sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Pugilismo de sombra

Elisio Macamo
Desta vez não me importo se alguém reclamar. O texto é bem longo. Mas não se esqueçam: ninguém é obrigado a ler! Como é bom ser dono dum mural...



Este ano a África do Sul comemora um jubileu trágico. Passam 100 anos desde que foi aprovada a lei de terras que deu, até ao fim do Apartheid, 87% da terra a uma minoria racial e confinou a esmagadora maioria a apenas 7% de terra ar...ável. Para marcar essa efeméride estou neste momento a oferecer um curso de extensão universitária frequentado maioritariamente por gente idosa reformada subordinado à questão da terra em África. Na última sessão que tivemos coloquei uma pergunta aos participantes: todos nós temos consciência da injustiça dessa lei; porque é que as pessoas que a aprovaram não tiveram o mesmo problema moral? Foi interessante ouvir as respostas que foram desde o racismo até ao oportunismo individual. Certo, disse eu. Não obstante, convidei os participantes a contemplarem a possibilidade de a questão moral não se ter colocado simplesmente pelo facto de essas pessoas terem acreditado na justiça do que estavam a fazer. E, com efeito, havia razões suficientemente fortes para essas pessoas acreditarem na ideia de que a sua decisão de expropriação fosse moralmente correcta. Afinal, tratava-se da velha questão liberal (que é constitutiva de todo o sistema liberal democrático) de promoção e protecção da liberdade. A ideia central por detrás disso era a de que só é livre, verdadeiramente livre, quem com a sua força de trabalho transforma a natureza e produz riqueza. A função do Estado, numa sociedade civilizada, consistiria, nesse entendimento, na protecção dessa libeerdade por via da protecção da propriedade. Dar a terra aos brancos correspondia à promoção da liberdade (pois só eles eram suficientemente trabalhadores...) para produzir riqueza, logo, propriedade.

Tive que pensar neste assunto como interessante ponto de partida para a reflexão que se segue. Gostaria de reflectir sobre os problemas da crítica no nosso País com particular realce para a tendência de individualização dos problemas reduzindo-os ao Presidente da República e de demonização da sua pessoa. Quem quiser entender isto como defesa de Guebuza está livre de o fazer. Até porque é. Mas espero que o facto de faltarem poucos meses para ele se retirar do poleiro coíba algumas pessoas de me acusarem (novamente) de lambe-botismo oportunista. O interesse pelo posto de Governador de Gaza, contudo, continua... só para que pelo menos isso fique claro. A minha “defesa” de Guebuza (de quem continuo fã, para que isso também fique claro) tem três momentos: a natureza da transição democrática em Moçambique, a gestão de expectativas e a sua condição de refém do “poder da Frelimo”. Isto é apenas uma proposta de leitura.

A nossa situação política é reflexo da natureza da transição democrática, cujos auspícios não foram os melhores. Ela não foi feita por gente que acreditava na democracia, nem do lado da Frelimo, nem do lado da Renamo, nem mesmo do lado da sociedade. Foi feita por gente, de ambos os lados políticos, que acreditou (e continua a acreditar) numa legitimidade histórica para governar. Uns em razão da independência, outros em razão do anti-comunismo. Desde logo a lógica de acção dos actores políticos foi sempre de transformar a política num jogo de soma zero. Do lado da Frelimo, esta lógica de acção consistiu na apropriação ciumenta de todos os recursos económicos em nome dum patriotismo que os seus membros viram ameaçado pela Renamo e sua colaboração com o “inimigo externo”. Deu-se vários nomes a esta apropriação, incluindo “criação de riqueza nacional”, “burguesia nacional patriótica”, etc. mas o pano de fundo foi a profunda convicção de quase todos os membros da Frelimo, incluindo os que hoje criticam Guebuza a partir de dentro do partido, de que a concentração de poder económico nas mãos dos membros da Frelimo era um acto patriótico para salvar o País do capitalismo e dos reaccionários da Renamo. Foi fácil, em nome deste patriotismo, encetar ligações perigosas com homens de negócios de reputação duvidosa, exigir comissões e participação em empreendimentos económicos e abocanhar tudo que se mexe. Tenho em mim que muitos dos que se enriqueceram (lícita ou ilicitamente) fizeram-no na forte convicção de estarem a cumprir um dever patriótico.

O problema disto, porém, é que a distinção entre “apropriação patriótica” e “apropriação individual” fica muito ténue, sobretudo nas circunstâncias da Frelimo e sua “disciplina” partidária. E para piorar as coisas, os órgãos de justiça – que poderiam ter tido maior controlo sobre estas coisas – foram essencialmente ocupados e dirigidos por juristas (de grande mérito técnico) que não tinham nenhuma tradição democrática (afinal praticaram a “legalidade socialista”) e, pior do que isso, tinham interiorizado a “disciplina partidária” como credo pessoal. Nunca nenhum deles reclamou seja o que fosse em público. Não o fizeram não só porque queriam, provavelmente, proteger privilégios pessoais, mas também, e sobretudo, porque as suas convicções democráticas não entravam em conflito com essas práticas. Se hoje alguns, ainda que à socapa, reclamam é porque durante muito tempo mantiveram a esperança de que essa “apropriação patriótica” fosse colocada ao serviço dum projecto político falhado (o projecto socialista) e que, para piorar as coisas, cada vez menos consensos reúne no interior da própria Frelimo. Daí a virulência de alguns ataques a Guebuza que nunca escondeu a sua aversão a esse projecto político. Ou seja, a confusão entre Estado e Partido, a trivialização da Renamo e da oposição, etc. poderiam ter continuado à vontade se, em troca disso, houvesse um maior compromisso da liderança actual da Frelimo com o projecto socialista. O que quero dizer aqui é que Guebuza não está a ser criticado por, por ventura, comprometer a democracia; ele está a ser criticado por não usar a máquina anti-democrática que a Frelimo parece ser para “corrigir” a humilhação que foi a paz negociada e regressar ao projecto socialista.

O segundo momento tem a ver com a gestão das expectativas criadas pela explosão de recursos. Ao contrário de Chissano, que essencialmente geriu a transição e também geriu os doadores, Guebuza subiu ao poder com um projecto político que ia para além disso e constituía uma tentativa de transcender o projecto socialista. Com efeito, ele subiu ao poder com a ideia de libertar o Estado das expectativas da sociedade em termos de melhoria das condições individuais de vida, promoção duma cultura individual de empreendedorismo e redução radical da dependência do País da generosidade externa. Não precisamos de concordar com o projecto para constatar a sua existência. Várias coisas por ele ditas e feitas no seu primeiro mandato atestam o compromisso com esse projecto, desde os discursos contra o burocratismo e espírito do deixa-andar passando pela elevação da auto-estima até aos 7 milhões (para mim uma das medidas mais geniais de Guebuza) para os distritos. O facto de cada uma destas coisas ter produzido efeitos colaterais negativos não coloca dúvidas sobre a sua importância e sinceridade; mostra a dificuldade básica de intervenção técnica em meio social e político (a Frelimo gloriosa declarou a década de oitenta como Década de Luta contra o Subdesenvolvimento num projecto técnico duma qualidade sem paralelo; todos nós sabemos no que deu...). É natural que em contexto de dificuldades económicas (e aparente enriquecimento de poucos) os seus pronunciamentos a favor de maior responsabilidade individual sejam virados contra ele.

Mas a maior dificuldade na gestão das expectativas criadas pelos recursos é criada pelo crescimento desenfreado da sociedade civil profissionalizada, cuja economia política consiste na externalização dos problemas sociais pelo uso de vocabulário muitas vezes oco, mas útil à reprodução das ONGs. Eu tenho consciência da gravidade da acusação que faço (e não é a primeira vez que a faço). Mas há qualquer coisa de fundamentalmente errado num País onde os jovens mais empreendedores encontram sua vocação no amor ao próximo, mas com remuneração. Trata-se, contudo, de opção individual que não me diz respeito. Diz-me, todavia, respeito que essas organizações produzam um discurso político demagógico de constante victimização do “povo” e de produção de expectativas que nenhum governo, por mais eficiente que seja, seria capaz de responder. Pior ainda, essas organizações nunca se preocuparam em articular a sua acção com os partidos políticos aliando-se, por exemplo, aos deputados do MDM ou da Renamo na defesa dos interesses, digamos, da população de Cateme. Os seus aliados são sempre organizações de fora, algo que contribui para trivializar os processos políticos nacionais. Quando tenho oportunidade (e pelo menos uma vez ao ano tenho essa oportunidade porque faço parte dum grupo de solidariedade para com Moçambique na Alemanha que todos os anos organiza um seminário político e convida pelo menos um representante da sociedade civil moçambicana) levanto essa questão. O País está mal, evidentemente, mas a percepção da extensão dessa maldade tem muito a ver com o efeito de rã (muito eco) que o discurso da sociedade civil profissionalizada eivado de termos que pensam por nós (corrupção, integridade, participação, transparência, empoderamento, etc.) produz.

O último momento é o “poder da Frelimo”, talvez o mais bicudo de todos e do qual, pelo que me parece, Guebuza se tornou refém. Sucintamente, o poder da Frelimo é a crença generalizada, e fantástica, na ideia de que tudo quanto acontece, ou não acontece, em Moçambique é por vontade da Frelimo. Vem dos longos anos de disciplinarização pela Frelimo gloriosa e encontrou terreno fértil para se nutrir na “democracia” interna da Frelimo que consiste em não mugir cá fora, e lá dentro decidir de acordo com uma ideia difusa do interesse do Partido, ideia essa que se baseia essencialmente na interpretação preventiva da vontade das “estruturas”. É uma cultura partidária que torna a Frelimo numa máquina política portentosa. Mas tem os seus defeitos, o mais importante dos quais é de ficar vulnerável à acção de quem tem habilidade suficiente para fazer passar muita coisa por “vontade de lá de cima”, algo que no último mandato de Guebuza – e pelo sucesso de reestruturação do partido – se tornou cada vez mais evidente. Tão evidente que pessoas com um sentido maquiavélico de poder tomaram o partido de assalto usando o “poder da Frelimo” como instrumento e comprometendo (em nome do chefe) o nome do chefe. A saída de Rogério Sitoe do Notícias parece-me exemplo disso. O outro exemplo recente, e mais claro, é o recurso deplorável à questão racial para atacar adversários políticos legítimos no interior do partido. Tenho muitas dificuldades em acreditar que esses ataques tenham sido sancionados pelo Presidente, mas uma vez que eles aconteceram com recurso ao “poder da Frelimo” eles o paralisam. E quando a reacção dos visados é de levantar “mhakas” do passado e atacá-lo directamente fica claro que isso só pode abrir trincheiras e tornar o diálogo impossível. Vira uma profecia que se confirma por si própria.

E como se diz em Angola: este é o problema que estamos com ele. Considero uma simplificação grosseira – e recusa de pensar – reduzir os problemas do País a uma única pessoa. Naturalmente que como Presidente da República ele tem responsabilidade sobre muita coisa. Mas se queremos realmente entender o tipo de problemas que estamos a ter não podemos prescindir duma análise que coloque toda a nossa sociedade e, acima de tudo, que nos coloque a nós mesmos, no centro da atenção. A transição democrática foi feita por todos nós, arrastando contra a vontade, gente para um sistema político incompatível com a sua cultura política. Ao reforçar a Frelimo e procurar definir uma nova maneira de estar em Moçambique Guebuza acabou provocando a cristalização dessas incompatibilidades. Isto, aliado à repetição incessante e nauseabunda de palavras que pensam por nós bem como aos efeitos nefastos duma cultura partidária (que não foi Guebuza a criar; foram os que hoje o criticam do outro lado da trincheira; ele levou-a às últimas consequências) hostil ao debate aberto (alguém já reparou, por exemplo, que ninguém dentro da Frelimo dá na cara com intenção presidencial? Recentemente ouvi Luísa Diogo – numa entrevista na RDP África – a dizer, em resposta à pergunta sobre se ela teria algum interesse em se candidatar, que só faria isso se o Partido manifestasse esse interesse; já ouvi a mesma coisa de Graça Machel e de outros; sinal mais preocupante da cultura democrática que temos não pode haver. Qual é o problema de alguém assumir que tem intenção de liderar o partido?) produziu um ambiente político em que o mais cômodo é responsabilizar um único indivíduo dos nossos males, males de todos nós, e ir criando a impressão de que os problemas, que são maiores do que qualquer um de nós, são de fácil solução, faltando apenas vontade política para os resolver.
Curiosamente, Guebuza acaba assumindo um papel heróico, o papel de servir de bode expiatório para o falhanço duma sociedade inteira. Admiro, também por isso, a valentia com que ele assume esse papel ingrato. Tornou-se no saco imaginário que vai sustendo os golpes da nossa impotência neste pugilismo de sombra que a crítica se tornou.
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  • Janeiro Romao Concordando ou não, apenas posso dizer que esta bem argumentado. O que penso e que a sociedade mais do que nunca e que tem ser o principal protagonismo que levam a mudanças, se assim o desejamos. Os dirigentes e políticos veem da sociedade e esta que os escolhe.See Translation
  • Zandie Ubisse Tudo vale; O que esta' certo esta'. O que esta' errado não tem outro nome. Lambendo bota, sapatilha ou chinelo, não há problema desde que, cada um de nós não o esteja fazendo por indução inconsciente ou obrigação. O povo, acredito eu, que e' visionário. Dai a césar o que e' de césar. Nada de dar pedra aquele que esta pedindo pedaço de mandioca. Por exemplo: estudos apontam que a SaSol Moçambique vende a SaSol RSA por 1.3 $/Gjoule e a SaSol RSA põe o mesmo Gjoule no mercado a oito ponto alguma coisa Dólar.
    Moçambique na qualidade de produtor ganha cerca de 10 milhões de Dólar/ano enquanto a RSA, ("EXPLORADOR") Colecta para os seus Cofres cerca de 800 milhões dólares/ ano. Meus caros que abismal diferença, este Será problema do Povo que não negou? Do ministro dos recursos minerais que não se pronuncia ou duma equipa toda que tem cometidos erros ou falhas (para não pesar), no momento de decisão?
    Povo moçambicano se esta de olho. Satisfeitos ou zangados, isso devera' ser dito na boca da URNA pelo voto de cada um de nós. Querendo vamos seguir o exemplo do Costa Concórdia que afundou na praia e todos a verem.
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  • Isaac Antonio Mussa Tens razao pa, se as falhas dos nossos governantes sao reflexo daquilo que somos como sociedade, entao nao nada a dizer senao que a nossa sociedade eh cega, analfabeta e morta. Se uma sociedade nao exige aos seus governante, esta estaa morta. Isso eh bom pra os governantes, governar acriticos, lambebotas e consumidores de tentacao ate a morte. Os governantes gostam de manipular melhor a tais e perseguir aqueles que se fazem de lucidos. Mas se acordarmos todos como uma sociedade unida e em unissono dizer nao, isso pode mudar. O professor faz uma boa analise, mas sem propor solucoes para os problemas levantados. Ao faze-la esquece que havendo a circulacao da sede do poder, segundo pareto, isso pode acelerar o desenvolvimento do pais, isso pode suceder pelo facto de cada partido e seu candidato ao vencer as eleicoes, fazer o seu melhor do que o seu antecessor adversario. Isso seria bom pra o pais. Mas se o professor macamo tiver interesses de governar em mocambique, continue fazendo o que tem vindo a fazer, porque esta eh a via que encontrou para ascender ao poder. Quando la chegar sr professor, nao se esqueca de pagar salarios de 15 em 15 dias. Estamos cansados de salarios baixos que nao duram 30 dias e que la aguentarmos temos de fazer dividas. Se se implementasse esse principio de politica salarial a economia mocambicana agradeceria. Todos teriam poder de compra. A outra questao economica eh o pagamento de pelo menos salario minimo a todos os jovens desempregados ate estes conseguirem um emprego. Essa nao eh senao uma das melhores formas de distribuicao da riqueza nacional, isso tambem aumentaria o poder de compra de todos, a economia agradeceria tambem e os conflitos sociais actuais seria mitigados. O nosso estado tinha que ser um estado-providencia. Reflitamos nisso tambem. See Translation
  • Nrd Macata Excelente análise professor, pricipalmente quando concebe o maior problema como sendo o do pretenso "poder da Frelimo", vale aqui pensarmos que nada é mais real do que aquilo que a gente acredita ser real, ou seja, as nossas crenças acabam criando efeitos concretos de realidade, efeitos estes que acabam de forma ciclica alimentando e legitimando essas crenças. Posto isto e voltando ao poder da Frelimo um dos principais efeitos concretos que se tem criado (principalmente nos últimos 5 anos), é a crença generalizada em maior ou menor grau, de que os pais esta mal porque o presidente Guebuza é um déspota, corrupto e persegue interesses egoistas, servindo-se do poder da frelimo para alcança-los. é para mim, aqui onde reside a base de argumentação de tudo que é maioritariamente dito contra o governo, contra a frelimo e contra a situação politica e economica de Moçambique, não se trata portanto, de reivindicações sobre o abandono das politicas socialistas por parte do projeto politico de Guebuza, (oxalá o fossem, pois, isso implicaria um amadurecimento politico por parte dos atores sociais), trata-se da clareza do projeto politico de Guebuza, se, são permitidas especulações a volta da pretensa riqueza de Guebuza e do dominio que ele tem sobre o Estado, é porque existem muitas areas de penumbra na forma como este Governo tem estado a instaurar uma "sociedade capitalista". este simples fato faz com que o presidente Guebuza tenha muitas dificuldades em vestir a pele de vitima, existem acusações claras a respeito dele e existem fatos que mostram um aproveitamento claro dos recursos dos Estado e se Guebuza é inocente e vitima (não tenho provas nenhuma de que não seja) é preciso que ele se distancie dessas atitudes e é a ele quem cabe como Presidente da Republica, garantir em última instancia que os recursos dos moçambicanos sirvam aos moçambicanos, e aqui mais uma vez e infelizmente parecer honesto e integro é mais importante que ser.See Translation
  • Raul Junior caro professor Elisio, li o seu texto e eu nao o considrei longo. nao me vou justificar porque deve estar a calcular. Espero que os nossos kambas de Angola nao interpretem mal a repeticao desta frase: ''Este 'e o problema que estamos com ele''. Sobre o presidente Guebuza e em tabela para o partido Frelimo acredito que o debate odioso/criticioso em volta est'a ligado a uma visao reducionista de analise e visao. nao acho que seja problema, pois estamos habituados a este tipo de comportamentos. As pessoas precisam de aprender a ver as coisas, como dizem os psicologos da corrente gestaltista, como um somatorio das partes. A obra de Guebuza, quanto a mim 'e de longe compar'avel a de muitos presidentes africanos a governar neste momento. Mas nao se preocupe pelos nomes que as pessoas atribuem a si. tambem estamos habituados no nosso pa'is. continue a alargar o debate. Eu estou a receber adjectivos de lambebotismo por estar a dinamizar a campanha da Frelimo e dos seus candidatos pelo Facebook. Mas continuo e digo vote no partido Frelimo e nos seus candidatos! Pretendo ser administrador de Chibuto, ja que o professor ha muito luta por ser governador de Gaza. Aceita me como seu Administrador?See Translation
  • Vasco Macudo Macudo Alguns prof. Drs, deviam seguir o exemplo de expor idéias com urbanidade como e o presente caso.See Translation
  • Sousa Mabote Apesar da sua extensao, li com toda atençao. Obviamente a imagem do chefe do Estado moçambicano, tem sido posto em causa, devido a forma critica da sociedade, a falta do comprometimento para com os problemas do pais. Os problemas do pais nao podem, melhor, nao podiam serem responsabilizados a uma unica pessoa, considerando que este, é parte integrante duma organizacao que o legitimou atravez do voto. Por exemplo, a questao da despartidarizacao do aparelho do estado, requer uma reflexao profunda, principalmente do partido no poder. See Translation
  • Cremildo Chitará Gosto. Sem espumar pela boca, sem "gritar", ....See Translation
  • Adolfo Lourenco Tembe bom dia dr. Elisio, queria me debrucar sobre a ultima parte do seu texto onde fala de pessoa dentro da Frelimo, que questionado dizem k aceitariam candidatar se o partido o indicasse. porque e k isto acontece? a resposta e obvia. acontece porque por aquiolo k leio de ca de fora la dentro nao deixam as pessoas se pronunciarem livremente sob o risco de ser queimado para sempre no seio do partido. Isto significa k um membro do partido deve procurar saber se o seu comportamento tem anuencia do chefe ou nao. Segundo li nalguma imprensa local, durante o congresso foi entrevistado o dr. Mulembue, sobre a possibilidade de poder substituir o presidente Guebuza e ele respondeu nos mesmos termos k o dr Elisio se refere mas ha mais segundo a mesma imprensa o jornal k tinha a mesma entrevista foi recolhida no local do congresso para k pessoas nao tivessem acesso a ela pois na Entrevista o dr. Mulembue deixava claro k estava preparado para assumir aquele lugar oucupado por Guebuza em pleno congresso me parece k isso assustava as chefias. Muito recetemente tambem acompanhei uma candidata ao Municipio de Maputo, k retirou a sua candidatura quando percebeu (nao sei como) k a candidatura do David Simango tinha o apoio do chefe de estado. Mas na minha openiao apesar de eu nao ser membro de qualquer partido politico e pk muita coisa k acontece dentro da freliomo interessa a muitos mocambicanos poque e o partido k esta a governar e ha indicacao de k podera governar por mais algum tempo. Estas situacoe, mostram o quanto as chefias se fecham e nao permitem k um individuo possa individualmente lancar a sua candidatura sem anuencia do Chefe. por outo lado eu acho k a melhor maneira o futuro lider deveria emergir por conta pessoal primeiro e depois com anuencia dos camaradas deveria ser deixado apresentar o seu projecto de governacao k deveria ser apresentado aos restantesw membros do comite central. Sublinho k o futuro lider deve emergir por conta pessoal e nao devia ser indicado, pk issso pode ser consubstanciar k estamos a procura de alguem capaz de proteger interesses de pessoas k o indicaram e isso pode condicionar as decisoes do proprio futuro lide

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