Segundo a Folha de S.Paulo, um episódio foi definitivo na decisão de Michel Temer de indicar Alexandre de Moraes para o STF.
Quando ainda era secretário de Segurança de São Paulo,
mandando a PM bater em estudantes à vontade, Moraes cuidou do caso da
clonagem do celular de Marcela.
Era abril de 2016. O hacker Silvonei de Souza pedia 300 mil para não vazar fotos íntimas, emails e áudios.
“Moraes, tratou de tudo pessoalmente, com discrição. Em
cerca de 40 dias, prendeu o responsável”, conta a reportagem. “Nenhum
detalhe vazou. Deu a Temer demonstração cabal de que merecia seu voto de
confiança”.
É uma simplificação, claro. Moraes é muito mais do que isso,
no mau sentido. Está alinhado com a curriola do golpe, é do PSDB e fará
o possível e o impossível para impedir a Lava Jato de chegar a seus
chapas, tendo ao lado o gigante Gilmar Mendes.
Mas o serviço prestado para o big boss não deve ser
subestimado. Temer, um ancião do século 19 com uma mulher troféu, ficou
eternamente grato.
Sem voto, sem carisma, desprezado pela população, tudo que
ele não precisava era que os nudes de Marcela viralizassem — se é que
eram só nudes.
No processo, que ganhou classificação de “prioritário”, os
nomes das “vítimas protegidas” foram substituídos por codinomes. Quando o
hacker mencionava Marcela, o escrivão registrava “Mike”. O suspeito era
registrado como “Tim”. Karlo, o irmão da primeira-dama, virou “Kilo”.
Silvonei foi condenado a 5 anos de prisão por estelionato e extorsão.
Moraes não encaminhou solução para um único problema de
segurança pública como secretário ou ministro. O pináculo de sua obra
foi prender meia dúzia de pobres coitados às vésperas da Olimpíada sob a
alegação de que planejavam um ato terrorista.
Enquanto presos degolavam uns aos outros nas rebeliões nas
cadeias, ele garantia que a situação estava sob controle. Um desastre
absoluto em todos os sentidos.
Mas resolveu um pepino que colocava em risco a honra do
chefão. O paralelo com a máfia é inevitável e você já assistiu em
diversos filmes: a namorada do líder tem a proteção e a segurança de um
capanga competente.
O sujeito, em geral um tipo alto, com a cara bexiguenta,
sempre de casaco longo de abas levantadas, a trata bem e a livra de
encrencas. O patrão é maluco por ela.
Eram retratos da intimidade dela? Do casal? (Deus é pai) Os emails tratavam somente de assuntos particulares?
Jamais saberemos. Alexandre de Moraes, no entanto, sabe o que havia no celular. E Temer sabe que ele sabe.
“Há coisas que precisam ser feitas, que as fazemos e nunca
falamos nelas. Não tentemos justificá-las”, diz Dom Corleone. “Não podem
ser justificadas. Apenas as fazemos. Depois as esquecemos.”
Temer indica tucano Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
Presidente atende lobby do PSDB e sugere nome mais político do que técnico
Ex-secretário de segurança de Alckmin terá que ser sabatinado pelo Senado
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
Membro do PSDB, ele será o único dos atuais 11 ministros da Corte
Constitucional brasileira a ter uma filiação partidária no momento de
sua nomeação. A indicação dele pelo presidente, que ainda precisa passar
pela aprovação do Senado, vai na contramão de tudo o que o Governo
peemedebista estava divulgando nos últimos dias: 1) de que a nomeação
seria mais técnica do que política; e 2) de que só a faria depois que a
Comissão de Constituição e Justiça do Senado estivesse composta.
Moraes tem 49 anos e, se confirmado pelos senadores, poderá ficar no
Supremo até completar 75 anos, ou até 2042. É autor de diversos livros
na área _uma de suas obras está na 32ª edição. Seu protagonismo, no
entanto, não chega pela produção literária jurídica ou pela sua atuação
como bacharel em direito – apesar de ser citado em ao menos 244
jurisprudências do próprio STF. É a articulação política que o projetou.
Moraes era um promotor de Justiça concursado em São Paulo e abandonou a
carreira para se tornar Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo,
em 2002, durante a gestão Geraldo Alckmin.
Desde então, ocupou diversos cargos públicos, sempre por indicações de
tucanos. Foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo na
administração Gilberto Kassab, Secretário de Estado da Segurança
Pública, novamente na gestão Alckmin.
Polêmico na pasta da Justiça
A indicação de Moraes acontece a despeito de sua errática atuação no
Ministério da Justiça, posto a que chegou em maio com a ascensão de
Temer. Ele vem acumulando uma série de críticas. Na véspera da Polícia
Federal prender o petista Antonio Palocci (ministro da Fazenda de Lula e
da Casa Civil de Dilma), no ano passado, Moraes disse a um grupo de manifestantes que a Lava Jato
estava próxima de fazer uma nova operação. E foi o que ocorreu. Sua
atuação na crise prisional, que resultou na morte de mais de uma centena
de presos, e na apresentação de seu Plano de Segurança Pública também
foram questionadíssimas por especialistas e representantes da sociedade
civil. Ele também teve de revogar um decreto sobre demarcação de terras
indígenas menos de 24 horas depois de tê-lo publicado.
Nenhuma polêmica foi suficiente para demover a campanha da cúpula do
PSDB para pô-lo no STF. Nesta segunda-feira, o lobby tucano chegou ao
auge, e Temer finalmente comprou a ideia. Até a última semana, ao menos
28 nomes foram analisados por Temer para a indicação ao STF. Moraes
ganhou uma disputa contra outros dois fortes concorrentes: Ives Gandra
Filho, atua presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Gracie
Mendonça, a advogada-geral da União. Quando da análise dessa extensa
lista, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a dizer em uma
entrevista que o perfil do novo ministro seria o mais próximo do de
Teori Zavascki. “É muito difícil ter igual, talvez impossível, mas se
procura um perfil similar. Ele era um juiz discreto, profundamente
técnico, estudioso. Essas qualidades vão definir o ministro ou a
ministra. Não vamos excluir mulheres”.
Enriquecimento, PCC e tese
“É muito difícil ter igual, talvez impossível,
mas se procura um perfil similar. Ele era um juiz discreto,
profundamente técnico, estudioso. Essas qualidades vão definir o
ministro ou a ministra. Não vamos excluir mulheres”
Ministro Padilha, ao descrever o indicado de Temer para STF dias antes do Planalto indicar o tucano
Ao indicar Moraes para o STF, Temer coloca na Corte alguém que terá muito o que explicar. Reportagem publicada nesta segunda-feira pelo site Buzzfeed
mostra que o ministro acumulou um patrimônio milionário no período em
que ocupou cargos públicos. Entre 2006 e 2009, quando foi secretário de
Kassab e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Moraes adquiriu
oito imóveis em São Paulo e Minas Gerais pelo valor de 4,5 milhões de
reais. A reportagem indica que ele não teria renda suficiente para
comprar esses bens. Ao site, o ministro informou que todas as aquisições
foram lícitas, por meio de seus rendimentos públicos e pelos direitos
autorais nas vendas de mais de 700.000 livros. Segundo, ele, tudo
registrado na sua declaração de imposto de renda.
Outras questões éticas ainda serão postas na discussão, quando da
oficialização de Moraes. No curto período em que não ocupou funções
públicas, entre 2010 e 2014, ele fundou um escritório de advocacia pelo
qual defendeu clientes controversos, como o ex-deputado Eduardo Cunha
(hoje preso pela Operação Lava Jato em Curitiba) e a cooperativa de
transportes Transcooper, que já foi investigada por ter elos com a
facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Moraes terá ainda outro constrangimento: explicar a contradição entre
sua nomeação e suas teses como estudioso de direito, em uma espécie de
reedição de "esqueçam o que escrevi”. Reportagem desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo
revelou que em sua tese de doutorado o ministro defendia que o ocupante
de uma cadeira no Supremo não deveria estar em função pública no
momento de sua indicação. Esse é o próprio caso dele. A ideia de Moraes,
no longínquo ano 2000, era de que se evitasse dar uma “demonstração de
gratidão política”. “É vedado (para o STF) o acesso daqueles
que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no
Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da
República, durante o mandato do presidente da República em exercício no
momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão
política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte
Constitucional”.
Agora, com a iminente abertura de uma vaga no Ministério da Justiça, a
gestão Temer abrirá outra frente de disputa política. O presidente terá
de se equilibrar entre manter a pasta com o PSDB ou cedê-la para o
PMDB, que reclama por mais espaços em um governo que é encabeçado por um
de seus filiados. Hoje o PMDB tem seis ministérios, o PSDB, cinco. Se o
novo chefe da Justiça for um tucano, o nome do senador mineiro Antonio
Anastasia é o mais cotado. Ele foi o relator do processo de impeachment
de Dilma Rousseff (PT) no Senado e é aliado de primeira hora do também
senador Aécio Neves. Nessa conta, internamente no PSDB, Aécio ganha mais
uma batalha contra seu correligionário Alckmin.
O nome de Moraes ainda precisa passar por dois teses: ser sabatinado
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo
plenário da Casa. A CCJ ainda não foi nem formada. A expectativa é que
só na semana que vem ela seja. Até lá, a cadeira que foi de Teori Zavascki continuará vazia no Supremo.
Imóveis milionários, Cunha, PCC: as polêmicas de Alexandre de Moraes
Indicado por Temer para o STF comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais em 4 anos
No mesmo dia em que foi indicado por Michel Temer para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki,
o ministro agora licenciado da Justiça Alexandre de Moraes teve de
lidar com o questionamento de seu patrimônio. De acordo com reportagem
do BuzzFeed, ele acumulou patrimônio milionário no serviço
público. Entre os anos de 2006 e 2009, quando foi membro do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e secretário do ex-prefeito Gilberto Kassab
(PSD), Moraes comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais, conforme o
site. A lista de aquisições inclui dois apartamentos luxuosos em São
Paulo, onde vive, e terrenos em um condomínio dentro de uma reserva
ambiental. Ao site, o ministro disse, por meio de sua assessoria de
imprensa, que “todos os imóveis foram adquiridos com os vencimentos de
promotor de Justiça, professor universitário e a venda de mais de 700
mil livros”. Disse ainda que tudo estava declarado em seu imposto de
renda.
Elo partidário
Moraes é filiado ao PSDB.
Nenhum dos dez ministros na Corte atualmente tinha filiação partidária
quando foram indicados, apesar de alguns, como Antonio Dias Toffoli e
Gilmar Mendes, terem histórico de proximidade com partidos _com o PT e o
PSDB respectivamente. Se confirmado pelo Senado, ele terá que se
desligar da legenda. Segundo a Constituição Federal, nenhum magistrado
pode, em qualquer instância, "dedicar-se à atividade
político-partidária". Mesmo que se desfilie, seguirá o constrangimento
de, se confirmado, ter de julgar casos em que a sua proximidade com os
tucanos seja levantada. Um dos casos que estavam com Teori e podem ir
para Moraes é a decisão sobre a necessidade de exigência de autorização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto processo
criminal contra o governador Fernando Pimentel (PT) no STJ (Superior
Tribunal de Justiça).
Ex-defensor de cooperativa ligada ao PCC e de Cunha
Entre 2010 e 2014, quando esteve fora de funções públicas, Moraes
montou um escritório de advocacia pelo qual defendeu clientes polêmicos.
Encabeçam a lista o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje preso pela Operação Lava Jato
em Curitiba) e a cooperativa de transportes Transcooper, que já foi
investigada por ter elos com a facção criminosa Primeiro Comando da
Capital (PCC).
Repressão a protestos
Como secretário de Segurança de Alckmin, Moraes também teve atuação criticada pelo uso excessivo da força por parte da Polícia Militar, sob seu comando, em protestos.
Em maio, antes de assumir a pasta da Justiça, ele chamou manifestações
contra o impeachment de "atos de guerrilha". "Eu não diria que foram
manifestações. Foram atos que não configuram uma manifestação porque não
tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram
como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosas".
Erradicador de maconha
Já como ministro da Justiça, Alexandre de Moraes se deixou filmar erradicando pés de maconha no Paraguai. Segundo os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo,
em reunião privada com especialistas em política antidrogas em
dezembro, Moraes disse querer erradicar a droga no Brasil. Em nota, o
ministro disse que as reportagens eram inverídicas. Seja como for, se
confirmado, o ministro licenciado da Justiça terá de se manifestar sobre
a legislação contra as drogas no país, apontadas como um dos gatilhos
da superpopulação carcerária. Há em curso no STF julgamento que trata da descriminalização da posse de drogas
para consumo pessoal. Teori Zavascki, o ministro morto em janeiro que
Moraes pretende substituir, era quem estava com caso e caberá ao novo
magistrado liberar o processo de novo para o plenário.
Crise penitenciária
Moraes também foi criticado por sua conduta na crise carcerária em
2017. Houve bate-cabeça entre autoridades federais e estaduais. Moraes, por exemplo, teve de retificar sua posição
a respeito de um pedido de ajuda ao Governo Federal feito por Roraima,
onde ao menos 33 morreram. O Governo estadual dizia ter pedido ajuda
para os presídios, mas o ministro contestou a informação, mas horas
depois voltou atrás.
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