o assunto. Cenário de hipocrisia é demonstrado por este líder conhecido de realizar “turismo de saúde” lá para as bandas de Singapura. Falando da nossa realidade sobre este assunto, sabemos que não só as questões de saúde fazem com que os nossos dirigentes optem por serviços em países estrangeiros. Percebemos que, quando falamos de educação, os filhos destes dirigentes cursam em escolas e universidades estrangeiras. São vários os aspectos que os dirigentes políticos prefiram que sejam feitas no estrangeiro. Parece que quem não gostou de ouvir isso foi o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete Martinho. Foi preciso ser auxiliado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi. Nisso surgiram alguns dirigentes políticos que não conseguiram esconder as suas gargalhadas. Reparem como a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, e a deputada da Frelimo da Assembleia da República e membro da Comissão Permanente, Ana Rita Sithole, exibem suas casquinadas sem receio. Já nesta terceira imagem parece que a assessora para parcerias do Banco Mundial para África, Aileen Marchal, está a dizer ao Director do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundell, que os dirigentes políticos africanos estremecem quando se fala em procura de cuidados de saúde nos seus países. Figuras dotadas deste tipo de conhecimento normalmente são individualidades que estão ligadas à saúde. Nesta quarta imagem o director do maior hospital do país, (HCM), Mouzinho Saíde, está a dizer e a apontar outros dirigentes que pautam por este comportamento a João Mutambe, antigo funcionário da Embaixada dos EUA em Moçambique, agora empregado num hospital privado na capital do país. Já nesta derradeira imagem, estes participantes aparecem sentados descontraidamente porque houve uma confusão entre as delegações de Marrocos e Sahara na Conferência Internacional do Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD) que decorreu em Maputo. Os marroquinos não queriam que os saharauis participassem no evento. Passaram cerca de duas horas para o início do evento. Estes participantes devem estar a comentar que os africanos ainda têm muitos problemas. Não só o de “turismo de saúde” que é uma forte fonte de drenagem das verbas orçamentais de saúde dos respectivos países. “Turismo de saúde” IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o 1234 Diz-se... Diz-se Nós votamos! Viana, Angola Um alegado traficante de drogas detido na sexta-feira, da semana passada, na capital inglesa, Londres, tinha planos de construir uma fá- brica de metanfetamina, droga altamente potente, em Moçambique, com recurso à matéria-prima importada da Índia, revela a Agência de Combate à Droga dos EUA (DEA, na sigla em inglês). 0 QPSUBM EF OPUÓDJBT TPCSF .P- ÎBNCJRVF ;JUBNBS FTDSFWF RVF PT QMBOPT EF .VIBNNBE "TJG )BGFF[ UBNCÏN DPOIFDJEP QPS 4VMUBO UFSÍP TJEP EFTCBSBUBEPT DPN B EFTDPCFSUB OB ¶OEJB EF UPOFMBEBT EF FGFESJOB VN DPNQPOFOUF FTTFODJBM QBSB B QSPEVÎÍP EF NFUBOGFUBNJOB EF BDPSEP DPN JOGPSNBÎÜFT EB %&" F EB "HÐODJB EF $PNCBUF BP $SJNF EP 3FJOP 6OJEP /$" )BGFF[ EF OBDJPOBMJEBEF QBRVJTUBOFTB Ï BDVTBEP QFMBT BVUPSJEBEFT OPSUF BNFSJDBOPT EF JOUSPEV[JS NFUBOGFUBNJOB F IFSPÓOB OPT &6" JODPSSFOEP OVN DÞNVMP EF BOPT EF DBEFJB Ë SB[ÍP EF EF[ BOPT QPS DBEB VN EPT EPJT UJQPT EF TVCTUÉODJBT RVF NFUFV OBRVFMF QBÓT 4PCSF P NFTNP JNQFOEFN BJOEB TVTQFJUBT EF TF UFS BTTPDJBEP B #BLUBTI "LBTIB "CEBMB *CSBIJN "LBTIB "CEBMB (VMBN )VTTFJO F 7JKBZHJSJ "OBOEHJSJ (PTXBNJ OB FYQPSUBÎÍP EF IFSPÓOB QBSB PT Detido em Londres Suposto Traficante queria montar fábrica em Moçambique &6" 4FHVOEP B %&" #BLUBTI "LBTIB "CEBMB FSB P DIFGF EF VNB PSHBOJ- [BÎÍP EF USÈmDP EF ESPHBT RVF PQFSBWB B QBSUJS EP 2VÏOJB QSPEV[JOEP F EJTUSJCVJOEP OBSDØUJDPT OFTUF QBÓT F OPVUSPT EF «GSJDB BMÏN EF FYQPSUBS QBSB PT &6" &N 0VUVCSP EF #BLUBTI "LBTIB "CEBMB GPSOFDFV VN RVJMP EF IFSPÓOB FN OPNF EF .VIBNNBE "TJG )BGFF[ F EB PSHBOJ[BÎÍP #BLUBTI B BHFOUFT EJTTJNVMBEPT EB %&" RVF TF GB[JBN QBTTBS QPS DPOTVNJEPSFT OP 2VÏOJB &N /PWFNCSP EFTTF NFTNP BOP *CSBIJN "LBTIB "CEBMB WFOEFV RVJMPT EF IFSPÓOB BPT NFTNPT BHFOUFT RVF MIF BTTFHVSBSBN TFS WFOEFEPSFT EF ESPHB EB "NÏSJDB EP 4VM 0T SFGFSJEPT BHFOUFT GBMBSBN QPS TLZQF DPN .VIBNBE "TJG )BGFF[ HSBWBOEP TFDSFUBNFOUF B DPOWFSTB 0 DPNBOEBOUF EP /$" .BSUJO )VYMFZ DPOTJEFSPV B EFUFOÎÍP EF .VIBNBE "TJG )BGFF[ NVJUP TJHOJmDBUJWB DPOTJEFSBOEP P iVN IPNFN TVTQFJUP EF TFS P DBCFÎB EF VNB SFEF HMPCBM EF QSPEVÎÍP F EJTUSJCVJÎÍP DPN MJHBÎÜFT OB «TJB &VSPQB F "NÏSJDB EP /PSUFw 1PS TFV UVSOP P QSPDVSBEPS HFSBM EF .BOIBUUBO +PPO ) ,JN BmSNPV RVF )BGFF[ iUSBmDPV ESPHB OVNB FTDBMB NBTTJWB F HMPCBM USBCBMIBOEP DPN PSHBOJ[BÎÜFT DSJNJOPTBT Ë FTDBMB HMPCBM OB QSPEVÎÍP F EJTUSJCVJÎÍP EF FOPSNFT RVBOUJEBEFT EF IFSPÓOB F NFUBOGFUBNJOB OP NVOEP F OPT &6" %P 2VÏOJB B .PÎBNCJRVF F -POEPOw .PÎBNCJRVF Ï SFHVMBSNFOUF DJUBEP FN SFMBUØSJPT JOUFSOBDJPOBJT DPNP VN JNQPSUBOUF QPOUP EF USÉOTJUP EP USÈmDP JOUFSDPOUJOFOUBM EF ESPHBT F VNB QPSUB EF FOUSBEB EF FTUVQFGBDJFOUFT OB «GSJDB EP 4VM t $SJPV TVSQSFTB P EFTQFEJNFOUP QÞCMJDP EF BMHVOT BHFOUFT EB 13. 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Em cinco anos de actividade alcançou mais de 35 mil pacientes padecendo de diferentes patologias. Estes dados foram dados a conhecer, nesta terça-feira, na cidade de Maputo, pelo Director Clínico, Carlos Machado, numa cerimónia que serviu para assinalar o quinto aniversário daquela instituição, mas também o lançamento de novos valores. “Estes novos valores são um marco que nos leva a considerar, fundamentalmente, aumentar a qualidade de serviços prestados aos nossos utilizadores e oferecermos serviços mais avançados e que coloquem o Hospital Privado no standard considerado, equiparado com qualquer hospital do mundo”, disse Machado. 5º Aniversário Hospital Privado de Maputo reafirma presença no mercado De seguida, acrescentou que a passagem de mais um aniversário representa a consolidação cinco de anos de exercício de uma actividade profundamente social e humana que é a prestação de serviços de cuidado de saúde de população moçambicana. Machado explicou ainda que, nos últimos tempos, o Hospital Privado de Maputo tem vindo a estreitar parcerias com hospitais públicos com vista a formar técnicos nacionais e adquiram competências para responder às exigências do sector. “O Hospital Privado de Maputo tem uma parceria com o Hospital Central de Maputo (HCM) que consiste no intercâmbio de medicamentos em momentos de crise para ambas instituições, mas, fundamentalmente, consiste na colaboração com médicos especialistas do HCM. Igualmente tem parceria na área de ensino com o Instituto Superior de Ciências e Saúde (ISCISA), para que os formandos tenham exposição ao ambiente de trabalho, diferente dos hospitais públicos, e que levem esta experiência para o distrito onde serão alocados”, enfatizou. Actualmente, o Hospital Privado oferece serviços de cirúrgica laparoscópica, cirúrgica ortopédica avançada de ancas e joelhos, e o serviço de Hemodiálise está consolidado dispondo de seis camas, sendo que nos próximos anos pretende duplicá-las para dez ou onze devido à demanda por parte dos utentes que padecem de insuficiência renal crónica. Para além disso tem investido numa série de tecnologias tal como radiologia digital, ressonância magnética nuclear, tomografia computorizada das mais altas com standard elevado. O Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) realiza, no decurso do mês de Setembro, em Maputo, um curso de formação sobre liderança e governação corporativa, com o objectivo de potenciar quadros superiores de instituições públicas, privadas e de organizações não-governamentais (ONGs), nomeadamente directores executivos e não-executivos, bem como gestores seniores. Denominada “5 Dias de Liderança e Governação Corporativa”, a formação irá decorrer entre os dias 4 e 8 de Setembro e será ministrada em português e inglês, por dois formadores, sendo um internacional e outro IODmz promove formação nacional, ambos com larga experiência e conhecimentos sólidos sobre as matérias que serão leccionadas. Trata-se de Meshack Joram, director-geral do Instituto de Directores do Quénia (IODKenya), um profissional do ramo de negócios e com experiência de gestão adquirida em cargos de direcção e prática de governação corporativa e de David Seie que, de entre outras responsabilidades de gestão já assumidas em diversas organizações do País, desempenha actualmente as funções de director executivo do IODmz. Importa realçar que IODKenya é parceiro do IODmz, na realização deste curso de formação - “5 Dias de Liderança e Governação Corporativa”. Savana 01-09-2017 EVENTOS 2 O comunicólogo e investigador cultural Mateus Simbine defendeu, na terça-feira, 29 de Agosto, no auditório da Rádio Moçambique, que os mú- sicos Fany Pfumo e Dilon Djindji contribuíram para o engrandecimento e fortalecimento da marrabenta, o principal ritmo musical do nosso País. O investigador e também docente na Universidade Politécnica falava durante a 7ª sessão do segundo ciclo de conferências, designadas por Tertú- lias Itinerantes, subordinada ao tema “A marrabenta e a cavaqueira entre Fany Pfumo e Dilon Djindji”, evento no qual foi o orador. Na sua apresentação, Mateus Simbine referiu que o aparente conflito entre Fany Pfumo e Dilon Djindji, encontrado por muitos no conteúdo “Fany Pfumo e Dilon Djindji nunca tiveram conflitos” das músicas que um dedicava ao outro é, afinal, algo inexistente. Que, na verdade, os dois artistas eram grandes amigos. “No passado, um iniciava um assunto e o outro, por sua vez, respondia. O que era dito por um, numa determinada música, o outro de seguida respondia gravando também uma faixa”, salientou, explicando que foi esse o cenário que “levou as pessoas a pensarem que houvesse uma certa rivalidade entre os dois artistas quando, na verdade, os dois eram grandes amigos”. De acordo com Mateus Simbine, a cavaqueira mantida entre Fany Pfumo e Dilon Djindji, através da mú- sica, “trata-se apenas de arte, de uma espécie de diálogo na arte”. Acerca do debate da paternidade da marrabenta, atribuída por uns a Fany Pfumo e, por outros, a Dilon Djindji, o académico Mateus Simbine, que disse ter tido a oportunidade de conviver com os dois artistas, determinou que o mesmo é desnecessário. “Se formos pelas músicas, notaremos que Fany Pfumo, antes da sua morte, reconheceu Dilon Djindji como rei da marrabenta, quando cantou o tema King Ya Marrabenta. Aliás, na mesma faixa, Fany Pfumo autoproclamou-se rei da guitarra. Ou seja, se um é rei da marrabenta, o outro é rei da guitarra”, referenciou. Por fim, o orador assegurou que a cavaqueira estabelecida entre os dois artistas, através da música, na qual um inicia um assunto e o outro, por sua vez, responde, “só engradeceu e fortificou a nossa marrabenta, um ritmo que se transformou em patrimó- nio cultural de Moçambique”. Falando à margem do evento, um dos coordenadores do ciclo de conferências Tertúlias Itinerantes, Eduardo Lichuge, docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), fez uma apreciação positiva da sessão, referindo, por outro lado, que “as tertúlias tratam de temas que têm a ver com a interculturalidade, onde está inserida também a música”. Numa outra abordagem, Eduardo Lichuge defendeu o ensino da música e das artes nas universidades, considerando tratar-se de “instituições onde a cultura é pensada, discutida e abordada de várias maneiras, ou seja, onde o debate sai do contexto que já é conhecido para abraçar um outro nível, mais universal e amplo”. “A Escola de Comunicação e Artes, da UEM, é a primeira instituição de ensino superior no País a introduzir o ensino da música e das artes, o que é um grande e importantíssimo passo”, reiterou. Importa referir que o ciclo de conferências Tertúlias Itinerantes é uma iniciativa académica que traz, a Maputo, reflexões de investigadores de Moçambique, Brasil e Portugal, sobre as dinâmicas da sociedade global. É coordenado pelos investigadores Sara Laísse, da Universidade Politécnica, Eduardo Lichuge, da UEM e Lurdes Macedo da Universidade Lusófona de Portugal. A s prestações da Segurança Social para os trabalhadores em caso de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como para os familiares sobreviventes, através da concessão do subsídio de funeral, morte e pensão de sobrevivência constituem os benefícios decorrentes da inscrição e contribuição para o Sistema. Visando inscrever mais trabalhadores abrangidos pelos regimes dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e dos Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ao nível da cidade de Maputo, está a desencadear acções de sensibilização junto de associações e organiza- ções profissionais. Com efeito, uma equipa do INSS, chefiada pelo delegado da cidade de Maputo, Sarmento Senda, tem mantido encontros de trabalho com trabalhadores portuários eventuais (estivadores) do Porto de Maputo, com a Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, nos quais participaram directores e trabalhadores das escolas, remunerados pela contribuição dos Conselhos de Escola e com membros da AMOPAO - Associação Moçambicana de Panificadores. A propósito da iniciativa, Sarmento Senda explicou que se trata do prosseguimento das acções desencadeadas pelo INSS ao longo de 2016, cujo início, este ano, foi marcado pelo encontro com a OAM-Ordem dos Advogados de Moçambique e diligências com a OCAM-Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. “As organizações e associações profissionais nacionais envolvem vários trabalhadores por conta própria e por conta de outrem, pelo que o INSS entende que deve interceder para regularizar INSS divulga benefícios sobre segurança social a sua situação contributiva”, sustentou Sarmento Senda. O presidente da AMOPAO, Victor Miguel, disse ser igualmente do interesse da organiza- ção a integração dos trabalhadores das padarias no Sistema de Segurança Social, porque isso vai garantir que, quando atingirem idade de reforma, tenham a pensão para sobreviver, sem a qual a vida ficará mais complicada. “Constitui também uma forma de as panificadoras cumprirem com os regulamentos e normas vigentes no mercado nacional do trabalho”, indicou, destacando que a maior parte dos associados da AMOPAO tem a situação contributiva dos seus trabalhadores regularizada, num universo de mais de 10 mil. Abordado momentos após o encontro com a equipa do INSS, o director adjunto da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo, Armando Mutemba, disse que a reunião teve como propósito definir estratégias para o enquadramento dos 774 trabalhadores afectos às escolas da cidade e que são pagos pela contribuição dos Conselhos de Escola. “Estes trabalhadores não estão inscritos no Sistema de Segurança Social e, consequentemente, quando atingirem a idade de reforma vão para casa, sem nenhum tipo de protecção. Nós queremos encontrar uma saída junto do INSS, de modo a que passem também a contribuir para a sua previdência social”, frisou Armando Mutemba. Importa destacar que o Porto de Maputo tem acolhido centenas de estivadores que realizam diversas actividades naquela infra- -estrutura, nomeadamente o carregamento e descarregamento das mercadorias nos navios, serviço de limpeza nas bancas, no ferrocromo, e que ainda não estão inscritos no Sistema de Segurança Social. A Trans African Concessions (TRAC) empresa sul- -africana concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), prevê concluir as obras de alargamento da Estrada dos actuais quatro para seis faixas na secção 19 e 20, que corresponde ao troço a partir da Praça 16 de Junho à Shoprite da Matola, até Dezembro de 2018. De acordo com o Director de Manutenção da TRAC, Fenias Mazive, a ampliação da estrada deve-se ao nível de tráfego que se tem verificado naquele troço. As obras de alargamento, cuja execução ainda está em cinco por cento, abrangem uma área de 20 quilómetros e estão avaliadas em 2.4 mil milhões de meticais, sendo 240 milhões de meticais por quilómetro. Mazive diz que o trabalho nesse troTRAC prevê conclusão das obras para Dezembro de 2018 ço é mais complexo por se tratar de uma zona urbana com maior circula- ção de viaturas e vai levar mais tempo, sendo que, por conta disso, exige maior investimento. Como parte das obras, ao longo da via foi aberta uma rua para permitir a fácil transitabilidade dos peões e evitar acidentes de viação. Também pretende-se construir uma vala de drenagem para fácil escoação de água na estrada. Sobre a possibilidade de se prejudicar a circulação normal de viaturas durante o decorrer das obras, o representante da TRAC garantiu que, pelo menos até à data prevista para o fim do alargamento da estrada, estarão sempre disponíveis quatro faixas da estrada. Outro trabalho que está a ser levado a cabo pela TRAC na EN4 é a reabilitação da secção 16, que corresponde ao troço a partir de Moamba até Ressano Garcia. De acordo Mazive, a portagem de Moamba também foi reabilitada, tendo passado de quatro para as actuais oito pistas. “Tivemos de aumentar o número de pistas porque durante as épocas de pico (fim do ano e Páscoa) recebíamos duras críticas devido a enchentes”, explicou. Nesse troço, continua Mazive, “não há tráfego suficiente que justifique o alargamento da via daí que só será feita reabilitação da estrada e de algumas pontes, assim como a substituição de algumas barreiras de protecção.” De Moamba a Ressano Garcia, as obras de reabilitação já estão em 16% de execução e serão concluídas até Dezembro deste ano. No total, a TRAC vai desembolsar para as obras cerca de 3.2 mil milhões de meticais, sendo o alargamento da secção 19 e 20 mais dispendioso para a empresa. Um grupo de empresas de Tecnologias de Informação e Comunicação Português (TIC) marca a sua presença na 53ª Edição da FACIM, com objectivo de potencializar as parceiras no ambiente de negócios existente entre Portugal em Moçambique, num altura em que o ambiente tecnológico no país tem registado um crescimento substancial nos últimos anos, tanto a nível de investimento externo como a nível de estratégicas assentes em soluções tecnológicas. Neste sentido, pretende-se fazer explorar o know-how português com as necessidades do quotidiano mo- çambicano, que vão desde sistemas da administração pública até à gestão de pequenas e médias empresas nacionais, passando pela estruturação de organizações. Durante a semana da FACIM, os visitantes podem conhecer melhor o portfólio de empresas de TIC como: BRICK (experiente em Smart cities e consultoria tecnológica), WINPROVIT (além de oferecer consultoria informática, desenvolve softwaSector privado português de TIC na FACIM re de gestão e avaliação de dados), NCSO (uma referência no mercado português por desenvolver soluções informáticas ao nível da gestão), Infinite Business Solutions (empresa especialista em Segurança Informá- tica, Marketing Digital: Consultoria Informática; Implementação e Integração de Sistemas e Redes), Digital Enabled (uma empresa polivalente por oferecer toda uma estratégica digital com análises de mercado, de métricas além de comunicação digital), Vanguard Moon (a ferramenta ideal para qualquer tipo de desenvolvimento web, tanto com a criação de aplicativos para dispositivos móveis como gestão de comércio electrónico e marketing digital),Título Genuí- no (uma resposta para a maior parte dos novos negócios por ter uma forte componente de e-commerce, relacionando sempre com serviços de comunicação e conteúdo digital), a Gobierna TI Portugal (um espaço que tem a capacidade de pensar e estruturar todos os passos de uma empresa, colaborando com organizações de forma a garantir o crescimento contínuo, a Coimfor (pela expertise em soluções de gestão, solução e organização ou logística), SEVWAYS (por oferecer soluções tecnológicas de distribuição ou gestão), Centrality (por promover soluções tecnológicas com foco em segurança) ou a Ubiquity (por ter um leque de soluções tecnológicas que actua em diferentes áreas). Numa área igualmente importante como a educação ou a saúde estarão empresas como a Plandite (uma marca que comercializa produtos farmacêuticos), a PURIS (uma resposta na área da farmacêutica que oferece desde produtos de cosmética até material hospitalar), o Estúdio Didáctico (empresa com foco na educação) ou a Naturdermo (uma empresa que comercializa perfumes e produtos de higiene). A participação destas empresas na FACIM é uma iniciativa co-financiada pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento enquadrado nos programas operacionais: COMPETE 2020, NORTE2020, LISBOA2020, ALENTEJO2020, CENTRO2020. Savana 01-09-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 01-09-2017 EVENTOS 4 Sociedade em Liquidação Comissão Liquidatária Anúncio Venda de Equipamento Torna-se público que, a Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, vai proceder à venda em hasta pública de equipamento informático, de comunicação e televisores, na sua sede, localizada na Av. 24 de Julho, nº. 3549, 4º Andar – Maputo, em datas abaixo indicadas: Equipamento em Estado Novo Data do Leilão Hora Dia da Semana Equipamento 09/09/2017 9:00 Sábado PC’s, Monitores, Teclados, Mouses, Laptop’s, Telefones VOIP, Central Telefónica, Switches gerenciáveis, Televisores Equipamento Usado Data do Leilão Hora Dia da Semana Equipamento 16/09/2017 9:00 Sábado PC’s, Monitores, Teclados, Mouses, Laptop’s, impressoras, Switches não gerenciáveis O equipamento estará exposto ao público, na Sede do Banco, nos dias úteis, a partir do dia 4 de Setembro, das 09:00 às 16:00 horas. Informação adicional sobre o Leilão, poderá ser obtida no endereço acima indicado. Maputo, 28 de Agosto de 2017 A Comissão Liquidatária PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO Savana 01-09-2017 1 I Edição Sexta-feira 1 de Setembro de 2017 Urge humanizar a exploração de recursos naturais em Moçambique Defendem OSC Moçambicanas Plataforma das Organizações da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extrativa, composta por perto de quarenta organizações, definiu a realização de uma série de acções, visando contribuir para que a exploração de recursos minerais em Moçambique ocorra com observância dos direitos humanos das comunidades abrangidas. Este conjunto de acções, destinadas a tornar a exploração de recursos naturais, mais socialmente justa, com foco para as comunidades locais, foram decididas no culminar de dois dias de debates, no quadro do Segundo Forum Nacional de Advocacia sobre Recursos Minerais e Desenvolvimento – II Nkutano – realizado na Cidade de Tete, de 2 a 5 de Agosto corrente. Os debates ocorridos foram baseados em trabalhos de pesquisa, em testemunhos de representantes de autoridades comunitárias ou tradicionais, de membros de comunidades vivendo em regiões com projectos extractivos, bem como de membros da Assembleia Provincial de Tete e representantes do Governo a diferentes níveis. Os debates ocorreram em torno de quatro temas centrais pré-definidos, a saber: (a) Reassentamentos, (b) Benefícios das Comunidades; (c) Mulher e Mineração; e (d) Impactos sociais e ambientais da Mineração. J '?<=B2 ?24B9.: . alocação e formas de gestão transparente da percentagem de 2.75% das receitas colectadas pelo Estado junto das empresas e destinada por lei às comunidades locais; J *B/:2A2? .< 4B2 . ?2@=<;@./6961.12 @<06.9 0

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