quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

A desigualdade na distribuição de recursos como raiz do conflito moçambicano



A desigualdade na distribuição de recursos como raiz do conflito moçambicano


Por: Emmanuel Cortês*


A partir de um modelo de previsões sobre dominância e a dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição em sistemas de partido dominante, elaborado pelo cientista político norte-americano Kenneth Greene, podemos perceber as dinâmicas do conflito político em Moçambique que culminaram com o agravamento da tensão militar entre as forças armadas do Governo moçambicano, e o maior partido da oposição, a RENAMO.

Abordei a questão de forma mais extensa em artigo recente para revista portuguesa de Ciência Política Observatório Político, com o título “Porquê o conflito armado em Moçambique? Enquadramento teórico, dominância e dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição.”

No seu livro “Why Dominant Parties Lose Mexico's Democratization in Comparative Perspective” (Porquê os partidos dominantes perdem: a democratização do México numa perspectiva comparada), Greene elabora um modelo de seis hipóteses de modo as elites político-partidárias classificam-se nos partidos dominantes e também na oposição. 

Em primeiro lugar, pode-se tomar como hipóteses que a assimetria de recursos entre o partido FRELIMO, e o maior partido da oposição, bem como os custos de filiação à oposição, contribuiram para a radicalização da postura do maior partido da oposição, que se insurgiram militarmente para expressar a sua insatisfação.

Além do mais, dado ao facto dos militantes partidários que visam ocupar cargos públicos priorizarem a vitória nas eleições, valida-se a hipótese que os militantes da RENAMO que almejam tais cargos tornaram-se mais sensíveis as vantagens dos recursos do partido FRELIMO. 

Mas por outro lado, se as vantagens dos recursos entre a FRELIMO e a RENAMO forem mais simétricas, os mesmos militantes da oposição poderão moderar suas posições. 

Devido ao facto do partido dominante possuir mais recursos que a oposição, o número de militantes da oposição, bem como da RENAMO, que almejam cargos públicos será menor. Porém, quando os recursos que os partidos dominantes possuem entram em declínio - geralmente em períodos de crises económicas, quando os Governos são coagidos a reduzir o tamanho do setor público, principal fonte de recursos para o partido dominante-, o número de militantes da oposição que almejam cargos públicos aumenta. 

Com o agravar da crise da dívida pública moçambicana, e consequente declínio de recursos do partido dominante, a proporção de militantes na oposição (em especial na RENAMO) que visam adquirir cargos públicos poderá aumentar. 

Mas como as vantagens detidas pelo partido dominante, a FRELIMO, ainda são maiores, a oposição continuará apresentando um número de votos mais baixo.


* 
Mestrando em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação, no ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa

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